Arquivos mensais: dezembro 2018

Corrida sucessória: aumenta o leque de opções que podem levar à frente o ciclo de mudanças iniciado em São Luís

 

O majestoso Palácio de la Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís festejado pelo prefeito Edivaldo Jr. e pelo governador Flávio Dino na abertura do período natalino. Ali o futuro mandatário, que pode ser um escolhido pelos dois líderes, vai dar as cartas a partir de janeiro de 2021.

A escolha de candidatos à sucessão de Edivaldo Holanda Jr. (PDT) na Prefeitura de São Luís será uma tarefa muito complicada. Não por causa de fatores partidários nem por escassez de candidatos, mas exatamente pelo grande número de personalidades com perfil político, técnico e ético perfeitamente ajustado às exigências do cargo. Ontem, por exemplo, o presidente eleito da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho foi apontado como uma das opções do PDT para disputar a sucessão municipal, no mesmo dia em que a senadora eleita Eliziane Gama (PPS) foi colocada na corrida sucessória municipal, dois dias depois de a atual presidente do Iphan, Kátia Bogea (sem partido), ter sido apontada como uma opção de peso para a disputa. Isso num cenário em que já pontificam o deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN), o deputado federal eleito Bira do Pindaré (PSB), o deputado estadual eleito Duarte Jr. (PCdoB), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (DEM), e o deputado federal Victor Mendes (MDB). Outros nomes estão sendo cogitados, de modo que o leque de opções aumenta em número e qualidade. Todos observados  com atenção pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr., que vai atuar fortemente para entregar o bastão a um aliado do campo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A avaliação dominante no momento é a de que a disputa pela Prefeitura de São Luís será renhida, por uma série de motivos, sendo o primeiro deles o fato de o prefeito Edivaldo Holanda Jr. ter iniciado um novo ciclo na vida da Capital do Maranhão. Para começar, representa a nova geração, que vê no Palácio de la Ravardière o grande passo para chegar ao Palácio dos Leões, que é o sonho colorido e objetivo concreto de todo político em início de carreira. Além disso, o futuro prefeito de São Luís receberá uma máquina que, depois de muitas agruras e descaminhos, vem sendo cuidada com os ajustes necessários para finalmente poder enfrentar os seus maiores desafios, entre eles investimentos pesados em saneamento básico, por exemplo. A revitalização do circuito Praça Deodoro/Rua Grande, que está transformando o Centro nervoso do comércio e serviços de São Luís, é a grande senha para um processo de mudanças que não pode parar. São desafios dessa dimensão que os interessados em disputar a sucessão municipal terão pela frente.

Quando se traz à tona nomes que vêm se destacando no cenário político e administrativo municipal, o pressuposto é que esses candidatos a candidato tenham de fato cacife para encarar tais desafios. No caso da arquiteta Kátia Bogea, o foco de uma eventual gestão sua seria, claro, a valorização do acervo arquitetônico com uma visão mais aberta de um contexto urbano. Eduardo Braide tem uma cabeça e certamente atacaria os problemas numa programação meticulosa, que é uma das suas marcas. O mesmo faria Bira do Pindaré, que já mostrou, como secretário de Ciência e Tecnologia, senso de gestão quando planejou e iniciou a montagem da rede de Iemas. Victor Mendes saberia o que fazer para tornar São Luís uma cidade ambientalmente mais saudável. Com a experiência que acumulou, Felipe Camarão poderia transformar a Capital nas áreas educacional, administrativa e turística. E a julgar pelo que realizou no Procon e no Viva Cidadão e pelo seu grau de ousadia, Duarte Jr. certamente mexeria com São Luís. É difícil prever até onde chegaria Eliziane Gama à frente da administração municipal, mas é possível imaginar que ela iria longe. E nesse cenário, muito se poderia esperar de Osmar Filho, que conhece a cidade e seus problemas com a experiência de vereador.

Esse leque de potenciais candidatos sugere que o ciclo iniciado pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. será continuado, pois todos os nomes citados certamente compreendem que o momento é de virada. E isso significa que o futuro prefeito terá de levar em frente as mudanças iniciadas, sob pena de entrar para a história como um fracasso.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia Legislativa entra no clima natalino com iluminação especial no Palácio Manoel Beckman

A bela e moderna faxada imponente do Palácio Manoel Beckman recebeu iluminação especial para o Natal, cuja  programação foi inaugurada ontem pelo presidente Othelino Neto e a presidente do Gedema Ana Paula Lobato.

A exemplo do que haviam feito o Executivo, o Judiciário e a Prefeitura de São Luís, cujas magníficas sedes – Palácio dos Leões, o Palácio Clovis Bevilácqua e o Palácio de la Ravardière – ornamentadas com a motivação natalina, tornando-se atração que já levou milhares de pessoas à Praça Pedro II, o Palácio Manoel Beckman, sede da Assembleia Legislativa, entrou segunda-feira no circuito natalino ao receber uma iluminação especial, inteiramente afinada com sua linha arquitetônica. E o clima natalino chegou de vez ontem, no início da noite, quando o presidente Othelino Neto (PCdoB) e a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, acompanhados de parlamentares e servidores, receberam Papai Noel, abrindo oficialmente a programação das festas natalinas no parlamento estadual.

 

Carlos Brandão ganha músculos e terá papel importante na sucessão de Flávio Dino

Carlos Brandão: vice correto terá papel importante na corrida sucessória em 2022

Engana-se quem pensa que a sucessão do governador Flávio Dino é tema de uma discussão ainda muito distante e que por isso é um tabu no meio político. Ao contrário, já se fala abertamente sobre quem será o escolhido para enfrentar as urnas em 2022 como candidato a levar à frente o processo de mudanças por ele iniciado. Na pauta das conversas informais estão o prefeito Edivaldo Holanda Jr., o senador eleito Weverton Rocha, o secretário Felipe Camarão, que integram o chamado núcleo duro que cerca o governador. Entre aliados é lembrado o deputado federal eleito Josimar Maranhãozinho (PR), e na seara oposicionista o nome mais citado é Eduardo Braide (PMN). Vozes mais atentas incluem na lista o vice-governador Carlos Brandão (PRB), um político discreto, mas que demonstrou ser bom de compromisso e ter muita competência na arte da sobrevivência política. Antes apenas uma solução para atrair o PSDB para a aliança dinista, Carlos Brandão se revelou um aliado leal, que segue rigorosamente a orientação do chefe, e que cumpre com zelo as tarefas que lhe são entregues. Com a reeleição, Carlos Brandão ganhou novo ânimo e mais músculos e caminha para ser o sucessor de Flávio Dino em Abril de 2022, quando o governador se desincompatibilizará para disputar vaga no Senado ou participar de um projeto maior, como vice ou como cabeça de chapa. A Coluna registra o que disse um político largamente experiente da base do governador Flávio Dino: “Quem está pensando em chegar ao Palácio dos Leões terá de se entender com Carlos Brandão”. Faz todo sentido.

 

São Luís, 11 de Dezembro de 2018.

Dino vai abrir novo mandato em guerra aberta contra a crise, contra Sarney e, provavelmente, contra Bolsonaro

 

Flávio Dino vai enfrentar a crise e os ataques do grupo de José Sarney e do futuro presidente Jair Bolsonaro

O governador Flávio Dino (PCdoB) está concluindo o seu primeiro e bem sucedido mandato e se prepara para cumprir o segundo tendo de lutar em três frentes. A primeira foi adotar um conjunto de medidas fortes contra a crise econômica e financeira que assola o País e que afeta diretamente os estados; a segunda é a obstinada Oposição mantida pelo Grupo Sarney, que emite, dia após dia, todos os sinais de que manterá permanente o clima de guerra contra o Governo; e a terceira é um embate político direto do governador maranhense com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que começou durante a campanha eleitoral, se mantém e deve ganhar força a partir de 1º de Janeiro. Nas três frentes, Flávio Dino vem agindo de maneira franca, lastreada, determinada e sem rodeios, com ações, manifestações e posições transparentes, como deve agir um chefe de Estado da esquerda democrática diante de incertezas e riscos gerados por um Governo central de direita conservadora, com discurso agressivo em relação à esquerda, mas que até aqui é ainda uma grande incógnita.

O combate na primeira frente começou com o Pacote Anticrise, Projeto de Lei Nº 239/2018, aprovado na quarta-feira (5), por meio do qual aumentou de 25% para 28% a alíquota de ICMS sobre o preço dos combustíveis; reforçou o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza; reduziu o valor do ICMS para milhares de pequenas empresas e ainda zerou a cobrança desse imposto para mais de 200 mil microempresas; permitiu a quitação do IPVA em atraso  sem juros nem multas no caso do pagamento à vista e com a redução de 60% do valor para as multas e juros no caso do pagamento parcelado em 12 vezes, e ainda isentando de IPVA as motos de poucas cilindradas. Duramente atacado pela Oposição sarneysista, que o acusa de prejudicar a economia do estado com aumento de impostos, o governador Flávio Dino demonstra, na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, que a recessão econômica tem atingido drasticamente estados e municípios que não dispõem de outros mecanismos de financiamento, enquanto a União financia seus déficits de várias formas, inclusive arrecadando contribuições que não são partilhadas com estados e municípios.

Além da Oposição parlamentar, que é atuante, mas nada tem alcançado  além do discurso, os adversários do dinismo tentam, de todas as maneiras, encontrar chagas que possam comprometer a integridade e a lisura do Governo do PCdoB. No entanto, todas as denúncias feitas até agora nessa direção foram parar no arquivo morto do Ministério Público por falta de consistência. Mais recentemente, os adversários do Governo do PCdoB têm recorrido a indicadores sociais de abrangência nacional para culpá-lo por problemas que deveriam ter sido resolvidos por governos anteriores. Tem sido uma guerra quase que diária, na qual os adversários têm disparado petardos vazios na base do “vai que cola?”. Por meio de um arsenal que criou nas redes sociais, exatamente porque sabia que não teria espaço para se defender dos ataques feitos pelos canhões midiáticos do Grupo Sarney, o governador Flávio Dino tem reagido no tom certo a essas acusações, de modo que até aqui nenhuma delas progrediu.

Destroçado nas urnas e com representação reduzida nas casas legislativas, o Grupo Sarney mantém o palanque ativo, agora apostando que o governador Flávio Dino pode se dar mal no enfrentamento com o presidente Jair Bolsonaro. Há vozes na seara sarneysista reclamando do posicionamento crítico do governador em relação ao presidente eleito, deixando no ar nítida impressão de que a intenção é ver o líder maranhense em posição subalterna. Parecem não ter se dado conta ainda que Flávio Dino é um político pragmático, mas que se move por princípios lastreados por sólida base ideológica, na qual não comporta fazer concessões, principalmente a um adversário como o presidente Jair Bolsonaro, que tem enorme dificuldade de conviver com o pluralismo político e que só acredita no uso da força.

É fácil perceber que os adversários do governador Flávio Dino cometem o erro primário tentando diminuir sua importância política no contexto nacional, não se dando conta de que assim agindo, estão na verdade é turbinando sua trajetória ainda com muito chão e muitos desafios pela frente.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Pesquisa de O Globo: Sarney dá nome a mais de uma centena de escolas no Maranhão

Escola pública batizada “Dr. José Sarney” alcançada pelo decreto de Flávio Dino.

O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de escolas e outros prédios públicos identificados com nomes de personalidades vivas, e o ex-deputado federal, ex-governador, ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (MDB) é o campeão de homenagens, com seu nome ostentado em mais de 100 escolas públicas, em todo o território estadual, o que, segundo o jornal O Globo, que realizou o levantamento, faz com que o Maranhão seja jocosamente apelidado de “Sarneylândia”. Proibida por lei federal e leis estaduais, a prática de batizar escolas públicas como nome de personalidades vivas foi ostensivamente desrespeitada no Maranhão até 2016, quando o governador  Flávio Dino (PCdoB) editou Decreto que retirou das escolas da rede estadual as homenagens a pessoas vivas, mas as escolas municipais mantiveram a prática ilegal. Em 2016, o deputado federal Hildo Rocha (MDB), um dos mais destacados políticos do Grupo Sarney na atualidade,  apresentou um Projeto de Lei na Câmara que permitiria a homenagem a personalidades vivas em todo o país, mas a proposta está parada desde então. O levantamento feito por O Globo descobriu que 14 senadores, três governadores e três ex-presidentes e grande número de personalidades vivas batizam escolas públicas no país. A proibição se dá pelo fato de que, mesmo depois da morte, a reputação de personalidades ilustres é muitas vezes revista. Com as pessoas ainda vivas, o risco de revisão é muito maior.

 

Aluísio Mendes avança para ser o homem de confiança de Bolsonaro no Maranhão

Aluízio Mendes atua como interlocutor do Podemos junto ao Governo de transição

O deputado federal Aluísio Mendes saiu terça-feira (5) de reunião dos 17 parlamentares que formarão a bancada do Podemos, seu partido, na Câmara Federal, com o chefe da transição e ministro da Casa Civil do futuro Governo, deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS), com seu espaço ampliado dentro do Governo de Jair Bolsonaro.

Durante a reunião, Aluísio Mendes foi direto ao que interessa ao Governo. Falando como uma espécie de líder:  “Para defendermos avanços e superarmos os atuais desafios precisamos unir forças e ideias, e o Podemos já está fazendo isto. Nossa bancada de deputados e senadores é uma das principais forças políticas de apoio ao Governo Bolsonaro e tem as garantias de total participação nas próximas decisões do governo”.

Aluísio Mendes e seus colegas do Podemos têm reunião agendada nos próximos dias com o presidente eleito Jair Bolsonaro, com quem já esteve, no Rio de Janeiro, integrando uma comissão da Bancada da Bala. E nos bastidores da política maranhense, Aluísio Mendes vem crescendo como opção do presidente eleito para funcionar como o seu porta-voz no Maranhão.

São Luís, 09 de Dezembro de 2018.

Bancada federal atuará como um xadrez em que senadores e deputados jogarão a favor e contra Flávio Dino e Jair Bolsonaro

 

Os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama são alinhados a Flávio Dino e farão oposição a Jair Bolsonaro, enquanto Roberto Rocha está alinhado ao prsidente eleito e faz oposiççao a Dino. Os deputados Márcio Jerry,Rubens Jr., Bira do Pindaré, Zé Carlos Araújo, Pedro Lucas e Gil Cutrim apoiam Dino e farão oposição a  Bolsonaro ; Josimar Maranhãozinho, Cléber Verde, André Fufuca, Juscelino Filho, Jr. Lourenço e Pastor Gildemeyr apoiam Flávio Dino e Jair Bolsonaro; João Marcelo, Hildo Rocha, Edilázio Jr. Marreca Filho e Eduardo Braide fazem oposição a Dino e apoiarão Bolsonaro.

Depois do impacto inicial causado pelo pronunciamento das urnas e de um período de incertezas, os senadores e deputados federais do Maranhão eleitos para o novo Congresso Nacional começam a se posicionar claramente em relação ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Essa definição é politicamente importante para o governador Flávio Dino (PCdoB), que já está atuando como uma das principais vozes da Oposição ao Governo que assumirá em Janeiro, mas ao mesmo tempo determinado a manter uma relação institucional possível com o futuro presidente, cuja legitimidade reconhece. O governador precisará, eventualmente, de uma interlocução com o Governo Federal por meio da bancada federal, e por isso é determinante que conheça o grau de relação dos parlamentares com o Palácio do Planalto e com a Esplanada dos Ministérios.

O governador Flávio Dino já conta com os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), eleitos em Outubro e que vão atuar na Oposição ao novo Governo, de acordo com a orientação dos seus partidos. Já o senador Roberto Rocha (PSDB) decidiu que atuará na base de apoio ao Governo Bolsonaro, por escolha pessoal, que deve ser avalizada pelo seu partido, cujos líderes maiores – como o senador Tasso Jereissati (CE), por exemplo -, já estão flertando abertamente com o futuro ocupante do Palácio do Planalto. Ao contrário de Weverton Rocha e de Eliziane Gama, que deverão atuar como aliados fiéis, Roberto Rocha vai continuar atuando como adversário ferrenho do governador Flávio Dino.

A bancada na Câmara Federal reúne posições diversas em relação ao governador Flávio Dino e ao presidente Jair Bolsonaro. Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Jr. (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Zé Carlos Araújo (PT), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT) são aliados declarados do Governo Flávio Dino e desembarcarão em Brasília como Oposição ao Governo Bolsonaro, havendo quem diga que em matérias pontuais, o petebista e o pedetista poderão votar com o Governo Bolsonaro.

Nesse complicado xadrez há um grupo de deputados que são aliados do Governo Flávio Dino, mas em Brasília darão apoio total ao Governo Bolsonaro, conforme vários deles já declararam. Nessa linha de ação estão os deputados Josimar Maranhãozinho (PR), Júnior Lourenço (PR), Cléber Verde (PRB), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM) e Pastor Gildemeyr (PMN). Todos apoiam o governador Flávio Dino, mas em Brasília serão integrantes da base de apoio ao Governo Bolsonaro. A propósito, Josimar Maranhãozinho, por exemplo, que é deputado estadual e federal eleito, divulgou ontem foto em que aparece cumprimentando o presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, quando governistas e oposicionistas se engalfinhavam na Assembleia Legislativa na votação do Pacote Anticrise proposto pelo governador Flávio Dino.

O xadrez da bancada federal comporta, finalmente, os deputados que representam a Oposição ao Governo Flávio Dino e deverão alinhar-se total ou parcialmente ao Governo Bolsonaro. É o caso, por exemplo, dos deputados emedebistas João Marcelo e Hildo Rocha, cuja bancada se reuniu nesta semana com o presidente eleito e decidiu apoiar pontualmente projetos que considerar positivos para o País, mas mantendo uma posição de independência, podendo votar contra projetos que avaliar negativos. Por sua vez, os deputados Aluízio Mendes (Podemos), Edilázio Jr. (PSD) e Marreca Filho (Patriotas) darão total apoio ao Governo Bolsonaro e farão Oposição dura ao Governador Flávio Dino. Finalmente, o deputado Eduardo Braide, que se manterá na linha de Oposição ao Governo Flávio Dino e deve apoiar o Governo Bolsonaro, podendo até deixar o PMN para assumir o comando do PSL no Maranhão.

Essa distribuição ainda não está inteiramente amarrada, podendo sofrer alterações expressivas à medida que o Governo Bolsonaro se instalar e começar a atuar.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

MDB articula saídas para evitar confronto na escolha do novo comando

Roberto Costa e Hildo Rocha podem disputar; João Alberto pode ter mandato esticado e Roseana pode conduzir a transição

Não será surpresa se o MDB chegar a um entendimento por uma de três opções que estão sendo postas à mesa de negociações para resolver a guerra que está sendo travada pelo seu comando, na qual uma corrente defende que a direção partidária seja entregue a uma liderança da nova geração do partido. A primeira é a escolha de um nome de consenso, o que no momento parece inviável dado o acirramento das posições. A segunda é um grande acordo por meio do qual a ex-governadora Roseana Sarney assumiria a liderança do partido para comandar uma transição sem guerra interna e cujo desfecho seria a escolha de um líder da nova geração para presidir a agremiação. A terceira é lançar mão a fórmula usada pela direção nacional e esticar o mandato presidencial do senador João Alberto por mais cinco meses, tempo em que a sua sucessão seria calmamente preparada.

Se nenhuma dessas propostas for aceita, o novo comando do MDB será escolhido na convenção que está marcada para o dia 14 deste mês. E se  a escolha não for consumada nesta data, uma nova convenção será realizada em janeiro, quando o novo comando emedebista será escolhido de qualquer maneira. Até aqui, são candidatos à presidência do MDB do Maranhão o deputado estadual reeleito Roberto Costa, que lidera o movimento para que a nova geração assuma o partido, e o deputado federal reeleito Hildo Rocha.

 

Kátia Bogea elevaria bastante o nível da campanha pela Prefeitura de São Luís

Kátia Bogea lembrada como opção para São Luís

A especulação segundo a qual a presidente do Iphan, Kátia Bogea, um dos principais responsáveis pela grande reforma urbana que está sendo realizada no complexo Praça Deodoro-Rua Grande, no coração de São Luís, aria inclinada a entrar na corrida sucessória em São Luís causou um certo frisson nos círculos mais fechados da política ludovicense. Por conta de alguns dados interessantes. Em primeiro, ela é uma técnica de alto nível, conhece São Luís na palma da mão e, pelos caminhos que vem trilhando, poderia colocar a Capital do Maranhão na condição correta de Cidade Patrimônio Mundial da Humanidade. Além disso, seria uma mulher na disputa, com a oportunidade de dar continuidade à participação das ex-prefeitas Gardênia Castelo e Conceição Andrade, que tiveram suas gestões sufocadas por poderosas pressões políticas. Sem fazer qualquer avaliação sobre o seu potencial político e eleitoral, é honesto dizer que a simples participação de Kátia Bogea no debate sobre o futuro de São Luís elevaria substancialmente o nível da campanha para o Palácio de la Ravardière.

São Luís, 07 de Dezembro de 2018.

 

Governo mostra força ao aprovar “Pacote Anticrise” e Assembleia fecha legislatura cumprindo seu papel como Poder

 

Flávio Dino aprovou o que propôs, Othelino Neto comandou a Assembleia com correção, Rogério Cafeteira e Rafael Leitos comandaram a bancada governista, Adriano Sarney liderou o bloco oposicionista e Eduardo Braide preferiu o muro

Ao aprovar, por larga maioria o “Pacote Anticrise” proposto pelo governador Flávio Dino (PCdoB), numa turbulenta sessão realizada nesta-quarta-feira (05), a Assembleia Legislativa, comandada pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), deu uma forte demonstração de maturidade institucional e realismo político. No debate em plenário, que começou na sessão de terça-feira e alcançou temperatura máxima na de ontem, a bancada governista, largamente majoritária, agiu como Situação, atuando em bloco e aprovando o projeto governamental, enquanto a bancada adversária, de tamanho reduzido, se portou como Oposição, fazendo de tudo para brecar pelo menos parte da proposta. As duas forças parlamentares se confrontaram no ataque e na defesa do “Pacote Anticrise”, que terminou aprovado sem qualquer alteração nem susto ou mal-estar para o Palácio dos Leões, como acontece em qualquer parlamento onde o Governo tem maioria folgada. Assim, o governador Flávio Dino, que tem os pés no chão, ganhou os instrumentos para manter o equilíbrio nas contas públicas, e a Assembleia Legislativa termina o atual mandato cumprindo rigorosamente o seu papel institucional.

No embate se destacaram os deputados Rogério Cafeteira (DEM), líder do Governo, Rafael Leitoa (PDT), líder da bancada da Situação, e Marco Aurélio (PCdoB) em defesa da proposta, e os deputados Adriano Sarney (PV), Nina Melo (MDB), César Pires (PV), Max barros (PMB), Roberto Costa (MDB), Léo Cunha (PSC) ne Wellington do Curso (PSDB) pela Oposição, além do deputado Eduardo Braide (PMN). Ao final, com o apoio em massa da bancada governista presente, o governador Flávio Dino conseguiu o que planejou:  isentar de ICMS 110 micro empresas que faturam até R$ 120 por ano  e  de IPVA 75 mil motos de 110 cilindradas; reduzir o ICMS sobre os produtos da Cesta Básica, reajustando, em compensação, o ICMS sobre gasolina (de 26% para 28,5%), óleo diesel (0,5%), cerveja (de  25% para 28%) e refrigerante (de 23% para 25%) , além de não cobrar multas e juros para a quitação de IPVA atrasado se pago à vista, com redução de 60% para débitos parcelados em até 12 vezes; a alíquota de IPVA sobre veículo de locadoras será de 1%, entre outras medidas de ajuste.

Uma avaliação seca, sem levar em conta outros fatores, certamente encontra o argumento segundo o qual o Governo do Maranhão “está aumentando impostos”. Mas o Palácio dos Leões rebate mostrando que, no caso da gasolina, por exemplo, a alíquota do ICMS foi elevada de 26% para 28%, quando na maioria dos estados do Norte e do Nordeste a alíquota é superior a 30%, o que garante que o Maranhão mantenha a gasolina mais barata da região. O rebate do Governo às críticas vai além, quando deputados da Situação argumentam que as medidas são necessárias diante da perda de mais de R$ 1,5 bilhão em transferências obrigatórias da União para o Estado. Além disso, os ajustes tributários do “Pacote Anticrise” visam o enfrentamento de tempos “muito difíceis”, que estão a caminho com a troca de Governo em Brasília, conforme alegaram os líderes governistas no debate na Assembleia Legislativa.

O fato é que o governador Flávio Dino emplacou “Pacote Anticrise” integralmente, apesar do esperneio da Oposição. E com um detalhe curioso, que pesa fortemente a favor do Palácio dos Leões: o deputado Eduardo Braide (PMN), de longe a voz mais credenciada da Oposição, elogiou a maioria das medidas do Pacote, tentou modificar as que não gostou por meio de emendas, e como não obteve sucesso, preferiu não votar nem contra vem a favor do projeto como um todo, gesto que, numa interpretação rigorosa, pode ser visto como uma “aprovação tácita”.

A “guerra” travada na Assembleia Legislativa na votação do “Projeto Anticrise” mostrou três dados que devem ser levado em conta. O primeiro é que o governador Flávio Dino está concluindo seu mandato mostrando ter credibilidade administrativa e força política ao propor e conseguir a aprovação de medidas dessa natureza num momento de transição, lastreado pelo argumento de que tais ajustes não oneram a carga tributária em demasia e os recursos a serem obtidos servirão para manter as obrigações e os serviços do Estado, como educação, saúde, segurança, infraestrutura, programas sociais, etc.. O segundo é que, apesar da amarga derrota nas urnas, a Oposição Sarney tenta mostrar que está de pé. E o terceiro é sob o comando firme do presidente Othelino Neto (PCdoB), a Assembleia Legislativa está fechando a presente legislatura atuando corretamente como Poder.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

João Marcelo aprova decisão do MDB de apoiar medidas do Governo Bolsonaro, mas defende bancada independente

João |Marcelo: apoio a medidas de Jair Bolsonaro, mas com bancada do MDB independente

O MDB vai dar um voto de confiança ao presidente Jair Bolsonaro,  apoiando as principais medidas que ele propuser, mas não será parte formal da base governista e atuará no Congresso Nacional, principalmente na Câmara Federal, com total independência. Foi essa a decisão tomada pelo partido após a reunião da futura bancada, segunda-feira (03) com o presidente eleito Jair Bolsonaro, que pediu o apoio do partido argumentando que um dos seus objetivos será mudar a forma de relacionamento do Poder Executivo com o Congresso Nacional, acabando com o toma-lá-dá-cá. Esse resumo foi feito pelo deputado federal reeleito João Marcelo de Souza, um dos dois representantes do MDB na bancada do Maranhão na Câmara Federal.

Centrado, com os pés no chão e já com a rica experiência de um mandato sem alarde mas eficiente e produtivo, o deputado João Marcelo avalia que a posição do MDB não é a ideal, mas foi ajustada à situação política do Brasil neste momento. Há um Governo novo se instalando e um presidente eleito chamando para conversar e prometendo cumprir compromissos com o parlamento – a liberação das emendas, por exemplo -, mas sem fazer concessões no que diz respeito à indicação para cargos públicos. Na interpretação do deputado emedebista, do ponto de vista geral, tudo bem, mas existe, por exemplo, a realidade do Nordeste, onde a grande massa mais pobre da população e os seus representantes políticos, entre eles o próprio maranhense,  estão preocupados com o destino dos programas sociais, como o Bolsa Família, hoje fundamentais no combate efetivo à pobreza.

João Marcelo é partidário do apoio do MDB às medidas positivas que vierem a ser propostas pelo Governo, mas defende que o MDB se posicione firmemente em relação a matérias como a reforma da previdência, por exemplo. Acha que no caso o MDB deve atuar com independência, definindo suas posições em debate interno. Na sua visão, o apoio desenhado ao futuro Governo tem também a ver com o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter entregue um dos ministérios mais importantes, o da Cidadania, ao deputado federal emedebista Osmar Terra, vendo nisso uma demonstração de prestígio do partido.  E acredita que, apesar de todos os problemas que vem enfrentando, o MDB vai sobreviver, saindo da crise como um partido bem mais enxuto, mas com força suficiente para se manter como uma agremiação influente.

No plano político pessoal, o jovem parlamentar emedebista se mostra preparado para exercer um mandato mais eficiente do que o primeiro, que foi considerado muito positivo, tanto que foi reeleito com boa votação. Ele considera que, além de debater as questões nacionais que aterrissarão no Congresso Nacional, muito do seu mandato continuará sendo dedicado ao trabalho de garimpar benefícios para os municípios onde atua e para o estado como um todo.

 

Assalto ao BB de Bacabal mostrou que a Polícia do Maranhão está avançando em qualidade e eficiência

Jefferson Portela comanda uma grande virada na segurança pública do Maranhão

O inacreditável assalto ao Banco do Brasil de Bacabal continua rendendo notícia no Brasil e no mundo, pela ousadia e brutalidade dos bandidos, pela quantidade de dinheiro envolvida, e pela eficiência da Polícia do Maranhão, comandada pelo secretário de Estado de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela. Nenhum grande assalto feito com esse “método” – invadir a cidade, gerar pânico, bloquear acessos e explodir agência bancária – feito no País nos últimos tempos teve desfecho tão favorável ao Estado e à sociedade como o de Bacabal. Para começar, um dado crucial: dos 16 bandidos alcançados pela Polícia, seis foram mortos em confronto e uma dezena está atrás das grades. Depois, foram recuperados até agora mais de R$ 50 milhões dos supostos R$ 100 milhões retirados da Agência do Banco do Brasil. E a operação de caça ao bando continua, já que o cerco policial foi tão eficiente que as autoridades acreditam que o bando ficou desnorteado com a reação das forças de segurança do Maranhão, perderam o rumo e parte do grupo ainda pode se encontrar em território maranhense. Enfim, mesmo que metade dos bandidos e do dinheiro roubado ainda esteja vagando por aí, o fato é que o desfecho foi claramente desfavorável ao crime. E isso se deve a um forte investimento do Governo em Segurança Pública – compra de armamento e de viaturas, qualificação do pessoal e contratação de mais policiais -, tudo sob o comando direto do secretário Jefferson Portela, um ativista  político, militante de primeira linha do PCdoB, que se formou em Direito e entrou para o quadro de delegados de Polícia do Maranhão por concurso público e que vem mostrando eficiência e alcançando bons resultados como o responsável maior pela política de segurança definida pelo governador Flávio Dino.

São Luís, 06 de Dezembro de 2018.

Flávio Dino ajusta Governo contra a crise e amplia seu raio de ação no cenário político nacional

 

Flávio Dino: mantém Governo sob controle e realiza ação política no plano nacional

Na última semana, o governador Flávio Dino (PCdoB) intensificou os seus movimentos de protagonista em várias frentes, dando mais uma contundente demonstração de que sua posição no plano doméstico é consolidada, com o controle pleno do Governo e dos pilares administrativos e políticos que o sustentam, e também que está mesmo se deslocando rapidamente para o eixo político nacional. Em casa, fez nova defesa da Constituição Federal, em congresso sobre o tema, promovido pela Escola da Magistratura do Maranhão, e concluiu um complicado processo de fortalecimento do seu partido. Na frente interna, lançou fortes antídotos contra a crise que corrói as finanças do Estado. Na frente externa, acompanhou de perto a incorporação do PPL ao PCdoB, e mandou mais um recado de chefe de Estado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na forma de artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, no qual reafirma a necessidade de uma política diferenciada para o Nordeste, cujos governos estão posicionados contra o risco de desmonte dos programas sociais e das grandes obras.

No front doméstico, o governador adotou uma série de medidas contra a crise, todas necessárias para reduzir a inadimplência tributária e ganhar um reforço de caixa, e assim garantir que o Governo mantenha suas contas em dia, evitando que o Maranhão enverede para o desequilíbrio fiscal. Primeiro, adotou um pacote de regras para a contenção de gastos, mas com o cuidado de não permitir que o funcionamento de áreas prioritárias – como a saúde, por exemplo, seja prejudicado. Em seguida, lançou uma nova campanha para que os milhares de inadimplentes com o IPVA quitem seus débitos. E finalmente encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei ajustando a grade tributária do Maranhão, sobretudo no que diz respeito ao ICMS, atraindo empresas para resolver pendências com o Fisco estadual. Com tais providências, o Governo do Maranhão permanecerá entre os que estão com melhor equilíbrio fiscal, controlando os assoladores efeitos da crise. Além disso, desfez o factóide criado por adversários para gerar dúvida e tensão no funcionalismo quanto ao pagamento do 13º, lembrando que a primeira parcela foi paga em Julho e que a segunda será prontamente quitada na próxima semana.

No front externo, o governador fez três movimentos políticos importantes. Primeiro, ao participar de um congresso comemorativo  aos 30 anos da Constituição Cidadã, reafirmou suas posições em defesa do estado democrático de direito, alertando contra avisos de pretensão autoritária emitidos por forças que estão chegando ao comando do País. No final da semana, Flávio Dino publicou no jornal Folha de S. Paulo artigo em que sugere ao presidente eleito Jair Bolsonaro que acate as propostas contidas na carta que lhe foi encaminhada pelos governadores da região. E participou, Domingo, da consolidação do seu partido, o PCdoB, com a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL), assegurando assim o atendimento à cláusula de barreira destinada a enxugar o quadro partidário nacional. Com a incorporação, o PCdoB mantém a condição de partido político legalmente habilitado, tendo o braço maranhense como o seu principal esteio e o governador como o seu principal líder no plano nacional.

Flávio Dino se movimenta com inteligência política, ciente de que tempos difíceis estão se desenhando no horizonte do País, certo de que serão enfrentados em duras batalhas políticas. Ao mesmo tempo, defende, de maneira intransigente, o resultado das urnas, reconhece a legitimidade politica do futuro presidente da República, com quem acha possível estabelecer um relacionamento institucional responsável e produtivo, independentemente das profundas diferenças políticas e ideológicas que os separam. Seu argumento mais forte nesse sentido é o de que o pluralismo político é um dos pilares da democracia, pois permite que um estado democrático se mantenha sólido por meio do debate aberto, do confronto das ideias e dos embates eleitorais que abrem caminho para a alternância no poder.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Mical Damasceno avisa que apoiará o Governo Dino, mas também será aliada do Governo Bolsonaro

Mical Damasceno com o presidente Othelino Neto (PCdoB) na sua primeira visita à Assembleia Legislativa 

A deputada estadual eleita Mical Damasceno (PTB) é o melhor exemplo de que as correntes evangélicas, que representam quase um terço da malha religiosa do Brasil, estão, de fato, empenhadas em se tornar uma força com poder de influir nas grandes decisões políticas do País, como, aliás, já é visível em relação ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Numa esclarecedora entrevista ao radialista Geraldo Castro, da Rádio Mirante AM, a deputada eleita deixa muito claro que, tendo sido eleita na aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino, integrará a base do Governo na Assembleia Legislativa, mas, no que disser respeito ao plano nacional, militará sob a orientação do presidente Jair Bolsonaro. Mical Damasceno explica que não nasceu em grupo partidário, não tem padrinho político e que deve sua eleição exclusivamente ao eleitorado evangélico, mobilizado em seu favor pelas organizações que funcionam como braço político da Assembleia de Deus. Ou seja, a deputada estadual eleita vai atuar politicamente dentro dos postulados bíblicos, o que no campo ideológico significa que ela será uma parlamentar da direita esclarecida, mas conservadora.

 

Michel Temer confirma presença na reinauguração da Praça Deodoro e seu anfitrião será Edivaldo Holanda Jr.

Edivaldo Holanda Jr. será o anfitrião de Michel temer na inauguração da praça Deodoro, no próximo dia 18

O Palácio de la Ravardière já recebeu a confirmação de que, a menos que haja algum atropelo nos próximos dias, o presidente Michel Temer (MDB) virá mesmo a São Luís no dia 18 de Dezembro para a inauguração da magnífica obra de modernização do complexo Praça Deodoro – Rua Grande, realizada com recursos federais, garantidos pelo programa de revitalização de cidades históricas criado no Governo do presidente Lula da Silva (PT), que avançou no Governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e foi corretamente mantido pelo Governo do presidente Michel Temer, apesar da crise. O prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), apoiado pelo governador Flávio Dino, foi incansável na luta para viabilizar o projeto, tendo contado com o decisivo e precioso aval da presidente do Instituto Histórico e Artístico Nacional (lPHAN), Kátia Bogéa, que coordena o programa no plano nacional. Há vozes adversárias tentando usar a condição de emedebista do presidente da República para tirar uma “casquinha” de prestígio na obra, mas ela é responsabilidade exclusiva do prefeito Edivaldo Holanda Jr., que será, de fato e de direito, o anfitrião do presidente da República.

São Luís, 04 de Dezembro de 2018.

 

Posições afinadas: chefes de Poder no Maranhão defendem a Constituição Cidadã de ameaças autoritárias

 

Flávio Dino, Othelino neto e Joaquim Figueiredo: discursos afinados em defesa da Constituição Cidadã

Governador Flávio Dino: “Não podemos querer a toda hora derrubar tudo e querer construir a casa de novo. É dever de todo brasileiro defender a nossa Constituição. Por mim, essa Constituição chega no Estatuto do Idoso.”

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto: “Não podemos retroceder, porque nosso pensamento é voltado para avanços e mais conquistas, em busca de um Brasil melhor. Nossa Constituição é soberana e teremos de superar as dificuldades, a exemplo do que vem acontecendo no Maranhão”.

Presidente do Poder Judiciário, desembargador Joaquim Figueiredo: “Como os dispositivos constitucionais aplicáveis à Administração Pública sofreram profundas modificações, novas políticas gerenciais para a agilização da Justiça foram pensadas pelo Poder Judiciário”.

As três visões sobre a base constitucional brasileira nascida em 1988 foram manifestadas, de maneira direta e contundente, pelos três chefes de Poder maranhenses, durante o Congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas”, realizado sexta-feira (30), na sede do Poder Legislativo, uma bem sucedida inciativa da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), apoiada pela Assembleia Legislativa e pela Associação dos Magistrados (AMMA) e a Assembleia Legislativa (Alema). O evento foi pensado como uma homenagem a Carta Magna num momento em que declarações e gestos do presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) levantaram a possibilidade de o estado democrático de direito em vigor no País, garantido pela Carta Magna, ser   colocado numa situação de risco.

Uma das vozes mais fortes contra qualquer movimento que de alguma maneira venha mexer na Carta Magna e afetar os pilares democráticos que ela sustenta, o governador Flávio Dino (PCdoB) falou sobre “A Constituição Federal de 1988 e a Governabilidade”, com uma reflexão constitucional, retrospectiva e prospectiva. “Nossa Constituição tem sobrevivido, apesar de já ter sofrido 106 emendas constitucionais, incluindo as de revisão, e enfrentado alguns testes de estresse. Sobreviveu a ideologias diferentes. Sou muito fã de nossa Constituição”, destacou o governador, que é também ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional, defendendo a preservação e a intocabilidade das cláusulas pétreas da Carta, e prestou homenagem aos parlamentares maranhenses que, cada um ao seu tempo e ao seu modo, e de acordo com suas convicções, participaram da Assembleia Nacional Constituinte e da elaboração da Carta de 1988: “Vocês cumpriram o papel atribuído a cada um de vocês na nossa história. Parabéns pela bela obra que produziram!”.

Baseado no argumento de que “a vida institucional precisa de chão” e que, por isso, “tem que se defender a Constituição Federal de 1988”, o governador alertou para as perigosas tentativas de mudanças na carta Magna: “Não podemos querer a toda hora derrubar tudo e querer construir a casa de novo. É dever de todo brasileiro defender a nossa Constituição. Por mim, essa Constituição chega no Estatuto do Idoso”.

Na sua fala, centrada na importância da Carta Magna para lastrear a democracia brasileira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do congresso para a ampliação da consciência democrática como antídoto a eventuais pretensões autoritárias e à tentação do retrocesso: “É um momento de reflexão sobre a nossa Constituição, que devemos respeitar para que se possa manter o estado democrático de direito. Não podemos retroceder, porque nosso pensamento é voltado para avanços e mais conquistas, em busca de um Brasil melhor. Nossa Constituição é soberana e teremos de superar as dificuldades, a exemplo do que vem acontecendo no Maranhão”.

Por sua vez, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, se manifestou em defesa da Carta e mostrou que regras nela contidas têm sido fundamentais para que o Judiciário se tornasse mais abrangente, ágil e menos oneroso. Enfático na defesa do estado democrático de direito, o presidente do Tribunal de Justiça fez um balanço da evolução administrativa do Poder Judiciário do Maranhão, citando como exemplo a gestão financeira do presente exercício: “Em 2018, foram totalizadas 78 licitações, todas no formato eletrônico, com significativa economicidade nas licitações homologadas. O valor total estimado foi de R$ 77.363.196,36 e o valor homologado foi de R$ 52.699.636,89, gerando uma economia de aproximadamente R$ 24.663.559,47”. Para ele, uma gestão correta é também fator de estabilidade democrática.

O Congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas” reuniu dezenas de advogados, juízes, parlamentares e autoridades do Executivo e funcionou como uma trombeta de alerta contra as tentações autoritárias que vêm rondando a democracia brasileira. E nesse sentido serviu para uma revelação importante: o governador Flávio Dino, o deputado-presidente Othelino Neto e o desembargador-presidente Joaquim Figueiredo estão afinados na defesa da Carta Magna e posicionados na mesma linha contra as tentações autoritárias.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Destaque

Quem foram e o que fizeram depois os 18 deputados federais e os três senadores maranhenses que atuaram na elaboração da Constituição Cidadã

Deputados federais e senadores maranhenses que participaram como membros da Assembleia Nacional Constituinte e atuaram efetivamente na elaboração da Constituição Cidadã, foram homenageados na abertura e durante o Congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas”. A homenagem foi proposta pelo desembargador Lourival Serejo, vice-presidente do TJMA e presidente do evento, e pelo governador Flávio Dino, na sua palestra. A Coluna lembra a trajetória dos 18 deputados federais e dos três senadores que representaram o Maranhão na Assembleia Nacional Constituinte, que, vale registrar, foi convocada por um maranhense: o então presidente José Sarney.  Os constituintes foram os seguintes:

Deputados Federais

Albérico Filho: antes da Constituinte, foi deputado estadual. Depois, elegeu-se deputado federal várias vezes, galgando também, por duas vezes, o cargo de prefeito de Barreirinhas, que exerce no momento.

Antonio Gaspar: antes foi empresário. Exerceu apenas um mandato parlamentar, que foi o de constituinte; mas se decepcionou com a política, rompeu com a vida pública e voltou ao comando da sua empresa, o Laboratório Gaspar, onde se encontra até hoje.

Cid Carvalho (In memorian): antes, foi deputado federal três vezes e teve o mandato cassado pela ditadura, voltou à política com a anistia, elegeu-se deputado federal em 1982 e reelegeu-se para a Constituinte, e teve forte atuação na elaboração da Carta, mas acabou cassado, no início dos anos 90, como um dos chamados “Anões do Orçamento”.

Costa Ferreira: antes foi vereador de São Luís e deputado estadual; depois, exerceu vários mandatos de deputado federal, sendo um dos criadores da chamada “bancada evangélica”, e encerrando sua carreira parlamentar em 2014, quando não conseguiu se reeleger.

Davi Alves Silva (In Memorian): antes, foi apontado como um dos chefes do crime organizado na Região Tocantina, elegendo-se deputado estadual. Depois da Constituinte, reelegeu-se várias vezes deputado federal, comandou a Prefeitura de Imperatriz nos anos 90, e morreu assassinado em Davinópolis num crime de pistolagem.

Edivaldo Holanda: antes, foi vereador de São Luís e deputado estadual, elegendo-se deputado federal em 1986. Exerceu mais dois mandatos federais e voltou à Assembleia Legislativa em 2014, não se reelegendo em 2018.

Eliézer Moreira: antes foi deputado estadual e secretário de Estado; depois da Constituinte deixou a vida parlamentar decepcionado com os desdobramentos da política. Foi secretário de Cultura e da Casa Civil em Governos de Roseana Sarney e de Edison Lobão, foi interventor em Caxias, e hoje se dedica às artes e à literatura como membro da Academia Maranhense de Letras.

Enoc Vieira: antes, viveu uma longa carreira como deputado estadual, tendo sido presidente da Assembleia Legislativa. Depois da Constituinte, exerceu mais um mandato e deixou a política, mudando-se para Brasília, onde foi assessor no Congresso Nacional.

Francisco Coelho: produtor rural e pecuarista, antes da Constituinte foi deputado estadual e homem de peso no Governo Luis Rocha; exerceu vários mandatos de deputado federal e foi prefeito de Balsas; na Câmara Federal, foi um dos fundadores da chamada “bancada ruralista”.

Haroldo Sabóia: um dos políticos mais brilhantes da sua geração, foi deputado estadual duas vezes antes de chegar à Constituinte; depois, deixou o PMDB, mudou de partido várias vezes (PT, PDT e PSOL), rompeu com todos, alcançou mais um mandato de deputado federal e outro de vereador de São Luís. Continua militando na política.

Jayme Santana; economista, homem forte no Governo Pedro Neiva, seu pai, foi deputado federal várias fezes e se destacou como um dos fundadores do PSDB, cuja liderança na Câmara Federal disputou com Aécio Neves. Afastou-se da vida pública por problemas de saúde.

Joaquim Haickel: antes foi deputado estadual, chegou à Camara Federal em 1986, foi deputado federal várias vezes, voltou à Assembleia Legislativa; paralelamente, atua como empresário e tem também forte atuação na vida cultural do Maranhão, destacando-se, mais recentemente, como cineasta e documentarista, trajetória que o levou à Academia Maranhense de Letras.

José Carlos Sabóia: sociólogo e professor universitário, foi um constituinte muito atuante, com ativa militância na vida política como um dos líderes do PSB no estado. Deixou a seara político-partidária há pelo menos uma década.

José Teixeira: economista do quadro federal, destacou-se na política como secretário de Planejamento do Governo Luis Rocha, sendo em seguida eleito para a Assembleia Nacional Constituinte. Não se reelegeu, foi nomeado interventor em Caxias e depois seguiu para Brasília, onde exerceu por vários anos o cargo de diretor do Postalis, o Fundo de Pensão dos Correios.

Mauro Fecury: antes foi presidente da Novacap, em Brasília, e prefeito nomeado de São Luís duas vezes; deputado estadual, elegeu-se deputado federal constituinte, tendo repetido vários mandatos federais inclusive um de senador. Ao mesmo tempo, dividiu sua trajetória política com a montagem do Ceuma, hoje o maior complexo de ensino universitário privado do Maranhão, com ramificações em vários estados.

Onofre Correa: comerciante de Imperatriz, foi para a Constituinte como uma esperança, mas não se encontrou na vida política e voltou para a Região Tocantina para cuidar dos seus negócios.

Sarney Filho: depois da Constituinte, onde atuou com um dos primeiros parlamentares ambientalistas, exerceu mais sete mandatos de deputado federal, entremeados com duas passagens bem sucedidas pelo Ministério do Meio Ambiente. Não se elegeu senador em Outubro, mas logo em seguida foi convidado e aceitou a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal.

Vieira da Silva (In memorian): chegou com uma longa trajetória política, com vários mandatos; depois da Constituinte foi deputado federal por duas vezes, afastando-se da vida pública para cuidar do patrimônio, que incluiu a TV e a Rádio Cidade, objeto de disputa em família.

Vítor Trovão (In memorian): empresário de Coroatá, com forte presença na vida política daquela região, foi deputado estadual e deputado federal várias vezes. Depois da Constituinte foi abandonando aos poucos a vida pública.

Wagner Lago: procurador do Estado aposentado, foi deputado estadual e deputado federal várias vezes, sendo que depois da cassação do mandato do governador Jackson Lago, seu irmão, deixou o PDT e se filiou ao PPS, preferindo participar da política nos bastidores.

Senadores

João Castelo (In memorian), antes deputado federal e governador, chegou à Constituinte como senador; depois, disputou sem sucesso, duas vezes, o Governo do Estado, foi várias vezes deputado federal e fechou sua carreira como prefeito de São Luís, com lugar na história como um dos políticos mais influentes do estado no seu período.

Alexandre Costa (In memorian): com atuação forte desde os anos 50, como deputado federal várias vezes, chegou à Constituinte no segundo mandato de senador. Depois, reelegeu-se novamente senador, alcançando mais um mandato, tempo em que foi ministro de Estado de Integração Nacional no Governo de Itamar Franco. Com o seu carisma e sua franqueza, foi igualmente respeitado por aliados e adversários.

Edison Lobão: deputado federal duas vezes antes, chegou à Constituinte como senador; depois elegeu-se governador em 1990, e mais três mandatos de senador em seguida. Foi presidente do Senado e ministro de Minas e Energia nos Governo de Lula da Silva e Dilma Rousseff. Não conseguiu a reeleição em 2018 e enfrenta na Justiça acusações no roldão da Lava Jato.

 

Jair Bolsonaro ainda não bateu martelo sobre quem será seu porta-voz para valer no Maranhão

Maura Jorge, Chico Carvalho, Pará Figueiredo e Aluísio Mendes: quem representará Jair Bolsonaro?

A exemplo do que está acontecendo em alguns estados, os aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Maranhão estão completamente perdidos em relação ao papel que terão no futuro Governo. A base bolsonarista no estado é formada por vários grupos, que até agora não conseguiram se entender. Os principais nomes são a ex-prefeita Maura Jorge (PSL), que foi candidata ao Governo do Estado e recebeu o então candidato Jair Bolsonaro em São Luís; o vereador por São Luís, Francisco Carvalho, presidente do PSL no Estado; o deputado estadual eleito Pará  Figueiredo (PSL) e o deputado federal Aluísio Mendes (Podemos). E numa situação excepcional, o médico Allan Garcez, que surpreendeu a todos ao ser convidado e ter aceitado fazer parte do gabinete de transição.

Nos bastidores da seara política são muitas as especulações. Uma delas diz que Maura Jorge estaria de movimentando para ganhar o controle do Porto do Itaqui, isso na hipótese de o novo Governo retomar o controle do complexo portuário hoje administrado – muito bem, por sinal – pelo Governo do Estado. Em nota, porém, Maura Jorge descartou a especulação, afirmando que sua relação a com o presidente eleito é política e não está relacionada a cargos. Por sua vez, vereador Chico Carvalho procura um líder forte para entregar o comando do partido no Maranhão, tendo como opção preferencial o deputado estadual e federal eleito Eduardo Braide, na condição de ele deixar o PMN e ingressar no PSL, ao que o parlamentar tem resistido, pelo menos por enquanto.

O deputado estadual eleito Pará Figueiredo, que alguns vinham apontando como virtual chefe do PSL no Maranhão, já que se elegeu pelo partido, até agora não emitiu qualquer sinal de que esteja interessado no futuro da agremiação no Maranhão. Finalmente, o deputado federal Aluísio Mendes, que já esteve com o presidente eleito como membro da Bancada da Bala, vem se movimentando discretamente num raio próximo ao núcleo que cerca o presidente eleito.

Aguarda-se os próximos lances desse xadrez.

São Luís, 02 de Dezembro de 2018.

PCdoB vai incorporar o PPL numa grande articulação em que a participação de Flávio Dino e Márcio Jerry foi decisiva

 

Flávio Dino e Márcio Jerry: articulação decisiva para a incorporação do PPL ao PCdoB, que acontece amanhã

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) entraram em contagem regressiva para uma histórica reunião a ser realizada neste Domingo, em São Paulo, na qual o segundo será incorporado ao primeiro. Com a incorporação, que resultará de um consenso construído num longo e bem articulado processo de negociação, o PCdoB ganhará musculatura partidária suficiente para ultrapassar a cláusula de barreira que estrangula pequenos partidos num processo destinado a depurar o quadro de agremiações políticas que atuam no País – são 35 partidos e mais 13 pedidos de registro no TSE. Com o novo status, o PCdoB não apenas consolidará sua existência como partido político, como terá acesso ao Fundo Partidário e direito a exibir seus programas no rádio e na TV. Nessa ampla e bem amarrada articulação, o braço maranhense do PCdoB do Maranhão, presidido pelo deputado federal eleito Márcio Jerry e liderado pelo governador Flávio Dino, tem importância decisiva,  exatamente por ser a mais bem sucedida representação do partido em toda a Federação, a começar pelo fato de ser a única sessão regional a governar um estado e de ter se tornado o maior partido maranhense em número de prefeitos e deputados estaduais. Essa será um dos maiores passos do PCdoB desde a sua fundação em 1958, a partir de uma dissidência dentro do PCB.

Resultado de um longo, intenso e ousado trabalho de militância aberta comandado pelo jornalista Márcio Jerry, sob a liderança de Flávio Dino, o PCdoB saiu da condição de partido fadado a perecer, apesar do seu histórico de lutas, e se tornou uma legenda detentora do poder pelo voto direto. Foram anos e anos de batalhas intensas, altos e baixos, conquistas e perdas, vitórias e derrotas, numa guerra sem trégua para sobreviver como fatia autêntica e pragmática de uma esquerda dividida. E mais, enfrentando um adversário poderoso, ardiloso, tarimbado e implacável como o Grupo Sarney. Sem perder sua identidade ideológica, sem abrir mão dos seus princípios doutrinários e sem desfigurar a essência da sua base programática. Em resumo: mesmo sofrendo enorme pressão de um contexto político em que a banda esquerdista que chegou ao poder no País sucumbiu num turbilhão de contradições, o PCdoB se manteve coerente e com os pés no chão, principalmente no Maranhão, onde Flávio Dino virou a mesa e chegou ao poder, contrariando a lógica. O braço maranhense é hoje a grande referência para o PCdoB em todo o País

Na outra ponta da linha, o PPL, criado em 2009 com remanescentes do MR-8, que fez frente à ditadura militar, é um partido que tem uma base ideológica de centro-esquerda e que prega o que define como nacionalismo com desenvolvimento, mesclado com o trabalhismo, um perfil bem próximo do PTB criado por Getúlio Vargas e mantido por João Goulart, que aparecem como as suas principais referências históricas. Tanto que nas eleições deste ano, o candidato do partido a presidente da República foi João Goulart Filho, herdeiro político do ex-presidente, que foi derrubado pelo golpe militar de 1964. O PPL chegou ao Maranhão pelas mãos do médico Zéluiz Lago, irmão do ex-governador Jackson Lago. Atualmente, o braço maranhense do partido é presidido pelo professor Roberto Brandão, que manteve o partido de pé e participou intensamente dos entendimentos.

Além de assegurar e fortalecer a existência do PCdoB, que permanecerá como um dos mais antigos e atuantes partidos do Brasil, a incorporação abre caminho para que outras agremiações avancem em processos de fusão, como é provável que aconteça como a Rede Sustentabilidade e o Partido Verde. Nesse contexto, a união dos dois partidos fortalecerá a liderança do governador Flávio Dino, que é um dos seus principais articuladores, juntamente com o deputado federal eleito Márcio Jerry, que comenta a incorporação: “Saudamos este momento como de grande importância para o nosso partido, presente em todo o território nacional, com atuação marcante nos movimentos sociais, no dia a dia da luta popular, no parlamento e no executivo”.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Assembleia Legislativa homenageia Raimundo Carreiro, maranhense que preside o TCU

Raimundo Carreiro recebe a Medalha do Mérito Manoel Beckman do presidente  da AL, Othelino Neto, e, ao lado, posa com o autor do projeto, deputado Max Barros

Raimundo Carreiro, um maranhense de Benedito Leite que venceu os  desafiadores reentrâncias da complexa e pantanosa máquina administrativa federal e chegou ao topo como ministro e agora presidente do Tribunal de Contas da União, foi laureado ontem com a Medalha do Mérito Manoel Beckman, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Maranhão. A comenda foi concedida por Decreto Legislativo editado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB) com base em projeto proposto pelo deputado Max Barros (PMB) e aprovado por unanimidade pela Casa.

Ao fazer a entrega da medalha, o presidente Othelino Neto lembrou que “a iniciativa do deputado Max Barros, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia, é uma forma de fazer justiça e de reconhecer as contribuições importantes que ele tem dado ao Brasil”. Por sua vez, Max Barros justificou a iniciativa: “O ministro tem uma história de vida pessoal muito bonita. Então, eu acho que é justo que a Assembleia faça essa homenagem porque, ao mesmo tempo em que ele está sendo homenageado, também deve servir de referência para a juventude, pois é por meio do estudo, do trabalho e da ética que se conquista as coisas. Ele é um exemplo de vida”.

Raimundo Carreiro agradeceu: “É realmente uma honra extraordinária para qualquer brasileiro, qualquer maranhense, ainda mais da minha origem, receber essa homenagem. O deputado Max Barros teve essa generosidade de apresentar essa proposta para os deputados e eles aprovaram por unanimidade. Hoje, eu estou aqui para agradecer tanto à Assembleia Legislativa do Maranhão como o deputado Max Barros”, declarou o ministro em tom de gratidão.

A homenagem faz sentido. Apontado como exemplo de menino pobre que se dedicou aos estudos com afinco e conquistou a selva administrativa e política que é Brasília, onde ascendeu por concurso público, Raimundo Carreiro graduou-se na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), em 1981. Foi vice-presidente do Conselho Consultivo da Anatel, funcionário do Senado Federal até sua aposentadoria como analista legislativo, em 2007. Antes, entre 1990 e 1992, fez uma meteórica carreira política como vereador em São Raimundo das Mangabeiras, onde viveu a infância, mas logo abandonou o mandato e retornou a Brasília, e ali reassumiu funções administrativas e acabou se transformando em braço direito de José Sarney (MDB), visto por muitos como seu padrinho. No Senado foi secretário-geral da Mesa a partir de 1995, nomeado por José Sarney. Também foi vereador, entre 1990 e 1992, de São Raimundo das Mangabeiras. Chegou ao TCU indicado e avalizado por José Sarney. Técnico experiente em direito público tem feito uma boa participação no TCU.

Em Tempo: Há cerca de dois anos, Raimundo Carreiro entrou na alça da mira do Ministério Público sob a suspeita de desvio de conduta fazendo concessões proibidas no cargo. Negou peremptoriamente a acusação. Há alguns meses, o STJ arquivou a denúncia por falta de provas, limpando a mancha que ameaçou sujar indelevelmente a sua túnica de ministro.

 

Edivaldo Holanda Jr. avança no cumprimento da promessa de melhorar o transporte de massa de São Luís

Edivaldo Holanda Jr. e Camila Holanda, acompanhados de Júlio Nogueira, registram a entrega com motoristas e cobradores dos novos ônibus

Menos de uma década atrás, pouca gente acreditava, sinceramente, que São Luís pudesse contar com um sistema de transporte coletivo de qualidade, que além de garantir a mobilidade diária de pelo menos 600 mil ludovicenses – trabalhadores e estudantes -, os transportasse com segurança e algum conforto. Um ato simples, realizado ontem de manhã na área de estacionamento da Praça Maria Aragão, informalmente presidido pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), aumentou ainda mais a certeza de que é possível, sim, a Capital do Maranhão tornar-se uma cidade que trata bem os usuários do transporte de massa. No ato de ontem, o prefeito entregou à população usuária mais 10 ônibus novos climatizados, destinados às linhas Santa Rosa, Turu e Calhau, e que se somarão aos 262 veículos com ar-condicionado que representam 30% dos quase 80% da frota renovada de São Luís. Foram 42 ônibus novos e climatizados colocados em operação nos últimos quatro meses. A melhoria na qualidade do transiste de massa da Capital, que alcança os quatro municípios da Ilha, é um dos mais firmes compromissos assumidos pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. nas campanhas da eleição e da reeleição, e que pela frequência das entregas, poderá ser integralmente cumprida até o dia 31 de Dezembro de 2019. No ato desta Sexta-feira, o prefeito da Capital disse: “Ao longo de quase seis anos de gestão, afirmamos, com total segurança, que o setor vive uma nova realidade, com ônibus novos circulando com ar-condicionado e outras relevantes ferramentas de controle operacional, que fazem do nosso sistema de transporte um dos melhores e mais modernos do Norte e Nordeste”. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Município, a renovação da frota de ônibus da capital é parte do Programa de Reestruturação do Sistema de Transporte Público de São Luís. A base do sistema é a Central de Controle Operacional do Trânsito (CCO), que possibilita o acompanhamento direto e em tempo real de todo a malha de trânsito e transporte da cidade, além de outras medidas como a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial, evitando assim as fraudes que prejudicavam o sistema; a bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota.

Em Tempo: O prefeito Edivaldo Holanda Jr. estava acompanhado de auxiliares e da primeira-dama de São Luís Camila Holanda, reconhecida por amigos como o seu maior e mais forte esteio. Jovem, bonita e ciente do seu papel, Camila Holanda tem acompanhado o marido em todos os atos oficiais e informais, atitude reveladora de uma sólida e exemplar aliança.

São Luís, 30 de Novembro de 2018.