Gullar foi o poeta maior, mas também foi o artista múltiplo e o militante pleno e saudavelmente indignado

 

 

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Ferreirs Gullar: o poeta em sua expressão plena de indignação

Ferreira Gullar partiu aos 86 anos deixando um legado que só em décadas futuras será devidamente organizado e avaliado, e exatamente por isso deixou motivos de sobra para uma ampla e saudável discussão em torno dele próprio, a respeito de até onde ele realmente foi como homem engajado no seu tempo, e até onde esse engajamento alcançou e esmiuçou os mil traços da nossa cultura. Não há o que discutir que antes de tudo ele foi o grande poeta brasileiro de nosso tempo – para muitos o maior poeta de língua portuguesa vivo até sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 -, dono de uma obra que há décadas vem encantando o mundo, a começar pelos domínios da língua portuguesa. Mas além disso, Ferreira Gullar foi um intenso, pleno e visceral militante da cultura, atuando nos seus mais diferentes campos: crítico literário – com enfoque sobretudo na linguagem poética -, critico de arte – com fascínio pelas artes plásticas, na qual incursionava sem pretensões no campo da colagem – ensaísta, dramaturgo, cronista, novelista, tendo se celebrizado também como polemista. Não há, na história contemporânea da cultura brasileiro, um militante tão pleno, tão abrangente e tão honesto como Ferreira Gullar.

O que mais chama a atenção na obra de Ferreira Gullar é que ele não fez nenhum esforço para dissociar o poeta universal do crítico, do militante e do polemista. E o segredo para isso foi a simplicidade como via o mundo. Quem conhece sua poesia identifica o autor quando lê uma crônica de sua autoria. Não há em toda obra poética do autor de “Poema Sujo” uma palavra que não seja do domínio público, da linguagem coloquial. A diferença é que o poema desenha, pinta e dá cheiro a uma cidade onde a vida é pobre, é suja, mas que traz entranhada na sua pobreza e nas suas duras verdades a alegria da poesia, que ninguém relatou como Ferreira Gullar. “Poema Sujo” reúne duas marcas de Gullar: buscar alegria onde a vida nada tem de alegre, e externar sua indignação com tudo o que distorceu o mundo mágico que é rascunhado nas entrelinhas sujas do poema maior. E o fez mostrando uma São Luís linda e suja, quente, com suas sestas, seus amores sufocados, o cheiro de sexo, que se misturava ao de mijo e ao de merda; a São Luís das lembranças, “da dor em voz baixa/de vergonhas que a família abafa/em suas gavetas mais fundas/de vestidos desbotados/ de camisas mal cerzidas/de tanta gente humilhada comendo pouco/ mas ainda assim bordando de flores suas toalhas de mesa/ suas toalhas de centro (…).

Nos seus livros mais importantes, Ferreira Gullar mantém o mesmo padrão de linguagem, embora faça exercícios os mais diversos na disposição dos versos, das palavras, como nas suas experiências estéticas, nas quais buscava multiplicar as possibilidades de comunicação. Daí ser apontado por muitos como o criador de uma nova estética, que culminou com a aventura concretista, na qual ele chegou ao limite, mas que depois abandonaria ao perceber que gente como os irmãos Campos, gestados e fechados na redoma do academicismo, caminhava para criar uma espécie de ditatura estética. Sua resposta viria em 1969, quando lançou o ensaio “Vanguarda e Desenvolvimento”, propondo um conceito mais livre de vanguarda estética. Era esse crítico que naquele momento enfrentava a ditadura nas artes, nas assembleias estudantis, nas agitadas tertúlias intelectuais, nas subterrâneas reuniões do Partidão e, quando achava necessário, saía às ruas do efervescente Rio de Janeiro de então Rio de Janeiro de então, correndo todos os riscos. E foi essa militância indômita, da qual nunca abriu mão, que o fez partir para o exílio em 1971, forçado a peregrinar por uma América Latina em convulsão, até encontrar em Buenos Aires, entre maio e outubro de 1975, força e tempo para escrever a sua obra-prima.

Há 11 anos, sem “espanto” para escrever poemas, Ferreira Gullar se tornou colunista do jornal Folha de S. Paulo. Publicados aos domingos, os seus artigos logo se transformaram em referência para milhares de brasileiros, que se encantaram não apenas com a sua honestidade intelectual e política. Ícone da esquerda nos anos da ditadura e depois dela, Gullar deu uma guinada radical na sua orientação política. Seus antigos seguidores o acusaram de dar uma guinada à direita depois que ele passou a ser um crítico ferrenho dos governos do PT. Os fatos que vieram à tona na mangueira da Operação Lava Jato atiçaram sua indignação, de modo que ele passou a ser uma das vozes que mais alto gritaram por mudanças urgentes no País, assumindo, mais uma vez, um papel de vanguarda, agora como analista da cena brasileira. Gullar não deixou nada passar em branco. Cada vez mais indignado, o poeta decretou o fim da bipolaridade ideológica no Brasil e no mundo, puxando a orelha do espectro da direita e sempre tendo o cuidado de defender a democracia e o estado democrático de direito, não fazendo qualquer tipo de concessão que implicasse alguma restrição às liberdades civis, em especial a liberdade de expressão.

PONTO & CONTRAPONTO

 

O poeta e o artista que muitos badalam mas poucos conhecem
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O poema “Traduzir-se”, que musicado por Fagner virou um clássico da MPB

Muitos dos registros sobre sua partida revelaram em muitas versões online de jornais, sites, blogs e outros canais de comunicação um rastro constrangedor de ignorância sobre o homem de cultura que foi Ferreira Gullar. Uns se limitaram a destacar-lhe o viés poético, outros generalizaram definindo-o como “escritor”, enriquecendo seus registros com trechos manjados dos seus poemas, especialmente “Poema Sujo”, tendo também os que, no desespero de não passar em branco, publicaram informações nada consistentes sobre o militante político de todos os dias e o polemista que em muitos momentos sacudiu o mundo político e o universo cultural.

Sobre o poeta de “Um pouco acima do Chão”, “Luta Corporal”, “Dentro da Noite Veloz”, “Poema Sujo”, “Uma luz do chão”, “Na vertigem do dia”, “Crime na Flora” e “Barulhos”, talvez a melhor definição seja a do conservador Tristão de Athayde: “A poesia de Ferreira Gullar soube evitar, da maneira mais perfeita, esse duplo escolho. Reagiu contra o esteticismo burguês, indiferente da miséria social e da opressão, da injustiça, sem aceitar, entretanto, a subordinação da liberdade criadora, no caso a poética, aos cânones do academicismo proletário. Mantendo sua liberdade criadora, ante o dogmatismo oficial do realismo socialista e afirmando o seu direito de criatividade estética e acadêmica, a poesia social de Ferreira Gullar assume uma posição autêntica, em face desse duplo problema social e cultural moderno, que considero primordial em todos os terrenos, e a que tenho chamado de elitização das massas e massificação das elites. (…) O lirismo trágico e subversivo de Ferreira Gullar é um pequeno mundo dos problemas mais candentes  da beleza poética, deste fim de civilização e de século, que estamos vivendo em carne viva e de que esse grande poeta é uma das vozes mais autênticas”.

E nessa definição cabem o crítico e ensaísta de “Teoria do Não-Objeto”, “Cultura posta em questão” e “Vanguarda e Subdesenvolvimento”; o dramaturgo de “Se ficar o Bicho pega, se correr o Bicho come”, o novelista de “Irmãos Coragem”, o letrista de “Trenzinho Caipira”, eternizada na voz de Milton Nascimento; o tradutor de “Canta Coração”, que apaixonou e apaixonando o brasileiro na voz de Raimundo Fagner. E bastava assistir a um programa em que Gullar se manifestasse ou a uma entrevista para que o cidadão mais humilde compreender com clareza suas posições.

Ferreira Gullar foi um poeta maior, acima do bem e do mal. Foi um pensador cultural como nenhum outro no seu tempo. E foi um artista sem limites.

Uma visita especial e a festa do adeus a São Luís

Radicado no Rio de Janeiro, mais precisamente em Copacabana, onde se sentia no paraíso, Ferreira Gullar retornou poucas vezes a São Luís desde que partiu, em 1951. O pavor de viajar de avião, que se acentuou com o tempo, foi, segundo ele próprio, o principal obstáculo. Mês assim, Ferreira Gullar viveu dois momentos especiais em São Luís.

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O primeiro deles teve caráter cultural: em junho de 1977, Gullar desembarcou em São Luís para lançar aqui “Poema Sujo”, trazendo também na bagagem exemplares de “Dentro da Noite Veloz”. A visita festiva aconteceu cerca de um ano depois do explosivo e festejado  lançamento do livro no Rio de Janeiro, onde Otto Maria Carpeux defendeu que ele deveria chamar-se “Poema nacional”. Naquele momento, os anos de chumbo da ditadura começavam a perder densidade e já era possível vislumbrar leves sinais de luz no fim do túnel. São Luís sentia ainda, fortemente, a perda do poeta Bandeira Tribuzi, morto em 76, em circunstâncias dramáticas. A Noite de autógrafos do “Poema Sujo” aconteceu na então badalada Livraria JC, na Rua do Sol, em frente ao Teatro Arthur Azevedo. Ali, no início da noite, a nata da cultura da Ilha, da situação e da oposição, se reuniu num momento mágico. Houve discursos, declamações. Escudado pelo poeta e agitador cultural Valdelino Cécio, por ele definido como “um poeta novo desta terra fecunda de poetas”, Ferreira Gullar parecia em casa, atendendo a todos com o seu sorriso largo e com gestos gentis. Ninguém ficou sem livro nem autógrafo.  Foi uma noite memorável no grande salão iluminado da inesquecível Livraria JC.

A festa do adeus

O segundo momento foi político. Ferreira Gullar se despediu de São Luís no final de 2001, quando desembarcou na cidade para a inauguração da Avenida Ferreira Gullar. Foi difícil convencê-lo a deixar  seu conforto e sua segurança no Rio de Janeiro para atravessar parte do país de avião, mesmo que o motivo fosse  receber uma homenagem daquela dimensão. Afinal, tratava-se do prolongamento do complexo urbano da Litorânea, que ligaria a Ponta D`Areia à Avenida Carlos Cunha. Gullar resistiu o quanto pôde ao convite da governadora Roseana Sarney (PMDB), naquele momento figura de projeção nacional e nome já falado para disputar a sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso no ano seguinte. A presença de Ferreira Gullar em São Luís para receber uma homenagem tão expressiva somaria pontos importantes no projeto presidencial que, para desagrado da turma que cercava FHC, começava a ser gestado no Palácio dos Leões. Gullar, que em algumas situações pareceu simpatizar com o projeto, fez um esforço gigantesco, sufocou o medo de avião e desembarcou em São Luís, participou entusiasmado da festiva inauguração, que foi notícia nacional com algum destaque. Meses depois, porém, para espanto do poeta e de todo o país, o projeto presidencial de Roseana Sarney foi dura e cruelmente atropelado e desmontado pela Operação Lunus. A Avenida Ferreira Gullar foi esquecida pelos governos que se seguiram e também pelas administrações municipais, parecendo hoje uma pálida sombra do que foi inaugurado há 15 anos. A Coluna nunca soube o que Ferreira Gullar pensava de tudo isso.

 

São Luís, 05 de Dezembro de 2016.

 

 

Decisão do Senado garante a Flávio Dino direito de pleitear a reeleição; governador pode disputar com Roseana Sarney ou Roberto Rocha

 

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Flávio Dino deve disputar reeleição com Roseana Sarney ou Roberto Rocha

 

A decisão do Senado da República de excluir do projeto que extingue de vez a reeleição do país os eleitos em 2014 e 2016 colocou ponto final e mandou para o espaço o pacote de dúvidas que vinham dificultando ao governador Flávio Dino (PCdoB) traçar o roteiro do seu futuro político para os próximos tempos. Com a medida, o governador poderá preparar tranquilamente o seu projeto de reeleição, enquanto que seus adversários, a começar pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que apostaram todas as suas fichas na possibilidade de extinção total do direito de tentar renovar mandato executivo, estão agora obrigados a reavaliar seus projetos, diante do colossal obstáculo que é a candidatura natural do chefe do Governo a passar mais quatro anos residindo no Palácio dos Leões. A decisão da Câmara Alta reabre o tabuleiro onde se darão os movimentos com vistas à corrida para as duas vagas de senador, que passarão a ser o fofo central da grande disputa dentro dos mais diferentes grupos da situação e da oposição para 2018.

Com o direito garantido de concorrer à reeleição, o governador Flávio Dino ganha sinal verde para preparar seu grupo para a decisiva corrida eleitoral marcada para daqui a exatos 23 meses. No seu caso específico, ele respira com certa facilidade, pois não há no horizonte um nome com cacife para enfrentá-lo nas urnas. O projeto de candidatura que mais se aproxima dessa condição é o do senador Roberto Rocha (PSB), mas mesmo com a garantia de mais quatro anos como senador a partir de 2019, é improvável que o socialista crie uma situação que justifique lançar-se num embate direto contra o seu parceiro de eleição. Rocha tem inteligência política suficiente para avaliar que esse projeto só teria viabilidade em condições excepcionais, que pelo menos até aqui não aparecem no horizonte. Poderá até romper com o governador e liderar um movimento ou se juntar a um grupo adversário, mas com todo o zum-zum que o certa, o caminho, mais provável é que Roberto Rocha se mantenha ao lado de Flávio Dino como um aliado com expressivo grau de independência, de olho em 2020, quando ocorrerá sucessão na Prefeitura de São Luís e 2022, para a sucessão de Dino, caso ele seja reeleito em 2018.

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Humberto Coutinho, José Reinaldo Tavares, Weverton Rocha, João Alberto, Gastão Vieira e Sebastião Madeira: nomes para o Senado

Outro candidato para enfrentar Flávio Dino em 2018 é a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Na avaliação de políticos experientes, mesmo sendo um quadro para ser levado a sério em qualquer disputa majoritária no Maranhão, a ex-governadora não teria – pelo menos visível  no momento – cacife suficiente para sair vitoriosa no embate. O argumento de que terá o Governo Michel Temer e outras forças conservadoras puxando a brasa para sua sardinha não é suficiente torná-la forte o suficiente se impor esse desafio. Aliados de primeira hora de Roseana Sarney, como senador João Alberto, presidente do PMDB no Maranhão, já se movimentam como se ela já tivesse decidido candidatar-se ao Governo. Outros, menos entusiasmados, suspeitam que a ex-governadora esteja focada numa das vagas de senador, avaliando ter ela chances concretas de se dar bem, mesmo disputando com nomes de peso como Humberto Coutinho (PDT), Sebastião Madeira (PSDB), José Reinaldo Tavares (PSB) e Gastão Vieira (PROS), Weverton Rocha (PDT) e João Alberto (PMDB).

Rascunhado num contexto bem mais amplo, que envolve o cenário político nacional, o futuro do governador Flávio Dino a ser decidido pelas urnas de 2018 poderá também ganhar outro rumo. A Coluna reforça a cada dia a impressão de que em meio ao vazio de liderança que hoje ameaça a sobrevivência das organizações partidárias de esquerda, Flávio Dino é por muitos apontados como o nome que pode liderar a sua mobilização. Único governador do PCdoB e cuja influência elegeu no Maranhão metade (46) dos prefeitos do partido em todo o país, Dino é hoje o seu nome de proa, com bom trânsito no PT, no PSB, no PDT e outros mais. Evidente que não interessa ao governador brigar por tal espaço, principalmente num ambiente de disputa e tensão, mas como dizem as raposas políticas, “se o cavalo passar selado…” Quem sabe?

O governador Flávio Dino tem demonstrado até aqui muita habilidade para tratar com situações políticas delicadas. Sabe que tem dois rumo a atraí-lo, e não há dúvida de que, no que respeita ao seu projeto de poder no Maranhão, não há dúvida de que o caminho será a reeleição. Mas, se na mais remota das hipóteses a opção por entrar de cabeça no cenário nacional, o fará pela via senatorial.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

João Alberto sinaliza que arquivou aposentadoria
João Alberto: declarações indicam que a anunciada aposentadoria política foi adiada para depois de 2018

“A política é minha vocação. É preciso estar sempre atento às necessidades do Brasil e, mais ainda, às do povo do Maranhão. Vamos chegar muito fortes e mais preparados ainda em 2018″.

Dadas no contexto de uma entrevista ao jornalista Rivaldo Ormuz, as declarações do senador João Alberto (PMDB) nem de longe sugerem as de um político que se prepara para encerrar a carreira ao final do mandato, em 2018 conforme ele próprio anunciara, em 2014, em solidariedade ao ex-presidente José Sarney (PMDB), quando este comunicou ao mundo que não mais participaria de disputas eleitorais sua aposentadoria política.

Nas conversas reservadas em ambientes de oposição é corrente que o senador João Alberto já teria repensado sua decisão de se aposentar. Estaria disposto a brigar por um novo mandato no Senado da República ou, em condições especiais, entrar na guerra pelo Governo do Estado. Tal disposição tem aumentado à medida que o PMDB vai se consolidando no comando do País, mesmo sofrendo os desgastes que o vem atingindo desde a posse do presidente Michel Temer, e diante das incertezas que rondam o cenário político nacional.

Um dos políticos mais experientes e bem sucedidos do Maranhão, João Alberto continua militando como nos primeiros tempos da sua carreira vitoriosa de deputado estadual, deputado federal, prefeito de Bacabal, vice-governador e governador e senador, tendo sido secretários de Estado várias vezes e exercendo no momento a presidência do Conselho de Ética do Senado pela quinta vez consecutiva e comemorando duas décadas á frente do PMDB do Maranhão.

Wellington mantém fogo cerrado contra Edivaldo Jr.
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Wellington do Curso: criticando Edivaldo Jr.

O deputado Wellington do Curso (PP) decidiu permanecer no palanque e mantendo seu canhão verbal apontado pera o prefeito reeleito Edivaldo Jr. (PDT). Durante a semana que passou, o ex-candidato a prefeito de São Luís alimentou sua posição fazendo durar críticas ao prefeito reeleito. Como uma metralhadora giratória, Wellington ataca a gestão municipal sem dó nem piedade. Recém chegado da China, onde participou um evento planetário sobre cidades, Wellington do Curso reforçou o discurso crítico ao prefeito Edivaldo Jr., dando clara impressão de que tentará se manter em campanha até 2018, quando tentará renovar o mandato.

 

São Luís, 03 de Dezembro de 2016.

Emenda de Weverton enquadrando magistrados e membros do Ministério Público abre forte polêmica, mas é difícil contestar os argumentos que a justificam

 

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Weverton Rocha: posição firme, apesar das reações dentro e fora do Câmara

“O que fizemos foi colocar todos os agentes públicos ao alcance da lei. Uma proposta que certamente não alcança a maior parte do Judiciário e do Ministério Público, formados por bons profissionais, que não fazem mau uso de suas atribuições. Essa é a hora de passar o Brasil a limpo!” Independentemente do que possa guardar em motivação nas suas entrelinhas, a frase do deputado federal e líder do PDT Weverton Rocha é irretocável, resumindo com  perfeição, sem tirar nem por, o teor da emenda, por ele apresentada e aprovada por larga maioria, instituindo o crime de abuso de autoridade para juiz, procurador e promotor, alcançando também qualquer autoridade dos três Poderes em todos os níveis. Havia no meio político dúvidas sobre se Weverton Rocha teria “tutano” para assumir a paternidade da emenda e apresentá-la em nome do seu partido, pois afinal, na avaliação geral, a aprovação das medidas colocaria o juiz Sérgio Moro e os procuradores envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato contra a parede. Weverton Rocha não apenas mostrou ter “tutano”, mas, mais do que isso, o fez de uma maneira equilibrada, sem afetação, ciente de todos os riscos de viver situações indesejadas, como a que viveu na noite de quarta-feira no aeroporto de Brasília, ao ser abordado por um sujeito de postura facista.

Na argumentação que usou para fundamentar a aprovação da emenda, o líder do PDT assinalou que “a Câmara aprovou medidas de combate à corrupção, entre elas uma emenda, apresentada pelo meu partido, o PDT, que regulamenta a punição ao abuso de autoridade por parte de membros do Ministério Público e do Judiciário. Essa emenda protege principalmente o cidadão comum. Como não lembrar de juízes que ajudaram quadrilhas de traficantes e bandidos? E da adolescente presa com homens para ser torturada e estuprada? São casos de abuso de autoridade, que hoje recebem como punição uma aposentadoria compulsória, com altos salários pagos pelo povo. Isso não é justo”.

Como rebater tais argumentos? Muito difícil, porque eles não são formulações filosóficas, empoladas e às vezes de interpretação complicada para não iniciados em cultura jurídica, mas situações reais do dia a dia, que se sucedem nas searas da Justiça, em investigações do Ministério Público e ações policiais, causando estragos irreparáveis sem que ninguém seja responsabilizado. Como explicar, por exemplo, que em plantões judiciais, bandidos soltos há poucos dias sejam novamente presos e de novo liberados por meio de liminares suspeitíssimas? O que motivariam tantos rumores que correm nos bastidores do Poder Judiciário e do Ministério Público? E como explicar casos de sinais exteriores de riqueza injustificáveis em agente público bem pagos, mas não suficiente para justificá-los? Se juntarem-se apenas parte das suas contas, o rosário resultará enorme.

Natural e previsível que magistrados e integrantes do Ministério Público se mobilizassem contra a medida, como fizeram ontem em todo o país, a começar pelo Maranhão, e dessem uma demonstração da força do seu corporativismo. Previsível que o “idolatrado” juiz Sérgio Moro, capitão da Operação Lava Jato, externasse sua insatisfação perante os senadores, afirmando que as medidas colocarão o trabalho dele em risco, exatamente porque estará sujeito a questionamentos. Moro sabe que já cometeu inúmeros erros grosseiros, pelos quais foi duramente repreendido por várias vozes do Supremo Tribunal Federal, a começar pelo relator do caso, ministro Teori Zavaski, mas teima em achar que não deve responder por tais erros, certamente por considerá-los meros acidentes de percurso, mesmo que tenham sido cometidos de maneira tendenciosa e consciente, como a divulgação do telefonema da presidente Dilma Rousseff (PT) ao ex-presidente Lula (PT), feita num contexto absolutamente inadequado. Exemplos correm aos milhares país a fora, gerando uma cadeia de impunidade imensurável. E quando o abuso é identificado, investigado, comprovado e o faltoso é condenado, seja juiz ou promotor, sua pena máxima é ser mandado para casa com o salário integral.

A pior atitude de magistrados e membros do Ministério Público é se reunir em frente a fóruns. Se mostram como senhores e senhoras bem vestidos e bem cuidados, com evidentes sinais de que são bem pagos, sendo que alguns chegam a causar a impressão de que estão acima da lei. Melhor seria escalar interlocutores competentes para discutir com o parlamento, dentro de bases viáveis e factíveis. Preferiram mandar o juiz Sérgio Moro ao Senado, onde foi questionado e saiu de mãos abanando.

Até ontem nenhuma reação quebrou os argumentos do deputado Weverton Rocha para justificar sua emenda. Talvez ele enfrente outros achaques de facistas em aeroportos, mas como coro grosso de quem nasceu politico nas guerras que aumentam o movimento estudantil, como chefe da brigadas jovem do PDT liderado por Jackson Lago, dificilmente recuará da posição que assumiu.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Raimundo Cutrim e Roberto Costa apoiam Weverton Rocha
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Raimundo Cutrim e Roberto Costa: discursos de apoio à emenda de Weverton Rocha sobre punição a juízes

Em meio à bombástica repercussão da votação na Câmara Federal, dois discursos feitos na tribuna da Assembleia Legislativa, defenderam a emenda do deputado federal Weverton Rocha. O primeiro foi feito pelo deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), e o outro pelo deputado Riberto Costa (PMDB), dois parlamentares que só têm em comum o exercício do mandato. Cutrim é delegado da Polícia Federal aposentado, foi o todo-poderoso secretário de Segurança do Maranhão na maior parte da última década do século passado, tido por muitos como o “pai” da nova polícia maranhense e que conhecer os dois lados da moeda por ter vivido a infernal condição de denunciado e investigado como suspeito no Caso Décio Sá e outros de menor monta. Costa é um político na nova geração, que tem uma compreensão clara do momento que o país vivo, e não tem, pelo menos até aqui, motivos para dormir atormentado por pesadelos.

“Eu analisei com cuidado e digo que, pessoalmente, não vejo nada demais nessa emenda do deputado Weverton Rocha. Quer dizer que bandido só tem no Executivo e no Legislativo? A outra classe, na divisão dos Poderes, é toda só de deuses?”, questionou Cutrim. E foi em frente: “Agora, porque a lei não saiu do jeito que o Ministério Público quer, então agora vamos abandonar a Lava Jato? Não, nada disso. Vamos em frente, porque acho que vamos dividir os problemas. Se tiver a lei para A e para B, que seja de forma igualitária e não só para o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, mas de maneira igualitária para esses três Poderes”. Ele enxerga atualmente o que definiu como “ditadura” do Judiciário: “As pessoas hoje estão acovardadas, o Congresso de cócoras com medo de um juiz só. Será que só tem um juiz no Brasil? O juiz e o promotor não podem responder pelos seus atos errados?”, questionou. E concluiu: “É lamentável, mas o Brasil hoje está vivendo uma ditadura mandada só pelo juiz que acha que pode tudo, mas não é assim, os juízes todos têm responsabilidade. Hoje o que o Moro faz, o Supremo fica com medo de desfazer qualquer decisão errada que ele possa ter tomado, porque parte do Judiciário age com medo da imprensa”.

No seu discurso, o deputado Roberto Costa declarou apoio às posições defendidas pelo deputado Raimundo Cutrim: “Eu acho que o sentimento hoje do povo brasileiro, inclusive da classe política, é no sentido de o País realmente ser passado a limpo e, quando o País é passado a limpo, você não pode fazer nenhum tipo de concessão a nenhuma categoria, inclusive quem tem hoje envolvimento dentro esse processo”. Ele criticou a posição de procuradores federais que anunciaram a possibilidade de renunciar às suas posições na Operação Lava Jato em protesto contra a emenda do deputado Weverton Rocha: “Foi muito ruim aquele posicionamento, porque passou para a população e para todas as instituições uma ameaça de chantagem, não apenas com a classe política, mas com o País”.

Para Roberto Costa, é necessário que todos tenham a responsabilidade de cometer erro e assumir a responsabilidade por ele. “E a decisão corajosa do deputado Weverton de assumir a emenda daquele projeto na Câmara Federal em um momento como este, para mim é louvável, porque a intenção na verdade não é de forma nenhuma e a minha posição pessoal também, é de apoio total a qualquer investigação. Não só da Lava Jato, mas a todas as investigações de interesse da nossa população”, assinalou.

Roberto Costa destacou a posição da Polícia Federal diante da manifestação dos procuradores: “A Polícia Federal que faz um trabalho extraordinário, foi uma das primeiras instituições a se colocar contra a posição dos procuradores da Lava Jato, e se posicionou: se eles querem sair, que eles saiam, mas o trabalho vai continuar. Porque quem faz grande parte deste trabalho de investigação é a Policia Federal e a Polícia Federal veio se posicionar contrária a posição que eles tiveram”.

Roberto Costa enfatizou sua posição em relação à iniciativa do deputado federal Weverton Rocha: “Quero aqui ser solidário ao Deputado Weverton Rocha, contra a maneira agressiva como ele foi tratado ontem ao aeroporto de Brasília. O Projeto do deputado Weverton Rocha foi aprovado por grande maioria da Câmara Federal, quase 350 votos. Foi um sentimento da Câmara Federal. E ninguém pode ser atacado por defender uma ideia, por defender um Projeto. O que nós estamos fazendo aqui é justamente defender a Lava Jato, as instituições e a democracia, que se faz com a ação dos representantes do povo”.

 

São Luís, 1º de Dezembro de 2016.

Presidente do TJ quebra paradigma e aponta empresas da construção civil como vítimas de políticos no jogo da corrupção

 

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Cleones Cunha quando fala em lado do empresário Fábio Nahuz, do Sinduscon

As empresas de construção civil são as maiores vítimas da corrupção no âmbito da política, ou seja, ao invés de corruptoras incorrigíveis, imagem que se consolidou com as revelações feitas pela Operação Lava Jato, essas organizações empresariais são, na verdade, achacadas por políticos, sendo obrigadas, portanto, a participar de esquemas sempre que conseguem obras públicas por meio de licitação. Ao contrario do que o leitor possa estar imaginando, essa avaliação não partiu de um líder empresarial indignado ou em processo de remissão pecaminosa, nem um procurador federal ou promotor de Justiça que tenha feito uma descoberta excepcional, mas de ninguém menos que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, ao participar, segunda-feira (28) da abertura do Seminário “Ética e Compliance para uma Gestão Eficaz”, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Maranhão (Sinduscon). Divulgadas em primeira mão pelo blog Maranhão Hoje, do sempre bem informado jornalista Aquiles Emir, as declarações do presidente do TJ causaram forte impacto dentro e fora dos meios empresarial e político, e principalmente porque foram feitas para uma plateia de empresários do ramo e ao lado do líder sindical do segmento, empresário Fábio Nahuz.

As declarações do desembargador-presidente do TJ podem ser consideradas um marco. Isso porque não há registro recente de que um dirigente do Poder Judiciário tenha feito umas manifestação tão contundente e tão original. Via de regra, o discurso de membros graduados do Poder Judiciário, especialmente desembargadores, é focado na moderação, comumente reclamando das condições desfavoráveis em que funcionam os segmentos do Poder Judiciário, batendo quase sempre na necessidade de que seja fortalecido o estado democrático de direito.  Aqui e ali, em contextos adequados, magistrados disparam críticas pontuais em direção ao Legislativo e ao Executivo, provocando também segmentos da sociedade civil, mas sempre enfatizando a manutenção da independência dos Poderes. Mas os termos em que se pronunciou o presidente Cleones Cunha no Seminário do Sinduscon, identificando empresas da construção civil com as maiores vítimas da corrupção na seara política, podem ser considerados uma surpreendente quebra de paradigma. Até porque também marcam uma guinada de muitos graus na postura do desembargador Cleones Cunha, que sempre foi pautada pela moderação, do tipo que não gosta de se expor, preferindo uma trajetória discreta.

Ao expor suas impressões sobre o que acontece no submundo pantanoso da corrupção, em especial nas relações políticos-empresas, o presidente do TJ abriu um enorme leque de interpretações, e a primeira delas foi a de que as empresas são corrompidas por políticos, que usam suas prerrogativas e influências para receber vantagens. Pelo que tem sido mostrado ao País na Operação Lava Jato, há uma simbiose tão forte entre empresas e políticos no campo da corrupção que se torna muito difícil, quase impossível mesmo, separar o joio do trigo, ou seja, políticos e empresas atuam no mesmo patamar. Com a rica experiência que acumulou na magistratura, principalmente quando atuou nas Varas judiciais, Cleones Cunha sabia perfeitamente o que estava dizendo quando discursava na abertura do seminário “Ética e Compliance para uma Gestão Eficaz”, quando decidiu revelar suas impressões sobre o tão espinhoso e explosivo tema corrupção. E todas as evidências indicam que, além de fazer a quebra do paradigma – o de que magistrado não costuma manifestar esse tipo de juízo de valor -, o presidente do TJ distribuiu recados e alertas, para deixar claro que a corrupção não será tolerada no e pelo Judiciário.

É improvável que o desembargador presidente Cleones Cunha tenha calculado que suas palavras ecoariam apenas no restrito ambiente do seminário do Sinduscon. O que parece claro é que o presidente do Poder Judiciário do Maranhão aproveitou o evento para mandar um recado contundente aos políticos e também aos empresários: a corrupção, principalmente envolvendo dinheiro público, deixou de ser um bom negócio.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Weverton emplaca enquadramento de juízes e promotores
Weverton Rocha: em defesa da emenda que enquadrou juízes, procuradores e promotores

Ao comentar a edição de terça-feira (29), alguns leitores experientes criticaram duramente o líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, um dos 18 integrantes da bancada do Maranhão, afirmando que ele estaria fazendo jogo de cena quando anunciou que proporia, em nome do partido, a emenda enquadrando juízes, procuradores e promotores em crime de responsabilidade quando praticarem erro contra qualquer cidadão em denúncia. Muitos apostaram que de todas as emendas previstas para desfigurar as 10 medidas propostas por procuradores com o respaldo de 2,8 milhões de assinaturas populares, a mais pesada e menos viável seria a que Weverton Rocha tinha no colete. A Coluna chamou atenção para o fato de que o pedetista já é raposa feita e suficientemente tarimbada para não cometer alguma bobagem. Para alguns, ele dificilmente teria tutano para apresentar a emenda enquadrando a magistratura e os agentes ministeriais.  Erraram feio, porque Weverton Rocha, exibindo desassombro em relação a eventuais retaliações, transformou a proposta numa bandeira, e a defendeu de alto e bom tom e sem meias palavras. Na avaliação de alguns observadores, Weverton Rocha entrou definitivamente para o time das raposas do Congresso Nacional na madrugada de 30/11/2016.

 

Othelino critica aprovação da “PEC da Maldade”
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Othelino Neto vê maldade na PEC 55 aprovada ontem 

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), criticou a aprovação, pelo Senado da República, da PEC 55, que limita os gastos públicos por um prazo de 20 anos, alertando que aa medida impõe graves retrocessos ao Brasil.

Para o parlamentar, é necessário economizar para reequilibrar receitas e despesas, mas o governo Michel Temer (PMDB) cumpre um papel muito negativo quando resolve cortar justamente onde não deveria reduzir jamais investimentos, em setores essenciais como educação e saúde.

“Só um governo que começou de forma antidemocrática, casuística, golpeando a democracia pode se prestar a um papel como esse. E em um dia de tristeza para todo mundo, em especial para os brasileiros, o Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC da Maldade, e o presidente da República quebrou o monopólio da Petrobras no que diz respeito à exploração do pré-sal”, frisou Othelino Neto.

O presidente em exercício da AL acrescentou que somente um governo que começou sem voto, como o governo do presidente Michel Temer e que não tem futuro, pode querer adotar tais medidas. Sobre a proposição, Othelino disse que ela condena milhões a morrerem por falta de assistência médica e compromete o futuro do país, porque reduz os já parcos investimentos na saúde pública.

“Isso é o resultado de um governo ilegítimo. Vai terminar como um presidente que rasgou a Constituição de 88. Em particular, no que diz respeito ao estado social. Está revogando avanços sociais conquistados a duras penas e sob muita luta e sacrifício de gerações e gerações. Esse, até agora, vem sendo o saldo do Governo Temer: golpe contra o Estado, contra a democracia, contra os direitos dos trabalhadores e os direitos adquiridos”, disse o deputado.

Ele salientou ainda que se trata de um momento de muita tristeza para a política do país o que o presidente da República está cometendo contra os brasileiros. “Vejo com muita tristeza. E o pior é ver que a maioria do Senado, com os votos dos três senadores do Maranhão, aprovou esse atentado contra os direitos sociais do povo”, ressaltou Othelino Neto.

 

São Luís, 30 de Novembro de 2016.

Roseana está livre da Lava Jato e do caso dos precatórios, mas deve ter cuidado com os desdobramentos da “Máfia da Sefaz”

 

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Roseana: livre da Lava Jato e dos precatórios, mas na linha de tiro contra a “Máfia da Sefaz”

Mesmo se tratando apenas a confirmação de uma pedra cantada há tempos, o arquivamento, por absoluta falta de provas, da denúncia segundo a qual teria recebido um R$ 1 milhão no esquema de propina da Petrobrás, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) tem todos os motivos para comemorar. A ex-chefe do Governo do Estado também pode descansar em relação à acusação de que cometeu desvio no caso do precatório pago à empreiteira Constran, exatamente porque nada no processo sugere o cometimento de algum crime com sua participação. Mas no que diz respeito ao caso da chamada “Máfia da Sefaz”, a ex-governadora tem razões para se manter em estado de alerta, porque, apesar da inacreditável derrapagem do promotor Paulo Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Capital, que colocou a juíza Cristiana Ferraz, que respondia pela 8ª Vara da fazendas Pública de São Luís, numa tremenda saia justa, agentes da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, com o apoio da Controladoria Geral do Estado, continuam garimpando dados para provar que essa turma embolsou pelo menos R$ 300  milhões criminosamente.

O sinal de alerta aconteceu semana passada, no Rio de Janeiro, onde a Polícia Federal encontrou fortes evidências de que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), quando no comando, teria recebido milhões da indústria de joias Michelin como “agrado” pelos milionários incentivos fiscais que lhe concedeu no seu Governo. O caso fluminense é demasiadamente escandaloso, porque os valores nele envolvidos estão quase fora da realidade, tanto que todas as providências já foram adotadas para que o Estado possa reaver o máximo possível aos seus cofres: os bens do ex-governador e os da ex-primeira-dama Adriana Cabral foram tornados indisponíveis, e pelo andar da carruagem serão leiloados ou incorporados ao patrimônio público. No Rio de Janeiro, os incentivos fiscais chegaram à casa dos bilhões de reais, o que explica parte expressiva da ruína financeira que hoje inferniza a vida dos fluminenses.

É sabido que no momento, além do Maranhão, pelo menos oito estados estão tendo suas contabilidades esquadrinhadas por especialistas à serviço do Ministério Público. Eles procuram provas que deem lastro a suspeitas de que governos passados recentes foram excessivamente generosos na concessão de incentivos fiscais a empresas que exigiram facilidades para implantar seus empreendimentos, gerar empregos e turbinar suas economias. O que estão procurando não é exatamente quais empresas foram beneficiadas dentro de limites aceitáveis de concessão, mas algumas cujos benefícios foram bem maior que o normal, implicando inaceitáveis perdas aos Estados.

Como é sabido, o incentivo mais comum é liberar o pagamento de ICMS por um período – meses, anos, conforme o acordo negociado, que além da conveniência da empresa, também tem de levar em conta as necessidades do Estado. Quando os dois interesses se equilibram, tudo bem, as perdas são toleradas, mas quando a balança pende a favor da empresa, algo de muito errado está acontecendo. Com base em informações da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Transparência e Controle, a “Máfia da Sefaz” teria exatamente feito concessões excessivas a empresas em troca de gordas quantias. A denúncia atinge diretamente os ex-secretários de Estado da Fazenda Alberto Trinchão e Akyo  Valente, pegando por tabela procuradores gerais do Estado e servidores de menor peso. Não existe qualquer fato ou indício que ligue efetivamente a ex-governadora Roseana Sarney no suposto esquema de corrupção, mas na interpretação do Ministério Público ele tem responsabilidade direta, por ser impossível a concessão de incentivos fiscais a uma empresa sem anuência direta do chefe do Poder Executivo. A menos que se se esteja falando de um Estado dominado pela anarquia, o que não é o caso.

A julgar pelo que se ouve nos bastidores da política, antes de sair por aí comemorando e fazendo planos, a ex-governadora Roseana Sarney deveria deixar sua falange advocatícia em estado de alerta permanente.

PONTO & CONTRAPONTO

 

Kátia Bogéa: correção e experiência rica
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Kátia Bogéa: correção e experiência no comando do Iphan

Quando resolveu atropelar um parecer técnico do Iphan para preservar um investimento particular numa área de rica expressão cultural de Salvador (BA), o então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, um dos três manda-chuva do palácio do Planalto, certamente não sabia é Kátia Bogéa, a historiadora que hoje presidente o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Não sabiam que ela assumiu o comando nacional do Instituto depois de comandar o braço do órgão no Maranhão durante mais de duas décadas, ganhando notabilidade pelo rigor técnico da sua atuação e por ter se tornado conhecida como uma dirigente pública que não faz concessões. Naquele período, funcionou como uma espécie de “calo” para governadores – especialmente Roseana Sarney -, secretários de Cultura e secretários de Infraestrutura. Foram inúmeros seus embates com Roseana Sarney durante o processo de restauração do Centro Histórico, tendo ela funcionado como vigilante implacável, para evitar desvios nos projetos de restauração de São Luís – as duas se respeitam e mantêm laços fraternos.  Tanto que ninguém que a conhece se surpreendeu com a notícia de que ela havia embargado a construção do monstrengo de concreto em área imprópria da capital baiana.

De longe um dos melhores quadros técnicos do Iphan em todo o País, tendo como know how nada menos que duas décadas cuidando do mais rico, complicado e desgastado acervo de arquitetura colonial portuguesa do Brasil, Kátia Bogéa foi premiada ao ser nomeada presidente nacional do Iphan. Geddel Vieira Lima quebrou a cara quando tentou fazer com que a direção nacional do Iphan engolisse um parecer fajuto – feito por um contraparente dele que reponde pelo órgão na Bahia – para impor seu interesse. Encontrou pela frente Kátia Bogéa, que não faria uma concessão daquelas mesmo que o preço fosse a perdas do cargo. Encontrou posição decente no ministro da Cultura, Marcelo Calero, que bateu de frente com o poderoso Geddel, não aceitando suas pressões nem as “recomendações” para que o caso fosse encaminhado à AGU, onde seria encontrada uma solução.

O fato é que a correção técnica e ética de Kátia Bogéa que evitou que o Brasil fosse vítima de mais uma tenebrosa transação.

 

Pezão “desmente” Dino
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Fernando Pezão: pondo em dúvida o equilíbrio maranhense

Uma afirmação genérica, mas contundente, do governador do Rio de Janeiro, Fernando Pezão (PMDB), colocou em dúvida a estabilidade fiscal do Maranhão, que tem sido até aqui ponto de honra defendido com unhas e dentes pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Ao falar à Veja sobre o caos financeiro do seu Estado e da prisão do ex-governador e aliado Sérgio Cabral, Fernando Pezão admitiu que a situação do Governo fluminense é caótica, mas enfatizou: “Não é só o Rio – nenhum estado se preparou para isso”. Mergulhado em problemas e brigando contra um câncer, Fernando Pezão talvez não saiba que a situação fiscal do Maranhão é privilegiado em relação a todos os Estados brasileiros, aí incluídos os poderosos da região Sul. O governador Flávio Dino tem aí um bom motivo para descontrair quando encontrar o colega fluminense.

São Luís, 29 de Novembro de 2016.

 

Weverton Rocha surpreende ao propor o fim de privilégio para magistrados e procuradores apanhados em corrupção

 

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Weverton Rocha: proposta dura contra magistratura e Ministério Público no combate à corrupção no País

Em meio à mais dura, complexa e imprevisível medição de forças entre os Poderes da República, notadamente entre Executivo e Judiciário, que fingem viver em harmonia, mas estão trocando socos e pontapés nos bastidores, com o primeiro acusando o segundo de estar abusando e extrapolando suas prerrogativas, e vive versa, o líder do PDT, deputado Weverton Rocha, entra em cena para jogar mais combustível  o incêndio. De uma hora para outra, o parlamentar maranhense tomou para si a mais ousada e controvertida proposta de emenda ao projeto anticorrupção: o que pune com demissão e perdas totais juiz e procurador que cometer crime de responsabilidade, como corrupção, por exemplo. Weverton Rocha revelou-se integrante da gigantesca corrente de brasileiros que não aceitam que os integrantes dessas categorias funcionais, que têm poder quase absoluto sobre a liberdade dos que delinquem, mantenham o privilégio de ser mandado para casa, com salário integral para o resto da vida, quando os que cometam os mesmos desvios são corretamente mandados para a cadeia e perdem tudo.

Ao se expor em cadeia nacional na tela global e no mais nobre dos horários da notícia defendendo um tema tão controverso, correndo, entre outros riscos políticos, o de se tornar “marcado” no Judiciário e no Ministério Público, o deputado federal Weverton Rocha jogou como devem jogar políticos comprometidos com seus princípios e seus mandatos. Fez o que certamente fariam somente muito poucas dos seus 511 colegas de Câmara Federal, dando uma lição de coragem ao se posicionar de maneira tão desassombrada numa questão tão sensível e em momento tão delicado.

O tema, como se sabe, é explosivo. Os adversários da proposta usam o mais “convincente” dos argumentos para desestimulá-la, o de que tirar dos integrantes da magistratura e do Ministério Público serão fragilizados e que as primeiras e supostamente “desastrosas” consequências ocorrerão exatamente no âmbito da Operação Lava Jato. Diante da poderosa contrapressão, que começou no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado da República e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), autor inicial da proposta, tirou-a da sua pauta de prioridades. O fez, porém, tardiamente, pois a tese ganhou corpo e encontro outros adeptos, entre eles o deputado maranhense que lidera a bancada do PDT na Câmara Federal.

São várias as versões do que seja o espectro político do deputado federal Weverton Rocha, e elas vão do jovem ativo e esperto que encantou o ex-governador Jackson Lago, que o identificou como o projeto vivo do que seria o futuro do seu partido, e que mais tarde cairia nas graças dos chefes nacionais do PDT, tornando-se, em pouco tempo, um dos seus quadros mais proeminentes. Tanto que esnobou mandato de vereador e de deputado estadual para iniciar sua carreira já como deputado federal, para isso conseguindo nas entranhas do partido o apoio que poucos quadros do partido conseguiram. Até aqui foi fiel às linhas gerais do que restou do brizolismo, e como um trator, se tornou o manda-chuva do partido no Maranhão, mantendo o PDT no campo da aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB), mas com autonomia suficiente para tomar suas próprias decisões.

Há também o Weverton Rocha sobre o qual pesam duras críticas e acusações, feitas por adversários ativos e inativos dentro e fora do seu partido. Para esses, o líder do PDT na Câmara Federal é a encarnação do que há de mais errado e distorcido na política.

Mas não há como negar que Weverton Rocha se firmou como político e como expressão maranhense do “socialismo moreno” imaginado por Leonel Brizola e sonhado por Jackson Lago e Neiva Moreira. Responde aos ataques ampliando o seu raio de ação política. E nessa linha de ação, construindo estatura política que, para o bem ou para o mal, lhe permite ousar como ontem.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Deputados debatem Orçamento do Estado para 2017
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Rafael Leitos, Marco Aurélio, Alexandre Almeida, Andrea Murad, Levi Pontes e Adriano Sarney preocupações orçamentárias para o exercício financeiro de 2017

Começa a esquentar na Assembleia Legislativa o debate sobre a Lei Orçamentária para o ano que vem, quando o governador Flávio Dino (PCdoB), com base na previsão de receita, estimou que o Governo do Estado gaste R$ 18,2 com despesas fixas. Na sessão de ontem deputados de oposição e governistas debateram longamente o Projeto Orçamentário do Governo do Estado. Pela oposição, criticaram a proposta Andrea Murad (PMDB), Alexandre Almeida (PSD) e Adriano Sarney (PV); já os governistas Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB) e Levi Pontes (PCdoB) defenderam a proposta orçamentária do Palácio dos Leões.

A deputada Andrea Murad acusou o Governo de ‘maquiar` a realidade financeira do9 Estado e disse que a projeção de investimentos para 2017 programada pelo governador Flávio Dino será de R$ 337 milhões menor do que a de 2014. Disse também que do Orçamento previsto para 2017, a Saúde ficará com “um irrisório incremento de 4,15% e para Educação, 1,55%”.

O deputado Alexandre Almeida questionou a possibilidade do Governo do Estado suportar pagar aumento de 12% para o funcionalismo, enquanto os outros Estados estão enfrentando crise financeira. Chamou a atenção também para o caso de o Governo haver duplicado a proposta “Outras receitas de capital”, fixando em 2017 em R$ 886 milhões.

Já na avaliação do deputado Adriano Sarney, o Governo Flávio Dino está com as finanças equilibradas por conta “da herança bendita” deixada pelo Governo Roseana Sarney. “É um governo que tem as finanças sadias porque foi herança bendita da Governadora Roseana Sarney, que deixou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal bem abaixo dos limites de alerta, dos limites prudenciais”, afirmou.

Contrapeso

O primeiro governista a defender a proposta de Orçamento, que deverá ser votada nos próximos dias, foi Rafael Leitoa. Segundo ele, em 2016 o governo previa uma receita de R$ 16,6 bilhões e a 2017 pulou para R$ 18,2 bilhões, um acréscimo de 9,47%, colocando como prioridades as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. A Segurança Pública, por exemplo, teve um aumento de 8,8% em relação o ano passado, um incremento de R$ 268 milhões.

O tocantino Marco Aurélio destacou que, enquanto vários Estados apresentam problemas financeiros, no Maranhão, o governador Flávio Dino vem pagando antecipadamente a folha de pessoal.  “Ele tem mostrado que é possível em meio à dificuldade não ficar se lamentando da crise. Todas as áreas do governo vêm recebendo investimentos substanciais, como na Saúde, com a inauguração e manutenção dos hospitais macrorregionais; e na Educação, com professores que foram concursados, com um dos salários mais altos do Brasil e que estão melhorando a Educação do Estado, com carga horária de 40 horas, além de investimentos na segurança”, lembrou.

Já o deputado Levi Pontes, líder do bloco governista, respondeu diretamente a Adriano Sarney, negando que o governador pretenda assinar com o Governo Temer o ajuste fiscal que permitiria o congelamento dos salários dos servidores por dois anos. “O governador não vai submeter à classe trabalhadora ou os menos favorecidos a mais este dilema, que é o fato de não se poder fazer concurso público ou dar aumento aos funcionários públicos”, garantiu.

Roberto Costa condena matança e pede proteção aos animais
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Roberto Costa: em defesa do animais com base na lei 

Autor do projeto que originou a Lei Nº 10.412, sancionada em janeiro deste ano pelo governador Flávio Dino, o deputado Roberto Costa (PMDB) externou ontem sua indignação com a matança de animais de rua em São Luís, defendendo a aplicação rigorosa da legislação de sua autoria, que hoje está transformada em Código de Proteção  Animal do Estado do Maranhão.

Roberto Costa destacou que Código de Proteção Animal  estabelece punições administrativas para a prática de execução de animais, dentre as quais: suspensão de financiamentos provenientes de fontes oficiais de crédito e fomento científico, impossibilidade de obter tutela de qualquer animal, e multa a ser estabelecida pela autoridade competente. Tudo isso, sem prejuízo da Lei Penal estabelecido no artigo 32 da lei dos crimes ambientais que prevê pena de detenção de três meses a um ano ao autor.

Assinalou o parlamentar que a Lei resultou  de um árduo trabalho, realizado em parceria com as ONGs de Proteção Animal, como Amada, Lar de Noé e Delegacia do Meio Ambiente,  representada na época, pelo delegado Sebastião Uchoa.  Um valoroso trabalho que colocou o Maranhão entre os poucos Estados da federação a possuírem uma legislação própria sobre esse tema.

Roberto Costa defendeu que a população precisa ser mais e mais conscientizada, principalmente, para o não abandono de animais nas ruas: “É importante destacar que o número excessivo de animais nas ruas, traz grandes prejuízos, tanto ao bem-estar animal como a saúde pública, desencadeando numa série de doenças”.

Por fim, o parlamentar solicitou que os órgãos competentes garantam o cumprimento da Lei, fiscalizando de forma efetiva para que casos de atrocidades contra os animais,  como o ocorrido no bairro na Areinha, não ocorram mais. “Há uma necessidade urgente de se estabelecer parcerias com as ONGS que já desenvolvem o trabalho de proteção, cumprindo inclusive com um papel que é essencialmente do poder público. A situação não preocupa apenas São Luís, mas todo o Estado do Maranhão”, finalizou.

 

São Luís, 29 de Novembro de 2016.

Fidel Castro, a Revolução Cubana e o Maranhão político de 1959

 

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Fidel Castro teve influência forte e decisiva sobre a geração que começava na política em 1959 no Maranhão, quando as carta no estado eram dadas pelo victorinismo

Fidel Castro e a Revolução Cubana mexeram fortemente com o mundo. Tornaram-se, nas quatro décadas que restaram do século XX, tema dominante e recorrente na política mundial, e invadiram os primeiros 16 anos deste século, cerca de 5.840 mil dias, já desgastados, sem os apelos revolucionários  de antes, mas importantes o suficiente para produzir o que mais produziram em mais de meio século: debate – travado em conversas pessoais, em rodas ativas, salas de aulas, bancas universitárias, mesas redondas, seminários, congressos temáticos, parlamentos de todos os níveis, diálogos entre chanceleres, primeiros-ministros, reis e papas, sempre com o duro choque de posições apaixonadamente contrárias e sem qualquer possibilidade de convergência. Seus impactos alcançaram rigorosamente todos os recantos dos cinco continentes, causaram fortes rejeições, mas não há dúvidas que o seu avassalador poder de sedução contagiou a grande maioria dos seus contemporâneos. Fidel Castro e a Revolução Cubana entraram na vida do planeta quando o Maranhão um estado primitivo, oligárquico, comandado na prática com mão de ferro pelo lendário e também icônico Victorino Freire e tendo em São Luís a sua Havana. Era como se a ação revolucionária dos jovens cubanos estivesse um século à frente e Fidel Castro fosse algo possível somente décadas depois.

Em 1959, quando, à frente do seu exército de guerrilheiros, Fidel Castro consumou a tomada do poder em Cuba e ganhavam os corações dos cubanos, fazendo se roerem de inveja revolucionários do mundo inteiro,  a vida no Maranhão continuava sem alteração, com o puxa-encolhe da política local muitas vezes fomentado pelo próprio Victorino Freire. Mesmo assim, vozes firmes e corajosas bradavam na planície, eram ouvidas e abafadas quando convinha, não geravam consequências, mas não se entregavam. Maria Aragão, que logo se apaixonou pelo movimento dos cubanos, era na época uma médica de 29 anos, militante clandestina e tenaz do PCB, e que entre xingamentos e palavras carinhosas, alimentava o tom revolucionário que trouxera dos embates no Estado Novo varguista. Manoel da Conceição agricultor que logo de tornaria a expressão maior das Ligas Camponesas no Maranhão, já se batia contra latifundiários. O grande poeta Ferreira Gullar, que participou de todos os movimentos de esquerda no Rio de Janeiro naquele período, curiosamente não publicou nenhum poema naquele ano, limitando sua produção a um cordel: “João Boa Morte. Cabra Marcado para Morrer”.

No histórico 1959 o Maranhão era governado pelo respeitado médico Matos Carvalho (PSD), um moderado que não gostava de briga, mas que tinha como vice um brigão por natureza e temperamento: o jovem e destemido engenheiro caxiense Alexandre Costa. Garantido pelo manto protetor do victorinismo, esse governo tinha base forte no Senado e na Câmara Federal. E justo naquele ano, a situação era tão tranquila no Maranhão que, enquanto cubanos de todas as regiões, cores, religiões e credos políticos engrossavam as fileiras da Revolução sob a liderança de Fidel Castro, as três vagas de senador foram ocupadas por Victorino Freire, Alberto Duailide, Eugênio Barros, Públio Melo (este suplemente de Assis Chateaubriand, eleito em 55), Remi Archer e Sebastião Archer,que foi governador de 1947 a 1951.

Naquele emblemático ano de 1959, o melhor da geração política maranhense de então, que daria as cartas no estado nos próximos tempos encontrava-se na Câmara Federal. O que mais chama atenção é que dos 15 deputados federais, nada menos que 12 eram filiados ao PSD e estavam politicamente alinhados ao infalível senador Victorino Freire. A saber: o ex-governador Aquiles Lisboa, o futuro governador Newton Belo, Miguel Bahury, a lendária raposa Lister Caldas, o diplomata José Rio (que só voltou ao Maranhão para ser chefe da Casa Civil no do Governo João Alberto em 1990), Henrique La Rocque (cuja maciez o transformou num politico habilíssimo), Eurico Ribeiro (que por caminhos de crise chegou a ser governador por um tempo), Clodomir Milet (o cérebro da reforma eleitoral que extirpou milhares de fantasmas com direito a voto), Cid Carvalho (gênio político que seria cassado duas vezes, uma pelos militares em 1966, e outra na CPI dos Anões em 1992, quando era homem forte do PMDB e foi flagrado fazendo corrupção como relator do Orçamento), Cesário Coimbra (médico e militante trabalhista que abraçou o PTB e morreu íntegro), Renato Archer (oficial da Aeronáutica de porte aristocrático, que seria cassado pelos militares, perdeu a disputa do Governo para Luiz Rocha em 82, virou ministro de Sarney em 85 e depois se perdeu no tempo e no espaço) e Jorge Dino (médico respeitado, que foi vice e sucedeu a José Sarney no Governo do Estado em 1970).

Os três não subordinados a Victorino Freire eram exatamente José Sarney, e Pedro Braga ambos da UDN, e Neiva Moreira, na época sem partido, mas sabidamente partidário entusiasmado de Fidel Castro e da Revolução Cubana, que defendeu até morrer.

Como contam os fatos, só José Sarney sobreviveu a Fidel Castro. E a Revolução Cubana está presente no Maranhão pela ação dos mais de 800 médicos que hoje trabalham no estado trazidos pelo programa “Mais Médicos”.

PONTO & CONTRAPONTO

Sarney e Fidel, amigos, amigos; Revolução à parte
Fidel Castro e José Sarney em Caracas, Venezuela
Fidel Castro e José Sarney em Caracas, Venezuela: relações cordiais e amigas

José Sarney sempre demonstrou forte simpatia por Fidel Castro, que sempre fez o mesmo na sua direção, mas nunca conseguiu esconder as suas restrições políticas em relação à Revolução Cubana, apesar de aqui e ali reconhecer os avanços dos cubanos em educação e saúde. Prefere falar do aspecto romântico do que entrar na crueza revolucionária. Em 1959, Sarney exercia seu primeiro mandato de deputado federal como membro da filiado à UDN, partido de centro-direita e liberal, à frente do qual lideraria, em 1966, o movimento que demoliria o victorinismo nas urnas e daria novos rumos ao Maranhão semi-feudal de então. Como deputado, como seus contemporâneos, foi simpático no primeiro momento, mas mudo em 62 quando Fidel anunciou a guinada para o comunismo. O destino, porém, havia determinado que em 1986, duas décadas depois, caberia exatamente ao ex-udenista e agora pemedebista José Sarney, na condição de presidente da República que comandou a transição da ditadura para a democracia, restaurasse as relações diplomáticas entre o Brasil e Cuba. O reatamento aproximou Sarney e Fidel, que se encontraram várias vezes e tiveram várias e longas conversas. Tanto que Fidel sempre se referiu o líder maranhense como “amigo”. Ontem, ao tomar conhecimento da morte de Fidel Castro, José Sarney divulgou nota em que se refere ao líder cubano como um mito, com quem sempre teve relações cordiais e amigas.

Jackson: fã de Fidel e entusiasta da Revolução

Um dos políticos maranhenses mais identificados com Fidel Castro e com a Revolução Cubana estava no Rio de Janeiro estudando medicina em 1959, quando o movimento triunfou em Havana, foi Jackson Lago, que contava então com 25 anos. Socialista por convicção, Jackson Lago naquele ano militava em movimentos da esquerda moderada e desde logo estabeleceu contatos com agentes revolucionários. Sua admiração pelo processo revolucionário só aumentou com o tempo, apesar das contradições que o movimento começava mostrar, como os fuzilamentos e a guinada para o comunismo diante da tentativa dos Estrados Unidos de interferirem para salvar os bens norte-americanos confiscados. Nos anos 80 do século passado, encantado com os avanços na área de saúde, Jackson Lago mandou o filho de nome russo, Igor Lago, estudar Medicina em Cuba, Jackson Lago também apoiou a vinda para Caxias dos primeiros médicos cubanos, nos anos 90, criticando duramente a reação do Conselho Regional de Medicina na época, que pediu e conseguiu a “deportação” dos mesmos. Quando governador, Jackson Lago fez vários gestos em relação a Cuba, provocou uma visita do embaixador cubano ao Maranhão e, segundo informações soltas, estaria se preparando para ir a Cuba em busca de convênios e intercâmbios, principalmente na área de saúde. Morreu mantendo fidelidade a Fidel Castro e à Revolução Cubana e certamente lamentando não tê-la trazido para o Maranhão.

 

São Luís, 26 de Novembro de 2016.