Como sempre, a festa de aniversário do ex-presidente José Sarney (MDB), via de regra comemorada na sua residência em Brasília, foi um acontecimento político, que atraiu alguns dos mais importantes próceres da República, proporcionando oportunidades para adversários se cumprimentarem e até conversarem. Na comemoração de quarta-feira o presidente Lula da Silva (PT) não compareceu, mas fez uma longa ligação para o colega e amigo antes de a festa começar. Por outro lado, os presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (MG-PSD), bateram ponto, junto com dezenas de ministros e congressistas.

Por lá passaram os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do MDB, Baleia Rossi, e do PSDB, Marconi Perillo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi um dos primeiros a chegar, cumprimentou o aniversariante e seguiu em frente empurrado pela sua frenética e tensa agenda. Outro ministro destacado foi José Múcio Monteiro, da Defesa, amigo pessoal de José Sarney, com quem conversa sobre Forças Armadas, onde o ex-presidente tem muitos contatos, além de Alexandre Padilha, da Articulação Institucional.

Um grande número de maranhenses, a começar pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), atendeu ao convite, juntamente com vários deputados liderados por Roberto Costa (MDB). Também ali estiveram os ministros André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações) deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e a senadora Ana Paula Lobato, recém filiada ao PDT. Os ex-governadores João Alberto, Edison Lobão e José Reinaldo Tavares foram cumprimentar o líder.

Organizada pela deputada federal Roseana Sarney (MDB), a festa atraiu duas personalidades, que provavelmente nem se encontraram, mas chamaram a atenção de quem as viu, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e o ex-deputado federal José Dirceu, o todo poderoso arquiteto político do primeiro Governo do PT.

O agora ministro Flávio Dino abriu canal de comunicação com o ex-presidente José Sarney por volta de 2017, quando o visitou para trocar opiniões sobre a realidade do País e do Maranhão. Dali para a frente, o canal foi mantido, e a ferrenha inimizade política se transformou numa relação cordial, que permite contatos sempre que ambos acham que devem conversar. O ponto alto dessa relação foi a tomada de posição de José Sarney em apoio à indicação do senador Flávio Dino para a Suprema Corte. A presença dele na festa mostra que os dois políticos mais importantes do Maranhão mantêm o canal aberto.

Quando cumprimentou o ex-presidente, o ministro do Supremo lhe disse: “Eu desejo tudo de bom para o senhor, viu? Eu não vou tomar seu tempo. Olha o tanto de gente esperando”.

José Sarney agradeceu e Flávio Dino acrescentou, com bom humor: “Na festa de 100 anos dele vai ter 20 mil pessoas”.

Ao se despedir do ex-presidente, o ministro Flávio Dino lhe disse que em outro momento o procurará para conversar.

Ao contrário do que muita gente imagina, o ex-presidente José Sarney tem uma boa relação com o ex-deputado federal José Dirceu, um dos maiores ícones do PT. Essa aproximação se deu nos primórdios da campanha que levaria Lula da Silva pela primeira vez ao poder, em 2002. José Sarney havia rompido com Fernando Henrique Cardoso e decidiu apoiar a candidatura de Lula da Silva contra a de José Serra (PSDB). O problema foi convencer os petistas maranhenses, a começar pelo então deputado federal Domingos Dutra, a aceitar a aliança do PT com o PMDB no Maranhão. Então presidente nacional do PT, José Dirceu desembarcou em São Luís, reuniu a cúpula petista do estado e cantou a pedra. O pau quebrou na reunião, mas depois de horas de conversa, marcada por murros na mesa e dedos na cara, José Dirceu conseguiu dobrar a maioria, que de fato se aliou ao PMDB na campanha de Lula no Maranhão. Mas o preço foi alto, uma vez que uma banda do PT, liderada por Domingos Dutra e Bira do Pindaré, abriu dissidência e não aderiu à aliança. Durante o período em que foi o todo-poderoso arquiteto político do Governo de Lula da Silva, José Dirceu trocava figurinhas com José Sarney sempre que o caldo entornava.

Na festa de quarta-feira, em Brasília, José Dirceu circulou com desenvoltura entre aliados e adversários. A amizade foi mantida mesmo com as turbulências que resultaram na queda da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

O ex-presidente foi dormir satisfeito com tudo o que viu e ouviu.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Velten passa hoje o comando do Judiciário para Froz Sobrinho

O Poder Judiciário do Maranhão ganha hoje novo comando. Às 16 horas os desembargadores se reunirão em sessão solene para testemunhar a passagem do bastão do presidente que sai, desembargador Paulo Velten, para o presidente que entra, desembargador Froz Sobrinho, que terá como 1º vice o desembargador Raimundo Bogéa e como 2º vice o desembargador José Jorge Figueiredo.

Na mesma sessão, o novo presidente Froz Sobrinho passará o comando da Corregedoria Geral da Justiça para o desembargador José Luiz Oliveira.

O presidente Froz Sobrinho vai receber do seu antecessor, para comandar, um Tribunal Pleno composto por 37 desembargadores, sendo que dois deles, oriundos do Quinto Constitucional do Ministério Público e o da OAB. O do MPE depende apenas de que o governador Carlos Brandão escolha e nomeie um dos integrantes da lista tríplice encaminhada ao Governo na quinta-feira. Já o da OAB depende de a entidade substituir um dos nomes que compõem sua lista sêxtupla.

Vai receber um quadro de 341 juízes espalhados nas 107 comarcas hoje existentes no Maranhão. Além disso, receberá todo o sistema judiciário e processos digitalizados, com boas notas em transparência e em outros itens no ranking do Conselho Nacional de Justiça.

Ao receber o cargo, hoje, o desembargador Froz Sobrinho já será o presidente de fato. Mas a sua posse festiva como novo presidente acontecerá no dia 30, com a pompa possível, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

CCJ da Assembleia Legislativa decide que Bolsonaro não terá título de cidadão maranhense

O ex-presidente Jair Bolsonaro são será homenageado pela Assembleia Legislativa com o título de Cidadão Maranhense, como pretendeu projeto de resolução legislativa apresentado pelo deputado Yglésio Moises (PRTB), o mais ativo representante da direita bolsonarista na Casa. A decisão foi tomada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parlamento estadual, que rejeitou a proposta com o voto da maioria.

A rejeição da cidadania maranhense a Jair Bolsonaro, sob o argumento regimental de que ele não tem 10 anos de residência no estado, foi a segunda derrota do deputado Yglésio Moises. Na semana passada, o plenário rejeitou a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman à ex-primeira-dama do País Michelle Bolsonaro.

Não bastasse isso, a minibancada bolsonarista, formada pelo deputado Yglésio Moises e pela deputada Mical Damasceno (PSD), amargou a movimentada sessão especial na quarta-feira, na qual foram homenageados o MST, a Fetaema e a Contag. Vale lembrar que a minibancada bolsonarista na Assembleia Legislativa também sofreu repercussão local e nacional das declarações da deputada Mical Damasceno sobre submissão da mulher ao homem.

Não têm sido dias bons para a minibancada da ultradireita.

São Luís, 26 de Abril de 2024.

Aconteceu mais cedo do que era esperado: a senadora Ana Paula Lobato, que se elegeu pelo PSB 1º suplente na chapa do senador Flávio Dino (PSB), rompeu com o partido e se filiou ontem ao PDT. À primeira vista, a mudança partidária da parlamentar poderia ser vista apenas como um ajuste no seu mandato, já que ela não vinha se mostrando confortável no PSB, depois que Flávio Dino deixou a senatória para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas olhada com mais atenção, a migração da senadora para o partido brizolista tem uma abrangência muito maior, à medida que tira uma importante fatia de força do PSB, presidido pelo governador Carlos Brandão; dá origem a um grupo de oposição com dois senadores – ela e o senador Weverton Rocha (PDT) -, tornando o Governo estadual minoritário na Câmara Alta, e pode formar um grupo de peso político e eleitoral em torno da suplente de deputada federal Flávia Alves (Solidariedade) na corrida pela Prefeitura de São Luís. Essa nova equação vem da reconciliação do senador Weverton Rocha com o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Estava escrito nas estrelas que Ana Paula Lobato não permaneceria no PSB, como também até as colunas do Palácio dos Leões já sabiam que o deputado estadual Othelino Neto não permaneceria na base do governador Carlos Brandão. A surpresa foi a guinada da senadora em direção ao PDT, restaurando uma aliança entre Othelino Neto e o senador Weverton Rocha, que vem de outros tempos. Agora, os dois somam forças num grupo de oposição, estimulando uma indagação: Othelino Neto continuará no PCdoB, partido que integra a Federação Brasil Esperança, que reúne também o PT e o PV, e que integra a base de apoio do Governo do PSB? Essa resposta ganhará forma depois que a senadora Ana Paula Lobato se converter de fato ao brizolismo.

Há quem diga que a guinada tem a ver com a pré-candidatura de Flávia Alves, irmã de Othelino Neto, à Prefeitura de São Luís pelo Solidariedade, partido que ela passou a controlar no Maranhão. Para esses observadores o PDT formará uma coligação com o Solidariedade em torno da candidata, mobilizando os dois partidos e os dois senadores contra a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB), apoiado pelo governador Carlos Brandão, pela senadora Eliziane Gama (PSD) – que não apoia o prefeito Eduardo Braide (PSD) – e pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), comprometido com o candidato do PSB, que tem também o apoio do PV.

Nesse emaranhado de relações partidárias, o PCdoB, comandado pelo deputado federal Márcio Jerry, aceitará a “dissidência” interna do deputado Othelino Neto? O partido será natural e fortemente cobrado por seus aliados para definir um posicionamento dentro da Federação. O desfecho dessa crise deve ser desenhado em pouco tempo. Para muitos observadores, Othelino Neto pode migrar para o PDT, seguindo a senadora Ana Paula Lobato, podendo também mudar para o Solidariedade, que é um partido de centro esquerda, nascido nas fileiras da Força Sindical, e onde está sua irmã. Como não pode simplesmente deixar o PCdoB, pois correria o risco de perder o mandato, poderá deixá-lo por acordo, livrando-se desse risco, ou aguardar a janela partidária de março de 2026 para migrar para o PDT ou para o Solidariedade.

A migração da senadora Ana Paula Lobato do PSB para o PDT será um movimento político de grande relevância, a começar pelo fato de que une duas correntes do centro-esquerda para formar um espectro de oposição ao governador Carlos Brandão, tendo à frente o senador Weverton Rocha e o deputado estadual Othelino Neto. Atento a todos os movimentos, o governador, que vai disputar o senado em 2026 exatamente contra o senador Weverton Rocha, trabalha para usar o contrapeso que tem ao seu alcance contra as investidas oposicionistas.

Os próximos movimentos indicarão a força dessa corrente de oposição.

PONTO & CONTRAPONTO

Duas procuradoras e um promotor integram a lista da qual sairá o novo desembargador

As procuradoras de Justiça Maria Luiza Martins, Maria da Graça Amorim e o promotor de Justiça Pablo Bogéa integram a lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça, com base na lista sêxtupla encaminhada à Corte pelo Ministério Público Estadual e da qual o governador Carlos Brandão escolherá o novo desembargador pelo Quinto Constitucional do MPE-MA.

Maria Luiza Martins recebeu 22 votos, Maria da Graça Amorim 21 e Pablo Bogéa 20. A lista foi encaminhada ontem mesmo para o Palácio dos Leões. Pela regra, o governador tem 15 dias para fazer a escolha e nomear o novo desembargador.

O processo de definição das listas sêxtupla, pelo MPE, e tríplice pelo Tribunal de Justiça transcorreu normalmente, sem qualquer atropelo. E qualquer escolha feita pelo governador Carlos Brandão será justa, à medida que os três foram separados por apenas um e dois votos.

É quase certa a implantação da eleição de dois turnos em Imperatriz

Ganha corpo, a cada dia, a certeza de que a eleição para prefeito de Imperatriz será realizada com dois turnos. Isso porque no balanço de ontem, só estavam faltando 500 novos eleitores para que o município tocantino, que é o segundo mais importante do Maranhão, passe a contar com 200 mil eleitores.

Um dos seus líderes mais importantes, que foi deputado federal quatro vezes e prefeito duas vezes, o atual secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, está convencido de que os dois turnos estão garantidos, uma vez que ainda faltam duas semanas para o final do prazo para a emissão de novos títulos.

Pré-candidatos a prefeito – Rildo Amaral (PP), Josivaldo JP (PSD), Marco Aurélio (PCdoB) e Mariana Carvalho (Republicanos) – já estariam se movimento no sentido de rever suas estratégias, à medida que a quase certa implantação da regra dos dois turnos modificará radicalmente a correlação de forças, abrindo mais espaço para composições visando a segunda rodada.

A previsão da Justiça Eleitoral é que os 200 mil eleitores serão alcançados na próxima semana, tornando a mudança irreversível, e com ela o futuro político e administrativo de Imperatriz.

São Luís, 25 de Abril de 2024.

À medida que o processo de articulação vai se intensificando rumo às convenções partidárias para as eleições de outubro, a construção de pré-candidaturas à Prefeitura de São Luís ganha novos desdobramentos, que podem ameaçar a estabilidade da polarização existente entre o prefeito Eduardo Braide (PSD), que busca a reeleição e lidera as pesquisas, e o deputado federal Duarte Jr. (PSB), segundo colocado. Dois fatos ocorridos nas últimas 48 horas são indicadores fortes de que muita coisa pode acontecer antes da batida de martelo em relação às pré-candidaturas já definidas. Um deles foi a revelação de que a suplente de deputada federal Flávia Alves (Solidariedade) será candidata ao Palácio de la Ravardière. O outro foi a declaração do vereador Aldir Jr. de que o seu partido, o PL, pressionado pela cúpula nacional, dominada pelo bolsonarismo, poderá voltar atrás no acordo já articulado para apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr..

Parece pouca coisa, mas não é, uma vez que a primeira situação mexe com o cenário desenhado até aqui, podendo vir a ser um fator importante no embate eleitoral, enquanto a segunda atinge fortemente a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr., podendo respingar também no prefeito Eduardo Braide.

No que diz respeito à posição do PL, cujo apoio a Duarte Jr. já estava praticamente sacramentado, houve uma reviravolta, causada pelo posicionamento da direção nacional, em princípio contrário ao respaldo do partido a um candidato do PSB, especialmente o deputado federal, que tem sido um dos críticos mais duros nos embates com da extrema-direita bolsonarista, cuja base é filiada ao PL, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaristas insatisfeitos com o acordo engatilhado do partido com Duarte Jr. fizeram a sabotagem, reclamando na cúpula do partido. Ontem, o presidente do PL em São Luís, vereador Aldir Jr. declarou que, por conta dessas tensões, é provável que a cúpula nacional desautorize a aliança com o PSB. E completou a reação partidária admitindo a possibilidade de o PL vir a lançar candidato próprio na Capital.

Se a reviravolta se confirmar, o socialista Duarte Jr. perde um aliado importante, que é o braço do grupo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho em São Luís. E se a confirmação vier com o lançamento de candidato próprio, o desfecho vai respingar também no prefeito Eduardo Braide, que terá mais um adversário para enfrentar. Vale lembrar que na eleição de 2020, Josimar de Maranhãozinho e seu grupo apoiaram a candidatura de Duarte Jr., tendo a campanha sido conduzida pelo então vice-governador Carlos Brandão.

O lançamento da pré-candidatura da advogada Flávia Alves, pelo Solidariedade, é um fato relevante no cenário da corrida ao la Ravardière. Ela tem o suporte do deputado Othelino Neto (PCdoB), que abrirá uma dissidência na Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB/PV), já alinhada à candidatura de Duarte Jr., e da senadora Ana Paula Lobato (PSB), que mesmo sendo do partido do candidato socialista, dificilmente deixará de apoiar a provável pré-candidata do Solidariedade. Equações políticas e partidárias à parte, a candidatura de Flávia Alves, assim como a de Janiselma Fernandes (Rede/Psol), reforça a participação da mulher na política, com a possibilidade de uma contribuição bem mais efetiva para a elevação do nível dos debates durante a campanha.

Não será surpresa se outras pré-candidaturas surgirem no cenário ludovicense nas próximas semanas. Consciente disso, o prefeito Eduardo Braide incrementar seu programa de obras, tendo entrado no final da semana na seara dos viadutos, enquanto o deputado federal Duarte Jr. tentas ampliar sua base de apoio. O Novo deve confirmar a candidatura do deputado Wellington do Curso, o PSTU deve lançar o seu representante e o deputado Yglésio Moises pode ser confirmado pelo PRTB.

O fato é que, pelo andar da carruagem até aqui, com fatos novos acontecendo, o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr. devem intensificar suas pré-campanhas.

PONTO & CONTRAPONTO

TJ elege hoje lista tríplice da qual sairá o novo desembargador pelo Quinto do MPE

Se não houver qualquer empecilho de natureza legal, até o final desta quarta-feira o Tribunal de Justiça terá um novo desembargador, este oriundo do Ministério Público do Estado do Maranhão pelo Quinto Constitucional. O Tribunal Pleno do Poder Judiciário elegerá três indicações da lista sêxtupla encaminhada no início de março, com os seguintes nomes: a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, o promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques, a procuradora de Justiça Mariléia Campos dos Santos Costa, o promotor de Justiça Pablo Bogéa Pereira Santos e o procurador de Justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

De acordo com a regra, os três nomes escolhidos pelo Colégio de Desembargadores na sessão administrativa de hoje serão encaminhados ao Palácio dos Leões, onde o governador, por prerrogativa constitucional, escolherá, a seu critério, o novo desembargador, tendo prazo de 15 dias para nomeá-lo. Só que a tradição é que o escolhido seja nomeado no mesmo dia.

O novo desembargador será o de número 36 num colegiado de 37 integrantes. A única vaga que continuará aberta é a do representante da OAB pelo Quinto Constitucional. O processo de escolha do advogado foi iniciado em abril do ano passado, mas a lista sêxtupla foi contaminada por acusação de fraude no processo, tendo a OAB sido obrigada a realizar nova escolha. Só que o TJ identificou um membro sem os 10 anos de militância exigidos pela regra. E de novo devolveu a lista à OAB, para resolver a pendência, mas até agora a Ordem não se pronunciou oficialmente.

O desembargador a ser escolhido e nomeado chegará ao Tribunal de Justiça exatamente no momento em que um membro do MPE pelo Quinto Constitucional,  desembargador Froes Sobrinho, assumirá (sexta-feira) a presidência do Poder Judiciário. Atualmente, além do presidente eleito, o MPE é representado pelos desembargadores Bayma Araújo, atual decano da Corte, e Jamil Gedeon. Ambos já presidiram o Poder Judiciário.

Iracema Vale recebe militantes do “Grito da Terra”

Trabalhadores rurais representando 214 sindicatos de todo o Maranhão, mobilizados no movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’, foram recebidos ontem pela cúpula do Poder Legislativo, liderada pela presidente Iracema Vale (PSB), numa manifestação no pátio do Palácio Manoel Beckman. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que congrega as entidades sindicais.

Os trabalhadores homens, mulheres e crianças – começaram a se concentrar em frente à Assembleia Legislativa ainda na madrugada, bradando palavras de ordem por reforma agrária e por mais políticas públicas para esses segmentos e para as comunidades rurais. A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

Na sua fala aos trabalhadores, a presidente Iracema Vale   disse: “É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”.

O deputado Roberto Costa (MDB) foi na mesma linha, reforçando a necessidade de fortalecer a agricultura familiar. “É importante destacar a sustentabilidade da produção e o manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, assinalou.

Durante a sessão, o deputado Yglésio Moises (PRTB) reforçou sua posição de direita radical criticando o movimento “Grito da Terra”, que segundo ele é invenção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que ele classifica como um movimento “invasor, baderneiro e terrorista”.

São Luís, 24 de Abril de 2024.

Uma grave distorção político-eleitoral no Maranhão está em vias de ser corrigida: Imperatriz, segundo maior e mais importante município do estado, caminha para alcançar 200 mil eleitores, o que lhe dará o direito de escolher seus prefeitos em dois turnos, caso nenhum deles receba 50% dos votos mais um, o que dará ao eleito representatividade e autoridade para comandar a cidade. De acordo com informações obtidas pelo jornalista Antônio Filho, responsável pelo jornalismo da TV Mirante na Região Tocantina, ao fechar o expediente de ontem, a Justiça Eleitoral contabilizava 199.005 eleitores em Imperatriz, faltando apenas 995 inscritos para a “segunda capital” do Maranhão alcançar o direito de ter dois turnos na eleição de prefeito. Iniciada pela própria Justiça Eleitoral, a campanha pelos 200 mil eleitores de Imperatriz mobilizou a sociedade organizada do município, ganhando também um apoio de peso: um vídeo em que o governador Carlos Brandão abraça a campanha incentivando jovens a se tornarem eleitores.

Hoje com quase 280 mil habitantes, Imperatriz enfrenta sérios problemas pelo fato de estar obrigada a realizar eleição majoritária em um só turno por não haver alcançado ainda a base mínima de 200 mil eleitores, que lhe garantirá o direito aos dois turnos, caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos no primeiro turno. Isso porá fim ao fato de a maioria dos prefeitos eleitos na cidade saiam das urnas com votação medíocre, como é o caso do atual gestor, Assis Ramos (Republicanos), que se reelegeu com apenas 25% dos votos. E o resultado não poderia ser outro: sem apoio popular, está encerrando seu segundo mandato com baixíssima popularidade e deixando problemas gigantescos para o sucessor.

Chama a atenção o fato de que o movimento pelos 200 mil votos em Imperatriz não foi iniciativa de políticos interessados em disputar a Prefeitura. Quem levantou a bandeira dos 200 mil eleitores foi a própria Justiça Eleitoral em Imperatriz, preocupada com a baixa representatividade dos prefeitos eleitos. No ano passado, o juiz Delvan Tavares, titular da Vara da Infância, deflagrou a campanha para sensibilizar jovens a partir de 16 anos a se inscreverem como eleitores. Essa campanha ganhou em seguida o apoio do desembargador José Gonçalo, atual presidente do TRE-MA, envolvendo também entidades civis de Imperatriz, também criticamente posicionadas em relação à baixa representatividade dos prefeitos.

A participação do governador Carlos Brandão na campanha pelos 200 mil votos pode ser decisiva. No vídeo, o governador diz: “A nossa querida Imperatriz está perto de alcançar a marca de 200 mil eleitores, o que vai possibilitá-la a realização de segundo turno. E o jovem que tem ou vai completar 16 anos até a data das próximas eleições terá uma participação de protagonismo. Portanto, faça parte desse momento histórico e regularize o seu título até 8 de maio!”. Numa tradução política simples, ao convocar jovens a serem protagonistas desse momento histórico, o governador está também atuando como protagonista de um movimento cívico que pode mudar os rumos da segunda maior cidade do Maranhão.

Vale observar que, se obtidos os 200 mil eleitores em tempo hábil, o panorama atual da corrida pela Prefeitura de Imperatriz sofrerá uma mudança radical. Isso porque, a julgar pelos números das últimas pesquisas, nenhum dos pré-candidatos – Rildo Amaral (PP), Josivaldo JP (PSD), Marco Aurélio (PCdoB), Mariana Carvalho (Republicanos), entre outros – terá fôlego para sair das urnas com mais de 50% dos votos no primeiro turno. A mudança os obrigará a rever planos, refazer contas e ajustar discursos, para incrementar suas campanhas. E nesse novo desenho do cenário podem surgir surpresas nas urnas.

O fato é que Imperatriz, com seus problemas, seu potencial econômico e seu lastro político, pode dar um salto de qualidade gerencial e de representação política, saindo da mesmice, para se turbinar no que ela já é, o embrião bem-sucedido de uma metrópole, que certamente exigirá o surgimento de novas lideranças.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávia Alves entra na corrida pelo Palácio de la Ravardière

Na edição de segunda-feira, a Coluna interpretou desafio anunciado pela suplente de deputada federal Flávia Alves (Solidariedade), como uma dica de que ela estaria se preparando para disputar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, mas ontem ela surpreendeu ao revelar que o desafio será muito maior e ambicioso: é pré-candidata à Prefeitura da Capital.

“Sou, sim, pré-candidata a prefeita e estamos construindo a candidatura”, disse Flávia Alves, na noite desta segunda-feira (22), em primeira mão, ao programa “Tá na Hora”, da TV Difusora e Rádio Difusora, segundo o bem informado Blog do John Cutrim. Ou seja, ela e seu grupo, que é comandado pelo deputado Othelino Filho (PCdoB), de quem é irmã, estão fora do barco do candidato do PSB.

Segunda mulher a entrar na briga pelo Palácio de la Ravardière – a primeira foi Janiselma Fernandes, da federação Rede/Psol -, Flávia Alves faz um movimento político oportuno e saudável, à medida que entra num confronto já polarizado entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Jr., apoiado pelo governador Carlos Brandão e pelos partidos da aliança governista.

Quando ela apareceu exonerada na direção regional do Ibama no Maranhão – ninguém deixa um cargo desses à toa – e à frente do Solidariedade, Flávia Alves soltou fortes pistas de que estava entrando num jogo adulto, podendo ser candidata a vice numa chapa de peso ou aspirante a uma cadeira no parlamento da Capital.

Nem uma coisa nem outra. Ela foi muito mais longe. E a julgar pela ousadia que vem exibindo, não será surpresa se ela der uma sacudida no tabuleiro sucessório ludovicense.

Mical diz em vídeo que está sendo perseguida e ameaçada nas redes sociais

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) divulgou, domingo, um vídeo em que afirma estar sendo atacada e ameaçada nas redes sociais por causa da repercussão da sua fala na Assembleia Legislativa defendendo a submissão da mulher ao marido e anunciando uma sessão solene para comemorar o Dia da Família com a participação “exclusiva” de homens. “Vamos encher esse plenário de machos”, prometeu.

A fala da parlamentar, que faz da sua crença evangélica, muitas vezes em manifestações extremamente mal-elaboradas, a base do seu discurso político, foi um exemplo acabado do seu posicionamento de extrema-direita assumida a agressiva.

No vídeo, Mical Damasceno se apresenta como uma mulher calma, suave, nem de longe aparentando a “pastora” agressiva, que canta louvores na tribuna e costuma basear as suas afirmações em preceitos bíblicos, que nem sempre se encaixam no que ela diz. No caso da fala machista, ela foi agressiva e irônica, principalmente quando avisou que lotará o plenário de “machos”. A suave Mical Damasceno do vídeo não é, nem de longe, a evangélica que usa a tribuna de um parlamento para ameaçar seus adversários com a ira divina.

Alguém precisa mostrar para a deputada Mical Damasceno que ela tem encarnado a imagem e a postura de um talibã, que usa o Corão de maneira distorcida para afirmar a supremacia do homem sobre a mulher, como acontece nesse momento no Afeganistão.

E mais: ela precisa ser lembrada que a tribuna da Assembleia Legislativa não é púlpito de templo religioso, mas um espaço para se falar de sociedade, economia, segurança, educação, saúde, infraestrutura, cultura, liberdades civis; é onde ideias, e não falsos dogmas, são confrontadas com a preocupação de gerar novas realidades.

Não lhe custará nenhum esforço tentar compreender como se constrói o futuro numa sociedade plural.

São Luís, 23 de Abril de 2024.   

Depois de uma das semanas mais intensas dos últimos meses, ao longo da qual cumpriu agenda que o levou a Brasília para reunião com a cúpula do PSB e lançamento do Programa Terra da Gente, e depois à Colômbia como o único dirigente estadual a integrar a comitiva do presidente Lula da Silva (PT) e, de volta, a Fernando Falcão, para a inauguração de uma escola indígena Krãkre Canela na Aldeia Escalvado, na comemoração do Dia dos Povos Indígenas, o governador Carlos Brandão (PSB) tem agenda intensa pela frente. Mas vai dedicar tempo à política, para ajustar as estratégias de apoio aos candidatos avalizados pelo Palácio dos Leões nas eleições municiais de outubro, a começar pela disputa em São Luís. O governador vai comunicar ao seu partido as decisões tomadas pela cúpula nacional do PSB no que respeita a coligações e candidaturas.

O ponto chave das recomendações da cúpula nacional do PSB às Executivas estaduais reza que as alianças devem ser preferencialmente com partidos e candidatos à esquerda ao centro-esquerda, e até com a direita civilizada. Mas proíbe qualquer relação com candidatos com discurso ou postura de extrema-direita. Avalizado inclusive pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que tem origem no PSDB, mas está cada dia mais identificado com o PSB, o pacote de procedimentos de natureza política e ideológica em nada muda a estratégia do chefe do Executivo estadual, que preside o PSB no Maranhão e lidera uma aliança com partidos de esquerda, centro e direita, sem abrigar legendas da direita extremada, principalmente as dominadas por grupos bolsonaristas.

Em São Luís, por exemplo, o candidato do PSB, deputado federal Duarte Jr., tem o apoio do PL, que tem no Maranhão uma das mais fortes lideranças, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que é direita assumida, mas não reza muito pela cartilha do bolsonarismo. É o principal adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD). As vozes de extrema-direita estão cada vez mais distantes da base governista, e dificilmente participarão de alianças em torno de candidatos a prefeito apoiados pelo Palácio dos Leões nestas eleições.

O partido do governador Carlos Brandão e seus aliados terão candidatos a prefeito nos municípios de grande e médio porte, a maioria em condições de vencer a eleição. Em Imperatriz, por exemplo, o candidato do PP, o deputado Rildo Amaral, que integra a aliança governista, é o favorito, enfrentando direita bolsonarista representada pelo deputado federal Josivaldo JP (PSD). Em Caxias, o PSB vai de candidato próprio, Gentil Neto, apoiado pelos grupos Gentil e Coutinho, com boas chances de vencer a peleja num pleito disputado.  Em Codó, o PSB terá de se posicionar, entre o prefeito José Francisco (PSDB) e Chiquinho da FC (PT). E em Timon, terá também candidato próprio, o deputado estadual Rafael Brito (PSB).

O governador é um político experiente e tem o mapa político-partidário do Maranhão na cabeça. Chama todos os líderes pelo nome e conhece a posição de cada um deles. Isso lhe dá condições de administrar sem problemas a aliança partidária heterogênea, montada pelo então governador Flávio Dino, com seu intenso apoio, o que tornou possível a campanha que resultou na sua reeleição em turno único e na eleição de Flávio Dino como o senador mais votado da história do Maranhão. Logo, parece não haver problemas para que Carlos Brandão, como presidente do PSB no Maranhão, adote as medidas eleitorais orientadas pela cúpula partidária.

Isso mesmo com algumas pequenas fissuras na base partidária, mas nenhuma delas com poder para desestabilizar nem o partido nem a aliança partidária que está em pleno curso na direção das urnas.

PONTO & CONTRAPONTO

Velten se “humanizou mais” como governador interino, mas se recusou a falar sobre futuro e eleição

Na conversa com jornalistas, durante a qual fez um balanço da sua gestão à frente do Poder Judiciário, o desembargador Paulo Velten deixou no ar a impressão de que os 31 dias que passou como governador interino do Maranhão, cobrindo a licença do governador Carlos Brandão, mudaram sua visão sobre o Poder Executivo, e se essa mudança o fez pensar em ser político no futuro.

Indagado sobre quais impactos o alcançaram como Governador, ele respondeu que o maior deles foi uma forte mudança na visão que tinha sobre o Poder Executivo. “Aquilo me humanizou mais”, revelou. Isso porque, ao assumir o comando do Governo, percebeu que, ao contrário do que imaginava, o Executivo tem problemas, seu poder é gigantesco, mas é limitado e os problemas são muitos e chegam sem avisar.

Em relação à possibilidade de que a experiência lhe tenha despertado o interesse de, no futuro, vir a disputar um cargo eletivo, o presidente do TJ pensou, abriu um sorriso enigmático, e declarou: “Isso eu não vou responder”.

Flávia Alves quer fortalecer o Solidariedade e disputar vaga na Câmara da Capital

Não surpreendeu que a suplente de deputada federal Flávia Alves tenha trocado o PCdoB pelo Solidariedade e pedido exoneração do comando regional do Ibama.

Advogada de carreira, Flávia Alves, que é irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), portanto cunhada da senadora Ana Paula Lobato (PSB), explicou que a troca de partido e a exoneração do Ibama estão no contexto de uma “nova e desafiadora jornada”.

Há quem diga que a tradução disso está em duas situações. Em relação à mudança de partido, a opção pelo Solidariedade seria uma espécie de garantia de opção partidária para a senadora Ana Paula Lobato, caso ela venha ter problemas no PSB, já que ela, como o marido, se posicionam como oposição ao governador Carlos Brandão, que comanda o partido no estado.

A outra parte da grande tarefa será disputar uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís.

Faz todo sentido.

São Luís, 22 de Abril de 2024.

“Foram dois anos de muito trabalho e alegrias. Acho que vamos entregar melhor do que recebemos”. Foi como, numa conversa informal com jornalistas, ontem, a menos de uma semana de passar o bastão ao seu sucessor, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, avaliou o seu mandato, marcado pela inovação em todos os aspectos. Na conversa, manifestou a convicção de que cumpriu, na medida do possível, “os quatro eixos” anunciados no início da gestão: agilidade, resolutividade, integridade e transparência. E apontou o programa Justiça de Proximidade, destinado a aproximar ao máximo a Justiça do cidadão. “Conseguimos grandes resultados”, disse, exibindo o honesto entusiasmo de quem não blefa. Republicano fiel e democrata convicto, o desembargador Paulo Velten reafirmou a sua confiança inabalável nas instituições brasileiras, avaliando que elas devem ser consolidadas, para rejeitar aventuras antidemocráticas. “O 8 de Janeiro foi um teste em que as nossas instituições saíram vitoriosas”, disse, destacando o papel do Judiciário nesse enfrentamento, mas lembrando em seguida que a democracia não pode baixar a guarda.

O presidente Paulo Velten vai entregar ao seu sucessor, desembargador Froes Sobrinho, o Tribunal de Justiça com 36 desembargadores, sendo que 34 já estão atuando e aguarda a escolha dos dois indicados pelo Quinto Constitucional da OAB e do Ministério Público. E com um quadro de 351 juízes atuando em 65 comarcas, algumas elevadas à categoria de 1ª entrância, como a de Caxias, por exemplo. Sua gestão aumentou o número de juízes em 28 e deixa concurso para a magistratura em andamento.

Com base na palavra de ordem “fazer bem e com pressa”, sua gestão conseguiu um feito excepcional: concluiu a digitalização de 100% dos processos, eliminando o uso de papel nos processos. E na corrida por eficiência e qualidade, o presidente informou que vai passar à próxima gestão o Poder Judiciário do Maranhão colocado em 2º lugar em todo o País no item Transparência, segundo o ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – “Aqui não existe assunto que não possa ser tratado publicamente”, disse. Além disso, o TJ ocupa hoje a 4ª posição nacional no item Governança, garantida por ser uma instituição com gestão visível e atuante. E, surpreendentemente, ainda ocupando a 8ª posição nacional no item Tecnologia. No mesmo ranking do CNJ, o TJ-MA se encontra no 15º lugar em Produtividade, mas essa posição é vista como uma conquista, uma vez que, por conta de problemas estruturais em parte resolvidos, ocupava a 22ª posição.

Nesse contexto de guerra contra o atraso e de busca da modernidade e da eficiência, a gestão que finda implementou uma série de programas, entre os quais a cereja do bolo é o Justiça de Proximidade, apresentado com entusiasmo pelo presidente Paulo Velten. Consiste na adoção de um pacote de medidas que aproximaram a máquina judiciária de si mesma e do cidadão. “O juiz já não é aquele sujeito que veste uma toga preta e decide distante da sociedade”, disse o presidente na conversa com jornalistas, apostando que o Poder Judiciário do Maranhão está muito bem situado na malha judiciária brasileira com o empenho pela modernização.

Ao longo da conversa, reafirmando a cultura da transparência e enfatizando a afirmação segundo a qual “aqui não existe assunto que não possa ser tratado publicamente”, o presidente Paulo Velten se manifestou em relação ao escandaloso caso do Fórum de Imperatriz. E mostrou que, em vez de ficar perdendo tempo com disse-não-disse, procurou resolver a incômoda pendência, equacionando o problema e transformando o esqueleto de ferro e concreto num novo canteiro de obras, estando com dinheiro – R$ 90 milhões – empenhado para a conclusão, que se dará provavelmente em maio, dentro do mais exigente critério de transparência. “Sugeriram que nós apressássemos a obra para que eu pudesse inaugurá-la, com meu nome na placa, mas recusei. Não preciso disso”, declarou, sem dizer uma só palavra sobre o rolo judicial que envolve o projeto.

O desembargador Paulo Velten se mostrou certo de que fez a sua parte para tornar o Poder Judiciário do Maranhão uma instituição mais sólida e acessível. “O Poder Judiciário, enquanto instituição, abandonou aquela cultura ultrapassada de ser encarado como uma ilha. A sociedade não quer isso”, sentenciou.

Em Tempo: O presidente Paulo Velten recebeu jornalistas para um café da manhã no Palácio Clóvis Bevilácqua, na companhia do seu competente corpo de assessores de Comunicação do Tribunal de Justiça, liderado pela assessora-chefe Isabelle Carolina Silva (à direita do presidente).

PONTO & CONTRAPONTO.

Guerra entre os Rezende ganha força em Vitorino Freire

Estourou de vez a guerra entre os Rezende pelo comando de Vitorino Freire. De um lado estão o ministro Juscelino Filho (Comunicações), que é deputado federal e um dos controladores do União Brasil no Maranhão, e sua irmã, a prefeita Luanna Rezende (UB). Eles se juntaram contra o tio, ex-deputado Stênio Rezende (PSB) e esposa dele, a deputada estadual Andreia Rezende (PSB).

O ex-deputado Stênio Rezende decidiu ser candidato a prefeito de Vitorino Freire, com o que não concordam o ministro Juscelino Freire e a prefeita Luanna Rezende. Os dois já escolheram e estão turbinando seu candidato, Ademar Magalhães (UB), o Fogoió. As duas pré-candidaturas dividiram fortemente o clã dos Rezende, que vem mandando no município há décadas.

E não tem sido uma guerra política civilizada. Ao contrário. O ministro Juscelino Filho falou mal do tio em entrevistas, tendo Stênio Rezende feito o mesmo em relação ao sobrinho. Na semana passada, a deputada Andreia Rezende externou todo o seu rancor contra o ministro ao votar contrário – fazendo questão de declarar seu voto – a um requerimento propondo a concessão de medalha a Juscelino Filho.

Políticos da região, que conhecem bem as filigranas em Vitorino Freire, dizem que a guerra será mais dura do que se imagina. Isso porque o ministro Juscelino Filho não aceita ser desmoralizado na sua base política, enquanto o seu tio não admite ser barrado na sua tentativa de dar volta por cima depois de anos e anos impedido de ser votado por ter a ficha suja.

Kassab lembra a Mical que PSD tem por princípio lutar pela liberdade de gênero

A deputada Mical Damasceno (PSD) está pagando preço alto por conta da sua tentativa de transformar o plenário da Assembleia Legislativa num templo evangélico. Tanto que a repercussão da sua fala sobre a estrutura da família “criada por Deus”, na qual a mulher deve ser submissa ao poder do homem como chefe supremo, e da sua declaração comemorará o Dia da Família com uma sessão solene na qual os seus convidados serão “homens”, “machos”, chegou ao comando nacional do PSD.

Visivelmente incomodado com a postura da deputada na questão de gênero, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, não pensou duas vezes e divulgou a seguinte nota:

“Lamento a fala da deputada estadual Mical Damasceno, do Maranhão. Traz uma visão retrógrada e superada, falsamente escorada na religiosidade cristã. Defendo a liberdade de expressão e de cada um seguir suas crenças religiões. O Estado brasileiro é laico e a atuação dos três poderes deve ser pautada pela Constituição, que é clara ao estabelecer a igualdade entre todos, neste caso específico entre homens e mulheres. Os poderes, a sociedade e o PSD têm atuado progressivamente para combater a cultura da discriminação e desvalorização que ainda existem contra as mulheres no Brasil, uma bandeira que seguirá prioritária e inadiável no nosso partido”.

Nos bastidores da política, militantes de direita começam a enxergar a deputada Mical Damasceno como um problema. Temem ser alcançados pela interpretação que ela faz de partes da bíblia.

São Luís, 20 de Abril de 2024.

A direita radical, alinhada ao bolsonarismo, que tem como expoentes os deputados Yglésio Moyses (PRTB) e Mical Damasceno (PSD), ganhou novos adeptos declarados, mas sofreu ontem um duro golpe na Assembleia Legislativa, com a rejeição, por oceânica maioria, do requerimento por meio do qual o primeiro propôs a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “ Manoel Beckman” à ex-primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro – a ideia era entregar durante uma ação partidária do PL neste sábado em São Luís. Foi uma derrota dura, à medida que nada menos que 17 deputados disseram “não” à proposta, contra apenas sete votos favoráveis – embora tenham sido contabilizados quatro votos de deputados que participavam remotamente.  Além do autor Yglésio Moyses e Mical Damasceno, avalizaram o requerimento os deputados Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Alan da Marrisol (PSD) e Solange Almeida (PL).

Outra proposta do deputado Yglésio Moyses, um projeto de resolução legislativa concedendo o título de Cidadão Maranhense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve votação adiada por pedido de vista do deputado Zé Inácio (PT).

O deputado Yglésio Moyses, que encabeça um movimento de confronto esquerda-direita na Assembleia Legislativa, formando com a deputada Mical Damasceno – cujo discurso é integralmente baseado nos postulados na versão pentecostal da bíblia e nas pautas de gênero – uma ativa e provocadora micro bancada, que de uns tempos para cá repercute no parlamento estadual, com os mesmos argumentos, todas as posições e iniciativa da oposição bolsonarista no plano nacional, a começar pelas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, a minirepresentação ganhou dois adeptos, os suplentes no exercício do mandado Ricardo Seidel (PSD), que definiu Imperatriz como “a cidade mais conservadora do Maranhão”, por ser predominantemente de direita e por haver a Câmara Municipal de lá concedido título de cidadania à Michelle Bolsonaro, e Alan da Marrisol, com base em Balsas, cujo discurso é comedido, mas o voto é certo. A deputada Fabiana Vilar, ligada ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho, chefe maior do PL no Maranhão, não esconde rua raiz direitista, mas foi, durante anos, secretária de Agricultura do Governo Flávio Dino, que era do PCdoB, e não faz discurso contra da esquerda.

Um dos quadros mais preparados e mais polêmicos da Assembleia Legislativa, também conhecido pela sua instabilidade partidária, o deputado Yglésio Moyses se equilibra num jogo complicado: apoia o governador Carlos Brandão (PSB), mas se transformou em inimigo assumido do ministro Flávio Dino, a quem culpa por todas as dificuldades políticas que enfrentou até se reeleger em 2022 pelo PSB, no qual ingressou com o aval do então governador Flávio Dino. Atualmente, sua pauta diária é provocar o “pessoal do Flávio Dino”, a quem rotula de “comunistas”, e encampar as pautas, que são bolsonaristas e vão de pancadas no Judiciário à defesa do conceito de família defendido pela deputada Mical Damasceno. Ontem, por exemplo, ele acusou o grupo – que não nomeia em definitivo -, de ter articulado a rejeição da homenagem à ex-primeira-dama do País, que na sua opinião foi a mulher de presidente que “mais ajudou o Maranhão”. E colocou o governador Carlos Brandão – que se encontra na Colômbia integrando a comitiva do presidente Lula da Silva (PT) – na confusão, usando uma expressão chula – ele próprio admitiu – para alertá-lo sobre “manipulação política”, insinuando que a rejeição da homenagem foi uma pressão “de cima”.

Por mais que tenha tentado minimizar o resultado da votação, o deputado Yglésio Moyses alternou seu discurso com trechos serenos e com críticas duras à própria Assembleia Legislativa, e avaliando que a boa convivência entre contrários, que assegurava a aprovação de todos os requerimentos de homenagem, “perdeu sentido”. Disse também que a derrota não o afeta nem à ex-primeira-dama, “que não precisa de homenagem”. Mas não há como negar que, se fosse para o encontro de sábado levando em mãos a Medalha do Mérito “Manoel Beckman” para Michelle Bolsonaro, ganharia muitos pontos no cacife que vem montando cuidadosamente para ser o homem forte do bolsonarismo no Maranhão.

A direita tem vários ramos e vários níveis de consciência política, como é o caso do ramo civilizado praticado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); do pragmático representado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho, chefe do PL, e o democrático, como o pregado pela deputada federal Roseana Sarney (MDB), por exemplo. E pelo discurso que vem adotando, o deputado Yglésio Moyses só tem chance mesmo de comandar o braço radical da direita no Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Votação contra medalha para Michele Bolsonaro pode ser maior do que o anunciado

A Assembleia Legislativa tem dois tipos formais de votação. A votação nominal, na qual os deputados usam o painel onde registram o nome e o voto sim, não ou abstenção. E a votação simbólica, quando os deputados presentes à sessão têm de se manter “como estão”, ou seja, sem se mover, por alguns segundos, para aprovar, e os que não permanecem como estão, para não aprovar a matéria em pauta.

A votação da homenagem foi simbólica. Dezessete deputados permaneceram como estavam, rejeitando a matéria, enquanto seis presentes manifestaram aprovação movimentando-se. E o resultado formal foi o seguinte:

Votaram contra: Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP), Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Janaína Ramos (Republicanos), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União), Othelino Neto (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB), Roberto Costa (MDB)
Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT).

Votaram a favor: Alan da Marissol (PRD), Aluízio Santos (PL), Ana do Gás (PCdoB), Ariston Ribeiro (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Viviane Silva (PDT), Edna Silva (PRD), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Mical Damasceno (PSD) e Yglésio Moyses (PRTB).

Ocorre que cinco deputados participavam da sessão remotamente, ou seja, por videoconferência, e como não tinham como se manifestar, seus votos foram considerados a favor, por conta do pressuposto de que eles permaneceram como estavam.

É fácil imaginar que os deputados Aluízio Santos (PL) e Edna Silva (PRD) tenham votado a favor, o que aumentaria para oito os votos favoráveis. Mas é difícil cravar que os deputados Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ariston Ribeiro (PSB) tenham votado a favor.

Portando, é muito provável que os votos a favor sejam oito e os contra sejam 20.

Mical tenta explicar fala sobre mulher, mas é contestada pela Procuradoria da Mulher

A deputada Mical Damasceno enfrentou ampla e ácida repercussão à sua afirmação de que, por obra divina, na família a mulher deve ser submissa, segundo a interpretação da versão pentecostal da bíblia. Ela tentou ontem desmanchar o que fizera, sob o argumento de que sua interpretação da “palavra” foi deturpada.

Depois de ter dito quarta-feira, na tribuna, que a sessão solene que vai realizar para comemorar o Dia da Família será “exclusiva” para “homens”, “machos”, ela revisou o discurso e disse que não falou em exclusividade. Disse, corrigindo-se: “Os meus convidados serão homens”, mas que a sessão será aberta a todos.

A deputada fez um esforço para explicar, com uma didática pobre, o conceito bíblico de submissão da mulher. Segundo ela, a mulher “cristã” tem de ser submissa às regras divinas, mas não às do marido. Não foi muito além disso, aproveitando para repetir um bordão já surrado nas suas falas: as feministas querem alimentar uma guerra entre homem e mulher.

Só que diante da repercussão, a Mesa da Assembleia Legislativa emitiu nota em que afirma trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual”. E foi além: “A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação”.

E a procuradora da Mulher, deputada Daniella Gidão (PSB), foi dura: “Respeitamos a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela igualdade de gênero e respeita todos os laços de afeto que se colocam como construção familiar”.

As falas de ontem da deputada Mical Damasceno não foram suficientes para eliminar o mal-estar causado pelas suas opiniões sobre família e gênero.

São Luís, 19 de Abril de 2024.

O MDB jogou alto e acertou em cheio na ação para se fortalecer na corrida às prefeituras ao atrair para seus quadros o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, que  deixou o PL. Essa e outras investidas bem sucedidas tornam o MDB favorito para comandar três importantes e estratégicas prefeituras maranhenses, Barra do Corda e Bacabal, uma vez que seus candidatos, o prefeito Rigo Teles, que busca a reeleição, o deputado Roberto Costa, e o emedebista  Vinícius Vale, que lidera a corrida em Barreirinhas,   despontam como franco favoritos. São exemplos da corrida dos grandes partidos – PSB, PP, PDT, PSD, PL e Federação Brasil Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV – a prefeituras importantes, que podem ser decisivas em 2026.

O grande jogo começa com o duro embate entre o PSD, do prefeito Eduardo Braide, que busca a reeleição e aparece como favorito até aqui, e o PSB, do deputado federal Duarte Jr., que vem se fortalecendo a cada dia, ambos travando uma guerra sem trégua pelo comando de São Luís, a joia da coroa municipalista estadual, por ser, além de Capital, o município economicamente mais forte e politicamente mais influente do Maranhão. Não é sem razão que o prefeito Eduardo Braide transformou algumas áreas da cidade em canteiros de obras, e o governador Carlos Brandão (PSB), com o auxílio do vice-governador Felipe Camarão (PT), vem atuando fortemente para fortalecer o candidato Duarte Jr..

Em Imperatriz, a guerra maior está sendo travada entre o PP, que tem como candidato o deputado Rildo Amaral, e o PSD, cujo representante na corrida é o deputado federal Josivaldo JP. O candidato do PP tem como maior apoiador o ministro André Fufuca, que comanda o partido no Maranhão e alimenta o projeto de ser candidato a senador em 2026. O comando do PP também aposta alto na reeleição do prefeito de Santas Inês, Felipe dos Pneus, que disputa com o ex-prefeito Valdivino Cabral (PL) e a deputada Solange Almeida (PL), ambos apoiados pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, chefe maior do partido no estado. Até agora, com base em pesquisas e nas “bolsas de aposta” e na avaliação do próprio ministro André Fufuca, o prefeito Felipe dos Pneus tem tudo para renovar o mandato. Não se sabe com quem o PL vai ficar.

Além de jogar forte em São Luís, o PSB aposta alto nos seus candidatos em Timon, o deputado estadual Rafael Brito, que tem o apoio total do governador Carlos Brandão, e vai enfrentar a prefeita Dinair Veloso (PDT), que tem como avalista o senador e líder pedetista Weverton Rocha, aliado dos Leitoa. A mesma situação ocorre em São José de Ribamar, onde o PSB tem como candidato o ex-vereador Fred Campos, apontado nas pesquisas como favorito, e que vai enfrentar Jorge Maru (PCdoB), apoiado pela prefeita Paula Azevedo, ainda filiada à agremiação comunista. O PSB também aposta todas as fichas no candidato Gentil Neto à Prefeitura de Caxias, com o apoio total também do prefeito Fábio Gentil. Ali, disputam também o PL, com Paulo Marinho Jr.; o PRD, com Daniel Barros, e o PSDB, com Lycia Waquim.

De volta ao jogo político maranhense, o PSDB faz a sua aposta mais alta na disputa em Codó, onde seu candidato, o prefeito José Francisco, tentará a reeleição disputando com o mais surpreendente candidato do PT em todo o Maranhão, o megaempresário Chiquinho da FC. Vale anotar que, para surpresa de muitos, o PT vai apoiar também, juntamente com o PCdoB, o candidato André da Ralpnet, apontado por todos os seus adversários como um militante fiel do bolsonarismo.

É esse o desenho inicial do posicionamento dos principais partidos na busca pelo poder nos municípios mais importantes do Maranhão. O desenho definitivo só quando se aproximarem as convenções partidárias marcadas para agosto.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia define normas para escolha de conselheiro do Tribunal de Contas

A Assembleia Legislativa deu ontem passo decisivo para resolver de vez a pendência relacionada com a escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado. Sob a presidência de Iracema Vale (PSB), a Casa aprovou e promulgou o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do TCE-MA.

O Decreto Legislativo 669/2024 reza que na escolha de conselheiros do TCE-MA cabe à Assembleia fazer a indicação, e que o candidato tem de ser brasileiro com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.

O decreto estabelece também que as vagas abertas na composição do TCE-MA serão preenchidas mediante indicação da Assembleia Legislativa, passando o indicado pelo crivo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A Comissão encaminhará ao plenário da Casa o seu parecer e o Projeto de Decreto Legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.

Já a Resolução Legislativa 1.230 altera a Resolução Legislativa de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. As mudanças fixam que a mensagem governamental deve ter como anexos esclarecimentos sobre o indicado. E também que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.

Ou seja, a Assembleia Legislativa encontra-se agora instrumentalizada para aprovar ou rejeitar a indicação ao cargo de conselheiro do TCE-MA. E assim resolver a pendência que consta na sua agenda.

Para Mical, em família a mulher tem de ser submissa ao homem, “doa em quem doer”

A deputada Mical Damasceno (PSD) está levando a extremo a sua visão conservadora sobre o conceito de família. E essa posição ficou mais clara ontem quando, ao festejar na tribuna a aprovação de requerimento de sua autoria para a realização de sessão solene, no dia 15 de maio, para homenagear o Dia da Família. Até aí, nada de anormal.

O extremismo veio em seguida, quando a deputada, fazendo gestos de força e com entonação enfática, anunciou que a sessão será exclusiva para homens, “para mostrar para a sociedade que quem é o cabeça da família”. E a explicação que deu foi mais extremada ainda:

“Nós vamos encher esse plenário aqui no dia 15 de maio de macho, a mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer, porque as feministas defendem que tem esse direito de igualdade, elas querem estar sempre numa guerra contra o homem, que é o cabeça da família, assim como Cristo é o cabeça da igreja”.
E externando uma empolgação bem além do normal, a deputada ultra evangélica e de extrema direita, completou:

“Então vai ser lindo, para a glória do senhor Jesus, essa sessão solene em comemoração da família, nós vamos encher aqui esse plenário de homem, de macho, para dizer que ele representa esta instituição, a primeira instituição criada por Deus”.

São Luís, 18 de Abril de 2024.

A senadora Eliziane Gama (PSD) está acumulando, desde a semana passada, a vice-liderança do Governo no Congresso Nacional e a coordenação da bancada maranhense na mesma instituição. Aparentemente, as duas funções não significam muita coisa, mas examinadas com uma lupa, são amplos espaços de poder, mas cuja importância depende muito do esforço e do interesse de quem os ocupa. Por motivos não revelados – ou talvez nem existam -, a coordenação da bancada maranhense vem perdendo importância. Pouco se lê ou se ouve de informação a respeito de soluções por ela viabilizadas no sentido de tornar mais produtiva a relação dos 18 deputados e três senadores maranhenses com a Esplanada dos Ministérios com os governos do Estado e municipais do Maranhão. Ela venceu a disputa com a jovem deputada federal Amanda Gentil (PP), apoiada pelo ministro do Esporte André Fufuca, e com o deputado federal Márcio Honaiser (PDT), aliado do senador Weverton Rocha (PDT).

E vem a pergunta: poderá a senadora Eliziane Gama mudar esse cenário?

Política e institucionalmente preparada, como demonstrou até aqui o seu desempenho acima da média nos mandatos que exerceu, a senadora Eliziane Gama é atualmente um agente importante da difícil e às vezes tumultuada relação do Governo Lula da Silva (PT) com o Congresso Nacional. Isso porque, como tem dito o próprio presidente da República, aliança PT/PSB ganhou o Governo, mas não ganhou o poder, que está nas mãos de adversários. E nesse contexto, cabe à liderança do Governo no Congresso Nacional, hoje exercida pelo senador amapaense Randolfe Rodrigues (Rede), a complexa e desafiadora de construir costurar acordos e construir maiorias para cada matéria governista nas duas Casas, enfrentando o jogo malandro do Centrão e a má vontade raivosa da extrema direita.

Não foi sem razão, portanto, que o presidente Lula da Silva escalou a senadora Eliziane Gama para auxiliar o líder do Governo no Congresso Nacional – lembrando que o Governo tem líderes na Câmara e no Senado. A primeira razão é o conhecimento que a congressista maranhense tem acerca do funcionamento das duas Casas; além disso, Eliziane Gama sempre se mostrou uma parlamentar com inclinação pelo diálogo, além de ter acesso à bancada evangélica, cujas posições são radicalmente defendidas. Pelo menos até agora, a senadora, que atua discretamente, tem dado conta do recado, acumulando muitos créditos na avaliação do Palácio do Planalto.

Aguarda-se agora o desempenho da senadora na coordenação da Bancada Maranhense, cargo que recebeu do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que teve atuação discreta. Isso porque coordenar bancada não significa cuidar dos interesses de cada deputado e senador. A coordenação existe para cuidar dos interesses do Estado. Por exemplo: neste fim de semana chuvas romperam duas das rodovias mais importantes da planta rodoviária maranhense. Num caso assim, a coordenação da bancada pode ter papel importante na mobilização da força parlamentar do estado junto aos órgãos federais ligados ao problema, como o Ministério dos Transportes e o DNIT. Essa pressão política pode agilizar soluções e, assim, evitar perdas econômicas importantes para todos os envolvidos na cadeia produtiva.

Esses problemas ocorrem com frequência em todas as áreas importantes da atuação estatal. Às vezes, uma pendência burocrática mal resolvida na seara federal, ou mesmo a má vontade de um agente público causam dados significativo à população, pode ser solucionado com a intervenção da coordenação da Bancada Federal. Tudo isso sem qualquer tipo de ingerência na atuação individual do parlamentar, seja ele de esquerda, de centro ou de direita, independentemente de partido, aliado ou adversário do Governo do Estado ou do Governo da República. O foco da coordenação da bancada são os interesses do Maranhão na esfera federal.

Não será surpresa, portanto, se a senadora Eliziane Gama realizar um trabalho eficiente e produtivo como coordenadora da Bancada Maranhense no Congresso Nacional. Para começar, não consta que ela tenha algum tipo de problema dentro da bancada, muito ao contrário. E depois, a senadora Eliziane Gama gosta de trabalhar e tem pela frente o desafio da reeleição.

PONTO & CONTRAPONTO

Maranhãozinho mira Senado, mas pode disputar cadeira na Assembleia em 26

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) teria traçado um roteiro para a sua participação nas eleições de deste ano e nas de 2026.

Para este ano, sua meta é eleger pelo menos 50 prefeitos, seja pelo seu partido, seja por legendas com as quais se relaciona bem – caso do PSB em São Luís, onde o PL apoia a candidatura do deputado federal Duarte Jr..

Se conseguir alcançar a meta de pelo menos 40 prefeitos, vai avaliar com boa vontade, mas também com muito cuidado, a possibilidade de entrar na guerra por uma cadeira no Senado da República. Sua mulher, a deputada federal Detinha (PL), concorrerá à reeleição.

Se as expectativas em relação às eleições municipais não se confirmarem, Josimar de Maranhãozinho estaria disposto inclusive a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Mas, de acordo com a fonte da Coluna, que pediu para ser preservada, a reeleição de deputado federal seria a sua última opção para o pleito de 2026.

Numa ação importante, Pavão Filho cobra atualização da Lei de Zoneamento

“Se o Plano Diretor é um planejamento macro da cidade, a Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo Urbano é o coração deste planejamento”. Com essa justificativa correta e precisa, o vereador Pavão Filho (PSB) cobrou ontem do prefeito Eduardo Braide (PSD) o encaminhamento à Câmara Municipal de uma proposta de atualização da Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo Urbano de São Luís, lembrando que o prazo para o envio já se esgotou.

É verdadeiro o argumento por ele utilizado de que a atualização da Lei de Zoneamento facilita amplamente qualquer projeto envolvendo a ocupação do solo urbano, seja de que natureza for, com base na nova versão do Plano Diretor, aprovado e sancionado no início do ano passado, depois de quase duas décadas tramitando lentamente no parlamento da Capital. A última atualização da Lei de Zoneamento é do início da década de 1990.

O vereador Pavão Filho acertou em cheio quando reforçou seu argumento fazendo a seguinte avaliação: “É a partir dessa atualização de uma lei caduca e ultrapassada, que já tem mais de 30 anos e não corresponde mais à realidade que nós vivemos, que venho cobrar, em caráter de urgência, o encaminhamento da proposta para esta Casa”.

Se o prefeito de São Luís ouvir e atender ao apelo do experiente parlamentar, vai prestar um grande serviço, por a Lei de Zoneamento é um instrumento essencial para um processo de desenvolvimento ordenado de uma cidade como São Luís.

São Luís, 16 de Abril de 2024.

Os últimos movimentos políticos e partidários em Caxias, o quinto mais importante colégio eleitoral do Maranhão, indicam que a Princesa do Sertão terá uma corrida eleitoral com desfecho absolutamente imprevisível. Ali, o rascunho inicial da disputa vem sendo modificado radicalmente, sugerindo que o “passeio” inicialmente previsto para Gentil Neto (PSB), candidato da aliança formada pelos grupos Gentil, liderado pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e Coutinho, representado ainda pela ex-deputada Cleide Coutinho (ainda no PDT), parece estar se transformando numa caminhada difícil. E o motivo é que segmentos de oposição conseguiram o que parecia impossível: sentar e conversar. Isso deu origem a um movimento que hoje se dá ao luxo de ter três opções com consistência: o ex-vice-prefeito Paulo Marinho Jr. (PL), Daniel Barros (PRD) e Lucia Waquim (PSDB), acertando que um pouco mais na frente o que estiver melhor será o candidato do grupo.

Nos cálculos de atento observador da cena política caxiense, se a eleição fosse agora e Gentil Neto enfrentasse qualquer um dos três nomes da oposição, o resultado seria absolutamente imprevisível. Informações sobre intenções de votos estão sendo guardadas a sete chaves pelos dois lados, só circulando, em grupos muito fechados, dados encontrados em levantamentos qualitativos, feitos apenas para acompanhamento.

Até onde se sabe, e para a surpresa de muitos, não há problema insolúvel na aliança Gentil/Coutinho. Até ontem, a informação segura era a de que nesse campo a candidatura do engenheiro Gentil Neto é questão fechada, sem qualquer possibilidade de alteração. O que existe é uma medição de força nos bastidores pela indicação do candidato a vice. Em princípio, a lógica sugeria que, como o candidato a prefeito é do grupo Gentil, o candidato a vice-prefeito fosse indicado pelo grupo Coutinho. Mas, pelo que andou circulando na política caxiense, essa equação não está funcionando como uma regra imutável, uma vez que há nomes fortes dos dois lados reivindicando a vaga de número 2 na chapa.

Na seara oposicionista há uma certa euforia por conta da reunião dos grupos, mas existem dificuldades consideráveis para a definição do candidato mantendo a união do grupo. Paulo Marinho Jr. (PL) conta com seu cacife pessoal de ex-vice-prefeito e atual suplemente de deputado federal, tendo sofrido um grande bacle com a morte da médica e ex-prefeita Márcia Marinho, sua mãe e apoiadora. O vereador Daniel Barros anda empolgado com a grande adesão à sua pré-campanha de rua, na qual usa o nome “Daniel Fiscal do Povo”, uma alusão à sua condição de vereador combativo. E, finalmente, o lançamento recente da advogada Lycia Waquim, como pré-candidata do PSDB, partido que, sob o comando do ex-prefeito de Imperatriz e atual chefe da Casa Civil do Governo Brandão, renasceu nas cinzas e está ocupando grandes espaços em todo o estado.

A evolução do cenário político de Caxias tem alterado também os movimentos do Palácio dos Leões. Até semana a passada, todos os gestos do governador Carlos Brandão (PSB) eram direcionados ao candidato da aliança Gentil/Coutinho, Gentil Neto. Mas não passou despercebida sua manifestação de simpatia pela pré-candidatura de Lycia Waquim, lançada pelas lideranças tucanas como uma aposta alta. E mais do que isso, sem reações de insatisfação por Paulo Marinho Jr. e Daniel Barros, que até aqui faz a pré-campanha mais agressiva.

Com larga experiência nesse jogo e grande poder de fogo ainda acumulado, o prefeito Fábio Gentil vem reforçando cuidadosamente a posição do seu candidato, Gentil Neto, tendo também de administrar o bombardeio oposicionista sobre sua administração. E que entra em contagem regressiva com alguma perda de popularidade, o que é absolutamente normal, principalmente numa cidade que respira política e tem o confronto e os resultados surpreendentes como tradição.

E pelo que se ouve de alguns observadores caxienses, isso é só o começo, pois muita coisa está a caminho.

PONTO & CONTRAPONTO

Oposição de Othelino Neto: Leões se manterão como estão se posição for pessoal

O Palácio dos Leões ainda não considera a postura do deputado Othelino Neto (PCdoB) com o um problema político grave.

Segundo um experiente deputado governista, os duros pronunciamentos que o parlamentar vem fazendo na Assembleia Legislativa, focando a área de Saúde do Estado, têm causado certo incômodo. Mas o Governo avalia que estão sendo rebatidos à altura pelo seu líder, deputado Neto Evangelista (União Brasil).

De acordo com esse parlamentar, com o auxílio da cúpula do Sistema Estadual de Saúde, o líder governista tem conseguido minimizar as denúncias de Othelino Neto, colocando o confronto numa espécie de “zero a zero”, apesar do barulho que vem causando.

Esse mesmo parlamentar, que circula muito no Palácio dos Leões e tem conversado com o governador Carlos Brandão, diz que, enquanto esse discurso oposicionista for um caso isolado do deputado Othelino Neto, a situação vai continuar como está, com o líder Neto Evangelista respondendo no mesmo tom.

Mas se essa postura evoluir para uma posição do PCdoB, a história será outra e o caldo pode entornar.

Vale anotar o seguinte: até aqui o tom oposicionista do PCdoB está restrito ao discurso do deputado Othelino Neto. Os outros deputados do partido – Rodrigo Lago, Júlio Mesquita, Ana do Gás e Ricardo Rios – se mantêm leais à base governista em diferentes graus.

Rodrigo Lago e Júlio Mesquita têm feito críticas ao quadro geral de algumas áreas, mas com o cuidado de não responsabilizar o Governo. Ana do Gás mantém alinhamento total, principalmente porque é candidata da situação à Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes. E Ricardo Rios virou secretário de Estado para manter o suplente de deputado Zé Inácio (PT) no parlamento.

O detalhe é que o deputado Othelino Neto não tem usado o PCdoB nos seus pronunciamentos, deixando claro, pelo menos até aqui, tratar-se de um posicionamento pessoal.

Paulo Victor vai atuar em ações políticas do PSB na corrida à Prefeitura

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, deve assumir a presidência do PSB na Capital. É nessa condição que ele vai coordenar uma parte das ações da pré-campanha a da campanha propriamente dita do candidato do partido, deputado federal Duarte Jr., ao Palácio de la Ravardière.

Essa tarefa foi passada ao vereador-presidente, que conhece bem as reentrâncias da São Luís política e eleitoral. E também pelo fato de que a coordenação política da campanha de Duarte Jr. ter sido entregue ao vice-governador Felipe Camarão (PT).

Mas o presidente da Câmara Municipal não ficará de todo de fora das ações políticas do PSB em relação à corrida à Prefeitura. Ele será o principal coordenador da bancada do partido e legendas aliadas no plenário da Casa, onde a postura do grupo será de oposição cerrada ao prefeito Eduardo Braide (PSD).

São Luís, 14 de Abril de 2024.