O senador licenciado e ainda ministro da Justiça e Segurança Pública e virtual ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino (PSB) desembarcou ontem em São Luís, para dois compromissos formais, um, ontem mesmo, como ministro, e outro, hoje, como detentor de notório saber jurídico. No primeiro, como ministro da Justiça, participou de ato no Palácio dos Leões, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), a quem entregou 46 motocicletas, 14 camionetas, 12 automóveis e duas viaturas, para a Polícia Militar, no valor de R$ 8,4 milhões. O outro compromisso será cumprido hoje, como conferencista convidado, na abertura de um encontro realizado pelo Ministério Público do Estado. A apertada e agitada agenda que cumprirá até o dia 13, quando será sabatinado e submetido a votação no Senado, dificilmente permitirá que ele retorne ao Maranhão ainda como titular do Ministério da Justiça e como senador.

Compromissos à parte, a impressão causada em alguns observadores foi a de que Flávio Dino, independentemente das pressões feitas pela direita bolsonarista, que perdeu o sono com a sua indicação, será aprovado pelo Senado e assumirá cadeira no Supremo Tribunal Federal, o que exigirá que ele renuncie ao seu mandato de senador e aposente em definitivo o aguerrido militante político que o colocou no mais alto patamar da política brasileira. As imagens registradas ontem no Palácio dos Leões indicam com clareza um clina de despedida do ministro da Justiça e Segurança Pública e do senador da República, que dificilmente serão registradas como distante e circunspecto integrante da Suprema Corte do País.

O que está desenhado no Maranhão é óbvio. No momento em que o presidente Lula da Silva (PT) o indicou para a cadeira vaga com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Flávio Dino começou a vestir a toga e a mudar o discurso, ao mesmo tempo cuidando da aposentadoria do político. Exatamente naquele momento, o governador Carlos Brandão chamou para si o comando político da grande aliança partidária criada em 2014 e mantida até aqui com base num bem-sucedido projeto de Governo e de poder que já dura nove anos e tem todas as condições para seguir em frente.  Até agora, a despeito de todas as diferenças de visões e de pontos de vista, Flávio Dino e Carlos Brandão demonstraram uma surpreendente afinidade, que tem por base um item decisivo para a estabilidade das relações políticas: a lealdade.

Talvez o segredo do sucesso dessa relação esteja no fato de que, ao longo dos dois Governos Flávio, o vice-governador Carlos Brandão tenha cumprido à risca o seu papel, compreendendo que o Governo tinha um titular, e Flávio Dino tenha assumido integralmente a condição de ex-governador no momento em que passou o bastão para Carlos Brandão, compreendendo que o Governo tinha um titular. Nenhum tentou avançar no espaço do outro. Houve muitas especulações a respeito de rusgas, ranhuras e até risco de rompimento. Nada, porém, aconteceu até ontem, quando os dois se reuniram para o último ato institucional antes que o ministro da Justiça e o senador saiam de cena. A aliança foi mantida integralmente.

O destino político do Maranhão está nas mãos do governador Carlos Brandão, que deve intensificar os ajustes que já iniciou no tabuleiro, como o fortalecimento do MDB, hoje comandado por seu irmão, Marcus Brandão, e a ressurreição do PSDB, comandada pelo secretário-chefe da Casa Civil Sebastião Madeira. E tem mostrado inteligência política ao manter viva e, se possível, forte, sua relação com aliados da esquerda, como PT, PCdoB, PV, e de alimentar a boa e produtiva convivência com aliados do porte do PP (ministro André Fufuca), União Brasil (ministro Juscelino Filho), e por aí vai. O governador prepara terreno para o grande embate de 2026, quando passará o bastão para o vice Felipe Camarão (PT), quando deverá seguir para o Senado, abrindo caminho para que o quadro político do Maranhão avance com a mesma feição conservando a mesma aliança.

O caminho está desenhado e as linha serão confirmadas no momento em que o Senado disser sim ao novo ministro do Supremo.

PONTO & CONTRAPONTO

Neto Evangelista mantém firme projeto de candidatura a prefeito de SL

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) mantém firme o seu projeto de se candidatar à Prefeitura de São Luís. Ele revela que colocou seu nome à disposição do governador Carlos Brandão (PSB) e admite a possibilidade de uma aliança com o MDB, podendo se tornar uma espécie de segunda via na base governista para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD), que se mantém como franco favorito, segundo todas as pesquisas feitas até aqui sobre a disputa na Capital.

Político experiente, apesar da pouca idade, Neto Evangelista diz que não tem pressa, mas deve começar em pouco tempo uma agenda de conversas para balizar seu projeto de chegar ao Palácio de la Ravardière, um projeto que alimenta desde que entrou na política como herdeiro do seu pai, o deputado.

Prudente, o parlamentar não quer precipitar qualquer movimento. Mas deixa claro que vai trabalhar duro, mas sem açodamento, para consolidar o projeto de candidatura. Parece acreditar piamente que tem potencial para uma boa performance nas urnas ludovicenses.

Câmara abre processo que pode cassar Domingos Paz

Nem bem assentou a poeira do bombástico discurso do presidente Paulo Victor (PSDB) na segunda-feira, quando denunciou que foi chantageado pelo promotor Zanony Filho, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) comunicou, ontem, o recebimento de Representação contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por quebra de decoro parlamentar.

A Representação registra que o vereador Domingos Paz é acusado de um suposto abuso cometido contra menor de idade, conforme denúncia formulada pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos do parlamento municipal.

No documento, a vereadora Silvana Noely pede a abertura de processo disciplinar contra o vereador Domingos Paz e sugere à Comissão de Ética da Câmara a pena de perda do mandato do parlamentar. Domingos Paz terá direito a ampla defesa, mas tudo indica que o destino dele está selado.

O relator do pedido de cassação será o vereador Aldir Júnior (PL)

Em Tempo: Na Coluna de ontem (05/12) foram observadas várias imprecisões no texto, que já foram resolvidas. O editor pede desculpas aos leitores.

São Luís, 06 de Dezembro de 2023.

A Câmara Municipal de São Luís entrou ontem num processo de forte expectativa cujos desdobramentos são imprevisíveis. Numa atitude de coragem provavelmente inédito naquela Casa, que tem trajetória marcada por muitos momentos de agitação, o seu atual presidente, vareador Paulo Victor (PSDB), protagonizou um fato que abalou os alicerces do Palácio Pedro Neiva de Santana, atingiu duramente o Ministério Público do Estado (MPE) e pode gerar consequências devastadoras na Justiça. O chefe do parlamento municipal denunciou que um promotor de Justiça, Zenon Passos Filho, o achacou usando chantagem em troca da sua “ajuda” em investigações de supostos desvios praticado por vereadores, que correm contra ele e outros quatro parlamentares no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – Gaeco, do MPE. O discurso do presidente estremeceu os alicerces e colocou a Câmara Municipal em estado de suspense quanto ao desdobramento do que foi dito na tribuna.

Na sua fala, o presidente Paulo Victor relatou, em tom de denúncia, que foi vítima chantagem e achaques por parte do vereador Zanony Filho, que teria exigido a contratação de parentes na Câmara, com salários de R$ 10 mil, em troca da sua atuação para reverter investigação. O presidente da Câmara e outros quatro vereadores estavam sendo investigados pelo Gaeco, na iminência de serem alvos de pedido de prisão, busca e apreensão, perda de mandato e outras medidas de investigação, com o objetivo de comprovar desvios com emendas parlamentares que chagariam a R$ 5 milhões.

Pressionado pelas ameaças, conforme seu relato, o presidente da Câmara ludovicense revelou que cedeu aos pedidos do promotor concedendo dois empregos, mas que as pessoas não foram trabalhar e posteriormente foram demitidas. O promotor, segundo o vereador-presidente, teria insistido e apresentado novos nomes, mas, garante o presidente, mas não foi atendido. E enfatizou que, diante da tal chantagem, decidiu denunciar, depois de ter batido às portas de Justiça pedindo acesso às investigações, o que lhe foi negado. E para confirmar suas palavras, o vereador Paulo Victor tornou públicas trocas de mensagens nas quais o promotor Zanony Filho faz ameaças, inclusive fazendo insinuação com foto da família der Paulo Victor.

– Muito corta meu coração e me desonra subir à tribuna com essa declaração, mas, se assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime. Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta Casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas – discursou o presidente do parlamento ludovicense, diante de um plenário visivelmente silencioso e atento.

As declarações do presidente da Câmara Municipal de São Luís são o desdobramento da operação “Véu de Maquiavel”, realizada em agosto, destinada à apuração de supostos desvios de recursos de emendas parlamentares destinados a entidades comunitárias. Foi divulgado intensamente que havia quatro vereadores suspeitos, mas que entre eles não estava o presidente da Câmara. Ele obteve a informação de que havia sido incluído nas investigações, o que o levou a interpretar a inclusão como uma tentativa de atingi-lo supostamente armada pelo promotor Zanony Filho. E fez um apelo dramático: que o próprio Ministério Público, o CNMP e a própria Justiça entrem na investigação, para, segundo ele, colocarem as coisas nos seus devidos lugares.

Provocado pelo vereador-presidente, o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, divulgou nota cautelosa dizendo que a cúpula da instituição está ciente da denúncia e que está adotando medidas para apurar o caso.

Com o seu discurso, que repercutiu fortemente, o presidente o legislativo municipal abriu o jogo e colocou as cartas na mesa ciente de todos os riscos que corre um homem público da sua estatura numa situação como essa. Com suas declarações e as mensagens que tornou públicas, o presidente Paulo Victor abriu um enorme flanco no que respeita a ele próprio ao admitir a relação atípica com o promotor Zanony Filho, que por sua vez, se vier a ser considerado culpado, pode amargar um futuro sombrio. Mas levando em conta a regra universal de que ninguém se incrimina, o presidente da Câmara Municipal de São Luís decidiu pagar para ver. Um ato de coragem fora da curva.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB já não defende apoio a Braide e fica entre Evangelista e Duarte Jr.

Conversas diversas nos bastidores da mega-convenção do MDB, na semana passada, levaram vários observadores políticos a perceber que, ao contrário do que era uma tendência forte há alguns meses, o partido está agora cada vez mais distante de uma aliança com o PSD em torno do projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide.

Possibilidade que ganhou força com a declaração do novo presidente municipal do partido, deputado federal Cleber Verde, feita em julho, afirmando que defendia o apoio a Eduardo Braide e que trabalharia para o MDB abraçar o projeto. Entre os emedebistas de alto coturno houve quem concordasse, quem discordasse e quem ficou sobre o muro, numa situação nitidamente favorável ao prefeito.

De lá para cá, à medida que o empresário Marcus Brandão foi consolidando o seu poder no partido, o tom do discurso sobre São Luís foi mudando, abrindo o debate sobre dois caminhos: criar as condições para uma aliança com o União Brasil em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista, ou compor com o PSB e a Federação PT/PCdoB/PV em apoio à candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB).

Uma fonte emedebista que sabe das coisas confirmou que a aliança com Eduardo Braide ainda está ainda é admitida, mas está quase descartada, que a parceria com o União Brasil por Neto Evangelista já esteve mais forte, e que a tendência pró-Duarte Jr. ganha força, apesar de todas as restrições a ele feita por vozes mais ligadas ao sarneysismo.

A mesma fonte acrescentou um detalhe que faz toda diferença: o MDB só vai decidir mesmo depois de conversas francamente com o governador Carlos Brandão.

São Luís pode ser invadida pelo Atlântico se o planeta esquentar mais

Parte de Maceió, a movimentada capital de Alagoas, está na iminência de afundar, o que deixará nada menos do que 60 mil pessoas sem teto. Ali ocorre a trágica consequência da ação humana, materializada pela empresa Braskem, na exploração de sal-gema, um mineral usado em larga escala na fabricação materiais plásticos, como o PVC, por exemplo.

A ação do homem também está fazendo com que o nível dos oceanos esteja subindo, com a ameaça de produzir, entre outros problemas, a submersão de parte de muitas grandes importantes cidades de todos os continentes, entre elas São Luís, que, vale lembrar, por ser um tesouro histórico e arquitetônico, é Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco, o braço cultural da ONU.

De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM) que considerou 2023 o ano mais quente da História, o planeta está esquentando e a consequência desse processo é a subida do nível dos oceanos, cujas águas poderão invadir boa parte de cidades importantes.

E exatamente no momento em que se realiza a COP28, na qual líderes mundiais discutem exatamente a emissão de gases na queima de combustíveis fósseis, como o petróleo, que a Climate Central, ligada à OMM, realizou uma simulação mostrando como a elevação do nível dos oceanos impactará cidades litorâneas como a Capital do Maranhão. Veja como, segundo a simulação, São Luís ficará se o oceano Atlântico subir de acordo com a previsão dos cientistas:

São Luís hoje

São Luís em provável futuro

Vale registrar que o maior impacto se dará exatamente no que a cidade tem de mais rico, que é o complexo arquitetônico da Praia Grande.

São Luís 05 de Dezembro de 2023.

Organizada apenas para formalizar a posse da nova direção, sob a presidência do empresário Marcus Brandão, a convenção do MDB acabou funcionando como senha para a movimentação destinada a redesenhar o mosaico político maranhense com a ida do senador Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal. A saída dele da vida política e partidária maranhense e nacional, que começou para valer no momento em que ele foi formalmente indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) ao Senado, abriu um grande espaço no cenário político maranhense, com desdobramentos no mapa político brasileiro. Com a convenção, o MDB se repaginou, está sob nova direção, que trabalha com um objetivo definido sem meias palavras: voltar a ser o maior partido político do Maranhão. Isso significa desbancar o PSB, que nesse momento se transforma em candidato a PCdoB, que foi o maioral no auge do Governo comandado por Flávio Dino, dentro e além das fronteiras maranhenses, e hoje sobrevive a duras penas numa federação com o PT, que está revigorado com a volta ao poder nacional, e o PV, que briga obstinadamente contra a extinção.

Não há discussão em torno da liderança do governador Carlos Brandão, que por enquanto permanece no PSB, só que agora com o desafio de comandar o redesenho político do Maranhão. O governador já começou a trabalhar para manter unida a aliança partidária cujo controle recebeu de Flávio Dino quando o então governador renunciou para disputar cadeira no Senado. Carlos Brandão encarou o desafio, fez os ajustes que tinha de fazer, e hoje governa com uma base de15 partidos – PSB, PT, PCdoB, PV, PP, PSDB, PSC, PRD, MDB, União Brasil, Podemos, Cidadania, Republicanos, PL e partes do PSD e do PDT – embora o presidente pedetista, senador Weverton Rocha se declare de oposição. O governador manterá sua base intacta no Senado com a titularização da suplente Ana Paula Lobato (PSB) no mandato de senadora da República, o que lhe dará espaço garantido na mesa de decisões.

No momento em que, aprovado pelo Senado, Flávio Dino renunciar ao mandato senatorial, algumas lideranças já consolidadas ou em ascensão se movimentarão para ocupar o espaço deixado pelo futuro ministro do Supremo. Há sinais fortes, por exemplo, de que o governador Carlos Brandão e a senadora Eliziane Gama (PSD) farão dobradinha pelas duas vagas no Senado em 2026. A ser confirmada essa aliança eleitoral, o senador Weverton Rocha será submetido a uma pressão gigantesca, que pode levá-lo a três caminhos: encarar a concorrência com risco de não se reeleger, tentar de novo o Governo do Estado – agora contra o vice-governador Felipe Camarão (PT), que concorrerá como governador em busca da reeleição e com o apoio já decidido do Palácio do Planalto – ou refazer o caminho para a Câmara Federal. O reatamento do chefe pedetista com o senador Flávio Dino, a quem deu as costas na eleição de 2022 para apoiar a candidatura do senador Roberto Rocha (PTB) à reeleição, é vista no meio político como uma garimpagem de apoio para 2026.

Nesse contexto, o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), e a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (no PSB, mas a caminho do MDB), estão muito bem posicionados, e certamente participarão com destaque do novo desenho político do estado. Nesse patamar pontifica também o ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil), mesmo com os reveses que vem sofrendo. Num outro viés, o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), se for reeleito em 2024, terá seu nome turbinado para o jogo político a partir de 2026. É o caso também do deputado federal Duarte Jr. (PSB), ganhando ou perdendo a disputa em São Luís.

E num plano mais geral encontram-se lideranças importantes, com bom poder de articulação, como os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Jr. (PT), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Marreca Filho (PDR). No patamar estadual, além da deputada Iracema Vale, que tem cacife para atuarem outro plano, vale apontar os deputados Rildo Amaral (PP), Rafael Souza (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Roberto Costa (MDB), que poderão se tornar, respectivamente, prefeitos de Imperatriz, Timon, Codó e Bacabal, respectivamente. E levar em conta deputados com expressiva atuação parlamentar e política, como Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Yglésio Moises (tentando deixar o PSB), apesar de toda a controvérsia em torno da sua migração ideológica para a extrema-direita. E não há como descartar o poder de fogo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, chefão do PL, e o seu grupo. Nem ignorar a forte ação política do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB).

É claro que outros nomes poderão ajustar suas trajetórias e ocupar uma fatia desse espaço. O tempo vai cuidar disso.

PONTO & CONTRAPONTO

Sem argumentos para contestar Dino, bolsonaristas fazem ataques gordofóbicos

Sem um só argumento para questionar a sua conduta pessoal ou a sua competência na seara jurídica, e muito, mas muito mesmo, incomodados com a sua iminente aprovação pelo Senado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, os partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) formaram uma corrente nas redes sociais para fazer ataques gordofóbicos contra o senador Flávio Dino (PSB), ainda no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ontem, o jornal O Globo publicou um levantamento feito pela empresa de pesquisa Arquimedes mostrando que na última semana os ataques gordofóbicos de bolsonaristas ao ministro da Justiça aumentaram 30% em relação à semana anterior. O levantamento da Arquimedes “identificou 14,5 mil publicações gordofóbicas contra Dino em três plataformas – X (antigo Twitter), Facebook e Instagram”, um aumento de 30%.

O Globo informa que Pedro Buzzi, pesquisador da Arquimedes, fez a seguinte avaliação: “Os ataques já eram esperados pela visibilidade que Dino alcançou ao longo deste ano. No entanto, na ausência de elementos pejorativos relacionados a sua conduta, a estes perfis sobra apenas o caminho da ofensa, em especial, xingamentos gordofóbicos”.

E também de acordo com o jornal fluminense, o antropólogo Ricardo Tassilo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi além na explicação desses ataques da falange bolsonarista contra o futuro ministro do Supremo:

– A gordofobia ocorre quando não é possível atacar as ideias, a dialética ou a retórica de alguém. Daí o agressor parte para a subjetividade, para o corpo. Os parlamentares fazem esta violência com pessoas que tem experiência e sabem da liturgia do seu cargo, o que incomoda seus adversários. Neste contexto, emergem os estereótipos de que uma pessoa gorda não pode ser inteligente, digna.

E é exatamente nesse ponto que os atacantes tropeçam feio na sua própria ignorância.

Ausências que chamaram a atenção na convenção do MDB

Algumas vozes registraram a ausência do governador Carlos Brandão da convenção do MDB, na qual seu irmão, Marcus Brandão, assumiu o comando do partido. A explicação: o governador estava em Brasília e seguiu para São Paulo, onde, acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, fez uma visita à sede da Suzano.

Em relação a ausências, ninguém registrou do não comparecimento do maior nome do partido no País, o ex-presidente José Sarney, que continua como presidente de Honra da agremiação emedebista. Ele estava em Brasília, onde continua sendo fonte de aconselhamento para a classe política. De acordo com notícia que a Coluna não confirmou, José Sarney estaria aconselhando senadores a votarem em Flávio Dino para o Supremo.

Outra ausência notada foi a do ex-senador Edison Lobão, um dos cardeais do MDB local e nacional. Assim como o ex-ministro, o ex-senador Lobão Filho, que costumava participar das reuniões da cúpula partidária, também não compareceu. Os dois foram formalmente convidados.

São Luís, 03 de Dezembro de 2023.

“O MDB será o partido mais forte do Maranhão”. A frase, que ecoou no tom de pedra cantada, foi dita pela deputada Iracema Valer (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, em discurso na grande convenção que consumou ontem a entrega do bastão de comando do partido pela deputada federal Roseana Sarney ao empresário Marcos Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB). No mesmo discurso, Iracema Vale sinalizou que migrará para o MDB, mas que isso só acontecerá na janela partidária de 2026. A ascensão de Marcus Brandão ao comando do MDB é o sinal verde para que os aliados do governador Carlos Brandão, que, como ele, que está no PSB, se encontram espalhados por diversas legendas, incluindo a socialista, migrem para a agremiação emedebista, que vem recebendo grande número de filiações.

Com a presença do presidente nacional, deputado federal Baleia Rossi (SP), e dirigentes de outros partidos, como o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), o vice-governador Felipe Camarão (PT), o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli (PSB), a convenção do MDB foi um evento político como poucos, com a presença de líderes emedebistas de todas as regiões do estado, incluindo alguns há tempos afastado da vida do partido. O Multicenter Sebrae foi pequeno para o grande número de militantes, que fizeram uma grande festa para mostrar que o MDB está caminhando para voltar a ser de novo o maior partido político do Maranhão, como o foi durante os anos de poder de Roseana Sarney, sob o comando do então senador João Alberto.

Na sua fala, após assumir como sucessor de Roseana Sarney no comando do partido, das mãos de Roseana Sarney, Marcus Brandão, que não cabia em si agora com o dirigente da agremiação que esteve por décadas como braço partidário do sarneysismo, disse que vai lutar torna-lo casa vez mais forte. E isso poderá acontecer já no ano que vem, ao longo da corrida às prefeituras.

Homem da mais absoluta confiança do governador Carlos Brandão, Marcus Brandão não ingressou e assumiu o comando do MDB pura e simplesmente porque resolvera entrar na política partidária e controlar um partido para chamar de seu. Todos os seus movimentos até aqui indicam que ele vai preparar o MDB para ser o abrigo partidário do grande grupo hoje liderado pelo governador Carlos Brandão, que se encontra hoje abrigado no PSB, como é o caso da deputada Iracema Vale e do deputado Antônio Pereira, que não se sentem inteiramente à vontade numa legenda da esquerda moderada, a exemplo da agremiação socialista.

Tudo indica que com a saída do senador Flávio Dino da cena política ao se tornar, daqui a semanas, ministro do Supremo Tribunal Federal, o PSB, que é hoje uma grande e bem cerzida colcha de retalhos, sofrerá um forte processo de esvaziamento. E não será nenhuma surpresa se, além da deputada Iracema Vale, o próprio governador Carlos Brandão vier a ingressar no MDB. É verdade que o chefe do Executivo estadual não cogitou essa migração, mas também não declarou, de alto e bom tom, que o PSB será sua moradia partidária definitiva. Esses movimentos, se estiverem planejados como parece, deverão ocorrer mais ostensivamente em 2026, quando certamente o mosaico partidário do Maranhão será amplamente redesenhado.

Marcus Brandão assume o comando de um partido organizado em todo o Maranhão e com uma estrutura que funciona, resultado de mais de três décadas da gestão eficiente comandada pelo ex-senador João Alberto, que foi muito elogiado por quase todos os oradores da convenção. E encontra também uma nova geração aguerrida, que tem o deputado estadual Roberto Costa, vice-presidente do partido, como referência, e o prestígio do ex-presidente José Sarney, que continua sendo o maior nome do MDB.

A grande convenção realizada ontem no Multicenter Sebrae marcou, de fato, uma guinada forte do MDB no Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Rossi ouviu o MDB para garantir os votos dos senadores emedebistas a Dino

Além dos estímulos para a nova direção do MDB, o presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi, trouxe na bagagem uma informação que teve larga repercussão tão logo ganhou as malhas das redes sociais e os sítios de notícias: o MDB fechou questão e decidiu que os 11 votos do partido no Senado serão a favor do senador Flávio Dino (PSB).

Numa conversa informal, o líder emedebista teria justificou a decisão dizendo que conhece Flávio Dino, de quem foi colega como deputado federal (2007/2011), quando era presidente da Câmara Federal outro emedebista histórico, o então deputado Michel Temer, que viria a ser presidente da República com aqueda da presidente Dilma Rousseff em 2016.

Baleia Rossi teria dito que consultou a bancada do partido na Câmara, algumas lideranças e os próprios senadores do partido, chegando ao consenso de que a representação do partido no Senado deve apoiar a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública para a Suprema Corte.

MDB tem pautas complicadas para resolver em Timon e Bacabal

Os bastidores da convenção do MDB fervilharam de conversas sobre disputas municipais. Alguns casos chamaram a atenção: nenhuma atenção maior foi dada a respeito de como o partido vai se posicionar na eleição em São Luís, e a maioria das conversas versou sobre problemas que o partido terá de resolver em outros municípios importantes.

Um caso que preocupa o partido é Timon, onde dois grupos do MDB estão se digladiando. Ali, de um lado, está o grupo liderado pela ex-deputada Socorro Waquim, que é MDB de raiz. Do outro está a banda liderada tenente-coronel/PM aposentado Hormann Schnneyder, que cismou que será candidato a prefeito e exige que a direção estadual o apoie e obrigue a líder Socorro Waquim a apoia-lo.

Num outro extremo, o comando do partido trabalha para convencer o deputado estadual Roberto Costa a ser candidato a prefeito de Bacabal, baseado no fato de que todas as pesquisas lhe dão mais da metade das intenções de voto. Vivendo um grande momento na Assembleia Legislativa, onde é o grande articulador, Roberto Costa ainda não bateu martelo a respeito de ser ou não candidato a prefeito.   

Esses e outros problemas estão na pauta do novo comando do partido.

São Luís, 02 de Dezembro de 2023.

O PT só vai decidir no próximo ano sobre como participará efetivamente da corrida à Prefeitura de São Luís. Essa decisão seria tomada ontem, quando as lideranças do partido em São Luís se reuniram para confirmar o apoio à candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) ao comando da Capital e indicar um nome para compor a chapa como vice, no caso o suplente de deputado estadual Zé Inácio. Uma série de ponderações, entre elas a de que o partido deve amadurecer ainda mais o seu posicionamento, de modo que a escolha seja definitiva, levaram o comando petista em São Luís a adiar, sine die, a definição sobre a chapa. A ideia, apoiada inclusive pela direção nacional e avalizada pelo comando regional, é debater ao máximo, internamente e com seus aliados, a começar pelo governador Carlos Brandão (PSB), para que o partido se posicione de maneira equilibrada. A tendência no sentido de apoiar a chapa a ser liderada por Duarte Jr. permanece de pé, assim como o propósito de emplacar o candidato a vice.

A palavra final sobre essa composição será do comando municipal do partido, que tem à frente o ex-vereador Honorato Fernandes, tendo o Coletivo Nós como represente petista na Câmara Municipal. Mas a praxe petista é a de que decisões como essa sejam discutidas exaustivamente nas três esferas, para que prevaleça a opinião da maioria. O nome do deputado federal Duarte Jr. já tem o aval da maioria no braço municipal do partido, como também é aceito nos planos estadual e nacional. Mas nada no PT ganha definição sem um amplo tradicional e exaustivo processo de discussão.

O PT tem várias razões para amadurecer ao máximo sua participação na corrida à Prefeitura de São Luís: não terá um candidato próprio, pleiteia a vaga de candidato a vice e está ciente de que não pode cometer equívocos nem gerar crises internas por tomar decisão de maneira precipitada, sem buscar o consenso. A decisão de não lançar candidato próprio já está amadurecida. A aliança com o PSB em torno da candidatura de Duarte Jr. já é quase fato consumado, mas o partido quer amarrar essa posição com o PCdoB e com o PV, seus aliados no braço maranhense da Federação Brasil Esperança, e, claro, com o próprio PSB, que no caso é o seu aliado preferencial.

A opção pela candidatura do deputado federal Duarte Jr. já está sendo discutida há tempos nos três planos da estrutura do PT, incluindo também conversas com a direção nacional do PSB. Por sua vez, o próprio pré-candidato tem mantido conversas com as lideranças petistas nas três esferas, amadurecendo a aliança a cada conversa, que passa também pelo vice-governador Felipe Camarão, que vem ampliando o seu espaço dentro do partido. Quanto à escolha do suplente de deputado Zé Inácio a vaga de candidato a vice-prefeito, o PT o avalia como um bom nome, principalmente se levada em conta a sua trajetória e a sua militância nas fileiras do PT.

Além da tradição de discutir amplamente decisões dessa natureza, o PT tem agora um motivo a mais para ser mais incisivo e evitar precipitações. Sua volta ao comando do País sob a liderança do presidente Lula da Silva se deu num novo cenário, no qual ganhou forma uma oposição de direita agressiva. As lideranças petistas têm claro que o resultado das eleições municipais do ano que vem terá peso decisivo no grande embate eleitoral de 2026. E nesse contexto, ter um aliado e um vice no comando de uma prefeitura como a de São Luís, como acontece no Governo do Maranhão, fará grande diferença.

O adiamento da definição foi o resultado dessa avaliação, decidido inclusive com o aval da presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão autoriza construção da Avenida Metropolitana, que interligará 50 bairros na Ilha

Desafogar o trânsito e ampliar o sistema viário de integração dos quatro municípios da Ilha de São Luís. São esses os objetivos principais da Avenida Metropolitana, uma via de 9,4 quilômetros de extensão, com seis pistas, que facilitarão o acesso a nada menos que 50 bairros, cuja construção foi lançada ontem pelo governador Carlos Brandão (PSB), num grande ato que reuniu no Ceprama a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), 14 deputados estaduais, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), vereadores dos quatro municípios e centenas de lideranças comunitárias da Grande Ilha.

A obra, segundo o secretário Aparício Bandeira (Sinfra), cuja execução se dará em quatro etapas, custará R$ 118 milhões e será fruto de uma parceria do Governo do Maranhão com o Governo da União. O primeiro trecho, cujas obras foram autorizadas ontem, vai da Vila Funil, no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão. O trecho deve ser concluído em seis meses, e custará  R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18 milhões recursos do Tesouro estadual e o restante, R$ 8,2 milhões, recursos do Ministério das Cidades.

O governador Carlos Brandão definiu a Avenida Metropolitana como um novo anel viário para melhorar a mobilidade da Ilha de São Luís: “É uma avenida que vai dar acesso a 50 bairros em quatro cidades, promovendo integração e beneficiando 1 milhão de pessoas com o trânsito mais eficiente e seguro. Outro benefício é o fortalecimento da economia local, pois sabemos que à margem de uma avenida como essa sempre são implantados novos comércios, valorizando toda a região. Portanto, eu já considero que esta será uma das avenidas mais importantes da Grande Ilha”.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que conhece bem a região, assinalou: “Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”.

Após reabilitar o PSDB, Madeira passa a integrar a cúpula nacional dos tucanos

O ex-deputado federal, ex-prefeito de Imperatriz e atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, completou ontem o que pode ser considerado o ciclo de renascimento do PSDB no Maranhão. Ele participou da convenção nacional do partido que elegeu o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, o novo presidente da legenda, e foi eleito membro da Comissão Executiva Nacional, a mais alta instância de decisão partidária.

Membro fundador do PSDB, partido pelo qual foi quatro vezes deputado federal e duas vezes prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira presidiu o Instituto Teotônio Vilela, braço ideológico do tucanismo e vivenciou a ascensão, o apogeu e a decadência do PSDB. O tucanato maranhense foi dominado pelo ex-governador João Castelo e pelo ex-senador Roberto Rocha, que afundou o partido de vez.

Único remanescente do ninho maranhense, Sebastião Madeira ganhou o comando da sigla e iniciou um amplo e até agora bem-sucedido trabalho de recuperação do partido, que já é um dos mais cobiçados do estado. Ontem, ele deixou a convenção nacional como membro do alto tucanato, entusiasmado com a eleição de Marconi Perillo.

São Luís, 01 de Novembro de 2023.

A decisão da Câmara Municipal de São Luís de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostas irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura desde 2021, período que alcança a atual gestão, coloca o prefeito Eduardo Braide (PSD) no centro do campo de batalha em que se dará a guerra pelo Palácio de la Ravardière o ano que vem. Proposta pelo vereador Beto Castro (PMB), a CPI parece ser o caminho para responder a interrogações formuladas sobre contratos no mês passado pelo presidente do parlamento municipal, vereador Paulo Victor (PSDB), que num discurso duro, em que acusou a atual gestão municipal de desvios, avisou que tudo seria colocado a céu aberto, exatamente pela CPI por ele prevista e que acabou aprovada na terça-feira.

Se a CPI vier a ser efetivamente instalada, como espera o vereador Beto Castro e o próprio presidente Paulo Victor, o seu funcionamento será um problema a ser administrado pelo prefeito Eduardo Braide, a começar pelo fato de que os contratos são de sua responsabilidade direta e as suspeitas levantadas pela oposição envolvem pessoas a ele ligadas muito de perto. Tal circunstância poderá levar o chefe do Executivo municipal sair da sua casamata de proteção pelo silêncio, levando-o a um embate direto com os seus adversários. A mudança de estratégia pode fragilizar a credibilidade do prefeito, que é um dos mais bem posicionados no ranking de avaliação de dirigentes de capitais, mas pode também fortalecê-lo ainda mais, dependendo das suas manifestações.

Ao anunciar a criação da CPI, o vereador-presidente Paulo Victor fez questão de enfatizar que ela está assentada em bases legais. Isso significa dizer que a criação da Comissão se deu estritamente dentro das normas que regem a formação desse instrumento legislativo, e mais, que tem um objeto definido para ser investigado. Ou seja, pelas declarações do presidente, o vereador Beto Castro apresentou aos vereadores argumentos que justificam uma investigação. Isso porque o presidente da Câmara sabe que a primeira reação do Palácio de la Ravardière será o questionamento judicial da iniciativa parlamentar. E sabe também que nesse campo o prefeito Eduardo Braide sabe se movimentar como poucos. Logo, antes dos confrontos parlamentares com desdobramentos políticos com as investigações, depoimentos e embates entre governo e oposição, virá uma guerra judicial cujo desfecho é imprevisível.

Do ponto de vista eminentemente político, a instalação de uma CPI para investigar supostas irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura, pode ser uma fonte de desgaste para a atual gestão.  Isso porque acontece exatamente no momento que as forças se articulam para o grande embate eleitoral do ano que vem, quando, motivado por expressivos índices de aprovação, o prefeito Eduardo Braide vai propor aos eleitores que lhe deem mais quatro anos de gestão. Nesse ambiente, se a CPI for em frente e encontrar ilegalidades nos tais contratos, e essas não tiveram explicação, o prefeito de São Luís poderá enfrentar dificuldades. Mas se as investigações não prosperarem, Eduardo Braide fortalecerá seu discurso e pode explorar o caso durante a campanha.

Proposta formalmente pelo vereador Beto Castro, a CPI criada na Câmara Municipal de São Luís para investigar contratos da Prefeitura de São Luís leva também a assinatura do presidente Paulo Victor, um político objetivo, com clara disposição para o embate, e posicionado como oposicionista. Esse dado leva à certeza de que, uma vez instalada, a Comissão vai funcionar. Isso significa que o prefeito Eduardo Braide será obrigado a sair da sua zona de conforto para entrar num campo de batalha paralelo ao da corrida à reeleição, municiado de argumentos fortes contra os que serão usados pela oposição, que domina com larga vantagem o plenário do Palácio Pedro Neiva de Santana.

PONTO & CONTRAPONTO 

Othelino volta à Assembleia para retomar o controle das suas bases e pensar no futuro

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) decidiu deixar o cargo de secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília e reassumir seu mandato na Assembleia Legislativa. Sua justificativa é a de que ele e sua esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PSB) – que deve ser titularizada na cadeira senatorial tão logo o senador Flávio Dino (PSB) assuma cadeira no Supremo Tribunal Federal – avaliaram a nova situação que os envolve e optaram por voltar a residir em São Luís. Do ponto de vista pessoal e familiar, a explicação faz todo sentido.

Por outro lado, a motivação dominante é política. A titularização da suplente Ana Paula Lobato na vaga de senador a ser aberta pelo titular Flávio Dino será uma mudança radical no status político da família. Não fará muito sentido para Othelino Neto, deputado estadual em terceiro mandato, ex-presidente da Assembleia Legislativa e com uma boa base para administrar – incluindo a da senadora Ana Paula Lobato -, permanecer em Brasília numa função burocrática pouco compatível com o peso político que o casal passa a ter a partir da confirmação do senador Flávio Dino no Supremo.

Como a experiência política que acumulou nos cinco anos em que comandou a Assembleia Legislativa e a vivência que experimentou no período que passou nos bastidores políticos da República, Othelino Neto percebeu com clareza que seu lastro político corria risco e que ele poderia em pouco tempo se tornar apenas o suporte da senadora Ana Paula. No parlamento estadual, com a experiência e o peso político que ganhou, sua carreira será retomada de acordo com o ritmo que ele próprio vier a imprimir.

Ao longo dos meses em que residiu em Brasília, atuando nos bastidores do poder, o deputado Othelino Neto apurou a convicção de que seu lugar é na Assembleia Legislativa, onde pode contribuir nos debates, na formulação de propostas e na manutenção da sólida base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB), de quem continuará aliado de proa. E poderá pensar seriamente entre se reeleger como deputado estadual e disputar uma cadeira na Câmara Federal.

E isso não o impede de ser o principal conselheiro da senadora Ana Paula, cuja juventude e força de vontade minimizam o cansativo rojão da ponte aérea São Luís/Brasília/São Luís.

Clã Cutrim vai apoiar candidato de Brandão em São José de Ribamar

A família Cutrim vai seguir o candidato apoiado pelo governador Carlos Brandão na disputa para a Prefeitura de São José de Ribamar. Essa posição, com martelo batido, foi revelada pelo deputado estadual Glaubert Cutrim (PDT), em conversa com jornalistas, nesta semana, na Assembleia Legislativa.

Ele descartou que o seu irmão, o ex-prefeito e ex-deputado federal Gil Cutrim, hoje ocupando a diretoria de Finanças e Estratégias da Codevasf, venha a se candidatar ao cargo.

Formado pelo deputado Glaubert Cutrim, pelo ex-prefeito Gil Cutrim e pelo ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas Edmar Cutrim, o clã Cutrim tem forte influência política e uma boa fatia do eleitorado de São José de Ribamar.   

São Luís, 30 de Novembro de 2023.

“Dino começa nesta terça uma longa caminhada de aproximação com o Senado. Viverá também o período crítico em que sua vida será completamente escrutinada por adversários políticos, interessados no seu fracasso como indicado ao Supremo. Nada, porém, que assuste o futuro ministro do Supremo”.

Publicado ontem na versão virtual da coluna “Radar”, da revista Veja, o registro resume com exatidão a situação do ainda ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, que, após ser indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) para a vaga no Supremo Tribunal Federal, se prepara para enfrentar a sabatina e a votação no Senado, de onde deve sair ministro da mais alta Corte da Justiça brasileira. Ou continuar senador. Segundo o seu auxiliar mais próximo, Ricardo Capelli, que é o todo-poderoso secretário-executivo da pasta, o ministro da Justiça “continuará trabalhando normalmente” até pelo menos o dia 12/12, véspera da data marcada para a sabatina. Além das atribulações normais do cargo, a rotina do ministro está sendo fortemente pressionada pela maratona de contatos com senadores, incluindo alguns da oposição, aos quais está fazendo o que todo indicado que se preze faz nessa etapa: pedindo voto.

No meio político e na seara jornalística, é quase unânime, coisa de nove em dez, a previsão segundo a qual o senador maranhense será aprovado no Senado. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT), que se declarou favorável à aprovação, fez contas e garante que Flávio Dino não terá menos que 50 votos, podendo chegar a 52, ou seja, 11 a mais que o necessário, já que a aprovação se dá com 41 votos. Outras avaliações, estas menos otimistas, cantam que o ministro da Justiça será ministro do Supremo com um escore entre 55 e 58 votos. Nenhuma fonte ou segmento, nem mesmo os bolsonaristas que estão em campanha aberta pela rejeição, acredita de fato que isso acontecerá. Essa turma, comandada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sérgio Moro (União Brasil/PR), alardeia reunir 35 votos, e aposta que esse número poderá aumentar dependendo do resultado da sabatina.

Diversos espaços de informação política estão afirmando que os bolsonaristas já definiram a estratégia para barrar Flávio Dino. Vão provoca-lo ao extremo, por todos os vieses, apostando que ele reagirá como ministro da Justiça, ou seja, devolvendo a pancadaria – o que ele sabe fazer muito bem. A ideia é tentar mostrar aos demais senadores que um ministro da mais alta Corte do País não pode perder o equilíbrio e reagir atirando. Com ampla e sólida experiência nesse jogo, Flávio Dino sabe separar o joio do trigo e mergulhar na tolerância e na resiliência para não se deixar levar pelo impulso emotivo. Ao contrário, vai se munir do seu lado mais racional e jogar o jogo com o objetivo de frustrar a estratégia dos adversários. “Experiente, articulado, carismático, habilidoso politicamente, fluente na língua das redes sociais”, Flávio Dino “continuará uma pedra no sapato” dos seus adversários, mas sem tropeçar, como escreveu a colunista Mariliz Pereira Jorge, do jornal Folha de São Paulo.

Ao mesmo tempo, a esmagadora maioria dos observadores profissionais concorda que a sabatina de Flávio Dino será longa, intensa e tensa, uma vez que oposicionistas farão de tudo para que o ministro perca o eixo. Mas para quem foi forjado no embate político, enfrentando os adversários mais diferentes, e tem a dimensão exata do seu papel nesse contexto histórico, Flávio Dino parece disposto a fazer o possível para mostrar que o político do embate guarda o juiz federal sério, sereno e sobretudo lastreado por sólida cultura jurídica e numa correta noção de direito. E pelo que demonstraram até aqui, a falange bolsonarista não reúne os predicados necessários para enfrentar o senador Flávio Dino num debate técnico nem num embate político franco.

Nesse ambiente de confronto que tentam construir, os adversários do ministro no Senado correm o risco de abrir caminho para que o senador Flávio Dino saia da sabatina mais respeitado e mais forte, e com mais votos.

PONTO & CONTRAPONTO

Indicação de Flávio Dino repercute na Assembleia Legislativa

Sete deputados ocuparam ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para saudar a indicação do senador e ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

O vice-presidente do Legislativo, Rodrigo Lago (PCdoB), destacou a volta do Maranhão à Corte Suprema, com o seguinte registro: “O último ministro tinha sido o Carlos Madeira. E faço este registro com orgulho, porque conhecemos a história, a trajetória, a biografia e a ficha limpa do hoje ministro da Justiça, senador da República, ex-governador do Maranhão, Flávio Dino. Sua dedicação é reconhecida por todos, reconhecida pela classe política, pela categoria jurídica, pelos juristas e, também, pelo povo do Maranhão, pelo povo brasileiro”.

A deputada Andreia Rezende (PSB) fez questão de ocupar a tribuna por estar se sentindo muito orgulhosa da indicação de Flávio Dino ao STF. E assinalou: “Muito orgulhosa porque, após trinta e três anos, nós temos novamente um maranhense na mais alta Corte do nosso país. Um maranhense que já foi o nosso governador por oito anos e que realmente fez uma grande transformação nesse estado. Uma pessoa de muito bom caráter, de muito boa índole, um currículo invejável”.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) fez a seguinte declaração: “É um momento de muita reflexão, mas, acima de tudo, um grande sentimento de orgulho e honra em podermos ter esse grande maranhense, político e gestor, que é o ex-governador Flávio Dino, que ocupará um espaço fundamental para a democracia, que é a Suprema Corte deste país. Claro que é uma indicação, tem a sabatina ainda do Senado, mas tudo indica que o caminho será esse para o bem dos brasileiros”.

O deputado Leandro Bello (Podemos) foi enfático ao afirmar que Flávio Dino fez um grande trabalho por onde passou, para em seguida destacar: “Eu tenho orgulho de ser seu aliado, de ser amigo, pois ele nos motiva a trabalhar dia e noite”.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael (PSB), observou que a política do Maranhão vai deixar de ter uma das maiores lideranças dos últimos tempos, mas o Poder Judiciário do país terá uma de suas melhores aquisições. “Flávio é o único político brasileiro que tem a experiência de ter passado pelo Poder Judiciário, de ter passado pelo Poder Legislativo, de ter passado pelo Poder Executivo. E retorna agora ao Poder Judiciário, muito mais experiente”, frisou.

O deputado Carlos Lula observou que Flávio Dino, ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador, ex-ministro da Justiça e, em breve, ex-senador também, “tem muito mais condições de ser o melhor ministro do Supremo do que se tivesse galgado a carreira quando ainda era juiz federal”.

Contrário

Na contramão da maioria, o deputado Yglésio Moises (PSB) reafirmou seu ódio político pelo ministro da Justiça, debulhando um rosário de acusações ao ex-governador, a quem chamou de perseguidor, afirmando que ele pouco fez pelo Maranhão durante seus dois Governos. Anunciou que irá a Brasília distribuir uma espécie de dossiê contra o senador, e encerrou sua fala protagonizando uma das cenas mais desconcertantes dos últimos tempos no Plenário Nagib Haickel: na linha da deputada Mical Damasceno (PSD), que vez por outra abre ou fecha discurso cantando louvores evangélicos, ele “cantou” uma paródia da música “Vai com Deus”, com versos atacando o ministro da Justiça, o seu partido e os seus aliados.

Falhas no perfil de Ana Paula Lobato

Alguns portais de notícia de abrangência nacional divulgaram ontem um perfil da senadora Ana Paula Lobato (PSB) com algumas imprecisões e omissões.

A mais grave imprecisão foi a que a apresentou como esposa do “presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão” e “presidente do Grupo de Esposas de Deputados”, quando na verdade o deputado Othelino Filho (PCdoB) é ex-presidente da Assembleia Legislativa e atualmente é o secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília. Logo, Ana Paula Lobato é ex-presidente do Gedema.

Uma omissão grave é que ela carrega o DNA da política como herdeira do prestígio político da família Lobato, construído pelo seu tio, o médico e político Pedro Lobato, que foi prefeito de Pinheiro, com forte influência no município e na região.

Há outras falhas e omissões menos graves, mas feias.

São Luís, 29 de Novembro de 2023.

Deu o que as pedras de cantaria da Praia Grande já vinham sussurrando há meses: o senador maranhense pelo PSB e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (Supremo). A indicação, que será consolidada após o crivo do Senado – sabatina na CCJ e votação em plenário -, interrompe, quase que abruptamente, a curta, mas efusiva e brilhante, carreira política do advogado Flávio Dino, que assim protagoniza uma guinada radical para de novo tornar-se magistrado, agora integrando a Corte Suprema de Justiça do País. Com a sua saída da cena política, Flávio Dino deixa o presidente Lula da Silva sem a mais elevada contundente voz a favor do seu Governo. E mais: abre um vácuo enorme na cena política do Maranhão, que só não produzirá danos porque o governador Carlos Brandão (PSB) assumiu o comando político da grande aliança, emitindo fortes sinais de que vai mantê-la e até amplia-la.

A caminhada de Flávio Dino na direção do Supremo começou ainda na campanha eleitoral de 2022, exatamente quando o candidato a presidente Lula da Silva, num comício em São Luís, declarou que, caso ele se elegesse de novo presidente e Flávio Dino ganhasse a cadeira de senador, seria convocado para fazer parte do seu Governo. Não deu outra: ambos se elegeram e Lula da Silva cumpriu a promessa de palanque convocando Flávio Dino para o Ministério da Justiça. Os distúrbios de dezembro de 2022 comandados pela extrema-direita bolsonarista em Brasília levaram Flávio Dino a atuar sem cargo, ainda no Governo anterior.

Mas o seu teste de fogo foi o 8 de Janeiro, com apenas 7 dias no cargo, teve atuação decisiva para desarmar o golpe tramado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi dele a sugestão para que o presidente Lula da Silva, que se encontrava em São Paulo, afastasse o governador Ibaneis Rocha e decretasse intervenção no Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal, coordenando uma reação que interrompeu o roteiro do golpe iniciado com a ação da turba bolsonarista na invasão das sedes dos três Poderes. Flávio Dino se consolidou como ministro da Justiça e Segurança Pública, ao mesmo tempo em que se tornou o mais ativo membro do Governo no confronto aberto e direto com a oposição, principalmente a banda extremista do bolsonarismo na Câmara Federal e no Senado.

À medida que se aproximou a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o nome Flávio Dino foi crescendo na avaliação do presidente da República, em especulações nos bastidores da política e na percepção da imprensa. O seu desempenho político alinhado ao Palácio do Planalto, suas seguidas demonstrações de conhecedor profundo da Constituição e das leis do País, assim como as seguidas e frustradas tentativas dos adversários no sentido de fragiliza-lo – convocações sem sentido para debates no Congresso Nacional e mais recentemente a armação com a chamada “dama do tráfico” – fortaleceram no presidente Lula da Silva a convicção de que o senador e ministro da Justiça deveria ser indicado para a vaga de ministro do Supremo. A avaliação do presidente foi materializada ontem com a indicação.

Agora, Flávio Dino se prepara para enfrentar, no Senado, a etapa final do processo, que é a sabatina na CCJ, onde seus conhecimentos e sua visão de Justiça serão colocados em discussão, e, independentemente do resultado da sabatina, que será política e não técnica, a votação no plenário, que terá a palavra final sobre sua ida ou não para a Suprema Corte. Ninguém duvida que a sabatina será dura e tensa, mas ninguém duvida também que o senador Flávio Dino terá resposta precisa para qualquer questionamento relacionado com a Constituição e as leis brasileiras. Quanto à votação no plenário, mesmo levando em conta a mobilização oposicionista, nenhum cálculo feito até ontem deu ao senador Flávio Dino menos de 41 votos, o necessário para confirmar a indicação.

Em que pese o incômodo dos bombardeios oposicionistas, Flávio Dino está seguro do seu preparo, convicto do seu viés político, tranquilo quanto ao que realizou no Ministério da Justiça e Segurança Pública e confiante na sua capacidade de vencer eventuais intempéries no tabuleiro movediço do Planalto Central. Afinal, é titular de um mandato inteiro de senador da República pelo Maranhão, que também dá segurança ao Governo e tira o sono da oposição.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino sai da cena política; Brandão consolida comando efetivo

No campo estritamente político, a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo reescreve o mapa político do Maranhão no que diz respeito às suas lideranças de proa. A bola agora está inteiramente com o governador Carlos Brandão (PSB), que assume de vez o comando da grande aliança partidária que forma a base do seu Governo, construída nos anos em que Flávio Dino foi governador.

O advérbio “inteiramente” foi usado porque até ontem, Carlos Brandão e Flávio Dino se mantiveram alinhados no comando político do Maranhão, trocando consultas sempre que tomavam decisões de maior envergadura. Isso mesmo depois que, ao assumir o Ministério da Justiça, Flávio Dino disse a Carlos Brandão que o comando era dele a partir de então. Revelando experiência, o governador fez uma transição cuidadosa, consolidando o seu comando depois de aparar todas as pontas de arestas possíveis para estabelecer a mudança. Deu certo.

Há meses o governador Carlos Brandão vem mexendo as pedras do tabuleiro político maranhense, mostrando, sem alarde, mas com clareza, que tem o comando efetivo da política maranhense, sem que isso tenha criado qualquer embaraço na sua relação com o ministro Flávio Dino.

A confirmação, ontem, da indicação de Flávio Dino para o Supremo consolida de vez a passagem do bastão, num processo sem tensões nem disputas, construído por dois aliados politicamente maduros, com visões diferentes, mas com clara noção dos seus papéis nesse contexto.

O governador Carlos Brandão já deu provas suficientes de que conhece em profundidade o mapa político maranhense, e que sabe exatamente o que fazer no comando da aliança que torna o Maranhão um estado político estável, apesar das diferenças.

Weverton vai relatar indicação de Dino para o Supremo na CCJ

O senador Weverton Rocha (PDT) será o relator da indicação do ministro Flávio Dino (PSB) para a função de relator. A escolha, feita pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União/AP), surpreendeu muitos senadores, a começar pelo fato de que na seara política maranhense o senador pedetista é adversário do senador Flávio Dino, tendo apoiado o adversário dele, o senador Roberto Rocha (PTB) na disputa para o Senado.

A escolha do relator nesses casos é importante e pode até ser decisiva, uma vez que cabe a ele emitir parecer a favor ou contra a aprovação do indicado à CCJ. Há situações em que o relator concorda com a indicação, mas a maioria da Comissão discorda e derruba parecer. Pode ocorrer a situação inversa, na qual o relator recomenda a rejeição do indicado, mas a Comissão aprova. A tradição é o relator manifestar-se pela aprovação, sendo acatada sempre pela maioria da CCJ.

De acordo com o jornal O Globo, o senador Weverton Rocha teria dito a colegas que sua relação com o ministro Flávio Dino está de vento em popa. “Estamos super bem. Está tudo superado”, teria declarado o senador pedetista, acrescentando que seu parecer será a favor da aprovação de Flávio Dino para a Corte Suprema.

A matéria do jornal carioca revela que há cerca de dois meses, o senador e o ministro tiveram uma reunião no Ministério da Justiça com a participação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que é ministro da Previdência. E que mais recentemente, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, jantou com Weverton Rocha. O ministro da Justiça e o senador se encontraram nesta segunda-feira em tom amistoso, confirmando o restabelecimento da relação.

São Luís, 28 de Novembro de 2023.

Depois de semanas sob fogo cerrado dos adversários do Governo e dos dele próprio, num misto de “fogo inimigo”, aberto, direto e intenso, e “fogo amigo”, igualmente intenso, mas camuflado nas sombras do Poder, por causa de uma armação jornalística que o apontou como “conivente” com o acesso de uma presidente de ONG do Amazonas, casada com um traficante preso, haver estado no Ministério da Justiça em dois momentos, integrando grupos ligados aos direitos humanos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, volta à tona de novo como o nome mais forte para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). E dessa vez foi o próprio presidente Lula da Silva (PT) quem o reposicionou na condição de favorito para a vaga, numa conversa que teve com ministros do STF para apagar o incêndio que ameaçava a relação entre a Corte com o Congresso Nacional por causa da controvertida PEC aprovada pelo Senado limitando poderes da instância mais alta do Judiciário.

Na longa conversa que rolou no jantar de quinta-feira no Palácio da Alvorada, o presidente Lula da Silva aproveitou para sondar os ministros da Corte e soprar os nomes que têm como favoritos para a PGR, o procurador federal, atual vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, e para o Supremo, o ministro Flávio Dino, para medir a reação a essas possíveis indicações. De acordo com jornal O Globo, os dois foram muito bem recebidos, sendo que Flávio Dino teria sido acatado por todos os ministros, sem qualquer restrição. Ainda segundo o jornal carioca, o problema da eventual indicação do ministro da Justiça está no tamanho da força dos adversários do Governo no Senado, em especial os bolsonaristas, que ameaçam abertamente agir pela rejeição de Flávio Dino.

Escolado nesse quadrado, o presidente Lula da Silva e o próprio ministro Flávio Dino sabem que ele, Dino, não terá vida fácil no Senado em caso de indicação. O primeiro desafio será a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, onde a falange bolsonarista, liderada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sérgio Moro (União-PR), tentará criar imensas dificuldades, mesmo sabendo que nenhum deles é páreo para o ministro da Justiça num embate direto, como já ficou claro quando Flávio Dino, que também é senador, esteve no Senado por eles convocado. Além de preparado, o maranhense é forjado no confronto direto, tendo se tornado conhecido por desmontar e atropelar parlamentares que tentaram atingi-lo nesses eventos no Congresso Nacional. O problema é o nível de tensão que uma sessão como essa pode alcançar e ter repercussão no plenário. Se ele sair da CCJ aprovado, tudo bem. Se não, não fará muita diferença, porque nesse caso a votação será política.

O segundo e maior desafio será a votação no plenário. Pelos cálculos dos bolsonaristas, a oposição já teria de 30 a 35 votos fechados contra Flávio Dino. Se for isso, ele será aprovado por 45 votos, quatro a mais do que o mínimo necessário para que se torne ministro. Todos os cálculos feitos têm mostrado que não há hipótese de o senador Flávio Dino receber menos de 41 votos e seja rejeitado, como também poucos acreditam que ele tenha mais de 50 votos. O próprio ministro da Justiça já avaliou o cenário pelo direito e pelo avesso e amadureceu a convicção de que, se for indicado pelo presidente Lula da Silva, será ministro da Suprema Corte do País. E como o que estará em jogo não será seu preparo, sua competência nem rasuras na sua vida pública ou na seara pessoal, porque o jogo será estritamente político, o número de votos será importante, mas não decisivo, desde que ele alcance os 41 necessários, como reza a norma.

Com a experiência acumulada de juiz federal, deputado federal, governador eleito e reeleito do Maranhão, além de assessor do próprio Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, com avaliação muito acima da média por onde passou, o senador licenciado e ministro da Justiça Flávio Dino tem dimensionado o tamanho do seu cacife e o poder de fogo dos seus adversários. Ele sabe, portanto, onde está pisando e tem mapeado os riscos que corre na sua eventual caminhada na direção do Supremo.

Em Tempo: O ministro Flávio Dino esteve em São Luís sexta-feira (24). Ele participou do ato de encerramento da Caravana Federativa, uma ação para integrar os governos federal, estadual e municipais. Anunciou o repasse de R$ 12,6 milhões em equipamentos para o Sistema de Segurança Pública estadual e R$ 3,3 milhões para o Sistema Penitenciário do Maranhão. Parecia em estado de graça, com o astral nas alturas ao lado do governador Carlos Brandão (PSB).  

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão reúne chefes partidários e abre conversas sobre as eleições municipais

Com a reunião de sexta-feira, no Palácio dos Leões, com 13 presidentes de partidos que formam a base de apoio ao seu Governo, o governador Carlos Brandão (PSB) pode ter dado, se não a largada, o passo mais significativo até agora no roteiro que ele vai comandar para as eleições municiais do ano que vem.

Ali estiveram Francimar Melo (PT), Márcio Jerry (PCdoB) e Adriano Sarney (PV) – que formam a Federação Brasil Esperança -, Bira do Pindaré (PSB), André Fufuca (PP), Eliziane Gama (PSD), Marcus Brandão (MDB), Sebastião Madeira (PSDB), Volmer Araújo (Solidariedade), Júnior Marreca (PRD), Fábio Macedo (Podemos), Pedro Lucas (União Brasil) e Eliel Gama (Cidadania).

A linha de ação básica defendida pelo governador na conversa com os chefes partidários é a unidade partidária onde for possível, que seja garantida por alianças viáveis. Conhecedor profundo de como as peças se movem nesse tabuleiro, o governador é consciente de que será uma ampla e intrincada obra de engenharia política, que muito dificilmente alcançará a situação ideal.

Essa possibilidade de aliança se dará em muitos municípios menores, onde o embate acontecerá entre dois candidatos, o que torna possíveis alianças bem definidas. Mas nos grandes municípios, como São Luís e Imperatriz, por exemplo, onde o Governo administrará a movimentação de vários pré-candidatos, as equações para o formato definitivo da disputa serão bem mais complexas.

Em meados de janeiro, quando o ano estiver efetivamente em curso, o governador Carlos Brandão vai dedicar mais tempo a essa montagem gigantesca, que envolve a disputa pelo comando político e administrativo de 217 municípios e suas respectivas Câmaras Municipais, que formam a grande base da pirâmide política do Maranhão.

André Fufuca avança na política mantendo a discrição de sempre

O ministro do Esporte, André Fufuca, cumpriu agenda intensa em São Luís quinta e sexta-feira. Participou da abertura e acompanhou atento os trabalhos da Caravana Federativa, na qual sua pasta atuou. Fez questão de estar presente do encerramento dos trabalhos ao lado do colega ministro Flávio Dino e do governador Carlos Brandão. E integrou, em nome do PP, o grupo de chefes partidários que se reuniu com o governador Carlos Brandão, na noite de sexta-feira, no Palácio dos Leões. Essa desenvoltura no estado não é a mesma em Brasília.

André Fufuca vem cultivando no Ministério do Esporte o mesmo padrão de comportamento que sempre adotou como parlamentar: atuação discreta, mas efetiva, com resultados concretos. Sem aparecer muito na cena política de Brasília,, se tornou um dos mais ativos integrantes do Alto Clero da Câmara Federal. Agora ministro do Esporte, controla com cuidado seu grau de exposição, só entrando de cabeça em situações absolutamente necessárias.

Inicialmente apontado apenas como o “indicado do Arthur Lira”, o ministro já começa a ser visto por outro viés. Os cronistas esportivos mais duros, que demonstraram má vontade com o seu desembarque na pasta, hoje já entenderam que se precipitaram na impressão inicial. Isso sem qualquer embate público com o ministro.

Vale ficar atento ao que vem por aí nesse campo.

São Luís, 26 de Novembro de 2023.