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Corrida às urnas: Escutec aponta Roseana na frente; Exata afirma que Dino tem 59% de aprovação

 

Roseana aparece na frente; Flávio Dino é bem avaliado
Escutec: Roseana Sarney aparece na frente; Exata: Flávio Dino é bem avaliado

Se forem verdadeiros, os números da rumorosa pesquisa contratada pelo PMDB e feita pelo instituto Escutec para identificar as preferências do eleitorado na disputa pelo Palácio dos Leões mostrando a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) com mais de cinco pontos percentuais à frente do governador Flávio Dino (PCdoB) certamente acenderão luz de alerta no comando político do Governo. Por outro lado, uma pesquisa feita pelo instituto Exata na semana passada apurou que 58% da população aprovam o desempenho do Governo e 59% consideram que o governador Flávio Dino é gestor, fazendo um eficiente contrapeso à pesquisa do Escutec, deixando sarneysistas em estado de alerta. No levantamento eleitoral mantido sob sigilo até ontem pelo PMDB, com cinco prováveis candidatos, Roseana Sarney aparece na frente com 32,9% das intenções de voto, contra 25,9% de Flávio Dino, ambos seguidos, num segundo pelotão, do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que aparece com 11,4%, do senador Roberto Rocha (PSB) com 6,6%, e da ex-prefeita Maura Jorge (Podemos) com 2,2%. E num cenário de um confronto direto os dois mais votados, Roseana Sarney aparece com 38,3% e Flávio Dino com 32,6%, uma diferença de pouco mais de cinco pontos percentuais.

Inicialmente alvejada por uma forte polêmica nos bastidores do Grupo Sarney pelo fato de o seu contratante, o PMDB, tê-la engavetado, como que a querendo apenas para “consumo interno”, a pesquisa Escutec – que ouviu 2034 pessoas em 80 municípios – foi recebida com entusiasmo por partidários de Roseana Sarney. Por outro lado, enquanto permaneceu como um segredo político bem guardado, a pesquisa era apontada desdenhosamente como um factóide inventado pelos chefes do Grupo Sarney para criar um clima de tensão política. Aquela impressão mudou e se transformou em ar de gravidade quando os números vieram a público. E o cenário desenhado pela revelação numérica mostrou oposicionistas em estado de efusão e governistas incomodamente surpreendidos.

Por mais cercado que esteja de controvérsias, o levantamento do Escutec não será ignorado pelo comando governista e certamente será a causa de muitos desdobramentos. O primeiro deles: a pesquisa funcionou uma poderosa injeção de ânimo nos sarneysistas, depois de um longo período de escassez de noticias animadoras. Política experiente, Roseana Sarney certamente está festejando os números da pesquisa. Mas tem experiência e fero político suficientes para não misturar a sua canjica estatística com otimismo cego e entusiasmo ingênuo. A ex-governadora sabe que tem densidade política e eleitoral e que, se for candidata, será com certeza o adversário a ser vencido. Mas sabe também que já não tem o poder de fogo de outros tempos, nem contará com financiadores generosos e que se entrar na briga terá de fazê-lo preparada para qualquer desfecho, pois vai enfrentar um chefe de Governo bem avaliado, ficha limpa, com rejeição baixa e politicamente bem articulado, difícil, portanto, de bater.

No contraponto, a pesquisa do instituto Exata apontando que o governador Flávio Dino é aprovado por 59% dos maranhenses e seu Governo por 58% é vista por governistas como uma informação que desmontaria a pesquisa Escutec. Por essa avaliação, a pesquisa do Exata desmontaria a do Escutec, pois não faz sentido que um governador com esse nível de aprovação esteja em segundo lugar numa disputa direta com uma ex-governadora que tem expressivo percentual de rejeição, segundo apurou o próprio Escutec.

As duas pesquisas podem servir de marco inicial da corrida eleitoral, que já estava em curso, ganha agora um gás excepcional, que certamente embalará os dois projetos políticos e eleitorais. E essa medição de forças vai pautar a corrida eleitora a 15 meses das eleições.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Escutec: Braide surpreende com 11,4% e mostra que tem condições de crescer e entrar na briga

Eduardo Braide aparece à frente de Roberto Rocha e Maura Jorge
Eduardo Braide vence  Roberto Rocha e Maura Jorge

Além da espantosa “virada” da ex-governadora Roseana Sarney, o dado que mais chamou atenção na pesquisa Escutec foram os 11,4% alcançados pelo deputado Eduardo Braide, que lhe deu a terceira colocação na preferência do eleitorado. O percentual de Braide é quase o dobro dos 6,6% dados ao senador Roberto Rocha, que há tempos vem se colocando como a “terceira via” na corrida ao Palácio dos Leões, e quase cinco vezes os 2,2% alcançada pela ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, que também já está na estrada há algumas semanas como pré-candidata ao Governo do Estado. Com seu desempenho na pesquisa, Eduardo Braide desponta como a “terceira via” que, todos acreditavam, seria o senador Roberto Rocha. O cacife de Eduardo Braide começa com sua rejeição baixa, o que torna seu potencial de crescimento imensurável. Se o percentual com que foi brindado pelos entrevistados pelo Escutec não for uma “bolha” – não há no contexto um só elemento que aponte para tal -, o jovem deputado do PMN entra de vez no campo de batalha pelo Palácio dos Leões como um fator de instabilidade para todas as pré-candidaturas. Situação bem parecida com o seu desempenho na disputa pela Prefeitura de São Luís no ano passado, da qual saiu com 240 mil votos (46,06%) num confronto direto com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), deixando no ar a forte impressão de que nos próximos 15 meses poderá ganhar musculatura política e eleitoral e entrar de igual para igual na corrida palaciana.

 

Tema intensifica articulações para habilitar 107 municípios para gestão plena na área de Saúde

Cleomar Tema fala na assembleia de secretários municipais de Saúde
Cleomar Tema fala na assembleia de secretários municipais de Saúde sobre a importância da gestão plena na área de Saúde

Alcançar a gestão plena na área de Saúde, eliminando principalmente a intermediação do Estado nas relações entre a União e as Prefeituras, de preferência reajustando o valor dos recursos institucionais que são repassados a cada mês. É esse o maior e mais importante objetivo a ser alcançado pelos prefeitos maranhenses, que trabalham para viabilizar o projeto tendo com o líder e maior incentivador o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB). O líder municipalista aposta alto no apoio do governador Flávio Dino para alcançar esse objetivo.

A gestão plena da Saúde será o principal item da pauta do encontro estadual de prefeitos agenda para o dia 4 de Julho em São Luís e que terá o governador Flávio Dino como convidado especial. Tema Cunha espera conseguir gestão plena para 107 municípios, que na avaliação dele estão preparados para serem habilitados em gestão plena. Com a autoridade de quem é médico, o presidente da Famem acredita na melhoria da prestação de serviços na área nos municípios, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade nas ações.

– O governador Flávio Dino vem se conduzindo como o maior parceiro dos prefeitos e, consequentemente, dos secretários de Saúde. Estivemos com ele em várias ocasiões e iremos pedir mais uma vez, durante um grande encontro de gestores que acontecerá na capital São Luís, a habilitação destas 107 cidades. Isso representará um grande avanço, no momento em que eles deixarão de serem gerenciados financeiramente pelo Estado, uma vez que isso representa certo atraso na liberação dos recursos, por conta do sistema burocrático do Governo Federal -, assinalou.

A reafirmação do projeto maior dos municípios de alcançar a gestão plena da área de Saúde, estabelecendo um canal direto com a União foi feita terça-feira pelo presidente da Famem ao participar, no Hotel Veleiros,  da Assembleia Geral do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS), na qual Domingos Vinícius de Araújo Santos, secretário municipal de Saúde de Coroatá, foi reeleito presidente para o biênio 2018/19.

O presidente reeleito do Cosems ressaltou a importância do apoio que a entidade que dirige vem recebendo da Famem durante a administração de Cleomar Tema. “Temos na Famem um importante ponto de apoio. O presidente Tema é um grande parceiro, é um grande conhecedor dos problemas da saúde e vem se empenhando, tanto junto ao governo do Estado, como perante o Governo Federal, no que concerne ao equacionamento dos problemas”,  destacou Domingos Santos.

São Luís, 21 de Junho de 2017.

Proposta provocadora de CPI para a Saúde abre guerra ácida entre Eduardo Braide e Rogério Cafeteira

Andrea Murad abriu o tiroteio que confrontou Eduardo Braide e Rogério Cafeteira por causa de Wellington do Curso
Andrea Murad abriu o tiroteio que confrontou Eduardo Braide e Rogério Cafeteira por causa da provocadora proposta de CPI de Wellington do Curso

 

O pretexto é uma proposta de CPI sem muita consistência engendrada pelo deputado Wellington do Curso (PP) para investigar supostos malfeitos na área de Saúde, mas o que está mesmo acontecendo no plenário da Assembleia Legislativa é a eclosão das tensões pré-eleitorais e que se repetirá até as eleições do ano que vem. Nesse contexto, o embate travado ontem entre Oposição – que se manifestou pelas vozes de Andrea Murad (PMDB), Edilázio Jr. (PV) e Eduardo Braide (PMN) nada mais foi do que uma prévia do que deve acontecer com frequência de agora por diante. Motivada pela proposta de CPI do deputado Wellington do Curso e por declarações recentes do governador Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Saúde, Carlos Lula, a Oposição criou um factóide inteligente, por meio do qual conseguiu atrair a Situação para a briga, colocando no centro do ringue o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que mordeu a isca e entrou na ciranda de ataques e contra-ataques.

O que poderia ser um debate duro, com provocações ousadas da banda oposicionistas e reações ácidas e cortantes da liderança governista acabou degringolando para uma surpreendente troca de tabefes verbais, que em alguns casos doerem mais do que socos reais. O ponto alto foi o “bateu-levou” entre os deputados Eduardo Braide e Rogério Cafeteira. Eles foram ao paroxismo no embate, que de tão duro e ofensivo assanhou o bom senso do presidente em exercício Othelino Neto (PCdoB), levando-o a cometer a “indelicadeza” de encerrar a sessão. Para deixar o leitor mais à vontade para avaliar o episódio, a Coluna decidiu oferecer-lhe o pugilato verbal na forma como ele se deu. Segue, assim, o ponto alto do embate entre os deputados Eduardo Braide e Rogério Cafeteira:

Deputado Eduardo Braide – Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas. Senhor Presidente, primeiro se  diz  que  conselho não se dá, porque  se   fosse   bom,   a  gente vendia e  não dava. Mas o primeiro  conselho que eu dou, Deputado  Edilázio,  é que o Deputado  Rogério Cafeteira  se acalme. Acho  que  o melhor  que ele pode fazer é  se acalmar. E uma  coisa  que eu percebo:  nós  estamos aqui há dois anos e meio, (…) praticamente, que o Deputado Rogério Cafeteira é líder do Governo Flávio Dino. E toda vez que é para se  discutir um tema do  Governo, o Deputado Rogério Cafeteira parte para os ataques pessoais. Isso demonstra nada mais do que a falta de argumentos para discutir as questões de Governo. E nesse ponto, eu quero dizer que todo governo tem o líder que merece. E acho que V. Ex.ª é bem a cara do Governo Flávio Dino. Em relação a outras situações, Deputado Rogério Cafeteira, eu quero dizer a V. Ex.ª que o período de mentiras em relação a minha pessoa ficou no ano passado. Foi isso que eu disse a V. Ex. E V. Ex.ª tanto se irritou. (…) Eu tive que tirar licença para ser candidato a Prefeito de São Luís. E na minha ausência, eu fui atacado covardemente da tribuna da Assembleia. Quero dizer que este ano é diferente. Estou aqui presente. É um deputado descendo de uma tribuna e eu subindo a outra para poder me defender. Então, deputado Rogério Cafeteira, o primeiro conselho que lhe dou “se acalme”. E quando tiver que discutir comigo, vamos discutir as questões de Governo.  V. Ex.ª vem para o ataque pessoal e me leva ao seguinte raciocínio: uma pessoa, para partir para o ataque pessoal, (…) ela tem que ser exemplo de vida. E me permita dizer, deputado Rogério Cafeteira, já não querendo lhe ofender, como V. Ex.ª fez comigo, mas não vejo em V. Ex.ª nenhum exemplo para partir para o ataque pessoal a ninguém desta Casa. Então se acalme, vamos discutir as questões de governo, estou pronto para discutir as questões de governo. V. Exa. sobe aqui à tribuna e faz piadas, outro dia subiu à tribuna aqui e foi dizer que era pra eu investigar como é estava a situação do meu gabinete, eu não entendi sinceramente que V. Exa. quis fazer com isso. Se foi em relação algum factoide que foi criado na época da campanha, V. Exa., eu quero dizer a V. Exa. que se for pra gente trazer essa discussão V. Exa. me força a antecipar tudo aquilo e todas as mentiras que foram tratadas em relação a minha pessoa no ano passado, não quero acreditar que V., Exa. estava nos bastidores dessas mentiras porque tudo está sendo apurado inclusive pela Polícia Federal. Então assim onde que eu quero dizer, deputado Rogerio, primeiro, se acalme, nunca destratei V. Exa. (…) Eu passei aqui três meses e meio de licença todo dia se revezava um deputado aqui pra falar de mim, agora não, agora estou presente aqui pra poder me defender, agora estou presente aqui, mais do que isso, pra dizer a verdade. Então um conselho que dou a V. Exa. vamos discutir as questões de governo, eu percebo que às vezes V. Exa., por não ter exatamente os argumentos pra defender o governo, não tem outra alternativa que não ser partir para o ataque pessoal, eu poderia aqui falar umas coisas pessoais de V., Exa. mas não vou fazer. (…) Então, eu acho que V. Ex.ª tem que se acalmar, eu acho que V. Ex.ª tem que preparar melhor seus argumentos em relação à defesa do Governo. Em relação a essa questão da CPI, continuo com o mesmo posicionamento. Assinei a primeira CPI, assinarei a segunda CPI, não farei nada de diferente. Então, o que quero dizer a V. Ex.ª é que pare com essa mania. Eu não falo só em relação a mim, eu vejo em relação a outros deputados desta Casa. Ainda há pouco V. Ex.ª praticamente agrediu verbalmente o deputado Wellington do Curso, (…) que estava tão somente fazendo uma argumentação no campo político que diz respeito à CPI. (…) O Governador Flávio Dino pede que V. Ex.ª ataque pessoalmente as pessoas? É pedido dele que V. Ex.ª ataque pessoalmente os deputados desta Casa?

Deputado Rogério Cafeteira – Deputado Braide, V. Ex.ª tem e trabalha bem isso, essa imagem do bom moço. V. Ex.ª não subiu e não falou comigo nesse tom, até porque eu não achei que tivesse sido agressivo com V. Ex.ª aqui. Se tem um fato passado e achei que V. Ex.ª me perdoe, que V. Ex.ª não se ofenderia na questão da CPI…

Eduardo Braide – Eu falei que V. Ex.ª foi agressivo com o deputado Wellington, não comigo…

Rogério Cafeteiro – Não, mas com o deputado Wellington mais agressivo do que V. Ex.ª foi ao debate para prefeito, deputado, foi impossível, V. Ex.ª o desqualificou na frente de todo mundo. Não vamos voltar nisso, vamos falar da nossa discussão. Eu e o deputado Wellington…

Eduardo Braide – Eu acho engraçado V. Ex.ª sobe a esta tribuna, vai dizer que tem que descer do palanque, tem que deixar de falar…

Rogério Cafeteira – Se V. Ex.ª não conceder o aparte não tem problema. Senhor Presidente, eu agradeço, o deputado Braide não quer conceder o aparte, não, é prerrogativa sua, deputado, é prerrogativa sua. Muito obrigado.

Eduardo Braide – É porque para variar mais uma vez a gente faz uma pergunta a V. Ex.ª e V. Ex.ª não responde, a pergunta que eu fiz foi muito simples: perguntar se é o governador Flávio Dino que pede que V. Ex.ª ataque pessoalmente os deputados? Porque falo a V. Ex.ª com muita sinceridade, eu não acho que seja bom para a Casa, não acho que isso seja bom para o ambiente aqui, acho que essa Casa tem que tratar as questões do Governo, tratar as questões de discutir como vai a saúde, como vai educação, o que faz para melhorar e não partir para o ataque pessoal, mas dada a frequência dos seus ataques pessoais aos deputados desta Casa, V. Ex.ª talvez me leve a crer que seja uma orientação do governador do Estado. “Rogério, vai lá e ataca fulano de tal para ver se ele para de atacar o Governo” porque se for esse o entendimento do governador, e se for essa a forma que V. Ex.ª pensa que eu vou deixar de usar a tribuna e me calar para criticar aquilo que eu entender que está errado no Governo, deputado Rogério Cafeteira, V. Ex.ª está perdendo seu tempo, porque não vai mudar absolutamente nada em eu fazer as críticas que faço ao Governo do Estado. Por outro lado, voltando ao assunto que V. Ex.ª disse da vez anterior, eu pedi a V. Ex.ª e V. Ex.ª já até se corrigiu, quando disse que perguntei qual foi a medida, a bem do povo do Maranhão, que eu votei contra como deputado estadual. V. Ex.ª disse que nenhuma. Então, deputado Rogério Cafeteira, o que eu percebo e aí me permita dizer, foi V. Ex.ª que disse dali, V. Ex.ª disse que meu sentimento público era tão grande que no final eu acabava votando favoráveis às matérias, ou não foi isso que V. Ex.ª disse?

Rogério Cafeteira – V. Ex.ª tem dificuldade de entender o sarcasmo das pessoas, não é deputado?

Eduardo Braide – Então, diga aí.

Rogério Cafeteira – Deputado, depois eu faço. V. Ex.ª quer agora dizer até o que eu devo responder, eu não sou depoente, deputado. E inclusive quando eu vou à Polícia Federal é para ver passaporte, eu não investigado, eu não nada.

Eduardo Braide – Assim como eu também não sou, deputado Rogério Cafeteira. Agora já que V. Ex.ª esta falando de investigação e aí convenhamos e eu não queria tocar nesse assunto, mas V. Ex.ª me força a tocar nesse assunto. Se o Governo que V. Ex.ª faz parte for tão sério, como V. Ex.ª diz, a operação que tem que prender o agiota com nome de banana, V. Ex.ª tem que ser um dos primeiros a ser ouvido, porque falando em gabinete, quem vivia visitando o seu gabinete aqui era esse agiota, suba à tribuna e explique qual é a relação que V. Ex.ª tinha em relação ao agiota? Não, eu não vou lhe conceder o aparte…

Rogério Cafeteira – Posso, deputado. Deputado de Anajatuba…

Eduardo Braide – Suba à tribuna e explique qual era a relação que V. Ex.ª tinha em relação ao agiota…Presidente, eu peço que mantenha minha palavra, eu não concedi aparte….

Rogério Cafeteira – Deputado de Anajatuba do Fantástico… Deputado eu vou lhe proporcionar a possibilidade de V. Ex.ª comprovar isso na Justiça. Não, deputado, eu vou pedir aqui e peço, porque o deputado gosta de…

Presidente em exercício Othelino Filho – Deputado Rogério e deputado Braide, eu pediria que nós não esticássemos esta discussão, porque ela não é saudável, convém que nós nos acalmemos e aí deixemos para amanhã se V. Exas. quiserem continuar este embate. Deputado Braide, me permita a indelicadeza de encerrar a Sessão.

Rogério Cafeteira – Mas ele pode botar o assessor dele Fabiano, lá de Anajatuba para me processar…

Presidente em exercício Othelino Neto – Me permita encerrar a Sessão, já que V. Ex.ª concluiu o pronunciamento.

Eduardo Braide – Permito em encerrar, Senhor Presidente. Só reforçando o pedido que fiz há pouco aqui da tribuna.

Presidente em exercício Othelino Neto – Declaro encerrada a presente sessão.

Em Tempo: Mesmo depois de encerrada a sessão, os deputados Eduardo Braide e Rogério Cafeteira seguiram trocando ofensas pesadas.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Hora da verdade: João Alberto recebe Representação e tem cinco dias para decidir futuro de Aécio Neves

João Alberto tem nas mãos o futuro de Aécio Neves
João Alberto tem nas mãos o futuro de Aécio Neves, acusado de corrupção

Chegou a hora da verdade para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, e em especial para o seu presidente, o senador maranhense João Alberto (PMDB). Ele recebeu ontem, oficial e formalmente, a Representação na qual dois partidos, o PSOL e a Rede Sustentabilidade, pedem a cassação do mandato do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) – já afastado por decisão judicial – por quebra de decoro – ele foi acusado de corrupção e formação de quadrilha pelo delator da JBS, Joesley Batista. João Alberto tem prazo de cinco dias – até segunda-feira (26) – para analisar decidir se admite ou não a Representação contra o senador tucano. O prazo coincidirá com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que a partir de hoje (20) vai analisar duas ações relacionadas ao senador Aécio Neves, sendo que uma delas refere-se a um pedido de prisão.

Caso a Representação contra o parlamentar tucano seja admitida, o próximo passo será a designação do relator da matéria. De acordo com o regimento, o presidente do Conselho de Ética deve designar o relator em até três dias úteis, mediante sorteio entre os membros do órgão. O senador João Alberto ressaltou que, antes de tomar sua decisão, costuma conversar com os senadores do Conselho, em busca de consenso.

— Eu acho que um processo dessa magnitude não pode se resolver por 3 a 2, por 4 a 3. Nós temos que procurar a unanimidade. Você já pensou o que é cassar um senador por 8 a 7? Quer dizer, é um absurdo. E até mesmo a absolvição por 8 a 7. Nós temos que debater até encontrar um consenso — disse.

Indagado como vai se posicionar caso o Supremo Tribunal Federal acate o pedido de prisão contra Aécio, João Alberto afirmou que irá observar como o Plenário do Senado vai se comportar em relação à decisão. Isso porque, caso o pedido de prisão seja acolhido pelo STF, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a prisão. João Alberto explicou que não tomará nenhuma decisão que passe por cima do Plenário da Casa, mas ressaltou que é preciso aguardar os fatos.

— Fica bem melhor aguardar os fatos para a gente trabalhar em cima dos fatos. Eu não quero fazer projeções. Vamos ver a decisão do Plenário do Supremo e evidentemente do Plenário do Senado. É claro que o Conselho de Ética encontrará uma maneira de ficar unido com o Plenário do Senado — destacou.

São Luís, 19 de Junho de 2017.

Saúde: Carlos Lula diz que hospitais de 20 leitos “foi um erro”, que está mudando o modelo e que não teme CPI

 

Carlos Lula: controle total sobre o Sistema de Saúde
Carlos Lula: controle  total sobre a rede hospitalar do Sistema Estadual de Saúde 

Primeiro: o modelo implantado pelo programa Saúde é Vida foi um “grande equívoco”, um “grande erro”, e também não houve transparência nos gastos. Segundo: o que se está fazendo é uma transição para corrigir esses erros, tirar da gestão privada passar ao controle total do Estado, e montar uma rede eficiente, com gastos transparentes e por meio dela prestar um serviço melhor a um custo menor – isso já está acontecendo. Terceiro: no plano policial, o que está sendo investigado são suspeitas levantadas pelos órgãos de controle, e não nos dizem respeito ao atual Governo. Quarto: quanto à proposta de CPI que está sendo ventilada na Assembleia Legislativa, a preocupação da atual gestão é zero, porque não há um dirigente ou servidor da atual gestão sendo investigado, porque a Secretaria de Saúde de agora “nada tem a ver com fraude”.

As afirmações são o resumo de uma conversa com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, um advogado com jeitão de cdf, que dificilmente seria identificado como titular de uma pasta tão distante da sua praia. Mas, numa conversa franca, já na primeira resposta ele revela saber exatamente onde está pisando e ter total controle sobre os movimentos da gigantesca, complexa e muito demandada máquina que move o Sistema Estadual de Saúde e consome nada menos que R$ 2 bilhões por ano, cerca de R$ 170 milhões a cada mês, mais da metade do valor da folha de pessoal do Estado. Assessor jurídico na campanha eleitoral, Carlos Lula poderia ter hoje um influente assessor palaciano ou comandar uma pasta burocrática. Mas o governador Flávio Dino (PCdoB) surpreendeu meio mundo ao escalá-lo para presidir a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), tornando-o o xerife e, mais tarde, o domador-chefe de um mamute estatal indócil e perdulário, em crescimento acelerado e polêmico, que tinha por “pai” ninguém menos que o ex-deputado e ex-secretário Ricardo Murad (PMDB), um adversário bom de briga, agressivo e provocador, com larga experiência no jogo de ataque e defesa nos campos judicial e policial, mas que encontrou no aparentemente tímido Carlos Lula um adversário infinitamente mais duro e eficiente do que imaginou.

Gerenciada por seis organizações sem fins lucrativos, a rede hospitalar do Estado encontrada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) logo se revelou uma bomba de efeito retardado, com problemas de gestão nos hospitais consolidados e um enorme nó cego na existência dos 49 hospitais de 20 leitos espelhados pelo Estado e que, na avaliação do atual Governo e do Ministério da Saúde, “não servem para nada”, porque não são e nem serão reconhecidos pelo SUS, o que os torna inviáveis já que nem com a ajuda do Governo as Prefeituras conseguem bancá-los. A solução é transformá-los a unidades mistas ou centros de reabilitação, possibilitando sua manutenção pelo SUS. “Até o BNDES decidiu parar de financiá-los”, diz o secretário.  Além disso, sobre eles pairam nuvens densas de problemas, alguns dos quais viraram caso de polícia. Ricardo Murad reagiu zangado a todas as iniciativas do atual Governo na área de Saúde, atuando no ataque ele próprio e a brigada parlamentar formada pelos deputados Andrea Murad (PMDB), filha, e Souza Neto (PROS), genro, que diariamente batem forte – com denúncias que não ganham corpo, acusações zangadas e até xingamentos – a política de saúda que está desmontando a anterior. Mais cautelosa em relação à área de Saúde, a bancada da Oposição às vezes faz coro.

Certo de que não conseguiria agilizar os serviços de Saúde sem uma mão equilibrada e racional, o governador Flávio Dino deu a Carlos Lula carta branca para transformar o modelo, devolvendo ao Estado o controle da rede hospitalar. E ele, depois de tomar pé da situação, suspendeu o contrato com as seis organizações, abriu licitação e apenas três conseguiram entrar – Gerir, Acqua e Invisa – e hoje respondem por 30% da rede hospitalar, ficando os 70% com a EMSERH. “O nosso projeto é chegar aos 100% de gestão da rede hospitalar”. E argumenta que, além da eficiência, a gestão da estatal poderá diminuir os custos da rede. E mostra que em 2014 o Sistema consumiu R$ 2 bilhões com uma rede bem menor. Em 2015, já na nova gestão, o custo anual caiu para R$ 1,9 bilhão. No ano de 2016, esse custo chegou a R$ 2 bilhões, mas já com a rede ampliada pelos investimentos nos Hospitais Macrorregionais. E a previsão de gasto para 2017 é de R$ 2 bilhões e pouco, já com os novos hospitais macrorregionais funcionando Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Bacabal – o de Balsas será inaugurado em agosto e o de Chapadinha abrirá as portas até o início do ano que vem. Além disso, a Secretaria de Saúde pretende encerrar o ano com sete Centros de Hemodiálise inaugurados, reduzindo a quase zero as dramáticas viagens diárias feitas por centenas, milhares de pessoas em busca de sobrevida com a indispensável lavagem do sangue.

O secretário Carlos Lula diz que a tarefa de tocar e transformar o Sistema Estadual de Saúde é dura, complicada e desafiadora, mas diz também que produz momentos estimulantes com os resultados alcançados. “Há muito ainda por fazer, mas estamos avançando bem”, diz, com a segurança e a firmeza dos que não devem. “Estamos substituindo o modelo, e isso é complicado”, explica. E deixa mais nítida ainda sua posição nesse conturbado contexto quando indagado sobre a proposta de CPI. “Nenhum problema com a nossa gestão. Isso não nos afeta, não tem nada a ver com a gente. Não tem ninguém, nem dirigente nem servidor, denunciado ou sob suspeita na nossa gestão”, afirma, certo de que o atual Governo chegará ao final tendo as conturbações e equívocos no Sistema Estadual de Saúde como uma página virada.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

João Alberto enfrenta amanhã o desafio de decidir o futuro do senador mineiro Aécio Neves

João Alberto decidirá sobre o futuro de Aécio Neves
João Alberto decidirá sobre o futuro de Aécio Neves

O senador João Alberto deve retomar hoje as atividades na presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Depois de alguns dias no “estaleiro” abatido por uma forte gripe, ele terá de encarar a Representação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedindo a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de corrupção e formação de quadrilha pelo empresário-delator Joesley Batista. Sobre os ombros de João Alberto pesam as duas mais difíceis decisões do caso: admitir ou rejeitar o pedido de cassação de Aécio Neves, e, no caso de admissão, escolher o relator do processo. Se admiti-lo, a representação se transformará em processo, com o neto de Tancredo Neves sendo submetido a uma espécie de tribunal, com acusação e defesa, cabendo ao relator se posicionar pela cassação ou contra ela no seu relatório, que será aprovado ou não pelo Conselho. Se o relatório for pela cassação e o Conselho aprová-lo, a decisão será irá a plenário, que cassará ou absolverá o acusado. Se o relatório for pela cassação e o Conselho rejeitá-lo, será arquivado no ato. Numa terceira hipótese, o relator poderá se manifestar contra a cassação, mas se o Conselho rejeitar essa posição, a decisão irá a plenário, que cassará iu absolverá o senador. Mas todas essas possibilidades poderão ser evitadas se o presidente João Alberto simplesmente rejeitar a Representação do senador Randolfe Rodrigues. No caso, a Representação será mandada para o arquivo morto, sem choro nem vela, e Aécio Neves continuará senador da República, mesmo se continuar afastado do mandato.

Com a experiência que já acumulou em cinco mandatos consecutivos como presidente do Conselho de Ética, João Alberto tem a noção exata do peso desse caso e sabe que poderá pagar preço elevado se tomar decisões equivocadas, principalmente se cair na tentação de se mover pelo corporativismo que move o Senado. Sabe que se rejeitar a representação será duramente atacado pela esquerda e acusado de fazer o jogo do PMDB para salvar a aliança com o PSDB. Tem, assim, a grande oportunidade de mostrar isenção, confirmando a marca de retidão na sua trajetória política.

 

Humberto Coutinho prepara retorno ao comando da Assembleia Legislativa e das articulações políticas

Humberto Coutinho: alta hospitalar e preparo para retornar
Humberto Coutinho: alta hospitalar e preparo para retornar ao batente 

Uma boa notícia para o mundo político: o deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, recebeu alta, sábado, do Hospital da Unimed, em Teresina, após convalescer de um processo cirúrgico, e seguiu para Caxias, onde permanecerá por alguns dias recauchutando os músculos antes de retornar a São Luís para retornar ao batente no comando do Poder Legislativo. Humberto Coutinho foi operado com sucesso para retiradas de aderências decorrentes de cirurgia anterior, foi em seguida afetado por inflamações causadas por um cateter, que exigiu mais uma intervenção cirúrgica. As duas intervenções exigiram longas internações hospitalares, de modo a que tivesse recuperação firme. Esse período terminou sábado, quando os médicos o liberaram para ir para casa, em Caxias, completar a recuperação na companha de familiares e amigos. No seu retorno ao mundo político-institucional, o deputado-presidente retomar a agenda legislativa, mas o seu retorno está sendo aguardado mesmo é na seara política, na qual atua como um dos pilares da estabilidade política do Maranhão e o mais destacado e ativo articulador do movimento liderado pelo governador Flávio Dino.

São Luís, 18 de Junho de 2017.

André Fufuca usa habilidade e censo de oportunidade e chega ao centro do poder em Brasília

 

André Fufuca: ocupando espaço e pavimentando estrada para o futuro
André Fufuca: ocupando espaço e pavimentando estrada para o futuro

Quando o presidente Michel Temer (PMDB) levantar voo para sua viagem à Rússia e à Noruega, o presidente da Câmara Federal, deputado fluminense Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir interinamente a presidência da República, e o deputado mineiro Fábio Ramalho (PMDB) se tornar presidente em exercício da Câmara Federal, o deputado maranhense André Fufuca (PP), será alçado à condição de 1º vice-presidente da instituição parlamentar. O jovem parlamentar dará, assim, um passo muito expressivo para consolidar o espaço político que vem construindo cuidadosamente desde que, incentivado pelo pai, o ex-deputado e atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, entrou de vez na vida política como deputado estadual, para em seguida chegar à Câmara Federal. Um dos mais jovens expoentes da nova geração de políticos do Maranhão, André Fufuca caminha como um militante adulto, fazendo movimentos ousados, alguns de alto risco, mas com faro suficientemente apurado para saber onde está pisando e onde pretende chegar.

Quando foi eleito para a Câmara Federal em 2014, depois de um mandato em que não protagonizou momentos de destaque, mas no qual soube pavimentar o caminho que o levaria à Brasília, André Fufuca parecia destinado a ser um zero à esquerda entre os 18 integrantes da bancada maranhense. Mas a impressão inicial logo começou a ser modificada, a começar pelo fato de ter ele se aproximado do então todo-poderoso presidente da Casa, o deputado fluminense Eduardo Cunha (PMDB). Esse movimento não apenas facilitou o seu aprendizado na esfera federal, como também o situou melhor no contexto político e partidário, tendo ele trocado o PEN pelo PP.

O resultado dos primeiros movimentos sob a liderança de Eduardo Cunha foi que poucos meses depois de iniciar o mandato, André Fufuca foi guindado à presidência da CPI das Próteses, indicação do PP avalizada por Eduardo Cunha e que deu ao jovem parlamentar maranhense a oportunidade que precisava para começar a “existir” no plenário e nos bastidores da Câmara Federal. André Fufuca aproveitou inteligentemente a oportunidade, usando principalmente articulação para fazer com que CPI andasse dentro dos prazos previstos e foi elogiado pelo cumprimento da tarefa e, principalmente, pelo relatório que apresentou contendo todas as informações que a CPI conseguiu apurar durante as investigações feitas pela Comissão. Pelo desempenho no comando da CPI, André Fufuca ganhou respeito dentro do PP e passou a ser um dos seus curingas nos bastidores da Câmara.

Sua força política foi turbinada dentro do PP, que enxergou nele o substituto do deputado Waldir Maranhão (PP) no comando do partido no estado. A partir daí, André Fufuca saiu da base e foi alçado para o seleto grupo de dirigentes partidários com poder de fogo no Maranhão, nivelando-se ao senador João Alberto, que dirige o PMDB no Maranhão, ao deputado federal Pedro Fernandes, que lidera o PTB, ao secretário Márcio Jerry, presidente do PCdoB, ao deputado federal Juscelino Filho, hoje no comando do DEM, ao deputado federal Weverton Rocha, comandante do PDT, e ao vice-governador Carlos Brandão, dirigente do PSDB entre outros. Ganhou assim poder de fogo para comandar o partido nas intrincadas negociações que resultarão na organização das forças que disputarão as eleições no ano que vem.

Mas nem tudo foram flores na caminhada de André Fufuca até agora na Câmara Federal. Membro da Comissão Especial que autorizou a cassação do mandato de deputado Eduardo Cunha, o jovem parlamentar se viu entre a cruz e a espada e foi submetido a constrangimento por vozes da esquerda ao ser apontado com agente de Cunha na Comissão. Teve, porém, serenidade para “administrar”, manteve sua posição de aliado de Eduardo Cunha, mas saiu ileso. Tanto que foi indicado pelo PP para compor a nova Mesa Diretora, agora liderada pelo deputado Rodrigo Maia, conseguindo ser eleito 2º vice-presidente da Casa.

A experiência autoriza observadores a identificar a veia de futuro nos que se aventuram desde cedo na política, uma atividade que exige a difícil combinação de equilíbrio, faro apurado e, principalmente, senso de oportunidade – que no caso nada tem a ver com oportunismo barato. O deputado André Fufuca mostrou até agora que tem e sabe usar esses “instrumentos” essenciais para dar força e consistência a carreiras políticas bem sucedida. A chegada à 2ª vice-presidência da Câmara Federal é um exemplo definitivo.  E por isso não será surpresa de ele driblar as armadilhas comuns nessa seara e chegar ao topo.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Wellington do Curso avalia de vale a pena propor a CPI

Wellington do Curso: CPI vale a pena?
Wellington do Curso: CPI vale a pena?

Todas as evidências indicam que o deputado Wellington do Curso (PP) não vai conseguir emplacar o projeto de criar a instalar uma CPI para investigar supostos desvios na estadual de Saúde. De um lado, mesmo que tenha garantias de que uma investigação pouco afetaria o atual Governo, pois o foco de todas as denúncias e investigações feitas até agora visam o Governo anterior, Palácio dos Leões avalia que não faz muito sentido apoiar uma CPI, a começar pelo fato de que as Polícias Federal e Civil estão trabalhando para colocar tudo em pratos limpos. De outro, o deputado Wellington do Curso corre o risco de abrir um frente de conflito com o Grupo Sarney, pois uma CPI nessa área alcançaria primeiro o ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) e, por tabela, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o que fatalmente levaria a “brigada” do ex-secretário e os aliados diretos da ex-chefe do Executivo a voltarem suas baterias para o deputado do PP. O recado mais claro que o Palácio dos Leões não têm interesse na improvável criação da CPI foi dado terça-feira pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que não titubeou em afirmar que não apoiará a iniciativa. É provável que o deputado Wellington do Curso use o feriadão parlamentar para consultar seu travesseiro e ouça deles que o projeto é uma tremenda fria e que deve ser arquivado, mas poderá também ouvir que o projeto é oportuno e deve ser levado em frente.

 

Especial

Eleitoral, Uma Justiça Noturna e Cansada

 vidigal 1Edson Vidigal*

Incomodei e não foi pouco, mas isso de que eu saí atirando não foi bem assim. Depois de quatro anos, dois como suplente e dois como titular, acumulando ainda com as funções de Ministro do STJ, não quis que na minha última sessão no TSE coubesse discurso de lantejoulas, rasgação de seda e tal.

Ao agradecer, me permiti registrar críticas ao formato de mais de 50 anos, ainda hoje predominante, da nossa Justiça Eleitoral. Verbis:

“Instituída por Getúlio Vargas há mais de 50 anos, a Justiça Eleitoral juntou-se ao Poder Judiciário da União Federal como um dos compromissos inadiáveis da Revolução de 1930. Foi montada, timidamente, com juízes emprestados. É uma Justiça Federal que tem juízes e Ministério Público estaduais e, também, e Ministério Público federais.

À exceção dos dois juristas nomeados pelo Presidente da República para mandatos de dois anos, renováveis apenas uma vez, todos os juízes eleitos por igual período, acumulam funções. Esse formato originário, que se justificava até porque o País era menor, foi ficando. Os longos períodos de abstinência política à força, sem eleições diretas e de bipartidarismo imposto, empurraram a Justiça Eleitoral para o sombreado da cena no palco, quase na coreografia.

Hoje, pela Constituição de 1988, a Justiça Eleitoral tem função da mais alta relevância. Enquanto o Supremo Tribunal Federal é o guarda da Constituição, responsável pela manutenção da ordem constitucional, o Tribunal Superior Eleitoral tem a seu encargo a afirmação dos valores tutelados – normalidade e legitimidade das eleições.

É Justiça Eleitoral, portanto, que, alistando os eleitores, realizando as eleições e diplomando os eleitos, confere ao regime o poder decorrente da soberania popular. Sua omissão ao exercício pleno de suas tarefas implicaria a diluição da legitimidade das eleições.

O formato de Justiça Eleitoral ainda em vigor, montado há mais de meio século, não serve mais porque não se ajusta às novas responsabilidades constitucionais.

Hoje há, no TSE, um cadastro informatizado com os 106 milhões e 101 mil eleitores (isso em 20 de junho do ano 2000). A cada dois anos temos eleições no País, envolvendo dezenas de partidos e dezenas de milhares de candidatos para um número quase incontável de cargos públicos. A soberania popular, manda a Constituição, há que ser exercida também por meio de plebiscitos e referendos.

Como atender a essa intensa demanda com uma Justiça de juízes emprestados, de servidores requisitados, que comparecem à jurisdição duas vezes por semana? Dentro em breve, uma Corte como a nossa, noturna e quase sempre cansada, não conseguirá cumprir plenamente todas as suas atribuições.

Que tal uma Justiça Eleitoral sem nós? Sem Ministros do Supremo e sem Ministros do STJ? Sem os juristas recrutados na forma tradicional? Para começo de ampla discussão, sugiro uma Justiça Eleitoral com Ministros indicados pelos partidos (dois) dentre os seus juristas. (Mas juristas mesmo); pelo Ministério Público (dois); pela Ordem dos Advogados do Brasil (dois); pelos representantes da mídia impressa e eletrônica (um). Todos, depois de aprovados pelo Senado, seriam nomeados pelo Presidente da República. Trabalhariam em tempo integral e dedicação exclusiva. Teriam mandato de seis anos, renovável por mais quatro.

Governabilidade democrática não se confunde com estabilidade de Governo. O fracionamento partidário, sem uma consciente base popular, transforma os governantes em reféns da insaciabilidade dos grupos políticos sem compromisso com a governabilidade. Há que se priorizar, portanto, a legitimidade da representação popular. Poder sem representatividade não tem credibilidade. O Povo poder até temer, mas não respeita.

A democracia não se realiza sem a motivação cultural dos eleitores, sem a predominância da ética, sobre a banalização da política, sem o aprimoramento da Justiça, sem a organização das comunidades contra a nossa estupida concentração de renda, sem o combate firme à corrupção.

Nada do que nos incomoda e nos motiva aconteceu de repente. Encontro nestes versos de Almada Negreiros, poeta português, alguma explicação:

Quando eu cheguei devia ser tarde / já tinham dividido tudo / entre os outros e seus descendentes / só havia o céu por cima dos telhados / lá muito alto / para eu respirar / e sonhar.

Tudo o mais / cá em baixo / era dos outros e seus descendentes. / a terra inteira / era estrangeira   / mais este pedaço onde nasci. / Não me deixaram nada /nada mais que o sonhar. (…) e eu que não sei sonhar senão a vida / e que não sei viver senão o sonho / hei de ficar aqui / entre os outros e os seus descendentes?”

*Edson Vidigal, advogado, foi Ministro e Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral na condição de representante do Superior Tribunal de Justiça.

 

São Luís, 15 de Junho de 2017.

Tasso Jereissati vai decidir se o PSDB do Maranhão permanecerá com Brandão ou será entregue a Madeira

 

Tasso Jereissati vai decidir entre Carlos Brandão e Sebastião Madeira
Tasso Jereissati vai decidir o futuro do PSDB do Maranhão entre Carlos Brandão e Sebastião Madeira

Após a reunião em que o comando nacional do PSDB decidiu permanecer na base de apoio do presidente Michel Temer (PMDB), o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, um dos fundadores do tucanato no Maranhão, encarou o presidente tucano, senador Tasso Jereissati (CE), e lhe deu um recado direto e sem rodeios: “Quero conversar com você sobre o PSDB no Maranhão”. Dando a entender que assimilou perfeitamente o recado e sua extensão, Tasso Jereissati reagiu: “Tudo bem. Eu também quero conversar com você sobre o PSDB no Maranhão”. O encontro foi marcado para a semana que vem, quando, acredita o ex-prefeito da Princesa do Tocantins, nós que prendem o PSDB à indefinição serão desatados para que o partido possa tomar novos rumos. No contraponto dessa situação, o presidente regional da agremiação, vice-governador Carlos Brandão, se movimenta intensamente para consolidar o seu comando, tendo inclusive realizado uma convenção para ratificar a sua condição de presidente.

Sebastião Madeira não tem, a rigor, maiores restrições à aliança do PSDB com o PCdoB para dar sustentação ao governador Flávio Dino, mas defende que o partido siga a orientação do comando nacional de rejeitar ligações com a esquerda e fazer aliança preferencial com o PMDB. Carlos Brandão trabalha exatamente em sentido contrário, esforçando-se para manter o PSDB na base de sustentação do governador Flávio Dino, sob o argumento de que “em time que está ganhando não se mexe”. Entre os dois, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, um (neo)tucano de prestígio e peso político, mantém o equilíbrio para evitar rupturas na importante, mas frágil, estrutura do PSDB no Maranhão.

Se o encontro acertado entre Sebastião Madeira e Tasso Jereissati for consumado e o ex-prefeito de Imperatriz for ouvido e atendido, o PSDB vai sair da posição de coadjuvante para ser protagonista no cenário político. Isso porque o projeto primeiro de Madeira é lançar o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva candidato ao Governo do Estado, e ele próprio ao Senado ou a deputado federal. Sabe, no entanto, que dificilmente Luis Fernando abandonará o comando da Cidade do Padroeiro entrará numa aventura para resolver um mero capricho partidário em 2018, preferindo manter os pés firmes no chão e montar um projeto consistente para 2022. Carlos Brandão, por sua vez, trabalha duro para manter o PSDB na base de apoio do governador Flávio Dino tendo com o objetivo central sua confirmação como candidato a vice na chapa em que o governador será candidato à reeleição, apostando que se esse projeto for bem sucedido, terá chance de ser governador em 2022, com a possibilidade até de se candidatar à reeleição naquele ano.

O problema é que o comando nacional do partido joga com a eleição presidencial, estando já decidido que o PSDB vai lançar candidato próprio a presidente ou apoiar um candidato que sair de uma aliança com o PMDB. Com isso, os tucanos descartam radicalmente qualquer aliança que envolva, por exemplo, uma candidatura do PT a presidente, especialmente se o nome for o de Lula da Silva (PT), exatamente o projeto abraçado pelo governador Flávio Dino e que coloca o vice-governador Carlos Brandão numa sinuca de bico e abre boas perspectivas para o ex-prefeito Sebastião Madeira.

A reunião de Sebastião Madeira com o presidente tucano Tasso Jareissati deve acontecer até o final deste mês. E será decisiva para o futuro do partido no Maranhão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Mutirão do “Movimento Contra a Corrupção” movimentou 1.374 processo em duas semanas

Movimento contra a corrupção mobikizou juízes como Denise Pedrosa, Rafael de Jesus Serra e Douglas Martins
Na sua segunda edição, o Movimento Contra a Corrupção mobilizou em seu mutirão magistrados como Denise Pedrosa, Rafael de Jesus Serra e Douglas Martins

Os números: 243 sentenças e 389 decisões prolatadas, tendo ainda 697 despachos e 45 audiências, resultando em 1.374 atos processuais. Além das sanções inerentes aos casos de improbidade (suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro público, proibição de contratar com o poder público, etc.) diversas ações resultaram em penas de reclusão, sendo que os réus ainda poderão recorrer em outras instâncias. Além das sanções inerentes aos casos de improbidade (suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro público, proibição de contratar com o poder público, etc.) diversas ações resultaram em penas de reclusão, sendo que os réus ainda poderão recorrer em outras instâncias. Outras ações fizeram parte do mutirão, como a realização de palestras em escolas abrangendo temas como o combate à corrupção e improbidade administrativa. Em Pedreiras, por exemplo, o Movimento promoveu, em escolas das redes pública e privada, durante o mutirão um ciclo de palestras sobre combate à corrupção e noções de cidadania. As palestras aconteceram em escolas das redes pública e privada da comarca, alcançando centenas de alunos.

É esse o resultado da segunda edição do “Movimento Contra a Corrupção”, realizada na última semana de maio e na primeira semana de junho em 78 unidades jurisdicionais em vários municípios alcançados pelo evento. Realizado em forma de mutirão, o “Movimento Contra a Corrupção” é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além das Polícias Civil e Federal. E conta com o apoio o institucional da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos serviços judiciários do primeiro grau. Os números foram repassados à CGJ-MA pela juíza Elaile Carvalho, titular da 1ª Vara de Balsas e integrante da coordenação do mutirão.

Três exemplos da atuação do Movimento

A coordenação do Movimento Contra a Corrupção mostrou três exemplos da atuação do mutirão nas comarcas de Zé Doca, Humberto de Campos e Cururupu, com a atuação dos juízes Denise Torres, Rafael de Jesus Amorim e Douglas Martins.

1 – Na 1ª Vara da Comarca de Zé Doca foi realizado um esforço concentrado de juízes e servidores, resultando no julgamento de dezenas de processos relacionados a ações civis públicas de improbidade administrativa e ações penais por crimes cometidos contra a Administração Pública. Lá, as audiências do mutirão foram presididas pela juíza titular da unidade judicial, Denise Pedrosa Torres, e pelo juiz Douglas Martins, designado pela Corregedoria Geral da Justiça para atuar no mutirão.

2 – Em Humberto de Campos, as sentenças assinadas pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, condenaram os ex-prefeitos do município e de Santo Amaro do Maranhão (termo), respectivamente Raimundo Nonato dos Santos (Humberto de Campos), Francisco Lisboa da Silva e Manoel Jaime Rodrigues da Cruz (Santo Amaro) por atos de improbidade administrativa. Entre as irregularidades praticadas pelos ex-gestores, em Humberto de Campos, Zé Doca e em outras comarcas, destacam-se ausência de licitações, fraudes em processos licitatórios, ausência de prestação de contas, sumiço de documentos, contratações fraudulentas de empresas e serviços, e aplicação incorreta de verbas públicas.

3 – Na pauta da semana em Cururupu, ações de improbidade administrativa e de crimes praticados contra a administração pública, com a condenação dos ex-gestores Antônio Lourenço da Silva, Hermínio Gomes Filho, José Francisco Pestana, Maria de Nazaré Quadros, Orlando Belém Ribeiro, Uanis Rocha Rodrigues e Walber Lima Pinto, por crimes praticados em Cururupu e Serrano do Maranhão. Um dos condenados durante o mutirão contra a corrupção em Cururupu foi Antônio Lourenço, réu em duas ações penais. Numa delas, o ex-presidente da Câmara de Vereadores foi acusado de diversas condutas irregulares envolvendo o montante de R$ 139.546,38. Considerado culpado, o ex-gestor foi condenado à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto.

São Luís, 14 de Junho de 2017.

Wellington do Curso quer CPI para investigar operações, prisão, troca de acusações por supostos desvios na área de Saúde

 

Wellington do Curso: independência política para propor CPI da Saúde
Wellington do Curso:coragem e independência política para propor CPI da Saúde num cenário desfavorável

O deputado Wellington do Curso (PP) está se movimentando para dar forma a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa, que, se for em frente, poderá causar estragos devastadores nos campos político e administrativo na área de Saúde, ou colocar ordem no conturbado cenário que vem se impondo nessa seara desde que a Polícia Federal (PF) obrigou o ex-deputado e ex-secretário Ricardo Murad (PMDB), via condução coercitiva, a depor sobre a denúncia de que na gestão dele houve desvio de R$ 1 bilhão dos cofres públicos. A situação explosiva ganhou força com a Operação Rêmora, um desdobramento da Operação Sermão dos Peixes, que resultou na prisão, pela PF, de Antônio Augusto Aragão, dono do Instituto de Apoio à Cidadania (IDAC), uma organização sem fins lucrativos, que, como várias outras, vinha administrando seis hospitais da rede estadual, sob a acusação de ter desviado R$ 18 milhões. O objetivo corajoso do deputado Wellington do Curso, segundo ele próprio, é colocar em pratos limpos um longo roteiro de dito e desmentidos, denúncias e contestações e refregas verbais travadas no plenário do Poder Legislativo.

Os discursos virulentos da deputada Andrea Murad (PMDB) e dos deputados oposicionistas de um modo geral têm alimentado o foco dos ataques ao Governo pela via do Sistema Estadual de Saúde. Representam o contra-ataque às investidas do Governo atual para mostrar que o programa Saúde é Vida foi um equívoco monumental, contaminado por desvios que alcançariam nada menos que R$ 1 bilhão. Essa denúncia está mantida e sendo investigada pela Operação Sermão dos Peixes, que tem o ex-secretário Ricardo Murad com o alvo principal sob a acusação de ser o chefe de uma organização criminosa avalizada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Se for criada e instalada, a CPI imaginada pelo deputado Wellington do Curso vasculhará a atuação de várias organizações criadas no Governo Roseana Sarney para administrar a gigantesca rede hospitalar do Estado do Maranhão, como IDAC – que já está sendo investigado -, Bem Viver e INC. Nas conversas reservadas, correm informações não confirmadas e segundo as quais que o suposto esquema milionário de desvio teria  financiado campanhas eleitorais. E é exatamente nessa tecla que o projeto de CPI do deputado do PP pode esbarrar. Ele tem consciência disso, mas parece determinado a correr o risco de ver seu projeto atolar e morrer antes de ganhar forma, e ele de sofrer isolamento parlamentar.

Os desdobramentos da Operação Rêmora, com a prisão de Antônio Augusto Aragão – que é também o presidente atual do PSDC – têm ecoado fortemente na Assembleia Legislativa, com deputados governistas afirmando que os crimes de desvio vêm do Governo anterior e que só agora detectados, o que exime inteiramente o atual Governo de qualquer envolvimento com a suposta falcatrua milionária. Por outro lado, deputados oposicionistas, mesmo sem condições de contestar a acusação, insistem que a culpa pelos desvios é do atual Governo, contrariando o discurso do correto e moralmente inatacável secretario estadual de Saúde, Carlos Lula, de que não havia como saber dos saques feitos pelo presidente do IDAC. É no meio desse fogo cerrado que o deputado Wellington do Curso pretende instalar a bombástica CPI.

Ao conceber o projeto da CPI, o deputado Wellington do Curso demonstra estar consciente de todos os desdobramentos políticos e não políticos de uma proposta legislativa desse quilate, podendo dela sair inteiro ou marcado por hematoma. O parlamentar, no entanto, exibe também a convicção de que, mesmo que venha a ter um preço a pagar, avalia que dispõe das condições para segurar o tranco, confiado na independência política e parlamentar que conquistou. Sabe, porém, que, em princípio, uma CPI para resolver dúvidas sobre o Sistema Estadual de Saúde, principalmente no que diz respeito às organizações que cuidam da rede hospitalar do Estado, como é o caso do IDAC, não interessa a nenhum dos grupos envolvidos, e que por isso dificilmente contará com as 14 assinaturas necessárias para criar uma CPI. E parece ter plena consciência de que, se chegar a formalizar a proposição, poderá virar alvo político comum de adversários insatisfeitos com a possível investigação.

Ao falar no final da sessão de ontem, a deputada Andrea Murad avisou que irá à tribuna hoje para responder a todas as acusações feitas por governistas na direção do ex-secretário Ricardo Murad. O tom do seu discurso dirá se o projeto de CPI do deputado Wellington do Curso tem futuro ou jamais sairá do papel.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Gilmar Mendes promete a deputados reexaminar extinção de zonas eleitorais no Maranhão

Gilmar Mendes entre líderes maranhenses em após reunião no TSE por zonas eleitorais
Gilmar Mendes entre líderes maranhenses em após reunião  por zonas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar a extinção de 11 zonas eleitorais no Maranhão, três delas em São Luís, para ver se é possível reconsiderar a decisão de extingui-las. A promessa foi feita ontem pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, durante audiência em que recebeu parte da bancada maranhense, liderada pelo deputado federal Rubens Jr. (PCdoB) e um grupo de deputados estaduais liderado pelo presidente em exercício da Assembleia legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), aos quais se juntou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. O grupo foi acompanhado pelo presidente da Câmara Federal, deputado fluminense Rodrigo Maia (DEM).

Ao apresentar o pleito para que a Corte reveja as perdas maranhenses nas três resoluções que extinguem zonas eleitorais em todo o país, o deputado Rubens Jr. destacou: “Há um movimento suprapartidário, de várias instituições, em um só sentido, que é garantir o número de zonas eleitorais no estado, fortalecer a Justiça Eleitoral e defender a democracia do Brasil”. O presidente do TSE, por sua vez, destacou o trabalho do Tribunal para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades, mas garantiu analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão. “É fundamental que cada estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, afirmou Gilmar Mendes.

No encontro, Rubens Junior destacou as duas grandes vantagens de ter zonas eleitorais próximas. A primeira é garantir maior fiscalização, com mais juízes e promotores eleitorais, resultando em mais rigidez no processo. A segunda refere-se diretamente ao eleitor. E reforçou a preocupação com São Luís, que deixa de ter nove zonas eleitorais e passar a ter apenas seis. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), destacou que esta é uma situação preocupante no Maranhão e em todo o Brasil, e por isso precisa ser discutida.

Integraram também o grupo os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Juscelino Filho (DEM) e Waldir Maranhão (PP), os deputados estaduais Glaubert Cutrim (PDT), presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos e o assessor especial do Governo do Estado, ex-deputado Rubens Pereira.

Em Tempo: Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, três já foram extintas em São Luís e ainda corre o risco de perder mais de 20 no estado. Para o interior, o critério adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.

 

Ao criticar João Alberto por contratar o Escutec, Veja não levou em conta informações importantes

João Alberto reeleito pela sexta vez presidente do Conselho de Ética
João Alberto: trajetória esquecida por Veja

Não se discute o tom crítico da matéria publicada pela versão on line de Veja criticando o senador João Alberto (PMDB) por ter contratado o instituto Escutec, pertencente ao radialista e empresário Fernando Júnior, que foi preso no ano passado sob a acusação de integrar uma máfia que desviava dinheiro público destinado à merenda escolar e outros benefícios sociais em Anajatuba. Mas há alguns pontos do texto jornalísticos que precisam ser esclarecidas. A primeira delas é o Estutec está entre os institutos de pesquisa mais respeitados do Maranhão – se o dono da empresa se enrolou com outras atividades nada republicanas, isso não envolveu o instituto de pesquisa, que até aqui permanece com sua integridade inatacável. O senador João Alberto escolheu o Escutec para contratar sua pesquisa exatamente por saber que teria um resultado de um levantamento correto, pelo qual pagou o valor contratado. Finalmente, a revista esqueceu-se de mencionar que o senador Joao Alberto foi eleito para o sexto mandato de presidente do Conselho de Ética do Senado exatamente porque é um dos poucos membros da Câmara Alta sem uma mancha na sua trajetória em quase meio século de vida pública em que foi diretor da Rádio Timbira, Diretor do Bando de Desenvolvimento do Maranhão, secretário de Estado varias vezes, prefeito de Bacabal, deputado estadual, deputado federal, vice-governador, governador e atualmente senador da República.

São Luís, 13 de Junho de 2017.

Guerra entre movimento de Flávio Dino e Grupo Sarney se intensifica no campo das denúncias e já produz estragos

 

 

triobomba
Flávio Dino, Roseana Sarney e Ricardo Murad: alvos de uma guerra política que tende a ser cruenta

Os fatos registrados até agora no cenário político do Maranhão sugerem que além do confronto político-partidário que está em andamento, a guerra política entre o movimento liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o Grupo Sarney entrou definitivamente no campo minado da troca de acusações, que pode produzir feridas que jamais serão saradas. As provocações, acusações e denúncias de lado a lado já começam a causar estragos, deixando bem claro que a guerra entre os dois grupos, que deveria ser restrita à peleja pelo voto, será travada com sangue nos olhos e faca nos dentes. O suposto esquema descoberto no IDAC, que resultou na prisão do seu titular, o também presidente do PSDC no Maranhão, Raimundo Aragão, acusado de desviar milhões de recursos da Saúde, o que alcança o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB) e, por tabela, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), de um lado, e a acusação, feita por delator da Odebrecht,  de que o governador Flávio Dino teria recebido dinheiro de caixa dois para a campanha de 2010, produzem uma ideia preocupante do que pode estar a caminho em nome da disputa pelo voto.

Quando assumiu o poder, em janeiro de 2015, o governador Flávio Dino cumpriu uma promessa de campanha criando a Secretaria de Transparência e Controle, um órgão concebido para o braço investigador do Governo, mas logo acusado de ser um instrumento de perseguição política. Comandado pelo advogado Rodrigo Lago, o órgão focou suas atividades na procura de indícios de malfeitos do Governo anterior, municiando o Ministério Público e a Polícia de informações que resultaram em processos explosivos, como o Caso dos Precatórios, a Máfia do Sefaz e Caso da Saúde, entre outros de menor poder de explosão. Todos embalados por denúncias muito graves, envolvendo milhões e milhões de reais e com roteiros muito próximos da ex-governadora Roseana Sarney, o que lhes dá um forte caráter político e argumentos para serem apontados como perseguição.

Todos ganharam forma de inquérito, evoluíram para a condição de processo e já produziram estragos como a rumorosa prisão do empresário Joao Abreu, ex-chefe da Casa Civil e um dos nomes mais influentes do último Governo de Roseana Sarney. Na esteira dos estragos vieram a surpreendente condução coercitiva do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad para depor na Polícia Federal acerca de graves denúncias de corrupção, espantosa decisão judicial – já revertida – que tornou indisponíveis os bens da ex-governadora Roseana Sarney, e, finalmente, bombástica prisão do presidente do PSDC, Raimundo Aragão, por conta de supostos desvios de recursos federais da Saúde por meio de um instituto de administração de hospitais (IDAC). Os quatro exemplos citados formam, juntos, uma cadeia judicialmente explosiva e politicamente devastadora, e mais que isso, de desfecho imprevisível.

No contraponto,  o Grupo Sarney tem usado todos os seus canais – deputado e estaduais, deputados federais, senadores e meios de comunicação – para alvejar o governador Flávio Dino e seu Governo com denúncias as mais diversas. Só que, diferentemente das bombas detonadas pelo Governo, os petardos disparados na direção do Palácio dos Leões e de algumas secretarias – preferencialmente Saúde e Segurança Pública -, têm incomodado o governador, mas sem produzir os estragos esperado pelas lideranças do Grupo sarneysista. Mais recentemente, a Oposição ganhou um alento com a delação premiada do executivo da Odebrecht José Ribamar Carvalho Filho afirmando que a empreiteira teria doado recursos legais e ilegais para as campanhas mais recentes do governador Flávio Dino. Os agentes do Grupo Sarney exploraram a delação à exaustão, mas, ao contrário do que esperavam, o fogo cerrado, quase ininterrupto, não produziu – pelo menos até aqui – os danos políticos e morais pretendidos no lastro que sustenta a trajetória do atual governante.

Mas pelo andar da carruagem, a guerra tem ainda 16 meses, quase 500 dias, portanto, pela frente. E a julgar pela disposição exibida pelas duas correntes, agora motivadas mais ainda pelos desdobramentos da crise nacional, a tendência é no sentido de que a confrontação será intensificada, sendo impossível prever  a gravidade dos desdobramentos.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Cutrim alerta para a crise que sufoca Senador la Rocque

Raimundo Cutrim alerta para a situação grave que atinge senador la Rocque
Raimundo Cutrim alerta para a situação grave que atinge senador la Rocque

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) fez ontem na tribuna da Assembleia Legislativa o registro das graves consequências do que pode ter sido um erro monumental numa redivisão territorial que envolveu os municípios Senador La Rocque, João Lisboa e Buritirana, na Região Tocantina. De uma só tacada, Senador La Rocque, perdeu 18 povoados – oito para João Lisboa e 10 para Buritirana – e com eles quase um terço da sua população, uma fatia gorda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e na esteira da decisão judicial, uma série de estragos que poderão até inviabilizar aquela unidade municipal. A decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, colocando ponto final numa briga judicial que demorou anos.

Um dos municípios mais pobre do Maranhão, Senador La Rocque nasceu na farra emancipatória do início dos anos 90, durante o Governo Edison Lobão, quando a Assembleia Legislativa criou 81 municípios, fazendo com que num passe de mágica o número de municípios maranhenses saltasse de 136 para 217. Com a drástica redução do seu território e da sua população, Senador la Rocque aprofunda gravemente a crise que já vive a anos coo um município pobre, sem receita e inteiramente dependente do FPM, de uma raspinha de ICMS e de convênios estaduais, já que nos seu cofre nada entra em matéria de receita própria.

De acordo com o relato do deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que esteve lá no fim de semana, a situação financeira que está se abatendo sobre Senador la Rocque é de gravidade extrema, a ponto de atrair a atenção de seus líderes e representantes de instituições como Ministério Público e Judiciário para discutir uma saída. Visivelmente preocupado, o parlamentar demonstrou que a população de Senador La Roque era de 22 mil habitantes, mas foi reduzida para 14 mil. A área territorial era de 1.236 km² e hoje é de  786 Km, quase a metade.

Raimundo Cutrim definiu a situação do município como “seríssima”. E demonstrou que uma das consequências é que, de repente, 78% da renda do município teve de ser destinada para o pagamento de servidores, ultrapassando o teto fixado pela  Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de no máximo 60%. E propôs que Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado encontrem uma solução que estanque a crise em Senador la Rocque.

 

Rubens Jr. lidera grupo que tentará salvar zonas eleitorais

Rubens Jr. vão ao TSE tentar salvar zonas eleitorais
Rubens Jr. vão ao TSE tentar salvar zonas eleitorais

Em meio à ressaca do histórico julgamento de sexta-feira (9), no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu a chapa Dilma –Temer, o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB) se reunirá hoje com o presidente daquela Corte, ministro Gilmar Mendes, para tratar de três resoluções do TSE que preveem a extinção de zonas eleitorais no Maranhão. Tecnicamente, a medida produzirá redução de custos eleitorais. Só que a economia financeira causará desânimo politico e eleitoral, o que é muito mais grave do que problema financeiros da Justiça Eleitoral. Também na condição de coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, o deputado Rubens Jr. vai ao presidente com um argumento forte contra a extinção de zonas eleitorais: “Com a diminuição do número de zonas, o cidadão fica mais distante da Justiça Eleitoral. Estamos unindo esforços para que isso não aconteça. Não podemos caminhar para o retrocesso”.

Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado já perdeu três em São Luís e ainda corre o risco de perder mais de 20. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios. Para o interior do estado, o critério adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.

A audiência com o ministro-presidente Gilmar Mendes objetiva exatamente evitar prejuízo à estrutura da Justiça Eleitoral no Maranhão. Dai o fato de que da audiência participarão também com a presença do presidente em exercício na Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos, além de parlamentares maranhenses no Congresso Nacional.

São Luís, 12 de Junho de 2017.

Sobrevida de Temer injeta ânimo no Grupo Sarney e estimula Flávio Dino a intensificar ações políticas visando 2018

 

Sobrevida de Michel Temer: Roseana Sarney ganha reforço, Flávio Dino deve intensificar ações
Sobrevida de Michel Temer: Roseana Sarney ganha reforça; Flávio Dino deve intensificar ações política para manter seu favoritismo nas urnas em 2018

 

Na cadeia de desdobramentos políticos que começou a produzir tão logo o ministro-presidente, Gilmar Mendes, anunciou o seu Voto de Minerva, absolvendo, por quatro contra três, a chapa Dilma – Temer, dando sobrevida política ao presidente Michel Temer (PMDB) e mantendo elegível a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de rascunhar um quadro de precária normalidade institucional em meio à tormenta que a Operação Lava Jato vem impondo ao País – desde o dia 14 de março de 2014, numa ação da Polícia Federal no Hotel Luzeiros, em São Luís -, semeou elementos para delinear o cenário do confronto político que está em andamento no Maranhão e cujo desfecho se dará nas urnas de 2018. O desmanche da malsinada denúncia do PSDB contra a aliança PT/PMDB injetou gás no Grupo Sarney, turbinando os caciques do PMDB local, a começar pela ex-governadora Roseana Sarney, e acendeu um sinal de alerta no gabinete principal do Palácio dos Leões, sugerindo ao governador Flávio Dino que se mantenha em estado de guerra, para não correr o risco de ter ameaçado o seu favoritismo na corrida às urnas.

É possível que as investigações, as descobertas e as prisões, que em questão de horas desfizeram imagens cuidadosamente desenhadas durante décadas, como a do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), inibam a injeção de dinheiro sujo nas campanhas eleitorais e as torne mais saudáveis e decentes de agora por diante. Mas não dá para esquecer que, principalmente no âmbito dos estados, boa parte dos confrontos se dá tendo como arma a máquina pública, que pode ser usada de maneira republicana ou marginal. No Maranhão de agora, os dois grupos em guerra operam exatamente a partir os instrumentos de Estado e de Governo que dispõem. E o resultado do julgamento do TSE ajudou decisivamente na definição desses arsenais.

A permanência de Michel Temer no comando da República robustece o PMDB no País como um todo e nos estados em particular. No Maranhão, praticamente todos os cargos federais importantes e que têm poder de gerar resultados políticos e eleitorais encontram-se sob o controle do Grupo Sarney. Aparentemente sem poder, a ex-governadora Roseana Sarney vem controlando estruturas como a Funasa, por exemplo, o             que lhe dá poder de fogo político e eleitoral e impede que o governador Flávio Dino tenha influência nesses braços fortes da máquina federal. Há quem ache que é pouca coisa, mas se fosse assim, os grupos não se digladiariam pelo seu controle. Por seu turno, o governador Flávio Dino controla integralmente a máquina estatal maranhense, realizando uma gestão o mais eficiente e transparente possível e nos limites das condições que dispõe para gerar resultados. Há rumores de que o Grupo Sarney tenta ampliar ainda mais o seu raio de ação, colocando a mão sobre a extensão maranhense da Companhia do Vale do São Francisco (Codevasp), por exemplo.

Com a sobrevida do Governo Michel Temer, está mais que claro que o PMDB vai aproveitar para fazer uma grande ofensiva política em todo o País, devendo endurecer o jogo nos estados onde adversários poderosos estão no seu caminho. Nesse xadrez, o Maranhão seja o que mais chapa atenção, exatamente pelo tamanho e a importância do adversário, o governador Flávio Dino. Nenhum governador do campo adversário ao Governo Temer está melhor situado do que o maranhense. O de Minas gerais mal se mantém de pé, o do Piauí, Wellington Dias (PT), está com a língua de fora, o do Ceará se mantém a duras penas, para citar apenas três exemplos. Flávio Dino, ao contrário, comanda um Governo realista, que cuida bem da gestão pública e se mantém fiel aos postulados políticos e ideológicos da esquerda que tem os pés no chão. Reúne, portanto, as condições administrativas e políticas para quebrar os efeitos da investida pemedebista.

Em resumo: a sobrevivência do presidente Michel Temer injeta gás no Grupo Sarney, cujos chefes maiores certamente vão tentar convencer a ex-governadora Roseana Sarney a interromper sua confortabilíssima aposentadoria para entrar numa guerra pelo Palácio dos Leões. O problema é que, mesmo militando fortemente em oposição ao Governo pemedebista, o adversário é forte, até aqui limpo e que a cada dia ganha mais espaço nos movimento em que a esquerda moderada faz para voltar ao poder central numa campanha liderada pelo ex-presidente Lula da Silva (PT).

O cenário produzido pelo desfecho do julgamento da chapa Dilma – Temer sugere que o Maranhão poderá ser campo de uma das disputas mais ferozes pelo comando do Estado em 2018.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Inquérito da PF acusa Lobão de ter recebido propina por obra em Angra 3

Edison Lobão terá de explicsr aluguel em prédio fechado
Edison Lobão na última entrevista que deu no Senado antes de se acidentar em casa

O senador Edison Lobão (PMDB) foi alvo de mais uma pancada da Polícia Federal no contexto da Operação Lava Jato. Segundo a revista Veja, relatório de investigação assinado pela delegada Graziela Machado da Costa e Silva, Edison Lobão ele e seus colegas pemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) teriam sido “agraciados” com propina no valor de R$ 65 milhões desviados dos R$ 3,5 bilhões gastos na montagem eletromecânica da Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. O relatório afirma que o suposto esquema de desvio foi armado no processo de licitação, que por meio de tráfico de influência dos três senadores – Lobão era ministro de Minas e Energia – acabou beneficiando o Consorcio Angramon, que foi contratado pela Eletronuclear. O inquérito foi aberto em 2015, com base na delação do empresário-bandido Ricardo Pessoa, chefão da UTC Engenharia – uma das integrantes do consórcio – e que se tornou conhecido como o “coordenador” do cartel criminoso formado pelas grandes empreiteiras do país, entre elas a Odebrecht, descoberto pela Operação Lava Jato. Ouvido por Veja, o advogado do senador Edison Lobão, criminalista Antonio Carlos de Almeida Castros, e que no caso responde também pela defesa de Romero Jucá, declarou: “Esse é o relatório mais pífio que eu já vi. Eles fazem uma ilação pelo fato de serem dirigentes partidários, mas não têm a capacidade mínima de apontar nenhuma do Jucá e do Lobão. É a criminalização da política pura e simples. Se a pessoa tem um cargo político, pode ser criminalizado”.

Em Tempo: O senador Edison Lobão, que se recuperando da fratura de uma clavícula, resultado de uma queda que sofreu em casa, no mês passado, tem dito e repetido que as acusações são injustas e que nada ficará provado contra ele. Ele permanece no comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e em conversas informais avisou que será candidato à reeleição em 2018 para o quinto mandato.

 

Tucanos caminham para os 30 anos mergulhados em crise

PSDB: Carlos Brandão luta manter comando; Sebastião Madeira quer ser assumir controle
PSDB: Carlos Brandão luta manter comando; Sebastião Madeira quer ser assumir controle do partido no estado

O PSDB caminha para completar 30 anos vivendo o que muitos analistas políticos identificam como uma grave crise de identidade. Criado para ser o vento renovador da política nacional com o uma alternativa de centro para combater a esquerda e a direita, mas que acabou se notabilizando por ficar “em cima do muro” em questões cruciais, o partido simbolizado por um tucano, considerado o mais brasileiro dos pássaros, fez história ao eleger e reeleger um presidente da República (FHC) e mandar em estados como São Paulo e Minas – que juntos representam quase metade do PIB nacional, acabou mergulhando em contradições, ao ponto de hoje encontrar-se na desconfortável situação de ver uma das suas estrelas e seu presidente, o senador Aécio Neves, ser afastado do mandato e filhado em armações criminosas com o empresário-mafioso Joesley Batista, dono da JBS.  E ter de defender um Governo cujo presidente está sendo bombardeado por denúncias de corrupção. E o que é pior: sem um nome confiável para disputar a presidência da República. Ou seja, no plano nacional, PSDB encontra-se descendo para o fundo do poço e com dificuldade de fazer o caminho de volta.

No Maranhão, depois de muitas idas e vindas, mas sem ter nenhum momento de protagonismo político, o máximo que o partido conseguiu além de alguns prefeitos e vereadores, poucos deputados estaduais e muito poucos deputados federais, alcançou a vice-governança do Estado com o atual presidente Carlos Brandão, e recentemente a prefeitura de São José de Ribamar com Luis Fernando Silva, recém-chegado ao partido, e três dúzias de prefeitos sem maior identificação com a agremiação. Depois de ter perdido sua maior estrela, o ex-governador João Castelo, os tucanos maranhenses embicaram numa crise pelo comando do partido, tendo de um lado o presidente Carlos Brandão e de outro o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que briga para voltar a ser a estrela maior do tucanato maranhense. Além disso, o PSDB estadual se mantém aliado do governador Flávio Dino, contrariando frontalmente a orientação do comando nacional, que é radicalmente contra alianças com a esquerda. A situação do ninho maranhense permanece rigorosamente indefinida, apesar dos movimentos do presidente Carlos Brandão para se legitimar no posto.

São Luís, 11 de Junho de 2017.

Temer absolvido: bancada maranhense perde a chance de eleger presidente e foca agora na autorização de processo

 

Flávio Dino continuará em oposiçao a Michel temer, que continua apoiado por Roseana Sarney
Flávio Dino continuará em oposição a Michel temer, que continua apoiado por Roseana Sarney e seu frupo

A bancada maranhense no Congresso Nacional começou a histórica sexta-feira, 09 de Junho, turbinada pela possibilidade de eleger um novo presidente da República, mas perdeu gás no final do dia, quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, consumou a absolvição da chapa Dilma Rousseff (PT) – Michel Temer (PMDB) da acusação de haver cometido crime de corrupção na eleição presidencial de 2014. Com a decisão, o presidente ganhou sobrevida e um forte incentivo para continuar preparando o Governo para o sucessor a ser eleito no dia 03 de Outubro de 2018. A corte maior da Justiça Eleitoral decidiu que o presidente Michel Temer vai continuar no comando do Pais, podendo até ser candidato à reeleição no ano que vem. Outro desdobramento: a ex-presidente Dilma Rousseff teve mantidos os seus direitos políticos e pode ser candidata a qualquer cargo eletivo no pleito marcado para daqui a 16 meses.

Diante do contexto desenhado ontem pela Justiça Eleitoral, a expectativa da bancada maranhense se volta agora para o procurador geral da República, Rodrigo Janot, que, tudo indica, denunciará o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal sob a acusação de chefiar uma quadrilha de corruptos, com base nas delações da JBS. Dividida em três blocos políticos – o movimento liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o Grupo Sarney, sob o comando da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e um grupo não articulado de deputados e senador -, a bancada do Maranhão em Brasília trabalha agora com a possibilidade de o presidente da República ser denunciado e passar a depender do posicionamento da Câmara Federal de arquivar o processo contra o presidente, precisando para isso de 172 votos. Se os interlocutores do presidente trabalharem bem, a bancada maranhense lhe dará pelo menos 12 dos 21 votos, incluindo aí os três senadores.

Nessa refrega que pode acontecer caso o presidente Michel Temer seja denunciado, a bancada maranhense vai de novo se dividir, tendo os liderados de Roseana Sarney – os senadores João Alberto e Edison Lobão ambos do PMDB, e os deputados federais Sarney Filho (PV), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo Souza (PMDB), Alberto Filho (PMDB) e Victor Mendes (PSD), Aluísio Mendes (PTN) e Júnior Marreca (PEN) – interesse em apoiar o chefe pemedebista. Enquanto isso, os comandados pelo governador Flávio Dino – os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Deoclídes Macedo (PDT), Rubens Jr. (PCdoB), Zé Carlos (PT) e Waldir Maranhão (PP) – certamente votarão a favor da autorização do processo, de modo a complicar a vida do chefe da Nação. Entre os dois blocos, os chamados “independentes” – o senador Roberto Rocha (PSB) e os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSD), Luana Alves (PSB), Pedro Fernandes (PTB), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM) – seguirão as orientações dos seus partidos, devendo votar de acordo com a orientação do Palácio do Planalto.

Enquanto a denúncia não chegar, a bancada maranhense irá se movimentando, ora unida, ora dividida em relação às votações no Congresso Nacional, principalmente as reformas, como a Trabalhista e a da Previdência, que agora, com o presidente Michel Temer mais musculoso e disposto a brigar para se manter no cargo, deverão tramitar com mais celeridade. E se nesse contexto conseguir superar as ameaças que o rondam e der mais passos positivos na economia, como vem acontecendo até aqui, o presidente Michel Temer poderá reverter o quadro adverso que o vem inibindo-o e partir inclusive para uma ofensiva agressiva n o campo político, podendo até mesmo ensaiar uma candidatura à reeleição. Essa previsão pode até parecer devaneio, mas quando a motivação é política, o campo de possibilidade alcança até o voo do boi, e de asa quebrada.

E sem querer perder o bonde, o carro ou a carroça da História, a bancada maranhense sai de uma possibilidade de eleger um presidente e entra noutra, mais remota, ou para encarar Michel Temer até as eleições do ano que vem.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Sarney Filho deve deixar ministério e votar por Michel Temer em decisões difíceis no Congresso Nacional

Sarney Filho: ignora obstáculos e lançará candidatura
Sarney Filho

Um leitor da Coluna perguntou por que o Sarney Filho (PV) está sendo incluído na relação da bancada, se ele é ministro do Meio Ambiente. A resposta é simples: antes de ser ministro, Sarney Filho é deputado federal, e a tradição manda que, sempre que tramita no Congresso matéria de interesse do Governo e que haja dificuldades para sua aprovação, os ministros que são deputados tiram “folga-relâmpago” dos seus cargos ministeriais para fortalecer a base de apoio do Governo no plenário. E agora que é pré-candidato a senador, o deputado precisa fortalecer os seus laços com o presidente e dar também a sua quota de sacrifício, deixando o ministério vez por outra, por 24 horas, para dar uma forcinha com o voto em plenário.

 

José Reinaldo e Weverton Rocha podem se juntar e pedir votos como uma chapa com o apoio dos Leões

José Reinaldo e Weverton Rocha podem se juntar
José Reinaldo e Weverton Rocha :  juntos

O deputado federal José Reinaldo está realizando um forte trabalho nos bastidores e conseguindo, aos poucos, apagar a impressão de que enfrenta dificuldades para se firmar como candidato a senador no movimento liderado pelo governador Flávio Dino. Uma operação está em curso para que aos poucos José Reinaldo e o deputado federal Weverton Rocha, já lançado candidato, sejam apresentados juntos, como uma chapa, ao eleitorado inclinado a votar nos candidatos governistas. E ao contrário do que muitos que veem, o ex-governador em rota de confronto com o atual chefe do Executivo, o Palácio dos Leões está empenhado aproximar os dois pré-candidatos, de modo a que eles percorram o Maranhão pedindo voto de mãos dadas. Há quem diga que a harmonia não chegará a esse ponto, mas está claro que se juntando, a vida dos dois ficará mais fácil.

São Luís, 09 de Junho de 2017.