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Factóide ou não, proposta de lançar Dilma ao Senado pelo Maranhão agitou o cenário político estadual

 

Dilma Rousseff é sugerida por Márcio Jardim para fazer dobradinha com Weverton Rocha
Dilma Rousseff é sugerida por Márcio Jardim para fazer dobradinha com Weverton Rocha na corrida ao Senado

A explosiva tweetada do secretário de Estados dos Esportes e Juventude, Márcio Jardim sugerindo que a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado pelo Maranhão sacudiu o meio político, mas também revelou que o Palácio dos Leões ainda não bateu martelo a respeito de quem será o candidato do movimento liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à segunda vaga de senador. A “sugestão” de Márcio Jardim pode ser interpretada por diferentes vieses, mas o que importa mesmo é saber se ele jogou seu “coquetel molotov” num movimento pessoal, do tipo “E se colar?”, ou se foi acionado para jogar a isca e estudar a reação. A iniciativa política do secretário dos Esportes e Juventude acontece exatamente no momento em que o meio político e o eleitorado mais esclarecido e interessado aguardam a decisão do governador Flávio Dino sobre quem comporá a chapa governista junto com o deputado federal Weverton Rocha (PDT), cuja candidatura parece já ter ganhado a condição de fato consumado. É sabido que o governador está sob pressão para definir o nome, mas vem usando a cautela e o desenrolar dos fatos políticos para chegar a uma solução que seja eleitoralmente viável, consciente de que nesse jogo não há lugar para aventuras nem amadorismo.

Militante de tempo integral saído do Movimento estudantil e com trajetória marcada por um discurso duro e agressivo contra adversários, mas com a autoridade de haver liderado, junto com o secretário Francisco Gonçalves (Direitos Humanos), a banda do PT que não aceitou compor com o Grupo Sarney e fechou com Jackson Lago e com Flávio Dino, Márcio Jardim tem clara noção da complexidade da situação que envolve o governador Flávio Dino e projeto de poder que ele lidera. Daí ser no mínimo surpreendente que tenha sugerido a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff sem qualquer sinal de anuência do governador, sobre quem pesa a responsabilidade de escolher e embalar o segundo candidato da aliança.

Trata-se de um projeto arrojado, que de cara será comparado ao que elegeu, de maneira traumática, magnata da imprensa Assis Chateaubriand e que em nada beneficiou o Maranhão. Mas essa comparação poderia ser compensada coo fato de o ex-presidente José Sarney (PMDB) teria do politica e eleitoralmente para o Amapá, por onde exerceu dois mandatos.

Se candidata ao Senado pelo Maranhão, Dilma Rousseff entraria com alguns argumentos de peso: venceu as duas eleições presidenciais no estado com larga vantagem, aumentou expressivamente o programa Bolsa Família, tendo também incrementado outros programas – “Minha Casa, Minha Vida”, por exemplo –  no Maranhão. Vale destacar que ela foi parceira de primeira linha dos governos de Roseana Sarney (PMDB) e vinha acertando o passo com o governador Flávio Dino, que assumiu publica e enfaticamente a sua defesa, correndo todos os riscos de ter seu prestígio arrastado na derrocada da líder petista com o processo de impeachment. Por outro lado, Dilma Rousseff poderia sofrer a rejeição por ser “estrangeira”, com pouca ou quase nenhuma afinidade cultural e política com o estado, o que obrigaria a fazer uma campanha de jogo aberto, explicando que sua candidatura não seria exatamente uma declaração de amor pelo Maranhão, mas uma conveniência política justificável pelo quadro político nacional.

O projeto poderia também ser comparado ao que elegeu, de maneira traumática, magnata da imprensa Assis Chateaubriand e que em nada beneficiou o Maranhão. A outra seria com a do ex-presidente José Sarney (PMDB), que num movimento inverso – e a contragosto, vale lembrar -, migrou politica e eleitoralmente para o Amapá, por onde exerceu dois mandatos consecutivos. Mas são situações e contextos completamente diferentes que, mesmo cabendo a lembrança como ilustração de que a migração não seria inusitada, é possível, não há semelhanças que justifiquem comparações.

Um extenso elenco de nomes já foi especulado para ser o segundo candidato a senador pela Situação: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), a deputada federal Eliziane Gama (PPS), o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), e o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB). Com exceção de Humberto Coutinho – que despontava como nome forte, mas teve de se afastou da corrida por problemas de saúde -, nenhuma dessas candidaturas ganhou fôlego como a do ex-governador José Reinaldo Tavares, mas por motivos os mais diversos, não ganhou o apoio leonino e corre o risco de ser inviabilizada.

Seja como uma sugestão viável, um balão de ensaio ou um factóide sem futuro, o nome da ex-presidente Dilma Rousseff surge num contexto em que, por mais estranha que possa parecer, faz algum sentido. E pode até mesmo contar com a simpatia do Palácio dos Leões, ainda que pareça diferente num estado em que a política é decisiva e que vive um agitado e saudável momento de transição. Mas também deve entrar com o lombo preparado para apanhar muito.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Maioria da bancada maranhense vai aprovar Distritão e Fundo de R$ 3,5 bi

bancada
Bancada maranhense

A Câmara Federal deve votar hoje a Proposta de Emenda Constitucional que institui novas regras eleitorais. Os dois itens mais visíveis são o Distritão, que elimina o conceito de proporcionalidade nas eleições legislativas, e o Fundo de Financiamento Eleitoral, que prevê R$ 3,5 bilhões de dinheiro do contribuinte para financiar as campanhas eleitorais. A bancada maranhense não definiu uma posição de unanimidade em relação às duas propostas. Há um entendimento maior em relação ao Distritão, que deve ser aprovado por todos os integrantes da bancada, podendo essa unanimidade ser quebrada por um ou dois votos. Divergências maiores dizem respeito ao Fundão, tendo deputados que o aprovam integralmente, outros que o aprovam, mas acham o valor muito elevado, e finalmente os que são contra. Mas uma coisa: com maior ou menor proporção, a maioria dos representantes maranhenses aprovará o Distritão e o Fundão.

 

Wellington do Curso silencia sobre proposta de instalar CPI da Saúde

Wellington do Curso: refletindo sobre propor CPI
Wellington do Curso: quer CPI

O deputado Wellington do Curso (PP) tem dado sinais de que recuou no seu arrojado projeto de instalar uma CPI para investigar supostas irregularidades n Sistema Estadual de Saúde. No final do semestre passado, o parlamentar se movimentou intensamente no plenário e nos bastidores da Assembleia Legislativa em busca de apoio à proposta de CPI. Chegou a conseguir um “número expressivo” de assinaturas, mas n.ao o suficiente para criar a Comissão. Foi para o recesso parlamentar avisando que voltaria à carga em agosto, certo de que conseguir instalar a CPI. Até agora não se manifestou sobre assunto.

 

São Luís, 16 de Agosto de 2017.

 

 

 

Flávio Dino e Roseana Sarney travam nas redes sociais guerra que ficará mais cruenta e decisiva na corrida eleitoral

 

Flávio Dino e Roseana Sarney deverão se enfrentar nas eleições do ano que vem
Corrida: Flávio Dino e Roseana Sarney já estão se enfrentando nas redes sociais

Essa oposição oligárquica presta enorme desserviço ao tentar sabotar o Maranhão com uma série interminável de inverdades e deturpações.Enquanto isso “tem obra em todo canto, tem obra e todo lugar”. E estamos ampliando os serviços públicos. Como a oligarquia nunca fez. Esses herdeiros da oligarquia ficam tristes porque todos seus prognósticos e “pragas” não se confirmam. Quando assumi, o Maranhão tinha R$ milhões e dívidas atrasadas que chegavam a R$ 800 milhões. Um caos. Mas sobrevivemos. Avante.

Resultado de quatro “tweets” postados segunda-feira (14) pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como resposta direta a estocadas que ele e seu Governo vêm recebendo da Oposição mostram duas situações bem definidas. A primeira: o governador do Estado se mantém fiel ao uso intenso da sua mais eficiente arma para dizer o que pensa e, sobre tudo, para rebater ataques sistemáticos que recebe diariamente dos seus adversários. A segunda: a guerra que o governador Flávio Dino e seus adversários vêm travando nas redes sociais tende a se tornar mais dura e cruenta à medida que a corrida eleitoral se aproximar. E ao contrário do que aconteceu no período inicial do Governo, quando se desdobrava para “domar a fera” e dar forma e movimento ao seu projeto de Governo, o governador não mais reage irado, com faca nos dentes e sangue nos olhos. As reações de agora são mais tranquilas e carregadas com fortes doses de afirmações e ironia.

Nesse jogo de “bateu, levou”, na falta de malfeitos administrativos ou desatinos que possam render denúncias que estimulem o Ministério Público a infernizar o cotidiano no Palácio dos Leões, os adversários do Governo aproveitam qualquer indício, por mais tênue que seja, para transformá-lo em petardo incômodo, mesmo que venha se revelar um mero factóide. E o tema mais gerador desses ataques é o empréstimo contratado pelo Governo anterior ao BNDES e que resultou numa sobra de crédito de cerca de R$ 2 bilhões, dinheiro que o atual Governo vem utilizando, licita e corretamente, para financiar o seu programa de obras. Definitivamente transformado em pólvora, o empréstimo já foi explorado por todos os ângulos possíveis pela Oposição para atacar o Governo, que tem reagido duramente demonstrar que tudo não passa de um jogo com o objetivo de manchar-lhe a imagem.

Nessa guerra, os canhões virtuais alinhados à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), operados por  meio de blogs comandados por jornalistas competentes e abastecidos por vozes que integram o núcleo mais próximo da cúpula do Grupo Sarney. O governador, por seu turno, se defende – e às vezes toma a inciativa de provocar -, via de regra desmontando os ataques e acusando os adversários de praticar jogo sujo, reações multiplicadas no mundo virtual por uma rede bem articulada de blogs, parte deles operados por bons e talentosos profissionais do jornalismo virtual.  A atuação dos dois lados é tão intensa e orientada que é difícil não enxergar a realidade por esse prisma. Esse cenário bem definido começa a dar sinais de que os dois exércitos, um comandado pelo governador Flávio Dino e o outro pela ex-governadora Roseana Sarney, se preparam para uma guerra, que deve ser o caráter de ser “a última das suas vidas”, exatamente porque dela sairá o comando do poder político e administrativo do Maranhão.

O texto que abre esse comentário é um “aperitivo” destilado e disparado pelo governador Flávio Dino, destinado a atingir o âmago do Grupo Sarney, numa resposta à afirmação, divulgada pela rede sarneysista dando conta de que a ex-governadora Roseana Sarney teria afirmado que quando olha para o governador Flávio Dino lembra-se do boneco Pinóquio. O petardo virtual é a certeza de que outros, muito mais ofensivos e danosos, ganharão as malhas e endereços nas redes sociais nos próximos tempos, causando danos e estimulando contra-ataques igualmente devastadores.

Efetivamente iniciada em 2006, quando os esquadrões comandados por Jackson Lago criaram a devastadora personagem “Rosengana” e a espalharam como veneno político nas redes naquele momento ainda em formação, a guerra virtual na política do Maranhão tende claramente a se consolidar de maneira irreversível como armas com grande poder de destruição de reputações. E pior – ou quem sabe melhor? -, sem os limites de uma legislação reguladora e restritiva à liberdade expressão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Maura Jorge tem nome forte, mas há dúvidas sobre a sua candidatura do Governo do Estado

Maura Jorge: bom cacife e um projeto muito ousado
Maura Jorge: bom cacife e um projeto muito ousado

A ex-prefeita de Lago da Pedra e ex-deputada estadual Maura Jorge (Podemos) dá prosseguimento à sua agenda estadual, visitando Municípios, conversando com lideranças e tentando encantar o eleitorado com um discurso forte de pré-candidatura ao Governo do Estado e com seus faiscantes olhos azuis. A ex-prefeita se colocou no cenário político como uma opção para o Palácio dos Leões e avaliando que há um vazio de lideranças e que, ocupando esse espaço, poderá chegar à condição de principal servidora do Maranhão. Não se discute o direito e a legitimidade da ex-prefeita de Lago da Pedra de colocar sua caravana na estrada e se apresentar aos eleitores maranhenses como opção para a governança estadual. Ele tem todas as condições de seguir em frente e encarar as urnas.  Um aspecto da sua existência polpitica, porém, funciona como entrave ao seu ao mesmo tempo audacioso e ambicioso projeto de chegar ao Palácio dos Leões: a sua relação umbilical com o Grupo Sarney. Nascida de um dos troncos políticos mais importantes do interior do Estado, ele se criou política no Grupo Sarney. E mesmo agora, como pré-candidata, se mantém fiel ao seu berço, mas afirmando que nada a demoverá de disputar o Governo. E vem a pergunta: se Roseana Sarney for candidata, Maura Jorge seguirá com seu projeto? Muita gente acha que não. E os que dizem que sim o fazem levantando a suspeita de ser parte de uma estratégia destinada a beneficiar a ex-governadora pemedebista. Maura Jorge tem bom potencial político, pode seguir em tem frente, podendo chegar ao Senado, à Vice-Governadoria, à Câmara Federal, à Assembleia Legislativa ou aguardar para voltar à Prefeitura de Lago da Pedra, onde sua liderança é incontestável. Mas poderá sofrer desgastes se insistir nesse projeto governamental solitário.

 

Sebastião Madeira e Ildon Marques arquivam inimizade política e se juntam por Roberto Rocha

Imagem imoensável: Sebastião Madeira e Ildon Marques se juntam em torno de Roberto Rocha
Imagem impensável: Sebastião Madeira e Ildon Marques: juntos com Roberto Rocha

A política costuma surpreender, principalmente no que diz respeito às relações entre os seus contrários. Quem até pouco tempo imaginaria que os ex-prefeitos de Imperatriz, Ildon Marques (PSB) e Sebastião Madeira (PSDB) baixassem guarda, um em relação ao outro, para se sentar à mesa como velhos amigos e tentar viabilizar a candidatura do senador Roberto Rocha ao Governo do Estado. Ildon Marques são adversários desde a década de 80 do século passado, acirrando essa inimizade a cada processo eleitoral na Princesa do Tocantins. Disputaram três eleições pela Prefeitura – Marques ganhou uma e Madeira, duas -, e bateram de frente em quase todas as eleições que aconteceram nas últimas três décadas, tendo o primeiro se quase posicionado ao lado do Grupo Sarney, enquanto Madeira navegou demore na Oposição. A relação dos dois chegou ao nível mais crítico nas eleições municipais de 2000, quando, entre muitas bimbas, explodiu uma segundo a qual um pistoleiro teria sido contratado para assassinar Ildon Marques, que acusou Sebastião madeira de ser o andante. O caso ganhou repercussão nacional e transformou os dois em inimigos figadais e irreconciliáveis. Agora fora do poder e procurando construir caminhos e pontes para chegar às urnas, os dois ex-prefeitos se juntam, demonstrando que nada em política é definitivo.

São Luís, 15 de Agosto de 2017.

Com o apoio de Humberto Coutinho, Flávio Dino visita Caxias e mantém relação republicana com Fábio Gentil

 

Governador Flávio Dino e prefeito Fábio Gentil durante reunião em Caxias. Foto: Nael Reis/Secap
Na Prefeitura: Flávio Dino fala ladeado à direita por Tem Cunha (Famem), Weverton Rocha, e Antonio José Catulé, e à esquerda por Fábio Gentil, Humberto Coutinho, Paulo Marinho Jr. (vice) e Rubens Jr. . Na entrega de fardamento escolar, no Assunção Eventos, Flávio Dino e Humberto Coutinho entre professoras e estudantes

Terceiro maior e mais importante município do Maranhão, Caxias foi palco, sábado (12), de um exemplo de que é possível a convivência civilizada de contrários políticos quando os interesses da sociedade se impõem. Em visita de trabalho à cidade, o governador Flávio Dino (PCdoB) deu uma demonstração de civilidade política ao juntar forças adversárias para, sem abrir mão das suas posições nem dos seus aliados, se reunir com o prefeito Fábio Gentil (PRB), que é seu adversário político, e com o deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa e, como ele próprio definiu, “co-piloto” do seu Governo.

Com habilidade, jogo aberto e sem demonstrar o mais leve sinal de tensão, o governador comandou dois eventos, um na sede da Prefeitura, recepcionado pelo prefeito Fábio Gentil, e com a presença do deputado Humberto Coutinho e lideranças dos dois grupos, e ali anunciou um pacote de obras e medidas administrativas importantes para Caxias. O outro aconteceu em seguida no Assunção Eventos, onde o governador foi recebido por Humberto Coutinho, que demonstrou a força da sua liderança com a presença maciça de correligionários, que acompanharam a entrega simbólica de 20 mil fardamentos para estudantes da rede escolar do Estado na Princesa do Sertão.

Na sua visita, o governador Flávio Dino comunicou aos caxienses que autorizou a construção de sistemas de abastecimento para resolver o problema da falta d`água nos povoados de Jabuti, Baú de Cima, Lagoa da Pindoba, Canto Virado e Pau Pombo. Entregou equipamentos agrícolas, anunciando também o pagamento da primeira parcela do fomento para famílias de agricultores que trabalham com a criação de aves caipiras. Anunciou a construção de 25 cisternas escolares em Caxias e 41 em outros Municípios do Leste. Junto com o presidente da Assembleia Legislativa, Entregou 20 mil fardamentos para estudantes da rede estadual de Educação em Caxias. Comunicou que o “Mais Asfalto” terá nova etapa para a cidade. E fez o anúncio mais esperado por muitos: o Governo do Estado vai aplicar anualmente R$ 8,1 milhões para melhorar o funcionamento da Maternidade Carmosina Coutinho, com repasses mensais de R$ 675 mil – a primeira parcela sai já nesta segunda-feira.

Vista pela ótica institucional, a visita a Caxias pode ser avaliada como um movimento institucional bem sucedido do Governo. Ao mesmo tempo, se encarada sob o aspecto político, ganha uma dimensão bem maior, porque a Princesa do Sertão é, provavelmente. O melhor exemplo de uma equação explosiva. O governador Flávio Dino tem o deputado Humberto Coutinho, de longe a maior liderança individual do Município, como o seu mais importante, leal e eficiente aliado. Do outro lado, tem no prefeito Fábio Gentil um adversário que, passadas tensões da campanha de 2016, vem emitindo sinais de que pode conviver com o Palácio dos Leões e, por via de alinhamento, com o presidente da Assembleia Legislativa. A relação tem, claro, momentos de altos e baixos, mas o seu desenrolar vem demonstrando que há nas três forças o interesse em se desarmar quando o interesse público está em jogo. E nesses movimentos, o deputado Humberto Coutinho, tem sido o seu maior construtor.

Com a liderança que exerce e a experiência que acumulou numa carreira de quase três décadas de mandatos sucessivos de prefeito e deputado estadual, Humberto Coutinho é o grande avalista das grandes conquistas alcançadas por Caxias nas últimas três décadas, principalmente nos períodos de Governo de José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Flávio Dino. Seu compromisso e envolvimento com as coisas da Princesa do Sertão aumentaram com a sua chegada à presidência do Poder Legislativo e com a condição de mais importante braço aliado do governador Flávio Dino. O caso da Maternidade Carmosina Coutinho, que pertence ao Município, é emblemático. Por conta de outros investimentos vultosos que faz na área de saúde em Caxias, o Governo estadual poderia esquivar-se de bancar parte do seu funcionamento, mas o governador Flávio Dino fez o contrário, e essa decisão teve o deputado Humberto Coutinho como o principal incentivador e avalista.

Alguns aspectos ficaram muito claros na bem sucedida e movimentada visita do governador Flávio Dino a Caxias. O primeiro deles é que o governador tem sido republicano na sua relação com adversários políticos. O segundo é que o prefeito Fábio Coutinho é um adversário de convivência possível, apesar das diferentes forçar que o apoiam. E o terceiro é que o deputado Humberto Coutinho continua como a mais acreditada liderança política de Caxias, com autoridade para avalizar e discutir decisões relacionadas com a população da Princesa do Sertão.

Em Tempo: A visita do governador Flávio Dino a Caxias foi fortemente marcada pela representação política. Foi destacada a presença do presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha (PSB), que além de prefeito de Tuntum, na região polarizada por Caxias, atua politicamente como aliado do governador e do deputado Humberto Coutinho, mas sem comprometer a relação municipalista com o prefeito Fabio Gentil. Integrou a comitiva o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, juntamente com o deputado federal Weverton Rocha, que lidera a bancada do PDT na Câmara Federal, entre outras lideranças expressivas do município e da Região, secretários municipais e prefeitos da região, como os de Timon, Luciano leitoa (PSB), São João do Sóter, Joserlene Araújo (PSD), Aldeias Altas, José Reis (PP), de Matões, Ferdinando Coutinho (PSB) e Governador Eugênio Barros, Daluz (PMDB), entre outros.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Waldir Maranhão sai do PP, entra no PTdoB e pode ser candidato a senador apoiado por Lula

Waldir maranhãom entra no PTdoB para ser candidato a senador
Waldir Maranhão deixa o PP e entra no PTdoB para ser candidato a senador

O deputado federal Waldir Maranhão deixou o PP e se filiou ao nanico PT do B. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o ato de filiação foi consumado terça-feira (8) da semana que passou, e se deu mediante o compromisso de o partido lhe garantir legenda para que ele seja candidato a senador no pleito do ano que vem. Waldir Maranhão deixou o PP por conta de divergências que começaram quando ele contrariou o partido e, a pedido do governador Flávio Dino, votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PP), tenso a relação se tornado insustentável quando ele votou a favor da autorização para investigar o presidente Michel Temer (PMDB). Curiosamente, o PTdoB  integra oficialmente da base de apoio do presidente Temer. O Estadão lembra que Waldir Maranhão ficou conhecido nacionalmente após anular a sessão de votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, quando estava interinamente como presidente da Casa, em razão do afastamento do então presidente da Casa, o hoje ex-deputado preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Atualmente, reconhece que a decisão foi um “equívoco”, que quase lhe custou um processo de cassação. Nos bastidores, vinha correndo a especulação segundo a qual Waldir Maranhão poderia se filiar ao PT e sair candidato a senador com o apoio do ex-presidente Lula da Silva. Essa informação foi vinha sendo reforçada por vários encontros de Maranhão com Lula e com sinais de que o projeto senatorial avalizado pelo líder petista teria o apoio também do governador Flávio Dino, que n.ao confirmou nem negou a informação. Há quem afirme quem afirme que o compromisso de Lula e Flávio Dino com o projeto senatorial de Waldir Maranhão existe, está de pé e que seu anúncio é apenas uma questão de tempo. Há quem duvide.

 

José Reinaldo quer fechar agosto com sua situação partidária resolvida

José Reinado pode migrar para o DEM ou PMDB
José Reinado deve deixar o PSB e migrar para o DEM ou outro partido à direita

O deputado federal José Reinaldo Tavares deve fechar o mês de agosto com a sua situação partidária resolvida e, na esteira dessa definição, com a sua candidatura ao Senado confirmada. Já é certo que o ex-governador não permanecerá no PSB. As divergências de rumo em votações na Câmara Federal desgastaram ao extremo a relação do parlamentar com o partido. Depois da morte do ex-governador e então candidato a presidente Eduardo Campos, que o mantinha numa linha de centro-esquerda, os seus herdeiros e sucessores optaram por posicionar o partido mais à esquerda, espantando quadros como o ex-governador do Maranhão, que pode ser identificado como um político de centro-direita. Se consumar, como é quase certo, sua saída do PSB, José Reinado poderá ingressar no DEM, segundo admitiram chefes do partido no Maranhão. “O DEM está aberto para o governador José Reinaldo, faltam apenas detalhes para a sua filiação”, disse o deputado Stênio Rezende, que juntamente com o deputado federal Juscelino Filho, comanda o partido no estado. Há outras opções, mas o que e certo é que dificilmente José Reinaldo Tavares assinará ficha de filiação num partido de esquerda. Se deixar mesmo o PSB, como está desenhado e parece irreversível, José Reinaldo será acompanhado do secretário chefe da casa Civil do Governo do Estado, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Tavares.

São Luís, 13 de Agosto de 2017.

 

Tema Cunha tira Famem da letargia e a transforma numa entidade de fato empenhada na luta dos Municípios

 

Tema Cunha e dois momentos da suas peregrinações em Brasilia
Tema Cunha e dois momentos da suas frequentes peregrinações em Brasilia

Se a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) concluir positivamente entendimentos iniciados quinta-feira (10) com o Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, os recursos que os prefeitos maranhenses receberão decorrentes das perdas sofridas com o Fundef, fundo de apoio à educação transformado em Fundeb em 2006, terão sua aplicação padronizada, sendo a maior parte (30%) destinada Educação, uma à Saúde (20%) Educação e o restante (50%) será aplicado a critério dos prefeitos. Essa negociação foi aberta numa reunião de trabalho do presidente da Famem e prefeito de Tuntum Cleomar Tema Cunha (PSB) e o presidente do TCU, ministro Antônio Carreira, com a participação dos deputados federais José Reinado Tavares (PSB) e Aluísio Mendes (PTN) e de assessores técnicos da entidade. O presidente da Famem saiu do TCU confiante que vai dar certo.

A reunião foi mais um item de uma agenda iniciada no dia ??? de fevereiro, quando Tema Cunha foi eleito presidente da Famem quase por aclamação, embalado por um discurso centrado em palavras-chave como “transformação” e “modernização”. Nesses seis meses, a Famem saiu da condição de organização perdida no denso e sufocante cipoal de problemas que afetam os Municípios, e se transformou numa entidade linha de frente como braço ativo e porta-voz dos Municípios maranhenses. Os fatos e ações que gerou nesse período corresponderam aos compromissos assumidos pela atual diretoria.

Quando se reelegeu em 2016 para comandar pela quinta vez para comandar Tuntum, o prefeito Cleomar Tema Cunha (PSB) tomou uma decisão: seria candidato a presidir pela terceira vez a Famem. Avaliou que, aos 62 anos e com a experiência acumulada em duas gestões à frente da entidade, poderia transformá-la efetivamente na representação maior e mais produtiva dos prefeitos. Estava certo de que mobilizados e organizados, os prefeitos teriam força política para construir um relacionamento produtivo com os Governos do Estado e da União e as suas organizações. Assim fez, cumprindo uma surpreendente e agitada agenda na qual dedica metade da semana aos assuntos de Tuntum – “São a minha prioridade”, diz -, e metade aos compromissos da entidade, que inclui idas frequentes ao interior e à Brasília.

Foi nessa ciranda agitada, iniciada quase imediatamente à sua eleição e posse, e tendo como vice o prefeito de Estreito, Cícero Moraes, o Cicin (PMDB), que Tema Cunha entrou de cabeça nos problemas municipais, que conhece como ninguém. Começou articulando um acordo com o Ministério Público Estadual, por meio de reuniões regionais de prefeitos nas quais o procurador geral de Justiça, Luis Gonzaga Coelho, os estimulou a realizar gestões pautadas na legalidade e na transparência, tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para melhorar o relacionamento com o MPE. Na mesma linha, o presidente da Famem ampliou o canal de comunicação e entendimentos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em busca de mais eficiência das Prefeituras na prestação de contas.

Do alto da sua experiência de prefeito há quase duas décadas e de médico que é, Tema Cunha vem jogando pesado pela melhorar a área de Saúde, a mais complicada e desafiador das Prefeituras. Na primeira oportunidade que teve, ainda em março, foi a Brasília e bateu às portas do Ministério da Saúde em busca de mais recursos para as Prefeituras, alegando que o Maranhão tem o investimento per capita mais baixo do País nessa área – R$ 170/pessoa/ano,- cobrando reajuste para R$ 190. Os entendimentos estão em andamento. E mais recentemente, após intensas negociações, conseguiu do governador Flávio Dino o credenciamento das últimas 107 Prefeituras para a gestão plena de Saúde, um feito do qual muitos duvidavam. A assinatura do decreto pelo governador foi o ponto alto do I Encontro Estadual de Prefeitos, realizado no dia 4 de Julho, em São Luís, e ao qual compareceram mais de 150 dirigentes municipais, acompanhados de secretários de Finanças e Administração, Saúde e Educação.

E meio à busca de soluções para problemas graves que afetam os Municípios – precatórios, queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segurança, transporte escolar e outros itens -, o presidente da Famem enfrentou recentemente um problema que, se consumado, semearia o caos nas finanças da maioria das Prefeituras. O seguinte: o Governo da União decidiu, no final de junho, cobrar de uma só vez R$ 224 milhões, sendo R$ 176 das Prefeituras e R$ 48 milhões do Governo do Estado – dinheiro mandado a mais pela União no final do ano passado em adiantamento de Fundeb no ano passado, ignorando outras soluções possíveis. Diante do impacto nos prefeitos, Tema Cunha seguiu para Brasília, e à frente da bancada federal, incluindo os senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB), sob a coordenação do deputado Rubens Jr. (PCdoB), bateu às portas do Palácio do Planalto para cobrar uma solução diretamente do presidente Michel Temer. Foram dois encontros com o presidente da República, e no último – uma audiência formal com a presença de vários ministros – acertado que o débito seria cobrado. O Palácio do Planalto não cumpriu sua parte, e o caso está volta à mesa das negociações.

Ao longo desses seis meses, presidente da Famem contou com dois aliados decisivos, o governador Flavio Dino e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT). Sempre que levou um pleito ao Palácio dos Leões, saiu de lá com uma solução, e sempre que procurou o apoio do Poder Legislativo, encontrou boa vontade d decisão por parte do presidente Humberto Coutinho. “O governador Flávio Dino é um municipalista convicto e tem dado demonstrações de sua preocupação com o desenvolvimento dos municípios, através de uma administração voltada para a população, sem nenhum viés de cunho político partidário”, disse em entrevista recente.

Como político de posições e compromissos, Tema Cunha não é uma unanimidade, mas mesmo nessa seara em que é fácil criticar e contestar, suas ações à frente da Famem estão sendo bem vistas até por adversários. Há um reconhecimento sobre a guinada da entidade desde que ele assumiu o seu comando e a tirou de uma acanhada retaguarda para colocá-la na linha de frente e nos centros de decisões. Vem confirmando o que dissera quando pedia votos, que a entidade teria sua importância resgatada no cenário político, corporativo e institucional do Maranhão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

José Reinado diz verdades e incomoda os que querem Temer fora da Presidência

José Reinado pode migrar para o DEM ou PMDB
José Reinado pode migrar para o DEM ou PMDB

Tanto quanto o Distritão, o deputado federal José Reinaldo Tavares foi assunto dominante nas rodas de conversa sobre política durante a semana. Ele já era alvo das atenções por conta da sua indefinição partidária diante da quase certeza geral de que não permanecerá no PSB, e que por isso está com seu projeto de ser candidato a senador ameaçado. Agora, o interesse por seu momento político aumentou depois do artigo que ele publicou na edição de terça-feira do Jornal Pequeno e no qual registrou um rosário de verdades que deixou incomodada boa parte da base do governador Flávio Dino.

O ex-governador José Reinado Tavares mais uma demonstração cabal de que não é hipócrita, não tergiversa e não usa lorota para se posicionar nu contexto de definições políticas. Tanto que o principal motivo da atenção que tem atraído são exatamente as posições que vem assumindo mesmo que corra riscos de retaliação: contrariou o PSB e o Palácio dos Leões e votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, deu voto favorável à Reforma Trabalhista, e mais recentemente votou contra o pedido para investigar o presidente Michel Temer (PMDB), justificando ter votado na retomada do crescimento da economia, no controle da inflação, na volta do emprego e outros argumentos de natureza econômica. Ele não deu nenhuma declaração de crítica ou censura a quem pensa diferente, mas deixou bem claro que esse é o seu pensamento, e que não vai se dobrar a qualquer tipo de pressão, parta de quem partir.

José Reinaldo já acumulou experiência e já chegou numa idade em que nada precisa provar a quem quer que seja. Criticá-lo pelas posições que tomou é politicamente aceitável, desde que não se queira ultrapassar o limite da critica politicamente correta e saudável. Afinal, nunca será tarde ou repetitivo lembrar que as guinadas dadas na política do Maranhão desde 2006 não teriam acontecido se ele não estivesse rompido com as suas origens comando do Estado.

 

Luis Fernando encara o desafio de tirar bancas e trailers do centro de São José de Ribamar

Luis Fernando: desafio a ser vencido
Luis Fernando: desafio a ser vencido

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), mostra que está mesmo disposto a deixar uma forte marca civilizatória no Município. Nesta semana, aplicou um duro choque de ordem na cidade ao dar prazo de 15 dias para que bancas, trailers, quiosques, de modo a livrar o centro urbano da cidade do Padroeiro. Era previsível que uma ação administrativa tão importante tivesse seus prós e contras, com aplausos efusivos e críticas ácidas. Era igualmente esperado que os apoiadores da medida usassem os mais diversos argumentos para justificá-la, especialmente o da valorização e ordenamento de um centro urbano tão importante como São José de Ribamar, sede do quinto maior município maranhense e fortemente vocacionado para o turismo. Os contrários partiram para a apelação, recorrendo à chantagem emocional do tipo “seu fulano vende lanches ali há 20 anos, é um pai de família que vai perder sua fonte de renda”, usando esse tipo de recurso para criticar a decisão do prefeito.

O fato relevante mesmo é que o prefeito Luis Fernando Silva resolveu encarar o desafio de livrar o centro de São José de Ribamar de pequenas chagas urbanas, como espaços comerciais “grilados” ao longo do tempo, tendo seus ocupantes se convencidos de que estão ali por direito divino ou coisa parecida. Ninguém de bom senso quer desabrigar pessoas que tiram seu sustento, mas também não pode opor-se a uma medida para melhorar o padrão de qualidade urbana de uma cidade como São José de Ribamar.

Homem sensato e político que cultiva uma relação muito próxima com o eleitorado, prefeito Luis Fernando Silva certamente mediu e pesou com  todo cuidado a retirada dos pontos comerciais do centro da cidade. E se decidiu por fazê-lo, provavelmente procurou uma maneira de amparar os comerciantes. E a lógica induz a conclusão que São José de Ribamar vai ganhar, e muito, com a medida.

São Luís, 11 de Agosto de 2017.

 

Flávio Dino é cordial com Sarney Filho em Coroatá, onde o Grupo Sarney está sendo politicamente destroçado

 

Sarney Filho e Flávio Dino com beneficiados na entrega de casas em Coroatá
Sarney Filho, Flávio Dino e o prefeito Luis da Amovelar Filho (atrás do governador): sorrisos  para uma família de beneficiados com a  entrega de casas em Coroatá

A participação do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), como representante do presidente Michel Temer (PMDB), na comitiva que o governador Flávio Dino (PCdoB) liderou na inauguração de um conjunto habitacional do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”- com direito à clássica foto em que aparecem numa janela na companhia de felizes beneficiados – foi transformada em fato da semana. Visto por uma ótica superficial, o evento produz conclusões óbvias, como a estranha presença, num mesmo evento, do governador e de um prócer do grupo cujo objetivo primordial é desalojá-lo do Palácio dos Leões, e porque os dois são candidatos às eleições do ano que vem. Porém, se analisado por um viés da macro política em andamento no Maranhão, a badalada inauguração revelará, entre outras facetas, mais uma demonstração de que o governador Flávio Dino é um político que dosa, na medida certa, civilidade com pragmatismo, conseguindo ser gentil com um adversário num momento tens das suas relações. E que o ministro confirma sua boa fama de político que não transforma adversários em inimigos.

Ao aceitar o ministro Sarney Filho, um arquiadversário político, como representante do Governo Federal num ato em que poderia perfeitamente brilhar sozinho, o governador Flávio Dino entendeu que o Palácio do Planalto mandou-lhe um recado informando que as portas da sede do Governo Central não estão fechadas para ele. O governador também estava ciente de que, além de representar o presidente da República, Sarney Filho pretendeu, claro, apresentar-se informalmente como pré-candidato ao Senado, tentando extrair algum dividendo eleitoral da Coroatá que até dezembro passado encontrava-se sob o comando de um aliado seu, o ex-deputado Ricardo Murad (PMDB), mas que hoje encontra-se. E nada mais oportuno do que fazê-lo como representante do presidente da República.

Se os presentes fizeram essa leitura, tudo bem, mas se não a fizeram, não será nenhum problema, pois o que importa é que o Maranhão registrou o fato que reuniu excepcionalmente o governador que lidera uma aliança que reúne um arco partidário que vai da esquerda à direita, e o ministro que pode ser definido como um dos cinco chefes maiores do Grupo Sarney. O evento poderia ter sido interpretado como a abertura de uma fresta para uma convivência mais pacífica das duas forças, ou – quem sabe? – de uma distensão do governador em relação ao Governo “golpista e ilegítimo” do presidente Michel Temer. Mas não foi nada disso. O que Coroatá presenciou foi um hábil jogo de interesses em que as circunstâncias obrigaram os dois líderes a um momento de desprendimento político, situação que eles aproveitaram habilmente, puxando, cada um a seu modo, a brasa para suas sardinhas.

O governador Flávio Dino tem sido excepcionalmente hábil na convivência com os seus contrários de Brasília e, por via de desdobramento, com os do Maranhão.  Sem fazer concessões excessivas, ele tem convivido com ministros e dirigentes de órgãos federais de peso sem causar qualquer tremor nos eventos, tratando-os com uma cordialidade que não deixa passar o fato de que se trata de relação institucional, e por isso é bem visto em Brasília, mesmo pelos que são assumidamente adversários. O caso mais recente foi a vinda, na semana passada, do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que desembarcou em São Luís acompanhado de adversários do Governo estadual, entre ele o senador Edison Lobão (PMDB). O governador Flávio Dino usou a desenvoltura e, apesar do destempero de um prefeito adversário do seu Governo, o evento de entrega de ambulâncias e de repasse de recursos para Municípios, transcorreu sem problemas, tanto que a imagens que mais chamou atenção foi a afabilidade que marcou a troca de cumprimentos entre o governador e o senador.

O caso de Coroatá tem um ingrediente a mais: o Município foi base poderosa do sarneysismo até dezembro passado, comandada pelo ex-deputado Ricardo Murad, que foi desalojado do poder com a eleição de Luis da Amovelar Filho (PT), com o apoio decisivo do PCdoB. E apesar da troca de gestos simpáticos, o que o ministro e pré-candidato a senador Sarney Filho constatou que a inauguração do conjunto do “Minha Casa, Minha Vida” em Coroatá foi apenas um momento de trégua conveniente, mas que o que está em curso mesmo é uma guerra política cruenta na qual o seu grupo está sendo destroçado.

E não será surpresa se outros momentos como aquele venham a ser registrados no Maranhão nos próximos meses.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Destaque

Edivaldo Holanda volta à tribuna como propagador das boas ações da Prefeitura de São Luís

Edivaldo Holanda de novo na tribuna em defesa da gestão de Edivaldo Jr.
Edivaldo Holanda de novo na tribuna em defesa da gestão do prefeito Edivaldo Jr.

Afastado da tribuna no semestre passado, por conta da guerra que trava bravamente contra um câncer, o deputado Edivaldo Holanda (PTC), reassumiu a condição de porta-voz do prefeito Edivaldo Jr. (PDT) no plenário da Assembleia Legislativa, agora com mais ênfase e sem a pressão cotidiana de uma campanha eleitoral. Com um discurso sempre enfático, aprimorado por décadas de ação política e parlamentar, e no qual mescla o propósito de mostrar que a gestão de São Luís está no rumo certo com a preocupação de contestar o que considera informação distorcida, o líder do PTC vai construindo um amplo e denso painel sobre o que vem acontecendo na administração da Capital. Nesta semana, fez dois pronunciamentos. O mais contundente foi pronunciado na tarde de terça-feira, quando destacou a programação de obras que o prefeito Edivaldo Jr. está preparando para a comemoração dos 405 anos de São Luís, no início de setembro. Edivaldo Holanda enfatizou o fato de que hoje a Prefeitura de São Luís atua em sintonia fina com o Governo do Estado, e que o resultado dessa relação é um amplo programa de obras que dificilmente seria posto em prática sem essa união de esforços. “Antes as trevas, hoje a luz. Antes a perseguição, hoje o estender de mãos. Antes a incompreensão, hoje o reconhecimento e a vontade de fazer cada vez mais, Governo do Estado e Governo de São Luís. Este é o grande presente que São Luís tem há quase três anos, tem que comemorar nos próximos dias”, assinalou. Essa realidade, que considera inédita no que respeita a São Luís, tem sido possível também pela gestão realista do prefeito Edivaldo Jr. principalmente no que respeita ao controle financeiro, possibilitando a manutenção em dia da folha de pessoal, inclusive com antecipação de parte do 13º salário, e obras como 100 quilômetros de pavimentação asfáltica e a reforma de 120 escolas do Município, por exemplo. E num tom em que combina com equilíbrio a posição de aliado político e a condição de pai, o líder do PTC não faz rodeios e atropela a hipocrisia ao encerrar sua fala: “Parabéns, Edivaldo Holanda Júnior, pelo seu trabalho, parabéns, querida São Luís, por este aniversário, que Deus possa cada vez mais dar sabedoria aos governantes deste estado, de São Luís, e dar forças para que eles possam na escassez de recurso fazer o máximo por todos nós”.

 

Projeto legítimo de candidatura de Jefferson Portela causa crise na cúpula da Segurança Pública

Jefferson Portela: crise por querer ser candidato a deputado federal
Jefferson Portela: crise por querer ser candidato a deputado federal

São evidentes os sintomas de uma crise no comando do Sistema estadual de Segurança Pública. Eles ganharam corpo com a queda do delegado-geral Lawrence Melo, por decisão do secretário Jefferson Portela. Não se trata de uma crise de natureza estrutural ou causa por desajustes na gestão ou coisa parecida. O problema é de natureza política, causado pelo projeto do secretário de se candidatar a uma cadeira na Câmara Federal. A possibilidade de Jefferson Portela deixar o cargo, em abril do ano que vem, provocou uma corrida pelo cargo, o que teria sido o caso do delegado, cuja desenvoltura como aspirante a sucessor criou um clima de mal-estar na cúpula da Segurança Pública, terminando com a sua exoneração do importante e influente cargo de Delegado Geral. Um problema para o governador Flávio Dino, mas nada que não possa ser administrado.

Quanto ao projeto em si de candidatura a deputado federal alimentado por Jefferson Portela, ele tem legitimidade indiscutível. O advogado, delegado de Polícia e hoje secretário de Segurança Pública é um dos mais atuantes líderes políticos nascido no âmbito da esquerda do aguerrido Movimento Estudantil da segunda metade dos anos 80 do século passado. De lá para cá, ele se manteve fiel aos seus princípios políticos, mantendo uma coerência indiscutível como filiado ao PCdoB, o que o legitima para pleitear o direito de se candidatar a cargos eletivos.

São Luís, 10 de Agosto de 2017.

 

PSDB pode romper aliança com Flávio Dino e lançar candidatos próprios a governador e a senador

 

Carlos Brandão, Sebastião Madeira, Luis Fernando Silva e Neto Evangelistas: líderes que podem unir o PSDB
Carlos Brandão, Sebastião Madeira, Luis Fernando Silva e Neto Evangelistas: líderes que podem unir o PSDB

Se tudo correr como esperam alguns segmentos importantes do ninho dos tucanos no Maranhão, o PSDB vai protagonizar uma grande reviravolta: romper a aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB) e lançar candidatos ao Governo do Estado e às duas vagas para o Senado e atrair candidatos politicamente expressivos para disputar cadeiras na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. De acordo com fontes ligadas a esses segmentos, o comando nacional do tucanato já teria batido martelo e tomado essa decisão que, se consumada como está se desenhando, representará um golpe devastador nos planos do atual presidente do partido no estado, vice-governador Carlos Brandão, que poderá enfrentar um processo de isolamento se tentar reverter essa tendência. Essas fontes ainda não falam ainda em nomes, mas garantem que a decisão principal, que é romper a relação com o PCdoB no Maranhão, já estaria tomada pela direção nacional.

A possibilidade de saída do PSDB da base do governador Flávio Dino começou a ganhar corpo com a deposição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, processo no qual as posições do governador maranhense e as do partido entraram em choque direto. No comando da agremiação, o vice-governador Carlos Brandão vem se desdobrando para, primeiro, se manter no comando do partido, e, segundo, para evitar o rompimento, que se acontecer, ele sairá da crise como o maior prejudicado. Brandão mantém-se no comando principalmente pelo argumento de que, sob seu comando e aliado ao governador Flávio Dino, o PSDB maranhense deu um saldo gigantesco nas eleições municipais, saindo das urnas com nada menos que 29 prefeitos – número só inferior aos 46 prefeitos eleitos pelo PCdoB -, vários vice-prefeitos e uma penca de vereadores.

Mesmo aparentemente pacificado e exibindo troféus eleitorais como a Prefeitura de São José de Ribamar, comandada pelo prefeito Luis Fernando Silva, hoje um nome de peso no contexto político estadual, o PSDB do Maranhão é um partido dividido em grupos que medem força. O principal deles é o liderado pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que vem medindo prestígio com o vice-governador Carlos Brandão junto ao comando nacional do partido. Enquanto Brandão defende a permanência dos tucanos maranhenses como aliados de Flávio Dino, Madeira se esforça para ver o partido livre desse compromisso, seja para protagonizar um caminho independente, entrando na disputa estadual em todos os níveis, seja para entrar numa aliança no centro-direita. Brandão vinha contando com o apoio direto do senador Aécio Neves, mas ele caiu em desgraça depois de ser denunciado por corrupção no caso JBF, situação que enfraqueceu duramente a posição do vice-governador. Madeira, ao contrário, tem prestígio em toda a cúpula partidária – já presidiu, por exemplo, o Instituto Teotônio Vilela, braço ideológico da legenda – e tem posição mais próxima da linha de ação do partido. Atuando como uma espécie de “via alternativa”, Luis Fernando não está em conflito com nenhuma das alas, preferindo se dedicar à gestão do quinto maior município do Maranhão, mas pronto para atuar se o partido o convocar para um desafio sério e viável.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, deputado estadual licenciado Neto Evangelista lidera uma ala mais jovem do PSDB e reforça o elo que mantém o partido na aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino.

É sabido que a cúpula nacional dos tucanos não quer a saída do vice-governador do partido, mas, segundo as fontes da Coluna, se depender disso para afastar o PSDB do PCdoB no Maranhão, de modo que a agremiação ganhe fôlego no confronto com a esquerda, que já se dá no plano nacional e, para muitos, se dará também no Maranhão, sendo apenas uma questão de tempo. Daí ser concreta a possibilidade de o braço maranhense dos tucanos deixar de ser coadjuvante para tornar-se  protagonista na guerra eleitoral que se aproxima, lançando candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual com chapa pura ou liderando uma aliança.

Se não viabilizar o protagonismo que está sendo ensaiado pelos seus dirigentes nacionais, não será surpresa se o PSDB se torne coadjuvante numa aliança com o PMDB.

 

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto segura onda de Lindbergh e Conselho de Ética arquiva denúncia contra senadoras

João Alberto reafirma que  fez o que achou certo
João Alberto pôs  Pedido em votação e livrou senadoras

O que estava previsto para ser um momento de acerto e entendimento entre os senadores presentes, a sessão de ontem do Conselho de Ética do Senado da República, presidido pelo senador João Albert (PMDB), foi inexplicavelmente transformada num grande tumulto, com rasgos de baixo nível causados pelo senador líder do PT Lindbergh Farias (RJ). A reunião tinha como pauta a tomada de decisões em relação à Representação por meio da qual 11 senadores pediam punição para as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Regina Souza (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA) e Ângela Portela (PDT-RR), que na votação da Reforma Trabalhista “tomaram” a Mesa da Casa em protesto que atrasou a votação mais de sete horas. Antes, o presidente João Alberto colocaria em votação um pedido de reconsideração assinado por 21 senadores, que não viram motivo para punir as senadoras.

Mesmo sabendo que a Representação contra as senadoras seria arquivada, em razão de um Pedido de Reconsideração assinado por 21 senadores, o líder petista encenou a opereta escandalosa. Em meio ao tumulto, o presidente João Alberto colocou o Pedido em votação e ele foi aprovado por unanimidade, o que levou a Representação ser automaticamente arquivada por unanimidade. Provavelmente para ganhar espaço na mídia, o líder petista no Senado encenou um grande teatro na Comissão, gritando refrãos batidos, colocando dedo em riste, xingando, apesar das ponderações dos senadores presentes.

O resultado da patuscada: as senadoras ficaram livres de qualquer punição, e “Lindinho”, como é chamado nas planilhas da Odebrecht, vai responder por quebra de decoro, devendo, no mínimo, receber uma advertência, o que no senado equivale a puxar a orelha de um moleque chato.

 

 Supremo deve abrir hoje caminho para o desfecho da eleição para a Prefeitura de Bacabal

Zé Vieira deve ser confirmado como ficha suja e Roberto Costa pode assumir Prefeitura
Desfecho da eleição: Zé Vieira deve ser confirmado como ficha suja e Roberto Costa pode assumir Prefeitura

Tudo indica que o Supremo Tribunal Federal começa hoje o desmonte da situação de ilegalidade que vem sendo alimentada na Prefeitura de Bacabal com a permanência do empresário e pecuarista Zé Vieira (PR) no cargo de prefeito. A expectativa geral é que a Justiça confirme decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que anulou o registro da sua candidatura e os seus votos pelo fato de ser ele ficha suja. O Supremo deverá determinar que o Superior Tribunal de Justiça decida sobre a situação do prefeito, o que abrirá caminho para que o Tribunal Superior Eleitoral também decida sobre o desfecho do processo eleitoral em Bacabal. Se a Justiça Federal confirmar – e é quase 100% certo que confirmará – que Zé Vieira é ficha suja, a Justiça Eleitoral automaticamente confirmará a anulação do seu registro e dos seus votos. Ato contínuo, decidirá se dá posse ao segundo colocado da corrida eleitoral, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), ou se haverá nova eleição, esta sem a participação se Zé Vieira, que como ficha suja se torna inelegível. Roberto Costa diz que se curvará à decisão da Justiça. Se entender que ele é o prefeito eleito, assumirá o cargo decidido a fazer uma gestão revolucionária. Se a decisão for por nova eleição, ele será candidato irá à luta.

São Luís, 09 de Agosto de 2017.

Avanço do Distritão, que pode varrer pequenos partidos do mapa político, tem apoio por maioria parlamentar

 

Distritão: os federais André Fufuca e João marcelo são a favor, Rubens Jr. é contra; e os estaduais Roberto Costa, Souza Neto, Adriano Sarney e Max Barros são favoráveis, e Zé Inácio é contra
Distritão: os federais André Fufuca e João Marcelo são a favor, Rubens Jr. é contra; e os estaduais Roberto Costa, Souza Neto, Adriano Sarney e Max Barros são favoráveis, e Zé Inácio é contra a adoção do novo sistema

Em meio à “ressaca” do arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e ao debate público sobre os projetos de reforma da Previdência e Tributária, a Câmara Federal fermenta a Reforma Política,  modificando proposta formulada pelo Senado da República. No pacote – que começa a ser discutido hoje em Comissão Especial da Casa -, o item que vem ganhando mais força é o sistema de eleição legislativa batizado Distritão e cuja regra é uma só: a bancada federal será formada pelos 18 candidatos mais votados, o mesmo acontecendo com as Assembleias Legislativas, que será formada pelos 42 mais votados, fórmula que se repetirá na formação das Câmaras Municipais. Se esse sistema for aprovado – e tudo indica que a maioria dos congressistas está inclinada a aprová-lo -, não haverá mais coligação partidária, a proporcionalidade irá para o espaço, o cociente eleitoral deixará de existir, bem como o “Efeito J. J. Pereira”, as sobras e outros detalhes hoje decisivos no sistema atual. Mais do que isso, o Distritão funcionará como um rolo-compressor sobre pequenos partidos. A Coluna ouviu deputados federais e estaduais sobre o assunto e encontrou uma folgada maioria a favor e poucas posições contrárias.

O deputado federal André Fufuca (PP), 2º presidente da Câmara Federal e um dos ativos articuladores da Casa, acredita que o sistema atual de eleição legislativa está esgotado e nada vê de errado na proposta de implantação do Distritão. “Esses sistema estabelece a democracia direta, na base do quem ganhou, leva. É um sistema bem fácil de ser entendido pela população. Poder ser também uma transição para um sistema mais moderno e eficiente a ser adotado um pouco mais na frente. Na minha avaliação, vale a pena adotar o Distritão”, declarou o parlamentar pepista.

Deputado de primeiro mandato, mas com uma visão equilibrada sobre o sistema eleitoral, João Marcelo Souza (PMDB), um dos vice-líderes da bancada do seu partido, confirma que o Distritão está ganhando corpo e avalia até que terá a maioria dos votos se a Casa alcançar quórum de 308 votos necessários para se votar uma Proposta de Emenda à Constituição. “A Reforma Política é irreversível, vai sair agora, antes de outubro, e vai mexer nesse sistema eleitoral. E a proposta que mais cresce aqui é o Distritão. Haverá um grande debate, mas pelo que percebo, a maioria quer o Distritão”, declarou João Marcelo Souza. Ele assinala, em tom de alerta, que se o Congresso Nacional não fizer a Reforma, a Justiça Eleitoral, leia-se Tribunal Superior Eleitoral, fará mudanças que achar conveniente, tomando o lugar do Poder Legislativo.

O deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), que coordena a bancada federal do Maranhão, não vê o Distritão com bons olhos. Ele defende enfaticamente o sistema de eleição proporcional em vigor no país, a começar pelo fato de que ele permite a existência e a sobrevivência dos pequenos partidos, que poderão ser varridos do mapa se o novo sistema for adotado, extinguindo assim a representação das minorias, por exemplo.  Avalia que esse sistema é inadequado ao País, e acha que seria mais saudável manter as coisas como estão, com pequenos ajustes – como a chamada Cláusula de Barreira. Mesmo não concordando, o deputado do PCdoB reconhece que o Distritão tem hoje a apoio da maioria dos deputados e que seu futuro dependerá do quórum de 308 necessários para a votação de Emenda à Constituição.

Entre os deputados estaduais, a divisão das opiniões é bem mais acirrada, com a maioria manifestando concordância com Distritão e a maioria discordando.

O deputado Roberto Costa (PMDB), acha que o sistema proporcional atual é distorcido e injusto, porque não dá voz às minorias. Avalia que poderia haver uma melhora com o voto distrital, mas como não houve um entendimento para adotá-lo, o parlamentar pemedebista abraça a tese de que o Distritão permite a prática da “democracia direta”, como já acontece hoje. Daí espera que o sistema seja adotado, manifestando a convicção de que “essa será a melhor decisão da Reforma Política”.

Na mesma linha se posicionou o deputado Souza Neto (PROS), que manifestou clara e firme simpatia pela proposta que vem ganhando votos na Câmara Federal. O deputado entende que o Distritão mostra quem a maioria do eleitorado quis eleger. Para ele, o sistema pode até não ser o melhor, mas será mais justo que o atual. “Se esse sistema for adotado, será muito bom, porque vai fazer justiça a quem tem voto”, declarou parlamentar do PROS.

O deputado Adriano Sarney (PV), que vem acompanhando o desenrolar da Reforma Política no Congresso Nacional, também disse ser a favor do Distritão, ainda que ele seja uma forte ameaça aos pequenos partidos. Para ele, o ideal seria adotar o sistema distrital misto, mas como não houve entendimento sobre o assunto, o Distritão pode ser benéfico na conjuntura política atual. “O Distritão faz com que o eleitor escolha o candidato e não o partido. É mais ou menos como é hoje, só que mais direto, o que é bom“, explica.

O deputado Max Barros (PRP) faz uma análise argumentando que o Distritão é consequência da fragilidade dos partidos políticos. Lembra que o eleitorado vota no candidato e não na ideologia, no programa nem na doutrina do partido dele. Daí a proposta do Distritão. Para o parlamentar do PRP, não existe ainda cultura partidária para se votar em ideologia e programa, mas o Brasil está maduro para adotar o Voto Distrital Misto ou o Distrital puro. “Se vier o Distritão, tudo bem”, declarou.

Dos deputados estaduais ouvidos pela Coluna o único eu se manifestou contra o Distritão foi Zé Inácio (PT). Ele tem posição firmada a favor do sistema de “lista fechada”, por meio do qual os candidatos são escolhidos pelo partido e os votos recebidos elegem uma lista por ordem de importância. No entendimento do deputado petista, a lista fechada fortalece o partido. Para ele, “o Distritão não resolve”.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Braide duvida que Distritão passe e acha que a restrição aos pequenos partidos se dará por cláusulas de barreira.

Eduardo Braide: dinheiro para reformar feira
Eduardo Braide: Comissão segue a reforma

Presidente da Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa para acompanhar e, se possível, oferecer contribuições para ao projeto de reforma Polpitica em andamento no Congresso Nacional, o deputado Eduardo Braide (PTN) não faz maiores restrições ao Distritão, mas suspeita que a proposta venha ser aprovada. Muito bem informado sobre o assunto, Braide acredita mais em ajustes como a manutenção das coligações em 2018 e sua extinção em 2020. Acha que haverá ajustes na cláusula de barreira, com a exigência de que, para continuar existindo formalmente, os partidos obtenham no mínimo 1,5% dos votos em 14 estados em 2018, aumentando para 2% em 2020, aumentando progressivamente até 6% nas eleições de 2030. O do Senado propõe que esse percentual seja de 3% logo agora, mas na avaliação geral, isso extinguiria pelo menos metade dos partidos hoje existentes. “Parece que já existe um acordo por 1,5%, porque se não houver isso pode ameaçar a reforma”, disse Braide, que retende mobilizar a Comissão da AL para acompanhar a votação da Reforma Política no próximo mês, em Brasília.

 

Justiça determina intervenção “branca” em Matões por causa de precatório de R$ 247 mil

Desembargador Vicente de Paula: intervenção em Matões
Desembargador Vicente de Paula propôs: intervenção em Matões por precatórios

As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acataram representação para intervenção do Estado no Município de Matões. Motivo: o Município não cumprimento de ordem judicial para pagamento de precatório no valor de R$ 247.417,86, devido ao Estado, datado de 2003. A decisão é mais um round na guerra que municípios travam contra dívidas antigas e judicializadas e que transformam em pesadelos para os prefeitos atuais calores dados por antecessores, que permanecem ilesos.

No caso, o desembargador-relator Vicente de Paula Gomes de Castro determinou que a decisão fosse comunicada ao governador do Estado, a quem cabe decretar e executar a intervenção, providência que pela regra é tomada pelo presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha.

O desembargador-relator constatou que o Município de Matões possui dívida, que deveria ter sido paga em 2004, situação que configura patente transgressão à Constituição Federal. Em sua defesa, o Município sustentou a inclusão da despesa no orçamento para o exercício financeiro de 2013, mas o relator, de acordo com o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), entendeu que a mera inclusão não se mostra suficiente para afastar a inadimplência. Vicente de Castro disse que, em vez de fazer o pagamento da dívida, o Município limitou-se a insistir que o débito é de responsabilidade de gestão anterior.

Mas, ao contrário de outros casos, Matões sofreu uma intervenção “branca”, pois não implica a destituição do prefeito municipal que permanecerá normalmente no cargo. A decisão também não prevê sequestro ou bloqueio de verbas públicas, diante da ausência de pedido pela parte credora, sendo, além disso, medida de atribuição da Presidência do Tribunal. O relator votou pela procedência da representação, para reconhecer a pertinência da intervenção estadual no Município de Matões, a fim de que seja efetivado o pagamento do precatório em favor do Estado. A decisão foi unânime.

São Luís, 08 de Agosto de 2017.

PMDB ensaia arrancada com Roseana Sarney sinalizando que poderá ser mesmo candidata contra Flávio Dino em 2018

 

Roseana com líderes do partido
Roseana Sarney e João Alberto com líderes do partido; Lobão Filho ouve discurso de Assis Ramos; e Sarney Filho faz festa com o apoio que vem recebendo do partido

Não foi um momento de tomada de decisões nem houve anúncios bombásticos, mas a reunião do PMDB, realizada sexta-feira, em São Luís, emitiu todos os sinais de que o partido começa a cumprir o que já estava claro no script: no embalo da sobrevivência do presidente Michel Temer e do poder de fogo que ganhou no plano nacional, o braço pemedebista do Maranhão vai entrar na briga pelo Governo do Estado tendo a ex-governadora Roseana Sarney como cabeça de chapa. Vai brigar também por uma das vagas do Senado, e pela linha dos pronunciamentos e o ânimo dos presentes, a cúpula partidária sinalizou que o PMDB também vai investir pesado na eleição de deputados federais e estaduais. O encontro reuniu os mais importantes líderes pemedebistas no Maranhão de agora, sendo destacado o prefeito Assis Ramos, hoje no comando da Prefeitura de Imperatriz, a segunda maior e mais importante cidade maranhense, sendo também o seu segundo maior colégio eleitoral.

A julgar pelo tom dos discursos, além de uma óbvia injeção de ânimo nas suas bases, que foram trucidadas nas eleições de 2014 e tiveram uma reação tímida nas de 2016, o “conclave” dos cardeais pemedebista teve um objetivo maior: mandar um recado provocador ao governador Flávio Dino (PCdoB) de que ele e o movimento que lidera não terão vida fácil daqui para frente. Isso porque o Grupo Sarney vai jogar todo o peso da sua estrutura e dos instrumentos de poder político que dispõe para sufocar o seu projeto de reeleição. Foi uma espécie de declaração de guerra prévia, mas com indicativos muito claros de que a banda sarneysista da política maranhense fará um super-esforço para aglutinar as forças dispersadas em 2014, para chegar a 2018 em condições de enfrentar as forças mobilizadas pelo governador Flávio Dino.

Embora não tenha confirmado sua candidatura, a ex-governadora Roseana Sarney falou como candidata: atacou o governador Flávio Dino, exaltou os governos que realizou e chegou a declarar que “está preparada” para a guerra, “se o partido assim decidir” – na verdade um mero jogo de palavras, porque no PMDB é ela quem decide. O seu estado de ânimo reflete a euforia que vem animando os bastidores pemedebistas desde que a Câmara Federal mandou para o arquivo morto a denúncia contra o presidente Michel Temer. E também por resultados de pesquisas que dão e aos demais candidatos do Grupo Sarney a possibilidade de um bom desempenho eleitoral, ameaçado, porém, por percentuais nada desprezíveis de rejeição. Mas mesmo medido o peso e contrapeso, a avaliação geral do Grupo é de que o projeto de reinstalar Roseana Sarney no Palácio dos Leões a partir de janeiro de 2019 é viável. Outras avaliações não são tão otimistas, mas em relação a elas, líderes do quilate do senador João Alberto dizem que eventuais obstáculos serão removidos durante a campanha.

O PMDB e a ex-governadora Roseana Sarney sabem que o governador Flávio Dino é um adversário muito difícil de ser batido. Realiza o Governo reformista, que tem feito investimentos em meio a uma crise brutal, e que até aqui não convive com fantasmas de mala recheada de cédulas, lavagem de dinheiro, caixa dois com grana suja e outras mazelas que tiram o sono de muitos próceres da política. As pesquisas lhe dão avaliação positiva. E na esteira desses pontos a favor, vem ganhando nítida projeção como um dos nomes fortes da esquerda no País. E para completar, poderá ter como aliado o ex-presidente Lula da Silva (PT). Esse conjunto de fatores favoráveis ao governador obrigará a ex-governadora a oferecer ao eleitorado muito mais do que o discurso de que fez bons governos, e que se eleita fará melhor. E poderá transformar a campanha numa guerra de fato, cruenta e sem trégua.

Isso não significa que o PMDB esteja blefando e que a candidatura venda a nascer natimorta. Ao contrário, se vier mesmo a ser confirmada, a volta da ex-governadora à seara eleitoral será o principal contraponto da poderosa máquina política e partidária que o governador Flávio Dino vem organizando para ser a base de sustentação do seu projeto de poder. Com a experiência de quem já disputou o Governo do Estado quatro vezes (1994, 1998, 2016 e 2010), tendo vencido em três – duas em turno único -, Roseana Sarney e o PMDB conhecem como ninguém o mapa eleitoral do Maranhão. A quinta disputa funcionará como um teste para medir o tamanho do prestígio do Grupo Sarney numa eleição em que não terão controle da máquina pública estadual. Servirá também para medir o tamanho político do governador Flávio Dino e a consistência da sua liderança no comando do Estado.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

PMDB vai lançar um candidato a senador, deixando a outra vaga para Sarney Filho (PV)

Sarney Filho, Edison Lobão, Lobão Filho e João Alberto: acertos para o Senado
Sarney Filho, Edison Lobão, Lobão Filho e João Alberto: acertos para o Senado

A cúpula do PMDB fez questão de mostrar que não há qualquer problema com relação à disputa das duas vagas no Senado. Sem maiores discussões deixou claro que o partido apoiará a candidatura do deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), que participou da reunião com a intimidade de um pemedebista. Nada foi dito em relação à segunda vaga, mas o suplente de senador Lobão Filho assinalou que o candidato será seu pai, o senador Edison Lobão, e que na impossibilidade de da sua candidatura, ele, Lobão Filho, quer a preferência para entrar na disputa. O empresário e suplente de senador corroborou o posicionamento do senador, que na semana passada dissera, em São Luís, que é candidatíssimo à reeleição. O senador João Alberto ainda não tomou posição sobre se será ou não candidato à reeleição, mas nos bastidores do Grupo Sarney corre a especulação de que, caso Roseana Sarney confirma a candidatura, ele será o candidato a vice-governador. Em relação ao Senado, João Alberto declarou, semanas atrás, que abre mão do direito natural à vaga em favor de Sarney Filho, o que significa que ele jamais disputará uma vaga de candidato com Edison Lobão, com quem é muito afinado política e pessoalmente. A julgar pelo que tem sido dito em público ou em conversas reservadas, o partido lançará a chapa Sarney Filho/Edison Lobão ou Sarney Filho/Lobão Filho.

 

Sarneysistas enfrentarão nomes de peso apoiados pelo governador Flávio Dino

Weverton Rocha, José Reinaldo e Eliziane Gama: nomes fortes para o Senado aliados a Flávio Dino
Weverton Rocha, José Reinaldo e Eliziane Gama: nomes fortes para o Senado aliados de Flávio Dino

Na guerra pelas cadeiras maranhenses no Senado, os candidatos do Grupo Sarney vão encarar alguns nomes que já estão na corrida para consolidar suas candidaturas. O mais consolidado até agora é deputado federal Weverton Rocha, que se movimenta como líder do PDT na Câmara Federal e chefe inconteste do partido no Maranhão, e tem o aval do governador Flpavio Dino e o apoio assumido do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr.. O outro nome em consolidação é o ex-governador e atual deputado federal Jose Reinaldo Tavares, que está rota de colisão com o seu partido, o PSB, e com o Palácio dos Leões. Também no caminho de disputar a senatória encontra-se a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que pode fazer dobradinha com Weverton Rocha se José Reinaldo Tavares vier a romper de vez com o governador Flávio Dino, de quem vem divergindo em questões nacionais desde que votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Luis Fernando Dilva e Hilton Gonçalo: possibilidades remotas na disputa para o senado
Luis Fernando Dilva e Hilton Gonçalo: possibilidades remotas para o Senado

O ex-ministro Gastão Vieira (PROS) e Sebastião Madeira (PSDB) estiveram inclinados a disputar as vagas do Senado, mas diante do cenário que está em construção, preferiram caminhar em direção Câmara Federal, onde terão mais chances de reeleição. E numa composição mais remota, aqui e ali vêm à tona candidaturas improváveis de prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), e do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB). Ainda no movimento liderado pelo governador Flávio Dino surgiram, na semana passada, rumores de que o PT estaria articulando o lançamento de um candidato a senador.

São Luís, 05 de Agosto de 2017.