Uma rica e oportuna mistura de bom senso e visão plural de política foi a receita usada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), para reverter uma situação de crise que, por algumas horas, nivelara a Assembleia Legislativa do Maranhão a parlamentos dominados por grupos reacionários e antidemocráticos. Na sessão de quinta-feira (04), sob o seu comando, a Casa passou a régua da sensatez na sombria decisão tomada na sessão de terça-feira (02), quando, numa manobra regimental controversa, um grupo de parlamentares de direita, comandado pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), valendo-se de uma maioria circunstancial, desaprovou requerimento de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB) propondo sessão solene para homenagear três movimentos sociais ligados à questão agrária: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Federação de Trabalhadores Rurais do Estado do Maranhão (Fetaema). O alvo do ataque parlamentar foi o MST.

Na sessão de terça-feira, comandada pelo 1º vice-presidente Rodrigo Lago (PCdoB), a Mesa manteve a tradição de aprovar requerimentos dessa natureza por votação simbólica, já que existe uma espécie de acordo tácito entre os deputados nesse sentido. Quando o requerimento já estava aprovado, deputados de direita contrários à homenagem ao MST, reagiram, romperam a tradição da votação simbólica e exigiram verificação de quórum e votação nominal. O movimento anti-MST foi liderado pelo deputado Neto Evangelista, que é o líder do Governo na Casa, mas fez questão de esclarecer que aquela posição era pessoal.

Por mais que tenha ficado claro que a reviravolta foi uma ação articulada por deputados de direita, como Yglésio Moyses (PSB), que taxou o MST de “movimento terrorista”, a impressão que ficou foi a de que o Palácio dos Leões estaria avalizando a ação. Afinal, toda a articulação no plenário foi feita pelo líder do Governo, Neto Evangelista. E porque outros deputados do PSB, que apoia o MST nacionalmente, seguiram a rejeição ao movimento, como a deputada Andreia Rezende, rica proprietária de terras nas regiões de Balsas e Vitorino Freire. O fato é que a manobra repercutiu muito forte e negativamente dentro e fora da Assembleia Legislativa, que à primeira vista foi transformada num parlamento reacionário, o que não é o caso. O plenário da Alema é um verdadeiro e rico mosaico político e ideológico, mas sua orientação maior é baseada em férreo princípio democrático de respeito à maioria e às regras. Na atual gestão, a presidente Iracema Vale tem se pautado por esse conjunto de princípios, acrescido de um toque diferenciado de habilidade.  

Na sessão de quinta-feira, ela criticou, à sua maneira, o acontecido na sessão de terça-feira, reforçando o entendimento de que requerimento de sessão solene não deve ser rejeitado, a não ser em situação muito especial. E foi didática ao abordar o assunto: “Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”.

E com a mesma sensatez e obediência às regras, a presidente da Assembleia Legislativa articulou a reviravolta avalizando um acordo pelo qual três deputados propusessem a homenagem às entidades prejudicadas na votação de terça-feira. O deputado Júlio Mendonça apresentou o requerimento 135/2024 para saudar os 40 anos de criação do MST; o deputado Roberto Costa (MDB) apresentou o requerimento 136/2024 para homenagear os 52 anos de existência da Fetaema; e o deputado Antônio Pereira (PSB) assinou o requerimento 137/2024 comemorando os 60 anos de fundação da Contag. Os requerimentos foram aprovados, assegurando a homenagem às três entidades.

O episódio de terça-feira serviu para mostrar que a direita mais conservadora, que está mostrando os dentes, parece mesmo inclinada a forçar uma polarização política e ideológica na Casa. Mas a presidente Iracema Vale, cujo viés de comando é democrático, mandou um recado bem claro: os deputados são livres para se manifestar e se posicionar, desde que dentro das regras.

PONTO & CONTRAPONTO

Ricardo Rios assume secretaria e abre vaga para Zé Inácio

O governador Carlos Brandão (PSB) fez mais um movimento de engenharia política para garantir a representação do PT na Assembleia Legislativa.

Primeiro suplente da coligação governista, o deputado Zé Inácio (PT) ganhou a vaga no início de 2023 com a convocação da deputada Ana do Gás (PCdoB) para a Secretaria de Assuntos Legislativos. Ela decidiu deixar o cargo e reassumir seu mandato, tendo como objetivo maior disputar a Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes.

Com o retorno da deputada Ana do Gás, Zé Inácio voltou à condição de suplente, na qual permaneceu por apenas três dias. Ontem, o governador convidou o deputado Ricardo Rios (PCdoB) para assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos, abrindo vaga para Zé Inácio, que reassumiu quinta-feira.

A presença do PT no plenário da Assembleia Legislativa está, portanto, confirmada por quatro meses ou um ano.

Paulo Victor vai enfrentar vários desafios na corrida às urnas

 O vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, se impôs um desafio e tanto. Ele não só vai lutar por um novo mandato, como também será um dos principais coordenadores da campanha do candidato do PSB ao Palácio de la Ravardière, deputado federal Duarte Jr., como também atuará fortemente para que o seu partido saia das urnas com um expressivo número de vereadores.

O vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, se impôs um desafio e tanto. Ele não só vai lutar por um novo mandato, como também será um dos principais coordenadores da campanha do candidato do PSB ao Palácio de la Ravardière, deputado federal Duarte Jr., como também atuará fortemente para que o seu partido saia das urnas com um expressivo número de vereadores.

A sua própria reeleição em 2020, sua ascensão surpreendente à presidência da Câmara Municipal por aclamação, e sua atuação importante na campanha do governador Carlos Brandão (PSB) na Capital, onde derrotou o candidato do PDT, senador Weverton Rocha, tido como favorito na Ilha, são marcas que o credenciam para as tarefas que está se impondo.

Como vereador e como secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor acumulou experiências que o levaram às entranhas de São Luís, onde se encontra o “ouro” eleitoral da capital. E isso lhe dá autoridade para falar de campanha eleitoral na Ilha, principalmente quando o seu candidato, Duarte Jr., tem como adversário ninguém menos que o prefeito Eduardo Braide (PSD), que hoje conhece muito bem o caminho das pedras.

São Luís, 06 de Abril de 2024.