Quem apostou alto que o deputado federal Waldir Maranhão (PP) seria facilmente destronado da presidência interina da Câmara Federal, rapidamente expelido dos quadros do partido a que pertence e, finalmente, definitivamente extirpado da bancada maranhense com a perda do mandato jogou todas as suas fichas fora. A situação do parlamentar continua crítica, pois ele ainda se encontra sob forte pressão, sua situação continua indefinida e o seu futuro, rigorosamente imprevisível. Por outro lado, os arroubos do primeiro momento ante a repercussão à sua decisão de anular a sessão em que a Câmara Federal aprovou autorização para o Senado da República decidir sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), já não são tão fortes. Waldir Maranhão entendeu que, mesmo tendo caído numa tremenda esparrela e ter se transformado numa espécie de pária no meio parlamentar, continua sendo o presidente interino da Câmara Federal e que, por mais que seus pares esbravejem e o ameacem, ele finca pé porque sabe que só abrirá mão do cargo se quiser. E pelo que tem sido noticiado, ele resolveu pagar para ver ao afirmar, com todas as letras, que não renuncia à presidência interina nem ao cargo de 1º vice-presidente da Mesa Diretora, que não aceita ser escorraçado do PR como querem alguns e menos ainda que lhe tirem o mandato por cassação.

Censurado por seus colegas e ridicularizado e xingado por milhões de brasileiros pró-impeachment que sofreram, durante cerca de 10 horas, na segunda-feira (10), a tensão de anulação meteórica do processo de impedimento da presidente Dilma, sendo, ao mesmo tempo, festejado como “herói” por milhões contrários ao impeachment, Waldir Maranhão avaliou todos os riscos produzidos pelo episódio. Assessorado pela turma de especialistas em manobras regimentais que opera para o presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente interino da Câmara montou na certeza de que não cometeu nenhum crime, pois tudo o que fez foi responder a um recurso impetrado pela defesa da presidente Dilma alegando que a votação do dia 17 de abril foi maculada por erros e vícios. A anulação seria o caminho para que tais vícios corrigidos, situação que obrigaria ao Senado devolver o processo, para que nova sessão fosse realizada, agora cumprindo todas as regras. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esnobou a anulação e o mandou parar de “brincar de democracia”, obrigando-o a cair na real e rever seu próprio ato no início da madrugada de terça-feira (11), tecnicamente Waldir Maranhão não cometeu crime previsto em lei, tendo somente causado, com a sua histórica e monumental patacoada, somente um susto inicial e horas de perplexidade e profundo e envergonhado mal-estar dentro da instituição.

Em meio a forte pressão política e muita pancadaria verbal, Waldir Maranhão decidiu, não se sabe aconselhado por quem, mergulhar no silêncio, só abrindo exceção para membros da Mesa Diretora e para os líderes cujo colegiado tem forte poder. E ouviu fortes e dramáticos apelos para que renuncie. Mas, já tarimbado no jogo furta-cor que domina os bastidores da Casa, percebeu com clareza que estava, na verdade, sofrendo um jogo de pressão, jogado por espertalhões que querem o cargo. E constatou esse movimento conversando com dois ou três colegas que lhe relataram a armação. Quando ele decidiu endurecer o jogo e partir para o tudo ou nada, as pressões diminuíram, tendo alguns “valentões” já mudando o discurso e admitindo uma saída negociada, que poderá ser até a permanência dele no cargo até fevereiro do ano que vem, quando termina o mandato da atual Mesa Diretora.

Os caciques da Câmara Federal entraram em parafuso quando souberam, pela versão online da coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, que o presidente interino Michel Temer enviou um emissário para conversar com Waldir Maranhão com o objetivo de organizar uma agenda de votação de medidas de fundamental importância para o futuro do novo governo. O movimento do presidente interino da República encheu a bola do presidente interino da Câmara e acendeu a luz vermelha para os caciques que queriam tirá-lo. Tanto que ontem eles próprios admitiam que nenhuma das ações que previram para escorraçar Waldir Maranhão da presidência interina, do 1ª vice-presidência da Mesa e do mandato parlamentar prosperou, dando a entender de que para conseguir alguma coisa terão de sentar e negociar com o próprio.

Waldir Maranho está se equilibrando numa verdadeira corda bamba, situação agravada por uma série de denúncias com fortes suspeitas de maus-feitos que teriam sido praticados pelo deputado.  Ele é acusado de desviar recursos previdenciários de municípios; de não explicar a origem de R$ 600 mil em sua prestação de contas de campanha em contas de campanha, envolvimento com o megaescândalo de corrupção na Petrobras, e para  complicar mais, descobriu-se que um filho dele, médico, que mora em São Paulo, vinha recebendo mensalmente mais de R$ 7 mil como assessor do influente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edimar Cutrim, que revelou não conhecê-lo e, pior, avaliou que a imprensa estava fazendo “tempestade em copo d`água”.

Raposas políticas tarimbadas avaliam que o episódio da anulação do processo de impeachment vai render ainda muita zoada, mas nenhum efeito prático contra o deputado Waldir Maranhão. A não ser que lhe falte tutano e ele ceda às pressões, o que agora parece improvável.

PONTO & CONTRAPONTO

IstoÉ dá “barrigada” ao noticiar que Roseana coordenadores

A revista IstoÉ da semana que passou registrou, numa das suas colunas de notas, que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) estaria coordenando a bancada maranhense do PMDB em relação ao processo de impeachment. Uma tremenda “barrigada” – notícia falsa no jargão do jornalismo – da revista paulista, já que Roseana não tem qualquer influência junto aos três senadores. O senador João Alberto (PMDB) seja talvez os políticos mais próximos do ex-presidente José Sarney (PMDB), com quem troca figurinhas em tempo integral e, quando é o caso, segue suas orientações. Em relação à Roseana, porém, João Alberto é totalmente independente; os dois se dão bem, mas vez por outra divergem feio e o ex-governador nunca se dobrou. No caso do impeachment, João Alberto votou contra a admissibilidade seguindo o seu próprio senso de avaliação. O senador Edison Lobão (PMDB) também não segue orientação da ex-governadora e votou pela admissibilidade, alertando, porém, que aquele voto não significava sua posição final no processo de julgamento. Há quem garanta que Lobão pode surpreender votado contra o impeachment, mas qualquer que venha a ser sua decisão, ela certamente não terá qualquer influência da ex-governadora. Roberto Rocha (PSB) deu um voto técnico pela admissibilidade, mas não sinalizou qual será seu posicionamento. O que se tem como absolutamente certo é que ele só seguirá a orientação do seu partido. Portanto, a nota de IstoÉ é um caso exemplar de informação mal apurada.

Humberto Coutinho tem trajetória e vitórias festejadas por milhares de amigos em Caxias

Milhares de amigos se reuniram quinta-feira à noite no Clube Alecrim, em Caxias com um objetivo comum: celebrar, em clima de confraternização, as vitórias que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) tem alcançado na vida e na política. Presentes o prefeito de Caxias, Leo Coutinho (PSB), o deputado Ricardo Rios (SD), vereadores, lideranças políticas e conterrâneos de todas as regiões caxienses. Ao lado da esposa Cleide Coutinho e emocionado com o carinho de tantos amigos e correligionários, o chefe do Poder Legislativa agradeceu: “Agradeço a todos os meus amigos que aqui estão presentes nesta confraternização por todas as orações, apoios, sorrisos e abraços que sempre me animaram para continuar a luta. Agradeço, principalmente, a Deus por tudo”.

Humberto Coutinho é, de fato, um maranhense vitorioso: médico e empresário bem sucedido, vem também colecionando vitórias na seara política, não havendo registro de derrota na sua trajetória até aqui. Todas as avaliações feitas até agora sugerem que ele está definitivamente consolidado como um dos grandes líderes políticos do Maranhão na atualidade, a começar pelo fato de que é o mais próximo e franco interlocutor do governador Flávio Dino – que o tem como amigo fiel e parceiro político -, além de ser um dos mais ativos articuladores políticos de todo o estado. Adepto da conversa direta, ao pé do ouvido, que chama de “arroz com feijão”, o líder caxiense já está reeleito para o segundo mandato à frente da Assembleia Legislativa e caminha para consolidar o seu mais audacioso projeto político: conquistar uma cadeira no Senado em 2018. Já é apontado por políticos e observadores do cenário pré-eleitoral como o mais forte nome para uma das vagas na Câmara Alta até aqui.

São Luís, 13 de Maio de 2016.

Os três senadores maranhenses – João Alberto de Souza (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) – votaram com motivações diferentes na sessão do Senado da República que admitiu a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e autorizou a Casa a instaurar o processo destinado a catapultá-la do cargo. João Alberto votou contra a admissão. Edison Lobão surpreendeu ao votar a favor da abertura do processo contra a chefe da Nação. E Roberto Rocha votou também pela abertura do processo. Houve algumas tentativas no sentido de que os três firmassem uma posição comum, mas no momento de definir com o se posicionariam, as divergências emergiram e tornaram o projeto inviável, fazendo com que cada um seguisse o seu rumo. Afinal, a situação de cada um é delicada, o que inviabilizou qualquer tentativa de formar um bloco com a mesma motivação. A maneira como cada um votou explicou as diferenças e justificou a falta de sintonia entre os dois pemedebistas e o socialista.

O João Alberto, que é líder atuante do PMDB e preside o partido no Maranhão e o Conselho de Ética do Senado, mas caminha neste caso na contramão do seu partido. O parlamentar, que tem trabalhado duramente para fortalecer o PMDB cada vez mais no Maranhão, votou contra o relatório do senador tucano Antonio Anastasia (PSDB). E manteve a coerência ontem, quando repetiu o seu voto contra a admissibilidade do processo de impeachment. Ao contrário dos seus dois colegas de bancada, João Alberto abriu mão do tempo para discursar, considerando um despropósito que dezenas de senadores ocupassem a tribuna para, em linhas gerais, dizer a mesma coisa. João Alberto não quis antecipar o seu voto para as próximas decisões relacionadas com o impeachment.

O senador Edison Lobão (PMDB) surpreendeu meio mundo ao votar pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A surpresa se deu pelo fato de que ele foi ministro de Minas e Energia no governo da presidente, gerando por isso um compromisso ético que nunca foi firmado. Lobão fez um discurso que durou apenas 2 minutos e 30 segundos, tempo suficiente para dizer que não tripudiaria sobre uma “guerreira ferida” e que o voto de ontem nada tem a ver com o voto que dará no julgamento final do processo de impeachment da presidente. Leia, na íntegra, o voto do senador Edison Lobão contra a presidente Dilma Rousseff:

Eu venho a esta tribuna, desta vez sem qualquer prazer. Logo mais estaremos tomando decisão seguramente traumática, impelidos por deliberação da outra Casa. Eu não vim aqui tripudiar sobre uma gladiadora ferida. Vim para cumprir um dever que me obriga a Constituição da República.

O voto que darei nesta manhã não é pelo impeachment da presidente da República, mas pela admissibilidade do processo de administração proposto. Convém acentuas que a votação de hoje não encerra o processo. Na prática, autoriza o andamento dele. No curso dos próximos meses, o Senado estará debruçado sobre ele, e com oportunidade de ampla defesa, e com ela o esclarecimento dos fatos alegados.

Quero afirmar que o voto que proferirei hoje não significa a antecipação do meu julgamento na sessão final, que ocorrerá nos próximos meses. Até lá, haverá tempo para que todos examinem os fatos, sem pressa que macule o resultado, e sem lentidão que também o com prometa.

O presidente Renan Calheiros é o guardião da liturgia legal, e sob sua direção se dará nos limites da absoluta normalidade.

São estas as razões que me conduziram hoje a esta tribuna parlamentar.

O senador Roberto Rocha também votou pela admissibilidade do processo de impeachment, e o fez num discurso de 3 minutos e 38 segundos de duração. Iniciou cumprimentando o presidente Renan Calheiros por não ter aceitado a decisão do presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), taxando-a de “bisonha” . (Alguns observadores antenados, entre eles o competente jornalista Raimundo Garrone, para quem o termo atingiu diretamente o governador Flávio Dino (PCdoB), vendo nisso mais um gesto de Rocha no sentido de se afastar do chefe do Executivo maranhense). Rocha disse que a base do seu voto foi um estudo feito por sua assessoria a respeito de impeachment. E não deixou claro se repetirá o voto a favor no julgamento final. Leia na integra o discurso de Roberto Rocha:

Inicio a minha fala cumprimentando o presidente Renan Calheiros  pela firmeza com que obstruiu a tentativa bisonha de um conterrâneo meu de invalidar decisão soberana do parlamento brasileiro. Afirmo, sem medo de errar, que o presidente da Câmara pode até carregar o Maranhão em seu nome, mas não traduz em seus atos o sentimento do nosso povo.

O Maranhão, sr. presidente, foi o estado que deu a maior votação proporcional à presidente Dilma, portanto, foi o estado que maiores esperanças nela depositou. O meu estado foi o que recebeu menos investimentos em todos os governos do PT. Em 13 anos, nenhuma obra de infraestrutura foi inaugurada em nosso território. Sem desmerecer outras unidades da Federação, afirmo com clareza que o povo do Maranhão é o maior credor do governo que ora estamos julgando.

Entendo que o processo de impeachment nasce de um fundamento jurídico, contudo, o processo é politico. Tanto que ele corre no Congresso Nacional, pois se não fosse assim, correria nos tribunais. A denúncia que chega a esta Casa, amparada por votos de 367 votos de deputados federais, por si só configura um veredito político, o que nós, senadores – pelo menos nesta etapa do processo – não poderemos ignorar.

O aspecto jurídico nós devemos entender na etapa subsequente, com um parecer mais detalhado sobre outros requisitos básicos que caracterizam a responsabilidade da presidente; ou seja: o elemento objetivo, o elemento subjetivo ou a materialidade ou relevância.

Registro para a história que a minha posição não implica qualquer censura à conduta e à dignidade pessoal da senhora presidente da República, de quem sempre recebi tratamento republicano, marcado pela civilidade e pelo respeito mútuo. A decisão que tomei envolve apenas a crítica politica, que manifestei pessoalmente à própria presidente quando tive oportunidade.

Minha crítica está fundamentada em minucioso estudo realizado tecnicamente pela minha assessoria, abordando aspectos legais imputados na denúncia. Peço ao presidente da Casa que faça registra nos anais dessa sessão este estudo, sobre o qual assentarei meu voto.

Voto pela admissibilidade da denúncia, na expectativa de que o Senado conduza o processo de forma limpa, amparado pela Constituição Federal e pelo senso de Justiça.

PONTO & CONTRAPONTO

Sarney Filho vai visitar o palco da tragédia de Mariana

A Coluna acertou na mosca quando registrou que o deputado federal Sarney Filho (PV), que assumiu o Ministério de Meio Ambiente, seria um dos poucos do novo governo que iniciaria sua gestão sabendo exatamente o que deveria fazer. Ontem, o ministro revelou a Repórter Tempo sua primeira ação de peso será visitar a cidade mineira de Mariana, onde ocorreu o rompimento da barragem de detritos minerais da mineradora Samarco e que causou a maior tragédia ambiental na história do país morte de 20 pessoas. Sarney Filho revelou que visita será de sondagem e de coleta de dados que possam dar sustentação uma ação futura do Ministério. O ministro avalia que desde sua passagem pela pasta no Governo FHC muita coisa mudou no país em matéria de política ambiental e que ele próprio amadureceu sua visão e seu entendimento em relação a questões graves relacionadas com Meio Ambiente. Quis dizer, com outras palavras, que se sente agora mais preparado pelo lastro de experiência que ganhou com sua atuação dentro do (PV).

Braide pede a união dos políticos maranhenses para vencer a crise

O deputado Eduardo Braide (PMN), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, defendeu ontem a unidade da classe política do Maranhão neste novo momento do país. Ele foi buscar argumento nas palavras do papa Francisco para defender a necessidade de haver maturidade dos políticos maranhenses. “Cito a mensagem do Papa Francisco, que pediu ao Brasil ‘harmonia e paz, com a ajuda de orações e do diálogo’ nesses momentos de dificuldade, para dizer que é também o momento de toda a classe política do Maranhão estar unida para que o principal objetivo seja a recuperação da economia do país, com a retomada geração de emprego e renda”, destacou o deputado. Eduardo Braide ressaltou ainda que é preciso que, por meio da intervenção da classe política maranhense, o Governo Federal passe a solucionar os problemas de sua competência. “Para que se tenha ideia, na área da Saúde, preciso citar que 85 aparelhos de radioterapia, autorizados pelo Ministério da Saúde, já deveriam ter sido instalados no país. Nenhum deles foi. E como é que uma lei federal obriga que o paciente com câncer, por exemplo, deve ter o prazo de 60 dias para iniciar o tratamento após o diagnóstico, se ele mesmo não faz a sua parte na estruturação da rede pública de Saúde?”, completou o parlamentar. Eduardo Braide encerrou sua fala insistindo no pedido de unidade da classe política, tendo como exemplo a harmonia e o respeito às opiniões divergentes demonstrados durante as manifestações de milhares de brasileiros que acompanham o processo de impeachment nas ruas E completou: “Temos que aprender com a lição que veio das ruas: em que mesmo diante da manifestação de brasileiros com posições divergentes em relação ao impeachment, houve tolerância e respeito às opiniões”.

São Luís 12 de Maio de 2016.

Nem bem se recuperam do impacto da polêmica tentativa do presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), de, com o apoio assumido do governador Flávio Dino (PCdoB), suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), os maranhenses foram surpreendidos de novo ontem por outra notícia-bomba: o deputado federal Sarney Filho (PV) será ministro do Meio Ambiente do Governo Michel Temer (PMDB). Com a nomeação, o parlamentar voltará ao cargo que ocupou por três anos no Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A batida de martelo para a escolha aconteceu ontem à tarde, na residência do ex-presidente José Sarney (PMDB) em Brasília, onde o futuro presidente interino da República esteve para uma troca de impressões sobre a crise e seus desdobramentos com o ex-chefe da Nação. E foi exatamente durante a conversa que Sarney Filho entrou na pauta e foi confirmado para o Ministério do Meio Ambiente. Aos 59 anos e exercendo o décimo mandato parlamentar consecutivo – um de deputado estadual e nove de deputado federal, Sarney Filho acrescentará mais um item importante à sua trajetória, o que poderá injetar ânimo em projetos eleitorais futuros, como o de ser candidato a senador em 2018, por exemplo.

A escolha do líder do PV na Câmara Federal comporte pelo menos três leituras. A primeira delas: Sarney Filho entra na cota ministerial do PV, acertada pela cúpula verde com o vice-presidente Michel Temer para garantir o apoio do partido, que tem sete deputados, na base de apoio do Governo interino, que deve ser instalado nas próximas horas. A segunda leitura: Sarney Filho ganhou o ministério do Meio Ambiente ocupando espaço dado por Michel Temer ao ex-presidente José Sarney, que apesar de ter afastado dos holofotes, tem sido um dos mais ativos articuladores da mobilização do PMDB para romper com a presidente Dilma Rousseff. E a terceira leitura é a que enxerga a união das duas primeiras, à medida que permitiu a Michel Temer matar dois coelhos com uma só cajadada, agradando ao mesmo tempo ao PV e ao ex-presidente, que continua sendo o mais importante arauto do PMDB e, provavelmente, da República.

Com a entrega do Ministério do Meio Ambiente a Sarney Filho, o projeto da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) de ser ministra foi por água abaixo. Pelo que se comenta nos bastidores do Grupo Sarney, ela chegou a sonhar com a pasta da Educação, mas, segundo os mesmos rumores, a montagem da estratégia para chegar ao comando do MEC – que deve ser fortalecido ao absorver a pasta da Cultura -, foi inviabilizada pelo fato de a ex-governadora responder a uma série de ações nos braços estadual e federal da Justiça sob a acusação de desviar dinheiro público, e de fazer parte do grupo de políticos que está sendo investigado pela Operação Lava Jato. A montagem desse novo cenário envolvendo a ida de Sarney Filho para a Esplanada dos Ministérios pode também incluir uma provável candidatura de Roseana Sarney ao Governo do Estado, ao Senado ou à Câmara Federal.

Sarney Filho é um político bem sucedido, a começar pelo fato de que, mas sendo peça importante do Grupo Sarney, construiu uma carreira tentando fugir da tutela e da influência do pai poderoso. O momento mais emblemático desse rasgo de independência foi a campanha e a votação da Emenda Dante de Oliveira, que propunha a volta da eleição direta para Presidente da República. Sarney Filho contrariou a orientação do pai, então senador e presidente nacional do PDS, e votou a favor da Emenda das Diretas, que foi derrotada, mas galvanizou o país para incensar a eleição da chapa Tancredo Neves/José Sarney, que sairia eleita do Colégio Eleitoral em 1984.

Ao longo de quase quatro décadas na Câmara Federal, Sarney Filho deixou o ninho partidário da família e se filiou ao PV, iniciando uma rica trajetória parlamentar. Foi um dos pioneiros do movimento verde no Congresso Nacional, tendo sido um dos formadores da Frente Parlamentar Ambientalista, da qual foi o primeiro presidente. Foi várias vezes líder e vice-líder do PV, presidiu várias comissões importantes, como a Comissão Mista de Orçamento, que se tornou sonho colorido dos deputados e senadores, e a de Defesa do Consumidor e Minorias. Entre muitas missões cumpridas na Câmara e no Congresso, uma das mais importantes e de peso históricos foi a de ser o relator do projeto que garantiu o ingresso do Brasil no Mercosul, o bloco que mudou a face econômica do Cone Sul. A isso se somam uma efetiva participação na Assembleia Nacional Constituinte e um baú de emendas à Constituição, projetos de lei ordinária e complementar, entre muitas outras ações parlamentares. Vale anotar que sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente foi a mais produtiva até então, tanto que foi muitas vezes elogiado pela ONG ambientalista Greenpeace. Sua batalha mais recente foi evitar que o Código Ambiental fosse desfigurado pela bancada ruralista, que tem como chefe maior o hoje senador goiano Ronaldo Caiado.

Se a nomeação não for um blefe e se confirmar, o deputado Sarney Filho será um dos poucos ministros que assumirão sabendo exatamente o que farão no controle do birô ministerial. Poderá desencadear ações de larga envergadura no Maranhão, principalmente a Ilha de São Luís, cujos problemas conhece na palma da mão.

PONTO & CONTRAPONTO

Enquanto o Senado decidia o futuro de Dilma, Dino vistoriava obras em bairros de São Luís

Exibindo tranquilidade, daquelas só exibidas por quem fez a sua parte, o governador Flávio Dino ignorou ontem a guerra travada no Senado e foi para os bairros vistoriar obras. Nem parecia o líder político que dois dias antes tropeçara feio ao participar de uma ação de altíssimo risco político e que resultou num fracasso retumbante, tendo como protagonista principal o deputado Waldir Maranhão (PP), presidente interino da Câmara Federal e que o colocou em situação delicada.  De gravata sob sol a pino, encarando quase 40° e suando às bicas, o governador ignorou a ciranda repetitiva de discursos no Senado e foi ver de perto a quantas anda uma das obras do programa Interbairros, parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís. Acompanhado do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, e do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, ele percorreu as duas travessas da Rua General Artur Carvalho, no Turu, e a Ponte Pai Inácio. O trecho faz parte de uma das 14 obras previstas no Interbairros, que vai conectar bairros da Região Metropolitana de São Luís para desafogar o tráfego e melhorar a mobilidade urbana. Além de vistoriar as ruas que estão sendo pavimentadas, o governador disse a moradores que as obras do Interbairros além de serem relevantes para facilitar a circulação de pessoas, têm uma dimensão econômica, pois abrem caminhos novos para o crescimento da atividade comercial da cidade, valorizando imóveis. O governador não falou de política, mas sua desenvoltura indicou que ele não alterou uma vírgula no entendimento segundo o qual a presidente Dilma Rousseff está sendo vítima de um golpe parlamentar.

Deputados pré-candidatos apoiam reação do prefeito contra empresas de transporte coletivo

As empresas que controlam o sistema de transporte coletivo de São Luís, que respondem pela mobilidade diária de mais de 700 mil pessoas, entraram na Justiça para inviabilizar o Edital com as regras da licitação aberta pelo prefeito Edivaldo Jr. (PDT). A notícia repercutiu fortemente na Assembleia Legislativa que, vale repetir, teve seu plenário transformado em fórum de debates sobre os problemas da Capital. Ali, mais uma vez, o deputado Edivaldo Holanda (PTC), pai, aliado e porta-voz autorizado do prefeito, reagiu fazendo duras críticas às empresas, acusando-as de não terem se preparado para participar da licitação em condições de competir, porque não se prepararam para tal. Ele avisou que o prefeito está preparado para encarar essa briga e manifestou a certeza de que a Prefeitura vai levar a, melhor sobre as empresas. Na mesma linha os deputados e pré-candidatos a prefeito Eduardo Braide (PMN) e Sérgio Frota (PSDB) defenderam a licitação e manifestaram apoio ao prefeito, mesmo lhe fazendo críticas sutis, mas fortes. Todos avaliaram a ação das empresas como uma evidência de que elas não querem concorrentes e vão brigar Justiça contra a licitação, que se entrar em vigor sem cortes vai revolucionar a mobilidade de massa na Capital do Maranhão e, por via de desdobramento,  no sistema que serve toda a Ilha de Upaon Açu.

São Luís, 11 de Maio de 2016.

A tentativa de suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), feita pelo presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), que sacudiu o Brasil na segunda-feira (9), não produziu o resultado pelo palácio do Planalto, mas, ao contrário, impôs duros desgastes à chefe da Nação, e também ao chefe do Governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Figura central ao episódio, o deputado federal Waldir Maranhão encerrou o dia com o Congresso Nacional desabando sobre sua cabeça e, por causa disso, desmanchou tudo o que fez durante o dia num ofício encaminhado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), comunicando que revogara seus próprios atos. E, finalmente, o governador Flávio Dino, apontado como mentor de Waldir Maranhão neste caso, saiu amargando fortes críticas pelo seu envolvimento direto no caso.

Waldir Maranhão foi, de longe, o maior perdedor no episódio. Para começar, foi atropelado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que não apenas não reconheceu o ato do presidente interino da Câmara para suspender o processo de impeachment, como também o classificou de “brincadeira com a democracia”, no que foi interpretado como uma “humilhação institucional”. O deputado foi xingado em todo o país e em todos os extratos da sociedade civil, foi mostrado como um trapalhão pelos meios de comunicação, tendo também sido rotulado de “anão político”. Seu partido estava inclinado a expulsá-lo, mas a seu pedido, adiou para hoje a decisão de extirpá-lo dos seus quadros, enquanto o colégio de líderes tentou fazê-lo renunciar ao mandato presidencial, sob pena de ser denunciado ao Conselho de Ética, onde a bancada do DEM já protocolou uma denúncia com o objetivo cassar o seu mandato. E para baixar ainda mais o seu astral, descobriu-se, na tarde de segunda-feira, um caso de nepotismo cruzado envolvendo seu filho, um jovem médico nomeado assessor do conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edimar Cutrim, com salário de R$ 7.200,00 mensais e morando confortavelmente em São Paulo. Vale destacar que, além dos problemas que enfrenta na Câmara Federal, agora numa corrida para salvar o mandato, o deputado e presidente interino deve se preparar para enfrentar uma penca de ações judiciais, que vai desde o processo que responde na Justiça Eleitoral por suposta fraude nas suas contas de campanha.

Waldir Maranhão viveu na segunda-feira o raro e escandaloso caso do deputado federal que amanheceu no Céu, passou o dia no purgatório e fechou as 24 horas como se estivesse queimando nas mais remotas profundezas do inferno. E com um dado gravíssimo: ninguém daria hoje um tostão furado pelo seu cacife político.

O governador Flávio Dino também saiu arranhado do chamado “Susto-Waldir”. Inteiramente envolvido no esforço para minar e, se possível, suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que considera absurdo e ilegal, Dino usou sua autoridade de jurista e ex-juiz federal para aconselhar Waldir Maranhão a conhecer o recurso impetrado pelo advogado geral da União com o objetivo de suspender o processo de impeachment. O governador manifestou convicção de que, diante das denúncias de irregularidades no processo, as sessões realizadas na Câmara para definir o futuro do processo poderiam ser anuladas. E foi nesse sentido que orientou o presidente interino Waldir Maranhão, acreditando que o presidente do Senado acataria o pedido, suspenderia o processo e o devolveria. A enfática reação do presidente Renan Calheiros funcionou como um balde de água fria no gabinete principal do Palácio dos Leões. O desfecho do caso a traiu muitas e duras críticas ao governador do Maranhão dentro e fora do Congresso Nacional, especialmente nas redes sociais, terreno em que Dino navega com segurança. Tais reações estão ocorrendo principalmente pelo entendimento de que o governador, que além dos problemas que enfrenta na Câmara Federal, agora numa corrida para salvar o mandato presidencial. Não se duvida que com seu prestígio e suas convicções, que às vezes reprimem o pragmatismo que deve nortear também sua trajetória. Mas o governador encerra o assunto com uma twittada: “Quem luta pelo bem e pelo certo tem firmeza e coragem. Não me alisto no time dos oportunistas e dos coniventes”.

PONTO & CONTRAPONTO

Plenário da Assembleia Legislativa vira espaço privilegiado para debates sobre São Luís

Abrigando nada menos que quatro pré-candidatos à cadeira principal do Palácio de la Ravardière – Eduardo Braide (PMN), Sérgio Frota (PSDB), Bira do Pindaré (PSB) e Wellington do Curso (PP) -, e também o mais autorizado porta-voz do prefeito Edivaldo Jr. (PDT), o deputado Edivaldo Holanda (PTC), o plenário da Assembleia Legislativa está transformada no mais importante espaço de debate sobre a situação de São Luís. Ontem, por exemplo, a maior parte da sessão foi dedicada a dois temas relacionado com a vida cotidiana dos mais de 1 milhão de cidadãos da Capital. Começou com o deputado Adriano Sarney (PV) fazendo uma dura crítica à situação das feiras da cidade, a grande maioria em estado deplorável. Imediatamente o debate se aprofundou com intervenções fortes feitas pelo tucano Sérgio Frota e pelo pepista Wellington do Curso, ficando a defesa da atual administração com Edivaldo Holanda. Outro tema debatido com profundidade foi a licitação para o transporte de massa, que pode ser prejudicada por uma ação protocolada ontem na Justiça por um grupo de empresas com o apoio do sindicato que defende seus interesses. Provocado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), que bateu forte contra a tentativa das empresas de judicializar a licitação, assunto motivou um debate de peso entre os três pré-candidatos presentes, todos com posições bem definidas em relação aos problemas que São Luís enfrenta. O fato sugere que a campanha será rica em debates, o que é bom para os candidatos e, principalmente, para o eleitor.

João Alberto e Roberto Rocha destacados na cassação de Delcídio do Amaral

Dois senadores maranhenses foram destaque na sessão do Senado da República que resultou na cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral. Um foi o pemedebista João Alberto, presidente do Conselho de Ética; o outro foi o socialista Roberto Rocha.

Convidado pelo presidente Renan Calheiros, João Alberto participou da sessão na Mesa dos trabalhos. Dalí, mergulhado na seriedade, ele acompanhou o rito da cassação, ouvindo dos senadores que se manifestaram elogios pela maneira firme e correta com que comandou o processo no Conselho, principalmente ao assegurar o mais amplo direito de defesa para Delcídio do Amaral, que ali não compareceu e seus advogados só apareceram quando os prazos já estavam se esgotando. João Alberto recebeu um elogio especial do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que destacou a seriedade e a firmeza à frente do órgão que preside pela quinta vez consecutiva.

Por sua vez, o senador Roberto Rocha surpreendeu ao se inscrever para falar na sessão em que os senadores estavam visivelmente constrangidos. Ele aproveitou a oportunidade para esclarecer por que votou contra a autorização do Senado para o Supremo Tribunal Federal confirmar a prisão de Delcídio do Amaral em flagrante com base numa gravação de uma inacreditável conversa do então líder do Governo com o corrupto ex-diretor da Petrobras Nestor Ceveró. Rocha avaliou que a prisão do senador abriria um grave precedente à inviolabilidade do mandato. Mas deixou claro que considerou a ação de Delcídio do Amaral um crime sem perdão, que justificou plenamente o processo e a cassação. E para deixar claro que sua intenção com o voto não foi poupar o ex-líder do Governo, Roberto Rocha recomendou sua cassação. Sem nenhum porém.

São Luís, 10 de Maio de 2016.

Não durou mais que 13 horas o rasgo de valentia e ousadia política e pessoal do presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP). Ele surpreendera o Brasil e o mundo no final da manhã de ontem ao divulgar a decisão de anular as sessões nas quais a Câmara aprovou autorização para o Senado examinar e instaurar ou não o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No final da noite, depois de meio dia de muita agitação e uma série infindável de bordoadas que recebeu de deputados e senadores favoráveis ao impeachment, aliviadas pelos afagos dos parlamentares aliados da presidente da República, Waldir Maranhão ignorou todos os apelos e revogou a sua própria decisão, encaminhando ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ofício em que diz apenas o seguinte: “Revogo a decisão por  mim proferida em 9 de Maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de Abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denuncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015”.

No primeiro momento, o episódio liderado do pelo presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP) deu-lhe espaço como um dos seus protagonistas do momento, ao lado do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado da República, Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros parlamentares com participação importante na crise, com o deputado Rubens Jr. (PCdoB), por exemplo. A decisão que Waldir Maranhão tomou de reconhecer várias irregularidades no processo de impeachment durante na tramitação na Câmara Federal, e o pedido para o presidente do Senado suspender a tramitação e devolver o processo à Câmara Federal, a fim de que as irregularidades fossem sanadas, entraria para a crônica desse momento histórico como a mais ousada, surpreendente, improvável e corajosa de todas as atitudes que mexeram com o caso até aqui. A ação atropelou as controvérsias que o cercam, e ele, de maneira surpreendente, assumiu o protagonismo do processo, declarando, em meio a uma guerra de reações, que agiu “para salvar a nossa democracia”. No início da madrugada de hoje era apenas o político menor que muitos dos seus colegas apontaram durante o dia.

O que se viu ontem foi que a arrogância de muitos subestimou Waldir Maranhão, um deputado maranhense de aparência humilde, que muitos acreditavam não ter estatura para assumir o comando da Casa neste momento, e estavam certos. Waldir maranhão ostenta o rótulo de um político inteligente, com boa formação técnica e cultural, que foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão por dois mandatos; que exerce o terceiro mandato na Câmara Federal, conquistados com boas votações; exibe também forte dose de esperteza, que vive às voltas com a Justiça Eleitoral e com a Justiça Comum por conta de supostas artimanhas no submundo. O seu mandato é seguro por uma liminar, já que ele não com seguiu até hoje explicar a origem de parte do dinheiro que bancou sua campanha; é acusado de manipular dinheiro de previdência em municípios e, mais recentemente, é apontado como um dos “18 do PP” que supostamente tiveram suas campanhas financiadas com dinheiro sujo do esquema do Petrolão e estão com a Operação Lava Jato nos seus calcanhares.

Mal recebida classificada de “brincadeira de mau gosto”, apontada como tentativa do presidente interino da Câmara de sair do anonimato, à medida que o dia foi avançando, a providência foi vencendo as reações debochadas e sendo avaliada como coisa série. Oposicionistas que antes a viram como um gesto tresloucado, passaram a vê-la como algo a ser levado em conta. Afinal, ele respondia a ofício assinado pelo presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para atender a questão de ordem levantada pela senadora Gleisi Hoffmann na primeira reunião da Comissão especial do Impeachment no Senado. O experiente deputado amazonense Paudernei Avelino, que lidera o DEM na Câmara Federal, reagiu com brados indignados dizendo que pedirá a cassação do presidente interino da Câmara, como se ele tivesse cometido um crime hediondo. No Senado, o tucano mineiro José Perrella (PSDB), conhecido pelos negócios escusos que mantém a Polícia no seu encalço, e o tragicômico goiano Ronaldo Caiado (DEM), que vive obcecado pela ideia de liquidar o PT, deram declarações duras, mas preconceituosas e ofensivas, contra Waldir Maranhão. Aliados da presidente Dilma, que passaram a devotar respeito a Waldir Maranhão desde que ele votou contra o impeachment, reagiram e exigiram tratamento decente e respeitoso ao presidente interino da Câmara. Mas no final da noite receberam uma poderosa ducha de água fria com o recuo do presidente.

Formalmente, o presidente Waldir Maranhão tomou sua decisão monocraticamente. Mas óbvias as digitais do governador Flávio Dino nos seu histórico e ousado movimento. E as do competente advogado geral da União, José Eduardo Cardoso, que defende a presidente Dilma no caso. Eles viram no recurso não respondido por Eduardo Cunha a brecha que a defesa precisava para, se não descarrilar de vez, pelo menos frear a locomotiva do impeachment que segue célere no Senado. O otimismo cresceu quando correu a certeza de que a nota divulgada pelo presidente interino da Câmara teve o aval político do governador maranhense, de quem é aliado de primeira hora. Sua segunda decisão sufocou esse estado de ânimo.

A boa vontade pode levar em conta é o fato de que Waldir Maranhão topou assumir os riscos e as consequências, e independente das motivações que o embalaram, ele se dispôs e enfrentar uma maioria enraivecida na Câmara. Não segurou a barra, e preferiu tentar garantir uma interinidade confortável, que poderá até se prolongar por todo o final do mandato da atual Mesa Diretora, em fevereiro do ano que vem. Iniciou o dia tentando fazer o que políticos de estatura fazem: saiu da zona de conforto e foi para a briga para ganhar ou perder. O ofício encaminhado ao presidente do Senado abalou quebrou a certeza de que da oposição de que a queda da presidente Dilma é fato consumado. Certo ou errado na resposta que deu ao recurso da defesa da presidente, o fato é que Waldir Maranhão recolocou o caso na ciranda da política, reabrindo assim o debate.  E se de fato contou com o apoio do governador Flávio Dino na escala em que estão afirmando, fez melhor do que se estivesse agindo como pau mandado de Eduardo Cunha, o seu “presidente querido”. Afinal, o governador maranhense é respeitado, foi juiz federal, é professor de direito constitucional, ex-deputado federal e dono de vida ilibada, enquanto o presidente afastado da Câmara pode ser definido com uma palavra: mafioso. Mas jogou a toalha quando sentiu o peso da decisão e previu suas consequências.

Todos avaliavam que depois da reação do presidente do Senado, Renan Calheiros, de não acatá-la, a decisão de Waldir Maranhão de anular a sessão em que a Câmara Federal autorizou o Senado a admitir ou arquivar o pedido de impeachment dificilmente suspenderia o processo em andamento. Só não esperavam que, depois da primeira nota e do comunicado do final da tarde, nada abalaria sua convicção de que estava salvando a democracia. Mas tudo veio por água abaixo no final da noite com o recuo e a diminuição do tamanho do protagonista.

PONTO & CONTRAPONTO

“Meu aguardem”

“Vocês vão se surpreender”. A frase, em tom que misturou promessa com advertência, foi dita pelo deputado federal Waldir Maranhão a jornalistas que deixavam clara sua incerteza quanto á capacidade de ele assumir as rédeas da Câmara Federal na ausência do esperto, competente e mafioso deputado Eduardo Cunha, a quem substituiu. No final da semana passada, Maranhão dedicou boa parte do seu tempo a montar uma estratégia para mostrar que não era o membro do baixo claro que chegou ao topo sem saber o que fazer. O recurso da AGU esnobado por Eduardo Cunha foi o presente do Céu almejado pelo substituto. Waldir Maranhão fez consultas em todas as direções e chegou à conclusão de que valeria a pena esticar a corda. O aval do governador Flávio Dino era tudo o que ele precisava para fortalecer a certeza de que estava no caminho certo. As reações dos adversários mostraram que ele não seguraria.

Contra e a favor

O movimento do presidente interino Waldir Maranhão dividiu a bancada maranhense na Câmara Federal. De um modo geral, os apoiadores do impeachment da presidente Dilma Rousseff se posicionaram contra a decisão de anular a sessão do dia 17 de abril e, com isso, estancar o processo de impeachment no Senado. A crítica mais dura partiu exatamente do deputado Hildo Rocha (PMDB), que segue rigorosamente a cartilha da ex-governadora Roseana Sarney. Rocha classificou de “estúpida” a decisão de Maranhão. Na contrapartida, o deputado Rubens Jr. (PCdoB), defendeu a iniciativa, afirmando que o presidente interino da Câmara agiu com isenção e com responsabilidade pública. Os primeiros tinham razão.

São Luís, 09 de Maio de 2016

O que era apenas uma medição de forças no âmbito interno de um partido, com dois grupos tentando assumir o controle pleno da agremiação, o embate no braço maranhense do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ganhou uma dimensão de guerra política, tendo de um lado o grupo comandado pelo atual presidente Luciano Leitoa, cuja maior estrela é o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares, e acorrente liderada pelo senador Roberto Rocha. São vários os itens que alimentam as divergências e aprofundam a divisão, mas o que está funcionando mesmo com o pomo da discórdia é a pré-candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré à Prefeitura de São Luís, aceita pelo primeiro grupo e não engolida pelo segundo. O projeto de candidatura do parlamentar conta com o aval da direção regional e do deputado federal José Reinaldo Tavares, e com a anuência discreta e não declarada do Palácio dos Leões; mas enfrenta a não concordância do senador Roberto Rocha, que tem o controle do partido na Capital e quer definir outro rumo na corrida sucessória. A disputa no arraial socialista vem se tornando mais forte a cada dia, e poderá ter um desfecho tão logo o Senado da República bata martelo em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Entre as várias previsões que correm nos bastidores, corre a que aponta a possível saída do senador Roberto Rocha do partido, e a que o enxerga assumindo o controle total do partido no Maranhão.

A crise dentro do PSB do Maranhão não é fruto de uma divergência pontual, mas de uma série de conflitos que, somados, dão a ela uma dimensão anormal, sugerindo que a conciliação é o último dos cenários possíveis. Um dos pontos mais fortes são as diferenças que distanciam o senador Roberto Rocha do ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares, causada pela até agora mal resolvida crise que os afastou na disputa senatorial de 2010, quando a falta de um entendimento entre os dois os levou a disputar a senatória com os hoje senadores Joao Alberto e Edison Lobão, que ganharam a eleição. José Reinaldo até hoje culpa Roberto Rocha por sua não eleição. O desfecho da peleja originou entre eles uma situação do tipo “o PSB é muito pequeno para nos dois”. Rocha e Tavares se esforçam para mostrar que convivem bem, mas nos bastidores sobram rasteiras, caneladas, dedo no olho, enfim, uma situação de total beligerância não declarada.

Quando, ainda no ano passado, começaram os movimentos da corrida sucessória em São Luís, Roberto Rocha sinalizou logo que não apoiaria a entrada do PSB na grande aliança em torno do prefeito Edivaldo Jr. (PDT), de quem foi vice. Para Rocha, o PSB deveria seguir seu próprio rumo, descolando-se da tutela política do Palácio dos Leões, podendo fazer uma aliança com a deputada Eliziane Gama (PPS), ou ele próprio sair candidato. Ato contínuo, José Reinaldo declarou apoio a uma aliança com Eliziane. Só que o então deputado licenciado e secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Bira do Pindaré, incensado pelo “núcleo duro” do governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou sua pré-candidatura pelo PSB. Roberto Rocha reagiu negativamente, o que levou José Reinaldo a abraçar o projeto de Pindaré, num confronto aberto com o senador.

Desde então, aliados de Roberto Rocha enxergam um movimento palaciano destinado a minar sua posição dentro e fora do PSB. A explicação para isso seria a ostensiva movimentação de independência de Roberto Rocha em relação ao comando político do governador Flávio Dino. O senador opera para ampliar seu espaço político, e para desagrado de alguns segmentos ligados ao governador, vem abrindo canais de conversa em várias frentes, inclusive com setores do Grupo Sarney. Rocha vem deixando muito claro que continua aliado de primeira hora do governador Flávio Dino, apoiando integralmente o seu governo, mas que também está construindo o seu próprio caminho, construindo uma plataforma que lhe dê o status de “terceira via”. Essa política de atitude, sem ataques ou quebra de acordo anunciada, tem sido alvo de uma densa e ativa rede de intrigas, que o senador socialista vem driblando com lances de raposa tarimbada.

A medição de forças tem travado o PSB na corrida sucessória de São Luís: Roberto Rocha não avança com o seu projeto de candidatura nem sinaliza com um “plano B”, que seria declarar apoio ao prefeito Edivaldo Jr. e indicar seu filho, o vereador Roberto Rocha Jr. para a vaga de vice; José Reinaldo Tavares não propõe uma proposta para unir o partido; e Bira do Pindaré não dá passos à frente, parecendo está refém dependente de uma solução negociada pelo Palácio dos Leões na cúpula nacional do partido. Nos bastidores, corre que o voto do deputado José Reinaldo pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff teria a ver também com uma equação ligada a essa crise no PSB.

Há quem preveja que esse nó só será desatado após o desfecho do processo de impeachment, e tudo indica que com uma atitude do senador Roberto Rocha.

PONTO & CONTRAPONTO

Edivaldo Jr. reage com firmeza ao cartel dos transportes

O prefeito Edivaldo Jr. está exibindo musculatura e habilidade de político determinado a fazer história ao enfrentar o cartel que domina há décadas o sistema de transporte coletivo de São Luís. Primeiro ao realizar, finalmente, a licitação para que a Capital possa contar com novos concessionários nessa área essencial, que garante a mobilidade de 600 mil pessoas por dia. E segundo por reagir com firmeza à velha e surrada estratégia das empresas que in Tegram o cartel de entrar na Justiça questionando um ou outro ponto da licitação para ganhar tempo ou inviabilizá-la de vez. O prefeito criticou as ações judiciais, vendo nelas manobras claras. O prefeito tem razão na sua avaliação, que está fundamentada no fato de que desde a década de 1980 do século passado que as atuais concessões estão em vigor. No início deste século, o prefeito Tadeu Palácio (PDT) tentou realizar uma licitação, mas, como agora, o processo foi bombardeado pelas empresas com recursos judiciais que acabaram por inviabilizar a modernização do serviço. Os tempos são outros, e o jogo de favorecimento às empresas, que dominava o tapetão da Justiça a favor parece ter acabado. É o que se verá nas próximas semanas.

Eduardo Braide e Rose Sales em campanha aberta

O deputado Eduardo Braide (PMN) e a vereadora Rose Sales (PMB) estão em campanha aberta à Prefeitura de São Luís. Eles têm utilizado o tempo dos seus partidos na TV para reforçar os seus projetos de candidatura. Eduardo Braide usa a mídia televisiva para criticar com firmeza a situação do sistema de transporte coletivo de São Luís, fazendo uma dura crítica ao prefeito Edivaldo Jr. e afirmam do que “São Luís tem jeito”. Já a vereadora Rose Sales, que trocou o PV pelo novíssimo Partido das Mulheres do Brasil, faz uma campanha de mobilização para fortalecer o partido, e também dispara fortes críticas ao prefeito. Eduardo Braide é um politico muito articulado, quer não entraria numa disputa desse porte se não estivesse seguro de que chegará ao algum lugar. Rose Sales vive a mesma situação, agora com mais firmeza e segurança, já que vinha sofrendo fortes desgastes ao perambular por partidos que não a queriam como candidata, como foi caso do PCdoB e do PV.

São Luís, 07 de Maio de 2016.

O deputado federal Waldir Maranhão (PP), que integra a bancada maranhense, alcançou o degrau mais alto da sua carreira política: assumiu ontem interinamente a presidência da Câmara dos Deputados, a Casa do Congresso Nacional que representa efetiva e institucionalmente o povo brasileiro, onde exerce o posto de 1º vice-presidente. Chegou ao topo no desfecho de um roteiro em que a instituição foi tocada à base de armações, intrigas, rasteiras, manobras e lances de esperteza, num jogo comandado pelo presidente, deputado Eduardo Cunhar (PMDB-Jr), que, segundo denúncia aceita pelo Supremo Tribunal Federal, manipulou as regras e não observou limites. Seu tempo na interinidade presidencial não está definido e vai depender da evolução dos fatos, e sairá para entrar para a história no mínimo como uma figura controvertida. Se tornou presidente da Casa, mas não será o primeiro na cadeia de substitutos do presidente da República num eventual Governo Michel Temer (PMDB), com a queda da presidente Dilma Rousseff (PT). Qualquer decisão que a maioria colegiada da Câmara vier a tomar em relação à presidência não o levará em conta.

Como presidente interino, Waldir Maranhão terá as prerrogativas presidenciais plenas: convocará e presidirá sessões, controlará o Diário da Câmara, concentrará poder quase absoluto sobre a pauta, tomará decisões maiores juntamente com o Colégio de Líderes e, quando for o caso, com a Comissão de Constituição e Justiça. Paralelamente a isso, terá de suportar as pressões que farão para vê-lo longe do cargo, no máximo retornando à 1ª vice-presidência, para dela se afastar definitivamente em fevereiro do ano que vem. E mesmo que esteja sendo bombardeado por uma série de ações na Justiça, nas quais é acusado de desvios graves, como fraude eleitoral, lavagem de dinheiro e envolvimento direto no escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, entre outros, pelo menos até aqui nenhum questionamento foi feito ao seu mandato de 1º vice-presidente.

Provavelmente por estar fortemente impactado pelo fato de ter sido tirado da cama para se tornar presidente da Câmara Baixa com a notícia da queda do seu líder Eduardo Cunha, o deputado Waldir Maranhão assumiu uma postura que misturou timidez com prudência. Falou pouco, evitou polêmica, fez, enfim, um esforço gigantesco para mostrar sobriedade e passar alguma impressão de que a presidência da Câmara dos Deputados está em boas mãos. Nas poucas palavras que pronunciou numa entrevista à Globo News, o presidente interino da Câmara Baixa disse que o momento exige “serenidade” e que o importante agora é “temperar” os fatos com o “tempero” da prudência, sugerindo também que a hora é a de união pelo país. Na falta de um discurso mais denso, seguro, com argumentos técnicos e políticos para explicar sua posição no epicentro da crise, para passar à opinião pública a ideia de que não é um deputado qualquer, recorreu a “remédios” anticrise dos quais não se lembrou quando abriu mão da sua posição de representante popular para se transformar num membro do bando parlamentar chefiado por Eduardo Cunha.

Veterinário por formação, professor universitário e tendo no currículo um mandato de reitor da Uema, com alguns resultados reconhecidos, mas muita confusão, e três mandatos parlamentares nos quais se destacou  pelos seus conhecimentos na área de Educação, o deputado Waldir Maranhão tornou-se conhecido dos brasileiros quando, ao votar contra o impeachment. Mas não pelo voto corajoso com uma inacreditável, mas pela espantosa e injustificada declaração pública de completa submissão a Eduardo Cunha, chamando-o de “meu querido presidente” e lhe prometendo “fidelidade eterna”, tendo como resposta um sorriso visivelmente irônico do então presidente. Se já era apontado diariamente pela imprensa como “homem de Cunha”, num processo que minou sua já rarefeita identidade política, a declaração de submissão ao chefe o marcou para sempre. Tanto que agora, como presidente interino da Câmara, além das dificuldades políticas que enfrentará, todas as decisões importantes que vier a tomar poderão ser interpretadas como “coisa do Cunha”.

Poucos acreditam que Waldir Maranhão conseguirá negociar uma solução para o problemão que lhe caiu no colo. Isso porque, além da sua fragilidade política, são muitos os querem vê-lo pouco tempo no comando da Casa. E nesse ambiente de fortes pressões, o melhor que ele pode fazer é convidar os líderes, discutir a situação e se render à decisão da maioria.

PONTO & CONTRAPONTO

Presidente interino da Câmara Federal vive situações nada agradáveis

O presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, está vivendo situações que provavelmente nunca imaginou viver. Algumas situações que o envolvem no cargo.

1 – O seu primeiro ato como presidente foi uma decisão que atraiu a ira dos deputados governistas, especialmente a turma da esquerda. Waldir simplesmente resolveu encerrar uma sessão animada pelas manifestações na tribuna. A decisão deixou mais de 50 deputados revoltados. Ciente de que pisou na bola, reabriu a sessão duas horas depois.

2 – Aconteça o que acontecer, o deputado Waldir Maranhão não será presidente da República, mesmo que por algumas horas. A explicação: ele não é o titular da presidência da Câmara. Com Eduardo Cunha afastado, o próximo substituto eventual do presidente da República é o presidente do Senado da república, no caso o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

3 – A Coluna apurou ontem á noite que o coando do PP estaria disposto a rever a mudança de comando do partido no Maranhão. Por votar contra o impeachment, Waldir Maranhão foi punido com a perda do comando do PP estado, cargo entregue ao deputado federal André Fufuca. É quase certo que Waldir terá de volta o comando do PP se sua permanência no comando da Câmara durar mais do que as cinco sessões inicialmente previstas.

4 – Se não houver uma mudança no cenário, o presidente interino Waldir Maranhão não usará os benefícios que o cargo proporciona, como a mansão do presidente da Câmara, por exemplo. Ocorre que Eduardo Cunha foi afastado, mas ainda não perdeu o cargo, devendo continuar morando na residência oficial, tendo o presidente interino de se conformar com seu apartamento funcional. Há, porém, quem veja a situação por outro ângulo, prevendo que Cunha cairá em pouco tempo, perdendo de vez a presidência e o mandato, perdendo também as mordomias do cargo.

5 – Independente do período a que ela se estenderá, a interinidade na presidência da Câmara Federal não prejudicará a condição de 1º vice-presidente da Mesa Diretora de Waldir Maranhão. Ele foi eleito para exercer esse cargo e seu mandato está assegurado até fevereiro de 2017, quando o coando da Casa será renovado.

6 – Além dos problemas que enfrentará na interinidade como presidente da Câmara, Waldir Maranhão terá de resolver incômodos problemas com a Justiça. Um deles é com a Justiça Eleitoral, que rejeitou suas contas de campanha de 2010, por não ter ele conseguido explicar a origem de R$ 600 mil entre os gastos. Além disso, ele responde a inquérito no Supremo tribunal federal no qual é suspeito de ocultação de bens em fundos de pensão municipais que movimentaram R$ 300 milhões. E para complicar ainda mais a situação, o presidente interino da Câmara está sendo investigado pela Operação Lava Jato como beneficiário direto de um esquema de corrupção na Petrobras que teria chegado a lhe repassar “mensalidades” de R$ 30 e R$ 150 mil.

Leões comemoram ascensão de Waldir Maranhão

O Palácio dos Leões comemorou a queda de Eduardo Cunha, visto pelo governador Flávio Dino como um vilão. E festejou discretamente, sem qualquer alarde, a ascensão do deputado Waldir Maranhão à presidência da Câmara Federal. Por maiores que sejam as diferenças políticas que os separam, o governador mantém o presidente interino da Câmara, a sua base de apoio, em que pesem suas relações com o presidente afastado Eduardo Cunha. Waldir Maranhão tem sido parceiro atuante do Governo do Estado em Brasília. E deu a mais explícita demonstração de aliado do governador Flávio Dino quando, atendendo a apelo decidiu contrariar a orientação de Cunha e do PP e votar a favor da presidente Dilma Rousseff. Foi homenageado por isso em ato comandado pelo governador em São Luís.

São Luís, 05 de Maio de 2016.

É verdade que o Poder Judiciário do Maranhão não é um barril de insatisfações prestes a explodir, mas todos os sintomas indicam que a sua base funcional – com mais de três mil servidores dos mais diversos níveis – está muito insatisfeita e indócil, principalmente por conta da defasagem salarial; que seus 285 juízes reclamam das condições de trabalho e dos números impressos nos seus contracheques, e que os seus 27 desembargadores também estão incomodados com a situação geral do Poder Judiciário, a começar pela defasagem salarial. Ontem, por exemplo, a pax interna conseguida depois de um grande esforço de negociação e muitas reuniões com as lideranças sindicais foi ameaçada de ser quebrada. Durante sessão administrativa, em que a Corte cuida dos seus problemas, uma manifestação do desembargador Marcelo Carvalho deixou no ar a impressão de que a política de negociar, contornar problemas e evitar tensões e choques, posta em prática pelo desembargador-presidente Cleones Cunha, ainda não alcançou alguns focos de insatisfação. E as intervenções que permearam a manifestação mostraram que em determinados aspectos a Corte não consegue a harmonia plena.

O desembargador Marcelo Carvalho surpreendeu quando, em tom elevado e enfático, que é sua característica, criticou duramente o que classificou de “intromissão indevida” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em aspectos administrativos dos Judiciários estaduais, como, por exemplo, impor regras para a quantidade de cargos comissionados nos gabinetes de juízes e desembargadores, por exemplo. A grita do magistrado se deu pelo fato de haver, no momento, uma medição de força do Tribunal de Justiça com o CNJ por causa exatamente da quantidade de comissionados. Antes, cada desembargador contava com 18 cargos comissionados em seu gabinete, mas uma decisão do CNJ determinou a redução para apenas 11 comissionados, e com uma exigência a mais: metade desses cargos tem de ser preenchida com servidores der carreira do Poder Judiciário, o que não é seguido.

Visivelmente incomodado e disposto a travar um duelo com quem eventualmente discordasse da sua posição, o desembargador Marcelo Carvalho foi em frente, afirmando que são os cargos comissionados que garantem o funcionamento pleno da máquina judiciária. E em tom cada vez mais elevado, bateu forte na estrutura funcional do Poder e, mais do que isso, criticou duramente os movimentos grevistas e atacou impiedosamente as lideranças sindicais que organizam os movimentos dos servidores. Sempre ressalvando que considera justas as reivindicações dos servidores por melhores salários e condições de trabalho, afirmou, sem rodeios, que “essa gente” – os líderes sindicais – não merece o seu respeito, que os movimentos por eles organizados prejudicam o funcionamento da Justiça e que, por isso, se recusa a manter qualquer tipo de contato com comando de greve. E deu um aviso ao presidente: “Não me coloque em qualquer comissão para negociar com o presidente do sindicato, porque eu vou recusar”.

O magistrado também foi enfático ao afirmar, quase gritando: “Durante as greves, quem segura a Justiça são os cargos comissionados. São os cargos comissionados que fazem a Justiça funcionar!”

Sem se colocar como porta-voz dos seus colegas de Corte – que, à exceção do ex-presidente e decano Baima Araújo, o contestou também  enfaticamente -, Marcelo Carvalho cobrou do presidente Cleones Cunha o pagamento de aumento salarial para desembargadores. O presidente explicou que o Poder Judiciário não tem dinheiro para bancar aumentos salariais. O presidente informou também já negociou com o governador Flávio Dino (PCdoB) e dele obteve a garantia que a folha de pagamento do Poder está assegurada até dezembro. Outros benefícios terão de ser negociados caso a caso. E informou que ontem mesmo se reuniria novamente com o chefe do Poder Executivo, com quem negociaria a contratação imediata de pelo menos mais 16 juízes de direito, por ser esta uma necessidade urgente e inadiável do Poder Judiciário.

Ficou claro que a maioria dos desembargadores não concorda com as posições duras e enfáticas do colega – que também não demonstrou qualquer preocupação em relação a isso -, mas ficou claro também que o desembargador-presidente Cleones Cunha tem sido muito hábil ao conduzir focos de tensão em todas as instâncias do Poder que é essencial à sociedade maranhense e custa cerca de R$ 50 milhões por mês.

PONTO & CONTRAPONTO

Ao cobrar atualização do Plano Diretor e da Lei do Zoneamento, Rocha Filho dá mostra de maturidade

O plenário da Câmara Municipal de São Luís registrou terça-feira um pronunciamento que chamou atenção por dois aspectos. O primeiro foi uma cobrança à Prefeitura de São Luís e ao Conselho da Cidade (Concid), de mais celeridade no processo de conclusão da Revisão da Legislatura Urbanística, que prevê alterações no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de São Luís, com a sugestão de que seja concluído primeiro o Plano Diretor, e, na sequência, a Lei de Zoneamento. O segundo foi que a cobrança partiu do jovem vereador Roberto Rocha Jr. (PSB), que com  um discurso denso, surpreendeu ao exibir uma noção precisa e ampliada dos mecanismos legais que formam as muitas e intrincadas engrenagens que movem uma cidade do porte e da complexidade de São Luís. Com ar preocupado, explicou que o Plano Diretor foi aprovado em 2006, portando  há 10 anos, vigente está totalmente defasado, visto que foi aprovado em 2006; e o Estatuto da Cidade, que reza que sua revisão deve ser feita três anos após a sua publicação sendo revisada a cada quatro anos pelo Poder Público Municipal e o Concid. De acordo com o Estatuto da Cidade, se não for revisado, o Plano não estará mais vigente a partir do dia 11 de outubro deste ano. E fez um alerta preocupante:  “Se ele não for atualizado até esta data, o município perderá verbas importantes da União para obras de desenvolvimento urbano em áreas como habitação, saneamento, mobilidade urbana, dentre outras. Grandes e pequenos negócios também serão afetados, na medida em que não poderão se instalar na cidade, e deixarão de gerar milhares de empregos para a população”. Roberto Rocha Jr. salientou o que a cidade pode, por exemplo, perder se não atualizar essa legislação: os calls centers, empresas de telemarketing de baixo capital e que podem abrir até 10 mil empregos inicialmente que estão se instalando em municípios populosos do Nordeste, e oportunizando milhares de jovens conquistarem o seu primeiro emprego. O requerimento incentivou o debate, porém foi pedido vista por 72 horas pelo vice-líder do governo na Câmara, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).

Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Bacabal e o tira da corrida eleitoral

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou ontem recurso ajuizado pelo ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa e o manteve preso e ilegível três anos. Lisboa foi condenado por ato de improbidade, com a suspensão de seus direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período e, ainda, ao pagamento de multa na quantia de dez vezes o valor da remuneração que recebia quando exercia o cargo. O ex-prefeito de Bacabal foi alcançado em ação civil pública por ato de improbidade, na Justiça de 1º Grau, foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP), com o fundamento de que o então prefeito manteve pessoas contratadas irregularmente no quadro de servidores do Executivo. À época, Raimundo Lisboa alegou que as contratações sem concurso público foram feitas em razão de excepcional interesse público, para iniciar o ano letivo e preencher vagas nos postos de saúde. O desembargador-relator Marcelino Everton concordou com a sentença de primeira instância, ao destacar que há provas da manutenção de servidor municipal por mais de 12 anos de “contrato”. Disse não haver excepcionalidade ou temporariedade que perdure por mais de uma década. O desembargador-revisor Paulo Velten e o desembargador substituto José Jorge Figueiredo também votaram contra a apelação do ex-prefeito, mantendo inalterada a sentença da Justiça de 1º Grau. Em tempo: com a condenação mantida, o ex-prefeito Raimundo Lisboa está fora da corrida para a Prefeitura de Bacabal, aumentando o favoritismo do deputado Roberto Costa (PMDB).

São Luís, 4 de Maio de 2016.

Independente do fato de que o comando do PMDB só se voltará para a escolha do candidato a prefeito de São Luís após o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em curso no Senado da República, uma luta aberta está sendo travada dentro do partido pelos dois pretendentes à vaga de candidato, a deputada Andrea Murad e o vereador Fábio Câmara. Os dois medem força dentro do partido e agora parecem dispostos a ganhar as ruas, onde pretendem encontrar suporte aos seus projetos de candidatura. Querem chegar ao Dia D, que deve ocorrer em meados de junho, em condições de brigar efetivamente pela vaga de candidato pemedebista, ganhando o apoio interno e externo para seguir em frente na disputa pela Prefeitura de São Luís. A deputada Andrea Murad sai de uma posição de cautela para jogar o seu projeto de candidatura nas ruas, enquanto o vereador Fábio Câmara tenta se cercar de todos os instrumentos – entre eles a presidência municipal do PMDB – para consolidar sua pretensão.

A luta que terminará com a escolha do candidato do PMDB a prefeito de São Luís não será fácil. Os aspirantes Andrea Murad e Fábio Câmara vão se desdobrar para ganhar a vaga, e terão o ex-deputado Ricardo Murad e o senador João Alberto medindo forças nos bastidores. Andrea Murad tem forte ligação política com o pai e não vai abrir mão da sua influência e experiência no embate. Fábio Câmara está certo de que contará com o apoio do presidente do PMDB. A deputada teria o aval do ex-presidente José Sarney e da ex-governadora Roseana Sarney, enquanto o vereador ouviu dos dois também palavras de estímulo para seguir em frente, o que para ele também funciona como aval ao seu projeto de candidatura.

Até aqui se movendo timidamente como pré-candidata a prefeita, a deputada Andrea Murad iniciou uma guinada na sua postura quando, na semana passada, decidiu montar uma intensa programação visitas a meios de comunicação, organizações civis, entidades de classe e, principalmente, os bairros de São Luís, com o objetivo de conversar com o eleitorado e reunir informações para montar uma plataforma de Governo. Ao mesmo tempo, a incursão pelos diferentes segmentos da sociedade para fazer contato direto com os mais interessados na eleição, deverá servir de base para avaliar a receptividade do seu projeto de candidatura pelo eleitorado. Andrea Murad sabe que o mundo dos bairros, das dificuldades, dos problemas é bem diferente do que ela vivencia diariamente no plenário da Assembleia Legislativa, onde faz oposição cerrada ao Governo do Estado e às vezes à gestão na Prefeitura de São Luís. Na vida parlamentar, o embate é verbal e não tem consequências, mas na corrida pelo voto a realidade é bem mais complexa, e a deputada sabe disso, pois acumula experiência de quem já disputou a Prefeitura de Coroatá (2004). Bonita, elegante, com porte de miss e com formação na área de publicidade, a deputada Andrea Murad tem potencial para fazer uma campanha produtiva.

Por seu turno, o vereador Fábio Câmara, que tem hoje o comando – mas não tem o controle – do partido em São Luís tem perfil radicalmente diferente do da sua concorrente no PMDB. Vereador, negro e com vivência nas bases que alimenta em bairros tradicionais e regiões periféricas, e dono de visível habilidade para se relacionar com pessoas, Fábio Câmara vive um dia a dia do contato direto com a população, aproveitando todas as oportunidades para metralhar verbalmente contra o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que está em segundo lutar nas pesquisas, mas visto por muitos como favorito na corrida eleitoral. Câmara conquistou parte da nata do PMDB, já viveu momentos de altos e baixos com a sua pré-candidatura; enfrenta na estrutura partidária adversários ferozes do seu projeto, mas de uns dias para cá tem mostrado fôlego, dando a entender que acredita piamente que será o escolhido do partido a prefeito de São Luís.

Não será uma disputa fácil, principalmente pelo poder de fogo de quem comanda a retaguarda de cada. Mas ninguém duvida que essa medição de força interna será saldável para o PMDB, principalmente se a presidente Dilma Rousseff for afastada, pois nesse cada o partido vai ganhar musculatura para entrar com peso na corrida ao Palácio de la Ravardière.

PONTO & CONTRAPONTO

Fazendo Justiça

João Alberto comanda reunião do Conselho de Ética que pediu a cassação do senador Delcídio do Amaral

O senador João Alberto (PMDB) viveu ontem um dos dias historicamente mais importantes na presidência do Conselho de Ética do Senado da Republica. Ele comandou a sessão em que o colegiado que julga desvios de conduta dos senadores aprovou o relatório em que o senador-relator Telmário Miranda (PDT) pediu a cassação do senador Delcídio do Amaral, ex-PT e atualmente sem partido. O senador maranhense já tinha dito que, mesmo estando no quinto mandato consecutivo na presidência do Conselho de Ética, não convivia bem com a ideia de que, cedo ou tarde,  presidiria uma sessão em que os senadores-conselheiros votariam pela cassação de um senador. Foi o que aconteceu, e em grande parte porque Delcídio do Amaral criou todas as condições e ofereceu todos os argumentos para fundamentar o pedido de cassação. Para quem não se lembra, o senador Delcídio do Amaral, que era nome destacado no Senado como líder do Governo e por sua capacidade de articulação, se transformou num dos maiores vilões da historia da Câmara Alta ao ser pilhado, por meio de gravação, numa conversa inacreditável com Nestor Cerveró, o corrupto ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. Gravada pelo filho do corrupto, a conversa mostra Delcídio tentando garantir o silêncio de Cerveró oferecendo-lhe dinheiro e até um plano de fuga do país. A gravação, que contém detalhes sórdidos, vazou, estarreceu o país e fez história: Delcídio do Amaral foi o primeiro senador preso no exercício do mandato por quebra de decoro. E suas declarações jogaram muita água suja na mangueira da Operação Lava Jato. Denunciado ao Conselho de Ética do Senado, o presidente do órgão cumpriu à risca todo o cronograma previsto no regimento senatorial, dando a Delcídio todos os direitos, prazos e concessões possíveis, para que ele mesmo se explicasse aos senadores. Certamente envergonhado, sem condições de encarar os colegas que o tinham em altíssima conta, e provavelmente consciente de que nenhuma explicação evitaria a degola do mandato, Delcídio do Amaral não foi ao Conselho, preferindo ser representado por advogados. De nada adiantou: o parecer do relator recomenda sua cassação, que deverá ser confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça, e, quase certa também, sua confirmação pelo plenário daqui a duas semanas, no máximo. “Foi feito o que tinha de ser feito”, disse João Alberta, que comandou todo o processo sem o menor atropelo.

Limites territoriais

Humberto Coutinho reúne especialista e promete apoio para resolver distorções nas fronteiras municipais

O problema fronteiriço dos municípios maranhenses poderá finalmente ser resolvido. O caminho para a solução ganhou forma em reunião comandada ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), com a participação do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Adriano Sarney (PV), e do líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que receberam o gerente nacional de Divisão Territorial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Henrique da Silva, e o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Josiel Ferreira, para discutir a problemática que envolve os imprecisos e – em alguns casos – indefinidos limites territoriais dos municípios maranhenses.

A correção dos limites territoriais no Maranhão, com a definição exata da área e das suas fronteiras, resolverá muotos problemas, não apenas de natureza territorial, mas também de natureza polpiti.ca. O caso mais grave está nos quatro municípios da Ilha de São Luís, cuja imprecisão fronteiriça causa vários danos, principalmente aos menores. No interior há problemas graves, que a cada decisão judicial altera população de um e de outro.

Durante a reunião, o gerente nacional de Divisão Territorial do IBGE apresentou um modelo aplicado na Bahia, que delimitou os limites territoriais daquele estado, que ocupava o primeiro lugar nacional em matéria de imprecisão na demarcação dos limites dos municípios. O projeto tem como base o apoio do Legislativo, Executivo Estadual e IBGE, por meio de um convênio, dando maior eficiência e agilidade ao processo. “Essa é uma questão extremamente confusa. Apresentamos o trabalho que realizamos na Bahia e que pode ser implantado no Maranhão. Já temos um convênio há algum tempo com o Executivo através do IMESC, mas precisamos avançar para que seja feito também um convênio com o Legislativo, para dar um suporte político ao projeto”, explicou José Henrique da Silva. O deputado Adriano Sarney destacou que esse é um problema que existe em quase todos os municípios do Maranhão, problema que poderá ser resolvido se o projeto receber total suporte para trazer o modelo que já foi implantado na Bahia para o Maranhão.

“Queremos trazer esse modelo de parceria, pois temos problemas em quase todos os municípios do estado. A intenção é que façamos esse convênio para que possamos resolver essa distorção”, assinalou o presidente da Comissão de Assuntos Municipais. O presidente Humberto Coutinho declarou que o projeto é bem vindo e tem total apoio da Casa ressaltou o compromisso da Casa em apoiar essa parceria. “Nós sabemos que os municípios maranhenses têm problemas fronteiriços. A Assembleia vai dar total apoio nessa discussão, para que juntos possamos definir esses limites territoriais”, garantiu o chefe do Poder Legislativo.

São Luís, 03 de Maio de 2016.

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) começam a colocá-lo numa espécie de berlinda, questionando o seu posicionamento na crise política que pode resultar no impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT), de quem tem se mostrado aliado incondicional, e na instalação de um governo comandado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), em relação a quem tem se manifestado como adversário de proa. Esses aliados, entre os quais se inclui o comando do Jornal Pequeno, têm criticado, em linha positiva, a atuação política do governador maranhense, por entender que o alinhamento, total e incondicional, dele à presidente Dilma Rousseff, o coloca numa situação de elevado risco político, com efeitos danosos na vida econômica e social do estado. Eles têm como certa a derrubada da presidente e a ascensão do vice, e temem que se esse roteiro vier a se confirmar, como está sendo desenhado, Flávio Dino, que hoje é uma personalidade política respeitada em todo o país, poderá sofrer um revés político violento, com muitos e severos danos para o Maranhão sob seu comando. Mas, em meio a uma esmagadora maioria silenciosa, há quem veja exageros nessa preocupação, com base no fato de que em política a regra saudável é ter um lado, e fazer as concessões possíveis quando o interesse público estiver em jogo.

O governador Flávio Dino tem um lado político e ideológico. Sempre se declarou um militante de esquerda, pertence aos quadros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), fez todas as suas campanhas com um discurso progressista no campo sócio-econômico, e não há registro de que tenha arredado desse campo ao longo da sua caminhada. Seu esquerdismo não almeja uma sociedade fechada, de viés stalinista ou coisa parecida, mas o aperfeiçoamento do conceito ocidental de democracia, dando à sociedade instrumentos que a torne mais justa e menos desigual. E foi assumindo o compromisso de tornar o Maranhão uma sociedade com índices bem menores de desigualdade.  Durante a campanha eleitoral, o candidato Flávio Dino propagou sua candidatura exatamente com o compromisso de realizar um governo com foco social. E desde que assumiu não se desviou um milímetro do rumo traçado, colocando em marcha programas cujo objetivo é levar assistência aos mais necessitados, injetando os recursos possíveis nas ações levadas a cabo por pastas como a pasta de Direitos Humanos e Mobilização Social, que leva assistência direta às comunidades mais pobres num esforço para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); a de Desenvolvimento Social, que está multiplicando os restaurante populares, que já oferecem duas refeições por dia a R$ 1,00 por cabeça; e, agora, a da Articulação de Políticas Públicas, que visa dar um ordenamento mais produtivo a essas políticas no Maranhão.

No campo político, dificilmente Flávio Dino poderia estar fazendo jogo duplo, defendendo a presidente Dilma Rousseff durante o dia e conspirando durante a noite, como têm feito muitos medalhões nacionais, a começar pelo próprio vice-presidente, Michel Temer, que conspira às claras, jogando o jogo bruto, direto. O que os maranhenses estão assistindo é um político determinado, que prefere seguir a regra de ter um lado e se manter nele independentemente do preço político que lhe venha a ser cobrado num cenário pós-impeachment, se o pior, de fato, vier a se abater sobre a presidente Dilma Rousseff. Assistem também a um  bem articulado jogo entre de decência com coerência políticas, que por ser raro, parece precipitação.

Não parece razoável que o governador do Maranhão não tenha noção clara do que está fazendo, dos riscos políticos que está correndo e dos desdobramentos que pode atrair para o estado se ganhar ou perder a aposta.

PONTO & CONTRAPONTO

Impeachment: bancada no Senado começa a se definir

Levantamento publicado na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que os senadores do Maranhão, que até meados da semana eram apontados como indecisos, começaram a decidir em relação a impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na relação do Estadão, o senador Roberto Rocha (PSB) está entre os que votarão para derrubar a presidente da República, quando os senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, aparecem em campos diferentes. O primeiro integra o grupo contrário ao impeachment, enquanto o segundo está incluído no grupo dos indecisos. Roberto Rocha dificilmente sairá do grupo que votará pela queda da presidente, a começar pelo fato de que essa é a posição do seu partido, embora outros senadores socialistas, como João Capiberibe (AP), por exemplo, estejam em campanha aberta contra o impedimento da presidente. João Alberto poderá votar contra a admissão do processo, mas, se o processo prosseguir, votar pelo impeachment na fase final, pressionado pelo PMDB. O mesmo pode acontecer com Edison Lobão.

Agora como homem de bem, Zuleido volta à cena

O explosivo empreiteiro baiano Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama e fisgado em 2007 na famosa Operação Navalha, por meio da qual a Polícia Federal desmontou uma suposta rede de corrupção em nove estados e em Brasília, voltou ao cenário , segundo a revista Veja atraído pela Operação Lava Jato, agora como homem de bem, já que no início do ano o Superior Tribunal de Justiça anulou as provas contra ele por terem sido colhidas de maneira ilegal. Zuleido agora revela que Lula e outras figuras do PT sempre foram financiados pela empreiteira baiana OAS. Zuleido Veras fala com autoridade de quem foi diretor da OAS e, após juntar o suficiente, deixou o conforto para montar o próprio negócio, a Gautama, que movida por uma estratégia agressiva de ganhar obras públicas onde fosse possível, ganhou estatura de império, que, porém, desmoronou levando junto, de maneira justa e injusta, muitas reputações, algumas do Maranhão, nas revelações da Operação Navalha. Mesmo tendo sido uma operação ruidosa, que envolveu dezenas de empresários e servidores públicos de todos os degraus e quilates, seguiu quase toda para o arquivo morto, pois a Justiça entendeu que o Ministério Público e a Polícia Federal meteram os pés pelas mãos, pisaram feio na bola e jogaram tudo fora.

São uís, 02 de Maio de 2016.