O Órgão Especial do Tribunal de Justiça,  tomou ontem uma decisão que reafirma a autoridade e as prerrogativas do Poder Executivo de São Luís como instituição, e enquadrou a Câmara Municipal no seu devido espaço institucional. Por maioria, os desembargadores concederam liminar suspendendo decisão que obrigava o Município a rever o aumento nos preços das tarifas nos transportes coletivos. O embate entre os desembargadores trouxe à tona tentativas ilegais de atropelar a Prefeitura, mas também causas de uma das grandes mazelas de São Luís, que é o transporte de massa. O desembargador Bayma Araújo foi duro ao apontar a inconstitucionalidade da decisão que modificava a medida do prefeito Edivaldo Jr. (PTC), enquanto o desembargador Paulo Velten não deixou pedra sobre pedra ao demonstrar, com argumentos jurídicos e factuais, que a causa principal dos males que infernizam o sistema municipal de transporte coletivo é a precariedade dos contratos de concessão e a não licitação do serviço.

Ao analisar o bem fundamentado pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Município para suspender os efeitos da decisão de base que, atendendo a ação movida por vereadores, com o apoio de deputados, modificou a decisão da Prefeitura quanto aos novos valores das tarifas nos transportes coletivos, a relatora, desembargadora Salazar, optou por negar o pedido do Munícipio. O voto da relatora deixou claro que o assunto era polêmico, tanto que alguns desembargadores pediram vistas. O desembargador Lourival Serejo pediu para votar logo e se contrapôs à relatora, concedendo a liminar pedida pela Prefeitura.

Diante dos pedidos de vista e do voto de Lourival Serejo, o desembargador Bayma Araújo disparou chumbo grosso contra a ação em si e contra o voto da relatora. Com frases duras e pronunciadas de maneira enfática, bem ao seu estilo, Bayma Araújo criticou implacavelmente a tentativa do Poder Legislativo Municipal tentar solapar prerrogativas do Poder Executivo. Para ele, a ação contra o preço das tarifas fixado pelo prefeito de São Luís  é uma violação institucional, já que a concessão de aumento de tarifa é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo, não cabendo nem a vereador nem à Câmara como Poder pretender invadir a competência do Poder Executivo. Bayma defendeu enfaticamente as prerrogativas dos Poderes, mas disse ser inaceitável, não importa o argumento, qualquer tentativa de violação desse equilíbrio. Foi apoiado inicialmente pelo desembargador Guerreiro Jr..

A pancada na ação ganhou mais força com o voto do desembargador Paulo Velten, que de cara se manifestou pela concessão da liminar argumentando que a ação produziu uma situação de clara inconstitucionalidade. Argumentou que a ação foi uma agressão à ordem estabelecida, por não dispor nem a Câmara nem seus integrantes da prerrogativa constitucional de modificar uma decisão do prefeito de São Luís, principalmente no que diz respeito à alteração de valor de tarifa. “Essa é uma situação inaceitável”, declarou, para em seguida fundamentar amplamente seu argumento.

Paulo Velten fez severas críticas aos administradores de São Luís, responsabilizando-os diretamente pelo que classificou de “situação anômala” no transporte coletivo da Capital. Segundo ele, São Luís vive esse drama porque o serviço não é licitado, “como não são licitados corretamente outros serviços prestados pelo Município através de terceiros”. Mas argumentou, que mesmo assim, a competência de fixar valor de tarifa de transporte coletivo é da Prefeitura e não há como a Câmara Municipal modificar uma decisão dessa natureza se ela não estiver contaminada com algum vício jurídico, exemplo que vale também para a Assembleia Legislativa em relação a uma decisão do Governador do Estado.

Velten também criticou severamente a tentativa de criar a regra que obriga a Câmara a realizar audiência pública para discutir valor de tarifa. Lembrou ainda que valor de tarifa é o resultado econômico de uma avaliação de custos feita por Prefeitura e empresas. Esse resultado pode ser questionado, mas nunca modificado por quem quer que seja. E foi incisivo ao afirmar que qualquer regra que venha a ser eventualmente criada pelo Poder Legislativo municipal nessa direção não resistirá à análise mais elementar.

O fato é que na sessão de ontem os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça colocou nos eixos uma série de peças que se encontravam fora do lugar nas engrenagens que ligam os dois polos do Poder da Capital.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Embate verbal

O tom de voz usado pelo desembargador Bayma Araújo, que é o decano da Corte, produziu mal-estar entre ele e o desembargador Joaquim Figueiredo. Bayma criticava o voto da relatora, desembargadora Ângela Salazar, que tentou justificá-lo travando um embate com o decano. Vendo a colega em situação desconfortável, já que dois desembargadores que a acompanharam mudaram seus votos diante dos argumentos de Bayma e Paulo Velten, Figueiredo saiu em sua defesa. Ele criticou Bayma pela dureza verbal e os dois travaram um entrevero, marcado por frases do tipo “Me respeite”, “Não tenho medo de você”, “Você não é melhor que ninguém aqui”, e por aí vai.

Mando e posso

O bate-boca entre os desembargadores Bayma Araújo e Joaquim Figueiredo serviu para que a presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire usasse plenamente sua autoridade. Inicialmente ela pediu calma aos contendores, sugerindo que eles voltassem ao cerne do debate. Os dois não lhe deram ouvidos e continuaram trocando petardos verbais. Diante da ineficácia do seu pedido, ela ameaçou caçar-lhes a palavra. E como não foi atendida, bateu na mesa e suspendeu a sessão por cinco minutos, tempo em que o clima de tensão foi desarmado com uma conversa entre Bayma Araújo e Joaquim Figueiredo nos bastidores.

São Luís, 29 de Abril de 2015.

Os partidos que formam o Grupo Sarney não se movimentarão com muita evidência para definir posições relacionadas com as eleições municipais do ano que vem enquanto a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o senador Edison Lobão (PMDB) não tiverem sua situação resolvida em relação à Operação Lava Jato. Os dois, que juntamente com o senador João Alberto formam o triunvirato que comanda a coalizão partidária cuja base é formada por PMDB, DEM, PTB, PV e PSC, vivem momentos de forte expectativa quanto ao que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidirá em relação aos seus pedidos. Roseana e Lobão, por meio dos seus advogados, pedem o arquivamento da denúncia feita pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, alegando falta de inconsistência no que foi apresentado como prova – declarações contraditórias do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, sobre suposto pedido de R$ 2 milhões para a campanha de 2010.

Domina os partidos do grupo uma forte expectativa, que começa com a contagem regressiva para a tomada de decisões fundamentais visando a estruturação partidária para o pleito do ano que vem em mais de duas centenas de municípios, a começar por São Luís. Líderes intermediários – prefeitos, deputados federais, deputados estaduais e vereadores – avaliam que já é momento de sentar para definir nomes. Argumentam que no plano municipal não cabe o lançamento de candidaturas de última hora, como aconteceu na disputa para o Governo do Estado, quando um candidato (Lobão Filho) lançado cinco meses antes da eleição enfrentou um candidato (Flávio Dino) em campanha havia cinco anos.

Os chefes municipais ligados ao grupo não querem avançar nas definições sem discutir as alternativas com o triunvirato. Inibidos pela perda de poder estadual, com a drástica redução de influência em Brasília e, em muitos casos, rondados por grupos que tomaram o poder no estado, os líderes de base do Grupo Sarney vivem uma situação de forte pressão para definir seus rumos. Pesa nesse cenário a situação de indefinição dos líderes maiores, que dependem de decisões judiciais. Se elas lhes forem favoráveis, estarão livres para cuidar da remontagem do grupo destroçado nas eleições de 2014. Se lhes forem desfavoráveis, dificilmente terão condições pessoais e políticas para organizar, apoiar e comandar dezenas de candidatos a prefeito e centenas de candidatos a vereador.

O caso de São Luís é revelador desse clima de indefinição. O PMDB, que é o partido mais forte do grupo e tem mais penetração na Capital, não conta com um nome definido para entrar na briga pela Prefeitura. Corre nos bastidores que o ex-deputado Ricardo Murad estaria pressionando para ser o candidato, mas a cúpula do partido não concorda, preferindo lançar o suplente de senador Lobão Filho. Se não for o candidato, Murad lavará as mãos em relação a São Luís e cuidará de candidatos do seu interesse no interior, a começar por Coroatá. Já Lobão Filho não quer saber de política enquanto não tiver resolvida a situação do pai, senador Edison Lobão. Em meio a isso, o prefeito Edivaldo Jr. (PTC) vai ganhando fôlego administrativo e se estruturando para buscar a reeleição, e a deputada Eliziane Gama (PPS) ganha espaço e consolida seu projeto eleitoral. Além disso, outros nomes que podem entrar na disputa, como o reitor Natalino Salgado, que deve se filiar a um partido político antes de entregar, em novembro, o cargo ao seu sucessor.

O PV, que é um partido com potencial de crescimento, está amarrado à indefinição dos líderes maiores do Grupo, ainda que o seu chefe no estado, deputado federal Sarney Filho, aqui e ali tome decisões à margem do triunvirato. Tem à sua disposição o deputado Edilázio Jr., um dos falcões da Assembleia Legislativa, que em conversas reservadas admite entrar na disputa com o apoio do grupo. O PTB não mostrou até agora interesse pela corrida eleitoral em São Luís, certamente por conta da indefinição que afeta o triunvirato. O mesmo acontece com PSC e DEM, que não se posicionam sem o aval da cúpula.

Esse clima de indefinição preocupa líderes do grupo na Ilha, em Imperatriz, Balsas, Pinheiro, Caxias, Timon, Santa Inês, Pedreiras, Codó, Açailândia, Chapadinha e na grande maioria dos pequenos municípios, onde partidários do Grupo Sarney têm atuação forte.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Ocupando espaço

A deputada Andrea Murad (PMDB) foi ontem, mais uma vez, a grande estrela da sessão da Assembleia Legislativa. Ao longo de 30 minutos – 20 no primeiro discurso e 10 no segundo -, ela não apenas dominou a cena, como também atraiu para si as atenções dos representantes governistas, a começar pelo líder da bancada do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC). E com um discurso cada vez mais articulado e incisivo – ainda que devendo mais consistência nas provas -, a parlamentar pemedebista deu um show de ocupação de espaço, pois depois da sua primeira intervenção, toda a sessão girou em torno dela.

Apelo verde

O deputado federal Victor Mendes (PV), surpreendeu ontem. Membro destacado da oposição ao Governo Flávio Dino (PCdoB), ele ocupou a tribuna da Câmara Federal para cobrar do governador do Estado a continuação das obras dos hospitais macrorregionais de Pinheiro – sua terra natal e base política -, Santa Inês e Bacabal. Relatou que as obras estão praticamente paralisadas e que as empresas responsáveis enfrentam problemas por falta de pagamento. O curioso da manifestação foi que o parlamentar foi enfático ao relatar a situação, mas cuidadoso no pedido, fazendo um apelo para que o governador se sensibilize e libere recursos para a retomada das obras, argumentando que os hospitais são essenciais para o Maranhão.

Correção

No post de ontem, a coluna informou erroneamente que o mandato do reitor da UFMA, Natalino Salgado, terminará em 2016, assim como a eleição do seu sucessor. A informação correta: a eleição do novo reitor se dará neste ano, mais precisamente no dia 27 de maio, daqui a menos de um mês; e o mandato do reitor terminará em novembro.

São Luís, 28 de Abril de 2015.

Todos os sinais emitidos em atos realizados no final da semana indicam que a disputa pela Prefeitura de São Luís no ano que vem será uma das mais renhidas da história política do município. Isso porque, ao participar do encontro da juventude municipal do PDT, na manhã de sábado, o prefeito Edivaldo Jr. (PTC), sem a sombra do governador Flávio Dino, tentou apagar a impressão de que comanda um governo frágil e deixou claro que vai para a briga com faca nos dentes. No mesmo instante, a deputada federal Eliziane Gama sinalizava na mesma direção em encontro nacional da juventude do seu partido, o PPS, organizado em São Luís. O mesmo ocorreu nos bastidores da megafesta de filiação de Luis Fernando Silva ao PSDB, onde muito se falou sobre a possibilidade de o Grupo Sarney (PMDB, PV, DEM, PTB, PSC) lançar um candidato forte, e sobre o que fará o PSDB, que pode lançar o deputado federal João Castelo ou o deputado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista. Até aí, um quadro de certa maneira previsível.

Mas o que pode ganhar forma de novidade começou a se desenhar na sexta-feira, antecedendo aos atos partidários que se realizariam no sábado. Uma reunião de caráter administrativo e social que aconteceu no Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi vista por alguns como o plantio de uma candidatura que, se vingar, poderá resultar numa mexida radical nas peças que já se posicionam no tabuleiro da sucessão municipal. No encontro de trabalho, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, o presidente da Câmara Municipal, de São Luís, vereador Astro de Ogum (PTN), assessores graduados da instituição e líderes comunitários definiram as providências para iniciar o processo de regularização fundiária das áreas situadas no entorno do Campus do Bacanga. A iniciativa é do reitor, que quer deixar o cargo com esse imbróglio resolvido ou com o processo bem encaminhado, pois depende de providências formais da Prefeitura de São Luís, que naturalmente passarão pelo crivo do prefeito Edivaldo Jr.

Vale perguntar o que tem a ver uma ação social da UFMA com a disputa pela Prefeitura de São Luís. Aparentemente, nada. No entanto, movimentos recentes, registrados nos bastidores da política, apontam o reitor Natalino Salgado como um nome com potencial expressivo para entrar na corrida pelo Palácio de La Ravardière. Ele tem sido sondado por líderes partidários, que o procuram com o objetivo de tê-lo com o filiado e, como desdobramento, lançá-lo candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Jr. Não há um movimento articulado e robusto nessa direção, mas as sondagens partidárias estão acontecendo de fato, e não será surpresa se o reitor da UFMA, que já se move na reta final do segundo mandato, deixar o comando da instituição e o magistério e fechar o consultório para entrar na briga pelo voto, aspirando se tornar prefeito de São Luís.

O que chama a atenção dos partidos é o lastro do reitor Natalino Salgado como gestor público. Basta citar dois exemplos. O primeiro foi o Hospital Universitário, que ele recebeu em estado calamitoso e transformou num centro de saúde de ponta e de referência entre as casas de saúde mantidas por universidades federais em toda a região e, em alguns aspectos, apontado como um dos melhores do país. Segundo: à frente da UFMA, Salgado enriqueceu muito o seu currículo de administrador, ampliando consideravelmente os campi de São Luís e do interior, aumentou expressivamente o número de cursos, praticamente dobrou a oferta de vagas, numa gestão dinâmica e produtiva, e com um dado a mais, sem noticia de bandalheira. Tanto que renovou o mandato sem um candidato que sequer lhe fizesse sombra. Peitou a oposição e criou um sindicato para fazer frente à Apruma, comandada pelo PSTU. Ganhou todas nesse plano. Nas também ganhou adversários irados, que sem força eleitoral dentro da instituição, vão tentar formar uma frente para derrotar seu candidato na eleição para a Reitoria no ano que vem.

As sondagens para que o reitor da UFMA entre na briga pelo voto não são de agora. Em 2011, por exemplo, enquanto não decidia apoiar a candidatura do vice-governador Washington Oliveira para prefeito no pleito de 2012, o PMDB e outros dois partidos do Grupo Sarney tentaram, até com alguma insistência, atraí-lo para os seus quadros. Mas ele avaliou que não era a hora e preferiu permanecer no cargo de reitor,  alegando que seu trabalho na UFMA precisava ser concluído. Mais recentemente, pelo menos quatro partidos o procuraram para oferecer-lhe a candidatura a prefeito de São Luís. Não disse sim nem não, preferindo avaliar melhor o cenário. Um dos que o procuraram revelou à coluna que ele está “balançado”, o que significa dizer que poderá, de fato, deixar a vida universitária para tentar chegar ao comando da Prefeitura de São Luís pelo voto direto no ano que vem.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Pancada dupla

A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou a disparar chumbo grosso, à sua maneira, contra o Governo do Estado. Acusou o governo de ser o responsável por um acidente que matou quatro pessoas no Hospital Regional de Coroatá, no final da semana. E também enfatizou denúncia contra o deputado Fábio Macêdo (PDT), que estaria por trás da empresa BR Construções, ganhadora de polêmico contrato com o Detran.

Reação no ato

As bordoadas verbais da deputada Andrea Murad repercutiram imediatamente, levando o deputado Fábio Macêdo mais uma vez à tribuna para defender-se e à sua família. O parlamentar reagiu reclamando do fato de que a denúncia publicada domingo por O Estado do Maranhão mostrando que um carro de luxo usado por ele o ligaria à BR Construções. Macêdo, que fez um discurso sem ênfase, aproveitou para mostrar que sete empresários da construção civil que trabalharam para a Secretaria de Saúde na gestão do secretário Ricardo Murad deram dinheiro para a campanha da parlamentar.

Pedido de armistício?

Mas o que chamou a atenção na sessão de ontem foi o discurso do líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC). Na primeira parte, contestou, com adjetivos pesados, a acusação da deputada Andrea Murad de que o governo é o responsável pelo que aconteceu no Hospital Regional de Coroatá. Em seguida, como quem propunha um armistício, o líder governista pediu moderação por parte da deputada oposicionista, sugerindo que ela seja menos impetuosa, enfim, fez quase um apelo para que ela seja mais cuidadosa com as suas denúncias, colocando-se aberto para dialogar, quando for o caso. Chegou até mesmo a pedir desculpas pelos excessos que cometera e disse esperar que a partir de agora o tom de Andrea Murad seja mais moderado. Tudo indica que a estratégia do líder do Governo tende a fracassar.

Na corda-bamba

O deputado Cabo Campos (PP), que conquistou o mandato na esteira do movimento que levou a Polícia Militar à greve em 2013, saiu definitivamente da zona de conforto como membro da bancada governista. Inconformados com as respostas do Governo do Estado às suas reivindicações salariais, oficiais, sargentos, cabos e praças da Polícia  Militar articulam um movimento que poderá resultar na eclosão de uma greve. Ontem, num discurso cheio de cautela – nada parecido com os que fez quando liderou o movimento grevista -, Cabo Campos viveu a dura realidade de ser governista e representante classista ao mesmo tempo.  Fez apelos e mais apelos para que haja um entendimento, mas admitiu que no caso de greve, não terá saída: ficará do lado “dos meus amados de farda”.

O ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-pré-candidato ao Governo do Estado pelo PMDB Luis Fernando Silva tornou-se ontem um dos mais importantes quadros do PSDB no Maranhão, num ato de filiação partidária cuja dimensão há muito não se via no estado. Realizado no Rio Poty Hotel, o evento político ultrapassou todas as expectativas em volume de presença e no peso dos líderes das mais diversas cores partidárias que foram lhe dar as boas vindas, a começar pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que saudou a conversão do pemedebista ao tucanato em meio a intensos aplausos.

Mais do que o ritual político tradicional de filiação partidária, o ato de ontem foi claramente o primeiro passo concreto do ex-homem-forte do Governo Roseana Sarney como pré-candidato à Prefeitura de São José de Ribamar. Isso porque ao longo da reunião toda ênfase foi dada a esse projeto, que ele não confirmou explicitamente, mas que foi enfatizado por todos os que lhe saudaram. Um dos discursos mais enfáticos nessa direção foi o do prefeito Gil Cutrim, que praticamente o lançou e deixou claro que vai apoiá-lo integralmente.

Luis Fernando Silva entrou no PSDB com o pé direito e de cabeça erguida, atendendo a um convite que lhe fora feito pelo presidente estadual da legenda, o vice-governador Carlos Brandão. A filiação foi o ponto culminante de uma costura política longa e cuidadosa realizada pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Tanto que o convite foi chancelado por todos os líderes do PSDB do Maranhão e, mais do que isso, avalizado pelo governador Flávio Dino e pelos chefes dos partidos que formam a grande coalizão que dá suporte ao Governo do Estado.

Para se ter uma ideia do vitral partidário que lhe saudou, do ato  participaram o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o ex-governador e atual deputado federal João Castelo (PSDB), o ex-deputado federal Jaime Santana (PSDB), o senador Roberto Rocha (PSB), o ex-deputado federal Gastão Vieira (na corda bamba entre o PMDB e o PROS), os deputados federais Pedro Fernandes (PTB), Waldir Maranhão (PP), Eliziane Gama (PPS), os deputados estaduais Eduardo Braide (PTN), Antônio Pereira (DEM), Raimundo Cutrim (PCdoB), os ex-deputados federais Simplício Araújo (PROS) e Domingos Dutra (SD), além de grande número de prefeitos, muitos vereadores e líderes políticos de base das mais diversas cores partidárias, incluindo aí o PMDB.

Chamou a atenção o fato de que Luis Fernando Silva saiu de um extremo partidário para outro sem lesão como político, como gestor público ou como cidadão comum. Todos os discursos de saudação foram enfáticos nesse registro. Foi lembrada à exaustão sua longa e bem sucedida carreira como gestor público, não fazendo diferença se essa aconteceu no grupo adversário ao que o abraçou agora. Todas as vozes destacaram sua gestão maiúscula na Prefeitura de São José de Ribamar. E foi apontado por todos como um político correto, que em nenhum momento renegou o grupo liderado pela ex-governadora Roseana Sarney, que lhe deu todas as oportunidades de mostrar que é bom no que faz.

Luis Fernando Silva tem agora uma longa e desafiadora caminhada pela frente. O primeiro desafio será voltar à Prefeitura de São José de Ribamar e repetir ali a excelência administrativa que marcou os seis anos que passou como gestor municipal. Terá de confirmar também o seu desempenho como secretário estadual de Educação e de Infraestrutura, assim como demonstrar a correção e a firmeza como chefe da Casa Civil. Sabe que como tucano a realidade será bem diferente, mas é exatamente essa diferença que exigirá dele a competência como gestor.

Em plano mais geral, a conversão de Luis Fernando Silva ao tucanato fortalece muito o PSDB na Ilha de São Luís e no Maranhã como um todo. Pode-se avaliar como um gol de placa de Sebastião Madeira e Carlos Brandão, que sonham voos mais altos e precisam de um partido forte para embalá-los. E vista por outro ângulo, o PSDB poderá fazer planos mais arrojados tendo o novo cardeal à frente. É como dizia Lister Caldas, uma das mais importantes raposas políticas que o Maranhão produziu no século passado: Quem viver verá.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Demonstrando força

A deputada federal Eliziane Gama deu ontem uma demonstração de força ao realizar na Assembleia Legislativa um congresso nacional da Juventude Popular Socialista. Não apenas realizou um evento robusto, como trouxe a tiracolo ninguém menos que o presidente nacional do PPS, o hoje deputado federal por São Paulo, Roberto Freire. E mostrando prestígio político, recebeu festivamente o governador Flávio Dino no evento e, depois, passou pelo Rio Poty Hotel para cumprimentar Luis Fernando Silva por sua filiação ao PSDB. Com o gesto, a deputada, que é candidata assumida à Prefeitura de São Luís, mira uma parceria informal com o tucano na corrida eleitoral do ano que vem.

Doeu, mas tudo bem

Na corrida para fazer contrapeso ao PPS e, assim, afinar sua relação com o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC), o deputado federal Weverton Rocha programou para ontem um encontro municipal da Juventude do PDT. O evento foi abafado pela megafesta preparada pelo PSDB para receber Luis Fernando Silva e pelo congresso nacional da Juventude Popular Socialista organizado pela deputada Eliziane Gama. Convidado, o governador Flávio Dino não compareceu ao evento. Presente, o prefeito Edivaldo Jr. sentiu a pancada, mas fez de conta que está tudo bem.

São Luís, 25 de Abril de 2015.

Se sobreviver a todos os bombardeios de que será alvo nos próximos meses e ganhar a condição de fato consumado, sendo aprovada nas duas casas do Congresso Nacional e receber sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), a Proposta de Emenda à Constituição que limita em 20 o número de ministérios – o Brasil tem hoje 38 – terá desdobramentos em todo o país, a começar pelo Maranhão. O Poder Executivo maranhense é hoje uma megaestrutura formada por 30 pastas setoriais, ao que se somam sete cargos de órgãos cujos dirigentes têm status de secretário.

A gigantesca máquina do Executivo estadual, que abriga cerca de 90 mil funcionários, divide opiniões, com uns que a veem como uma estrutura “pesada”, cara, mas necessária, enquanto outros avaliam-na como um paquiderme lento e perdulário, que por sua ineficácia causa mais problemas do que benefícios à população. A estrutura atual foi montada já neste século, quando o então governador José Reinaldo Tavares demoliu a estrutura de gerências implantada por sua antecessora Roseana Sarney (PMDB), foi modificada no curto governo Jackson Lago (PDT) e ganhou a feição atual no último governo.

Para a surpresa de muitos, que esperavam mudanças radicais na estrutura do Executivo, o governador Flávio Dino preferiu manter tudo como estava, operando algumas mudanças sem maior impacto no seu formato ou no seu funcionamento. A estrutura da Governadoria continuou a mesma: Casa Civil, que é a ponte entre o governador, o governo e o resto do mundo; o Gabinete Militar, que cuida da segurança e da movimentação do chefe maior, e outros órgãos diretamente ligados ao chefe do Poder: Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado, Corregedoria Geral do Estado, Comissão Central de Licitação e Emarp. São órgãos de gestão e controle, essenciais, portanto. Nesse bojo, estão a Secretaria de Comunicação Social, que cuida da divulgação e da propaganda, e a Representação Institucional no Distrito Federal, elo entre o Governo do Estado e a máquina federal.

Já a estrutura que reúne 28 secretarias de Estado setoriais é gigantesca e, por isso mesmo, objeto de muitas e duras críticas. É formado por três blocos, um de pastas de natureza essencial – Educação, Saúde, Agricultura, Segurança Pública, Esportes, Meio Ambiente, Cultura e Mulher que não podem ser alteradas ou esvaziadas. O segundo reúne as chamadas pastas técnicas – Infraestrutura, Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Cidades e Turismo, e as pastas administrativas – Gestão e Previdência, Administração Penitenciária e Transparência e Controle, que movimentam a estrutura orgânica do Executivo.

É no terceiro bloco que estão as pastas mais questionáveis: Agricultura Familiar, Articulação Política e Assuntos Federativos, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Juventude, e Trabalho e Economia Solidária.

Difícil entender, por exemplo, que a estrutura do governo abrigue dois órgãos para cuidar da agricultura, sendo um deles apenas para a chamada “agricultura familiar”. Não há informação confiável que confirme a eficácia dessa dualidade. O que faz, efetiva e concretamente, uma Secretaria da Juventude no Maranhão? Qual o campo de atuação da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular? Participação popular em quê? O que significa no plano concreto, o braço “economia solidária” na Secretaria do Trabalho? Qual o resultado concreto da Secretaria de Igualdade Racial?

Uma das secretarias mais importantes e mais fortes do Governo Flávio Dino tem estrutura pequena e um orçamento que começou com R$ 577 mil e ganhou recentemente um reforço orçamentário de R$ 2 milhões. Trata-se da Secretaria de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, entregue ao jornalista Márcio Jerry, de longe o membro do governo mais próximo do governador. Ele é, de fato, o articulador político do governo, o que justifica a primeira parte do nome da pasta. A curiosidade geral é em relação ao significado de “Assuntos Federativos”.

Em tempo: fora salários, para funcionar a máquina estatal maranhense consome cerca de R$ 80 milhões por mês se considerados todos os itens do custeio.

PONTOS & CONTRAPONTOS

João Alberto homenageia Sarney I

O senador João Alberto (PMDB) fez ontem, na tribuna do Senado, um pronunciamento emocionado em homenagem ao ex-presidente da República e ex-presidente da Casa, José Sarney (PMDB), pela passagem dos seus 85 anos.  “Admiro a simplicidade, a amabilidade, a inteligência, as ideias firmes, a cultura, o bom senso, o bom trato do ex-presidente. E dentre todas as suas admiráveis qualidades destaco sua coragem. Coragem de ter feito um governo contestador capaz de reatar relações com Cuba e legalizar o Partido Comunista do Brasil”, destacou.

João Alberto homenageia Sarney II

No seu discurso, João Alberto relembrou a trajetória política de quase seis décadas de Sarney, suas ações como governador do Maranhão e como presidente da República.  E destacou sua importância na transição política brasileira e o papel que desempenha até hoje no cenário político nacional.  “Assim como Ruy Barbosa, José Sarney sempre lutou pelos ideais de uma nação livre e democrática e assim chegou a ser chamado de o Presidente da Democracia”. E acrescentou: “Esta Casa lembra até hoje Ruy Barbosa que por aqui passou há mais de 90 anos e assim também o fará por séculos e séculos com José Sarney pelos seus 60 anos de vida pública”.

Desembarque no ninho

O ex-prefeito Luis Fernando Silva, que foi homem de proa do governo Roseana Sarney rompe de vez o elo com o grupo por ela liderado. Ele  desembarca hoje no PSDB, onde será recebido em grande estilo, a partir das 10 horas no Rio Poty Hotel. Luis Fernando chega ao ninho no desfecho de uma articulação feita a quatro mãos pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e pelo vice-governador Carlos Brandão, que formulou o convite. Na condição de tucano, Luis Fernando Silva vai disputar a Prefeitura de São José de Ribamar, que já comandou por um mandato e meio.

Por que não?

Delegado federal de carreira e secretário de Segurança Pública que marcou época, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) volta a bater numa tecla que parece incomodar. Ele insiste em cobrar a reabertura das investigações para apurar o brutal assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido há dois anos. Estranhamente, nem a Polícia nem o Ministério Público lhe dão ouvidos. Por quê?

São Luís, 24 de Abril de 2015.

No jogo de engorda-emagrece que vem envolvendo os partidos desde que o poder mudou de mãos no Maranhão, com a saída do Grupo Sarney e a entrada da coalizão liderada por Flávio Dino, três agremiações se destacam, duas vivendo a fase de engorda e a terceira amargando um claro processo de emagrecimento. Ganham musculatura o PCdoB e o PSDB, e perde músculos o PMDB. Embalados pelos sopros do poder, o PCdoB, que é o partido do governador Flávio Dino, ganha reforços a cada semana, o mesmo acontecendo com o PSDB, que tem como o presidente o vice-governador Carlos Brandão. Sob o comando do senador João Alberto e tendo o ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney como nomes mais destacados, o PMDB sofre os revezes da perda de poder.

Desde que assumiu o comando do Poder Executivo, o governador Flávio Dino delegou ao secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, a tarefa de organizar e consolidar a base política e partidária do governo, dedicando esforços especiais ao fortalecimento do PCdoB. Dino tem projeto político de longo prazo e de largo alcance, e para tanto precisa de uma base partidária robusta e azeitada, na qual o PCdoB seja a locomotiva principal. Diferentemente de outros partidos, o processo de fortalecimento do PCdoB não prevê a filiação de nomes graúdos. O partido quer preparar quadros para as eleições municipais do ano que vem.

O PSDB se fortalece num processo em que a meta é atrair quadros importantes e multiplicar a base partidária. O primeiro “peixe grande” fisgado pelos tucanos é o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, que será candidato exatamente ao mesmo cargo no qual começou sua carreira política. Já tucanaram os ex-prefeitos de Santa Inês, entraram nomes de peso regional como os ex-prefeitos de Santa Inês Valdivino Cabral e Robert Bringel e a ex-deputada estadual Vianey Bringel. Com o aval do Palácio dos Leões, que acompanha tudo à distância, a engorda do PSDB tem sido articulada diretamente pelo vice-governador Carlos Brandão, que hoje tem o controle do partido no estado e conta com o apoio das maiores estrelas do ninho, o deputado federal João Castelo e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

O PMDB, por seu turno, está fazendo o caminho inverso ao perder musculatura. Deixaram o partido o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Gastão Vieira, os dois ex-prefeitos de Santa Inês, e Luis Fernando Silva, que entrará amanhã para o ninho dos tucanos, acompanhado de vários líderes municipais, quando assinará ficha de filiação em ato programado para este sábado. O senador João Alberto acha que as defecções não desmotivam o PMDB, que continua com seu quadro de prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores intacto. Na avaliação do senador, o PMDB vai continuar forte e ter um bom desempenho nas eleições do ano que vem.

O processo de engorda e emagrecimento de partidos em momento de transição no poder estadual não é um fenômeno político novo. Ele vem de muito tempo e ganhou intensidade no Maranhão quando José Sarney assumiu a presidência da República. Naquele momento, mesmo sob o comando do deputado Cid Carvalho e a influência direta do ministro Renato Archer, o PMDB se agigantou no Maranhão com a eleição de Epitácio Cafeteira para o Governo do Estado. Depois, abandonou Sarney, negando-lhe a legenda para ser candidato ao Senado pelo Maranhão, obrigando-o a procurar abrigo político no Amapá.

No Governo Edison Lobão, o PMDB inicialmente se manteve na oposição, mas a saída de Cafeteira para o PTB e a cassação de Cid Carvalho no escândalo dos Anões da Câmara Federal fizeram com que o PMDB caísse nas mãos do Grupo Sarney e desde então é comandado pelo senador João Alberto. A vitória de Jackson Lago sobre Roseana Sarney em 2006 produziu a repetição do fenômeno: vários nomes de peso do PMDB, entre eles o agora ex-deputado Arnaldo Melo, migraram para o PDT, mas a cassação do líder pedetista os obrigou a fazer o caminho de volta. Em 2010, reeleita no 1º turno, Roseana garantiu a musculatura do PMDB, mas agora, com o poder entregue a Flávio Dino, o partido perde peso, enquanto o PCdoB e os partidos da coalizão tendem a ganhar força, num processo que deve terminar no início de outubro, um ano antes das eleições municipais.

O que acontece agora no quadro partidário do Maranhão é, portanto, transitório, por ser movimento determinado por quem ocupa o Palácio dos Leões.

PONTOS & CONTRAPONTO

Sarney I

O ex-deputado federal, ex-governador, ex-senador, ex-presidente do Senado e do Congresso Nacional e ex-presidente da República José Sarney completa hoje 85 anos de existência – nasceu no dia 24 de abril de 1930. Seu aniversário será comemorado na sua residência em Brasília numa recepção para um grupo bem reduzido, algo em torno de 50 pessoas, entre familiares, amigos e figuras proeminentes dos três Poderes da República. A recepção está sendo organizada pela ex-governadora Roseana Sarney, que se encontrava em São Luís depois de retornar de Miami, e seguiu quarta-feira à tarde para Brasília.

Sarney II

Por mais que seus críticos digam o contrário, José Sarney mantém largo espaço no cenário político brasileiro. É verdade que está sem mandato, que perdeu muito da influência que teve em outros tempos. Mas é verdade também que, diferentemente de outros políticos que foram para o ostracismo e de lá não saíram mais, Sarney continua em forma, operando no tabuleiro político e sendo interlocutor da cúpula do PMDB, da cúpula do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Continua craque em armação política e alimenta uma privilegiada rede de contatos nos três Poderes, tecida ao longo de mais de meio século de movimentação. Não é mais o adversário imbatível, mas perde quem o subestima.

Visitas camaradas

O governador Flávio Dino tem se esforçado para mostrar para o mundo que seu governo é de esquerda, com traços comunistas. Não faz isso pondo em prática os postulados clássicos do marxismo, como a supressão da propriedade privada ou impondo ditadura de partido único – não teria como. O faz abrindo o Maranhão para países como Cuba, Vietnã e China. Em março, ele recebeu uma missão cubana, com quem acertou algumas parcerias. No início deste mês, recebeu uma missão do Vietnã, com direito a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para marcar a visita. E quarta-feira recebeu uma missão de empresários chineses, a quem mostrou o potencial econômico do Maranhão e comunicou que o estado está aberto a investimentos dos camaradas.

De comunas a tigres

Em tempo: Cuba está se abrindo para o mundo, e se o embargo econômico dos EUA cair, a Ilha comunista de Fidel Castro pode se tornar um agitado empório capitalista e com sistema híbrido. O Vietnã, depois de décadas sob regime comunista fechado, se abriu economicamente e adotou o capitalismo nas últimas décadas e é hoje considerado um tigre asiático. E a China, como o Vietnã, mantém o regime comunista, mas adotou o sistema capitalista e construiu a maior economia do planeta.

Será?

Vale perguntar se o Maranhão sob a estranha versão comunista do PCdoB é candidato a tigre.

São Luís, 23 de Abril de 2015.

Enquanto algumas vozes parlamentares buscam a claridade dos holofotes para alimentar a estratégia segundo a qual é melhor buscar culpados para o malogro do projeto da Refinaria Premium I, que seria implantada pela Petrobras em Bacabeira, como fez recentemente uma Comissão Externa da Câmara Federal, outras, mais pragmáticas, acham que o melhor caminho para a classe política é brigar pela retomada do empreendimento ou buscar investimentos que compensem a perda. Um exemplo desse contrapeso mais centrado foi manifestado em discurso feito ontem pelo deputado Max Barros (PMDB) na tribuna da Assembleia Legislativa.

Para o deputado pemedebista, que foi homem de proa dos vários governos de Roseana Sarney (PMDB) e conhece como poucos o potencial do Maranhão e dos projetos que foram pensados para o estado nas duas últimas décadas, antes de fazer cena sobre o fracasso, o mais sensato e produtivo será uma grande mobilização, a começar pela classe política, tendo a Refinaria Premium I como foco. Para ele, essa mobilização, que num segundo momento poderia congregar empresários e representantes dos mais diversos segmentos da sociedade organizada – associações, sindicatos, entidades as mais diversas – com o objetivo primordial de cobrar a reativação do empreendimento, ou então investimentos federais em outras  áreas.

Max Barros usa um argumento muito forte para justificar a proposta de mobilização: Petrobras e Governo do Estado firmaram um termo de compromisso, com responsabilidades definidas para cada uma das partes. Coube ao Governo do Estado conseguir e regularizar a área no município de Bacabeira, onde o projeto seria implantado, preparar mão de obra jovem para atender ao mercado e uma série de outros compromissos, que segundo ele foram cumpridos. O parlamentar argumenta com o fato de que o Termo de Compromisso é, na verdade, um contrato envolvendo obrigações de ambas as partes, acrescentando que “o Governo do Estado fez o que estava ao seu alcance”.

Max Barros vai além, lembrando que a Petrobras, mesmo gastando R$ 2 bilhões na área, preparando-a para receber o complexo de refino de petróleo, assumiu uma dívida com o Maranhão e com o Brasil quando desativou o projeto. Ele avalia que, mesmo com o fracasso, a decisão anunciada em 2010 pelo presidente Lula e pela futura presidente Dilma Rousseff, juntamente com o ministro Edison Lobão e a governadora Roseana Sarney, continua valendo, o que dá ao Maranhão o direito de se mobilizar e cobrar compensações. “É por isso que nós temos que nos mobilizar, para cobrar uma compensação justa para o que nós gastamos e pelo que deixamos de ganhar”.

O deputado pemedebista advoga a tese segundo a qual o momento é de procurar soluções e não dedicar esforços para encontrar culpados pelo malogro do projeto da Refinaria Premium I. E recorre a um argumento que não é original, mas é sensato e convincente: procurar culpados é tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, e isso as duas instituições já estão fazendo por meio da Operação Lava Jato. Aos políticos maranhenses cabe unirem-se e correr para compensar o prejuízo. E por políticos maranhenses entenda-se governador, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Voto a favor

O desembargador Reynaldo Fonseca foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para integrar o Superior Tribunal de Justiça – a indicação segue ainda hoje para análise do plenário. Membro da CCJ, o senador Edison Lobão (PMDB) relatou a mensagem presidencial e destacou o currículo e a experiência do magistrado. Além de ser favorável à nomeação, o senador destacou a intensa produção científica e acadêmica de Reynaldo Fonseca, especialmente nas áreas do direito civil, direito processual civil, direito processual penal e direito administrativo. Assinalou que ele foi aprovado em diversos concursos públicos, tendo ingressado na magistratura federal em 1993. “Conheço o Dr. Reynaldo há décadas, ouvi suas conferências, li seus artigos e livros que publicou. Ele vai honrar o mundo ministerial ao qual está destinado”, afirmou Lobão.

Dobra e mão de ferro

O senador Roberto Rocha (PSB) anunciou, em entrevista ao jornal O Imparcial, que apresentou dois projetos ao Senado. Um propondo que a merenda escolar seja dobrada, sob o argumento de que o que é servido atualmente aos estudantes das escolas públicas de base é insuficiente. O outro transforma em crime hediondo o desvio de recursos da merenda escolar e do Bolsa Família, o que prevê cadeia, sem direito a fiança, para quem cometer esse tipo de crime. Que seja bem sucedido.

Estocadas no prefeito

Pré-candidata à Prefeitura de São Luís, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) não perde agora uma só oportunidade de estocar a gestão do prefeito Edivaldo Jr. (PTC). Ontem, por exemplo, ela ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para tecer duras críticas ao prefeito por causa do alagamento do Hospital da Criança em decorrência das fortes chuvas que caíram sobre São Luís. Disse, entre outras coisas, tratar-se de um caso de “despreparo administrativo” e falta de “compromisso com a coisa pública”.

Uma correção

A coluna cometeu ontem um erro de informação ao prevê que a ex-governadora Roseana Sarney só retornaria ao Maranhão no final do mês. Na verdade, ele retornou a São Luís no final da semana passada, mas chegou discreta, sem fazer alarde, sem querer se expor. Por outro lado, a Coluna reafirma integralmente o teor do post, no qual registra dificuldades que a ex-governadora tem pela frente nos campos pessoal e político.

São Luís, 22 de Abril de 2015.

Os segmentos políticos e partidários que integram o chamado Grupo Sarney, formado por PMDB, DEM, PV, PSC, PTdoB, entre outros, vivem uma forte expectativa em relação ao retorno da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que deve acontecer até o final deste mês, quando ela colocará ponto final no período sabático que passa em Miami (EUA), onde, na companhia de familiares, reforça, desde dezembro passado, seus conhecimentos de inglês, economia e ciências políticas, segundo versão de fonte do seu círculo de convivência. A forte expectativa quanto ao retorno se dá por conta das decisões que precisam ser tomadas em duas frentes, uma relacionada com a investigação de denúncia na qual ela foi citada na Operação Lava Jato e no caso do precatório de R$ 120 milhões, pago pelo Governo dela à Constran. A outra diz respeito ao que fazer para que seu grupo se prepare para a corrida eleitoral do ano que vem nos municípios, a começar por São Luís.

No que respeita à Operação Lava Jato, na qual foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com 31 políticos supostamente beneficiados com esquema de corrupção na Petrobras, entre eles o senador Edison Lobão (PMDB), Roseana Sarney já tenta, por meio do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, se livrar da acusação de ter recebido R$ 2 milhões do doleiro Alberto Yousseff para a campanha eleitoral de 2010, por inconsistência e falta de provas. Já no que respeita ao pagamento do precatório, a suspeita é a de que integrantes graduados do seu governo teriam recebido propina para liberar o pagamento. Nos dois casos, nenhuma prova concreta de envolvimento direto da ex-governadora nos desvios, e, segundo seu advogado, a inconsistência da denúncia certamente a livrará da suspeita. Situação parecida com o Caso Lunus, no qual ela foi acusada, execrada nacionalmente, mas riu por último.

No plano político, o retorno de Roseana Sarney ao Maranhão atiçará as legendas que formam o grupo por ela ainda liderado. O primeiro ponto a ser resolvido depende de uma resposta sua, definitiva, à seguinte indagação: tem ela a intenção de se candidatar à Prefeitura de São Luís? Se a resposta for positiva, os líderes do grupo querem sinal verde para começar a trabalhar. Se for negativa – o que é o mais provável, segundo aliados e adversários -, o grupo quer se movimentar para definir o melhor caminho na briga pela sucessão do prefeito Edivaldo Jr. (PTC), que é candidatíssimo à reeleição, num projeto fortemente ameaçado pela pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS). Caberá à ex-governadora coordenar a escolha de um candidato do grupo, que pode ser o suplente de senador Lobão Filho (PMDB) ou o deputado Edilázio Jr., ou liderar o grupo no sentido de apoiar um candidato de outra corrente,  numa aliança formal ou informal.

Mesmo sem mandato e sem poder, situação que nunca viveu – quando perdeu para Jackson Lago em 2006 era senadora da República com muito poder de fogo em Brasília -, Roseana Sarney é ainda o nome politicamente mais forte do seu grupo. Antenada e com um sólido lastro de experiência, a ex-governadora tem plena consciência de que o seu grupo vive um momento de muita fragilidade, mas sabe também que essa condição é momentânea e vai depender do desempenho do Governo Flávio Dino (PCdoB). Se o atual governo for bem sucedido, o Grupo Sarney afundará ainda mais; mas se Flávio Dino frustrar as expectativas, o grupo poderá transformar-se em Fênix e renascer das cinzas em duas etapas, uma em 2016 e outra em 2018.

O fato é que no momento tudo é desfavorável à ex-governadora e ao grupo que ela lidera: ela e o senador Edison Lobão enfrentam denúncias de corrupção, sua representação federal é agora menor, sua base na Assembleia Legislativa foi esmagada, o número de prefeitos e vereadores aliados diminui a cada semana. E para completar, o governo da  presidente Dilma, de quem é aliada de primeira hora, luta ferozmente contra inflação alta, caixa vazio e falta de apoio popular.

É nesse cenário que a ex-governadora Roseana Sarney encontrará a sua base política.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Sarney, Tancredo e transição

Há exatos 30 anos, morria o presidente eleito do Brasil Tancredo Neves. A perda, que abalou a nação, resultou na confirmação de José Sarney como presidente titular do país. Agora presidente de fato e não apenas um vice que guardava o lugar do titular com problemas de saúde, o ex-deputado federal, ex-governador e ex-senador maranhense recebeu daquele acaso trágico a tarefa de fazer a transição da ditadura ara a democracia eliminando qualquer risco de retrocesso. Queiram ou não seus adversários, ele fez a sua parte, pagou preço altíssimo, mas entregou ao seu sucessor um país redemocratizado, garantido pelo estado de direito pleno. E por maior que tenha sido, o seu insucesso na economia e outros problemas do seu governo não arranharam sua estatura política.

Ajuste e reforma

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) avalia a situação do Brasil como complicada e acredita que esse cenário só será revertido se o Congresso Nacional aprovar o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy e iniciar imediatamente os debates e as votações da reforma política. Uma coisa parece não ter nada com a outra, mas tem sim. Para José Reinaldo, o ajuste fiscal deve levar o Brasil a estabilizar a economia e as contas públicas, enquanto a reforma política apontará o caminho para a normalidade institucional.

Castelo contra

Informação divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo: proposta de impeachment racha o PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP) não aprovam a iniciativa do senador Aécio Neves (MG) de propor a deposição da presidente Dilma Rousseff (PT). O deputado federal João Castelo se situa exatamente do lado de Serra e FHC, contra a proposta de impeachment da presidente. FHC e Serra acham a iniciativa precipitada e sem base, enquanto Castelo, além de corroborar com os dois, não ficará contra a presidente, que apoiou sua gestão na prefeitura de São Luís.

Cara nova

O jornalista Marco Aurélio D`Eça brinda seus leitores na WEB com uma ousada e inteligente reforma no seu bem informado e prestigiado blog. Parabéns.

São Luís, 21 de Abril de 2015.

Se depender da bancada maranhense, a aliança PSDB/DEM/PPS não conseguirá sequer fazer com que a proposta de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) dê alguns passos de tramitação no Congresso Nacional. A coluna sondou e chegou à conclusão de que a totalidade dos senadores e a quase totalidade dos deputados federais  pelo Maranhão, mesmo os que representam os partidos envolvidos no projeto, não apoia a deposição da presidente da República, pelas mais diversas razões. Quase nenhum parlamentar maranhense vê, até aqui, consistência na iniciativa dos tucanos, também não crê que a estratégia prospere e, se prosperar, para muitos deles a possibilidade de aprovação é zero.

Formada pelos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB), a bancada maranhense no Senado não dá suporte à proposta de impeachment, por eles vista como inteiramente descartada, portanto, não tendo a menor chance de ganhar volume, independentemente da força da oposição na Casa. Ex-ministro de Minas e Energia e um dos denunciados na Operação Lava Jato como beneficiário de recursos de campanha oriundos da Petrobras, o senador Edison Lobão não aceita a acusação e faz frente a qualquer tentativa de atingir o Palácio do Planalto. Membro destacado da bancada do PMDB, Lobão trabalha intensamente nos bastidores do Congresso para livrar-se da denúncia feita pelo Ministério Público Federal, como também age intensamente para inviabilizar qualquer tentativa de cerco à presidente da República.  O senador João Alberto atua na mesma linha, operando dentro e fora da bancada do PMDB para minar movimentos da oposição, como também para desarmar espíritos dentro do PMDB, contribuindo efetivamente para diminuir as tensões nas duas Casas do Congresso.

Uma tênue dúvida paira sobre o senador socialista Roberto Rocha. Primeiro porque ele vem atuando discretamente, sem muita exposição, evitando assim entrar em conflitos desnecessários, e depois por conta do seu partido, o PSB, que foi governista de primeira linha nos Governos Lula e no primeiro Governo Dilma, só se tornando oposição – sem muita agressividade – com a frustrada candidatura do ex-governador Eduardo Campos à presidência. Com a morte trágica e prematura de Campos, o PSB ficou meio à deriva, mas vem dando sinais de que caminha para se realinhar ao Palácio do Planalto, ainda que com rasgos de independência. São fortes, portanto, os sinais de que Rocha seja contrário à proposta de impeachment.

Na Câmara Federal, a bancada maranhense é, se não inteiramente, maciçamente contra a proposta de impeachment da presidente Dilma. Os três representantes do PMDB, deputados Hildo Rocha, João Marcelo de Souza e Alberto Filho, são radicalmente contra a aspiração do PSDB, seguindo orientação da bancada e por entendimento pessoal. Os dois deputados do PV, Sarney Filho e Victor Mendes, também não veem sentido na proposta de impeachment e com certeza não abraçam a iniciativa do grupo PSDB/DEM/PPS, o mesmo acontecendo com Aluísio Mendes (PTdoB) e Cléber Verde (PRB). Único representante do PTB na bancada maranhense, o deputado Pedro Fernandes é firmemente contra o impeachment, apesar dos arroubos de uma ala dissidente do seu partido, que defende a saída da presidente da República.

Integrante de proa da bancada governista na Câmara Federal, os deputados José Carlos da Caixa (PT), Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT) estão inteiramente fora do listão dos que querem o impeachment da presidente Dilma. Na mesma linha estão Júnior Marreca (PEN) e André Fufuca (PEN), que são aliados integrais do governo, e Juscelino Filho (PRP), que também segue a mesma orientação. Já Waldir Maranhão (PP), que é vice-presidente da Câmara Federal, encontra-se na linha de tiro da Operação Lava Jato e tudo o que não quer é ouvir falar em impeachment.

Por motivos diferentes, três posições chamam atenção. A primeira é a do deputado José Reinaldo (PSB), que segue, em princípio, a orientação do PSB, mas tem cacife político para, se assim entender, seguir a própria consciência, já tendo demonstrado essa independência quando foi governador. João Castelo (PSDB), ainda que a iniciativa seja dos chefes mais afoitos do tucanato nacional, dificilmente se posicionará a favor do impeachment da presidente Dilma, já que se sente devedor do apoio que ela deu à sua gestão na Prefeitura de São Luís. E, finalmente, a deputada Eliziane Gama, que provavelmente é o único integrante da bancada a ser favorável, por puro pragmatismo, já que seu partido, o PPS, é ponta de lança nesse jogo tramado pelo PSDB, de quem é hoje linha auxiliar.

No mais, é aguardar e conferir. Isso na hipótese, para muitos remotíssima, de o plano tucano prosperar, é claro.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Na vanguarda

Na palestra com que deu a largada na desafiadora tarefa de montar um projeto de desenvolvimento econômico e social para o Maranhão, que na sua avaliação tem um “potencial extraordinário”, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, economista e filósofo, para muitos controvertido, disse o seguinte: “A pasta de Assuntos Estratégicos é para ajudar a presidente Dilma e todo o governo a construir um novo modelo de desenvolvimento baseado na ampliação das oportunidades, calcada em uma estratégia que tem olhos e braços e dê asas ao dinamismo humano”. Alguém entendeu? A coluna também não.

Na vanguarda II

Logo em seguida, o ministro Mangabeira Unger saltou do controvertido para o óbvio ululante: “Precisamos trabalhar com diversos vieses produtivos para evitar a monocultura dos cereais, que ocorre no Sul do estado. Não adianta capacitar o povo se não democratizarmos a produção, é preciso assegurar para os empreendedores emergentes o acesso ao crédito e as práticas avançadas de tecnologia”. É como se estivesse anunciando a descoberta da pólvora.

Na vanguarda

Entusiasmado com as formulações desenvolvimentistas do ministro Mangabeira Unger, o governador Flávio Dino avalizou: “Estamos engajados neste esforço de construir um Nordeste melhor, e consequentemente, o Maranhão faz parte deste desenvolvimento”.

São Luís, 20 de Abril de 2015.

Não se discute o direito e a prerrogativa de uma Comissão Externa da Câmara Federal desembarcar no Maranhão e visitar, com motivação investigativa, o cenário desolador em que foi transformada a área onde seria construída a Refinaria Premium I, da Petrobras, no município de Bacabeira. A visita da Comissão foi válida em todos dos aspectos, menos naquele sobre o qual recaiu a maioria das interpretações: os deputados vieram ao Maranhão em busca de culpados pelo fracasso do projeto. Claro está que o que os trouxe aqui desta vez, por mais autorizado que seja o grupo parlamentar, foi, principalmente, um movimento politicamente esperto dos deputados federais Eliziane Gama (PPS), e Weverton Rocha (PDT), ela de olho nos dividendos eleitorais, ele funcionando como contrapeso na atração das câmeras jornalísticas.

O que aconteceu, de fato, foi mais um evento em que, movida por interesses difusos, a instituição legislativa tenta atropelar o Ministério Público e a Polícia Federal, atraindo os holofotes. Isso porque via de regra o  resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem sido inócuo.  E, a menos que haja uma mudança radical de curso, com depoimentos esclarecedores, a CPI da Petrobras caminha na mesma direção, servindo apenas como palanque para deputados em busca de espaço.

Até agora a CPI da Petrobras não produziu um resultado sequer, por mais insignificante que fosse, para contribuir com a investigação que vem sendo realizada pelas instituições que têm esse mister como razão de ser, o Ministério Público e a Polícia Federal. Tem somente se valido exatamente de informações colhidas a duras penas por MP e PF para alimentar o show parlamentar. As sessões para tomada de depoimentos foram até aqui rigorosa e absolutamente frustrantes. A começar pelo fato de que todos os convocados com algo a dizer sobre o assunto ali chegaram munidos de decisões judiciais que lhes asseguram o direito de ficar em silêncio. O resultado foram longas e inúteis sessões de perguntas sem resposta, provocações, xingamentos, chantagem emocional, agressões verbais de toda natureza, condenações antecipadas, e, em alguns casos, discursos defensivos de aliados, que para ali foram exclusivamente montar barreiras de proteção. E tudo sem a menor preocupação com a evidência de que o bate-boca é uma guerra política entre situação e oposição. Basta observar atentamente os discursos dos deputados maranhenses que integram a CPI: Eliziane Gama, Weverton Rocha e Aluísio Mendes (PTdoB).

Eliziane Gama trabalha em dois planos. No plano parlamentar, ela adotou com entusiasmo o discurso do PPS, que integra a oposição comandada pelo PSDB e pelo DEM e cujo propósito é desmoralizar e liquidar o PT e o governo da presidente Dilma Rousseff. No plano político, a deputada usa todas as brechas para se projetar nacionalmente, em pré-campanha à Prefeitura de São Luís. O deputado Weverton Rocha dosa, com muita habilidade, seu o discurso de acordo com as circunstâncias, ora como investigador implacável, ora como governista combatendo a oposição e ora como maranhense indignado. Já o deputado Aluísio Mendes é governista e age como policial experiente, dando pitacos aqui e ali, mas deixando a investigação para a sua turma da Polícia Federal.

E por essa conjugação de razões, a Comissão Externa da Câmara Federal, integrada também por deputados cearenses, cumpriu seu roteiro, comeu poeira no descampado de Bacabeira, seus integrantes repetiram seus discursos de indignação a jornalistas, e o grupo partiu sem ter acrescentado uma só vírgula ao que já foi apurado e revelado por PF e MP. Foi sem ouvir, por exemplo, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que poderia dizer alguma coisa, mas passa temporada sabática em Miami, e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), um dos avalistas do projeto fracassado, e que por ironia trabalha a menos de um quilômetro da sede da CPI em Brasília e já disse o que pretendia dizer num discurso que poderia servir de roteiro para a Comissão.

E vale chamar a atenção para o fato de que o Governo do Estado, que tem tudo a ver com o assunto, se manteve distante, o que é explicado pelo fato de o governador Flávio Dino (PCdoB) ter uma visão diferenciada e mais pragmática do problema. Tanto que, enquanto os deputados se mostravam para as câmeras, ele e sua equipe ouviam palestra do ministro de Assuntos Estratégicos, o controvertido economista e filósofo Mangabeira Unger, sobre o que fazer para transformar o Maranhão num estado econômica e socialmente forte. Nesse pacote entra um projeto mais modesto, e por isso mais viável, de refinaria, concebido pelo governador José Reinaldo Tavares e esquecido nas gavetas da Petrobras.

No mais, os culpados pelo descampado de Bacabeira já estão identificados. E os motivos do fracasso também.

São Luís, 18 de Abril de 2015.