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Pesquisa mostra o Governo Brandão com 63% de aprovação e o de Lula com 53%

Entre Thiago Fernandes, Iracema Vale e Sebastião Madeira, Carlos Brandão fala no ato
em que anunciou a duplicação dos pontos de hemodiálise no Maranhão

Dois dias depois de ter aprovada pela Assembleia Legislativa a lei por meio da qual lançará o Programa Maranhão Livre da Fome e no mesmo dia em que anunciou uma ação que duplicará – de quinhentas para quase mil – o número de pontos de hemodiálise em todo o estado, o governador Carlos Brandão (PSB) recebeu uma notícia que turbinou o seu alto astral: o seu Governo é aprovado por nada menos que 63% dos maranhenses, sendo desaprovado por 33%, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisa, que ouviu 1.548, sendo 751 homens e 797 mulheres ao longo da semana passada. A mesma pesquisa levantou que o Governo do presidente Lula da Silva (PT) é aprovado por 53,2% e desaprovado por 44,8%.

De acordo com o levantamento, a avaliação do Governo do Estado pelos maranhenses é consistente. O Paraná Pesquisa apurou que 85% dos entrevistados têm nível médio e 14% têm formação superior. Entre os que aprovaram o Governo Brandão, 68,4% são mulheres – que formam a maioria da população e do eleitorado. Além disso, mais da metade deles está no mercado de trabalho.

A aprovação do governador Carlos Brandão faz sentido, a começar pelo fato de que, pelo menos até aqui, ele tem cumprido praticamente todos os seus compromissos de campanha. Ajustado no campo fiscal, com um rígido controle sobre receita e despesa, tem feito investimentos fortes na área de educação, principalmente com a ampliação da rede de Iemas e de escolas de tempo integral; e na saúde, com a ampliação da rede hospitalar, e ações como a anunciada ontem, que duplica a rede de pontos de hemodiálise, reduzindo expressivamente a distância para o acesso a esse serviço em todas as regiões do estado.

O Governo Brandão tem alcançado bons resultados no campo econômico, movimentando a economia estadual nos dois extremos. Um exemplo de grande investimento é o grande complexo industrial de U$ 1,5 bilhão para a produção de proteína vegetal a partir da soja e do milho, como a Inpasa, que está sendo implantada em Balsas. No plano intermediário está o turismo, com os encantos naturais e as manifestações culturais (Reinado Momesco e Festas Juninas) do Maranhão, que têm recebido fortes incentivos, incluindo a microeconomia, com o programa “Mais Renda”, entre outras áreas econômicas.

O governador tem sido hábil e eficiente na relação com o Governo Federal, estreitando cada vez mais a sua relação institucional e política com o presidente Lula da Silva (PT) e trabalhando intensamente com vários ministérios, como o anúncio recente de restauração integral do Parque Aquático Canhoteiro, no complexo esportivo de São Luís, numa parceria do Governo do Estado com o Ministério do Esporte, comandado pelo ministro André Fufuca. Por conta dessa relação bem costurada, o Maranhão está, até aqui, entre os estados que mais receberam visitas de ministros, todas elas resultando em bons acordos e convênios. Além disso, o governador mantém no seu Governo um forte viés municipalista, que lhe dá consistência administrativa e força política.

Os 53,2% de aprovação do Governo do presidente Lula da Silva no Maranhão é muito maior do que a média no âmbito nacional, que desabou para 27%, conforme o levantamento do Datafolha divulgado ontem. Os Governos do PT já tiverem aprovações bem melhores no Maranhão, mas os problemas de comunicação e algumas derrapagens na área econômica do atual têm criado dificuldades para o presidente Lula da Silva. E o que é mais grave: a acomodação do PT, que não sai firme em defesa do presidente e seu Governo.

Com os 63% de aprovação, o governador Carlos Brandão segue firme criando as condições para definir o seu futuro, que, se seguir o curso normal e já rascunhado, vai desembocar na sua candidatura a uma cadeira no Senado em 2026.  

PONTO & CONTRAPONTO

Graúdos do entorno de Lula começam a se dar conta do vazio criado no Governo com a saída de Dino

Flávio Dino: fazendo falta no
Governo do presidente Lula da Silva

Estava demorando, mas a carapuça caiu ontem, com pelo menos três registros jornalísticos revelando que vozes do entorno do presidente Lula da Silva (PT) estariam incomodadas com a independência do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, avaliando que ele se “deslocou muito rápido” do chefe da Nação.

Essa reação de alguns graúdos do Governo já era prevista. Eles fizeram de tudo para tirar o então senador maranhense do Ministério da Justiça e “exilá-lo” na Suprema Corte com dois objetivos: tirá-lo da corrida presidencial e torná-lo um ministro afinado com o Palácio do Planalto.

Erraram feio, porque quem conhece Flávio Dino sabe que ele jamais se submeteria a esse papel. Não há registro de que em algum momento como juiz federal, deputado federal, governador e senador ele tenha se submetido a qualquer concessão visando alguma vantagem não republicana. Ao contrário, os registros são o de que ele fez exatamente o inverso, mantendo a sua integridade moral.

Quando foi ministro da Justiça, atendendo a convite do presidente Lula da Silva, Flávio Dino assumiu integralmente a condição de membro da equipe, atuando institucionalmente e dando cara política a um Governo fraco, que jogou todo o peso político sobre os ombros do presidente, que não tem a energia de outros tempos.

Quando deixou o Governo para ocupar uma cadeira vitalícia no STF, renunciando ao seu mandato de senador da República, Flávio Dino assumiu a condição de ministro da Suprema Corte e não a de “ministro de Lula”, como uns poucos esperavam.

Agora, que a situação está clara, os equivocados estão chiando, incapazes de ocupar o enorme vazio criado no Governo com a saída do agora ministro da Corte Suprema. Sem fazer concessões.

De volta ao Governo, Cutrim tem o desafio de articular base na Assembleia

A exoneração da deputada licenciada Roseana Sarney (MDB) abriu caminho para o ex-deputado Raimundo Cutrim (foto) reassumir a Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos. Com o retorno, ele agora trem as condições que precisava para mostrar trabalho: atuar como articulador do Governo na seara do parlamento estadual, bem como no âmbito da bancada federal. Na Assembleia Legislativa, o delegado aposentado da Polícia Federal e ex-deputado estadual deve encarar o desafio de costurar acordos para manter a sólida maioria – cerca de 30 deputados – que formam hoje a base de apoio do governador Carlos Brandão e seu Governo. O desafio está lançado.

São Luís, 15 de Fevereiro de 2025.

Brandão já tem a fonte de recursos e o suporte legal para lançar o Maranhão Livre da Fome

Carlos Brandão aprovou na Assembleia
Legislativa as condições financeiras e legais para lançar o Maranhão Livre da Fome

O governador Carlos Brandão (PSB) já dispõe dos instrumentos legais para colocar em prática o que pode ser o maior desafio do seu Governo nos próximos 22 meses : o programa Maranhão Livre da Fome, que ganhou existência legal na quarta-feira (12), com a aprovação, pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária, do Projeto de Lei 104/2025, por ele proposto, com o objetivo de zerar a pobreza extrema e a fome no Maranhão. A base legal foi por ele comemorada com a seguinte postagem nas suas redes sociais: “Agradeço aos deputados que entenderam a importância de retirarmos 95,4 mil famílias, sendo 432.542 pessoas, da extrema pobreza, com um auxílio complementar ao Bolsa Família, no valor de R$ 200,00, além de mais R$ 50,00 para cada filho com até seis anos de idade. Também vamos capacitar as mães, os pais e os jovens a partir de 16 anos, para que sejam inseridos no mercado de trabalho. Já retiramos mais de um milhão de pessoas da pobreza e d extrema pobreza. Vamos continuar avançando!”

É uma tarefa hercúlea, um desafio como poucos, mas é viável, principalmente pelo fato de que, antes de propor formalmente o PL ao parlamento estadual, Carlos Brandão fez o mais difícil: emplacou uma minirreforma tributária na qual aumentou a alíquota de ICMS para produtos supérfluos – joias e perfumes, por exemplo -, com a regra clara de que esses recursos serão destinados a bancar o programa Maranhão Livre da Fome. Na votação da minirreforma tributária a Oposição chiou, calculou que haveria aumento de imposto para produtos essenciais, mas não colou, porque, por precaução, a nova regra tributária prevê o controle do ICMS sobre produtos da cesta básica. E o argumento central da elevação “suave” de alíquota para esses produtos assegurou que a minirreforma fosse aprovada, apesar do mau humor da Oposição.

A aprovação do PL 104/2025 foi bem mais tranquila, porque o Maranhão Livre da Fome é uma ação social de largo alcance, concebida para alcançar as entranhas dos extratos da população maranhense que lutam pela sobrevivência. Serão R$ 200,00 mensais por família, com o acréscimo de R$ 50,00 por filho de até cinco anos, o que significará um custo mensal de R$ 280 milhões. Não será, como dizem alguns, uma mera ação assistencialista. As regras do programa dão um grande passo ao determinarem ações de formação profissional para adultos e jovem a partir de 16 anos, de modo que os beneficiados deixem de depender do auxílio e possam ingressar no mercado de trabalho. De acordo com os estudos que fundamentam o programa, isso é possível desde que a política de formação profissional seja eficiente.

Na trilha do Programa Restaurantes Populares, que deve alcançar os 217 municípios até o final deste ano, segundo previsão feita pelo próprio governador em declaração recente, o Maranhão Livre da Fome é a grande aposta para a segunda e decisiva etapa do seu Governo. Mesmo com as restrições feitas por vozes oposicionistas, as condições – recursos e regras – foram criadas pela Assembleia Legislativa exatamente como foram concebidas e propostas pelo Poder Executivo, conforme comemorou o governador nas redes sociais. Ele afirmou que os deputados compreenderam a essência do programa e por isso o aprovaram sem reservas.

A julgar pelas declarações do governador Carlos Brandão, o Governo está pronto para colocar em prática o Maranhão Sem Fome e, dessa maneira, alcançar as mais de 95 mil famílias que ainda amargam a pobreza extrema e precisam da mão firme do Governo nas mais diversas regiões do estado. Uma ação que a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), definiu como “um investimento”.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Costa manifesta otimismo com a política municipalista anunciada por Lula

Carlos Brandão e Roberto Costa no
evento municipalista em Brasília

O prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa (MDB), retornou de Brasília otimista depois de participar, nesta semana, do Encontro de Novos Prefeitos organizado pelo Governo Federal. Ele liderou um grupo de vários dirigentes municipais maranhenses e destacou a relevância do evento, que foi aberto pelo presidente Lula da Silva (PT) em ato que contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), cujo Governo tem forte viés municipalista.

O objetivo do evento foi incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis. E diante das declarações do presidente da República assegurando que as portas de Brasília estão abertas para prefeitos de todo o País, independentemente das suas posições políticas, o presidente da Famem avaliou o que viu e ouviu e declarou:

“É uma grande oportunidade para os novos gestores, que assumiram em janeiro e estão encontrando muitas dificuldades para buscar soluções para os problemas dos seus municípios. Esse encontro é também um reforço das parcerias para nós do Maranhão, que já temos com o governador Carlos Brandão uma gestão municipalista. Agora, o Governo Federal também faz parte desse grande contexto de união para levarmos projetos e darmos continuidade aos que já existem”.

Os prefeitos de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), e de Porto Franco, Deoclídes Macedo (PDT), se manifestaram na mesma linha do presidente da Famem.

Cláudia Coutinho quer proibir contratação de artistas cujas músicas desrespeitem mulheres

Cláudia Coutinho abre guerra contra artistas
cujas músicas desrespeitam mulheres

“Fica vedado aos artistas contratados com recursos públicos estaduais, no cumprimento do objeto do contrato, a apresentação de músicas que incentivem a violência contra a mulher, estimulem a discriminação contra as mulheres, ou submetam mulheres à situação vexatória ou constrangedora”.

É o que reza o Artigo 1º do Projeto 132/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que proíbe o uso de recursos públicos na contratação de artistas cujas músicas incentivem a desvalorização das mulheres e as coloquem em situação de constrangimento, seja em razão de raça, origem étnica, nacionalidade, religião, identidade de gênero ou orientação sexual.

O Artigo 2º reza que nos contratos a serem firmados para a contratação de artistas com recursos públicos estaduais deve constar cláusula com menção expressa às vedações contidas no Artigo 1º.

A deputada Cláudia Coutinho é implacável na sua justificativa, argumentando que se trata de proposta contra a violência de gênero, não havendo nela o viés da censura. Para ela, o que está previsto é que o Estado não pode bancar artistas que usem músicas animadas pelo preconceito.  “A proposta se afasta de qualquer iniciativa atinente a impor censura a produções culturais”, garante Cláudia Coutinho, já prevendo reações motivadas por esse argumento.

Aprovado com o curioso voto contrário do deputado Fernando Braide (Solidariedade), o PL 132/2024 seguiu para a sanção, ou veto, do governador Carlos Brandão.

São Luís, 14 de Fevereiro de 2025.

Coletivo Nós faz balanço do primeiro mandato e mostra que fórmula deu certo

Eni Silveira, Eunice Chê, Delmar Matias, Flávia Almeida, Jhonatas Soares e
Raimunda Oliveira: mandato renovado pelo bom trabalho que realizou

O que saiu das urnas nas eleições municipais de 2020 como uma “coisa” política diferente a ser testada na Câmara Municipal de São Luís, um dos parlamentos municipais mais antigos e experimentados do Brasil, o Coletivo Nós, único representante eleito pelo PT na Capital naquele pleito, se transformou numa realidade e mostrou que um mandato coletivo pode, sim, ser um ente parlamentar ativo e produtivo e com qualidade diferenciada. Isso ficou claro nos últimos quatro anos, ao longo dos quais o Coletivo Nós teve uma atuação destacada no parlamento ludovicense, um trabalho político e legislativo de excelência realizado pelos co-vereadores Jhonatas Soares, Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida e Raimunda Oliveira.

O resultado do primeiro mandato coletivo foi robusto, conforme balanço apresentado ontem pelo co-vereador Jhonatas Soares: 56 projetos de lei aprovados, dos quais 40 já estão transformados em leis vigentes em São Luís. Foram 16 em 2021, 12 em 2022, 15 em 2023 e 13 em 2024. Além disso, o mandato coletivo emplacou 225 requerimentos, 120 indicações, nove projetos de Resolução e duas emendas à Lei Orgânica do Município – uma dessas emendas criou o Conselho Municipal LGBT de São Luís, que colocou a Lei maior da Capital do Maranhão na vanguarda dos parlamentos municipais.

O mandato coletivo do PT em São Luís tem como maior referência do seu trabalho legislativo a Lei Municipal nº 6.986/22, que concede o laudo permanente às pessoas com deficiência. “Imaginem o que significa para a mãe de uma criança com deficiência ter que passar anualmente por vários atendimentos para atestar uma deficiência irreversível”, assinalou Jhonatas Soares.

Na sua alentada lista de conquistas legislativas, o Coletivo Nós chama a atenção para o Plano Municipal de Prevenção e Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, previsto na Lei Municipal nº 7.404/2023, de autoria do Coletivo Nós. Sua aprovação colocou São Luís como o primeiro município do estado a adotar a medida, servindo, portanto, de referência para os demais municípios e até mesmo de fora do estado.

Além da densa produção legislativa, o Coletivo Nós ocupou por longas horas a tribuna do Palácio Pedro Neiva de Santana, com seus co-vereadores se manifestando sobre os mais diversos temas, travando debate aberto e franco sobre os problemas da cidade e atuando como fiscalizador. Fez oposição dura ao prefeito Eduardo Braide, se posicionou com coerência em relação a matérias de interesse público. Fez, portanto, a sua parte com o grupo parlamentar.  

O ponto central do bom rendimento do primeiro mandato coletivo da história da Câmara Municipal de São Luís está no fato de que entre os seis co-vereadores há compreensão clara de que não existe hierarquia no grupo. Daí a garantia de que as decisões dentro do mandato são fruto de debate interno e tomadas em conjunto, sempre com a participação de vozes da representação popular. Além disso, muito trabalho político realizado pelo grupo em sintonia com o partido. A receita deu tão certo que o Coletivo Nós foi bem-sucedido e renovou o mandato sem maiores dificuldades.

Esse mandato coletivo manteve o PT vivo na política de São Luís, onde vinha perdendo terreno e definhando. O trabalho realizado pelo grupo no parlamento ludovicense demonstrou, com clareza solar que é possível avançar com um trabalho político quando existe convicção política e honestidade de propósito. Com o seu trabalho político compromissado com a vertente partidária e a base política que os move, Jhonatas Soares, Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida e Raimunda Oliveira já fizeram história na secular e sempre movimentada Câmara Municipal de São Luís. E se não tropeçar, vai continuar com o seu saudável protagonismo no cenário político ludovicense.

PONTO & CONTRAPONTO

Fundef: Governo reafirma que não aceita separar R$ 400 milhões de professores para sindicato

Felipe Camarão: comemorou

Se depender do Governo do Maranhão, os professores da rede estadual de ensino não abrirão mão de mais de R$ 400 milhões, de recursos dos Precatórios do Fundef, como quer o sindicato da categoria, o Sinproessema, para pagar a escritórios de advocacia que envolveram na ação por sua conta e risco. O vice-governador Felipe Camarão (PT) comemorou.

Essa posição foi manifestada ontem pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), que afirma que o Governo do Estado, que é o autor da ação em favor dos professores, não tem interesse na retenção de 15% sobre o valor devido à categoria. O braço jurídico do Estado afirma que os valores pertencem exclusivamente aos docentes e devem ser pagos como abono salarial, sem interferência do Governo.

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria reafirmou que o governo estadual não pode dispor dos recursos dos professores. Além disso, lembra que tanto a União quanto os advogados do sindicato já manifestaram desinteresse na realização da audiência, reforçando que não há um impasse gerado pelo Governo estadual.

Primeira autoridade a se levantar contra o uso dos recursos milionários pelo Simproessema para pagar escritórios de advocacia, o vice-governador Felipe Camarão (PT) comemorou o posicionamento da PGE. Com a autoridade de quem era secretário de Educação, reafirmou que o Governo nunca teve a intenção de reter os valores, mas sim de garantir que todos os professores recebam o que lhes é devido. E que por isso o compromisso da gestão estadual é com a categoria docente.

A julgar por tudo o que aconteceu nesse caso, não fosse a reação dura do vice-governador contra a exigência sindical, os cerca de R$ 400 milhões teriam sido separados para pagar advogados, numa ação em que o Simproessema não é parte.     

Braide sanciona LOA com limite de remanejamento, mas a questão continua em aberto

Eduardo Braide:
sancionou sem aceitar

Pode estar enganado quem apostou que o prefeito Eduardo Braide (PSD) entregou os pontos ao sancionar a Lei Orçamentária com o limite de 5% imposto pela Câmara Municipal na Lei Orçamentária para ele remanejar verbas orçamentárias entre rubricas – como tirar dinheiro da educação para colocar na saúde, por exemplo.

O limite era de 25%, como acontece na maioria das Capitais, mas os vereadores abraçaram a proposta do vereador Raimundo Penha (PDT) de reduzir o limite para 5%, praticamente engessando o Orçamento municipal, afetando o poder de fogo do prefeito, que para ultrapassar esse limite terá de pedir autorização ao parlamento municipal.

Quando disse que recorreria à Justiça contra a medida, o prefeito reeleito de São Luís não jogou pedra na lua. Tinha claro que, se vetasse o artigo limitador compraria de imediato uma briga zoadenta com a Câmara Municipal, com desfecho imprevisível.

Quem conhece o prefeito Eduardo Braide suspeita de que o assunto não morreu será retomado na própria Câmara ou no tapetão judicial na hora certa.

São Luís, 12 de Fevereiro de 2025.

Suspensão da escolha para o TCE confirma guerra política e falta de um líder forte na base governista

Entre os deputados Ricardo Arruda, Florêncio Neto, Othelino Neto e Edson
Araújo, Neto Evangelista anuncia a suspensão do processo de indicação de
Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado

Por mais que os argumentos utilizados pelo Solidariedade abram uma possibilidade de discussão sobre a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a ação movida pelo partido comandado pelo deputado Othelino Neto para brecar a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do advogado Flávio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para vaga na Corte de Contas, é um ato meramente político, que no máximo adiará a confirmação do indicado. O líder do Solidariedade faz o seu papel de oposição, buscando ampliar e consolidar o seu espaço no tabuleiro político do Maranhão.

Não há dúvida de que o que está em andamento na Assembleia Legislativa é uma guerra cujo desfecho se dará nas urnas, em 2026. De um lado está o governador Carlos Brandão e seus aliados, a começar pela presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), e de outro o deputado Othelino Neto, com a tarimba de quem presidiu o Poder Legislativo por cinco anos, e apoiado pelo chamado grupo dinista, num ambiente ainda coberto por uma tênue, mas nítida e ainda poderosa sombra do ministro.

No que respeita ao caso em si, a exemplo do questionamento que fez sobre o uso da maior idade como critério de desempate em eleições para a presidência da Assembleia Legislativa, mesmo diante de a regra estar explicitada no Regimento Interno da Casa, não cabendo questionamento judicial, como afirmaram, categoricamente, a Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para embaraçar a indicação do advogado para o TCE, não estaria  fundada em argumento sólido e convincente, segundo vozes governistas.

Mas, independentemente do fato em questão, que cedo ou tarde terá uma definição, muito provavelmente favorável ao indicado, uma vez que em relação ao qual não existe qualquer óbice – ele foi aprovado que foi pela Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle. Além do mais, a Corte de Contas está com duas das cinco cadeiras vazias, o que não faz sentido.

O que tem chamado a atenção é que todo movimento de pressão feito pelo líder do Solidariedade ganha substância, exatamente porque apanha a base governista de surpresa, passando a impressão de que está faltando comando efetivo e ativo às forças ligadas ao Palácio dos Leões. O surpreendente e dramático empate na eleição presidencial de 13 de novembro de 2024 passou a impressão de que as lideranças governistas tinham tanta certeza de que a reeleição da presidente Iracema Vale seria um passeio, que simplesmente não perceberam nem estancaram a movimentação de nada mais nada menos que 12 deputados da base que escalaram o muro da infidelidade, sem que nenhum governista fiel, a começar por líder Neto Evangelista (União Brasil) e vice-líderes, tenha percebido. Muito difícil de acreditar.

No caso da escolha do novo conselheiro do TCE, cujo processo foi suspenso ontem por ordem do ministro Flávio Dino (STF), respondendo a uma ação protocolada no fim de semana pelo deputado Othelino Neto, que apontou supostas irregularidades no processo em andamento, é espantoso que mais uma vez as lideranças governistas tenham sido apanhadas no contrapé por mais uma provocação judicial do deputado Othelino Neto. E o que mais chama a atenção é o fato de a suspensão se dar por conta de uma reclamação de que a votação para aprovação ou não do indicado ser secreta, quando essa norma está explicitada no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, tal qual o critério da maior idade para desempate em eleição presidencial da Casa.

Outro aspecto curioso desse imbróglio está no fato de que, pelo menos até aqui, o problema não está no indicado. O advogado Flávio Costa fez a sua parte, exibiu seu currículo, encarou uma sabatina de três horas, mostrou preparo técnico para ser conselheiro do TCE e acabou aprovado sem restrições pela Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle. Isso torna claro que o problema está mesmo nas artimanhas do jogo político, no qual, por mais incrível que possa parecer, o poderoso time governista está precisando de um líder bem articulado e com desenvoltura para enfrentar as investidas oposicionistas. Vale lembrar que essa não é tarefa para a presidente do Poder Legislativo, Iracema Vale.

PONTO & CONTRAPONTO

De volta à pasta de Assuntos Legislativos, Cutrim deve entrar na escolha do conselheiro do TEC

Raimundo Cutrim: desafio

Depois de 12 dias no cargo, a deputada federal Roseana Sarney (MDB) foi exonerada ontem do comando de secretária extraordinária de Assuntos Legislativos, tendo o governador Carlos Brandão renomeado o ex-deputado estadual e ex-secretário de Segurança Pública Raimundo Cutrim para o comando da pasta.

Tudo foi feito conforme o pedido da parlamentar para garantir que o suplente Hildo Rocha (MDB) assumisse a vaga na Câmara Baixa e participasse das decisivas votações da semana passada, atendendo a convocação do comando nacional do partido.

Por coincidência, a transição foi feita exatamente no momento em que os interesses do Governo estão em jogo no parlamento estadual, onde um secretário de Assuntos Legislativos deveria estar participando ativamente das articulações para peitar as investidas oposicionistas.

Na esteira de décadas como delegado federal, vários anos como secretário de Segurança Pública e dois mandatos de deputado estadual, Raimundo Cutrim volta ao comando da pasta de Assuntos Legislativos com o desafio de dar suporte à base governista na Assembleia Legislativa.

O processo de escolha do novo conselheiro do TCE será um bom começo para o secretário, mesmo que ele desembarque no caso quando o caldo já foi derramado.

Brandão e Fufuca emitem sinais de que podem formar dobradinha para o Senado

Carlos Brandão e André Fufuca: afinação
pode gerar dobradinha para o Senado

No início da semana passada, o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro André Fufuca (Esporte) se juntaram para anunciar as obras de restauração do Parque Aquático Canhoteiro, que devolverá a São Luís e ao Maranhão a prática dos esportes aquáticos, a começar pelo mais importante deles, a natação.

No final da semana, Carlos Brandão e André Fufuca estiveram juntos na Avenida Litorânea na animada prévia carnavalesca que atraiu milhares de foliões.

Nos dois encontros, o governador e o ministro mostraram sintonia fina e trocaram elogios pelo trabalho que cada um vem realizando no estado.

Carlos Brandão e André Fufuca deixam no ar a impressão de que pode estar nascendo a dobradinha que deve levar os dois a brigar pelas duas cadeiras no Senado em 2026.    

São Luís, 11 de Fevereiro de 2025.

Indiciamento de magistrados e advogados por corrupção atinge Judiciário, política e advocacia

Nelma Sarney, Edilázio Jr. e Fred Campos
estão na mira da Justiça

O indiciamento, pela Polícia Federal, de três desembargadores (Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida Filho) , dois juízes (Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza), dois assessores do Tribunal de Justiça (Paulo Martins de Freitas Filho e Lúcio Fernando Penha Ferreira), cinco advogados  (Frederico de Abreu Silva Campos [Fred Campos, prefeito de Paço do Lumiar], Edilázio Gomes da Silva Júnior, Francisco Xavier de Sousa Filho, Carlos José Luna dos Santos Pinheiro e Sebastião Moreira Maranhão Neto), e mais uma dezena de servidores operacionais do Poder Judiciário abalou as entranhas do Tribunal de Justiça e causou impacto no meio político, especialmente em Paço do Lumiar, na Ilha de Upaon Açu. Eles são acusados de armar um esquema de fraude e corrupção para desviar R$ 17,5 milhões do BNB.  

Não é comum nem frequente que investigações da PF tenham como alvos juízes e desembargadores suspeitos de fazer parte de um esquema de corrupção. Daí o constrangimento visível de magistrados e servidores graduados do Poder Judiciário do Maranhão em relação à Operação 18 Minutos, que investiga um esquema de fraude e corrupção que desviaria R$ 17,5 milhões do BNB. O escândalo resultou no afastamento dos magistrados. Segundo um magistrado, entre os desembargadores o sentimento dominante é o de que os três colegas colocaram a Justiça estadual numa situação constrangedora, e entre os juízes, nada justifica o envolvimento dos dois colegas num conluio com desembargadores, advogados e servidores. O sentimento de mal-estar e desgaste transita entre os servidores do Poder Judiciário, havendo também muita preocupação entre os advogados, em especial na cúpula da seccional maranhense da OAB.

O impacto desse caso na política está no fato de que três dos envolvidos pertencem efetivamente ao meio. Apontado como um dos mentores e operadores da fraude contra o BNB, o advogado Fred Campos, filiado ao PSB, acabou de assumir a Prefeitura de Paço do Lumiar, o terceiro maior município da Ilha de Upaon Açu e um dos dez maiores e mais importantes do Maranhão, eleito que fora em 2024 com uma das vitórias mais retumbantes em todo o estado. Em pleno exercício do mandato e com a promessa de promover mudanças radicais em Paço do Lumiar, Fred Campos terá de se equilibrar entre a linha que deve manter como prefeito de uma grande cidade e a condição de indiciado num caso tão grave, que pode definir o seu futuro.

Por sua vez, a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB) é nada menos que sogra do advogado e ex-deputado federal Edilázio Jr.. O relatório mostra que os dois atuaram em sintonia nesse caso. O indiciamento da desembargadora e do ex-deputado causa forte mal-estar na cúpula do sarneysismo. A PF mostra, no seu relatório, que o então deputado federal Edilázio Jr. influenciava nas decisões da desembargadora, inclusive orientando-a sobre como proceder no sentido de assegurar a operação por meio da qual o grupo sacaria, em dinheiro, R$ 17 milhões do BNB, num esquema espantoso de fraude. O indiciamento praticamente coloca uma pá de cal sobre a pretensão do advogado Edilázio Jr. de voltar à política em 2026, quando projetava retornar à Câmara Federal.

Esse processo é emblemático, porque envolve, primeiro, figuras das três esferas do Judiciário estadual – desembargador, juiz e servidor – e, segundo, um grupo de advogados, que por natureza profissional atuam em busca de Justiça, o que coloca a categoria numa situação embaraçosa. O relatório da Polícia Federal sugere que os indiciados colocaram o Judiciário, a política e a advocacia no submundo da corrupção. Eles têm agora o desafio de contrariar a robustez das provas, desmentir a Polícia Federal e provar que nada fizeram de errado.

PONTO & CONTRAPONTO

Auxílio contra pobreza extrema proposto por Brandão depende agora da Assembleia Legislativa

Carlos Brandão

O auxilio mensal de R$ 200,00, mais R$ 50,00 por filho de até cinco anos, que será concedido pelo Governo do Estado a 97 mil famílias ainda em situação de pobreza extrema no Maranhão, será bancado com recursos oriundos da taxação de armas e produtos de luxo, como joias, por exemplo, como reviu a reforma tributária de 2024.

O Projeto de Lei criando o Programa Maranhão Sem Fome foi encaminhado sexta-feira pelo governador Carlos Brandão à Assembleia Legislativa. Nele está definido também que o auxílio será concedido mesmo para famílias que já tenham o Bolsa-Família.

O governador Carlos Brandão aposta que esse programa erradicará a pobreza extrema e a fome do Maranhão, uma vez que ele alcançará 800 mil pessoas.

Ministros mostram serviço anunciando benefícios para o Maranhão

André Fufuca e Juscelino Filho

Os ministros André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações) foram destaque no Maranhão, na semana que passou, por conta das ações que estão realizando no estado com recursos dos seus ministérios.

André Fufuca foi destacado por ter anunciado, junto com o governador Carlos Brandão, a recuperação e modernização do Complexo Aquático do Canhoteiro, ao lado do Ginásio Georgiana Pfluguer e do estádio Castelão, na Vila Palmeira. Na visita que fez ao complexo na quinta-feira, ao lado do governador, o ministro revelou que o investimento no Complexo Aquático será de R$ 15 milhões. “Vamos entregar um parque aquático de qualidade, permitindo que o Maranhão sedie grandes competições nacionais e internacionais”, prometeu o ministro do Esporte.

Já Juscelino Filho anunciou que no ano passado o Maranhão recebeu 23 novas outorgas para canais digitais de TV, contemplando 18 municípios -Açailândia, Amarante do Maranhão, Bacabal (2), Balsas (2), Barão de Grajaú, Carutapera, Caxias, Codó, Cururupu (2), Humberto de Campos (2), Imperatriz, Lago Verde, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia (2), São Luís Gonzaga do Maranhão e Zé Doca. Nos últimos dois anos o número de outorgas foi de 921 As concessões incluem canais públicos, como TV Brasil, TV Câmara e TV Senado, além de privados. Todas são referentes a RTVs, serviço de retransmissão de sinais de emissoras geradoras.

Eles dizem que tem mais.

São Luís, 09 de Fevereiro de 2025.

Saída de Carlos Lula pode ser o primeiro movimento para fragilizar o PSB no Maranhão

Carlos Lula deixa o PSB, que foi turbinado com com o ingresso de Flávio Dino
e Carlos Brandão em 2021, num grande ato em Brasília, em plena pandemia

Mais do que o gesto isolado de um parlamentar insatisfeito, a decisão do deputado estadual Carlos Lula de deixar o PSB, presidido pelo governador Carlos Brandão, é o mais forte sinal de que o braço partidário deixado pelo agora ministro Flávio Dino, ou pelo menos a banda a ele ligada, pode estar caminhando para o desmanche. Antes dele, deixaram o partido a senadora Ana Paula Lobato, que migrou para o PDT, e o deputado Yglésio Moises, que resolveu fazer uma inversão ideológica radical. A saída do deputado Carlos Lula é vista por alguns como a perda mais significativa do PSB, por se tratar de um dos quadros políticos da nova geração que nasceu e cresceu no núcleo mais fechado do chamado dinismo. E a expectativa desses observadores é que outros quadros hoje na legenda que representa a esquerda moderada e democrática seguirão seus passos.

Turbinado em 2021, depois de quatro décadas de existência atribulada, mas intensa, no Maranhão, passando por diversas mãos (do ex-deputado federal constituinte José Carlos Sabóia, do respeitado advogado José Antônio Almeida Silva – foi candidato a vice-presidente da República -, Conceição Andrade, que foi prefeita de São Luís, e do ativo ex-deputado Ricardo Murad, até chegar ao controle do hoje ex-deputado federal Bira do Pindaré), o PSB se transformou numa potência com a filiação do então governador Flávio Dino, que deixou o PCdoB, e do vice-governador Carlos Brandão, que saiu do Republicanos. E não deu outra, o PSB saiu das urnas de 2022 como o grande vencedor, reelegendo o governador Carlos Brandão, e elegendo o senador Flávio Dino e 11 deputados estaduais, entre eles Iracema Vale, que saiu das urnas com o troféu de mais votada do pleito, seguida exatamente do deputado Carlos Lula, que agora deixa a agremiação.

Com a renúncia de Flávio Dino ao mandato senatorial para assumir cadeira na Corte Suprema, o PSB começou a viver um lento, mas visível, processo de desgaste, seguindo os passos de todos os braços partidários que engordaram de uma hora para outra com a chegada ao poder estadual, para depois amargarem dramático processo de emagrecimento até serem alcançadas pelo desmanche. Viveram essa saga dramática PDS, PFL, PMDB, DEM e PDT e estão vivendo o PCdoB, que foi atingido primeiro, com o desembarque de Flávio Dino, e agora o PSB, pelo mesmo motivo.

A legenda socialista tem sobrevivido pelo fato de que nela permanecem o governador Carlos Brandão – em parte graças à sua relação com o vice-presidente Geraldo Alckmin – e a deputada-presidente Iracema Vale, que seguram na legenda vários deputados estaduais e 19 prefeitos eleitos em 2024. Mas ninguém acredita de verdade no futuro do PSB. Não há nenhuma garantia de que o governador Carlos Brandão e seus aliados permanecerão na legenda. E um sintoma dessa incerteza é o crescente fortalecimento do MDB sob o comando do empresário Marcus Brandão, que é o coordenador das campanhas eleitorais do governador. A deputada Iracema Vale já disse, em várias ocasiões, que se tiver de mudar de partido, o seu caminho será o MDB.

A saída do deputado Carlos Lula, justificada com a alegação segundo a qual ele vem sendo desprestigiado pelo comando maior do partido, evidencia que o PSB caminha – a passos lentos, mas firmes – para o emagrecimento, que já atingiu seu parceiro de aliança, o PCdoB. Há quem garanta que esse será o caminho a ser seguido pelo deputado Francisco Nagib, que está em rota de confronto com o comando partidário e com o Palácio dos Leões, e cujo pai, Chiquinho FC, prefeito de Codó, é filiado ao PT. E os demais deputados estaduais hoje socialistas mergulham agora em clima de expectativa, uma vez que, se o processo de emagrecimento do PSB for acelerado, eles terão de resolver as suas vidas partidárias.

Em Tempo: Nada foi dito ainda, até porque o deputado Carlos Lula não soltou pistas quanto do seu futuro partidário. Mas há quem já diga que o parlamentar está a caminho do PT.

PONTO & CONTRAPONTO

Ana do Gás deve mesmo deixar o PCdoB

Ana do Gás

Não há novidade na inclinação da deputada Ana do Gás no sentido de deixar o PCdoB e procurar outro rumo partidário. E o motivo principal é óbvio: Ana do Gás não concorda com a posição do partido, comandado no Maranhão pelo deputado federal Márcio Jerry, de manter uma relação de tensão com o governador Carlos Brandão, que pode terminar em rompimento.

A deputada entrou em rota de colisão com a bancada e com a direção estadual do PCdoB depois que seus líderes resolveram alimentar a dissidência na bancada estadual, que vem se mantendo em estado de conflito com o Palácio dos Leões, integrando um grupo que tem à frente do deputado Othelino Neto (Solidariedade), que faz oposição declarada a agressiva ao governador Carlos Brandão.

Sem padrinhos poderosos, Ana do Gás luta duramente pela sobrevivência na seara parlamentar, tendo conseguido três mandatos pela tenacidade com que vem enfrentando seus adversários na sua base, Santo Antônio dos Lopes, e na região hoje sob a influência da produção de gás natural, da qual ela é uma legítima porta-voz.

Sua saída do PCdoB, portanto, é plenamente justificada, e pelo que se sabe, seu caminho pode ser o PSB, o PP ou o MDB.

Câmara aprova sem problemas aumento dos professores de São Luís

Paulo Victor comandou a sessão de ontem

Como havia anunciado o presidente Paulo Victor (PSB), a Câmara Municipal aprovou ontem o aumento salarial de 6.7% dos professores da rede municipal de ensino, proposto pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

Não houve maiores discussões, porque o projeto chegou ao parlamento municipal “amarrado” e sem brechas para emendas que pudessem alterá-lo e provocar um veto do prefeito.

A sessão foi acompanhada por líderes docentes atentos, numa espécie de “pressão branca”, do tipo “votem sem problemas, por favor”. Os líderes partidários entenderam o “recado” e tudo transcorreu dentro do que previu o Palácio de La Ravardière.

O próprio presidente Paulo Victor atuou para que a votação se desse dentro dos trâmites normais de uma sessão extraordinária e contribuiu para que o projeto fosse aprovado sem problemas.

São Luís, 07 de Fevereiro de 2025.

Braide e Câmara iniciam ano formando uma “tempestade perfeita” no cenário político de São Luís

O plenário da Câmara Municipal causa reação em
Eduardo Braide, que é criticado por Paulo Victor

Como previam até as pedras de cantaria da Praia Grande, formou-se uma “tempestade perfeita” entre o Palácio de la Ravardière, sede do Governo municipal, e o Palácio Pedro Neiva de Santana, que abriga o Legislativo da Capital. Ao contrário do que fora dito nas declarações amenas de 1º de janeiro, quando o prefeito Eduardo Braide (PSD) assumiu o novo mandato e a Câmara Municipal tomou assento, renovada e de novo comandada pelo vereador Paulo Victor (PSB), a relação Executivo/Legislativo começou para valer, nesta semana, em elevado nível de tensão. O clima estabelecido indica com clareza que, por não contar com maioria no parlamento municipal, o prefeito Eduardo Braide vai enfrentar dificuldades no seu novo mandato.

Na segunda-feira, ao votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), o vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, conseguiu emplacar uma emenda reduzindo de 25% para 5% a margem de autonomia do prefeito para remanejar recursos do Orçamento. Aprovada sob os protestos do líder do Governo, vereador Dr. Joel (PSD), que estreava na função, a emenda foi um duro golpe na autonomia orçamentária do Poder Executivo, tirando do prefeito Eduardo Braide o poder de remanejar recursos entre as áreas.

Na outra ponta da linha, o prefeito Eduardo Braide vetara o aumento do seu salário de R$ 25 mil para R$ 38 mil, e com isso evitou que servidores qualificados da Prefeitura e da Câmara Municipal – auditores fiscais, por exemplo -, muitos dos quais já ganhando igual ao chefe do Executivo, tivessem seus vencimentos regulados pelo do prefeito, que é usado como teto. Eduardo Braide não aceita, preferindo continuar recebendo R$ 25 mil.

Na sessão dessa quarta-feira, sob o comando do presidente Paulo Victor (PSB), a Câmara Municipal derrubou o veto, confirmou o salário de R$ 38 mil para o prefeito de São Luís – igual ao do prefeito de São Paulo, que é o maior do País -, garantindo aos servidores qualificados, salários de até R$ 37 mil. Hoje, conforme anúncio do presidente da Casa, os vereadores, em sessão extraordinária, votarão a proposta de aumento salarial dos professores, anunciado pelo prefeito na abertura do Ano Pedagógico, na semana passada.

Ontem mesmo, em meio ao clima tenso instalado após a votação que derrubou o veto e confirmou o seu novo salário, o prefeito Eduardo Braide postou nas redes sociais um vídeo em que critica a decisão da Câmara Municipal e avisa que baterá às portas da Justiça contra a derrubada do veto, contra o reajuste dos salários elevados e contra a decisão de limitar a 5% sua autonomia de remanejar recursos do Orçamento.

Não há surpresa nas primeiras decisões da Câmara Municipal nem na reação do prefeito de São Luís. O que está acontecendo é a continuidade de uma relação tensa iniciada na legislatura passada. A Oposição, comandada pelo presidente Paulo Victor que tem larga maioria no plenário, decidiu mostrar sua força e, com ela, reduzir o poder de fogo do prefeito Eduardo Braide, que, por sua vez, não aceita ser controlado por vereadores e tem buscado na Justiça as soluções para os problemas que enfrenta com o Legislativo ludovicense.

De um lado, portanto, está a força da maioria legislativa comandada pelo presidente Paulo Victor, um político ousado e determinado e disposto a ampliar seu espaço no cenário político estadual. Do outro, o prefeito Eduardo Braide, um político racional, que sabe onde pisa e que já demonstrou enorme capacidade de enfrentamento, e com a vantagem de que sabe jogar e fazer o contraponto na seara judicial. E a previsão, portanto, é que esse clima de beligerância continue, até porque não há forças políticas maiores preocupadas em mediar uma convivência pacífica.

E a explicação está no fato de que, ao ser reeleito em turno único, o prefeito Eduardo Braide desembarcou no centro do tabuleiro político apontado como nome forte para a corrida sucessória estadual de 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão intensifica agenda municipalista recebendo prefeitos de todas as regiões

Carlos Brandão cumpre agenda municipalista

O governador Carlos Brandão (PSB) está avançando no viés municipalista do seu Governo. Como havia anunciado, ele tem dedicado parte do seu tempo às audiências coletivas com prefeitos das diversas regiões do estado, decidindo com eles ações prioritárias do Governo estadual nos seus municípios.

Recebidos em grupos, os prefeitos fazem relatos sobre as regiões onde atuam e em seguida conversam individualmente com governador e auxiliares, aos quais apresentam demandas dos seus municípios, principalmente nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura urbana, assistência social, e por aí vai.

Ontem, por exemplo, Carlos Brandão recebeu 15 prefeitos da região do Munim, entre eles o de Barreirinhas, Vinícius Vale (MDB), de Itapecuru Mirim, Fernando Marreca (PRD) e Jonas Magno (PDT), de Rosário. Foram horas seguidas de conversa, debates e reivindicações.

No final, todos gravaram depoimentos em que manifestam franca satisfação com os resultados da audiência, agradecem as demandas atendidas e elogiam o viés municipalista do governador Carlos Brandão.

Supremo vai decidir o futuro de Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, acusados de corrupção

Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil
na pauta da Suprema Corte

Chegou a hora da verdade para o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e seu liderado, o também deputado federal Pastor Gil (PL). O ministro Ricardo Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar a julgamento, na Primeira Turma da Corte, o processo em que os dois, e mais um colega deles, o deputado sergipano Bosco (PL), são acusados de “vender” emendas parlamentares por meio de um grande esquema de corrupção.

O processo é denso e consistente e reúne provas colhidas pela Polícia Federal e reunidas pela Procuradoria Geral da República, colocando os três parlamentares em situação muito complicada.  De acordo com a denúncia, Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil teriam destinado emendas no valor de R$ 6,4 milhões à Prefeitura de São José de Ribamar e em seguida procuraram o prefeito para cobrar R$ 1,2 milhão pela liberação. O prefeito não aceitou o achaque e denunciou os deputados à Polícia Federal.

O deputado Josimar de Maranhãozinho, que enfrenta vários processos pelo mesmo tipo de acusação, declarou que está “tranquilo”, afirmando que a acusação não tem fundamento. Apuração feita por O Globo diz que as denúncias são consistentes, fundamentadas com muitas provas, sugerindo que os três parlamentares se encontram em situação complicada.

Para Josimar de Maranhãozinho, além do risco de condenação, o processo é munição para o ex-presidente Jair Bolsonaro reforçar sua campanha para expulsá-lo do PL e assumir o controle do partido no Maranhão e entrega-lo a um aliado fiel.

São Luís, 06 de Fevereiro de 2025.

Pedro Lucas e Juscelino Filho jogam afinados e reforçam o braço maranhense do União Brasil

Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho: afinação no UB

A manifestação do líder do União Brasil na Câmara Federal, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, favorável à permanência do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) à frente do Ministério das Comunicações, além de ser uma manifestação da bancada do partido, tem também forte impacto no cenário político estadual, onde ambos controlam o braço maranhense da agremiação, que hoje é representada também por um deputado estadual, 26 prefeitos e um considerável número de vereadores. Mais do que isso, os dois parlamentares fazem um jogo de profissionais da política, deixando de lado suas eventuais diferenças para se manterem afinados no que há de essencial, a unidade partidária, com foco no futuro dos seus mandatos.

Não existe hoje no cenário maranhense um nicho político tão afinado quanto o braço local do União Brasil. Os deputados Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes vêm dando seguidas demonstrações de maturidade e tirocínio políticos, ampliando, em cada movimento, o seu espaço de poder. Isso em meio a uma guerra intensa pelo poder dentro da agremiação no plano nacional, que aqui e ali coloca em risco o futuro da legenda. No epicentro desse terremoto, Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho têm mostrado competência no jogo da sobrevivência

O deputado Juscelino Filho, iniciando o terceiro mandato, surpreendeu meio mundo quando foi indicado pela bancada federal do União Brasil para o Ministério das Comunicações, aceito pelo presidente Lula da Silva (PT), um ganho sem qualquer relação com a política maranhense, fruto exclusivo da sua articulação dentro do partido. Enfrentou todo tipo de bombardeio como ministro, correndo sério risco de perder o cargo, mas resistiu a duras penas e conseguiu, ao que parece, ajustar o prumo da sua rota ministerial.

Houve rumores de que ele poderia voltar à Câmara Federal na indefinida reforma ministerial, que ainda não foi decidida pelo presidente Lula da Silva, mas a nota do líder do União Brasil na Câmara Baixa sinaliza que, se depender da bancada, Juscelino Filho permanece no comando do Ministério das Comunicações. A expectativa é a de que ele continue, mas se sair no bojo de uma reforma, voltará ao exercício do mandato numa boa.

Por sua vez, o deputado Pedro Lucas Fernandes sai da planície para o poderoso e influente colégio de líderes da Câmara Federal, e com a vantagem de comandar a segunda maior bancada na Casa, com 59 deputados, o que lhe dá um poder de fogo difícil de ser mensurado. É bem verdade que o União Brasil é um partido dividido em três correntes, com sérios riscos de racha definitivo. Mas o deputado Pedro Lucas Fernandes conhece essa realidade na palma da mão, está cacifado pelos chefes dessas correntes e reúne as condições para fazer a mediação e conduzir a bancada de acordo com os interesses maiores da agremiação. (Uma fonte bem situada em Brasília disse à Coluna que o Palácio do Planalto gostou da escolha do novo líder do União Brasil).

Os reflexos desses movimentos no cenário político maranhense são óbvios, e começam com o fato indiscutível de que os deputados federais Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Brasil estão cacifados para, no mínimo, garantir reeleição em 2026. Mais do que isso, têm hoje peso político para sentar à mesa de negociações da base governista, com cacife para ouvir e serem ouvidos. Isso porque, mesmo sendo óbvio que disputam o controle da agremiação, Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho já são experientes o suficiente para não permitirem que as coisas se misturem e acabem fragilizando a legenda e eles próprios.

E o que mais chama a atenção é que os dois parlamentares se movimentam sem patronos, têm vida própria e vão construindo suas carreiras usando bom faro político e uma enorme capacidade de driblar as adversidades que esse meio produz.

PONTO & CONTRAPONTO

Eleição de Iracema para segundo mandato presidencial está tecnicamente confirmada

Iracema Vale foi eleita presidente da Assembleia Legislativa num pleito
tecnicamente correto, segundo a AGU e a PGR

Estão nas mãos da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) as manifestações da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União (AGU), com base nas quais decidirá sobre a legalidade do critério da maior idade para desempate em eleições para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Tanto a PGR quanto AGU se manifestaram pela legalidade da eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência do Poder Legislativo, vencida pelo critério da maior idade, diante do empate de 21 votos a 21 na disputa com o deputado Othelino Neto (Solidariedade), no dia 13 de novembro do ano passado.

Legitimado pela surpreendente votação, o deputado Othelino Neto decidiu protocolar na Suprema Corte uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN e questionar a legalidade do critério. Motivada pela legitimidade da sua eleição, a presidente Iracema Vale apresentou sua defesa fundamentando o desfecho da eleição em regras claras do Regimento Interno do Poder Legislativo.

A ministra Cármen Lúcia recebeu a ADIN, mas negou liminar com efeito de suspender a eleição. Mais do que isso, pediu parecer do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União. Esperados para o final do ano passado, os pareceres só saíram agora – um na segunda-feira e o outro ontem -, e basicamente com o mesmo fundamento: critério de desempate em eleições é matéria interna corporis, ou seja, é item do Regimento Interno e cabe apenas à Assembleia Legislativa decidir, não comportando o envolvimento da Justiça, já que se trata de uma prerrogativa exclusiva de deputados estaduais.

Na avaliação de quem entende desse riscado jurídico, dificilmente a ministra Cármen Lúcia se manifestará em desacordo com esses pareceres. E isso significa que, salvo uma reviravolta surpreendente, a eleição da presidente Iracema Vale para o segundo mandato presidencial está tecnicamente confirmada.

Daniella faz balanço e informa que levou Procuradoria da Mulher a 80 municípios

Daniella Gidão: balanço positivo
como procuradora da Mulher

Foram dois anos de plena atividade e bons resultados. Foi esse o balanço feito pela deputada Daniella Gidão (PSB), do seu mandato como procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, no período 2023/2024. Ela ocupou ontem a tribuna do parlamento estadual para apresentar um alentado elenco de realizações, decisões e providências ocorridas na sua gestão.

Um dos projetos mais arrojados e inovadores foi a instalação de Procuradoria da Mulher em Câmaras de Vereadores de diversos municípios, fortalecendo a política de igualdade de gênero no funcionamento dessas instituições. “Quando nós assumimos o mandato como procuradora, tínhamos menos de 12 procuradorias do Mulher no Maranhão, e nós deixamos mais de 80 instaladas no Estado. Isso é motivo de muito orgulho”.

A parlamentar socialista destacou também no seu balanço a realização, em 2023, do 1º Seminário Nacional de Mulheres Legisladoras, que reuniu mulheres de todo o país e aproximou as mulheres da política e dos espaços de decisão. Promovido pela Assembleia Legislativa com o apoio da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “Um evento nacional, que levantou e empoderou mulheres do Maranhão inteiro, principalmente aquelas que querem ingressar nesse universo tão difícil, que é universo político”, assinalou a deputada.

Na gestão de Daniella Gidão, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa viabilizou projetos como a cartilha ‘Mermã, Teu Direito é Lei`, uma compilação de leis voltadas para a defesa dos direitos das mulheres. Ela agradeceu à presidente Iracema Vale (PSB) pelo apoio a todas as iniciativas da Procuradoria da Mulher no seu biênio, e passou o comando para a deputada Viviane Silva (PDT), que assumiu na sessão especial de sábado (01/02), na posse da nova Mesa Diretora.

São Luís, 05 de Fevereiro de 2025.

AL: Brandão mostra entusiasmo com resultados e diz que 2025 será o melhor ano do Governo

Entre Vinícius Ferro, André Fufuca e Glaubert Cutrim, Carlos Brandão entrega a
mensagem do Governo à Iracema Vale durante a sessão de abertura do Ano Legislativo

“Estou otimista, porque estou vendo o que plantei e o que vou colher. Estou muito otimista. Esse ano de 2025 vai ser um ano de realizações”. A declaração, que ecoou no plenário lotado de deputados e convidados, foi feita com visível entusiasmo pelo governador Carlos Brandão (PSB), ontem, na reabertura da Assembleia Legislativa, ao fazer o balanço anual das ações do Governo do Estado. Poucas vezes um chefe de Governo se mostrou tão empolgado e, ao mesmo tempo, com os pés no chão, como o governador do Maranhão, na tribuna do parlamento estadual, falando para 36 parlamentares e um grande números de convidados, entre eles o ministro do Esporte, André Fufuca, ao fazer um alentado relato dos seus dois primeiros anos de Governo, apontando 2023 como “o ano da preparação, da plantação”, e 2024, o ano das licitações, para a realização das grandes obras estruturantes. E previu que 2025 será “o melhor ano para o Governo e para os maranhenses”.

Antes da sua manifestação na tribuna, o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, entregou formalmente à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), a mensagem na qual faz um balanço das atividades do Governo em 2024 e um relatório do que está planejado para 2025, que tem como base um Orçamento superior a R$ 30 bilhões. No ato, os dois chefes de Poder reafirmaram a produtiva relação que vêm mantendo. “A Assembleia Legislativa nunca faltou ao meu Governo, e por isso eu sou muito grato por essa parceria”, disse o governador, tendo a presidente respondido que a Casa é independente, mas tem o Executivo como parceiro por meio do diálogo.

O governador Carlos Brandão surpreendeu pela forma e pelo tom com que fez o seu discurso. Dispensou o pronunciamento formal e fez um alentado relato informal, em tom de conversa, de como foram os dois primeiros anos do Governo. Lembrou que sofreu duro golpe com as mudanças nas regras do ICMS, que tiraram do Governo do Maranhão nada menos que R$ 250 milhões por mês. “Quase quebramos, e tivemos que nos reinventar para sobreviver”, declarou, destacando que foi obrigado a reestruturar o Governo, cortando gastos da máquina. “Se isso não tivesse sido feito, não teríamos tido dinheiro para pagar os servidores”, revelou. Mesmo assim, assinalou, o Governo conseguiu realizar 1026 obras em 2023”.

Carlos Brandão destacou, de maneira enfática, o que chamou de parceria com o presidente Lula da Silva (PT), o que, ao lado do enxugamento da máquina estatal, foi de fundamental importância para que o Governo se mantivesse de pé e avançasse. “Isso aconteceu também graças à parceria com o presidente Lula, que foi muito generoso com o Maranhão”, ressaltou, acrescentando: “Nunca tive dificuldades com os ministérios, sempre fui muito bem recebido pelos ministros”. A parceria continua, com obras e programas com financiamento federal no Maranhão

O governador falou por mais de uma hora, relatando com detalhes as realizações do seu Governo nas mais diversas áreas. Destacou os avanços nas áreas de educação, enfatizando os Iemas e as escolas de tempo integral; de saúde, com a ampliação da rede hospitalar e investimentos no atendimento direto ao cidadão e na compra de ambulâncias para os municípios; de segurança pública, assinalando a contratação e promoção de policiais militares e civis, observando que foram chamados todos os concursados, o que fez o estado ter a segunda melhor segurança do Nordeste e a 7ª do país; de assistência social, com investimento pesado na segurança alimentar, com a implantação de 80 restaurantes populares – recebeu 100 – e a preparação de mais 50 para serem inaugurados ainda já neste ano. Na área de agricultura familiar, disse que priorizou a distribuição de títulos de propriedade, “para que nosso agricultor trabalhe com segurança jurídica”. Outro destaque: investimentos em cultura e turismo, especialmente no Carnaval e no São João.

Num plano mais geral, o governador Carlos Brandão destacou a geração de empregos, o que tornou o Maranhão o estado do Nordeste que mais gerou empregos, alcançando a condição de 4º maior empregador da Federação. E, finalmente, festejou o fato de o Maranhão ser apontado como o mais transparente do País, tendo recebido o “Prêmio Diamante” do Tribunal de Contas da União nesse item.  

Diante de uma plateia atenta, que incluiu os dissidentes da base governista, o governador Carlos Brandão fez um claro aceno à Assembleia Legislativa, primeiro assinalando que a Casa nunca lhe faltou, e depois reafirmando que está sempre aberto ao diálogo e à conciliação.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema reafirma autonomia da AL, elogia Brandão e anuncia programação dos 190 anos da Casa

Iracema Vale reforça o mote da independência da Assembleia
e a veia pacificadora de Carlos Brandão

A presidente Iracema Vale (PSB) reforçou ontem, com ênfase e segurança, o discurso segundo o qual a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado mantêm uma relação pacífica e produtiva. E não tergiversou quando se manifestou em relação ao governador Carlos Brandão (PSB), apontando-o como “um trabalhador”, de viés municipalista, e politicamente “um grande conciliador e um grande pacificador, que acredita no diálogo”.

A manifestação da presidente reforçou a cruzada que ela vem comandando com o objetivo de superar divergências, aparar arestas, com o propósito primeiro de recompor integralmente a base governista, hoje fissurada por uma ala divergente, formada por deputados dinistas, presentes à sessão. A presidente tem enfatizado o tom conciliador e destacado que esse é o ânimo do governador Carlos Brandão.

Foi com esse mote que ela abriu o Ano Legislativo: “Inicio essa jornada confiante de que mais uma vez essa Casa cumprirá o seu papel exercendo, com dedicação e compromisso, a missão de representar o povo do Maranhão, legislar com responsabilidade e fiscalizar com transparência”.

Além do discurso político, a presidente anunciou também a programação comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa, que ocorrerá ao longo do mês de fevereiro.

Câmara aprova LOA, mas reduz o poder do prefeito de remanejar de recursos do Orçamento

Paulo Victor (centro) comandou a abertura
do Ano Legislativo e a votação da LOA

Sob o comando do presidente Paulo Victor (PSB), a nova Câmara Municipal de São Luís abriu ontem o Ano Legislativo aprovando a Lei Orçamentária Anual (LOA), que garante um Orçamento de R$ 5,4 bilhões para, a Prefeitura da Capital, mas aplicando um golpe duro no poder do prefeito Eduardo Braide (PSD): reduziu de 25% para 5% o limite de remanejamento de recursos de uma área para outra – da saúde para a educação, por exemplo.

A restrição foi proposta pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT) – que foi o líder governista nos dois primeiros anos do primeiro Governo Eduardo Braide – sob a alegação de que assim a fiscalização sobre a aplicação do Orçamento será mais efetiva com a redução, o prefeito de São Luís fica obrigado a cumprir quase integralmente a programação orçamentária, uma vez que não poderá mais remanejar 25% dos recursos entre áreas.

Estreando como líder do Governo, o vereador Dr. Joel (PSD) percebeu o movimento para reduzir o poder do prefeito sobre o Orçamento e se opôs à medida, alegando a restrição foi reduzida ao extremo. Para ele, a emenda foi uma ação destinada a engessar a máquina municipal, além de quebrar um a tradição nas peças orçamentárias da Capital.

No mais, a LOA foi aprovada sem maiores mudanças, o que significar dizer que o prefeito Eduardo Braide já pode abrir o Orçamento de 2025.

São Luís, 04 de Fevereiro de 2025.

Assembleia: Iracema assume novo mandato presidencial pregando independência, transparência e diálogo

Momentos da posse da nova Mesa da Assembleia
Legislativa, de cima para baixo: Mesa Diretora
empossada, Iracema Vale discursando e ao lado de
Sebastião Madeira e Marcus Brandão, recebendo
convidados, como Roberto Costa (Famem) e
Froz Sobrinho (TJ); Viviane Silva assume a
Procuradoria da Mulher, Arnaldo Melo comanda
a sessão especial e Catulé Jr. e Yglésio Moises

Afirmação e conciliação. Foram esses os enfoques dominantes no discurso da deputada Iracema Vale (PSB, no ato da sua posse, na manhã de sábado, para novo mandato (2025/2026) de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela bateu forte na tecla de defesa de um parlamento estadual forte, independente e transparente, mas aberto a viver em harmonia com o Executivo e o Judiciário por meio do diálogo; defendeu e exaltou a participação da mulher na vida pública, criticando a violência de gênero, da qual se declarou alvo; mandou um recado público e enfático a adversários elogiando os resultados positivos do governador Carlos Brandão (PSB) – que estava em Brasília. E encerrou o roteiro da fala estocando, em tom ameno, mas firme, os colegas que questionam na Suprema Corte o critério da maioridade, que lhe garantiu o mandato numa eleição que terminou em empate rigoroso, 21 a 21, por ser mais velha que o adversário, o deputado Othelino Neto (SD).

Com o plenário lotado de deputados e convidados, como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e o secretário chefe da casa Civil, Sebastião madeira, representando o governador Carlos Brandão, que estava em Brasília, e o presidente da Famem e prefeito de Bacabal Roberto Costa, na sessão especial comandada pelo decano da Casa, deputado Arnaldo Melo (PP), foram empossados, além da presidente Iracema Vale, os deputados Antônio Pereira (PSB) 1º vice,  Fabiana Vilar (PL) 2ª vice, Hemetério Weba (PP) 3º vice, Andreia Rezende (PSB) 4ª vice, Davi Brandão (PSB) 1º secretário,  Glalbert Cutrim (PDT) 2º secretário, Osmar Filho (PDT) 3º secretário e Guilherme Paz (PRD)  4ºsecretário. A deputada Vivianne Silva (PDT) assumiu como procuradora da Mulher.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale, ao iniciar o novo mandato, para o qual foi eleita no mais disputado pleito das últimas décadas na Assembleia Legislativa. A presidente deixou claro que, independentemente das diferenças que permanecem tencionando a base parlamentar governista, ela vai comandar a instituição legislativa com pleno nível de igualdade em relação aos deputados. O recado não alcançou o grupo adversário, porque nenhum dos oito compareceu à sessão especial de posse da nova Mesa Diretora.

Na mesma linha, garantiu que manterá a política de autonomia do Poder Legislativo, mas sempre aberta ao diálogo, de modo a garantir a harmonia prevista na Carta Magna do Estado. Ela assinalou que assume o segundo mandato presidencial com responsabilidade bem maior. “A Alema sempre terá soberania, porém de portas abertas ao diálogo e disposta a dar as mãos aos outros Poderes sempre que for pelo melhor para o nosso estado. É nosso dever não esquecer que somos todos pelo Maranhão”, declarou a presidente Iracema Vale.

Na ausência dos deputados dissidentes, que montaram um bloco independente, formado por quatro representantes do PCdoB (Rodrigo Lago, Júlio Mendonça, Ricardo Rios e Ana do Gás) e dois do Solidariedade (Othelino Neto e Fernando Braide). Mas o início do seu novo mandato foi claramente marcado pelo posicionamento da maioria do plenário a favor da sua presidência, incluindo nessa base de apoio boa parte do grupo que se voltou contra ela na eleição de 13 de novembro do ano passado.

Uma demonstração cabal desse novo cenário foi a declaração da deputada Fabiana Vilar, que comanda a bancada do PL (seis deputados) e que, mesmo fazendo parte da nova Mesa Diretora, votou, juntamente com seus cinco liderados, no deputado Othelino Neto (Solidariedade) na eleição para presidente. A porta-voz do deputado federal Josimar de Maranhãozinho declarou: “Eu tenho certeza de que 2025 vai ser um ano de grandes vitórias para esta Casa, porque estamos aqui para representar o povo. Estou muito feliz em assumir a 2ª vice-presidência para somar com o governador (Carlos Brandão), para somar nesta Casa ao lado da presidente Iracema Vale, para que o Maranhão receba, de fato, aquilo que tem de direito, e nós estamos aqui para trabalhar por esse propósito”.

Em clima festivo, a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ocorreu em clima festivo, sem qualquer tremor causado pelas diferenças que marcam a vida de qualquer instituição política colegiada.

PONTO & CONTRAPONTO

Ana Paula chega à Mesa do Senado e Pedro Lucas vai liderar bancada do UB na Câmara

Ana Paula Lobato e Pedro Lucas Fernandes:
destaque no Senado e na Câmara Federal

No início do Ano Legislativo, que movimentou a política brasileira na manhã de sábado, 1º de fevereiro, a representação maranhense no Congresso Nacional ganhou dois destaques. A senadora Ana Paula Lobato (PDT) foi eleita 3ª secretária da Mesa do Senado, para cuja presidência foi eleito o senador amapaense Davi Alcolumbre (União Brasil). E na Câmara Federal o deputado federal Pedro Lucas Fernandes assumiu o posto de líder da bancada do União Brasil.

Senado – A eleição da senadora Ana Paula Lobato para a 3ª secretaria do Senado foi um ganho político expressivo, a começar pela visibilidade que ela ganha a partir de agora e pela margem ar articulação que qualquer membro do comando da Casa ganha além do seu voto, quer por si só já é de importância capital na Câmara Alta. E como a senadora maranhense já exerce o mandato há dois anos, tendo passado, portanto, o estágio de iniciante, sua indicação e eleição para compor cargo titular na Mesa Diretora é uma demonstração de que ela já se movimenta com segurança num plenário onde predominam políticos de larga experiência.

A eleição de Ana Paula Lobato se deu também em razão da articulação do PDT, que emplacou o senador Weverton Rocha na mesma 3ª secretaria na Mesa passada, enquanto a senadora maranhense exerceu a função de líder da bancada do partido na Casa. Isso significa que Ana Paula Lobato se credenciou para representar o partido no comando da Casa.

Câmara Federal – A indicação do deputado Pedro Lucas Fernandes para a liderança do União Brasil na Câmara Federal foi o desfecho de uma dura disputa interna no partido, vencida por um parlamentar conciliador e que tem na bagagem uma experiência de quatro três mandatos, ao longo dos quais foi líder da bancada do PTB.

Seguindo os passos dopai, o hoje o prefeito reeleito de Arame Pedro Fernandes, que foi deputado federal por seus mandatos, carregando o mérito de nunca haver faltado a uma sessão, Pedro Lucas Fernandes é hoje uma das referências no nicho das articulações na Câmara Federal

Câmara de São Luís abre trabalhos discutindo e votando a LOA

Paulo Victor comanda
a Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Luís iniciará o seu Ano Legislativa nesta segunda-feira (03/02) com uma pauta de apenas um item, mas que tem tudo para movimentar o plenário, que estreia com a nova composição. Sob o comando do presidente Paulo Victor (PSB), os vereadores vão se debruçar sobre o Projeto da Lei Orçamentária (LOA) para 2025, que serve de roteiro para o exercício do ano financeiro a ser comandado pelo prefeito Eduardo Braide – sem a LOA, o prefeito não pode movimentar cumprir o Orçamento para este ano, que prevê gastos de R$ 5,4 bilhões.

Antes da primeira sessão ordinária da nova legislatura, os vereadores cumprirão o rito que inclui hasteamento de bandeiras no pátio do Palácio Pedro Neiva de Santana, provavelmente com a presença institucionalmente obrigatória do prefeito Eduardo Braide (PSD), e de convidados Em seguida, acontecerá a sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, onde acontecerão os debates e votação da LOA. Líder do parlamento estadual, que conta com ampla margem de apoio, o presidente Paulo Victor declarou: “Iniciaremos os trabalhos com o compromisso que anunciamos quando fomos eleitos: trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”.

São Luís, 02 de Fevereiro de 2025.