Só agora, depois de três anos no comando, Astro de Ogum vai saber quantos são e o que fazem os servidores da Câmara

 

Astro de Ogum recadastra servidores para implantar ponto eletrônico na Câmara Municipal
Astro de Ogum: depois de três anos, recadastra servidores para implantar ponto eletrônico na Câmara Municipal

Uma das instituições legislativas mais antigas do Brasil, e provavelmente uma das que mais sofrem por causa de distorções – algumas impostas por regras legais e outras por causa de gestões temerárias -, a Câmara Municipal de São Luís, com 31 vereadores sob a presidência do vereador chamado Astro de Ogum (PMN), inicia o segundo ano da atual legislatura sendo obrigada a cumprir um acordo firmado com o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivo para enquadrar a instituição dentro dos limites de gastos. Como se estivesse disposto mesmo a colocar ordem no órgão e trazê-lo para a realidade de um poder mantido aos trancos e barrancos pelo contribuinte da Capital, o presidente Astro de Ogum anunciou a realização de um recadastramento para, finalmente, descobrir quantos são, quem são, o que fazem e quanto ganham os servidores do Poder Legislativo da Capital. E mais: após o recadastramento, vai controlar o entra-e-sai dos funcionários da sua gestão adotando uma das maravilhas da burocracia funcional do mundo moderno: o ponto eletrônico. É espantoso, portanto, que, mesmo diante dos desafiadores problemas enfrentados pela população de São Luís, o presidente da Câmara Municipal anuncie o segundo ano da atual legislatura tendo como meta principal cumprir uma ordem judicial para identificar e controlar funcionários.

As medidas anunciadas pelo presidente Astro de Ogum surpreendem. Isso porque, quando é obrigado a planejar a contagem dos servidores da Câmara Municipal, ele está declarando publicamente que, depois de três anos no comando da Casa, não sabe quantos são os funcionários que administra. Uma situação que chama mais atenção ainda quando se leva em conta o fato de Astro de Ogum ser vereador da Capital desde o século passado e estar na presidência desde o segundo semestre de 2015, quando, então 1º vice-presidente, assumiu a presidência com o afastamento do presidente, vereador Isaías Pereirinha (PSL), por questões de saúde. De lá para cá, já se passaram mais de três anos, e só agora, por força de um acordo judicial, o presidente Astro de Ogum se viu obrigado a revelar que não sabe quanto são os servidores sob seu comando e anuncia a necessidade de recontá-los.

Nos bastidores do Palácio Pedro Neiva de Santana, corre que o presidente Astro de Ogum quer aproveitar o acerto com o juiz Douglas Martins e “colocar a Casa em ordem”. Ao que se sabe, para se fazer ajustes estruturais e administrativos e adequar a situação financeira de um órgão como a Câmara Municipal não é preciso ser mandado por um juiz, pois deveria ser obrigação primordial dos dirigentes da Casa, a começar pelo presidente. Bastaria agir e adotar providências simples, como manter o necessário e dispensar o excesso. Ele poderia começar ajustando à realidade o salário do procurador-geral da Câmara, Walter Marques Cruz, o “Barrão”, que embolsa mensalmente R$ 41.298,79, segundo levantamento feito pelo blog Marrapá. Bem mais que um vereador (cerca de R$ 15 mil), o próprio presidente Astro de Ogum (R$ 30 mil), o prefeito Edivaldo Jr. (R$ 25 mil) e o governador do Estado (R$ 25 mil). Walter Marques Cruz, informa a Assessoria de Comunicação da Câmara, “é aposentado há mais de 10 anos, com base na Constituição de 1967 e acumula a aposentadoria com cargo  comissionado. E até onde se sabe, “é imexível”, como outros cujos holerites são igualmente gordos.

Quando abrigava apenas 21 vereadores, a Câmara Municipal de São Luís já era uma instituição em dificuldades financeiras. Essa marca ganhou proporção gigantesca quando, por uma regra constitucional, São Luís foi presenteada com mais 10 vereadores ao entrar para o time dos municípios com 1 milhão de habitantes, em 2004. Esse inchamento – obrigatório, mas desnecessário – resultou também no aumento do número de assessores e prestadores de serviços num órgão onde já existiam em excesso, num processo de engorda que acabou questionado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. E cabe ao presidente Astro de Ogum, do alto de um espantoso poder que exerce sobre seus pares desde que se tornou 1º vice-presidente em 2013, atualizar essa contabilidade, o que dificilmente faria não fosse por pressão judicial.

E ninguém faz a menor ideia do que fará o presidente depois de recadastrar e introduzir seus subordinados na era do ponto eletrônico. Somente ele e seus vistosos e misteriosos anéis sabem.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Tema pede unidade aos prefeitos para enfrentar crise

Cleomar Tema fala aos prefeitos em reunião na Famem
Cleomar Tema fala da crise e da mobilização aos prefeitos em reunião na Famem

“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele, mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”. Feita em tom de mobilização, a declaração foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, ontem (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos, na sede da entidade, onde foram discutidos problemas enfrentados pelos líderes municipais em áreas como Educação e Saúde. Os prefeitos discutiram também a polêmica Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considera “ilegítima” a liberação, por parte do Governo do Estado, a título de ajuda para o Carnaval, de recursos para Prefeituras em atraso com folha de pessoal.

Ilan Kelson, assessor jurídico da entidade, fez uma ampla e detalhada exposição técnica sobre temas essenciais na administração municipal na área de Educação: jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações  da Famem aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar  um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado de norte a sul do País”, destacou o líder são-mateuens, alertando para a grave situação financeira dos municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram um rosário de problemas enfrentados na área da Educação: professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que compromete gravemente os resultados do setor educacional.

Controvérsia carnavalesca – Os prefeitos discutiram fortemente a portaria nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Estado da Cultura, determinando que o Governo do Maranhão só fará transferências voluntárias de recursos para municípios cujos gestores que estiverem em dia com a folha de pessoal. A Secretaria de Cultura justificou a medida como uma necessidade de adequar a pasta às diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa do TCE/MA, editada no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados), ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

A direção da Famem entende que a norma é inconstitucional. Esse entendimento levou o presidente Cleomar Tema a abrir conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), buscando a revogação da medida. Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre Famem e Alema para a discussão do assunto.

 

Odebrecht: ex-prefeito de São José de Ribamar se defende de acusação do MP

Gil Cutrim diz em nota que nada fez de errado
Gil Cutrim diz que nada fez de errado

Acionado pelo Ministério Público de, juntamente com o ex-prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PSDB), de ter cometido improbidade administrativa na licitação que resultou na contratação da Odebrecht Ambiental, para cuidar do abastecimento de água e esgotamento sanitário, podendo ser tornado ficha suja, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, encaminhou à Coluna a seguinte Nota de Esclarecimento:

Acerca de notícia divulgada pelo Ministério Público do Maranhão na última terça-feira (06), tendo como foco contratação de empresa para gerir os sistemas de abastecimento de água e esgoto de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, presto os seguintes esclarecimentos.

1)      O processo licitatório para contratação de empresa para tal fim foi realizado obedecendo todos os trâmites legais e princípios de publicidade.

2)      A proposta de contratação foi amplamente discutida com as populações, através de audiências públicas.

3)      Até o momento, não fui citado pela Justiça sobre a Ação Civil Pública mencionada.

4)      E assim que o for, me manifestarei formalmente objetivando dirimir qualquer tipo de interpretação equivocada, fazendo com que a verdade prevaleça.

 São José de Ribamar, 07 de fevereiro de 2018.

Gil Cutrim

Ex-Prefeito

 

São Luís, 07 de Fevereiro de 2018.

 

Contrato com a Odebrecht pode levar ex-prefeitos de São José de Ribamar e Paço do Lumiar para a vala comum dos ficha suja

 

Gil Cutrim e Josemar Sobreiro são alvos da ação do MP contra o contrato com a Odebrecht
Gil Cutrim e Josemar Sobreiro são alvos da ação do MP contra o contrato com a Odebrecht Ambiental nos dois municípios

Uma ação ajuizada no dia 30 de Janeiro pela promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de São José de Ribamar, pode anular o contrato, no valor de R$ 437.547.676,37, firmado em 2015 entre a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), formado pelas Prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, para a exploração, pela empresa, dos serviços de abastecimento de água potável e serviços de esgoto e saneamento. Mais do que a anulação do contrato, a ação pode afundar ainda mais a marca Odebrecht, que virou um estigma com as acusações que vieram à tona na esteira da Operação Lava Jato, e jogar na sarjeta a reputação dos ex-prefeitos Gil Cutrim (PDT), de São José de Ribamar, e Josemar Sobreiro (PSDB), de Paço do Lumiar, que poderão ser carimbados, com base na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), com a pecha da improbidade, terem bens confiscados, entrar na lista negra dos ficha suja e, por fim, terem seus direitos políticos – votar e ser votado – suspensos por um período de três a cinco anos.

De acordo com informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual (MPMA), a anulação do contrato e todos os desdobramentos e consequências foram pedidos pela promotora Elizabeth Mendonça pelas seguintes falhas no processo licitatório, levantadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça:  “ausências do comprovante de publicação, anterior ao edital, do ato justificando a conveniência da outorga da concessão; falta de comprovante de ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico, ausência do comprovante dos pareceres jurídicos sobre a licitação, entre outras”. Ou seja, o contrato pode ser anulado e os acusados, condenados por não terem sido encontrados no processo licitatório três “comprovantes”, dois relacionados com publicação e um com “pareceres jurídicos dobre a licitação”, apenas, portanto, irregularidades formais, sem ficar claro o caráter criminoso de cada uma dessas “ausências”.

A julgar pelo conteúdo das informações divulgadas pelo MPMA, não houve questionamento sobre o valor do contrato. Não houve registro documentado de favorecimento a A ou B. A ação não fala de não fala em desvio de recursos ou superfaturamento, nem que os serviços não foram prestados conforme o contrato. Enfim, não fala de corrupção. De 2015 para cá, os serviços têm sido prestados com certa regularidade, num processo só perturbado por denúncias isoladas de usuários dos serviços com reclamações diversas sobre problemas no abastecimento de água.

Considerada uma das grandes do mundo no domínio de tecnologias para a solução de problemas estruturais urbanos, como o abastecimento de água e soluções para solucionar deficiências no saneamento básico, a Odebrecht entrou nesse filão no vácuo aberto pela completa incapacidade das estatais que cuidam dessas áreas, como a Caema, por exemplo. A estatal maranhense tem sido historicamente vencida pela defasagem técnica, pela falta de estrutura, pela carência de recursos para investimentos maciços e, não há como negar, por má gestão e pelos desvios que drenaram boa parte da sua capacidade de investir.

Nesse sentido, a prestação desses serviços por empresas privadas surgiu como a boa solução, até por ser também a abertura de um novo nicho de atuação para a construção civil. Nos casos envolvendo a Odebrecht Ambiental, ao mesmo tempo em que há vozes que criticam os serviços  por ela prestados em São José de Ribamar e em Paço do Lumiar, há também as que elogiam a atuação da empresa nos dois municípios e também em Timon, onde um contrato semelhante está em andamento, depois de muito bombardeado pela Oposição.

Finalmente, chama atenção o fato de que três “ausências de comprovantes” possam ter poder suficiente para atirar na vale dos meliantes os ex-prefeitos Gil Cutrim e Josemar Sobreiro, que não devem ser santificados, mas, pelo menos nesse caso, não parecem levar a marca do banditismo. Não se discute a seriedade da promotora Elizabeth Mendonça, nem da possibilidade de que a Odebrecht tenha aprontado nessa licitação, mas a ação parece desdobramento distante da desgraça da empresa, que caiu na vala e vai arrastando todos os que com ela de alguma maneira se relacionaram.

Em Tempo: Figuram ainda como alvos da ação Alexandre Barradas e Helder Dantas (à época diretores da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A), Geraldo Magela Vilaça Netto (atual diretor-presidente da empresa), André Franklin Duailibe Costa, Freud Norton Moreira dos Santos, Bianca Lisboa da Costa Silva e Gissele Chaves Baluz (funcionários públicos e ex-integrantes da Comissão Central de Licitação do Cisab) e Othon Luiz Machado Maranhão (funcionário da Prefeitura de Paço do Lumiar e então membro da Comissão Central de Licitação).

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Assembleia Legislativa entra na folia com a campanha #carnavalsemassedio

Cartaz da campanha da Alema contra o assédio sexual ni Carnaval
Cartaz da campanha da Alema contra o assédio sexual ni Carnaval

“Faça bonito na folia. Quando uma não quer, o outro respeita”. Com esse mote oportuno e politicamente correto, a Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria da Mulher, entra no reinado de Momo dando uma forte e rica contribuição para que mulheres não sejam vítimas de assédio grosseiro e inoportuno nas festas carnavalescas. A participação da Alema nesse esforço se dá na forma de uma bela bem concebida campanha educativa e preventiva produzida agência Opendoor numa bem articulada iniciativa do diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkins, com a participação da deputada Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher da instituição legislativa. A campanha é composta de outdoor, ventarola, abadá, camiseta e uma peça animada para TV. Além das peças, a iniciativa prevê uma atuação forte e abrangente nas redes sociais.

A campanha preventiva ao assédio sexual é oportuna e se encaixa com exatidão na realidade do momento, quando o mundo inteiro se mobiliza para combater essa chaga que há séculos macula e tensiona as relações homem-mulher, principalmente quando a “proposta” é sustentada por algum “argumento” de poder, como a chantagem do chefe ou a pura e simples força bruta. Ao divulgar uma mensagem civilizada de caráter educativo num momento tão especial e propício a uma boa convivência homem-mulher, a Assembleia Legislativa dá uma demonstração de que está antenada com os fatos e as preocupações do momento no Brasil e no planeta.

 

Assembleia Legislativa completa Mesa amanhã com a eleição do 4º Vice

Levi Pontes deve ser eleito 4º Vice-Presidente da Assembleia Legislatura
Levi Pontes deve ser eleito 4º Vice-Presidente da Assembleia Legislatura

A Assembleia Legislativa vai eleger amanhã o novo 4º Vice-Presidente da Mesa Diretora. A eleição, que será realizada às 11h30m de amanhã, foi anunciada ontem pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), após publicação da convocação dos deputados para o pleito. A vaga foi aberta coma morte do ex-presidente Humberto Coutinho (PDT), fato que levou o então 1º Vice-Presidente, Othelino Neto, a ascender à Presidência, o mesmo acontecendo com o 2º, o 3º e o 4º Vice, respectivamente Josemar de Maranhãozinho (PR), Fábio Macedo (PDT) e Adriano Sarney (PV), a ascenderem às 1ª, 2ª e 3ª Vice, ficando vaga a 4ª Vice. Pela regra, a composição da Mesa Diretora é feita com base na representação partidária, de modo a que todos os partidos tenham representantes no comando da Casa. Mas qualquer deputado pode se candidatar, sendo eleito se tiver a maioria dos votos. Mas isso quase nunca acontece, já que toda eleição para a composição da Mesa Diretora é feita por acordo, o que não dá qualquer chance a uma candidatura isolada. Pelo andar da carruagem e de acordo com os rumores que circulam nos bastidores, o eleito para a vaga deve ser o deputado Levi Pontes (PCdoB).

São Luís, 07 de Fevereiro de 2018.

 

Assembleia Legislativa: Flávio Dino e Othelino Neto ignoram eleições e destacam a posição do Maranhão no cenário nacional

 

Observado por Flávio Dino, Othelino Neto afirma que Poderes manterão independência e harmonia
Observado por Flávio Dino, Othelino Neto reafirma Poderes independentes e harmônicos; Mesa composta pelo presidente do TJ, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e os deputados federais Rubens Jr. e Weverton Rocha  

 

Sem que nem o governador Flávio Dino (PCdoB) nem o presidente Othelino Neto (PCdoB) tenham dito uma só palavra sobre a corrida eleitoral que já está informalmente em curso, ambos discursaram com forte viés político na sessão especial que marcou a abertura da Assembleia Legislativa para o último ano da atual legislatura. O governador Flávio Dino fez um balanço positivo do seu Governo, apesar das crises financeira, política e institucional que vem tensionando o País, e fechou a sua fala defendendo a necessidade de que seja descortinado “um novo horizonte para nossa Pátria”, demonstrando que politicamente encontra-se com um pé firmado no cenário político nacional. O presidente Othelino Neto, por sua vez, focou seu pronunciamento no caráter plural e democrático da Assembleia Legislativa, destacando que enquanto o Brasil está mergulhado em crises política e institucional, o Maranhão dá um exemplo com a relação harmônica entre os Poderes, que se baseia “no respeito aos limites de cada um”.

Ouvido com atenção pelos chefes de Poder e do Ministério Público, por deputados estaduais, deputados federais visitantes, prefeitos, vereadores, magistrados e convidados, o governador Flávio Dino relacionou os avanços da sua gestão nas diversas áreas. Ele informou que, apesar do quadro de crise, conseguiu manter os salários dos servidores em dia, garantir o funcionamento da máquina administrativa, pagar os compromissos assumidos e investir nada menos que R$ 2,9 bilhões nas páreas de Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e Desenvolvimento Social. E anunciou que neste ano o seu Governo investirá mais R$ 1 bilhão, calculando que poderia ter investido muito mais se os recursos nacionais não estivessem como estão concentrados nas mãos da União, situação que penaliza estados e municípios.

E numa demonstração inequívoca de que está com um pé firmado no cenário político nacional, o governador Flávio Dino declarou, enfático: “Nós precisamos descortinar um novo horizonte para nossa Pátria. Nós precisamos acreditar que a escuridão passa. Nós precisamos que o otimismo cívico transforme as realidades, mesmo que sejam as mais difíceis. E tendo a firmeza, a esperança e a força que nós temos, o Brasil haverá de vencer mais essas dificuldades, e isso virá em proveito de todo o nosso País.

Por sua vez, o deputado-presidente Othelino Neto deu uma demonstração de habilidade e senso de oportunidade ao centrar seu discurso na importância e na visão que tem do Poder que agora comanda, em recados diretos aos demais chefes de Poder e aos seus pares. Começou dando uma demonstração de correção ética ao afirmar que o ex-presidente Humberto Coutinho “nos deixou muitas lições”, informando que “nos momentos em que eu o substituí de forma interina, procurei sempre seguir aquele exemplo que ele dava quando estava presidindo as sessões, principalmente na sua postura democrática, na forma respeitosa com que tratava todos os deputados, fossem os deputados de Governo, fossem deputados de Oposição”. E avisou: “Esse é o norte que me serviu como referência, me guiou nos momentos de interinidade na presidência. E certamente será este o norte que vai me guiar conduzindo a Assembleia Legislativa durante o ano de 2018: respeitando as diferenças”.

O presidente salientou, com ênfase, que o que sustenta a importância do parlamento é exatamente o fato de ser ele uma instituição colegiada onde prevalece o debate de ideias. “Uma das características mais bonitas do parlamento é justamente o debate, o confronto de ideias, que prevalece, como deve ser na democracia, pela vontade da maioria. E com esses debates entre deputados de Governo e de Oposição, a Assembleia sai mais forte”, avaliou, destacando o equilíbrio institucional de aros como aquele, que reúne os chefes do Poder Executivo e do Judiciário, e do Ministério Público.

E mostrou que está em fina sintonia com o governador Flávio Dino ao posicionar o Maranhão no cenário nacional: “No momento em que as crises se acumulam no Brasil, inclusive a crise institucional, o Maranhão dá um exemplo para o País, porque as instituições permanecem independentes, como reza a Constituição, permanecem autônomas e conseguem trabalhar, cumprir com seus deveres de forma harmônica, como também estabelece a Constituição. São os Poderes se respeitando, entendendo o limite de cada um e as suas competências institucionais. E quem é que ganha com isso? Quem ganha é a sociedade, que é o objetivo de todos os nós, que estamos neste mesa, que somos servidores públicos, pagos pelo contribuinte para prestar um serviço de qualidade ao Estado do Maranhão”.

E assinalou: “Estamos mostrando que, mesmo com o Brasil em crise, existe um estado, no Nordeste do Brasil, com grandes potenciais, mas que ainda vem lutando para ocupar o seu espaço, que vem dando um sinal para o País que aqui existem muitas cabeças inteligentes, que conseguem dar um rumo a este Estado. Essas cabeças são fruto de um povo que sabe o que quer e que sabe fazer as suas escolhas”.

O presidente Othelino Neto fechou sua fala mostrando que a instituição que agora comanda faz a parte que lhe cabe no cenário institucional é produtiva: discutiu e aprovou, por consenso e por maioria, nada menos que 139 projetos de lei em 2017. E previu que a maratona será intensificada neste último ano da atual legislatura.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

PTB, DEM e PP podem sofrer pressões para deixar base de Flávio Dino

Pedro Fernandes, Juscelino Filho e André Fufuca: pressão para mudar rumo dos seus partidos
Pedro Fernandes, Juscelino Filho e André Fufuca: pressão para mudar rumo dos seus partidos para as eleições no Ma

Uma série de dúvidas está sendo disparada para testar a solidez da base partidária comandada pelo governador Flávio Dino. Correm nos bastidores fortes rumores de que não existe ainda total segurança de que os braços maranhenses de PTB, DEM e PP se manterão na aliança capitaneada pelo PCdoB. Os rumores informam que por pressão do Palácio do Planalto, a cúpula nacional do PTB, comandada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, estaria se preparando para tirar o partido do controle do deputado federal Pedro Fernandes e do vereador Pedro Lucas, que estão aliados ao governador Flávio Dino, para devolvê-lo ao comando do ex-deputado Manoel Ribeiro, que mantém sua aliança política com o Grupo Sarney. Os mesmos rumores avisam também que o deputado federal Juscelino Filho poderá ser pressionado pelo presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), com o apoio do senador goiano Ronaldo Caiado – que tem horror à esquerda, seja ela de que natureza for – para romper a aliança do governador Flávio Dino e ingressar na aliança que a ex-governadora Roseana Sarney vem tentando formar. Finalmente, o mesmo processo pode ser adotado pela cúpula nacional do PP, pressionando om deputado federal André Fufuca a tirar o partido da órbita do PCdoB e incluí-lo no projeto político eleitoral capitaneado no Maranhão pelo MDB. Nada há de concreto sobre nenhum dos três casos, mas é certo que o ex-presidente José Sarney (MDB) está trabalhando fortemente nessa direção.

 

Carlos Brandão encara especulações sobre vice sem alterar ânimo

Carlos Brandão: será candidato a vice ou a deputado federal?
Carlos Brandão: todos perguntam se será candidato a vice ou a deputado federal

Alvo de várias e intensas especulações, que começaram depois que ele perdeu o controle do PSDB no Maranhão, o que o forçou a deixar o partido, devendo migrar para o PRB, o vice-governador Carlos Brandão não emite qualquer sinal de que se encontre numa situação delicada ou com seu futuro político comprometido. Afável, com sorriso fácil, o vice-governador vem se mostrando seguro a cada declaração do governador Flávio Dino de que pode mantê-lo como companheiro de chapa. É fato que há uma disputa em curso pela vaga de vice na chapa do governador Flávio Dino. Nos bastidores da aliança partidária governista, corre que o vice-governador estaria preparando terreno para disputar uma vaga na Câmara Federal, aproveitando as bases do deputado federal José Reinaldo Tavares, caso ele venha a ser o segundo nome para o Senado na chapa do governador. Há também vozes acreditadas que garantem: Carlos Brandão vai continuar como vice na chapa de Flávio Dino.

São Luís, 05 de Fevereiro de 2018.

 

Assembleia Legislativa reabre nesta segunda com novo comando e com os deputados em “pé de guerra” eleitoral

 

Othelinio Neto vai comandar a Assembleia Legislativa no último ano do atual mandato
Othelino Neto comandará a Assembleia Legislativa no último ano do atual mandato

Com um quadro destacado da nova geração, o deputado Othelino Neto (PCdoB), no cargo de presidente, e uma intensa movimentação dos seus componentes para definir caminhos partidários e eleitorais, a Assembleia Legislativa inicia, nesta segunda-feira (5), o último ano da atual legislatura, agitada pelos primeiros movimentos da corrida às urnas. O momento se torna mais especial devido ao fato de que pelo menos cinco deputados estaduais tentarão cadeiras na Câmara Federal, intensificando a disputa por bases eleitorais liberadas, fazendo com que a renovação dos mandatos seja fruto de intensa movimentação. Vale registrar ainda que agora o Poder Legislativo está sob o comando do PCdoB, que assim se consolida como o partido dominante no Maranhão, só não tendo o controle das bancada federal, ou seja, maioria na Câmara Federal e no Senado.

Nos últimos três anos sob o comando do presidente Humberto Coutinho (PDT), a Assembleia Legislativa cumpriu o seu papel institucional: discutiu  e votando leis, debateu situações controversas, intermediou conflitos e exercitou a prática política por meio de fortes embates entre governistas e oposicionistas, como se espera de um parlamento. Foi muito questionada, sofreu duras críticas e se manteve como o Poder que melhor abriga o embate de ideias. Os deputados estaduais autorizaram, por exemplo, a divisão da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) com a criação da UemaSul, sediada em Imperatriz, aprovaram novas regras para ajustar a base tributária do Estado, validaram um expressivo número de Medidas Provisórias editadas pelo Executivo, aprovaram leis como as que instituíram as regras para concurso públicos, principalmente os da Polícia Militar, criaram mais três vagas de desembargador para desafogar o segundo grau da Justiça maranhense, e referendaram as leis orçamentárias anuais sem maiores, problemas.

No mesmo período, a Assembleia Legislativa foi também o palco da tomada de importantes decisões políticas. Ali foram travados duros e agressivos duelos verbais entre governistas e oposicionistas, articulados expressivos movimentos e registrado um intenso processo de migração partidária. Nesse jogo de ajustes, o PCdoB saiu ganhando, alcançando uma bancada com seis deputados – Othelino Neto, Marco Aurélio, Ana do Gás, Levi Pontes, Fernando Furtado e Francisca Primo. Vários foram outros ajustes – o deputado Ricardo Rios, por exemplo, deve assinar hoje ficha no PDT -, fazendo com que composição partidária do Plenário Gervásio Santos seja hoje muito diferente da que saiu das urnas em 2015 e assumiu em fevereiro de 2016. Esse desenho poderá ser mais alterado ainda até março, quando for fechada a janela aberta na última “reforma” política para a troca de partido.

A Assembleia Legislativa que volta ao batente nesta segunda-feira foi atingida fortemente pela morte do presidente Humberto Coutinho, aos 74 anos, personalidade que marcou os últimos três anos com sua presença e imprimiu bom ritmo com a sua experiência e a sua autoridade, fatores que o transformaram no principal articulador político do governador Flávio Dino e estabilizaram as relações do Palácio dos Leões com o Palácio Manoel Beckman. Também nesse período, alguns deputados se destacaram, como, por exemplo: Eduardo Braide (PMN), que saiu da base governista para se transformar num adversário implacável do Governo; o líder governista Rogério Cafeteira (PSB), que foi muito questionado, mas soube conduzir a bancada situacionistas em momentos decisivos; e o deputado Max Barros PRP, que se consolidou como a voz mais sensata e eficiente da Oposição. Outros deputados marcaram presença, como Adriano Sarney (PV), Edilázio Jr. (PV), Andrea Murad (PMDB) e Souza Neto (PROS) pela Oposição, e Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (PCdoB), Rafael Leitos (PDT) e Bira do Pindaré (PSB) pela Situação e Fábio Braga (SD), valendo registrar ainda a atuação conciliadora do deputado Riberto Costa (PMDB) e os movimentos controvertidos do deputado Wellington do Curso (PP).

Agora, o parlamento estadual encontra-se sob o comando do deputado Othelino Neto, um deputado que tem metade da idade do ex-presidente, mas que soube operar no delicado tabuleiro parlamentar e se consolidado como uma das lideranças mais expressivas do Poder Legislativo. Mesmo antes de assumir em definitivo a presidência, Othelino Neto se mostrou um político hábil, que tem posição bem definida na aliança governista, mas sabe manter abertos canais em todas as direções, conservando, de modo inteligente, a regra segundo a qual o chefe do Poder Legislativa tem por obrigação institucional tratar os deputados com isenção e igualdade, independente da posição política e partidária de cada um.

Na sessão de abertura do último período legislativo desse mandato, o governador Flávio Dino apresentará mais uma vez um balanço do que realizou e anunciará o que programou para realizar com os R$ 19 bilhões previstos na Lei orçamentária aprovada em dezembro do ano passado. Ao mesmo tempo, a Casa legislativa se moverá no sentido de dar aos seus integrantes encontrem as condições para convencer o eleitorado de que são merecedores de novo mandato.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Ricardo Duailibe e Cleones Cunha comandarão as eleições no Maranhão

Ricardo Duailibe e Cleones Cunha comandarão as eleições
Ricardo Duailibe e Cleones Cunha comandarão eleições

Empossados em sessão especial do Tribunal Regional Eleitoral realizada na sexta-feira (2), nos cargos respectivos de presidente e vice-presidente e corregedor-eleitoral, desembargadores  Ricardo Duailibe e Cleones Cunha vão  comandar as eleições gerais de outubro no Maranhão. Eles recebem uma máquina azeitada, com regras bem definidas, mas o sucesso do processo eleitoral, no qual os quase cinco milhões de eleitores maranhenses votarão para presidente da República, governador, dois senadores, 18 deputados federais e 42 deputados estaduais. Ricardo Duailibe é cristão novo na seara eleitoral, mas já tem tempo suficiente como desembargador para assimilar corretamente o funcionamento da máquina eleitoral e, assim, assegurar que ela funcione dentro das regras e sem falhas. Para isso, tem como vice-presidente e corregedor geral o desembargador Cleones Cunha, um veterano com participação eficiente nos mais diversos segmentos da seara judiciária, já tendo exercido o cargo de corregedor eleitoral há vários anos e, mais recentemente, a presidência do Poder Judiciário, o que lhe dá autoridade para comandar a corregedoria eleitoral com eficiência e sem qualquer problema.

Duailibe e Cleones Cunha terão a responsabilidade de comandar o processo de instalação nas milhares de sessões eleitorais espalhadas nas mais diversas zonas que formam o mapa eleitoral do Maranhão e nas quais deverão comparecer os quase cinco milhões de eleitores que, com as suas escolhas, desenharão o cenário político do Maranhão e do País a partir de janeiro do ano de 2019.  A importância da posse da nova Mesa do TRE/MA foi medida pela presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto e pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

 

Erra quem pensa que o Grupo Sarney está sem lastro e sem rumo

Roseana Sarney, Sarney Filho, Edison Lobão e João Alberto não estão brigando
Roseana Sarney, Sarney Filho, Edison Lobão e João
Alberto não estão brigando por causa das eleições

São muitos os rumores dando conta de desentendimentos nas entranhas do Grupo Sarney no processo de definição das candidaturas majoritárias para as eleições de outubro. O foco principal dessas especulações é a posição da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que ora afirma ser candidata, ora deixa dúvidas no ar quanto a entrar ou não na briga eleitoral. Há também notícias não confirmadas de insatisfação em relação à candidatura do deputado federal e ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, mas o que se vê é uma intensa movimentação do próprio levando seu nome às mais diversas regiões do estado, dando forte impressão de que sua candidatura é mesmo irreversível. O senador Edison Lobão (MDB), por seu turno, até o momento não deixou transparecer qualquer sinal de incerteza quanto a sua candidatura a mais um mandato no Senado da República; ao contrário, o senador mantem de pé o seu projeto, e tem mostrado isso fazendo incursões nos municípios e recebendo líderes municipais em Brasília, aos quais tem reafirmado sua candidatura. A única posição indefinida é a do senador João Alberto (PMDB), que já manifestou a interlocutores a vontade de não concorrer a novo mandato de senador, mas admitindo a hipótese de vir a ser candidato a vice-governador na chapa liderada por Roseana Sarney. Vale lembrar que a cúpula do Grupo Sarney está se comportando como sempre se comportou: deixando passar a ideia de desorganização e indefinição, mas com tudo definido e amarrado, para ser mostrado na hora certa. Assim, pode estar redondamente enganado quem pensa que esse Grupo está morto.

São Luís, 04 de Fevereiro de 2018.

Imprensa independente vê Flávio Dino com perfil para entrar na guerra pelo poder no País

 

Flávio Dino: apontafo como político de peso nacional e com lastro para disputar o Planalto
Flávio Dino: apontado como político de peso nacional para disputar o Planalto

A maratona comunicativa feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em São Paulo, no início na semana consolidou uma tendência que já vinha sendo alinhavada desde que ele venceu a disputa pelo Governo do Estado e que ganha agora forma definitiva com a derrocada do gigante político Lula da Silva: tornar-se uma personalidade política de dimensão nacional. A maneira como vem sendo tratado por órgãos de imprensa independentes – principalmente blogs acreditados como o de Luis Nassif, por exemplo -, e mesmo pelos veículos da chamada “grande imprensa”, indica claramente que o governador do Maranhão ultrapassou há muito a fronteira do estado e passou a integrar o seleto grupo de políticos com suporte ideológico e ético para ser apontado como uma opção a ser levada em conta na guerra pelo poder no País. Essa posição já está consolidada no campo da esquerda, e dá sinais de que começa a ganhar espaço também nas correntes liberais e até mesmo em alguns nichos da direita.

Os registros feitos por esses veículos de comunicação, que hoje alcançam extratos mais esclarecidos da população – exatamente por fazerem um jornalismo distanciado do grande capital conservador que banca a “grande imprensa” capitaneada pela Rede Globo – mostram o governador do Maranhão como o lado sadio de um espectro político contaminado pelas doenças éticas. O veem também como o militante politicamente correto, sem mácula no seu estofo moral e, aliado a isso, enxergam um gestor eficiente e suficientemente corajoso implantar programas arrojados como o “Escola Digna”. Para esse segmento jornalístico, o governador Flávio Dino vai muito além quando se pronuncia com segurança e conhecimento em relação a questões complexas como equilíbrio fiscal e investimentos no setor público, quando se posiciona com firmeza e densidade sobre as contradições que envolvem a Operação Lava Jato, por exemplo, e quando avalia a crise política e institucional que vem mantendo o País sob forte tensão.

Na visão desses veículos, Flávio Dino já não é apenas um político esclarecido que navega no “politicamente correto” e se movimenta como o opositor do ex-presidente José Sarney no Maranhão. Para eles, o Flávio Dino de agora é politicamente muito maior, com vantagens nítidas sobre alguns dos nomes que se ensaiam para disputar a Presidência da República, a exemplo do deputado Jair Bolsonaro (???), do senador Álvaro Dias (Podemos), do ex-presidente e senador Fernando Collor (???), do ex-governador Ciro Gomes (PDT), e do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), por exemplo. Num embate direto, preto no branco, dificilmente algum deles seria páreo para o governador do Maranhão, daí ser perfeitamente lógico apontá-lo como uma opção a ser, de fato, levada em conta.

Se, numa hipótese ainda remota, o ex-presidente Lula da Silva tiver sua candidatura a presidente inviabilizada, só restaria ao PT lançar o ex-prefeito de São Paulo ou a ex-presidente Dilma Rousseff, ambos com cacifes magros e quase sem chances de chegar lá. Nesse cenário, a eventual candidatura presidencial do governador Flávio Dino, por uma frente de esquerda e tendo o ex-presidente Lula como cabo eleitoral, mesmo preso, poderia mobilizar amplas forças no Nordeste, Norte e Centro-Oeste e ganhar ânimo para fazer frente às demais candidaturas, tornando a corrida presidencial intensa e imprevisível.

O governador Flávio Dino, no entanto, já deve ter acrescentado fortes doses de bom senso, mas também de pragmatismo, ao seu projeto político. Não é ingênuo para entrar numa aventura para resolver os problemas de uma esquerda privada de Lula. Sabe que tem condições concretas de se reeleger e levar à frente o seu projeto no Maranhão. Mas também sabe que, dependendo do cenário e das circunstâncias, poderá ver-se diante de um desafio que, por motivação partidária ou por pragmatismo político, não poderá ignorar. Isso porque, de acordo com o que a imprensa independente tem registrado, queira ou não o governador e queiram ou não seus aliados e adversários, ele construiu um nome que se enquadra sem folga no perfil de um político que tem condições de dar um passo largo e ousado à frente.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Visitas de Edivaldo Jr. e Othelino Neto vai muito além da cortesia

Othelino Neto e Edivaldo Jr.: muito mais do que mera cortesia institucional
Othelino Neto e Edivaldo Jr.: muito mais do que mera cortesia institucional

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino neto (PCdoB) fez ontem esteve ontem no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, em visita de cortesia ao prefeito Edivaldo Jr. (PDT). A visita, na verdade uma retribuição do chefe do Poder Legislativo ao gesto do prefeito da Capital de visitá-lo tão logo assumiu o cargo em definitivo, tem muito mais do que cortesia política. Para começar, o fato envolve dois políticos da nova geração e que ocupam posições de importância decisiva no tabuleiro político do Maranhão. Os dois são membros proeminentes da aliança liderada pelo governador Flávio Dino e, cada um a seu modo, terá papel importante na manutenção do poder no Maranhão. Além disso, o prefeito Edivaldo Jr., devido ao peso político e eleitoral do seu cargo, é apontado por muitos observadores como nome a ser considerado para ocupar a vaga de candidato a vice de Flávio Dino, dentro de um projeto que prevê a reeleição do governador e, mais na frente, em 2022, o seu afastamento do cargo para disputar vaga no Senado o até mesmo a Presidência da República, sendo sucedido por Edivaldo Jr., que assim poderia disputar a reeleição. Othelino Neto, por seu torno, tem agora a oportunidade de ampliar e consolidar o seu espaço político, e para isso precisa fazer a tessitura de uma rede de relações que o permitam se movimentar no complicado tabuleiro da política estadual. A visita do prefeito de São Luís ao Palácio Manoel Beckman e a ida do presidente da Assembleia Legislativa ao Palácio de la Ravardière vão muito além da mera e protocolar cortesia institucional.

 

Murad ataca gestão na Saúde, mas Lula rebate e desmente ex-secretário

Ricardo Murad dispara contra Carlos Lula, que reage cm chumbo gt=rosso
Ricardo Murad ataca Carlos Lula, que reage com força 

O ex-deputado Ricardo Murad, que se lançou candidato ao Governo do Estado pelo PTN, voltou a disparar contra a gestão do advogado Carlos Lula na Secretaria de Estado da Saúde. Há duas semanas, aliados de Ricardo Murad andaram espalhando que as UOS do Vinhais e da Cidade Operária estavam paralisadas e que parte do teto de uma delas havia desabado. O secretário Carlos Lula levou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Levi Pontes (PCdoB),  que é médico, para mostrar que não era verdade. Na semana passada, Murad rompeu o silêncio de algumas semanas para, ele próprio, dizer que os médicos de diversas unidades de saúde do Estado estariam sem receber seus salários relativos ao mês de dezembro, o que estaria criando um ambiente de mal-estar nessas unidades. O secretário Carlos Lula respondeu afirmando que os salários estão em dia e que o ex-secretário de Saúde está mentindo, indo mais além ao comentar que não vê necessidade de o ex-secretário “divulgar uma mentira dessas”, e avaliar que a atitude dele “é doentia”. Na terça-feira, Ricardo Murad aproveitou reportagem da TV Globo mostrando o drama de maranhenses que dependem de hemodiálise para viver, informando a morte de dois pacientes que não resistiram a maratona de se deslocar quase que diariamente para outras cidades em busca do serviço. O ex-secretário culpou o Governo atual exibindo projetos de centros de hemodiálise deixados por sua gestão. O secretário Carlos Lula reagiu de novo afirmando que Ricardo Murad não diz a verdade. São lances que certamente desaguarão na campanha eleitoral. O problema é que até agora Ricardo Murad não conseguiu confirmar nenhuma denúncia, o que o coloca numa situação delicada para quem se propõe a disputar o Governo do Estado.

 

São Luís, 02 de Fevereiro de 2018.

 

Othelino Neto se firma no comando da Assembleia Legislativa e entra forte na articulação política

 

Othelino Neto assume efetivamente o comando da Assembleia Leguslativa. Já presidente, prestigia a homenagem que o Ministperio Ppublico fez a Flávio Dino pela sua luta cintra a corrupção. O articulador recebe em casa ps chefes partidários para traçar caminhos. O chefe de Poder visitando uma UPA com o secretpario de Saúde e o deputado Levi Pontes (PCdoB)
Othelino Neto assume efetivamente o comando da Assembleia Legislativa. Já presidente, prestigia a homenagem que o Ministério Público fez a Flávio Dino pela sua luta contra a corrupção. O articulador recebe em casa ps chefes partidários para traçar caminhos. O chefe de Poder visitando uma UPA com o secretário de Saúde e o deputado Levi Pontes (PCdoB)

Errou, em larga escala, quem previu que a morte do presidente Humberto Coutinho (PDT) criaria um vácuo no comando da Assembleia Legislativa. O respeitado e acreditado líder que partiu levando consigo um estilo e algumas marcas muito próprias de fazer política. Em vez do vazio, da incerteza e da falta de norte, o Poder Legislativo ganhou uma nova voz de comando, jovem, e que vem exibindo firmeza e se consolidando no cargo. Em 30 dias, o presidente Othelino Neto (PCdoB) mostrou que, em vez de um vácuo, a Assembleia Legislativa está entrando num novo ciclo, com um  comando forte e sem vacilação. Ele assumiu com agilidade determinação o controle administrativo da Casa, fez as mudanças que julgou necessárias sem perder tempo nem fazer alarde. Tornou-se um interlocutor bem sucedido com os Poderes Executivo e Judiciário, mostrando-se decidido a manter uma relação equilibrada com seus pares. E finalmente, para a surpresa de muitos, está se revelando um articulador político ousado e de visão larga, atento a todas as mexidas no tabuleiro da política, assegurando à presidência do Poder Legislativo a importância política que ela sempre teve.

Além das inúmeras visitas que vem recebendo de prefeitos e vereadores, de deputados estaduais e federais, e de lideranças dos mais diferentes segmentos, o novo presidente da Assembleia Legislativa vem se mostrando um articulador político, ora atuando em questões políticas internas, ora protagonizando movimentos de grande envergadura. Envergadura. Quatro fatos recentes mostraram que o novo presidente do parlamento estadual se posiciona como homem de grupo e está politicamente focado.

Primeiro. Em meio à tensão dos primeiros momentos no cargo de presidente, o portal G1 divulgou um levantamento no qual Flávio Dino (PCdoB) foi apontado como o governador campeão no cumprimento de promessas de campanha. Othelino Neto encontrou tempo e motivação para conceder uma entrevista para comentar o fato e mostrar que as informações traduziam fielmente o Governo Flávio Dino. O curioso é que essa atitude em nada arranhou a sua posição de presidente de Poder. Houve quem criticasse sua iniciativa, mas a ênfase que deu aos seus comentários inibiu os críticos.

Segundo. Recentemente, adversários do Governo espalharam que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Cidade Operária e do Vinhais estariam enfrentando problemas graves e que até parte do teto de uma  teria desabado. Num movimento rápido, pediu informações ao secretário de Saúde, Carlos Lula, que o convidou para visitar as unidades e tirar a prova dos noves. Viu que as UPAs estão sendo reformadas, mas que a reforma não está afetando o atendimento, que segue normal, constatando in loco que se tratava de uma denúncia falsa. “Conversamos com as pessoas e não observamos, nem de longe, a crise que tentaram divulgar para o Maranhão. Iremos a outras Upas, para traçar o quadro real dos problemas que existem, mas distantes da exploração eleitoreira que fizeram”, disparou.

Terceiro. Há duas semanas, em meio à tensa expectativa em relação ao julgamento, pela 8ª Turma do TRF4, do recurso por meio do qual o ex-presidente Lula da Silva (PT) pretendia derruba a condenação que lhe fora imposta pelo juiz Sérgio Moro, partidos e movimentos de esquerda criaram o braço maranhense da Frente em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato. Acatou prontamente a proposta do deputado Zé Inácio (PT) e presidiu, no gabinete da Presidência, o ato em que foi criada a versão parlamentar da Frente por Lula. Fez no ato um pronunciamento duro contra a tentativa de impedir a candidatura do ex-presidente, classificando a condenação de “complemento do golpe” que, segundo ele, começou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Quarto. Na terça-feira, o presidente Othelino Neto fez um movimento político-partidário de larga envergadura para demonstrar que a aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino está consolidada. Reuniu para um jantar na sua residência Márcio Jerry  (PCdoB), Rafael Leitoa e Herlânio Xavier (PDT), Gastão Vieira (PROS), Pedro Fernandes (PTB), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), Josimar de Maranhãozinho (PR), Bira do Pindaré (PSB), Edivaldo Holanda (PTC), Augusto Lobato (PT),  Simplício Araújo (Solidariedade) e Eliziane Gama (PPS) partidos que integram a aliança. Com o encontro, Othelino Neto pretendeu demonstrar que, independentemente projeto eleitoral de cada partido, o foco maior da grande frente é a reeleição do governador Flávio Dino. A reunião foi definida como uma etapa no diálogo com o objetivo de reforçar a ideia de “um projeto coletivo”. Idealizado ou não pelo comando do PCdoB, o encontro foi de fato comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, que funcionou ao mesmo tempo como anfitrião e articulador.

Eleito e reeleito 1º vice-presidente após realizar um eficiente movimento nos bastidores, o deputado Othelino Neto assumiu o comando da Assembleia Legislativa com a noção clara de que, por maior que tenha sido o impacto da perda, a instituição tem de seguir em frente. Termina o primeiro mês, portanto, consolidado no cargo e tendo sob seu controle uma máquina que envolve mais de dois mil servidores, entre diretos e terceirizados a serviço dos 42 deputados, responsáveis pela tarefa institucional de legislar, fiscalizar e debater, donos de uma Casa essencialmente política.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

MDB traz de volta Isaac Dias e deve perder Fábio Câmara

João Alberto saúda Izaac Dias na volta dele ao MDB. Fábio Câmara pode deixar o PMDB e entrar no ODT
João Alberto saúda Izaac Dias na MDB. Fábio Câmara pode deixar o PMDB 

O MDB do Maranhão parece estar saindo do seu curso para ser um partido de extremos. Comandado com firmeza pelo senador João Alberto, que dedica boa parte do seu tempo à sua organização, a agremiação devolveu para seus quadros um dos seus fundadores, que estava há décadas filiado ao PDT, e pode mandar embora uma cria sua, que, insatisfeito, declara voto a candidato do PDT, que o convida para ingressar no partido.

Na semana passada, o comando pemedebista desembarcou em São Bento para, num grande ato, receber de volta o respeitável ex-deputado e ex-prefeito Isaac Dias. Para quem não sabe ou não se lembra, Isaac Dias é dono de uma bela trajetória política, que começou exatamente quando ajudou a fundar o MDB maranhense, junto com Cid Carvalho, Renato Archer, Jackson Lago, Epitácio Cafeteira e outros gigantes da política do Maranhão, e que passou quase três décadas filiado ao PDT por não aceitar o seu partido como a nave partidária do sarneysismo.

Logo em seguida, outro político, Fábio Câmara, que entrou para o partido  ainda adolescente, com um “faz de tudo” e que, depois se elegeu  vereador e de ter sido triturado como candidato à Prefeitura de São Luís, foi agora a público declarar, de alto e bom tom, que já tem candidato a senador: o depurado federal Weverton Rocha (PDT), ignorando o senador Edison Lobão (MDB) e o aliado Sarney Filho (PV).

Tudo indica que, enquanto o honrado Isaac Dias, provavelmente atendendo a pedido do herdeiro, o advogado Isaac Filho, retorna para fortalecer a dignidade pemedebista, o insatisfeito Fábio Câmara deve atender a convite de Weverton Rocha para ingressar no PDT, de onde o líder são-bentoense saiu.

 

Deputados vencem Ministério Público por 2 X 0 no TJ

Rigo Teles, Raimundo Cutrim e Rogério Cafeteira: se saem bem de ações judiciais
Rigo Teles, Raimundo Cutrim e Rogério Cafeteira: se saem bem de ações judiciais

Ações judiciais contra deputados estaduais dominaram a sessão de ontem do Pleno Tribunal de Justiça, que agora funciona com 30 desembargadores. A Corte rejeitou por unanimidade denúncia contra o deputado Rigo Teles (PV), acusado de ter usado um assessor, pago pela Assembleia Legislativa em trabalhos de natureza pessoal. Baseados no voto do relator, desembargador Marcelo Carvalho, os desembargadores não encontraram substância na denúncia feita pelo Ministério Público e a mandaram para o arquivo morto. Na sequência, a Corte examinou uma denúncia contra o atual deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB). De acordo com o MP, quando foi secretário de Segurança Pública, ainda nos anos 90 do século passado, ele autorizou uma obra física dispensando a licitação. Os desembargadores examinaram o processo e encontraram algumas irregularidades formais na decisão do então secretário, mas verificaram, por outro lado, que o projeto foi realizado com os recursos corretamente aplicados, não havendo qualquer perda para o Estado. O caso gerou intensa discussão, que resultaram na decisão, por maioria, para que a denúncia também fosse mandada para o arquivo morto.  Finalmente, uma ação do deputado Rogério Cafeteira (PSB) contra uma denúncia feita contra ele por um delegado, que não teria poderes para tal. O caso provocou discussões ásperas, mas dentro do limite, entre desembargadores, mas não chegou a ser objeto de decisão por conta de um pedido de vista, mas já com uma clara vantagem de votos a favor do parlamentar.

Pode-se dizer que os deputados venceram o MP por dois a zero.

São Luís, 31 de Janeiro de 2018.

Ganha força a especulação de que Edivaldo Jr. pode ser o candidato a vice na chapa de Flávio Dino

 

Edivaldo Jr.: apontado como provável vice de Flávio Dino
Edivaldo Jr.: apontado como provável vice de Flávio Dino

Nada existe de oficial ou formal nesse sentido, e a confirmação, se vier, ainda levará algum tempo para chegar, mas a especulação já está circulando com certo frenesi nos bastidores: o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT), pode ser o candidato a vice-governador na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB) para a corrida eleitoral deste ano. Tal equação – prevista pela Coluna em meados ao ano passado -, seria o “plano B” do governador Flávio Dino para escolher o seu candidato a colega de chapa, que por uma séria de razões, motivos e circunstâncias – nenhum desabonador, vale dizer – dificilmente permanecerá sendo ocupada pelo vice-governador Carlos Brandão (sem partido e a caminho do PRB). A possibilidade de o prefeito da Capital renunciar ao mandato para entrar em posição de proa na guerra pelo gabinete principal do Palácio Henrique de La Rocque  é concreta e faz todo sentido, dependendo do ângulo do qual é avaliada.

Para começar, se vier mesmo a optar por Edivaldo Jr. para ser seu companheiro de chapa, o governador Flávio Dino fará uma escolha lógica, fundada numa série de argumentos incontestáveis. O prefeito de São Luís é, sem favor, o político mais bem sucedido da sua geração – antes dos 40 anos já exerceu dois mandatos de vereador de São Luís, um de deputado federal e foi eleito e reeleito prefeito da Capital, numa sequência ininterrupta de sucessos eleitorais. É um político que tem lado, mantém coerência, é ousado, apesar de parecer tímido, e vem construindo a condição de candidato a sucessor natural de Flávio Dino no Governo do Estado.

Esse caminho começou a se desenhado no momento em que Edivaldo Jr., então o único representante do PTC na Câmara Federal, decidiu, num gesto politicamente ousado, abrir mão do mandato federal, para se candidatar a prefeito de São Luís, em 2010, contra ninguém menos que o prefeito João Castelo (PSDB), ex-governador e ex-senador e então ainda um dos pesos pesados da política maranhense, que naquele momento buscava a reeleição se elegeu prefeito de São Luís. Apoiado pelo grupo liderado pelo então ex-deputado federal Flávio Dino, então pré-candidato a governador, Edivaldo Jr. venceu a eleição, enfrentou dificuldades quase intransponíveis, participou ativamente da bem sucedida campanha do aliado para o Governo do Estado. Sua reeleição para a Prefeitura em 2016, associada ao bom desempenho administrativo, em parte alcançado com o apoio do Palácio dos Leões, foi o passo que consolidou sua estatura política atual.

É verdade que o governador Flávio Dino não enfrenta problemas que possam comprometer sua movimentação para a montagem da sua chapa, principalmente em relação à vaga de candidato a vice-governador. O próprio governador deixou isso claro quando disse, há algumas semanas, que não teria problema para manter o vice-governador Carlos Brandão, com quem mantém um bom relacionamento, prestigiando-o como seu emissário em missões dentro e fora do País. A política, porém, tem filigranas de conveniências que mudam o que parece imutável. Nos bastidores do Governo, o vice-governador Carlos Brandão é visto com um bom parceiro, mas o fato de ter perdido o controle do PSDB. Como tucano, ele era patrono da participação do PSDB na aliança como um partido a mais, garantindo ao governador, por exemplo, valiosos minutos a mais na TV. Sem o PSDB, ele nada tem a oferecer como contrapartida.

Nesse contexto, o prefeito Edivaldo Jr. aparece como solução política altamente viável, a começar pelo fato de que entrará na chapa respaldado por boa parte da comunidade evangélica, além de passar o comando da Prefeitura de São Luís ao PCdoB com a ascensão do vice-prefeito Júlio Pinheiro, fortalecendo ainda mais o partido do governador, ao mesmo tempo em que garante ao PDT a possibilidade concreta de chegar de novo ao Governo do Estado em 2022, caso Flávio Dino seja reeleito em outubro. Não bastasse esse leque de vantagens, a entrada na corrida eleitoral deste ano livrará o prefeito Edivaldo Jr. de passar dois anos sem mandato entre 2020 e 2022, um intervalo politicamente muito perigoso para uma carreira intensa como tem sido a dele até aqui.

Os desdobramentos dessa especulação deverão ser conhecidos em março, depois do fechamento da janela para mudança de partido.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Cleomar Tema e Rubens Jr, também são nomes fortes para vaga de vice

Cleomar Tema e Rubens Jr. são nomes fortes para a vaga de vice de Flávio Dino
Cleomar Tema e Rubens Jr. são nomes fortes para a vaga de vice-governador n a chapa de Flávio Dino

A possibilidade de o prefeito Edivaldo Jr. vir a ser candidato a vice-governador na chapa do governador Flávio Dino não é isolada como um fato consumado. Além do próprio vice-governador Carlos Brandão, que pode continuar, dois nomes surgem no cenário sucessório com força polpitica e lastro eleitoral para pleitear a vaga de candidato. Um deles é o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), que preside a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) pela terceira vez e vem ampliando a cada dia o seu prestígio entre prefeitos, com os quais trabalha para fortalecer o movimento municipalista. Prefeito de Tuntum pela quinta vez, Cleomar Tema mantinha uma parceria forte com o ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), herdando parte do seu espaço como interlocutor e articulador político do Palácio dos Leões no âmbito dos municípios. No meio político, Cleomar Tema é apontado hoje como um dos mais importantes interlocutores políticos do governador Flávio Dino, o que lhe dá cacife para apostar fichas na vaga de candidato a vice-governador.  O outro nome é o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), que é visto na seara governista como um dos mais fortes candidatos a suceder ao governador Flávio Dino no comando do movimento por ele liderado. Rubens Jr. vem tendo um desempenho destacado no exercício do seu mandato de deputado federal, ganhando inclusive muito prestigio na cúpula nacional do PCdoB.  Os dois são, portanto, nomes muito fortes na seara política liderada pelo governador.

 

Othelino Neto imprime novo ritmo no funcionamento da máquina Legislativa

Othelino Neto recebe José Joaquim Figueiredo em visita de cortesia à Assembleia Legislativa
Othelino Neto recebe José Joaquim Figueiredo em visita de cortesia à Assembleia 

O novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) comandará nesta semana os preparativos para a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, que deve retomar sua rotina no próximo dia 5 de fevereiro. Tão logo assumiu, o chefe do Poder Legislativo iniciou uma rotina intensa de reuniões com a equipe políticas, audiências com prefeitos e secretários de Estado e encontros com o governador Flávio Dino e com o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Administrativamente, por conta da transição, restabeleceu o expediente integral da Casa, de modo a estabelecer os parâmetros que decidiu imprimir na rotina da instituição. Os novos procedimentos já estão sendo observado pelos deputados, que concordam e apoiam integralmente com as decisões tomadas até aqui pelo presidente Othelino Neto.

São Luís, 28 de Janeiro de 2018.

 

José Reinaldo está decidido manter sua candidatura ao Senado, mesmo se não entrar na chapa liderada por Flávio Dino

 

José Reinaldo: determinado a ser candidato a senador em qualquer circunstância
José Reinaldo: ainda sem partido, determinado a ser candidato a senador em qualquer circunstância

O ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido e a caminho do DEM) nem de longe admite ficar de fora de uma das vagas de candidato a senador na chapa a ser liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Com o apoio de um grande grupo de prefeitos liderados pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, o ex-governador continua se movimentando e articulando apoiamentos para convencer o governador Flávio Dino de que ele, José Reinaldo, é o nome ideal para fazer a dobradinha com o deputado federal Weverton Rocha (PDT), cuja escolha já foi sacramentada pelo governador Flávio Dino. Uma série de “porens” ao ingresso do ex-governador no DEM e que podem ser, de fato, obstáculos capazes de inviabilizar seu ingresso no partido e, por via de consequência, sua candidatura ao Senado.

O projeto do ex-governador de ser senador enfrenta agora a concorrência poderosa do movimento articulado pelo prefeito Edivaldo Jr. (PDT) para emplacar a deputada federal Eliziane Gama (PPS) na segunda vaga de candidato. Os dois parlamentares estão conversando há semanas e já estabeleceram e já alinhavaram o acordo que os tornam parceiros na corrida para o Senado. A articulação que está resultando na dobradinha Weverton/Eliziane tem o apoio discreto do Palácio dos Leões, embora o governador Flávio Dino ainda não batido o martelo. O desfecho dessa medição de força deve acontecer quando José Reinaldo resolver sua questão partidária. Por não aceitar o tratamento que o partido no Maranhão vem dando ao seu projeto de candidatura ao Senado, o ex-governador articulou para se filiar ao DEM, contando nesse movimento com o apoio do presidente nacional do partido, senador José Agripino Maia (RN), e do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (RJ), que inclusive conversou com o governador Flávio Dino sobre o assunto e junto a quem defendeu o projeto senatorial do ex-governador.

Se José Reinaldo vier a ingressar no DEM no dia 7 de fevereiro, como está previsto, estará no jogo para ser o segundo nome na chapa do governador Flávio Dino, porque assim estará consolidado o entendimento com os chefes nacionais do partido. Mas se o ingresso no DEM for inviabilizado, como também já começa a ser ventilado nos bastidores e ele não seja indicado para a segunda vaga ao lado de Weverton Rocha, é provável que o ex-governador se afaste da aliança governista e procure um caminho alternativo para levar em frente o seu projeto de disputar uma cadeira no Senado. Há quem avalie que os chefes do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Stênio Rezende, estariam decididos a fechar as portas ao ex-governador, decisão que começou a ser definida quando José Reinaldo, sem consultar a cúpula do DEM, anunciou que teria o empresário Dedé Macedo como um dos seus candidatos a suplente. O anúncio fora de hora enfureceu a cúpula do DEM, que a partir daquele momento começou a fechar as portas para o ex-governador.

Em meio a esse contexto de incertezas, José Reinaldo se movimenta determinado a seguir em frente, mostrando que nem a articulação do prefeito Edivaldo Jr. para emplacar a chapa senatorial Weverton/Eliziane, nem a possibilidade de o DEM lhe fechar as portas fará com que ele mude de ideia. O ex-governador acredita que os obstáculos que o impedem de ser o segundo nome na chapa do governador Flávio Dino serão superados e que tão logo isso aconteça, ele será escolhido. Todavia, a larga experiência que acumulou na polpitica do Maranhão tem lhe dito que o risco de ficar de fora da chapa governista é real, e nesse caso, ele não titubeia em afirmar que procurará um rumo alternativo. E isso significa dizer que será candidato a senador de qualquer maneira.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Figueiredo dos Anjos e novos desembargadores adotam tom duro em defesa do Judiciário

Os novos desembargadores Luiz Almeida Filho, José Lemos e José Jorge Figueiredo assumiram ontem em ato solene
Os novos desembargadores Luiz Almeida Filho, José Lemos e José Jorge Figueiredo assumiram ontem em ato solene no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão

Ao empossar ontem os três novos desembargadores, que elevando para 30 o número de integrantes da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Maranhão, o presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo doa Anjos, fez um alerta aos três novos integrantes da Corte, usou tom quase beligerante e fortemente político numa contundente defesa que fez da instituição, que na sua avaliação vem sofrendo duros ataques. “Diante das tentativas de diminuição da importância do Poder Judiciário, não podemos nunca fugir do nosso papel de defensores da sociedade e dos cidadãos”, disse no seu discurso.

E foi mais longe, interpretando as tais tentativas quase como uma declaração de guerra. “Temos ao nosso lado um formidável e imbatível exército de devotados magistrados, cerrando fileiras na defesa austera da Justiça, cumprindo, de forma louvável, as atribuições constitucionais a nós atribuídas” disse o chefe do Poder Judiciário para um atento e, de alguma maneira, surpreso com a contundência do pronunciamento de saudação aos três novos colegas de Corte, os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos.

Dois dos três novos integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça acompanharam em parte o tom e a ênfase do pronunciamento do residente Figueiredo dos Anjos. Luiz Gonzaga Almeida Filho se disse orgulhoso e honrado de alcançar a magistratura de 2º aos 66 anos, e depois dos agradecimentos de praxe – Deus, família, amigos e etc… -, destacou o momento de crise moral pelo qual passa o país e falou sobre a importância do Poder Judiciário no combate implacável às práticas de corrupção. “A improbidade não merece lugar de destaque e aquele que usa da função pública para dilapidação do patrimônio público deve receber justa reprimenda do Estado”, disparou.

Na mesma linha se manifestou o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, depois de, emocionado, também agradecer à família e a Deus,  reafirmou o compromisso de ajudar na construção de uma sociedade justa, igualitária, solidária. “O exercício de uma verdadeira cidadania passa por um Judiciário transparente, altivo, capaz de olhar para dentro de si mesmo e realizar os seus ajustes de forma a contribuir para dias melhores aos cidadãos maranhenses”, atirou. Josemar Lopes Santos recordou sua trajetória na magistratura, afirmar ter honrado o compromisso de ser juiz na busca da Justiça. “Sou um cidadão comum. Não nasci juiz. Tornei-me juiz. Fiz do compromisso que prestei neste Tribunal o meu propósito de vida. Tenho vivido em devotamento à causa da Justiça, movido pela vontade de servir e ser útil”, declarou.

 

PCdoB vai à guerra pela reeleição de Flávio Dino e a candidatura de Lula a presidente

Sob o comando de Márcio Jerry (centro de camisa azul), a direção do PCdoB definiu metas políticas
Sob o comando de Márcio Jerry (centro de camisa azul), a direção do PCdoB definiu metas políticas para o ano eleitoral

Vivendo atualmente uma situação excepcional no Maranhão, onde comanda o Poder Executivo com o governador Flávio Dino e  recentemente passou a comandar o Poder Legislativo com o deputado Othelino Neto, tendo ainda saído das urnas municipais com nada menos que 46 prefeitos e uma penca de vice-prefeitos e de vereadores, ao que se somam seis deputados estaduais e um deputado federal, o braço maranhense do PCdoB se reuniu quinta-feira para compor sua direção para o biênio 2018/2019.

Sob o comando do jornalista Márcio Jerry, que atua no Governo como o mais destacado auxiliar ao governador Flávio Dino, à frente da poderosa Secretaria de Articulação Política e Comunicação, o corpo dirigente do PCdoB do Maranhão avaliou a situação do estado administrado pelo partido e a situação nacional, notadamente a situação do ex-presidente Lula da Silva, que amarga a confirmação da condenação, o problema da elegibilidade e a possibilidade de ser preso.

Depois de discutir o contexto, e com o aval expresso do seu maior líder, o governador Flávio Dino, o partido decidiu adotar duas prioridades para esse ano político. A primeira é a reeleição do governador Flávio Dino e, claro, a ampliação das suas bancadas estadual e federal. E a outra é manter inalterado o apoio ao líder petista, considerar que a sentença é fruto de uma grande armação política para tirá-lo do páreo presidencial e defender com firmeza o seu direito de ser candidato nas eleições de outubro.

São Luís, 26 de Janeiro de 2018.

Edivaldo Jr. articula e avaliza chapa senatorial formada por Weverton Rocha e Eliziane Gama

 

Edivaldo Jr. articula politicamente a chapa senatorial formada por Weverton Rocha e Eliziane Gama
Edivaldo Jr. entra no circuito e articula politicamente a chapa senatorial formada por Weverton Rocha e Eliziane Gama

Encontram-se mais avançadas do que alguns imaginam as articulações visando emplacar de vez as candidaturas dos deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) ao Senado na chapa majoritária a ser liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). As conversas nessa direção foram iniciadas há mais ou menos um mês, tendo como avalista político maior o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT).  Superadas as primeiras e maiores barreiras, as negociações avançaram com as cautelas necessárias, estando os dois parlamentares com os pés no chão, e nas últimas semanas ganharam um ritmo mais intenso, como se o acordo já estivesse devidamente montado. Um acordo que leve Weverton Rocha e Eliziane Gama à chapa de Flávio Dino como candidatos ao Senado pode vir a ser eleitoralmente bem sucedido, mas antes disso, poderá causar tremores políticos intensos, dependendo de qual venha a ser a reação do ex-governador e  deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido), que se movimenta para ser o segundo nome, uma vez que no grupo  Weverton Rocha já é consenso para uma das vagas.

Há duas semanas, a Coluna fez o primeiro registro da provável dobradinha Weverton/Eliziane para a corrida às duas vagas no Senado. Naquele momento, os dois estavam ainda eliminando diferenças, de modo a estabelecer um diálogo produtivo sobre a ocupação das duas vagas. Os primeiros entendimentos mostraram a viabilidade do projeto, a partir de um foco importante nessas eleições: dois candidatos são jovens, lastreados por boas experiências e expressivas votações, e com potencial imensurável no que respeita ao futuro de cada um. De longe o mais bem sucedido da sua geração, o prefeito Edivaldo Jr. decidiu apostar nessa composição Weverton/Eliziane, saindo da zona de conforto para entrar de cabeça na montagem da chapa senatorial, assumindo assim o papel que lhe cabe como líder político e chefe administrativo da Capital, o maior colégio eleitoral do Maranhão, com mais de 600 mil eleitores.

Certos de que não há mais como disputar a primeira vaga com Weverton Rocha, que soube usar o seu cacife de parlamentar atuante e chefe partidário ativo para demarcar seu território como candidato a senador, os deputados federais José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão (PTdoB), jogaram todo o peso do seu prestígio pela segunda vaga, mas não conseguiram ocupar o espaço que almejam, colocando o governador Flávio Dino em situação delicada. Liderando pesquisas e sem bloqueios causados por diferenças políticas ou ideológicas, a deputada Eliziane Gama entra no cenário como uma solução lógica e saudável para esse impasse. Weverton Rocha entra com a base política e correndo para transformar esse cacife em votos, e Eliziane Gama entra com um potencial eleitoral enorme – conforme apontam as pesquisas – e com disposição para construir a base política que precisa para decolar de vez.

Ao abraçar a ideia da dobradinha da deputada com Weverton Rocha, e avalizar as articulações, o prefeito Edivaldo Jr. mostra que tem faro, está longe de ser o político tímido que muito e enxergam nele, e parece mesmo disposto a assumir um espaço político de maior relevância na aliança comandada pelo governador Flávio Dino, de quem é aliado e seguidor de primeira linha. Com esse movimento, que pode resolver uma situação que vem causando tensão na base governista, Edivaldo Jr. dá um passo importante no cenário em que o futuro político imediato do estado será desenhado pelas eleições de outubro. O prefeito de São Luís é nome de peso em todas as previsões relacionadas com a sucessão do governador Flávio Dino. Não é sem razão, portanto, que usa sua trena política para demarcar o espaço que lhe cabe no cenário que está sendo desenhado.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Rara exceção: Flávio Dino é homenageado pelo Ministério Público por combater a corrupção

Jorge Nicolau, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Coelho, Flávio Dino, Othelino Neto e ??? Caldas na homenagem do MPMA ao governador do Estado
Eduardo Nicolau, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Coelho, Flávio Dino, Othelino Neto e Caldas Furtado na homenagem do Ministério Público ao governador do Estado pelo combate à corrupção

Num País onde o presidente da República e a quase totalidade dos 27 governadores estão encalacrados ou em pé de guerra com o Ministério Público, é no mínimo surpreendente e animador que no Maranhão o governador do Estado receba do Ministério Público estadual uma homenagem por estar realizando um Governo dentro das regras, sem desvios e sem focos de corrupção, e mais que isso: sendo parceiro e incentivador da instituição ministerial nos seus programas de combate ao desvio de dinheiro público.

Pois é. Ontem, em ato formal na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu do procurador geral de Justiça, Luis Gonzaga Coelho, a Medalha do Mérito Celso Magalhães, a comenda maior do MPMA, só concedida a personalidades que tenham prestado bons e relevantes serviços ao Estado, sobretudo no que diz respeito à observação das leis em vigor e à lisura no uso dos recursos públicos. A comenda foi entregue na presença do presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), do presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, e do corregedor geral do Ministério Público, procurador Jorge Nicolau.

O procurador geral de Justiça justificou assim a concessão da honraria ao chefe do Poder Executivo: “O governador Flávio Dino tem tido essa postura republicana, respeitando a autonomia e as prerrogativas do Ministério Público e sendo parceiro, para que possamos, juntos, diminuir as mazelas no nosso Estado, que tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano. O Ministério Público não poderia deixar de, junto com o Governo do Estado e os programas sociais, estar irmanado para mudar essa realidade.

Do alto da condição de homenageado por um motivo que raramente distingue um gestor público, o governador Flávio Dino agradeceu a honraria e assinalou que os resultados são fruto de uma ação conjunta das instituições do Estado e do respeito às suas autonomias e missões institucionais. E foi mais longe e direto ao destacar o trabalho feito em parceria na concepção de boas ideias, caso do Programa Estadual de Combate à Corrupção e à Sonegação Fiscal.

“Para a minha alegria o Ministério Público outorgou essa homenagem, mostrando que nós estamos atingindo, entre tantas metas positivas, a de garantir que todos possamos trabalhar juntos em favor de uma sociedade mais justa, em que o dinheiro público seja bem aplicado, com probidade e mais eficiência”, completou.

O presidente do Poder Legislativo externou bem-estar ao participar de um ato em que o chefe do Poder Executivo é homenageado pelo Ministério Público por suas ações de combate à corrupção. “Em um momento onde a política está criminalizada, onde existe uma tendência natural de se tentar ridicularizar a política, é bom ver que no Maranhão o governador é homenageado pela instituição que tem por objetivo defender os interesses da sociedade. Isso é razão de muito orgulho para nós que militamos na política”, assinalou o deputado Othelino Neto.

 

Tribunal de Justiça passa a ter 30 desembargadores a partir de hoje

Josemar Santos, José Jorge Figueiredo e Luiz Ginzaga
Os juízes Josemar Lopes dos Santos, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Luiz Gonzaga Almeida Filho serão empossados como desembargadores do Tribunal de Justiça

O Poder Judiciário do Maranhão entra hoje num novo momento com a posse de três novos desembargadores, elevando para 30 o número de componentes do Colégio de Desembargadores, que funciona como Tribunal Pleno. Eleitos no dia 13 de dezembro do ano passado, ainda na presidência do desembargador Cleones Cunha, serão empossados José Jorge Figueiredo dos Anjos, Josemar Lopes dos Santos e Luiz Gonzaga Almeida Filho, em ato administrativo às 10 horas, no Plenário do TJMA.

O presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o aumento do número de desembargadores vai reduzir a sobrecarga que aos atuais 27 desembargadores carregam em razão do desequilíbrio entre a quantidade de processo que tramita no Judiciário e o número de magistrados de segundo grau para julgá-los. O aumento do número de desembargadores certamente contribuirá para aliviar a sobrecarga, não resolverá o problema integralmente, já que a demanda vem aumentando significativamente, principalmente nos últimos três anos, contribuindo também para agilizar e otimizar a prestação jurisdicional.

Otimista com o fato de que a chegada de três novos desembargadores aconteça exatamente no início do seu mandato, o presidente da Corte avaliou: “Quem ganha com isso é a sociedade. A criação de três novos cargos de desembargador se justifica pelo aumento acentuado das demandas processuais, nos últimos anos, no âmbito da Justiça estadual”, pontuou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Dados levantados pela Associação dos magistrados do Maranhão (AMMA) divulgados pela área de Comunicação do Poder Judiciário informam que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 quase quadruplicou, registrando um aumento excepcional na carga de trabalho em relação a outros tribunais de médio porte, conforme classificação do CNJ que, através da pesquisa ‘Justiça em Números 2017’, reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargador.

São Luís, 25 de Janeiro de 2018.