Há duas semanas, a consagrada colunista Dora Kramer, de Veja, fez uma revelação: “O aviso aos navegantes do barco de Jair Bolsonaro foi dado: reúnam suas tropas, recarreguem as baterias e disputem as eleições municipais de 2020 com a gana de um exército disposto a ocupar o máximo de território no cenário nacional”. A colunista acrescentou: “A ideia é repetir, ao menos nas capitais e nas grandes cidades, o embate de 2018 entre os chamados conservadores e os ditos progressistas”. E fechou a equação: “(O presidente) já compartilhou com mais de um interlocutor a intenção de formar uma legião de candidatos país afora, independentemente de filiação partidária. O critério é o mesmo aplicado a tudo o mais que diz respeito ao presidente: afinidade de ideias, propósitos e procedimentos. Além de, obviamente, compromisso com a reeleição para a Presidência”. Os estrategistas do Palácio do Planalto apostam alto que até meados do ano que vem as medidas econômicas comecem a dar resultados, transformando o atual cenário de instabilidade na política e incertezas na economia num ambiente que permita a candidatos bolsonaristas entrar, com alguma chance, na disputa por prefeituras.

Por mais que sejam remotas as possibilidades de candidatos bolsonaristas, oficiais ou oficiosos, virem a ocupar espaços expressivos em São Luís e em cidades como Imperatriz e Caxias, por exemplo, a revelação do plano do Palácio do Planalto para as eleições municipais do ano que vem é um bom motivo para que as forças que comandam o estado se coloquem em estado de alerta, façam a leitura correta dos sinais e se preparem para o que vier por aí na guerra eleitoral que se aproxima.

Em São Luís, até o momento, os nomes de extrema-direita que já manifestaram interesse em entrar na disputa, como o médico Allan Garcez e o coronel aposentado Ribamar Pinheiro, ambos do PSL, não são levados a sério por líderes partidários, por serem, de fato, política e eleitoralmente inexpressivos. Mas há também bolsonaristas por afinidade, mas menos conservadores, como o senador Roberto Rocha (PSDB), por exemplo, que pode convencer o deputado Wellington do Curso (PSDB), que aparece bem posicionado nas pesquisas, a assumir a bandeira do conservadora na corrida ao Palácio de la Ravardière. Ou ele próprio, que foi eleito vice-prefeito em 2012, na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Jr., pode se lançar candidato a prefeito com as bênçãos do presidente, de quem já se declarou amigo e com quem tem fortes afinidades políticas, sendo hoje um dos seus aliados mais ativos no Senado.

E nos movimentos da ciranda da política, outros nomes podem entrar na corrida sucessória em São Luís abraçando o discurso conservador e exibindo afinidades com o presidente Jair Bolsonaro, caso seu Governo exiba algum resultado animador nos próximos meses. É o caso do juiz federal Roberto Veloso, que embalado pelos estímulos do ministro Sérgio Moro, de quem já se disse candidato, pode entrar em cena, empunhar a bandeira da extrema-direita e tentar suceder ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Não será surpresa também se o deputado federal Edilázio Jr. (PSD) viera a ser o nome do Palácio do Planalto.

O fato é que, de acordo com a revelação da colunista Dora Kramer, o presidente Jair Bolsonaro e sua turma estão dispostos a jogar pesado em 2020. E nesse contexto não será surpresa se dedicarem atenção especial a São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Rocha luta pela relatoria da indicação de Eduardo Bolsonaro embaixador nos EUA

O senador Roberto Rocha é um dos quatro membros da Câmara Alta que disputam a relatoria do processo de indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, o mais importante a cobiçado posto da diplomacia brasileira, na Comissão de Relações Exteriores. Roberto Rocha, que é líder da bancada do PSDB, mede forças com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Marcos Val (Cidadania), ambos críticos ferrenhos da indicação e votariam contra, e com o senador Chico Rodrigues (DEM), que é amigo da família do presidente e emprega no seu gabinete o famoso e controvertido primo Leo Índio, que funciona como uma espécie de X-9 de 01, 02 e 03. Na contramão da maioria dos senadores tucanos, Roberto Rocha já defendeu publicamente a escolha do presidente, rebatendo, com ar de indignação, as críticas à nepótica indicação. Seu alinhamento ao Palácio do Planalto já vai muito além das afinidades políticas, tendo evoluído para o plano da amizade com o presidente Jair Bolsonaro. Daí a certeza geral de que, caso seja escolhido relator, não hesitará em recomendar entusiasticamente a nomeação do fritador de hambúrguer no Meine para comandar a diplomacia brasileira em Washington.

Weverton Rocha afaga Osmar Filho para manter o PDT harmonizado

O vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal, ganhou forte injeção de ânimo no seu projeto de sair candidato do PDT à Prefeitura de São Luís. Ele foi incentivado por ninguém menos que o senador Weverton Rocha, que o definiu como um “dirigente jovem, um vereador que tem mostrado coragem de enfrentar os problemas e de dialogar com a comunidade. Sempre foi bem votado dentro de São Luís e é um nome forte sim, para a disputa”. O afago do presidente do PDT no presidente da Câmara é uma jogada eticamente correta e politicamente inteligente para evitar um mal-estar dentro do seu partido afinal, não ficaria bem o senador Weverton Rocha tratar um membro destacado do seu partido, chefe de um poder no âmbito municipal, ignorando o fato de ele ter se lançado pré-candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.. Mais do que qualquer outro líder pedetista, o senador Weverton Rocha sabe que o vereador Osmar Filho ainda não dispõe de um suporte político e eleitoral para disputar a Prefeitura de São Luís com alguma chance de vitória. Tanto que trabalha seriamente na construção de uma aliança com o DEM, tendo o deputado estadual Neto Evangelista como opção de candidatura. Mas, como líder partidário já tarimbado, para muitos já com o status de raposa, joga bem para manter o arraial pedetista em harmonia até que chegue a hora da verdade.

São Luís, 02 de Agosto de 2019.

O senador Weverton Rocha (PDT) mandou ontem para o espaço todas as possibilidades de vir a ser candidato à prefeito de São Luís nas eleições do ano que vem. Em áudio publicado no blog Marrapá, comandado pelo bem informado jornalista Leandro Miranda, o senador pedetista foi claro e taxativo: “Quero agradecer a lembrança do nosso nome, mas de já quero adiantar que nós não estamos nesse debate”. E justificou afirmando que está compromissado em brigar para melhorar a vida dos maranhenses, em respeito aos quase dois milhões – foram exatamente 1.997.443 – que o escolheram para representá-los no Senado Federal. Weverton Rocha respondeu a uma provocação jornalística causada por especulações segundo as quais, por falta de um nome forte no PDT, ele poderia vir a ser candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Sua negativa foi absolutamente previsível, uma vez que, além de encontrar-se fortemente envolvido com o mandato senatorial, a única disputa eleitoral escrita com letras garrafais na sua agenda é a corrida pelo Palácio dos Leões em 2022.

Não há dúvidas de que, como comandante maior do PDT, o senador Weverton Rocha enfrenta uma grave falta de quadros com expressivo peso político e eleitoral dentro do partido que comanda. Um problema que ganha dimensão nada desprezível quando o cenário aponta que o partido corre risco de perder o comando da Prefeitura da Capital, a mais importante do estado. Por dois motivos muito claros. O primeiro é exatamente a falta de um pedetista com cacife político e eleitoral, e o segundo é o fato, indiscutível, de que a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. será disputada por vários candidatos fortes, a começar pelo deputado federal Eduardo Braide (Podemos) e líder absoluto nas pesquisas realizadas até aqui, e o deputado estadual Duarte Jr., um candidato a fenômeno eleitoral que saiu das urnas de São Luís como o mais votado para a Assembleia Legislativa em 2018.

No impreciso e volúvel universo das especulações, é perfeitamente natural que, diante desse drama do PDT, o próprio senador Weverton Rocha seja eventualmente colocado no cenário como solução possível e mais viável. Até mesmo alguns pedetistas bem situados avaliam que entre um mandato de senador e a Prefeitura de São Luís, preferem a segunda, por considerarem-na uma importantíssima fonte de poder político. A maioria da elite pedetista, no entanto, tem um entendimento radicalmente diferente, preferindo perder a mais preciosa joia municipal do estado a abrir mão de um mandato senatorial que pode levar o chefe maior do PDT ao Governo do Estado em 2022 ou em 2026, dependendo das circunstâncias.

Ao decidir não entrar na corrida pelo Palácio de la Ravardière, o senador Weverton Rocha sinaliza claramente que está determinado a viabilizar o projeto maior de chegar ao comando do Estado. Mas sabe que para isso precisará do suporte político do futuro prefeito de São Luís, sendo, portanto, fundamental elegê-lo. E diante da circunstância de não dispor de um nome forte para carregar o estandarte pedetista, trabalha com um “plano B”, que é consolidar uma aliança com o DEM e apoiar a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista. Ou, num outro cenário, negociar uma aliança com o PCdoB em torno do candidato do Palácio dos Leões, que pode ser o deputado estadual Duarte Jr., ou deputado federal licenciado Rubens Jr., atual secretário das Cidades.

Um terceiro motivo para o senador Weverton Rocha não se candidatar a prefeito de São Luís: ele precisa usar toda sua energia política, sua liderança partidária e sua capacidade de organização e articulação para comandar o PDT na briga por prefeituras em pelo menos 130 municípios, o que jamais conseguiria se entrasse na disputa em São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Disputa em Imperatriz será polarizada entre Assis Ramos e Professor Marco Aurélio

Todas as evidências indicam que a disputa pela Prefeitura de Imperatriz, a segunda maior do estado, caminha para uma polarização entre o prefeito Assis Ramos (DEM) e o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB). Ainda que possa haver outros candidatos, como os ex-prefeitos Sebastião Madeira (PSDB) e Ildon Marques (PP), por exemplo, o desenho do embate eleitoral na Princesa do Tocantins dificilmente mudará, exatamente pelo fato de que Assis Ramos tem a seu favor a poderosa máquina administrativa municipal e Professor Marco Aurélio conta com o poder de fogo do Palácio dos Leões. O prefeito já começa a trabalhar focado no projeto de reeleição, inaugurando obras e agilizando as que estão em andamento, numa maratona muito mais intensa do que algum tempo atrás. Por sua vez, Professor Marco Aurélio vem aos poucos assumindo a condição de pré-candidato governista e assumindo o papel de principal representante político do Governo Flávio Dino, inclusive fazendo um acompanhamento exigente das obras do Governo em desenvolvimento na antiga Vila do Frei. Se entrar mesmo, o tucano Sebastião Madeira só levará os resultados dos seus oito anos no comando da cidade, que qualifica como revolucionários. É o caso de Ildon Marques, que governou a cidade primeiro como interventor, nomeado no primeiro mandato de Roseana Sarney no Governo do Estado, em 1995, e depois como prefeito em dois mandatos. Os dois ex-prefeitos devem travar uma disputa para ver quem irá mais longe.

Lei de Fábio Macedo abre novo horizonte na luta contra o alcoolismo no Maranhão

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) volta hoje ao batente na Assembleia Legislativo com o que se pode definir como um troféu arduamente conquistado: a sanção, pelo governador Flávio Dino, de projeto de lei de sua autoria que institui no estado a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo. A nova lei estadual abrirá caminho para uma nova política de prevenção, controle e assistência às pessoas com dependência alcoólica. O parlamentar justifica o seu importante produto legislativo: “O alcoolismo é um problema de saúde grave, que atinge homens e mulheres no Maranhão. Nossa lei implementa uma rede de atenção e cuidados aos dependentes do álcool, através de ações de educação, proteção, recuperação da saúde e prevenção de danos”. A lei prevê ações conjuntas das secretarias estaduais da Saúde, Educação, Trabalho e Economia Solidária, Mulher, Segurança Pública e Ciência, Tecnologia e Informação, de modo que a política pública compreenderá três níveis de atenção: básica, média e alta complexidade.

Com a sua conquista, o deputado Fábio Macedo dá a milhares de maranhenses que amargam a dependência alcoólica a oportunidade de contar com o apoio do Estado para lutar contra esse grave problema de saúde. A chave da sua motivação para legislar nessa área é ele próprio, que vem lutando há tempos para livrar-se do uso do álcool. Essa dependência várias vezes o levou a viver situações dramáticas, como o escândalo que, alcoolizado, produziu há alguns meses em Teresina, durante um show do cantor “Cachorrão”, quando perdeu o controle, brigou e só não foi preso no Piauí por interferência do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que conseguiu a sua liberação.

A lei agora sancionada demonstra que, além de prestar um bom serviço à luta contra o flagelo do alcoolismo, o deputado Fábio Macedo realizou, com a lei, um excelente trabalho parlamentar.

São Luís, 01 de Agosto de 2019.

Quando José Sarney assumiu a presidência da República, no dia 15 de Março de 1985, o Brasil estava mergulhado em tensão, expectativa e incerteza, mas respirando esperança. Tensão porque naquela data morria, em definitivo, a ditadura militar; expectativa e incerteza por causa da saúde do presidente Tancredo Neves, que morreria pouco mais de um mês depois; e esperança, porque, depois de duas décadas de ditadura militar, com supressão de liberdades, censura, repressão brutal e assassinatos cometidos por agentes do Estado contra adversários do regime, acreditava-se que o Brasil mergulharia numa nova era, moderna e, principalmente, democrática. Contra todos os    prognósticos e expectativas, José Sarney fez a sua parte: restaurou a plenitude democrática, liquidou a censura, baniu a repressão, tirou a esquerda da clandestinidade e garantiu direitos plenos a todos e convocou a Assembleia Nacional Constituinte, que em 1988 entregou à Nação uma nova ordem institucional, uma democracia plena, com direitos e deveres bem definidos e, mais do que isso, um sentimento muito forte: ditadura nunca mais. E coroou a transição passando a faixa ao primeiro presidente eleito na nova era, o jovem político alagoano Fernando Collor de Mello.

Hoje, passadas três décadas do momento em que José Sarney consolidou a restauração democrática, entregando um novo País ao seu sucessor, iniciando o processo natural da alternância pelo voto direto, o Brasil é novamente assediado pelo fantasma do autoritarismo, agora acompanhado de primarismo político, desprezo pelas instituições, obscurantismo cultural, mediocridade e nítida inclinação para o autoritarismo. Tudo isso concentrado na figura do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que, usando todos os recursos, a começar pela falta de ética e pela manipulação grosseira da realidade, chegou legitimamente à Presidência da República.

Antes do acidente Jair Bolsonaro, fora mais de 12 mil dias passados desde que José Sarney iniciou a transição da ditadura para a democracia, enfrentando, de um lado, pressões de militares e, de outro, da sociedade que se mobilizava pelas organizações partidárias e civis. O Brasil viveu, então, um processo fantástico de ajustes com a passagem de sete presidentes: o próprio José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Melo (PRN), Itamar Franco (PMDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).

À frente de um Governo inicialmente reformador, mas marcado pela corrupção, o presidente Fernando Collor de Mello (1991-1992) usou todos os artifícios políticos e jurídicos possíveis, mas acabou   renunciando no dia 29 de dezembro de 1992 para se livrar do peso das leis. A manobra não deu certo:  e, no dia seguinte, o Congresso Nacional lhe cassou os direitos políticos e o tornou inelegível. Durante o seu Governo, porém, não há registro de que Fernando Collor tenha pronunciado uma só frase questionando as instituições ou exibindo qualquer traço de autoritarismo. Seu sucessor, Itamar Franco (1992-1994), político mineiro sério e temperamental, com um histórico de decência, devolveu a confiança dos brasileiros com o Plano Real, fechando o primeiro mandato da nova era sem ter manifestado qualquer simpatia pelo autoritarismo ou atacado as instituições democráticas.

Veio a era tucana, com dois mandatos do socialdemocrata, presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que governou de 1995 a 2002, consolidando a democracia com um Governo liberal no plano econômico e com forte inclinação social.  FHC restaurou a reeleição e se reelegeu. Durante os dois mandatos, ficou conhecido no planeta como um democrata pleno, que defendeu as instituições, no discurso e na prática, à frente da segunda maior democracia ocidental. Durante seus mandatos, nenhuma palavra contra as instituições e as liberdades civis.

Lula da Silva virou a página e iniciou o período da esquerda, chegando endeusado pelas camadas mais pobres, festejado pela maior parte da classe média e visto com restrições pela banda menor, e encarado com fortes restrições pelas elites. Governou democraticamente por oito anos (2003-2010), sem que nesse período tivesse levantado qualquer bandeira contra as instituições democráticas. Sua sucessora, Dilma Rousseff, quebrou paradigma ao entrar para a História como a primeira mulher a governar o País. Manteve o viés social do Governo, se reelegeu e sofreu um polêmico e questionado impeachment no dia 31 de Agosto de 2016, durante o grande debate institucional travado no País, mas em nenhum momento se pronunciou tentando desacreditar as instituições nem ensaiou algum arroubo autoritário.

O vice Michel Temer (PMDB) comandou o País de 2016 a 2018 em meio a uma forte crise política e institucional. Dono de uma posição de centro, Michel Temer exibiu sua postura de constitucionalista, defendendo as regras da Constituição de maneira intransigente.

Depois de comandado por esses democratas da direita civilizada, do centro e da esquerda, o Brasil elegeu o presidente Jair Bolsonaro, um político de extrema-direita, conservador e primitivo, que não tem formação elementar, que não consegue separar o público do privado, não compreende o que é ética, prudência, bom senso, que defende o uso de arma de fogo por cidadão comum, que faz pouco do esforço gigantesco que ONGs fazem para preservar o meio ambiente, que acha que massacres como o desta semana numa prisão de Altamira são bons para a sociedade, que lamentou não ter alguém com um revólver para abater o morador de rua do Rio de janeiro, que surtado matou duas pessoas à faca, que defende a tortura praticada por agentes da repressão durante a ditadura, que tem um torturador e assassino frio e cruel como ídolo, que declara, com ar de deboche, saber como um jovem oponente da ditadura foi assassinado, mexendo, com requinte de sadismo, numa ferida familiar, e que não esconde uma vontade doentia de amordaçar a imprensa livre do Brasil.

Os brasileiros, que deveriam estar tranquilos e avançando, se veem de novo mergulhados na perplexidade e na incerteza. Mas com uma   convicção: juntas, as instituições e a sociedade são mais fortes.

PONTO & CONTRAPONTO

Para ser candidato do MDB, Astro de Ogum terá que encarar alguns desafios dentro e fora do partido

O vereador Astro de Ogum está mesmo decidido a deixar o PL e se filiar ao MDB, alimentando a possibilidade de vir a ser o candidato do Grupo Sarney à Prefeitura de São Luís. O ex-presidente da Câmara Municipal, porém, avalia uma série de pequenos entraves, que precisará superar se de fato decidir migras para as fileiras emedebistas. O primeiro deles é a pré-candidatura do ex-deputado Victor Mendes, bancada dentro do partido pelo deputado estadual Roberto Costa, dono de grande peso hoje dentro do partido. Depois, terá que conseguir o aval da ex-governadora Roseana Sarney, que hoje já não nutre por Astro de Ogum a mesma simpatia de quando ele era mais babalorixá do que político. Além disso, o deputado Adriano Sarney ensaia ser candidato a prefeito pelo PV, e se esse projeto ganhar corpo, a família Sarney certamente se mobilizará em torno dele – disse ninguém duvida. Além disso, como reagirá o PL diante dessa mudança? Não é, portanto, só chegar, entrar e ganhar a vaga de candidato de presente.

Daniella Tema estaria inclinada a disputar a Prefeitura de Presidente Dutra

A deputada Daniella Tema (DEM) não confirmou nem desmentiu a especulação segundo a qual ela estaria avaliando seriamente a possibilidade de disputar a Prefeitura de Presidente Dutra, sua terra natal. Casada com o médico Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum e com forte liderança em toda a região, Daniella Tema detém cacife político para entrar numa disputa desse quilate. Além da força política e do potencial eleitoral, a parlamentar conta ainda com um fator de peso: nutricionista por formação, durante quase três anos ela dirigiu com competência e eficiência o importante e estratégico Hospital Regional de Presidente Dutra, que dá suporte emergencial a mais de uma dezena de municípios da região. Seu trabalho ali foi elogiado pelo secretário de Saúde Carlos Lula e até pelo governador Flávio Dino. Há quem diga que Daniella Tema prefere continuar cumprindo seus compromissos com seus eleitores como membro a Assembleia Legislativa, o que está fazendo com desenvoltura surpreendente. Mas há quem garanta que ela está inclinada a encarar o desafio da guerra eleitoral em Presidente Dutra. Se fizer a opção pela disputa municipal, os outros candidatos que se preparem, porque ela é um adversário difícil de ser batido.

São Luís, 31 de Julho de 2019.

Na semana que passou, numa conversa informal, o presidente regional do MDB, ex-governador João Alberto, afirmava que o partido não tinha ainda nome definido para disputar a Prefeitura de São Luís, confirmava o projeto de pré-candidatura do ex-deputado federal Victor Mendes nessa direção, e sinalizava que outras possibilidades poderiam estar a caminho. Mais cedo do que se podia imaginar, uma dessas possibilidades surgiu ontem, no final da manhã, numa conversa na sala do presidente emedebista, na sede do partido. Ali, na presença do ex-presidente José Sarney, do deputado federal João Marcelo e do presidente do partido na Capital, André Campos, o dublê de pai-de-santo e vereador Astro de Ogum (PP), que presidiu a Câmara Municipal, declarou que se o partido aceitar, ele está à disposição para ser o candidato do MDB à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), na corrida eleitoral do ano que vem. Em resposta, o presidente do MDB disse ter sido uma satisfação ouvir a proposta, que o partido tem interesse em analisá-la, e afirmou que o partido está de portas abertas para receber a sua filiação e do seu grupo. A entrada de Astro de Ogum na lista de possíveis candidatos do MDB mostra, de um lado, que o partido tenta encontrar um caminho e, de outro, que o Grupo Sarney está determinado a ter uma participação expressiva na guerra pelo poder na Capital.

O passo de Astro de Ogum na direção do MDB aconteceu ontem, no final da manhã. João Alberto recebia a visita do ex-presidente José Sarney. Os dois conversavam juntamente com o deputado João Marcelo. Astro de Ogum, que aguardava a oportunidade, foi informado e imediatamente se deslocou para a sede do MDB, acompanhado de um pequeno grupo. Ali chegando, não perdeu tempo e se declarou interessado em se filiar ao partido e ser o candidato emedebista à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.. Sua proposta foi ouvida com atenção, ele foi elogiado por José Sarney e João Alberto, que o consideraram um bom nome, mas nada ficou decidido. Astro de Ogum, no entanto, deixou a sede do MDB otimista quanto à possibilidade de ser o candidato do Grupo Sarney.

Atual 1º vice-presidente da Câmara Municipal, cargo com o qual teve de se contentar depois que tentou em vão se reeleger presidente no pleito antecipado do qual saiu eleito o vereador Osmar Filho (PDT), o vereador Astro de Ogum vem se afastando progressivamente da aliança partidária liderada na Capital pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr., embora não tenha ainda se declarado de Oposição ao Governo Municipal. Sua movimentação na direção do MDB confirma essa tendência, o que na verdade é uma espécie de “volta às origens”, já que ingressou na política pelas veredas do sarneysismo. Isso explica em parte a boa vontade com que foi recebido e também o seu visível afastamento do PDT e seus aliados.

Astro de Ogum se elegeu para este mandado pelo PR, hoje PL, partido controlado com mão de ferro pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho. E se está tentando ingressar o MDB, é porque certamente encontra-se insatisfeito no partido. Essa insatisfação pode ser explicada pelo fato de Josimar de Maranhãozinho vir há tempos tentando encontrar um nome de peso que aceite disputar candidato a prefeito da Capital. Na sua busca, o presidente do PL tentou atrair o deputado federal Eduardo Braide, que preferiu trocar o PMN pelo Podemos, e sondou também o deputado estadual Duarte Jr., que preferiu   permanecer no PCdoB, pelo qual poderá vir a ser candidato. Mas em nenhum momento cogitou lançar o ex-presidente da Câmara, situação incômoda que pode ter contribuído para estimular Astro de Ogum a buscar outro pouso partidário, de preferência que lhe dê a vaga de candidato a prefeito.

Na conversa de ontem gerou uma proposta de Astro de Ogum e um gesto de boa vontade da cúpula do MDB, não houve batimento de martelo sobre o assunto tendo havido qualquer definição nesse momento é improvável que o vereador Astro de Ogum se filie ao MDB e seja alçado candidato a prefeito de São Luís. Por outro lado, é verdadeiro que na situação em que se encontra, o MDB acolha o ex-presidente da Câmara Municipal nas suas fileiras e – quem sabe? – possa até mesmo vir a dar-lhe a vaga de candidato. Nesse sentido, o ex-governador João Alberto foi preciso: “Não podemos dizer que dessa água não beberemos”.

PONTO & CONTRAPONTO

Weverton Rocha quebra silêncio e diz ser contra a expulsão de Gil Cutrim e outros “rebeldes” do PDT

O senador Weverton Rocha quebrou ontem, em entrevista à Rádio Difusora FM, o silêncio cuidadoso que vinha mantendo em relação ao caso dos oito deputados federais do PDT, entre eles o maranhense Gil Cutrim, que votaram a favor do projeto de Reforma da Previdência contrariando a orientação do partido. O comandante o PDT no Maranhão, se posicionou enfaticamente contrário à expulsão dos “rebeldes”, e revelou que se o Conselho de Ética da agremiação sugerir à Executiva Nacional – que tem palavra final – a expulsão dos parlamentares, ele votará contra.

Weverton Rocha é favorável que os oito “rebeldes” sofram algum tipo de punição, como uma censura, por exemplo, alegando que eles seguiram a orientação partidária se posicionando a favor da Aposentadoria Rural, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que o texto original propunha extinguir – e contra a Capitalização. Para ele, o partido também tem de olhar para si, por não ter tido poder de convencimento dos filiados. “A punição tem a pena máxima de expulsão. Mas não precisa ser. Imagina se um pai expulsa um filho a cada erro. Não teria família. O caminho é o diálogo, o convencimento. Temos que ver porque não convencemos nossos filiados a seguir o nosso entendimento”, argumentou, em tom de alerta.

Político que enxerga mais de um palmo além do nariz, o senador Weverton Rocha sabe o quanto o PDT perderá se expulsar os oito deputados, entre eles a paulista Tábata Amaral, um dos fenômenos produzidos pelas urnas em 2018 e que vem se destacando na Câmara Federal principalmente na área da Educação. Certamente já calculou o preço que o PDT do Maranhão pagará se o deputado Gil Cutrim for expulso e levar junto o irmão, deputado estadual Glaubert Cutrim, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, o apoio do conselheiro do TCE Edimar Cutrim – que trabalha com a possibilidade de vir a ser candidato a prefeito de São José de Ribamar pelo PDT – e um bom número de aliados. Empenhado na preparação do PDT para as eleições municipais com o objetivo de alcançar um desempenho que embale sua pré-candidatura ao Governo do Estado, Weverton Rocha não vai perder um quadro com esse peso por causa de um voto que, afinal, “não foi tão mal assim”, como ele próprio reconhece.

Presidente da Famem promete pedir apoio de Bolsonaro contra bloqueio de FPM de municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier (PDT), disse ontem que poderá bater às portas do Palácio do Planalto para pedir o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra o bloqueio ou retenção, pela Receita Federal, de duas das três cotas de FPM de municípios maranhenses de Julho, para cobrir dívidas das Prefeituras com a Previdência Social, cobradas pela União. Ele assumiu tal compromisso argumentando que o caso exige a busca de todos os meios possíveis de solução. “Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a bandeira dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, justificou.

Não há dúvidas de que o bloqueio ou a retenção de duas das três parcelas da cota de um mês de uma Prefeitura maranhense causa um problema grave, começando pelo não pagamento da folha de pessoal e outras obrigações só cobertas por esses recursos, já que esses municípios não têm renda própria, sendo inteiramente dependentes do FPM. O dinheiro bloqueado ou retido não entra no bolso dos servidores e fornecedores, não circula no comércio local e isso produz uma cadeia de consequências, que acabam resultando numa pequena tragédia socioeconômica municipal. Um problema dessa natureza alcançando quase três dezenas de municípios, entre eles alguns de peso, como Pedreiras Rosário e Santa Rita, por exemplo, desencadeia uma pequena crise no estado.

Participaram da reunião na Famem prefeitos de Amapá do Maranhão, Anajatuba, Bacabal, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Fortuna, Igarapé Grande, Governador Archer, Grajaú, Guimarães, Lago Verde, Lagoa Grande, Paraibano, Paulo Ramos, Pedreiras, Rosário, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São João Batista, São José dos Basílios, São Luís Gonzaga, Vitorino Freire e Vitória do Mearim. Isso quer dizer que pelo menos R$ 15 milhões deixaram de circular, bolada que pode aumentar se a terceira parcela do FPM deste mês, que sai nesta terça-feira, for também bloqueada ou retida. Mais do que isso: é possível que um número bem maior de municípios esteja encrencado com esse problema, podendo representar a não injeção muitos milhões de reais na economia desses municípios.

Na busca de uma solução para o impasse em Brasília, a Famem pretende atacar em duas frentes: uma judicial e outra política. No campo judicial, tentará desbloquear os valores por meio de ações formais na Justiça. Já no campo político, recorrerá à bancada federal para que pressione a Receita Federal, podendo chegar ao presidente da República, como sugeriu o presidente Erlânio Xavier.  A guerra judicial-política será travada por Uma Comissão de prefeito formada Alexandre Lavepel (Conceição do Lago-Açu), Dr. Francisco (Lago Verde), Chico Freitas (Lagoa Grande), Antônio França (Pedreiras), Milton Aragão (São Mateus) e Arlindo Filho (Fortuna).

São Luís, 30 de Julho de 2019.

Por mais que alguns argumentem que “ainda é cedo” para se tratar de candidatura à Prefeitura de São Luís, a agitação nos bastidores partidários indica exatamente o contrário. A escolha de candidatos à sucessão na Capital é pauta política principal no Palácio de la Ravardière e no Palácio dos Leões. No primeiro o prefeito Edivaldo Holanda Jr. e o senador Weverton Rocha enfrentam a dificuldade de o seu partido, o PDT, não dispor de um nome forte, política e eleitoralmente, e trabalham com o desafio de viabilizar um candidato pedetista, que pode ser o deputado estadual Dr. Yglésio, que tem potencial para crescer, ou amarrar de vez a aliança com o DEM em torno do deputado estadual Neto Evangelista, que tem densidade política e potencial eleitoral. No segundo, o governador Flávio Dino enfrenta uma situação diferente: o seu partido, o PCdoB, tem um nome politicamente leve, mas eleitoralmente ainda fraco, o deputado federal Rubens Jr., e um nome eleitoralmente forte muito forte, mas politicamente sem lastro, o deputado estadual Duarte Jr.. Ninguém nos dois grupos acredita na opção de juntar as duas forças em torno de um candidato já no primeiro turno, prevalecendo a tese de que o melhor é começar cada um por si na corrida cujo principal obstáculo é o deputado federal Eduardo Braide (Podemos), favorito disparado em todas as pesquisas feitas até aqui.

Nas entranhas do PDT ninguém aposta de verdade no projeto de    candidatura do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que é jovem, bem articulado e com um bom horizonte pela frente, mas que nesse momento não tem suporte para sustentar uma empreitada majoritária. O mesmo ocorre com o vereador Ivaldo Rodrigues, um bom quadro do PDT, mas sem lastro para uma disputa desse porte. Dentro do PDT, o nome que desponta com potencial para agregar força política e eleitoral é o deputado Dr. Yglésio, que vem se revelando um quadro com surpreendente desempenho parlamentar, tanto no campo político-partidário, quanto no aspecto técnico, já credenciado como uma das vozes de peso na base governista. E já confirmou que pretende disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. pelo PDT ou por outro partido. Há menos que o comando pedetista guarde um trunfo pedetista no colete, não há no arraial brizolista nome potencialmente mais forte do que o Dr. Yglésio.

O comando do PDT trabalha com uma opção fora do partido, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que ao contrário de outros aspirantes, tem cacife eleitoral e transita com muita facilidade no meio político, o que lhe dá o cacife de ser o único pré-candidato do campo governista com forte potencial nos dois pilares essenciais de uma candidatura a prefeito de São Luís.  Herdeiro político do ex-deputado João Evangelista, mas que ganhou vida própria e tem se revelado um político hábil e bem articulado, Neto Evangelista é, no momento, a opção mais forte do PDT.

No PCdoB a situação é diferente, as duas opções estão em casa. O deputado federal Rubens Jr., que se licenciou para ser secretário de Estado das Cidades, é apontado por muitos como a primeira opção do Palácio dos Leões, por ser um quadro competente, já experiente e com bom trânsito na classe política. Por outro lado, por não ter raízes em São Luís, não dispõe de uma base eleitoral, uma dificuldade que leva muitos a duvidarem da viabilidade do seu projeto. No contrapeso está o deputado estadual Duarte Jr., um advogado da novíssima geração, que ganhou projeção com uma ousada gestão no Procon e no Viva e que se tornou dono de um imenso potencial eleitoral – foi o mais votado em São Luís -, e vem sustentando esse cacife com o uso competente das redes sociais. O problema é que ele é um outsider, que até aqui não construiu um link com a classe política, tendo problemas de convivência dentro do seu próprio partido, gerando inclusive rumores de que pode deixar o PCdoB e ser candidato a prefeito por outra legenda.

O fato é que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. e o comando do PDT e o governador Flávio Dino e a cúpula do PCdoB enfrentam dificuldades para definir candidatos com suporte político e força eleitoral para disputar, com chances reais de sucesso, a sucessão na Prefeitura de São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino mostra maturidade política e os pés no chão ao falar sobre Bolsonaro e sucessão presidencial

O governador Flávio Dino concedeu entrevista ao Congresso em Foco, o mais importante portal de notícias de Brasília, e nela demonstrou toda a sua maturidade e inteligência políticas, especialmente em dois pontos. No primeiro, demonstrou que não guarda qualquer traço de mágoa ou rancor em relação às declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a seu respeito, e que o que tinha de manifestar sobre o assunto já foi manifestado. No segundo, demonstrou que está com os dois pés fincados no chão em relação ao seu futuro político, principalmente no que respeita à possibilidade de vir a ser candidato a presidente da República.

Sobre o ataque de Bolsonaro:

“Se ele resolver visitar o Maranhão, se depender de mim, vai ser bem tratado e bem recebido. Se ele desejar e se houver condições de diálogo, eu vou (cumprir agenda com o presidente). Não é porque ele não gosta de mim que vou deixar de cumprir o juramento que fiz de defender meu estado. Nunca nos falamos pessoalmente a não ser em reuniões de governadores. A sós nunca. Os assuntos que temos para tratar são tratados nos ministérios e em reuniões gerais de governadores. Mas, se ele chamar uma reunião na próxima semana, eu estarei presente”.

Em relação à possibilidade de vir a ser candidato a presidente:

“É uma possibilidade. Eu posso ser eventualmente candidato a presidente da República, mas também posso apoiar alguém, ser candidato ao Congresso ou até voltar a dar aula de direito constitucional, que também adoro e acho que mais do que nunca o Brasil precisa, porque esse direito que está sendo praticado não é o direito verdadeiro. O Parlamento é muito bom e envolvente, pelos debates e pela possibilidade de mudar a realidade nacional mediante leis”.

Rodrigo Lago surpreende no comando da comunicação e da articulação política do Governo

Seis meses depois de ter assumido a desafiadora Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), o advogado Rodrigo Lago se firma como um dos mais destacados membros do “núcleo de ferro” do governador Flávio Dino. Quando assumiu, em janeiro de 2015, o governador surpreendeu ao entregar-lhe a tarefa de montar uma pasta sem muita visibilidade, mas que se tornou uma das referências do Governo: a Secretaria de Estado de Transparência e Controle. Foi um desafio, que no início atraiu dúvidas e até críticas, mas que aos poucos se tornou um item importante no caráter modernizante da atual gestão. No início do segundo mandato, a substituição do jornalista Márcio Jerry, o mais influente assessor governamental, no comando da Secap gerou forte expectativa dentro e fora do Governo. A escolha de Rodrigo Lago para comandar a comunicação e a articulação política do Governo surpreendeu meio mundo, por não ser ele do ramo jornalístico nem ter vinculação partidária. Passado um semestre, o advogado especialista em direito eleitoral, como o colega dele, Carlos Lula, secretário de Saúde, derrubou o mito de que o secretário de Comunicação tem de ser necessariamente um jornalista. Discreto, bem informado e leal à linha de ação administrativa e aos fundamentos políticos do Governo, Rodrigo Lago tem hoje o domínio pleno das duas áreas sob sua responsabilidade. Tem um olho atento nos jornais, TVs, portais, blogs e, principalmente, redes sociais, um dos fortes do Governo Flávio Dino na área de comunicação, e outro, muito atento, na movimentação política, atuando nos bastidores como articulador, mediador e às vezes até como canhoneiro na área, dando a impressão de que tem a política nas veias – como todo Lago parece ter, a exemplo do seu pai, o ex-deputado Aderson Lago. Rodrigo Lago vai aos poucos, e com firmeza, mantendo o tamanho e a importância da Secap.

São Luís, 28 de Julho de 2019.

O Brasil precisa que o Governo e as forças da Situação e da Oposição estabeleçam um diálogo federativo maduro, porque a estratégia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de manter uma retórica beligerante, de confronto, não conduzirá o País a um bom caminho. Tem de mudar a forma. Não é porque fez campanha de um jeito, que vai conseguir governar desse jeito. Isso está errado. Além do mais, o Governo não tem uma agenda positiva na economia, não tem um programa definido, não está enfrentando como deveria problemas como o desemprego, com o presidente preferindo tentar fazer do filho embaixador nos Estados Unidos e insistir no erro de liberar o uso de armas. “Nós somos patriotas de verdade. Não batemos continência para a bandeira dos Estados Unidos. Nós, que de fato somos brasileiros, queremos que o Governo dê certo”.

Foi esse o eixo central do discurso do governador Flávio Dino (PCdoB) no embate que travou com o líder do Governo na Câmara Federal, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), no programa Globo News Política, apresentado pelo jornalista Gerson Camarotti e levado ao ar ontem à noite. No primeiro momento, o líder governista discursou para justificar a linha de ação presidente, mas seus argumentos não foram convincentes. Depois, se esforçou para mostrar que o Governo Bolsonaro está ativo, citou algumas ações iniciadas no Governo Michel Temer (MDB). Criticou a posição oposicionista dos governadores do Nordeste, alegando o fato de o Governo Federal ter liberado emendas para parlamentares nordestinos, muitos de esquerda, reconhecendo que as emendas são impositivas, mas a liberação fica a critério do presidente. E tentou apontar o Maranhão como beneficiário de ações inexistentes do Governo Federal.

Sem entrar em detalhes, Flávio Dino desmontou, um a um, os argumentos do líder Major Vitor Hugo, que diante do desmonte nem tentou sustentar seu discurso. E sem usar, em nenhum momento, a condição de alvo de uma ordem explícita de retaliação ao governador maranhense dada pelo presidente Jair Bolsonaro ao chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni. “De fato, e infelizmente, nós temos um Governo Federal de extrema direita – essa é a realidade -, que adota um discurso muito beligerante, o tempo inteiro. Nós nos esforçamos para criar esse ambiente democrático, mas isso tudo se destrói logo em seguida por ações concretas. A atitude deles é o tempo inteiro de encontrar na Oposição inimigos, porque, de fato, como o Governo não tem resultados – e as pesquisas de opinião estão mostrando isso -, precisa colocar alguma coisa no lugar, e o que se coloca no lugar é essa retórica do confronto. Essa retórica dispersiva, essa retórica da agressividade contra tudo e contra todos. Não é contra o Nordeste, é o tempo inteiro, contra todos”, disse Flávio Dino.

Foi um embate civilizado, sem momentos de tensão, mas bastante esclarecedor das posições e posturas do Governo e da Oposição. O líder Major Vitor Hugo usou uma série de informações equivocadas sobre o Maranhão, numa demonstração de que ele tentou se preparar para enfrentar o governador. Mas, provavelmente por não conhecer os meandros da política maranhense, juntou alhos com bugalhos e não levou o embate em frente. Por seu turno, o governador Flávio Dino agiu com paciência e fez uma série de esclarecimentos ao líder, mostrando os equívocos do seu discurso e reafirmando suas críticas à linha de ação colocada em prática pelo presidente da República. Para o governador, o Governo vai enfrentar problemas muito graves se o presidente continuar no palanque e não propuser uma agenda produtiva em discussão imediatamente.

Foi um debate bastante civilizado, sem tensões. E pouco antes do encerramento do programa, o líder governista deputado Major Vitor Hugo pareceu impressionado com as colocações do governador do Maranhão, parecendo concordar com as suas posições. Deixou no ar a impressão de que atenderá ao apelo do governador para levar ao presidente Jair Bolsonaro a necessidade urgente de um diálogo federativo maduro.

PONTO & CONTRAPONTO

Joaquim Figueiredo foi dormir ontem de novo como presidente do Judiciário

O governador em exercício Joaquim Figueiredo cumpriu com desenvoltura de político tarimbado e entusiasmo de jovem o roteiro da visita que fez ontem aos municípios de Viana e São João Batista. Primeiro deixou cravada em Viana a pedra fundamental para a construção de um centro cultural que se chamará “Casa Anica Ramos”, em homenagem e uma teatróloga e tradutora vianense, e inaugurou uma fabriqueta que potencializará o trabalho das quebradeiras de coco na extração do óleo do babaçu.  Em São João Batista, sua terra natal, o governador em exercício inspecionou as obras do trecho da rodovia MA-014, que liga Viana a São João Batista, e constatou o asfaltamento de parte da cidade, um investimento de R$ 500 mil fruto de emenda do deputado Pará Figueiredo (PSL), seu filho, que não integrou a comitiva.

– Estar na condição de governador do Maranhão é uma honra e agradeço aos pares que em mim confiaram para esta importante missão. Só tenho a agradecer este gesto democrático e numa demonstração inequívoca de como se exerce o poder no Maranhão – discursou, exibindo em São João Batista, onde foi recebido em festa, o mesmo entusiasmo do momento da posse, na manhã de quinta-feira, no Palácio dos Leões.

Depois de dois dias vivenciando o poder sedutor e incontestável do cargo de governador, o desembargador Joaquim Figueiredo foi dormir ontem como presidente do Poder Judiciário, já que o governador Flávio Dino tinha marcado o seu desembarque em São Luís na madrugada deste sábado.

Famem mobiliza prefeitos para tentar reverter retenção de FPM pela Receita Federal

A segunda-feira (29) será movimentada na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em São Luís. A explicação: para lá deve se dirigir algumas dezenas de prefeitos que tiveram cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidas ou bloqueadas por ordem judicial. Os prefeitos devem comparecer acompanhados de respectivos procuradores e contadores. Proposta pelo presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT), a mobilização é uma reação ao bloqueio integral ou parcial de cotas de Julho do FPM pela Receita Federal para a quitação de débitos previdenciários e fiscais por determinação judicial. A medida deixa prefeituras atingidas em situação dramática, já que o FPM é a sua principal fonte de receita – em alguns casos, a única. Para evitar o caos administrativo causado pela retenção parcial dos recursos do FPM, a Famem pretende unir as prefeituras num grande esforço judicial para reverter a pancada desferida pela Receita Federal.

São Luís, 27 de Julho de 2019.

Os três Poderes são institucionalmente a base perfeita que dá sustentação ao estado democrático de direito e assegura as liberdades previstas na Carta Magna, mas não há dúvida de que o Poder Executivo é o que exerce o maior fascínio sobre o cidadão. Ser presidente do Poder Judiciário, cargo não eletivo e exclusivo de desembargador, tem o seu peso, mas é uma aspiração distante, alimentada apenas por quem é bacharel em Direito. Presidir o Poder Legislativo, função exclusiva de quem parlamentar, fascina os que brigam pelo voto proporcional. Já governar o Estado seduz a todos, porque é uma função ao alcance de qualquer cidadão com o direito de votar e ser votado, desde que ultrapasse obstáculos espetaculares, como o de convencer a maioria dos eleitores de que é o melhor. O entusiasmo quase incontido do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo do Anjos, ao assumir, ontem, o comando do Poder Executivo para ser governador em exercício por dois dias, foi revelador de que governar o Estado faz, de fato, uma diferença imensurável.

Durante as 48 horas de exercício da governança, o governador interino detém todos os poderes que o cargo lhe confere. Sob suas ordens diretas estão três dezenas de secretários de Estado e quase quatro mil auxiliares comissionados, sobre os quais tem o poder puro e simples de demitir e admitir. Também ao seu serviço estão mais de 100 mil servidores do quadro estável – professores, profissionais da saúde, policiais civis e militares, técnicos de nível superior das mais diferentes áreas, e um exército de burocratas de todos os níveis. A isso se soma o poder de controle direto e quase absoluto sobre as finanças, o que significa a execução de um orçamento de pelo menos R$ 16 bilhões anuais. É claro que o governador em exercício, até por uma questão que envolve tempo e bom senso, não vai cometer a imprudência de se enfronhar em assuntos dessa natureza, mas não há como escapar da tentação de imaginar-se no comando quase absoluto de uma máquina tão poderosa.

Na cabeceira da mesa de decisões do Palácio dos Leões e diante de secretários de Estado e de comandantes do Poder Judiciário, entre eles o presidente em exercício, desembargador Lourival Serejo, o governador em exercício Joaquim Figueiredo declarou: “Sinto-me honrado por esse momento e agradeço ao governador Flávio Dino e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto. É uma sucessão prevista na Carta Federal e também em norma estadual e, neste exercício, darei continuidade às ações de Governo em andamento e pretendo trazer algumas experiências nossas para o Executivo”. Mera retórica, perfeitamente encaixada no momento, mas sem qualquer desdobramento. O que valeu mesmo naquele ato foi a visível satisfação de assumir o comando de um Poder institucionalmente igual ao que preside, mas na realidade e na prática bem mais poderoso e abrangente.

Os secretários a postos reforçaram a legitimidade do exercício do cargo de governador pelo presidente do Tribunal de Justiça, que é o quarto numa cadeia sucessória que tem inicialmente o vice-governador Carlos Brandão (PRB), que está de férias, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que também se ausentou do estado. O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares – que há alguns anos, durante uma interinidade do então vice-governador João Alberto (PMDB) assumiu o Governo como presidente da Assembleia Legislativa -, declarou ser honroso “ter o presidente José Joaquim interinamente como governador do Maranhão, lutando pela melhoria da qualidade de vida do nosso Estado”. O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago – advogado que conhece como poucos as regras que movem o poder constituído -, pontuou ser o momento “um exemplo para o País, por prezar a harmonia entre os Poderes, as atribuições constitucionais e respeitando seu espaço e independência”.

Após as formalidades da posse, o governador em exercício Joaquim Figueiredo começou a trabalhar despachando com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, de quem pediu informações sobre algumas obras em andamento na região da Baixada, onde estão suas raízes. Em seguida, despachou com o secretário de Saúde, Carlos Lula, que lhe deu informações sobre alguns problemas da área, especialmente o estágio em que se encontra a construção de um hospital em Viana. E avistou-se ainda com o secretário de Deporto e Lazer, Rogério Cafeteira, com quem se informou sobre ações da pasta na Capital e no interior.  À tarde, o governador em exercício Joaquim Figueiredo acompanhou as obras de construção e revitalização do Complexo Ambiental no Parque Estadual do Sítio do Rangedor. Hoje, cumprirá uma agenda, acompanhado de técnicos e políticos de visitas a obras em andamento em Viana e São João Batista, na Baixada. Estará acompanhado de auxiliares, técnicos e políticos, e será festejado como o filho pródigo que, depois de voltar como presidente do Poder Judiciário, retorna como chefe do Poder Executivo.

Sua interinidade terminará no início da madrugada de sábado, quando o governador Flávio Dino desembarcar em São Luís, de   volta da semana de férias que gozou com a família em Brasília.

PONTO & CONTRAPONTO

Congressistas denunciam Jair Bolsonaro por improbidade, dano moral coletivo e racismo

Por iniciativa do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), ele mais cinco deputados federais e cinco senadores protocolaram no Ministério Público Federal uma ação em que acusam o presidente Jair Bolsonaro (PSL) de praticar “ato de improbidade administrativa e dano moral coletivo” no caso em que, segundo afirmam, “cometeu ato racista contra nordestino e ameaçou estados”. A representação tem por base o áudio do vídeo em que, numa conversa com o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, na semana passada, momentos antes de uma entrevista coletiva com correspondentes estrangeiros, o presidente da República atacou os governadores “de Paraíba”, João Azevedo (PSB), e do Maranhão, Flávio Dino, afirmando que o segundo “é o pior deles” e acrescentando: “Não tem que ter nada com esse cara”. Assinam a representação os deputados Márcio Jerry, Daniel Almeida (PCdoB-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Francisco Tadeu (PSB-PE), e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Humberto Costa (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

Os parlamentares, todos militantes destacados da Oposição, querem a investigação da eventual prática de improbidade administrativa, por violação de princípios constitucionais da Administração Pública, como a impessoalidade e a moralidade, assim como dano moral coletivo, causado pelos atos de racismo e ameaça de perseguição interfederativa. De acordo com o texto, a manifestação racista, que teve como alvo os cidadãos nordestinos, feriu a ética, a moralidade pública, o decoro, o respeito aos direitos humanos, em nome de fins políticos ou ideológicos, e representa uma “inequívoca afronta ao tratamento isonômico” que deve ser destinado aos estados.

A representação é uma bomba de alto teor explosivo colocada nas mãos do Ministério Público Federal. A começar pelo fato de que o fundamento da denúncia não é especulação ou informação de terceiro, é fato. A prova é um vídeo nítido e com áudio inequívoco no qual o presidente faz o comentário sobre os governadores e, em seguida, dá uma determinação ao ministro da Casa Civil. Qualquer análise série do conteúdo do vídeo concluirá que na primeira parte das suas palavras o presidente da República cometeu um crime de natureza ética ao atacar e formar juízo de valor sobre os governadores. E na segunda parte um crime de improbidade, porque desrespeitou flagrantemente a impessoalidade e usou o seu poder para atingir um estado através do governador. Se o MPF não estiver contaminado pelas distorções da Operação Lava Jato, o presidente da República terá muita dor de cabeça nesse caso.

Joaquim Figueiredo e Edivaldo Holanda Jr. trocam elogios durante visita nos Leões

De todas as trocas de gentileza feitas ontem na agenda do governador em exercício Joaquim Figueiredo, na sala de audiências do Palácio dos Leões, a mais forte se deu na visita do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), uma das autoridades com quem se avistou após ser empossado no comando do Poder Executivo.

Ao cumprimentar o governador em exercício, o prefeito da Capital declarou: “Estou trazendo um abraço neste momento importante, no qual um homem sério com um currículo brilhante tem a oportunidade de assumir nestes dois dias como governador interino do Estado”.

Em resposta, o governador em exercício retribuiu: “Tenho destacado a importância dessa união dos Poderes. E recebo o prefeito Edvaldo não só pela amizade que nos une particularmente, mas por ser um político que tem quebrado paradigmas e feito um trabalho fantástico”.

Ao término da rápida conversa, o governador em exercício não cabia em si de entusiasmo, enquanto o prefeito seguiu para o Palácio de la Ravardière com um sorriso escancarado e certamente imaginando o dia em que, eleito governador, receberá a visita do desembargador Joaquim Figueiredo.

São Luís, 26 de Julho de 2019.

Todos os sintomas e evidências indicam que o Conselho de Ética do PDT vai propor à Executiva Nacional do partido a expulsão dos oito deputados federais que, contrariando a orientação do partido, votaram a favor da Reforma da Previdência. Na lista dos que se encontram na iminência de serem expurgados está o deputado federal Gil Cutrim, neobrizolista maranhense que se contrapôs à orientação partidária “por convicção”. A contagem regressiva para a decisão do comando pedetista sobre o futuro dos parlamentares “reformistas” está gerando um forte clima de expectativa dentro e fora do PDT. No Maranhão, a situação do deputado Gil Cutrim vem sendo tratado com cautela máxima, já que a possível expulsão dele do partido causará um dano nada desprezível à agremiação no estado, em que pese o fato de o parlamentar não ser um pedetista “roxo”, forjado nas fileiras do partido. O sinal mais claro dessa cautela é a postura silenciosa do chefe maior do PDT no estado, senador Weverton Rocha, que integra a Executiva Nacional do partido e terá de votar contra ou a favor da expulsão de Gil Cutrim, caso o Conselho de Ética decida pelo expurgo dos “infiéis”.

Se decidir pelo expurgo dos “reformistas”, o PDT sofrerá um dano muito forte e perderá peso na Câmara Federal. Sua bancada, hoje com 27 deputados, encolherá violentamente, passando a contar com apenas 19 integrantes. No caso do Maranhão, além de o partido perder o único representante na Câmara Baixa, sofrerá outra perda significativa: o deputado Glaubert Cutrim (PDT), atual 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, dificilmente permanecerá no partido caso o irmão seja mandado embora da agremiação. E para completar, o PDT certamente não mais contará com a simpatia do conselheiro Edmar Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado, que já foi deputado estaduais e está fazendo planos para disputar a prefeitura de São José de Ribamar pelo partido. E essa reação poderá arrastar prefeitos e vereadores em diversas regiões do estado.

Contabilizados esses possíveis desdobramentos da eventual expulsão do deputado Gil Cutrim, não há como não avaliar que esse desfecho causará perdas expressivas ao braço maranhense do partido e arranhará a liderança do senador Weverton Rocha. Afinal, até onde se sabe, o ingresso de Gil Cutrim e do seu irmão no partido, que saíram dos quadros do sarneysismo – eram filiados ao então PMDB -, foi inteiramente articulado e estimulado pelo comandante maior do PDT. Se a decisão da cúpula for pelo expurgo, o senador terá de arcar com o ônus da perda e da causa da perda. Talvez esse custo iminente explique o silêncio cuidadoso do senador Weverton Rocha sobre o caso.

Por outro lado, se vier a ser expulso do PDT, o deputado Gil Cutrim não ficará sem partido por muito tempo. Já se sabe que ele vem sendo sondado por várias agremiações, que o querem nos seus quadros. Ela já teria sido sondado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que não descansa na tarefa de fortalecer o seu PL e, na esteira dessa operação, consolidar o seu projeto de formar uma base para disputar o Governo do Estado. Gil Cutrim é visto também com simpatia pelo PSDB, e provavelmente encontraria as portas abertas se, no caso de ser expulso, quisesse retornar ao MDB. Teria outras opções, podendo escolher confortavelmente a nova agremiação, já que a possível expulsão do PDT não lhe trará qualquer perda relacionada com o mandato.

Vale registrar que, indagado pelo bem informado colunista Lauro jardim, de O Globo, sobre o futuro da deputada federal paulista Tábata Amaral, que como o deputado Gil Cutrim votou a favor da Reforma e está na lista dos que podem ser expulso, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, respondeu assim: “Para mim, isso é um seriado que chegou ao fim quando o Conselho de Ética abriu processo contra ela e todos os outros que apoiaram a reforma. Acabou”.

PONTO & CONTRAPONTO

Comando do PSB recebeu Flávio Dino como líder da Oposição ao Governo Bolsonaro

Muita gente estranhou reunião que o governador Flávio Dino manteve ontem, em Brasília, com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o ex-governador de São Paulo, Márcio França, com quem trocou impressões sobre o quadro político nacional e discutiu a formação de uma ampla frente de Oposição para enfrentar os arroubos autoritários do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O encontro foi mais um da série agendada pelo governador do Maranhão para discutir o quadro nacional, já tendo conversado com os ex-presidentes Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e José Sarney (MDB), além dos presidentes da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AC). Flávio Dino está ocupando o enorme vazio de liderança deixado no cenário político nacional com o desmonte dos comandos do PT e do PSDB, o qual figuras emergentes, como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por exemplo, estão tentando ocupar estão. Embalado pelo preparo técnico, pela estatura política e pelo cacife como gestor, o governador do Maranhão vai também se credenciando com opção viável para uma eventual candidatura presidencial em 2022. O ataque grotesco que recebeu do presidente Jair Bolsonaro (PSL), com ordem explícita de perseguição, mais do que um destrambelho, foi um gesto revelador da preocupação do chefe da Nação com a ascensão política do governador do Maranhão. Tanto que na reunião, o dirigente socialista Carlos Siqueira o saudou como líder oposicionista, com a concordância do ex-governador paulista Márcio França.

Interinidade: Brandão cumpre agenda de resultado e passa cargo ao presidente do TJ

Em mais um período de interinidade no comando do Governo do Maranhão, o vice Carlos Brandão (PRB) aumentou o seu cacife de candidato à sucessão do governador Flávio Dino cumprindo uma agenda de resultados. Na terça-feira, o governador em exercício sancionou duas leis voltadas para a juventude, uma criando a Semana da Juventude, que será realizada no período de 12 a 18 de Agosto, quando ocorrerá uma série de eventos nos quais a juventude será tema de debates, e outra reforçando a política de esportes dedicada à juventude. Produtores Agroextrativistas de Lago do Junto com o apoio do Governo do Estado. A usina, que já   produzia óleo de babaçu bruto, agora também produzirá o óleo refinado, garantindo maior valor agregado ao produto e beneficiando centenas de quebradeiras de coco da região.

Hoje, Carlos Brandão entra de férias e, na ausência do governador Flávio Dino e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), passa o comando do Governo do Estado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que será governador interino por 48 horas.

São Luís, 25 de Julho de 2019.

O ex-senador Edison Lobão (MDB) se tornou ontem réu na Operação Lava Jato acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, teve como base a delação de três executivos da Odebrecht, segundo os quais Edison lobão, então ministro de Minas e Energia do Governo Dilma Rousseff (PT), teria recebido propina no valor de R$ 2,8 milhões ao longo de 2011 e 2014. De acordo com a decisão, os pagamentos foram feitos a Márcio Lobão e a Marta Lobão, respectivamente filho e nora do então ministro, também tornados réus na mesma ação. Os pagamentos seriam acerto para a facilitação de um contrato para a Odebrecht na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O ex-senador reagiu indignado, afirmando que não existem provas que sustentem a acusação, que está sendo feita apenas com base na palavra de três delatores, sem a apresentação por eles de qualquer prova que comprovasse a corrupção supostamente pelo ex-ministro e o filho Márcio Lobão.

Desde o início da Operação Lava Jato, o então ministro Edison Lobão enfrentou denúncias de envolvimento em esquema de corrupção, mas nenhuma delas prosperou, e três foram arquivadas por absoluta falta de provas. Após deixar o ministério e reassumir o mandato de senador, ele ocupou a tribuna várias vezes para rechaçar acusações feitas na mesma linha: delação sem prova material. Em dois discursos, feitos em diferentes momentos, senador bateu forte nos seus acusadores, desafiando-os a apresentar alguma prova material do que disseram nos seus depoimentos ao juiz Sérgio Moro. Aio mesmo tempo, o seu advogado, o renomado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, demonstrou que as denúncias dos delatores não tinham fundamento, levando a Justiça a arquivá-las.

A primeira e mais barulhenta acusação contra Edison Lobão foi feita pelo o delator Paulo Roberto Costa, que fora diretor de Operações da Petrobras e chefiara o grande esquema de desvio de dinheiro na petroleira, quando o senador foi ministro de Minas e Energia no Governo da presidente Dilma Rousseff (PT).  Em um dos seus depoimentos, Paulo Roberto Costa disse que, a mando do então ministro Edison Lobão, autorizou o doleiro Alberto Youssef a entregar R$ 1 milhão para a campanha de Roseana Sarney (PMDB) ao Governo do Estado em 2010. Edison Lobão e Roseana Sarney reagiram à acusação afirmando que não participaram do esquema e que Paulo Roberto Costa estava mentindo, já que não apresentou qualquer prova. Confrontado com a denúncia do ex-diretor da Petrobras, o doleiro disse que não se lembrava de ter recebido tal orientação e garantiu que não entregou o tal R$ 1 milhão à então governador Roseana Sarney. A denúncia foi para o arquivo.

Agora, sem o mandato senatorial, Edison Lobão enfrenta uma situação bem mais complicada, ainda que os acusadores não tenham apresentado provas concretas contra ele. A complicação está no fato de que, segundo a denúncia que o tornou réu, haveria provas de cinco pagamentos efetuados pelo entre 2011 e 2014, num total de R$ 2,8 milhões, para facilitação de contrato da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ao escritório de advocacia de Marta Lobão, mulher de Márcio Lobão, de acordo com supostos registros do famoso Departamento de Operações Estruturadas – o Departamento da Corrupção e da Propina – da Odebrecht. Tais registos incriminariam diretamente o filho Márcio Lobão, que é empresário, e a mulher dele, Marta Lobão, controladora do escritório de advocacia que teria recebido os tais pagamentos. Com a aceitação da denúncia, a 13ª Vara Federal de Curitiba também determinou o bloqueio de R$ 7.873.080,00 de bens e ativos financeiros em nome de Edison Lobão, Márcio Lobão e Marta Lobão.

Aos 87 anos, depois de dois mandatos de deputado federal, um de governador do Maranhão e três e meio de senador da República, durante os quais foi presidente do Senado e ministro de Minas e Energia por seis anos, Edison Lobão enfrenta sua grande e decisiva batalha cujo desfecho vai definir como ele vai entrará para a História.

PONTO & CONTRAPONTO

Voz geral entre observadores: Flávio Dino levou a melhor no embate com Jair Bolsonaro

Foram cinco dias de embate verbal entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador Flávio Dino (PCdoB), uma batalha deflagrada pelo próprio chefe da Nação, que provavelmente no intenso de atingir dura e implacavelmente o mandatário   maranhense, acabou se engasgando com as suas próprias palavras e dando um tiro político no pé. O presidente Jair Bolsonaro cometeu erros primários, daqueles que só comente quem não tem noção do papel que exerce e do que está à sua volta. O resultado disso é que, ao avaliar, numa mesa de conferência com a imprensa estrangeira, o governador do Maranhão como “o pior” adversário e determinar ao ministro o agora famoso “não tem que ter nada com esse cara”, o presidente Jair Bolsonaro tropeçou feio, comprometendo seriamente a dignidade do cargo e correndo o sério risco de ser denunciado à Justiça por crime de impessoalidade, que é princípio básico e imutável da entidade presidencial.  Não há uma voz atenta no País que aponte o presidente da República como vencedor dessa refrega. A voz geral é que, por primarismo e por inabilidade, o presidente Jair Bolsonaro transformou o governador Flávio Dino no seu principal adversário político, um status que todo político de bom senso gostaria de ter neste momento. Afinal, só mede forças com o presidente da República   político com estatura e potencial para também chegar ao Palácio. O fato indiscutível é que nesse período de cinco dias o governador do Maranhão foi o político mais importante e influente do País.

Dino, Brandão e Othelino saem de férias e Figueiredo será governador por dois dias

O governador Flávio Dino (PCdoB) tirou folga de alguns dias para descansar com a família. E como já transformou em marca da sua gestão, entregou o Governo para o vice-governador Carlos Brandão (PRB). Deixou também o pedido para que Brandão se ausentasse do estado por dois dias, passando o cargo ao presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que também a pedido estará ausente do Maranhão amanhã e depois, permitindo assim que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos cumpra a cadeia sucessória e se torne governador por 48 horas. Em meio a uma forte expectativa quanto à sua presença no comando do Poder Executivo, o desembargador teria montado uma agenda de visitas à Baixada Ocidental, mais especificamente a São João Batista, sua terra natal, onde desembarcará em grande estilo. Carlos Brandão reassumirá no sábado a função de governador em exercício.

São Luís, 24 de Julho de 2019.