No momento em que um maranhense se prepara para assumir, hoje, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal e que, de modo geral, a máquina judiciária brasileira encontra-se submetida a fortes pressões da direita conservadora, o Poder Judiciário do Maranhão, que vive um movimentado processo de transição para uma nova gestão, atravessa um dos piores momentos da sua história recente como instituição. Não bastasse o constrangimento causado pelo afastamento, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de três desembargadores acusados de desvio de função – Guerreiro Júnior, Bayma Araújo e Nelma Sarney – a mais alta Corte de Justiça do Maranhão, composta por 33 desembargadores, foi, de repente, transformada em alvo de ataques do empresário Alessandro Martins, que anda “causando” nas redes sociais com declarações agressivas, ofensivas e ameaçadoras contra magistrados.

Os vídeos disparados pelo endinheirado ex-vendedor de carros que alvejaram os desembargadores Paulo Velten, presidente do TJ, Cleones Cunha, que já presidiu a Corte, e Oriana Gomes, a mais nova integrante do colegiado. Os vídeos viralizaram nas redes sociais, colocando os integrantes da mais alta Corte de Justiça do Maranhão, e o Poder Judiciário como um todo, numa vexatória situação de incômodo inaceitável.

Tal situação, que vinha evoluindo há algumas semanas, quando o empresário – famoso pelo escândalo da venda de veículos da marca Volkswagen, que lhe rendeu até prisão e exclusão do mercado de automóveis no Maranhão – começou a usar as redes sociais para voltar à tona. Endinheirado, vem usando as redes sociais para atacar verbalmente magistrados, empresários e até políticos, num comportamento que a própria irmã definiu como bipolar. No ataque aos magistrados, sugere que eles o teriam prejudicado em decisões processuais, mas não indica precisamente o que de fato aconteceu.

Antes do período momesco, Alessandro Martins divulgou um vídeo em que ataca violentamente o desembargador-presidente Paulo Velten, acusando-o de corrupção e desvio e afirmando que ele ajudou a acabar com a vida dele, Alessandro. Paulo Velten reagiu em nota contestando duramente os ataques e avisando que o empresário responderá por tudo na Justiça. Alessandro Martins pareceu recuar, mas logo retomou, desta vez atacando os desembargadores Cleones Cunha, que já presidiu a Corte, e Oriana Gomes. A exemplo do presidente Paulo Velten, eles anunciaram que também baterão às portas da Justiça, para rebater o dito e buscar reparação contra o empresário.

Esse ambiente de constrangimento dominou a sessão desta quarta-feira, quando o colegiado se reúne, ora em sessão administrativa, ora em sessão jurisdicional. Os desembargadores atacados manifestaram indignação, assim como seus colegas de corte, que lhes manifestaram solidariedade e apoio. Recém incluída na lista da pancadaria, a desembargadora Oriana Gomes, conhecida pelo seu destemor, pareceu preocupada com a segurança da sua família.

Ao longo da sessão, que foi dominada pelo assunto em meio ao constrangimento causado pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney, determinado em sessão do CNJ realizada na segunda-feira (19) -, veio à tona uma informação surpreendente, que fragilizou mais ainda o colégio de desembargadores: as ações contra Alessandro Martins estariam se arrastando porque alguns juízes e promotores estariam fugindo da raia e se dando por impedidos. Em relação aos juízes, providências teriam sido tomadas ontem mesmo, já com relação a promotores, o fato foi comunicado à Procuradoria Geral de Justiça, mas até o início da noite não havia uma resposta formal.

Ontem, Alessandro Martins foi detido levado à Delegacia do Turu depois de ofender e ameaçar policiais que cumpriam mandado de busca e apreensão na sua residência, num processo em que é acusado de agredir e ameaçar outro empresário. Ele depôs por pelo menos uma hora, foi liberado, mas pode ser alvo de um pedido de prisão preventiva.

Independentemente dos desdobramentos desse imbróglio, o fato é que o Tribunal de Justiça do Maranhão vive uma situação de vexame exatamente, causada por um único sujeito, que aparenta visível descontrole emocional, no momento em que se encerra uma gestão marcada por avanços, como está demonstrado nos prêmios de excelência que recebeu do próprio CNJ. E o que é pior: se não for desativada logo, a bomba pode afetar o início da nova gestão, que assumirá em meados de abril.

PONTO & CONTRAPONTO

Ataques da direita a Lula e reação da esquerda geram tensão na AL

O plenário da Assembleia Legislativa foi palco ontem de mais um embate tenso entre deputados de extrema direita, que fazem oposição dura ao Governo do PT, e deputados de esquerda, que decidiram responder no mesmo tom os ataques adversários.

O clima de tensão foi desenhado quando a deputada Mical Damasceno (PSD), da extrema-direita evangélica, foi à tribuna, se cobriu com uma bandeira de Israel, e atacou violentamente o presidente Lula da Silva (PT). Transformando equivocadamente a guerra israelense/palestina num conflito bíblico, a parlamentar invocou a ira divina contra o presidente Lula da Silva e o Brasil, que na sua previsão cataclísmica serão punidos. Para ela, o povo judeu é abençoado, e quem se levantar contra ele será destruído. Ou seja, o presidente Lula e todos os brasileiros serão punidos. É só uma questão de tempo.

Durante a sua fala, ninguém reagiu no plenário.

Em seguida, o deputado Júlio Mesquita (PCdoB), reagiu aos ataques da deputada Mical Damasceno, defendendo enfaticamente a fala do presidente Lula da Silva. Para ele, ao contrário do que diz o governo de Israel, que é conservador e de extrema-direita, o presidente do Brasil defendeu, sim, o fim do que classificou como genocídio do palestino. Lembrou que Lula da Silva criticou reiteradas vezes a ação terrorista do Hamas, mas que não pode compactuar com o que as forças israelenses estão fazendo na faixa de Gaza.

Durante a fala de Júlio Mendonça, a deputada Mical Damasceno tentou interromper com gritos e palavras de ordem contra o presidente Lula, a quem só chama de “ex-presidiário”.

O movimento gerou um protesto do deputado Carlos Lula (PSB) à Mesa, onde a presidente Iracema Vale (PSB), que vinha sando toda a sua calma para administrar essa situação, convocou uma reunião de líderes para colocar as coisas nos eixos.

Flávio Dino assume hoje cadeira no Supremo Tribunal Federal

Depois de ter encerrado o ciclo da política, ao discursar se despedindo na tribuna do Senado, o ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão e senador da República, o maranhense Flávio Dino assume hoje uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça do Brasil.

Indicado pelo presidente Lula da Silva, de cujo Governo foi ministro da Justiça e Segurança Pública, e aprovado pelo Senado, apesar da campanha contrária feita pela direita bolsonarista, Flávio Dino vai ocupar a cadeira vaga com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Ciente das tensões que estão pressionando as instituições brasileiras, em especial a Suprema Corte, que é alvo de uma política de ódio deflagrada e alimentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Dino optou por não transformar a sua posse numa festa.

Haverá a solenidade formal, e em seguida uma missa em Ação de Graça, na icônica Catedral de Brasília. Grupos e entidades com os quais tem vínculo tentaram organizar uma comemoração, mas foram desautorizados pelo próprio empossando.

O governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale e o presidente do Poder Judiciário lideram uma expressiva comitiva de maranhenses.

São Luís, 22 de Fevereiro de 2024.