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Dino alerta sobre o jogo de Bolsonaro para usar a Polícia Federal contra adversários políticos

 

Flávio Dino alerta sobre movimentos de Jair Bolsonaro contra adversários, como Wilson Witzel, do Rio de Janeiro

“De um lado uma tentativa de intimidação, de contenção, em relação às investigações dirigidas ao presidente da República e sua família. E de outro lado, a tentativa de instrumentalização política de investigações que podem até ser legítimas, mas que são objetivamente maculadas quando uma deputada federal palaciana, antes do evento, anuncia que ele ocorrerá contra o adversário político do presidente da República. É preciso ter investigação, porém sempre com seriedade e respeito às leis”.

Com essa declaração, feita em tom de alerta, divulgada ontem à noite no Jornal Nacional, alcançando milhões de brasileiros, o governador Flávio Dino (PCdoB) entrou de cabeça na medição de força política dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A reação do governador do Maranhão ao que aconteceu ontem no Rio de Janeiro o colocou no epicentro da crise política nacional. Ele sabe que poderá enfrentar jogo duro se a PF vier de fato ser instrumentalizada politicamente, mas deixa claro que está preparado para o embate.

Sem passar a mão cabeça do governador fluminense Wilson Witzel (PSC), que foi alvejado pela ostensiva e surpreendente “Operação Placebo”, que investiga suspeita de desvios na área de Saúde do Governo do Rio de Janeiro, o governador do Maranhão alertou para a possibilidade do uso político da PF e defendendo que a suspeita tem de ser investigada, mas de maneira isenta, sem a mão da família Bolsonaro Wilson Witzel reagiu com indignação à invasão do Palácio das Laranjeiras, residência oficial do chefe do Governo fluminense, pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão de elementos que possam servir de prova para a denúncia da existência de uma organização criminosa desviando, com o aval de Wilson Witzel, recursos da Saúde destinados à construção de hospitais de campanha para atender a infectados pelo novo coronavírus no Rio de Janeiro.

Flávio Dino bateu forte chamando a atenção para o fato de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alimenta política de dois pesos e duas medidas. Contra adversários políticos, caso de Wilson Witzel, a PF atua fortemente, mas contra aliados e familiares do presidente, investigações são lentas, quando não paralisadas. Destacou também na sua fala a participação da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL), que numa entrevista de rádio na noite de segunda-feira dera pistas sobre a “Operação Placebo” no Rio de Janeiro, avisando que outros governadores estariam sendo investigados pela PF sob suspeita de desvio, demonstrando receber informações privilegiadas da PF, o que macula gravemente as operações em questão.

Flávio Dino sabe que figura na “lista negra” de Jair Bolsonaro e sua turma – filhos e ministros mais chegados. Primeiro porque é um militante da esquerda e depois porque lhe faz Oposição com autoridade política e correção institucional. Além disso, o governador do Maranhão é hoje uma das vozes mais autorizadas do universo político nacional. Primeiro porque realiza um Governo com forte viés social e indiscutível responsabilidade fiscal. E depois porque vem dando ao País uma demonstração de que é possível alcançar estabilidade política construindo uma aliança com 16 partidos, formando um arco que vai da esquerda à direita, coma compreensão de que num estado democrático divergentes podem conviver sem tensões nem traumas.

O governador Flávio Dino não chega ao epicentro da política nacional como Oposição ao presidente Jair Bolsonaro por acaso. Seu perfil ideológico e suas posições em defesa da democracia e do estado de direito são base do discurso com que desembarcou no tabuleiro da política estadual e nacional. De todos os atuais governadores, ele é o mais coerente, a começar pelo fato de que até agora não fez qualquer concessão ao extremista de direita Jair Bolsonaro, só admitindo a relação institucional por ser essa o principal fundamento da democracia. No mais, é confronto aberto, de preferência civilizado.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

PSOL monta chapa para disputar Prefeitura e cadeiras na Câmara Municipal

Franklin Douglas mantém candidatura a prefeito de São Luís na chapa do PSOL

Depois de recusar várias propostas de aliança, o PSOL decidiu seguir sozinho e avança na construção do seu projeto para as eleições em São Luís, onde vai disputar a Prefeitura tendo o professor, advogado e jornalista Franklin Douglas, que o preside o Diretório de São Luís, como candidato a prefeito. Essa posição foi reforçada segunda-feira (25), durante reunião em que as principais lideranças do partido discutiram o cenário de indefinição em relação às eleições municipais, ao mesmo tempo em que optaram por prosseguir com os preparativos para a disputa.

Além de disputar o Palácio de la Ravardière, o PSOL decidiu reunir toda a sua força política e eleitoral na briga por vagas na Câmara Municipal. Para tanto, já conta com um grupo de pré-candidatos a vereador, formado por Carlos Wellington, Gentil Cutrim, Gleick Maia, Leonel Torres, Odivio Neto, Wagner Aquino, Francilene Cardoso, Gil Maranhão, Raimundo Aru, Raimundo Arouche e Magno Cutrim.

Diante da indefinição em relação à data de realização das eleições, o PSOL vem seguindo os prazos do calendário eleitoral, se organizando para o embate político e eleitoral. Movimenta-se apostando alto no uso político das mídias sociais, a partir da avaliação segundo a qual elas serão decisivas na corrida eleitoral.

 

Weverton Rocha propõe reforço na proteção de jornalistas

Weverton Rocha quer pena mais dura para agressor de jornalista no País

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou projeto de lei propondo punição mais dura – como agravamento de pena, por exemplo – para quem agredir profissionais de imprensa. A iniciativa do senador é uma reação à crescente hostilização de jornalistas pelas milícias bolsonaristas, que seguem o exemplo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aumenta a cada dia sua agressividade em relação a profissionais da comunicação. “É inaceitável o crescente número de agressões contra jornalistas. Apresentei um projeto que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. A imprensa livre é um dos pilares da democracia”, destacou o senador.

A proposta do senador Weverton Rocha é feita em boa hora. O mister de informar, que dá ao jornalista uma dimensão destacada no cenário nacional, vem incomodando os que não suportam conviver com a verdade.

São Luís, 27 de Maio de 2020.

Presidente do TSE avisa: eleição de prefeitos e vereadores ocorrerá neste ano e eleitos assumirão em janeiro

 

Luis Roberto Barroso mandou recado aos prefeitos, vereadores e candidatos 

No seu discurso de posse, ontem, o novo presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mandou um recado direto aos partidos políticos e aos atuais 5.570 prefeitos e 57.942 vereadores: as eleições municipais serão realizadas neste ano, se não no dia 4 de outubro, em outra data que garanta a posse dos eleitos no dia 1º de Janeiro de 2021. E foi contundente ao avisar que a ideia de esticar em dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, para que o pleito municipal coincida com as eleições gerais de 2022, está fora de questão, não devendo sequer ser levada a sério. Em resumo: o novo chefe maior da Justiça Eleitoral brasileira bateu martelo decidindo que os 5.570 municípios elegerão seus novos prefeitos e vereadores, apesar do novo coronavírus. Esse recado bateu forte às portas dos prefeitos dos mais de mil pré-candidatos às 217 prefeituras maranhenses, em especial as dos que sonham com a reeleição, e aos milhares de aspirantes às 2.320 cadeiras que formam o universo edílico maranhense.

Um dos endereços mais importantes alcançados pelo recado direto do novo presidente do TSE foi o Palácio de la Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, que nesse tema não é palco de nenhuma tensão, já que o atual inquilino do gabinete principal, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), caminha para fechar o segundo mandato, o que lhe tira o direito a reeleição. A máquina administrativa da Capital vinha sendo cobiçada por 12 pré-candidatos, que na avaliação de observadores atentos serão reduzidos a não mais que oito, que travarão uma guerra pelo comando de uma estrutura que, por conta dos estragos causados pelo coronavírus, ninguém sabe ao certo em que condições se encontrará em janeiro do ano que vem.

Estão no páreo pelo comando administrativo e político da Capital Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (Podemos), Rubens Júnior (PCdoB), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM), Yglésio Moises (PROS), Franklin Douglas (PSOL), Detinha (PL), Carlos Madeira (Solidariedade), Adriano Sarney (PV), Saulo Arcangeli (PSTU) e Wellington do Curso (PSDB). E a grande expectativa se dá em torno do aguardado posicionamento do PDT, que poderá confirmar a aliança com o DEM em torno de Neto Evangelista, compor com o PCdoB em torno de Rubens Júnior, ou finalmente lançar candidato próprio, que numa hipótese muito remota, poderá ser o senador Weverton Rocha, comandante absoluto do partido no estado e que sempre descartou enfaticamente essa hipótese. O mais provável é que o candidato do PDT ou apoiado pelo partido saia de um entendimento que passe pelo Palácio dos Leões. A participação do PDT na corrida à Prefeitura de São Luís dará o tom e o ritmo da disputa.

Nas avaliações informais, baseadas em pesquisas qualitativas feitas até aqui, pelo menos metade dos 31 vereadores de São Luís caminha para a reeleição, enquanto que a outra metade terá de brigar muito para renovar o mandato. Os vereadores da Capital estão sendo muito criticados por conta dos seus movimentos no combate ao coronavírus, mesmo tendo aprovado em sessões virtuais, uma série de medidas proposta pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para instrumentalizar a guerra contra a pandemia. Vale lembrar que a imagem da Câmara Municipal foi muito afetada por uma série de problemas, situação que o atual presidente, vareador Osmar Filho (PDT), que chegou a ensaiar candidatura à prefeito, tem se esforçado para reverter.

O fato é que o recado direto e sem rodeios disparado ontem pelo novo chefe maior da Justiça Eleitoral deixou bem claro que, ao contrário do “jeitinho” dado nos anos 80 do século passado, que, por conta da Assembleia Nacional Constituinte, presenteou os então prefeitos e vereadores brasileiros com mais dois anos de mandato – com exceção dos das Capitais, que foram eleitos em 1985, como a ludovicense Gardênia Castelo (PDS) -, os mandatos serão disputados neste ano, com ou sem o novo coronavírus.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Assembleia proíbe suspensão de plano de saúde sem pagamento e confirma calamidade em 20 municípios

Marco Aurélio defendeu seu projeto contra o coronavírus

Os planos de saúde não poderão suspender atendimento por falta de pagamento durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada ontem pela Assembleia Legislativa ao aprovar projeto de lei proposto pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB) durante a sétima sessão realizada por videoconferência sob o comando do presidente Othelino Neto (PCdoB) e com a participação de 35 deputados. Na mesma sessão, os deputados aprovaram Medida Provisória 312/20 editada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para a contratação de 106 médicos destinados ao programa “Mais Médicos”, considerado fundamental no combate ao novo coronavírus no Maranhão. Aprovadas também as MPs 314/20, que estabelece critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19, e 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). E os deputados Cleide Coutinho (PDT) e Adelmo Soares (PCdoB) obtiveram o apoio do plenário ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19. Além disso, a Assembleia Legislativa validou os decretos que instituíram Estado de Calamidade Pública em mais duas dezenas de municípios: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbano Santos, Belágua, Bequimão, São Bernardo, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão, Pindaré Mirim e Bacuri.

– Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado – avaliou o presidente Othelino Neto. Segundo ele, o Legislativo Estadual dá condição legal e formal para que os municípios executem as despesas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.

“Vale ressaltar que estamos apenas reconhecendo os decretos feitos pelos chefes do Executivo Municipais. E isso vai fazer com que todos tenham que aplicar com o devido zelo os recursos públicos, sejam próprios ou advindo de fundos especiais de emergência por conta do novo coronavírus. E, claro, os órgãos de controle farão, naturalmente, a fiscalização, não só o Tribunal de Contas do Estado, mas também as Câmaras Municipais e o Ministério Público das respectivas comarcas. No caso de transferência federal, o Tribunal de Contas da União fará o controle, assim como a Controladoria da União”, explicou o presidente do Parlamento Estadual sobre a fiscalização da aplicação de recursos.

 

Aluísio Mendes ganhou força com o relator do projeto que reestrutura a Polícia federal

Aluísio Mendes

Recém-saído do sufoco no enfrentamento da Covid-19, que o fez amargar mais de uma semana de UTI, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi o grande responsável, na condição de relator, pela aprovação, ontem, do projeto de lei que institui mudanças na estrutura funcional da Polícia Federal, o parlamentar. Aluísio Mendes saiu da base sarneysista no Congresso Nacional é hoje um dos principais aliados do governador do Rio de janeiro, Wilson Witzel, mas apoia o Governo de Jair Bolsonaro (sem partido), é agente da Polícia Federal, conhece em profundidade a estrutura daquela instituição policial. Ao relatar o projeto, ganhou peso na base governista e dentro da própria Polícia Federal.

São Luís, 26 de maio de 2020.

 

Reunião ministerial que chocou o País teve como objetivo montar plano para salvar Bolsonaro da derrocada

 

Jair Bolsonaro: destempero, palavrões e ameaças durante reunião ministerial do dia 22 de abril

Não há dúvida de que a reunião ministerial do dia 22 de Abril comandada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai entrar para a História por ter produzido, em vez de resultados práticos, “um repertório inacreditável de crimes, quebra de decoro e infrações administrativas”, como resumiu precisamente o governador Flávio Dino (PCdoB). O presidente da República escandalizou a Nação ao defender o armamento da população, ao emitir todos os sinais de que interferiu indevida na Polícia Federal para evitar problemas para seus familiares, ao ser extremamente agressivo com governadores e prefeitos – que agiram corretamente contra o coronavírus -, ao revelar que tem um serviço de informação “particular”, ao ameaçar de demissão ministro que for elogiado pela imprensa, ao reclamar de que não é bem informado, entre outras manifestações que causaram incredulidade. E como ele, vários ministros, notadamente Abraham Weintraub (Educação), Damares Alves (Direitos Humanos) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), que causaram perplexidade com suas intervenções. Mas o que chamou mesmo a atenção foi a confirmação de que o presidente Jair Bolsonaro não sabe mesmo separar o institucional do pessoal, lidera um governo caótico e está politicamente bombardeado e caminhando para o precipício, como ele próprio admitiu em vários momentos.

No campo administrativo, a reunião revelou um ministério fraco, desorganizado, sem unidade e com os ministros mais preocupados em agradar ao chefe do que manter o Brasil nos trilhos. Oficialmente, a reunião fora convocada para discutir a viabilidade do programa “Pró-Brasil”, inventado pelos ministros militares – liderados pelo chefe da Casa Civil, general Braga Neto – para tirar o Governo da inanição e recauchutar politicamente o presidente. Mas o programa foi de cara hostilizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga” do presidente. Depois da reação de Paulo Guedes, o “Pró-Brasil” foi para o espaço, empurrado pelo completo desinteresse do presidente da República, que inventou na hora uma nova pauta, esta tendo como item central a fragilidade política do chefe e a falta de engajamento dos auxiliares na guerra política e ideológica que ele trava auxiliado pela milícia digital instalada no Palácio do Planalto sob o comando dos seus filhos.

O presidente Jair Bolsonaro deu todas as demonstrações de que já naquele momento estava perdendo a guerra política e ideológica para ele próprio, fortalecendo o discurso da Oposição. E foi enfático quando criticou seus ministros mais próximos pela falta de informações, revelando que está isolado dentro do próprio Governo e que o seu antes robusto exército de apoiadores está emagrecendo e corre o sério risco de se desfazer. Diante da perplexidade de alguns dos presentes, o presidente reclamou, xingou, bateu na mesa e exigiu que os ministros engajem, como ele, na luta política. Segundo ele, os governadores, que aponta como adversários políticos, “estão querendo a nossa hemorroida”, e “ninguém” o defende. As palavras fortes, as frases de efeito e a sua expressão denotaram com clareza que Jair Bolsonaro sabia, naquele momento, que na marcha em que já vinha, seu Governo caminhava para o fim. A reunião ministerial foi uma convocação malsucedida dos ministros “para a guerra”, porque, salvo os três aloprados, só Paulo Guedes e Braga Neto falaram em fortalecer o projeto eleitoral de Jair Bolsonaro para 22.

Uma das vozes mais respeitadas da Oposição, o governador Flávio Dino avaliou a reunião ministerial como “uma imensa desmoralização e perda de legitimidade desse tipo de gente no comando da nossa Nação”. Essa avaliação já é claramente uma reação à guinada que o presidente Jair Bolsonaro estava tramando para retomar o controle da situação, mas foi atropelado pela denúncia do ex-ministro Sérgio Moro. O líder maranhense, que nada espera do Governo Bolsonaro em matéria de parceria administrativa, sinaliza que acredita que o presidente e seu governo podem tombar. Nessa guerra política, que tem natureza ideológica, o objetivo é fortalecer o presidente para as eleições de 2022, conforme deixou muito claro os ministros Paulo Guedes e Braga Neto.  Flávio Dino tem a vantagem de que o bolsonarismo não vingou no Maranhão, mas sabe que não pode abaixar a guarda e que o confronto político dentro das regras do estado democrático de direito será intenso de agora por diante.

O desfecho da guerra ao coronavírus vai desenhar o futuro político do País.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Marcelo Tavares vai comandar processo de retomada das atividades econômicas

Marcelo Tavares: experiência e equilíbrio no processo de reabertura da economia

A guerra ao coronavírus no Maranhão foi comandada diretamente pelo governador Flávio Dino, que tomou todas as decisões maiores sobre estrutura hospitalar, assistência a desvalidos e   isolamento social, que chegou ao bloqueio total (lockdown) na região metropolitana de São Luís, tendo o secretário de Saúde, Carlos Lula, como principal responsável por toda a operação consolidada até agora. A partir de amanhã, com o início da retomada das atividades econômicas não essenciais, num processo que vai durar 45 dias e que seguirá protocolos rígidos, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, assumirá a condição de coordenador-chefe desse processo, conforme anúncio feito pelo governador Flávio Dino.

A retomada gradual das atividades econômicas, principalmente em São Luís, se dará condicionada a protocolos envolvendo regras de distanciamento, uso de máscara, disponibilização de álcool em gel e que terão de ser adotados e respeitados pelas empresas. Essas regras estão sendo definidas com as empresas pelo secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. Marcelo Tavares receberá essas propostas e as submeterá ao Comitê Científico e ao quadro técnico da Secretaria de Saúde. Ouvidas os segmentos técnicos, caberá ao secretário-chefe da Casa Civil bater o martelo e autorizar ou não a reabertura do estabelecimento.

Quando anunciou o procedimento, na semana passada, o governador Flávio Dino deixou claro que o chefe da Casa Civil assumirá a responsabilidade pelas autorizações. A decisão de transferir essa tarefa para a Casa Civil faz todo sentido. Marcelo Tavares é deputado estadual licenciado, tem larga experiência pública, chefiou a Casa Civil no Governo de José Renaldo Tavares, presidiu a Assembleia Legislativa, e nessa condição assumiu o Governo do Estado por vários dias, na ausência da então governadora Roseana Sarney (MDB) e do seu vice, João Alberto (MDB). Discreto e eficiente, Marcelo Tavares tem sido um auxiliar importante no atual Governo, sendo um dos principais interlocutores e porta-vozes do governador Flávio Dino.

Com ele à frente do processo, a transição provavelmente se dará sem problemas nem traumas.

 

Especial

O palco do impeachment

 César Teixeira

Três batidas. A plateia se espreme no cercado de alumínio, devorando chocolates Kopenhagen, enquanto ele desce ao centro do palco imaginário. Jair Bolsonaro, no papel de presidente, não possui nem mesmo um rascunho de programa de governo. Apenas um texto sinistro e mal ensaiado para minar a democracia brasileira. Trata-se de um ator medíocre, que utiliza redes sociais para divulgar fake-news e provocar desordem, enquanto literalmente empurra sua gestão com a barriga – o que nos faz lembrar a célebre facada.

Seu truque é uma indigitada transparência. A plateia aplaude, sabendo que ele é padrinho das milícias cariocas; estimula o crime ambiental e o extermínio de indígenas; torce pelo coronavírus; troca ministros de acordo com interesses pessoais, de parentes e amigos, obedecendo a critérios “técnicos” e “sem viés ideológico”, entre outros crimes. Ocupar cargo no governo é como assinar a própria demissão, se os caprichos do presidente forem ignorados. Logo surge um dublê fardado para tapar o buraco.

Isso nos remete à mise en scène do senador Auro de Moura Andrade (PSD), dirigindo a sessão do Congresso Nacional em 2 de abril de 1964, quando declara vaga a Presidência da República, argumentando que João Goulart havia abandonado o governo e o território nacional, quando na realidade se encontrava no Brasil. Era a senha para oficializar o golpe já deflagrado, logo após o presidente anunciar as Reformas de Base, que para a extrema direita seriam um avanço do comunismo no País. Jango foi obrigado a exilar-se no Uruguai e o governo foi ocupado pelos militares até a reconquista de uma tímida democracia em 1985.

Trinta e cinco anos depois, um ex-capitão do Exército Brasileiro toma posse como presidente da República, mas voluntariamente não assume o cargo, já que desobedece ao compromisso de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, conforme o Art. 78 da Carta Magna. O Messias exilou-se em algum lugar do seu cérebro avariado, de onde pretende dar um golpe no seu próprio governo e ressuscitar generais de pijama, abafando a “conspiração comunista” que acredita estar infiltrada na ciência, na educação e, sobretudo, na cultura.

Para impedir que o réptil tente romper a transparência do ovo é preciso que a Câmara Federal autorize com urgência o impeachment reivindicado por partidos políticos, entidades civis e movimentos sociais. Ainda há democratas no Congresso, apesar da sua estrutura bichada, de um lado pelo BBB, como são conhecidas as bancadas da bala, do boi e da Bíblia; do outro pelo Centrão, que reacendeu o “toma lá, dá cá” antes repudiado pelo presidente. Quem tem medo do impeachment?

A pusilanimidade do Legislativo pode despertar a esquerda e as organizações de direitos humanos. Mesmo que as mobilizações de rua estejam limitadas pela pandemia, a união de forças numa rede nacional e até internacional poderá fazer o Congresso votar o impeachment. O confronto será inevitável. Bolsonaro confia nos velhos oficiais e amigos mercenários. Mas será que as Forças Armadas, que são instituições do Estado, topam pagar um mico por conta de um governo estelionatário?

Falta pouco para baixar a cortina desta comédia de mau gosto. Talvez a plateia do cercadinho, espalhada pelo País, ainda reaja com gritos histéricos e slogans fascistas em seus cartazes quando o entijucado ator ouvir sua última deixa, e se retirar para as coxias. Trocando em miúdos, Jair Bolsonaro não passa de um personagem fictício, criado pela direita ultraconservadora e genocida. Sendo assim, o cargo de presidente já pode ser considerado tecnicamente vago. E ponto final.

São Luís, 24 de Maio de 2020.

Lula dispara duro contra Bolsonaro, nega que será candidato e elogia José Sarney e Flávio Dino

 

Lula da Silva elogiou José Sarney e Flávio Dino durante entrevista que concedeu ontem à rádio Difusora FM

“O Brasil está desgovernado. O Bolsonaro não tem condições de governar, ele não tem o mínimo de preparo para o cargo”.

“Não pretendo ser candidato, quero ser é cabo eleitoral”.

“Não tenho nada para conversar com a Marina (Silva) ou com o Ciro (Gomes). Eles já estiveram conosco e decidiram seguir outros rumos”.

“Acho que todos os partidos da Oposição devem lançar seus candidatos. No segundo turno a gente se junta”.

“A arte de governar é a gente conseguir estabelecer a convivência democrática na adversidade. É o que o Flávio Dino está fazendo no Maranhão”.

“O Sarney foi um companheiro da mais alta qualidade, da mais alta lealdade durante o período em que presidiu o Senado”.

“O que temos que fazer agora é salvar vidas e cuidar dos pobres”.

“Mesmo o presidente Sarney sendo do Maranhão, eu duvido que na história da existência do Maranhão tenha tido um momento em que um presidente colocou mais dinheiro no Maranhão do que eu”.

As declarações, enfáticas, foram feitas pelo ex-presidente Lula da Silva (PT) durante os 45 minutos que durou a entrevista que concedeu ontem (21) ao programa “Ponto e Vírgula”, da Rádio Difusora FM, comandado pelo jornalista Leandro Miranda e com a participação dos jornalistas Ricardo Marques (Caxias) e Paulo Negrão (Imperatriz). O líder petista demonstrou que aos 74 anos está mais lúcido e ativo que nunca, agora com a experiência reforçada pelo tempo de prisão em Curitiba e pela disposição de mostrar aos brasileiros que foi vítima de uma trama colocada em prática pelo então juiz federal Sérgio Moro – “Um mentiroso!” – na Operação Lava Jato.

O ex-presidente Lula não poupou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), avaliando o governo dele como “inexistente” e como “um desastre”, principalmente porque no caso da pandemia do novo coronavírus “ele irresponsavelmente seguiu (Donald) Trump (presidente dos EUA), que tem também agido com irresponsabilidade”. Mostrou que por absoluta incapacidade política tentou governar sozinho, não saiu do lugar e agora se vê obrigado a se unir a partidos que hostilizou quando candidato a presidente. Para Lula, o combate ao coronavírus teria alcançado melhores resultados se desde o início o presidente tivesse mobilizado os governadores e os prefeitos para definição de uma estratégia para enfrentar a pandemia. “Ele fez tudo errado, demonstrando que não tem nenhum preparo para ocupar o cargo de presidente”, declarou.

Com a mesma visão política larga que usou quando presidiu o País por oito anos, Lula insistiu no argumento de que numa democracia se governa com articulação e com alianças pontuais com os mais diversos segmentos políticos e partidários. Citou como exemplo de articulação política eficiente e produtora de resultados a sua aliança com o ex-presidente e então senador José Sarney, que juntou o PT com a maior fatia do então PMDB. “O Sarney prestou um serviço extraordinário a mim na presidência do Senado”, declarou, referindo-se à sólida e prolongada aliança que manteve com José Sarney, que se desfez quando o ex-presidente emedebista se afastou da então presidente Dilma Rousseff e apoiou o seu impeachment. E citou como exemplo da boa política de resultados a aliança formada por 16 partidos que o governador Flávio Dino (PCdoB) comanda no Maranhão. “Ele não governaria sozinho”, avaliou.

Foi essa prática democrática de ação política que, segundo ele, lhe garantiu governabilidade e deixar o cargo “com 87% de ´bom` e ´ótimo`, 10% de ´regular` e 3% de ´péssimo`”.

O ex-presidente Lula da Silva descartou nesse momento a possibilidade de vir a ser candidato ao Palácio do Planalto em 2022, afirmando que o que quer mesmo “é ser cabo eleitoral”. E numa atitude aparentemente contraditória, não deu qualquer indicação de quem o PT lançará na hipótese de ele não vier a ser o candidato, não tendo citado, por exemplo, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, numa indicação clara de que continua em forma e que, apesar da idade e da sua situação judicial, poderá encarar o desafio das urnas daqui a dois anos.

Em Tempo: a entrevista de Lula da Silva ao programa “Ponto e Vírgula” foi retransmitida ao vivo por um pool de cerca de 50 emissoras comunitárias.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Justiça garante desconto de 10% a 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia

Deputado Rildo Amaral, autor do projeto que reduziu mensalidades escolares durante pandemia

As 155 escolas de São Luís terão de cumprir a Lei Estadual n˚11259/2020, que instituiu o desconto de 10% a 30% nas mensalidades durante o período da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada ontem pelo juiz Manoel   Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendendo a Ação Civil Pública Cível ajuizada pelo Ministério Público e Defensoria Pública, para consolidar a medida proposta pelo deputado Rildo Amaral (SD), aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino em 14 de Maio. A lei estabelece que instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, além de pós-graduações, que adotem aulas presenciais e reduzam proporcionalmente suas mensalidades. O desconto de 10% é para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados. Para instituições que contam com entre 200 e 400 alunos matriculados e escolas técnicas, o desconto é de 20%. Escolas com mais de 400 alunos matriculados e pós-graduações terão de oferecer desconto de 30% no valor das suas mensalidades. Alunos que já possuem descontos via bolsas de estudo não têm direito ao desconto.

A multa para quem não cumprir a lei será de R$ 2 mil por quebra de cada contrato, o que implica dizer que que se uma escola de 200 alunos não cumprir a regra, ela poderá ser multada em R$ 400 mil.

 

A aprovação de Bolsonaro continua caindo

Jair Bolsonaro: em queda, diz pesquisa XP/Ipespe

A aprovação do presidente Jair Bolsonaro continua caindo, revela nova pesquisa XP/Ipespe, concluída terça-feira (19). O grupo que considera o governo “bom” ou “ótimo” oscilou de 27% na rodada concluída em 30 de abril para 25% agora, enquanto os que avaliam a gestão como “ruim” ou “péssima” foram de 49% para 50%. No levantamento anterior, de 24 de abril, os números eram 31% e 42%, respectivamente. Na mesma linha, também se deteriora a expectativa para o restante do governo, que agora é 48% negativa e 27% positiva, ante 46% e 30% em abril.

Movimento semelhante acontece na área econômica, em que o grupo que avalia que a economia está no caminho errado saltou de 52% para 57%, enquanto os que veem a economia no caminho certo passaram de 32% para 28%. Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 16, 17 e 18 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Os entrevistados foram questionados também sobre impactos da crise causada pelo coronavírus. Para 68%, o pior ainda está por vir, enquanto 22% avaliam que o pior já passou.

A pesquisa mostra que se mantém alto o apoio ao isolamento social como medida de enfrentamento à pandemia. Para 76%, ele é a melhor forma de se prevenir e tentar evitar o aumento da contaminação pelo coronavírus, enquanto 7% discordam. Outros 14% avaliam que ele está sendo exagerado.

Em relação à duração do isolamento, 57% defendem que ele deve continuar até que o risco de contágio seja pequeno.

O levantamento também registra uma redução na avaliação positiva da ação dos governadores para o enfrentamento à crise. São 46% os que apontam que a atuação é boa ou ótima, contra 53% na última pesquisa. Os que acreditam que a atuação é ruim ou péssima saíram de 16% para 23%.

A atuação de Bolsonaro na crise é vista como boa ou ótima por 21% e como ruim ou péssima por 58%.

Em Tempo: A Coluna está usando as in informações foram disponibilizadas pela assessoria da XP.

São Luís, 22 de Maio de 2020.

Combate ao coronavírus pode selar o destino de prefeitos de grandes municípios que buscam a reeleição

 

Assis Ramos, Fábio Gentil e Eudes Sampaio: luta contra o novo coronavírus deve influenciar na corrida às urnas

A chegada do novo coronavírus ao Maranhão e seu alastramento pelo interior, se por um lado mergulhou os partidos políticos na incerteza em relação às eleições municipais, criando um clima de desânimo em época de pré-campanha, por outro injetou gás em prefeitos de grandes municípios e candidatos à reeleição. Alguns andavam mal das pernas na caminhada para as urnas e viram na pandemia a oportunidade de mostrar serviço e fortalecer seu projeto para renovar o mandato. Outros, que já se movimentavam com boa avaliação, estão aproveitando a guerra à Covid-19 para ampliar ainda mais o seu lastro de favoritismo. Esses movimentos são claramente observados nos prefeitos de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), de Paço do Lumiar, que vivem situações diferentes, mas enquadradas no cenário político e eleitoral que está sendo discretamente desenhado em meio à crise sanitária que afeta duramente o Maranhão e o resto do mundo.

O caso mais emblemático envolve o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, delegado de Polícia que chegou ao comando do segundo maior e mais importante município do Maranhão como um sopro de renovação, mas que perdeu consistência, prestígio político e apoio eleitoral ao longo de uma administração sem maior brilho. As primeiras pesquisas sobre a corrida eleitoral o mostraram em 3º lugar, bem atrás do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) e do ex-prefeito Ildon Marques (PSB), e seriamente ameaçado pelo ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB). A pandemia impôs freio à corrida eleitoral, dando a Assis Ramos fôlego para atrair os holofotes com medidas de combate ao coronavírus. Adversários seus dizem que ele está perdendo a guerra para a covid-19 e sem chances de reeleição, enquanto aliados voltaram a acreditar na possibilidade de uma reviravolta que o faça apostar na reeleição.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que já vinha com avaliação altamente positiva e liderando a corrida à reeleição, tem encarado a pandemia com eficiência administrativa. Foi cuidadoso nas medidas de isolamento social, tomou as providências possíveis no campo da estrutura hospitalar, e até o momento não cometeu qualquer derrapagem. Político forjado e com larga militância na famosa escola caxiense, cuja principal característica é o embate duro e implacável, Fábio Gentil sabe o que faz na condução da crise sanitária e onde pisa na estrada que leva às urnas caxienses. Tem como adversário o deputado estadual Adelmo Soares, lançado pelo PCdoB com o suporte político e eleitoral do Grupo Coutinho, que também pisou de leve no freio da pré-campanha. Quem conhece o tabuleiro da política caxiense arrisca a previsão de que o prefeito Fábio Gentil sairá da crise política e eleitoralmente mais forte.

Embalado há tempos na corrida à reeleição, agora no comando   da poderosa estrutura política alimentada pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva, o prefeito Eudes Sampaio está encarando o coronavírus em São José de Ribamar com a disposição e a visibilidade de quem está, de fato, a caminho das urnas. Todas as providências que tem tomado para combater a pandemia é divulgada com ênfase, sempre com ele à frente. As pesquisas de intenção de voto o colocam em vantagem segura em relação ao seu principal adversário, o ex-deputado Jota Pinto (PDT), que não   exibiu até agora poder de fogo para entrar na briga. Outros adversários, como os Cutrim, pelo menos até agora não exibem   disposição para entrar na briga. O contexto, mesmo com a crise, é inteiramente favorável ao prefeito Eudes Sampaio.

Vários outros prefeitos de grandes municípios, como o de Pinheiro, Luciano Genésio (Progressistas), o de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), de Codó, Francisco Nagib (PDT), e de Chapadinha,  Magno Bacelar (PV), enfrentam situação idêntica, com a diferença que esses enfrentam adversários fortes, com sangue nos olhos e faca nos dentes, dispostos a jogar tudo para destroná-los. Os resultados das suas ações contra o novo coronavírus poderão embalá-los ou inibir suas marchas em direção às urnas.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Maranhão vai dar o primeiro passo para reabrir a economia e voltar à vida normal

Flávio Dino anuncia a reabertura gradual e cuidadosa das atividades econômicas

O Maranhão se prepara para dar mais um passo no sentido de voltar à normalidade em meio ao sufoco causado pela invasão do novo coronavírus. Esse movimento, que será decisivo porque indica que a pandemia ainda vai dar muito trabalho, mas já está sob controle na Ilha de Upaon Açu, foi anunciado ontem pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O processo de distensão, que deve durar 45 dias, vai começar na segunda-feira (25) com a reabertura de pequenas empresas comerciais de base familiar. O funcionamento será permitido com a adoção de rígido protocolo que prevê uso de máscara e   distanciamento social.

Sempre deixando claro que não se trata de “liberou geral”, o governador Flávio Dino anunciou também que outras empresas poderão reabrir no dia 1º de junho, desde que apresentem protocolo de funcionamento. Esses protocolos devem ser acertados com as Secretarias de Indústria e Comércio e de Direitos Humanos, que os encaminharão à Casa Civil, onde serão submetidos ao crivo de equipe técnica da Secretaria de Saúde.

Com essas medidas, que foram tomadas com base nos indicadores de que, respeitados os protocolos e as regras gerais ainda vigentes, as atividades econômicas poderão ser retomadas integralmente até o início de Julho. Mas com o alerta de que ninguém pode baixar a guarda para a covid-19.

 

Adiamento do Enem é decisão justa contra a desigualdade escolar

Adiamento do Enem vai permitir mais igualdade entre estudantes da rede privada e da rede pública

Sensata, sob todos os aspectos, a decisão do MEC de adiar o Enem por até 60 dias. Seria uma injustiça imperdoável manter o calendário com o aprofundamento do abismo que separa estudantes da rede pública dos da rede privada.  Essa distância foi agravada quando as escolas foram fechadas em março por causa da pandemia do novo coronavírus. Os estudantes da rede privada, usando lap tops, tabletes e celulares poderosos, mantiveram o calendário escolar com atividades escolares diárias via internet. Esse benefício não alcança um terço dos estudantes da rede pública, que esses equipamentos, portanto sem orientação, buscam atualização nos mais diversos canais de informação, sem que isso resolva a grave desigualdade na preparação desses estudantes, que já é grave em situação normal. Com o adiamento, o estudante da rede privada leva vantagem do mesmo jeito, com a diferença de que o aluno sem recursos da escola pública ganha tempo para pelo menos completar sua formação escolar.

São Luís, 21 de Maio de 2020.

 

Tyrone Silva assume TRE prevendo que eleições serão realizadas, apesar do novo coronavírus

 

Tyrone Silva vai comandar d Justiça Eleitoral tendo como vice José Joaquim Figueiredo como vice e corregedor eleitoral

O calendário eleitoral deste ano deve ser mantido e as eleições municipais ocorrerão em Outubro, como está programado, apesar dos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus. Esse foi o tom do discurso do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Tyrone Silva, empossado ontem em sessão virtual remota, juntamente com o vice-presidente e corregedor geral eleitoral, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. No seu pronunciamento, o novo comandante da Justiça Eleitoral do Maranhão foi afirmativo quanto ao calendário, mas deixou no ar um clima de expectativa quanto à confirmação: “Aqui estamos todos aparelhados para a realização das eleições municipais vindouras. Evidentemente que tudo vai depender do momento crítico que vivemos. A expectativa é positiva no sentido de que possamos realizar mais esse ato cívico de consolidação democrática”. O novo presidente do TRE confirmou na seara regional o que o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que em várias ocasiões descartou enfaticamente a possibilidade de adiar as eleições.

O desembargador Tyrone Silva e o ministro Luís Roberto Barroso sabem que a Justiça Eleitoral se encontra sob forte pressão tendo de um lado correntes políticas influentes que defendem a manutenção do calendário eleitoral, enquanto das outras forças políticas igualmente poderosas estão se mobilizando para mudar a regra e, pelo menos, adiar as eleições. As autoridades eleitorais argumentam que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores terminam no próximo dia 31 de dezembro, e que mudanças no calendário ferirão gravemente a estabilidade do sistema democrático, à medida que os atuais prefeitos, muitos deles candidatos à reeleição, poderão permanecer por mais tempo no poder.

As manifestações das cúpulas estadual e nacional da Justiça Eleitoral defendendo o cumprimento do calendário das eleições deste ano certamente causam forte impacto nos milhares de pré-candidatos a prefeito e a vereador dos 5.570 municípios brasileiros, entre eles os cerca de mil que aspiram comandar as 217 prefeituras e os cerca de 30 mil que sonham ocupar os 2.320 assentos das câmaras municipais maranhenses. Eles vinham em marcha acelerada de pré-campanha, mas tiveram que desacelerar e entrar em compasso de espera por conta da pandemia. Por causa do novo coronavírus, a classe política e a população estão enfrentando divisões quanto à realização das eleições. Entre os políticos, a maioria é a favor da corrida às urnas. Já entre os eleitores, várias pesquisas mostraram que larga maioria da população quer o adiamento da corrida ao voto. Isso significa dizer que a posição dos presidentes do TRE e do TSE podem ser atropeladas pelos fatos.

A corrida à Prefeitura de São Luís revela bem essa situação. Os 12 pré-candidatos assumidos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) – Eduardo Braide (Podemos), Rubens Jr. (PCdoB), Duarte Jr. (Republicanos), Bira do Pindaré (PSB), Neto Evangelista (DEM), Franklin Douglas (PSOL), Adriano Sarney (PV), Yglésio Moises (PROS), Saulo Arcangeli (PSTU), Wellington do Curso (PSDB), Carlos Madeira (SD) e Detinha (PL) – mergulharam numa movimentação mais discreta, para evitar a acusação de oportunismo. Nenhum anunciou desistência e todos aguardam o desenrolar dos fatos. Donos de indiscutível poder de fogo no processo político na Capital, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Jr. não têm se manifestado sobre o assunto.

O fato é que, faltando 137 dias para a corrida às urnas, o novo presidente da Justiça Eleitoral no Maranhão, alinhado ao presidente TSE, assume o comando da máquina eleitoral sinalizando com a certeza de que as eleições estão a caminho, sem descartar, no entanto, a possibilidade do seu adiamento. As leves evidências são as de que os pré-candidatos à Prefeitura de São Luís fazem suas pré-campanhas na surdina, para não perder o embalo de vez.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Fortaleza dos Nogueiras ganha carro de coleta de lixo. E o aterro sanitário?

Aluísio Mendes entrega as chaves do carro de coleta de lixo a Aleandro Passarinho, de Fortaleza dos Nogueiras

Circulou ontem a informação segundo a qual o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) viabilizou, com recursos da Codevasf, um caminhão de coleta de lixo para Fortaleza dos Nogueira, um equipamento de R$ 297 mil festejado pelo prefeito Aleandro Passarinho (PDT) como “a realização de um desejo antigo do município”. Boa aquisição, sem dúvida, principalmente em meio à maior crise sanitária do planeta neste século, com repercussão trágica em curso no Brasil.

A conquista justamente comemorada sugere uma indagação ao prefeito Aleandro Passarinho: para onde será levado o lixo que o caminhão coletará? Fortaleza dos Nogueira já tem aterro sanitário? Ou ainda armazena aleatoriamente ao ar livre o lixo coletado na área urbana? O município já está devidamente enquadrado nas regras de coleta e armazenamento de resíduos sólidos?

A indagação se explica pelo fato de que pouco mais de 10% dos municípios maranhenses cumprem a Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei 12.305/10, que determinou o fechamento de todos os lixões até 2014. Não aconteceu, pois a maioria dos municípios mantêm lixões sem qualquer tratamento, produzindo chorume, gases tóxicos, ratos e várias doenças infecciosas, além de comprometer lençóis freáticos e causar outros danos à saúde pública.

Se Fortaleza Nogueiras já contar com aterro sanitário de acordo com a Lei dos Resíduos Sólidos, parabéns. Estará dentro da lei, cuidando da saúde da sua população e contribuindo para a saúde planetária. Em caso contrário, o prefeito Aleandro Passarinho deve pressionar o ativo deputado Aluísio Mendes e o seu líder partidário, senador Weverton Rocha (PDT), para conseguir recursos para a implantação de um aterro sanitário na sua cidade.

 

Rumores indicam que Allan Garcês está na lista de Bolsonaro para o Ministério da Saúde

Allan Garcês na lista dos ministeriáveis da Saúde

São, de fato, fortes os rumores especulando que o médico ortopedista e traumatologista e professor da UFMA Allan Garcês, radicado no Maranhão, integra uma lista de nomes que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) examina para o Ministério da Saúde.  Ele estaria concorrendo com o psiquiatra carioca Ítalo Marsili, o deputado federal Osmar Terra (MDB), a oncologista Nise Yamaguchi e o vice-almirante Luiz Froes, segundo o portal UOL.

Bolsonarista roxo, que atuou na linha de frente de campanha zoadenta em São Luís, Allan Garcês participou do Governo de Transição e foi recompensado com um cargo de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o qual trocou pela Secretaria de Saúde de Roraima, onde misteriosamente só permaneceu pouco mais de um mês. Voltou ao Ministério da Saúde como coordenador geral de Gestão de Projetos da Saúde Digital. No campo político se filiou ao PSL e ensaiou candidatura a prefeito de São Luís, mas arquivou o projeto quando o partido rompeu com o presidente.

É verdade que Allan Garcês concorre com um grupo de pesos pesados do bolsonarismo, mas também tem trunfos que poderão ser levados em conta se o presidente estiver mesmo avaliando os nomes relacionados pelo UOL. Além de médico e professor universitário, se diz pós-graduado em Auditoria, Planejamento e Gestão de Saúde. Além disso, dispõe de um trunfo que, a julgar pela militarização do Ministério da Saúde, poderá pesar decisivamente a seu favor: é oficial médico da reserva da FAB. Falta agora se declarar afinado com o presidente sobre o uso da cloroquina no combate ao coronavírus.

Suas chances são remotas, mas em se tratando do presidente Jair Bolsonaro, sua nomeação não será nenhuma surpresa.

São Luís, 20 de Maio de 2020.

Pandemia: notícia falsa será punida com multa de até R$ 10 mil, reza projeto de Othelino Neto aprovado pela AL

 

Othelino Neto comandou a sessão em que AL aprovou multa para notícias falsas

De todas as matérias aprovadas ontem pela Assembleia Legislativa em mais uma sessão remota por videoconferência, a mais importante, sem dúvida, foi o Projeto de Lei 134/20, que estabelece punição, na forma de multas que podem variar de R$ 1.200,00 a R$ 10.000,00 para quem divulgar notícia falsa (fake news) sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão, em jornal impresso, TV, rádio ou mídias sociais. Proposto pelo presidente do Poder Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e chancelado unanimemente pelo plenário virtual, o projeto é mais um importante esforço no sentido de estancar a “doença ética” da Era da Informação, mais frequentemente produzida pela banda marginal e sem lei da internet. Na justificativa, o presidente assinala, com ênfase, que a medida não alcança a manifestação de opinião e que não contém mecanismos de censura, limitando-se a coibir a divulgação de notícias falsas, que via de regra causam danos ao cidadão e à coletividade.

A pandemia do novo coronavírus, que assola e assombra o mundo desde as primeiras semanas deste ano, tornou-se matéria-prima farta para o exercício da má fé, da ignorância, da mediocridade, da perversidade, do sadismo e até mesmo da militância política e ideológica deformada, que encontraram nos problemas políticos e sociais campo fértil e sem limites para as suas notícias falsas. No Brasil, problemas diversos têm ocorrido com frequência por conta da disseminação de informações falsas – caso da eleição presidencial de 2018, por exemplo. Agora, com o novo coronavírus avançando no País de forma avassaladora, muitos usam canais de informação para divulgar dados e fatos inverídicos sobre a pandemia, sua origem, como lidar com a covid-19 e suas consequências. Via de regra, a começar pela sua natureza, a notícia falsa é nociva, gera prejuízo insegurança e até pânico em indivíduos, comunidades, cidades, estados e até países.

A “notícia” de que o coronavírus foi criado e laboratório por chineses como uma arma biológica para dominar mundo – tese estupidamente defendida pelo chanceler e terraplanista brasileiro Ernesto Araújo – chegou a causar fortes tensões diplomáticas entre China e Estados Unidos, infelizmente com o dedo do governo brasileiro na marmelada. Numa escala reduzida, centenas de informações falsas sobre medicamentos, situação hospitalar, número e causa de mortes, propagação do vírus e curas “milagrosas” têm infestado principalmente as redes sociais. Na semana passada, por exemplo, o governador Flávio Dino fez um apelo forte contra a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia no Maranhão, argumentando que elas prejudicam seriamente os gigantescos esforços do Governo para evitar que o vírus continue se alastrando no estado. Nesse contexto, qualquer iniciativa visando coibi-las é bem-vinda.

O projeto também estabelece que em caso de reincidência, a punição poderá dobrar, mas também que em caso de arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade. E com um dado adicional importante: o pagamento da multa não isenta o infrator das pancadas previstas na legislação que trata desse crime.

O deputado Othelino Neto não apresentou o Projeto de Lei 134/20 apenas com a preocupação de político militante e chefe de Poder. O fez com a autoridade de Bacharel em Comunicação Social que exerceu a atividade jornalística antes a entrar para a vida pública. O presidente da Assembleia Legislativa tem, portanto, por formação profissional, a exata compreensão do alcance social e político de uma informação correta e do estrago que pode causar uma notícia falsa. E por ter essa noção é que tomou todos os cuidados no sentido de separar informação de opinião, deixando claro que o projeto não fere a liberdade de pensamento nem a de expressão, mas apenas combate a chamada fake news, que é um crime em qualquer sociedade organizada do planeta. “É preciso combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados”, justificou o presidente.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Semana começou sob um clima mais amenos e sinais de que no Maranhão o pior está passando

Flávio Dino anuncia decreto para amanhã e Carlos Lula (centro, de máscara) inaugura hospital de campanha com 200 leitos no Multicenter Sebrae

Mesmo sob a pressão da curva ainda ascendente do número de infectados e do número de óbitos, a semana no Maranhão começou com um ambiente mais ameno, com sinais, ainda que tênues, mas visíveis – como a inauguração de um hospital de campanha com 200 leitos, no Multicenter Sebrae Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês. – de que o pior da pandemia do novo coronavírus começa a se desfazer. Na entrevista que concedeu ontem à noite à TV Mirante, o governador Flávio Dino (PCdoB) se mostrou menos grave e com um discurso mais ameno, apesar da dureza das advertências, alertas e recomendações para o período de distensão que começa a se desenhar e que deve ser confirmado no decreto sobre a pandemia que anunciou para esta quarta-feira (20). Sem abrir muito a guarda, para evitar interpretações equivocadas sobre o distanciamento social ainda como a arma mais eficiente contra a propagação do novo coronavírus, o governador sinalizou que o decreto deve abrir caminho para o início de uma cautelosa e bem pensada retomada das atividades econômicas, com a retomada de algumas atividades comerciais e de serviço além das essenciais, o que deve tirar milhares de trabalhadores de casa. Avisou que essa retomada se dará lastreada por protocolos que estão sendo discutidos com a classe empresarial, de modo a que nada seja feito de maneira açodada. Fechado há muito sob tempestades com trovoada, o canal que liga o Palácio dos Leões ao Palácio do Planalto ganhou clima mais leve com o anúncio, ontem, de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter encontrado uma brecha na sua irracionalidade política ao convidar os governadores para uma reunião em Brasília na quinta-feira. O que vai resultar de tudo isso é cedo para prevê, mas não há dúvida que pelo menos no Maranhão, exatamente pelos esforços do Governo e da compreensão de muitos, a tendência visível é no sentido de que o “novo normal” está a caminho.

 

Pacote aprovado pela AL proíbe corte de energia e água durante pandemia

Neto Evangelista, Adriano Sarney e Yglésio Moises tiveram projetos aprovados na sessão de ontem

Na sessão remota por videoconferência de ontem, a Assembleia Legislativa apreciou pauta extensa, aprovando um pacote de medidas relacionadas com os estragos causados pelo novo coronavírus, a começar pela confirmação do estado de calamidade pública em Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês. Por unanimidade, os deputados aprovaram projeto de autoria dos deputados Adriano Sarney (PV) e Neto Evangelista (DEM) instituindo que durante a pandemia, concessionárias não poderão cortar o fornecimento de energia, água e gás por falta de pagamento.

O pacote também regra proposta pelo deputado Yglésio Moises (PROS) dispensando a necessidade de carimbos em prescrições para aquisição de medicamentos, requisições de exames e terapias na rede pública, privada e junto aos planos de saúde. E ainda projeto do presidente Othelino Neto instituindo que os concursos públicos realizados pelo Governo do Estado para os profissionais da área da saúde, deverão contar como título o tempo de serviço prestado a hospitais públicos e privados pelos profissionais que atuaram diretamente no combate à Covid-19.

São Luís, 19 de Maio de 2020.

 

Sem orientação nacional, Maranhão encara o coronavírus com liderança forte, cadeia de comando e plano de ação

 

Flávio Dino comanda a equipe dirigida por Carlos Lula e apoiada por Marcelo Tavares, Diego e Rodrigo Lago (Gab. de Crise) e Marcos Pacheco (Gab. Científico)

Num cenário de tragédia em que o Brasil já contabiliza 15,6 mil vítimas da covid-19 e 233 mil infectados, sem ministro da Saúde – dois deixaram o cargo em cinco semanas – e com um general “especialista em logística” no comando temporário do Ministério da Saúde, situação causada por um presidente da República que, em vez de unir a Nação, faz de tudo para dividi-la, o País parece   estar todo na contramão do resto do planeta na luta contra novo coronavírus. Nas entranhas do País, porém, a epidemia avança, já teria assumido dimensões catastróficas não fosse o contrapeso sensato de governadores e prefeitos, que ao contrário do que deseja o presidente da República, materializam, em esforços gigantescos, as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de sanitaristas e infectologistas do mundo inteiro.

O Maranhão, comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), é um exemplo. Um dos estados mais pobres da Federação, com uma extensão territorial avantajada e 7,5 milhões de habitantes de 217 grandes, médios e pequenos centros urbanos espalhados na imensidão de 331,9 mil quilômetros quadrados, o estado, que até ontem já havia sido contabilizado por 11.592 infectados (8.307 ativos, 2.761 recuperados) e 524 mortos, tem dado uma demonstração de que, quando há Governo com liderança firme, uma cadeia ajustada de comando que se move para efetivar medidas devidamente maturadas, baseadas em ciência e suporte técnico, a coisa anda. Sob essa cadeia de comando, a estrutura hospitalar responde, apesar das limitações. E os números mostram que, com decisão política, determinação operacional e muito trabalho devidamente ordenado, o Governo do Maranhão conseguiu ampliar a estrutura hospitalar pública de 200 leitos de UTI preparados no início de março para 1 mil leitos até ontem.

A eficácia da estrutura de Saúde no combate ao novo coronavírus se deve à unidade da cadeia de comando liderada pelo governador Flávio Dino, que toma as decisões políticas maiores e dá suporte à atuação estrutura operacional liderada pelo secretário de Saúde, Carlos Lula. O governador e o secretário contam com o apoio funcional do chamado Gabinete de Crise, integrado pelos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Diego Galdino (Governo), Rodrigo Lago (Comunicação e Assuntos Políticos) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), e com o suporte científico do Gabinete Científico, comandado pelo secretário de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco, que é médico infectologista. Embalado pelo lema segundo o qual, primeiro salvar vidas humanas, depois salvar a economia, o governador dedica de 14 a 16 horas diárias a frentes diversas: cuida da gestão de todas as áreas do Governo, mantém controle severo sobre as finanças públicas e dedica a maior parte do seu tempo ao acompanhamento de todas as ações na Saúde, mantendo contatos com colegas governadores e conversando com autoridades do Ministério da Saúde. E mantém sintonia fina com os Poderes Legislativo e Judiciário.

É esse Governo administrativa ajustado e politicamente ativo, com a cadeia de comando alinhada e funcionando de acordo com orientações técnicas e científicas, que vem ampliando a estrutura hospitalar – que está longe de ser a ideal, mas até agora está segurando a onda quase no limite -, que vem contratando pessoal para a linha de frente e até bombeiros civis para organizar as bagunçadas e explosivas filas nas agências da Caixa. Foi esse Governo articulado que, diante da ineficácia diplomática do Governo Bolsonaro, montou uma operação ousada e espetacular para trazer da China equipamentos para UTIs e EPIs para o pessoal da linha de frente. Foi esse Governo que adotou o isolamento social e o uso de máscara, e que, cumprindo de boa vontade decisão judicial, colocou o Maranhão nas manchetes planetárias ao o bloqueio total (lockdown) na Ilha de Upaon Açú, isolando 1,5 milhão de pessoas em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa como medida extrema de um esforço extremo para quebrar a onda de avanço do novo coronavírus na sua região mais populosa.

Os resultados já começam a aparecer, o que permitirá que os esforços possam ser canalizados em novas frentes, já que no sábado o novo coronavírus já havia alcançado 185 dos 217 municípios maranhenses, num aviso direto e amargo de que a guerra está longe do fim. E com o agravante de que está sendo travada sem um plano nacional que uniformize as ações em todo o País, como manda a lógica e o bom senso numa situação dessa natureza.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Governo ouve empresas para montar protocolos que nortearão retomada da economia

Simplício Araújo: articulação com a classe empresarial e entidades do setor

Diferentemente do que faz o ministro Paulo Guedes (Economia) e a turma de ministros militares que auxiliam diretamente o presidente Jair Bolsonaro, que tentam usar empresários para pressionar governadores para que implantem o isolamento vertical, ou seja, promovam o “liberou geral” da economia, o Governo do Maranhão está mantendo diálogo aberto com a classe empresarial, objetivando torna-la parceira e não adversária. E o condutor desse processo é o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, que esclarece o cenário afirmando que vem, por meio de vídeoconferência, trabalhando com empresários com o objetivo de definir protocolos que poderão ser usados quando o Governo do Estado decidir retomar gradualmente as atividades econômicas. Esses protocolos reúnem medidas sanitárias e de segurança que garantam a integridade de trabalhadores e clientes. O secretário informa que os protocolos estão sendo discutidos com empresários diretamente e com entidades empresariais, de modo que as medidas que integrem os protocolos a serem validados, dentro da linha adotada nos países mais avançados e que começam a criar condições para retomar o movimento da ciranda econômica. Simplício Araújo, porém, alerta:  “Nós não estamos dizendo que após o lockdown vamos reabrir o comércio, isso não me cabe. Estamos fazendo um trabalho de formulação desse protocolo, que será geral e também específico, atendendo a particularidade de cada segmento. Ouvimos e discutimos com vários segmentos e vamos encaminhar o documento para o Governador Flávio Dino”.

 

Andreia Resende enfrenta a Covid-19

Andreia Resende, membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com Covid-19

A deputada Andreia Resende (DEM) foi alcançada pelo coronavírus, conforme nota que divulgou sexta-feira por meio da sua assessoria, tornando-se o sexto parlamentar a ser acometido de Covid-19 – os outros foram os deputados federais Aluísio Mendes (PSC) e Pastor Gildenemyr (PL) e os deputados estaduais Daniella Tema (DEM), Helena Duailibe (Solidariedade) e Carlinhos Florêncio (PCdoB). Um dos membros mais respeitados da atual Assembleia Legislativa, Andrea Resende é dentista, integra a Mesa Diretora e tem a região de Balsas como principal base política.

A nota relata que a deputada Andreia Resende – que é paraplégica por conta de um acidente automobilístico que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018 -, procurou assistência médica após sentir os sintomas primários da Covid-19 – tosse, dores no corpo -, fez o teste e confirmou a suspeita de infecção pelo coronavírus. A nota informou que já naquele dia (sexta-feira, 15/05), a parlamentar já encontrava no 13º dia de isolamento em casa, em São Luís, cumprindo rigorosamente as orientações médicas.

São Luís, 17 de Maio de 2020.