Todos os posts de Ribarmar Correa

Movimentos indicam que a disputa para a Câmara Federal será a mais dura e agitada dos últimos tempos

 

Plenário da Câmara Federal: as 18 cadeiras pertencentes ao Maranhão serão disputadas como não o são há muito tempo: com garra e  candidatos muito fortes

Os movimentos iniciais com vistas às eleições de 2022 no Maranhão têm apontado alguns rumos. A sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB), em princípio, deve resultar do embate entre o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), o senador Weverton Rocha (PDT) e o senador Roberto Rocha (PSDB), mas podendo incluir a ex-governadora Roseana Sarney, ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e ainda, agora numa hipótese muito remota, o deputado, federal Josimar de Maranhãozinho (PL), dificilmente fugindo desse cenário. A previsibilidade é ainda maior no caso da disputa para o Senado, na qual o governador Flávio Dino aparece como nome forte, e até aqui sem um concorrente definido, o que lhe deixa caminho aberto para uma eleição sem surpresas. Nesse contexto, a guerra eleitoral dura, implacável e com uma margem de imprevisibilidade bem menor será a que mira as 18 cadeiras da bancada maranhense na Câmara Federal.

Num cenário em que é limitado o número de candidatos ao Palácio dos Leões, e poucos são os que estão dispostos a enfrentar o atual governador na corrida senatorial, é visível o grande número de aspirantes à Câmara Federal, a começar pelos atuais, quase todos determinados a renovar seus mandatos. A relação começa com pesos pesados como Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Jr. (PCdoB), Cléber Verde (Republicanos), Bira do Pindaré (PSB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), são nomes que entram na corrida com cacifes políticos e eleitorais gordos. A eles devem se juntar Hildo Rocha (MDB) e João Marcelo (MDB), e, ainda, Detinha, lançada por Josimar de Maranhãozinho, que não entrará na disputa federal.

Numa espécie de segundo pelotão aparecem com chances de reeleição Edilázio Jr. (PSD) e Aluísio Mendes (PSC), Gil Cutrim (PDT), Zé Carlos (PT), Jr. Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriotas), Pastor Gildenemyr (PL) e Josivaldo JP (PHS).

O problema de pelo menos metade dos atuais deputados são os nomes que estão se movimentando por mandato na Câmara Federal. Começa com o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), tido como candidato “natural”. O deputado estadual Duarte Jr. (Republicanos) parece estar se preparando do alto dos 240 mil votos que recebeu na disputa para a Prefeitura de São Luís. Também embalado pelos votos que recebeu em São Luís, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) estaria disposto a encarar a corrida para a Câmara Federal. O hoje suplente Simplício Araújo (Solidariedade) está se cacifando fortemente. O ex-deputado federal e ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB) está trabalhando duro para voltar a representar a Região Tocantina em Brasília; e há sinais de que o prefeito reeleito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Avante), estaria avaliando a possibilidade de passar a bola para o vice e tentar passar uma temporada em Brasília. Especula-se também que o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), estaria inclinado a encarar as urnas ou apoiar o seu vice, Paulo Marinho Jr. (PL), que ficou como suplente em 2018.

Nesse imenso tabuleiro de peças em movimento, três possibilidades de candidatura à Câmara Federal chamam a atenção. Uma é a do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB): se o governador Flávio Dino sair para uma disputa nacional, ele será candidato ao Senado; do contrário, disputará mandato de deputado federal – isso se, numa hipótese que quase ninguém aventa, Carlos Brandão resolver disputar outro cargo, passando-lhe o Governo. Outra possibilidade é o projeto do MDB de lançar Roseana Sarney como candidata a deputada federal para funcionar como “puxadora” de votos. E a terceira: há quem diga que do alto dos seus 270 mil votos e com a força do Palácio de la Ravardière, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) se prepara para sacar do bolso do colete um candidato para ser sua voz na Câmara Federal e na Esplanada dos Ministérios.

A lista de prováveis candidatos a deputado federal é bem mais extensa, incluindo os secretários Carlos Lula (Saúde) e Felipe Camarão (Educação), por exemplo, o que reforça ainda mais a previsão de que as 18 cadeiras do Maranhão na Câmara Federal serão disputadas como não o são há muito tempo.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Weverton Rocha reforça aliança com Assis Ramos em Imperatriz.

Assis Ramos e Weverton Rocha: dobradinha construída na eleição municipal e reforçada agora com entidade tocantina

Cada dia mais estreitas as relações do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), com o senador Weverton Rocha (PDT). O processo de aproximação entre eles vem de algum tempo, foi acelerado e ampliado na eleição de 2020, quando, mesmo com o PDT formalmente alinhado ao deputado Marco Aurélio, candidato do (PCdoB) na Princesa do Tocantins, uma parte dos pedetistas imperatrizenses apoiou Assis Ramos na surdina. Há algumas semanas, Assis Ramos criou um factoide dizendo-se inclinado a candidatar-se a governador. Dias depois, concertou o dito e se declarou partidário da pré-candidatura do líder pedetista ao Palácio dos Leões. Na semana que passou, Assis Ramos foi eleito, por unanimidade, presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina. Com o peso que tem na região, apesar de ter se reelegido com apenas 25% dos votos, ele certamente ganharia a presidência da entidade, mas sua eleição foi unânime, graças, em parte, ao apoio que Weverton Rocha lhe deu. Com essa relação, o senador Weverton Rocha vai ampliando o seu cacife em Imperatriz, que é sua terra natal e guarda o segundo maior eleitorado do Maranhão.

 

Yglésio Moises marca mandato como voz crítica aos poderes e à sociedade civil

Yglésio Moises

O deputado Yglésio Moises (PROS) ganha musculatura com o desassombro com que dá ao seu mandato o viés fiscalizador. Tem sido atento e duro nas críticas quer aqui e ali faz aos três poderes, sempre com argumentos muito bem. Surpreende mais ainda sua atuação como crítico de segmentos da sociedade civil organizada que escorregam e contrariam as regras. Ele já bateu forte contra setores da classe médica, à qual pertence como cirurgião respeitado, já disparou carga pesada contra empresários desonestos, atacou duramente prefeitos que enfiaram a mão no jarro, e mais recentemente deu cipoadas verbais nos titulares de cartório, um segmento poderoso, influente e endinheirado. Assim, o parlamentar vai construindo político honesto e destemido, como deve ser um representante do povo eleito pelo voto direto, secreto e universal. Vai longe, com méritos.

São Luís, 16 de Fevereiro de 2021.

Flávio Dino defende aliança contra Bolsonaro, que admite ser forte, mas fadado à derrota em 2022

 

Flávio Dino critica antecipação de candidaturas em entrevista ao jornal O Globo

Esquerda e centro-esquerda precisam se unir e evitar o fracionamento na corrida ao Palácio do Planalto no ano que vem, de preferência em torno de um nome de consenso, que poderá ser o ex-presidente Lula da Silva, caso ele recupere seus direitos políticos. Além disso, as forças de Oposição devem alinhavar um programa viável e abrangente, para convencer o eleitorado de que tem condições de dar logo a volta por cima. Essas definições são a base para enfrentar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que até aqui tem o projeto eleitoral mais estruturado. Trata-se de um candidato forte, que tem uma base eleitoral consistente, mas fragilizado por um governo desastroso, e que por isso não vencerá a eleição. Esse, em resumo, é o quadro do momento, segundo o governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ontem ao jornal O Globo, na qual manifestou também a seguinte avaliação, em tom de sentença: “Para perder de Bolsonaro, nós temos de errar muito”.

Na entrevista, o governado Maranhão se reafirma como um político com posição ideológica muito clara, que tem os pés no chão e que se move por um pragmatismo que faz todo sentido no atual cenário político do Brasil. Ele se mostra convencido de que o lançamento de pré-candidaturas agora, como fez o ex-presidente Lula ao indicar que o PT já fez opção pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, prejudica a possiblidade de um grande diálogo envolvendo ele próprio, Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL). “Se bate o martelo muito precocemente, em se tratando de um partido importante como o PT, pode criar interdições ao debate”, alerta o governador, explicando que “colocar nome na frente não parece uma tática ajustada”.

O alerta do governador maranhense contra a fragmentação da esquerda e do centro-esquerda se baseia no fato de que, no seu entendimento, o presidente Jair Bolsonaro é um candidato forte, com um projeto estruturado, em condições de chegar ao segundo turno como o nome a ser batido. O fato de ter um projeto eleitoral estruturado, com uma base de apoio que alcança 30% do eleitorado, não assegura a reeleição ao presidente. “Ele perde a eleição”, diz o governador, manifestando certeza de que, se vier a ser candidato, o ex-presidente Lula reúne as condições para derrotá-lo. Esse cenário tem como suporte os bem-sucedidos dois governos do líder petista, que liderou o País de 2003 a 2010 com o apoio de forças de centro – o MDB, por exemplo -, de centro-esquerda e esquerda, com força política e prestígio para eleger Dilma Rousseff (PT) como sucessora. Com Lula fora do páreo, o caminho possível é a construção de uma aliança e de uma candidatura pelo diálogo.

Flávio Dino defende a construção de um novo programa para o Brasil como outro fator decisivo para o enfrentamento do projeto de reeleição de Jair Bolsonaro. Na sua avaliação, a dura realidade social e econômica imposta aos brasileiros pela pandemia do novo coronavírus e os desmantelos do atual governo federal transformaram o País e tornaram defasados e inadequados todos os programas partidários em vigor. Diante disso, não há como enfrentar Jair Bolsonaro sem um programa novo, realista, que interprete o novo cenário nacional, com os precarizados, os uberizados. “Tem que modular o programa porque a realidade mudou. O programa de 2022 não pode ser o mesmo do Lula em 2002”, destacou o governador do Maranhão.

Incluído na lista dos candidatos a candidato a presidente da República na seara da esquerda, juntamente com Ciro Gomes – que não abre mão de ser candidato – e Guilherme Boulos – novo xodó da esquerda radical -, o governador Flávio Dino não confirma nem nega que esteja de fato interessado em entrar nessa disputa. Seu silêncio é indicador de que, mesmo já tendo declarado que seu projeto eleitoral preferencial é disputar uma cadeira no Senado, ele ainda admite entrar na corrida presidencial, mesmo que na hipótese de o ex-presidente Lula sair candidato, tendo-o como vice. Suas declarações a O Globo, porém, antes de serem de um pré-candidato, são as de um líder que vem ganhando espaço e respeito no cenário político nacional.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Roseana pode entrar na corrida ao voto, mas descarta candidatura ao Senado e ao Governo

Roseana Sarney: à vontade para ser candidata ou não às eleições do ano que vem

É quase certo que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) suspenderá a aposentadoria para retornar à corrida pelo voto. Conforma registrado pela Coluna há duas semanas, a líder emedebista está inclinada a disputar uma cadeira na Câmara Federal para ajudar o seu partido a aumentar o número de representantes na bancada maranhenses.

Mas no seu círculo mais próximo há vozes instigando-a a entrar na guerra pelo Palácio dos Leões. Elas argumentam que, ao contrário de 2018, quando concorreu sem chance contra o governador Flávio Dino, ela pode entrar como uma espécie de “terceira via” no confronto que se desenha entre o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e o senador Weverton Rocha (PDT). No cálculo desses roseanistas roxos e saudosos do poder, Roseana Sarney entra na briga com pelo menos 30% das preferências do eleitorado, num cenário em que não se tem ainda informações confiáveis sobre o poder de fogo do vice-governador – que concorrerá como governador – e do senador pedetista.

Com os pés fincados no chão, Roseana Sarney não quer acrescentar a terceira derrota ao seu rico currículo eleitoral. Isso significa dizer quer, pelo menos até aqui, sua simpatia é por uma eventual candidatura à Câmara Federal.

 

Crise no Grupo Leitoa, em Timon, tem a ver com o futuro político do ex-prefeito Luciano Leitoa

Chico Leitoa, Luciano Leitoa e Rafael Leitoa em crise por espaço de candidaturas para as eleições do ano que vem

Mais clara, a cada dia, a motivação que causou rompimento no Grupo Leitoa, em Timon, onde o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) foi alijado da corrente depois de entrar em rota de colisão com o ex-prefeito Luciano Leitoa (PSB) e o pai dele, o também ex-prefeito Chico Leitoa (PDT).

Depois de dois mandatos na Prefeitura de Timon, o jovem Luciano Leitoa, 40 anos, e que já foi deputado estadual e deputado federal, ficou sem mandato, precisa de um mandato, pois não vê sentido permanecer no tabuleiro da política apenas como presidente regional do PSB. Especula-se que que poderá disputar uma cadeira na Câmara Federal ou na Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, seu pai, Chico Leitoa, estaria inclinado a encarar as urnas, preferencialmente para a Câmara Federal.

Se Chico Leitoa e Luciano Leitoa se candidatarem, como vem sendo especulado, Rafael Leitoa se prepara para tentar o terceiro mandato na Assembleia Legislativa. Trata-se, como é óbvio, de uma conta que não fecha, pois, mesmo sendo o quarto maior eleitorado do Maranhão, o tabuleiro político de Timon não comporta três membros de uma mesma família brigando por cadeiras nos parlamentos estadual e federal.

Há quem diga que um deles vai desistir, o que permitirá as seguintes situações. Se Chico Leitoa desistir de disputar a Câmara Federal, Luciano Leitoa tentará voltar para Brasília, podendo o pai tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa, nesse caso rifando Rafael Leitoa. Mas pode acontecer de Chico Leitoa abrir mão de concorrer à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, Luciano Leitoa tentará ir para Brasília numa dobradinha com Rafael Leitoa, este tentando renovar o mandato na Assembleia legislativa.

A fonte da Coluna garante que é esse o problema no Grupo Leitoa

São Luís, 14 de Fevereiro de 2021.

Jair Bolsonaro blefa quando afirma que “mandou” bilhões de reais para o Maranhão

 

Jair Bolsonaro blefa sobre recursos e Flávio Dino rebate com informações precisas dos gastos com a Saúde no Maranhão

Alguém precisa urgentemente alertar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que ele se informe melhor antes falar sobre transferências de recursos da União para estados e municípios. A sugestão, se acatada, fará com que o presidente da República evite fazer declarações sem pé nem cabeça e passar vexame em lives noturnas para seus adoradores, como a que fez Quinta-Feira, após retornar de uma viagem ao Maranhão, mais precisamente ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). No seu discurso durante ato de entrega de títulos para famílias quilombolas, o presidente reclamou da iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir que o Governo Federal reabilite leitos que desabilitara no final do ano passado no Maranhão. Num discurso inconsistente, durante o qual se atrapalhou com valores, o presidente tentou passar que em 2020 o seu Governo “mandou” bilhões de reais para o estado. Diante da trapalhada numérica do presidente, o governador Flávio Dino rebateu, desmontando a irrealidade dos valores bilionários citados pelo chefe da Nação.

Na noite de Quinta-Feira, já em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar dos valores que “mandou” para o Maranhão, e de novo se atrapalhou com os números, fazendo uma confusão ainda maior, recorrendo também à bravata ao ameaçar “mandar” a Polícia Federal procurar os leitos que disse haver bancado no Maranhão, insinuando ilegalidade no trabalho do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que hoje preside o Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Novamente o governador Flávio Dino reagiu, desmontou o discurso do presidente, demonstrando, com números reais, que as despesas com a estrutura de Saúde montada para combater a pandemia custam R$ 200 milhões por mês, sendo que o SUS banca apenas 30% desse valor. A informação precisa dada pelo governador mostra que o quadro que o presidente Jair Bolsonaro tentou passar ao País não têm substância, é chute.

O problema é que, sem argumentos precisos, baseados em números reais, checáveis, o presidente da República parece desconhecer que transferências obrigatórias da União para os estados independem de autorização do presidente da República ou de qualquer outro funcionário da União. Fundo de Participação dos Estados, Fundeb, SUS são recursos distribuídos aos estados por garantia constitucional.

O FPE, por exemplo, é garantido pelo artigo 159 da Constituição Federal, representando 21,5% da receita arrecadada pela União em Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados. Esse bolo tributário é repassado aos estados com base em cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União levando em conta a população, entre outros fatores. O repasse é feito em três parcelas a cada mês, sem depender de decisão ou participação do presidente da República. O mesmo acontece com o Fundeb, que é formado com parte da contribuição tributária da União, dos estados e dos municípios, sendo que o bolo é dividido entre estados e municípios de acordo com a quantidade de alunos matriculados. Garantidas pela Carta Magna, as   transferências do Fundeb não passam pelo crivo do presidente nem dependem da sua aprovação. O mesmo se dá com os recursos do SUS, cujo valor do repasse mensal também não depende da vontade nem de autorização do presidente da República.

O presidente comete outra distorção grave quando inclui o Auxílio Emergencial como item das remessas de recursos que ele diz ter feito para o Maranhão. Para começar, a medida destinada a socorrer milhões de brasileiros atingidos pela pobreza absoluta causada pela pandemia do novo coronavírus em todo o País foi uma iniciativa que nasceu no Congresso Nacional, e contra a qual ele, Jair Bolsonaro, se insurgiu inicialmente. Só concordou em adotá-la quando já era fato consumado e ele percebeu que sofreria desgaste político irreparável se não autorizasse. O socorro de R$ 600,00 foi distribuído para brasileiros de todos os estados, não comportando a afirmação segundo a qual o presidente “mandou” tais recursos para o Maranhão

Em resumo: o presidente Jair Bolsonaro blefa feio quando diz que “mandou” bilhões para o Maranhão. Isso fica muito claro para qualquer brasileiro minimamente informado. Daí ser imperativo que seus conselheiros e assessores o alertem para evitar que sua imagem de desinformado sofra ainda mais danos.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Flávio Dino rebateu com números reais as inconsistências de Jair Bolsonaro

Nos rebates às declarações agressivas do presidente Jair Bolsonaro, na Quinta-Feira, o governador Flávio Dino navegou na coerência e no equilíbrio. À afirmação do presidente de que “mandou bilhões” para o Maranhão, o governador reagiu serenamente e desmontou o factoide. Quando Jair Bolsonaro insinuou “mandar” a Polícia Federal para investigar “sumiço” de UTI no estado, Flávio Dino respondeu no mesmo tom: não ter medo nem de polícia nem de milícia. A cada investida do presidente, o governador deu o troco à altura, sem deixar uma só frase sem rebate.

Para Flávio Dino, em vez de fazer discursos sem lastro, o presidente da República deveria era compreender o que se passa e dar a resposta adequada às demandas do Maranhão no caso da pandemia.  E explicou que no Maranhão, neste momento, há, apenas na rede estadual, 1.038 leitos, sendo 306 de UTIs e 732 clínicos. Leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde, neste momento, são apenas 53. “Estamos pleiteando junto ao Supremo para que o Governo Federal cumpra sua obrigação, porque a nossa estamos cumprindo”, disparou o governador do Maranhão.
O presidente Jair Bolsonaro não respondeu.

 

Se Bolsonaro se filiar ao Patriotas, Marreca Filho pode ganhar músculos ou perder força

Marreca Filho pode ganhar força se Jair Bolsonaro se filiar ao Patriotas

Os bastidores da política de Brasília deram ontem a explicação para o sorriso largo e o entusiasmo com que o deputado federal Júnior Marreca Filho participou da comitiva do presidente Jair Bolsonaro na injustificada visita presidencial a Alcântara, na Quinta-Feira. A explicação é a seguinte: empurrado pelo fracasso na tentativa de criar um partido de extrema direita só para ele,  seus filhos e aliados muito próximos, o presidente Jair Bolsonaro teria iniciado conversações para ingressar com sua turma no Patriotas, agremiação representada por Marreca Filho no Maranhão, e pelo vereador Batista Matos em São Luís.

A equação é óbvia: se Jair Bolsonaro se filiar ao Patriotas, o partido certamente será turbinado no País inteiro, o que significa dizer que seus chefes regionais poderão ganhar alguma musculatura. No Maranhão, o Patriotas é comandado por Merreca Filho, mas tendo o deputado federal Josimar de Maranhãozinho como eminência mais que parda.

O problema é que, caso Jair Bolsonaro desembarque no Patriotas, poderá haver uma corrida ao partido, incluindo a prefeita Maura Jorge (Lago da Pedra), por exemplo. E numa hipótese bem mais remota, mas factível, o senador Roberto Rocha, que, dizem as especulações, está com um pé fora do PSDB, aguardando a definição partidária do presidente, de quem é aliado de proa, para deixar o tucanato de vez.

A se confirmar esse roteiro, Marreca Filho terá de se preparar para uma dura disputa pelo controle do Patriotas no Maranhão.

São Luís, 13 de Fevereiro de 2021.

Bolsonaro faz visita vazia ao CLA, diz que investiu R$ 1,3 bi na saúde do MA e é desmentido por Dino

 

Sem máscaras, Jair Bolsonaro e seus ministros ouvem o Hino Nacional em Alcântara

Mais uma vez o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve no Maranhão numa viagem sem qualquer resultado prático. A exemplo do que fez em Outubro do ano passado, quando passou por São Luís e participou da inauguração de um “panelódromo” em Imperatriz, agora o presidente da República desembarcou ontem à tarde no Centro de Lançamento de Alcântara para entregar 126 títulos agrários, elogiar o regime militar por haver implantado o CLA e dizer uma inverdade, que seu governo destinou R$ 109 milhões para o combate ao novo coronavírus no Maranhão, “informação” que foi categoricamente desmentida logo em seguida pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Nada mais fez, nada mais disse e nada mais anunciou para Alcântara, para o Maranhão e para o País. Muitos apostaram que o presidente daria informações consistentes sobre vacinação e auxílio emergencial, mas suas respostas às indagações sobre esses temas foram vazias e imprecisas.

Para uma visita que nem mesmo a assessoria do Palácio do Planalto soube explicar e justificar, o presidente Jair Bolsonaro aterrissou na Base de Alcântara, no meio da tarde, acompanhado de cinco ministros (Defesa, Ciência e Tecnologia, Mulher e Direitos Humanos, Educação e Turismo), ciceroneado pelo senador Roberto Rocha (PSDB) e escudado pelos deputados federais Aluísio Mendes (PSC) Pedro Lucas Fernandes (PTB), Edilázio Jr. (PSD), Pastor Gildenemyr (PL), Marreca Filho (Patriotas), André Fufuca (PP) e Josivaldo JP (PHS). Durante toda a programação, o presidente, seus ministros e seus aliados parlamentares exibiram supremo desprezo pelo uso da máscara.

Sem nada para dizer, já que a entrega dos 126 títulos agrários não justificaria a visita – a entrega poderia ter sido feita por um ministro -, o presidente resolveu criticar o pedido do Governo do Maranhão ao Supremo Tribunal Federal para que ordene a União a reativar 216 leitos de UTI para pacientes com Covid-19, desativados pelo Ministério da Saúde no final do ano passado. Na ação, fartamente fundamentada, o Governo do Maranhão pede à Corte maior que imponha multa de R$ 1 milhão por cada dia de atraso na reativação dos leitos. Um dos argumentos do Governo do Maranhão na ação é que os custos com os leitos de UTI no estado são bancados pelos cofres do Restado, sem um centavo da União.

O presidente aproveitou o momento para classificar de “descabida” a ação do Governo maranhense, afirmando, sem qualquer elemento de prova, que, além de R$ 109 milhões, o Governo Federal já teria “investido” R$ 1,3 bilhão “na saúde do Maranhão”. As declarações do presidente ecoaram rapidamente no Palácio dos Leões, de onde o governador Flávio Dino reagiu desmentindo-o categoricamente, mostrando que o custo da saúde em 2020 no estado foi R$ 2 bilhões, dos quais uma pequena fração correspondeu a repasses do SUS. E mais: neste ano, 100% dos leitos de UTI estão sendo custeados pelo estado. Além disso, o Governo do Maranhão busca reestabelecer o financiamento de 3.258 leitos que, atualmente, está custeando. Ou seja, a julgar pela reação do governador Flávio Dino ao discurso feito em Alcântara, o presidente Jair Bolsonaro faltou com a verdade.

Além das declarações categoricamente desmentidas, o presidente Jair Bolsonaro tentou passar um verniz democrático na sua imagem mudando o discurso de exaltação enfática à ditadura, que fazia antes fervorosamente – inclusive defendendo as prisões, a tortura e as execuções – para declarar agora que o regime militar ditatorial “foi um pouco diferente do atual”. E encontrou a via para exaltar a ditadura elogiando a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara, inaugurado em 1983, sem destacar, porém, que o Programa Espacial Brasileiro, que motivou a implantação do CLA, foi expandido e consolidado no Governo civil e democrático do presidente José Sarney.

Enfim, o que foi jornalisticamente registrado ontem no CLA produziu uma conclusão óbvia: se tivessem permanecido em Brasília, trabalhando efetivamente, o presidente Jair Bolsonaro, seus ministros e seus acompanhantes políticos teriam feito muito mais pelo País e pelo Maranhão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Presidente crê que Biden manterá acordos que firmou com Trump

Entre ministros e parlamentares, Jair Bolsonaro, posa para fotografia com famílias e lideranças de agrovilas locais, que dão o exemplo usando máscaras

O presidente Jair Bolsonaro afirmou acreditar que os acordos assinados entre os Estados Unidos e o Brasil, sobre o uso da Base de Alcântara, serão mantidos pelo governo de Joe Biden. A declaração revela clara insegurança do presidente em relação ao novo governo norte-americano, cujos integrantes mais destacados não têm demonstrado muita simpatia pelo Governo brasileiro. Principalmente no que diz respeito aos arroubos autoritários do presidente e sua turma, e da política ambiental atropelada pelas “boiadas” do malvisto ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.  “O povo americano eles são voltados para o interesse de sua nação. Muda o governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos no governo Trump serão mantidos no governo Biden. Afinal de contas, todos nós ganhamos. Não apenas os americanos, mas o Brasil também”, disse literalmente o presidente. Para ele, o Acordo de Salvaguarda Tecnológica firmado com Donald Trump sobre Alcântara será mantido. Finalmente, em tom de quem estava anunciando a descoberta da pólvora a uma plateia de desinformados, ensinou, sobre o CLA: “Isso aqui nos coloca em um seleto grupo dos lançadores de satélites”.

 

Roberto Rocha comandou a comitiva que acompanhou Bolsonaro ao CLA

 

À direita de Jair Bolsonaro, Roberto Costa comandou a comitiva parlamentar no CLA

Conversas paralelas, políticos integrantes da comitiva presidencial, ontem, no CLA, pareciam perdidos, como se não soubessem exatamente o que estavam fazendo ali. Afinal, o grupo era formado pelo senador Roberto Rocha – que fez todos os movimentos para deixar claro que o momento era dele – e pelos sete deputados federais, todos de partidos alinhados ao Palácio do Planalto. Pareceu que o objetivo maior da visita foi o registro fotográfico em volta do presidente, como ele, todos sem máscara, para a posteridade.

São Luís, 12 de Fevereiro de 2021.

MDB, PRTB e PMN formam Bloco para atuar com independência na Assembleia Legislativa

 

Othelino Neto entre Betel Gomes, Socorro Waquim, Arnaldo Melo, Roberto Costa e Wendell Lajes na apresentação do Bloco Independente, formalizado ontem à Mesa

Formalizada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a existência do Bloco Independente, integrado pelos três membros da bancada do MDB, deputados Roberto Costa, Arnaldo Melo e Socorro Waquim, e pelos deputados Betel Gomes (PRTB) e Wendell Lajes (PMN). São cinco parlamentares que não integram a base governista, mas que também não fazem oposição ostensiva ao Governo do Estado, manifestando-se pontualmente nas questões que exigem posicionamento em acordo ou em desacordo com o Palácio dos Leões. O bloco foi articulado pelo deputado Roberto Costa em meio à rearrumação das forças que compõem o plenário, no qual a Oposição praticamente desapareceu, resumindo-se atualmente aos deputados Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), que mantêm duro discurso oposicionista, mesmo sem atuar como um bloco articulado.

O Bloco Independente é um exemplo vivo de que em situações como a do Maranhão atual, na qual um Governo politicamente forte e com elevada aprovação popular deixa pouca margem de atuação para uma Oposição minoritária e ranzinza. Esse contexto leva a um pragmatismo que, explorado com inteligência política, produz a criação de blocos que podem ora apoiar propostas governistas de interesse público, ora se posicionar contrariamente ao que não estiver de acordo com seu entendimento. A articulação e a formação do bloco tiveram o aval e o incentivo do presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto, com quem Roberto Costa mantém interlocução permanente.

Hoje o principal articulador do MDB no Maranhão, o deputado Roberto Costa conhece como poucos o jogo nos bastidores do Poder Legislativo. Com o know how de quem já foi membro de larga maioria governista, quando o MDB esteve no poder, o parlamentar sabe se movimentar em terrenos movediços e costurar alianças formais ou tácitas. Com o reforço da minibancada do seu partido com a deputada Socorro Waquim – uma emedebista de raiz, que abraça as causas do partido, e que assumiu o mandato com a saída do deputado Rigo Teles (PL) para a Prefeitura de Barra do Corda -, Roberto Costa enxergou ambiente para a construção de um bloco que pudesse defender posições comuns sem alinhamento automático ao Governo. Garimpou no plenário a deputada Betel Gomes, que assumiu no lugar de Felipe dos Pneus (Republicanos), hoje prefeito de Santa Inês, e o deputado Wendell Lajes (PMN), de posição independente.

Tido pelo staf político do Palácio dos Leões como um integrante da Oposição, mas com a estatura de um interlocutor confiável, o deputado Roberto Costa mantém diálogo franco e politicamente produtivo com os porta-vozes governistas no plenário da Assembleia Legislativa. Isso porque cumpriu todos os acordos que firmou em nome do MDB, como também manteve inalteradas posições que firmou contrariando interesses governistas. E pelo que deixou claro nas articulações, o Bloco Independente terá essa postura, podendo apoiar ou posicionar-se contrariamente a propostas oriundas do Palácio dos Leões.

O Bloco Independente terá como líder o experiente emedebista Arnaldo Melo, que já foi inclusive presidente do parlamento estadual por dois mandatos consecutivos, o que lhe dá pleno domínio dos movimentos nessa seara. A ele caberá falar em nome do grupo, que terá o deputado Roberto Costa como articulador. Já devidamente formalizado e apresentado ontem ao presidente Othelino Neto, o Bloco Independente reúne, portanto, a experiência de Arnaldo Melo, o arrojo político de Roberto Costa, as posições firmes da experiente Socorro Waquim, a vontade de Betel Gomes e a juventude consciente de Wendell Lages. Serão cinco vozes e cinco votos que, bem articulados, poderão fazer a diferença em momentos cruciais a favor ou contra o Governo.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Jair Bolsonaro desembarca hoje em Alcântara para visitar o CLA e entregar título de terra

Jair Bolsonaro faz hoje visita a Alcântara

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visita hoje o Centro de Lançamento de Alcântara, de acordo com o que está previsto na agenda oficial liberada pelo Palácio do Planalto. De acordo com a agenda, o presidente visitará as instalações do complexo aeroespacial, entregará 126 títulos de terra e anunciará a construção de uma ponte na região. Nada mais foi informado.

Oficiosamente, o presidente terá a companhia de parlamentares maranhenses que o apoiam, a começar pelo senador Roberto Rocha (PSDB), de longe o congressista maranhense mais afinado com o bolsonarismo, e os deputados federais Edilázio Jr. (PSD), Aluísio Mendes (PSC) e Pastor Gildenemyr (PL), por muitos considerados os membros da bancada maranhense mais identificados com o pensamento político do chefe da Nação. Ontem, correu a informação de que a deputada Mical Damasceno (PTB) e a prefeita de Lago da Pedras, Maura Jorge (PSDB), ambas bolsonaristas de carteirinha, estarão em Alcântara para receber o presidente.

 

Especulação sobre suposta revisão do acordo Brasil-EUA sobre o CLA não faz sentido

Acordo sobre uso comercial do CLA dificilmente será revisto por Brasil e os EUA

A bolsa da especulação andou espalhando que o presidente norte-americano Joe Biden estaria avaliando rever o Acordo de Salvaguarda Tecnológica, que define regras de uso de tecnologia em eventuais contratos de uso comercial da Base de Alcântara pelos Estados Unidos. Parece não fazer muito sentido, à medida que o ACT alinhava procedimentos e regras de ambas as partes no eventual uso comercial da estrutura pelos EUA. Coisas do tipo: o Brasil não poderá ter acesso a essa ou aquela tecnologia, técnicos brasileiros não poderão acompanhar determinadas etapas da etapa da montagem e do lançamento de um foguete norte-americano a partir do CLA.

De um modo geral, o documento, que foi aprovado pelo Congresso nacional depois de prolongados e detalhados debates, parece favorecer ao País que locar o CLA para lançar foguetes. Por isso não faz qualquer sentido os EUA manifestarem interesse em rever o ACT. A menos que esteja interessado em endurecer as regras a seu favor, o que parece não ser o caso.

São Luís, 11 de Fevereiro de 2021.

Oposição perde força e quase desaparece na Assembleia Legislativa

 

Adriano Sarney, César Pires e Wellington do Curso: o que restou da Oposição na Assembleia Legislativa

A rearrumação das forças no plenário da Assembleia Legislativa, causada pelo resultado do pleito municipal com a eleição de três deputados para prefeituras importantes – Felipe dos Pneus (Republicanos) em Santa Inês, Rigo Teles (PL) em Barra do Corda e Fernando Pessoa (Solidariedade) em Tuntum – e que permitiu a ascensão dos suplentes Socorro Waquim (MDB), Betel Gomes (PRTB) e Fábio Braga (Solidariedade), trouxe à tona uma situação politicamente surpreendente e curiosa: a Oposição praticamente desapareceu na Casa de Manoel Beckman. Atualmente, dos 42 deputados, apenas três – Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Welington do Curso (PSDB) – estão posicionados como adversários do governador Flávio Dino e do Governo do PCdoB. O MDB, que vinha fazendo oposição moderada com dois deputados – Roberto Costa e Arnaldo Melo – ganhou mais uma cadeira e formou um bloco independente, que não integrará a base governista, mas não fará uma Oposição hostil ao Palácio dos Leões. As demais forças que integram a Assembleia Legislativa formam uma maioria governista esmagadora, o que dá ao governador Flávio Dino governabilidade plena, e sem o risco de ser atacado.

Até onde é possível alcançar, não há nos outros 25 parlamentos estaduais uma situação de igual sintonia como no do Maranhão. Há governos estaduais enfrentando Oposição nos seus parlamentos, e há governos bem sintonizados com fortes bases legislativas. Mas tudo indica que não existe em todo o País uma situação como a atual no Maranhão, na qual o Governo conta com mais de três dezenas de votos alinhados. Isso garantiu até aqui que o governador Flávio Dino teve aprovadas todas as propostas que encaminhou à Assembleia, o que o ajudou a tomar muitas decisões graves, como as várias que foram decisivas para enfrentar o novo coronavírus e os estragos que ele causou.

A existência de um parlamento quase sem Oposição está explicada pela habilidade política do governador Flávio Dino. Quando se preparava para disputar o Governo em 2014, o então ex-deputado federal e candidato a candidato Flávio Dino articulou a montagem de uma aliança formada por 17 partidos que o levou ao Palácio dos Leões.  Elegeu-se e cumpriu o primeiro mandato com essa base, não deixando margem nem espaço para a Oposição – formada basicamente por vozes sobreviventes do Grupo Sarney – e alguns casados isolados e sem maior repercussão, com o deputado Wellington do Curso, cujos discursos agressivos sequer chamam a atenção dos líderes governistas. Os deputados Adriano Sarney e César Pires ainda discursam contra o Governo do PCdoB, mas suas falas não ecoam, e também não geram consequências, a começar pelo fato de que o Governo até agora não deu motivos para uma pressão oposicionista consistente.

Por outro lado, a inexistência de uma Oposição forte e ativa não significa dizer que tudo são flores para o Palácio dos Leões no Palácio Manoel Beckman. Nas entranhas da bancada governista   há grupos que, mesmo alinhados, fazem pressão por benefícios garantidos pelo caixa do Governo. Recentemente, por exemplo, depois de uma ampla negociação com altos e baixos com o Poder Executivo, que a princípio manifestou resistência, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), instituindo a obrigatoriedade na liberação de pelo menos 25% do valor das emendas parlamentares. A medida fortaleceu os deputados, mas também o Governo, que considerou razoável a concessão e se livrou da intensa pressão dos parlamentares.

O Governo Flávio Dino, portanto, caminha para o fim como o que menos enfrentou pressão oposicionista nos últimos tempos. Esse conforto se deu porque o governador e seu time souberam conduzir a poderosa máquina estatal, respeitaram as regras da transparência, e assim eliminaram qualquer possibilidade de adversários agressivos juntarem forças no parlamento estadual.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Duarte Jr. vai ao Ministério Público denunciar Prefeitura de São Luís por falta de leitos de UTI

Duarte Jr. cobra leitos na gestão de Eduardo Braide

Do alto dos 140 mil votos que recebeu no segundo turno da disputa para a Prefeitura de São Luís, o que o credenciou como voz de Oposição à gestão do prefeito Eduardo Braide (Republicanos), o deputado estadual Duarte Jr. anunciou ontem à noite pedido para que o Ministério Público estadual acione o governo municipal por falta de leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19.

O parlamentar declarou ser “inacreditável” que a Prefeitura de São Luís não possua leitos para evitar o lockdown, que na sua avaliação, se decretado, prejudicará a retomada da economia e a geração de empregos.  “A gestão municipal precisa fazer sua parte e garantir leitos, para que tenhamos segurança. Infelizmente estão cogitando mais uma vez a realização de lockdown em nossa cidade. Isso porque os leitos disponíveis em São Luís têm se tornado cada vez mais escassos”.

Duarte Júnior afirmou que só na Capital o Governo do Estado está garantindo 671 leitos. “E esse cuidado vai aumentar. O govenador anunciou nessa semana novos leitos para intensificar os cuidados em razão do aumento do número de casos” declarou, acrescentando que “a iniciativa privada tem 160 leitos, divididos em três hospitais”.

– E a Prefeitura de São Luís, o que ela está fazendo? Na verdade, o que já era ruim ficou pior. Isso porque no ano passado existiam apenas 90 leitos e esse número caiu para zero. Isso mesmo, zero. Não há leitos garantidos pela Prefeitura de São Luís para cuidar dos ludovicenses com Covid-19 – assinalou, disparando também contra a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT)

O parlamentar explicou que a denúncia ao Ministério Público tem o objetivo de fazer com que “a Prefeitura faça a sua parte”. E finalizou argumentando: “Antes que falem que não tem dinheiro para a saúde, quero lembrar que saúde é prioridade, e o Orçamento da Prefeitura de São Luís é de 3,5 bilhões de reais”.

 

Roberto Rocha tem seu resto de mandato e seu futuro muito especulados

Roberto Rocha pode deixar o PSDB e se filiar no partido que Jair Bolsonaro escolher

Muitas especulações em relação ao futuro do senador Roberto Rocha, cujo mandato termina no dia 31 de Dezembro de 2022. A primeira é que ele estaria preparando o seu desembarque o PSDB. Outra informa que o seu pouso partidário seria o mesmo que o presidente Jair Bolsonaro escolher. E depois, uns dizem que ele será candidato à reeleição, disputando a vaga com o governador Flávio Dino, outros garantem que ele estaria pensando seriamente disputar o Governo do Estado com o seu colega Weverton Rocha ou com vice-governador, que na época será governador. Há ainda os que o veem brigando por uma vaga de deputado federal. Finalmente, há os que afirmam que Roberto Rocha não disputará votos e que investirá todo o seu cacife político para ele o seu primogênito, o ex-vereador de São Luís Roberto Rocha Filho.

Na avaliação de políticos experientes, Roberto Rocha dificilmente aceitará ingressar num partido para não ter seu comando no Maranhão. Assim, se vier a acompanhar Jair Bolsonaro na filiação ao PSL, muito provavelmente o fará com a garantia de que terá o comando do partido no estado, o que significará entrar em guerra com o calejado vereador Chico Carvalho. E se opção for pelo PTB, encontrará pela frente o deputado federal Pedro Lucas Fernandes e o pai dele, o ex-deputado federal e atual prefeito do Arame Pedro Fernandes. Não será fácil em nenhum.

Essas especulações estão sendo feitas sem que o senador Roberto Rocha tenha dito ainda uma só palavra sobre o assunto.

São Luís, 10 de Fevereiro de 2021.

Dino reage a gesto de Lula por Haddad e defende uma grande aliança e a candidatura do ex-presidente

 

Flávio Dino quer Lula candidato, mas o ex-presidente se movimenta para lançar Fernando Haddad outra vez

O governador Flávio Dino (PCdoB) sacudiu o meio político maranhense ao revelar que mantém seu nome na lista dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2022, só admitindo sua retirada se o candidato for o ex-presidente Lula da Silva (PT). Na avaliação do governador, Lula é ainda o nome mais forte no campo da esquerda, e em condições de articular e pactuar uma grande frente, que inclua a esquerda, o centro-esquerda, o centro e o centro-direita, para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido) na disputa presidencial do ano que vem. Numa entrevista a uma emissora de TV digital no fim da semana, o governador foi claro: se o ex-presidente Lula se livrar das travas judiciais que lhe cassaram os direitos políticos, de modo que ele possa ser candidato a presidente, ele sairá da lista “no primeiro segundo”, descartando a possibilidade de ser um empecilho e por avaliar que Lula, “tem condição de repactuar o país”, que na sua visão “está dilacerado, fraturado, destruído, amesquinhado, aviltado, um verdadeiro vexame”. Mais do que isso, o líder maranhense tem batido com insistência na tecla segundo a qual, além de uma grande frente partidária e de uma candidatura forte, o campo oposicionista tem de definir um programa consistente para se contrapor ao discurso bolsonarista.

A reação do governador do Maranhão se deu diante da inclinação do ex-presidente de articular a candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), de novo a presidente, iniciando esse projeto com incursões pelo País. O movimento de Lula contraria o pensamento do governador, que é alinhavar um programa para o Brasil, construir uma grande frente partidária ampla e, criadas essas condições, escolher, pela via do consenso, um candidato que incorpore e represente esse projeto. No entendimento de Flávio Dino, o nome preferencial é o do líder maior do PT, que encabeça a lista com vários nomes, incluindo Fernando Haddad, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e o próprio governador maranhense. Para ele, qualquer iniciativa fora desse projeto nascerá fadada ao fracasso, levando em conta o fato de que o presidente Jair Bolsonaro entra no jogo com pelo menos 30% de apoio, apesar de todas as trombadas do presidente com a realidade e os descaminhos do seu Governo.

O movimento do ex-presidente Lula insinuando que o PT pode novamente lançar Fernando Haddad é um sinal muito claro de que o PT e seus líderes ainda não se deram conta de que o Brasil é hoje um País politicamente conflagrado, com a extrema direita no comando, em condições de mobilizar forças de centro para enfrentar uma Oposição forte, principalmente se ela for encabeçada pela sigla petista. As pesquisas mais recentes têm mostrado que mesmo o ex-presidente Lula, com a força que ainda concentra, enfrentará muitas dificuldades numa disputa contra um Jair Bolsonaro apoiado por legendas de centro direita, como o DEM, por exemplo. Esse cenário sugere que Flávio Dino acerta quando resiste à ideia de que o PT tente impor um candidato e comprometa o projeto da grande aliança que o governador propôs e vem defendendo de maneira enfática.

– Indiscutível o direito de qualquer partido lançar candidato a presidente da República. As questões são outras: qual o programa e quais as alianças para derrotar Bolsonaro? Pois se há uma coisa que não temos ‘direito’ é de perder novamente para ele e prolongar tantas tragédias – declarou Flávio Dino na entrevista à TV digital. Na sua perspectiva, agora é o momento de se priorizar a articulação, de modo que os grupos políticos de oposição possam se mobilizar no projeto para derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas urnas. E nesse contexto, se o ex-presidente conseguir de volta os seus direitos políticos, Flávio Dino é claro: “Eu saio da lista sucessória no minuto seguinte, porque eu tenho bom senso, eu jamais seria um fator de divisão e de fragmentação no nosso campo numa hora tão difícil para o Brasil”. E arrematou afirmando que se Lula for candidato, “ ele terá meu apoio, meu voto e minha militância”.

As manifestações do governador Flávio Dino colocam seus aliados no Maranhão em estado de alerta, já que a sua sucessão ocorrerá sem maiores problemas se ele sair candidato ao Senado, à medida que liderará o processo, independentemente de quem sejam os candidatos. Se sua opção for por entrar na corrida presidencial como candidato o como vice, o cenário estadual muda radicalmente. Daí ficar cada dia mais claro que o melhor caminho será buscar a cadeira de senador, o que poderá fazer sem perder a perspectiva do seu espaço no ambiente da corrida presidencial.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Othelino Neto cria comissão para revisar e atualizar o Código Ambiental do Maranhão

Othelino Neto e Fernando Barreto exibem o documento que criou a comissão de especialistas revisará a legislação ambiental do estado num prazo de 180 dias 

Até o final do ano o Maranhão terá o seu Código de Proteção do Meio Ambiente e toda a sua legislação ambiental atualizada, de modo a assegurar maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais que hoje são fator de preocupação dos maranhenses. A revisão, os ajustes e os acréscimos serão feitos a partir dos estudos e das propostas de uma comissão de juristas instituída por ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Integram o grupo 13 juristas, sob a presidência do promotor Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão e com a participação do procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, e do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, entre outros representantes da sociedade civil, como o advogado e professor universitário Sálvio Dino Filho, coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental.

A comissão tem prazo de 180 dias para apresentar um relatório nesse sentido. Suas conclusões deverão resultar de um amplo diálogo com a sociedade civil, as organizações não-governamentais e o empresariado na forma de projeto de lei, que será discutido e transformado em lei estadual.

A iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa se sustenta no fato de que o Código Ambiental do Maranhão e a maior parte da legislação ambiental estadual estão defasados há três décadas, período em que a legislação brasileira sofreu mudanças radicais, como as inovações do Código Ambiental Nacional. “A nossa legislação ambiental já tem em torno de 30 anos e, com o passar do tempo, é preciso que ocorram ajustes. Para isso, nada melhor do que a formação desse grupo de juristas, com o objetivo de reunir pessoas com expertise no assunto e que atuam direta ou indiretamente na questão ambiental, que poderão dar grande colaboração”, assinalou, no atoem que instituiu a comissão.

O presidente Othelino Neto sabe o que faz na área ambiental. Ainda adolescente envolveu-se com a defesa do meio ambiente, militância que o levou à política ao se filiar ao Partido Verde. Mais tarde, foi secretário de Estado do Meio Ambiente no Governo de José Reinaldo Tavares, com posições sempre muito categóricas em relação à realidade ambiental no Maranhão. Como deputado estadual, tem se posicionado com firmeza em relação a questões ambientais. A decisão de atualizar o Código de Proteção do Meio Ambiente no Maranhão será a uma grande contribuição para o Maranhão nessa área.

 

Rumo partidário de Bolsonaro poderá repercutir no Maranhão

Chico Carvalho, Pedro Lucas , Pará Figueiredo e Mical Damasceno: expectativa com a opção partidária de Jair Bolsonaro, que pode voltar ao PSL ou ingressar no PTB

Notas de colunas na grande imprensa indicaram ontem que, na impossibilidade de criar o seu próprio partido, o presidente Jair Bolsonaro está avaliando duas alternativas: o PSL e o PTB. Nos dois casos, a filiação terá repercussão forte na política maranhense.

Se retornar ao PSL, selando paz com a banda maior do partido, comandada pelo deputado federal pernambucano Luciano Bivar e que virou oposição, o movimento repercutirá no Maranhão, começando por uma nova onda de pressão para tomar o comando partidário do vereador Chico Carvalho. Vale lembrar que no primeiro momento do governo Bolsonaro, Chico enfrentou a investida do bolsonarista Alan Garcez, resistiu e voltou a ter plenos poderes no braço maranhense quando a estourou a crise que rachou o partido, ficando ao lado do presidente Bivar, ao lado de quem esteve na consolidação da agremiação. O eventual retorno de Jair Bolsonaro ao PSL pode significar problemas para Chico Carvalho. Essa hipótese também fortalece o deputado Pará Figueiredo, único representante do partido na Assembleia Legislativa.

Se a opção do presidente for por se filiar ao PTB, como vem sendo especulado, a decisão afetará diretamente o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que comanda o partido criado por Getúlio Vargas. Isso porque, com a eventual filiação de Jair Bolsonaro, o presidente nacional do partido, ex-deputado Roberto Jefferson, vai cobrar estreito alinhamento do partido com o projeto do presidente de se reeleger, o que pode dificultar a vida do PTB no Maranhão. Por outro lado, a conversão de Jair Bolsonaro ao trabalhismo será festivamente comemorada pela deputada estadual Mical Damasceno, bolsonarista de carteirinha.

São Luís, 09 de Fevereiro de 2021.

ESPECIAL: “Contradições”, o genial e arrebatador acerto de contas de Chico Maranhão com São Luís, o mundo, a arte e ele próprio

 

Em “Contradições” e seus codinomes Chico Maranhão canta o que pensa em versos fortes e magistrais

Provavelmente por não conhecerem bem o autor,  seus talentos e o universo que o originou, e por não terem desvendado o tesouro poético-musical que avaliaram, alguns críticos reconheceram em “Mandioca Pinga Sushi” uma resposta ao vaiado discurso de Caetano Veloso no Festival Internacional da Canção de 1968, enquanto outros elogiaram a reunião de elementos da cultura maranhense, lembraram sua participação naquele festival com o frevo “Gabriela” e outros dados isolados da sua obra e do seu perfil como artista. Nenhum, porém, alcançou o âmago, a beleza musical, a força poética e o sentido maior de “Contradições” ou “Contradiz sons” ou ainda “Contradiço és”, a mais recente e monumental obra musical de Chico Maranhão, um dos gigantes mais geniais e produtivos da Música Popular Maranhense (MPM) e, sem favor, da Música Popular Brasileira (MPB). Álbum duplo com 22 faixas, lançado em 2015, “Contradições” é muito mais do que a reunião de duas dezenas de joias musicais da lavra do artista, um conjunto cuidadosamente sequenciado que forma uma obra densa, ímpar e superior, que espanta e choca no primeiro momento, mas cresce e se impõe a cada audição.

O Disco 1 reúne 11 faixas: “Mandioca Pinga Sushi”, “Os Telhados de São Luís”, “Sobrados e Trapiches”, “Sobrado”, “Roça Brasil”, “Hino do Vira Vila”, “Ponto de Fuga”, “Meu Vovô”, “Bom Dia, Dia”, “Manguezal do Sal” e “A Vida é uma Festa”. O Disco 2, também com 11 faixas, guarda: “Filho d`uma Égua”, “Sós”, “Stradivarius Malúdico”, “Prostituta”, “Doce de Espécie”, “Quando Baixa o Crepúsculo”, “Contador de Lágrimas”, “Pé de Vento”, “Gritos”, “Passando a Vida” e “Sonhar”.

Em “Contradições”, Chico Maranhão faz um balanço denso e alentado da sua existência como artista, uma espécie de catarse, um ajuste de contas com a obra, com a arte, com a vida, com o mundo, e com ele próprio como poeta e compositor. Mais do que isso, o álbum revela suprema felicidade e profunda angústia, altos e baixos da sua relação com São Luís, seu berço e musa maior, e também com o resto do mundo, em especial São Paulo, onde se fez e se tornou arquiteto e compositor. Cada peça é obra com beleza e recado próprios, podendo existir só, isolada, exclusiva. Ao mesmo tempo, todas se interligam, como que num grande rosário em que cada conta tem seu peso, compondo, juntas no fio, a crônica nua e crua da trajetória e da produção de um poeta que faz música, portanto um artista de patamar muito elevado. Essa interligação dá a “Contradições” a ideia de roteiro e a composição de um grande musical, com traços fortemente operísticos. As 22 faixas de “Contradições” formam uma obra madura, arrebatadora, incomparável, diferenciada, que instiga, choca, provoca e desafia. E com um detalhe que o torna único: Chico Maranhão canta solto, dando a cada música uma interpretação que julgou correta, às vezes saindo do tom, às vezes atravessando o compasso, parecendo provocação.

No primeiro disco, que abre com o elevado e abusado revide a Caetano Veloso com “Mandioca Pinga Sushi”, o poeta, o cronista e o músico Chico Maranhão vão longe numa relação intensa e costurada com a sintonia possível, sem muitas concessões, como na tríade ludovicense formada pela canção “Os Telhados de São Luís”, pela balada “Sobrados e Trapiches” e o samba-choro “Sobrado”. Na primeira, o arquiteto que se identifica com a desconcertante genialidade de Gaudi, leva o poeta a transcender apontando corcovas, veludo, escuro, dúvidas, fome, lama, urubu, pólvora, candura e amor nos imensos, centenários e intrigantes telhados da velha cidade. Na segunda, o poeta e o arquiteto invocam o cronista e mostram os sobrados e trapiches de São Luís como o centro de um mundo sem igual, desenhando com versos fortes a estrutura, a natureza, a função, a “relação viril” e a história desses dois símbolos do Maranhão rico, que, com “ares de soberania”, abrigavam ao mesmo tempo o burguês e o escravo, suas riquezas e suas dores. A tríade se completa com “Sobrado”, um dos momentos supremos do álbum, no qual o poeta tenta reanimar um “sobrado vivo, caído na rua”, que carrega a lua “como um estivador”. Num monólogo que mistura ternura e provocação, instiga-o a atirar-se no mundo em busca da sua tez, ouvindo antes os astros e os românticos, alertando-o, porém, para não se entregar à desventura carregando o tempo, a lua, “Carnaval de rua sem rainha, mulata, cachaça, freguês”, e a mudar o compasso dessa arquitetura dando “uma punga de coreiro” e jogando “a bunda no terreiro”. E depois de propor que se encontrem em tempos mais felizes, pede à virgem dos Remédios que “jogue agora todos os remédios” sobre o sobrado.

Na sequência do primeiro disco, Chico Maranhão enternece com “Roça Brasil”, inspirada em moda de viola pantaneira, que fala do amor numa casinha da roça, sem “nada na porta do fundo e nada no fundo da porta”, provavelmente referindo-se ao tempo em que se isolou em um sítio na Maioba. Mostra um pouco sua paixão por São Paulo com o samba “Hino do Vira Vila”, lembrando o time de futebol de uma turma de um bar. Em seguida, Chico surpreende regravando o clássico samba arrastado “Ponto de Fuga”, uma das joias do disco “Lances de Agora”, repaginando-o com um arranjo duro, soturno, nada parecido com a leveza contagiante da antiga gravação. Recorre à ternura comovente com o samba “Meu Vovô”, “um anjo bom que Deus me deu, um menino como eu”. Na nona faixa, o samba-canção “Bom dia, Dia”, uma ode à luz do dia sob a qual o poeta diz sentir-se um rei, e ao contrário das noites vazias que lhe lembram morte, afirma que se fosse um deus de verdade faria “a humanidade humana outra vez”.

Outro momento de força do primeiro disco está na modinha, “Manguezal de Sal”. Desdobramento do poema “Mangue”, no qual o próprio Chico Maranhão celebra o mangue como “um mestre” e sua importância como fonte de vida nas reentrâncias do litoral maranhense, e saúda o manguezal cujas raízes “urinam gotas de vitaminas na lama crua das ilhas, onde o sururu habita e o caranguejo germina”, lembrando que “o sol que te ilumina é o sal que nos anima, sal de nossa vida”. E anuncia promessa para Santa Luzia “abrir os olhos do mundo pro mangal de nossos dias”. Na faixa, o poema “Mangue” é declamado em tom e ênfase certos pelo também poeta Celso Borges. Chico Maranhão fecha o primeiro disco com a trova “A vida é uma festa”, na qual casa perfeitamente festa, poesia e felicidade. Com intensidade surpreendente, o poema cantado abriga 28 vezes a palavra felicidade e 23 vezes a palavra poesia, cantadas com a força de quem fecha um primeiro ato.

Com carga dramática muito maior do que as do primeiro, as faixas do segundo disco dão a régua e o compasso do acerto de contas de Chico Maranhão com ele próprio, com a vida, com a solidão e com o mundo. São músicas que ganham ares supremos nos poemas musicados “Sós” e “Quando baixa o crepúsculo”, na toada “Gritos”, na saga cantada “Passando a vida” e no gran finale “Sonhar”. O disco é aberto com o samba “Filho d`uma Égua”, uma dura e mau humorada bronca do compositor na rapinagem musical feita por espertalhões e plagiadores do meio, que surrupiam obras de poetas pobres, e que por isso não merecem consideração. Avança com a aparente peça de musical infantil “Stradivarius Malúdico”, que sugere uma alentada e irônica crítica ao mundo da música e na relação dos instrumentos. Na moda de viola pantaneira “Cantador de Lágrimas”, Chico Maranhão relata a dor da sua viola que, atingida pela luz negra, desilusão do amor, não quer mais cantar, mas não descola “o seu peito do meu peito”, tornando-o um cantador de lágrimas. No denso balanço das suas relações, Chico Maranhão faz uma inebriada declaração de amor em “Doce de Espécie”, cantando o amor que o procura numa tarde escura, o algema como tema de um grande poema, o conquista pondo à vista um sentimentalista, o enobrece quando despe suas vestes, como um doce de espécie dessa e de outra espécie. Na faixa “Prostituta”, Chico Maranhão vai fundo no drama de uma dama que perdeu um amor, e por isso desabou, depois de chorar “mais que um fado”, e que sem ilusões desce a Rua do Desterro, convencida de que só ela amou. Canta em “Pé de Vento” os estragos de uma relação afetada por um pé de vento que levou para longe um boizinho que fizera para o seu amor, transformando-o em pedaços de versos. E na toada “Gritos” dá um forte brado de protesto contra as mudanças que desvirtuaram, distorceram e transformaram o Bumba-Boi, de modo que nem Pai Francisco nem Pai Euclídes “conseguem enxergá-lo mais”, e clama, enfático: “Quero meu boi no terreiro troando toada de pique”.

Chico Maranhão completa o seu monumental balanço catártico com quatro poemas musicados, que são ao mesmo tempo arrebatadores e avassaladores. Em “Sós”, o poeta, num diálogo com as estrelas, faz sua catarse nua e crua, revelando sua suprema solidão, suas esperanças, seus caminhos “às vezes tragédia”, mas sempre semeando toadas, compreendendo que a vida “é metamorfose que se realiza”, ele próprio segue internado “nas luzes do sol da poesia”, talvez mais contente ou mais consciente do que sempre foi, tendo talvez o amor como o único dos sóis. Na única parceria que faz no disco, Chico Maranhão canta o denso, trágico e demolidor poema sobre as noites de São Luís, “Quando baixa o crepúsculo”, do poeta maior Nauro Machado, dando aos seus versos superiores a leveza que as duras palavras escondem quando apenas declamado. A homenagem a Nauro Machado reforça uma identidade já registrada na genial canção “Velho amigo poeta”, do disco “Lances de agora”.

O momento maior de “Contradições” é a canção de vários movimentos “Passando a Vida” em que, com mais de 600 palavras cantadas ao longo de 12 minutos, e embaladas pelas notas graves de um piano, pela marcação de um violão e pelos rasgos estridentes de uma guitarra, Chico Maranhão relata, sua saga da Baía de Cumã para São Paulo e vice-versa, em que identifica duas “realidades irmãs, filhas do mesmo salmo”. Fazendo ponto e contraponto entre Cumã e São Paulo, Chico Maranhão é o cronista auxiliado pelo poeta e embalado pelo músico para compor, numa espécie de rapsódia, um registro definitivo da sua trajetória, situando seus passos em fatos históricos, lembrando “um monte de gente” nos embates políticos, nos confrontos de pensamentos, nas diferenças ideológicas, nos festivais, na MPB “e seus desafios”, como também seus suplícios, martírios, glórias e vitórias, de mentes, de medo. Registra marcas dos anos 60, como a peça Morte e Vida Severina, baseada no poema de João Cabral de Melo Neto – da qual participou tocando violão -, e Geraldo Vandré, o célebre autor de “Caminhando”, “construindo o seu perfil”. E fecha a apoteose citando a “navalha aberta duma nova história, certamente certa, certa e provisória, e que ficará muito mais certa depois que olhada como consciência histórica”, e lembrando a (Dona) Teté que se trata da consciência histórica da vida. E chega ao gran finale com “Sonhar”, no que parece ser um diálogo com a morte, no qual, do alto da sua obra monumental, reivindica a Deus o direito de continuar sonhando, num refrão em que o verbo sonhar é pronunciado 37 vezes.

“Contradições” é, em resumo, uma obra ímpar, realizada com força, paixão e esmero, mas sem o objetivo puro e simples de agradar. Não há registro conhecido de algo parecido na MPB, o que faz do acerto de contas de Chico Maranhão uma obra para ser ouvida, garimpada, refletida, como um livro de poemas.

“Contradições” é musicalmente superior, com vasta e variada riqueza melódica e com arranjo adequado e sofisticado para cada faixa. Sem metais – apenas uma flauta discreta soprada por Sávio Araújo em duas faixas -, a embalagem melódica tem a supremacia sofisticada do violão de 7 cordas, da viola e do cavaquinho de Luiz Júnior, e do violão escolado do próprio Chico Maranhão. Outra base do álbum é o piano de Carlos Parná (sete  faixas), e os de Henrique Duailibe (uma faixa) e de Murilo Rego (que sustenta os 12 minutos do grave e denso arranjo de “Passando a Vida”). Rui Mário e Zé Américo dão os seus shows de sempre nos seus acordeons, enquanto Jeisiel Bivis contempla com um espetáculo à parte no arranjo para teclado de “Stradivarius Malúdico”. Pouco exigida no conjunto da obra, a percussão de Wanderson Silva é precisa e competente quando atua, assim como o baixo de João Paulo. O coro formado por Edith Matos, Priscila Aguiar, Chico Saldanha e Luiz Júnior dá forte sustentação a várias faixas. Autor dos arranjos, o violonista Luiz Júnior se revela um músico maior e maduro ao colocar sua sensibilidade musical nas faixas de “Contradições”, tornando-o um álbum diferenciado, único.

São Luís, 06 de Fevereiro de 2021.

Saída de Maia do DEM e queda de ACM Neto por Bolsonaro podem ter repercussão forte na política maranhense

 

Saída de Rodrigo Maia do DEM e declarações de ACM Neto podem enfraquecer Juscelino Filho e prejudicar Weverton Rocha na corrida pelo Governo do Maranhão

Duas situações envolvendo o DEM no plano nacional podem ter forte repercussão no cenário político maranhense. Primeira: o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje o nome de maior visibilidade do partido, informou a aliados próximos que deixará a legenda, alegando que foi traído pelo comando partidário na guerra pela sua sucessão na presidência da Câmara Federal, podendo vir a se filiar ao PSL ou ao Cidadania. Segunda: o presidente nacional do DEM, o baiano ACM Neto, avisou que caminha para apoiar o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no ano que vem. A eventual saída de Rodrigo Maia será uma pancada na estatura do DEM, podendo enfraquecer o deputado federal Juscelino Filho, que preside a legenda no Maranhão, e se ele migrar para o Cidadania, a senadora Eliziane Gama ganha mais peso com o fortalecimento do seu partido. E a hipótese de o DEM vir a se aliar a Jair Bolsonaro em 22 coloca o PDT, hoje o seu principal aliado, numa saia justa, principalmente no Maranhão.

Rodrigo Maia não se conforma por ter sido traído por ACM Neto às vésperas da eleição na Câmara Federal, quando, com a ajuda do deputado Juscelino Filho – muito prestigiado na sua presidência -, abandonou a candidatura do deputado Baleia Rossi (SP). Oficialmente, anunciou “neutralidade”, mas na verdade orientou os deputados do DEM a migrarem de mala e cuia para a candidatura de Arthur Lira (PP-AL), o que liquidou as chances de Baleia Rossi. Diante disso, Rodrigo Maia anunciou que não fica no partido e deve anunciar seu desligamento do DEM na semana que vem. Sondado sobre para onde vai, o ex-presidente da Câmara Federal, que é um político da direita esclarecida, levantou duas hipóteses: o PSL, fortalecendo a banda que rompeu com o bolsonarismo, ou o Cidadania, que há muito perdeu seu viés esquerdista e hoje é visto como um partido de centro.

Oito entre dez analistas políticos dizem que a estratégia de ACM Neto de tirar o DEM do bloco de apoio a Baleia Rossi garantiu a vitória de Arthur Lira e agradou ao Palácio do Planalto, mas em compensação estilhaçou o partido, que vinha se transformando numa força a ser levada em conta, inclusive no jogo sucessório, com a possível candidatura do deputado federal e ex-ministro da Saúde H de Salvador nem ao presidente da República.

A saída de Rodrigo Maia, que levará com ele dezenas de políticos, entre eles vários deputados federais, fragilizará fortemente a musculatura do DEM, inclusive no Maranhão, onde o deputado federal Juscelino Filho dá as cartas, mas pode perder o apoio de alguns quadros do partido. Em outro plano, se Rodrigo Maia ingressar no Cidadania e reforçar o partido como alguns preveem, a senadora Eliziane Gama terá turbinado seu espaço no tabuleiro estadual.

O aviso de ACM Neto de que, além de perder Rodrigo Maia, o DEM poderá apoiar o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, pode ter efeito bombástico na aliança nacional do partido com o PDT, o que produzirá forte impacto no projeto do senador Weverton Rocha de disputar o Palácio dos Leões. Isso porque, se ACM Neto, de olho no Governo da Bahia no ano que vem e no Palácio do Planalto em 2026, empurrar o DEM para o colo de Jair Bolsonaro, colocará o PDT numa tremenda saia justa, podendo fragilizar o hoje bem delineado e viável projeto de poder do senador pedetista.

Evidente que são possibilidades, mas o que se viu na eleição para presidente da Câmara Federal, quando menos de 48 horas antes o comando nacional do DEM anunciou “neutralidade” – muito parecida com a “neutralidade que o PDT assumiu no 2º turno da guerra pela Prefeitura de São Luís -, dá para suspeitar que o DEM entrou numa ciranda sem norte. Nesse ambiente, o senador Weverton Rocha terá de mergulhar na cautela e montar um “plano b” no que respeita a alianças preferenciais.

Aguarda-se, portanto, o desembarque de Rodrigo Maia do DEM, o rumo que ele tomará e os desdobramentos desse movimento.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Presidente da Famem participa de reuniões sobre coronavírus e regularização fundiária nos municípios

Erlânio Xavier (paletó cinza) com o procurador geral Eduardo Nicolau  e  com o corregedor geral da Justiça, desembargador Paulo Velten

O presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), fez ontem dois movimentos que reforçaram o leque de ações da entidade para fortalecer a organização dos municípios nesse momento de transição em meio à assoladora crise sanitária e as suas consequências na vida socioeconômica das cidades e dos estados.

Ele cumpriu o primeiro compromisso no Ministério Público, onde participou de reunião promovida pelo procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, para tratar de pautas relacionadas com o enfrentamento do novo coronavírus, entre elas o aumento de leitos hospitalares, ações fiscalizadoras para evitar aglomerações e a busca de medidas consensuais para garantir o trabalho de artistas. Com a preocupação de quem, na condição de comandante de entidade municipalista, tem uma visão ampla dos problemas que a pandemia vem impondo aos municípios, o

Presidente da Famem reforçou a necessidade de medidas para conter aglomerações, defendendo, no entanto, que elas sejam consensuais. Realizado na sede do Ministério Público estadual, o evento reuniu promotores e procuradores de Justiça e representantes do Governo do Estado, entre eles o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e da Prefeitura de São Luís, liderados pelo secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

O outro compromisso foi uma conversa com corregedor geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, com quem tratou do processo de regularização fundiária dos municípios e erradicação do subregistro no Maranhão. A questão fundiária não é nova e é motivo de problema na esmagadora maioria dos municípios. Dois casos são exemplares. O primeiro é o de São Luís, que enfrenta graves problemas de ocupações por invasão, fazendo com que boa parte do território da Capital seja ocupada ilegalmente, o que torna a regularização um processo dificílimo. O outro exemplo é Açailândia, cujo perímetro urbano é cercado por particulares, muitas delas de propriedade suspeita ou irregular.

O corregedor geral da Justiça colocou setores do Judiciário para ajudar os prefeitos na formulação dessas políticas, concordando que a regularização das terras municipais é uma providência necessária e urgente. Acatando também a proposta do presidente da Famem de promover uma ampla reunião com prefeitos para discutir o tema e procurar soluções.

Com essas iniciativas, o presidente da Famem vem cumprindo o seu discurso de campanha e fortalecendo a natureza municipalista da entidade.

 

Decisão sobre lockdown a ser anunciada pelo juiz Douglas Martins gera expectativa

Douglas Martins pode determinar ou não, hoje, a decretação do lockdown no MA

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, vai decidir hoje se acata ou não a ação de três defensores públicos que obriga o governador do Estado e os 217 municípios maranhenses a decretarem lockdown em todo o território maranhense. A bomba lhe caiu às mãos no início da semana, surpreendendo a todos pela sua intempestividade, já que a pandemia no Maranhão está sob controle, com leves alterações, as autoridades estaduais e municipais têm feito a sua parte, o mesmo acontecendo com a população, em que pesem as extremas dificuldades que os segmentos menos favorecidos.  Tanto que ao tomar conhecimento da ação o governador Flávio Dino (PCdoB) se posicionou contra, seguido pouco depois pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).  De perfil midiático, com um histórico de decisões polêmicas e fissurado em redes sociais, Douglas Martins decidiu “ouvir” o governador Flávio Dino e os 217 prefeitos, para embasar a decisão que vai anunciar nesta Sexta-Feira. A expectativa dominante é a de que ele não atacará a medida, mas não são poucos os que acreditam que o magistrado fechar com os defensores.

São Luís, 05 de Fevereiro de 2021.