O Maranhão foi de novo alvo de uma pancada forte desferida involuntariamente pelo trabalho estatístico do IBGE.  Pesquisa anunciada ontem informou que o estado ficou situado na rabeira da Federação como o detentor da menor renda domiciliar per capita ao longo do ano de 2023: R$ 945,00. E para mostrar o tamanho dessa distorção socioeconômica, o portal de notícias da Folha de S. Paulo maltratou com a seguinte manchete: “Renda no Maranhão é menos de 30% da registrada no DF”, que no ano passado foi de R$ 3.357,00. Vale esclarecer que o rendimento domiciliar per capita representa a razão entre o total das rendas domiciliares e o número de moradores.

Além de ter sido o último do ranking, o Maranhão foi o único dos 27 entes federativos em que a renda familiar per capita foi inferior a R$ 1 mil, uma vez que estado imediatamente situado à sua frente, o distante e remoto Acre, conseguiu renda média de R$ 1.095,00, ou seja, alcançou R$ 60,00 a mais. O Maranhão perdeu feio para Alagoas, que apareceu no ranking com R$ renda per capita de R$ 1.110,00.

Mesmo que entre os sete últimos do ranking estejam estados como Amazonas (R$ 1.172,00), Ceará (R$ 1.166,00), Bahia (R$ 1.139), Pernambuco (R$ 1.113,00), Alagoas (R$ 1.110,00) e Acre (R$ 1.095,00), todos com rendas per capita chinfrim, se comparadas à do Distrito Federal – que não produz um só caroço de arroz -, o fato de aparecer situado na última posição sinaliza com clareza que o Maranhão continua um estado que se arrasta no campo do desenvolvimento e, por isso,  estigmatizado pelos indicadores sociais e econômicos.

Tal situação é atenuada aqui e ali por levantamentos periódicos relacionados com a geração de empregos, mas parece que são apenas picos sazonais e não uma média de crescimento consistente.

Com 7,5 milhões de habitantes espalhados em 308 mil quilômetros quadrados, com seu território situado entre o oceano Atlântico, com uma costa gigantesca e diversa, onde se situam os Lençóis e uma fauna marinha; é parte da Amazônia, região potencialmente rica; e do Nordeste e quase Sudeste, onde recebe a onda incontrolável do agronegócio, ao que se acrescenta o gás natural que já está sendo explorado. Isso sem citar São Luís, que é uma joia tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade, com enorme potencial, principalmente tendo ao lado o futuro desenhado pela Base Espacial de Alcântara.

Os milhares de vagões da Vale não param de abarrotar navios com minério de ferro, os campos de produção de soja, milho e algodão aumentam de tamanho a cada safra, as festas populares como Carnaval e São João atraem multidões e lotam hotéis, enquanto caravanas não param de fazer o périplo São Luís/Barreirinhas, e por após vai, enquanto a Alumar continua o produzindo alumínio e alumina e a Suzano não para de produzir celulose e já avança na produção de papel propriamente dito. Isso tudo tendo como base e referência o complexo portuário do Itaqui, um dos maiores do País.

Tudo isso leva inevitavelmente à pergunta: por que não dá certo? Não se pode dizer que o Maranhão estagnou. Não faz sentido. O estado recebeu um grande volume de investimentos durante o mandato presidencial de José Sarney, que coincidiu com o Governo Epitácio Cafeteira (87/90), ao que se seguiram os Governos Edison Lobão (91/95), Roseana Sarney (95/99 e 99/2002), José Reinaldo Tavares (2002/2007), Jackson Lago (2007/2009), Roseana Sarney (2009/2010 e 2011/2014), Flávio Dino (2015/2028 e 2019/2022). Todos encerraram fazendo balanços alentados no que diz respeito ao desenvolvimento econômico do estado.

A bola está com o governador Carlos Brandão (PSB), que tem sido incansável na corrida em busca de investimentos, dentro e fora do Brasil, numa maratona sem descanso entre São Luís e Brasília, às vezes passando por São Paulo, Minas e outros estados onde existem empresas dispostas a apostar, como a Inpasa, o complexo de produção de proteínas vegetais, que está a caminho de Balsas, fruto dessa garimpagem persistente.

PONTO & CONTRAPONTO

Disputa pelo TCE segue com Flávio Costa quase eleito e Carlos Lula mantendo candidatura

Não houve alteração no quadro da disputa para a vaga do Tribunal de Contas aberta com a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira. Lançado candidato com o apoio do governador Carlos Brandão e seu grupo, o advogado Flávio Costa consolidou sua posição com 35 assinaturas de apoio. Já o deputado Carlos Lula, que se lançou candidato na terça-feira, apontando irregularidades no processo de escolha, teria conseguido seis assinaturas.

Pelas regras em vigor, que a Mesa da Assembleia avalia como inteiramente regulares, o advogado Flávio Costa caminha para ser candidato único, condição garantida pelas 35 assinaturas de apoio à sua candidatura. A regra diz que para ser candidato, o pretendente deve contar com o mínimo de 14 assinaturas de apoio, podendo ter quantas forem possíveis, e que um deputado não pode apoiar duas candidaturas. E como Flávio Costa já teria 35, Carlos Lula não poderá mais alcançar o mínimo de 14.

Em resumo: se não houver uma reviravolta radical até segunda-feira, quando termina o prazo de inscrição, Flávio Costa será conselheiro do TCE provavelmente na sessão de quarta-feira da semana que vem. Só correndo o risco da judicialização prometida pelo deputado Carlos Lula.

Deputado dispara chumbo grosso contra gestão de Imperatriz

O deputado estadual Ricardo Seidel (PSD) resolveu jogar pesado contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (Republicanos). Ontem, momentos após a deputada Janaína Ramos (Republicanos), que é a primeira-dama daquela cidade, haver ocupado a tribuna para comemorar o sucesso que foi o Lava-Pratos do carnaval da Princesa do Tocantins, o parlamentar fez um discurso de uma dureza surpreendente no ataque à atual gestão municipal.

Durante sua fala, Ricardo Seidel mostrou imagens de avenidas praticamente desmanchadas por conta das chuvas, e denunciou que que é dramática a situação de muitas escolas e hospitais municipais do município, além do “grave problema” das contas públicas, que segundo ele, estão em total desequilíbrio. Ricardo Seidel afirmou, em tom enfático, que Imperatriz é hoje uma prefeitura com problemas gigantesco, a começar pelas dívidas.

Chamou a atenção o fato de que nenhum deputado se manifestou contra ao duro e agressivo discurso do deputado Ricardo Seidel. Nem a deputada Janaina Ramos, que preferiu não responder ao ataque virulento do deputado em exercício, que é vereador por Imperatriz.

São Luís, 29 de Fevereiro de 2024.

Para os diretamente envolvidos, o discurso do deputado Carlos Lula (PSB) anunciando sua candidatura à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, concorrendo com o advogado Flávio Costa, candidato apoiado pelo Palácio dos Leões e já com o aval de 35 dos 42 deputados, não configurou exatamente uma crise com poder de estremecer a base governista, mas apenas um gesto para demarcar posição. Para muitos observadores, no entanto, o tremor causado pelo discurso do deputado Carlos Lula discordando das regras da escolha do conselheiro e avisando que baterá às portas da Justiça para garantir o direito de disputar, foi a eclosão de uma crise. A manifestação do deputado Carlos Lula foi rebatida com firmeza e doçura pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que defendeu as regras da escolha e foi taxativa: o rito será o que a Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa indicar.

No geral, uma verdade está desenhada: com o aval do governador Carlos Brandão (PSB), o advogado Flávio Costa será confirmado por mais de dois terços dos 42 deputados estaduais. Esse roteiro foi confirmado pela presidente Iracema Vale. Nesse contexto, o deputado Carlos Lula protocolou o requerimento de candidatura no final da manhã de ontem, com grande possibilidade de ter seu pleito rejeitado pela Mesa Diretora. Ele sabe que sua candidatura não prosperará com o aval de menos de dez deputados, uma vez que, pela a regra em uso, uma candidatura só será viabilizada com dois terços da Casa, ou seja, 28 deputados.

Chama a atenção o fato de que no seu discurso o deputado Carlos Lula não contestou a candidatura do advogado Flávio Costa, ao contrário, ele fez rasgados elogios ao candidato governista, deixando claro que o seu gesto não é dirigido a ele, mas à Assembleia Legislativa, que nesse caso é a dona da vaga. Ocorre que nesse momento qualquer gesto de deputados chamados “dinistas”, mesmo que tenham alinhamento declarado com o governador Carlos Brandão é logo rotulado de incoerente. Mas o deputado Carlos Lula garante que sua candidatura tem o objetivo de corrigir o que ele chama de “erros” nas regras.

– Eu coloco minha candidatura para que a gente possa fazer um bom debate, para que a sabatina seja produtiva, para que a gente possa qualificar o processo de escolha. Trata-se de salvaguardar uma prerrogativa do Legislativo maranhense. Não podemos retroceder uma conquista tão cara desde 1988 e minha candidatura cumpre esse papel -declarou Carlos Lula, que acrescentou: “Eu quero aqui oferecer mais uma opção para o parlamento, mais uma opção aos 42 deputados – declarou, que ganhou o apoio do dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Fernando Braide (PSD), mas também ouviu crítica duro do deputado Yglésio Moises (PSB).

Na sua intervenção, atuando como poder moderador, mas falando em tom firme, a presidente Iracema Vale declarou: “Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”.

Não há dúvida de que um clima de tensão foi instalado nas relações do grupo dinista com o Palácio dos Leões. O deputado Carlos Lula disse que não abre mão da candidatura, ainda que, à primeira vista, ela não tenha qualquer futuro. Acha, no entanto, que tal situação pode mudar se o processo de escolha do conselheiro for parar na Justiça. Nesse caso, há risco de um desfecho indesejado para ambos os lados. Mas há também uma robusta possibilidade de um entendimento, que poderá ser costurado até domingo, uma vez que na segunda-feira (04/03) termina o prazo de inscrição de candidatos à vaga de conselheiro do TCE.

A impressão geral é que, caso o princípio de incêndio não seja apagado rapidamente, as labaredas poderão afastar o grupo dinista da base governista.

 PONTO & CONTRAPONTO

Forças se mobilizam e Caxias terá uma eleição muito disputada

Em meio aos movimentos do seu ex-vice, Paulo Marinho Jr. (PL), que articula sua candidatura por uma frente à direita, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) decidiu intensificar as articulações para consolidar a pré-candidatura de Gentil Neto, que vai liderar uma frente formada pelas forças mobilizadas pelo atual prefeito, que é o seu patrono, e pelo que restou do Grupo Coutinho, que ficou sem um líder forte depois da morte do deputado Humberto Coutinho.

Há outros grupos interessados na sucessão na Princesa do Sertão, mas tudo indica que o eleitorado caxiense vai focar nesses dois candidatos.

Engenheiro civil e secretário de Obras da Prefeitura de Caxias, Gentil Neto, que é sobrinho do prefeito, tem como base desse projeto de candidatura a aliança, costurada ainda no Governo Flávio Dino, juntando grupos adversários. O pré-candidato é atuante, mas a base do seu projeto de candidatura é o prefeito Fábio Gentil, cuja liderança é forte em Caxias. Ele vem trabalhando de modo a juntar os dois grandes grupos – um liderado pela ex-deputada Cleide Coutinho, que está passando o comando para a deputada Cláudia Coutinho (PDT)- em torno do seu candidato. Gentil Neto conta também com o apoio da deputada estadual Daniella Gidão (PSB).       

Paulo Marinho Jr. reúne os grupos que seguem a liderança do seu pai, o ex-prefeito Paulo Marinho, e da sua mãe, a recém falecida médica e ex-prefeita Márcia Marinho. A eles se somaram recentemente o experiente vereador Catulé, e o seu filho, o ex-secretário de Estado do Turismo Catulé Jr., que se lançara candidato, mas saiu do páreo para fortalecer a candidatura de Paulo Marinho Jr.. De acordo com um político caxiense, a estratégia está dando certo e pode injetar gás e ânimo nesse projeto eleitoral.

Não será uma eleição fácil, a de Caxias.  

 Aliados de Sarney tentam livrar Nelma das garras do CNJ

Uma ampla, mas discreta, mobilização movimenta em Brasília para, pelo menos, amenizar a situação da desembargadora Nelma Sarney, afastada das suas funções por dois anos pelo Conselho Nacional de Justiça sob a acusação de haver ajudado um ex-assessor a se dar bem num concurso para agentes cartorários, há cinco anos.

Por trás da mobilização estaria a mão discreta, mas eficiente, do ex-presidente José Sarney. Ele conhece de cor e salteado os complicados labirintos do Poder em Brasília, principalmente na área judicial. Seus aliados trabalham para que o recurso da desembargadora, que se considera injustiçada, seja bem recebido pelos juízes do CNJ, que atuam de maneira inabalável, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal.

À propósito, os pedidos formais para que os desembargadores Antônio Guerreiro Jr. e Antônio Bayma Araújo, afastados ainda no ano passado, ainda não foram examinados.

Ou seja: vai levar tempo.

São Luís, 28 de Fevereiro de 2024.

Passado o reinado de Momo e o agitado ponto final no movimentado fim da Era Flávio Dino, e com a aproximação das águas de março, a sucessão na Prefeitura de São Luís volta a ser assunto prioritário na agenda das principais lideranças políticas e partidárias e, principalmente, dos pré-candidatos ao Palácio de la Ravardière, em especial a do prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição, e a do deputado federal Duarte Jr. (PSB), que disputam isoladamente a preferência dos eleitores da Capital. Os demais aspirantes, além de não terem ainda mostrado fôlego político para alcançá-los, enfrentam problemas que vão desde o isolamento político até risco de perder mandatos que exercem atualmente. Os dois pré-candidatos viáveis avançam sem problemas, preocupados em assumir a cabeça na preferência do eleitorado.

Depois do agitado período carnavalesco, quando tentou, sem muito sucesso, medir forças com o governador Carlos Brandão sobre quem comandaria a melhor folia, tendo em seguida debelado mais uma crise no transporte coletivo, o prefeito Eduardo Braide entra agora numa corrida obreira, para consolidar o seu favoritismo à reeleição. Ontem, por exemplo, o prefeito fez um grande ato para marcar o início das obras de construção do Hospital de Urgência e Emergência de São Luís, que substituirá o Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), numa clara demonstração de que está no jogo e que vai usar sua folga de caixa para alimentar a condição de favorito.

Sem problema com partido nem com adversário interno, o prefeito de São Luís espera o momento adequado para montar a aliança partidária que embalará sua candidatura. Ele precisa dessa aliança para montar sua campanha no rádio e na TV e levar seu discurso até o eleitorado. Correm rumores de que ele poderá contar com o apoio do PDT, que não lançará candidato próprio, e do Republicanos. É possível que venha a contar também com o União Brasil, caso o deputado estadual Neto Evangelista não viabilize a sua candidatura. Já há sinais de que Eduardo Braide deve montar sua agenda político-partidária nas próximas semanas. Outro sinal observado por seus próprios aliados é que o prefeito tende a manter a professora Esmênia Miranda como sua companheira de chapa.   

Por sua vez, o deputado federal Duarte Jr. segue de vento em popa na montagem da aliança partidária que apoiará a sua candidatura. Ele já conta com o apoio integral do seu partido, já conta na sua base de apoio a Federação PT/PCdoB/PV, MDB, PP, Podemos, PSDB e Cidadania, podendo receber ainda o apoio declarado do PL. Embora as últimas pesquisas divulgadas sobre a corrida em São Luís tenham indicado que ele é segundo com cerca de 10 pontos percentuais atrás do favorito Eduardo Braide, Duarte Jr. intensifica as articulações para fechar a aliança partidária é se dedicar exclusivamente à pré-campanha propriamente dita, com visita a bairros, reuniões comunitárias e criando as condições para o embate direto com o prefeito.

No campo político – que não deve ser confundido com o eleitoral -, Duarte Jr. tem um cacife nada desprezível. Enquanto o prefeito Eduardo Braide faz uma política solitária, enfrentando dura oposição na Câmara Municipal, Duarte Jr. tece uma sólida rede de apoio, que tem como coordenador central ninguém menos que o governador Carlos Brandão (PSD), a pedido da direção nacional do PSB, e o apoio declarado do vice-governador Felipe Camarão (PT), que atua antenado com o comando nacional do PT. Nessa seara, o item mais delicado será a escolha do seu companheiro de chapa, cuja indicação é reivindicada por três partidos da sua base, entre eles o PT.

Os demais aspirantes a candidato encontram-se em situação complicada. O deputado estadual Neto Evangelista ainda não tem certeza se terá o aval do seu partido, o União Brasil (UB), ao mesmo tempo em que se encontra sob o risco de perder o mandato, por causa de complicações nas eleições de 2022. Mesmo tendo se filiado ao Novo, o deputado estadual Wellington do Curso vive o mesmo drama de Neto Evangelista, podendo perder o mandato a qualquer momento. O deputado Yglésio Moises não tem problemas com a Justiça Eleitoral, mas se elegeu pelo PSB, rompeu com o partido e migrou para o bolsonarismo, sendo obrigado a aguardar a janela partidária, que será aberta em março, para encontrar uma agremiação pela qual possa vir a ser candidato a prefeito. Os candidatos da extrema esquerda serão anunciados em breve, sem surpresas.

Esse quadro dificilmente mudará.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia Legislativa homenageia o PT pelos seus 44 anos de existência

Oportuna e politicamente correta a sessão especial por meio da qual a Assembleia Legislativa homenageou o PT pelos seus 44 anos de existência – partido foi fundado em1980. O ato, proposto pelo deputado Zé Inácio e comandado pela deputada-presidente Iracema Vale (PSB), levou ao Palácio Manoel Beckman as principais lideranças do PT no Maranhão desde a sua fundação, onde foram homenageados com placas alusivas à data. Além de dirigentes e militantes, marcaram presença representantes de entidades da sociedade civil organizada.

A sessão proposta pelo deputado Zé Inácio surpreendeu por vários aspectos, entre eles a presença as principais lideranças do PT no Maranhão, a exemplo da ex-vereadora por São Luís e ex-deputada Helena Heluy, o ex-vereador, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, que deixou o partido em 2014, e o mais fiel militante do PT e, sem dúvida, um dos mais autênticos militantes e um dos mais flexíveis dos seus presidentes, Raimundo Monteiro. Foram também homenageados com a mesma ênfase os ex-presidentes Domingos Dutra e Washington Oliveira, bem como Francisco Gonçalves, Augusto Lobato e o atual presidente Francimar Melo.

Ao falar sobre o ato, na sua homenagem pessoal ao PT, a presidente do Poder Legislativo Iracema Vale (PSB) não apenas parabenizou o PT pelos seus 44 anos de existência, mas fez um registro que surpreendeu a muitos: “Aprendi muito com o PT durante os dez anos que militei nessa agremiação partidária. Parabenizo o partido pela sua história e o deputado Zé Inácio pela iniciativa de se fazer essa justa homenagem”.

O deputado Zé Inácio montou um roteiro conciso da história do PT: “Somos um partido que luta pelos direitos da classe trabalhadora e em defesa da inclusão social e da democracia. O PT luta pelo fortalecimento das instituições. Na verdade, este é um ato de afirmação das bandeiras que o PT tem defendido ao longo de sua jornada”. Já a ex-deputada estadual Helena Heluy declarou: “É um momento importante e cheio de emoções. São 44 nos de história, vitórias e conquistas. É o único partido, no Brasil, que, por três vezes, por meio do voto direto, elegeu um cidadão brasileiro Presidente da República”, frisou.

O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, agradeceu a homenagem: “É muito importante essa homenagem a um partido que vem dando uma grande contribuição à democracia em nosso país. No Maranhão, neste momento, ao lado do vice-governador Felipe Camarão, compomos uma grande frente em favor do desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

Vale lembrar que o PT nasceu em 1980 por iniciativa do então líder metalúrgico Lula da Silva, que concebeu o projeto partidário em 1978. O resultado disso é que duas décadas depois, o PT elegeu Lula da Silva, o primeiro trabalhador e Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente do Brasil. Depois de anos de turbulência, o PT voltou ao poder elegendo Lula da Silva para um terceiro mandato, que está em curso.   

Câmara abre espaço para serviços do Tribunal de Justiça e da Justiça Eleitoral

A Câmara Municipal de São Luís consumou ontem parceria com o Poder Judiciário e com a Justiça Eleitoral, ao inaugurar o 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA), e o Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral. Os serviços foram instalados em dependências da Casa, que é muito frequentada pela população ludovicense. 

O Posto de Atendimento do TRE-MA abrirá acesso a todos os serviços eleitorais, tais como alistamento (1ª via), regularização do título, cadastro dos dados biométricos (fotos, assinaturas e digitais) e transferência. Já o Centro de Mediação e Conciliação vai oferecer a oportunidade para que as pessoas busquem acordos e soluções para os seus conflitos por meio do diálogo, evitando a judicialização e os custos e desgastes que algumas situações costumam ter, como os casos de divórcios e pensões alimentícias. A Sala de Conciliação também vai oferecer audiências de reconhecimento e/ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e negociações de débitos.

A inauguração dos serviços reuniu o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, e o presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, agradeceu a parceria com a Câmara dos Vereadores: “Aqui, nós temos uma oportunidade raríssima, com o apoio do legislativo local, de aprimorar as instituições do sistema de justiça, colocando à disposição da sociedade, na Casa do povo de São Luís, essa estrutura de serviço do poder judiciário que tem tudo para funcionar muito bem. Um espaço público republicano onde o cidadão e a cidadã do estado vão poder chegar e apresentar a sua demanda. Nós temos conciliadores preparados”.

Para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), “a Câmara de São Luís dá um passo importante na garantia dos direitos dos cidadãos ludovicenses. Essa parceria com o TJ e o TRE reforça o compromisso desta Casa com a democracia, a Constituição e sua soberania. Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, que permitirão aos cidadãos o acesso facilitado para suas obrigações com a Justiça Eleitoral. O nosso compromisso como vereadores é de honrar esta Casa, sobretudo para que a Câmara seja reconhecida pelo seu trabalho diante a sociedade. Por isso, a Casa do Povo abriu suas portas para fazer valer o que nos assegura a Constituição, o acesso aos serviços públicos e a garantia dos direitos básicos da população”.

O vice-presidente do TRE-MA, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também agradeceu pelo espaço cedido dentro da Câmara para realização de serviços eleitorais. “Aqui nós temos uma dupla inauguração e vamos tratar de várias demandas”.

São Luís, 27 de Fevereiro de 2024.

Encerrada a chamada “Era Flávio Dino” na política do Maranhão – ainda que haja uma crença generalizada de que ele retornará -, a grande pergunta que se faz é sobre a nova composição do tabuleiro político estadual. A grande aliança partidária que hoje dá sustentação ao Governo estadual se manterá intacta? Existe a possibilidade de uma recomposição ou a tendência é uma divisão cada vez maior dos grupos políticos. E, finalmente, quem será o grande catalizador dessas forças? O fato é que, desde a noite de quinta-feira, o Maranhão político começou a se mover em busca de um novo formato, e respostas que parecem óbvias poderão mudar radicalmente, pois a dinâmica da política é tão intensa que previsões descuidadas poderão facilmente perder sentido na poeira dos movimentos que estão por vir.

No cenário do momento, não há que discutir que a bola está com o governador Carlos Brandão (PSB), que tem nas mãos os decisivos e convincentes instrumentos de poder, e que vem usando de surpreendente habilidade para manter intacta sua base de sustentação. Não parece haver dúvida também de que o passo seguinte será a eleição do atual vice-governador Felipe Camarão (PT) como o caminho para que esse grande grupo se mantenha no poder por algum tempo depois das eleições de 2026.

A grande cadeia de movimentos se dará nas lideranças de ponta, que hoje controlam partidos e se preparam para mirar o Palácio dos Leões. Nesse contexto tentarão chegar ao poder máximo líderes da grande aliança governista, do discreto espaço de meio-de-campo e da oposição estilhaçada em diversas correntes.

Na banda governista, qualquer relação sensata incluirá o ministro do Esporte André Fufuca (PP), o ministro das Comunicações Juscelino Filho (UB), a senadora Eliziane Gama (PSD) – atual vice-líder do Governo no Congresso Nacional, e a senadora Ana Paula Lobato (PSB) –considerando que a titularidade do mandato lhe deu poder de fogo, mas sabendo que sua consolidação como liderança influente ainda é uma base em construção. Num plano intermediário estão os deputados federais mais influentes da ala governista Duarte Jr. (PSB) – que se prepara para disputar a Prefeitura de São Luís e mudará de patamar se for eleito -, Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Jr. (PT), Fábio Macedo (Podemos). E nomes com espaço consolidado, como é o caso da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) e o ex-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

No chamado meio de campo, que pode pesar tanto para a seara governista quanto para a oposição, está o senador Weverton Rocha, presidente do PDT no Maranhão, que ao longo dos últimos meses vem se repaginando, tentando se livrar da pecha de traidor redimido e se credenciando como herdeiro do dinismo.

E na oposição não há dúvida de que o grande nome é o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), cujo cacife aumenta em larga escala se for contemplado com a reeleição, o que é uma possibilidade real, segundo pesquisas feitas até aqui, que o apontam como líder incontestável. Nesse campo, a figura mais próxima de um líder é o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que além de campeão de votos, controla uma mines, mas fiéis, bancadas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. Outros nomes da oposição podem ganhar espaço, como o bolsonarista Lahesio Bonfim (Novo), que mantém pelo menos uma fatia do que ganhou em 2022. Na mesma linha, mas um pouco mais distante, a oposição tem o ex-senador Roberto Rocha, que depois de profundo mergulho no anonimato anda ensaiando retorno à ação política.

Alguns leitores mais atentos observarão que a Coluna já desenhou esse cenário. É verdade. E ele será desenhado muitas vezes de agora por diante, quando, colocadas no tabuleiro da disputa pelo Poder, as suas peças-chave começarão de fato a travar a grande guerra política pelo espaço aberto com o fim da “Era Flávio Dino”.

PONTO & CONTRAPONTO

Situações incômodas criaram rota de colisão entre o TJ e o MPE

O Caso Alessandro Martins e outros desentendimentos sem maiores consequências colocaram o Tribunal de Justiça e o Ministério Público estadual em rota de colisão. O estopim foi aceso quarta-feira na sessão administrativa do Tribunal Pleno, quando os ataques do empresário Alessandro Martins a três desembargadores – Paulo Velten, Cleones Cunha e Oriana Gomes – repercutiu fortemente na Corte, com parte dos integrantes cobrando providências duras contra o empresário falastrão.

O que, de fato, acendeu o pavio na relação TJ/MP foi a suspeita de que ações – entre elas uma do presidente Paulo Velten – não estariam andando porque alguns juízes e alguns promotores saltaram a fogueira dando-se por impedidos para não assumir processos envolvendo o empresário contra desembargadores.

De acordo com um magistrado, o clima que tomou conta do Tribunal Pleno naquele dia colocou em situação incômoda a representante do MP. Depois disso, vieram notas e contranotas, entrevistas e declarações enfáticas, principalmente do MP, mais colocando lenha na fogueira do que apagando o princípio de incêndio.

Nas últimas horas, vários “bombeiros” tentaram apagar o incêndio, sem sucesso, pelo menos por enquanto.

Enquanto isso, o empresário Alessandro Martins, que está em prisão preventiva, sentiu-se mal e foi levado para uma UPA, onde permanecia até o final da tarde de ontem, sob forte vigilância. Coincidência ou não, a Justiça mandou bloquear as contas milionárias do empresário, preocupada, segundo um advogado, com uma possível fuga de Alessandro Martins.

A preocupação vem do fato de que em 2010, quando a bomba contra seu esquema de venda de carros estourou, denunciado por outros empresários do ramo, ele fugiu de São Luís e só semanas depois foi presido no Rio de Janeiro. Faz todo sentido supor que agora, numa situação tão ou mais complicada do que aquela, o empresário use de novo o seu dinheiro para sumir do mapa.

A diferença da situação agora é que, tudo indica, ele tem sérios transtornos de personalidade, o que torna o caso muito mais complicado e potencialmente explosivo.

Aposentadoria de Washington Oliveira do TCE abre corrida especulativa

O pedido de aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira do Tribunal de Contas do Estado desencadeou uma frenética onda de especulação nos bastidores do Governo do Estado. Essa onda aumentou expressivamente depois que, judicialmente impossibilitado de integrar a lista tríplice de candidatos à vaga de desembargador, formulou sua renúncia a esse pleito.

A especulação desenfreada se deu em duas frentes. Em relação à vaga de desembargador vieram à tona diversos nomes, inclusive o da advogada Ana Brandão. Já em relação à de conselheiro do TCE, a especulação com maior repercussão foi a de que o governador Carlos Brandão teria batido martelo escolhendo exatamente o advogado Flávio Costa, que, muitos afirmam, seria o seu escolhido para a vaga de desembargador.

Washington Oliveira poderia se aposentar no final do ano, mas o faz na condição de servidor público-federal, já que, tendo tempo suficiente para aposentar-se, resolveu antecipar o pedido do direito à folga para o resto da vida. A onda de especulação fez uma transformação radical na vida de Washington Oliveira: ele sairá da poderosa e influente cadeira de conselheiro do TCE para se tornar secretário-adjunto da Representação do Maranhão em Brasília.

Em outras frentes surgiram vários nomes, mas a investida mais estridente foi feita pelo ex-deputado Stênio Rezende, que sugeriu o nome da deputada Andreia Rezende (PSB), sua mulher, que é formada em Odontologia, lembrando o fato de que seria mais uma mulher na Corte de Contas, que quebrou a dominação masculina com a nomeação da promotora de Contas, Flávia Gonzalez, para vaga de conselheira.

Até onde é sabido, o governador Carlos Brandão nada declarou sobre o assunto.

São Luís, 25 de Fevereiro de 2024.

Flávio Dino é ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi empossado ontem, no que talvez tenha sido uma das mais concorridas e representativas solenidades de posse realizadas na Corte nos últimos tempos. Se alguém – aliado, simpatizante ou adversário – duvidava do poder de fogo do novo ministro, a posse dele no mais elevado colegiado da Justiça brasileira, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, mandou tais dúvidas para o espaço sideral. Ali estavam o presidente Lula da Silva (PT), o presidente do Senado e do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), presidentes de todos os tribunais superiores do País, ministros de Estado, advogados, líderes políticos, líderes de classe, ex-presidentes do Supremo, governadores de Estado, a começar pelo governador Carlos Brandão (PSB), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e a presidente do Poder Legislativo estadual, e o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

A posse aconteceu numa cerimônia padrão do Supremo, com juramento e assinatura do livro de posse, mas sem discursos. As centenas de autoridades, lideranças e pessoas próximas ao ministro o cumprimentaram logo em seguida num amplo salão onde foi servido um coquetel, tradição da Casa. Em seguida, Flávio Dino e familiares seguiram para a icônica Catedral de Brasília, onde participaram de uma Missa de Ação de Graça celebrada pelo cardeal-arcebispo da Capital Federal, d. Paulo Cezar Costa, com a presença de centenas dos convidados que se deslocaram da sede do Supremo para lá. Como já foi divulgado, Flávio Dino dispensou uma tradição: a festa que seria promovida pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que ele presidiu quando juiz federal.

A posse foi uma demonstração de prestígio pessoal e político. Como que um paradoxo, mostrou que o novo ministro do Supremo tem de sobra o viés político que o permite conviver democraticamente até com contrários. Se não, como explicar a presença ali do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), bolsonarista linha de frente e que foi afastado do cargo pelo presidente Lula da Silva, no conjunto de medidas definidas pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, para sufocar a tentativa de golpe de 8 de Janeiro de 2023? O que fazia ali o senador e ex-presidente da República cassado Fernando Collor, aliado de proa do bolsonarismo? Ibaneis Rocha e Fernando Collor estavam ali por conveniência, espertamente misturados a personalidades respeitáveis como ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim e Aires Britto, entre outras figuras de sólidas raízes democráticas.

Com a serenidade adequada ao magistrado, Flávio Dino prestou o juramento e assinou o livro de posse sem fazer qualquer gesto fora das draconianas regras vigentes naquela Corte. E permaneceu mergulhado na autovigilância até que o presidente da Casa, ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a sessão quebrando o gelo e a regra ao declarar: “Está empossado. Não tem mais volta”. Alguns ficaram surpresos com a fala bem-humorada do ministro, e nos bastidores se construiu logo uma “teoria da conspiração”: a fala de Luís Roberto Barroso teria sido motivada pelo fato de que antes da posse teria circulado um rumor de que a paixão pela política teria levado Flávio Dino a desistir da volta à magistratura. Nada a ver.

Sustentado na sua trajetória e na representatividade expressada na sua posse, o silêncio formal de Flávio Dino remeteu naturalmente para o seu discurso no Senado, no qual assumiu compromissos com os brasileiros, mandando um recado direito aos cidadãos: “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim o cumprimento da Constituição e das leis. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir os meus deveres legais”. Prometeu ser leve no trato, e fechou sua lista de compromissos: “Agir com respeito à constitucionalidade das leis. Agir com respeito à presunção da legalidade dos atos administrativos. E agir de um modo consentâneo com o princípio da presunção”.

Depois de aposentar o político e o homem público de ação executiva, Flávio Dino reassumiu a magistratura em grande estilo, sem fazer qualquer esforço para causar a impressão de que poderá fazer sua parte da Corte Suprema com tempo suficiente para voltar à política, e aí alçar o seu voo mais sonhado: a presidência da República.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão diz ter certeza de que seu antecessor honrará a toga

“O amigo Flávio Dino tem uma nova missão: a de juiz do STF. Não tenho dúvida de que vai honrar a Corte e desempenhar suas funções com a conhecida maestria. Desejo todo sucesso com a certeza de que você continuará orgulhando a todos nós. Forte abraço!”

Foi com essa nota que o governador Carlos Brandão (PSB) mostrou ao maranhão e ao País o seu entusiasmo com a posse do seu antecessor Flávio Dino, ocorrida ontem, em Brasília, da qual participou liderando uma expressiva comitiva de maranhenses.

Por sua vez, vice-governador Felipe Camarão (PT) usou suas redes sociais para saudar o líder maranhense. O vice-governador Felipe Camarão escreveu:

“Ao mestre com carinho! Obrigado por tudo, Flávio Dino. Vá e brilhe no STF. Ajude agora a nossa república na luta pela reconstrução democrática. O Brasil precisa de você. Até breve na política, amigo. Por aqui continuarei a fazer tudo o que você me ensinou com fé, coragem, determinação e sobretudo amor pelo Maranhão. Governo e gestão para quem mais precisa, aqueles que têm ´fome e sede de justiça`. Viva Flávio Dino, o maior líder do Maranhão”.

As duas manifestações têm muito do sentimento pessoal pela relação que o governador e seu vice cultivam com o ministro Flávio Dino. E de um modo geral, essas declarações expressam a média do que muitos disseram em Brasília ao falar da ascensão de Flávio Dino à mais alta Corte de Justiça do País.

A posse foi prestigiada por toda a bancada do PSB no Congresso Nacional, por exemplo; pela maioria dos ministros do Governo, por representantes das mais diversas correntes religiosas e um sem número de “convidados”.

Com a presença de pelo menos 800 pessoas, foi, sem sombra de dúvida, o mais concorrido evento em torno de uma personalidade ocorrido em Brasília nos últimos tempos.

Alessandro Martins corre o risco de passar um bom tempo na cadeia

O empresário Alessandro Martins, que vinha usando suas redes sociais para atacar desembargadores, empresários e políticos e outras traquinagens difíceis de entender, foi preso preventivamente ontem por decisão do juiz Rogério Rondon, titular da 1ª Central de Inquéritos e Custódia.

A prisão preventiva nada tem a ver com o caso envolvendo desembargadores e políticos. A decisão do juiz está relacionada com denúncia feita pelo empresário Felipe Loiola. Ele alega ter sido atacado com violência pelo ex-vendedor de carros, que invadiu sua residência, o difamou e o agrediu fisicamente.

Alessandro Martins teria resistido à prisão trancando-se no num dos quartos do seu espaçoso apartamento, de onde desacatou os agentes policiais, dirigiu-lhes xingamentos e blefou afirmando que estava armado e dispostos a atirar. Depois de muitas marchas e contramarchas, ele resolveu se entregar. Só que ao sair do Edifício Palazzo da Renascença, localizado no Jardim Renascença, com espetacular vista para mar, ele se insurgiu novamente contra os policiais. Mas mergulhou na calma quando os agentes ameaçaram enfia-lo na marra na mala de uma viatura.

Alessandro Martins foi preso por volta das 10 hs e antes do meio-dia já estava autuado em flagrante, o que agrava ainda mais a sua situação, estendendo por muito tempo o seu tempo na prisão, uma vez que deve responder a pelo menos três ações movidas pelos desembargadores Paulo Velten, Cleones Cunha e Oriana Gomes, os quais agrediu nas redes sociais

São Luís, 23 de Fevereiro de 2024.

No momento em que um maranhense se prepara para assumir, hoje, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal e que, de modo geral, a máquina judiciária brasileira encontra-se submetida a fortes pressões da direita conservadora, o Poder Judiciário do Maranhão, que vive um movimentado processo de transição para uma nova gestão, atravessa um dos piores momentos da sua história recente como instituição. Não bastasse o constrangimento causado pelo afastamento, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de três desembargadores acusados de desvio de função – Guerreiro Júnior, Bayma Araújo e Nelma Sarney – a mais alta Corte de Justiça do Maranhão, composta por 33 desembargadores, foi, de repente, transformada em alvo de ataques do empresário Alessandro Martins, que anda “causando” nas redes sociais com declarações agressivas, ofensivas e ameaçadoras contra magistrados.

Os vídeos disparados pelo endinheirado ex-vendedor de carros que alvejaram os desembargadores Paulo Velten, presidente do TJ, Cleones Cunha, que já presidiu a Corte, e Oriana Gomes, a mais nova integrante do colegiado. Os vídeos viralizaram nas redes sociais, colocando os integrantes da mais alta Corte de Justiça do Maranhão, e o Poder Judiciário como um todo, numa vexatória situação de incômodo inaceitável.

Tal situação, que vinha evoluindo há algumas semanas, quando o empresário – famoso pelo escândalo da venda de veículos da marca Volkswagen, que lhe rendeu até prisão e exclusão do mercado de automóveis no Maranhão – começou a usar as redes sociais para voltar à tona. Endinheirado, vem usando as redes sociais para atacar verbalmente magistrados, empresários e até políticos, num comportamento que a própria irmã definiu como bipolar. No ataque aos magistrados, sugere que eles o teriam prejudicado em decisões processuais, mas não indica precisamente o que de fato aconteceu.

Antes do período momesco, Alessandro Martins divulgou um vídeo em que ataca violentamente o desembargador-presidente Paulo Velten, acusando-o de corrupção e desvio e afirmando que ele ajudou a acabar com a vida dele, Alessandro. Paulo Velten reagiu em nota contestando duramente os ataques e avisando que o empresário responderá por tudo na Justiça. Alessandro Martins pareceu recuar, mas logo retomou, desta vez atacando os desembargadores Cleones Cunha, que já presidiu a Corte, e Oriana Gomes. A exemplo do presidente Paulo Velten, eles anunciaram que também baterão às portas da Justiça, para rebater o dito e buscar reparação contra o empresário.

Esse ambiente de constrangimento dominou a sessão desta quarta-feira, quando o colegiado se reúne, ora em sessão administrativa, ora em sessão jurisdicional. Os desembargadores atacados manifestaram indignação, assim como seus colegas de corte, que lhes manifestaram solidariedade e apoio. Recém incluída na lista da pancadaria, a desembargadora Oriana Gomes, conhecida pelo seu destemor, pareceu preocupada com a segurança da sua família.

Ao longo da sessão, que foi dominada pelo assunto em meio ao constrangimento causado pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney, determinado em sessão do CNJ realizada na segunda-feira (19) -, veio à tona uma informação surpreendente, que fragilizou mais ainda o colégio de desembargadores: as ações contra Alessandro Martins estariam se arrastando porque alguns juízes e promotores estariam fugindo da raia e se dando por impedidos. Em relação aos juízes, providências teriam sido tomadas ontem mesmo, já com relação a promotores, o fato foi comunicado à Procuradoria Geral de Justiça, mas até o início da noite não havia uma resposta formal.

Ontem, Alessandro Martins foi detido levado à Delegacia do Turu depois de ofender e ameaçar policiais que cumpriam mandado de busca e apreensão na sua residência, num processo em que é acusado de agredir e ameaçar outro empresário. Ele depôs por pelo menos uma hora, foi liberado, mas pode ser alvo de um pedido de prisão preventiva.

Independentemente dos desdobramentos desse imbróglio, o fato é que o Tribunal de Justiça do Maranhão vive uma situação de vexame exatamente, causada por um único sujeito, que aparenta visível descontrole emocional, no momento em que se encerra uma gestão marcada por avanços, como está demonstrado nos prêmios de excelência que recebeu do próprio CNJ. E o que é pior: se não for desativada logo, a bomba pode afetar o início da nova gestão, que assumirá em meados de abril.

PONTO & CONTRAPONTO

Ataques da direita a Lula e reação da esquerda geram tensão na AL

O plenário da Assembleia Legislativa foi palco ontem de mais um embate tenso entre deputados de extrema direita, que fazem oposição dura ao Governo do PT, e deputados de esquerda, que decidiram responder no mesmo tom os ataques adversários.

O clima de tensão foi desenhado quando a deputada Mical Damasceno (PSD), da extrema-direita evangélica, foi à tribuna, se cobriu com uma bandeira de Israel, e atacou violentamente o presidente Lula da Silva (PT). Transformando equivocadamente a guerra israelense/palestina num conflito bíblico, a parlamentar invocou a ira divina contra o presidente Lula da Silva e o Brasil, que na sua previsão cataclísmica serão punidos. Para ela, o povo judeu é abençoado, e quem se levantar contra ele será destruído. Ou seja, o presidente Lula e todos os brasileiros serão punidos. É só uma questão de tempo.

Durante a sua fala, ninguém reagiu no plenário.

Em seguida, o deputado Júlio Mesquita (PCdoB), reagiu aos ataques da deputada Mical Damasceno, defendendo enfaticamente a fala do presidente Lula da Silva. Para ele, ao contrário do que diz o governo de Israel, que é conservador e de extrema-direita, o presidente do Brasil defendeu, sim, o fim do que classificou como genocídio do palestino. Lembrou que Lula da Silva criticou reiteradas vezes a ação terrorista do Hamas, mas que não pode compactuar com o que as forças israelenses estão fazendo na faixa de Gaza.

Durante a fala de Júlio Mendonça, a deputada Mical Damasceno tentou interromper com gritos e palavras de ordem contra o presidente Lula, a quem só chama de “ex-presidiário”.

O movimento gerou um protesto do deputado Carlos Lula (PSB) à Mesa, onde a presidente Iracema Vale (PSB), que vinha sando toda a sua calma para administrar essa situação, convocou uma reunião de líderes para colocar as coisas nos eixos.

Flávio Dino assume hoje cadeira no Supremo Tribunal Federal

Depois de ter encerrado o ciclo da política, ao discursar se despedindo na tribuna do Senado, o ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão e senador da República, o maranhense Flávio Dino assume hoje uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça do Brasil.

Indicado pelo presidente Lula da Silva, de cujo Governo foi ministro da Justiça e Segurança Pública, e aprovado pelo Senado, apesar da campanha contrária feita pela direita bolsonarista, Flávio Dino vai ocupar a cadeira vaga com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Ciente das tensões que estão pressionando as instituições brasileiras, em especial a Suprema Corte, que é alvo de uma política de ódio deflagrada e alimentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Dino optou por não transformar a sua posse numa festa.

Haverá a solenidade formal, e em seguida uma missa em Ação de Graça, na icônica Catedral de Brasília. Grupos e entidades com os quais tem vínculo tentaram organizar uma comemoração, mas foram desautorizados pelo próprio empossando.

O governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale e o presidente do Poder Judiciário lideram uma expressiva comitiva de maranhenses.

São Luís, 22 de Fevereiro de 2024.

Esperado como uma fala voltada para agradecimentos no sentido literal, com o imperativo sentimental, com reconstituição de trajetória e outros itens, o discurso do senador Flávio Dino (PSB) ao se despedir do Senado da República e da vida política propriamente dita, foi uma manifestação de estadista, para quem nada em sociedade pode ser feito sem o eixo da política. Visivelmente entristecido por ter de deixar a vida parlamentar, o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal fez uma profissão de fé na política, alertando, ao mesmo tempo, para a perda de influência da política no mundo, citando a fragilização da ONU como exemplo. Para ele, não há meio de resolver a crise planetária e os problemas do Brasil fora da política.

Chamando a atenção para o paradoxo de fazer profissão de fé na política no exato momento em que dela se despede para ser um magistrado, o senador alertou: “Nós precisamos de uma política forte. E só teremos uma política forte com políticos credenciados a exercer a liderança que o Brasil exige”. Na sua compreensão, os brasileiros precisam “retomar a ideia de deveres patrióticos e deveres cívicos. Não podemos sucumbir à espetacularização da política”.

E chamou a atenção para o fato de que a política não evolui sem líderes que a conduzam: “Um bom líder político jamais pode ser um mero artefato midiático submetido à lógica dos algorítimos. O bom líder político tem de ter causas que definam o seu lugar”. E foi além ao afirmar: “As soluções não virão por geração espontânea. Só é possível consertar com S concertando com C. Só é possível encontrar caminhos se, e somente se, a política cumprir o seu papel insubstituível”.

Falando para um plenário heterogêneo, onde se encontravam senadores de todas as correntes, inclusive adversárias, simpatizantes, aliados – deputados federais, deputados estaduais, prefeitos maranhenses -, o senador Flávio Dino amarrou: “Encerro o capítulo da política partidária com tranquilidade e com serenidade. Com muita gratidão, mas, claro, com uma nota de lamento. Na medida em que sei bem a centralidade da política, como estou demonstrando ao falar do futuro da nossa pátria no qual tenha um papel modal a política como transformadora de projeto de emancipação. Fiz questão dessa profissão de fé para dizer que no Supremo Tribunal Federal terei coerência com essa visão que aqui manifesto”.

Deixou no ar todos os indícios de que cedo ou tarde estará de volta à arena política na qual foi forjado e da qual não tem como se desvencilhar.

E no fechamento do roteiro cuidadosamente cumprido, o senador dedicou os últimos momentos como político para assumir compromissos como iminente ministro do Supremo Tribunal Federal: “Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Essa deferência se manifestando pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Poderes vai se concretizar”.

E num recado direito ao cidadão comum, Flávio Dino traçou o perfil do julgador que será no Supremo Tribunal Federal: “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim o cumprimento da Constituição e das leis. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir os meus deveres legais, mas sempre agir com leveza no trato, com capacidade de compreender o outro. Porque um bom juiz fala muito pouco”.

E assumiu três compromissos como membro da Corte Suprema: “Agir com respeito à constitucionalidade das leis. Agir com respeito à presunção da legalidade dos atos administrativos. E agir de um modo consentâneo com o princípio da presunção”.

O senador Flávio Dino, que renunciará hoje ao mandato, passando a titularidade para a suplente Ana Paula Lobato (PSB), dedicou a última parte do seu discurso de despedida ao Maranhão: “Termino me dirigindo ao Maranhão, estado que tudo me deu: família, filhos, amigos, sabedoria, estudo, conhecimento, experiência e milhões de votos. O povo do Maranhão nunca me faltou nas minhas eleições. Somando as eleições somam mais de 7 milhões de votos”.

E encerrou externando sua tristeza por deixar a vida pública exatamente tendo de renunciar a um mandato de senador: “Sinto inveja de vocês que vão continuar aqui”.

PONTO & CONTRAPONTO

Afastamento de Nelma Sarney pelo CNJ é outro arranhão grave na imagem do Judiciário maranhense

O Tribunal de Justiça do Maranhão sofreu ontem mais um forte arranhão na sua imagem com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar a desembargadora Nelma Sarney das suas funções por dois anos, por favorecimento a um ex-assessor em concurso para cartorário. O juiz Clésio Coelho Cunha, que teria tentado consertar a falcatrua, foi absolvido por falta de provas.

A decisão do CNJ repercutiu fortemente dentro e fora do Poder Judiciário, não só pelo afastamento em si da desembargadora, mas pelo que a punição representa para a instituição, uma vez que três meses e meio atrás a mão pesada do Conselho alcançou os desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo, ambos envolvidos no escandaloso caso do Fórum de Imperatriz  

Para quem não lembra, a desembargadora Nelma Sarney foi afastada sob a acusação de favorecer um ex-assessor dela em concurso público para funções cartorárias. Para a maioria dos conselheiros do CNJ, a desembargadora favoreceu efetivamente o apadrinhado. Já em relação ao juiz, o CNJ não encontrou provas de que ele agiu deliberadamente na decisão tomada.

Cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB), Nelma Sarney tem um histórico de tropeços na sua trajetória de magistrada, ora sendo acusada de favorecer, ora sendo apontada como alguém que é favorecido. Tentou ser presidente da Corte por três vezes, mas os problemas a tiraram do jogo, só lhe dando a chance de comandar a Corregedoria Geral. Com a decisão do CJN, a desembargadora Nelma Sarney Costa irá para casa.

O afastamento compulsório de um desembargador é a segunda pena mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura. No caso, a desembargadora Nelma Sarney permanecerá por dois anos longe da Corte, mas com a vantagem de receber seus vencimentos integralmente. Mas é quase certo de que sua carreira na magistratura se encerra neste momento, já que com o desgaste do afastamento e outros processos que a envolvem, dificilmente ela retomará sua trajetória no Poder Judiciário.

Embate entre deputados evidencia clima de tensão na Assembleia Legislativa

Na semana passada, a Coluna previu que, por causa das eleições municipais deste ano, para a escolha de prefeitos e vereadores nos 217 municípios maranhenses, o plenário da Assembleia Legislativa registrará momentos de forte debate e de tensão. E que, por conta dessa “tradição”, a presidente Iracema Vale (PSB), terão muito trabalho pela frente. Ontem mesmo ela teve de fazer a primeira intervenção para evitar o acirramento de um confronto verbal entre os deputados Yglésio Moises (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB).

Na primeira sessão após o longo “recesso” feito por causa do reinado de Momo, o clima de tensão veio à tona, colocando em posição de confronto parlamentar os deputados Yglésio Moisés e Rodrigo Lago. O primeiro, ao fazer uma denúncia sobre suposto esquema de arapongagem contra ele e, possivelmente seus familiares, acusou o PCdoB de estar por trás de uma suposta perseguição. O deputado fez uma série de ilações em relação ao PCdoB, o que deixou indignada a bancada do partido.

Um dos cinco membros da mancada do PCdoB deputado Rodrigo Lago, que é 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, reagiu duro, inclusive tachando o deputado Yglésio Moises de “covarde”, por ele não lhe ter concedido aparte e por haver se retirado do plenário logo após fazer a acusação. Rodrigo Lago avisou que a partir de agora, toda e qualquer acusação ou agressão de Yglésio Moises ao PCdoB “terá resposta imediata e dura”.

Diante da temperatura elevada do embate entre os dois parlamentares, a presidente Iracema Vale (PSB) interveio, em tom firme, pedido aos dois que moderassem suas declarações e mandou retirar dos anais as palavras ofensivas por eles dirigidas um ao outro.

São Luís, 21 de Fevereiro de 2024.  

No penúltimo dia da sua trajetória política, que se encerrará hoje, às 16 horas, quando fará seu último discurso como senador, após o que renunciará ao mandato para se tornar, a partir de amanhã, ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino protagonizou ontem dois fatos. O primeiro foi comunicar ao comando do PSB a sua desfiliação do partido. O segundo foi apresentar ao Senado da República a PEC propondo a extinção da aposentadoria compulsória como punição para magistrados, membros do Ministério Público e militares que cometem crimes e são expulsos dos quadros das instituições às quais eram ligados. Os dois gestos tiveram forte repercussão dentro e fora do meio político, uma vez que o primeiro afeta o PSB e o segundo atinge em cheio um “direito” visto como uma excrecência.

Ao deixar o PSB, Flávio Dino abre um enorme vácuo dentro do partido, tanto no plano nacional, quanto na seara maranhense. Nacionalmente, Flávio Dino estava ocupando rapidamente espaço no partido, se consolidando como uma das mais importantes lideranças da agremiação, cotado inclusive para ser o nome da legenda na corrida presidencial de 2026, caso o presidente Lula da Silva (PT) não pleiteie o direito de disputar a reeleição. Ele foi um dos principais articuladores da aliança que aproximou o PSB do PT, tendo o neossocialista Geraldo Alckmin como vice do ex-presidente Lula da Silva. Com a vitória de Lula da Silva, foi indicado pelo partido para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No Maranhão, a migração dele e parte de seu grupo do PCdoB para o PSB em 2021 transformou, em questão de meses, a legenda socialista no maior e mais importante partido político do estado, desbancando o PCdoB, que até então ocupava o posto de partido-mor da aliança dinista. Essa posição foi confirmada nas eleições de 2022, quando o PSB saiu das urnas com o governador Carlos Brandão reeleito em turno único, o próprio Flavio Dino como o senador proporcionalmente mais bem votado em todo o País, além de deputados federais e deputados estaduais, como Iracema Vale, atual presidente da Assembleia Legislativa. Com a sua saída, o PSB, agora sob o comando direto do governador Carlos Brandão, continua forte, mas em meio a um enorme vácuo, que terá de ser cuidadosamente mensurado e preenchido.

O segundo movimento do senador Flávio Dino foi a apresentação de uma PEC e vários projetos de lei, todos propondo a correção de distorções na estrutura da Justiça brasileira. A PEC é, de longe, o item mais importante, exatamente por propor a extinção da chamada “aposentadoria compulsória” que privilegia juízes, desembargadores e ministros e militares que cometem crime e são excluídos dos quadros, mas levam sua aposentadoria, e no caso dos militares, o criminoso é excluído dos quadros, “vítima” de “morte presumida”, o que garante que sua esposa receber pensão, mesmo que ele permaneça com vida.

– Isso não é punição. Isso é premiação –  enfatizou o senador Flávio Dino na apresentação da PEC, com um argumento simples e fatal. Para ele, a extinção desse “direito” devolverá “maior igualdade ao serviço público”, uma vez que os demais servidores públicos não contam com essa excrescência, estando todos os demais submetidos à regra do “leu e não escreveu, o pau comeu”. Ou seja: demissão sem salário, como é a regra geral no País, inclusive no serviço público.

Flávio Dino foi dormir sua última noite como senador da República, mas já sem partido. Nesta terça-feira, fará seu último pronunciamento como congressista. Ciente de que essa manifestação na tribuna da Câmara Alta está sendo aguardada com grande expectativa no meio político, ele avisou ontem que não fará um discurso de embate político, mas “um grande agradecimento aos que me mandaram para cá”. Após a fala, entregará sua carta de renúncia à Mesa Diretora da Casa, de onde sairá, provavelmente no início da noite, como um cidadão comum.

O ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão, ex-senador da República permanecerá nessa condição apenas como Flávio Dino Castro e Costa até às 16 horas desta quarta-feira, quando envergará a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal, onde deverá permanecer por pelo menos uma década.

PONTO & CONTRAPONTO

Recuperado da pancadaria e apoiado por Lula, Juscelino volta ao jogo

Aparentemente recuperado das pressões a que foi submetido por conta das explosivas revelações feitas pela Polícia Federal a respeito de supostos desvios na aplicação de emendas por ele destinadas ao município de Vitorino Freire, onde sua irmã, Luana Rezende (União Brasil), comanda a Prefeitura, o ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil), que andava meio sumido, mostrou que ganhou com a pausa. Foi essa a impressão que ele passou numa entrevista ao jornal O Globo, publicada no final da semana e na qual defendeu a reeleição do presidente Lula da Silva, ao mesmo tempo em que falou com entusiasmo da pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do seu partido, à presidente da República.

– O governador Caiado é um grande quadro, meu amigo, um quadro que eu respeito muito, um dos grandes líderes do nosso país. É um homem público que tem estatura, tamanho, envergadura e capacidade de gestão para disputar o cargo que ele quiser disputar – declarou.

Ao enfrentar o incômodo tema das emendas parlamentares, Juscelino Filho reage como porta-voz do Centrão ao defender uma participação cada vez maior do parlamento na execução do Orçamento da União vendendo a bravata de que os deputados federais e senadores conhecem a fundo a realidade dos municípios, sugerindo que eles são os agentes ideais para apontar onde os recursos das emendas devem ser aplicados.

“Estou do lado do povo”, diz ele, acrescentando que a população tem de ser beneficiada com recursos públicos. E que cabe aos parlamentares indicar esses recursos aos estados e aos municípios para chegarem a algumas políticas públicas na ponta.

Ou seja, os deputados federais, a começar por ele próprio, conhecem mais as necessidades o Brasil do que o Governo da União, do que os Governos estaduais e do que os Governos municipais. Um exemplo: no seu caso, por total desconhecimento, nem o Governo Federal nem o Governo do Estado nem a Prefeitura, mas apenas ele, teria condição de destinar emendas para pavimentar a estradinha que, por mera coincidência, corta o município de Vitorino Freira passando por fazendas da sua família, o que o colocou na mira da Polícia Federal.

Para quem até pouco tempo esteve sob o duro crivo da imprensa por conta do controverso destino das suas emendas parlamentares, o ministro Juscelino Filho, que, embalado pelo aval do presidente Lula da Silva, ele ganhou gás suficiente para voltar ao leito sem a impiedosa pressão de imprensa estimulada por adversários.

Mas no que diz respeito ao tabuleiro político do Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho só demonstrará o seu real poder de fogo quando se posicionar no cenário estadual. Primeiro desenhando o que pretende com as urnas em 2026 – vai ser candidato a deputado federal de novo?

Câmara retoma atividades votando projetos de lei

Poderia ser um ato de rotina, com caráter de reabertura dos trabalhos legislativos, mas a sessão por meio da qual a Câmara de São Luís retomou suas atividades foi além, com os vereadores votando e aprovando seis projetos de lei, abrangendo temas desafiadores como o combate à violência contra a mulher, por exemplo.

Para valorizar as profissionais da advocacia de São Luís, o vereador Marcos Castro (PMN) propôs, por meio do Projeto de Lei 246/23, que seja instituído o Dia Municipal da Mulher Advogada Ludovicense, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.

O vereador Marlon Botão (PSB) teve dois projetos aprovados: o PL 033/23 concede auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no município de São Luís; e o PL 188/23, que o objetivo de incentivar o esporte feminino, por meio do Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino. Já o vereador Marcos Castro (PMN) teve aprovado o PL 246/23, que institui o Dia Municipal da Mulher Advogada Ludovicense, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.

O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) emplacou o PL 192/22, estabelecendo que em locais de grande fluxo de pessoas, haja funcionários que saibam lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista – TEA. Ribeiro Neto também emplacou o PL 191/22, que propõe prioridade para pessoas doadoras de sangue onde haja vida públicos e privados próximos a hospitais e centro de coleta públicos de sangue.

O vereador Pavão Filho (PDT) propôs, por meio do PL 072/23, a implantação de sistema de eco barreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos, canais e rios, bem como a instalação de cerceamento telado nas margens de esgotos a céu aberto em São Luís.

Indiscutivelmente um bom início de ano legislativo.

São Luís, 01 de Fevereiro de 2023.

Na próxima terça-feira (21), daqui a 72 horas – prazo contado a partir deste domingo (18) -, o político Flávio Dino deixará de atuar para repousar no armário da História. Naquela data, ele renunciará ao mandato de senador – mais bem votado da história do Maranhão – para, no dia seguinte (22), reincorporar o magistrado que fora como juiz federal durante 12 anos, e se tornar um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Antes, no dia 1º de fevereiro, ele mandou para o mesmo arquivo o homem público de ação executiva, ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa trajetória o torna o mais completo dos homens públicos brasileiros das gerações recentes, à medida que não há registro de um quadro que tenha chegado aos 55 anos com essas credenciais no país.

À medida que caminha para fechar o ciclo do militante político e reabrir o do magistrado, que em tese será definitivo, ganha consistência a impressão, já para muitos uma certeza, de que dificilmente Flávio Dino – forjado nas lutas estudantis, na lida contra a ditadura e no pesado jogo político partidário e ideológico, vencedor nas urnas e afeiçoado aos afagos do eleitorado – venha a se conformar com a vida reclusa de guardião da Constituição Cidadã e escudeiro fiel das instituições democráticas do Brasil. Ele próprio deixou essa dúvida no ar, ao fazer contas sobre o tempo da sua permanência da Suprema Corte. Pelo que está posto, atuará ali por 20 anos, podendo voltar à política aos 75. Mas, se quiser, poderá se aposentar antes, já que logo terá tempo para isso como servidor público federal.

O problema central é que Flávio Dino é um animal político que chegou ao extremo da sua educação e da sua vivência nas teias da política e encontra enormes dificuldades para se tornar de novo um juiz eficiente e convencional, e por dever de ofício distante do fogaréu do embate partidário e ideológico. O cientista político Gabriel Elias (UnB) acredita que, por sua condição excepcional, o Flávio Dino político se insere num cenário em que ministros do STF vêm tendo cada vez mais destaque no debate político do país. E acrescenta: “A indicação de Dino também tem o objetivo de usar sua habilidade de comunicação para disputar essa posição de porta-voz do Supremo no debate público”. A exemplo do que tem feito o ministro Gilmar Mendes, por exemplo.

Flávio Dino será um ministro diferenciado na bancada do Supremo. E ninguém duvida de que, preservando ferreamente a sua isenção de julgador – que para ele é princípio imutável -, entrará no debate sobre grandes temas políticos que inquietam os brasileiros, como a democracia, por exemplo, e a cadeia de regras e normas que lhe dão sustentação. E que nesse contexto funcionará, de fato, como porta-voz informal da Corte. E o fará porque seus movimentos políticos são conduzidos por um nível de consciência muito, mas muito mesmo, acima da média. E suas posições são fundamentadas, não havendo questionamento sobre nada do que defende como questão de princípio.

Sua ida para o Supremo certamente oxigenará a Corte, que hoje vive sob forte pressão dos que tentam submeter o Brasil a uma ditadura com o desmonte dos Poderes pelo tacão dos atos de exceção garantidos pela baioneta. Mas sua ausência será sentida nos embates dessa grande guerra em curso no País. O brasileiro se acostumou a ver um ministro da Justiça e Segurança Pública atuante, pronto para o confronto e demolindo argumentos de adversários da democracia. Não há como esquecer o verdadeiro “massacre” que Flávio Dino impôs a porta-vozes da falange bolsonarista que tentaram constrangê-lo nas audiências sem sentido na Câmara Federal e no Senado da República. O Brasil assistiu à demolição, por Flávio Dino, do mito Sérgio Moro, e do enterro da mediocridade representada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Não há como ignorar o desempenho do então ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino no 8 de Janeiro, atuando como o principal conselheiro do presidente Lula da Silva (PT) e cujas decisões – a começar pelo afastamento do governador do Distrito Federal e da intervenção na área de Segurança do DF, quando as ações para fundamentar o golpe estavam em curso na Praça dos Três Poderes. Hoje é quase unânime, inclusive entre bolsonaristas que, não fosse a atuação do ministro da Justiça, o desfecho fracassado do roteiro do golpe teria sido outro.

O fato, ao que parece irreversível, é que Flávio Dino será de novo magistrado, com o entusiasmo dos que chegaram no topo da carreira. Mas com uma grande janela aberta para o retorno do político daqui a algum tempo.

PONTO & CONTRAPONTO

Prefeito de Codó lidera corrida em busca da reeleição; ex-prefeito é segundo

Muitos dos prefeitos de municípios maranhenses de grande porte que buscam a reeleição estão com os seus projetos eleitorais bem encaminhados. Um exemplo é o médico Zé Francisco (PSD) de Codó, que aparece na liderança da corrida – não muito folgada, mas visível – segundo pesquisa do instituto MOB, que mediu as intenções do eleitorado codoense na disputa para a Prefeitura. Ali, Zé Francisco tem como adversário principal o ex-prefeito e ex-deputado estadual Zito Rolim (PDT), e também o empresário Francisco FC (?).

Se a eleição fosse agora e com a participação dos três candidatos, o prefeito Zé Francisco se reelegeria com 29,5% contra 27,2% de Zito Rolim e 17,6 de Francisco FC. Outros candidatos seriam triturados: Camilo Figueiredo (4%), Guilherme (3,5%), Yure Corrêa (2,5) e Reinaldo Bezerra, Arnaldo Filho e Dr. Nelson com 1% cada. 13,1% disseram que não saberiam ainda em quem votar.

Vários cenários foram medidos, e no que Zé Francisco enfrenta somente Zito Rolim e Francisco FC, Camilo Figueiredo, Guilherme e Yure Correa, o prefeito leva vantagem folgada, subindo para 36,5%, enquanto Zito Rolim chega apenas a 29,1% das intenções de voto. Nesse cenário, Camilo Figueiredo tem 2,5%, Guilherme tem 2% e Yure Correa também 2%.

Os números mostram três tendências fortes em Codó: o prefeito Zé Francisco caminha para se reeleger; o PDT, que já dominou a política codoense, está minguando; e a julgar pelo desempenho do ex-deputado Camilo Figueiredo, a outrora poderosa família Figueiredo já quase não existe politicamente.

Em Tempo: a pesquisa MOB ouviu 600 eleitores entre os os dias 7 e 9 de fevereiro, tem margem de erro de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos e foi registrada nas Justiça Eleitoral sob o protocolo TSE 03307/2024 MA. Os números aqui publicados foram extraídos do bem informado Blog do Gilberto Léda.

Só dois deputados federais do Maranhão vão participar do ato de Bolsonaro

Dois membros da bancada federal maranhense, Luciano Galego (PL) e Silvio Antônio (PL) se inscreveram na lista dos parlamentares que pretendem marcar presença no ato marcado para o dia 25 em São Paulo e no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro vai tentar se defender da acusação – recheadas de provas – de que de fato tramou um golpe de estado, que acabou não dando certo.

Se vier a ser confirmada, a presença dos dois não vai surpreender. Ambos são conhecidos militantes do bolsonarismo radical e conservador, que defendem uso de armas e golpismo militar. Empresário, Luciano Galego atua na política de Imperatriz e pertence à ala radical do bolsonarismo, que gosta se aparecer enrolado na bandeira do Brasil. Pastor evangélico e bolsonarista de carteirinha, Sílvio Antônio integra a direita radical, já tendo sido candidato a prefeito de São Luís e ignorado pelo eleitorado. Com votação inexpressiva, conseguiu ser suplente de deputado federal, tendo agora a oportunidade de assumir o mandato com a licença tirada pelo deputado Pastor Gil (PL).

São Luís, 18 de Janeiro de 2024.

Em qualquer roda de conversa política formada no Maranhão na atualidade, cedo ou tarde sai a pergunta: qual será o futuro da senadora Eliziane Gama (PSD), atual vice-líder do Governo no Congresso Nacional, depois de ter sido relatora da CPI do 8 de Janeiro, também chamada de CPI do Golpe, e um pouco antes uma das mais duras vozes críticas ao Governo Bolsonaro por causa da Covid 19. Ela pode ser candidata à reeleição, pode se candidatar a deputada federal – com boas chances de eleição -, ou pode também vir a embarcar numa chapa majoritária, como, por exemplo, vice do futuro governador Felipe Camarão (PT). Ela tem mantido discrição sobre o assunto, e quando a ele se refere sai pela tangente; quem a conhece bem percebe que o assunto lhe causa um certo desconforto, e suas respostas externam incerteza.

Um dos quadros mais importantes da política maranhense, Eliziane Gama vem construindo uma história política maiúscula, de elevado nível de qualidade. E com um detalhe surpreendente: não pertence a um grupo fechado, e todas as suas conquistas tem o seu trabalho político intenso como componente essencial. Já pertenceu ao PT, ao PPS, ao Cidadania, flertou com o Solidariedade e hoje encontra-se no PSD por uma conveniência. Mantém, no entanto, o seu viés de esquerda moderada, com o qual convive sem maiores problemas com a sua condição de evangélica da Assembleia de Deus, uma larga tradição religiosa familiar.

Seus dois mandatos na Assembleia Legislativa foram ativos e propositivos, o que a tornaram conhecida em todo o estado. O tropeço na tentativa de se eleger prefeita de São Luís em 2012 em nada afetou sua carreira, à medida que serviu como aprendizado. E a prova disso foi a sua eleição em 2014 para a Câmara Federal, onde ela exerceu um mandato de qualidade surpreendente, principalmente quando participou com destaque especial da CPI da Petrobras.

O seu projeto inicial era a reeleição para a Câmara Federal em 2018, mas aproveitou a chance de tentar uma das duas vagas no Senado e mergulhou por inteira no projeto. Deu certo. Essa vitória lhe deu uma responsabilidade política bem maior, o que a levou a exercer o mandato com grande eficiência, como parlamentar e como legisladora. Tanto que passou a ser destaque na chamada “bancada feminina”, que era informal e se tornou uma bancada de fato a partir de um trabalho feito por ela e a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Teve participação importante na mobilização política para a eleição do presidente Lula da Silva (PT), a quem sempre apoiou, e foi destaque nas duas CPIs mais importantes dos últimos tempos: a da Covid, da qual participou efetivamente, mesmo sem a ela pertencer, e a do 8 de Janeiro, da qual foi relatora.

A senadora Eliziane Gama teve seu nome especulado para o ministério, mas acabou sendo convidada pelo presidente Lula para ser vice-líder do Governo no Congresso Nacional. E seu prestígio com o presidente Lula da Silva continua em alta. Mas sua atuação tem sido violentamente atacada pelas milícias digitais da extrema direita, inclusive a banda que milita na Assembleia de Deus, onde era aplaudida e hoje é hostilizada.

Agora, Eliziane Gama está provavelmente vivendo o seu maior dilema. Vai disputar a reeleição? Se não, qual será o seu próximo passo político? Qualquer que seja ele, terá de ser resolvido nos próximos dois anos. Mas por enquanto, nem o viés especulatório das rodas de conversas soube responder.

PONTO & CONTRAPONTO

Ataque de Bolsonaro a Kassab coloca Josivaldo JP em saia justa

O ex-presidente Jair Bolsonaro colocou muitos aliados em verdadeira saia justa ao declarar quer não apoiará nenhum candidato do PSD a prefeito. A declaração foi u a retaliação a Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, hoje uma das legendas fortes dentro do Centrão. O ex-presidente não gostou de algumas orientações de Kassab ao partido em relação ao ao Governo Lula da Silva (PT).

Um dos fortemente atingidos pelo destempero do ex-presidente foi o deputado federal Josivaldo JP, que pertence ao PDS e caminha para disputar a Prefeitura de Imperatriz com o candidato do PP, deputado estadual Rildo Amaral.

Como é sabido, Josivaldo JP é bolsonarista de carteirinha e, segundo uma fonte a ele ligada, estaria se preparando para ter Jair Bolsonaro como reforço de campanha, já que o ex-presidente é popular na Região Tocantina. Repetiria o seu discurso de campanha, tendo Bolsonaro como padrinho.

Em Tempo: O brado de Jair Bolsonaro contra o PSD alcança o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, mas não o atinge. Diferentemente de Josivaldo JP, Eduardo Braide sempre assumiu ser um político de direita, mas uma direita civilizada, democrática, sem viés golpista.    

Vozes da direita cumprem mandato provisório com licença do grupo de Maranhãozinho

Um pequeno grupo de porta-vozes da direita radical maranhense encontra-se na Câmara Federal, onde exerce mandato temporário pelo PL, cobrindo licença dos deputados Josimar de Maranhãozinho, chefe regional do partido, Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gil. O grupo de suplentes é formado por Sílvio Antônio, Henrique Júnior, Luciano Galego e Paulo Marinho Jr..

Dos quatro, Sílvio Antônio, Luciano Galego e Henrique Júnior formam uma “célula” fortemente identificada com a direita dura, atuando como militantes bolsonaristas radicais.

O primeiro é Sílvio Antônio, pastor evangélico e bolsonarista de carteirinha, que já tentou inclusive ser prefeito de São Luís, mas quase ninguém lhe deu atenção. Na Câmara, faz oposição do Governo do PT e terá pouco mais de um mês de mandato até o fim da licença, no início de abril. Seus temas favoritos são as pautas de costume.

Outro suplente do PL no exercício do mandato, o deputado federal interino Luciano Galego é um empresário de Imperatriz, que fez sua campanha diretamente associado à imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Militante bolsonarista ranheta, daqueles que se enrola em bandeira brasileira, Luciano pretende ocupar a tribuna da Câmara muitas vezes até o fim do mandato provisório.

Pecuarista que tem a região de Timon como base política e militante bolsonarista, o deputado federal interino Humberto Júnior tem tido atuação discreta na Câmara Federal, mas alinhada à oposição ao Governo Federal, como a maioria dos seus colegas do PL.

O quarto, Paulo Marinho Jr., é o único do grupo que milita no PL, mas não professa o bolsonarismo como fé política. Ele vem de uma raiz emedebista, onde seu pai, o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias Paulo Marinho nasceu politicamente.

São Luís, 16 de Fevereiro de 2024.