Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou ontem a chapa de candidatos a deputado estadual do PSC nas eleições de 2022. Com a decisão – que se deu contra os votos do relator e do Ministério Público Eleitora -, os deputados Fernando Braide, hoje no PSD, e Wellington do Curso, que migrou para o Novo, perderam seus mandatos. O motivo da cassação foi o uso criminoso da cota de gênero pelo partido, que incluiu na chapa três mulheres, sendo duas com provadamente “laranjas”. De acordo com a legislação eleitoral em vigor esse crime eleitoral leva à cassação da chapa, ou seja, à perda de mandato de todos os eleitos pelo partido, no caso, os dois parlamentares, que nada têm a ver com a lambança da direção partidária com a cota de gênero, inscrevendo na chapa apenas para atender à exigência legal, sem que elas participassem da campanha.

Fernando Braide e Wellington do Curso estão pagando pelo que não fizeram. Isso porque, de acordo com o processo, a inscrição das mulheres “laranjas” na chapa do PSC foi uma armação da direção do partido. Foram três candidatas a deputada estadual que efetivamente não participaram da campanha. Das duas causadoras efetivas do processo que levou à cassação da chapa do PSC, uma saiu das urnas com apenas quatro votos – provavelmente o dela própria não está entre estes – e a outra recebeu apenas 10 votos. As duas foram confirmadas pelo partido, tendo acesso a todos os benefícios assegurados pela legislação eleitoral aos candidatos efetivos, como recursos do Fundo Eleitoral, por exemplo.

A fraude foi denunciada por PSB e PSDB, cujos primeiros suplentes, o ex-deputado Elson Araújo e marido de Eliziane, reivindicam as vagas.

A decisão do braço maranhense da Justiça Eleitoral não é definitiva. Os dois deputados têm direito a recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e essa medida suspende temporariamente ao os efeitos da cassação. Ou seja, tão logo recorram, cumprindo prazos e regras, Fernando Braide e Wellington do Curso continuarão exercendo seus mandatos. Se eles recorrerem e o TSE reformar a decisão do TRE-MA, os dois continuarão deputados. Mas se a Corte Eleitoral maior confirma a decisão do TRE-MA, os Fernando Braide serão formalmente cassados, abrindo caminho para os suplentes.

Dois fatos chamam a atenção nesse julgamento, que apontam a possibilidade de os dois deputados serem vítimas de uma justiça controversa. O primeiro é que, individualmente, eles não respondem por nenhuma acusação e por isso não são réus citados no processo. O segundo é que tanto o relator quanto o Ministério Público Eleitoral, recusaram a denúncia, o que é uma situação pouco comum, principalmente quando os demais juízes da Corte ignoram esses dois votos – decisivos em qualquer julgamento. Para alguns observadores que entendem do “riscado” eleitoral, a decisão do TRE-MA tem uma leve pincelada de controvérsia.

A Coluna apurou que, inconformados com a decisão da Corte, os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso vão bater às portas do TSE. Eles estão cientes de que duas das três mulheres inscritas na chapa de candidatos do PSC à Assembleia Legislativa nas eleições de 2022 foram usadas como “laranjas”. Mas eles alegam que nada têm a ver com a tal armação e que não podem perder seus mandatos, conseguidos a muito custo, por conta de crime praticado por terceiros. O problema é que a regra é clara: em casos como esses, o crime é do partido e pagam por ele os que foram eleitos.

Vale lembrar que Fernando Braide saiu das urnas com 42.506 votos, votação suficiente para se eleger em qualquer outro partido, enquanto Wellington do Curso se reelegeu com 24.800, tendo precisado da soma partidária para conseguir a vaga. Independentemente disso, os dois são deputados estaduais e, também vale registrar, fazem a parte que lhes cabe na atividade parlamentar.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputada vota contra homenagem a ministro e mostra o nível da guerra em Vitorino Freire

Se alguém tinha dúvida de que os Rezende estão travando uma guerra fraticida pelo controle político de Vitorino Freira, a atitude da deputada Andreia Rezende (PSB), ontem, na Assembleia Legislativa, mandou-a para o espaço.

Durante a votação de um Projeto de Resolução, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), concedendo a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman ao deputado federal licenciado Juscelino Filho (União Brasil), atual ministro das Comunicações, que o plenário aprovaria por unanimidade, a deputada, numa manifestação enfática, declarou voto contrário.

A atitude da deputada Andreia Rezende é o reflexo direto de uma guerra travada em família pelo controle político de Vitorino Freire. Ali, a atual prefeita, Luanna Rezende (União Brasil), e o seu irmão, o ministro Juscelino Rezende, não querem apoiar a candidatura do tio deles, o ex-deputado estadual Stênio Rezende (PSB), marido da deputada Andreia Rezende.

A guerra já se tornou pública e ganha proporções cada vez mais abrangentes e tensas. O ministro Juscelino Filho e a prefeita Luanna Rezende não querem o seu tio Stênio Rezende no comando do município e já lançaram até um candidato. Por conta da divergência, os dois romperam relações, e agora vez por outra trocam ofensas publicamente.

O voto contra da deputada Andreia Mendonça à homenagem ao ministro Juscelino Filho surpreendeu os deputados presentes à sessão, porque deu a dimensão do confronto da família pelo controle de Vitorino Freire.

Ministro confia na vitória do seu candidato em Imperatriz

“Vamos ganhar a eleição lá!”.

A declaração afirmativa e entusiasmada é foi uma manifestação do ministro do Esporte, André Fufuca, ao comentar o cenário da corrida pela Prefeitura de Imperatriz, na qual o candidato do seu partido, deputado estadual Rildo Amaral (PP), mede forças com o deputado federal Josivaldo JP, candidato do PSD, numa guerra da qual participam também o ex-deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) e a suplente de deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos).

O entusiasmo do ministro, que mesmo ainda muito jovem, tem pós-graduação em matéria eleitoral, corresponde a informações recebidas recentemente pela Coluna dando conta de que a candidatura de Rildo Amaral, que estava na liderança e chegou a perder a cabeça para Josivaldo JP, teria voltado ao ritmo inicial e retomado a confiança.

O próprio candidato Rildo Amaral, alertado sobre os riscos que o cercavam, reagiu intensificando a campanha nas reentrâncias de Imperatriz, que ele conhece como poucos.

São Luís, 10 de Abril de 2024.

O PSB, que tem como candidato o deputado federal Duarte Júnior à Prefeitura de São Luís, foi o grande beneficiado com a migração proporcionada pela janela partidária na Câmara Municipal da Capital. Dos 31 vereadores ludovicenses, nada menos que 10, liderados pelo vereador-presidente Paulo Victor, migraram para a agremiação socialista, que já tinha um e formou uma bancada de 11 membros, o equivalente a mais de 30% do plenário da Casa. No contrapeso, o PSD, partido do prefeito Eduardo Braide, atraiu apenas três novos vereadores, formando uma bancada de quatro. E no campo dos perdedores, a reviravolta praticamente varreu o PDT do parlamento de São Luís, pois dos três vereadores que mantinha, dois migraram, ironicamente, para o PSB, sobrando apenas um titular solitário.

A janela partidária proporcionou uma mudança sem precedente na Câmara Municipal de São Luís. Dos 31 titulares, apenas nove se mantiveram firmes nas legendas pelas quais se elegeram em 2020: Aldir Júnior (PL), Fátima Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Raimundo Penha (PDT), Rosana (Republicanos), Zeca Medeiros (PRD), Coletivo Nós (PT)
Marlon Botão (PSB). Nesse contexto, chama a atenção o fato de que o PCdoB, que muitos enxergavam sob risco de desaparecer, perdeu apenas um vereador (Concita Pinto) dos seus três vereadores. Chamou a atenção o fato de o PP, que nada tinha na Casa, haver saído com dois vereadores, enquanto os outros seis (PRD, Republicanos, União Brasil, PV, Avante, PSDB e DC) marcarão presença na Casa cada um com um voto no plenário.

De algumas semanas para cá, até as pedras de cantaria da Praia Grande sabiam que o PSB, que só tinha um vereador (Marlon Botão), atrairia uma bancada forte depois que o presidente da Casa, Paulo Victor, confirmasse o seu ingresso no partido, depois de deixar o PCdoB e engatar um noivado efêmero com o PSDB. Não deu outra, o presidente Paulo Victor mostrou capacidade de articulação e ajudou a criar ambiente para que nove vereadores o seguissem na migração para o partido siderado no Maranhão pelo governador Carlos Brandão, de quem é aliado fiel e braço político na Capital. Paulo Victor, que tentou sem sucesso ser candidato a prefeito, terá papel importante – muitos acham que decisivo -, na campanha do candidato socialista Duarte Júnior.

Não será surpresa se o PSB fizer oposição dura ao prefeito Eduardo Braide, que conta com quatro vereadores do seu partido, o PSD, cujo crescimento na janela partidária foi abaixo do que alguns observadores esperavam.

Mas no campo das perdas irreparáveis causadas pela janela partidária, o grande perdedor foi o PDT, por pouco não varrido inteiramente da Câmara Municipal, onde já foi soberano na “era de ouro” do prefeito Jackson Lago, seu grande líder. Dos três vereadores que emplacou que mantinha – Raimundo Penha, Nato Júnior e Pavão Filho (suplente que assumiu na vaga do titular Osmar Filho, eleito deputado estadual em 2022) -, apenas Raimundo Penha se manteve firme no partido. Já Nato Júnior e Pavão Filho migraram, ironicamente, para o PSB, uma pancada na liderança do senador Weverton Rocha, atual chefe maior do partido.

Na disputa que se aproxima pela Prefeitura de São Luís, o candidato do PSB, Duarte Júnior, entra na pré-campanha com a vantagem de contar com a maioria dos vereadores – somente a soma dos 11 do PSB, com os dois do PCdoB, os dois do PP, o do PSDB e o do PV, totaliza 17 apoiadores – já lhe dá vantagem nítida. Por seu turno, o prefeito Eduardo Braide, além dos quatro do PSD, conta com o apoio decidido de pelo menos mais quatro vereadores, a começar por Gutemberg Araújo do Republicanos e Marquinhos, do União Brasil.

No mais, se vier a ser candidato, o deputado Neto Evangelista contará apenas com um vereador, enquanto que outros dois pré-candidatos, os deputados estaduais Wellington do Curso e Yglésio

Moyses, não contarão com apoio de vereadores, já que seus partidos, o Novo e o PRTB, não existem na Câmara Municipal de São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Diferenças não afastaram deputados do PSB e PCdoB da base de apoio governista

Pode perder feio quem estiver apostando num rompimento traumático e irreversível de deputados do PSB e do PCdoB com o governador Carlos Brandão (PSB). Principalmente se aposta mirar o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, e um dos mais destacados integrantes da chamada “bancada dinista”.

Independentemente de um e outro mal-entendido no plenário do parlamento estadual, quando forças da base governista se estranham, os parlamentares desse grupo sempre aprovam sem reservas as matérias propostas pelo Palácio dos Leões e reafirmam seu apoio ao Governo do PSB.

Um exemplo dessa relação aconteceu no final da semana, quando o deputado Rodrigo Lago integrou a comitiva do governador Carlos Brandão numa série de inaugurações em São Domingos. Em clima de total sintonia, o governador e seus aliados entregaram uma Areninha Esportiva, um espaço do Viva/Procon e uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Da festa participaram também o vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão (PT) e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União Brasil). E quem presenciou tudo não identificou a mais leve expressão de mal-estar na comitiva, muito ao contrário.

PSB vai à Justiça contra Yglésio, pedindo a cassação do seu mandato

É em clima de expectativa que a classe política aguarda o desfecho da refrega entre o PSB e o deputado estadual Yglésio Moyses, que se desfiliou do partido e se filiou ao PRTB para disputar a Prefeitura de São Luís.

Não é simples nem confortável a situação do parlamentar, que pode consumar a migração com aval da Justiça Eleitoral, mas pode também perder o mandato de deputado estadual por haver deixado o partido sem a chamada justa causa.

A situação vem se arrastando desde 2023, depois que, eleito pelo PSB, o deputado Yglésio Moyses arrancou do centro-esquerda e deu uma guinada para a direita bolsonarista. A mudança de linha do deputado começou ainda na campanha eleitoral, quando ele começou a sinalizar apoio à candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), quando seu partido apoiava a candidatura do ex-presidente Lula da Silva (PT).

O deputado recorreu à Justiça Eleitoral e ganhou, mas o PSB recorreu ao TSE e pode derrubar a decisão do TRE, com base numa série de argumentos.

O PSB argumenta que se a Justiça Eleitoral der ganho de causa a Yglésio Moyses, a decisão configurará um caso clássico em que o crime de infidelidade partidária perderá sentido no Brasil.

São Luís, 09 de Abril de 2024.

Daqui a exatos seis meses, os 6,7 milhões de maranhenses acordarão conhecendo os escolhidos, pelo voto direto, secreto e seguro, para comandar os 217 municípios e os componentes das suas Casas legislativas. O cenário político que emergirá das urnas na noite do dia 06 de outubro produzirá duas realidades decisivas. A primeira: os prefeitos eleitos – incluindo os reeleitos -, assumirão com o desafio de mudar para melhor alguns dados estatísticos – como os do saneamento básico, por exemplo – que vêm mantendo o Maranhão na rabeira do desenvolvimento nacional. E a segunda: das urnas sairá o mosaico político que terá influência decisiva na grande disputa eleitoral de 2026, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O grande quebra-cabeça partidário – candidaturas e alianças – ainda está sendo montado, mas já existem definições que podem indicar, se não o desfecho, mas tendências para resultados.

Comandada pelo governador Carlos Brandão (PSB), a aliança do centro com a esquerda moderada – PSB, PT, PCdoB, PV, PP, Cidadania, União Brasil, Solidariedade, PRD, MDB, Podemos, caminha para enfrentar PSD, PL, Novo, Republicanos e PDT num emaranhado de alianças imprevistas que costuma diferenciar as eleições municipais de outras eleições. Um exemplo do que pode vir a acontecer está nas tendências evidenciadas em grandes municípios, como São Luís, onde a base governista se mobiliza em torno do deputado federal Duarte Jr. (PSB) para enfrentar o poder de fogo do prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição, e em Imperatriz, onde as forças governistas estão divididas e assim criando expectativa favorável a adversários.

Está escrito nas estrelas e nos relatórios das pesquisas de opinião que as eleições municipais têm o viés de redesenhar o cenário político estadual, que atualmente é largamente favorável ao Governo, uma vez que a maioria esmagadora dos prefeitos está alinhada ao Palácio dos Leões. Mas isso não lhes dá a folga para relaxar, ao contrário, pois a maioria de agora pode não ser a maioria que festejará o resultado das eleições na manhã do dia 07 de outubro.

Nesse contexto, o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão (PT) trabalham para reafirmar a posição hegemônica da aliança governista, a começar pelo fato de que os novos prefeitos serão decisivos na corrida eleitoral de 2026, na qual o governador será candidato ao Senado e o vice-governador, então na condição de governador, concorrerá à reeleição. E junto com eles, um grande time de líderes governistas e não governistas. É o caso, por exemplo, da senadora Eliziane Gama (PSD) e do ministro do Esporte André Fufuca (PP), que estarão na disputa, provavelmente enfrentando um ex-aliado, o senador Weverton Rocha, que, ao que tudo indica, vai aguardar o resultado das eleições municipais, para, a partir dele, se posicionar em relação a 2026.

Essas eleições podem ser um marco na vida política do Maranhão. Algumas situações são aguardadas, como o PT do presidente Lula e do vice-governador Felipe Camarão, o PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin e do governador Carlos Brandão e o MDB, hoje parte do grupo Brandão, por exemplo. E como sairão das urnas o PDT do senador Weverton Rocha, o PL do deputado federal Josimar de Maranhãozinho e o Republicanos do deputado federal Aluízio Mendes? No geral, as tendências de agora são fortemente favoráveis à aliança governista, principalmente devido ao trabalho de articulação feito pelo próprio governador Carlos Brandão, que conhece como poucos o caminho das pedras nessa seara.

O fato irreversível é que a partir de hoje são exatos seis meses para as eleições. Ainda não formalizadas, as candidaturas a prefeito já estão praticamente todas definidas em todas as correntes. Falta agora lapida-las, fortalece-las e formaliza-las nas convenções de agosto, quando os candidatos irão para o embate, do qual sairão coroados ou derrotados, como mandam as regras da democracia.

PONTO & CONTRAPONTO

Yglésio anuncia filiação ao PRTB, mas corre o risco de perder o mandato

O deputado estadual Yglésio Moyses se filiou ao PRTB para disputar a Prefeitura de São Luís. Ele estava filiado ao PSB e mudou de partido sem a anuência da agremiação socialista. Por esse gesto, ele corre o risco de perder o mandato de deputado estadual.

Antes de chegar ao PSB em 2022, o deputado Yglésio esteve em várias agremiações. Logo após ingressar no partido, depois de uma longa negociação, logo entrou em rota de colisão com o comando da legenda socialista.

Logo no início da campanha eleitoral, ele abandonou o discurso de centro-esquerda, repudiou a candidatura de Lula da Silva (PT) e a do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado e passou a fazer campanha para o presidente Jair Bolsonaro, alinhando totalmente o seu discurso à direita dura.

Eleito, tentou negociar para deixar o PSB sem perder o mandato, mas a direção do partido não aceitou, acusando-o de infidelidade partidária, Yglésio Moyses entrou na Justiça e obteve ganho de causa por sete a zero. Diante do resultado no TRE, a cúpula do PSB anunciou que entrará com recurso no TSE, acreditando que ali o argumento da infidelidade partidária prevalecerá.

Agora, certo de que sairá vitorioso também no TSE, o deputado Yglésio Moyses resolveu enfrentar o risco e deixar o PSB sem a anuência do partido, filiando-se ao PRTB, uma legenda nanica de direita, fundada por Levy Fidelis, um político folclórico que foi presidente da República com o projeto de implantar o “trem-bala” ligando o São Paulo ao Rio de Janeiro, e comandado no Maranhão por Sílvio Antônio, militante da direita evangélica e atual suplemente de deputado federal.

Com o anúncio de que vai se filiar ao PRTB, Yglésio Moyses estimula a bolsa especulativa a fazer duas apostas, que ele irá em frente e a que o vê sem mandato.

 Zé Francisco migra do PSD para o PSDB e reforça seu favoritismo em Codó

O caldo político e eleitoral entornou de vez em Codó, onde duas forças que integram a base do Governo do Estado vão se enfrentar. A mudança de cenário veio com a migração do prefeito Zé Francisco do PSD para o PSDB. Com a migração, o cenário sucessório em Codó voltou a viver uma bombástica mudança de partido tendo a primeira sido a do empresário Chiquinho da FC se filiou ao PT, numa espetacular reviravolta da política codoense.

A filiação do prefeito Zé Francisco ao PSDB é o resultado de uma cuidadosa e longa negociação entabulada como presidente estadual do partido, Sebastião Madeira, um dos mais importantes membros do staf político do governador Carlos Brandão. O prefeito Zé Francisco, que lidera a corrida até agora, segundo a única pesquisa feita até aqui sobre as intenções do eleitorado de Codó, parece ter ganhado mais força política e eleitoral com a sua conversão ao tucanato.

São Luís, 07 de Abril de 2024.  

Uma rica e oportuna mistura de bom senso e visão plural de política foi a receita usada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), para reverter uma situação de crise que, por algumas horas, nivelara a Assembleia Legislativa do Maranhão a parlamentos dominados por grupos reacionários e antidemocráticos. Na sessão de quinta-feira (04), sob o seu comando, a Casa passou a régua da sensatez na sombria decisão tomada na sessão de terça-feira (02), quando, numa manobra regimental controversa, um grupo de parlamentares de direita, comandado pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), valendo-se de uma maioria circunstancial, desaprovou requerimento de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB) propondo sessão solene para homenagear três movimentos sociais ligados à questão agrária: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Federação de Trabalhadores Rurais do Estado do Maranhão (Fetaema). O alvo do ataque parlamentar foi o MST.

Na sessão de terça-feira, comandada pelo 1º vice-presidente Rodrigo Lago (PCdoB), a Mesa manteve a tradição de aprovar requerimentos dessa natureza por votação simbólica, já que existe uma espécie de acordo tácito entre os deputados nesse sentido. Quando o requerimento já estava aprovado, deputados de direita contrários à homenagem ao MST, reagiram, romperam a tradição da votação simbólica e exigiram verificação de quórum e votação nominal. O movimento anti-MST foi liderado pelo deputado Neto Evangelista, que é o líder do Governo na Casa, mas fez questão de esclarecer que aquela posição era pessoal.

Por mais que tenha ficado claro que a reviravolta foi uma ação articulada por deputados de direita, como Yglésio Moyses (PSB), que taxou o MST de “movimento terrorista”, a impressão que ficou foi a de que o Palácio dos Leões estaria avalizando a ação. Afinal, toda a articulação no plenário foi feita pelo líder do Governo, Neto Evangelista. E porque outros deputados do PSB, que apoia o MST nacionalmente, seguiram a rejeição ao movimento, como a deputada Andreia Rezende, rica proprietária de terras nas regiões de Balsas e Vitorino Freire. O fato é que a manobra repercutiu muito forte e negativamente dentro e fora da Assembleia Legislativa, que à primeira vista foi transformada num parlamento reacionário, o que não é o caso. O plenário da Alema é um verdadeiro e rico mosaico político e ideológico, mas sua orientação maior é baseada em férreo princípio democrático de respeito à maioria e às regras. Na atual gestão, a presidente Iracema Vale tem se pautado por esse conjunto de princípios, acrescido de um toque diferenciado de habilidade.  

Na sessão de quinta-feira, ela criticou, à sua maneira, o acontecido na sessão de terça-feira, reforçando o entendimento de que requerimento de sessão solene não deve ser rejeitado, a não ser em situação muito especial. E foi didática ao abordar o assunto: “Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”.

E com a mesma sensatez e obediência às regras, a presidente da Assembleia Legislativa articulou a reviravolta avalizando um acordo pelo qual três deputados propusessem a homenagem às entidades prejudicadas na votação de terça-feira. O deputado Júlio Mendonça apresentou o requerimento 135/2024 para saudar os 40 anos de criação do MST; o deputado Roberto Costa (MDB) apresentou o requerimento 136/2024 para homenagear os 52 anos de existência da Fetaema; e o deputado Antônio Pereira (PSB) assinou o requerimento 137/2024 comemorando os 60 anos de fundação da Contag. Os requerimentos foram aprovados, assegurando a homenagem às três entidades.

O episódio de terça-feira serviu para mostrar que a direita mais conservadora, que está mostrando os dentes, parece mesmo inclinada a forçar uma polarização política e ideológica na Casa. Mas a presidente Iracema Vale, cujo viés de comando é democrático, mandou um recado bem claro: os deputados são livres para se manifestar e se posicionar, desde que dentro das regras.

PONTO & CONTRAPONTO

Ricardo Rios assume secretaria e abre vaga para Zé Inácio

O governador Carlos Brandão (PSB) fez mais um movimento de engenharia política para garantir a representação do PT na Assembleia Legislativa.

Primeiro suplente da coligação governista, o deputado Zé Inácio (PT) ganhou a vaga no início de 2023 com a convocação da deputada Ana do Gás (PCdoB) para a Secretaria de Assuntos Legislativos. Ela decidiu deixar o cargo e reassumir seu mandato, tendo como objetivo maior disputar a Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes.

Com o retorno da deputada Ana do Gás, Zé Inácio voltou à condição de suplente, na qual permaneceu por apenas três dias. Ontem, o governador convidou o deputado Ricardo Rios (PCdoB) para assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos, abrindo vaga para Zé Inácio, que reassumiu quinta-feira.

A presença do PT no plenário da Assembleia Legislativa está, portanto, confirmada por quatro meses ou um ano.

Paulo Victor vai enfrentar vários desafios na corrida às urnas

 O vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, se impôs um desafio e tanto. Ele não só vai lutar por um novo mandato, como também será um dos principais coordenadores da campanha do candidato do PSB ao Palácio de la Ravardière, deputado federal Duarte Jr., como também atuará fortemente para que o seu partido saia das urnas com um expressivo número de vereadores.

O vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, se impôs um desafio e tanto. Ele não só vai lutar por um novo mandato, como também será um dos principais coordenadores da campanha do candidato do PSB ao Palácio de la Ravardière, deputado federal Duarte Jr., como também atuará fortemente para que o seu partido saia das urnas com um expressivo número de vereadores.

A sua própria reeleição em 2020, sua ascensão surpreendente à presidência da Câmara Municipal por aclamação, e sua atuação importante na campanha do governador Carlos Brandão (PSB) na Capital, onde derrotou o candidato do PDT, senador Weverton Rocha, tido como favorito na Ilha, são marcas que o credenciam para as tarefas que está se impondo.

Como vereador e como secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor acumulou experiências que o levaram às entranhas de São Luís, onde se encontra o “ouro” eleitoral da capital. E isso lhe dá autoridade para falar de campanha eleitoral na Ilha, principalmente quando o seu candidato, Duarte Jr., tem como adversário ninguém menos que o prefeito Eduardo Braide (PSD), que hoje conhece muito bem o caminho das pedras.

São Luís, 06 de Abril de 2024.

O que parecia improvável, mesmo considerando a heterogeneidade política e partidária dos atuais deputados estaduais, ganhou forma ontem na Assembleia Legislativa: a polarização esquerda-direita veio à tona no plenário do parlamento estadual. E aconteceu com a rejeição de um requerimento (133-24), de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), propondo a realização de uma sessão solene, para meados deste mês, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Sem Terra (MST), dos 60 anos da Confederação Trabalhadores na Agricultura (Contag) e dos 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão (Fetaema).

Dos 25 deputados que votaram, 14 rejeitaram a proposta, oito se manifestaram a favor e três se abstiveram. E como não poderia deixar de ser, o pomo da discórdia foi o MST, que na versão dos parlamentares de centro e de esquerda é um movimento às vezes controverso, mas que tem razão de existir num país desigual, mas que na visão dos deputados de direita é um movimento “criminoso” e “terrorista”. Foi essa a posição externada pelo presidente da sessão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

A decisão plenária da Assembleia Legislativa sobre uma proposta, que não teria maior repercussão política, ganhou a estatura de um marco. Os deputados – vários deles do PSB, partido com viés de esquerda moderada – que votaram contra, fizeram questão de declarar que votariam se a homenagem fosse dedicada à Fetaema e à Contag. O líder do Governo, deputado Neto Evangelista (União Brasil) se revelou por inteiro nesse defendendo o expurgo não só do MST, mas também da Contag, só manifestando simpatia pela Fetaema. Houve uma tentativa de excluir o MST do requerimento, mas o autor, que é ligado ao mundo rural, não aceitou.

Os que votaram contra satanizaram o MST, dando a esse movimento social rótulos diversos: “invasor”, “provocador” e “causador de problemas”. O deputado tocantino Ricardo Seidel (PSD), bolsonarista assumido, se referiu ao MST como “inimigo do agro”, enquanto o deputado Yglésio Moises (PSB), que migrou do centro-esquerda para a direita bolsonarista, foi mais longe e classificou os sem-terra como “grupo terrorista”. Os defensores do requerimento rebateram os ataques dizendo, grosso modo, que a direita quer ter o domínio de latifúndios e tenta satanizar o MST. Para esses parlamentares, o Movimento dos Sem Terra pode guardar algumas contradições no modo de atuar, mas é, sem dúvida, o mais importante movimento social na luta pela terra no Brasil, onde a realidade agrária ainda pode ser identificada como os que têm muita terra, os que tem alguma terra e milhões que querem ter, mas não têm nenhuma terra.

O que chamou a atenção nessa votação foi que, mesmo não se tratando de uma matéria proposta pelo Governo, a maioria dos deputados do PSB, um partido de esquerda que está no poder no Maranhão, ao qual pertencem o governador Carlos Brandão e a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e que tradicionalmente apoia a luta pela reforma agrária, ter votado contra a homenagem por conta do MST. E esse posicionamento se tornou evidente depois que o líder do Governo, deputado Neto Evangelista (União Brasil), declarou seu voto contra a homenagem ao MST e à Contag, só admitindo apoio à Fetaema, tendo boa parte da bancada do PSB seguido essa posição. Em resumo, a maioria da Assembleia Legislativa, que apoia um Governo de esquerda no viés partidário, se mantém conservadora no que diz respeito à questão fundiária, a ponto de demonizar o MST.

A rejeição do requerimento do deputado Júlio Mendonça alargou o precedente aberto com a rejeição, no mês passado, de concessão de título de Cidadania à ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, sob o argumento, tecnicamente correto, de que ela nunca teve qualquer vínculo com o Maranhão. Para os apoiadores da homenagem ao MST, o voto contrário foi pura retaliação à rejeição da homenagem à ex-primeira-dama. Vista por esse ângulo, a decisão de ontem gera o risco de a Assembleia Legislativa se tornar uma Casa politicamente radicalizada e potencialmente explosiva.

É hora da presidente Iracema Vale, das lideranças e do próprio governador Carlos Brandão entrarem em campo para evitar a radicalização legislativamente improdutiva e politicamente danosa.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia aprova projeto de Iracema propondo política de saúde funcional

Só depende da sanção do governador Carlos Brandão (PSB) ao PL 048/2024, aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, para que o Maranhão possa implantar uma Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

Apresentada ao parlamento pela presidente Iracema Vale (PSB), a proposição objetiva a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos. 

Na sua justificativa, a presidente Iracema Vale explica que a Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

O projeto aprovado ontem considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Finalmente, PL determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF.

Chico Carvalho assume PSDB com o compromisso de apoiar Duarte Jr.

Quando o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, deixou o PSDB para ingressar no PSB, o presidente do ninho dos tucanos no Maranhão, Sebastião Madeira, decidiu entregar o partido a uma raposa com anos e anos de vivência nos bastidores e que sabe como poucos comandar um partido: o vereador Chico Carvalho.

Para começar, com pelo menos oito mandatos consecutivos, incluindo dois de presidente da Casa, e mais uma vivência no comando de vários partidos, Chico Carvalho se notabilizou por um aspecto da sua atuação política: ele arrumou e deu força a pelo menos seis partidos. Todos lhe foram tomados em jogos de conveniência.

Tudo indica que com o PSDB será diferente, a começar pelo fato de que o presidente Sebastião Madeira quer o partido cada vez mais forte em São Luís e, à sua maneira discreta, mas eficiente, Chico Carvalho sabe cuidar de uma agremiação.

Nesse contexto, ao assumir o comando do PSDB na Capital, Chico Carvalho assumiu dois compromissos. O primeiro é fortalecer o partido, elegendo uma bancada de vereadores. E o segundo é colocar o ninho dos tucanos ludovicenses na linha de frente do apoio ao candidato do PSB, deputado federal Duarte Jr..

São Luís, 04 de Abril de 2024.

Está resolvido e amarrado: o braço ludovicense do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e comandado no Maranhão pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, e que na Capital é liderado pelo vereador Aldir Jr., vai apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís. Havia há tempos uma inclinação nesse sentido, mas uma série de “porens”, algumas divergências e uma ou outra restrição localizada retardaram o acerto da parceria eleitoral agora devidamente resolvida. É basicamente o mesmo grupo que apoiou o mesmo candidato em 2020, só que agora com as marcas políticas e ideológicas impostas pelo tosco cenário construído no país pelo extremismo de direita entranhado no partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que não é seguido à risca pelos líderes do PL no Maranhão, a começar pelo próprio Josimar de Maranhãozinho, que não se dá bem com o radicalismo.

Não foi uma construção fácil. Quando o apoio do PL foi colocado à mesa da coligação governista, houve reações diversas, entre elas manifestações contrárias. A vinculação do partido ao bolsonarismo ensejou discussões, mas a ala politicamente mais pragmática, baseada na lógica segundo a qual “cada eleição é um caso”, levou a melhor, deixando alguns “puristas” sem argumento. O próprio deputado federal Duarte Jr. (PSB), um dos críticos mais ácidos do ex-presidente e do entorno dele, defendeu a aliança com o PL, a começar pelo fato de que sempre manteve uma boa relação com Josimar de Maranhãozinho, apesar da distância política e ideológica que os separa.

Além do próprio Duarte Jr., duas vozes foram decisivas para a costura do acordo. A primeira foi a do governador Carlos Brandão, que tem como principal valor político a conversa, independentemente de quem seja o interlocutor. No caso do PL, o governador tem defendido a aliança em torno da candidatura de Duarte Jr., reeditando o que aconteceu em 2020, quando o partido de Josimar de Maranhãozinho apoiou a candidatura do então candidato do Republicanos. O governador Carlos Brandão é o coordenador geral da campanha de Duarte Jr., atendendo a pedido do comando nacional do partido e do próprio candidato. Esse trabalho já reuniu, além do PSB, o apoio da Federação (PT/PCdoB/PV), PP, MDB, União Brasil, Cidadania, Solidariedade, PSDB. Patriotas e Podemos.

Segundo informações colhidas nos bastidores, outro defensor e avalista do apoio do PL a Duarte Jr. foi o jornalista Ricardo Capelli, que foi secretário de Comunicação de Flávio Dino e Número Dois do Ministério da Justiça no primeiro ano do atual Governo. Ricardo Capelli, que hoje preside a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), tem participado ativamente da construção da candidatura de Duarte Jr., se fazendo presente em todas as reuniões decisivas para consolidar o projeto de levar o parlamentar à Prefeitura de São Luís, em sintonia com o governador Carlos Brandão.

Qualquer avaliação sobre a aliança do PL e do PSB na corrida à Prefeitura de São Luís certamente concluirá que é um ganho real. O PL decidiu não lançar candidato próprio, mas tem um projeto arrojado de eleger uma forte bancada na Câmara Municipal da Capital – atualmente o partido tem apenas dois dos 31 vereadores: Aldir Jr., que é o braço de Josimar der Maranhãozinho na Capital, e Daniel Oliveira, atual líder do prefeito Eduardo Braide na Câmara de São Luís. A ideia de Aldir Jr., corroborada por Josimar de Maranhãozinho, é aproveitar o embalo da aliança para eleger uma bancada forte. Isso explica pelo menos parte dos acordos que estão sendo feito para reforçar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. como o principal adversário do prefeito Eduardo Braide.

Há quem diga que a candidatura de Duarte Jr. vai turbinar de vez.

 PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto mantém discurso de oposição e Brandão não se incomoda

Não há mais dúvida de que o deputado Othelino Filho (PCdoB) não mais integra a base do Governo do Estado. E a avaliação de observadores é a de que a senadora Ana Paula Lobato (PSB) também se manterá distanciada do Palácio dos Leões. Essa situação se consolida a cada dia na Assembleia Legislativa, onde o parlamentar vem se posicionando contrariamente às orientações do governador em embates com o líder governista Neto Evangelista (UB).

Ontem, o deputado Othelino Neto foi à tribuna cobrar explicações para um caso ocorrido em Araioses, onde uma mulher, aparentemente descontrolada, interferiu numa blitz em que a Polícia Militar inspecionava motocicletas. Ali, uma mulher tumultuou a blitz usando o argumento de que telefonara para São Luís e que alguém graúdo na PM a autorizou a liberar as motos. Após isso, a mulher passou a festejar o seu prestígio.

O parlamentar do PCdoB discursou cobrando explicações e uma investigação para apurar a conduta da mulher e a da PM.

O líder do Governo, Neto Evangelista, foi à tribuna e minimizou o episódio, alegando que a tal mulher estaria embriagada ou com algum desequilíbrio emocional. E enfatizou que a liberação de motos se deu com base na legislação e não por interferência indevida da mulher.

O assunto dominou a sessão legislativa por mais de uma hora, tempo em que Othelino Neto reagiu à fala do líder governista e concedeu apartes a vários deputados. No seu discurso o deputado disse que está afastado “no momento” do Palácio dos Leões.

O ex-presidente da Casa não faz uma oposição sistemática e agressiva ao Governo do Estado, mas não deixa dúvida de que está andando na contramão do Palácio dos Leões.

De acordo com um parlamentar que tem transitado no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão não tem demonstrado preocupação com a guinada oposicionista do deputado Othelino Neto e, por via de consequência, da senadora Ana Paula Lobato.

– Isso não é ruim. Não podemos ser unanimidade, que não é uma coisa boa – teria dito o governador Carlos Brandão numa roda de conversa.

Tribunal de Justiça vive processo de transição

Faltam exatamente 19 dias para a posse do novo comando do Tribunal de Justiça, que será presidido pelo desembargador Froes Sobrinho, tendo como 1º vice o desembargador Raimundo Bogeia e como 2º vice o desembargador José Jorge Figueiredo. O desembargador José Luiz Oliveira vai comandar a Corregedoria Geral da Justiça. O futuro presidente está trabalhando na surdina na montagem da sua equipe.

Em meio ao clima de transição, o atual presidente, desembargador Paulo Velten trabalha duro para consolidar as mudanças que marcaram sua gestão e para preparar a Casa que entregará ao seu sucessor.

Em Tempo: É provável que nesses próximos dias o Colégio de Desembargadores examine a lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público para a escolha do desembargador pelo Quinto Constitucional. Ao mesmo tempo, é improvável que a OAB encaminhe nova lista para a vaga dos advogados no Quinto Constitucional. Há quem diga que a lista da OAB só será encaminhada após a posse no novo comando do Poder Judiciário.

São Luís, 03 de Abril de 2024.

O ministro Juscelino Filho (Comunicações), que é deputado federal pelo União Brasil e divide o prestígio do partido no Maranhão com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que o preside, está enfrentando uma série de situações incomuns, que ora o coloca como aliado do governador Carlos Brandão (PSB) e ora como adversário. Dois exemplos: a posição do ministro em Vitorino Freire, sua terra natal e principal base eleitoral, onde ele e sua irmã, Luanna Rezende (UB), prefeita já reeleita, travam uma guerra contra o tio, o ex-deputado Stênio Rezende, que quer ser candidato a prefeito; e em relação à disputa para a Prefeitura de São Luís, ele propõe que o deputado Neto Evangelista (UB) seja candidato contra o deputado federal Duarte Jr. (PSB), apoiado pelo Palácio dos Leões e pelo Palácio do Planalto. Nos dois casos, o ministro está em rota de colisão com o governador Carlos Brandão, que prefere não o ver como adversário.

No que diz respeito a Vitorino Freire, o ministro Juscelino Filho está unido à sua irmã, a prefeita Luanna Rezende, para evitar que o seu tio, o ex-deputado estadual Stênio Rezende (PSB), que passou anos com a ficha suja e já pode disputar votos, chegue ao comando do município. Os dois irmãos já inclusive lançaram o seu candidato, Ademar Magalhães, conhecido como “Fogoió”, um político com prestígio no município e homem de confiança do ministro e da prefeita. Com o apoio da esposa, a deputada estadual Andreia Rezende (PSB), Stênio Rezende tentou convencer os sobrinhos a lhes dar apoio, mas os dois rejeitaram. Houve uma declaração de guerra, tendo o ministro das Comunicações trocado desaforos com seu irmão nas redes sociais e na chamada grande imprensa.

No mês passado, o governador Carlos Brandão passou por Vitorino Freire numa maratona de inauguração de obras, foi recebido por Stênio Rezende e sua mulher Andreia Rezende (PSB), mas o ministro e a prefeita não apareceram, configurando a existência de dois grupos numa mesma família em Vitorino Freire.

Em relação à corrida para a Prefeitura de São Luís, agindo na contramão do presidente do União Brasil no estado, o ministro Juscelino Filho decidiu entrar no circuito e defender a candidatura do deputado Neto Evangelista à sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD). E o fez dias depois de o governador Carlos Brandão nomear o parlamentar para o influente cargo de líder do Governo na Assembleia Legislativa. Diante da provocação, o próprio Neto Evangelista admitiu estar “no páreo”, mas depois de uma rodada de conversa nos bastidores ele decidiu silenciar sobre o assunto, pelo menos por enquanto. O projeto de candidatura de Neto Evangelista, que ainda deu uma e outra declaração, parece ter tomado o rumo do arquivo.

De longe, o experiente governador Carlos Brandão observa os movimentos do ministro das Comunicações, e parece decidido não dar maior importância às investidas dele. Institucionalmente, o governador recebe o ministro com frequência, em audiências e em eventos em que o Governo Federal tem participação. Recentemente, o ministro Juscelino Filho pegou carona no lançamento programa “Pé de Meia”, com o ministro visitante, Camilo Santana, da Educação, e o ministro do Esporte, André Fufuca, que comanda o PP no Maranhão e vive também algumas situações complicadas.

Da sua parte, o governador Carlos Brandão conduz esse jogo com o maior cuidado possível, uma vez que é impossível manter harmonia numa disputa que envolve 217 municípios, onde se digladiarão no mínimo 600 candidatos a prefeito e a vice-prefeito, incluindo os prefeitos que tentam a reeleição. Nessa linha de ação, o Palácio dos Leões minimiza as tensões onde aliados entram em confronto, porque não existe outra maneira de encarar uma situação tão complexa.

O importante, para todos eles, nesse caso, é que após as eleições as alianças sejam confirmadas, evitando-se confrontos.

PONTO & CONTRAPONTO

Ao se aliar com o Republicanos, Fred Campos pode perder o apoio do PT em Paço do Lumiar

O que parecia um enredo previsível e fadado a produzir uma mudança de comando na Prefeitura de Paço do Lumiar, o apoio da base governista à candidatura do ex-vereador e empresário Fred Campos (PSB) pode acabar se transformando num foco de crise. Tudo por conta da entrada em cena do Republicanos, partido comandado pelo deputado federal Aluísio Mendes, na política luminense.

Quando se negou a apoiar a candidatura de Fred Campos, que se filiou ao PSB, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) ensaiou uma relação com o Republicanos, chegando inclusive a visitar a sede do partido acompanhada do nome da sua preferência para sucedê-la, o vereador Jorge Marú, que se encontra sem partido.

A reação negativa dos partidos da base, principalmente PT, PCdoB e PV, que formam a Federação Brasil Esperança, e o próprio PSB, entre outros, à aproximação de Paula Azevedo com Aluísio Mendes e seu partido levou a prefeita a pisar no freio. Esses partidos não querem aproximação com o Republicanos sob o comando de Aluísio Mendes, argumentando que essa agremiação hoje representa parte da direita radical, identificada com o bolsonarismo.

Com o afastamento de Paula Azevedo, o deputado Aluísio Mendes agiu rápido e garimpando espaço, levou o Republicanos para a órbita de Fred Campos, que recebeu com expressão de satisfação. Só não contava com a reviravolta imposta pelo vice-governador Felipe Camarão, que tomou a seguinte decisão: retirou o PT da base de apoio de Fred Campos, o que representou um duro golpe para o projeto do candidato do PSB.

Ou seja, por conta de um apoio que não lhe será eleitoralmente rentável, o candidato Fred Campos perde outro que pode lhe ser decisivo.

Números da pesquisa DataM sugerem que eleitorado de Barreirinhas quer mudança

Se pesquisa do DataM estiver correta – e não há motivo para não estar -, o eleitorado de Barreirinhas parece decidido a apostar na renovação, preferindo eleger o engenheiro Vinícius Vale (MDB), representante da novíssima geração, deixando para trás políticos que, bem ou mal, já fizeram sua parte do comando do Portal dos Lençóis.

De acordo com o levantamento, se a eleição para a prefeitura de Barreirinhas fosse agora, Vinícius Vale seria eleito com 37,9% dos votos, seguido pelo ex-prefeito Léo Costa (PDT) com 26%, o prefeito Amilcar Rocha (PCdoB) com 11,6%, Joab Marreiros com 3,6%, e Thiago Rodrigues e Totonho Corrêa, cada um com 0,8%. Brancos e nulos somariam 6,9% e os que não souberam ou não quiseram responder somaram 12,4%.

Barreirinhas não é um dos maiores municípios do Maranhão, mas há anos vem ganhando importância devido a sua condição de Portal dos Lençóis Maranhenses, já transformado no maior polo turístico depois de São Luís. E a julgar pela popularidade pífia revelada pelo percentual de intenções de votos, o prefeito Amílcar Rocha não vem atuando em sintonia com a população. É o caso também do economista Léo Costa que, ao que tudo indica, já não é visto como um agente de transformação como o foi nos dois mandados ali exercidos.

É claro que a disputa ainda se encontra na fase de pré-campanha, mas de acordo as informações trazidas à baila pelas duas pesquisas ali realizadas, o eleitorado de Barreirinhas está sinalizando uma mudança de rumo.

Comandado pelo correto e experiente jornalista José Machado, o Instituto DataM ouviu 507 eleitores de Barreirinhas no período de 23 a 25 de março, tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, margem de segurança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo nº 08902/2024.

São Luís, 02 de Abril de 2024.

Faltando exatas 25 semanas (187 dias) para as eleições por meio das quais serão eleitos prefeitos e vereadores e as articulações para a definição de candidaturas entram numa fase de frenesi, embora esse cenário já esteja praticamente definido na maioria dos grandes municípios, a começar por São Luís. Grosso modo, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Codó, Bacabal e Barreirinhas, que representam cerca de 1,1 milhão de maranhenses e são os municípios de importância decisiva no mapa político do Maranhão, já estão com os seus quadros de candidatos praticamente definidos, restando apenas resíduos sem peso para alterar o cenário já desenhado. Em boa parte deles, prefeitos estão buscando a reeleição, enquanto em outros, os chefes de Executivo tentam eleger sucessores confiáveis, tendo ainda os que, de tão mal avaliados, não tiveram coragem de pedir votos.

A situação em Imperatriz é curiosa. Ali, sem a presença do prefeito Assis Ramos (Republicanos) na cena, por falta de apoio popular, quatro candidatos estão de fato no páreo: o deputado estadual Rildo Amaral (PP), apoiado pelo ministro André Fufuca (Esporte) e pelo Palácio dos Leões, disputa a liderança com o deputado federal Josivaldo JP (PSD), que é apoiado pelas correntes bolsonaristas, tendo ambos o ex-deputado Marco Aurélio (PCdoB) e a suplente de deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos) brigando pelo espaço que sobra. Políticos experimentados acreditam que a disputa para valer está entre os dois que já lideram a corrida, e calculam que esse jogo seria definido com antecedência se Rildo Amaral e Marco Aurélio chegassem a um acordo que os unisse. Essa situação torna a corrida eleitoral em Imperatriz com grande poder de produzir situações imprevistas.

Em São José de Ribamar a disputa pela Prefeitura caminha para uma polarização entre o prefeito Júlio Matos (Podemos), que sabe o caminho das pedras ribamarenses e está jogando a força do cargo e o seu prestígio pessoal em busca da reeleição. Depois de muitas idas e vindas, a oposição vai lançar Dudu Diniz (PSB), apoiado pela presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB), com o apoio do Palácio dos Leões, e com o aval dos ex-prefeitos Luís Fernando Silva, Gil Cutrim e o deputado Glaubert Cutrim (PDT). O terceiro nome lançado, Guilherme Mulato (Novo), parece não ter qualquer chance de entrar nessa disputa.

Timon tem o quadro da disputa já definido: a prefeita Dinair Veloso (PDT) vai pleitear a renovação do mandato enfrentando nas urnas o deputado estadual Rafael Brito (ex-Leitoa), do PSB, que tem a ex-prefeita Socorro Waquim (PP) como vice, num grande lance de articulação apoiado pelo Palácio dos Leões. Outros nomes se movimentam, mas aparentemente sem a menor condição de reunir cacife para tentar desconstruir a polarização da prefeita Dinair Veloso com Rafael Brito.

O cenário da disputa em Caxias está definido no campo governista, com a candidatura de Neto Gentil consolidada com o apoio da aliança formada pelos Grupos Gentil – liderado pelo prefeito Fábio Gentil, e Coutinho – hoje tendo à frente a ex-deputada Cleide Coutinho. Todos os indícios sugerem que a oposição ali vai lançar o suplente de deputado federal Paulo Marinho Jr. (PL), o que deve tornar a disputa intensa na Princesa do Sertão. Outros nomes podem aparecer, mas nenhum com chance de ameaçar essa polarização.

Em Codó, onde havia vários candidatos, o cenário mudou radicalmente para uma polarização de desfecho imprevisível. Isso porque o prefeito Zé Francisco (PSD), que lidera a corrida, segundo a últimas pesquisas, num cenário com quatro candidatos, agora viu a disputa ser polarizada com a conversão ao PT do empresário Chiquinho da FC e a desistência do ex-prefeito Zito Rolim (PDT). Outros nomes estariam ensaiando entrar na briga, mas tudo indica que a polarização Zé Francisco/Chiquinho FC vai vingar, depois que o último se converteu ao petismo e passou a contar com os partidos de esquerda. Uma reviravolta inesperada e espetacular.

A sucessão em dois municípios importantes mostra o sucesso e o fracasso de prefeitos. No caso de Bacabal, o prefeito Edvan Brandão (PSB), caminha para fechar seu segundo mandato passando o bastão para um prefeito eleito aliado, o deputado estadual Roberto Costa (MDB), que na última pesquisa apareceu com mais se 50 pontos percentuais de vantagem sobre os dois adversários Marco Miranda e Expedito, somados. Um dos políticos mais importantes da sua geração, o deputado Roberto Costa perdeu a eleição em 2020 para o ex-prefeito Zé Vieira (PR), mas transformou a derrota em aprendizado e é hoje um político de estatura respeitável.

Na outra ponta da linha está o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha (PCdoB), que tenta a reeleição, mas se encontra numa situação extremamente complicada, à medida que, segundo pesquisa recente, ele está em terceiro lugar, atrás do jovem engenheiro Vinícius Vale (MDB), que lidera, e do experiente ex-prefeito Léo Costa (PDT), a ponto de já correr uma proposta de que um ou outro deixe o páreo e dê apoio ao outro. Uma situação complicada.

Ainda há muitos municípios que não definiram todos os candidatos, e a situação de cada um desses serve de referência para os casos permanecem enroscados.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino afirma em voto que militar tem de ser subordinado ao poder civil

Repercutiu fortemente ontem o voto do ministro Flávio Dino, divulgado no sábado, no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação  que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes. 

O ministro foi enfático em apontar o poder civil como o poder supremo no Brasil e que o poder militar é um poder subalterno. Ele mostrou que essa hierarquia está explicitada no artigo 145 da Constituição Federal.

No julgamento, Flávio Dino concorda com o posicionamento do relator, ministro Luiz Fux, para quem a Constituição não possibilita uma “intervenção militar constitucional” nem “encoraja” uma “ruptura democrática”. E faz apenas uma ressalva: determina que o resultado do julgamento seja encaminhado para o Ministério da Defesa.

No seu voto, o ministro apontou a ditadura militar, que durou 20 anos no Brasil, foi “um período hediondo”. Durante os 20 anos de ditadura as liberdades civis foram suprimidas, enquanto o poder ditatorial dos militares matou, perseguiu, exilou e torturou brasileiros.

Com o voto do ministro Flávio Dino já são três com o mesmo entendimento. A análise da ação pelo plenário virtual começou sexta-feira, tendo votado antes dele os ministros Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso.

Bastidores começam a especular sobre vices de Braide e Duarte Jr.

 No final de semana prolongado muitas conversas foram travadas nos bastidores sobre o tema eleição em São Luís. Um deles foi a escolha de vices. E como não poderia deixar de ser, os vices do prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição, e o do deputado federal Duarte Jr. (PSB), foram os mais especulados.

Em relação ao prefeito Eduardo Braide, a especulação dominante foi a de que ele estaria mesmo decidido a manter a chapa tendo como vice a professora Esmênia Miranda (PSD). Ela exercendo fielmente o papel de vice-prefeita, principalmente por se manter uma aliada fiel do prefeito, a quem costuma representar em eventos importantes. Há também que ache que o prefeito poderá mudar o seu companheiro de chapa, o que parece improvável.

Já em relação a Duarte Jr., as especulações sobre escolha de vice são intensas e variadas. A mais corrente diz que o vice do candidato do PSB sairá dos quadros do PT, mas ninguém se arrisca a citar nomes. Já se especulou sobre o interesse do PCdoB, mas isso teria mudado. O MDB estaria articulando para indicar o seu representante na chapa. E, finalmente, há quem diga que o vice de Duarte Jr. será indicado diretamente pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Detalhe importante: todos concordam que a escolha não será feita agora.

São Luís, 01 de abril de 2024.

O projeto do deputado federal Duarte Jr. (PSB) de chegar à Prefeitura de São Luís ganhou, na noite de quarta-feira, um reforço importante e que pode ser decisivo: o vice-governador Felipe Camarão (PT) assumiu a coordenação política da pré-candidatura do parlamentar socialista. O vice-governador vai atuar como o articulador político, enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) permanecerá na coordenação geral da campanha. Essa decisão foi tomada numa reunião de avaliação do projeto de candidatura até aqui. A escolha do vice-governador Felipe Camarão se deu por unanimidade, principalmente com base no fato de que ele vem tendo um desempenho surpreendente na área política, principalmente no que diz respeito aos posicionamentos do PT, onde já ocupa o espaço de liderança respeitável. Além disso, deixa o governador Carlos Brandão com mais tempo para articulações de candidaturas aliadas em todos os 217 municípios, uma tarefa gigantesca e desafiadora.

Como coordenador político da campanha do governista Duarte Jr., o vice-governador Felipe Camarão deverá cumprir uma longa e recheada agenda de contatos com lideranças partidárias, vereadores e deputados estaduais e federais, líderes comunitários e sindicais, líderes empresariais e dos segmentos que reúnem profissionais liberais de modo a reforçar a base do projeto eleitoral. Com esse apoio, Duarte Jr. vai se dedicar com mais afinco ao trabalho nas redes sociais, onde trafega com facilidade e eficiência. Como vice-governador há um ano e três meses e como secretário de Estado de Educação há mais de oito anos, Felipe Camarão conhece todos os caminhos que levam aos nichos políticos do Maranhão, em especial em São Luís.

Com o apoio do governador Carlos Brandão na coordenação geral e o suporte do vice-governador Felipe Camarão na coordenação política, a candidatura de Duarte Jr. ganha um lastro invejável, podendo dar à campanha uma dinâmica que pode levar o candidato a uma relação mais direta com o eleitorado. A partir de agora, o que deverá acontecer é a guerra pelo voto propriamente dito, o mano-a-mano e o olho-no-olho com os eleitores. E a explicação óbvia para isso é que o prefeito Eduardo Braide, que lidera as pesquisas, há muito deixou o gabinete e tem cumprido uma agenda diária de visita a frentes de trabalho e de inauguração de obras, mantendo contato direto com eleitores e seus líderes. Vem construindo uma base política sólida, inclusive com um olho mirando um objetivo político-eleitoral bem maior nos próximos anos.

Nos bastidores da campanha de Duarte Jr. corre informações sobre uma pesquisa qualitativa que avaliaria a posição do candidato socialista como positiva e com tendência ao crescimento. Da sua parte, o prefeito Eduardo Braide monitora o cenário da chamada “pré-campanha” e, pelo que se houve de aliados seus, ele tem tido motivos para manter o astral em estado elevado, principalmente por causa da consistência com que se mantém na liderança. Daí a necessidade que o candidato opositor, que aparece em segundo em todas as pesquisas, tem de incrementar as suas articulações com o objetivo de reverter esse cenário a seu favor. O prefeito de São Luís sabe ler percentuais e já conhece como poucos os caminhos do voto na Capital, onde está a sua base eleitoral.

Vale anotar que, além do objetivo de colocar o candidato governista no segundo turno e em seguida no Palácio de la Ravardière, o vice-governador Felipe Camarão alimenta também o propósito de ocupar todos os espaços políticos possíveis visando pavimentar a estrada que o levará às urnas em 2026, quando deverá disputar o Governo do Estado como candidato à reeleição, numa aliança na qual o governador Carlos Brandão pretende desembarcar no Senado da República. O vice-governador certamente receberá um reforço importante se o aliado socialista Duarte Jr. estiver na Prefeitura de São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Possibilidade real de perder mandato revolta deputados estaduais eleitos pelo PSC

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) está inconformado com a ameaça iminente de perder o seu mandato por causa das traquinagens que os dirigentes do PSC, partido pelo qual se elegeu, fizeram com a quota de gênero, colocando na chapa algumas mulheres que não eram de fato candidatas. A Justiça Eleitoral já formou maioria pela condenação, dependendo agora da retomada do julgamento – suspenso por um pedido de vistas – para que os votos do PSC para deputado estadual sejam anulados e, por via de consequência, os deitados Fernando Braide e Wellington do Curso percam seus mandatos.

É justa a indignação do deputado Eduardo Braide. Ele pode perder um mandato suado, batalhado e conquistado numa campanha de muito trabalho. A trama armada pelos dirigentes do PSC para enxertar “candidatas faz de conta” na chapa foi feita à revelia dos demais candidatos, que agora estão “pagando o pato” pela bandalheira.

Se a degola for consumada, Fernando Braide perderá o, mandato e terá de aguardar as eleições de 2026 para tentar mais uma vez conquistar um mandado íntegro. A mesma situação está vivendo o deputado Wellington do Curso, que está no mesmo barco.

Como Eduardo Braide, que migrou para o PSD, mesmo que isso em nada mude a situação do parlamentar. O deputado Wellington do Curso, já prevendo a perda do mandato, ele se filiou ao Novo, pelo qual pretende disputar a Prefeitura de São Luís com o aval das lideranças do partido.

Os próximos dias serão dramáticos para os dois deputados.

Josimar volta de licença insinuando candidatura ao Senado

Depois de uma folga de 121 dias, tempo em que sua vaga foi ocupada pelo suplente de Paulo Marinho Jr. (PL), o todo-poderoso deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL do Maranhão e influente numa penca de prefeituras, está de volta ao cenário político. Ele retomou a vida parlamentar espalhando o que pode ser um projeto para valer ou um factoide: será candidatura ao Senado.

No meio político poucos são os que acreditam nesse projeto. Muitos ainda apostam alto no potencial eleitoral do chefe do PL – ele e a sua mulher, a deputada Detinha somaram quase 400 mil votos para deputada federal -, mas alguns já enxergam sinais de decadência na sua trajetória e não acreditam que ele venha, de fato, a entrar na briga por uma das vagas de senador em 2026.

Vale lembrar que as vagas de senador serão disputadas pelo governador Carlos Brandão, pelo ministro André Fufuca (PP) e, claro, pela senadora Eliziane Gama (PSD) e pelo senador Weverton Rocha (PDT), havendo quem diga que novos candidatos estão se preparando para entrar na ciranda eleitoral majoritária.

O que é verdade é que no seu período de licença, Josimar de Maranhãozinho correu para preparar suas bases para as eleições municipais. E nessa maratona, ele distribuiu tapinhas nas costas, dançou em templo evangélico e amargou uma experiência perversa, sinal dos novos tempos: foi vaiado várias vezes.

São Luís, 29 de Março de 2024.

Por mais que os passos do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa Neto Evangelista (União Brasil) e dos líderes do seu partido no Maranhão – o deputado federal Pedro Lucas Fernandes e o ministro Juscelino Filho (Comunicações) – mexam com o cenário da corrida à Prefeitura de São Luís, não há nenhuma dúvida de que, no que diz respeito ao governador Carlos Brandão (PSB), a situação está resolvida no campo governista, e a essas alturas sem qualquer possibilidade de retrocesso. Ou seja, se a candidatura do deputado Neto Evangelista depender do aval do chefe do Poder Executivo estadual, ele não será candidato, devendo, se preferir, continuar na liderança do Governo, um cargo importante e politicamente influente.

E a explicação para isso é simples, sem qualquer complicação: o governador Carlos Brandão tem um candidato, o deputado federal Duarte Jr. (PSB) e de cuja campanha é o coordenador. Isso significa dizer que ele vai jogar todo o peso do grupo político que lidera para turbinar o candidato governista na disputa pelo Palácio de la Ravardière. Para isso, tem trabalhado intensamente para reunir as forças governistas em torno do candidato socialista, cumprindo cada um dos compromissos que assumiu com a direção nacional do PSB, que transformou a candidatura de Duarte Jr. numa das suas prioridades em todo o País.

Pelo que se ouve nos bastidores partidários, o governador Carlos Brandão nada tem contra a aspiração do deputado Neto Evangelista de ser prefeito de São Luís. Reconhece nele uma liderança forte na Capital, com bom nível de articulação, lembrando que o parlamentar foi o terceiro colocado em 2020. Mas ser ou não ser candidato a prefeito será uma decisão pessoal e ratificada pelo partido dele. Se houver a conversa prevista por Neto Evangelista com o governador Carlos Brandão, é muito provável que ele se prepare para o próximo pleito, permaneça na liderança do Governo no parlamento estadual e, se possível for, apoie o candidato do PSB. Será um roteiro mais seguro e tranquilo para o parlamentar.

No campo eleitoral propriamente dito, todas as análises ouvidas pela Coluna sugerem que Neto Evangelista dificilmente reuniria cacife eleitoral para quebrar a polarização já desenhada entre o prefeito Eduardo Braide (PSD), que aparece na liderança em todas as pesquisas, e o deputado federal Duarte Jr., colocado em segundo, mas numa distância continental dos demais candidatos. Ou seja, se vier a ser candidato, Neto Evangelista poderá até mesmo liderar o pelotão da retaguarda, mas dificilmente ameaçará a disputa renhida entre o prefeito e o parlamentar federal. Mesmo levando em conta as voltas que a ciranda da política costuma dar.

Ao contrário de 2020, quando a base governista se dividiu na disputa em São Luís, o que acabou facilitando a já prevista eleição do então deputado federal Eduardo Braide (PMN), a candidatura do deputado federal Duarte Jr. está bem mais consistente, sustentada por uma sólida base partidária e tratada pela direção nacional do PSB como uma prioridade, ao que se soma o apoio importante do PT, avalizado até pelo Palácio do Planalto. Ou seja, trata-se de uma candidatura que em certa medida vai além do projeto pessoal de Duarte Jr.. Daí a solicitação da direção nacional do PSB para que o governador Carlos Brandão assumisse a coordenação da campanha, o que foi aceito prontamente e colocado em prática o processo de mobilização.

No contraponto, o prefeito Eduardo Braide avança com visível desenvoltura, atuando como quem está movido pela convicção de que tem a reeleição ao seu alcance. Com um caixa robusto e um programa de obras com os pés no chão, o prefeito tem a clara noção de que enfrentará um candidato bem mais forte do que o de 2020.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia autoriza Brandão contratar empréstimo de R$ 1,9 bi com o Banco do Brasil

O Governo do Estado está autorizado a contrair empréstimo no valor de R$ 1,9 bilhão junto ao Banco do Brasil para bancar a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. A autorização se deu com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei nº 152/2024, proposto pelo Poder Executivo. A operação terá o aval da União.

O projeto motivou um debate provocado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), que votou contra. Na sua fala, o parlamentar fez questão de dizer que não votava contra o projeto em si, mas contra a forma como ele tramitou na Casa. O deputado Roberto Costa (MDB) contestou a posição de Othelino Neto fazendo um retrospecto de 2010 para cá. “Estou aqui desde 2010. Já votei inúmeros projetos de autorização de empréstimo e todos eles tramitaram exatamente como esse está tramitando”, disse o parlamentar emedebista, lembrando que isso aconteceu no período em que o deputado Othelino Neto foi presidente.

O líder do Governo, deputado Neto Evangelista (UB) criticou o que ele chamou de tentativa de “demonizar” o projeto de empréstimo e lembrou que outros projetos com essa finalidade não foram discutidos

Colocado em votação pela presidente Iracema Vale (PSB), o PL foi aprovado por 34 votos. Três deputados votaram contra: Othelino Neto é o principal nome da dissidência aberta na base do Governo; Fernando Braide é irmão do prefeito Eduardo Braide e faz oposição aberta ao Governo Brandão, e Wellington do Curso, que manteve a tradição de não aprovar autorização para empréstimo. A única abstenção foi do deputado Yglésio Moyses (PSB)

Aprovado, o PL foi encaminhado ontem m esmo para a sanção do governador Carlos Brandão.

MP manda lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça

Ao contrário da OAB, o Ministério Público Estadual encaminhou ao Tribunal de Justiça do Maranhão ofício no qual o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, formaliza a lista sêxtupla do MPMA para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no colégio de desembargadores do TJMA.

A vaga foi aberta pelo Órgão Especial do Tribunal em dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

O documento informa que a lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.

Integram a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público: a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, o promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques, a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, o promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos e o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

Diante da lista do Ministério Público, o Tribunal de Justiça cobrou da OAB providência para a lista com os seis advogados indicados para a vaga de desembargador. Isso porque a lista enviada em dezembro passado incluiu um advogado que não poderia ser candidato Pá vaga de desembargador.

São Luís, 28 de Março de 2024.