Em pouco tempo o PCdoB, liderado pelo governador Flávio Dino e comandado pelo deputado federal Márcio Jerry, terá de bater martelo na escolha do candidato da legenda à Prefeitura de São Luís. O partido tem duas opções de peso: o deputado federal licenciado Rubens Jr., atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e o deputado estadual Duarte Jr.. Os ingredientes que envolvem os dois pré-candidatos indicam que não será uma escolha fácil. Ambos são políticos jovens, com trajetórias radicalmente diferentes, mas, guardadas as devidas proporções, muito bem   sucedidas até aqui. Rubens Jr. já é um político maduro, testado em quatro mandatos. Duarte Jr. é um político em início de carreira, mas que vem dando seguidas mostras de que sabe aonde quer chegar. Em todas as avaliações, os dois são apontados como os melhores quadros que o PCdoB dispõe para disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), numa corrida que já tem aspirantes de peso como os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PDT) e Wellington do Curso (PSDB) e o deputado federal Eduardo Braide (Podemos).

Com lastro de dois mandatos de deputado estadual consecutivos (2006/2010) e dois de deputado federal (2014/2018), Rubens Jr. é, aos 35 anos, um dos mais destacados integrante do chamado “núcleo de ferro” comandado pelo governador Flávio Dino. Seu desempenho na Câmara Federal como vice-líder do PCdoB e porta-voz do Governo do seu partido lhe deu estatura de político sério, confiável, com postura de opositor duro, de governista firme e de voz conciliadora quando atuação exige. Antes que embalasse o novo mandato federal, foi convocado pelo governador Flávio Dino para assumir a Secid, abrindo vaga para o suplente Gastão Vieira (PROS). Logo ficou claro que motivo da convocação foi abrir-lhe caminho para que se viabilizasse para disputar a Prefeitura de São Luís. Com cautela de raposa, Rubens Jr. não assumiu a condição de pré-candidato, preferindo primeiro pavimentar o caminho à frente da Secid, dando atenção às cidades em geral, mas com um foco especial em São Luís, colocando em marcha vários programas, entre eles “Nosso Centro”, com o objetivo de ampliar a revitalização do centro da Capital.

Político tarimbado, Rubens Jr. tem invertido a lógica que move a maioria dos pré-candidato. Em vez de se exibir pela via do aperto de mão e do tapinha nas costas, ele tem preferido se mostrar como gestor público, tentando discutir São Luís num plano mais elevado e mostrando resultados dos investimentos do Governo na Capital, enxergando a cidade como uma metrópole de 1,2 milhão de habitantes e em torno da qual gravitam 12 cidades, entre elas São José de Ribamar, Rosário e Santa Rita. Dentro do PCdoB, é nítida a preferência por seu nome. Sabe-se que a seu modo discreto vai construindo uma base que na hora certa lhe dará o apoio necessários para assumir a candidatura.

Duarte Jr. é exatamente o oposto. Nasceu político no trabalho arrojado e audacioso que realizou no Viva/Procon, produzindo resultados concretos para o Governo numa área tensa e complicada porque mexe com os interesses imediatos do cidadão. Aos 33 anos, advogado e professor de Direito, Duarte Jr. descobriu a política na experiência de gestor público e no uso inteligente das redes sociais. Ao contrário da esmagadora maioria dos políticos, que via de regra tem uma base política familiar, ele construiu sozinho o seu próprio caminho. Com audácia e argúcia, criou aos poucos uma ampla e eficiente malha de apoiadores, que atualmente são milhares. Uma espécie de outsider, mas com lastro cultural, elegeu-se deputado estadual como o terceiro mais votado, com mais de dois terços da sua votação em São Luís. Na Assembleia Legislativa, tem andado na contramão da política tradicional, contestando medalhões, apresentando projetos ousados e enfrentando a ação articuladas de outros pré-candidatos a prefeito de São Luís. Seus adversários no parlamento não estão se dando conta de que, quanto mais o atacam, mais ele ganha apoiadores nas redes sociais.

A situação de Duarte Jr. dentro do PCdoB é vista por muitos como complicada, exatamente por ele não ser um militante genuíno do partido. Mesmo assim, a posição eleitoral que conseguiu lhe deu cacife para pleitear a vaga de candidato do partido à Prefeitura de São Luís. Ele tem demonstrado que conhece os problemas da cidade e sabe o tamanho do desafio que é assumir a sua administração. Até aqui, as pesquisas o apontam com potencial para crescer na corrida e enfrentar o favorito Eduardo Braide. Essa posição, mostrada em todos os levantamentos, despertou o interesse de outros partidos pelo seu “passe”, caso do PL, comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que ele inteligentemente declinou.

À medida que se aproxima a hora da decisão dentro do PCdoB, os dois pré-candidatos firmam suas posições, o que torna a posição do governador Flávio Dino mais difícil. Com o diferencial de que no caso a dificuldade é escolher entre dois bons nomes.

PONTO & CONTRAPONTO

Segurança pública aproximou Aluísio Mendes de Wilson Witzel

Não é apenas conveniência do seu ingresso no PSC que liga o deputado federal Aluísio Mendes ao governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro. Além dos interesses políticos e partidários, os dois descobriram forte afinidade na área de segurança pública, uma obsessão do governante fluminense e pela qual acha que pode viabilizar sua candidatura a presidente da República. Agente da Polícia Federal, na qual se destacou como um quadro de elite, Aluísio Mendes foi escalado ainda jovem para ser um dos auxiliares do ex-presidente José Sarney (MDB). Como tal, migrou para o Governo de Roseana Sarney (MDB), no qual, sob as ordens do então todo-poderoso secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, teve papel-chave na reestruturação e modernização da Polícia Militar. Foi o organizador do Grupo Tático Aéreo (GTA), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e outros segmentos da elite da PM. O espaço que ocupou no Sistema de Segurança o levou ao comando da Secretaria de Segurança Pública no último Governo de Roseana Sarney (2010/2014), de onde saiu para uma surpreendente eleição para a Câmara Federal. Ali, se juntou à chamada Bancada da Bala, atuando também como porta-voz de reivindicações da Polícia Federal. Foi esse currículo que o aproximou dos Bolsonaro e, por desdobramento, do governador do Rio de Janeiro.

Edivaldo Holanda Jr. lança a 13ª Feira de Livros, a sétima da sua gestão

O prefeito Edivaldo Holanda Jr. anunciou ontem uma boa nova: a 13ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) está confirmada para o período de 11 a 20 de Outubro, no Multicenter Sebrae. Uma notícia e tanto, de vez que a FeliS é, de longe, o evento literário mais importante de São Luís e do Maranhão. Neste ano, o romancista, cronista e teatrólogo Aluísio Azevedo será o patrono. O evento terá na sua programação a exposição de livros, palestras com escritores nacionais e locais, lançamentos, rodas de conversa, mesas redondas e conferências, seminários, plenárias, bate-papos literários, workshops, oficinas e minicursos, intervenções artísticas, espetáculos teatrais, performances poéticas, contação de histórias, apresentações culturais, exposições, pocket shows e visitas de escritores a escolas da rede pública. Ano passado, os 160 mil visitantes da FeliS gastaram R$ 1,6 milhão na compra de livros.

Criada e 2006, na gestão do prefeito Tadeu Palácio (PDT), a Feira de Livros de São Luís foi um sucesso estrondoso na primeira edição, resultado que se repetiu nas 12 edições anteriores, e entrou definitivamente para o calendário cultural. As seis edições da gestão Edivaldo Holanda Jr. foram bem-sucedidas e a consolidaram como evento incentivador da literatura e da indústria do livro.

São Luís, 01 de Setembro de 2019.

O que era para ser um ato partidário sem maior estridência, ainda que incluísse também a migração de 13 prefeitos, a filiação do deputado federal Aluísio Mendes ao Partido Social Cristão (PSC) acabou se transformando num fato político de peso, com viés nacional. E o responsável pela injeção de gás foi o polêmico governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, atual presidente de honra e de longe o mais destacado membro do partido na atualidade. Com a filiação, que já estava prevista, o deputado Aluísio Mendes ganha um espaço partidário bem maior, porque vai comandar o partido no Maranhão com o aval do governador fluminense, que é também integrante destacado da base de sustentação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ao prestigiar a filiação de Aluísio Mendes ao seu partido, Wilson Witzel sinalizou com clareza que vai concorrer à sucessão de Jair Bolsonaro, pois do contrário não teria se abalado do Rio de Janeiro para São Luís, para presenciar a filiação de um deputado federal. O tom do seu discurso foi o de um pré-candidato.

Ao deixar o Podemos e migrar para o PSC, Aluísio Mendes reforça a bancada do partido na Câmara Federal, que passa a contar com nove deputados, ultrapassando o PCdoB e o Novo e alcançando o Cidadania. Com uma atuação elogiada por prefeitos aliados, que o apontam como um deputado que cumpre os acordos que firma, principalmente em relação à garimpagem de recursos nos ministérios, Aluísio Mendes, que se elegeu pelo PSDC e mudou para Podemos, assume o comando do PSC no Maranhão disposto a ocupar um espaço político muito maior do que ocupa hoje no Maranhão. “É uma alegria muito grande ter um deputado reconhecendo que o PSC é um bom partido para que ele possa, daqui para frente, desenvolver sua atividade política, com especial relevância na área da segurança pública onde certamente nós temos muitos desafios”, declarou Wilson Witzel, entusiasmado com o cacife do deputado Aluísio Mendes, na entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

A presença do governador do Rio de Janeiro no ato de filiação do deputado federal Aluísio Mendes foi marcada também por um forte movimento de aproximação de parte do Grupo Sarney. Esse movimento ficou muito evidente no tratamento dado pelo Grupo Mirante a Wilson Witzel. Ele foi recebido com um café da manhã na sede do Grupo Mirante organizado pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). Ali, o governador fluminense, antes de cumprir sua agenda partidária com Aluísio Mendes, conversou abertamente sobre política, falou com entusiasmo da filiação do parlamentar, lembrando que ele foi um dos deputados que mais aumentou votação em 2018 em relação a 2014. Ao ser provocado a respeito do projeto de disputar a sucessão do presidente Jair Bolsonaro, mergulhou na cautela e desconversou: “Sou candidato a governar bem o Rio de Janeiro”.

Por sua vez, o deputado Aluísio Mendes iniciou seu comando no PSC em grande estilo. Além de contar com a presença politicamente expressiva do controvertido governador Wilson Witzel, assumiu a direção do partido aumentando de um – o único era Edvan Brandão, de Bacabal – para 14 o número de prefeitos filiados ao PSC. Filiaram-se ontem: Cristino Araújo, de Araioses, que saiu do PSDC; Dr. Francisco, de Bom Jardim, que era do PSDB; Herlon Lima, Belágua, que deixou o Podemos; Irã Monteiro, de Central do Maranhão, Jadilson dos Santos, de Mirinzal, e Maguila, de Serrano do Maranhão, que deixaram o PSB; Padre Josias, de Peritoró, que saiu do Podemos; Roberto Maués, de Paulino Neves, que saiu do PP; Sisto Silva, de Bacurituba, e Dr. Washington, de Bacuri, que deixaram o PDT; e Naldo Batista, de Buriti, Orias Mendes, de Bela Vista do Maranhão, e Dr. Orlando, de Senador Alexandre Costa, que deixaram o PCdoB.

Todos embalados pelo propósito de “varrer o comunismo do Maranhão”, pregado por Aluísio Mendes e Wilson Witzel.

PONTO & CONTRAPONTO

Justiça do Maranhão cumpre metas do CNJ e está entre as três mais eficientes do País

O Poder Judiciário do Maranhão segue sendo uma das boas referências regionais em matéria de eficiência. A instituição já cumpriu mais de 100% das Metas 2 e 3 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. Os resultados foram destacados nesta semana durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no CNJ, onde foram demonstrados os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019.

Em relação à Meta 3 – que determina o aumento do Índice de Conciliação do Justiça em Números em dois pontos percentuais em relação ao ano anterior –, o Tribunal de Justiça do Maranhão está entre os três tribunais do país com os maiores percentuais de cumprimento, sendo o primeiro no âmbito estadual, com o índice de 424,75%. O resultado se deve à política de conciliação adotada pelo TJMA na gestão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, por meio do Núcleo de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu.

Em relação à Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados e Turmas Especiais Recursais -, somente no período de janeiro a junho deste ano, a Justiça Comum de 1º Grau já cumpriu 107,01%; os Juizados Especiais cumpriram 110,35% e as Turmas Recursais cumpriram 104,07%. Em relação ao mesmo período do ano de 2018, os resultados mostram um aumento de 99,31% no cumprimento da Meta 2 na Justiça Comum; de 99,40% nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais de 92,22%. (Informações distribuídas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça).

Weverton quer UIF, sucedânea do COAF, sem brecha para manipulações

O senador Weverton Rocha (PDT) iniciou um forte movimento para que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central, tenha a mesma autonomia técnica e operacional no antigo COAF, que foi extinto. Para viabilizar a ideia, o senador maranhense apresentou emenda à MP 893/19, por meio da qual o presidente Jair Bolsonaro fez a mudança. Weverton Rocha propõe também, numa segunda emenda, que a composição do conselho deliberativo da UIF seja a mesma do COAF e que o quadro de pessoal da Unidade seja formado por servidores de carreira do Banco Central, com garantia de estabilidade. Weverton Rocha argumenta que a proposta de emenda tem por objetivo “manter a qualidade e a imparcialidade necessárias”. Lembra que no COAF conselho era formado por 11 servidores públicos de órgãos estratégicos e com experiência na apuração dos ilícitos relacionados ao combate à lavagem de dinheiro. Já na composição do conselho deliberativo do novo órgão, a MP estabelece critérios praticamente subjetivo, abrindo caminho “para a indicação política de pessoas que nada têm a ver com as finalidades da instituição”. O senador aposta que seus pares vão acatar sua emenda e ajustar devidamente a UIF, de modo a não permitir a manipulação da sua razão de existir.

São Luís, 31 de Agosto de 2019.

De longe a mais importante voz da cultura popular do Maranhão na atualidade e uma das mais destacadas cantoras brasileiras, Alcione recebeu ontem a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a maior honraria da Assembleia Legislativa. A sessão especial que marcou a entrega teve todos os ingredientes que identificam a homenageada: música, alegria, congraçamento e uma pitada de política. Iniciativa do deputado Wendel Lages (PMN), a homenagem levou ao Palácio Manoel Bequimão o governador Flávio Dino (PCdoB), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), deputados, artistas, promotores culturais, parentes e muitos amigos e admiradores – notada por todos a ausência da ex-governadora Roseana Sarney, a quem a artista é muito ligada, pessoal e politicamente. Como sempre alegre, comunicativa e sincera, Alcione parecia em estado de graça.

A Medalha “Manuel Beckman” tem sido concedida com critério pelos deputados maranhenses, ainda que uma ou outra concessão cause alguma polêmica. Mas o deputado Wendel Lages, um jovem que dá os primeiros passos na vida parlamentar, teve uma sacada de mestre ao propor a honraria à Alcione Dias Nazareth, demonstrando que enxerga longe. O projeto de resolução legislativa foi aprovado unanimemente em todas as instâncias e deu à concessão uma simbologia forte, porque homenagear Alcione significa de alguma maneira destacar a todos os que se dedicam à música e à cultura popular em geral. Pelo simples fato incontestável de que a cantora maranhense se transformou numa voz de peso do universo cultural, no Maranhão e no Brasil. “Alcione Nazareth é, sem dúvidas, uma das maiores artistas maranhenses, sendo grande incentivadora e divulgadora da cultura do Maranhão por todo o mundo”, justificou o deputado Wendel Lages.

Como artista, Alcione dispensa apresentação ou comentário, alcançou o topo e está definitivamente consagrada como uma das maiores divas da música brasileiras de todos os tempos, principalmente como sambista. Mas os seus movimentos nesse universo foram além dos palcos e dos estúdios. “Marrom” como é carinhosamente conhecida, transformou a difusão cultural num objetivo de vida, principalmente em relação à cultura maranhense. Há décadas radicada no Rio de Janeiro, onde é um ícone, mantém fortes os seus laços com o Maranhão, difundindo para o Brasil e o mundo os mais diferentes aspectos da cultura maranhense, notadamente a música. Não há, atualmente, voz mais enfática e mais estridente que a sua na defesa da cultura maranhense. “Cada vez que Alcione leva o nome do Maranhão para o Brasil e para o mundo, como a maior expoente da nossa cultura, ela enche todos nós de muito orgulho”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), externando um sentimento comum aos maranhenses.

Além da música e da cultura, Alcione tem forte atuação política, o que reforça sua imagem de artista com plena noção de cidadania. No Maranhão, sempre militou nas fileiras do sarneysismo, com papel destacado nos projetos políticos e eleitorais de Roseana Sarney (MDB), com quem cultiva amizade de juventude. Mas apesar do posicionamento, “Marrom” é uma personalidade politicamente aberta. Ontem, por exemplo, recebeu com visível satisfação, os afagos e elogios do governador Flávio Dino (PCdoB), que muitos poderiam apontar como seu inimigo político, demonstrando grandeza também nesse campo. Seu tamanho político foi medido pela reação indignada com que ele repreendeu, em vídeo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela maneira grotesca e primária como ele tratou o Maranhão. “Alcione encarna mesmo a alma mais profunda da brasilidade que todos nós celebramos neste momento”, afirmou Flávio Dino, ao saudá-la, para acrescentar: “Alcione é uma vitoriosa, e por isso não morrerá nunca. Assim como o samba não vai morrer, porque nós não vamos deixar. Certamente Alcione integra para sempre o panteão dos imortais da cultura do Maranhão”.

Visivelmente emocionada e como que se sentindo em casa, Alcione se manifestou: “Fico agradecida a todos por esta grande festa e esta bela homenagem, feitas aqui dentro de casa, com as pessoas de casa, o que para mim é uma honra muito grande e uma emoção muito forte. Fico com meu coração cheio de alegria e com a minha alma bastante lisonjeada”. E como não poderia deixar de ser, brindou os presentes com clássicos do seu repertório, como “As rosas não falam”, “Boi de Lágrimas” e “Eu te conheço Carnaval”, entre outros. Valeu.

 PONTO & CONTRAPONTO

Deputados querem investigar transferências suspeitas para a Uema, mas o caso não cabe CPI

Uma controvérsia se instalou nos bastidores da Assembleia Legislativa em torno da iniciativa do deputado Dr. Yglésio (PDT) de propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão de 17 liminares, por um único magistrado, garantindo a estudantes de Medicina de universidades na Bolívia e na Venezuela, a maioria particular,   transferência para o Curso de Medicina do Campus da Uema em Caxias. O caso foi denunciado segunda-feira pelos deputados César Pires (PV) e Dr. Yglésio, configurando indícios fortes de um escândalo de largas proporções. A maioria dos estudantes que conseguiram o benefício judicial é de Caxias. Eles alegam depressão por estar no estrangeiro e outras doenças psicológicas e distância da família. O problema é que essas liminares são concedidas sem que a legislação brasileira permita esse tipo de transferência. Esses estudantes são alunos de faculdades bolivianas e venezuelanas que não têm qualquer vínculo com as universidades brasileiras. Além do mais, não há, nas liminares concedidas, qualquer critério que preveja e assegure esse direito, o que leva naturalmente a uma forte suspeita de ilegalidade. Os deputados chamaram a atenção o fato de que em Caxias existem três varas cíveis, com os processos da área sendo distribuídos por sorteio eletrônico, tendo os 17 casos caído para o mesmo magistrado, numa coincidência excepcional. Dr. Yglésio, que é médico formado pela UFMA, considera um absurdo que esses estudantes obtenham liminarmente o direito de ingressar numa universidade brasileira sem ter se submetido a testes, e, mais ainda, que as 17 liminares tenham sido concedidas elo mesmo magistrado.

Por outro lado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) alertou para o fato de que, por se tratar de uma suspeita sobre decisões de um magistrado, o assunto é da alçada exclusiva do Poder Judiciário, não cabendo ao Poder Legislativo instalar CPI para investigá-lo.

É provável que a CPI não seja instalada, mas ninguém duvida de que o assunto vai render.

Roberto Rocha poderá ser ministro, mas terá de deixar o PSDB

Fazem todo sentido os rumores de que o senador Roberto Rocha (PSDB) poderá assumir uma pasta no Ministério do presidente Jair Bolsonaro (PSL). E motivos para isso estão sobrando: Roberto Rocha é bolsonarista roxo, o presidente Jair Bolsonaro tem dados reiteradas demonstrações de que gosta dele, o senador cultiva relações próximas com o colega Flávio Bolsonaro (PSL) e, tudo leva a crer, Roberto Rocha quer ser ministro. O problema está na condição partidária de Roberto Rocha. Ele é filiado ao PSDB, lidera a bancada do partido no Senado e preside a agremiação no Maranhão. O PSDB não quer participar do Governo Bolsonaro e não aceita que um quadro seja nomeado ministro sem o aval do partido, deixando claro que o tucano que virar ministro por cinta própria será posto para fora do ninho. Roberto Rocha, que tem cérebro político, pesa, em balança de precisão e com muito cuidado, o que lhe convém.

São Luís, 30 de Agosto de 2019.

As queimadas que atingem a Amazônia Legal, incluindo parte expressiva do território maranhense, foram tema destacado, ontem, na Assembleia Legislativa, em pronunciamentos feitos pelos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Zito Rolim (PDT). Três visões diferentes do problema, mas com uma preocupação comum: a gravidade com que áreas imensas estão sendo devastadas pelo fogo, colocando o Brasil – e o Maranhão junto – no centro das preocupações mundiais. Adelmo Soares falou como militante da causa ambiental, criticando fortemente a ação de “criminosos” nesse cenário de destruição. Cleide Coutinho falou como empresária do setor pecuário, fazendo um apelo para que grandes, médios e pequenos produtores, bem como a população em geral, se mobilizem contra o fogo. Zito Rolim se expressou como político com um pé na seara dos grandes produtores e também com preocupação com os pequenos, que queimam a mata para fazerem seus roçados. Os três elogiaram a postura e as medidas do governador Flávio Dino (PCdoB) para enfrentar o problema.

O deputado Adelmo Soares bateu forte no que chamou de “incêndios criminosos” que atingem os oito estados que formam a Amazônia Legal, praticados por grileiros para ampliar latifúndios e beneficiar a pecuária e o agronegócio. Afirmou que, segundo dados do IMESC, o Maranhão é o primeiro no ranking dos estados do Nordeste com maior quantidade de queimadas, e alertou que o mais grave ainda está por vir. “Precisamos nos preparar para esse momento que está se aproximando”, avisou. Destacou a iniciativa do governador Flávio Dino de pedir o apoio das Forças Armadas e de criar uma “sala de situação”, informando que Balsas registrou 1.300 focos de incêndios, Mirador, quase mil e outros seis municípios da Região Sul do Estado estão operando no limite máximo de queimadas. “Nós precisemos formar comissões, sentar e discutir para evitar as queimadas”, assinalou.

Sem o tom alarmante do colega, a deputada Cleide Coutinho concordou que é preciso combater e evitar queimadas, assinalando que o governador Flávio Dino editou um decreto que proíbe o uso de fogo para limpeza de áreas durante o período de estiagem. E deixou ainda mais clara sua posição alinhada ao setor produtivo: “Como empresária, eu estou conclamando a todos para fazermos nossa parte. Não só os empresários, os pecuaristas, mas também toda a população tem de fazer a sua parte. Conclamo os proprietários, fazendeiros, sitiantes e de outros imóveis para tomar cuidado, evitando incêndios e combatendo os focos de queimada nas fazendas, sítios, quintais ou terrenos baldios próximos a áreas rurais”. Justificou sua conclamação frisando que “as queimadas devastam a vegetação, matam os animais, causam prejuízos enormes ao meio ambiente, à economia e à população”. Lamentou que “o Brasil e o Maranhão, infelizmente, estão tendo prejuízos enormes de margem de recursos por conta das queimadas irresponsáveis ou involuntárias que surgem de todos os lugares”. E concluiu destacando que o decreto editado pelo governador Flávio Dino orienta que produtores substituam o uso do fogo “por práticas sustentáveis”.

O deputado Zito Rolim foi buscar uma explicação empírica, baseada na vivência, para o problema das queimadas. Para ele, alguns produtores, sobretudo os médios fazendeiros, preparam-se contra queimadas com estrutura própria para combater o início de incêndios. “Mas aqueles que não têm essa estrutura e muitas vezes pelo fogo provocado por pequenos agricultores que não se organizam, e ao fazerem as queimadas dos seus roçados, que na maioria deles são feitos de forma manual, a roça no toco, causam grande prejuízo, não só pela queima do pasto, mas também pela dificuldade que vai ter o criador em manter o seu rebanho”, explicou, com ar didático, Zito Rolim. Ou seja, na sua visão, o responsável pelas queimadas é o pequeno agricultor, que precisa ser alvo de campanhas educativas. O parlamentar elogiou a postura do governador Flávio Dino na reunião com o presidente da República, terça-feira: “O governador do Maranhão demonstrou a sua capacidade, o seu equilíbrio e a sua intenção em ajudar, principalmente, o nosso estado. Ele se saiu muito bem naquela reunião, a ponto de ter obtido grande repercussão nacional”.

Em resumo, três deputados de uma mesma região – os dois primeiros de Caxias, e o terceiro, de Codó – com visões acentuadamente diferentes, o que torna as queimadas um problema bem mais complexo do que muitos imaginam.

PONTO & CONTRAPONTO

Se lançar Jeisael Marx, Rede pode comandar uma candidatura fora dos padrões

Enquanto partidos fortes e consolidados, como PDT e MDB, por exemplo, se ressentem da falta de nomes com densidade política e poder de fogo eleitoral para disputar a Prefeitura de São Luís, o Rede Sustentabilidade, comandado por Marina Silva, deve definir como seu candidato o jornalista Jeisael Marx. Se abraçar essa pré-candidatura, o Rede apostará num projeto absolutamente original, fora dos padrões de preferência das agremiações tradicionais, bem identificado com a linha de ação do partido da ex-ministra do Meio Ambiente. Formado em São Luís por personalidades como o músico Fauzy Beydoun, o braço ludovicense do Rede pode sair de uma posição de calmaria absoluta para se tornar veículo de uma candidatura com potencial para ocupar uma posição importante na corrida pela sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), que até aqui tem o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) como franco favorito. Jeisael Marx é um jornalista militante que na sua vivência diária com os problemas da cidade percebeu que existe espaço para um projeto de candidatura independente e não vinculado às máquinas partidárias que atualmente movem as peças no tabuleiro político ludovicense.

Rigo Teles pode concorrer em Barra do Corda contra candidato do refeito Eric Costa

O deputado Rigo Teles (PV) está disposto a interromper o sexto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa para encarar o desafio de disputar a Prefeitura de Barra do Corda, hoje comandada pelo prefeito Eric Costa (PCdoB), que ainda não definiu o candidato que apoiará à sua sucessão. Líder do grupo político formado ainda nos anos 80 do século passado por seu pai, o político e empresário Nenzim, Rigo Teles é apontado como candidato natural do seu grupo, caso outro nome não se viabilize. Além do deputado, o grupo por ele liderado tem opções como Gil Lopes (SD), Nilda Barbalho (PSDB), Leocádio Cunha e Aristides Milhomem ou a esposa dele. No grupo está acertado que os interessados tentem se viabilizar e que no momento adequado será feita uma pesquisa e o melhor posicionado será o candidato. Rigo Teles afirma que se o seu nome for o melhor colocado, ele será o candidato. Deverá enfrentar Dr. Antônio, Adão Nunes (PDT) e Vau Costa (PCdoB), nomes que disputam a vaga de candidato a ser apoiado pelo prefeito Eric Costa.

São Luís, 29 de Agosto de 2019.

Não ouve um embate direto, por muitos esperado, entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador Flávio Dino (PCdoB), arqui-inimigos na política, na reunião de ontem, no Palácio do Planalto, para tratar da crise decorrente das queimadas na Região Amazônica, que colocou o Brasil no centro das preocupações do planeta e o Governo brasileiro como alvo de duras críticas do mundo civilizado, a começar pela França, por conta da postura do presidente brasileiro. O que Jair Bolsonaro e Flávio Dino disserem durante a reunião serviu para medir a larga e profunda diferença que os separa. O presidente tentou transformar um problema de interesse global numa querela pessoal com o dirigente francês Emmanuel Macron, enquanto o governador se posicionou como chefe de Estado racional e politicamente correto, analisando os diferentes aspectos do problema. Apesar de colocar frente a frente adversários politicamente inconciliáveis, a reunião teve tom grave, mas sem tensão. Os governadores, a começar pelo maranhense, deram sábias lições de política ao presidente, que por sua vez nada disse que servisse de lição aos seus interlocutores.

Jair Bolsonaro ensaiou uma defesa da soberania nacional, mas sem mostrar que essa soberania está de alguma maneira ameaçada. Suas referências ao presidente francês, que, afirma, lhe deve desculpas, nada acrescentaram ao cenário da crise. O Flávio Dino ponderou que na relação entre chefes de Estado deve predominar “moderação e diálogo”, destacando que o “extremismo não é adequado para uma questão complexa como o meio ambiente”. E alertou: “Não é com uma postura reativa que vamos sair dessa crise internacional de imagem que o Brasil se encontra”.

À insistência do presidente na tecla da soberania ameaçada por supostos interesses da França, o ex-juiz federal ensinou ao capitão, na presença dos contritos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles: “Não podemos rasgar a Constituição. Precisamos proteger a soberania nacional. Ela não se afirma retoricamente, mas sim, no cumprimento de ações. Ela não é retórica, um slogan. Não podemos repelir ações cooperadas. O diálogo com outros países é imprescindível. Por óbvias razões. Se o Brasil se isola, ele se expõe a sanções internacionais”. Flávio Dino foi direto ao que interessa: o apoio da comunidade internacional, de preferência colaborando com recursos, como a reativação do Fundo Amazônia, que o presidente suspendeu ao ser criticado por líderes europeus: “Temos projetos em andamento e outros que aguardam análise do fundo. No Maranhão, temos um projeto para compra de equipamentos de R$ 33 milhões que aguarda apreciação. Espero que haja esse destravamento. Não podemos rasgar dinheiro. Isso não é sensato”.

Sem alterar a voz, mas falando com firmeza e segurança, o governador do Maranhão defendeu que em vez de embates, o Governo Bolsonaro deve priorizar o uso sustentável da Amazônia. E justificou a sugestão com argumento incontestável: “Não precisamos de modificações legislativas, já estão aprovados nos governos anteriores. Temos uma legislação ambiental considerada uma das melhores do mundo. Uso consciente e inteligente da Amazônia. O que é possível”. E finalmente, separado do presidente Bolsonaro apenas pela figura cautelosa do governador ao Amapá, Valdez Gois, o governador maranhense criticou o ataque do presidente às ONGs e a falta de cuidados com as populações indígenas, estas ameaças pelo garimpo e o desmatamento ilegais das suas reservas: “Não podemos dizer que as ONGs são inimigas do Brasil. Temos que distinguir o trabalho que pode ajudar a proteger a Amazônia brasileira. Os índios são brasileiros e brasileiras que têm direitos assegurados pela Constituição, como uso e preservação de suas terras”, afirmou.

A reunião confirmou, enfim, aquilo que todos já sabiam, mas que alguns teimavam em não admitir: o presidente Jair Bolsonaro é um político primário e limitado, enquanto o governador Flávio Dino é um político com lastro, que sabe onde pisa e o que diz.

PONTO & CONTRAPONTO

Medalha Manoel Beckman I

Othelino Neto propõe e Assembleia Legislativa concede honraria ao presidente do STJ, Dias Toffoli

“O ministro Dias Toffoli tem uma longa trajetória a serviço do Direito e da Justiça no Brasil. Uma militância de algumas décadas como advogado, depois foi nomeado ministro do Supremo, hoje é o presidente daquela Corte, que é a maior instância do Poder Judiciário e, por isso, merece o reconhecimento do povo do Maranhão”. Com essa justificativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), propôs a concessão da Medalha Manoel Beckman ao ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, que foi aprovada pela unanimidade dos parlamentares presentes à sessão de segunda-feira (26). Paulista, Dias Toffoli representa o que pode ser definido como a nova geração de magistrados que chegou ao topo no País, ocupando atualmente o posto máximo da Justiça brasileira, a presidência do Supremo Tribunal Federal, cargo que acumula com o de presidente do Conselho nacional de Justiça (CNJ). O ministro também já passou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como vice-presidente em 2014 e presidente em 2016. Foi advogado-geral da União durante o Governo do presidente Lula da Silva e presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro. A solenidade de entrega da honraria está marcada para o dia 20 de setembro de 2019, às 11h, no Plenário Nagib Haickel.

Medalha Manoel Beckman II

Iniciativa de Roberto Costa, comenda é concedida pelo Legislativo ao presidente da OAB-MA

Repercutiu fortemente nos meios jurídicos e políticos a concessão da Medalha do Mérito Manoel Beckman, a maior honraria da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), advogado Thiago Diaz, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB). A aprovação, na sessão do dia 26, foi por unanimidade. Roberto Costa justificou a concessão de maneira simples e direta e com argumentos consistentes e   incontestáveis. Inicialmente, identificou Thiago Diaz como um dos presidentes mais jovens do Brasil e vem realizando um trabalho de peso à frente da OAB-MA. Destacou que sua gestão tem sido fortemente corporativa, com ações permanentes em defesa da categoria. E que no campo institucional a OAB-MA vem atuando como porta-voz da cidadania na defesa dos interesses da sociedade, com atuação intensa a favor das minorias e dos desvalidos. “Neste sentido, a gestão do Dr. Thiago Diaz merece destaque, tendo aproximado ainda mais a Ordem das comunidades, das associações e dos movimentos sociais, sendo decisiva na defesa dos interesses individuais e coletivos”, assinalou. E concluiu: “Esse trabalho de resgate do papel institucional da OAB-MA merece nosso respeito e reconhecimento”. Os deputados presentes à sessão, governistas e oposicionistas, concordaram com a proposta e autorizaram a concessão da comenda ao presidente da OAB-MA.

São Luís, 28 de Agosto de 2019.

A crise global causada pelo desmatamento e pelas queimadas na Amazônia é responsabilidade direta e exclusiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que com suas declarações deu “sinal verde” para “grileiros e pecuaristas ilegais” queimarem ilegalmente a floresta. São declarações do ex-ministro e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho (PV), para quem, “se o próprio presidente dá sinais de desconstrução da política ambiental, ele acaba incentivando o desmatamento, com todas as suas consequências”. No alerta, em tom de denúncia, feito em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada ontem (26), Sarney Filho bateu forte:  “Bolsonaro prejudica mais a política ambiental pelas suas falas do que pelas ações. As ações são ruins, mas as falas são piores”. Além do presidente, Sarney Filho responsabilizou também conselheiros pela crise: “Bolsonaro está cercado de conselheiros atrasados, ignorantes e, alguns deles, com interesse na ilegalidade. Ele ouve opiniões e reproduz uma série de ideias malucas, colocando o Brasil em situação vexaminosa. São pessoas que não têm tradição na área ambiental. Querem tirar proveito imediato de tudo”. E arrematou: “Se continuar assim, será uma catástrofe absoluta”.

O secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal entrou no turbulento e fumacento cenário da crise ambiental como voz autorizada para se manifestar sobre o assunto no contexto atual. Falou com a autoridade de quem foi ministro de Meio Ambiente nos Governos Fernando Henrique (PSDB) e Michel Temer (MDB) nos quais atuou como representante do PV. Todos os avanços registrados na preservação da Amazônia nas duas últimas décadas tiveram participação direta do atual secretário de Meio Ambiente do DF, como ministro, como parlamentar ambientalista e como líder do PV na Câmara Federal, onde também presidiu a Comissão de Meio Ambiente. Na entrevista, ele desenhou a crise com precisão, com a segurança de quem deixou o cargo no ano passado respeitado por militantes, especialistas e ONGs.

Sarney Filho mostrou a raiz do problema, apontando o presidente da República como o responsável direto pela situação do momento, que preocupa brasileiros e alarma o mundo: “Já é difícil conter o desmatamento com todos os órgãos funcionando adequadamente. À medida que o presidente fragiliza esses órgãos, ele fortalece o grileiro, o pecuarista ilegal, dando sinal verde para que tudo isso possa acontecer”. E reforçou sua afirmação observado que, ao contrário do que muitos estão afirmando, o aumento de 50% das queimadas é fruto de desmatamento e não de uma estiagem fora do normal. “Neste ano as condições climáticas da Amazônia foram as melhores dos últimos quatro anos. Houve menos estiagem. O aumento dos focos de incêndio é responsabilidade do Governo. É lógico que nesta época há mais queimadas, mas o aumento de 50% entre o ano passado e este ano significa que não é questão climática, mas política”.

O alerta feito pelo ex-ministro do Meio Ambiente faz todo sentido. Para começar, o presidente Bolsonaro fragilizou violentamente o Ibama quando proibiu que caminhões e tratores sem origem usados por desmatadores e madeireiros criminosos fossem incendiados, obrigando o órgão também a afrouxar a fiscalização. O correto seria agir em sentido contrário, fortalecendo o órgão e fechando o cerco às quadrilhas que grilam, incendeiam, desmatam e praticam o garimpo ilegal. O ex-ministro acha que o caminho agora é redobrar esforços, unir todos os segmentos. Daí porque ele não vê sentido na posição do Governo, que insiste em manter o carro na frente dos bois. Isso porque, além de manter os absurdos que o presidente vem verbalizando, o presidente da República alimenta.

O ex-ministro do Meio Ambiente defendeu uma política severa de controle e fiscalização da floresta, ou deixar como está e transformar a Amazônia num grande problema.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino proíbe por decreto uso de fogo para a limpeza de páreas até 30 de novembro

Fica proibido, de 27 de agosto até 30 de novembro de 2019, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas. A medida foi adotada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciada, para evitar queimadas criminosas no estado, a exemplo do que ocorre no momento em várias regiões da Amazônia. Ao mesmo tempo, o governador juntou o Maranhão aos estados que pediram ajuda do Governo Federal para combater a onda de incêndios para a limpeza de áreas griladas.

Flávio Dino anuncia a medida após o Maranhão ter sido excluído, juntamente com o Amapá, da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), para conter as queimadas. Até agora, o emprego dos militares já foi autorizado em sete estados: Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Acre e Amazonas. O decreto que instituiu a GLO permite o reforço das Forças Armadas para os estados da Amazônia Legal desde que os governadores formalizem o pedido.

Ontem, o Corpo de Bombeiros do Maranhão e o Exército  montaram uma “sala de situação” para fazer o monitoramento das queimadas no Estado. A sala tem um trabalho preventivo, já que a situação no Maranhão não está fora de controle.

Hoje, o governador Flávio Dino participará de uma reunião em Brasília, atendendo a convocação do Palácio do Planalto a todos os chefes de Estado da Região Amazônica, para discutir o problema e adotar medidas conjuntas para solucioná-lo, evitando o agravamento da situação que vem atraindo as atenções de todo o mundo para o Brasil e transformando o presidente Jair Bolsonaro em alvo de duras críticas, principalmente na Europa.

Othelino Neto diz que descaso do Governo Federal com a Amazônia afeta o planeta de forma irremediável

“Nos entristece saber que o planeta perde de forma irremediável. Olhar a Amazônia em chamas é algo que assusta a todos nós, independente de posição política ou ideológica. É um tema que ultrapassa as fronteiras do Brasil”, declarou ontem o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), na edição semanal do podcast “Conversando com Othelino”. Na sua avaliação, o presidente Jair Bolsonaro comete erros sucessivos, quando deve ser um agente aglutinador para buscar parceiros quem ajudem a resolver o problema.

– Os governadores da Amazônia Legal, não só os do Norte, mas incluindo o Maranhão, que é Nordeste, mas compõe a Amazônia Legal, estão mobilizados para ajudar, porém, é preciso que o governo federal lidere isso ao invés de ficar inventando culpados -, acentuou Othelino, citando o caso da demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após divulgar o aumento do desmatamento no Brasil, que subiu 83% se comparado ao ano passado.

Na sua avaliação, lastreada por uma longa militância como ambientalista e como a experiência de quem foi secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, a retirada de 95% do recurso orçamentário voltado para o combate ao desmatamento e ao desequilíbrio do clima também trouxe consequências negativas para o Brasil. “Já começamos a ver nas redes sociais pessoas defendendo e organismos defendendo que produtos brasileiros não sejam comprados lá fora por conta da postura do governo brasileiro”, alertou.

“O que esperamos é que o presidente assuma suas responsabilidades, porque além dos prejuízos ambientais que o mundo vai ter em razão do desmatamento e dos diversos pontos de incêndio sem controle na Amazônia, vamos começar a ter problemas comerciais com diversos países, impondo barreiras comerciais ao Brasil por conta dos equívocos e das atrocidades ambientais cometidas pelo governo brasileiro”, reiterou o deputado Othelino Neto.

São Luís, 27 de Agosto de 2019.

Desde que começou a se movimentar com mais intensidade no cenário nacional, ampliando uma imagem política positiva que construiu como juiz federal, deputado federal, governador eleito e reeleito do Maranhão e agora como um dos nomes da esquerda com cacife para disputar a Presidência da República em 2022, o governador Flávio Dino tem visto sua condição partidária ser colocada em discussão, a partir de uma indagação: permanecerá no PCdoB? Muitos acham que ele deve deixar o PCdoB e migrar para um partido mais ao centro se quiser de fato entrar na corrida para a Presidência da República. Há também os que não veem problemas na sua permanência com como referência de uma agremiação comunista. Na ciranda das especulações, a maioria aponta apenas três caminhos partidários para o governador maranhense: o PT, o PDT e o PSB. A tendência mais forte e que ganhou maior eco foi apontada na semana passada pela revista Carta Capital, que deu como praticamente certa a migração do governador para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), numa operação lenta e cuidadosa.

É verdade que Flávio Dino vem examinando, com calma, a possibilidade de mudar de partido, é verdade também que essa mudança está se transformado numa condição básica para que ele entre de fato na corrida presidencial. Os simpáticos à migração acham que o PCdoB é um partido muito à esquerda e que a rotulação de “comunista”, expressando um macarthismo caboclo fora de moda, tem algum peso na corrida eleitoral. Além do mais, o PCdoB não tem base popular, e sua presença forte no Maranhão – um deputado federal, seis deputados estaduais, quatro dezenas de prefeitos uma pequena legião de vereadores – se deve exclusivamente à força política do próprio Flávio Dino, potencializada por um trabalho hercúleo de expansão feito pelo seu presidente estadual, o deputado federal Márcio Jerry.

O PT não comporta uma liderança com o perfil de Flávio Dino. É um partido com muitos caciques, retalhado por “tendências” e que só tem uma liderança que se impõe aos demais de maneira avassaladora, que é o ex-presidente Lula da Silva Para alguns observadores mais moderados, o PDT seria o partido ideal para Flávio Dino se não tivesse nos seus quadros o ex-governador cearense Ciro Gomes, que já se encontra em campanha aberta e dificilmente abrirá mão da sua condição de “candidato nato”,  com bandeira presidencial empunhada e, pelo visto, pronto para declarar guerra fratricida a quem se colocar no seu caminho dentro do partido.

O PSB surge, finalmente, como o melhor pouso partidário para o governador Flávio Dino. É um partido leve, sem o emblema de esquerda zangada e que prega uma social democracia avançada e abriga. Hoje, o PSB é comandado pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa e abriga nos seus quadros políticos como o deputado federal Bira do Pindaré e o prefeito de Tuntum Cleomar Tema. A grande base do PSB no País é Pernambuco, legado do ex-governador Miguel Arraes, que o refundou e repassou ao neto, o ex-governador Eduardo Campos, morto em tragédia aérea durante a campanha presidencial de 2002. O PSB é um partido forte, com forte bancada federal – que inclui o maranhense Bira do Pindaré -, três governadores, muitos deputados federais e uma forte base de prefeitos – 13 deles no Maranhão – e muitos   vereadores. Nele o governador Flávio Dino certamente disporia de uma plataforma sólida como candidato presidencial.

Mas não é só um partido forte e estruturado que fará Flávio Dino deixar o PCdoB, pelo qual chegou onde chegou, pois se trata de uma decisão que vai muito além do seu projeto pessoal. Uma perspectiva crua se desenha: se ele migrar para o PSB, o PCdoB sofrerá um golpe mortal no Maranhão e ficará fortemente abalado no País inteiro. Haverá certamente uma conversão maciça dos atuais comunistas ao socialismo, turbinando fortemente o PSB e impondo sérios riscos à sobrevivência do PCdoB. E se a decisão for tomada agora – o que é improvável – haverá uma corrida ao PSB para as eleições municipais, o que atingirá fortemente o PCdoB. Ninguém duvida de que Flávio Dino tem um apreço especial por seu partido. No seu ideário estão os princípios básicos da sua atuação política, sendo para ele difícil deixá-lo sob grave risco de sobrevivência, principalmente num cenário que já lhe é desfavorável.

Flávio Dino é movido por inteligência política. E dificilmente tomará uma decisão desse porte como um tiro no pé.

PONTO & CONTRAPONTO

Governadores do Norte dão lição de responsabilidade pública ao presidente Bolsonaro

Os governadores do Norte estão dando mais uma prova de que, mais do que ficar falando impropriedades e levantando suspeitas sem lastro, como vem fazendo o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o importante nesse momento é juntar forças e combater o mal maior que são as queimadas. E nessa linha de responsabilidade política e institucional, sete deles, inclusive maranhense Flávio Dino (PCdoB) pediram uma reunião com o presidente da República, nesta segunda-feira, em Brasília. Querem colocar as cartas na mesa, analisar o problema de maneira correta e responsável, dividir tarefas e fazer o que tem de ser feito neste momento: combater o fogo que está destruindo as reservas florestais da Região Amazônica.

A iniciativa dos governadores é uma lição de responsabilidade política e compromisso institucional. Eles estão fazendo exatamente o que o presidente Jair Bolsonaro, como responsável maior pela Nação e seu território, deveria ter feito desde que o problema começou a se agravar. Se ao invés de falar bobagem, levantar suspeitas sem sentido e querer bater boca sem dispor de um púnico argumento convincente, o presidente tivesse agido e convocado governadores para unir forças e encarar o problema, ele teria dado ao Brasil e ao mundo uma prova de que tem senso de responsabilidade. Poderia ter oferecido as condições possíveis e cobrar resultados. Preferiu vulgarizar problema com declarações que os fatos desmentiram.

Na reunião desta segunda, o presidente terá de encarar governadores que acusou de serem coniventes com as queimadas e que estão lhe dando uma lição de responsabilidade institucional. Vale aguardar pela sua reação.

DESTAQUE

São Luís vai sediar em setembro o I Congresso Internacional de Direito das Famílias e Sucessões do Maranhão

O que há de novo no vasto e rico mundo do Direito de Família e Sucessões? As muitas respostas para essa pergunta serão dadas nos dias 05 e 06 de Setembro em São Luís, mais precisamente no auditório da Fiema, durante o I Congresso Internacional de Direito das Famílias e Sucessões do Maranhão. Trata-se de um evento organizado pelo Movimento das Famílias, uma entidade maranhense inteiramente voltada para o cultivo e o aprimoramento dos profissionais que atuam nesse campo do Direito.

Para expor tudo o que há de novo no amplo universo de interesses da família no campo jurídico, com o suporte da Psicologia e da Medicina, o Movimento das Famílias mobilizou nada menos que duas dezenas de especialistas nessa seara – juristas renomados, advogados especializados, professores respeitados, entre eles vários maranhenses. Tudo com o objetivo de assegurar que o I Congresso Internacional de Direito das Famílias e Sucessões do Maranhão seja um evento efetivamente enriquecedor para os participantes, em especial advogados militantes da área e estudantes de Direito.

O I Congresso Internacional de Direito das Famílias e Sucessões terá uma programação variada e dinâmica, de modo que os participantes aproveitem ao máximo do que será dito e discutido em seis painéis temáticos e workshops a serem movimentados por palestrantes e debatedores. Além da programação de trabalho, o evento programou um evento cultural e brindará os participantes com um encerramento festivo. Cada participante receberá certificado de 20 horas.

Todas as informações acerca do evento – programação, participação e formas de pagamento – estão disponíveis no site www.movimentodaafamilias.com.br.

São Luís, 25 de Agosto de 2019.

O Maranhão entrou ontem para valer no movimento nacional que reúne magistrados, procuradores, promotores de Justiça e delegados de Polícia contra o PL nº 7.596/2017, conhecido como Lei de Abuso de Autoridade, aprovada há duas semanas pelo Congresso Nacional e que prevê pena de prisão para juiz, promotor, procurador e policial que praticar abuso no exercício das suas funções. Mobilizados por uma Frente, integrantes dessas categorias se reuniram em frente à sede das Promotorias da Capital para protestar contra o projeto e pedir que ele seja votado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O PL, que atualiza Lei de 1965, está causando forte polêmica e uma campanha a favor do veto total ou parcialmente. Seus apoiadores – que são muitos, a começar por boa parte da classe política e membros do Poder Judiciário como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo -, justificam as medidas argumentando que os abusos que vêm sendo cometidos no País por estas autoridades precisam ser contidos. Seus críticos rebatem com o argumento de que se não for vetada ou rediscutida, a nova Lei vai inibir a atuação do juiz, do promotor e do policial, que passarão a temer consequências de suas ações e decisões, o que enfraquecerá o combate ao crime à corrupção no Brasil. Há quem avalie que os dois lados têm razão.

Alinhado aos críticos do PL, o presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos tem posicionamento radicalmente diferente. Para ele, o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional “é uma tentativa de intimidar os agentes públicos que hoje encontram-se atuando em plena consonância com os anseios da sociedade”. O chefe do Poder Judiciário não aceita que o PL tenha sido “aprovado de forma açodada na Câmara Federal”. E faz uma afirmação contundente a favor do veto, apontando que o texto “tem várias distorções e enfraquece as autoridades dedicadas ao combate à corrupção com vários tipos penais abertos, subjetivos, de difícil compreensão. No seu entendimento de magistrado com décadas e décadas de batente, o PL nº 7.596/2017 vai complicar a ação das instituições “criando insegurança jurídica e criminalizando funções essenciais da magistratura”.

Chefe do Ministério Público Estadual, uma das instituições mais duramente afetadas pela Lei do Abuso de Autoridade, o procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, em artigo intitulado “Não há autoridade maior do que a lei! Veta, Presidente”, escreveu que a Lei “expõe a riscos ao Estado Democrático de Direito, ante a evidente inconstitucionalidade de alguns de seus pontos, tornando vulnerável a possibilidade de se dar continuidade ao combate à corrupção e aos crimes graves envolvendo investigados com poder econômico ou político”. Ele prevê “perseguições aos que trabalham permanentemente pelo combate ao crime e pela responsabilização dos criminosos, em defesa da segurança pública, da probidade administrativa e do dinheiro público”. Na mesma linha, o presidente da Associação dos Magistrados, Angelo Santos avalia que “o texto permite a criminalização de funções essenciais da magistratura, do Ministério Pública e das polícias”. Para ele, o projeto deve ser vetado pelo presidente da República, “para que haja uma nova discussão sobre o tema, que é de interesse de todos”.

No Maranhão, de um modo geral os políticos apoiam a Lei de Abuso de Autoridade. Nenhum deputado estadual – nem mesmo o único representante do PSL, Pará Maranhão, filho do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – deputado federal ou vereador levantou a voz contra o PL aprovado pelo Congresso Nacional. Os que se manifestaram, como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), disseram respeitar a decisão do Congresso Nacional, argumentando que as autoridades que lidam com recursos públicos, investigam, denunciam e julgam precisam ser submetidas a controle rígidos, para que não cometam abusos. “Acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem de estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle”, disse o presidente do Poder Legislativo.

O braço maranhense da OAB não se envolve diretamente no debate, mas ninguém duvida que os segmentos da advocacia aprovam, elo menos em grande parte, a Lei de Abuso de Autoridade, já que vários itens sob ameaça de veto dizem respeito à atuação de advogados, entre eles o mantém reservadas as conversas entre advogados e seus clientes.

Em meio ao grande debate, as atenções se voltam para o Palácio do Planalto, onde, orientado pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro, cuja atuação polêmica e abusiva na Operação Lava-Jato motivou as novas regras.

PONTO & CONTRAPONTO

Osmar Filho ganha o apoio de Ivaldo Rodrigues para ser candidato do PDT à Prefeitura de São Luís

Enquanto o presidente do PDT, senador Weverton Rocha, não bate martelo sobre quem será o candidato do partido à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., o presidente da Câmara Municipal, vereador pedetista Osmar Filho (PDT), articula para consolidar sua condição de pré-candidato. E, de acordo com o andamento da carruagem nos meses vindouros, torná-la irreversível. Ele conta com a parceria de outro pedetista de proa, o vereador Ivaldo Rodrigues, que desistiu de tentar a candidatura majoritária para buscar a reeleição e ser uma espécie de avalista do seu projeto. Para que não houvesse dúvida do apoio, Ivaldo Rodrigues fez questão de declará-lo  durante um evento na sede do PDT, onde estavam reunidos centenas de militantes do partido e apoiadores de Ivaldo Rodrigues, para quem o partido precisa fortalecer uma candidatura única e o nome de Osmar Filho reúne as condições necessárias para a preservação do legado de trabalho do partido na capital maranhense. Determinado a viabilizar sua pré-candidatura. Licenciado da Câmara Municipal Ivaldo Rodrigues comanda a Semapa, responsável, entre outras ações, pela Ferinha Popular, que é realizada aos domingos. O agora secretário vem correndo em tem dito que não tem medo de um vendaval. “Estou muito feliz em receber o apoio do companheiro Ivaldo Rodrigues, foi um gesto de nobreza, convergindo com o objetivo do Partido, defendendo o nosso legado aceitamos o desafio e vamos levar a bandeira de luta do PDT a toda a cidade de São Luís”, declarou Osmar Filho.

Eudes Sampaio já começa a se firmar como candidato à reeleição em São Jose de Ribamar

O que muitos duvidavam começa a acontecer no cenário político de São José de Ribamar: o prefeito Eudes Sampaio (PTB) ganha musculatura para tentar a reeleição com chances reais de sair vitorioso nas urnas. Com um lastro de quem já foi vereador e exerceu por mais de um mandato o cargo de vice-prefeito eleito na chapa liderada pelo então prefeito Luís Fernando Silva (DEM), que renunciou ao cargo para assumir a Secretaria de Projetos estratégicos do Governo do Estado. Atuando num enorme vazio de lideranças no que é hoje o quarto maior município do Maranhão, o prefeito Eudes Sampaio saiu da posição de coadjuvante para ser o comandante de fato da Prefeitura da Cidade do Padroeiro. Na opinião balizada de quem conhece as preferências e os humores da política ribamarense, Eudes Sampaio vem se firmando como o nome mais forte da corrida, tendo como adversário visível a família Cutrim, que tem dois candidatos potenciais, o ex-prefeito e atual deputado federal Gil Cutrim (PDT), que estaria inclinado em entrar na disouta, ou o patriarca, Edmar Cutrim, atual conselheiro do Tribuna de Cotas do Estado (PCE).

São Luís, 24 de Agosto de 2019.

Por mais que alguns políticos e observadores insistam em avaliar para menos os movimentos do PSL em busca de espaço para disputar as prefeituras de São Luís e de Imperatriz, é fato incontestável que o partido do presidente Jair Bolsonaro está cumprindo uma agenda ativa, muito provavelmente orientado pelo braço político do Palácio do Planalto. A filiação do ex-prefeito Tadeu Palácio, que manifestou disposição de devolver ao cabide, pelo menos temporariamente, o jaleco de oftalmologista para entrar na briga pelo Palácio de la Ravardière, e a incursão do presidente do partido, vereador Chico Carvalho (SL) em Imperatriz, onde trocou impressões sobre com o prefeito Assis Ramos, que migrou recentemente do MDB para o DEM e é candidatíssimo à reeleição, são evidências claras de que os objetivos do PSL nas eleições são muito mais amplos do que se imagina. E confirmam integralmente registro da Coluna em edição recente, mostrando, com base na revelação da colunista Dora Kramer, de Veja, segundo a qual o Palácio do Planalto vai colocar em prática um projeto de jogar todo o peso político do Governo Bolsonaro para eleger prefeitos em capitais e grandes municípios, como é o caso de São Luís e Imperatriz no Maranhão.

É evidente que são mínimas as chances de o PSL se tornar um partido forte no Maranhão, com cacife para lançar candidatos de peso em São Luís e em Imperatriz. O mesmo pode-se dizer em relação a municípios importantes, como Caxias, Timon, Codó, Bacabal, Santa Inês, Pedreiras, Chapadinha e Coroatá, onde a legenda praticamente não existe e nem se tem notícia de políticos com alguma influência e algum potencial eleitoral com disposição para encarar o desafio eleitoral apresentando-se como candidatos do Palácio do Planalto.

No caso de São Luís, o PSL é um partido fraco, com apenas dois vereadores, mas sem qualquer traço de militância nem potencial de crescimento. Com exceção do ex-prefeito Tadeu Palácio, que está fora de circulação há mais de uma década e perdeu quase todo o seu cacife eleitoral depois que deixou o PDT, os nomes que até agora manifestaram intenção de entrar na briga para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), não têm base eleitoral nem lastro político que indique algum potencial para sair do traço. O coronel de pijamas Ribamar Monteiro, atual chefe do Departamento de Patrimônio da União (DPU) no Maranhão é uma caricatura política, que não desperta interesse nem nos bolsonaristas mais animados. O médico Allan Garcês, que participou ativamente da campanha de Jair Bolsonaro no Maranhão, ainda não disse o que pretende de fato, havendo quem confirme que ele é pré-candidato, como também que diga que dificilmente ele deixará o cargo importante que ocupa no terceiro escalão do Ministério da Saúde para entrar numa disputa com os deputados federais Eduardo Braide (Podemos) e Rubens Jr. (PCdoB) e os deputado estaduais Duarte Jr. (PCdoB), Neto Evangelista (DEM) e Doutor Yglésio (PDT).

Ciente da quase impossibilidade de eleger o prefeito de São Luís, o comando do PSL não descarta a participação de um nome do partido como candidato a vice em chapa de um candidato forte.

A mesma situação de aplica a Imperatriz. Na conversa com o prefeito Assis Ramos, Chico Carvalho fez todo tipo de sondagem, inclusive a possibilidade de o PSL indicar o vice na chapa liderada pelo democrata. Isso porque, mesmo que consiga um nome para ser o candidato do partido, este dificilmente terá alguma chance numa disputa envolvendo o prefeito Assis Ramos, o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), e os ex-prefeitos Ildon Marques (PP) e Sebastião Madeira (PSDB).

O fato é que o partido do presidente Jair Bolsonaro está em ação para ocupar um lugar na corrida eleitoral de São Luís, seja com candidato a prefeito ou indicando o vice numa chapa qualquer, o mesmo acontecendo em Imperatriz. Com a experiência que acumulou, Chico carvalho sabe que o eleitorado na Capital é majoritariamente oposicionista, o que reduz drasticamente as chances de um eventual candidato planaltino.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane enquadra Bolsonaro e pede à PF que investigue suas declarações sobre queimadas

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) se posicionou mais uma vez com firmeza crítica em relação a declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro. Ontem, ela reagiu indignada à suspeita levantada pelo presidente de que militantes de ONGs, com a conivência de governadores, estariam por trás das queimadas que estão tostando grande parte da Amazônia brasileira e causando espanto e preocupação em todo o planeta. Para começar, a senadora maranhense criticou duramente o presidente Jair Bolsonaro por fazer acusações tão graves sem apresentar qualquer prova, gesto por ela classificado   como irresponsável. Em entrevista ao Jornal Nacional, da rede Globo, Eliziane Gama informou que havia encaminhado ofício à Polícia Federal pedindo a apuração urgente das declarações do presidente da República, por considerá-las muito graves e por considerar absurdo o fato de um chefe de Estado fazer uma acusação desse quilate sem apresentar uma punica prova.

– Essa grave acusação precisa de uma resposta oficial das instituições. É inconcebível que a presidência da República ao invés de agir com firmeza contra as queimadas se esconda atrás de sandices e fakes. A Amazônia é vital para o Brasil e vital para o mundo – assinalou a senadora, que se firma cada vez mais como uma voz respeitada Senado da República

Preocupado com a tensão pré-eleitoral, Adelmo Soares pede menos conflitos e mais trabalho na AL

O trecho final de um rápido discurso feito ontem pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB) mediu bem o grau de tensão que vem afetando as relações no plenário da Assembleia Legislativa por conta das eleições municipais do ano que vem. Parlamentar com os pés no chão e com vocação conciliatória, Adelmo Soares tem operado com eficiência política, já sendo considerado um quadro de peso no grupo de proa da bancada governista.

No seu discurso, ele pontuou: “Quero deixar o meu apelo a esta Casa para que possa reinar o entendimento entre a gente. Nós somos pares e temos que ter o respeito um para com o outro, temos que ter o mínimo de sensibilidade para uma boa convivência. Para isso precisamos respeitar o espaço do outro e nunca imaginar no melindre de sempre achar que há um complô contra A ou contra B. Nós somos amigos, parceiros, nossa eleição será daqui a dois anos e meio, três anos, agora é hora de trabalhar em prol do Maranhão. Faço um apelo a esta Casa para que a gente possa trabalhar nesse sentido e as nossas divergências políticas sejam debatidas no campo político e não no campo pessoal”.

Não deu qualquer justificativa para tal comunicação, mas o tom ao mesmo tempo conciliador e preocupado evidenciou seu incômodo com os recentes embates no plenário envolvendo os deputados Duarte Jr. (PCdoB), Neto Evangelista (DEM) e Doutor Yglésio (PDT), todos candidatos a candidatos a prefeito de São Luís.

São Luís, 23 de Agosto de 2019.

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal aprovou ontem, por unanimidade, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) a ser firmado com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Ao contrário do que muitos quiseram fazer crer, o AST não é um acordo sobre geopolítica nem documento um documento sobre concessões territoriais e tecnológica e nada tem a ver com as condições socioeconômicas e culturais, não representando qualquer risco à soberania nacional. Por ele, Brasil e EUA definem as regras para acesso às suas tecnologias de uso espacial, sendo, portanto, uma garantia de que, caso os dois países venham a firmar contrato para uso, por aluguel, do CLT pelos norte-americanos para lançar foguetes, tenham Brasil e EUA a garantia de que seus segredos tecnológicos estarão seguros. O AST é, portanto, um documento eminentemente técnico, que dá ao contratado e ao contratante a certeza de que seus componentes não serão pirateados.

O AST foi elaborado no final da década de 1990 do século passado, durante o Governo liberal de Fernando Henrique Cardoso. Na época, a Oposição, mais fortemente representada pelo PT, se posicionou contrariamente, sob o argumento, sem qualquer fundamento, de que o Governo tucano estaria adotando uma posição de subserviência em relação aos EUA e que o documento permitia que os norte-americanos violariam a soberania nacional. Tratava-se de uma falácia, uma vez que, mesmo na sua primeira versão, o AST estabeleceu as regras para o uso do CLA por meio de contrato comercial sem se referir a questões de natureza geopolítica, econômica ou social.

A pressão contra o AST foi tamanha que o presidente FHC decidiu suspender as negociações, mergulhando o País num atraso de mais de duas décadas nesse campo. A situação foi radicalmente agravada com a tragédia humana, científica e tecnológica causada pela explosão da plataforma de lançamento ocorrida no dia 22 de Agosto de 2013, que matou 21 técnicos de alto nível e cientistas formados no Programa Espacial Brasileiro (PEB), que preparavam o lançamento de um VLS-1. Uma das explicações para a tragédia teria sido uma ação de sabotagem dos EUA, mas a suspeita não evoluiu por absoluta falta de provas, ficando entendido e aceito, após minuciosa investigação, que tudo não passou de um acidente. Foi dito também que o acordo garantia a entrega do CLA aos norte-americano por meio de negociações secretas”, que nunca foram confirmadas. O uso comercial do CLA ficou suspenso durante os oito anos de Governo do presidente Lula da Silva e os seis anos da presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, sendo retomado somente no Governo do presidente Michel Temer (MDB).

A verdade nua e crua é que, além de assegurar integridade e sigilo ao acervo tecnológico do contratante, seja ele os EUA, o Japão, a Rússia ou a Inglaterra, o AST é uma iniciativa da Agência Espacial Brasileira (AEB) que atende aos interesses do Programa Espacial Brasileiro. Ela abre caminho para a geração de recursos, capacitação de mão-de-obra, progresso e aprofundamento das atividades espaciais, dependendo de acertos previstos no contrato que vier a ser firmado de agora por diante. Independentemente do ânimo entreguista do Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação aos EUA, é fato incontestável que o AST – que é um item básico em qualquer negociação no setor espacial – a ser negociado com os Estados Unidos é um acordo recíproco de proteção de tecnologias.

O AST, finalmente, garantirá que o CLA seja colocado no epicentro da corrida espacial e se torne competitivo e ofereça soluções de lançamento para a comunidade mundial, atendendo ao mercado internacional de lançamentos privados e gerando recursos para nosso programa espacial. Qualquer interpretação fora desse eixo deve ser entendida como desinformação ou má fé política.

PONTO & CONTRAPONTO

Sérgio Macedo garante: Assis Ramos está bem no DEM e não pensa em mudar de partido

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, não está deixando o DEM para ingressar no PSL. A informação foi dada ontem à Coluna pelo secretário de Comunicação da Prefeitura de Imperatriz, jornalista Sérgio Macedo. “Assis Ramos está muito bem no DEM e não cogita a possibilidade de mudar de partido”, afirmou Sérgio Macedo, classificando de especulação a conversa casual uma imagem em que o prefeito de Imperatriz aparece conversando com o presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, num restaurante em São Luís.

Assis Ramos se elegeu em 2016 pelo MDB, mas pressionado por uma situação financeira e pelos desafios de gestão no segundo maior município do Maranhão, decidiu mudar de partido, ingressando no DEM, onde desembarcou no início de abril, numa festiva convenção com a presença de ninguém menos que ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional da agremiação. Além do componente político eleitoral, a mudança significou também um importante suporte à sua gestão. Por isso, segundo Sérgio Macedo, não faz qualquer sentido fazer uma migração partidária agora.

Assembleia derruba veto de governador e restaura regra de acesso de personal traine autônomo a academias

Num grande acordo articulado pelos líderes, com o aval do presidente Othelino Neto (PCdoB), a Assembleia Legislativa derrubou ontem veto do governador Flávio Dino (PCdoB) a Projeto de Lei nº 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), assegurando o acesso dos profissionais autônomos  de Educação Física (personal traines) às academias de ginástica maranhenses para o acompanhamento de seus alunos. O veto governamental se deu por recomendação da Procuradoria geral do Estado, que apontou inconstitucionalidade na medida. Os profissionais da área se mobilizaram e o deputado Felipe dos Pneus fez uma grande articulação no plenário e conseguiu o apoio da Situação e da Oposição para a derrubada do veto. A base da sua articulação foi o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que manteve o relatório original de legalidade do projeto e recomendando sua aprovação. Diante da pressão dos profissionais de educação física que lotaram as galerias, a base governista, liderada pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB) e a Oposição, em nome da qual falou o deputado Roberto Costa (MDB), orientaram a favor da derrubada do veto obtendo 31 votos, ou seja, a unanimidade dos presentes.

Ontem mesmo, horas depois da derrubada do veto, a Coluna recebeu a informação de que os proprietários de academias avisaram que não aceitam a regra e vão comprar agora a briga na Justiça.

São Luís, 22 de Agosto de 2019.