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Brandão se firma pelo empenho em turbinar o Maranhão no plano econômico

Carlos Brandão saudando a ZPE em
mensagem oficial e com os prefeitos
Fernanda e Hilton Gonçalo

Na última sexta-feira (24), o governador Carlos Brandão (PSB) recebeu os prefeitos Hilton Gonçalo (Mobiliza), de Santa Rita, e Fernanda Gonçalo (Mobiliza), de Bacabeira, em audiência no Palácio dos Leões. A pauta da conversa foi o projeto da Zona de Processamento e Exportação (ZPE), em Bacabeira. Recém validado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação (CZPE), o projeto é resultado de um esforço hercúleo do governador e sua equipe, em especial o secretário José Renaldo Tavares, de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos. A infraestrutura básica do complexo ocupará oito milhões de m² de área locável, área alfandegária com três galpões de 1.800m², pátio para contêineres, heliporto, refeitório e espaço de eventos no território de Bacabeira. Estão programados investimentos no valor de R$ 15 bilhões e a previsão inicial é a criação de 20 mil empregos diretos e indiretos.

O projeto de instalação de uma ZPE em Bacabeira, ocupando a área para onde foi programada a instalação da Refinaria Prêmio III, um dos maiores engodos da história recente do Maranhão, é a resposta mais saudável que o atual Governo do Maranhão pode dar aos mais de sete milhões de maranhenses com a não vinda do complexo petrolífero. E sua concretização reforça a impressão, já nítida, de que Carlos Brandão entrará para a crônica política do estado como um governante que jogou todas as suas fichas para fortalecer a economia do Maranhão.

A afirmação dessa imagem veio no ano passado, quando numa articulação com o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin (PSB), conseguiu atrair para o Maranhão, mais especificamente para Balsas, um complexo industrial da Inpasa, uma das mais importantes transformadoras da soja e milho em proteínas, óleos e produtos diversos na América Latina. E para os que esperavam que entre o anúncio do projeto e a sua implantação efetiva se passariam meses e até anos, o acordo com a Inpasa “foi para ontem”. E o resultado já ganha forma avançada de concreto no interior de Balsas, onde a Inpasa investe R$ 1,5 bilhão na implantação de três plantas industriais. Ali se viabiliza um projeto econômico em que se junta “a fome com a vontade de comer”.

Outro exemplo foi a Alumar, que andava controlando e até reduzindo eventualmente a sua produção. Gestões feitas pelo governador Carlos Brandão resultaram num acordo pelo qual a Alumar investiu mais de R$ 1 bilhão em 2023, retomando sua capacidade plena de produção. No acordo, o Governo do Estado fez algumas concessões fiscais à gigante do alumínio, e o resultado foi a retomada da produção e geração de novos empregos. De acordo com uma fonte fazendária, as concessões fiscais feitas em nada alteraram a estabilidade fiscal do Governo do Estado, para o qual o mais importante foi a geração de mais de dois mil empregos diretos e indiretos.

Sem fazer muito alarde, o governador e sua equipe trabalham na atração e consolidação de vários projetos industriais. E apostam alto nos investimentos em serviços, que dão lastro à rica cultura maranhense, que são fonte de renda, especialmente nas festas carnavalescas e nos festejos juninos, que agora são publicitariamente divulgados como “o maior do mundo”. Essas manifestações garantem a estabilidade dos hotéis – do cinco estrelas ao albergue para mochileiros – restaurantes e lanchonetes e as centenas e centenas de carrinhos do “Mais Renda”. Nesse campo, investimentos são feitos no Portal dos Lençóis, na Chapada das Mesas, Alcântara e outras regiões. Existem projetos em andamento na área da pesca, especialmente ligados ao camarão e caranguejo. E a abertura de novas frentes para o turismo, como a Praia de Araoca, no Litoral Norte, que ganhou acesso rodoviário. Isso sem contar os investimentos do Governo em infraestrutura, fazendo circular na economia os recursos que sobram dos custos do Estado.

São muitos os focos de incentivo econômico criados e alimentados por órgãos governamentais, o que dá ao governador Carlos Brandão o reconhecimento como gestor focado em turbinar a economia estadual.

PONTO & CONTRAPONTO

Agressor em violência doméstica pode ficar sem nada em caso de separação

Ana Paula Lobato: encontrando
o eixo do seu mandato

Quem achou que a senadora Ana Paula Lobato demoraria mais tempo para encontrar o eixo do seu mandato na Câmara Alta, calculou mal. A prova disso veio ontem, quando ela protocolou o Projeto de Lei 1977/24 que impõe ao condenado por violência doméstica o risco de perder a totalidade dos bens, que no caso serão destinados à mulher vitimada pelas agressões em caso de divórcio ou de dissolução de união estável.   

O projeto da senadora maranhense é implacável ao determinar que, se condenado, o agressor terá que ceder à vítima todos bens acumulados durante o casamento. Reza ainda que a medida independe do regime de partilha, que pode ser comunhão universal ou parcial de bens, e vale tanto para casamento quanto para união estável.

A senadora justifica a proposta de mudança no Código Penal: “Estamos propondo que na hora da partilha dos bens acumulados durante o casamento, o agressor perca o direito a qualquer parte desses bens. Isso é uma forma de garantir que as vítimas não sejam prejudicadas financeiramente durante o processo de separação ou divórcio. Só lembrando que esse projeto abrange todas as formas de violência, incluindo a psicológica que pode ser tão prejudicial quanto a física”.

A pancada nos maridos violentos vai além no projeto da senadora Ana Paula Lobato, à medida que proíbe que a vítima pague pensão alimentícia para o agressor.

“O que queremos é que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a pagar pensão alimentícia dos seus agressores e claro ajudar na proteção dos direitos dessas mulheres em situações de separação ou divórcio. Até porque não tem sentido companheiro cônjuge condenado por violência doméstica continuar tendo esses direitos”, disse a senadora pedetista.

Críticos do projeto observaram que a legislação já prevê que o direito a alimentos seja interrompido em caso de “procedimento indigno” em relação ao devedor. Mas a senadora Ana Paula Lobato rebate com o argumento de que a definição do que é digno ou não fica aberta à interpretação de cada juiz.

Os violentos que se cuidem.

Falta de energia adiou para hoje apreciação e votação de vetos do prefeito a 17 projetos de vereadores

Paulo Victor vai comandar a sessão de hoje

Os vareadores de São Luís analisarão hoje votarão pela manutenção ou pela derrubada de vetos aplicados pelo prefeito Eduardo Braide a 17 projetos de lei de autoria dos parlamentares e aprovados pela Câmara Municipal. A votação deveria ter sido realizada ontem, mas faltou energia na região da Praia Grande e a votação teve de ser adiada para hoje.  

Os vetos a serem apreciados e votados são os seguintes:

Veto nº 0002/2024. Projeto de Lei n° 250/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Cria o Composta, São Luís, Programa De Incentivo À Prática De Compostagem De Resíduos Orgânicos Domésticos em Domicílios, Instituições Públicas ou Privadas e Condomínios Residenciais”; 

Veto nº 0005/2024. Projeto de Lei n° 272/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Dispõe sobre a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do Município de São Luís”;

Veto nº 0004/2024. Projeto de Lei n° 0256/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui o programa de atividades físicas na atenção primária à saúde no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Luís”;

Veto nº 0008/2024. Projeto de Lei n° 0188/2023, do Vereador Marlon Botão, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Município de São Luís”;

Veto nº 0007/2024. Projeto de Lei n° 0010/2024, da Vereadora Silvana Noely, que “Institui regras para o pagamento de artistas locais contratados na cidade de São Luís/MA”;

Veto nº 0006/2024. Projeto de Lei n°0033/2023, do Vereador Marlon Botão, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de São Luís”;

Veto nº 0016/2024. Projeto de Lei n° 0076/2023, do Vereador Aldir Júnior, que “Institui a implantação dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas regionais de saúde da Prefeitura Municipal de São Luís”;

Veto nº 0015/2024. Projeto de Lei n° 0237/2023, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública, cria o Grupo Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública”;

Veto nº 0014/2024. Projeto de Lei n° 0114/2023, do Vereador Pavão Filho, que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor no Município de São Luís”;

Veto nº 0013/2024. Projeto de Lei n° 0052/2023, do Vereador Aldir Júnior, que “Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes com crianças, durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do Município de São Luís”;

Veto nº 0009/2024. Projeto de Lei n° 0280/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Propõe a Implantação de Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva”;

Veto nº 0010/2024. Projeto de Lei n° 0255/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino”;

Veto nº 0012/2024. Projeto de Lei n° 0275/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino”;

Veto nº 0017/2024. Projeto de Lei n° 0197/2023, da Vereadora Karla Sarney, que “Institui a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa no Município de São Luís”.

São Luís, 28 de Maio de 2024.

Especial: Movido pelo “Sentimento do Mundo”, Sarney fez história ao estrear na tribuna da ONU em 85

José Sarney discursa na tribuna da ONU;
um detalhe da sua postura e
a capa de “Sentimento do Mundo”

José Sarney marcou sua trajetória política pela força das palavras. Os incontáveis discursos do político mudaram o curso da história do Maranhão e foram decisivos para que o Brasil saísse das trevas da ditadura militar e voltasse ao sol pleno da democracia. Suas palavras guiaram o movimento político que liderou no Maranhão desde 1965, foram importantes para o Brasil nos seus primeiros 14 anos como senador e ajudaram a nortear o país na volta ao mundo democrático, e foram o fermento da força política que o levou à presidência da República, assim como tiveram importância destacada nas mais de duas décadas da sua atuação efetiva e influente como senador da República e duas vezes presidente do Senado e do Congresso Nacional já como ex-presidente. Entraram para a História discursos como o da sua posse na presidência da República, em 15 de março de 1985, sob a imensa pressão de assumir no lugar de Tancredo Neves, e o da sua posse como membro da Academia Brasileira de Letras, que calou grande parte dos seus críticos.

Nesse amplo contexto histórico, provavelmente nenhum dos discursos de José Sarney foi mais denso, rico e oportuno do que o que fez no dia 25 de setembro de 1985, há 38 anos e oito meses, portanto, ao abrir a 40ª Assembleia Geral das Nações Unidas, e que se eternizou com o título de “Sentimento do Mundo”, um mosaico amplo e colorido daquele momento importante da História contemporânea. Lastreado pelo privilégio de ser o chefe do Estado brasileiro quem abre a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o presidente José Sarney falou ao mundo numa situação muito especial. Naquele dia, a ONU, criada em 1945 para buscar a paz, unir os povos e preservar o homem após duas guerras apocalípticas, completava 40 anos, num cenário global de muitos e graves problemas geopolíticos e sociais – como guerra e fome. Ao mesmo tempo, havia em 1985 um ambiente de otimismo, com o fim do colonialismo e de muitos regimes de força, ditatoriais, e o limiar de uma era em que a democracia ganhava espaço nos mais diversos continentes, em especial na América Latina. E nesse cenário, o Brasil se movimentava como o grande exemplo de transição de uma ditadura militar para a democracia plena sem derramamento de sangue. O mundo estava, de fato, mudando para melhor, ainda que sob forte tensão.

Aos 55 anos de idade e seis meses após assumir o comando efetivo do País, com o currículo de deputado federal, governador do Maranhão, senador, eleito vice-presidente da República na chapa liderada por Tancredo Neves e tornado presidente com a morte do líder, e com o brilho de escritor consagrado, José Sarney ocupou a tribuna da Assembleia Geral da ONU com três propósitos ambiciosos, na verdade desafios gigantescos. Primeiro mostrar ao mundo que o Brasil estava, de fato, de volta ao concerto das nações democráticas. Segundo convencer o mundo de que ele foi o homem certo, no lugar certo e na hora certa para comandar a transição diante da tragédia política que foi a morte do presidente eleito Tancredo Neves. E, terceiro, diante de ouvintes atentos, principalmente os representantes do chamado Terceiro Mundo e dos países em desenvolvimento, dizer ao planeta que o Brasil entrava numa nova era. Ele deu o recado surpreendendo a todos com um dos discursos mais fortes e importantes entre os muitos pronunciados naquela assembleia e muitos outros feitos antes e depois por líderes diversos. Sua fala desenhou um país independente e determinado a ser ouvido.

José Sarney começou se solidarizando com o México, devastado naqueles dias por um terremoto que matou milhares e destruiu parte do País. “Tenho nos olhos o sofrimento do México. Posei naquela terra para ver a tragédia. Ver e levar a solidariedade. Levar também o sentimento do Mundo”. E destacou em seguida: “Esta tribuna impõe respeito e dignidade. É a mais alta da comunidade das nações, onde grandes e pequenos ficam menores”. E registrou: “Há quarenta anos tem o meu país o privilégio de abrir o debate Geral da Organização das Nações Unidas. É com trêmula emoção que exerço essa prerrogativa. Pesam-me graves problemas, responsabilidades imensas”.

Mais à frente, José Sarney fez algo extraordinário: invocou o intelectual e o uniu ao político e colocou a poesia na sua reflexão de estadista. E o fez levando a cultura maranhense para o epicentro do mundo ao recorrer a versos do poeta  Bandeira Tribuzi como base para reflexão, apresentando-o a todos os continentes ali representados: “Recorro a versos do maior poeta de minha terra para definir minha emoção: ´Que tempo de viver-se!` ´…Que sonho raro será mais puro e belo do que esta viva máquina do Mundo?` E seguiu em frente falando da relação da literatura com a política e definindo o Brasil como o resultado de uma fusão cultural excepcional: “O Brasil dos vários Brasis, em que a opulência e a pobreza, o árido e o fértil, a seca e a inundação fazem uma geografia de amostragens opostas, abrigando num vasto continente um povo unificado, que soube construir uma democracia racial, e uma unidade de cultura que é a força do seu destino”.

Num dos grandes momentos do seu discurso, José Sarney fala da transição da ditadura militar para a democracia, mostrando-se o chefe de Estado equilibrado, o político pragmático e o humanista avesso a confrontos: “O Brasil acaba de sair de uma longa noite. Não tem olhos vermelhos de pesadelo. Traz nos lábios um gesto aberto de confiança e um canto de amor à liberdade”. “(…) O instrumento da nossa viagem do autoritarismo para a democracia foi a nossa capacidade de conciliar (…). Nossa determinação, coragem e resignação foram tão fortes que suportamos a perda de nosso herói, Tancredo Neves (…)”. E fechou: “Mais forte do que a morte foram os valores da mudança”.

Ao longo de mais de trinta páginas, o presidente do Brasil prendeu a atenção das mais de 200 delegações presentes na abertura da 40ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas saudando a volta da democracia com a queda dos regimes ditatoriais e o fim do colonialismo. Ele externou seu horror ao racismo, colocando seu governo na linha de frente contra o apartheid; pregou forte posição a favor da emancipação da mulher, também se alinhando a essa atitude; firmou um amplo e equilibrado posicionamento sobre os confrontos de então, em especial o conflito árabe/israelense, defendo enfaticamente a construção de um estado palestino; fez uma longa e bem fundada carga contra a dívida externa, que era bicho papão naquele tempo, pois sufocava países e impedia o desenvolvimento global; defendeu o desenvolvimento científico como o caminho mais eficaz para resolver os problemas básico do homem; fez uma longa e consistente defesa da Paz, cobrando, com ênfase, o fortalecimento da ONU; e pregou a liberdade como o mais importante bem e direito humano, como previu a Declaração dos Direitos do Homem, o principal fundamento existencial da ONU.

“Sentimento do Mundo”, escrito pelo próprio José Sarney – sem o auxílio de assessores – para comemorar os 40 anos da ONU, foi também um grande alerta com o que poderia acontecer ao mundo no campo político, nas relações internacionais, nas relações sociais e na difícil convivência do homem com o meio ambiente nos anos seguintes. Em mais de um trecho da sua fala, o presidente do Brasil previu que o não fortalecimento da ONU e o não ajustamento das relações entre os povos poderia levar à fragilização da democracia, ao desmantelamento de instituições fundamentais e ao risco de uma era de obscurantismo. O 11 de setembro com a derrubada das torres gêmeas nos EUA, a invasão da Ucrânia pela Rússia, o ataque ao Congresso dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021, motivado por uma tentativa do presidente derrotado Donald Trump de fraudar uma eleição presidencial norte-americana, e o 8 de janeiro de 2023 no Brasil confirmaram seus temores.

O discurso “Sentimento do Mundo” é uma peça de oratória que reflete um dos momentos de grande importância para História do nosso tempo. Ele nos dá reflexões maduras sobre democracia, liberdade, paz, guerra, natureza, passado, presente e futuro.

Em Tempo: “Sentimento do Mundo” foi publicado em outubro de 1985 como um tomo da Coleção Cinco Pontos, da Presidência da República, numa edição bilíngue (português/inglês).

São Luís, 26 de Maio de 2024.

Com o controle do partido, Verde leva MDB de São Luís a apoiar reeleição de Braide

Cléber Verde leva o apoio do MDB
de São Luís a Eduardo Braide

Os últimos dias reforçaram evidências de que, ao contrário do que muitos imaginavam, o braço ludovicense do MDB vai mesmo contrariar o comando estadual e apoiar a candidatura do prefeito Eduardo Braide (PSD) à reeleição, quando a cúpula regional emedebista quer o partido apoiando formalmente a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB). Pelo que está se desenhando com clareza, o presidente do MDB na Capital, deputado federal Cléber Verde, está vencendo a queda-de-braço com a direção estadual e reforçando a cada dia o apoio do partido ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide. Cléber Verde atua como aval da direção nacional do MDB, que é a responsável pelo seu desembarque no partido, depois que perdera o controle do Republicanos para o deputado federal Aluísio Mendes.

A explicação para essa situação está no fato de que no mesmo dia em que assinou ficha de filiação no MDB, Cléber Verde foi entronizado como presidente da Comissão Provisória do partido em São Luís. E também nessa mesma data, consumada a filiação e a nomeação, ele surpreendeu – na verdade chocou – o comando estadual do partido ao anunciar que o MDB de São Luís apoiaria a gestão e o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide. Dada alguns dias depois que a cúpula partidária ter sinalizado apoio a Duarte Jr., a declaração de Cléber Verde levou o comando estadual do MDB a se manifestar afirmando que a posição do partido em São Luís seria decidida em comum acordo pela direção municipal e a estadual e o aval do governador Carlos Brandão (PSB).

Como que ignorando as manifestações da cúpula regional, comandada pelo empresário Marcus Brandão, que retirara membros do partido de cargos na Prefeitura de São Luís, o presidente do MDB na Capital não só manteve as duas secretarias já administradas por indicados seus, como também ampliou sua área de influência da administração, reforçando seus laços políticos com o prefeito Eduardo Braide e se distanciando da orientação da cúpula estadual. Sem fazer qualquer concessão e contando com o apoio da cúpula nacional do MDB, através da qual ingressou na agremiação, o deputado Cléber Verde vem deixando claro que não vai abrir mão de levar o partido à base de apoio do prefeito Eduardo Braide, descartando qualquer possibilidade de seguir a cúpula estadual no apoio ao deputado Duarte Jr..

Além do aval do presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), com quem acertou seu ingresso no partido, Cléber Verde tem um trunfo que praticamente lhe garante manter o apoio a ao prefeito Eduardo Braide: ele tem o controle da Comissão Provisória do MDB em São Luís. Foi ventilada a possibilidade de esse trunfo ser descartado com uma eventual de uma convenção partidária para formalizar o Diretório e a Comissão Executiva do partido em São Luís. Mas o acerto de Cléber Verde com a direção nacional lhe assegurou o controle do partido, via Comissão Provisória, até a convenção para a escolha de candidato a prefeito e a vereador. Esse acerto deixa a direção estadual de mãos atadas em relação ao partido em São Luís.

No momento, o deputado Cléber Verde está praticamente confirmando o apoio formal do MDB ao prefeito Eduardo Braide, sem que a direção estadual do partido nada possa fazer. A intervenção está descartada, por que não teria o aval da direção nacional. E medir força dentro da Comissão Provisória não funcionaria, pois dos cinco membros que decidem, Cléber Verde tem três votos féis contra dois. Assim, a única via de solução é a negociação, que é a arma mais poderosa da política, mas essa está emperrada pela falta de interesse do presidente do partido na Capital, que já amarrou acordo com o prefeito Eduardo Braide e não emite qualquer sinal de que possa voltar atrás.

O desfecho dessa situação está a caminho.

PONTO & CONTRAPONTO

CPI dos Contratos define roteiro; Braide deve questiona-la na Justiça

Álvaro Pires preside a CPI

A CPI da Câmara Municipal criada para investigar suspeitas de irregularidades em contratos emergenciais formados pela Prefeitura de São Luís na atual gestão realizou ontem sua primeira reunião. Batizada CPI dos Contratos, o órgão legislativo é formado pelos vereadores Inácio Pires (PSB), eleito presidente, Pavão Filho (PSB), vice-presidente, Astro de Ogum (PCdoB), relator e Daniel Oliveira (PSD), Ribeiro Neto (PSB) e Thiago Freitas (PRD). A CPI e tem prazo de 90 dias para apresentar o relatório das investigações.

Além escolha dos dirigentes, a reunião de ontem serviu apenas para que o presidente e o relator definissem alguns procedimentos, elaborassem um roteiro de trabalho e apontassem as autoridades municipais que serão ouvidas nos próximos três meses. A primeira oitiva foi marcada para quarta-feira (28).

Ao justificar a instalação da CPI por ele proposta, o vereador Inácio Pires fez alguns comentários e centrou fogo na decisão do prefeito Eduardo Braide de demitir os 16 membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL). “A gente precisa entender esse fato e a sociedade precisa saber”, disse o presidente, se referindo a uma dispensa de licitação de um contrato de prestação de serviços no valor de R$ 18 milhões. Além da dispensa em si, o presidente não citou nenhum indício de irregularidade na medida.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda não se manifestou sobre o assunto. Mas um membro da equipe próxima ao prefeito observou que o fato de o líder do Governo, Daniel Oliveira ser membro da CPI é um indicador de que o Palácio de la Ravardière vai brigar contra as investidas dos opositores. E também pretende questionar a CPI na Justiça, como fez com outras CPIs, que foram desativadas por falta de objeto.

Com o apoio de Eliziane, entidades evangélicas realizam ação social para milhares

Eliziane Gama apoia Caravana

Os números são impressionantes: 60 mil atendimentos, sendo 10.188 em Colinas, 13.305 em Itapecuru-Mirim, 8.408 em Bacabal, 10.719 em Chapadinha, 10.773 em Barreirinhas e 12.788 em Barra do Corda e agendada para São Mateus no próximo dia 31.    É esse o resultado da Caravana Fome e Sede de Justiça, um dos maiores eventos sociais, que oferece expressiva variedade de serviços. Trata-se de uma realização das organizações Igrejas Evangélicas do Maranhão e Federação das Entidades Cristãs do Maranhão e que tem o apoio da senadora Eliziane Gama (PSD).

A Caravana conta com grande número de profissionais especializados nas áreas de saúde para toda a família, mutirão de catarata e pterígio, consultas odontológicas, consultas com oftalmologistas e escolha da armação de óculos, atendimento para gestantes, espaço de saúde do homem, exames médicos, orientação jurídica, assistência social, recreação infantil, entre outros. A iniciativa busca atender maranhenses em situação de vulnerabilidade social, oferecendo serviços essenciais e justiça social.

“Convidamos todos os moradores de São Mateus e regiões vizinhas para participar desta iniciativa que transforma vidas. Será um marco na série de ações sociais que a Caravana Fome e Sede de Justiça está realizando em todo o Maranhão com o apoio do Governo do Estado, prefeituras, instituições parceiras, voluntários, profissionais e colaboradores”, destacou a senadora Eliziane Gama.

A Caravana Fome e Sede de Justiça é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão e da Federação das Entidades Cristãs do Maranhão (FECMA), com o apoio da senadora Eliziane Gama do Governo do Estado e das prefeituras municipais e de parceria com e instituições como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Fiema, Sesi Senai, Fecomércio, Sesc, Senac, Superintendência Federal da Pesca, IFMA, UFMA, UEMA, IEMA, Seduc Viva/Procon. Sedes, Semu, Secap, Sine, Cruz Vermelha, Correios e várias empresas.

Ao mesmo tempo, a Caravana realiza a Cruzada Evangelística.

São Luís, 25 de Maio de 2024.

Esquerda radical começa a se movimentar para participar das eleições em São Luís

Saulo Arcangeli será candidato de novo pelo PSTU,
enquanto a Federação PSOL/Rede está
entre Franklin Douglas e Janisselma Fernandes

Quem achava que a esquerda dura, resistente, que verga, mas não quebra, ficaria de fora da corrida à Prefeitura de São Luís, calculou mal. O anúncio de que o servidor público federal e professor da Uema Saulo Arcangeli será candidato ao Palácio de la Ravardière pelo PSTU abriu caminho para que outros partidos da esquerda que não fazem concessões deverão ser anunciados em seguida. É o caso da Federação PSOL/Rede, que deve definir e anunciar seu candidato em junho. E outras siglas, mais extremadas ainda, como o Partido Comunista Brasileiro (PCB), versão mais radical do comunismo no Brasil, e o ultraesquerdista Partido da Causa Operária (PCO), que aposta alto na “emancipação e revolução do proletariado”. Mesmo praticamente não existindo aos olhos da legislação partidária brasileira, essas duas últimas legendas teimam em sair do limbo político para pregar suas teses.

O professor Saulo Arcangeli é um fenômeno de teimosia sonhadora dos militantes da ultraesquerda. Dono de sólida formação política, ele se apresenta como candidato do PSTU à Prefeitura de São Luís chancelado por uma trajetória na qual já foi candidato a prefeito, governador e senador. Seu berço político foi o PT, de onde migrou para PSOL, e de onde saiu para se embrenhar mais à esquerda, tornando-se um quadro qualificado do PSTU, partido que teve como estrela maior o sindicalista Marcos Silva, que marcou um período como candidato da ultraesquerda a governador e a prefeito.

Saulo Arcangeli não alimenta ilusões quanto a desfecho eleitoral, pois sabe o que o espera nas urnas. Mas vê o período eleitoral como uma grande oportunidade para falar diretamente com o povo, denunciar as mazelas sociais, criticar as elites e propor soluções radicais para enquadrar o Brasil na sua visão de mundo. Para ele e o grupo que lidera no PSTU, o que vale mesmo é panfletar, conversar diretamente com o eleitor na Rua Grande, nas paradas de ônibus, nas feiras, e por aí vai. Alcançar resultados eleitorais expressivos, que lhe assegure mandato, são outros quinhentos. Para ele, o importante é disparar contra a polarização Eduardo Braide (PSD) e Duarte Jr. (PSB).

A Federação PSOL/Rede está se movimentando para definir uma chapa com candidatos a prefeito e vereador. Em meados de março a Rede saiu na frente apresentando Janisselma Fernandes como candidata da Federação. Só que, por falta de comunicação, a iniciativa não foi muito bem recebida pelo PSOL, cujos líderes alegam que não foram consultados. Em meio a um clima de incômodo, os dois partidos decidiram resolver em junho em reuniões que definirão quem será o representante da Federação PSOL/Rede na corrida à Prefeitura de São Luís. Pode até mesmo ser Janisselma Fernandes, que foi candidata a vice em 2020, ou o professor Franklin Douglas, que foi o candidato do PSOL a prefeito naquele mesmo ano. Para os dois partidos, o importante é que o candidato seja um nome de consenso.

Vale lembrar que essa esquerda dura e resistente vem marcando presença nas eleições para a Prefeitura de São Luís desde 2004. Naquele ano, o PSTU participou com o candidato Antônio Noleto. Em 2008, o PSTU participou com Welbson Barros e o PSOL foi representado por Paulo Rios. Já em 2012, o PSOL teve como candidato o ex-deputado federal Haroldo Sabóia, enquanto o PSTU concorreu com Marcos Silva. Em 2016, o PSTU participou de novo com Welbson Barros. E em 2020, Hertz Dias disputou a Prefeitura pelo PSTU e Franklin Douglas representou o PSOL. Todos tiveram bom desempenho político, mas saíram das urnas com resultados eleitorais muito abaixo do esperado.

A participação desses partidos reforça o ideal democrático, porque eles fazem o contrapeso que a política precisa para se movimentar.

PONTO & CONTRAPONTO

Hildo Rocha assume na Câmara Federal com licença de Roseana

Hildo Rocha assume mandato federal
com licença de Roseana Sarney

O suplente Hildo Rocha (MDB) assumiu mandato temporário na Câmara Federal com a licença médica tirada pela titular, deputada federal Roseana Sarney (MDB). Ele passará quatro meses na Câmara Baixa.

Tendo perdido a reeleição para Roseana Sarney por uma diferença de apenas 700 votos, Hildo Rocha ficou sem mandato e passou a ser uma fonte de preocupação para a deputada e para o ex-presidente José Sarney (MDB).

Para resolver o mal-estar que ficou com a sua não reeleição e por conta da eleição da ex-governadora com votação muito baixa para o seu status político, ela própria foi buscar a solução no MDB.

Num acordo feito com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, que é deputado federal pelo MDB e cujo pai, senador Jader Barbalho, é amigão da família Sarney, e com o aval do presidente Lula da Silva, Hildo Rocha foi presenteado com o posto de secretário executivo do Ministério das Cidades.

Permaneceu no cargo até entrar em conflito com o ministro que, como o pai, não leva desaforo para casa e o demitiu. Roseana e José Sarney entraram em campo e garantiram a volta de Hildo Rocha ao Ministério, agora como assessor especial.

Agora, para afaga-lo de vez, a deputada decidiu se licenciar para dar ao ex-todo-poderoso homem forte do seu Governo uma oportunidade de viabilizar recursos para suas bases políticas e eleitorais.

Não é sem razão que o período da licença de Roseana Sarney coincide com os quatro meses que antecedem as eleições municipais.

Maranhãozinho pode ser prejudicado pela proibição de aliar-se com quem combate o bolsonarismo

Josimar de
Maranhãozinho pode
ser prejudicado pelo PL

 O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) teria dito ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que não seguirá fielmente a determinação do comando partidário de punir filiados que apoiem candidatos a prefeito. A proibição foi uma exigência do ex-presidente Jair Bolsonaro ao presidente do PL.

Josimar de Maranhãozinho é um político articulado, que não reza integralmente pela cartilha do bolsonarismo no Maranhão. E poderá prejudicar seriamente o seu cacife político se não puder montar alianças com adversários, via de regra adversários do ex-presidente da República.

Um exemplo é a aliança que o PL está fazendo com o PSB em torno da candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PDB). A aliança do PL/PSB estava sendo costurada tranquilamente, quando Valdemar Costa Neto divulgou a tal regra politicamente restritiva, alegando a necessidade de preservar o bolsonarismo.

Conforme com uma fonte do PL, se o acordo formal com o PSB for inviabilizado pela medida, os seguidores de Josimar de Maranhãozinho em São Luís votarão em massa, seguindo orientação dos seus líderes.

São Luís, 23 de Maio de 2024.

Federação que congrega PT, PCdoB e PV consolida apoio à candidatura de Duarte Jr.

Francimar Melo, Júlio Pinheiro, Honorato Fernandes, Márcio Jerry e dois representantes
do PV reafirmaram apoio à candidatura de Duarte Jr. em São Luís

Depois de um largo período em que alimentou uma posição ambígua, sem que seus líderes manifestassem uma posição conjunta e inequívoca, o comando do braço maranhense da Federação Brasil Esperança, que reúne o PT, o PCdoB e o PV, sentou, conversou e bateu martelo decidindo fortalecer o apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís. Com essa definição, o pré-candidato socialista começa, de fato, a montar a aliança partidária que vai liderar na corrida à ao Palácio de la Ravardière, como o principal adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD) que, segundo as pesquisas, lidera a preferência do eleitorado.

Embora atuem formalmente como uma Federação, os três partidos da Brasil Esperança se movimentam de maneira independente, cada um cuidando dos seus interesses. São, no entanto, obrigados a se agregar quando entram no jogo formal. PT, PCdoB e PV estão “amarrados” na Federação, impossibilitados, portanto, de firmar posições individuais em relação a candidaturas majoritárias. No caso da corrida à Prefeitura de São Luís, os três partidos estão obrigados a apoiar um candidato, podendo lançar um candidato da Federação, que poderia ser de qualquer um dos três partidos. Mas, no caso, decidiram ajustar os discursos e defender um só candidato, o deputado federal Duarte Jr..

Maior e mais poderoso partido da Federação Brasil Esperança, o PT já havia manifestado apoio ao pré-candidato socialista. Essa manifestação se deu primeiro no comando nacional do partido, depois que o PSB confirmou a candidatura do parlamentar. Com o posicionamento, o PT decidiu escalar o vice-governador Felipe Camarão para ser o coordenador político da campanha do candidato do PSB. Desde então, o vice-governador, em sintonia com o governador Carlos Brandão (PSB), têm atuado fortemente na tarefa de construir uma grande base política para dar sustentação ao projeto de candidatura. As conversas estão avançadas, e a reunião da Federação, que bateu martelo, é um exemplo de como o projeto liderado por Duarte Jr. está evoluindo. Participaram da reunião o presidente regional do PT, Francimar Melo, e o presidente do partido em São Luís, Honorato Fernandes.

Em relação ao PCdoB, o partido demorou a dar o seu aval à candidatura de Duarte Jr., tendo o seu presidente, deputado federal Márcio Jerry, dito várias vezes que iria fazer consultas para só depois bater martelo. Na segunda-feira, após a reunião dos líderes partidários da Federação Brasil Esperança, o presidente do PCdoB postou nas suas redes sociais: “Sucessão em São Luís na pauta de reunião hoje da Federação Brasil da Esperança. Presidentes estaduais e municipais aprovaram encaminhamentos importantes para o fortalecimento da pré-candidatura do deputado  Duarte Jr. a prefeito de nossa capital. À luta, à vitória !!!”.

O PV enviou dois representantes à reunião da Federação, uma vez que, mesmo já tendo declarado apoio a Duarte Jr., é sabido que o presidente regional, ex-deputado Adriano Sarney, por razões pessoais, não cruza bem com o candidato socialista. O partido, que só existe no Maranhão porque é parte da Federação, enfrenta problemas de sobrevivência desde que o seu fundador, deputado federal Sarney Filho, abandonou a política estadual após ser derrotado na disputa para o Senado em 2018.

O deputado federal Duarte Jr. não participou da reunião, mas foi informado detalhadamente a respeito do que foi discutido e decidido. Isso porque, além de ter batido martelo em caráter definitivo por sua candidatura, os líderes do PT, PCdoB e PV definiram uma série de ações para turbinar a pré-campanha. E com essa definição, o parlamentar socialista consolida o lastro principal da sua base partidária, que começa com o seu próprio partido, o PSB, que é comandado pelo governador Carlos Brandão no plano estadual, e pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor no âmbito da Capital.

Pelo menos até aqui, Duarte Jr. está recebendo o que lhe foi prometido para fortalecer sua pré-candidatura.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão nomeia Danilo Ferreira novo PGJ; Eduardo Nicolau sai fortalecido

Danilo Ferreira recebe o ato de nomeação
de Carlos Brandão e é cumprimentado
por Eduardo Nicolau

O procurador de Justiça Danilo José de Castro Ferreira foi nomeado novo procurador geral de Justiça pelo governador Carlos Brandão (PSB). Ele fora o mais votado (189 votos) da lista tríplice resultante da eleição realizada semana passada no Ministério Público. Os outros dois integrantes da lista foram os procuradores Rita de Cássia Maia Baptista (151 votos) e José Augusto Cutrim Gomes (145 votos), que saíram do processo eleitoral reconhecidos pelas boas votações que receberam.

O novo chefe do Ministério Público do Maranhão disse o seguinte ao receber o ato de nomeação: “Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”.

Com a escolha, o governador Carlos Brandão respeitou a preferência da maioria dos promotores e procuradores. Ao mesmo tempo, valorizou a posição do atual procurador geral, Eduardo Nicolau, que apoiou a candidatura do procurador Danilo Ferreira à sua sucessão. Isso lhe permitirá deixar o cargo prestigiado, mesmo depois do desgaste natural de dois mandatos numa instituição independente e politizada como é o Ministério Público do Maranhão.

Visivelmente satisfeito, Eduardo Nicolau desejou ao novo PGJ sucesso no seu período à frente da instituição: “Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”.

A posse do novo procurador geral de Justiça ocorrerá em junho.

Com dois Zés, Mendes quer derrotar outro Zé em Centro do Guilherme, reduto de Maranhãozinho

Aluísio Mendes quer derrotar
Josimar de Maranhãozinho
em Centro do Guilherme

Uma frente da guerra política e pessoal declarada entre os deputados federais Aluísio Mendes, que comanda o Republicanos no Maranhão, e Josimar de Maranhãozinho, chefe maior do PL no estado, vai agitar a pequena cidade de Centro do Guilherme ao longo da campanha para a Prefeitura reduto do segundo.

Ali o embate direto envolve três Zés. O primeiro é Zé Didário, prefeito em busca a eleição de um aliado junto com seu chefe Josimar de Maranhãozinho, que tem o comando absoluto da política municipal desde que sua mulher, a hoje deputada federal Detinha (PL), foi prefeita ali.

Na outra ponta estão Zé do Porto, pré-candidato a prefeito pela oposição, e Zé da Tábua, pré-candidato a vice, ambos filiados ao Republicanos e apoiados ostensivamente pelo deputado federal Aluísio Mendes. Zé do Posto e Zé da Tábua estiveram esta semana em São Luís para convidar Aluísio Mendes para o lançamento das suas candidaturas no início, em Centro do Guilherme.

Inimigo figadal do deputado Josimar de Maranhãozinho, contra quem não poupa ataques vertais duros, acusando-o de corrupção, sempre sugerindo que ele deveria “estar preso”, o deputado Aluísio Mendes não apenas aceitou o convite, como gravou um vídeo anunciando sua ida a Centro do Guilherme para lançar o candidato que vai derrotar “esse pessoal que está aí roubando o dinheiro da prefeitura”.

Por estratégia, Josimar de Maranhãozinho quase nunca responde aos duros ataques verbais disparados contra ele pelo deputado Aluísio Mendes, que é agente da Polícia Federal e foi secretário de Segurança Pública do maranhão no último Governo de Roseana Sarney (MDB), encerrado em 2014.

E a julgar pelo ânimo de Zé do Posto e Zé da Tábua no vídeo em que anunciam a ida de Aluísio Mendes a Centro do Guilherme, o evento do Republicanos vai sacudir o pequeno município.

São Luís, 22 de Maio de 2024.

Brandão vai à Justiça contra desconto de 15% dos professores para pagar advogados

Carlos Brandão durante entrevista sobre precatórios, tendo ao lado o
deputado Roberto Costa (MDB) e procurador geral do Estado, Valdenio Caminha

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou ontem o anúncio que fizera no sábado (18) dando conta de que, por sua determinação, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender o desconto de 15% – o equivalente a R$ 430 milhões – dos precatórios a serem pagos aos professores do Estado do Maranhão, na forma de honorários a cinco escritórios de advocacia contratados pelo Simproessema. “É um negócio realmente muito estranho”, disse o governador na entrevista que convocou para falar do assunto, chamando a atenção para o fato de que a entidade sindical só se habilitou precariamente, mas não como parte, quase duas décadas depois da ação inicial, quando o processo já estava transitado e julgado. Ou seja, quando nada mais podia ser feito.

As razões da contestação são contundentes: o Simproessema não é parte da ação, que foi movida a favor dos professores pela Procuradoria Geral do Estado, ainda no Governo José Reinaldo. E os escritórios de advocacia só foram contratados pelo Simproessema quando nada mais havia para ser decidido pela Justiça, que já havia julgado a reivindicação e dado ganho de causa ao Estado e aos professores. Além disso, o sindicato se habilitou ao processo de maneira precária, sem conseguir ser parte efetiva da causa, portanto sem qualquer direito nos valores a serem recebidos pelos professores. A contratação de cinco escritórios sem justificativa plausível está sendo vista de maneira suspeita pelo governador Carlos Brandão, que encampou a guerra declarada pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação Felipe Camarão (PT) e incorporada pelos deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB).

A decisão de contestar o desconto de R$ 430 milhões do dinheiro dos professores para bancar uma manobra feita pelo comando do Simproessema foi tomada depois de uma cuidadosa análise do problema e de consultas a diferentes especialistas nessa área do Direito. O que alguns viram como “demora” foi o tempo que o governador e sua equipe estavam dedicando a preparar um recurso sólido, com argumentos irrefutáveis e a certeza de que o ministro Nunes Marques, do Supremo, que fez o bloqueio a pedido do Simproessema, tenha elementos suficientes para rever sua decisão e garantir o pagamento integral dos valores aos professores, sem precisar pagar a intermediários, como tentou o comando do sindicato.

Carlos Brandão tomou a decisão como um chefe de Estado consciente e com os pés no chão. Isso ficou claro na entrevista que concedeu ontem à tarde para explicar a medida judicial para suspender o bloqueio dos 15%, já que a finalidade alegada pelo comando do Simproessema não se justifica. “O sindicato, indevidamente, habilitou-se no processo, fora do prazo, através de cinco escritórios de advocacia, requisitando o direito de honorários a esses advogados, que em nenhum momento participaram do processo, só entraram depois que o processo foi julgado. É um negócio, realmente, muito estranho, ninguém conseguiu entender no Maranhão”, declarou, com firmeza, o chefe do Poder Executivo.

O governador foi mais longe, ao justificar sua posição no caso: “Primeiro, o Governo não concorda. Se tivesse concordando, eu não iria entrar na Justiça. Mas eu acho, primeiro, uma falta de ética, porque o sindicato não era parte do processo, ele se habilita depois do julgamento e não tem o menor sentido nisso. Então, eu acho que é uma coisa completamente fora do normal. Quem é parte legitima desse processo é o Governo do Estado, foi o Governo do Estado que entrou na Justiça, foi fruto de muitas reuniões que fizemos, e ele, sim, é parte. Agora, depois que ganha, todo mundo vai comemorar. É aquela coisa: quando o filho é bonito todo mundo quer ser o pai, aí não dá. Então, nós vamos combater isso”.

Com a contestação, o governador Carlos Brandão reafirmou que é o Governo o único autor da ação que garantiu o pagamento da diferença salarial do Fundef, e que a direção do Simproessema quer tirar vantagem indevida de um processo do qual não participou. O governador manifestou otimismo em relação ao recurso, acreditando que o bloqueio dos R$ 430 milhões será suspenso e que esse valor será repassado aos professores. Com isso, ele faz a parte que lhe cabe no processo, e mantém o prumo no campo político ao calar opositores, entre eles o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), que vinham lhe cobrando um posicionamento.

Em Tempo: O Governo do Maranhão já fez o pagamento dos precatórios aos professores, seguindo o seguinte calendário: no dia 15 foram pagos os professores ativos da Rede Estadual de Ensino. No dia 17 foi a vez dos aposentados. E ontem receberam os desligados e os herdeiros. E segundo compromisso firmado pelo governador Carlos Brandão, os R$ 430 milhões serão repassados aos professores tão logo sejam liberados.

PONTO & CONTRAPONTO

Fufuca diz que trazer a Copa Feminina para o Brasil foi missão dada por Lula

André Fufuca exibe o documento que confirma
o Brasil como sede da Copa feminina de 2027

O ministro do Esporte André Fufuca comemora a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027, anunciada pela Fifa. Sua vibração também está no fato de que, com a escolha do Brasil, ele cumpriu a missão que lhe foi dada pelo presidente Lula da Silva (PT) de fazer o que estivesse ao seu alcance para transformar o País no epicentro do futebol feminino daqui a três anos.

O ministro tem todos os motivos para comemorar. Além de atender à recomendação do o presidente da República, ele trabalha com o fato de que os investimentos em infraestrutura serão mínimos, uma vez que o Brasil conta com nada menos que 10 estádios em perfeitas condições, herdados da Copa do Mundo de 2014.   

Ele revelou que havia sido uma missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Missão dada, missão cumprida”, destacou o maranhense.

Quando assumiu o ministério do Esporte, André Fufuca incluiu a realização da Copa Feminina no Brasil como uma meta a ser alcançada. Mas essa meta se tornou uma das prioridades da sua gestão, depois que o presidente Lula da Silva, em reunião ministerial em dezembro passado, revelou ao ministério e ao mundo que havia lhe dado a missão de convencer a Fifa a realizar a Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil.

 – Desde aquele dia, trabalhamos junto com a CBF, sem descanso, para concretizar esse sonho”. E na madrugada desta sexta-feira, foi possível dizer ao presidente e a todos os brasileiros e brasileiras: Missão dada, missão cumprida!”

É assim que se faz.

Titular da Semosp vai à Câmara e é questionado por vereadores sobre contratos e licitações

O secretário David Col durante a
audiência na Câmara Municipal

Nem tensão, nem fanfarra. A audiência com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (Semosp), David Col Debella, ontem, na Câmara Municipal foi tranquila, sem mesuras nem excessos. Ele foi convocado por requerimento do vereador Álvaro Pires (PSB), para dar informações sobre obras, licitadas e não licitadas, contratos, pagamentos e outras informações sobre a relação da Prefeitura de São Luís, em especial a Semosp, com as empresas. Além de esclarecimentos, os vereadores queriam também municiar de informações a CPI dos Contratos, instalada há duas semanas no parlamento ludovicense.

Autor da convocação e presidente da CPI, o vereador Álvaro Pires abriu os questionamentos, indagando sobre licitações, liberações, ausência de placas com informações sobre a obra, inclusive custos, E cobrou: “Solicito o envio a esta Casa da lista completa de todos os contratos emergenciais, de todas as adesões de atas, de todos os pagamentos indenizatórios feitos pela Semosp na atual gestão, com valores, contratos beneficiários, vigências, todas as informações possíveis. Temos uma CPI que já está em andamento e todas essas informações serão de extrema importância para a cidade de São Luís”, ressaltou Álvaro Pires.

O vereador Marcial Lima (PSB), que já foi líder do Governo Braide e hoje está na Oposição, pediu esclarecimentos a respeito do pagamento das empresas de iluminação pública Citeluz e FM Rodrigues, que, segundo o parlamentar, têm aproximadamente R$ 8,5 milhões a receber da Prefeitura. Os vereadores Jearlysson Moreira (Avante), Marcelo Poeta (PSB), Astro de Ogum (PCdoB) pressionaram o secretário por obras nas mais diversas regiões da cidade, fugindo do objeto da convocação. Os vereadores Chaguinhas (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos) e Daniel Oliveira (PSD), líder do Governo na Casa, fizeram o contraponto em defesa da gestão municipal.

Em resposta aos questionamentos dos vereadores, o secretário David Col Debella mencionou as licitações feitas pela pasta e justificou as adesões de ata e as contratações emergenciais. “As adesões de ata nos são permitidas fazer quando estamos diante de uma necessidade de resolução imediata. Ocorreram algumas contratações emergenciais, sim, de forma criteriosa e legal, observando a possibilidade de que o contrato pudesse ser realizado. Esse foi o caso da iluminação pública, pois nossas tentativas de licitações estavam sendo frustradas por meio de embargos jurídicos. A empresa atual iniciou há pouco tempo e vem desempenhando seu trabalho de forma satisfatória”, afirmou. O secretário informou que a Semosp tem um contrato de 40 mil pontos de LED a serem colocados na cidade.

Em resumo: mesmo tendo escorregado aqui e ali, o secretário foi hábil, contentou os vereadores ao assumir compromisso com algumas reivindicações fora da pauta da audiência.  (Com informações da Assessoria da Câmara Municipal)

São Luís, 21 de Maio de 2024.

Braide prepara campanha lastreado por prestígio político e pelos resultados da sua gestão

Eduardo Braide: agenda cheia

A polarização entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Jr. (PSB) na disputa para a Prefeitura de São Luís é um fato indiscutível. E ao que tudo indica, dificilmente será alterado pelo surgimento de um candidato que desestabilize a posição de um deles. Como mostrado na última edição da Coluna (17), Duarte Jr. terá sua candidatura embalada por uma poderosa aliança partidária e seus líderes, como o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT). Já o prefeito Eduardo Braide não terá uma aliança partidária tão forte, mas sua candidatura à reeleição está sustentada em dois pilares decisivos: o seu prestígio pessoal e político e a sua gestão nestes três anos. As pesquisas mostram que os fatores que embalam o prefeito ludovicense o colocaram e o vêm mantendo na liderança, dando-lhe, pelo menos até aqui, a condição de favorito.

O prefeito Eduardo Braide vai construir uma aliança partidária, pois afinal ele precisa unir em aliança um grupo de legendas para fazer a campanha e dispor de tempo no Rádio e na TV. O PSD conta com a aliança do Republicanos e outros partidos menores. O prefeito ganhou o apoio do presidente do MDB de São Luís, deputado federal Cléber Verde, mas a direção estadual do partido, que deve apoiar o candidato do PSB, o desautorizou, criando um impasse ainda não resolvido. É fato que o chefe do MDB ludovicense se mantém como aliado do prefeito, em que pesem as manifestações em contrário dos chefes regionais do partido.

Não há dúvida de que o prefeito Eduardo Braide construirá uma coligação que o permita fazer sua campanha no Rádio e na TV. Mas o seu verdadeiro poder de fogo eleitoral está na sua gestão, no desempenho administrativo e no poder de fogo da máquina municipal, que é ágil e influente. Eduardo Braide aposta nos resultados que aparecem nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. O projeto de ajustamento e modernização do trânsito de São Luís, por exemplo, é ambicioso e está se tornando uma referência positiva, exatamente por ser visível. Essas obras o têm tirado do gabinete e levado para os bairros, onde mantém contato direto com o eleitorado.

Neste mês, por exemplo, em meio ao impacto da abertura de uma CPI da Câmara Municipal para investigar contratos do Município e enquanto as máquinas da Prefeitura fazem importantes modificações no trânsito, o prefeito entregou, reformadas, a Unidade Educacional Integrada da Vila Embratel e a quadra poliesportiva da UEB Mário Pereira na Vila Sarney. Ele também iniciou a reforma dos Centros de Saúde da Vila Embratel, do Residencial Alexandra Tavares e da Cidade Olímpica. E entre outras várias inaugurações, deu o pontapé inicial para a construção do 1º Complexo de Educação e Cidadania do Coroado. As escolas que tem inaugurado ou reinaugurado são de alto padrão, se levada em conta a média das escolas municipais do estado. Vale registrar que Vila Embratel, Cidade Olímpica e Coroado são os três maiores aglomerados urbanos da periferia de São Luís.

O prefeito Eduardo Braide parece trabalhar com a certeza de que tem lugar garantido num eventual 2º turno, já que, pelo menos até aqui, as pesquisas não indicaram a possibilidade de que a eleição seja liquidada em um só turno, como apostam alguns aliados seus. Na eventualidade de disputar uma segunda rodada com o socialista Duarte Jr., o prefeito de São Luís terá de fazer uma grande articulação, podendo atrair o apoio do PDT e do Solidariedade, por exemplo. Corre nos bastidores que se ele for para o segundo turno, o comando nacional do PSD lhe dará todo o apoio que puder. Isso porque a direção nacional do partido deve compensar a tolerância em relação à senadora Eliziane Gama, que é do PSD, mas apoia a candidatura de Duarte Jr. sem sofrer sequer advertência.

O fato é que o prefeito de São Luís tem o pleno controle da sua posição política e do seu potencial eleitoral, o que o torna um páreo muito difícil de ser batido.

PONTO & CONTRAPONTO

Decisão do comando do PL pode impedir apoio do partido a Duarte Jr.

Duarte Jr. pode ficar sem
o apoio de Aldir Jr., do PL

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) pode não contar com o apoio do PL à sua candidatura à prefeitura de São Luís. O presidente regional do partido, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que o apoiou em 2020, tem manifestado interesse em repetir o apoio, assim como o vereador Aldir Júnior, que comanda a legenda na Capital, tem inclusive dado declarações que praticamente confirmam a aliança do PL com o PSB em São Luís para o pleito de outubro.

Ocorre que no final da semana, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, divulgou carta aberta aos líderes regionais e municipais do seu partido dando o seguinte recado: quem apoiar candidato a prefeito de outro partido estará sujeito às regras disciplinares do partido, que prevê até a expulsão. A medida seria resultado de uma pressão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, como Costa Neto, está obcecado pela ideia de que o PL eleja mil dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros.

A medida do comando nacional do PL pode ser uma ducha de água fria na articulação para que o PL apoie a candidatura de Duarte Jr., que é visto como inimigo pela banda bolsonarista do Congresso Nacional, devido às suas a posições duras em relação à direita bolsonarista na Câmara Federal.

O próprio Josimar de Maranhãozinho, que atua em dezenas de municípios, lançando candidatos do PL e apoiando muitos de outros partidos, será atingido com a nota de Valdemar Costa Neto.

Incomodado com perguntas do delegado da PF, ministro decide manter silêncio

Juscelino Filho se incomoda com
pergunta de delegado
e nada responde

Continua repercutindo a reação do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil) no depoimento que ele prestou à Polícia Federal na sexta-feira, no qual nada respondeu e criticou duramente o procedimento do delegado que o interrogou em mais um passo da Operação Adroaca.

 O ministro foi orientado a permanecer em silêncio quando o policial iniciou o interrogatório fazem perguntas que nada tinham a ver com o foco da investigação: o suposto desvio no uso de emendas por ele destinadas à Prefeitura de Vitorino Freire, e que segundo a PF teriam sido usadas na pavimentação de estradas que passariam por fazendas pertencentes aos Rezende no município.

Horas depois da suspensão do interrogatório, o ministro Juscelino Filho atacou: “Infelizmente, o delegado optou por basear suas perguntas em informações que extrapolam o objeto da apuração, que sequer foram fornecidas a meus advogados, evidenciando que o propósito da investigação é devassar a minha vida e encontrar algo contra mim a qualquer custo. Esse método repete o modus operandi da Operação Lava Jato que, como sabemos, resultou em consequências danosas a pessoas inocentes”, criticou o ministro.

Por conta da decisão do ministro Juscelino Filho de ficar calado, sua defesa vai pedir uma nova data para que ele preste depoimento dentro das regras. São Luís, 19 de Maio de 2024.

Assis Ramos e Weverton entram na disputa em Imperatriz lançando Zé Antônio candidato

Zé Antônio: apoiado por Assis Ramos e lançado
por Weverton Rocha candidato em Imperatriz

Quem imaginou que, mesmo marcado por baixíssimos índices de popularidade, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, ficaria de fora da guerra pela sua sucessão, se enganou. Na noite de quinta-feira, o advogado José Antônio Silva Pereira, o Zé Antônio, que integra seu grupo político e sua equipe como secretário municipal de Educação, lançou sua candidatura a prefeito de Imperatriz pelo PDT. Além do aval do prefeito Assis Ramos, o projeto de candidatura de Zé Antônio se transformou na aposta do senador Weverton Rocha (PDT) na corrida à Prefeitura da Princesa do Tocantins, que já conta com o deputado estadual Rildo Amaral (PP), o deputado federal Josivaldo JP (PSD), o ex-deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) e a suplente de deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos).

A entrada de Zé Antônio na corrida se dá no momento em que o quadro da disputa começa a ser ajustado por causa da confirmação de que a eleição para prefeito de Imperatriz, que bateu a exigência dos 200 mil eleitores – já seriam 204 mil -, se dará em dois turnos, caso nenhum candidato alcance metade dos votos mais um no primeiro turno. Essa mudança alterou completamente o cenário da peleja eleitoral, tendo os pré-candidatos se obrigado a rever suas estratégias de campanha, e até mesmo reavaliar os seus projetos de candidatura.

Na avaliação de um observador tocantino, a entrada de Zé Antônio dificilmente alterará expressivamente o cenário já desenhado no que diz respeito ao potencial das candidaturas. Mas não há como não levar em conta de que ele entra na disputa com duas credenciais, a de candidato apoiado pelo prefeito Assis Ramos e o apoio do senador Weverton Rocha, que fez questão de participar do lançamento e de apresenta-lo com o nome do partido.

Nesse jogo, o prefeito Assis Ramos tenta, se não reverter, pelo menos diminuir a carga de desgaste que carrega no final do segundo mandato. A expectativa geral é a de que ele entregará ao seu sucessor uma prefeitura com muitos problemas e financeiramente quebrada, conforme afirmam seus críticos. Já senador Weverton Rocha entra na guerra pelo comando da “Segunda Capital” disposto a fincar ali bases que impulsionarão o seu projeto de reeleição em 2025, ou, numa hipótese muito remotas, mas não descartada, uma eventual candidatura do Palácio dos Leões, que é o seu projeto maior.

No cenário em que encontra a disputa, a candidatura de Zé Antônio, que tem o apoio do prefeito Assis Ramos e do senador Weverton Rocha, vai enfrentar a do deputado Rildo Amaral, que tem o apoio ostensivo do ministro do Esporte André Fufuca, chefe do PP no Maranhão e que é candidato assumido ao Senado, e o aval do governador Carlos Brandão (PSB). E também o ex-deputado Marco Aurélio, que tem o apoio da coligação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV). Josivaldo JP corre em faixa própria, mas conta com o aval do comando nacional do PSD e o apoio ostensivo de parte do eleitorado bolsonarista de Imperatriz, estando a outra parte dessa turma dando sustentação à candidatura da suplente de deputada federal Mariana Carvalho, que tem o apoio determinado do deputado federal Aluízio Mendes, chefe do Republicanos no Maranhão.

As últimas pesquisas apontaram o deputado estadual Rildo Amaral e o deputado federal Josivaldo JP tecnicamente empatados na preferência do eleitorado, alternando-se na cabeça por diferenças mínimas de intenções de voto. A introdução da regra de dois turnos mudou radicalmente as estratégias, uma vez que agora os mais bem posicionados devem pensar cuidadosamente numa política de alianças para uma eventual segunda rodada. Isso torna a eleição para Imperatriz de um prefeito de Imperatriz com mais suporte eleitoral maior, assegurando-lhe mais legitimidade política.

Os desdobramentos do aumento de quadro de candidatos à prefeitura da antiga Vila do Frei não tardarão a aparecer.

PONTO & CONTRAPONTO

Filuca Mendes desiste de disputar mais uma vez a Prefeitura de Pinheiro

Filuca Mendes: fora da disputa em Pinheiro

Filuca Mendes (MDB) não é mais candidato à Prefeitura de Pinheiro. Ele desistiu de concorrer depois de avaliar que não teria condições de vencer a eleição. Ele e seu grupo devem apoiar a candidatura do suplente de deputado estadual João Batista Segundo, que está no exercício interino do mandato na Assembleia Legislativa.  

“É uma renúncia de vaidade. Se eu não posso, se não me escolheram, eu vou procurar ajudar alguém que possa resolver”, disse o agora ex-candidato do MDB à sucessão do prefeito Luciano Genésio (PP).

Com a desistência, Filuca Mendes arquiva o projeto de ser prefeito de Pinheiro pela terceira vez. Engenheiro civil por formação, foi deputado estadual duas vezes e foi secretário de Infraestrutura num dos mandatos de Roseana Sarney à frente do Governo do Estado.

O apoio dele pode fazer a diferença para qualquer candidato, inclusive João Batista Segundo. Isso porque, mesmo não tendo a força política e eleitoral de outros tempos, o seu grupo é unido e pode votar em massa no candidato que ele indicar.

Em Tempo: André da RalpNet, candidato do Podemos, lidera com folga a corrida em Pinheiro, tendo recebido o apoio da senadora Ana Paula Lobato (PDT) e do deputado Othelino Filho (Solidariedade).

Nova pesquisa confirma liderança de Felipe dos Pneus em Santa Inês

Felipe dos Pneus lidera com folga
disputa com Solange
Almeida e Valdivino Cabral

O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP) está consolidando sua liderança na corrida à reeleição, que disputa com a deputada estadual Solange Almeida (PL) e o ex-prefeito Valdivino Cabral (PL). Foi o que sinalizou pesquisa DataM, divulgada ontem e segundo a qual Felipe dos Pneus tem 37,9% das intenções de voto contra 25,9% de Solange Almeida e 23,6% de Valdivino Cabral. Ali, 4% disseram que não votariam em nenhum deles, anularia o voto ou votaria em branco, e 8,5% não souberam ou não quiseram responder.

O bom princípio estatístico recomenda que não se deve comparar pesquisas de institutos diferentes. Mas vale lembrar que o prefeito Felipe dos Pneus está à frente de todas as pesquisas realizadas até aqui, mostrando tendência de ampliar a vantagem, que agora é de 11 pontos percentuais em relação ao segundo colocado, a deputada Solange Almeida.

A reeleição do prefeito Felipe dos Pneus, que tem o apoio do Governador Carlos Brandão (PSB), está nos planos do ministro André Fufuca (Esporte), que é deputado federal e está se preparando para disputar uma cadeira no Senado em 2026. Santa Inês é município estratégico nesse projeto.

Em Tempo: a pesquisa DataM foi realizada entre os dias 4 e 6 de maio, ouviu 351 eleitores, tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo 05972/2024.

São Luís, 18 de Maio de 2024.

Duarte Jr. contará com aliança partidária que vai da esquerda moderada à direita bolsonarista

Duarte Jr vai encabeçar coligação ampla e heterogênea

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) vai disputar a Prefeitura de São Luís liderando a maior aliança partidária dessa eleição. Ele se prepara para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD) como candidato de um leque partidário que vai da esquerda moderada (PSB, PT, PCdoB, PV e Cidadania), passa pelo centro (MDB, PSDB, PP, Podemos e parte do PSD) e alcança a direita bolsonarista (PL). Trata-se de um arco heterogêneo e complexo, à medida que reúne aliados e adversários do seu partido no Congresso Nacional, onde atua como um dos mais tenazes críticos da direita, em especial da corrente bolsonarista que hoje dá as cartas no PL, que no Maranhão é comandado com mão de ferro pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

O apoio da esquerda moderada à candidatura do deputado socialista é o desdobramento natural de uma aliança que já existe dando suporte ao Governo do presidente Lula da Silva (PT) no plano nacional e à gestão do governador Carlos Brandão, atualmente filiado ao PSB, no plano estadual. Nesse grupo está o PT que é, no momento, a legenda mais expressiva, exatamente por estar no comando do Governo da União. Encontra-se também o PCdoB, que luta pela sobrevivência com a obstinação dos guerreiros e tem conseguido se manter forte e ativo no Maranhão. E o apoio do PV, que é um partido que luta fortemente para se manter de pé no cenário político nacional, assim como o Cidadania, que prega o socialismo com moderação.

A aliança que está sendo articulada em torno do deputado federal Duarte Jr. reúne um amplo suporte de centro. Nesse plano estão MDB, PSDB, Podemos, PP, PRD, União Brasil, e parte do PSD – a senadora Eliziane Gama não apoia o prefeito Eduardo Braide e já declarou apoio a Duarte Jr.. O MDB precisa ainda resolver o “racha” interno causado pela decisão do presidente do partido em São Luís, deputado federal Cleber Verde, de declarar apoio ao prefeito Eduardo Braide, enquanto o comando regional do partido está alinhado ao parlamentar socialista. O PP entra firme com o aval integral do ministro André Fufuca (Esporte), que comanda a legenda no Maranhão, e o UB, cujo apoio a Duarte Jr. tem o aval do ministro Juscelino Filho (Comunicações) e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes. É também o caso do Podemos, pelo qual o prefeito Eduardo Braide se elegeu em 2020, mas que hoje apoia a candidatura do deputado Duarte Jr., com o aval do seu presidente regional, deputado federal Fábio Macedo.

No âmbito da direita assumida e militante o pré-candidato socialista contará com o apoio do PL, que sob o comando do deputado federal Josimar de Maranhãozinho não segue à risca a cartilha bolsonarista. Em 2020, o então deputado estadual Duarte Jr. disputou a Prefeitura de São Luís pelo Republicanos, e teve como vice a hoje deputada estadual Fabiana Vilar (PL), enquanto o seu atual partido, o PSB, teve o então deputado federal Bira do Pindaré como candidato a prefeito. Duarte Jr. conta com o apoio do PL, à frente do qual Josimar de Maranhãozinho fez campanha aberta. Em lados opostos no plano nacional, Duarte Jr. e Josimar de Maranhãozinho mantêm uma boa relação política, apesar da grita da ala mais radical do partido, que mão quer o apoio ao socialista. Com a força que tem na legenda, Josimar de Maranhãozinho vai apoiar Duarte Jr. na corrida ao Palácio de la Ravardière.

Com tamanho lastro partidário, Duarte Jr. terá mais tempo de Rádio e TV, um instrumento excepcional para ele, que sabe lidar com imagem e pode tirar proveito importante na campanha eletrônica. É o que ele vai precisar para enfrentar o prefeito Eduardo Braide, que terá menos tempo, mas tem centenas de máquinas trabalhando pela sua reeleição em todas regiões de São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Chiquinho FC desmoraliza o PT e coloca a política em xeque

Chiquinho FC fantasiado de Lula com
Glaysi Hoffmann no ato de filiação ao PT

Se a sua condição de empresário de sólida formação liberal, que não é de fazer concessões, já produziu enorme estranheza quando os codoenses e os maranhenses tomaram conhecimento da sua filiação ao PT para disputar a Prefeitura de Codó, as declarações recentes de Chiquinho da FC causaram forte impacto no meio político. Primeiro pelo teor do que ele disse em duas declarações curtas, e depois pela franqueza com que declarou estar filiado a um partido com o qual não tem qualquer afinidade.

A Câmara Municipal de São Luís continua pródiga na aprovação de projetos de lei ajustam a vida do cidadão ludovicense nos mais diferentes aspectos e institui normas pelo Poder Executivo. De fevereiro para cá o plenário do parlamento municipal aprovou dezenas de regras com peso de lei. Somente nesta semana, foram oito matérias, sendo seis de iniciativa de vereadores e dois propostos do Poder Executivo. Os projetos são os seguintes:

Declaração 1, falando para eleitores: “Vocês sabem, muito mais do que eu, que eu não sou petista, mas eu sou obrigado a ir para o PT, pois eu tenho o presidente Lula para puxar o saco dele e trazer as coisas para nossa cidade”

Declaração 2, no mesmo discurso: “ (O) governador Brandão tá aí. Eu não votei no Brandão, mas (es) tou puxando o saco dele a torto e a direita. No aeroporto, faltei foi beijar ele”.

Ainda que tenha sido uma tentativa de ser engraçado, a primeira declaração revela um rasgo inaceitável de oportunismo político do “neopetista” codoense, como também estampa total desprezo dele pelo PT como um partido com ideologia e doutrina. Sua disposição de “puxar o saco” do presidente Lula da Silva para auferir vantagens para Codó é um disparo fatal na ética política. Por essa declaração, o mínimo que o PT deveria fazer era desfazer a filiação de Chiquinho das FC.

A segunda declaração dá ao governador Carlos Brandão todos os motivos do mundo para querer distância do pré-candidato do PT. Primeiro pela surpreendente disposição do “neopetista” para puxar saco, e depois pela revelação quase escandalosa de que quase o beijou no aeroporto de Codó.

Inacreditável.  

Vereadores aprovaram oito projetos de lei nesta semana

Pavão Filho, Ribeiro Neto, Rosana da Saúde
e Karla Sarney tiveram projetos aprovados

A Câmara Municipal de São Luís continua pródiga na aprovação de projetos de lei ajustam a vida do cidadão ludovicense nos mais diferentes aspectos e institui normas pelo Poder Executivo. De fevereiro para cá o plenário do parlamento municipal aprovou dezenas de regras com peso de lei. Somente nesta semana, foram oito matérias, sendo seis de iniciativa de vereadores e dois propostos do Poder Executivo. Os projetos são os seguintes:

O vereador Pavão Filho (PSB) teve aprovado o PL nº 085/24, que torna obrigatória a divulgação de alerta sonoro contra o racismo em eventos esportivos e culturais no município de São Luís.

Já o PL nº 099/24, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB), cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FUMPCD). O Fundo será um instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, implementação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas às pessoas com deficiência. 

Iniciativa da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), o PL nº 189/23 responsabiliza os estabelecimentos que vendem diretamente os produtos que utilizem garrafas de vidro não retornável pela coleta dessas embalagens para recolhimento por parte dos fabricantes, que poderão firmar cooperação com empresas de reciclagem públicas ou privadas para o reaproveitamento dos materiais.

Também de autoria da vereadora Rosana da Saúde, o PL nº 233/22 segue a tendência mundial de tornar obrigatória a instalação de placas em obras públicas com informações sobre o impacto dessas intervenções na vegetação local.

A vereadora Karla Sarney (PSD) emplacou o PL nº 160/23 reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no município de São Luís a “Marcha para Jesus”, realizada por denominações evangélicas, evento que ocorre anualmente em mais de 200 países.

É também da lavra da vereadora Karla Sarney o PL nº 087/24, que institui o “Dia Municipal Da Mulher Levita” no município de São Luís.

O PL nº 163/23, proposto pelo Poder Executivo, dispõe sobre a instalação e funcionamento dos parques de diversões temporários. Sua instalação e funcionamento de parques de diversões temporários em São Luís ficam condicionados à prévia emissão de autorização especial junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.

Outra matéria do Poder Executivo foi o PL que concede reajuste aos servidores da administração pública direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos do município. O aumento para a categoria será de 3,69% com efeito retroativo a 1º de maio.

São Luís, 17 de Maio de 2024.

Assembleia aprova concessão de medalha a Alexandre de Moraes; bolsonaristas votam contra

Alexandre de Moraes vai receber a Medalha Manoel Beckman, maior
honraria da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Assembleia Legislativa sacramentou ontem, em segundo turno, a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. E como estava escrito nas estrelas, o Projeto de Resolução Legislativa propondo a láurea, de autoria do deputado Othelino Filho (Solidariedade), foi aprovado por esmagadora maioria, tendo como votos contrários apenas da minibancada da direita bolsonarista, formada pelos deputados Mical Damasceno (PSD) e Ricardo Seidel (PSD), e a abstenção do deputado Soldado Leite (PSD), que assumiu na segunda-feira, para cobrir licença do deputado Fernando Braide (PSD). O PR foi aprovado em 1º turno na semana passada, com larga maioria, mas com uma quantidade maior de votos contrário, dados pela direita bolsonarista.

A concessão da Medalha Manoel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes ocorre menos de um mês da decisão da Assembleia Legislativa de rejeitar, por larga maioria, projeto para conceder o título de Cidadão Maranhense do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, logo em seguida negar a concessão da Medalha Manoel Beckman à ex-primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro. Ambas as propostas foram feitas pelo deputado Yglésio Moises (PRTB). A cidadania maranhense foi negada a Jair Bolsonaro por vários motivos, entre eles o fato de ele não residir nem haver residido por uma década no estado, como manda a regra da concessão. O argumento para negar a Medalha a Michelle Bolsonaro reside no fato de ela não haver construído qualquer vínculo com o estado ao longo do tempo, não dispondo, portanto, de mérito para receber a maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão.

As duas rejeições irritaram profundamente o autor das propostas, deputado Yglésio Moises, e levaram a minibancada da direita bolsonarista votar contra a concessão da Medalha Manoel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes.

Na justificativa do projeto, o deputado Othelino Neto deixou claro que o objetivo da homenagem é manifestar o reconhecimento dos maranhenses ao papel decisivo do ministro Alexandre de Moraes na luta pela consolidação da democracia no Brasil. Lembrou a firmeza com que o ministro, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reagiu às investidas da direita bolsonarista para desestabilizar o sistema de votação eletrônica. E depois pelas posições que manteve, e continua mantendo, no combate à tentativa de golpe de Estado ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023, quando a turba bolsonarista, que estava pregando o golpe em Brasília, tomou a Praça dos Três Poderes e promoveu um quebra-quebra nas sedes dos Poderes da República, com o objetivo de criar o clima que levaria a um levante das Forças Armadas, o que não aconteceu porque a reação foi rápida e eficiente.

O embasamento do projeto lembra que Alexandre de Moraes foi professor de Direito Constitucional e é reconhecido no meio jurídico e na seara acadêmica pelos vários livros publicados, que são referência para quem milita na advocacia. Antes de ser ministro do Supremo, foi secretário de Segurança do Governo de São Paulo, numa das gestões Geraldo Alckmin, então um dos líderes do PSDB.   

O ministro Alexandre de Moraes tem sido duramente atacado pelo deputado Yglésio Moises, que em pronunciamento ácidos, quase diários, o acusa de estar “rasgando a Constituição” e de “tentar implantar uma ditadura no Brasil”, seguindo uma estratégia da direita bolsonarista. O deputado Yglésio Moises não participou da sessão de ontem, e coube à deputada Mical Damasceno disparar contra o ministro, dizendo que ele “é um ditador”, porque mantém presos em Pedrinhas seis integrantes do movimento golpista de 8 de janeiro, entre eles “uma mulher evangélica”. O deputado Ricardo Seidel declarou voto contrário, mas preferiu não ir além.

O Projeto de Resolução, que além de aprovado por larga maioria foi subscrito por vários deputados, vai agora à promulgação, após o que o autor, deputado Othelino Neto, proporá a data em que a comenda será entregue ao ministro. Para total insatisfação da minibancada bolsonarista.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino muda sistema de votação de recurso sobre nomeação de conselheiro do TCE

Flávio Dino muda sistema de votação de
recursos para resolver pendência
solucionada da Assembleia Legislativa

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem a votação pelo sistema virtual do recurso que suspendeu provisoriamente o processo de nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Com a medida, a votação será presencial, feita agora no plenário do STF, de modo a permitir o princípio do contraditório, com manifestações a favor ou contra.

Isso porque, após fazer as correções, solucionando os problemas que ensejaram a suspensão do processo de nomeação de conselheiro, a Assembleia Legislativa comunicou a providência ao ministro Flávio Dino, relator do processo, que suspendeu a votação no sistema virtual, no qual apenas os ministros se manifestam, com a participação de representante do Ministério Público Federal, mas advogados de defesa. Nesse caso, advogados poderão se manifestar.

Em relação ao caso em si, o processo de nomeação de conselheiro foi interrompido por três problemas regimentais: a idade saltou para 70 anos, não serão mais necessárias as 14 assinaturas de deputados para formalizar a inscrição de um candidato ao cargo de conselheiro, e a votação terá de ser secreta.

O problema está institucionalmente resolvido com as mudanças feitas pela Assembleia Legislativa. Mas a exigência legal do trâmite do recurso inicial, protocolado no STF antes das providências adotadas pela Assembleia Legislativa, o processo de nomeação de conselheiro só será retomado após o julgamento do recurso. E isso pode levar até semanas.

Câmara promulga quatro leis do Coletivo Nós voltadas para a população LGBTQIAP+

Paulo Victor comandou o ato de promulgação
das leis propostas pelo Coletivo Nós

Quatro leis, todas voltadas para dar suporte à população LGBTQIAP+ de São Luís. De autoria do Coletivo Nós (PT), as leis foram promulgadas pela Câmara Municipal, porque não foram sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) dentro do prazo constitucional. Ao fazer a promulgação, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB) fez um pronunciamento contundente, no qual, entre outras coisas, afirmou:  

“O Coletivo Nós protagonizou uma labuta na Câmara pela causa da diversidade de gênero e aprovação dessas leis e, por isso, está de parabéns. Em 400 anos de existência, é a primeira vez que a Câmara de São Luís promulga leis como essas propostas pelo Coletivo Nós. Enfrentamos barreiras dentro e fora da Casa. Me sinto orgulhoso de fazer parte dessa conquista”.

Organizado pelo Coletivo Nós, que realizou um evento chamado “Café com o povo”, nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo municipal, o ato de promulgação foi realizado com a presença dos quatro co-vereadores – Jhonatan Soares, Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida e Raimunda Oliveira. Presentes também o vereador Ribeiro neto (PSB) e Janaina Oliveira, presidente Nacional do Conselho LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e Paulo Almeida, secretário geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MA, além de representantes diferentes movimentos de lésbicas, travestis e transexuais.

As leis promulgadas firam as seguintes:

Lei 7362/2024: dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e afins (LGBTQIA+).

Lei 7616/2024: inclui o Mês da Visibilidade Trans no Calendário Oficial do Município de São Luís.

Lei 7591/2024: institui o “Selo Arco-Íris”, destinado às empresas que desenvolvam ações em benefício da comunidade LGBTQI+ no município de São Luís.

Lei 7605/2024: institui a Semana Municipal da Diversidade e Inclusão no município de São Luís.

Para o Coletivo Nós, o ato é um marco para a Câmara de São Luís. “Hoje é um dia histórico, com a promulgação, de uma só vez, de quatro leis voltadas aos direitos da população LGBT. Historicamente, não tínhamos políticas públicas pensadas por esta Casa para a garantia de direitos dessa população. Portanto, essa conquista é motivo de grande alegria e orgulho. Que possamos lutar juntos contra toda forma de discriminação, preconceito e desigualdade à população LGBT”, declarou Jhonatan Soares.

É isso aí. São Luís, 16 de Maio de 2024.