Uma reviravolta agitou ontem os bastidores do Poder Judiciário do Maranhão. Por decisão unânime, tomada em votação virtual concluída na sexta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Bayma Araújo às suas atividades judicantes, ou seja, ao trabalho integral como membro do Tribunal de Justiça do Maranhão, do qual é decano. Bayma Araújo retorna à vida normal na mais alta Corte de Justiça do Maranhão seis meses depois que foi afastado, junto com o desembargador Guerreiro Júnior – que continua de fora -, sob a suspeita de envolvimento no escandaloso caso de construção do Fórum de Imperatriz, hoje um esqueleto que custaria R$ 30 milhões, já consumiu R$ 70 milhões e ainda precisa de mais de R$ 100 milhões para ser concluído. Além dos desembargadores Guerreiro Jr., em cuja presidência a obra foi iniciada, e Bayma Araújo, que presidiu a instituição em seguida, o desembargador Cleones Cunha também é parte do processo, mas não foi afastado e continuou atuando normalmente na Corte.

A emenda do acórdão da decisão do CNJ diz o seguinte: “O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do PAD pelo prazo de 140 dias, deferindo, parcialmente, os pedidos formulados, tão somente para reconsiderar a medida cautelar de afastamento do desembargador A. F. B. A. e autorizar o seu retorno ao exercício de suas funções judicantes e administrativas, caso não esteja afastado por outro processo, nos termos do voto do Relator”. Ou seja, Bayma Araújo ainda não está de todo liberado do processo, mas a decisão indica que há evidências do seu envolvimento no escândalo.

Para reacomodar o decano, o comando do TJ terá de reorganizar a composição do plenário do Tribunal Pleno, que sofreu uma série de alterações recentemente, algumas exatamente por conta do afastamento de três desembargadores. E nesse momento a atual gestão, comandada pelo presidente Paulo Velten, se prepara para passar o bastão de comando à diretoria a ser presidida pelo desembargador Froes Sobrinho, cuja posse se dará no dia 27. O desembargador Bayma Araújo deve retomar suas atividades já na próxima semana, segundo previu ontem um desembargador, que já esperava esse desfecho, por acreditar que o desembargador mais antigo da Corte nada tem a ver com o contrato do Tribunal de Justiça com a empresa LN Incorporações Imobiliária Ltda., para a controversa construção do Fórum de Imperatriz.

Dois advogados ouvidos ontem pela Coluna avaliaram que a decisão do CNJ de autorizar o retorno do desembargador Bayma Araújo às suas atividades normais na Corte tem a ver com o fato de que, diferentemente do desembargador Guerreiro Jr., que firmou o contrato e deu início à construção, o desembargador Bayma Araújo não responde a nenhuma acusação direta no cipoal de suspeitas que envolve o vexatório esqueleto de concreto em que se transformou o que deveria ser hoje o Fórum de Imperatriz.

Esqueleto do Fórum de Imperatriz e investigação à parte, é difícil imaginar o desembargador Bayma Araújo envolvido numa falcatrua. Quem acompanhe sua trajetória, desde quando promotor de Justiça, certamente o vê pela lente da controvérsia, por conta da sua maneira de ser marcada pela polêmica, dado a um embate, principalmente devido ao seu modo efusivo de se expressar. Ao mesmo tempo, o que sempre se viu no TJ foi um magistrado preparado, estudioso e que tratou de ampliar e atualizar a sua cultura no campo processual. No plano pessoal, Bayma Araújo é solteirão inveterado, com um padrão devida elevado, bancado principalmente pela fortuna de família que herdou. Não há registro de um Bayma Araújo diferente, inclinado na direção das ilicitudes.

Afastado em outubro do ano passado, Bayma Araújo surpreendeu pelo silêncio no qual mergulhou, não havendo registro de alguma manifestação sua em relação ao caso. E não será surpresa se ele vier a se manifestar, ainda que a decisão do CNJ não o tenha livrado de todo do fantasmagórico esqueleto de ferro e concreto que assombra uma área da periferia de Imperatriz, como está anotado na ementa do acórdão que mandou de volta ao trabalho.

PONTO & CONTRAPONTO

Projeto de Weverton de proteger juízes não deve prosperar

O projeto do senador Weverton Rocha (PDT) assegurando proteção policial permanente para juízes e promotores estaduais e federais pode até passar no Congresso Nacional, mas com certeza será judicializado e muito provavelmente será mandado para o arquivo morto pela Justiça.

No Maranhão, por exemplo, são cerca de 300 juízes e 245 promotores, o que, grosso modo, remete para um total de 545 profissionais do campo judiciário. Se levada em conta a sugestão de dois policiais para proteger cada um, serão aproximadamente 1,1 mil policiais. Isso significa mais de 15% dos atuais seis mil policiais do estado.

E levando o problema para o plano nacional, incluindo os estaduais e federais, o total é de 13 mil juízes e nove mil membros do Ministério Público. Não foi sem razão que o senador amazonense Omar Aziz (PSD) criticou o projeto do senador Weverton Rocha afirmando que, se levado a efeito, obrigará o Governo a tirar policiais das ruas para fazer a segurança dos magistrados.

Além do mais, historicamente juiz sempre foi considerada uma profissão muito séria e tensa, mas não uma profissão de risco, que exige já proteção policial permanente.

Aluísio Mendes faz campanha para derrubar vetos de Lula ao projeto da saidinha

Ausente da sessão que confirmou a prisão do acusado de ser o mandante do assassinado da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), deputado Chiquinho Brazão (RJ e já sem partido), mesmo tendo participado da sessão da CCJ da Câmara Federal horas antes, o deputado Aluísio Mendes (Republicanos) iniciou uma campanha para derrubar os vetos parciais do presidente Lula da Silva (PT) ao projeto da saidinha de presos.

Os vetos presidenciais atingiram alguns aspectos do projeto, mas sem tocar no essencial, que é a saída de condenado por crimes hediondos, bandidos comprovadamente perigosos, chefes de quadrilha e outros criminosos sem jeito. Lula da Silva manteve a saída temporária de presos por crimes menores, que trabalham, que estudam e que podem, de fato, viver em sociedade.

O deputado Aluísio Mendes integra a banda da Câmara Federal para a qual, salvo raríssimas exceções, todo condenado é igual e não merece a saída temporária em datas especiais. E por isso se aliou aos grupos mais radicais para fazer campanha pela derrubada dos vetos presidenciais ao projeto da saidinha.

Vale lembrar que o deputado Aluísio Mendes é policial federal de carreira e foi secretário de Segurança do último Governo Roseana Sarney, tendo antes comandado a implantação dos grupos especiais da PM.

São Luís, 13 de Abril de 2024.

Depois de um longo período dedicado a articulações, entre elas as que resultaram na sua escolha como relator da indicação do senador Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal, selando uma reconciliação surpreendente, e de ações discretas destinadas a fustigar o governador Carlos Brandão (PSB), de quem não aceita a derrota de 2022 para o Governo do Estado, o senador Weverton Rocha (PDT) vem ganhando espaço na mídia nacional nas últimas semanas, agora como legislador. Nesse exato momento, ele trava uma dura guerra nos bastidores do Senado para conseguir aprovar um projeto polêmico, por meio do qual tenta assegurar proteção policial a milhares de juízes e promotores estaduais e juízes e procuradores federais. Também nesta semana, o senador conseguiu o aval da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa para projeto seu que anistia centenas de cooperativados da Indústria de Confecções de Rosário, uma encrenca que caminha para as três décadas de existência. Outros projetos estão na sua agenda legislativa, algumas com fundo político de peso.

São várias as interpretações para essa guinada, se não radical, ostensiva. A mais corrente, e ao que tudo indica faz todo sentido, a mudança de atitude do ativo parlamentar maranhense está na hipótese de que ele teria se dado conta de que precisa mesmo se preparar para as eleições de 2026. Isso porque, dificilmente ele se candidatará ao Governo do Estado se o candidato a governador for o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) que, se tudo ocorrer como previsto, pleiteará o cargo como chefe do Executivo em buscada da reeleição, com o apoio do presidente Lula da Silva (PT).

Por outro lado, viu o alerta amarelo acender no que diz respeito ao projeto de renovar o mandato de senador, com a quase confirmada candidatura do governador Carlos Brandão (PSB) a uma das vagas, sendo a outra disputada também pelo ministro do Esporte, André Fufuca, que já não esconde esse projeto. Isso sem falar na senadora Eliziane Gama (PSD), que até aqui é candidata à reeleição. Ou seja, a disputa para as duas vagas na Câmara Alta será duríssima, até porque não está descartado surgimento de outros candidatos para entornar ainda mais o caldo senatorial.

O fato é que, ao que parece, o senador Weverton Rocha está investindo fortemente para retomar – e até ampliar se possível for – o seu protagonismo na política estadual, partindo de uma base lógica: o exercício do seu mandato de senador, agora de uma maneira mais visível, atuando como legislador e articulador. É verdade que Weverton Rocha sempre foi um parlamentar ativo e bem articulado, com grande força dentro do seu partido, o PDT, e forte influência sobre o ministro da Previdência, que é o presidente nacional da agremiação brizolista. Isso tem facilitado o seu poder de articulação, que o levou até ao grupo mais próximo do atual presidente da Câmara Federal, deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Ele andou perdido nesse emaranhado, e agora parece decidido a ter uma atuação mais exposta.

Nessa roda viva, o senador Weverton Rocha trabalha com um projeto imediato e decisivo para o seu futuro: eleger o maior número possível de prefeitos aliados nas eleições municipais de outubro. Em São Luís, por exemplo, resolveu bancar a candidatura do ex-vereador Fábio Câmara, isso depois de ver o PDT, sob seu comando, praticamente deixar de existe na Câmara Municipal. E a julgar pela Capital, difícil acreditar que será diferente no âmbito estadual. Mas nada está ainda decidido e amarrado nessa seara, havendo ainda uma possibilidade de mudança de curso.

O fato é que o senador Weverton Rocha dá a impressão de que parou, analisou o cenário, refez as contas e decidiu mudar o curso do seu mandato. Se vai conseguir os prováveis objetivos traçados, essa é outra história.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão manda LDO para a Alema e Iracema garante debate e aprovação sem problemas

A Assembleia Legislativa já está de posse do projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Governo do Maranhão de 2025. O documento foi entregue ontem à presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), pelo secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, na presença de pelo menos duas dezenas de deputados.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental de planejamento público, pois estabelece metas e prioridades para o Governo para o ano seguinte, define as regras para a construção do orçamento estadual.

No documento de apresentação, o governador Carlos Brandão destaca a importância da participação popular, colhida ao longo de 20 dias, quando foi realizada uma audiência pública e disponibilizada uma plataforma online para que os participantes pudessem contribuir. De acordo com o secretário Vinícius ferro, a participação da sociedade civil está ajudando a moldar o orçamento de forma participativa, garantindo serviços e investimentos para atender às necessidades dos maranhenses.

“A LDO é realmente um instrumento importante para guiar a elaboração do orçamento público. É interessante ressaltar que houve participação popular na sua construção e isso fortalece a transparência e a democracia no processo orçamentário”, disse a presidente da Assembleia Legislativa ao receber o documento, que se manteve informada acerca do processo de elaboração da LDO, que incluiu consulta.

O presidente interino da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Glaubert Cutrim (PDT), explicou que esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados aos maranhenses. E esclareceu: “O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto, e vamos fazer tudo o que for necessário para isso, com transparência para a população”.

Também participaram do ato os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Fabiana Vilar (PL), Andréia Rezende (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Aluízio Santos (PL), Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Viviane Silva (PDT), Davi Brandão (PSB); Cláudio Cunha (PL) e Jota Pinto (Podemos).

MDB quer fazer uma bancada forte na Câmara de São Luís

Se não conseguir emplacar o companheiro de chapa de do deputado federal Duarte Jr., candidato do PSB, o MDB vai apostar alto na formação de uma bancada expressiva nas Câmara Municipal de São Luís.

Decidido a não lançar candidato próprio à disputa com o prefeito Eduardo Braide (PSD), como quer o presidente do partido em São Luís, deputado federal Cléber Verde, o MDB quer ter uma participação expressiva na corrida eleitoral. Mais do que isso, pretende sair das urnas com pelo menos três ou quatro vereadores.

Para alcançar esse objetivo, o comando do partido está empenhado na formação de uma chapa de peso de candidatos a vereador.

Antes de sair para disputar a prefeitura de Bacabal, o deputado Roberto Costa quer deixar pelo menos parte dessa chapa definida, em comum acordo com o presidente municipal Cléber Verde.

Tudo isso, claro, depois que o comando estadual e o comando municipal fumarem o cachimbo da paz em relação a quem o MDB vai apoiar para o Palácio de la Ravardière.

São Luís, 12 de Abril de 2024.

“Meu nome é citado com frequência na imprensa como um dos candidatos a prefeito de São Luís. Agradeço a lembrança e a confiança de cada um, mas, por motivos pessoais, decidi não disputar cargo nestas eleições”. A declaração, postada em redes sociais, é do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (sem partido), encerrando de vez a sua figuração na fase de definição de pré-candidaturas ao Palácio de la Ravardière. Vai para o arquivo morto a possibilidade de a jovem e aguerrida ex-primeira-dama Camila Holanda vir a participar da corrida eleitoral como candidata a vice em alguma chapa de ponta ou mesmo uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, como foi especulado. Edivaldo Holanda Jr. passa a integrar o grupo de ex-prefeitos que tiveram o poder político, mas que, como uma sina, mergulharam na mais completa apatia, isolando-se do meio político e afastando-se de vez da vida política, a exemplo de Gardênia Gonçalves, Conceição Andrade e Tadeu Palácio.

Não há como explicar o afastamento de Edivaldo Holanda Jr. dos embates eleitorais e da vida política de São Luís que ele iniciou seguindo os passos do pai, elegendo-se vereador de São Luís em 2004 e se reelegendo em 2008, elegendo-se deputado federal em 2010 e prefeito de São Luís em 2012, reelegendo-se em 2016. Até aí, foi o exemplo do político cauteloso, mas ativo, mais preocupado em ser um prefeito eficiente. Nas eleições, gerais de 2018, sua atitude em relação às candidaturas do grupo que o apoiou na eleição e na reeleição deixou a desejar, embora não tenha sido um zero à esquerda. Mas na sua sucessão, em 2020, quando se esperava que ele, montado no lastro da boa avaliação, veio a decepção: Edivaldo Holanda Jr. ignorou os apelos e se fechou para todos, preferindo ficar de fora do processo.

Sua atitude de isolamento, que ele acreditava ser a chave de sucesso político futuro, revelou-se o mais completo desastre quando ele se candidatou a governador em 2022, fazendo uma campanha sem pé nem cabeça e terminando com uma votação vexatória, especialmente em São Luís. De lá para cá, tornou-se um político sem norte, sendo alvo de desconfiança, mesmo dos que o procuraram para entrar na briga. Sua nota é a confirmação do isolamento.

A ex-prefeita Conceição Andrade é outro exemplo de quem abandonou e foi abandonada pelo eleitorado de São Luís. Eleita em 1992 com o aval do então prefeito Jackson Lago (PDT), numa disputa contra o bem avaliado e preparado ex-governador João Alberto, Conceição Andrade foi vítima da inexperiência, fazendo uma gestão sem maiores destaques. E tropeçou feio na política, quando rompeu com Jackson Lago e se aliou ao então senador Epitácio Cafeteira, que também rompido com o líder e candidato do PDT, apoiou a candidatura de João Castelo. Foi um desastre completo: Jackson venceu a eleição e Conceição Andrade amarga um isolamento político que dura até hoje.

O outro exemplo de fracasso político é o ex-prefeito Tadeu Palácio. Interrompeu em 1996 uma bem sucedida carreira como vereador de São Luís para ser candidato a vice de Jackson Lago naquele ano, foi reeleito vice em 2000 e em 2002 assumiu a Prefeitura com a renúncia de Jackson Lago para disputar o Governo do Estado. Foi reeleito em um só turno em 2004, acabou rompendo com Jackson Lago e quando deixou a Prefeitura no primeiro dia de 2009, mergulhou sem retorno no limbo da política, não conseguindo se refazer até hoje, tendo retomado sua carreira de oftalmologista.

Dona Gardênia Castelo é um caso especial. Tornada prefeita na mais espetacular eleição já ocorrida para a prefeitura de São Luís, tendo enfrentado o implacável e gigantesco poder presidencial de José Sarney, que apoiou o deputado federal Jaime Santana, o “força total”, Dona Gardênia fez uma a gestão modesta, sufocada pelo poder do Planalto, que quase nada liberou para sua administração, e sob uma dura oposição política, terminou o mandato de maneira conturbada, inclusive com a depredação e incêndio do Palácio de la Ravardière. Voltou ao poder municipal com a eleição de João Castelo em 2008, mantendo, como sempre, discreta, mas forte, influência nos mandatos do marido, que tentou a reeleição em 2012, mas foi derrotado exatamente pelo deputado federal Edivaldo Holanda Jr..

Como se vê, a Prefeitura de São Luís dá tudo para quem compreende a sua importância política e se engaja da luta no lado certo. Ninguém compreendeu isso melhor que Jackson Lago, que saiu mais forte de cada gestão e deu as cartas na cidade de 1989 a 2002.

PONTO & CONTRAPONTO

Maioria da bancada maranhense confirmou prisão do mandante da execução de Marielle

A bancadas do Maranhão, em sua maioria, deu ontem uma manifestação de respeito pelas regras ao dizer não ao corporativismo desavergonhado e confirmar a prisão do deputado fluminense Chiquinho Brazão (sem partido), por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de ser o mandante do assassinado da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela, Anderson Gomes.

Votaram “sim”, pela manutenção da prisão, os deputados Amanda Gentil (Republicanos), Cléber Verde (MDB), Dr. Benjamim (União Brasil), Duarte Jr. (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Josivaldo JP (PSD), Júnior Lourenço (PL), Pedro Lucas (União Brasil), Roseana Sarney (MDB), Rubens Jr. (PT), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB) e Wolmer Araújo (Solidariedade).

Votaram contra a manutenção da prisão os deputados Allan Garcês (PP), Detinha (PL) e Pastor Gil (PL).

Não se sabe se por quais motivos, os deputados Josimar de Maranhãozinho (PL) e Aluísio Mendes (Republicanos) não participaram da sessão.

Mais cedo, Rubens Pereira Jr. (PT), Duarte Jr. (PSB) e Márcio Honaiser (PDT) seguiram a medida do STF e aprovaram o relatório da CCJ favorável à permanência do deputado fluminense atrás das grades.

Marielle Franco foi brutalmente assassinada em 18 de março de 2018 no centro do Rio de Janeiro. A polícia com seguiu prender o executor, Roni Lessa, que depois de cinco anos fez uma delação premiada e revelou o nome dos mandates.

Vale anotar que isso só foi possível depois que o então ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino federalizou o caso e colocou a Polícia Federal nas investigações, enfrentando protestos da cúpula da Polícia do Rio de Janeiro. Foi exatamente a investigação da PFG que pôs o caso a limpo, identificando e prendendo os mandantes.

Ontem, depois de muitas manobras, a Câmara pautou a matéria, tendo a CCJ aprovado o relatório pela manutenção da prisão. A direita bolsonarista e seus aliados fizeram de tudo para suspender a prisão de Chiquinho Brazão, mas a maioria consciente da Câmara Federal, disse um sonoro e educativo “não” aos mumunhos, nhenhenhém e armações da bancada da direita que teima em tentar desmoralizar as instituições.

Tribunal de Justiça tem dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça tem dois novos desembargadores, Luiz de França Belchior, que chegou ao Tribunal Pleno por antiguidade, e Rosário Duarte, promovida por merecimento, para ocupar a vaga aberta com o afastamento da desembargadora Nelma Sarney, por decisão do Conselho Nacional de Justiça.

Um dos mais conhecidos magistrados maranhenses, Luiz de França Belchior cumpriu à risca a trajetória de um juiz de carreira para alcançar o “cardinalato” da magistratura. Em nenhum momento sua competência foi colocada em discussão.

O único tropeço na sua bem sucedida carreira foi a passagem pelo Maranhão da CPI do Crime Organizado, à que ele prestou depoimento como suspeito de favorecer criminosos. Ele foi contundente na sua defesa e nunca se provou nada contra ele.

Apesar do desgaste do episódio, Luiz de França Belchior não sofreu qualquer tipo de interrupção na sua carreira, o que lhe permitiu, sem favores, a melhorar seus conhecimentos com dois mestrados, um deles na Espanha, e assim chegar ao topo da magistratura maranhense.

Foi recebido com visível boa vontade pelos seus colegas de magistratura.

São Luís, 11 de Abril de 2023.

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou ontem a chapa de candidatos a deputado estadual do PSC nas eleições de 2022. Com a decisão – que se deu contra os votos do relator e do Ministério Público Eleitora -, os deputados Fernando Braide, hoje no PSD, e Wellington do Curso, que migrou para o Novo, perderam seus mandatos. O motivo da cassação foi o uso criminoso da cota de gênero pelo partido, que incluiu na chapa três mulheres, sendo duas com provadamente “laranjas”. De acordo com a legislação eleitoral em vigor esse crime eleitoral leva à cassação da chapa, ou seja, à perda de mandato de todos os eleitos pelo partido, no caso, os dois parlamentares, que nada têm a ver com a lambança da direção partidária com a cota de gênero, inscrevendo na chapa apenas para atender à exigência legal, sem que elas participassem da campanha.

Fernando Braide e Wellington do Curso estão pagando pelo que não fizeram. Isso porque, de acordo com o processo, a inscrição das mulheres “laranjas” na chapa do PSC foi uma armação da direção do partido. Foram três candidatas a deputada estadual que efetivamente não participaram da campanha. Das duas causadoras efetivas do processo que levou à cassação da chapa do PSC, uma saiu das urnas com apenas quatro votos – provavelmente o dela própria não está entre estes – e a outra recebeu apenas 10 votos. As duas foram confirmadas pelo partido, tendo acesso a todos os benefícios assegurados pela legislação eleitoral aos candidatos efetivos, como recursos do Fundo Eleitoral, por exemplo.

A fraude foi denunciada por PSB e PSDB, cujos primeiros suplentes, o ex-deputado Elson Araújo e marido de Eliziane, reivindicam as vagas.

A decisão do braço maranhense da Justiça Eleitoral não é definitiva. Os dois deputados têm direito a recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e essa medida suspende temporariamente ao os efeitos da cassação. Ou seja, tão logo recorram, cumprindo prazos e regras, Fernando Braide e Wellington do Curso continuarão exercendo seus mandatos. Se eles recorrerem e o TSE reformar a decisão do TRE-MA, os dois continuarão deputados. Mas se a Corte Eleitoral maior confirma a decisão do TRE-MA, os Fernando Braide serão formalmente cassados, abrindo caminho para os suplentes.

Dois fatos chamam a atenção nesse julgamento, que apontam a possibilidade de os dois deputados serem vítimas de uma justiça controversa. O primeiro é que, individualmente, eles não respondem por nenhuma acusação e por isso não são réus citados no processo. O segundo é que tanto o relator quanto o Ministério Público Eleitoral, recusaram a denúncia, o que é uma situação pouco comum, principalmente quando os demais juízes da Corte ignoram esses dois votos – decisivos em qualquer julgamento. Para alguns observadores que entendem do “riscado” eleitoral, a decisão do TRE-MA tem uma leve pincelada de controvérsia.

A Coluna apurou que, inconformados com a decisão da Corte, os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso vão bater às portas do TSE. Eles estão cientes de que duas das três mulheres inscritas na chapa de candidatos do PSC à Assembleia Legislativa nas eleições de 2022 foram usadas como “laranjas”. Mas eles alegam que nada têm a ver com a tal armação e que não podem perder seus mandatos, conseguidos a muito custo, por conta de crime praticado por terceiros. O problema é que a regra é clara: em casos como esses, o crime é do partido e pagam por ele os que foram eleitos.

Vale lembrar que Fernando Braide saiu das urnas com 42.506 votos, votação suficiente para se eleger em qualquer outro partido, enquanto Wellington do Curso se reelegeu com 24.800, tendo precisado da soma partidária para conseguir a vaga. Independentemente disso, os dois são deputados estaduais e, também vale registrar, fazem a parte que lhes cabe na atividade parlamentar.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputada vota contra homenagem a ministro e mostra o nível da guerra em Vitorino Freire

Se alguém tinha dúvida de que os Rezende estão travando uma guerra fraticida pelo controle político de Vitorino Freira, a atitude da deputada Andreia Rezende (PSB), ontem, na Assembleia Legislativa, mandou-a para o espaço.

Durante a votação de um Projeto de Resolução, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), concedendo a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman ao deputado federal licenciado Juscelino Filho (União Brasil), atual ministro das Comunicações, que o plenário aprovaria por unanimidade, a deputada, numa manifestação enfática, declarou voto contrário.

A atitude da deputada Andreia Rezende é o reflexo direto de uma guerra travada em família pelo controle político de Vitorino Freire. Ali, a atual prefeita, Luanna Rezende (União Brasil), e o seu irmão, o ministro Juscelino Rezende, não querem apoiar a candidatura do tio deles, o ex-deputado estadual Stênio Rezende (PSB), marido da deputada Andreia Rezende.

A guerra já se tornou pública e ganha proporções cada vez mais abrangentes e tensas. O ministro Juscelino Filho e a prefeita Luanna Rezende não querem o seu tio Stênio Rezende no comando do município e já lançaram até um candidato. Por conta da divergência, os dois romperam relações, e agora vez por outra trocam ofensas publicamente.

O voto contra da deputada Andreia Mendonça à homenagem ao ministro Juscelino Filho surpreendeu os deputados presentes à sessão, porque deu a dimensão do confronto da família pelo controle de Vitorino Freire.

Ministro confia na vitória do seu candidato em Imperatriz

“Vamos ganhar a eleição lá!”.

A declaração afirmativa e entusiasmada é foi uma manifestação do ministro do Esporte, André Fufuca, ao comentar o cenário da corrida pela Prefeitura de Imperatriz, na qual o candidato do seu partido, deputado estadual Rildo Amaral (PP), mede forças com o deputado federal Josivaldo JP, candidato do PSD, numa guerra da qual participam também o ex-deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) e a suplente de deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos).

O entusiasmo do ministro, que mesmo ainda muito jovem, tem pós-graduação em matéria eleitoral, corresponde a informações recebidas recentemente pela Coluna dando conta de que a candidatura de Rildo Amaral, que estava na liderança e chegou a perder a cabeça para Josivaldo JP, teria voltado ao ritmo inicial e retomado a confiança.

O próprio candidato Rildo Amaral, alertado sobre os riscos que o cercavam, reagiu intensificando a campanha nas reentrâncias de Imperatriz, que ele conhece como poucos.

São Luís, 10 de Abril de 2024.

O PSB, que tem como candidato o deputado federal Duarte Júnior à Prefeitura de São Luís, foi o grande beneficiado com a migração proporcionada pela janela partidária na Câmara Municipal da Capital. Dos 31 vereadores ludovicenses, nada menos que 10, liderados pelo vereador-presidente Paulo Victor, migraram para a agremiação socialista, que já tinha um e formou uma bancada de 11 membros, o equivalente a mais de 30% do plenário da Casa. No contrapeso, o PSD, partido do prefeito Eduardo Braide, atraiu apenas três novos vereadores, formando uma bancada de quatro. E no campo dos perdedores, a reviravolta praticamente varreu o PDT do parlamento de São Luís, pois dos três vereadores que mantinha, dois migraram, ironicamente, para o PSB, sobrando apenas um titular solitário.

A janela partidária proporcionou uma mudança sem precedente na Câmara Municipal de São Luís. Dos 31 titulares, apenas nove se mantiveram firmes nas legendas pelas quais se elegeram em 2020: Aldir Júnior (PL), Fátima Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Raimundo Penha (PDT), Rosana (Republicanos), Zeca Medeiros (PRD), Coletivo Nós (PT)
Marlon Botão (PSB). Nesse contexto, chama a atenção o fato de que o PCdoB, que muitos enxergavam sob risco de desaparecer, perdeu apenas um vereador (Concita Pinto) dos seus três vereadores. Chamou a atenção o fato de o PP, que nada tinha na Casa, haver saído com dois vereadores, enquanto os outros seis (PRD, Republicanos, União Brasil, PV, Avante, PSDB e DC) marcarão presença na Casa cada um com um voto no plenário.

De algumas semanas para cá, até as pedras de cantaria da Praia Grande sabiam que o PSB, que só tinha um vereador (Marlon Botão), atrairia uma bancada forte depois que o presidente da Casa, Paulo Victor, confirmasse o seu ingresso no partido, depois de deixar o PCdoB e engatar um noivado efêmero com o PSDB. Não deu outra, o presidente Paulo Victor mostrou capacidade de articulação e ajudou a criar ambiente para que nove vereadores o seguissem na migração para o partido siderado no Maranhão pelo governador Carlos Brandão, de quem é aliado fiel e braço político na Capital. Paulo Victor, que tentou sem sucesso ser candidato a prefeito, terá papel importante – muitos acham que decisivo -, na campanha do candidato socialista Duarte Júnior.

Não será surpresa se o PSB fizer oposição dura ao prefeito Eduardo Braide, que conta com quatro vereadores do seu partido, o PSD, cujo crescimento na janela partidária foi abaixo do que alguns observadores esperavam.

Mas no campo das perdas irreparáveis causadas pela janela partidária, o grande perdedor foi o PDT, por pouco não varrido inteiramente da Câmara Municipal, onde já foi soberano na “era de ouro” do prefeito Jackson Lago, seu grande líder. Dos três vereadores que emplacou que mantinha – Raimundo Penha, Nato Júnior e Pavão Filho (suplente que assumiu na vaga do titular Osmar Filho, eleito deputado estadual em 2022) -, apenas Raimundo Penha se manteve firme no partido. Já Nato Júnior e Pavão Filho migraram, ironicamente, para o PSB, uma pancada na liderança do senador Weverton Rocha, atual chefe maior do partido.

Na disputa que se aproxima pela Prefeitura de São Luís, o candidato do PSB, Duarte Júnior, entra na pré-campanha com a vantagem de contar com a maioria dos vereadores – somente a soma dos 11 do PSB, com os dois do PCdoB, os dois do PP, o do PSDB e o do PV, totaliza 17 apoiadores – já lhe dá vantagem nítida. Por seu turno, o prefeito Eduardo Braide, além dos quatro do PSD, conta com o apoio decidido de pelo menos mais quatro vereadores, a começar por Gutemberg Araújo do Republicanos e Marquinhos, do União Brasil.

No mais, se vier a ser candidato, o deputado Neto Evangelista contará apenas com um vereador, enquanto que outros dois pré-candidatos, os deputados estaduais Wellington do Curso e Yglésio

Moyses, não contarão com apoio de vereadores, já que seus partidos, o Novo e o PRTB, não existem na Câmara Municipal de São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Diferenças não afastaram deputados do PSB e PCdoB da base de apoio governista

Pode perder feio quem estiver apostando num rompimento traumático e irreversível de deputados do PSB e do PCdoB com o governador Carlos Brandão (PSB). Principalmente se aposta mirar o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, e um dos mais destacados integrantes da chamada “bancada dinista”.

Independentemente de um e outro mal-entendido no plenário do parlamento estadual, quando forças da base governista se estranham, os parlamentares desse grupo sempre aprovam sem reservas as matérias propostas pelo Palácio dos Leões e reafirmam seu apoio ao Governo do PSB.

Um exemplo dessa relação aconteceu no final da semana, quando o deputado Rodrigo Lago integrou a comitiva do governador Carlos Brandão numa série de inaugurações em São Domingos. Em clima de total sintonia, o governador e seus aliados entregaram uma Areninha Esportiva, um espaço do Viva/Procon e uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Da festa participaram também o vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão (PT) e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União Brasil). E quem presenciou tudo não identificou a mais leve expressão de mal-estar na comitiva, muito ao contrário.

PSB vai à Justiça contra Yglésio, pedindo a cassação do seu mandato

É em clima de expectativa que a classe política aguarda o desfecho da refrega entre o PSB e o deputado estadual Yglésio Moyses, que se desfiliou do partido e se filiou ao PRTB para disputar a Prefeitura de São Luís.

Não é simples nem confortável a situação do parlamentar, que pode consumar a migração com aval da Justiça Eleitoral, mas pode também perder o mandato de deputado estadual por haver deixado o partido sem a chamada justa causa.

A situação vem se arrastando desde 2023, depois que, eleito pelo PSB, o deputado Yglésio Moyses arrancou do centro-esquerda e deu uma guinada para a direita bolsonarista. A mudança de linha do deputado começou ainda na campanha eleitoral, quando ele começou a sinalizar apoio à candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), quando seu partido apoiava a candidatura do ex-presidente Lula da Silva (PT).

O deputado recorreu à Justiça Eleitoral e ganhou, mas o PSB recorreu ao TSE e pode derrubar a decisão do TRE, com base numa série de argumentos.

O PSB argumenta que se a Justiça Eleitoral der ganho de causa a Yglésio Moyses, a decisão configurará um caso clássico em que o crime de infidelidade partidária perderá sentido no Brasil.

São Luís, 09 de Abril de 2024.

Daqui a exatos seis meses, os 6,7 milhões de maranhenses acordarão conhecendo os escolhidos, pelo voto direto, secreto e seguro, para comandar os 217 municípios e os componentes das suas Casas legislativas. O cenário político que emergirá das urnas na noite do dia 06 de outubro produzirá duas realidades decisivas. A primeira: os prefeitos eleitos – incluindo os reeleitos -, assumirão com o desafio de mudar para melhor alguns dados estatísticos – como os do saneamento básico, por exemplo – que vêm mantendo o Maranhão na rabeira do desenvolvimento nacional. E a segunda: das urnas sairá o mosaico político que terá influência decisiva na grande disputa eleitoral de 2026, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O grande quebra-cabeça partidário – candidaturas e alianças – ainda está sendo montado, mas já existem definições que podem indicar, se não o desfecho, mas tendências para resultados.

Comandada pelo governador Carlos Brandão (PSB), a aliança do centro com a esquerda moderada – PSB, PT, PCdoB, PV, PP, Cidadania, União Brasil, Solidariedade, PRD, MDB, Podemos, caminha para enfrentar PSD, PL, Novo, Republicanos e PDT num emaranhado de alianças imprevistas que costuma diferenciar as eleições municipais de outras eleições. Um exemplo do que pode vir a acontecer está nas tendências evidenciadas em grandes municípios, como São Luís, onde a base governista se mobiliza em torno do deputado federal Duarte Jr. (PSB) para enfrentar o poder de fogo do prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição, e em Imperatriz, onde as forças governistas estão divididas e assim criando expectativa favorável a adversários.

Está escrito nas estrelas e nos relatórios das pesquisas de opinião que as eleições municipais têm o viés de redesenhar o cenário político estadual, que atualmente é largamente favorável ao Governo, uma vez que a maioria esmagadora dos prefeitos está alinhada ao Palácio dos Leões. Mas isso não lhes dá a folga para relaxar, ao contrário, pois a maioria de agora pode não ser a maioria que festejará o resultado das eleições na manhã do dia 07 de outubro.

Nesse contexto, o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão (PT) trabalham para reafirmar a posição hegemônica da aliança governista, a começar pelo fato de que os novos prefeitos serão decisivos na corrida eleitoral de 2026, na qual o governador será candidato ao Senado e o vice-governador, então na condição de governador, concorrerá à reeleição. E junto com eles, um grande time de líderes governistas e não governistas. É o caso, por exemplo, da senadora Eliziane Gama (PSD) e do ministro do Esporte André Fufuca (PP), que estarão na disputa, provavelmente enfrentando um ex-aliado, o senador Weverton Rocha, que, ao que tudo indica, vai aguardar o resultado das eleições municipais, para, a partir dele, se posicionar em relação a 2026.

Essas eleições podem ser um marco na vida política do Maranhão. Algumas situações são aguardadas, como o PT do presidente Lula e do vice-governador Felipe Camarão, o PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin e do governador Carlos Brandão e o MDB, hoje parte do grupo Brandão, por exemplo. E como sairão das urnas o PDT do senador Weverton Rocha, o PL do deputado federal Josimar de Maranhãozinho e o Republicanos do deputado federal Aluízio Mendes? No geral, as tendências de agora são fortemente favoráveis à aliança governista, principalmente devido ao trabalho de articulação feito pelo próprio governador Carlos Brandão, que conhece como poucos o caminho das pedras nessa seara.

O fato irreversível é que a partir de hoje são exatos seis meses para as eleições. Ainda não formalizadas, as candidaturas a prefeito já estão praticamente todas definidas em todas as correntes. Falta agora lapida-las, fortalece-las e formaliza-las nas convenções de agosto, quando os candidatos irão para o embate, do qual sairão coroados ou derrotados, como mandam as regras da democracia.

PONTO & CONTRAPONTO

Yglésio anuncia filiação ao PRTB, mas corre o risco de perder o mandato

O deputado estadual Yglésio Moyses se filiou ao PRTB para disputar a Prefeitura de São Luís. Ele estava filiado ao PSB e mudou de partido sem a anuência da agremiação socialista. Por esse gesto, ele corre o risco de perder o mandato de deputado estadual.

Antes de chegar ao PSB em 2022, o deputado Yglésio esteve em várias agremiações. Logo após ingressar no partido, depois de uma longa negociação, logo entrou em rota de colisão com o comando da legenda socialista.

Logo no início da campanha eleitoral, ele abandonou o discurso de centro-esquerda, repudiou a candidatura de Lula da Silva (PT) e a do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado e passou a fazer campanha para o presidente Jair Bolsonaro, alinhando totalmente o seu discurso à direita dura.

Eleito, tentou negociar para deixar o PSB sem perder o mandato, mas a direção do partido não aceitou, acusando-o de infidelidade partidária, Yglésio Moyses entrou na Justiça e obteve ganho de causa por sete a zero. Diante do resultado no TRE, a cúpula do PSB anunciou que entrará com recurso no TSE, acreditando que ali o argumento da infidelidade partidária prevalecerá.

Agora, certo de que sairá vitorioso também no TSE, o deputado Yglésio Moyses resolveu enfrentar o risco e deixar o PSB sem a anuência do partido, filiando-se ao PRTB, uma legenda nanica de direita, fundada por Levy Fidelis, um político folclórico que foi presidente da República com o projeto de implantar o “trem-bala” ligando o São Paulo ao Rio de Janeiro, e comandado no Maranhão por Sílvio Antônio, militante da direita evangélica e atual suplemente de deputado federal.

Com o anúncio de que vai se filiar ao PRTB, Yglésio Moyses estimula a bolsa especulativa a fazer duas apostas, que ele irá em frente e a que o vê sem mandato.

 Zé Francisco migra do PSD para o PSDB e reforça seu favoritismo em Codó

O caldo político e eleitoral entornou de vez em Codó, onde duas forças que integram a base do Governo do Estado vão se enfrentar. A mudança de cenário veio com a migração do prefeito Zé Francisco do PSD para o PSDB. Com a migração, o cenário sucessório em Codó voltou a viver uma bombástica mudança de partido tendo a primeira sido a do empresário Chiquinho da FC se filiou ao PT, numa espetacular reviravolta da política codoense.

A filiação do prefeito Zé Francisco ao PSDB é o resultado de uma cuidadosa e longa negociação entabulada como presidente estadual do partido, Sebastião Madeira, um dos mais importantes membros do staf político do governador Carlos Brandão. O prefeito Zé Francisco, que lidera a corrida até agora, segundo a única pesquisa feita até aqui sobre as intenções do eleitorado de Codó, parece ter ganhado mais força política e eleitoral com a sua conversão ao tucanato.

São Luís, 07 de Abril de 2024.  

Uma rica e oportuna mistura de bom senso e visão plural de política foi a receita usada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), para reverter uma situação de crise que, por algumas horas, nivelara a Assembleia Legislativa do Maranhão a parlamentos dominados por grupos reacionários e antidemocráticos. Na sessão de quinta-feira (04), sob o seu comando, a Casa passou a régua da sensatez na sombria decisão tomada na sessão de terça-feira (02), quando, numa manobra regimental controversa, um grupo de parlamentares de direita, comandado pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), valendo-se de uma maioria circunstancial, desaprovou requerimento de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB) propondo sessão solene para homenagear três movimentos sociais ligados à questão agrária: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Federação de Trabalhadores Rurais do Estado do Maranhão (Fetaema). O alvo do ataque parlamentar foi o MST.

Na sessão de terça-feira, comandada pelo 1º vice-presidente Rodrigo Lago (PCdoB), a Mesa manteve a tradição de aprovar requerimentos dessa natureza por votação simbólica, já que existe uma espécie de acordo tácito entre os deputados nesse sentido. Quando o requerimento já estava aprovado, deputados de direita contrários à homenagem ao MST, reagiram, romperam a tradição da votação simbólica e exigiram verificação de quórum e votação nominal. O movimento anti-MST foi liderado pelo deputado Neto Evangelista, que é o líder do Governo na Casa, mas fez questão de esclarecer que aquela posição era pessoal.

Por mais que tenha ficado claro que a reviravolta foi uma ação articulada por deputados de direita, como Yglésio Moyses (PSB), que taxou o MST de “movimento terrorista”, a impressão que ficou foi a de que o Palácio dos Leões estaria avalizando a ação. Afinal, toda a articulação no plenário foi feita pelo líder do Governo, Neto Evangelista. E porque outros deputados do PSB, que apoia o MST nacionalmente, seguiram a rejeição ao movimento, como a deputada Andreia Rezende, rica proprietária de terras nas regiões de Balsas e Vitorino Freire. O fato é que a manobra repercutiu muito forte e negativamente dentro e fora da Assembleia Legislativa, que à primeira vista foi transformada num parlamento reacionário, o que não é o caso. O plenário da Alema é um verdadeiro e rico mosaico político e ideológico, mas sua orientação maior é baseada em férreo princípio democrático de respeito à maioria e às regras. Na atual gestão, a presidente Iracema Vale tem se pautado por esse conjunto de princípios, acrescido de um toque diferenciado de habilidade.  

Na sessão de quinta-feira, ela criticou, à sua maneira, o acontecido na sessão de terça-feira, reforçando o entendimento de que requerimento de sessão solene não deve ser rejeitado, a não ser em situação muito especial. E foi didática ao abordar o assunto: “Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”.

E com a mesma sensatez e obediência às regras, a presidente da Assembleia Legislativa articulou a reviravolta avalizando um acordo pelo qual três deputados propusessem a homenagem às entidades prejudicadas na votação de terça-feira. O deputado Júlio Mendonça apresentou o requerimento 135/2024 para saudar os 40 anos de criação do MST; o deputado Roberto Costa (MDB) apresentou o requerimento 136/2024 para homenagear os 52 anos de existência da Fetaema; e o deputado Antônio Pereira (PSB) assinou o requerimento 137/2024 comemorando os 60 anos de fundação da Contag. Os requerimentos foram aprovados, assegurando a homenagem às três entidades.

O episódio de terça-feira serviu para mostrar que a direita mais conservadora, que está mostrando os dentes, parece mesmo inclinada a forçar uma polarização política e ideológica na Casa. Mas a presidente Iracema Vale, cujo viés de comando é democrático, mandou um recado bem claro: os deputados são livres para se manifestar e se posicionar, desde que dentro das regras.

PONTO & CONTRAPONTO

Ricardo Rios assume secretaria e abre vaga para Zé Inácio

O governador Carlos Brandão (PSB) fez mais um movimento de engenharia política para garantir a representação do PT na Assembleia Legislativa.

Primeiro suplente da coligação governista, o deputado Zé Inácio (PT) ganhou a vaga no início de 2023 com a convocação da deputada Ana do Gás (PCdoB) para a Secretaria de Assuntos Legislativos. Ela decidiu deixar o cargo e reassumir seu mandato, tendo como objetivo maior disputar a Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes.

Com o retorno da deputada Ana do Gás, Zé Inácio voltou à condição de suplente, na qual permaneceu por apenas três dias. Ontem, o governador convidou o deputado Ricardo Rios (PCdoB) para assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos, abrindo vaga para Zé Inácio, que reassumiu quinta-feira.

A presença do PT no plenário da Assembleia Legislativa está, portanto, confirmada por quatro meses ou um ano.

Paulo Victor vai enfrentar vários desafios na corrida às urnas

 O vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, se impôs um desafio e tanto. Ele não só vai lutar por um novo mandato, como também será um dos principais coordenadores da campanha do candidato do PSB ao Palácio de la Ravardière, deputado federal Duarte Jr., como também atuará fortemente para que o seu partido saia das urnas com um expressivo número de vereadores.

O vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, se impôs um desafio e tanto. Ele não só vai lutar por um novo mandato, como também será um dos principais coordenadores da campanha do candidato do PSB ao Palácio de la Ravardière, deputado federal Duarte Jr., como também atuará fortemente para que o seu partido saia das urnas com um expressivo número de vereadores.

A sua própria reeleição em 2020, sua ascensão surpreendente à presidência da Câmara Municipal por aclamação, e sua atuação importante na campanha do governador Carlos Brandão (PSB) na Capital, onde derrotou o candidato do PDT, senador Weverton Rocha, tido como favorito na Ilha, são marcas que o credenciam para as tarefas que está se impondo.

Como vereador e como secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor acumulou experiências que o levaram às entranhas de São Luís, onde se encontra o “ouro” eleitoral da capital. E isso lhe dá autoridade para falar de campanha eleitoral na Ilha, principalmente quando o seu candidato, Duarte Jr., tem como adversário ninguém menos que o prefeito Eduardo Braide (PSD), que hoje conhece muito bem o caminho das pedras.

São Luís, 06 de Abril de 2024.

O que parecia improvável, mesmo considerando a heterogeneidade política e partidária dos atuais deputados estaduais, ganhou forma ontem na Assembleia Legislativa: a polarização esquerda-direita veio à tona no plenário do parlamento estadual. E aconteceu com a rejeição de um requerimento (133-24), de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), propondo a realização de uma sessão solene, para meados deste mês, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Sem Terra (MST), dos 60 anos da Confederação Trabalhadores na Agricultura (Contag) e dos 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão (Fetaema).

Dos 25 deputados que votaram, 14 rejeitaram a proposta, oito se manifestaram a favor e três se abstiveram. E como não poderia deixar de ser, o pomo da discórdia foi o MST, que na versão dos parlamentares de centro e de esquerda é um movimento às vezes controverso, mas que tem razão de existir num país desigual, mas que na visão dos deputados de direita é um movimento “criminoso” e “terrorista”. Foi essa a posição externada pelo presidente da sessão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

A decisão plenária da Assembleia Legislativa sobre uma proposta, que não teria maior repercussão política, ganhou a estatura de um marco. Os deputados – vários deles do PSB, partido com viés de esquerda moderada – que votaram contra, fizeram questão de declarar que votariam se a homenagem fosse dedicada à Fetaema e à Contag. O líder do Governo, deputado Neto Evangelista (União Brasil) se revelou por inteiro nesse defendendo o expurgo não só do MST, mas também da Contag, só manifestando simpatia pela Fetaema. Houve uma tentativa de excluir o MST do requerimento, mas o autor, que é ligado ao mundo rural, não aceitou.

Os que votaram contra satanizaram o MST, dando a esse movimento social rótulos diversos: “invasor”, “provocador” e “causador de problemas”. O deputado tocantino Ricardo Seidel (PSD), bolsonarista assumido, se referiu ao MST como “inimigo do agro”, enquanto o deputado Yglésio Moises (PSB), que migrou do centro-esquerda para a direita bolsonarista, foi mais longe e classificou os sem-terra como “grupo terrorista”. Os defensores do requerimento rebateram os ataques dizendo, grosso modo, que a direita quer ter o domínio de latifúndios e tenta satanizar o MST. Para esses parlamentares, o Movimento dos Sem Terra pode guardar algumas contradições no modo de atuar, mas é, sem dúvida, o mais importante movimento social na luta pela terra no Brasil, onde a realidade agrária ainda pode ser identificada como os que têm muita terra, os que tem alguma terra e milhões que querem ter, mas não têm nenhuma terra.

O que chamou a atenção nessa votação foi que, mesmo não se tratando de uma matéria proposta pelo Governo, a maioria dos deputados do PSB, um partido de esquerda que está no poder no Maranhão, ao qual pertencem o governador Carlos Brandão e a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e que tradicionalmente apoia a luta pela reforma agrária, ter votado contra a homenagem por conta do MST. E esse posicionamento se tornou evidente depois que o líder do Governo, deputado Neto Evangelista (União Brasil), declarou seu voto contra a homenagem ao MST e à Contag, só admitindo apoio à Fetaema, tendo boa parte da bancada do PSB seguido essa posição. Em resumo, a maioria da Assembleia Legislativa, que apoia um Governo de esquerda no viés partidário, se mantém conservadora no que diz respeito à questão fundiária, a ponto de demonizar o MST.

A rejeição do requerimento do deputado Júlio Mendonça alargou o precedente aberto com a rejeição, no mês passado, de concessão de título de Cidadania à ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, sob o argumento, tecnicamente correto, de que ela nunca teve qualquer vínculo com o Maranhão. Para os apoiadores da homenagem ao MST, o voto contrário foi pura retaliação à rejeição da homenagem à ex-primeira-dama. Vista por esse ângulo, a decisão de ontem gera o risco de a Assembleia Legislativa se tornar uma Casa politicamente radicalizada e potencialmente explosiva.

É hora da presidente Iracema Vale, das lideranças e do próprio governador Carlos Brandão entrarem em campo para evitar a radicalização legislativamente improdutiva e politicamente danosa.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia aprova projeto de Iracema propondo política de saúde funcional

Só depende da sanção do governador Carlos Brandão (PSB) ao PL 048/2024, aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, para que o Maranhão possa implantar uma Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

Apresentada ao parlamento pela presidente Iracema Vale (PSB), a proposição objetiva a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos. 

Na sua justificativa, a presidente Iracema Vale explica que a Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

O projeto aprovado ontem considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Finalmente, PL determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF.

Chico Carvalho assume PSDB com o compromisso de apoiar Duarte Jr.

Quando o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, deixou o PSDB para ingressar no PSB, o presidente do ninho dos tucanos no Maranhão, Sebastião Madeira, decidiu entregar o partido a uma raposa com anos e anos de vivência nos bastidores e que sabe como poucos comandar um partido: o vereador Chico Carvalho.

Para começar, com pelo menos oito mandatos consecutivos, incluindo dois de presidente da Casa, e mais uma vivência no comando de vários partidos, Chico Carvalho se notabilizou por um aspecto da sua atuação política: ele arrumou e deu força a pelo menos seis partidos. Todos lhe foram tomados em jogos de conveniência.

Tudo indica que com o PSDB será diferente, a começar pelo fato de que o presidente Sebastião Madeira quer o partido cada vez mais forte em São Luís e, à sua maneira discreta, mas eficiente, Chico Carvalho sabe cuidar de uma agremiação.

Nesse contexto, ao assumir o comando do PSDB na Capital, Chico Carvalho assumiu dois compromissos. O primeiro é fortalecer o partido, elegendo uma bancada de vereadores. E o segundo é colocar o ninho dos tucanos ludovicenses na linha de frente do apoio ao candidato do PSB, deputado federal Duarte Jr..

São Luís, 04 de Abril de 2024.

Está resolvido e amarrado: o braço ludovicense do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e comandado no Maranhão pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, e que na Capital é liderado pelo vereador Aldir Jr., vai apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís. Havia há tempos uma inclinação nesse sentido, mas uma série de “porens”, algumas divergências e uma ou outra restrição localizada retardaram o acerto da parceria eleitoral agora devidamente resolvida. É basicamente o mesmo grupo que apoiou o mesmo candidato em 2020, só que agora com as marcas políticas e ideológicas impostas pelo tosco cenário construído no país pelo extremismo de direita entranhado no partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que não é seguido à risca pelos líderes do PL no Maranhão, a começar pelo próprio Josimar de Maranhãozinho, que não se dá bem com o radicalismo.

Não foi uma construção fácil. Quando o apoio do PL foi colocado à mesa da coligação governista, houve reações diversas, entre elas manifestações contrárias. A vinculação do partido ao bolsonarismo ensejou discussões, mas a ala politicamente mais pragmática, baseada na lógica segundo a qual “cada eleição é um caso”, levou a melhor, deixando alguns “puristas” sem argumento. O próprio deputado federal Duarte Jr. (PSB), um dos críticos mais ácidos do ex-presidente e do entorno dele, defendeu a aliança com o PL, a começar pelo fato de que sempre manteve uma boa relação com Josimar de Maranhãozinho, apesar da distância política e ideológica que os separa.

Além do próprio Duarte Jr., duas vozes foram decisivas para a costura do acordo. A primeira foi a do governador Carlos Brandão, que tem como principal valor político a conversa, independentemente de quem seja o interlocutor. No caso do PL, o governador tem defendido a aliança em torno da candidatura de Duarte Jr., reeditando o que aconteceu em 2020, quando o partido de Josimar de Maranhãozinho apoiou a candidatura do então candidato do Republicanos. O governador Carlos Brandão é o coordenador geral da campanha de Duarte Jr., atendendo a pedido do comando nacional do partido e do próprio candidato. Esse trabalho já reuniu, além do PSB, o apoio da Federação (PT/PCdoB/PV), PP, MDB, União Brasil, Cidadania, Solidariedade, PSDB. Patriotas e Podemos.

Segundo informações colhidas nos bastidores, outro defensor e avalista do apoio do PL a Duarte Jr. foi o jornalista Ricardo Capelli, que foi secretário de Comunicação de Flávio Dino e Número Dois do Ministério da Justiça no primeiro ano do atual Governo. Ricardo Capelli, que hoje preside a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), tem participado ativamente da construção da candidatura de Duarte Jr., se fazendo presente em todas as reuniões decisivas para consolidar o projeto de levar o parlamentar à Prefeitura de São Luís, em sintonia com o governador Carlos Brandão.

Qualquer avaliação sobre a aliança do PL e do PSB na corrida à Prefeitura de São Luís certamente concluirá que é um ganho real. O PL decidiu não lançar candidato próprio, mas tem um projeto arrojado de eleger uma forte bancada na Câmara Municipal da Capital – atualmente o partido tem apenas dois dos 31 vereadores: Aldir Jr., que é o braço de Josimar der Maranhãozinho na Capital, e Daniel Oliveira, atual líder do prefeito Eduardo Braide na Câmara de São Luís. A ideia de Aldir Jr., corroborada por Josimar de Maranhãozinho, é aproveitar o embalo da aliança para eleger uma bancada forte. Isso explica pelo menos parte dos acordos que estão sendo feito para reforçar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. como o principal adversário do prefeito Eduardo Braide.

Há quem diga que a candidatura de Duarte Jr. vai turbinar de vez.

 PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto mantém discurso de oposição e Brandão não se incomoda

Não há mais dúvida de que o deputado Othelino Filho (PCdoB) não mais integra a base do Governo do Estado. E a avaliação de observadores é a de que a senadora Ana Paula Lobato (PSB) também se manterá distanciada do Palácio dos Leões. Essa situação se consolida a cada dia na Assembleia Legislativa, onde o parlamentar vem se posicionando contrariamente às orientações do governador em embates com o líder governista Neto Evangelista (UB).

Ontem, o deputado Othelino Neto foi à tribuna cobrar explicações para um caso ocorrido em Araioses, onde uma mulher, aparentemente descontrolada, interferiu numa blitz em que a Polícia Militar inspecionava motocicletas. Ali, uma mulher tumultuou a blitz usando o argumento de que telefonara para São Luís e que alguém graúdo na PM a autorizou a liberar as motos. Após isso, a mulher passou a festejar o seu prestígio.

O parlamentar do PCdoB discursou cobrando explicações e uma investigação para apurar a conduta da mulher e a da PM.

O líder do Governo, Neto Evangelista, foi à tribuna e minimizou o episódio, alegando que a tal mulher estaria embriagada ou com algum desequilíbrio emocional. E enfatizou que a liberação de motos se deu com base na legislação e não por interferência indevida da mulher.

O assunto dominou a sessão legislativa por mais de uma hora, tempo em que Othelino Neto reagiu à fala do líder governista e concedeu apartes a vários deputados. No seu discurso o deputado disse que está afastado “no momento” do Palácio dos Leões.

O ex-presidente da Casa não faz uma oposição sistemática e agressiva ao Governo do Estado, mas não deixa dúvida de que está andando na contramão do Palácio dos Leões.

De acordo com um parlamentar que tem transitado no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão não tem demonstrado preocupação com a guinada oposicionista do deputado Othelino Neto e, por via de consequência, da senadora Ana Paula Lobato.

– Isso não é ruim. Não podemos ser unanimidade, que não é uma coisa boa – teria dito o governador Carlos Brandão numa roda de conversa.

Tribunal de Justiça vive processo de transição

Faltam exatamente 19 dias para a posse do novo comando do Tribunal de Justiça, que será presidido pelo desembargador Froes Sobrinho, tendo como 1º vice o desembargador Raimundo Bogeia e como 2º vice o desembargador José Jorge Figueiredo. O desembargador José Luiz Oliveira vai comandar a Corregedoria Geral da Justiça. O futuro presidente está trabalhando na surdina na montagem da sua equipe.

Em meio ao clima de transição, o atual presidente, desembargador Paulo Velten trabalha duro para consolidar as mudanças que marcaram sua gestão e para preparar a Casa que entregará ao seu sucessor.

Em Tempo: É provável que nesses próximos dias o Colégio de Desembargadores examine a lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público para a escolha do desembargador pelo Quinto Constitucional. Ao mesmo tempo, é improvável que a OAB encaminhe nova lista para a vaga dos advogados no Quinto Constitucional. Há quem diga que a lista da OAB só será encaminhada após a posse no novo comando do Poder Judiciário.

São Luís, 03 de Abril de 2024.

O ministro Juscelino Filho (Comunicações), que é deputado federal pelo União Brasil e divide o prestígio do partido no Maranhão com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que o preside, está enfrentando uma série de situações incomuns, que ora o coloca como aliado do governador Carlos Brandão (PSB) e ora como adversário. Dois exemplos: a posição do ministro em Vitorino Freire, sua terra natal e principal base eleitoral, onde ele e sua irmã, Luanna Rezende (UB), prefeita já reeleita, travam uma guerra contra o tio, o ex-deputado Stênio Rezende, que quer ser candidato a prefeito; e em relação à disputa para a Prefeitura de São Luís, ele propõe que o deputado Neto Evangelista (UB) seja candidato contra o deputado federal Duarte Jr. (PSB), apoiado pelo Palácio dos Leões e pelo Palácio do Planalto. Nos dois casos, o ministro está em rota de colisão com o governador Carlos Brandão, que prefere não o ver como adversário.

No que diz respeito a Vitorino Freire, o ministro Juscelino Filho está unido à sua irmã, a prefeita Luanna Rezende, para evitar que o seu tio, o ex-deputado estadual Stênio Rezende (PSB), que passou anos com a ficha suja e já pode disputar votos, chegue ao comando do município. Os dois irmãos já inclusive lançaram o seu candidato, Ademar Magalhães, conhecido como “Fogoió”, um político com prestígio no município e homem de confiança do ministro e da prefeita. Com o apoio da esposa, a deputada estadual Andreia Rezende (PSB), Stênio Rezende tentou convencer os sobrinhos a lhes dar apoio, mas os dois rejeitaram. Houve uma declaração de guerra, tendo o ministro das Comunicações trocado desaforos com seu irmão nas redes sociais e na chamada grande imprensa.

No mês passado, o governador Carlos Brandão passou por Vitorino Freire numa maratona de inauguração de obras, foi recebido por Stênio Rezende e sua mulher Andreia Rezende (PSB), mas o ministro e a prefeita não apareceram, configurando a existência de dois grupos numa mesma família em Vitorino Freire.

Em relação à corrida para a Prefeitura de São Luís, agindo na contramão do presidente do União Brasil no estado, o ministro Juscelino Filho decidiu entrar no circuito e defender a candidatura do deputado Neto Evangelista à sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD). E o fez dias depois de o governador Carlos Brandão nomear o parlamentar para o influente cargo de líder do Governo na Assembleia Legislativa. Diante da provocação, o próprio Neto Evangelista admitiu estar “no páreo”, mas depois de uma rodada de conversa nos bastidores ele decidiu silenciar sobre o assunto, pelo menos por enquanto. O projeto de candidatura de Neto Evangelista, que ainda deu uma e outra declaração, parece ter tomado o rumo do arquivo.

De longe, o experiente governador Carlos Brandão observa os movimentos do ministro das Comunicações, e parece decidido não dar maior importância às investidas dele. Institucionalmente, o governador recebe o ministro com frequência, em audiências e em eventos em que o Governo Federal tem participação. Recentemente, o ministro Juscelino Filho pegou carona no lançamento programa “Pé de Meia”, com o ministro visitante, Camilo Santana, da Educação, e o ministro do Esporte, André Fufuca, que comanda o PP no Maranhão e vive também algumas situações complicadas.

Da sua parte, o governador Carlos Brandão conduz esse jogo com o maior cuidado possível, uma vez que é impossível manter harmonia numa disputa que envolve 217 municípios, onde se digladiarão no mínimo 600 candidatos a prefeito e a vice-prefeito, incluindo os prefeitos que tentam a reeleição. Nessa linha de ação, o Palácio dos Leões minimiza as tensões onde aliados entram em confronto, porque não existe outra maneira de encarar uma situação tão complexa.

O importante, para todos eles, nesse caso, é que após as eleições as alianças sejam confirmadas, evitando-se confrontos.

PONTO & CONTRAPONTO

Ao se aliar com o Republicanos, Fred Campos pode perder o apoio do PT em Paço do Lumiar

O que parecia um enredo previsível e fadado a produzir uma mudança de comando na Prefeitura de Paço do Lumiar, o apoio da base governista à candidatura do ex-vereador e empresário Fred Campos (PSB) pode acabar se transformando num foco de crise. Tudo por conta da entrada em cena do Republicanos, partido comandado pelo deputado federal Aluísio Mendes, na política luminense.

Quando se negou a apoiar a candidatura de Fred Campos, que se filiou ao PSB, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) ensaiou uma relação com o Republicanos, chegando inclusive a visitar a sede do partido acompanhada do nome da sua preferência para sucedê-la, o vereador Jorge Marú, que se encontra sem partido.

A reação negativa dos partidos da base, principalmente PT, PCdoB e PV, que formam a Federação Brasil Esperança, e o próprio PSB, entre outros, à aproximação de Paula Azevedo com Aluísio Mendes e seu partido levou a prefeita a pisar no freio. Esses partidos não querem aproximação com o Republicanos sob o comando de Aluísio Mendes, argumentando que essa agremiação hoje representa parte da direita radical, identificada com o bolsonarismo.

Com o afastamento de Paula Azevedo, o deputado Aluísio Mendes agiu rápido e garimpando espaço, levou o Republicanos para a órbita de Fred Campos, que recebeu com expressão de satisfação. Só não contava com a reviravolta imposta pelo vice-governador Felipe Camarão, que tomou a seguinte decisão: retirou o PT da base de apoio de Fred Campos, o que representou um duro golpe para o projeto do candidato do PSB.

Ou seja, por conta de um apoio que não lhe será eleitoralmente rentável, o candidato Fred Campos perde outro que pode lhe ser decisivo.

Números da pesquisa DataM sugerem que eleitorado de Barreirinhas quer mudança

Se pesquisa do DataM estiver correta – e não há motivo para não estar -, o eleitorado de Barreirinhas parece decidido a apostar na renovação, preferindo eleger o engenheiro Vinícius Vale (MDB), representante da novíssima geração, deixando para trás políticos que, bem ou mal, já fizeram sua parte do comando do Portal dos Lençóis.

De acordo com o levantamento, se a eleição para a prefeitura de Barreirinhas fosse agora, Vinícius Vale seria eleito com 37,9% dos votos, seguido pelo ex-prefeito Léo Costa (PDT) com 26%, o prefeito Amilcar Rocha (PCdoB) com 11,6%, Joab Marreiros com 3,6%, e Thiago Rodrigues e Totonho Corrêa, cada um com 0,8%. Brancos e nulos somariam 6,9% e os que não souberam ou não quiseram responder somaram 12,4%.

Barreirinhas não é um dos maiores municípios do Maranhão, mas há anos vem ganhando importância devido a sua condição de Portal dos Lençóis Maranhenses, já transformado no maior polo turístico depois de São Luís. E a julgar pela popularidade pífia revelada pelo percentual de intenções de votos, o prefeito Amílcar Rocha não vem atuando em sintonia com a população. É o caso também do economista Léo Costa que, ao que tudo indica, já não é visto como um agente de transformação como o foi nos dois mandados ali exercidos.

É claro que a disputa ainda se encontra na fase de pré-campanha, mas de acordo as informações trazidas à baila pelas duas pesquisas ali realizadas, o eleitorado de Barreirinhas está sinalizando uma mudança de rumo.

Comandado pelo correto e experiente jornalista José Machado, o Instituto DataM ouviu 507 eleitores de Barreirinhas no período de 23 a 25 de março, tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, margem de segurança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo nº 08902/2024.

São Luís, 02 de Abril de 2024.