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Em 48 horas como governador, Othelino Neto inverteu a lógica da interinidade e ocupou novo espaço na cena política

 

Othelino Neto (D) ´é o novo dado forte na grande renovação liderada por Flávio Dino

Poucos fatos recentes repercutiram tão fortemente no meio político maranhense como a ascensão do presidente da Assembleia Legislativa (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), ao Governo do Estado, na semana passada. Foram 48 horas de intensa movimentação nos bastidores da Situação e também da Oposição, desenhando um cenário que pode ter transformado o evento no primeiro passo de uma caminhada que poderá desaguar numa eleição majoritária em 2022, para senador ou para governador. Nesse contexto, vale chamar atenção para o fato de que, já como presidente reeleito da Assembleia Legislativa, Othelino Neto representa, com muita expressividade, o amplo e irreversível movimento de renovação na política do Maranhão iniciado com a eleição de Flávio Dino (PCdoB) para o Governo do Estado em 2014. E, no caso, com o diferencial que tem se relevado um político hábil, seguro,  confiável, com posições firmes de grupo e com uma visão larga, não limitadas ao velho e nada produtivo varejo que move a política miúda.

O deputado-presidente Othelino Neto chegou à chefia do Poder Executivo na manhã de quinta-feira (14) para cobrir a licença-relâmpago tirada pelo o governador em exercício, Carlos Brandão (PRB), que por sua vez respondia pelo Governo cobrindo ausência do governador Flávio Dino, que deu um pulo até a Inglaterra para dar uma conferência sobre segurança pública numa escola britânica de polícia. Nada especial diante da lembrança de que vários casos idênticos ocorreram no estado nas últimas três décadas. No início de 1991, o então governador João Alberto (PFL) permitiu a ascensão do então presidente do Poder Legislativo, deputado Carlos Braide (PFL) por três dias. Mais recentemente, no final da primeira década dos anos 2000, a governadora Roseana Sarney (PMDB) viajou, o vice João Alberto (PMDB) assumiu e abriu para o então presidente da AL, deputado Marcelo Tavares (PSB), assumir o Governo por três dias. Em 2014, Roseana Sarney, o vice Washington Oliveira e o presidente do Legislativo, deputado Arnaldo Melo, saíram do estado, permitindo a ascensão então presidente em exercício da Alema, depurado Marcos Caldas (PSDB), ao Executivo. O caso mais recente ocorreu em 2017, quando o governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão saíram, passando interinamente o Governo ao então presidente da Alema, deputado Humberto Coutinho (PDT), que foi governador por três dias.

Todos esses eventos foram meramente formais, sem maiores repercussões, a começar pelo fato de que os presidentes da Alema que assumiram o Governo nesse período viveram as horas que comandaram o Estado como os momentos mais importantes das suas carreiras, já que nenhum alimentou perspectiva de lá chegar pelo voto direto. A passagem do deputado Othelino Neto pelo Palácio dos Leões produziu uma realidade rigorosamente inversa. Político jovem, em plena ascensão, vivenciou as horas da experiência de ser governador como uma possibilidade real de ali chegar pelo sagrado caminho das urnas. Nenhum devaneio, mas um sonho que pode virar objetivo e que, bem planejado, venha a se tornar realidade. Por que não? As pistas nessa direção são muito claras, carecendo de ousadia com pés no chão, com avaliação de fria, considerando taxas de risco e todos os prós e contras que movem a política.

O presidente Othelino Neto é um político com pouco mais de 40 anos já com assento na távola das decisões maiores do Maranhão como presidente da Alema. Essa caminhada tem muito a ver com apoio do governador Flávio Dino e da aliança que lidera, mas é fruto também da sua habilidade política, que o levou a abrir caminhos e se colocar no lugar certo (1ª vice-presidência da Alema em 2015) quando poucos apostavam no seu cacife. Em seguida, com a morte de Humberto Coutinho, assumiu o comando do Poder na esteira de um excelente desempenho demonstrado nos vários momentos em que o presidente foi obrigado a se afastar. Depois, com a morte do presidente, assumiu o comando da Casa com a firmeza e determinação de um político maduro, que conhece o poder e seus limites; reelegeu-se deputado – foi o quarto mais votado -, ganhou novo mandato de presidente, e quatro meses depois antecipou a eleição e se reelegeu, garantindo permanência no cargo até dezembro de 2022. Uma sequência de fatos dessa natureza, em duas Assembleias muito diferentes, nunca é protagonizada por um amador.

Com essa trajetória, o deputado-presidente Othelino Neto pode ter se cacifado para vislumbrar um mandato majoritário na aliança dinista. Pode vir a ser pré-candidato a governador, como o são hoje o vice Carlos Brandão e o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), ou a senador – até o momento nenhum nome desponta, a não ser o do próprio governador Flávio Dino, caso não embarque numa candidatura presidencial. Se vier a brigar pelo Palácio dos Leões, terá a oportunidade de intensificar a renovação iniciada por Flávio Dino. Se o caminho for o Senado, poderá completar a renovação iniciada com Weverton  Rocha  (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania).

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Agora no PSDB, Ricardo Murad mostra que nada o liga a partidos e leva os tucanos para a base do sarneysismo

Ricardo Murad agora o PSDB: pouca importância ideológica ou doutrinária

O ingresso do ex-deputado Ricardo Murad no PSDB – já é presidente do Diretório do partido em Coroatá -, mais que uma simples mudança partidária, é o exemplo mais acabado de como um político pode desmontar o argumento de que partido político no Brasil é coisa séria. Ricardo Murad chega ao ninho dos tucanos depois de ter pertencido à Arena, à Frente Liberal, ao PFL, ao PDS, PMDB, ao PDT, ao PSB e ao PTN, cobrindo um arco ideológico que vai da direita conservadora à esquerda moderada, estacionando, finalmente, no centro tucano, que levando em contas as posições tucanas maranhenses, pode ser definida como centro-direita.

Com uma personalidade muito forte e um estilo tratoral, do tipo “sai do meio senão passo por cima”, Ricardo Murad nunca deu a menor importância a qualquer dos três pilares que sustenta a ideia de partido político: ideologia, doutrina e programa. Para ele, partido é pura e simplesmente o suporte legendário que garante acesso a mandatos e legitima as ações de detentores dos mesmos, ou seja, presidente, senador, deputado federal, governador, deputado estadual, prefeito e vereador. No mais, para nada servem, tanto que chegou a ser cômico quando ele se travestiu de socialista e abriu a “Cantina Socialista”, no Centro de São Luís. Frequentadores por ele convidados falavam de tudo, menos de socialista. E como não fazia sentido, a “Cantina Socialista” foi fechada em pouco tempo. Quando desembarcou no PDT, logo nos primeiros movimentos percebeu no partido de Jackson Lago não havia espaço para o seu “quero, mando, posso”, cuidando de zarpar dali o mais rapidamente possível.

Nas contínuas migrações partidárias de Ricardo Murad, chama a atenção que ele leva sempre as marcas do sarneysismo, ainda que vez por outra tenha se estranhado com o seu ninguém de origem, e quando pode, pende para o lado do Grupo Sarney. Em 2002, então no PSB, disputou o Governo do Estado com José Reinaldo (PFL), que ficou em 1º lugar, Jackson Lago (PDT), em 2º e ele ficou em terceiro. Só que estava inelegível e a coligação sarneysista o denunciou pedindo a anulação dos seus votos. A situação ficou assim: se ele recorresse, o processo rolaria, seus votos permaneceriam temporariamente válidos, e haveria segundo turno, com possibilidade concreta de Jackson Lago ser eleito; se não recorresse, reconheceria a invalidez dos seus votos e José Reinaldo venceria a eleição no 1º turno. Ele não recorreu e deu a eleição de presente para José Reinaldo.

Outro dado a ser anotado é que ao ingressar no PSDB, Ricardo Murad leva definitivamente o PSDB para a esfera do Grupo Sarney, confirmando a suspeita de que o senador Roberto Rocha já vinha querendo fazer isso há tempos e não encontrava o caminho.

 

MDB dá sinais de pacificação interna e busca caminhos para sair-se bem nas eleições municipais

Roberto Costa lidera mudança, mas conversa com Roseana Sarney

Começa a ficar claro que a mudanças que está em curso dentro do MDB maranhenses, com o ex-governador João Alberto comandando a agremiação, mas com a Ala Jovem dando as cartas no plano político, não vai deixar sequelas na relação dos novos comandantes emedebistas com os principais medalhões do partido. A ex-governadora Roseana Sarney, por exemplo, já teria assimilado integralmente a mudança, sentindo-se aliviada – depois da chateação -, por não ter nas costas o fardo muitas e complicadas responsabilidades de um chefe partidário. Tanto que, segundo uma fonte próxima dela, Roseana Sarney tem conversado frequentemente com o deputado Roberto Costa, que lidera o movimento da virada no MDB, respondendo a consultas ou emitindo opinião sobre esse ou aquele assunto, mas sem interferir diretamente e impor sua vontade ou seu ponto de vista em outros tempos. São sinais de que o partido está internamente pacificado e agora busca renascer forte nas eleições municipais de 2020.

São Luís, 19 de Maio de 2019.

Reação de Assis Ramos a crítica de radialista indica que a disputa em Imperatriz pode ser tensa e complicada

 

Assis Ramos tem seu projeto de reeleição fortemente ameaçado por Marco Aurélio, Clayton Noleto, Sebastião madeira, Rildo Amaral, Ildon Marques e Ribinha Cunha

O entrevero que levou prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), a espancar, na semana que passou, um radialista que o teria atacado reiteradas vezes, chamando-o de corrupto, pode ter sido um sinal de alerta para o grau de tensão em que se dará a disputa pela Prefeitura da antiga Vila do Frei, hoje o segundo maior colégio eleitoral e a segunda potência econômica do Maranhão entre os municípios. Eleito em 2016 no vácuo de uma sequência inacreditável de erros dos que poderiam ter vencido a eleição, Assis Ramos saiu do birô de uma delegacia de Polícia para se tornar um dos políticos mais promissores do estado, mas uma série de desacertos administrativos e políticos, que culminou com a sua saída do MDB para ingressar no DEM reduziram muito o seu poder de fogo. Mesmo assim, no controle de uma máquina poderosa como é a Prefeitura de Imperatriz, o prefeito Assis Ramos é candidato à reeleição, com tempo para reparar alguns danos e entrar na briga mais turbinado.

O problema de Assis Ramos é que ele entrará na corrida eleitoral contra o candidato do PCdoB, que poderá ser o deputado Professor Marco Aurélio, atual líder do Bloco governista na Assembleia Legislativa, ou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto. Os dois são quadros de destaque no núcleo de assessores diretos do governador Flávio Dino e integram também o comando do PCdoB, liderado pelo deputado federal Márcio Jerry. Além de um desses pesos pesados da base governista, Assis Ramos poderá enfrentar ainda candidatos como o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) – que não confirma, mas também não nega ser pré-candidato -, do empresário Ribinha Cunha (PSC), ex-candidato a vice-governador na chapa de Roseana Sarney (MDB), e também o deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade), que afirma estar no páreo, ou ainda o ex-prefeito Ildon Marques.

Assis Ramos já contabilizou o cenário e sabe que a situação dele é delicada. Para começar, além de dois pré-candidatos fortes – o deputado Professor Marco Aurélio é apontado com o líder em pesquisas informais -, o Palácio dos Leões avalia como muito importante para o Governo ter um aliado no comando da Prefeitura de Imperatriz, tanto do ponto de vista administrativo, quanto na seara política. O eleitorado da Princesa do Tocantins e adjacências é arredio, vota sempre com ares de independência, mas conduzido por um líder de peso, que tenha uma boa relação com o Governo do Estado, poderá ser uma base forte e segura do governador Flávio Dino na região Sul. Professor Marco Aurélio e Clayton Noleto sabem disso, são leais ao governador e nada farão para criar-lhe embaraços naquele importante pedaço do Maranhão. E independentemente de quem venha a ser o candidato governista, juntarão suas forças para vencer a eleição.

Pelo andar da carruagem, Assis Ramos certamente já trabalha com a perspectiva realista de que sozinho e isolado não chegará a lugar algum, e assim não renovará o mandato. Sua possibilidade de reeleição está também na possibilidade de articular uma aliança partidária em torno do seu nome. Sabe que, ao romper com o MDB para entrar no DEM, deixou para trás uma máquina partidária poderosa, que poderá virar-se de vez contra ele na hora do “vamos ver” eleitoral. A cúpula do MDB nunca o teve como um emedebista autêntico, e como não digeriu ainda a sua saída do partido para ingressar no DEM, está querendo vê-lo pelas costas, de preferência derrotado nas urnas.

Investigador profissional, o prefeito de Imperatriz sabe que começou com um passo muito largo, que parece não estar sabendo completar, para poder dar o seguinte. Deve ter-se dado conta de que não será esmurrando críticos agressivos que chegará onde pretende de chegar para seguir em frente na vida política, que no caso dele se apresentou como uma planície cheia de armadilhas, que outros outsiders entusiasmados como ele não conseguem perceber.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Assembleia Legislativa autoriza Flávio Dino a contrair empréstimo para pagar precatórios

Flávio Dino está autorizado a contratar empréstimo para pagar precatórios

O governador Flávio Dino está autorizado a contratar empréstimo até o limite de R$ 623.549.278,00 para pagamento exclusivo de precatórios. A autorização veio com a aprovação, ontem, pela Assembleia Legislativa, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 129/2019, proposto pelo Poder Executivo. Na Mensagem nº 015,  o governador fundamenta o pedido de autorização com a explicação de que o Poder Executivo precisa desses recursos para  quitar o estoque de precatórios vencidos e que vierem a vencer  até 31 de dezembro de 2024.

Na Mensagem, o governador Flávio Dino responsabilizou diretamente a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) pela situação crítica a que chegou o Estado do Maranhão com o não pagamento de precatórios. “Lembramos que este problema surgiu em face do não pagamento regular de precatórios no período de 2011 a 2014, gerando um grande passivo”, acentuou o governador. E informou que o valor limite para a contratação de empréstimos para pagamento de precatórios foi estimado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), com base os precatórios já vencidos e nos que poderão vencer nesse período.

A base governista se mobilizou e apoiou em peso o Projeto de Lei, mas a Oposição, usando uma série de argumentos, tentou criar obstáculos à aprovação. Votaram contra os apenas dos deputados Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV). Outro grupo de Oposição, formado pelos deputados Arnaldo Melo (MDB), Roberto Costa (MDB) e Rigo Teles (PV), votaram a favor do projeto, por reconhecer tratar-se de uma medida que vai permitir ao Estado do Maranhão resolver tais pendências sem sofrer pressões da Justiça, que vez por outra ameaça bloquear   contas do Poder Executivo atendendo a ações de credores.

 

Antônio Pereira comemora a decisão de Bolsonaro de manter o povo Gavião Pukobiê confinado numa reserva minúscula em Amarante

Antonio Pereira: por mais terras para bois e menos para índios em Amarante do MA

O deputado Antônio Pereira (DEM) festejou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de não permitir a ampliação da Reserva Indígena Governador, no município de Amarante. Ele informou que a decisão foi tomada numa audiência concedida pelo presidente da República à prefeita de Amarante, Joice Marinho (PDT), articulada pelo deputado federal Aloísio Mendes (Avante). Para Antônio Pereira, a decisão beneficia mais de 20 mil pessoas residentes no município, que não perderão a posse de lotes de terra e, consequentemente, manterão suas produções rurais. Pelo menos 1,5 mil propriedades estão fixadas na região que seria ampliada.

Um dos maiores municípios maranhenses em extensão territorial, Amarante tem 7.669 quilômetros quadrados para uma população de aproximadamente 39 mil habitantes. Nesse território,   408.000ha são ocupados pelas reservas indígenas: Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha). Em 2010, diante da expansão, multas vezes violenta, da ocupação da terra para pasto de gado – hoje são cerca de 150 mil cabeças -, a Funai decidiu ampliar a área da reserva Governador em 200%, já que o povo Gavião Pukobiê, da etinia Tenetehara, que vive da caça e do extrativismo, está confinado numa área restrita e corre o risco de extinção, segundo os relatórios da Fundação que sustentam o pedido de ampliação territorial da reserva.

A decisão do presidente Jair Bolsonaro, que por ignorância ou  preconceito  detesta reservas indígenas, foi um golpe duro contra o povo Gavião Pukobiê, avalizado pela prefeita Joice Marinho e pelo deputado federal Aloísio Mendes, com o apoio decisivo do deputado Antônio Pereira, para quem vale mais uma área de pasto para 150 mil cabeças de gado do que a sobrevivência de uma cultura ancestral, que por direito natural e universal pé dona da terra. A decisão do presidente contra os Gavião Pukobiê repercutiu negativamente dentro e fora do País.

São Luís, 15 de Maio de 2019.

PCdoB se movimenta para ganhar mais força e entrar para valer na corrida pela Prefeitura de São Luís

 

Márcio Jerry entre Rubens Jr., Duarte Jr. e Júlio Nogueira: o comandante e os pré-candidatos do PCdoB: prontos para a disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020

Enganou-se redondamente quem imaginou que, por estar no auge do poder, o braço maranhense do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão assumiria a lentidão dos paquidermes, se contaminaria com o ócio dos poderosos de ocasião e se deixaria abater pela decadência. Ao contrário, o peso da responsabilidade de ter o controle de um estado e de comandar quase meia centena de prefeituras, e ainda a perspectiva de ampliar esse poder de fogo nas eleições municipais do ano que vem, realizando o sonho dourado de incluir São Luís na relação, fazem com a secção maranhense do partido permaneça em ebulição. Domingo (12), por exemplo, o PCdoB mostrou que está vivo e quer mais força ao realizar, na Avenida Litorânea, uma animada ação para atrair novos filiados. O ato, comandado pelo presidente regional da agremiação, deputado federal Márcio Jerry, contou com a participação dos três pré-candidatos do partido à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT): o deputado federal licenciado Rubens Jr., o deputado estadual Duarte Jr. e o vice-prefeito Júlio Nogueira.

No que tange especificamente a São Luís, a cúpula do PCdoB sabe que tem posição delicada no tabuleiro sucessório. E o fator principal é que o PDT, que hoje detém o comando do município, se movimenta no sentido de renová-lo, se não diretamente, pelo menos por meio de um aliado fiel. Só que, em vez de aliar-se ao PCdoB, que teve atuação decisiva na eleição e reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Jr. – convertido ao brizolismo no meio do primeiro mandato -, o PDT preferiu apostar numa aliança com o DEM, por meio da candidatura do deputado estadual democrata Neto Evangelista. E foi além, colocando o deputado Duarte Jr., o nome eleitoralmente mais forte do PCdoB até agora em São Luís, na alça de mira, disparando chumbo grosso contra ele. Inicialmente cauteloso, o PCdoB decidiu reagir, mandando recados ao PDT de que está no jogo.

Além da liderança e do peso político incontestáveis do peso político do governador Flávio Dino, e a capacidade de articulação do seu presidente, deputado federal Márcio Jerry, o PCdoB tem a vantagem de contar com três pré-candidatos eleitoralmente viáveis na Capital. Rubens Jr., Duarte Jr. e Júlio Nogueira fazem parte do que há de mais promissor nos quadros formados pelo PCdoB, ao lado do deputado estadual Professor Marco Aurélio (Imperatriz), por exemplo. Com pesos políticos e eleitorais diferentes, os três estão em condições de encabeçar uma chapa do PCdoB dentro da aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino. E em condições de encarar, de igual para igual, candidatos como Neto Evangelista, Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB) e Adriano Sarney (PV).

Até aqui, todos os sinais indicam que o governador Flávio Dino não pretende ver candidato do seu partido travando batalhas desgastantes com aliado importante numa guerra que poderão vencer juntos, sem maiores dificuldades. Nas declarações que já fez sobre a disputa em São Luís, ele foi cauteloso, não apontando candidato da sua preferência. Com essa postura, estimula a suposição de que num determinado momento, provavelmente no início do ano que vem, com dados de pesquisas confiáveis nas mãos, tentará juntar os partidos em torno de um candidato forte. Se isso não for possível, nem viável, poderá, então, liberar duas candidaturas, de modo que os dois grupos possam se juntar num eventual segundo turno.

Independentemente dessas possibilidades, o PCdoB joga pesado no seu fortalecimento, turbinando seus três pré-candidatos para apontar o mais viável deles na hora certa. Nos bastidores do partido, líderes e militantes defendem que o PCdoB lance candidato próprio, certos que estão de que esse projeto esse projeto tem densidade política e viabilidade eleitoral em São Luís. E Rubens Jr., Duarte Jr. e Júlio Nogueira parecem empolgados e dispostos a medir forças dentro do partido pela vaga de candidato, e fora dele, pelo gabinete principal do Palácio de la Ravardière.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Rubens Jr. acusa Governo Bolsonaro de complicar acesso a livros e facilitar acesso a armas

Rubens Jr. teme que com o decreto as armar de fogo proliferem e estimulem a violência no País

“O que vemos é um governo que dificulta o acesso aos livros e facilita o acesso às armas. Eu não tenho dúvidas dos prejuízos desta medida para o país. Eu prefiro o caminho que investe na educação”. Foi como reagiu o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades Rubens Jr. ao criticar o decreto por meio do qual o presidente Jair Bolsonaro (PSL) atropelou o Estatuto do Desarmamento e flexibilizou a posse, o porte e o uso de armas de fogo no Brasil, numa decisão criticada em todo o mundo. Para Rubens Jr., que é advogado, foi vice-líder do PCdoB na Câmara Federal e continua voz influente na Oposição de esquerda, o decreto presidencial “tirou da Justiça e deu aos responsáveis legais o poder de autorizar um menor de idade a praticar tiro”, e vai permitir que pelo menos 19 milhões de brasileiros se armem sem problemas. Rubens Júnior vai além na sua crítica fazendo indagações oportunas: “É melhor armar a população ou desarmar o bandido? O que é mais importante? Eu prefiro o caminho escolhido pelo Governador Flávio Dino, para o Maranhão, que é tirar as armas das mãos da bandidagem, por meio de política sérias e investimento nas polícias”. O parlamentar amplia a crítica ao ato do presidente Jair Bolsonaro chamando atenção para a política de segurança pública do Governo Flávio Dino, que em combatendo a violência premiando policiais civis e militares que mais apreendem armas de fogo. O secretário das Cidades lembra que em 2018 foram 1.427 armas de fogo tirada das ruas, medida que somada a valorização dos policiais, aumento do efetivo, melhoria nos equipamentos, tem ajudado o Maranhão a reduzir os índices de violência em mais de 60%. Ao longo de 2016 foram apreendidas 753 armas de fogo no Maranhão. Em 2017, o número mais que dobrou: 1.762 armas tiradas das mãos de bandidos. Desse total, 338 foram apreendidas pela Polícia Civil e 1.458 mil pela Militar.

 

Municípios também enfrentam a pressão de precatórios

Justiça também pressiona várias prefeituras maranhenses a pagarem precatórios

Não é só o Governo do Estado que sofre a pressão dos credores de precatórios. Pelo menos 50 municípios, entre grandes médios e pequenos, vivem o mesmo problema, com a diferença de que não dispõem de condições mínimas para quitar tais débitos. Em geral, as pendências precatórias dos municípios são de natureza trabalhistas: rescisões não quitadas, acordos salariais não cumpridos, dissídios não respeitados. Há também nessa seara dívidas com empresas, principalmente empreiteiras e fornecedores de materiais diversos. Alguns municípios já tiveram receitas bloqueadas pela Justiça para quitar precatórios, mas a maioria conseguiu derrubar liminarmente essas medidas, mas as pendências continuam, com a agravante de que se transformam em verdadeiras bolas de neve por conta de juros e encargos. Para muitos municípios, é impossível quitar os precatórios que devem.

São Luís, 14 de Maio de 2019.

 

Sucessão: medição de força entre Weverton Rocha e Carlos Brandão é precipitada e pode custar caro

 

Weverton Rocha e Carlos Brandão: sinais fortes de embate antecipado pelo Governo do Estado

Nos últimos dias, diversos canais da blogosfera maranhense anunciaram o que já seria a deflagração de uma medição de força entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PRB) pela sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2022, como se essa guerra rascunhada no campo situacionista se limitasse aos dois. Não há dúvida de que Weverton Rocha e Carlos Brandão são pré-candidatos ao Palácio dos Leões em campanha aberta, direcionando seus passos naquele rumo, mas é óbvio também que seus movimentos antecipados perdem parte do peso quando o cenário sucessório de 2022 é avaliado com os ingredientes que de fato influenciarão na escolha do candidato da aliança dinista. E a lista de fatores começa com algumas definições, entre elas o caminho que o governador trilhará nas próximas eleições gerais, e o desenho que sairá das urnas maranhenses nas eleições municipais do ano que vem. No contexto atual, forçar a barra para definir candidatura sem levar em conta fatores determinantes pode funcionar como disparos nos próprios pés.

A sucessão no Palácio dos Leões passa pelo rumo que o governador Flávio Dino traçará para ele e para o grupo partidário que lidera. Ele poderá sair candidato a presidente da República, ao Senado, à Câmara Federal ou, numa hipótese muito remota, permanecer no comando do Governo até o fim. Qualquer que venha a ser o seu movimento, ele terá peso decisivo, para mais ou para menos, no desfecho sucessório estadual. Na mesma medida, as eleições municipais de 2020 redesenharão o mapa político maranhense para a corrida sucessória de 2022, à medida que os próximos prefeitos sairão das urnas com prestígio para influenciar na corrida ao voto, restando saber qual o peso de cada grupo partidário.

Weverton Rocha e Carlos Brandão estão embalado por duas máquinas partidárias bem azeitadas no momento, mas sabem que a força de cada uma vai depender do pleito municipal. O pedetista conta hoje com 28 prefeitos, incluindo o de São Luís, o que lhe dá um suporte invejável. Mas no ano que vem o PDT sairá das urnas com o mesmo poder de fogo? A mesma situação envolve o vice-governador, hoje filiado ao PRB, do qual foi eleito vice-presidente nacional na semana passada. Nas eleições passadas, Carlos Brandão levou o PSDB uma vitória maiúscula nas eleições municipais, com a eleição de 29 prefeitos, só perdendo para o PCdoB, que elegeu 46. Alcançará o mesmo desempenho com o PRB? O senador e o vice-governador sabem que esse dado terá enorme peso na escolha do candidato a governador. Sabem também que sem essa definição um embate agora parece sem sentido, só levando ao desgaste.

Nesse contexto, outros fatores devem ser levados em conta: os rumos que tomarão o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB), atual secretário das Cidades, e o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa. O primeiro é apontado como nome forte para a vaga de candidato a governador na hipótese de o senador Weverton Rocha por alguma razão abrir mão da candidatura. O segundo integra a lista de nomes de pré-candidatos pela aliança dinista desde o mandato passado, quando foi voz ativa do partido na Câmara Federal. E o terceiro ganhou peso ao revelar-se um político hábil, maduro e centrado no comando da Assembleia Legislativa, para o qual foi eleito e reeleito, o que lhe dá posição estratégica na mesa das negociações que definirão o candidato governista.

Além desses fatores internos, o senador Weverton Rocha e o vice-governador Carlos Brandão devem levar em conta fatores externos, sendo o principal deles os adversários que terão de enfrentar nas urnas. A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o senador Roberto Rocha (PSDB) e o deputado federal Eduardo Braide (PMN) e o ex-deputado federal Sarney Filho (PV) estarão no tabuleiro sucessório estadual em 2022? Estando ou não no jogo, eles e seus grupos terão influência, maior ou menor, na escolha do candidato a governador pela aliança liderada pelo governador Flávio Dino. E pelo menos até aqui não há um cenário fora desse contexto.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Projeto que autoriza empréstimo para pagamento de precatórios deve ser aprovado nesta terça

Flávio Dino resolveu encarar a questão dos precatórios com um empréstimo

Se não houver qualquer atrapalho de ordem burocrática, a Assembleia Legislativa deverá votar, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 129/2019, por meio do qual o Poder Executivo será autorizado a contratar empréstimo no valor de R$ 623,5 milhões para pagamento de precatórios. Na mensagem que embasa o PL, o governador Flávio Dino argumenta que o Governo do Estado está pressionado por um grande passivo, causado pelo fato de que, segundo informa, o Governo do Estado não pagou precatórios no período de 2011 a 2014. Tal situação colocou o Estado numa situação complicada, ao ponto de, devido aos atrasos, a Justiça haver bloqueado recursos das contas do Governo para bancar essas dívidas deixadas por gestões anteriores, algumas dos Governos João Castelo, Luiz Rocha, Epitácio Cafeteira, Edison Lobão e até do primeiro Governo de Roseana Sarney, iniciado em 1995.  “Este problema surgiu em face do não pagamento regular de precatórios no período de 2011 a 2014, gerando um grande passivo. Considerando o atual estoque de precários e o prazo estabelecido até 31 de dezembro de 2024 para quitação dos débitos vencidos e daqueles que vierem a vencer nesse período, a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) estimou o valor de R$ 623.549.278,00 como o montante necessário para contratação de operação de crédito”, explica o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo. E como era esperado, a Oposição sarneysista chiou pela voz do deputado César Pires (PV), que apontou “irregularidades” e “incoerências”, no projeto, mas foi rebatido pelo governista Dr. Yglésio (PDT), que demonstrou o contrário. O embate se deu na discussão que antecedeu à votação em primeiro turno, na última quinta-feira, na qual o PL foi aprovado com larga folga de votos. Tudo indica que será sacramentado terça-feira (13), com ou sem esperneio da Oposição.

 

Todos os sinais indicam que a disputa em São José de Ribamar será dura e complicada

Eudes Sampaio e Edmar Cutrim: disputa à vista em São José de Ribamar

Caminha para uma disputa renhida e complicada a Prefeitura de São José de Ribamar depois que Luis Fernando Silva renunciou ao cargo para ser secretário de Programas Especiais do Governo do Estado. Ali, o prefeito Eudes Sampaio (PTB) já governa em clima de pré-campanha, deixando muito claro que está disposto a enfrentar concorrentes para renovar o mandato. Até agora seu principal deve ser o conselheiro do TCE Edmar Cutrim, que deve se aposentar no início do ano que vem, mas já admite ser candidato em conversas informais. Não se sabe se o ex-prefeito Luis Fernando Silva entrará para valer na campa há eleitoral, mas ninguém que se entrar será para apoiar o prefeito Eudes Sampaio, que lhe foi correto e leal durante sua gestão. Além do mais, Luis Fernando tem hoje os Cutrim, a começar pelo ex-prefeito e atual deputado federal Gil Cutrim (PDT), com arquiinimigos, e por isso deve atrair contra si o poder de fogo do PDT, já que o senador Weverton Rocha está determinado a colocar um pedetista no comando da Prefeitura da Cidade do Padroeiro. Até o governador Flávio Dino ficará em situação desconfortável em meio ao tiroteio que será disparado durante a campanha. Vale aguardar o desenrolar do confronto, cujo troféu será a quinta maior e mais importante cidade do Maranhão.

São Luís, 12 de Maio de 2019.

PDT vive o dilema de ter o prefeito de São Luís, mas não dispor de nome forte para disputar a sucessão

 

Weverton Rocha não tem interesse, e conta com Neto Evangelista porque Osmar Filho e Ivaldo Rodrigues não têm peso suficiente para disputar a Prefeitura de SL

O PDT está embarcando num jogo complicado e de desfecho imprevisível no tabuleiro da disputa para a Prefeitura de São Luís. Ao mesmo tempo em que sinaliza clara e enfaticamente que seu caminho deve ser o de uma aliança com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista, a cúpula pedetista, que tem o senador Weverton Rocha e o prefeito Edivaldo Holanda Jr. como líderes maiores, parece estimular mais dois projetos de candidatura dentro do partido, um do vereador e secretário municipal Ivaldo Rodrigues, e outro, do vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal,  ambos nomes destacados do PDT. E numa terceira frente, a cúpula pedetista considera a possibilidade de uma aliança em torno de um candidato do PCdoB, que pode ser o atual vice-prefeito Júlio Nogueira, o deputado estadual Duarte Jr. ou o deputado federal Rubens Jr., atual secretário das Cidades.

A verdade é que o PDT vive o drama de, mesmo com toda a força que mantém em São Luís, berço da sua aguerrida militância, não dispõe nos seus quadros um nome forte, eleitoralmente viável. O único que conta com esse perfil é exatamente o senador Weverton Rocha, para quem não faz sentido interromper uma trajetória parlamentar até aqui vitoriosa e produtiva para entrar numa desgastante guerra de base. Nesse ambiente limitado, o PDT estimula candidaturas, na esperança de que alguma delas deslanche e assegure a sua permanência no comando administrativo e político da Capital, que Weverton Rocha precisa como o maior pilar na base de sustentação do seu projeto de disputar o Governo do Estado em 2022. O senador sabe que sem essa fonte de força política a viabilização do seu projeto será muito mais difícil.

A aliança com o DEM em torno do deputado Neto Evangelista é, até aqui, o projeto mais viável. O democrata é bem situado, tem base política na Capital, conhece a cidade como poucos, tem noção muito clara da dimensão do cargo, e pode atrair grande fatia do eleitorado jovem. E dependendo da sua posição nas pesquisas um pouco mais na frente, poderá contar até com o apoio do PCdoB, já que na convenção do DEM o governador Flávio Dino não declarou apoio a Neto Evangelista, mas foi enfático ao afirmar que nada fará para obstaculizar sua caminhada rumo à Prefeitura. Ou seja, a candidatura do democrata tem boas chances de dar certo, mas no caso da sua eleição o PDT será parceiro, mas não terá o poder.

A pré-candidatura do vereador-presidente Osmar Filho parece ser, por enquanto, apenas um jogo de cena para fortalecer sua imagem política e parlamentar, já que, pelo menos até aqui, não veio à tona qualquer informação estatística apontando-o como nome forte nessa peleja, embora sejam indiscutíveis sua capacidade de articulação e o seu peso eleitoral. O mesmo acontece com o vereador Ivaldo Rodrigues – um político bem-sucedido, nascido no movimento estudantil na Greve de 1979 e que galgou prestígio dentro do PDT ainda sob o comando de Jackson Lago. Ivaldo Rodrigues é um militante aguerrido e que conhece em profundidade as sutilezas da política ludovicense, o que explica os sucessivos mandatos conquistados nas urnas para a Câmara Municipal. Mas é improvável que ele consiga viabilizar sua candidatura

Como se vê, o PDT vive o amargo dilema de ter o atual prefeito de São Luís, de reunir força política e militância boa de briga, mas não sem dispor nos seus quadros de um nome com prestígio e viabilidade para liderar essas condições numa campanha vitoriosa. O que o distancia de um fracasso eleitoral retumbante na Capital é ter um comandante audacioso e arrojado como Weverton Rocha, que não descansar até encontrar um rumo seguro para o partido em São Luís.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Projeto que estica mandatos entusiasma prefeitos, mas não é bem vista por boa parte do Congresso Nacional

Erlânio Xavier (Famem) torce por um projeto que divide opiniões no País

Os líderes municipalistas do Maranhão, a começar pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier (PDT), que é prefeito de Igarapé Grande, estão entusiasmados com a possibilidade de seus mandatos, que terminarão no dia 31 de dezembro de 2020, sejam prorrogados por dois anos, para terminarem somente em 31 de dezembro de 2022. A expectativa dos prefeitos está na esdrúxula PEC nº 376/2019, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim, com o objetivo de produzir a coincidência dos atuais mandatos e fixado o mandato de prefeito em oito anos e o de senador em 10 anos, extinguindo o instituto da reeleição. O entusiasmo do presidente da Famem não coincide com o ânimo da maioria do Congresso Nacional, onde alguns líderes sensatos veem a proposta de Ernandes Amorim como uma aberração sem futuro. Para começar, Ernandes Amorim é um político acreano barra-pesada, que já foi senador e andou envolvido em situações cabeludos, e por isso dificilmente terá prestígio suficiente para convencer seus pares de que a tal PEC é uma boa para o processo democrático brasileiro.

Nos anos 80 do século passado, os prefeitos eleitos em 1982 tiveram seus mandatos aumentados em dois anos. Mas naquele momento, a situação se justificou perfeitamente. Com a queda da ditadura e a restauração da democracia, eleições gerais – exceto a do presidente da República, que fora eleito indiretamente, e prefeito de Capital, em 1985. O mandato dos prefeitos foi esticado porque a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1986 decidiu que as eleições municipais ocorreriam em 1988.

A decisão reforçou a posição políticos de peso na época, como Ribamar Fiquene (Imperatriz), Waldir Jorge (Lago da Pedra), Francisca Matias (Igarapé Grande), Napoleão Guimarães (Timon), Pedro Lobato (Pinheiro), Joaquim Aroso (Paço do Lumiar), Mercial Arruda (Grajaú), Remi Soares (Presidente Dutra), Francisco Leda (Lago Verde), José Amado (Cururupu), Aparício Bandeira (Vitorino Freire), entre outros. Medida semelhante agora certamente não será bem vista pela sociedade. Principalmente porque o que alimenta e consolida a democracia é a escolha pelo voto universal e secreto.

 

PSDB reelege Roberto Rocha, mas clima de desânimo continua no partido

Roberto Rocha e Sebastião Madeira foram reeleitos para comandar o PSDB

Todos os sintomas indicam que a convenção estadual do PSDB, realizada na semana passada, reelegeu o senador Roberto Rocha presidente e o ex-prefeito Sebastião Madeira (Imperatriz) secretário geral, mas anunciou qualquer medida de impacto indicativa de que o partido vai mesmo sacudir a poeira e dar a volta por cima. Não há indicação de que os tucanos vão se mobilizar em torno da provável candidatura do deputado Wellington do Curso à Prefeitura de São Luís, por exemplo. Até a candidatura de Sebastião Madeira a prefeito de Imperatriz, que a princípio era vista como fato consumado, apesar do desgaste político e pessoal que lhe foi imposto nas eleições de 2018, ainda é uma possibilidade. Esse desânimo que afeta o PSDB do Maranhão parece que tende a perdurar. O difícil é compreender a cabeça dos seus dirigentes. Mas, por incrível que pareça, política tem dessas coisas.

São Luís, 11 de Maio de 2019.

Sondado por Josimar de Maranhãozinho, Duarte Jr. mostra força na corrida sucessória em São Luís

 

Duarte Jr. teria sido sondado por Josimar de Maranhãozinho para ser o candidato do PR

Os chefes partidários da aliança liderada pelo governador Flávio Dino já pararam para avaliar o potencial político e eleitoral de uma possível candidatura do deputado estadual Duarte Jr. pelo PR à Prefeitura de São Luís tendo o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do partido no estado? Tal candidatura é mais que improvável, mas levando-se em conta as voltas que a política costuma dar e o grau de imprevisibilidade que os políticos carregam nas suas bagagens, não se pode decretar como impossível uma aliança entre dois parlamentares de perfis tão distintos. Duarte Jr. tem dado demonstrações de que deve lealdade pessoal e política ao governador Flávio Dino (PCdoB), e que dificilmente tomará qualquer decisão de cunho partidário relacionada com a sucessão na Prefeitura de São Luís sem a sua anuência. Josimar de Maranhãozinho, por sua vez, transita livremente, sem qualquer controle, e parece determinado a jogar pesado na corrida pela cadeira hoje ocupada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT).

Duarte Jr. foi a grande revelação da corrida eleitoral para a Assembleia Legislativa. Durante os mais de dois anos em que esteve à frente do Procon/Viva, demonstrou coragem, arrojo e determinação e muita sensibilidade política, dando todas as demonstrações de que se preparava para entrar na guerra pelo voto. Naquele período, descobriu e usou com competência indiscutível o filão das redes sociais, atraindo uma legião de seguidores, que na corrida nas urnas se revelaram eleitores. Candidato a deputado estadual, saiu das urnas como o terceiro mais votado. Na Assembleia Legislativa, começou acelerando, comprou brigas, tendo descoberto que no jogo parlamentar entrar de peito aberto pode custar caro. Mas foi à tribuna reiteradas vezes afirmar que não abre um milímetro da sua linha de ação. E para decepção dos seus contendores, alguns levantamentos sobre a corrida para a Prefeitura de São Luís o apontam como nome viável.

Político controverso, mas audacioso e arrojado, e visto com reservas por muitos, Josimar de Maranhãozinho vem dando seguidas demonstrações de que está determinado a ocupar espaço político em São Luís, e não esconde sua disposição de apostar alto nesse projeto. Sua meta não é concorrer para somente ocupar espaço, mas colocar um aliado no Palácio de la Ravardière. Tanto que seu primeiro passo foi tentar tirar o deputado federal Eduardo Braide do PMN e transformá-lo em estrela do PR na Capital. A resposta negativa de Eduardo Braide não o desanimou e o levou a sondar o deputado Duarte Jr., que já foi definido pelo presidente do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, como um dos pré-candidatos do partido à sucessão do prefeito Edvaldo Holanda Jr..

Com faro apurado e disposto a jogar alto, Josimar de Maranhãozinho percebeu as fortes reações contra a pré-candidatura de Duarte Jr. dentro da aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino, a começar pelo PDT e pelo DEM, que resolveram juntar forças em torno da pré-candidatura do deputado estadual Neto Evangelista ao Palácio de la Ravardièrie. Na avaliação de políticos tarimbados, independentemente de qualquer situação, o jovem deputado do PCdoB é um pré-candidato para ser levado muito a sério, com poder de fogo para desestabilizar a corrida ou até mesmo chegar lá. E com um detalhe a mais: poderá crescer muito mais se continuar sendo alvejado por uma artilharia alinhada.

Salvo por uma estratégia de extrema ousadia, para correr todos os riscos, ou por um aval do governador Flávio Dino, não há no horizonte do cenário pré-eleitoral de São Luís um sinal que indique a possibilidade de o deputado Duarte Jr. deixar o PCdoB, onde tem chance de ser candidato, e ingressar no PR. O governador não parece disposto a abrir mão de um quadro diferenciado, nascido no seu Governo, leal à sua linha de ação política. Tudo leva a crer, portanto, que o deputado Josimar de Maranhãozinho vai ter de procurar outro nome para incluir São Luís no seu ambicioso projeto de disputar o Governo do Estado em 2022.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

O governador Flávio Dino modera o tom com que vinha falando sobre sucessão presidencial

Flávio Dino joga para depois discussão sobre sucessão e seu futuro político em 2022

O governador Flávio Dino mudou o tom das suas declarações quando provocado sobre o seu futuro político. Antes ele mudava de conversa, depois passou a possibilidade de ser candidato a senador e, mais tarde, confirmou a possibilidade de vir a ser candidato a presidente da República por uma frente de esquerda. Ultimamente, mesmo com seu nome ganhando espaço nas abordagens sobre a corrida presidencial de 2022, o governador do Maranhão avisa que parou de “brincar” sobre ser candidato ao Palácio doPlanalto9 e que seu fogo agora “é cem por cento o Maranhã”. Em entrevista ao sítio de notícias 360, anteontem, em Brasília, ele foi provocado sobre corrida presidencial e deu a seguinte resposta:

Poder 360 – O senhor não poderá ser reeleito na próxima eleição. O senhor já pleiteia algum cargo?

Flávio Dino – Hoje o meu foco são as tarefas de governo, porque nós estamos no comecinho do segundo mandato.

Poder 360 – Mas o senhor já cogitou o Senado ou até a Presidência?

Flávio Dino – O Senado é um caminho quase que natural de ex-governadores. Mas depende muito de olharmos a conjuntura do país. Como o país chegará até 2022. E, sobretudo, a essas forças políticas que fiz alusão. Eu não posso dizer que sou pré-candidato sequer à Presidência da República porque isso quebraria minha premissa. Qual é a minha premissa? De diálogo, de conversa. Então você não senta na mesa sendo candidato de qualquer jeito, de si próprio ou de um partido. Não pode. Tá errado. É o contrário. Na prática, você tem que procurar construir um clima político para que lá na frente você encontre um nome, dois ou três que tenham condições de representar caminhos progressistas e democráticos para o Brasil.

Hoje, o meu foco principal é o Maranhão. É o Governo do Estado.

 

Vereador de Chapadinha diz na tribuna que tem provas de corrupção de conselheiros do TCE

Marcelo Pessoa acusa o TCE de corrupção; Álvaro Ferreira (corregedor) e Caldas Furtado (ouvidor) podem colocar sua denúncia em pratos limpos

Os conselheiros do Tribunal de Cintas do Estado (TCE) – Nonato Lago (presidente), Washington Oliveira, Caldas Furtado, Jorge Pavão, Edmar Cutrim, Álvaro Ferreira e Raimundo Oliveira Filho – foram dormir ontem certamente incomodados com o que aconteceu na Câmara Municipal de Chapadinha. Ali, o vereador Marcelo Pessoa (PRP), incomodado com a morosidade no exame das prestações de contas da ex-prefeita Belezinha, disparou uma surpreendente metralha verbal contra a Corte de Contas, acusando-a de ser uma instituição movida a corrupção.

– Eu nunca vi um órgão mais corrupto na vida que este Tribunal de Contas do Maranhão. E digo isso por que tenho provas concretas de vários conselheiros corruptos naquele Tribunal – discursou o vereador Marcelo Pessoa, sem deixar qualquer dúvida a respeito do que estava afirmando.

Como toda instituição que tem o poder de julgar, o TCE tem um conselheiro-ouvidor, Caldas Furtado, e um conselheiro-corregedor, Álvaro Ferreira, ambos ex-presidentes. O primeiro tem a função de ouvir a sociedade a respeito do funcionamento da instituição. O segundo é o responsável pela adoção de procedimentos de investigação e punição de conselheiros que pisem na bola.  Se não quiserem ver o prestigioso colegiado manchado indelevelmente, o conselheiro-ouvidor e o conselheiro-corregedor devem agir imediatamente, convocando o vereador Marcelo Pessoa para cobrar dele as informações que garante dispor sobre supostos atos de corrupção de membros da Corte.

E não vale fazer de conta que nada aconteceu. O vereador Marcelo Pessoa é um parlamentar, tem fé pública e suas declarações não podem ser ignoradas. O vídeo exibido pelo blog do respeitado jornalista Marco Aurélio D`Eça é documento incontestável.

São Luís, 10 de Maio de 2019.

Dino vai a reunião com Bolsonaro e mostra que em democracia os contrários podem dialogar mantendo posições

 

Flávio Dino ladeado pelo senador Roberto Rocha (PSDB), que se elegeu com sua ajuda e se tornou seu adversário, e pela senadora Eliziane Gama (Cidadania), que permanece aliada, numa prova que em democracia os contrários podem conviver

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu ontem mais uma demonstração de maturidade política e responsabilidade institucional ao participar, em Brasília, de uma reunião de governadores com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), promovida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da qual participou também o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Não foi um evento decisivo, não aconteceu anúncio bombástico nem foram feitas concessões políticas abrangentes. O presidente da República tentou atrair o apoio dos governadores para a Reforma da Previdência, enquanto os governadores cobraram mudanças na relação fiscal da União com Estados e Municípios. A presença do governador do Maranhão numa reunião com o presidente da República foi uma demonstração de que é possível uma convivência institucional produtiva, com cada um respeitando seus espaços, mas sem abrir mão das suas posições, com o presidente e sua visão de direita radical e o governador com seus firmes princípios de esquerda.

A reunião, que teve o formato de um “café da manhã”, ao longo do qual o presidente Jair Bolsonaro tentou convencer os governadores a apoiarem a Reforma da Previdência com o argumento de que a redução dos gastos da União com a Previdência haverá mais dinheiro para investir nos Estados e municípios, enquanto os governadores demonstraram o profundo desequilíbrio financeiro no qual a União fica com a maior fatia do bolo fiscal, enquanto estados e municípios amargam situações de verdadeiro sufoco financeiro. A discussão, que enfocou a Lei Kandir, Plano Mansueto, Fundeb, Securitização, Cessão Onerosa e tímida transferência da arrecadação da União para estados e municípios.

Os governadores organizaram suas posições numa Carta, que foi entregue ao presidente da República e aos presidentes das duas Casas do Congresso Nacional. No documento, que teve no governador do Maranhão um dos redatores, os líderes estaduais defendem a necessidade de um plano que restabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal, cobram a compensação de perdas na arrecadação tributária, propuseram a instituição de um Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) permanente e eficiente, pediram a adequação da  securitização dos créditos dos Estados e do DF, reivindicaram a garantia de repasses federais provenientes da cessão onerosa, e defenderam o avanço da proposta que altera o artigo 159 da Constituição, que trata do tributo sobre renda e proventos.

– Houve uma abordagem acerca da preocupação com a agenda federativa. É importante entender que a União deve dinheiro aos Estados, portanto não é uma agenda em que os Estados estão pedindo dinheiro novo, e sim o que a União efetivamente deve – declarou o governador Flávio Dino, externando um posicionamento novo na relação dos três entes da Federação. Nos cálculos do governador, por conta de mecanismos fiscais impostos por Brasília, como a Lei Kandir, por exemplo, a União deve pelo menos R$ 15 bilhões ao Maranhão. Nesse contexto, Flávio Dino se posicionou demonstrando que o equilíbrio federativo só será corretamente pactuado quando a União reconhecer que deve aos Estados e pagar suas dívidas.

Nas suas manifestações antes, durante e depois da reunião, o governador Flávio Dino afirmou que a agenda federativa e a reforma da Previdência são duas pautas independentes e não podem estar condicionadas uma à outra. “São pautas autônomas’, frisou. E pediu “gestos concretos em favor das finanças públicas” por parte do Governo Federal. “A nossa prioridade é acreditar que a Câmara e Senado irão pautar esses projetos e com isso viabilizar algum tipo de encaminhamento que desobstrua objetivamente o diálogo com o Governo Federal”, assinalou.

Independentemente dos resultados que vier a produzir, o “quebra jejum” organizado pelo presidente do Senado demonstrou, primeiro, que o Brasil é uma democracia, na qual os contrários podem conviver e até encontrar soluções consensuais para problemas de interesse da Nação. Sem que ninguém precise abrir mão das suas convicções políticas e ideológicas.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Domingos Dutra reage duro e acusa promotora de praticar abuso e tentar desmoralizá-lo

Domingos Dutra reage duro à operação do Gaeco

Se enganou redondamente quem esperou que o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), se inibiria diante da operação feita terça-feira (07) pelo Gaeco – braço do Ministério Público que investiga denúncias de corrupção no serviço público – fez na Prefeitura e na sua residência, por conta de uma suspeita de irregularidades em contrato de serviços ao Município. Domingos Dutra reagiu com uma dura Nota na qual procura demonstrar que a ação do Gaeco foi abusiva e injustificada e levanta a suspeita, com fortes argumentos, de que a promotora Gabriela Tavernard estaria agindo por motivação política com o objetivo de desmoralizá-lo e a sua esposa, Núbia Dutra, secretária de Planejamento de Paço do Lumiar. Na Nota, Domingos Dutra desengavetou seu estilo “bom de briga” e a tática segundo a qual o ataque é a melhor defesa. O prefeito de Paço do Lumiar revela acusa a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar de extrapolar das suas funções e colocar a sua família em situação de risco. E avisa que vai buscar reparação na Justiça. Segue a íntegra da Nota de Esclarecimento de Domingos Dutra:

Nota de Esclarecimento

O prefeito de Paço do Lumiar, DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO, tendo em vista as diligências realizadas na madrugada do dia de hoje sob a coordenação da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar (PJPLU) em sua residência, na residência de servidores e na sede administrativa da Prefeitura de Paço do Lumiar, vem a público esclarecer o seguinte:

Ao longo dos anos de 2017, 2018, e 2019, a 1ª PJPLU expediu aproximadamente 2.000 (dois mil) ofícios, de forma direta ou indireta, requisitando da Administração informações, documentos, cópias de processos, sobretudo, processos de licitação.

Desse montante absurdo de requisições expedidas pela 1ª PJPLU, o município de Paço do Lumiar já atendeu a mais de 90% da demanda solicitada, buscando, dessa forma, demonstrar respeito à Instituição do Ministério Público.

Todavia, não obstante o imenso apreço demonstrando à Instituição Ministério Público, a Senhora Promotora de Justiça, titular da 1ª PJPLU, Gabriela Tavernard, revelando evidente animosidade à pessoa do Prefeito e, sobretudo, à da sua esposa, Dra. Núbia Dutra, tem tomado atitudes que lhe retiram a serenidade que um cargo dessa natureza exige.

Essa falta de serenidade tem se revelado no excesso do poder de fiscalizar da Senhora Promotora a Administração Municipal, nunca antes vista por qualquer órgão do Ministério Público nesse Estado do Maranhão, criando, assim, inúmeras dificuldades à gestão municipal que tem se obrigado a designar servidores e vários advogados para cuidar tão somente das requisições da 1ª PJPLU.

Não obstante todo o esforço no sentido de melhor atender à Senhora Promotora, o município de Paço do Lumiar foi surpreendido com procedimento de busca e apreensão realizado pelo GAECO, coordenado pela 1ª PJPLU. O procedimento entendemos ter sido inteiramente desnecessário diante do pronto atendimento às centenas de requisições levadas a efeito, o que me leva a concluir que os objetivos da Senhora Promotora vão além do cumprimento de seu dever legal e, sobretudo, do atendimento ao interesse público, para alcançar a desmoralização gratuita da pessoa deste gestor e de sua esposa Núbia Dutra, buscando, dessa forma, desconstruir toda uma vida de luta reconhecida por todo o Estado do Maranhão.

Reforça essa ideia de desmoralização gratuita da minha pessoa e da Dra. Núbia o fato de o procedimento se encontrar sob o manto do segredo de justiça, onde nem os advogados designados para atuarem no caso tiveram acesso ao processo, malgrado toda a imprensa nacional ter divulgado abertamente detalhes da ação levada a efeito, inclusive, com entrevista da Senhora Promotora, divulgando fotos do interior de minha residência e da Dra. Núbia Dutra, colocando a minha família em estado de vulnerabilidade, cuja conduta não se compatibiliza com o objeto da investigação e nem com os objetivos do Ministério Público.

Por fim, estou avaliando as providências a serem adotadas perante os órgãos de controle do Ministério Público e eventuais ações administrativas e judiciais diante de tão desproporcional e temerária conduta da Senhora Gabriela Tavernard, visando coibir ações dessa natureza que revelam nítido cunho político com o claro objetivo de desgastar e desmoralizar, o que contrasta com as finalidades e objetivos buscados pelo Ministério Público.

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO

Prefeito

 

Juscelino Filho é o novo presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal

Juscelino Filho (centro) na reunião do Conselho de Ética da Câmara Federal que o elegeu presidente

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) assumiu ontem o que pode se tornar o maior desafio da sua curta, mas bem encaminhada, carreira política. Ele foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O parlamentar, que já coordena a bancada federal do Maranhão e integra outras comissões da Casa, foi indicado pela bancada do seu partido, que pelas regras definidas por acordos internos, tem a presidência do órgão.

Para quem não sabe, ao mesmo tempo em que é um cargo que dá ao titular uma forte dose de prestígio, aquela presidência  é também, sem qualquer dúvida, o mais espinhoso da instituição parlamentar. Isso porque é o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é a instância em que faltas, deslizes, desvios e crimes praticados por parlamentados são julgados, podendo resultar na absolvição ou na cassação. Atualmente, vários processos estão em andamento, cabendo ao deputado Juscelino Resende, a partir de agora, dar-lhes o devido encaminhamento.

Nos 16 anos que passou no Senado, o maranhense João Alberto (MDB) presidiu o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da instituição por cinco mandatos de dois anos cada. Conhecido pela firmeza das suas posições, pela coragem e pela habilidade política, João Alberto enfrentou situações extremamente delicadas, sendo obrigado agir com extremo rigor em alguns casos e com diplomacia em outros. Sua atuação fez com que o então PMDB, que tinha direito ao cargo, o mantivesse nele por uma década em mandatos alternados.

Político ainda jovem, o deputado Juscelino Resende vai precisar de experiência “extra” para encarar os gigantescos abacaxis que aterrissarão no seu birô de presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de uma Casa com 513 deputados, que representam as mais diversas regiões do País, com posturas e culturas diferentes, e muito deles com graves problemas de natureza ética. Um desafio e tanto.

São Luís, 09 de Maio de 2019.