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Informativos defasados e atitude de presidente em Coroatá levam OAB a uma crise com o Tribunal de Justiça e a magistratura

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Thiago Diaz foi duramente criticado por Anildes Cruz e Cleones Cunha, respondeu e divulgou nota contra AMMA

Uma crise envolvendo a OAB/MA, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e que eclodiu sexta-feira (17), no Fórum de Coroatá, chegou ao clímax ontem, durante a sessão do Pleno do TJMA. O pavio da bomba foi aceso pela desembargadora-corregedora geral da Justiça Anildes Cruz, que acusou o presidente da seccional maranhense da OAB, advogado Thiago Diaz, de haver cometido “abuso” e “desrespeito” à magistratura por ter rasgado três avisos informando, entre outras normas, que o atendimento geral naquele unidade da Justiça, incluindo advogados, se limitava ao balcão, norma que já há muito revogada pela presidência do TJMA. O gesto do presidente da Ordem, que realizava visita de trabalho naquele município, foi considerado “abusivo” e “desrespeitoso” para com o Poder Judiciário e a magistratura.

A reclamação da corregedora geral da Justiça, que se baseou apenas na versão do juiz de Coroatá, armou desembargadores contra o presidente da Ordem. A começar pelo presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, que criticou a atitude do presidente da Ordem, sendo acompanhado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e pelo presidente da AMMA, juiz Ângelo Antônio Santos, que também criticou o ato do advogado-presidente. Todos o acusaram de ter praticado abuso e de tentar interferir nas regras de funcionamento do Poder Judiciário. Mas ninguém puxou a orelha do titular da 2ª Vara de Coroatá, que permitiu que avisos contendo informação defasada – o que em comunicação corresponde a desinformação -, permanecessem meses e meses expostos como informativos válidos e atualizados, a ponto de levar o presidente da OAB a cometer um deslize.

De acordo com informações divulgadas pela Assessoria do TJMA, os juízes Francisco de Lima, titular da 2ª Vara, e a juíza titular da 1ª Vara, Josane Braga – e servidores, ouvidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, relataram que os três avisos estavam afixados e assinados pelo juiz Francisco de Lima, desde junho de 2016, regulamentando a entrada na Secretaria Judicial da 2ª Vara, em conformidade com a Resolução nº 18/2014, da presidência do TJMA. Logo após uma reunião com advogados da região, realizada no Salão do Júri do Fórum de Coroatá o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz teria questionado aos servidores da Vara sobre os avisos, em seguida, arrancando-os e justificando que assim procedia porque os atos não estariam mais vigentes.

Em meio ao forte mal-estar causado pela reclamação da corregedora Anildes Cruz, o presidente Cleones Cunha, disparou chumbo grosso na direção do presidente da OAB: “É necessário registrar que repudio veementemente a atitude do presidente da OAB, Thiago Diaz, de arrancar o aviso na secretaria da 2ª Vara de Coroatá. Ressalto que ninguém, seja quem for, tem o direito de tirar qualquer aviso ou papel que esteja afixado em dependências de uma unidade judicial sem autorização do magistrado responsável por ela, esteja esse aviso valendo ou não, revogado ou não. E mais: qualquer problema que haja ou discordância, que seja levado cordialmente ao juiz e, caso não esteja presente, a questão pode ser trazida à corregedora da Justiça ou ao presidente do Tribunal”, declarou o desembargador Cleones Cunha. Por sua vez, a corregedora geral da Justiça disse que a atitude foi uma “surpresa desagradável” e que feriu não apenas o magistrado Francisco Lima, mas toda a magistratura. “Repudiamos veementemente a atitude do presidente da OAB-MA e reforçamos o apoio a todos os juízes maranhenses diante desse tipo de ato inadequado e açodado”, disse.

Presente à sessão do Pleno, o presidente Thiago Diaz pediu a palavra, manifestou surpresa com a repercussão do seu gesto, e explicou que não cometera nenhum abuso e que só retirou os avisos porque eles estavam defasados, já que as informações neles contidas não estavam mais em vigor. E acrescentou que só o fez depois de confirmar a inutilidade deles com funcionários da 2ª Vara de Coroatá. As explicações não foram suficientes para superar o mal-estar, e logo em seguida, após a sessão, o presidente da Ordem divulgou nota dando a sua versão dos fatos e estranhando a reação do TJMA e, principalmente, da AMMA, cujo presidente entregou à desembargadora-corregedora um envelope com os pedaços dos ofícios rasgados. A seguir, trechos da nota do presidente da Ordem:

“Mais uma vez (…) recebi com surpresa e indignação uma nota da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na qual a referida entidade, novamente de maneira açodada e sem qualquer responsabilidade mínima de ouvir todas as versões, ou seja, sem conhecimento verdadeiro dos fatos, me acusa de ter “sido desrespeitoso” afirmando  sobre mim que: “adentrou a Secretaria Judicial da 2ª Vara da Comarca de Coroatá e arrancou três avisos que se encontravam afixados desde 2016, por determinação do juiz Francisco Ferreira de Lima”.

A desarrazoada, posto, irresponsável nota, afirma ainda que eu teria saído “ditando regras”, me “impondo pela força” e tentando retirar a autoridade do magistrado, o que, nem de muito longe, condiz com o que de fato ocorreu. Não é verdade.

A verdade dos fatos.

Semana passada, eu, membros da Diretoria da OAB e diversos Conselheiros Seccionais estivemos em itinerância por diversas Comarcas do interior do Estado, passando por Caxias, Codó e Coroatá, sendo que em Coroatá, nos reunimos com advogados no fórum e, posteriormente, fizemos verificação no presídio da cidade.

De bom alvitre mencionar que, logo ao chegarmos ao fórum de Coroatá, dirigimo-nos junto com inúmeros advogados que atuam na região e toda a comitiva da OAB-MA, às secretarias da 1ª e da 2ª Varas, ocasião em que cumprimentei todos os servidores. No local, também pude notar um “informativo” na porta de entrada da Secretaria da 2ª Vara, em que afirmava que o atendimento aos advogados e clientes seria restrito ao balcão (o que não condiz nem mesmo com a resolução 18 do TJMA).

Após sair da secretaria, durante reunião com os advogados no Salão do Júri daquele fórum, questionei a eles como era a relação dos advogados locais com os magistrados, no que fui informado que a relação era, em regra, cordial e “urbana”, momento em que questionei sobre o “informativo” e fui noticiado que os advogados já haviam conversado com o magistrado e que a regra do “informativo” havia sido revogada.

Assim foi que, após o fim da reunião com os colegas, retornamos à Secretaria da 2ª Vara com todos e, após parabenizar os servidores pela boa relação da unidade jurisdicional com a advocacia local, perguntei aos servidores se realmente estava revogado o “informativo”, no que a resposta foi afirmativa.

(…)

Com a ciência dos servidores e fundamentado na Constituição Federal, no Estatuto da Advocacia, na orientação do Conselho Nacional de Justiça e na Lei Orgânica da Magistratura que asseguram ao advogado o livre acesso ao magistrado, retirei o informativo que repassava uma informação equivocada, contribuindo também para a morosidade no sistema judiciário e prejudica o jurisdicionado.

(…)

Como se vê, os fatos ocorreram de maneira totalmente diferente daquela narrada na malsinada nota da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), a qual, se tivesse dialogado, como preconiza a responsabilidade das instituições republicanas neste momento de graves tormentas em nossa pátria, teria refletido com mais responsabilidade sobre sua nota unilateral e sem correspondência com a verdade dos fatos.

(…)

Entretanto, no que pese a obtusa nota ora respondida, reitero o respeito a todos os magistrados do Maranhão, os quais, em sua notável maioria, são sérios, honrados e comprometidos com a prestação jurisdicional, bem como reitero meu compromisso com todos os profissionais da advocacia e a sociedade maranhense (…). No mesmo prisma reafirmo meu compromisso com a defesa intransigente da defesa das prerrogativas dos advogados, bem como dos direitos e garantias individuais de todos os cidadãos.

Reitero que, “Advogado forte é sociedade altiva; profissional independente é pátria livre; advogado respeitado é cidadão valorizado”.

Em Tempo: a Coluna ouviu algumas fontes e soube que até ontem à noite o clima de mal-estar permanecias no ar.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Famem e MP iniciam programa para aproximar Prefeituras  de promotores para melhorar as administrações municipais
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Balsas: o prefeito Dr, Erick (PDT), o procurador geral de Justiça Gonzaga Coelho e o presidente da Famem,

Não é novidade que o Ministério Público tem sido uma espécie de pedra no sapato dos prefeitos maranhense, dado o volume de ações por meio das quais denunciam à Justiça procedimentos controversos, gastos mal explicados, contratos suspeitos e uma infinidade de outras derrapagens que quase sempre resultam em condenação. Uma análise apurada dos processos revela que em muitos casos o que em princípio é sinal de falcatrua, é resultado de procedimentos equivocados devido à falta de conhecimento das regras que normatizam a administração pública no âmbito municipal.

E foi com base nessa visão que Tema Cunha procurou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, autor do projeto, que conhece bem essa realidade, e concebeu para discutir o problema e montar uma ação ampla, que poderá vir a ser um dos mais importantes programas da sua gestão: o Encontro Regional de Gestão Estratégica, destinado a aproximar Prefeituras e Ministério Público, e cuja primeira edição aconteceu em Balsas, segunda e terça-feira, estando a segunda programada para hoje e amanhã em Imperatriz.

Batizado de I Encontro Regional de Gestão Estratégica foi comandado pessoalmente pelo procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, com a participação presidente da Famem, Sul do Maranhão, atraindo para lá prefeitos e promotores de toda região.  “Foi uma verdadeira rodada de diálogos, em que prevaleceu a iniciativa do Ministério Público maranhense, através de seu procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho”, destacou Tema.

Dentro de uma bem definida linha de motivação municipalista, presidente da Famem estimulou os promotores de Justiça da região a estabeleceram um canal de diálogo mais estreitos com as prefeituras, de modo a que elas possam superar as dificuldades técnicas e jurídicas.  Ele disse que os municípios são penalizados, na maioria das vezes sem motivo justificado, por problemas de pouca importância, principalmente nas áreas de saúde e de educação. No seu entendimento, o diálogo servirá até para auxiliar as administrações municipais, que carecem de um ponto de apoio. Tema Cunha assinalou que muitos prefeitos reclamam por serem denunciados, muitas das vezes sem culpa, e defendeu essa aproximação entre gestores e representantes do Ministério Público, que tem o aval do procurador geral de Justiça, desde que o Ministério Público não abra mão das suas prerrogativas.

“Criou-se uma ideia de que um promotor ou um juiz não pode ser amigos de um prefeito, porque isso seria desvio de função, uma relação promíscua. Entendo que não é assim. O prefeito faz parte de um segmento social de relevante importância, é o que administra uma cidade, que é levado àquele posto pelo voto popular e não pode ser visto pela ótica distorcida de muita gente que o encara como um desonesto” destacou.

Motivado pela certeza de que está dando um salto gigantesco para modernizar as prefeituras, Tema Cunha elogiou o gesto do Ministério Público, ressaltando que o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, deu um grande salto ao estabelecer essa aproximação entre representantes do MP e os gestores municipais, assinalando que, desta forma, as administrações municipais poderão iniciar um processo de desenvolvimento, sem aquela visão e aquele temor de que todo promotor de justiça é um inimigo em potencial.

O II Encontro Regional está marcado para hoje e amanhã, entidade de Imperatriz.

São Luís, 22 de Março de 2017.

Candidatura de Waldir Maranhão ao Senado tem o aval de Lula, mas pode criar sérios embaraços a Flávio Dino

 

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Lula da Silva cumprimenta Waldir Maranhão em Monteiro, na Paraíba, durante a inauguração “popular” da primeira etapa da transposição do Rio São Francisco

Ganha corpo no meio político a certeza de que o deputado federal Waldir Maranhão (PP) caminha para ser um dos candidatos a senador do grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A especulação corrente é a de que Waldir Maranhão deverá deixar o PP e se filiar ao PT, seguindo orientação do ex-presidente Lula da Silva, com o apoio da ex-presidente Dilma Rousseff. Assim, o hoje deputado federal será candidato numa operação de cima para baixo, não precisando passar pelo desgaste de lutar dentro do partido para ser candidato. Os rumores nesse sentido têm deixado em desconforto os líderes do partido no estado, que não admitem sequer falar no assunto, mas sabem que não terão escolha se o ex-presidente da República bater martelo e determinar que ele seja o nome do PT para o Senado, e com o aval do governador Flávio Dino. O problema é que o “Projeto Waldir” pode desencadear uma crise na base política do governador, onde os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) já se movimentam como candidatos consolidados.

A explicação para a simpatia dos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff pelo projeto senatorial do ex-vice-presidente da Câmara Federal é simples. Na condição de 1º vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão protagonizou dois momentos que estremeceram a política do Maranhão. O primeiro foi o voto dele contrário ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff, atendendo a apelos do ex-presidente Lula e do governador Flávio Dino, mas também o mergulhando num inferno dentro do seu próprio partido, que votou em massa pelo afastamento da presidente e passou a enxergá-lo como traidor, colocando-o sob permanente ameaça de expulsão. O outro momento foi a resolução que assinou invalidando a sessão da Câmara Federal que aprovou o pedido de impeachment, quando esse já estava tramitando no Senado, causando uma situação de forte tensão política e perplexidade, que durou algumas, só revertido quando o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), desconsiderou a decisão, o mandou tomar juízo e encerrou o episódio.

Os dois momentos tornaram Waldir Maranhão uma espécie de zumbi no Congresso Nacional, mas, ao mesmo tempo, fizeram dele um ente político caro aos ex-presidentes. E foi na roda viva dos desdobramentos do impeachment que o agora ex-1º vice-presidente da Câmara Federal, com o intermédio do governador Flávio Dino, consolidou sua aproximação com  Lula da Silva e Dilma Rousseff. E diante da sua situação partidária complicada, com muitas dificuldades para renovar o mandato de deputado federal, os dois decidiram avalizar o seu projeto de se eleger senador. E, claro, entregaram ao governador a tarefa abrir-lhe os caminhos para viabilizar a sua candidatura. Lula chamou para si a tarefa de convencer o PT maranhense de aceitar Waldir nos seus quadros e embalar a sua corrida às urnas. O assunto incendiou os bastidores do PT e de toda a base partidária do governador Flávio Dino. Mesmo com Lula estando disposto a assumir a paternidade e apresentá-lo ao eleitorado maranhense como seu candidato.

O problema é que Waldir Maranhão entra em cena como um projeto a ser viabilizado quando Weverton Rocha e José Reinaldo Tavares estão com suas candidaturas praticamente consolidadas. Antes de ele aparecer, tinha-se como certo no meio político que o governador Flávio Dino montaria uma chapa com ele candidato à reeleição e os dois aliados como candidatos ao Senado, faltando apenas o candidato à vice, uma vaga que ficaria de reserva para ser negociada em eventual aliança partidária. O fato é que se instalou certo mal-estar na base governista, que entre Waldir Maranhão e José Reinaldo prefere, por maioria, o ex-governador, sob o argumento de que, não fosse sua surpreendente e corajosa decisão de romper com o Grupo Sarney em 2005, Jackson Lago (PDT) não teria vencido a histórica eleição de 2006, batendo Roseana Sarney (PMDB), e assim quebrando o ciclo de hegemonia do Grupo Sarney na política maranhense.

Todas as evidências levam à conclusão de que o governador Flávio Dino, que conta com a candidatura de Lula para embalar mais ainda o seu projeto de reeleição, pode ter de deixar em segundo plano um dos dois candidatos já assumidos, o que poderá resultar em crise e divisões no seu lastro partidário. É por isso que precisa do máximo de cuidado e habilidade para conduzir as conversas e montar essa equação complicada.

PONTO & CONTRAPONTO

Sarney corre risco de ter biografia manchada com condenação
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Sarney na lista de Rodrigo Janot

A se confirmar a informação divulgada por colunistas da chamada grande imprensa, o ex-presidente José Sarney (PMDB) figura na lista de uma centena de nomes de políticos e empresários que, no entendimento do procurador geral da República, Rodrigo Janot, devem ser processados na Operação Lava Jato. O ex-presidente da República se juntará ao senador Edison Lobão (PMDB). A posição de José Sarney é, provavelmente, a mais confortável de todos os denunciados pelo procurador geral. Isso porque contra ele não há uma acusação formal de corrupção, mas a de que teria agido para prejudicar o andamento da Operação Lava Jato, conforme o áudio gravado pelo ex-presidente da Petros e seu protegido de décadas, Machado. O ex-presidente da República está municiado de argumentos que poderão livrá-lo do processo e de uma possível condenação, o que, se vier a acontecer, eliminará dos seus orgulhos biográficos, o de nunca ter sido condenado. É improvável que José Sarney seja tornado réu e venha a ser condenado. Mas o risco existe, e não será nada edificante para ele fechar sua rica e espetacular biografia com uma condenação por tentativa de obstruir a Justiça, o que contraria o seu discurso em defesa dos direitos civis e políticos e das instituições democráticas.

Governo e Oposição fazem jogo de astúcia na Assembleia
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Eduardo Braide e Rogério Cafeteira: jogo de astúcia

Governo e Oposição resolveram medir forças na Assembleia Legislativa usando táticas que eliminem ou pelo menos minimizem as ações de ambos. O pomo da discórdia do momento é o Projeto de Lei 229/2016, do Poder Executivo, que altera o ICMS no setor da Construção Civil. Ressabiada por conta das últimas derrotas que sofreu nos embates em plenário, a Oposição resolveu usar a astúcia para armar ciladas para a banda Governista. Recém-convertido em adversário ferrenho do Governo, o preparado e habilidoso deputado Eduardo Braide saiu na frente e organizou uma audiência pública para discutir a mudança tributária, com a qual não concorda sob o argumento de que o aumento pontual do ICMS na construção Civil vai prejudicar o setor, que já anda abalado com a crise. Só que antes da audiência – que se realizou ontem á tarde na Assembleia legislativa -, o Governo disparou uma ducha de água quase fria no movimento de Eduardo Braide. É que, diante da zoada que oposicionistas fizeram em relação ao projeto, o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), se movimentou e concretizou a estratégia: pediu para que o projeto fosse retirado da pauta sob a alegação de que a matéria entrara na pauta por engano e que ela só seja submetida à apreciação do plenário depois que o Governo discuti-la com os segmentos que serão alcançados, como é o caso da construção civil. O fato que a audiência pública organizada por Eduardo Braide teve impacto menor com a manobra de Cafeteira

 

São Luís, 21 de Março de 2017.

 

Flávio Dino, Edivaldo Jr. e Astro de Ogum firmam pacto por São Luís e aliança para a guerra eleitoral de 2018

 

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Edivaldo Jr. e Flávio Dino ouvem a fala de Astro de Ogum no café da manhã de ontem; após a reunião, o registro do encontro no plenário da Câmara de São Luís

 

Um pacto por São Luís e um passo político que pode produzir gordos dividendos eleitorais na corrida às urnas de 2018. Foi este o saldo da visita do governador Flávio Dino (PCdoB) à Câmara Municipal de São Luís, ontem, acompanhado do prefeito Edivaldo Jr. (PDT), e materializada na forma de um café da manhã oferecido aos visitantes pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogun (PMN). Nada menos que 29 vereadores compareceram. Não há registro na história política recente do Maranhão de um evento institucional de tal envergadura. Nenhum governador visitou a Câmara Municipal de São Luís, dando-lhe tamanha importância, nas últimas décadas, nem sozinho nem acompanhado do prefeito da Capital, assim como nenhum presidente da Casa ofereceu um café da manhã a uma comitiva de tal peso e envergadura. À primeira vista, a visita inédita deverá produzir importantes desdobramentos nas eleições do ano que vem.

Com o gesto, o governador Flávio Dino sai na frente na busca do apoio dos vereadores, os mais qualificados cabos eleitorais de uma cidade como São Luís, que pode ser decisivo para o fortalecimento do seu cacife eleitoral na corrida à reeleição. Político com os pés no chão e ciente de que precisa ampliar e consolidar o seu lastro, o governador Flávio Dino revela agora ter noção clara de que São Luís é um colégio com peso eleitoral decisivo. Sabe também que os vereadores, a começar pelos seus principais líderes, são um suporte de importância fundamental para alavancar candidaturas majoritárias, pois conhecem como ninguém o caminho das pedras e como chegar aos eleitores. Isso ficou demonstrado nas últimas eleições para o Governo do Estado, nas quais a participação dos vereadores foi decisiva. Nas suas eleições, Roseana Sarney (PMDB) só teve bom desempenho na Capital quando contou com o apoio de presidentes da Câmara Municipal, como os vereadores, Francisco Carvalho, Isaías Pereirinha e Astro de Ogum. Cada um a seu modo e a seu tempo, eles fizeram a ponte de Edison Lobão (PMDB), Roseana Sarney (PMDB), José Reinaldo (PMDB), Jackson Lago (PDT) e, mais recentemente, de Flávio Dino com o eleitorado ludovicense, que historicamente torce o nariz para os ocupantes do Palácio dos Leões.

Neste momento, o maestro da mega articulação é o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, que na liderança inconteste da vereança, e lendo corretamente os sinais emitidos pelos canais políticos do governador Flávio Dino, deu o primeiro passo e abriu caminho na direção do Palácio dos Leões, alcançando seu objetivo quando, há algumas semanas, fez uma visita institucional e política ao governador do Estado. Com a iniciativa, construiu as bases de uma parceria, num processo que culminou ontem com a ida do governador ao Palácio Pedro Neiva de Santana, acompanhado do prefeito Edivaldo Jr., que, vale registrar, tem participação importante nesse processo. Flávio Dino, Edivaldo Jr. e Astro de Ogum formaram uma espécie de triunvirato e fincaram as bases de um Pacto por São Luís e de uma aliança política para as eleições do ano que vem, tendo a candidatura do governador à reeleição como objetivo primeiro.

Flávio Dino revelou itens prioritários do Pacto Por São Luís no pronunciamento que fez na concorrida mesa de café instalada no Salão de Atos da Câmara Municipal: “Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um impacto por São Luís. Apresentou pelo menos três pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”.

Na sua fala, o prefeito Edivaldo Jr. registrou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal, citando complicado processo de licitação do sistema de transporte coletivo da Capital, creditando sua evolução e conclusão ao apoio decisivo dos vereadores, tendo à frente Astro de Ogum. E arrematou: “O presidente Astro de Ogum vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”.

Na condição de anfitrião e, ao que tudo indica, agora integrante da primeira linha do movimento político liderado pelo governador Flávio Dino, o presidente Astro de Ogum agradeceu ao chefe do Executivo estadual e ao prefeito pela visita, resumindo numa frase o sentido do café da manhã: “Agradeço aqui ao governador, ao prefeito, que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara”. O que, numa leitura política simples, significa também uma declaração de apoio ao projeto eleitoral do governador Flávio Dino para as eleições do próximo ano.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Astro de Ogum se firma como articulador

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Astro de Ogum: de pai-de-santo a chefe de Poder

Um pai-de-santo que entrou na política ainda nos anos 80 do século passado, chamando mais atenção pela sua condição religiosa do que por seus talentos políticos, vem surpreendendo eleição após eleição, conseguindo ocupar um espaço que poucos ocuparam ao longo das suas vidas na política de São Luís. Ao longo dos seus vários mandatos, Astro de Ogum transformou-se num participante hábil e eficiente do jogo movediço e traiçoeiro que é praticado nos bastidores da política municipal, sobrevivendo com a manha das raposas tarimbadas e ocupando espaço numa parceria informal com o vereador Isaías Pereirinha, de quem se elegeu vice-presidente em 2013. Problemas de saúde afastaram Isaías Pereirinha da presidência, passando-a temporariamente vice Astro de Ogum, que viu na interinidade a oportunidade esperava para colocar em marcha o seu projeto de poder. Como presidente, Astro se reelegeu para novo mandato e conseguiu armazenar poder de fogo para continuar presidente na legislatura em curso, e o fez quebrando uma tradição de eleições duramente disputadas e sem interferência de governador nem de prefeito. Astro de Ogum é hoje o manda-chuva inconteste da Câmara Municipal, afinado com o Palácio de la Ravardière, e agora com o Palácio dos Leões, o que lhe dá a condição de principal interlocutor dos vereadores com as duas mais importantes cidadelas de poder no Maranhão. Atua, portanto, mesclando habilidade com ousadia, tanto que conquistou novo mandato presidencial sem qualquer problema. Antenado com a realidade política, Astro de Ogum – que já integrou o Grupo Sarney, mas acabou encontrando seu próprio rumo – aproveitou o histórico café da manhã para afagar seus colegas e parceiros da Câmara Municipal: “Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”. Para observadores mais atentos, ao saudar seus colegas de Câmara, Astro de Ogum provavelmente pode ter dado o passo inicial na sua campanha para conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Justiça do Maranhão decide: Petrobras terá de pagar R$ 124 milhões por danos ambientais em Bacabeira

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Bacabeira: o que hoje deveria abrigar uma refinaria de petróleo não passa de uma gigantesca ferida, produto de um crime ambiental cometido pela  Petrobras

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tomou uma decisão histórica, que pode ser considerada o primeiro passo para o resgate das graves perdas com o engodo em que se transformou o projeto da Refinaria Premium I, que seria instalada em Bacabeira. As informações que se seguem foram divulgadas ontem pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça, e explicam tecnicamente o que significa a decisão.

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que como titular o juiz Douglas Martins, nos autos de Ação Civil Pública, deferiu tutela provisória de urgência em favor do Estado, para que a Petrobras cumpra o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) – pelo qual se comprometeu a pagar R$ 124.702.491,00 – e continue quitando as parcelas pelos impactos ambientais causados no município de Bacabeira, onde seria instalada a Refinaria Premium I.

Na ação, o Estado argumenta que, em decorrência do procedimento de licenciamento ambiental para a instalação da refinaria, firmou com a Petrobras o TCCA. Afirmou que a empresa encerrou os projetos de instalação da refinaria em 22 de janeiro de 2015, solicitando o cancelamento dos processos de licenciamento ambiental e outras autorizações em trâmite na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Acrescentou que, posteriormente, a Petrobras encaminhou expediente ao Estado, comunicando a suspensão dos pagamentos das parcelas referentes à compensação ambiental, considerando que o termo de compromisso teria perdido o objeto com o encerramento dos trabalhos.

De acordo com a decisão mantida pelo órgão colegiado do TJMA, o juiz de base determinou à Petrobras que pagasse, no prazo de 15 dias, as parcelas 9ª e 10ª, vencidas, respectivamente, em 31 de julho de 2015 e 31 de janeiro de 2016, bem como efetuasse o pagamento das demais parcelas, no prazo estipulado no TCCA.

Inconformada com a decisão do juiz, a Petrobras ajuizou agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, sustentando que a causa determinante para o pagamento da compensação ambiental é o licenciamento do empreendimento, razão pela qual o cancelamento deste a desobrigaria do pagamento integral dos valores previstos no TCCA.

A empresa argumentou que os supostos danos ambientais previstos na licença de instalação não foram efetivados, e que, com a não implantação do empreendimento, não ocorrerá a integralidade dos impactos negativos. Pediu, ainda, medidas subsidiárias do pagamento, como a substituição do restante dos valores a serem pagos por garantia.

DECISÃO – O desembargador José de Ribamar Castro, relator do agravo, destacou que é sabido que a implantação da Refinaria Premium, no município de Bacabeira, fora cancelada unilateralmente pela Petrobras, tendo a empresa reconhecido a realização de serviços de desmatamento, terraplanagem, drenagem e outros, o que acarretou a modificação da flora, fauna e parte hídrica da região.

Sobre a compensação, citou manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e disse ser aplicável ao usuário-pagador, como contribuição financeira, em virtude dos danos ambientais por sua atuação predadora, no meio ambiente.

Ribamar Castro ressaltou que os serviços realizados resultaram em impactos ambientais de relevância, conforme o Relatório Preliminar de Vistoria, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sendo que, dos 33 impactos previstos, 18 ocorreram, alguns até irreversíveis, o que exige a devida compensação ambiental.

O relator disse que o argumento da empresa, de que encerrou as atividades de instalação, não é suficiente para sustar o cumprimento da compensação ambiental, considerando que, efetivados os danos ambientais inerentes à licença, deve a Petrobras cumprir o que lhe foi imposto, com o pagamento das parcelas em atraso, no valor de R$ 15.348.000,00, e das demais a vencer.

Sobre os pedidos de outras formas de garantia dos débitos, o magistrado frisou que ainda precisam de provas robustas e análise meritória, o que é inviável para o agravo de instrumento, uma vez que nem sequer foram apreciados na decisão agravada, bem como pelo fato de que ainda não houve o esgotamento das vias para a sua eventual condenação.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator e também negaram provimento ao recurso da Petrobras.

São Luís, 20 de Março de 2017.

 

Sucessão: Dino será candidato pelo PCdoB, Roseana pode sair pelo PMDB e Rocha deve disputar como socialista ou tucano

 

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Flávio Dino , Roseana Sarney e Roberto Rocha representam as três vias que disputarão o Governo do Estado em 2018

Faltam ainda 17 meses para as eleições de 2018, e os movimentos dos que estão de olho no Palácio dos Leões sugerem que a guerra eleitoral que se avizinha será uma das mais diferentes e mais disputadas dos tempos atuais, devendo o confronto se dar entre três vias. A primeira é liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), candidato à reeleição com amplas e reais chances de sair das urnas com o mandato renovado. A segunda via sairá das entranhas do o Grupo Sarney, que até aqui só conta com um nome viável, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), e sem condições nem tempo de construir uma alternativa. E, finalmente, a terceira via, esta ganhando forma na luta ainda solitária do senador Roberto Rocha, que pode vir a ser candidato pelo PSB ou pelo PSDB. Nenhuma conclusão política formada agora nasce com a garantia de que será confirmada. Mas no caso da corrida para o Palácio dos Leões, pode-se afirmar, com baixo risco de erro, que dificilmente a lista de candidatos será diferente dessas três vias, salvo no que diz respeito à esquerda radical.

Dos nomes que representam as três vias, o candidato mais consolidado é, de longe, o governador Flávio Dino, a começar pelo fato de que é bem avaliado pela opinião pública, realiza um Governo sem manchas éticas e que, segundo as pesquisas mais recentes, além de não ter na sua seara um rival com a ambição de entrar na disputa pelo sonho de ser governador de qualquer maneira, o que lhe dá tranquilidade para viabilizar seu projeto sem enfrentar pressões, mas com a obrigação de vencer. No caso do Grupo Sarney, ali o problema crucial sobre quem será o candidato, já que, segundo fontes sérias, a ex-governadora Roseana Sarney admite entrar na briga, mesmo não sendo simpática ao projeto de disputar o Governo com Flávio Dino, e tem medido, com frequência por meio de pesquisa, a sua posição, e se não for ela o candidato, outro só entrará para fazer figuração. O senador Roberto Rocha é o único que vai para luta sem o peso de ter de ganhar de qualquer maneira, sem correr o risco de não sair da corrida menor do que entrará, e com a vantagem de poder aproveitar todas as brechas abertas na campanha do governador e da ex-governadora.

Avaliado esse cenário em que o governador Flávio Dino e a ex-governadora Roseana Sarney têm situação partidária consolidada e confortável, ele com o seu PCdoB e ela o PMDB, a situação partidária do senador Roberto Rocha é bem curiosa e, de certa maneira, surpreendente. Hoje no PSB, mas podendo migrar para o PSDB, Roberto Rocha avisa aos adversários que está “muito bem”, “confortável” mesmo na legenda socialista, pela qual se elegeu senador e cujo eixo de comando está em Pernambuco, berço político do seu fundador, Eduardo Campos, morto em acidente aéreo na campanha presidencial de 2014. Mas no próximo ano, esse comando se mudará para São Paulo, cujo vice-governador Márcio França, é do PSB, assumirá o comando nacional do partido e o levará para uma aliança com o PSDB, em torno da candidatura do governador tucano Geraldo Alckmin a presidente da República.

Roberto Rocha avalia que, ao contrário do que muitos dizem, tem uma situação partidária confortável. Se permanecer no PSB, será candidato a governador pelo partido, esperando, por exemplo, ter o deputado federal José Reinaldo Tavares como candidato a senador. Se migrar para o PSDB, será igualmente candidato a governador e terá o PSB como aliado na sua coligação. Roberto Rocha calcula que se vencer a eleição como tucano, dará ao partido um governador e um senador, já que o suplente Pinto Itamaraty, assumirá em seu lugar. Sim, fundamentado no argumento de que candidatura ao Governo é uma construção e não apenas um ato de vontade pessoal. Rocha avalia que nem o PSDB nem o PSB apoiará a candidatura do ex-presidente Lula, se ela vingar. Isso significa dizer que nenhum dos dois partidos apoiará a candidatura do governador Flávio Dino, devendo se mobilizar em torno da dele, Roberto Rocha, como candidato a governador, o que o faz acreditar que pode ter um bom desempenho nas urnas.

Assim, o desenho da corrida às urnas no Maranhão, que já está claro no campo do governador Flávio Dino e quase definido no campo do Grupo Sarney será definido pela candidatura do senador Roberto Rocha, que acredita piamente no seu e projeto, que exposto detalhadamente, demonstra que maranhense sabe o que diz e onde quer chegar.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Grupo Sarney ganha mais dois candidatos a senador
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Clóvis Fecury e Lobão Filho de olho no Senado

Começa a esquentar a briga no Grupo Sarney pela vaga de candidato a senador. Além do deputado federal e ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), dois outros nomes avisaram que querem ser candidatos. Um é Lobão Filho (PMDB), hoje suplente de senador do seu pai, o senador Edison Lobão (PMDB) que, tudo indica, não concorrerá à reeleição. Lobão Filho, que disputou o Governo do Estado em 2014  com o atual governador Flávio Dino, já manifestou diversas vezes interesse em ser candidato posição, por acreditar que tem chances. O outro é Clóvis Fecury, ex-deputado federal e ex-suplente de senador, que agora está pensando seriamente em entrar na briga pela senatória. Clóvis Fecury milita no PMDB, mas tem várias opções partidárias.

Presidente da Famem cumpre agenda cheia e produtiva
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Tema Cunha entre o prefeito Djalma Melo  e e o procurador geral de Justiça  Luis Gonzaga Coelho e assessores do Ministério Público: parceria por prefeituras

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Temas Cunha (PSB), que comanda o município de Tuntum pela quinta vez, teve mais uma semana atribulada em São Luís. Para começar, ele e o prefeito Djalma Melo (Arari) se reuniram com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho, com o objetivo de formalizar parcerias para encontros regionais que a entidade representativa dos municípios e o Ministério Público Estadual realizarão ainda neste primeiro semestre. Depois, Tema Cunha decidiu que a Famem ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade. Todos os assuntos tratados pelo presidente da Famem na semana passada incrementaram ainda mais a gestão, que está literalmente focada no municipalismo integral, sem distorções. Desde que assumiu o comando da Famem, o presidente decidiu dar à entidade, uma dinâmica mais intensa, bem diferente.

A agenda da semana passada:

A Famem ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade. Os responsáveis em Brasília já foram comunicados da decisão da entidade. Os prefeitos querem que o Valor do repasse mensal, que hoje é de R$ 137, quando a média nacional é de R$ 194 por habitante.

O presidente e vice-presidente da Famem, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, se reuniram o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.

O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, se reuniram  com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Coelho. A reunião serviu para que fossem formalizadas parcerias para encontros regionais que a Famem e o Ministério Público Estadual realizarão ainda neste primeiro semestre.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, de atos executados pelo governador Flávio Dino (PC do B) em favor das mulheres maranhenses. Durante solenidade realizada no período da manhã no Palácio dos Leões, Dino encaminhou para Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Departamento Especializado em Feminicídio da Polícia Civil.

“Paralelo ao trabalho político, que é de suma importância, também iremos reivindicar o direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”, garantiu Tema Cunha.

 

São Luís, 18  de Março de 2017.

Lava Jato: tudo começou há três anos com a prisão de Alberto Youssef em São Luís com uma mala com propina ao Governo Roseana

 

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O doleiro Alberto Youssef, Roseana Sarney e Edison Lobão marcaram o início da Operação Lava Jato, há três anos

Até a prisão do doleiro Alberto Youssef em São Luís, no Hotel Luzeiros, na noite do dia 17  de março de 2014, a Operação Lava Jato não tinha qualquer expressão, por tratar-se inicialmente de um crime fiscal inexpressivo, ocorrido no lava jato – daí a origem do nome – de Curitiba. A partir de então, com as suas relações e revelações, a investigação deu saltos gigantescos, desembarcando na Petrobras e, em seguida, em Brasília, chegando a 17 de março de 2017, três anos depois, portanto, como a maior  e mais abrangente ação contra a corrupção jamais realizada no Brasil e na América Latina. Tivesse escapado da Polícia Federal, driblando seus agentes no Hotel Luzeiros, Alberto Youssef poderia ter desaparecido do mapa e frustrado a operação, pois sem ele não teria havido os desdobramentos que mobilizaram uma força-tarefa formada por procuradores e delegados federais, agentes e auditores, comandados pelo juiz Sérgio Moro, nos moldes da Operação Mãos Limpas, que desbastou a máfia na Itália, e nos da ação dos agentes do Fisco norte-americanos durante a vigência da Lei Seca, nos anos 1930, que resultou  a prisão do célebre mafioso Al Capone.

Na verdade, Alberto Youssef foi apanhado por acaso. Os agentes da Lava Jato acreditavam que estava em São Luís para entregar dinheiro desviado da Petrobras (R$ 1,4 milhão) para financiar a campanha eleitoral do grupo liderado pela então governadora Roseana Sarney (PMDB). No seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, o doleiro contou que o dinheiro era propina mesmo, mas com outra origem e outro destino, garantindo que a mala de dinheiro que, segundo a PF, conseguiu entregar a Marco Ziegert, suposto emissário do então chefe da Casa Civil, João Abreu, provavelmente o mais influente assessor direto da governadora Roseana Sarney e que dava expediente no Palácio dos Leões, era propina também, mas enviada pela UTC, supostamente cumprindo acerto firmado para fraudar o pagamento de precatório. Junto com a mala de dinheiro, Youssef diz ter mandado uma caixa de vinho para João Abreu, que reagiu dizendo que não conhece Alberto Youssef, nada recebeu enviado por ele e que vai á Justiça pedir reparação, o que não o impediu de ser preso no ano passado pelo mesmo motivo. Diante da revelação, o juiz Sérgio Moro encaminhou as informações para a Justiça federal no Maranhão e teria compartilhado o inquérito com a Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão.

Negada enfaticamente pelos suspeitos, a versão de Alberto Youssef foi confirmada por dois empregados dele, a contadora Meire Poza e o doleiro Rafael Ângulo, apenas com diferenças relacionadas com o valor da suposta propina. Meire Poza afirmou à Polícia Federal que o conteúdo da mala trazida ao Maranhão por Alberto Youssef seria mesmo propina, só que parte de um total de R$ 6 milhões acertado para serem entregues a membros do Governo Roseana Sarney. Já Rafael Ângulo, por sua vez, num relato detalhado feito à revista Veja, garantiu que entregara R$ 600 mil a João Abreu, como parte de uma propina maior, em duas viagens que fez a São Luís, transportando dinheiro vivo grudado no corpo sob as roupas, garantindo que entregou duas parcelas de R$ 300 mil. João Abreu contesta e garante que não recebeu propina, que não conhece Rafael Ângulo, que garante ter feito a entrega  do dinheiro no gabinete do então secretário, no Palácio dos Leões.

Mesmo parecendo ser um velho conhecido de alguns graúdos do Maranhão, Alberto Youssef , quando foi apertado pela Polícia Federal no inquérito da Lava Jato, afastou Roseana Sarney da mira da dos investigadores. Explica-se: nas investigações sobre o rombo bilionário na Petrobras, Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento e o principal operador do esquema, sacudiu a política do Maranhão ao declarar que teria mandado o doleiro, por ordem do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  entregar R$ 1 milhão à governadora, para serem usados na sua campanha à reeleição em 2010. Alberto Youssef, porém, não confirmou a versão de Paulo Roberto, afirmando não se lembrar de ter feito tal entrega de dinheiro. A negativa do doleiro derrubou a acusação do chefe do esquema e levou o procurador geral da República a pedir a exclusão da ex-governadora do processo, já que nada justificaria a sua permanência como investigada.

Assim, graças à prisão de Alberto Youssef em São Luís, a Operação Lava Jato se agigantou, se espraiou por diversas áreas em 38 operações, desmontando a imagem e a carreira de ministros, ex-ministros, governadores, senadores, deputados federais de quase uma dezena dos maiores partidos, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, além de empresários e servidores públicos. Uma dessas operações alcançou o ex-presidente José Sarney (PMDB) numa conversa tenebrosa com o senador Renan Calheiros e o ex-presidente da Petros, Sérgio Machado – um dedo duro cearense – com centenas de prisões, chegando ao ponto máximo no início desta semana, quando vieram à tona os primeiros nomes da segunda lista do procurador geral da República, Rodrigo Janot, na qual figura o senador Edison Lobão. Roseana Sarney ainda não está inteiramente tranquila, pois muitos apostam que ela integra a Lista do Janot. Não há, porém, evidência disso até agora.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Zé Vieira está a um passo de perder a Prefeitura de Bacabal
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Zé Vieira: prefeito ainda por força de uma liminar sem futuro

O comando do PMDB do Maranhão mergulhou agora num tenso compasso de espera em relação ao desfecho iminente do imbróglio em que se transformou a disputa pela Prefeitura de Bacabal. Na sessão de quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou decisão de 1º grau que considerou ilegal e irregular o registro da candidatura de Zé Vieira (PR), por reconhecê-lo como ficha suja, proibido, portanto, de concorrer a cargo eletivo. Agora, basta que o Superior Tribunal Regional (TSE) rejeite um recurso do prefeito eleito e empossado por força de liminar, e confirme a decisão do TRE, para que ele seja mandado para casa. Se Zé Vieira cair de vez, como apontam todas as previsões políticas e avaliações técnicas, Bacabal entrará em compasso de espera, podendo a Justiça Eleitoral  determinar a posse do segundo colocado no pleito, deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

Roberto Costa pode ser prefeito
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Roberto Costa

Se Roberto Costa – que é um dos melhores quadros do PMDB atualmente – vier a se tornar prefeito de Bacabal, o PMDB ampliará expressivamente o seu cacife no conjunto dos municípios do Maranhão, comandando prefeituras importantes e estrategicamente colocadas: Imperatriz, que é comandada por Assis Ramos, um advogado e delegado de Polícia Civil de carreira, Barreirinhas, atualmente administrada pelo experiente ex-prefeito e ex- deputado federal Albérico Filho, e Rosário, que tem no comando a prefeita reeleita Irlahi Moraes.

 

São Luís, 17 de Março de 2017.

MP 230: oposição joga duro e arma estratégia, mas maioria governista se impõe, dita pauta e aprova reajuste de professor

 

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Humberto Coutinho comandou a sessão e moderou os embates entre oposição, com Eduardo Braide à frente, e a situação, com Rogério Cafeteira na liderança

Ao discutir, votar e aprovar por unanimidade, em sessão extraordinária realizada quarta-feira, a Medida Provisória Nº 230, que concedeu reajuste de 8% aos professores do Estado, incidentes sobre as gratificações e não sobre o salário/base, mas sem prejudicar o ganho, a Assembleia Legislativa viveu nesta semana uma situação curiosa, que reafirmou-a como parlamento e refletiu com clareza o quadro político atual do Maranhão, no qual o Governo tem a maioria e dá as cartas, e a oposição, duramente fragilizada, se desdobra para dar sentido à sua existência política e legislativa. Foram dois dias de intensa movimentação nos bastidores e no plenário, com os representantes de oposição, mesmo sabendo que não chegariam a lugar algum, fazendo malabarismo parlamentar, e a situação, embalada na maioria de votos e sabendo exatamente onde chegaria, deixando o barco correr até onde quis. A oposição comandada por quadros competentes e barulhentos; a situação liderada por vozes afiadas e querendo evitar barulho, ambas coordenadas por uma coordenação na qual o presidente Humberto Coutinho (PDT) combinou habilidade e paciência, garantindo à oposição o direito de espernear e à situação o direito de impor sua maioria a seu favor.

A oposição viu na MP 230 – que alterou a Lei Nº 9.860, de 01/01/2013, transferindo para uma gratificação um reajuste que pela norma incidia sobre o salário/base, mudando a forma sem prejuízo ao ganho. E tentou fazê-lo por meio de uma emenda apresentada pelo deputado preparado Eduardo Braide (PMN) exatamente desfazendo o eixo da MP ao propor que o aumento voltasse a incidir sobre o salário e não sobre a gratificação. Os líderes oposicionistas calcularam que a emenda geraria no mínimo um forte debate, por meio do qual atacariam duramente o Governo e acusariam o governador Flávio Dino de “trair” os professores, e com isso ganhariam pontos preciosos no conceito dos professores. Para tanto, conseguiram o compromisso informal de que a votação se daria na quinta-feira (16), pois teriam a tarde de terça-feira e toda a quarta-feira para mobilizar grupos de professores insatisfeitos para lotar as galerias em protesto contra a MP. Um plano tão previsível, que pareceu ingênuo.

No campo da situação, deputados governistas bons de briga preparam o troco: na sessão de quarta-feira, pediram, por intermédio do líder governista Rogério Cafeteira (PSB), que o presidente Humberto Coutinho colocasse a MP em pauta naquele mesmo dia. Com o movimento, a maioria governista desmancharia a manobra oposicionista e aprovaria a matéria, em meio a protestos oposicionistas, mas sem qualquer problema.

Como era previsível, tão logo os governistas propuseram a antecipação da votação de quinta-feira para quarta-feira, a oposição sentiu o fracasso da sua estratégia e procurou compensá-lo desenvolvendo uma frenética ação no plenário, recorrendo a mil e um argumentos regimentais, alegando principalmente que a matéria não estava na pauta. Depois de muito bate-boca, discursos inflamados de lado a lado e alguns momentos tensos, os governistas deram o tiro de misericórdia na estratégia oposicionista: requereram a realização de uma sessão extraordinária logo após a sessão em curso e tendo como único item da pauta a votação da MP 230. Foi uma pancada.

Fragilizada, sem munição regimental e certa de que sua estratégia fora por água abaixo, a oposição reagiu irada, mas já sem argumentos. Tentou se impor no grito e na quebra do protocolo, mas a reação não funcionou, porque os governistas também partiram para o ataque, acusando os adversários do Governo de agir contra os interesses dos professores e exigindo a votação na sessão extraordinária. Mantendo o controle da situação e mantendo o compromisso de não inibir as manifestações da oposição, o presidente Humberto Coutinho tentou um entendimento entre os líderes, mas os governistas não quiseram acordo. Até porque não havia mesmo o que negociar, já que toda a agitação se dava em cima de um só ponto: o aumento de 8% sobre a gratificação, como instituiu o governador Flávio Dino na MP em pauta, e não no salário/base, como queria a oposição.

O resultado é que no início da tarde de quarta-feira o presidente Humberto Coutinho abriu a sessão extraordinária, deu voz a governistas e oposicionistas, cumpriu os demais ritos regimentais e colocou a matéria em votação: quase três horas depois a MP foi aprovada sem qualquer alteração e por unanimidade, nos termos propostos pelo Palácio dos Leões, e com os votos de governistas e oposicionistas.

Prevaleceu, portanto, a regra elementar de qualquer parlamento do mundo: a minoria pode ser barulhenta e competente, mas quem manda é a maioria.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Especial

Assembleia Legislativa concede título de Cidadão Maranhense ao médico goiano Wilmar Rodrigues de Souza
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Entre os deputados Rafael Leitoa e Othelino Neto e a sub secretária municipal de Saúde, Sílvia Leite, Wilmar de Souza exibe o título de  Cidadão Maranhense
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Othelino Neto discursa saudando a Wilmar de Souza, que agradece em discurso na tribunal e recebe uma comovente homenageado pela filha Juliana Corrêa
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Wilmar de Souza,  a esposa Mércia de Souza e o casal Juliana e Pedro Ivo Corrêa
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O homenageado entre a sogra Maria José Leite, Juliana Corrêa, Mércia Souza, Othelino Neto, Othelino Filho e esposa – ele sugeriu a concessão do título
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Wilmar de Souza com o casal Pedro Ivo e Juliana Corrêa, Mércia Leite, Maria da Graça e Ribamar Corrêa, eles os pais do advogado Pedro Ivo e amigos da família

A Assembleia Legislativa do Maranhão entregou, nesta quinta-feira (16), título de Cidadão Maranhense ao médico Wilmar Rodrigues de Souza, natural de Itarumã, no Estado de Goiás. A honraria veio do Projeto de Resolução Legislativa da Mesa Diretora com base em projeto de lei de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB). A sessão solene foi presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), e contou com a participação da secretária adjunta municipal de Saúde, Sílvia Raimunda Costa Leite, representando a secretária Helena Duailibe.

Othelino Neto justificou a concessão da honraria com o fato de que o homenageado ser radicado em São Luís quase quatro décadas e presta relevantes serviços à sociedade maranhense, sendo, portanto, uma medida justa, por tratar-se do reconhecimento pelo excelente trabalho que ele tem realizado na preservação da saúde e da vida das pessoas no Estado. Othelino Neto destacou o trabalho de Wilmar Rodrigues de Souza cuidando da vida das pessoas em hospitais públicos e particulares.

“Várias pessoas já recuperaram  a saúde, graças ao trabalho do Dr. Wilmar.  Isso é uma marca muito importante de um profissional que escuta  seus pacientes nas situações mais difíceis, tendo assim também o seu lado psicólogo. Não costumo conceder títulos com muita frequência  e, somente apresento projeto para tal, quando a pessoa realmente merece. Seja bem-vindo à maranhensidade, dr. Walmir”, disse Othelino Neto.

O médico Wilmar Rodrigues foi à tribuna e agradeceu a concessão do Título de Cidadão afirmando que disse que já era maranhense de coração e que agora passa a sê-lo de fato, oficialmente a partir de agora. “Há 39 anos, moro no Maranhão e já me sentia maranhense. Esse título só veio ratificar essa maranhensidade. Eu tenho muito orgulho de ser maranhense. Agora, sou maranhense de coração e de fato”, disse o homenageado.

Durante a solenidade, a filha de Wilmar, a advogada Juliana de Souza Corrêa, também ocupou a tribuna e fez uma terna e comovente homenagem ao pai, agradecendo a Assembleia Legislativa pela concessão da honraria. “Estamos orgulhosos, porque ele merece esse reconhecimento”, disse.

Wilmar de Souza: uma história decente e um título justo

Wilmar Rodrigues de Souza é um goiano de raiz, saído de uma família ligada à terra, mas se tornou um maranhense integral nas quase três décadas radicado em São Luís, onde desembarcou como estudante  em  1978, em busca do sonho de estudar Medicina. E foi na Capital do Maranhão que ele se tornou médico e se enraizou, iniciou a labuta profissional, se especializou, encontrou sua alma gêmea, casou-se, gerou filhos, se consolidou como cirurgião reconhecido pela competência, e segue salvando vidas, o que certamente continuará fazendo pelos muitos anos que tem pela frente.

Foram esses fatos que motivaram a Assembleia Legislativa a conceder-lhe o título de Cidadão Maranhense, iniciativa do deputado Othelino Neto (PCdoB), atual 1º vice-presidente da Casa, acolhendo sugestão do seu pai, o experiente e respeitado jornalista Othelino Filho. Com a distinção, que enriquece justificadamente a sua cidadania, o Poder Legislativo do Maranhão o inclui entre os seus para o resto dos tempos.

Wilmar Rodrigues de Souza nasceu em Itarumã, no vizinho Estado de Goiás, a 14 de Maio de 1959, filho de Pedro Rodrigues de Souza e Iracema Borges de Souza, um casal de produtores rurais conhecido e respeitado pelo amor ao trabalho na terra e pela correção como entes sociais. Diante da decisão do filho de se tornar médico, seus pais decidiram apoiá-lo integralmente.

E foi com o aval familiar e uma determinação férrea que o estudante Wilmar Rodrigues de Souza desembarcou em São Luís em 1978 para prestar o sempre muito concorrido vestibular para Medicina na UFMA. Inscreveu-se, enfrentou os testes, foi aprovado e iniciou os estudos em Medicina no segundo semestres daquele ano, para graduar-se em 1984. Prosseguiu na odisseia ao alcançar, em 1985, vaga na Residência Médica, no Hospital Presidente Dutra, em São Luís, de onde saiu Cirurgião Geral em 1987.

Foi com o lastro de um Curso bem feito e uma Residência conquistada com muitos estudos e práticas, que Wilmar Rodrigues de Souza iniciou sua  carreira médica em 1988, no Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, que por suas características de urgência e emergência, sempre foi considerado um desafio gigantesco, principalmente para profissionais jovens. Wilmar não só se firmou no seu quadro, como a ele se vinculou funcionalmente em seguida por concurso público.

A batalha do dia a dia nos plantões não impediu Wilmar Rodrigues de Souza de prosseguir na busca de conhecimentos para melhorar o seu desempenho profissional. Em 1996, tornou-se especialista em Cirurgia Laparoscópica – Aperfeiçoamento em Vídeo Laparoscopia – pelo Centro de Medicina Fetal e Reprodução Humana de Goiânia.  Agora cirurgião especializado, passou a integrar, em 1999, o quadro de cirurgiões do UDI Hospital, em São Luís, o que não o impediu de prestar serviços a um Hospital de Rosário nem à Maternidade Nazira Assub, em Estiva.

O profissional Wilmar Rodrigues de Souza não descuida da atualização profissional, preocupação que o leva a congressos, simpósios e seminários técnicos país afora, familiarizando-se com as novidades nas áreas de Videolaparoscopia, Endoscopia Digestiva e Cirurgia, Pediatria, Endoscopia, Ginecologia, Cirurgia, Pneumologia Infantil, Controle de Infecção Hospitalar, Parasitologia e Medicina Tropical do Maranhão, etc. E também se move pela cidadania, com visão social e a compreensão de que pode contribuir para atender aos excluídos. Entre 2001 e2007, por exemplo, prestou serviços voluntários ao Centro Médico Santa Terezinha, uma entidade filantrópica de São Luís. E com o mesmo empenho trabalhou voluntariamente no Instituto Farina, reconhecido pela sua atuação em favor dos carentes.

Trabalho, dedicação e competência profissionais lhe deram em 2005 o Certificado de Suporte Avançado de Vida no Trauma – ATLS, expedido pela Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado . Antes, em 2003, tornara-se membro da Associação do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Diplomas que coroam sua carreira como profissional da Medicina.

Socialmente, Wilmar Rodrigues de Souza é um cidadão inteiramente integrado à sociedade maranhense e especialmente à comunidade de São Luís, onde vive em perfeita harmonia com a médica Mércia Helena Salgado Leite de Souza, com quem se casou em 31 de janeiro de 1986, gerando dois filhos, Juliana Leite de Souza Corrêa (1988), advogada – casada com o também advogado Pedro Ivo Pereira Guimarães Corrêa -, e Wilmar Júnior (1989), falecido prematuramente. Trata-se de um homem de hábitos simples, católico praticante, com a vida inteiramente voltada ao trabalho e à família. Tanto que define a esposa e a filha como as luzes que o guiam.

Foram esses predicados que motivaram a Assembleia Legislativa a torná-lo Cidadão Maranhense.

 

São Luís, 16 de Março de 2017.

 

Cúpula do Grupo Sarney começa a se movimentar para enfrentar Flávio Dino nas eleições de 2018

 

17/01/2013. Crédito: Honório Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luis - MA. Governadora Roseana Sarney, lança programação do Carnaval 2013, durante coletiva á imprensa.
Roseana Sarney é o grande trunfo do Grupo Sarney para enfrentar Flávio Dino nas eleições ano que vem

Se os estrategistas do movimento político liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) imaginam que o Grupo Sarney está abatido e ainda permanece desnorteado por causa da derrota acachapante que sofreu em 2014 e foi sacramentada nas eleições municipais de 2016, devem ficar mais atentos. O emagrecimento causado pelas duas eleições, as ferroadas que recebeu por causa das suspeitas de malfeitos no Governo anterior e os petardos judiciais disparados contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) acenderam o sinal de alerta na cúpula do Grupo por ela comandado, levando seus integrantes a darem os primeiros passos no sentido de avaliar o cenário e definir ações que o levarão à corrida eleitoral do ano que vem. Os chefes do Grupo Sarney estão convencidos de que Roseana Sarney está sendo alvo de uma campanha destinada a desmoralizá-la e impedir que ela seja candidata ao Palácio dos Leões. Nesta quinta-feira mesmo, os líderes do Grupo – o ex-presidente José Sarney, a ex-governadora Roseana Sarney, os senadores João Aberto e Edison Lobão e o ministro Sarney Filho -, se reunirão em Brasília para trocar impressões sobre o cenário político do Maranhão e procurar caminhos para reverter o quadro atual, de preferência voltando ao poder em 2018.

Os líderes do Grupo Sarney acusam o governador Flávio Dino de usar a máquina estatal para “perseguir adversário”, apresentando como exemplos denúncias de supostos atos de corrupção em seu Governo, como o “Caso da Sefaz”, no qual a ex-governadora Roseana Sarney é acusada de liderar uma quadrilha que trocava créditos fiscais tributáveis por precatórios, que não são tributáveis, o que a levou a ter seus bens bloqueados, na semana passada, por decisão da Justiça. Os chefes do Grupo dizem que tudo não passa de uma “armação” destinada “a prejudicar a imagem da ex-governadora”. E avaliam que as pancadas, em vez de prejudicá-la, poderão fortalecer sua imagem política e o seu cacife e eleitoral.

– Se continuar assim, no ano que vem ela vai estar muito forte – diz o senador João Alberto, que comanda o PMDB no Maranhão, e que prega a candidatura de Roseana Sarney para enfrentar o governador Flávio Dino, sem, no entanto, arriscar a previsão de que ela vencerá a disputa pelo Governo.

A cúpula do sarneysismo reclama que o governador Flávio Dino estaria “usando a máquina e a polícia” para fazer política “na base da pressão”, segundo afirmas o senador João Alberto. Não admite explicitamente, mas deixa no ar a impressão de que reconhece o poder de fogo político e eleitoral do governador Flávio Dino, identificando nele um candidato difícil de ser batido, a começar pelo fato de que está no cargo e busca a reeleição. E para enfrentá-lo, o comando do Grupo realiza agora reuniões de avaliações, examinando todos os aspectos do cenário político para definir uma estratégia que só será posta em prática no ano que vem. Até lá, já saberá com precisão o tamanho e o cacife do Grupo e, principalmente, o poder de fogo de Roseana Sarney, para definir se ela será mesmo candidata.  Será com base nas informações que levantar que a cúpula traçará a estratégia que colocará em prática na corrida pelo voto. De cara, a cúpula do sarneysismo sabe que conta com vários nomes dispostos a ser o candidato a governador – João Alberto é um deles -, mas é consenso que a ex-governadora é o nome mais viável.

O Grupo Sarney quer também entrar forte na briga pelas duas vagas no senado, calculando que poderá emplacar pelo menos um senador. Ao contrário do que tem sido dito, não existe, até aqui, definição com relação a nomes, estando alinhavado, mas sem martelo batido, apenas o ministro Sarney Filho. Isso só será definido no ano que vem, mas é sabido que, além do ministro, estão interessados nas vagas os senadores Edison Lobão e João Alberto, o suplente de senador Lobão Filho e o ex-deputado federal Clóvis Fecury, que também já foi suplente de senador.

O fato é, bem mais magro e sem a influência de outros e ainda sem um norte, o Grupo Sarney está acordando e, pelo que dizem seus líderes, buscando condições para se recuperar e entrar no jogo eleitoral para valer. Busca definir uma estratégia direcionando todas as suas pragas políticas para o governador Flávio Dino, que não é visto apenas como um adversário poderoso e com a faca e o queijo na mão vitorioso, mas como o responsável direto por todas as agruras que o sarneysismo tem amargado nos últimos tempos.

PONTO & CONTRAPONTO

Lobão está na nova lista de Janot
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Edison Lobão é um dos integrantes da nova lista de Janot

O senador Edison Lobão (PMDB) é, por enquanto, o único político maranhense a integrar a lista extraída da chamada “delação do fim do mundo”, parte da Operação Lava Jato, encaminhada pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal com pedido de abertura de inquérito,  na qual estão incluídos os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Aécio Neves e José Serra (PSDB), por exemplo. Edison Lobão já esperava. Ele não sabe ainda em qual dos delatores citou seu nome, mas mantém o que vem dizendo: não tem culpa no cartório e o inquérito. E se vier a virar réu, vai provar que a acusação é injusta. A reação do senador pemedebista, porém, vai depender do teor do que tiver dito o delator que o acusou e, claro, dos argumentos que sua defesa apresentar como contestação. Edison Lobão vive agora uma tensa e nada agradável contagem regressiva cujo desfecho dependerá do que decidir o ministro relator Edson Fachin.

Coutinho propõe reajuste para servidores do Legislativo
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Humberto Coutinho: cumprindo compromisso

A Assembleia Legislativa apreciará, e deve aprovar, na sessão de amanhã (16) Projeto de Lei de autoria do presidente Humberto Coutinho (PDT) concedendo reajuste de 6,3% aos vencimentos-base dos servidores efetivos e comissionados do Poder. O projeto tem o aval da Mesa Diretora e deve ser chancelado pelo plenário.

O percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa n° 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica, regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.

O reajuste, que alcançará também os proventos dos aposentados e pensionistas amparadas pelo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2001, deverá entrar em vigor no dia 1º de maio.

Especial

Cleones Cunha é Cidadão Ludovicense

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Entre a corregedora Anildes Cruz e o vereador Osmar Filho, e aplaudido por Astro de Ogum, Cleones Cunha exibe o Diploma de Cidadania em sessão solene na Câmara

No que foi uma das sessões mais concorridas dos últimos tempos no Palácio Pedro Neiva de Santana, à qual compareceram nada menos que 13 desembargadores, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, tornou-se ontem (14) o mais novo filho adotivo de São Luís, ao receber da Câmara Municipal o honroso Título de Cidadão Ludovicense. Proposto pelo vereador Osmar Filho (PDT), atual 1º vice-presidente da Casa e aprovado por unanimidade, o título foi entregue pelo autor na presença do presidente da instituição parlamentar, vereador Astro de Ogum (PMN). O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, homenageou o irmão dizendo-se “muito orgulhoso”, e em seguida declarando: “Cleones veio da cidade de Tuntum com desejo de vencer na vida, e venceu”.

O diploma de cidadania foi entregue em clima de emoção, num plenário lotado de familiares e amigos. O vereador Osmar Filho justificou a iniciativa lembrando que Cleones Cunha já é na prática um cidadão de São Luís, à medida que participa intensamente da vida da cidade, como magistrado, militante católico, intelectual, professor e, sobretudo, cidadão. Por sua vez, o presidente Astro de Ogum classificou a concessão como uma decisão justa da Câmara Municipal.

Fortemente laçado pela emoção, Cleones Cunha recebeu a cidadania ludovicense agradecendo o gesto do vereador Osmar Filho e seus pares, e aproveitando a tribuna parlamentar para fazer uma reflexão sobre a responsabilidade dos três poderes com respeito aos problemas da cidade e do Estado, que ainda se debatem com uma realidade em que crianças e adolescentes vivem sem lar e sem salas de aula. E concluiu: “Escolhi São Luís do Maranhão para viver. Esse momento é único, singular, de felicidade. Sou um legítimo ludovicense. Aqui, fiz minha vida pessoal e profissional, onde vivo, resido e trabalho”, assinalou.

Natural de Tuntum, Cleones Cunha é bacharel em Direito pela UFMA (1981). Foi professor do Colégio Santa Teresa, subdiretor-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, chefe de gabinete do órgão e diretor da Corregedoria Geral da Justiça. Ingressou n o Ministério Público Estadual em 1983 como 1º lugar em concurso público. Foi 1º colocado nos concursos para professor da UFMA em 1985 e, no ano seguinte, para juiz de Direito. Na magistratura, serviu nas comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na Capital, foi assessor da presidência e membro e corregedor-geral Eleitoral em dois momentos. Em 1998, tornou-se juiz da Corregedoria Geral da Justiça. Foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador em 10 de novembro de 1999. Foi supervisor-geral dos Juizados Especiais, diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), corregedor-geral da Justiça (2012/2013) e é o atual presidente no biênio da Corte (2016/2017).

O novo Cidadão de São Luís é mestre em Direito Canônico pelo IPDC-RJ/Universidade Gregoriana, membro da Sociedade Brasileira de Canonistas e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

São Luís, 14 de Março de 2017.

Senado: Flávio Dino joga com habilidade para não cometer equívocos e garantir aliados no seu campo de ação

 

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Flávio Dino usa experiência e habilidade no trabalho para não inibir candidaturas de Weverton Rocha, José Reinaldo tavares e Waldir Maranhão ao Senado em 2018

Nas Como em últimas horas, muito se especulou sobre as relações do governador Flávio Dino (PCdoB) com alguns dos seus maquis destacados aliados políticos no que diz respeito aos já acentuados movimentos na direção das urnas de 2018, notadamente em relação às duas vagas de candidato a senador e, em escala mais tímida e mais adequada, à vaga de candidato a vice-governador. Nesse contexto de “disse, não disse”, a indefinição mais badalada, mas equivocada, é o apoio à candidatura do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que, na interpretação de alguns, estaria sendo preterida em relação ao projeto senatorial do atual deputado federal Waldir Maranhão (PP). A Coluna chegou a enxergar um rascunho naquela direção, mas outros fatos indicaram que o inquilino do Palácio dos Leões joga com habilidade para não dispensar aliados.

Para começar, o governador Flávio Dino já tem maturidade política suficiente para não cometer erros primários, como o de abraçar um candidato em meio a aliados de peso que também aspiram à vaga sem realizar uma ampla consulta. No histórico político recente do governador está escrito com clareza que para tomar esse tipo de decisão ele costuma mexer com as pedras até que elas apontem o caminho mais adequado. Foi assim em 2012, quando criou o “consórcio” de pré-candidatos a prefeito de São Luís, formado pelos então federais, Waldir Maranhão e Edivaldo Jr. (PTC), a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e o ex-prefeito Tadeu Palácio (PDT), e que depois de várias reuniões, embates e desistências, apontou o atual prefeito de São Luís como o candidato do grupo que então se formava. A posição do governador às vezes parece contraditória, mas, salvo em casos pontuais, Flávio Dino exibiu até aqui habilidade política suficiente para organizar seu time de maneira eficiente, tanto que seus resultados estão aí.

Surpreende ver o governador dar espaço político para o deputado federal Waldir Maranhão, um quadro mergulhado em polêmicas e controvérsias. Ocorre que Waldir Maranhão teve papel destacado no cenário nacional durante turbulentos episódios de 2016, que resultaram na derrubada da presidente Dilma Rousseff (PT). Waldir Maranhão atuou em sintonia fina com o governador Flávio Dino, inclusive confrontando o seu partido, a ponto de perder o seu comando no estado e ser colocado na mira para um processo de expulsão. Isso não significa que tenha batido martelo por sua candidatura a senador, dando as costas, por exemplo, para José Reinaldo Tavares ou para Weverton Rocha.

O fato é que, ao montar a chapa majoritária que liderará como candidato à reeleição, o governador terá de ter dois candidatos a senador. Se a opção for por coligar o PCdoB com PDT e PSB, seus candidatos ao Senado serão oficialmente Weverton Rocha e José Reinaldo, podendo o PP sair com Waldir Maranhão como candidato avulso, com o fator complicador de que atualmente a agremiação está no campo contrário ao do governador. E como não há possibilidade de o PP aliar-se à esquerda campo do governador, Waldir Maranhão só será candidato a senador se seguir a linha do partido, contrária a Flávio Dino, o que parece improvável, ou se migrar para um partido do campo liderado por Flávio Dino. Waldir Maranhão já é suficientemente calejado para saber que no contexto atual o governador Flávio Dino não tem como virar as costas para Weverton Rocha ou para José Reinaldo para apontá-lo como candidato preferencial.

Escolado nesse jogo, que aprendeu quando foi homem de proa do Grupo Sarney, e com a autoridade de ter sido o grande articulador e principal fiador do grande movimento que tirou o sarneysismo do poder em 2006, José Reinaldo Tavares não força a barra, pois sabe que todos os ventos de agora lhe são favoráveis. Faz sua pré-campanha com a segurança de quem tem um partido e não corre o risco de ficar sem a vaga de candidato. E com a determinação de permanecer na linha de frente do movimento liderado pelo governador Flávio Dino, de que se declara “aliado de primeira hora” e garante que “não há nada” que os separe.

PONTO & CONTRAPONTO

Acordo jogará luzes sobre as contas de Lago, Palácio e Castelo
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Douglas Martins e Astro de Ogum: acordo para resgatar e julgar prestações de contas de prefeitos de São Luís

Correto, saudável e oportuno sob todos os aspectos o acordo articulado pelo juiz titular da Vara de Interesse Difuso e Coletivo de São Luís, Douglas Martins, com o Ministério Público e a Câmara Municipal de São Luís, para garantir o cumprimento da Lei Orgânica do Município no que diz respeito ao julgamento das contas dos prefeitos da Capital nas duas últimas décadas, umas travadas no Legislativo e outras empacadas no Tribunal de Contas do Estado, relativas às gestões do prefeito Jackson Lago (PDT), Tadeu Palácio (PDT), João Castelo (PSDB) e o primeiro período do prefeito Edivaldo Jr. (PDT). O acordo, que foi homologado na semana passada, teve como figura decisiva o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum que, num rasgo de bom senso institucional, concordou com os termos propostos pelo Ministério Público e acatados pelo juiz Douglas Martins e evitou os duros desdobramentos de uma Ação Civil Pública que fatalmente acabaria em condenação, e com ela um desgaste político considerável para o Legislativo municipal. O acordo resolve uma situação estranha e injustificada, que vinha ganhando a forma de uma mancha incômoda na Câmara Municipal, onde estão pendentes as contas de 2002 até agora, e no TCE, onde repousam as de 1995, 2000, 2005, 2006, 2007 e 2008. Essas prestações de contas não julgadas cobrem as gestões de Jackson Lago, Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Jr. (primeiro mandato), mantendo sobre elas uma nuvem densa de incertezas sobre a integridade administrativa dos períodos alcançados. Qual o grau de correção das gestões de Jackson Lago à frente da Prefeitura de São Luís? Tadeu Palácio foi um prefeito correto na relação aos seus gastos? E João Castelo, como foi sua gestão? Essas indagações serão respondidas agora, graças ao acordo negociado e homologado pelo juiz Douglas Martins, que preferiu dar às instituições envolvidas a oportunidade de se redimir a simplesmente condená-la por irresponsabilidade. O acordo foi em boa hora abraçado pelo presidente Astro de Ogum, que numa só tacada rebateu para o espaço uma Ação Civil Pública que poderia lhe impor fortes dores de cabeça e livrou a Câmara Municipal da antiga acusação de que o não julgamento de prestações de contas seria sempre fruto de conivência com os ocupantes do Palácio de la Ravardière.

Aumento seletivo do ICMS vai dar o que falar na AL
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ICMS: Eduardo Braide e Wellington deverão  bater; Rogério Cafeteira e Rafael Leitoa rebaterão hoje

A julgar pelo que foi prenunciado na de ontem, a sessão de hoje da Assembleia Legislativa será marcada por um debate forte sobre a entrada em vigor, amanhã, das novas alíquotas seletivas de ICMS no Maranhão, fruto de Projeto de Lei proposto pelo governador Flávio Dino e aprovado pela maioria em meio a um debate intenso, no qual oposição e situação se digladiaram em vários e duros embates verbais. Ontem, o mais incômodo adversário do Governo, o deputado Eduardo Braide (PMN) disparou vários petardos contra as novas alíquotas e sinalizou que voltará hoje à tribuna para disparar chumbo contra o Palácio dos Leões. O mesmo foi prometido pelo deputado Wellington do Curso (PSB). Eduardo Braide é mais consistente, estudioso e sempre apresenta argumentos tecnicamente fundamentados.  Wellington do Curso não tem conhecimentos tributários para fazer análise técnica da medida, devendo limitar seu ataque a críticas superficiais e previsíveis. Pelo que está rascunhado, o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB) e Rafael Leitoa (PDT) terão algum trabalho para fazer o rebate aos ataques anunciados.

São Luís,  de Março de 2017.

 

Roseana Sarney é de novo alvejada por petardo judicial, que pode tirá-la da vida política ou robustecer seu cacife eleitoral

 

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Desde que deixou o Governo, Roseana Sarney term tido bons momentos e dissabores no campo político, como o que enfrenta agora com seus bens e contas sequestrados

Trata-se de uma etapa de um processo judicial em andamento, com outras ainda por vencer até chegar ao duro momento da sentença, mas a decisão da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, de acatar pedido do promotor Paulo Ramos, da 2ª Promotoria de Defesa da ordem Tributária e Econômica de São Luís, e determinar o sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e outras nove integrantes do staf fazendário do seu Governo, até o valor de R$ 1 bilhão, para cobrir suposto desvio de recursos do Estado, foi uma pancada impiedosa na face política da estrela maior do PMDB do Maranhão. A Roseana Sarney gestora pode enfrentar a acusação de ter sido conivente com o suposto desvio bilionário que, de acordo com a denúncia do MP, teria ocorrido entre abril de 2009 e dezembro de 2014, na forma de compensação de precatórios por dívidas tributárias, recorrendo a argumentos que possam até justificar tais transações. Mas Roseana Sarney política mergulha em fragilidade ao ser atingida, mais uma vez, por acusação dessa natureza, ainda que acabe por provar que fez de legar, embora o feito possa ter cheiro de imoralidade.

Desde que deixou o comando do Estado, em dezembro de 2014, passando o bastão do poder para o governador Flávio Dino (PCdoB), líder de um movimento político e eleitoral que triturou nas urnas as forças do Grupo Sarney, fazendo barba, cabelo e bigode, Roseana Sarney vem sendo alvo de denúncias, as quais, se não resultaram em sua condenação, têm contribuído fortemente para a sua fragilização política. Três delas tiveram repercussão devastadora: o suposto recebimento de R$ 1 milhão em espécie do esquema de corrupção na Petrobras para sua campanha em 2010, que resultou na sua eleição em turno único; a segunda foi um suposto esquema de facilidade para o pagamento de precatório de R$ de 113 milhões para a empreiteira Constran; e finalmente a acusa de liderar o tal esquema de corrupção que ficou conhecido como “Caso Sefaz”.

A primeira denúncia, feita pelo diretor de Abastecimento da Petrobras e  operador-chefe do gigantesco esquema de corrupção na petroleira, Paulo Roberto Costa, afirmando que, seguindo orientação do então ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão, teria entregado o tal milhão à então governadora por intermédio do doleiro Alberto Youssef. Roseana Sarney subiu nas sapatilhas negando tudo com veemência e dizendo-se vítima de um esquema destinado a manchar-lhe a imagem pessoal e atrapalhar sua vida política. No entanto, o delator Paulo Roberto Costa reafirmou sua denúncia em vários depoimentos, mas perdeu consistência quando o doleiro Alberto Youssef disse que fez parte desse esquema nem fez tal entrega à governadora. Sem ter como confirmar sua delação, Paulo Roberto foi acusado de mentir nesse caso. O resultado foi que o Ministério Público Federal não teve como sustentar a denúncia e acabou pedindo o seu arquivamento por falta de provas.  Assim, o desfecho do seu envolvimento da Operação Lava Jato foi tão comemorado, que Roseana Sarney deu as primeiras pistas de que está de olho no Palácio dos Leões em 2018.

No caso do precatório da Constran, cuja dívida, contraída em meados da década de 80 do século passado, alcançou o patamar dos R$ 200 milhões, foi renegociada no último Governo Roseana Sarney, caindo para R$ 113 milhões, sendo ainda dividida em 24 parcelas de R$ 4,7 milhões. O acordo com a Constran foi muito festejado e rodou o a região como um exemplo de solução para precatórios devido a empresas. Mas a conquista foi melada com a denúncia de que graúdos do Governo, entre eles o empresário João Abreu, então todo-poderoso chefe da Casa Civil, foi acusado de receber propina para furar a fila e colocar a Constran à frente de outros credores de precatórios, recebendo para isso R$ 6 milhões, entregados por agentes do doleiro Youssef, que teria intermediado o acordo. A governadora Roseana Sarney foi acusada de ser o cabeça do esquema, segundo acusação feita pela Secretaria da Transparência e Controle,  criada pelo governador Flávio Dino fazer uma varredura milimétrica nos contratos, contas e gastos do governo anterior. O resultado dessa denúncia foi a prisão do ex-secretário João Abreu, aplaudida por governistas e criticada por aliados do Grupo Sarney. Nada ficou provado contra Roseana Sarney, que continuou emitindo sinais de que quer voltar a morar no Palácio dos Leões.

Na semana passada, em meio a muitas especulações acerca do seu futuro político, sendo apontada como o único nome capaz de enfrentar o governador Flávio Dino nas urnas, Roseana Sarney foi alvejada por outro petardo judicial: o desdobramento do Caso Sefaz, o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão e outras nove pessoas ligadas à pasta e à assessoria palaciana – entre elas os ex-procuradores Gerais do Estado, Marcos Lobo e Maria Helena Haickel – respondem pela acusação de montar um esquema de compensação de débitos fiscais com precatórios, o que na avaliação MP configuraria crime. Desta vez, a pedido do promotor Paulo Ramos – que fez a denúncia com base em informações levantadas pela Secretaria de Transparência e Controle, classificando o grupo como uma quadrilha -, a ex-governadora e os demais acusados tiveram seus bens sequestrados e contas bancárias bloqueadas por ordem da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal. De acordo com a decisão, os bens e os recursos financeiros a serem localizados serviram para repor ao erário o que teria sido desviado no suposto esquema – cerca de R$ 1 milhão – ao longo de mais de quatro anos. A defesa de Roseana Sarney e demais acusados repele fortemente a acusação, demonstrando que ele seria falsa, fruto de perseguição política. A decisão será contestada, mas o desfecho do processo é imprevisível.

O fato é que desde sexta-feira o projeto de voltar à briga pelo voto candidatando-se a novo período como inquilina do Palácio dos Leões recebeu um duro golpe, pois ao mandar sequestrar bens e bloquear contas bancárias, a Justiça sinaliza que a denúncia do MP ganha corpo e pode acabar confirmada em sentença futura. A se confirmar essa tendência, além de se encalacrar seriamente com a Justiça, Roseana ingressará na lista negra dos Ficha Suja e será banida da vida pública. Mas se reverter a situação provando que a acusação não tem fundamento, mantendo-se assim sócia do saudável Clube dos Ficha Limpa – ao qual Flávio Dino também pertence – , sairá do episódio mais forte, quem sabe com cacife para enfrentar o governador nas urnas. Os próximos passos do processo sinalizarão o que vem por aí.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Academia corrige omissão e imortaliza Sebastião Jorge
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Sebastião Jorge: imortalidade justa

Repórter Tempo saúda o jornalista, estudioso da comunicação e professor universitário Sebastião Jorge, que entrou para a Academia Maranhense de Letras e ocupará para o resto dos seus dias a cadeira Nº 10, que até no ano passado pertenceu ao célebre escritor, pesquisador e ensaísta Jomar Moraes, uma das principais referências da Casa de Antônio Lobo nas últimas décadas. Graduado em Geografia, Direito e Jornalismo e dono uma trajetória respeitável na área da Comunicação, Sebastião Jorge vem brindando gerações com a suas reflexões sobre a sociedade, a cultura e a política, sempre pela ótica do jornalismo comentado e interpretativo. O novo imortal colaborou com praticamente todos os jornais de São Luís ao longo da sua carreira, atuando também nos estúdios de rádio como redator. Seus escritos – oito livros, todos sobre jornalismo, entre eles pesquisa importante como “Política movida a paixão: o Jornalismo polêmico de Odorico Mendes” – são uma respeitável contribuição para a consolidação do conhecimento e o alargamento da cultura maranhense nessa seara. Ao elegê-lo para a imortalidade, a Academia na verdade corrige uma omissão de tempos e salda uma dívida informal com o escritor, que na opinião de muitos – entre eles o titular da Coluna – ele já deveria pertencer a aquele clube de intelectuais. E isso ficou claro na declaração do presidente da instituição, o jornalista e historiador Benedito Buzar, quando comunicou a eleição do novo imortal: “É com muita honra que esta Casa é agora mais nobre com a eleição de um homem como Sebastião Jorge que, a meu ver, já deveria pertencer aos nossos quadros”. Ao que ele respondeu anunciando: “Vou honrar a confiança de todos. A Academia Maranhense de Letras é uma das grandes instituições deste estado, e fazer parte dela é um momento importante de uma carreira”.

Criticada a indefinição eleitoral em Bacabal, Dom Pedro e Bacuri
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Zé Vieira toma posse em Bacabal: ilegalidade autorizada pela Justiça: ele é ficha suja

Importante e oportuna a manifestação do braço maranhense do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) criticando duramente o fato de que, por conta da ineficácia da Justiça Eleitoral e das chicanas promovidas pelos advogados de defesa de candidatos acusados, Bacabal, Dom Pedro e Bacuri ainda não concluíram seus processos eleitorais, impondo às suas populações os malefícios da falta de gestões municipais formais e legais, gerando e alimentando, há quase três meses, um clima injustificável de insegurança política e jurídica. Em Bacabal, um dos 10 maiores municípios do Maranhão com mais de 80 mil habitantes, José Vieira (PR), que é Ficha Suja, se candidatou e ganhou a eleição, dando origem a um imbróglio que a própria Justiça Eleitoral não consegue resolver. Em Bacuri, o candidato identificado como “Dr. Washington” (PDT) teve o registro da sua candidatura cassado depois da eleição, mas antes de ele ser diplomado, fato que gerou uma vergonhosa chicana na Justiça Eleitoral. Situação semelhante é a de Dom Pedro, onde o candidato mais votado, Alexandre Costa (PSC), teve seu registro cassado, o mesmo acontecendo com o segundo colocado Hermano Macedo (PDT), de modo que a cidade está comandada pela presidente da Câmara enquanto a Justiça Eleitoral não decide como a situação vai ficar. Diante das críticas, o novo presidente do TER, desembargador Raimundo Barros, reage avaliando que a Justiça Eleitoral tem parte da responsabilidade e que a outra fatia é dos advogados, que usam todos os expedientes ao seu alcance para manter viva a esperança dos seus contratantes, ainda que sejam eles casos sem jeito, como é o caso de José Vieira em Bacabal.

São Luís, 11 de março de 2017.

Rumores de que Flávio Dino quer Waldir Maranhão candidato a senador sacodem os bastidores da política estadual

 

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Flávio Dino e Waldir Maranhão:  rumores de apoio a um aliado útil mas incômodo na briga pelo Senado sacodem o meio político e deixa outros candidatos em alerta

 

Os bastidores da política maranhense foram sacudidos esta semana pela informação – não confirmada, diga-se – segundo a qual o governador Flávio Dino (PCdoB) teria assumido o compromisso de apoiar a candidatura do deputado federal Waldir Maranhão (PP) ao Senado da República em 2018. Se tiver algum fundo de verdade e se for, de fato, um projeto político em fase de elaboração, a decisão do chefe do Executivo será estranha e difícil de assimilar. Primeiro porque, a menos que guarde um ardil político genial, a escolha sugere, à primeira vista, um equívoco monumental, que o político Flávio Dino dificilmente cometeria em circunstâncias normais. E depois porque, mesmo tendo todo o direito de disputar a senatória e estando em dia com a lei da ficha limpa, ao contrário do que muitos imaginam, o deputado Waldir Maranhão não parece dispor, no momento, das condições políticas necessárias para ser o beneficiário de um apoio tão importante e decisivo como o do atual chefe do Executivo do Maranhão, que vai liderar chapa majoritária em busca da reeleição.

Chama atenção o fato de o ocupante da sala principal do Palácio dos Leões não ter esboçado até aqui uma posição firme e definitiva em relação aos projetos senatoriais do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que comanda o braço regional do PDT, e do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares, que deverá comandar o PSB no estado. Em relação ao Weverton Rocha, o governador Flávio Dino já teria avalizado politicamente a sua candidatura, mas sem dar ainda a martelada que a tornará irreversível. Quanto à do ex-governador José Reinaldo, não há – e se há, não chegou ao conhecimento da Coluna – registro de que tenha externado algum tipo de posição. Assim, a suposta manifestação favorável à candidatura de Waldir Maranhão surpreende, a começar pelo fato de que parece ser um atropelamento principalmente ao projeto do ex-governador José Reinaldo.

O deputado federal Waldir Maranhão é um quadro político que não deve ser deixado de lado, em que pesem na sua trajetória as confusões em que ele se envolveu ora como 1º vice-presidente, ora como presidente em exercício da Câmara Federal, e outras patacoadas. O parlamentar tem boa formação, principalmente na área educacional, e conhece muito bem Brasília e seus meandros, tanto que alcançou um espaço respeitável dentro do PP, presidiu comissões importantes e ganhou o comando do partido no Maranhão. Mas na medição dos prós e contras da sua trajetória, os contra estão pesando mais, o que torna incerto o seu futuro político. Daí é que, mesmo levando em conta a virada radical na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), e, dias depois, a suspensão efêmera da votação pela Câmara, quando o processo já se encontrava no Senado, ambos as iniciativas atendendo a pedido do governador Flávio Dino e contrariando frontalmente o seu partido, a ponto de ser ameaçado de expulsão, Waldir Maranhão pode até ter virado uma espécie de herói às avessas na esquerda moderada, mas no geral não parece ter cacife para ser candidato a senador, podendo no máximo tentar a reeleição. Depois, para ser candidato pelo grupo de Flávio Dino, terá de mudar de partido, porque o PP já disse que irá às urnas na aliança PMDB/PCdoB.

O governador Flávio Dino é um político já experiente e com personalidade suficiente para ter um lado e que navega nos mares saudáveis da renovação. É também ousado a ponto de assumir posições que contrariem a lógica na primeira avaliação. Sabe que a candidatura de Weverton Rocha ganha o peso da irreversibilidade e de José Reinaldo Tavares está praticamente consolidada nas forças políticas. Esse cenário sugere que o governador guarde no bolso do colete um trunfo que venha a justificar projeto a princípio muito fora do rumo. Afinal, como dizia Lister Caldas, uma das raposas políticas mais espertas do estado na Era Vitorinista (anos 40 e 50 do século passado): na política do Maranhão boi voa, até de asa quebrada.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Três ex-prefeitos mantidos no listão dos Ficha Suja

Três ex-prefeitos acusados de malfeitos vão continuar com seus direitos políticos suspensos por oitos anos, integrando, nesse período, a Lista Negra dos Ficha Suja. São eles Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale), Aurino Vieira Nogueira (Bacuri) e Luiz Gonzaga dos Santos Barros (Itaipava do Grajaú), e a decisão de mantê-los afastados da vida pública foi tomada ontem pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA), confirmando suas condenações em 1ª instância por atos de improbidade administrativa.

Jânio Freitas foi condenado porque contratou servidores sem concurso, contrariando a legislação em vigor. Além de perder os direitos políticos, o ex-manda-chuva de Trizidela do Vale pagará multa civil equivalente a cinco vezes o valor da remuneração que recebia quando exercias o cargo, e não poderá fazer qualquer contrato com o Poder Público.

O bacuriense Aurino Nogueira foi condenado por prestar contas de um convênio com o Governo do Estado fora do prazo. Segundo o Ministério Público, o prazo era de seis meses após a assinatura, mas ele só prestou contas dois anos depois. Condenado, teve suspensos  os seus direitos políticos por três anos, multa de cinco vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

Luiz Gonzaga dos Santos Barros foi condenado em primeira instância sob a acusação de não ter repassado os descontos previdenciários de servidores públicos à Previdência. A derrapagem foi descoberta pelo Ministério Público em auditoria que realizou nas contas da Prefeitura de Itaipava do Grajaú.

O relator dos três recursos foi o desembargador Marcelino Everton, que não aceitou os argumentos das defesas e manteve as condenações, sendo acompanhado pelo desembargador Paulo Velten e pelo juiz substituto José Jorge Figueiredo.

 

Valéria Macedo quer valorizar a Procuradoria da Mulher
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Valéria Macedo assume a tarefa histórica de ser a primeira Procuradora da Mulher

Desde quarta-feira (8) a Assembleia Legislativa ampliou suas atividades com a inauguração da Procuradoria da Mulher, um órgão de apoio implantado pioneiramente pelo Senado com a tarefa de dar à mulher suporte jurídico, moral e ético na sua luta para podar as diferenças e lhe dar a dignidade que falta para torná-la cidadã plena. O bom senso do presidente Humberto Coutinho e a sensibilidade do plenário entregaram à deputada Valéria Macedo (PDT), representante das regiões Sul e Tocantina em segundo mandato e militante da causa feminina, principalmente no que respeita à saúde, à segurança e à posição na sociedade. Enfermeira de formação e política por opção, a deputada Valéria Macedo tem dedicado seu mandato a denunciar as mazelas sociais no interior do Maranhão, principalmente nas regiões que representa, e a cobrar solução para problemas sociais graves e que têm a mulher como vítima a ser resgatada. “A exemplo do Senado, onde há uma Procuradoria atuante e vários Projetos de Lei em tramitação que vão mudar a vida da mulher brasileira, aqui no Maranhão queremos dar a nossa contribuição, como parlamentares, para garantir direitos e fortalecer a presença feminina nos mais diversos setores da sociedade”, disse a primeira procuradora da Mulher no histórico ato de inauguração do órgão pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). A julgar pelo ânimo que tem exibido em relação à tarefa que lhe foi entregue pela Casa, a deputada pedetista pretende dar a dimensão devida à Procuradoria da Mulher.

 

São Luís, 9 de Março de 2017.