Arquivos mensais: março 2019

Bancada maranhense no Senado é atuante, com eficiência parlamentar e consistência política

 

Eliziane Gama, Weverton Rocha e Roberto Rocha: bancada atuante, com desempenho parlamentar e ação política

Passados dois meses da posse do novo Congresso Nacional, uma verdade bem consistente se impõe: a bancada maranhense no Senado já se destaca como uma das mais ativas, com seus senadores incluídos entre os mais atuantes. Com a experiência acumulada de outros mandatos e com a posição de cada um no contexto político-partidário estadual e nacional, os senadores Eliziane Gama (PPS), Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB) vão aos poucos ocupando espaços importante com atuações efetivas e contundentes. Líder da bancada do PPS, Eliziane Gama já uma das principais referências da bancada feminina, enquanto Weverton Rocha é visto como a principal voz do PDT na Casa, e Roberto Rocha, que vem de uma estrada bem mais longa, lidera a bancada do PSDB e emite sinais de que poderá se transformar num dos principais interlocutores do Governo de Jair Bolsonaro (PSL) na Casa. Os dois primeiros atuam com independência, mas afinados em vários campos, principalmente em relação ao Governo Flávio Dino (PCdoB), enquanto o terceiro, faz Oposição ao Governo do Estado, mas soma com os demais sobre temas de interesse geral e do Maranhão.

A Senadora Eliziane Gama vem frustrando duramente os que a apontavam como o lado frágil da nova bancada, com uma atuação até aqui impecável, tanto no aspecto parlamentar, quanto no sentido político. Para começar, Eliziane Gama foi eleita líder da bancada do PPS, fato que turbinou sua posição, e mostrou que tem consciência do seu papel e dignidade quanto enquadrou o líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), que num debate sobre Previdência tentou ganhar no grito e ouviu dela o seguinte: “Não grite comigo, porque eu também sei gritar”. A senadora quase desequilibrou o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao perguntar-lhe, à queima-roupa, se ele estaria disposto a deixar o Governo. Paulo Guedes alarmou o Governo e o marco ao responder que não apego ao cargo e que pode tranquilamente votar para casa. A senadora acertou em cheio quando concedeu o Prêmio Berta Lutz – por meio do qual o senado homenageia mulheres importante – à ex-procuradora de Justiça, ex-deputada estadual e militante de esquerda católica Helena Heluy. Também entrou forte no debate sobre o futuro da Base de Alcântara por conta do Acordo de Salvaguarda Tecnológica firmado com os EUA. E tem participado intensamente dos debates sobre Previdência, saúde, educação e política econômica nas comissões temáticas e no plenário da Câmara Alta.

O senador Weverton Rocha tem atuado com intensidade e desenvoltura. Tem sido um duro oponente ao Governo, criticando posturas, medidas propostas, como a da Previdência, por exemplo. Ao mesmo tempo, busca fortalecer o Governo Flávio Dino com a garimpagem de recursos para o estado. Na semana passada, cobrou do ministro da Economia a reclassificação do Maranhão pela boa gestão financeira, argumentando que o estado foi prejudicado injustamente pelo Governo anterior. Demonstrando maturidade, o senador pedetista defendeu o diálogo franco e aberto para resolver as dúvidas que envolvem o acordo para uso comercial do CLA pelos Estados Unidos, durante audiência com o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para discutir os prós e contra do Acordo de Salvaguarda Tecnológica. Além das obrigações senatoriais, Weverton Rocha tem atuado fortemente no cenário político. Dois exemplos: articulou e saiu vitorioso do processo sucessório na Famem, em cuja presidência emplacou um aliado de primeira hora; e foi também o responsável direto pela articulação que levou o deputado federal Juscelino Filho ao posto de coordenador da bancada federal. Homem de partido, Weverton Rocha tem atuado fortemente para fortalecer o PDT, do qual é hoje um dos principais líderes nacionais.

Controvérsias políticas à parte, o senador Roberto Rocha tem feito um mandato propositivo. E apesar de todas os reveses políticos, como a derrota acachapante que sofreu para o Governo do Estado, iniciou a segunda metade do seu mandato senatorial emitindo sinais de que o pé direito. Começou surpreendendo meio mundo ao ser escolhido para liderar a bancada do PSDB no Senado, ao mesmo tempo em que com vários projetos arrojados, como o da implantação de uma Zona de Comércio e Exportação (Zema) em São Luís. Roberto Rocha entrou de cabeça a favor do Acordo firmado com os EUA para uso da Base de Alcântara. Estreitou a relação com presidente Jair Bolsonaro, ao integrar sua comitiva na viagem que fez aos EUA, garantindo ao chefe da Nação que o Acordo será aprovado no Congresso Nacional. No campo partidário, apesar de todos os rumores segundo os quais estaria inclinado a assumir o PSL no Maranhão, a evidência maior é a de que continuará no PSDB, que já começa a refundar no estado.

O que chama a atenção é o fato de a atuação de que Eliziane Gama, Weverton Rocha e Roberto Rocha não é fogo de palha de iniciantes. Mesmo ainda jovens, eles são políticos experientes, com vários mandatos, todos exercidos com eficiência e bons resultados, o que significa dizer que devem continuar nessa linha. Até porque desafios maiores estão caminhando na direção deles.

 

PONTOS & CONTRAPONTOS

 

Flávio Dino lidera ato político de homenagem a perseguidos pela ditadura

Entre Júlio Pinheiro, Marcio Jerry, Bira do Pindaré e Chico Gonçalves, Zé Carlos, Flávio Dino homenageia Manoel da Conceição no ato contra a comemoração da ditadura

“Aqui no Maranhão não se comemora a ditadura e nem se celebra a memória de nenhum ditador”, declarou o governador Flávio Dino ao liderar ontem, na Praça Maria Aragão, o ato em que homenageou a médica Maria Aragão e o poeta Bandeira Tribuzi, símbolos dos maranhenses e brasileiros perseguidos pela ditadura militar. Ali, o governador assinou Projeto de Lei concedendo pensão alimentícia ao líder camponês Manoel da Conceição, que amarga sequelas da violência policial durante a ditadura militar. A memória de Maria Aragão e de Bandeira Tribuzi foi celebrada por centenas de pessoas, que movidas pelos versos fortes de “Oração Latina”, o magistral manifesto musical do compositor César Teixeira, fizeram o contraponto à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de ordenar às forças militares comemorar o golpe militar de 1964, que originou a ditadura que durou 21 anos. O governador Flávio Dino ressaltou que a homenagem é também um “ato educativo”, para que os brasileiros não tenham novamente sua liberdade sufocada por regime ditatorial. E ato educativo é necessário, “para que toda a sociedade brasileira, especialmente a maranhense, tenha em primeiro lugar o apreço, o respeito, a defesa da democracia e da Constituição como valores permanentes para que a gente possa viver em uma sociedade boa, uma sociedade digna e decente para todos”.

 

Referência de integridade, Eduardo Nicolau continuará na Corregedoria Geral do MP

Eduardo Nicolau exerce o direito de voto na eleição em que foi reeleito corregedor

Num tempo em que o Ministério Público (MP se consolida como instituição que fiscaliza a aplicação das leis, atuando na linha de frente do combate à impunidade em todas as suas formas de manifestação, é saudável observar o bom desempenho dos seus integrantes, principalmente quando eles se destacam no cumprimento do seu dever e por isso são reconhecidos dentro e fora do seu espaço de atuação. Na semana que passou, o procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi eleito pela quarta vez para comandar a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão, recebendo nesta eleição 29 dos 32 votos do Colégio de Procuradores de Justiça. A reeleição para o biênio 2019/2021 consagrou uma carreira de 39 anos de dedicação integral, obstinada e sem qualquer nódoa de natureza ética no exercício da função de promotor de Justiça e procurador de Justiça. O procurador Eduardo Nicolau chegou ao topo da carreira depois de vencer todas as etapas, cumprindo cada uma delas rigorosamente dentro das regras – atuou em diversas comarcas e como titular de promotorias na Capital, dedicado por longo período à esfera criminal. O corregedor-geral reeleito do Ministério Público do Maranhão é uma dessas personalidades cidadãs que se impõem pelo inabalável compromisso funcional e pela plena dignidade pessoal. É nesses dois pilares que sustenta a sua integridade como servidor público.

 

Eduardo Braide se move como pré-candidato em São Luís

Eduardo Braide: ações como pré-candidato a prefeito 

O deputado federal Eduardo Braide – que deve permanecer no PMN até setembro – começa efetivamente a se movimentar como pré-candidato à Prefeitura de São Luís. Isso ficou claro na semana passada, quando tirou o paletó e se solidarizar com atingidos por enchentes em bairros da Capital, e em seguida voar para Brasília e ocupar a tribuna da Câmara Federal para pedir ajuda federal aos desabrigados. Como um hábil jogador de xadrez, Eduardo Braide costuma estudar o cenário político maranhense, especialmente o de São Luís, para mover as peças na direção e na hora certas. Foi assim que, sem qualquer retaguarda e usando apenas a inteligência política, disputou bem o Palácio de la Ravardière em 2016 e saiu das urnas em 2018 como vice-campeão de votos em 2018. Isso explica por que ele resistiu aos acenos para se incorporar formalmente ao Grupo Sarney e para se tornar a grande estrela do PR, partido liderado no estado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que tem trabalha com a pretensão de chegar ao Palácio dos Leões.

São Luís, 31 de Março de 2019.

 

Presidentes de Assembleias nordestinas aprovam Consórcio, querem Previdência justa e cobram revisão do Pacto Federativo  

 

Othelino Neto abre sessão solene com os presidentes visitantes;reunião fechada dos líderes; Othelino e Themístocles Filho; presidentes assinam a Carta de São Luís, e concedem entrevista coletiva sobre o Encontro

Tanto quanto os nove governadores da região, os presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste estão afinados com temas da primeira linha de prioridades da pauta administrativa e política que nesse momento movimenta o País. Essa posição ficou clara no 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Nordeste, realizado ontem em São Luís por iniciativa do Colegiado ParlaNordeste 2019. No encontro, cinco dos nove chefes do Poder Legislativo da região fecharam questão sobre a criação do Consórcio Nordeste, a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo e o fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Depois de uma longa reunião, os deputados-presidentes, capitaneados pelo anfitrião, o chefe do Poder Legislativo do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), os presidentes Themístocles Filho (Piauí), José Sarto (Ceará), Adriano Galdino (Paraíba) e Nelson Leal (Bahia) assinaram e divulgaram a “Carta de São Luís”, na qual anunciam a decisão trilhar na mesma linha traçada pelos governadores, num gesto que revela sintonia administrativa e política no âmbito regional.

A ausência dos chefes dos Poderes Legislativos de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, por razões diversas, não alterou o ânimo do evento, a começar pelo fato de que “os que vieram são a maioria e podem tomar as decisões”, segundo a pragmática e objetiva interpretação do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho. E foi nesse clima que o 3º Encontro transcorreu, com cada tema sendo discutido e as conclusões sendo alinhavadas decidido sem maiores discordâncias. O presidente Othelino Neto coordenou as discussões sem qualquer problema.

Na linha traçada pelos governadores, os presidentes das Assembleias nordestinas aprovaram a criação do Consórcio Nordeste, um sistema de compras coletivas por meio do qual os governos estaduais conseguirão suprir suas necessidades custo bem menor. Como os governadores, deputados-presidentes definiram o Consorcio como um “instrumento de desenvolvimento regional”, e se comprometeram a trabalhar para que eles sejam aprovados nas suas Casas legislativas.

Na mesma linha, os presidentes de Assembleias Legislativas defenderam a Reforma da Previdência, firmando, porém, posição contrária à proposta de capitalização, afirmando que as regras têm de ser constitucionais, com os direitos assegurados na carta Magna, como é atualmente. “Iremos atuar junto à bancada de Deputados Federais e Senadores da Região Nordeste, bem como junto aos Governadores, buscando apoio para que nenhum direito seja retirado dos nossos irmãos nordestinos que mais necessitam da Previdência Social, entre eles, trabalhadores e trabalhadoras rurais e todos aqueles que utilizam os Benefícios de Prestação Continuada-BPC. De antemão, deixamos claro também, que somos totalmente contra a Previdência Social deixar de ser matéria constitucional”.

Na Carta de São Luís, os chefes dos Poderes Legislativos do Nordeste ratificam a posição dos governadores sobre o Pacto Federativo, manifestando o entendimento de que é urgente a discussão de um novo modelo, no qual Estados e Municípios, não só da Região Nordeste, mas de todo o Brasil, possam tornar-se menos dependentes de recursos federais para arcarem com suas despesas. “Neste sentido, pontuamos que o aumento da carga tributária dos últimos anos, seguido de uma concentração de arrecadação por parte da União, vem prejudicando todo o país, principalmente os entes federados mais pobres e que mais dependem de repasses federais. Neste diapasão, deixamos claro nosso total apoio à PEC – 172, e iremos atuar junto às nossas bancadas, para que seja apreciada o mais rápido possível no Senado Federal ainda nessa legislatura, de forma a tirar de Estados e Municípios o peso de arcarem com a execução de políticas públicas da União”, reza o documento.

Os líderes legislativos se comprometem, na Carta, a apoiar o fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento, e fortalecer os fundos e programas voltados para o desenvolvimento e crescimento econômico da região, pois entendem que a atuação da Sudene, BNB, CHESF, DENOCS e Sudam, no caso especifico do Maranhão, entre outros, são de fundamental importância. E avisam: “Não iremos compactuar com qualquer política do Governo Federal que vise enfraquecê-los, na medida em que tais ações só iriam prejudicar o Nordeste e seu povo”.

E firmam posição em favor do fortalecimento das Assembleias Legislativas por meio da alteração de algumas regras constitucionais, a começar pelas que negam às Casas legislativas estaduais o poder de legislar sobre matérias hoje restritas à União, bem como ampliar as receitas orçamentárias de todos os entes federados, entendemos a sua importância, não apenas para os Estados Nordestinos, mas para todo o Brasil. A Carta de São Luís cobra a devolução de direito do estado de criar municípios. E termina com a reafirmação de que os líderes legislativos vão atuar para realizar a pauta do 3º Encontro.

Em resumo: a reunião dos presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste em São Luís foi uma demonstração cabal de que há na classe política da região a consciência de que deve se mobilizar para enfrentar tempos difíceis.

 

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Eleito por aclamação, Othelino Neto vai comandar o ParlaNordeste por um ano

Othelino Neto agradece a eleição para presidir o ParlaNordeste

“Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”. Com essas palavras o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto assumiu a presidência do Colegiado ParlaNordeste para o exercício de 2019. Sua eleição se deu ontem durante a reunião principal do 3º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. O presidente maranhense substituiu a Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí na presidência do Colegiado.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e avaliou que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente no momento pelo qual passa o país. E com a visão de político já amadurecido, de jornalista atento e do economista estudioso, destacou que o Nordeste, pela sua importância, merece mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições de presidentes de Assembleias Legislativas sejam consideradas”, anunciou.

 

Roberto Costa apoia Casa de Apoio Ninar com emenda de R$ 400 mil

Roberto Costa e Patrícia Souza na visita à Casa de Ninar

O deputado Roberto Costa (MDB) visitou na quinta-feira o Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças, conhecida como Casa de Apoio Ninar, instalada na antiga residência de veraneio do Governo do Estado, também utilizada para festas e recepções, para atender  principalmente crianças com microcefalia. Ali, além de cumprimentos pela excelência do trabalho realizado, o parlamentar entregou à diretora clínica da Casa, a médica Patrícia Sousa, uma cópia do Diário Oficial da Assembleia Legislativa, no qual está publicada projeto de autoria de Roberto Costa   destinando R$ 400 mil de suas emendas parlamentares para custear cadeiras adaptadas para as crianças do projeto Ninar, que atende todo o Maranhão.

Roberto Costa não conhecia a Casa de Apoio Ninar. E depois de percorrer as instalações e ouvir explanação da diretora clínica, declarou-se impressionado com o Centro:  “O que sempre esperei deste projeto Ninar é, de fato, o que estou conhecendo pessoalmente. Não é apenas um local para tratar de crianças doentes e acabou. É muito além disso. Percebi o amor que cada profissional tem pelo serviço e sem preocupação de tratar ou atender a criança em si. Aqui, eles cuidam de todos, de uma família como um todo e não somente da criança. Esse é o diferencial”.

A um deputado ao mesmo tempo maravilhado e comovido com o que via, dra. Patrícia Sousa relatou que o projeto foi pensado não só para servir de abrigo às famílias do interior atendidas pelo Ninar, mas para dar suporte físico, emocional e educacional para pais e profissionais durante uma semana de convivência e aprendizado. “O objetivo é que esse grupo de pais e profissionais quando voltar para suas cidades ou seus bairros, crie um ninho de cuidado, tomando como princípio tudo que nós vamos fazer aqui na casa”, destacou a diretora clínica.

Entusiasmado com o que viu, o deputado Roberto Costa assinalou: “Eu parabenizo a dra. Patrícia, idealizadora do projeto, pelo brilhante trabalho que vem realizando. Bem como o governador do Estado, por meio do secretário Carlos Lula, por ter dado apoio necessário para que esse trabalho continue sendo fundamental na vida dessas crianças e suas famílias. Desde já, solicitamos ao governador que possa expandir o Projeto Ninar, como em Bacabal e outras regionais para que facilite o translado e acesso às famílias que necessitam desses serviços. Assim, o projeto terá mais alcance e atenderá a todas as crianças do Maranhão”. Valeu.

São Luís, 30 de Março de 2019.

Weverton Rocha propõe diálogo para definir posição do Maranhão no Acordo sobre a Base de Alcântara

 

Weverton Rocha, ao lado da senadora Kátia Abreu (TO), na reunião com o ministro Marcos Pontes (cabelo grisalho) no Senado sobre o uso da Base de Alcântara

“É importante conversar, esclarecer todos os pontos, melhorar o que precisa ser melhorado”. Com essa frase, o senador Weverton Rocha (PDT) definiu o ânimo que começa a dar rumo coerente à posição a ser construída pelo Maranhão no contexto em que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) funcionará sob as regras do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado, firmado há duas semanas entre Brasil e Estados Unidos. O AST, como é sabido, abre o CLA para ser usado comercialmente pelos EUA, com a possibilidade de faturar pelo menos U$ 3 bilhões por ano. A manifestação do senador foi feita ontem durante audiência em que as Comissões de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores do Senado ouviu o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontos, sobre o assunto.

O ministro Marcos Pontes, que é astronauta e conhece em profundidade os prós e contra da corrida espacial, defendeu entusiasmo o AST, afirmando que a soberania nacional não está sob risco nem há qualquer possibilidade de que os EUA venham usar o CLA para fins militares. Ao longo das suas respostas, explicou que o texto assinado em Washington pelos presidentes Jair Bolsonaro (PSL) e Donald Trump é uma versão “revista, atualizada e melhorada” do acordo proposto em 2000 pelo Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. Ele admitiu, no entanto, que há aspectos que poderão ser melhorados, como o impacto dessa movimentação do CLA sobre as comunidades quilombolas que vivem no entorno da Base de Alcântara e sobre a secular cidade de Alcântara, por exemplo. Mas ressalvou, de maneira prudente, que fará o que for preciso para que o impacto sobre essas comunidades seja positivo, a começar pelo fato de que Alcântara será beneficiada com parte dos recursos que serão pagos ao Brasil e ao Maranhão pelos lançamentos feitos no CLA.

Atento às palavras do ministro, o senador Weverton Rocha ponderou que antes de qualquer iniciativa concreta no sentido de viabilizar o AST, é necessário ouvir as expectativas e as preocupações do Governo do Estado, argumentando que, mesmo sendo entusiasta do potencial do CLA, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem preocupações que precisam ser discutidas. O mesmo se dá em relação às lideranças de Alcântara e da região que fica no entorno do CLA. Weverton Rocha propôs o diálogo aberto e franco entre a União, o Estado e o Município como a melhor alternativa para construir soluções que beneficiem as três esferas.   Na opinião do senador, por meio do diálogo será possível encontrar consenso sobre pontos mais sensíveis, como o respeito à soberania nacional, contrapartidas para o estado e o município e apoio às comunidades locais.

A intervenção do senador Weverton Rocha deixou o ministro da Ciência e Tecnologia animado. Marcos Pontes manifestou claro interesse pela proposta de diálogo direto com o governador Flávio Dino colocando-se à disposição de deslocar-se até São Luís para aprofundar a conversa numa reunião de trabalho que contará também com a presença do prefeito de Alcântara, Anderson Araújo (PCdoB), parlamentares e acadêmicos maranhenses. “É importante ir no estado discutir o que pode ser feito e como pode ser feito para ajudar no desenvolvimento da região”, afirmou Marcos Pontes, cuja tarefa no momento é convencer deputados federais e senadores de que o AST é bom para o Brasil. Sabe que se não contar com a simpatia dos congressistas maranhenses o AST poderá ser de novo ser rejeitado pelo Congresso nacional. Ter o governador Flávio Dino e o prefeito Anderson Araújo como aliados é fundamental.

Pragmático e preocupado em evitar um conflito de interesses, o senador Weverton Rocha lembrou que no passado houve muita expectativa das comunidades de Alcântara com as vantagens que a base poderia trazer, mas pouco se avançou nesse campo. E se declarou a favor do Acordo, desde que ele contribua efetivamente para o desenvolvimento do município e do estado. “Nós iremos acima de tudo defender as pessoas e defender o país”, concluiu o senador, exibindo postura firme e posição enfática no trato de questões sensíveis envolvendo o Maranhão.   

 

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Presidentes de Legislativos nordestinos fazem reunião politicamente decisiva hoje em São Luís

Othelino Neto : anfitrião dos colegas nordestinos

Os parlamentos nordestinos caminham para ratificar as posições definidas pelo Fórum dos Governadores do Nordeste, reunidos há duas semanas em São Luís, no Palácio dos Leões. É essa tendência natural da 3º Encontro de Presidente de Assembleias Legislativas de estados da Região Nordeste, que será realizado hoje, a partir das 9h, na Capital do Maranhão, mais especificamente no Palácio Manoel Beckman, sede do Poder Legislativo estadual, sob a coordenação do deputado-presidente Othelino Neto (PCdoB). Os presidentes de Assembleias Legislativas nordestinos desembarcam em São Luís dispostos a firmar um posicionamento coerente e decidido em relação à tendência discriminatória do Governo do presidente Jair Bolsonaro em relação à região, numa espécie de reação disfarçada à surra de votos que ele recebeu nos estados nordestinos, a começar pelo Maranhão. Os deputados-presidentes deverão apoiar as decisões tomadas na reunião de governadores, como a criação do Consórcio dos Estados do Nordeste e endossar as críticas a aspectos decisivos do projeto de reforma da Previdência, além de respaldar o debate sobre a revisão do Pacto Federativo e cobrar da União investimentos em áreas como segurança pública, infraestrutura, saúde e educação. No final do encontro, no início da tarde, os presidentes de Legislativos nordestinos, tendo à frente o anfitrião Othelino Neto, divulgarão a Carta de São Luís com as posições definidas por consenso na reunião.

 

Juscelino Filho assume o comando da bancada federal em decisão consensual

Juscelino Filho (o quarto da esquerda para a direita na segunda fila) no ato em que  assumiu a coordenação da bancada maranhense no Congresso Nacional

A bancada federal do Maranhão empossou ontem o deputado federal Juscelino Filho (DEM) como o seu coordenador pelos próximos dois anos. A escolha foi feita por consenso, já que sua candidatura teve o apoio da fatia da bancada que representa a base de apoio do governador Flávio Dino, da qual o DEM, por ele presidido no estado, faz parte, e pela decisão da minoria oposicionista de não fazer o enfrentamento lançando um candidato. A definição em torno do deputado Juscelino Filho se deu na semana passada, quando, numa articulação feita pelo senador Weverton Rocha, que comanda o PDT, o deputado pedetista Gil Cutrim, abriu mão da sua candidatura e declarou apoio ao parlamentar democrata. Desde ontem, portanto, Juscelino Filho tem sobre os ombros a tarefa de coordenar as ações da bancada maranhense no Congresso Nacional, formada pelos três senadores e 18 deputados federais. Embora não se trata de um cargo formal, o posto de coordenador da bancada federal dá status ao ocupante, que passa a ser a referência da representação parlamentar em questões de interesse comum. A ele cabe articular reuniões da bancados com o presidente da república, ministros e dirigentes de órgãos federais na busca de soluções para problemas maranhenses.   Ao assumir, Juscelino Filho, um político da novíssima geração, mas com jeito e gestos de raposa, declarou: “É com muita responsabilidade que assumimos hoje a coordenação da bancada federal do Maranhão. Vamos fazer esse diálogo, interlocução das pautas e prioridades do nosso Estado junto ao Governo Federal. Conto com a ajuda de todos os companheiros de bancada para lutar sempre pelos interesses do nosso povo maranhense e debater as principais pautas do Congresso Nacional”. É isso aí.

 

Josimar de Maranhãozinho ainda espera que Eduardo Braide seja o candidato do PR em São Luís

Josimar de Maranhãozinho ainda aposta em Eduardo Braide no PR

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho já não exibe o entusiasmo de antes, mas ainda espera que o deputado federal Eduardo Braide deixe o PMN e seja candidato a prefeito de São Luís pelo seu partido, o PR. Ele avalia que Eduardo Braide reúne as condições ideais para disputar e vencer a disputa pelo comando administrativo e político da Capital. Josimar de Maranhãozinho avalia, se ingressar no PR, Eduardo Braide terá as condições para concorrer em condições favoráveis, já que o partido lhe dará os meios legais para realizar uma campanha de peso, a começar pelo fato de que as lideranças o apoiarão. Mas se Eduardo Braide fizer a opção por outro partido, o PR buscará um candidato viável para lançar ou apoiar, disposto a ocupar um espaço maior na Capital, onde tem apenas um vereador.

São Luís, 29 de Março de 2019.

Homenagem de Flávio Dino a Maria Aragão e a Bandeira Tribuzi será ato de resistência ao golpismo bolsonarista

 

Maria Aragão e Bandeira Tribuzi serão homenageados como símbolos da resistência ao golpe militar de 1964

Correta, em todos os sentidos, a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB) de homenagear, in memoriam, num grande ato a ser realizado neste sábado (31), a médica Maria Aragão e o poeta Bandeira Tribuzi, ambos militantes marxistas. O movimento do governador é um saudável e oportuno contraponto à estapafúrdia e inaceitável decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de ordenar ao ministro da Defesa e aos comandantes das três forças militares que comemorem o aniversário de 55 anos da quartelada de 1964, que implantou no Brasil a ditadura que suprimiu as liberdades civis e políticas, extinguiu os partidos políticos, perseguiu, prendeu, torturou e assassinou adversários, violando, ao longo de 21 anos, todos os princípios do Estado Democrático de Direito. O gesto do presidente vem causando indignação até mesmo entre os seus apoiadores, que veem nele um misto de insensatez e estupidez, inadequado a um chefe de Estado, que afronta a democracia e reforça a natureza golpista e antidemocrática do chefe da Nação.

A homenagem a Maria Aragão (1910/1991) e a Bandeira Tribuzi (1927/1977) vai na contramão da iniciativa do presidente Jair Bolsonaro, que arreganhou os dentes para os militares confiado da expectativa de que “a maioria” dos brasileiros aprova essa medida. Ex-juiz federal, o governador Flávio Dino enxergou na decisão do presidente uma maneira grosseira e infeliz de reafirmar sua natureza golpista e de alertar a sociedade para o desatino presidencial de estimular uma guerra política no País, exatamente num momento de tensão que ele e seu Governo não conseguem dar a largada.

A homenagem à médica pediatra e professora Maria Aragão é justa e oportuna, a começar pelo fato de que ela foi exemplo vivo de quem, por militar na esquerda como membro do PCdoB, sofreu os horrores da ditadura: foi perseguida e presa diversas vezes, sofreu tortura numa das salas do prédio hoje conhecido como Convento das Mercês, onde funcionava o comando da Polícia Militar do Maranhão (o colunista a visitou, salvo engano, em 1975, na companhia do sociólogo Rossini Corrêa, um dos seus grandes amigos e apoiadores). Ali foi humilhada e agredida física e moralmente pelos esbirros da ditadura, mas a tudo resistiu com altivez e dignidade, deixando frustrados seus algozes. Livre por força de ordem judicial, Maria Aragão manteve sua luta contra a ditadura até sua morte, tornando-se um dos maiores símbolos de resistência na história do Maranhão. O ato será realizado exatamente na Praça Maria Aragão, construída pelo prefeito Jackson Lago (PDT) com base num projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, outro comunista célebre.

Bandeira Tribuzi merece todas as homenagens do mundo livre e democrático. Economista de formação marxista, jornalista – foi um dos fundadores de O Estado do Maranhão –  e poeta que denunciou a injustiça social e cantou a resistência e a liberdade, enfrentou a ditadura de cabeça erguida. Até onde se sabe, ele não foi agredido fisicamente, mas foi alvo de uma cruel e prolongada tortura psicológica, à base de ameaças e de interrogatórios conduzidos por oficiais do 24º BC, guarnição do Exército instalada em São Luís. Sem meios nem argumentos para mantê-lo preso, a ditadura optou por deixá-lo solto, mas sob intensa vigilância, traumatizando a esposa, a firme e solidária  Maria Tribuzi, e os filhos, a começar pelo primogênito, o poeta Francisco Tribuzi. A resposta à perseguição que sofreu por parte dos esbirros da ditadura foi dada sobretudo na sua obra poética, na qual celebra o amor e denuncia as injustiças, e que está eternizada no poema musicado que se transformou no Hino de São Luís.

O ato de sábado (16h) será um grito dos maranhenses à sombria ameaça de retrocesso que paira sobre o Brasil pela quase insanidade política do presidente Jair Bolsonaro, um homem primário, culturalmente limitado e sem preparo para presidir um País com a complexidade do Brasil. O grito maranhense contra a ameaça velada de retrocesso será ao mesmo tempo a reafirmação de que a democracia prevalecerá e que “ditadura, nunca mais”.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Fábio Macedo não deve se licenciar nem será enquadrado pela Comissão de Ética

Fábio Macedo: sem licença e sem denúncia na Comissão de Ética

Todos os sinais estão indicando que o deputado Fábio Macedo (PDT) não se licenciará por quatro meses para tratamento de saúde nem responderá a qualquer procedimento na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa. Para lembrar: alcoolizado, o deputado Fábio Macedo protagonizou em Teresina (PI) um episódio que destruiu a maior parte da imagem de bom moço que ele vinha construindo nos últimos temos. Alcoólatra e sem qualquer resistência a bebidas, ele bebeu além da cinta num show do cantou Cachorrão, discutiu e trocou tapas com o artista, partiu para a pancada com policiais militares e acabou preso. Tudo registrado em vídeo, com cenas patéticas e inacreditáveis em se tratando de um deputado estadual, e falas mais incríveis ainda. Para começar, a Polícia do Piauí não registrou a ocorrência. E tudo indica que ninguém pretende mesmo nesse caso. Isso porque, além dos vídeos, nada existe que possa fundamentar uma ação na Comissão de Ética, que só pode agir se for provocada, conforme explicou à Coluna o seu presidente, deputado Vinícius Louro (PR). Ou seja, sem uma denúncia formal e bem fundamentada, a Comissão de Ética nada poderá fazer. Tanto que o deputado pedetista nem precisará se licenciar, bastando permanecer ausente da Casa até reunir coragem e confiança para encarar seus pares, que ficaram chocados com o que viram.

 

Sarney se mantém em Brasília, onde passa experiência a jovens deputados do seu grupo

José Sarney: experiencia a jovens sarneysistas

Engana-se quem pensa que o ex-presidente José Sarney (MDB) está quieto. Atualmente, ele passa mais tempo na sua residência em Brasília, onde recebe parlamentares, ministros do Executivo e do Judiciário, empresários e amigos, que o procuram para ouvir suas observaçães sobre o momento atual do Brasil. Além da posição de arauto, outra das atividades do ex-presidente é passar um pouco da sua experiência aos deputados mais jovens do Grupo Sarney, como o seu neto, o deputado estadual Adriano Sarney, que vai com frequência ao Distrito Federal onde o pai dele, ex-deputado federal Sarney Filho é secretário do Meio Ambiente. Bebem também na fonte preciosa e inesgotável de experiência política os deputados federais Edilázio Jr. (PSD) e João Marcelo (MDB).

 

Oposição tenta, mas não consegue barrar empréstimo para pagar precatório

César Pires, varrendo projeto em busca de ilegalidades

O Projeto de Lei por meio do qual o governador Flávio Dino pede autorização da Assembleia Legislativa para contrair empréstimo no valor de R$ 650 milhões para pagamento de precatórios virou foi transformado no mote preferencial da Oposição nos últimos os dias. O experiente deputado César Pires (PV), que faz a chamada “Oposição técnica”, tem se debruçado sobre o projeto, fazendo uma detalhada varredura em busca de detalhes que possam lhe dar argumento para apontar inconstitucionalidades na peça. Ontem, César Pires foi para a tribuna, fez um amplo discurso, disse que o PL é inconstitucional, mas não apresentou elementos consistentes para respaldar a acusação. E acabou admitindo ter certeza que a matéria será aprovada sem problemas, abrindo caminho para a contratação do empréstimo.

 

Daniella Tema se movimenta para conseguir um Hemocentro para Presidente Dutra

Daniella Tema: busca de Hemocentro para P. Dutra

A deputada Daniella Tema (DEM) iniciou uma cruzada para cumprir um sério compromisso que assumiu durante a campanha eleitoral: envidar todos os esforços para conseguir a instalação de um Hemocentro em Presidente Dutra, para atender às demandas do Hospital Macrorregional, que, atualmente, utiliza muitas bolsas de sangue da cidade de Balsas. Filha de Presidente Dutra e já tendo dirigido aquele hospital, que é de referência regional implantado no Governo Jackson Lago (PDT) e ampliado nos governos recentes, Daniella Tema conhece como poucos a necessidade do Hemocentro que reivindica.

“Em Presidente Dutra, nós temos um dos maiores hospitais públicos do Estado. Inclusive já tive a honra de dirigi-lo, atendendo à confiança do governador Flávio Dino (PCdoB). Lá, todos os dias, dezenas de pessoas vão em busca de atendimento e muitas delas precisam de bolsas de sangue. Em virtude dessa necessidade, faço esse pedido visando aumentar a  capacidade e qualidade no armazenamento das bolsas de sangue, fundamentais para salvar vidas”, assinalou Daniella Tema, que já conversou com o governador Flávio Dino e com o secretário de Saúde, Carlos Lula, e está animada com o que ouviu dos dois.

São Luís, 28 de Março de 2019.

Em sintonia, Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. enfrentam transtorno das chuvas unindo forças

 

Flávio Dino reunido com sua equipe na manhã de domingo  (24) e Edivaldo Holanda Jr. checando estragos na Rua Jacinto Maia

As pesadas chuvas que vêm desabando sobre a Ilha de Upaon Açu, causando numerosos e graves transtornos à população de São Luís e da região metropolitana, com a destruição da já frágil infraestrutura, alagamentos e desabamentos, trouxeram também uma situação positiva no campo institucional.  Contrariando mais uma vez a “regra” vigente há até pouco tempo, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís deram-se as mãos e estão somando esforços para enfrentar os estragos e suas consequências. Enquanto o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) vem mobilizando os recursos ao seu alcance para enfrentar os problemas que chegam ao Palácio de la Ravardière, o governador Flávio Dino (PCdoB) montou uma espécie de gabinete de crise para acionar os instrumentos do Governo do Estado na mesma direção e com o mesmo objetivo. A soma de esforços demonstra que de fato uma nova relação entre as instituições está em curso no Maranhão, deixando definitivamente para trás a velha ordem na qual se fosse adversário político, o prefeito jamais contaria com o apoio do governador.

Os problemas são gigantescos, causados sobretudo pela carência de infraestrutura, principalmente no campo de saneamento, relegado ao longo do tempo a plano inferior na lista das prioridades. Primeiro por serem obras muito caras, de difícil execução, e depois por não darem visibilidade que possa ser   transformada em votos. Com mais de 1 milhão de habitantes, centenas e centenas de bairros e ocupações, uma malha viária precária e uma rede de drenagem absolutamente insuficiente, ao que se soma a crônica falta de recursos da Prefeitura e a falta sintonia com o Governo do Estado, São Luís sofre frequentes e duras consequências quando tempo fica mal humorado, como vem acontecendo neste período chuvoso, previsto e confirmado pelas fontes meteorológicas, como o Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão. Nesse contexto, a aliança política do prefeito com o governador tem produzido resultados altamente válidos, com a Prefeitura atuando na linha de frente do combate aos estragos, e o Governo do Estado pondo em prática medidas de emergência definidas numa reunião realizada no domingo (24).

Essa aliança e a soma de esforços dela decorrente se dão de maneira tranquila, sem alarde, como um processo natural, já amadurecido com o tempo, com todos os ingredientes de uma relação estável e rotineira. Tem sido assim desde que Flávio Dino instalou seu Governo no dia 1º de Janeiro de 2015. Os dois anos anteriores àquela data foram de sufoco para o prefeito Edivaldo Holanda Jr., que sem dinheiro teve de administrar os desacertos que encontrou e enfrentar as fortes e inclementes pressões disparadas na sua direção pelo Palácio dos Leões, onde Roseana Sarney (MDB) reinava sem dar um naco de espaço a adversários. Nas poucas tentativas de parceria que tentaram, a proposta da governadora era simples, direta e humilhante: se, por exemplo, a crise a ser resolvida fosse na área de Saúde, bastaria que o prefeito entregasse os hospitais e os recursos que dispunha ao Estado, que o então todo poderoso secretário Ricardo Murad cuidaria do resto, e ponto final. Ou seja, o prefeito entregaria, os dedos da sua gestão, os seus anéis políticos e a sua dignidade. Nenhuma parceria foi firmada.

De 2015 para cá, a situação mudou radicalmente. Sempre que um desastre natural, um acidente estrutural ou um descontrole coletivo atinge São Luís, os Palácios de la Ravardière e dos Leões ajustam a relação e juntam as forças. No primeiro, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. reúne sua turma já traquejada – secretários, assessores, Defesa Civil –  e aciona sua máquina já azeitada, e no segundo, o governador Flávio Dino mobiliza sua tropa – secretários, assessores, Corpo de Bombeiros, PM – e entra em ação. O resultado tem sido via de regra positivo, às vezes mais, às vezes menos visível, mas com marcas suficientes para deixar a certeza de que as duas esferas do Poder Público estão bem mais afinadas do que parece. E as ações incluem abrigar  desabrigados, vistoriar casas sob risco, conceder aluguel social, distribuir cestas básicas aos atingidos, restaurar vias, e por aí vai.

Os últimos dias do de sufoco para as equipes em ação e de tenso acompanhamento nos dois palácios instalados na Praça Pedro II. Com a diferença de que os seus ocupantes, ao invés de estarem em busca de explicações que nada explicam e justificativas que nada justificam, acompanham o trabalho das suas equipes com a segurança dos que estão fazendo o que deve ser feito. E assim respondem ao eleitorado e deixam a Oposição sem trabalho.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Márcio Jerry faz um discurso contundente a favor do Governo Flávio Dino

Márcio Jerry na tribuna da Câmara Federal: fala mostrando as conquistas do Governo Flávio Dino

Com a autoridade que lhe dão os 135 mil votos e o peso de ser o principal articulador e porta-voz político do governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) fez ontem sua grande estreia na tribuna da Câmara Federal. Estimulado pelos ataques dos adversários ao Governo Flávio Dino, como o provocador discurso feito na semana passada pelo deputado Edilázio Jr. (PSD), o vice-líder da bancada do PCdoB fez um relato contundente e bem lastreado das conquistas do atual Governo, destacando “a capacidade efetiva, republicana, transparente e democrática” do governador Flávio Dino.

Na sua fala, Márcio Jerry mostrou, por exemplo, que na área de Segurança Pública o Maranhão saiu da lista dos estados mais violentos do país, que só foi possível graças aos expressivos investimentos no sistema prisional, que permitiram a reversão dos quadros de desordem ali reinante pela ação de facções criminosas. “No último Enem, tivemos quase 500 detentos do Sistema Prisional do Maranhão aprovados no Exame Nacional, quase 2 mil frequentando salas de aula e fazendo cursos”, destacou. E completou: “É muito importante perceber a importância que isso tem para o combate à violência. Porque não teremos êxito na segurança se não tivermos mais investimentos e um olhar apurado para a contenção, o controle e para a humanização do Sistema Prisional, para que não seja ali uma fábrica de delitos, mas um ambiente de recuperação”.

No campo da Educação, o vice-líder do PCdoB relacionou recordes históricos, com a construção e reconstrução de quase 900 escolas, além da instalação de 40 unidades de educação integral no Maranhão e a crescente valorização dos professores, permitindo que 22 mil docentes tivessem acesso a benefícios e progressões. Diante do cenário de crise das universidades no país, Márcio Jerry destacou a criação da Uema Sul, em Imperatriz, em 2017, e que já contará em breve com Curso de Medicina.

Numa reação aos ataques de vozes do Grupo Sarney, Márcio Jerry destacou que as mudanças em curso no Maranhão são possíveis por conta da “mudança de paradigma” ocorrida com a derrota do Grupo Sarney, que ele chama de “oligarquia”, frisando a importância de colocar luz sobre a governança que tem se estruturado no Maranhão desde 2015, ainda que em conjuntura árdua. “É preciso, nestes momentos de extrema dificuldade, se governar com muita capacidade, ousadia, criatividade e governar com o coração e os olhos postos naqueles que mais precisam de políticas públicas e é isso que tem inspirado o governo Flávio Dino”, disse o parlamentar.

No balanço que fez do Governo do PCdoB, Márcio Jerry citou recordes históricos na Educação, como a construção e reconstrução de quase 900 escolas, além da instalação de 40 unidades de educação integral e a crescente valorização dos professores, permitindo que 22 mil professores tivessem acesso a benefícios e progressões. Diante do cenário de crise das universidades do país, o deputado lembrou o programa Escola Digna e a implantação da Uema Sul, em Imperatriz, em 2017, e que já conta com aprovação para instalação do curso de Medicina

Márcio Jerry lembrou que parte dos resultados do Governo se deve ao que chamou de “gestão política”:  “Fiz referência à coalisão que têm o PP, o PRB, o PR, o DEM, o Patriotas, o PTB, o PT, o Solidariedade, o PDT, o PPS, o PROS, o Avante, o PSB e o PTC. Isto mostra o que é ter gestão política, também. E eu me refiro a este aspecto porque também é fundamental que o nosso País tenha gestão política. É preciso que também amadureçamos e enxerguemos exemplos de boa governança que passam pela boa gestão, também, da política, da primazia do diálogo. Nós podemos construir um diálogo produtivo para que tiremos o País deste atoleiro, desta marcha enguiçada em que se encontra neste momento”, disse.

As palavras de Márcio Jerry ecoaram no plenário e ele foi aparteado por diversos deputados. O petista Zé Carlos destacou que, apesar da forte crise que vem assolando o País, o governador Flávio Dino manteve o pagamento dos servidores em dia. Já o socialista Bira do Pindaré destacou a capacidade do governador Flávio Dino de promover a unificação das forças políticas, calculou: “Se fomos capazes de derrotar uma oligarquia cinquentenária, tenho certeza que mudaremos os rumos do Brasil”.

 

Resolução proíbe agressor de mulheres a assumir cargos ou prestar serviços à Assembleia Legislativa

Ladeado pelas deputadas Daniella Tema, Thaíza Hortegal, Andreia Rezende, Mical Damasceno (à esquerda), Cleide Coutinho, Detinha e Helena Duailibe à direita), o presidente Othelino Neto exibe o Projeto de Resolução aprovado pouco antes 

Se, mesmo na condição membro de família de políticos, o empresário Lúcio Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, estiver aspirando assumir algum cargo na Assembleia Legislativa, seja uma assessoria, seja uma diretoria, será prudente que ele nem tente, pois seu pleito será simplesmente recusado. E o motivo será um só: ele é acusado de ter agredido fisicamente sua mulher, a advogada Ludmila Ribeiro. A proibição de contratar agressores virou regra com a aprovação, ontem, pela unanimidade dos deputados presentes, do Projeto de Resolução Legislativa Nº 022/19, proposto pela Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito do Poder Legislativo.

A Resolução é respaldada na Lei Federal 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, de 7 de agosto de 2016. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), assina a matéria juntamente com as deputadas Andreia Martins Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PDT), primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora, respectivamente.

A explicação do presidente Othelino Neto para a proposição foi a de que é tema de interesse de toda a sociedade, e a Assembleia Legislativa está seriamente preocupada com o aumento expressivo de casos de feminicídio e com a violência contra a mulher de forma geral. A iniciativa legislativa sinaliza um posicionamento claro da Mesa Diretora em defesa da integridade da mulher. “Esse Projeto de Resolução Legislativa soma-se a outras iniciativas e, por meio dele, a Assembleia diz que nenhum cidadão será nomeado caso venha a ser condenado por ter cometido crime de violência contra a mulher. É uma forma objetiva de o Parlamento Estadual também combater a violência contra a mulher”, frisou o presidente do Poder.

A partir da data em que, já promulgada, a Resolução for promulgada, o que deve ocorrer na próxima semana, além dos documentos normais exigidos, como carteira de identidade, CPF, número da conta bancária, entre outros, o candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa ou prestador de serviço precisará apresentar certidão comprovando que não foi condenado por crime dessa natureza.

“Nós precisamos dar exemplos. Então, isso é de uma importância fundamental. Uma pessoa que não tem uma boa conduta na sua casa, não pode ter uma boa conduta na Assembleia Legislativa. Isso fortalece a atuação do Parlamento, mostra seriedade e faz com que tenhamos, cada vez mais, pessoas responsáveis e gestores comprometidos”, destacou a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa.

Os misóginos da vida, que descarregam sua aversão por mulheres agredindo-as, às vezes até a morte, que fiquem longe do Palácio Manoel Beckman.

São Luís, 27 de Março de 2019.

Acordo PDT-DEM, apoiado pelo PCdoB, garante escolha de Juscelino Filho para coordenar a bancada maranhense em Brasília

 

Juscelino Filho foi escolhido coordenador da bancada numa articulação  de Weverton Rocha, com a desistência de Gil Cutrim e o aval de Márcio Jerry

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) será o coordenador da bancada federal do Maranhão. O martelo para sua eleição como candidato único foi batido com o apoio da maioria dos deputados e senadores maranhenses, formada por parlamentares que integram a base de apoio do Governo Flávio Dino (PCdoB), e com a decisão dos congressistas de Oposição de não lançar candidato, evitando assim derrota certa. A escolha do deputado Juscelino Filho tem dois vieses importantes, que certamente produzirão resultados políticos de curto e médio prazo. O primeiro é a capacidade de articulação do parlamentar, que vem se consolidando politicamente como uma das “raposas” da nova geração. E o outro é uma bem armada aliança do DEM com o PDT, que permitiu, numa ação comandada diretamente pelo senador Weverton Rocha (PDT), que o deputado federal Gil Cutrim (PDT), que se anunciara candidato, saísse do páreo para apoiar a Juscelino Filho. Esse entendimento deve se refletir nas eleições municipais, principalmente em São Luís, onde vem se desenhando a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) com o apoio do PDT.

Para quem não sabe, coordenador da bancada federal não é um cargo formal, mas o seu ocupante acumula uma expressiva carga de poder, à medida que o deputado-coordenador funciona como um articulador das ações da bancada junto ao Governo da União quando o assunto for de interesse do Maranhão. Entre suas obrigações está o agendamento de audiências da bancada com ministro de Estado e com o presidente da República, como também encaminhar pleitos do Governo do Estado nos respectivos ministérios e de prefeitos, quando o pedido for formulado pela Famem. Enfim, o coordenador da bancada passa a ser a principal referência da representação maranhense no Congresso Nacional, o que não é pouca coisa. Para se ter uma ideia, durante os tempos áureos de poder do Grupo Sarney, o deputado federal Sarney Filho coordenador a bancada por mais de uma década.

No exercício do segundo mandato, o deputado federal Juscelino Filho dá mais uma demonstração de habilidade política e determinação de chegar cada vez mais longe. Esse perfil começou a se evidenciar quando ele, exibindo faro político, tirou o DEM de uma das gavetas do ex-deputado federal Clóvis Fecury e assumiu o seu comando, numa cartada que o colocou em posição de força na Câmara Federal, aproximando-se da cúpula nacional do partido – caiu nas graças do presidente nacional ACM Neto – e soube aproveitar os espaços abertos e conseguiu fortalecer o partido no estado e  no mandato passado e lhe deu chance de sair das urnas de 2018 com mais força ainda, uma vez que o DEM elegeu cinco deputados estaduais: Neto Evangelista, Andreia Rezende, Antônio Pereira, Daniella Tema e Paulo Neto. O desempenho nas urnas o permitiu manter o DEM em boa posição na aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Além disso, retornou à Câmara Federal com boa votação. E seu poder do fogo aumenta como coordenador da bancada.

A escolha de Juscelino Filho para coordenar a bancada maranhense é fruto de um acordo que vem estreitando a relação do DEM com o PDT, numa articulação entre ele e o senador Weverton Rocha, que preside o PDT no estado. O deputado federal Gil Cutrim saiu na frente como candidato a coordenador, mas foi convencido por Weverton Rocha a ter um “gesto de grandeza” e abrir mão da candidatura em favor, numa operação concretizada. O acerto em torno de Juscelino Filho foi avalizado pelo Palácio dos Leões, tanto que o deputado Márcio Jerry (PCdoB), principal porta-voz do governador Flávio Dino na Câmara Federal e na bancada, cumprimentou o colega Gil Cutrim por recuar da candidatura em favor de Juscelino Filho, cuja confirmação no posto será feita por consenso pelos senadores e deputados federais do Maranhão.

No viés político propriamente dito, é evidente que o apoio decisivo do comando pedetista ao democrata reforçou a aliança que está sendo costurada por PDT e DEM visando, num primeiro momento, a soma de forças na disputa pelas Prefeituras de São Luís e São José de Ribamar. No caso de São Luís, já se comenda abertamente que a aliança PDT-DEM pode ter como candidato o deputado estadual Net Evangelista (DEM) ou o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT) ou ainda uma terceira via. E tudo indica que o deputado Gil Cutrim tentará voltar ao comando da Cidade do Padroeiro.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Grupo Sarney caminha para uma disputa interna entre Adriano Sarney e Victor Mendes pela Prefeitura de São Luís

Adriano Sarney e Victor Mendes devem disputar candidatura em São Luís dentro do Grupo Sarney

Todos os sinais emitidos até aqui começam a indicar que haverá uma disputa interna pela vaga de candidato do Grupo Sarney à Prefeitura de São Luís. Depois de um largo período em que especulações levantaram diversos nomes, que se revelaram inviáveis ou desinteressados, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) se colocou como virtual candidato, afirmando estar interessado no projeto e já se considera pré-candidato. Do outro lado, ao contrário do que muitos consideraram um “chute” no escuro, está o ex-deputado federal Victor Mendes (MDB), que mantém firmemente seu nome como opção na mesa do presidente regional do partido, ex-governador João Alberto.

A pré-candidatura de Adriano Sarney não é, com certeza, um projeto pessoal. Por maior que seja sua autonomia para agir no campo político, essa é uma decisão que não tomaria sozinho. Para se colocar como pré-candidato do que restou do sarneysismo a prefeito de São Luís, o parlamentar verde certamente recebeu algum estímulo, aval, sinal-verde ou coisa parecida, ainda que tenha sido do tipo “Vai que cola?”. O fato é que ele se declarou pré-candidato, confirmou a notícia da Coluna e não foi desautorizado por ninguém, deixando no ar a impressão de que esse pode ser mesmo o projeto do clã e aliados mais próximos.

Há algumas semanas, a Coluna publicou uma revelação: numa reunião do comando estadual do MDB, o ex-deputado federal Victor Mendes apresentou seu nome como opção para a vaga de candidato do partido à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). A primeira reação foi de surpresa, mas passado algum tempo a ficha caiu e as lideranças do partido, principalmente as da ala mais jovem, fizeram a avaliações do cenário e algumas contas e admitiram que a proposta do jovem político pinheirense, que foi secretário de Meio Ambiente com forte atuação em São Luís, fazia algum sentido. Houve um esfriamento, mas de uns dias para cá o assunto voltou à pauta interna do MDB, que pode dar o aval a esse projeto de candidatura.

Se os dois se mantiverem seus projetos de pé, haverá dois caminhos. O primeiro será uma refrega dentro do Grupo Sarney para escolher o mais viável. A outra é dividir o Grupo em dois e cada corrente lance o seu candidato, o que contribuirá para pulverizar o eleitorado e forçar um segundo turno.

Othelino Neto aprova projeto instituindo o “Abril Marrom”, uma guerra contra as doenças visuais

Othelino Neto: projeto para alertar a sociedade para as doenças que afetam a visão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) declarou ontem guerra aberta contra a cegueira e as doenças que afetam a visão. A arma que vai usar para mobilizar a sociedade para esse problema foi a aprovação de projeto de sua autoria que institui o “Abril Marrom”, que prevê uma série de ações com o objetivo de chamar a atenção das autoridades, das organizações civis e o próprio cidadão para esse problema. O projeto de lei proposto pelo presidente do Poder Legislativo define como necessárias ações para conscientiza e educar a população sobre a importância da prevenção às doenças que provocam deficiência visual. O projeto prevê campanha para estimular visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos.

O projeto proposto pelo presidente Othelino Neto incentiva a mobilização de entidades médicas, centros hospitalares, os governos federal, estadual e municipal a atuarem para reduzir a nível aceitável o risco de deficiência visual. E estabelece ainda ações a serem realizadas sem implicação em nova despesa pública, valendo-se das estruturas dos órgãos públicos envolvidos.

Othelino Neto justificou a instituição do “Abril Marrom”: “Temos de chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação”.

E foi além cobrando que a sociedade se mobilize contra as doenças visuais e anunciando que a Assembleia Legislativa se engajará usando todos os meios para propagar esse guerra: “Toda a estrutura de comunicação da Assembleia estará envolvida nesse projeto e esperamos que os demais meios se envolvam nessa proposta, porque ela atingirá uma significativa parcela da população, evitando  o aumento do número de maranhenses atingidos pelo drama da cegueira e outras patologias visuais, exatamente pela falta de informação”.

São Luís, 25 de Março de 2019.

Prisão de Temer abala o braço político do clã e Sarney não quebra lança sobre o escândalo

 

José Sarney e Michel Temer nunca simpatizaram um com o outro e sempre tiveram relação de altos e baixos dentro do MDB

Não dá para rotular como tragédia, mas não há qualquer dúvida de que a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) causou um forte impacto na couraça política da família Sarney, em especial na do ex-presidente José Sarney, que, surpreendentemente, não se manifestou sobre a decisão do juiz federal Marcelo Bretas de decretar a prisão preventiva do ex-chefe do Estado brasileiro nem sobre a maneira como ele foi preso – numa operação espetaculosa, realizada em rua movimentada de São Paulo. Bem diferente de como fez em relação à prisão do ex-presidente Lula da Silva (PT), que foi tão ou mais espetaculosa, mas num sentido diferente, já que o líder petista deu as cartas, impôs os termos e os modos da prisão e só se entregou na hora que bem entendeu.

Nas entranhas do poder partidário é tido como verdade incontestável que José Sarney não nutre simpatia ou amizade por Michel Temer. Os dois sempre estiveram em campos opostos dentro do MDB e alimentaram relações furta-cores, ora exibindo compatibilidade integral, ora mostrando azedume um em relação ao outro. Ambos travaram duras lutas dentro do MDB. Michel Temer mostrou-se muitas vezes um representante de uma fatia da ala paulista do partido que nunca aceitou de bom grado a presença de José Sarney na agremiação. José Sarney, por seu turno, vez por outra cortou as asas de Michel Temer dentro do MDB, com o apoio da sua turma, formada por Renan Calheiros e Romero Jucá, mesmo quando ele presidiu a legenda. Esses altos e baixos, porém, nunca chegaram a configurar uma situação de confronto aberto, gerador de crise, pois se deram num elevadíssimo nível de civilidade, terrenos em que os dois sempre foram craques. E isso permitiu que na maioria dos momentos decisivos os dois estivessem afinados em torno dos interesses do partido, mostrando-se para o mundo com sorrisos, abraços e outros afagos.

Quando, com seu faro apurado ao longo de mais de meio século de batalhas políticas nos cenários local e nacional, José Sarney anteviu a queda de Dilma Rousseff (PT), cuidou, lenta e cuidadosamente, de fazer a migração do seu apoio para o vice-presidente Michel Temer. E o fez quase que naturalmente, sustentado no argumento não declarado publicamente, mas revelado nas rodas fechadas dos seus convivas políticos: não gostaria de ver Dilma Rousseff perder o mandato, mexeu-se contra o impeachment, mas diante do fato consumado, não poderia ficar contra o futuro presidente emedebista. Por mais forte que fosse a vinculação que manteve com Lula da Silva, Dilma Rousseff e o PT, José Sarney apostou no impeachment como um emedebista de proa, levantando a bandeira segundo a qual os interesses do partido estão acima das conveniências pessoais, dando assim total apoio ao vice-presidente. E na discrição dos bastidores, atuou para atenuar a pancada em Dilma Rousseff – há quem jure que o gesto do presidente do senado, Renan Calheiro, de propor que a ex-presidente mantivesse seus direitos políticos foi ideia sua.

Entronizado na presidência da República com o apoio do ex-presidente, Michel Temer respondeu dias depois, saindo do Palácio do Jaburu para visitar José Sarney em casa e levando no bolso do paletó o ato nomeando o deputado federal Sarney Filho (PV) ministro do Meio Ambiente. E os agrados não ficaram por aí. José Sarney manteve seus principais aliados no comando do poderoso setor elétrico, emplacou a arquiteta Kátia Bogea na presidência do Iphan e empregou dezenas de aliados no terceiro escalão. Ao mesmo tempo, seus aliados Renan Calheiros e Romero Jucá comandavam uma operação para reassumir o controle do MDB, desalojando dos postos–chave aliados de Michel Temer, que presidia o partido. Inebriado pelo poder presidencial, Michel Temer nem ligou.

José Sarney foi uma espécie de eminência parda do Governo de Michel Temer, atuando como conselheiro do presidente nos momentos políticos mais tensos. Com a experiência de quem sofreu situação parecida quando presidia o Senado, no caso dos atos fantasmas, aconselhou-o, por exemplo, a resistir a todas as pressões por meio das quais falsos aliados e adversários tentaram catapultá-lo da cadeira presidencial. Correu nos bastidores, à época que José Sarney atuou como o estrategista-mor nas estratégias políticas que livraram o presidente Michel Temer da abertura de processo de impeachment pela Câmara Federal, tendo a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) participado ativamente de algumas articulações que resultaram na formação da base parlamentar contra o impeachment do presidente emedebista. Foi também de José Sarney o conselho para que Michel Temer resistisse a todas as pressões possíveis e não renunciasse, pois seria lançaria o País num charco institucional profundo e caótico.

José Sarney saiu de cena nacional durante a campanha eleitoral de 1018, voltando suas energias para tentar evitar o naufrágio da candidatura de Roseana Sarney ao Governo do Estado, apoiada, vale lembrar, pelo presidente Michel Temer. Mas as denúncias contra o ainda presidente fizeram José Sarney perceber com clareza que Michel Temer seria carta fora do baralho tão logo levantasse da cadeira presidencial e deixasse o Palácio do Jaburu, onde decidiu continuar morando quando assumiu a presidência da República. Não surpreende, portanto, que o ex-presidente maranhense tenha mergulhado na cautela silenciosa diante da prisão do ex-presidente paulista, principalmente depois que o comando nacional emedebista divulgou uma nota que nem de longe expressa indignação diante do acontecimento que afundou mais ainda o MDB.

 

PONTOS & CONTRAPONTOS

 

Destaque

Sob a coordenação de Othelino Neto, presidentes de Legislativos nordestinos discutirão o País em São Luís

Othelino Neto será o anfitrião e vai coordenar o 3º Encontro de Presidente de Assembleias Legislativas do Nordeste

Queiram ou não os adversários, a aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) vem conseguindo, passo a passo, colocar o Maranhão no epicentro das decisões políticas da Região Nordeste, com expressivos reflexos no cenário nacional. E a confirmação dessa avaliação acontecerá no próximo dia 29, quando, duas semanas após São Luís ter sediado a segunda reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, será sede também do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, este capitaneado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O evento, que tem natureza institucional e forte motivação política, acontecerá no Palácio Manoel Beckman, sede do Poder Legislativo maranhense.

Os chefes dos Poderes Legislativos nordestinos discutirão uma pauta com temas diretamente ligados às relações dos Estados com a União, dentro das regras da Federação. É o caso, por exemplo, do projeto de Reforma da Previdência proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que em muitos aspectos gera problemas gigantescos para os Estados e que precisam ser discutidos com afinco, de modo a encontrar saídas que conciliem as propostas. Os presidentes dos legislativos nordestinos devem evoluir na discussão do Pacto Federativo, de modo a melhorar a relação da União com os Estados no que diz respeito a aspectos fiscais e tributários, e no campo de obrigações com infraestrutura, saúde, educação, segurança e outros itens essenciais.

Sob a presidência do maranhense Othelino Neto, o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas da Região Nordeste discutirá vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo do Consórcio dos Estados do Nordeste, criado pelo Fórum de Governadores realizado no dia 15 em São Luís e que precisa ser aprovado pelo Poder Legislativo dos nove estados nordestino. Os chefes dos Legislativos discutirão também formas para o fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento, como a Companhia do Vale do São Francisco (Codevasf), por exemplo, e devem fechar a reunião com a divulgação da Carta de São Luís, que deverá conter as conclusões do encontro e propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo.

Vale lembrar que os presidentes dos Legislativos estaduais da região estão afinados, depois dos dois Encontros já realizados. O primeiro aconteceu no Ceará, e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais. Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

 

Longe da crise nacional, o MDB maranhense se move em silêncio para mudar seu comando

João Alberto continua tentando conciliar as correntes lideradas por Roberto Costa e Hildo Rocha no MDB

Longe das turbulências que o partido está sofrendo no plano nacional, com a prisão do ex-presidente Michel Temer, o braço maranhense do MDB se movimenta para dar uma guinada na sua trajetória por meio de uma nova direção. Sem alarde, o presidente regional do partido, ex-governador João Alberto, trabalha no sentido de conciliar as duas correntes que se batem pelo comando partidário, uma liderada pelo deputado estadual Roberto Costa, que defende que o partido seja entregue a líderes da nova geração, e outra, mais conservadora, que tem como líder o deputado federal Hildo Rocha, cujo projeto é revitalizar o partido fazendo oposição pesada e radical ao Governo Flávio Dino. Depois de vários meses de conversas e tensões internas, que resultou, por exemplo, na exclusão da ex-governadora Roseana Sarney como opção para presidir o partido, o presidente João Alberto fechou questão sobre o seguinte roteiro: tentará, numa última cartada, conciliar as duas correntes num grande acordo; se isso não for possível, convocará a convenção para que a nova direção partidária seja definida pelo voto. Roberto Costa e Hildo Rocha mantêm inalteradas suas posições e devem seguir para o confronto na convenção. Todas as avaliações feitas até aqui indicam que a corrente liderada por Roberto Costa é mais forte, exatamente por reunir quadros da nova geração, como o ex-secretário nacional da Juventude, Assis Filho, que também é cotado para presidir o partido em um acordo, e deve contar também com o apoio do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos. Hildo Rocha tem corrido em faixa própria, não representando até agora um movimento dentro do partido a seu favor, embora ninguém duvide de que ele tenha aliados fortes no partido, entre eles Roseana Sarney, mesmo tendo ele concordado com a exclusão dela como opção para a presidência. No geral, o cenário da disputa dentro do MDB é francamente favorável a Roberto Costa, que de fato encarna a mudança no MDB.

Em Tempo: não está descartada uma solução pela qual o ex-governador João Alberto seja mantido na presidência por mais algum tempo, até encontrar uma saída que contemple as duas correntes

 

Estratégia de ataque do Grupo Sarney a Flávio Dino não está funcionando

Adriano Sarney, César Pires, e Edilázio Jr. atacam Flávio Dino em ações coordenadas na Assembleia e na Câmara

O Grupo Sarney decidiu jogar pesado contra o Governo Flávio Dino, numa trajetória que, em princípio, visa minar o prestígio nacional alcançado pelo governador maranhense. Na Assembleia Legislativa, os deputados Adriano Sarney (PV) e César Pires (PV), que tem feito uma série de ataques à política tributária e à política previdenciária do Governo estadual, e plano nacional acionou o deputado Edilázio Jr. (PSD) para cumprir a tarefa de desqualificar o que o governador Flávio Dino tem apresentado como conquistas. Na semana que passou, no eco da pancadaria desferida por Adriano Sarney e César Pires na Assembleia Legislativa, Edilázio Jr. fez na Câmara Federal um discurso duro contra o Governo do PCdoB, denunciando o que seriam distorções na Previdência do Estado, no ajuste tributário (ICMS), e no que acusou de “inchaço” da máquina e a possibilidade de o Maranhão vir a perder o controle do Porto do Itaqui. A investida não produziu resultados visíveis. O Palácio dos Leões não vem dando nenhuma importância aos brados de Adriano Sarney e César Pires. No seu discurso na Câmara Federal, o deputado Edilázio Jr. cometeu um erro de amador, que ele já não é: negou três pedidos de aparte feito pelo deputado federal Marcio Jerry (PCdoB), que em seguida desmontou os ataques, um por um, e não teve uma palavra de tréplica. Conclusão óbvia: há algo de muito errado na estratégia de ataque do Grupo Sarney.

São Luís, 24 de Março de 2019.

 

Acordo sobre Alcântara foi preparado às pressas para dar brilho à pauta de Bolsonaro com Trump e precisa ser revisado

 

Centro de Lançamento de Alcântara será usado comercialmente pelos norte-americanos, conforme acordo já firmado por Brasil e  EUA há duas semanas

Desde que o Acordo de Salvaguarda Tecnológica (AST), no qual estão instituídas as regras que nortearão o uso operacional e comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi firmado por Brasil e Estados Unidos, na segunda-feira (18), como o item mais destacado da agenda do presidente Jair Bolsonaro (PSL) aos EUA, o que parece rascunhado para ser um grande debate sobre soberania nacional e transferência de tecnologia foi desencadeado no País, em especial no Maranhão. Os aliados e simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro comemoraram com fanfarras estridentes o que para eles foi obra divina, enquanto que outras vozes, aí misturando-se líderes de Oposição, pessoas alheias à refrega política e até mesmo bolsonaristas mais centrados, bradaram, não exatamente contra o AST, mas a favor da necessidade de que ele seja examinado cuidadosamente, de modo que sua execução seja transparente e nada contenha nas suas linhas e entrelinhas que possa ferir a soberania e a dignidade brasileiras.

O governador Flávio Dino (PCdoB), que tem posição vigilante e reage duro a qualquer situação criada pelo Governo Bolsonaro que interprete como uma ameaça aos interesses do País e do Maranhão, tem dito e repetido que não faz maiores restrições ao AST firmado com os EUA. “É positiva a ideia de retomada da Base de Alcântara. Nós defendemos o programa espacial brasileiro, defendemos a soberania nacional”, disse o governador. E defende também um exame mais aprofundado do documento, exatamente “para garantir que não haja nenhuma lógica de enclave, ou seja, de transferência da soberania brasileira para outros países do mundo”. E completa: “A base (CLA) tal como está é operacional, pode ser operacionalizada, e nós queremos que isso aconteça”, declarou o governador, traduzindo, grosso modo, expectativa e a preocupação que Nação alimenta em relação ao AST.

Esse sentimento dominante é motivado por uma impressão generalizada de que o presidente Jair Bolsonaro “forçou a barra” para inclui-lo como item destacado da pauta da sua visita aos EUA, para se encontrar com seu ídolo, o presidente Donald Trump. Arranjada às pressas para iniciar pelos EUA, em “grande estilo”, sua agenda internacional demonstrando prestígio, o presidente se valeu do AST, que estava engavetado desde 2000, e foi desengavetado no Governo do presidente Michel Temer (MDB), exatamente para ser reexaminado com o cuidado de extirpar todas as armadilhas “sugeridas” pelos EUA à versão inicial elaborada pelo Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para os críticos, no afã de apresentar-se em Washington como aliado “roxo” do presidente norte-americano, a ponto ser chamado “Trump dos Trópicos” pela rede de TV conservadora Fox, o presidente brasileiro viu no AST, que interessa mais do que nunca ao programa espacial norte-americano, o grande presente ao colega dele.

Para as vozes que vêm demonstrando preocupação, a versão do AST negociada com os EUA pode não ter sido suficientemente analisada pelo Governo Michel Temer e menos ainda pelo de Jair Bolsonaro, o primeiro porque não teve pressa, e o segundo, porque não deu tempo. O presidente entregou o pacote ao ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, que juntamente com a turma conservadora que assumiu o Itamaraty, analisou e avalizou o conteúdo. Daí a preocupação de vozes de alerta como a do governador Flávio Dino, que são contraditadas pelo aval entusiasmado do senador Roberto Rocha (PSDB), que integra do a comitiva da viagem aos EUA e garantiu ao presidente Jair Bolsonaro que o AST será aprovado sem reservas pelo Congresso Nacional.

No geral, a expectativa dominante é a de que, por ser uma espécie de portal privilegiado especial na ligação da terra com o cosmos, o CLA se transforme, de fato, num grande negócio para o Brasil e para o Maranhão. De preferência sem pendências, e de que em pouco tempo os bares da Avenida Litorânea se transformem em camarotes privilegiados para que maranhenses e visitantes assistam confortavelmente à subida de foguetes em busca do espaço sideral. Daí a importância dos alertas e do debate que eles podem instigar.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Deputados propõem criação de Colegiado para defender interesses do Brasil e do Maranhão no Acordo

Os deputados federais Marreca Filho, Márcio Jerry, Pedro Lucas Fernandes, João Marcelo, Hildo Rocha e Gil Cutrim formalizam o pedido de criação do Colegiado para analisar o Acordo de Salvaguarda Tecnológica recém-firmado

A preocupação com o futuro do CLA, por conta do AST firmado com os EUA não se limita às indagações relacionadas com o conteúdo do Acordo. Elas, porém, abriram caminho para uma série de posicionamentos, entre eles uma saudável aproximação entre os adversários políticos maranhenses na Câmara federal. Ali, deputados da aliança liderada pelo governador Flávio Dino, como Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas Fernandes (PTB) Gil Cutrim (PDT) e do Grupo Sarney, como Hildo Rocha (MDB) e João Marcelo (MDB), e ainda Marreca Filho (Patriotas), que transita nos dois polos, deram-se as mãos e propuseram formalmente a criação de um Colegiado Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara. Se for criado, o Colegiado terá a responsabilidade de acompanhar, examinar e discutir qualquer matéria relacionada ao CLA que vier a tramitar no Congresso Nacional. De imediato, o Colegiado Parlamentar vai acompanhar todas as informações do acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. O deputado Márcio Jerry lembra que o AST firmado pelo presidente Jair Bolsonaro e Donald Trump ainda precisa ser chancelado pelo Congresso Nacional, onde será intensamente discutido. Vetado pelo Poder Legislativo em 2000, durante o Governo FHC, exatamente pelos excessos de exigência e proibições por parte dos norte-americanos. Agora, depois dos ajustes que foram feitos no texto, a Agência Espacial Brasileira (AEB) defende a aprovação do acordo para que o Brasil não fique de fora do mercado de lançamentos espaciais e afirma que esse tipo de documento é praxe no setor espacial. A bancada maranhense concorda, como também concorda o governador Flávio Dino e a bancada no Senado, mas com a condição de que o texto seja cuidadosamente revisado e discutido no Congresso Nacional. O Colegiado proposto ontem ganha muita relevância nesse contexto, funcionando como uma espécie de guardião dos interesses do Brasil e do Maranhão.

 

Jeisael Marx: jornalismo ativo ao desafio de entrar na corrida sucessória em São Luís

Jeisael Marx entre la lista de nomes que podem se candidatar a prefeito de São Luís em 2020

De uns dias para cá, um nome surgiu e está navegando na blogosfera maranhense como alguém que está em movimento visando disputar a Prefeitura de São Luís: Jeisael Marx. Jornalista, radialista, apresentador de TV e professor de comunicação e oratória, com destaque na programação da TV Difusora, apareceu no cenário disposto a construir e ocupar um espaço como voz da novíssima geração na cena política ludovicense, e assim desembarcar na linha de partida da corrida para o Palácio Henrique de la Ravardière. Bem articulado e bem informado, Jeisael Marx comanda com entusiasmo, desassombro e boa dose de carisma o programa “Na Hora D”, da TV Difusora, ao mesmo tempo em que turbina o sorteio Maracap como o seu o principal divulgador. Jeisael Marx se mostra identificado com bandeiras sociais, observador que é, como jornalista atento e participativo, das contradições visíveis na grande e injusta pirâmide social. Sua disposição de entrar na corrida eleitoral anima mais ainda a disputa para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). A começar pelo fato de que militante da comunicação chega como um quadro jovem e sobretudo qualificado, em condições de oferecer uma grande contribuição a um debate de alto nível com pretendentes do quilate do deputado federal Eduardo Braide (sem partido), dos deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Duarte Jr. (PCdoB) e Adriano Sarney (PV), e do vereador Osmar Filho (PDT), num contexto em que podem entrar nomes de nível como o professor Franklin Douglas (PSOL), entre outros. Independentemente de qualquer juízo que se possa fazer ainda do seu perfil político e ideológico – que em princípio lembra a de um outsider – e do seu potencial eleitoral, a sua iniciativa de entrar no grande debate sobre São Luís já é, em si, uma boa notícia.

 

Roberto Costa, adversário, e Carlinhos Florêncio, aliado, registram pesar pela morte de Zé Vieira

Zé Vieira foi homenageado pelo adversário Roberto Costa e pelo aliado Carlinhos Florêncio

Duas manifestações homenagearam, na Assembleia Legislativa, o empresário e político José Vieira Lins, mais conhecido como Zé Vieira, três vezes prefeito de Bacabal, falecido terça-feira (19), em São Paulo, aos 86 anos. A primeira partiu do deputado Roberto Costa (MDB), seu adversário político e com quem disputou a Prefeitura de Bacabal no pleito de 2016, tendo vencido nas urnas. A outra foi a de um aliado, o deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB).

O deputado Roberto Costa destacou a atuação de Zé Vieira como empresário e como político, reconhecendo nele qualidades de empreendedor e de líder político. “Quero aqui destacar que, mesmo sendo seu adversário político, não poderia deixar de registrar o meu sentimento de pesar pelo falecimento do ex-prefeito Zé Vieira”, disse Roberto Costa, lamentando o fato e assinalando que sem o ex-prefeito a política de Bacabal e da região perde muito. “Quero transmitir aos familiares o meu sentimento de pesar e dizer que Bacabal perdeu um dos seus maiores líderes”, declarou o deputado pemedebista, que enviou mensagens de pesar à família Vieira Lins.

Já o deputado Carlinhos Florêncio lamentou a morte do aliado lembrando que ele vinha lutando havia cinco anos contra um câncer. “Foi um guerreiro, um homem de luta, mas deixou um grande legado, um legado de muito trabalho, um legado de atenção ao povo de Bacabal e, sem dúvida nenhuma, um dos maiores políticos que Bacabal”, destacando que ele foi prefeito de Bacabal três vezes.

Na visão de muitos observadores, Zé Vieira foi um político carismático, ousado, mas sobretudo marcado pela controvérsia.

São Luís, 21 de Março de 2019.

PSB avaliza Bira do Pindaré para disputar a Prefeitura de São Luís no pleito de 2020

 

Bira do Pindaré chancelado pelo PSB para disputar a prefeitura de São Luís em 2020

Estava escrito no firmamento, mas a confirmação veio bem antes do que era aguardado: o deputado federal Bira do Pindaré será o candidato do PSB à Prefeitura de São Luís em 2019. A decisão foi tomada ontem, em Brasília, numa reunião entre o presidente regional do partido, Luciano Leitoa, atual prefeito de Timon, e o presidente Nacional, Carlos Siqueira. Nenhuma surpresa na reunião, na pauta nem na decisão tomada, a não ser o fato de que o PSB decidiu antecipar o lançamento de Bira do Pindaré à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e dando a entender que a candidatura do parlamentar será independente da aliança. E no contexto geral dos primeiros preparativos para o pleito, que se realizará daqui a pouco mais de 17 meses, Bira do Pindaré entra na briga com o ar de quem já tem a candidatura como fato consumado, confirmando sua própria sentença segundo a qual para ser candidato basta ter um partido e um mandato como garantia, o que se encaixa perfeitamente no seu perfil.

Há cerca de duas semanas, numa conversa informal no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, ao ser indagado sobre se seria candidato a prefeito, o deputado Bira do Pindaré fora taxativo: “Eu sou candidato. Meu nome sempre foi colocado como candidato”, disse, alertando apenas para o fato de que naquele momento ainda não tinha formalizado esse propósito no partido. O que foi decidido na reunião de ontem, realizada sem a sua presença, confirmou a sua previsão, e lançou no cenário que se trata de uma decisão em princípio irrevogável.

O posicionamento do PSB abre caminho para uma série de desdobramentos. O primeiro deles é que, em princípio, pré-candidatura de Bira do Pindaré, já com ar de candidatura, passa ao largo do Palácio dos Leões e do Palácio de la Ravardière, parecendo ser um movimento de Oposição. Além disso, a menos que haja uma reviravolta imprevisível, o candidato Bira do Pindaré irá para o embate sem ter o PDT nem o PCdoB como aliados, uma vez que, não sendo ele o candidato da aliança, pelo menos num primeiro turno terá de enfrentar nas urnas um candidato apoiado pelos dois partidos – O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) ou o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB), ou ainda o vereador-presidente Osmar Filho (PDT). Sem conversas prévias com esses dois partidos, o que significa não ter o aval do prefeito Edvaldo Holanda Jr. e do governador Flávio Dino, a pré-candidatura de Bira do Pindaré pode criar um embaraço dentro da grande aliança. Mas ele pode também, numa hipótese muito remota, mas viável, vir a ser o candidato da aliança, caso o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Jr. não consigam um nome que seja bom voto e tenha vontade e habilidade para atrair os partidos aliancistas à sua volta.

Com a desenvoltura de quem já conhece todas as filigranas do poder, Bira do Pindaré dá outra demonstração de que joga no escuro para obter a luz no fim do turno. Sabe que se viabilizar como o nome da aliança é tarefa complicada, uma vez que, ao mês o tempo em que tem aliados, tem também muitos adversários na seara dinista. Isso significa que terá de fazer, sem perder um dia de tempo, um cuidadoso e amplo trabalho de apaziguamento político e pessoal com o objetivo de desfazer a ideia há muito disseminada de que não tem a confiança plena da cúpula da aliança, e mais ainda, é por muitos apontado como arrogante.

Advogado por formação e bancário por profissão, construiu um robusto currículo como militante da ala sindical do PT, que o levou à presidência do poderoso e influente Sindicato dos Bancário. Essa militância intensa lhe proporcionou até aqui uma bem-sucedida carreira política, com dois mandatos de deputado estadual e um de federal em andamento, com o cacife de já ter disputado o Senado em 2006, com votação consagradora em São Luís, onde derrotou o lendário Epitácio Cafeteira. Agora, na esteira de mais de 100 mil votos que o elegeram em 2018, o ex-petista que virou socialista ganha o aval do seu partido para dar a largada com o objetivo de alcançar o Palácio de la Ravardière, numa corrida em que, além do candidato da aliança PDT/PCdoB/DEM, terá de encarar oponentes como o deputado federal Eduardo Braide (ainda sem partido) e o deputado estadual Adriano Sarney (PV).

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Márcio Jerry pede a revisão do acordo sobre Alcântara

Marcio Jerry cobra mais debate sobre o Acordo de Salvaguarda tecnológica sobre uso de Alcântara pelos norte-americanos

O Acordo de Salvaguarda Tecnológica (AST) firmado entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) deve ser discutido mais detalhadamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, de modo a que sejam dirimidas todas as dúvidas que ainda restam acerca de aspectos como soberania nacional, área limite do CLA, integridade das comunidades quilombolas da região e intercâmbio tecnológico, de modo a definir com a maior transparência possível se a medida de fato boa para o Brasil. Quem propõe o debate é o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), vice-presidente da Comissão, sob o argumento de que o Governo Bolsonaro apressou a assinatura do AST para dar uma demonstração de boa vontade do presidente Jair Bolsonaro para com os norte-americanos. “Um acordo dessa natureza pode ser bom para o Brasil, inegavelmente, desde que ele não atente contra a soberania nacional, desde que não haja uma lógica de enclave, como houve no passado, e desde que, além de se transformar em dividendos para a comunidade local e para o Maranhão de modo geral, ele possa significar algo importante e estratégico para a política aeroespacial brasileira”, explicou o vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Ele propôs que a Comissão crie uma subcomissão espacial para tratar exclusivamente do AST. Márcio Jerry teme que o AST contenha nas suas entrelinhas armadilhas que possam comprometer a soberania do Brasil. Sua argumentação fez com que alguns deputados antes taxativamente favorável ao Acordo com os EUA começassem a fazer indagações sobre diferentes aspectos do documento. E tomou a providência de convidar o ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, para comparecer à Comissão e dar as explicações necessárias para dirimir todas as dúvidas. A iniciativa do deputado Márcio Jerry faz todo sentido, para o Brasil em geral e para o maranhão em particular.

 

Roberto Rocha dá sinais de aproximação com Jair Bolsonaro

Com sorriso largo e visível satisfação, Roberto Rocha emoldura Jair Bolsonaro com o ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, durante reunião em Washington

Líder do PSDB no Senado, o senador Roberto Rocha deu – ou pretendeu dar – ontem, nos Estados Unidos, uma demonstração de que está mais próximo do presidente Jair Bolsonaro do que o seu próprio partido. Integrando a banda parlamentar da comitiva presidencial na viagem ao País do Tio Sam, o senador tucano não escondeu o seu entusiasmo para com o presidente a quem o seu partido, se não é Oposição radical, também não se declarou ainda um aliado assumido. O vídeo da presença do presidente em uma reunião aberta mostra o senador visivelmente entusiasmado e preocupado em se posicionar bem ao lado do chefe do Poder Executivo. O semblante do líder do PSDB no Senado é de completa felicidade, causando a impressão de que está muito afinado com o Governo Bolsonaro. O registro fotográfico reforça essa impressão.

 

PSTU não entra na aliança da ultra-esquerda

Uma correção a propósito da nota da Coluna de ontem a respeito dos preparativos da ultra-esquerda para disputar as eleições municipais do ano que vem, especialmente em São Luís. Na nota, a Coluna informou que há um movimento no sentido de unir PSOL, PCB e PSTU numa aliança para lançar candidato a prefeito de São Luís. Tudo confirmado, menos a participação do PSTU, que por divergências profunda com os outros partidos, não seria admitido na aliança. De acordo com a fonte da Coluna, PSOL e PCB não aceitam, por exemplo, que o PSTU não veja o impeachment da presidente Dilma Rou0sseff (PT) como um golpe, entre ouros pontos nervosos de divergência. Daí a aliança só será possível entre PSOL e PCB.

São Luís, 19 de Março de 2019.