Desde que o ex-governador e hoje deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) surpreendeu o meio político com a proposta de um pacto unindo todas as correntes políticas em torno de uma agenda positiva para o Maranhão, sem que nenhum grupo abrisse mão das suas posições em relação ao poder, nenhuma proposta nessa direção foi tão usada quanto a carta aberta em que o senador Roberto Rocha (PSB) propõe que ele e o governador Flávio Dino (PCdoB) deponham as armas e negociem uma trégua com o objetivo de pactuar um conjunto de ações que contemple o estado a partir da união das forças políticas. Publicada em sua página na internet, a carta do senador socialista foi recebida com frieza e má vontade nos círculos governistas, não exatamente pela ideia central em si, mas pelo tom de alguns trechos, que na interpretação de uma voz de proa do Governo, a inviabilizam como meio de entendimento político. Para essas vozes, a proposta chega tarde, tornando-se apenas uma provocação sem desdobramentos e que, por isso, não será levada em conta como um gesto politicamente viável.

Na sua carta, o senador Roberto Rocha começa estocando o governador Flávio Dino, insinuando que ela realiza um Governo à base do “gogó”, enquanto ele se esforça no Senado para atuar em favor do Maranhão e do Brasil. Reclama também ser vítima dos “gogozadores” governistas, que o atacam apelidando-o de “asa de avião”, uma referência à imagem por ele criada de que o ideal é que o Governo seja um avião em que o pode esteja na cabine de comando, o governador atue numa asa e o senador em outra asa. Rocha argumenta que o verdadeiro poder está em Brasília e que o sem o apoio de senadores o Governo não vai muito longe. Daí avaliar que sem aliança com senadores, o Governo do maranhão “é fraco, pequeno”. Afirma que sua proposta é para agora e que nada tem a ver com as eleições do ano que vem, quando, aí sim, as forças podem partir para o embate. E jura que o “convite” ao governador Flavio Dino está sendo feito “sem ódio” e “com amor no coração”.

É altamente improvável que o senador Roberto Rocha acreditasse que uma carta em tais termos levasse o governador Flávio Dino a estender-lhe as mãos, passasse uma borracha nas manchas que deformassem as suas relações, para de repente fazer de conta que nada aconteceu. É mais lógico entender que o senador fez a proposta exatamente para ela ser recusada, dando-lhe o argumento definitivo para o rompimento. Dono de uma trajetória marcada por momentos decisivos e polêmicos, Roberto Rocha vem contrariando todas as expectativas negativas em relação aos seus movimentos, tanto que hoje é senador da República e trilha com independência. O problema é que o governador Flávio Dino é um político tarimbado, que vem jogando com eficiência num cenário em que trava a cada dia uma batalha contra o poderoso Grupo Sarney, o que lhe dá autoridade e cacife para fazer a opção que bem entender para preservar a linha de ação do seu Governo, na qual está embutido, é claro, um projeto de poder. Este seria bem mais viável se o governador contasse com uma bancada no Senado, mas o fato é que os três senadores maranhenses atuam de costas para o Palácio dos Leões, montando as armadilhas possíveis para embaraçar o Governo e minar o cacife político do governador.

O que acontece de fato é que o governador Flávio Dino e o senador Roberto Rocha hoje estão em campos diferentes. O de Flávio Dino é bem definido, à esquerda, com ideologia, doutrina e programa, alinhado à candidatura do ex-presidente Lula –se ela vingar – e com um bem organizado projeto de reeleição no embalo de um Governo que, se não tem obras faraônicas, realiza programa ousado nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social na busca de elevar o IDH do Maranhão, projetando mais quatro anos no poder. Já o senador Roberto Rocha procura dar ao seu mandato uma linha mais executiva do que legislativa, apresentando-se como um quadro em condições plenas de comandar o estado, de preferência sendo vitorioso nas urnas no ano que vem.

A menos que haja uma reviravolta surpreendente, dificilmente o governador Flávio Dino baixará a guarda para firmar um pacto com o senador Roberto Rocha, pois não existe qualquer traço de convergência nos seus interesses. O senador socialista joga com Inteligência, mas sem muita sutileza, deixando claro que seu objetivo é se fortalecer para o confronto eleitoral que se aproxima. E ao governador Flávio Dino não interessa fortalecer um ex-aliado que pode ameaçar o seu projeto político.

PONTO & CONTRAPONTO

Visita à Câmara mostra que cresceu no cenário político

Quem avalia que o deputado Eduardo Braide (PMN) saiu da corrida pela Prefeitura de São Luís amargando a derrota nas urnas e, por conta disso, se manteve no mesmo patamar, está cometendo um grave erro. A prova em contrário dessa avaliação pessimista aconteceu ontem, na Câmara Municipal de São Luís, onde o parlamentar foi recebido como um líder de peso, tratado com deferência e entusiasmo pelos vereadores, incluindo aliados do prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Eduardo Braide fez uma informal ao Palácio Pedro Neiva de Santana, para, segundo ele, agradecer e prestigiar vereadores que o apoiaram na corrida à Prefeitura de São Luís. Chegou ao plenário da Casa, que estava lotado, minutos antes do início da sessão. Sua presença agitou o ambiente, atraindo câmaras e jornalistas. E como um político hábil e tarimbado, sabendo domar os gestos e usar o seu raro senso de oportunidade, o deputado cumprimentou um a um todos os vereadores presentes, abraçando-os com efusão e recebendo deles a recíproca devida. Claro que os aliados mais próximos do Palácio de la Ravardière foram mais contidos, mas nem por isso esconderam o ar de simpatia pelo agora líder informal da oposição na Assembleia Legislativa. Ao assumir o comando da sessão, o presidente Astro de Ogum (PMN) registrou sua presença com um agradecimento. Eduardo Braide não cabia em si de tanto entusiasmo. Provavelmente por ter constatado que a corrida para a Prefeitura de São Luís o colocou em degrau mais elevado da política estadual, dando-lhe uma oportunidade ímpar de mostrar que não um rompante nem uma aventura, mas sim um quadro para o qual os caminhos estão abertos.

Em Tempo: a Coluna perguntou ao deputado Eduardo Braide se ele foi realmente convidado pela Oposição para ser candidato a governador nas eleições do ano que vem. Em princípio, ele sorriu, mas em seguida, já sério, disse que foi procurado por líderes de dois partidos, os quais não revelou. E deixou no ar a impressão de que conversas com esse teor estão agendadas para um pouco mais na frente. Enquanto isso, continuará marcando sua posição de oposicionista, aberto a conversas, numa demonstração indireta de que pode dar um passo mais ousado no ano que vem.

Fábio Braga é titulado como filho de São Benedito do Rio Preto

Instituído para ser uma forma decente de homenagear cidadãos que trabalham pelo bem social e pelos interesses coletivos, o Título de Cidadania via de regra tem sido entregue a pessoas qualificadas, fazendo, portanto, Justiça. Concedido por Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, esse diploma é o instrumento mais eficiente usado pelas instituições representativas para demonstrar reconhecimento a alguém que presta serviços relevante a uma comunidade. E foi nessa linha de homenagem que a Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto concedeu o título de Cidadão Sambeneditense ao deputado estadual Fábio Braga (SD), entregue ontem sessão solene do parlamento daquele  município.

A entrega do título não foi um ato comum, a começar pelo fato de que foi testemunhada pelo prefeito do município, Maurício Fernandes, na presença de outro peso pesado da política do Baixo Parnaíba, o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, além de políticos, líderes comunitários  e cidadãos com uns, que avalizaram a decisão dos vereadores.

Fábio Braga é um parlamentar eficiente, atuando intensamente para cumprir compromissos firmados com as comunidades com as quais tem relações políticas e eleitorais. Uma delas é o município de São Benedito do Rio Preto. Ali, parlamentar contabiliza uma série de iniciativas, além de alimentar uma sua presença como um político atuante. E foi essa intimidade que levou o vereador Antônio Sabão a propor o título de cidadania, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto.

O agora cidadão sambeneditense na sua fala expressou gratidão pela honraria, comprometendo-se a atuar com mais intensidade pelo desenvolvimento do município. E defendeu que os políticos “precisam trabalhar muito para levar o bem-estar a todos os recantos deste estado”. E prometeu “continuar minha luta para ajudar a administração do prefeito Mauricio Fernandes a desenvolver no município, realizando um trabalho a altura daquilo que o povo precisa, espera, merece e exige”.

São Luís,  27 de Março de 2017.

Depois de consolidar o Governo, dando-lhe uma cara e uma linha de ação administrativa por meio da gestão da máquina pública e de programas efetivos em praticamente todas as suas áreas de atividade, os já conhecidos “Mais…”, o governador Flávio Dino (PCdoB) chega ao 27º mês de mandato acelerando suas ações assistenciais e, ao mesmo tempo, avançando nas relações com Prefeituras, e dando a esses movimentos dando um verniz mais político. O grande passo nesse sentido será dado com a “Caravana Governo de Todos”, uma versão atualizada, e ao que parece mais ousada, de “governo itinerante”, usado de diferentes formas e maneiras pelos governadores das últimas quatro décadas. “Este é um passo a mais, é a etapa convergente de todo o Governo, envolvendo Secretarias de Estado, para dialogar com as lideranças comunitárias, prefeitos, vereadores, entidades da sociedade civil e a população em geral, levando serviços, inaugurando obras, bem como dando ordens de serviço para novas obras e identificando novas demandas. Esta experiência – o piloto – significou um grande acerto do Governo e teve total aprovação da população”, avalia o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, a quem o governador Flávio Dino entregou a tarefa de organizar e coordenar a primeira edição da “Caravana”, realizada nos dias 17 e 18 em Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Férrer.

A edição experimental reuniu um grupo de secretários – entre eles o de Comunicação Social e Assuntos Políticos e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares -, animou os três municípios, cujas populações foram contempladas com ações as mais diversas, como serviços dentários e consultas médicas, orientações em saúde coletiva, emissão de documentos por uma unidade do Viva, eventos de incentivo cultural e esportivo, orientação para pequenos produtores e ouvidoria. Nos cálculos do secretário, em dois dias foram realizados mais de 40 mil atendimentos nos três municípios, com a participação das Prefeituras, que ganharam unidades de Centros de Referência em Assistência Social (CRAs), e um deles, São Vicente Férrer, ganhou uma escola nova, prometida em 2009 e só agora saída do papel. O Governo avalia que foi possível dialogar com as prefeituras para ações conjuntas visando sobretudo melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), abrindo também caminho para atender às duas demandas mais frequentes: asfalto e saúde. Da sua parte, o Governo intensificará também o programa “Água Para Todos”, de modo a que ele alcance todas as regiões do estado até o final deste ano. O governador Flávio Dino só participará das “Caravanas” a partir de abril, quando o modelo estiver azeitado, e a programação, definida.

A itinerância não é uma novidade no Maranhão. Essa ação de Governo foi colocada em prática por quase todos os governadores maranhenses da década de 1980 para cá. Todos deram o seu toque pessoal no formato e nas ações, de modo que nenhum pareceu com outro, e ninguém foi acusado de plágio. O governador João Castelo usou as incursões ao interior mais para inspecionar e inaugurar obras físicas, que foram muitas na sua gestão. O governador Luiz Rocha comandou inúmeras ações itinerantes, também para inaugurar obras, com o diferencial prosaico de que levava a tiracolo a banda de música da Polícia Militar, o que imprimia, primeiro, um ar solene na sua chegada, e depois um clima de festa. Epitácio Cafeteira foi fundo na itinerância, instalando o Governo nos municípios escolhidos e tomando decisões por meio de despachos com secretários. Edison Lobão fez pouca itinerância, mas as edições feitas foram robustas, com muitas ações. Roseana Sarney foi quem mais usou a estratégia, levando o Governo a quase todos os municípios nos mais de 13 anos de mandato. José Reinaldo realizou alguns governos itinerantes, enquanto Jackson Lago foi derrubado do cargo quando preparava uma ampla programação itinerante.

A julgar pelo piloto montado em Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Férrer, o projeto de itinerância do governador Flávio Dino é bem mais abrangente do que todas as versões realizadas por seus antecessores. A fórmula é a mesma, mas a grade de serviços é mais ampla e diversificada. O governador quer dar um viés político para essa iniciativa, vista como um bom caminho para estreitar os laços com as comunidades e, claro, as lideranças políticas, a começar pelos prefeitos, que chegaram há pouco tempo e têm todo interesse em construir e manter um produtivo relacionamento com o Palácio dos Leões. A “Caravana Governo de Todos” é, portanto, um passo importante na determinação do governador Flávio Dino de ampliar e consolidar a presença do seu Governo em todas as regiões do estado, livrando-se assim da acusação de fazer uma gestão seletiva, e se credenciando para encarar as massas e pedir votos em 2018. Aí está a explicação para a informação do secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos de que a meta é levar garantir a passagem da “Caravana Governo de Todos” em todos os  municípios até dezembro.

PONTO & CONTRAPONTO

Roseana quebra silêncio e “ameaça” ser candidata

Um dia depois de o ministro Sarney Filho dizer que ela está “entusiasmada” com a possibilidade de vir a ser candidata ao Governo do Estado, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) finalmente quebrou o silêncio e revelou seu estado de ânimo em relação a entrar ou não na corrida sucessória do ano que vem. Numa entrevista ao jornalista Raimundo Borges, de O Imparcial, a líder maior do Grupo Sarney admitiu a possibilidade de entrar na corrida às urnas, mas, ao mesmo tempo, deixou clara uma forte dose de incerteza quanto a dar ou não esse passo. A certa altura, como que se sentindo pressionada pelos fatos, mandou um recado forte, mas sem precisar o destinatário: “Se me provocarem, posso resolver ser candidata ao Governo, pois sempre fui de luta e nunca temi enfrentamento político”. Ninguém duvida de que o recado foi endereçado ao Palácio dos Leões, onde o governador Flávio Dino se prepara para pleitear a reeleição.

Atualmente residindo em Brasília, conforme ela própria informou na conversa, a ex-governadora sinalizou com clareza que sua candidatura depende, primeiro, da tal provocação, e depois, das condições políticas nos próximos tempos. E provocada pelo jornalista Raimundo Borges, sobre o porquê da dúvida sobre candidatar-se ou não, Roseana Sarney deu uma resposta quase enigmática: “Olha, não sei ainda. A gente nunca sabe sobre uma situação dessas. Ainda tem muito tempo. Mas estou no aguardo dos acontecimentos. A situação está complicada em toda parte e não se pode precipitar as coisas”.

Quando fala em aguardar os acontecimentos, a ex-governadora remete para uma série de possibilidades. A primeira delas é o futuro do Governo Michel Temer – vai cair degolado pela Justiça Eleitoral ou sobreviverá? Em caso positivo, como andará o PMDB em direção às urnas, vai de candidato próprio a presidente ou embalará a candidatura de um candidato do PSDB numa grande aliança juntando o centro e a direita? A economia, agora sob a responsabilidade da aliança PMDB-PSDB, vai estar em franca recuperação? E mais: Se Lula for candidato a presidente, entrará pesado a favor de Flávio Dino na disputa maranhense, e provavelmente jogando duro contra a candidatura dela, que lhe virou as costas. Ou seja, as condições necessárias para definir sua candidatura ao Governo do Estado num embate direto com o governador Flávio Dino envolvem uma série de definições do quadro político nacional.

Roseana Sarney sabe que no seu caso ser candidata é uma decisão pessoal, solitária, pois não existe qualquer “porém” ou óbice no âmbito partidário, pois toda a teia de partidos sob sua influência, que ainda se ressente da derrota de 2014, encontra-se carente de uma definição, aguardando apenas a sua decisão para sair a campo propagando a sua candidatura. Com relação à ainda faltar muito tempo para a disputa, a ex-governadora sabe sua candidatura independe de tempo. E sobre a “situação estar complicada em toda parte”, a frase diz muito e não diz nada ao mesmo tempo, porque ela não depende de a situação do país, por exemplo, estar melhor ou pior para disputar o Governo do Maranhão.

Mais adiante, numa conversa mais aberta e sem frases enigmáticas, Roseana Sarney faz um comentário que pode ser interpretado como realista, mas com um toque revelador e perigoso de excesso de confiança: “Sinto que há muitas pessoas falando mal do Governo atual, mas não é só isso, porque falavam mal também do meu. É que percebo também que eles estão com medo de disputar comigo. Com medo de mim”. Quando do fala “eles”, a ex-governadora inclui também outros adversários na disputa além do governador Flávio Dino, como o senador Roberto Rocha (PSB).

Mesmo com frases de efeito e muitas dúvidas quanto a ser ou não candidata, a manifestação da ex-governadora Roseana Sarney mexe com o cenário sucessório ainda em construção, pois mostram que ela está politicamente de pé pode, sim, ser candidata.

Lava Jato: Lobão outra vez citado, mas de novo sem provas

O senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) voltou ao noticiário da Operação Lava Jato, agora citado pelo ex-presidente da Odebrecht, Benedito Jr., cujo depoimento vazou escandalosamente, jogando mais uma vez no lixo o instituto do “Segredo de Justiça”.  Ele disse que quando assumiu o comando das operações da empresa na construção da usina de Belo Monte o esquema de desvio de dinheiro sujo para políticos já havia sido acertado e que apenas “ouviu falar” que o senador pemedebista seria um dos beneficiários. Não apresentou prova, não soube detalhar o que ouvira, não ouviu outras referências ao senador e não soube acrescentar nada ao que dissera. Ou seja, como nas outras acusações, o senador Edison Lobão foi apenas citado em informação de terceiro, sem nada de concreto para ligá-lo efetivamente à roubalheira que ocorreu em Belo Monte – desvio de mais de R$ 500 milhões para o caixa do PMDB e outros destinos, segundo apurou a força-tarefa do Ministério Público. As informações sobre o depoimento do ex-chefão da Odebrecht foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, edição de ontem (sábado, 25), na qual o advogado do senador, o badalado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, bate forte no vazamento e, mais ainda, na acusação ao seu cliente. Sobre o vazamento do depoimento do ex-executivo-chefe da empreiteira, que estava sob “Segredo de Justiça” e foi divulgado pelo blog O Alienista, disse tratar-se de um ato “criminoso”, “ilegal” e “imoral”. E quanto à denúncia contra Edison Lobão, disse não acreditar que “uma delação vai levar à sério uma informação de ouvi dizer”. Essa situação esdrúxula não retira o senador da linha de tiro do MPE, mas não há como negar que o ex-ministro de Minas e Energia tem a seu favor a possibilidade de ser riscado da “Lista do Janot” por absoluta falta de provas, tecla na qual vem batendo com insistência o advogado  Kakay.

São Luís, 26 de Março de 2017.

As declarações do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), reforçando a possibilidade de a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) vir a se candidatar ao Governo do Estado nas eleições do ano que vem, para ser o principal adversário do projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) confirmaram previsão de que o Grupo Sarney começa a se preparar para a corrida eleitoral, e que a ex-chefe do Executivo caminha para rever sua aposentadoria política. Segundo o ministro, que também reafirmou sua disposição de disputar uma cadeira no Senado, Roseana Sarney, que antes parecia desmotivada e afirmando que não tinha interesse em se candidatar, vestiu a manta do entusiasmo e passou a admitir a possibilidade de encarar as urnas. “Eu tenho sentido, cada vez mais, o entusiasmo dela de ser candidata. Não estou autorizado por ela a dizer que ela será candidata, mas eu tenho sentido que ela, que no princípio dizia que não queria mais saber de política, agora está muito mais sensível porque tem recebido muito apelo de muita gente”, disse o ministro do Meio Ambiente, que também reafirmou sua disposição de disputar uma cadeira no Senado. As declarações foram dadas em conversa com o bem informado jornalista Gilberto Leda, na abertura do seminário sobre “Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes”, promovido pelo Gabinete do senador Roberto Rocha (PSB), ele também pré-candidato a governador.

As declarações de Sarney Filho estão repercutindo fortemente dentro do próprio Grupo Sarney, onde é muito elevado o grau de incerteza em relação ao futuro desse campo político e partidário hoje sobrevivendo com dificuldade no papel de Oposição. Com a revelação do ministro, o mais provável é que Roseana Sarney encare a dura tarefa de enfrentar o governador Flávio Dino (PCDB) nas urnas. As dificuldades são muitas, e começa com o fato de que pesquisas recentes apontariam o chefe do Poder Executivo em lideranças confortável. Além do mais, ela poderá ficar sob fogo cruzado, tendo de um lado o governador, e de outro o senador Roberto Rocha, que a cada dia se revela mais entusiasmado com o projeto de chegar ao Palácio dos Leões em 2018.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, a ex-governadora de fato vinha resistindo à ideia de se candidatar, mas estaria mudando de posição diante dos “apelos” de líderes do seu Grupo, que não enxergam outro nome para fazer frente ao governador: “É surpreendente o número de apelos que ela tem recebido para ser candidata à governadora, não só da classe política, mas também da classe intelectual. Tem gente de oposição mesmo que chega e diz para ela: ‘Nunca votei na família Sarney, mas na senhora, agora eu vou votar’. Então, alguma coisa está acontecendo”, comentou Sarney Filho. São informações difíceis de aferir, embora ninguém duvide que Roseana Sarney seja um dos nomes mais fortes da política estadual. Pemedebistas de proa como o empresário e suplente de senador Lobão Filho e os senadores João Alberto e Edison Lobão parecem ser hoje cartas fora do baralho sucessório. Lobão Filho quer disputar uma cadeira no Senado tendo como suporte a votação que recebeu em 2014. João Alberto e Edison Lobão caminham hoje para a aposentadoria.

Na conversa com o jornalista Gilberto Leda, o ministro manifestou certo entusiasmo com uma eventual chapa majoritária tendo-o como candidato a senador e a irmã ao Governo. Pareceu não enxergar risco algum numa chapa majoritária com dois candidatos da mesma família, quando a maioria dos observadores avalia que o caminho natural de tal situação é o eleitor escolher um dos dois. Com a experiência política que acumulou ao longo de uma dezena de mandatos de deputado federal, Sarney Filho parece certo de que, ao contrário de riscos, a chapa com essa participação familiar tem mais chances de vingar nas urnas. Exibe confiança surpreendente na ideia de fazer essa dobradinha, certo de que se a sua candidatura for, de fato, viabilizada, os dois alcançarão seus objetivos.

Falta combinar com Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB), Waldir Maranhão (PP) e outros aspirantes às vagas de senador. E convencer o eleitorado de que o projeto é bom.

PONTO & CONTRAPONTO

Edivaldo Jr. prepara mega-operação para restaurar vias de São Luís

A Prefeitura de São Luís está preparando uma mega-operação para recuperar a malha viária impiedosamente castigada pelas chuvas e que por isso foi transformada insuportável foco de irritação para milhares de motoristas que circulam todos os dias na Capital. Certo de que está sofrendo desgaste por conta do estrago, do trânsito lento e do prejuízo que a buracaria impõe ao contribuinte, o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) está planejando a restauração com muito cuidado, a começar pelo fato de que a operação deve acontecer em parceria com o Governo do Estado por meio do programa “Mais Asfalto”, conforme foi sinalizado pelo governador Flávio Dino na visita que fez à Câmara Municipal, acompanhado do prefeito, na semana passada, onde foi recebido pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN). De acordo com uma fonte com trânsito no Palácio de la Ravardière, a determinação é fazer uma restauração a mais ampla possível e dentro de prazo curto, o que exigirá a mobilização de um grande aparato operacional – máquinas, veículos e trabalhadores. O prefeito Edivaldo Jr. sabe que essa providência é essencial e inadiável, pois os transtornos causados aos usuários das vias resultam, via de regra, em desgaste político às vésperas de uma eleição na qual ele não será candidato, mas o resultado da sua gestão será decisivo para o desempenho eleitoral das forças lideradas pelo governador Flavio Dino em São Luís.

Felipe Camarão pode ser candidato a deputado federal

Considerado um dos quadros mais atuantes e eficientes do primeiro escalão do Governo do Estado, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão vem sendo intensamente apontado no mundo das especulações como pré-candidato a deputado federal. Técnico brilhante e focado o trabalho, Felipe Camarão até agora não se manifestou claramente sobre a possibilidade de encarar as urnas no ano que vem, mas há quem afirme que sua candidatura são favas contadas, e com o aval do governador Flávio Dino. E se vier mesmo a consumar esse projeto, há quem diga que tem futuro político com desempenho da média.

São Luís,  24 de Março de 2017.

Quinze dos 18 deputados federais maranhenses participaram terça-feira da histórica votação do polêmico projeto de regulamentação da lei que instituiu a terceirização de contratos de trabalho no País. Pelas novas regras, as empresas criadas para contratar mão-de-obra e vendê-la para outras empresas ganham normas bem amarradas, com direitos e deveres bem definidos de ambas as partes envolvidas, criando a segurança jurídica que a terceirização, que hoje envolve 13 milhões de brasileiros, não tem. O projeto, que agora será submetido ao crivo do Senado, torna legais contratos terceirizados não só para atividades-meio, mas para todas as áreas – do porteiro ao diretor. Durante a sessão, o plenário da Câmara Federal foi transformado num campo de batalha entre governistas – que votaram em massa a favor – e oposicionistas – que fizeram de tudo para melar a votação, e chegaram perto, mas não conseguiram, já que no resultado final foi que 231 deputados votaram a favor, 188 deram voto contrário e três não compareceram. Entre os representantes do Maranhão, houve os que votaram por convicção, por motivação ideológica e por pragmatismo puro e simples. O deputado Hildo Rocha (PMDB), por exemplo, seguiu simplesmente a orientação do partido e do Governo. Já o deputado Weverton Rocha (PDT) votou contra por posicionamento partidário e pelo viés doutrinário que seu partido tem com o trabalhismo.

O fato é que 15 dos 18 deputados maranhenses que participaram da votação, e desses, nove votaram a favor da terceirização: Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo de Souza (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB) e Victor Mendes (PSD), e seis votaram contra: Eliziane Gama (PPS), Julião Amin (PDT), Rubens Jr. (PCdoB), Waldir Maranhão (PP), Weverton Rocha (PDT, e Zé Carlos (PT). Três não compareceram: André Fufuca (PP), Luana Alves (PPS) e Davi Jr. (PR).

No grupo que votou a favor das regras da terceirização, os pemedebistas Hildo Rocha e João Marcelo de Souza seguiram orientação rigorosa do PMDB, que em sintonia fina com o Palácio do Planalto fechou questão sobre o assunto e, como sempre faz em casos como esse, avisou à sua bancada que não toleraria dissensões. Na mesma linha votaram Aluízio Mendes, Cleber Verde, Júnior Marreca, Juscelino Filho e Victor Mendes, cujos partidos fazem parte da base governista e assumiram o compromisso de apoiar o projeto em negociações com as lideranças governistas abençoadas pelo Palácio do Planalto. Nesse grupo, os votos que chamaram atenção foram os dos deputados José Reinaldo Tavares e Pedro Fernandes. Político experiente, José Reinaldo não fechou integralmente com o seu partido, o PSB, que pratica um socialismo moderado e não concorda inteiramente com a terceirização, o mesmo acontecendo com Pedro Fernandes, cujo partido foi criado por Getúlio Vargas, o pai da CLT, exatamente para defender as regras trabalhistas.

No grupo minoritário e que votou contra a proposta, o voto mais contundente foi o do deputado Weverton Rocha, que se manifestou como líder da bancada do PDT fazendo duras críticas à terceirização e acusando o Governo de “violentar” a CLT e retirar direitos dos trabalhadores. Pedetista de raiz e ex-líder sindical, o deputado Julião Amin confirmou a doutrina do seu partido ao votar contra. A deputada Eliziane Gama não só votou contra, como trabalhou em plenário para reverter a tendência favorável. Na mesma linha atuou o deputado Rubens Jr., que se manteve fiel à doutrina do PCdoB em questões dessa natureza. O deputado José Carlos votou de acordo com a orientação do PT. O voto fora da regra nesse grupo foi o do deputado Waldir Maranhão, que contrariou frontalmente seu partido, que votou alinhado ao Governo.

De um modo geral foram votos coerentes, que valem mais como ação partidária do que como manifestações individuais. O resultado mostra que a bancada maranhense está sintonizada com a realidade.

PONTO & CONTRAPONTO

Ordem para interrogá-lo aumenta risco deJosé Sarney ter sua respeitável e rica biografia manchada pela Operação Lava Jato

A decisão do ministro-relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de mandar interrogar os envolvidos no suposto esquema para obstruir a Operação, revelado nas gravações feitas pelo ex-presidente da Petros, Sérgio Machado, reforça a possibilidade de o ex-presidente José Sarney (PMDB) ter manchada a sua respeitável e riquíssima biografia por uma condenação sob a acusação de ele haver tramado contra instituições do País, no caso a Justiça. Juntamente com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos do PMDB, Sarney será submetido, aos 86 anos, a um interrogatório s ser feito por delegados e procuradores federais, para que explique a reunião que, segundo as gravações de Sérgio Machado, mostram o ex-presidente e os dois senadores supostamente maquinando maneiras de “estancar a sangria”, segundo a definição de Romero Jucá.

Não será fácil para o ex-presidente da República sentar-se diante de inquiridores sedentos de revelações que fechem a equação incriminadora dos acusados. Mesmo com a saúde em dia e a lucidez em forma, José Sarney enfrentará uma barra pesada nesse depoimento, Não exatamente pela pressão que sofrerá dos interrogadores, mas na pancada moral que sofrerá quando a hora do interrogatório chegar. Uma evidência de que o ex-presidente se prepara para o que poderá ser o momento mais difícil de toda a sua vida pública foi o espanto do seu advogado, o renomado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que classificou de “absurda” a decisão do STF de abrir o inquérito com base em uma “gravação espúria”, mas disse que uma vez instaurada a investigação “é absolutamente normal a oitiva dos envolvidos”.

Roseana já passou pela experiência amarga do interrogatório

A reação do advogado é reveladora do elevado grau de preocupação do ex-presidente e dos que estão à sua volta. E parte dessa tensão está também no fato de que Sarney nunca passou por uma experiência tão constrangedora, mas sabe do que se trata desde a amarga experiência já vivida pela filha, a ex-governadora Roseana Sarney, em 2002, que foi interrogada pela Polícia Federal quando estava sendo investigada no Caso Lunus sob a acusação feita pelo Ministério Público de que ela teria desviado recursos da Sudam. Numa operação destinada a afastar a imprensa, Roseana se apresentou à antiga sede da Polícia Federal em São Luís, no complexo que abrigava também o Incra, no Anil. Ela passou horas respondendo a perguntas de um delegado tarimbado escalado em Brasília e mandado para o Maranhão com aquela tarefa. Nada ficou provado contra a ex-governadora, que foi declara inocente pela Justiça Federal e recebeu de volta tudo o que lhe fora sequestrado pela Polícia Federal, incluindo a bolada de R$ 1,4 milhão em dinheiro vivo encontrados no escritório da empresa Lunus, de sua propriedade, e que foram mostrados ao mundo como produto de corrupção.

São Luís, 23 de Março de 2017.

Uma crise envolvendo a OAB/MA, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e que eclodiu sexta-feira (17), no Fórum de Coroatá, chegou ao clímax ontem, durante a sessão do Pleno do TJMA. O pavio da bomba foi aceso pela desembargadora-corregedora geral da Justiça Anildes Cruz, que acusou o presidente da seccional maranhense da OAB, advogado Thiago Diaz, de haver cometido “abuso” e “desrespeito” à magistratura por ter rasgado três avisos informando, entre outras normas, que o atendimento geral naquele unidade da Justiça, incluindo advogados, se limitava ao balcão, norma que já há muito revogada pela presidência do TJMA. O gesto do presidente da Ordem, que realizava visita de trabalho naquele município, foi considerado “abusivo” e “desrespeitoso” para com o Poder Judiciário e a magistratura.

A reclamação da corregedora geral da Justiça, que se baseou apenas na versão do juiz de Coroatá, armou desembargadores contra o presidente da Ordem. A começar pelo presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, que criticou a atitude do presidente da Ordem, sendo acompanhado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e pelo presidente da AMMA, juiz Ângelo Antônio Santos, que também criticou o ato do advogado-presidente. Todos o acusaram de ter praticado abuso e de tentar interferir nas regras de funcionamento do Poder Judiciário. Mas ninguém puxou a orelha do titular da 2ª Vara de Coroatá, que permitiu que avisos contendo informação defasada – o que em comunicação corresponde a desinformação -, permanecessem meses e meses expostos como informativos válidos e atualizados, a ponto de levar o presidente da OAB a cometer um deslize.

De acordo com informações divulgadas pela Assessoria do TJMA, os juízes Francisco de Lima, titular da 2ª Vara, e a juíza titular da 1ª Vara, Josane Braga – e servidores, ouvidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, relataram que os três avisos estavam afixados e assinados pelo juiz Francisco de Lima, desde junho de 2016, regulamentando a entrada na Secretaria Judicial da 2ª Vara, em conformidade com a Resolução nº 18/2014, da presidência do TJMA. Logo após uma reunião com advogados da região, realizada no Salão do Júri do Fórum de Coroatá o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz teria questionado aos servidores da Vara sobre os avisos, em seguida, arrancando-os e justificando que assim procedia porque os atos não estariam mais vigentes.

Em meio ao forte mal-estar causado pela reclamação da corregedora Anildes Cruz, o presidente Cleones Cunha, disparou chumbo grosso na direção do presidente da OAB: “É necessário registrar que repudio veementemente a atitude do presidente da OAB, Thiago Diaz, de arrancar o aviso na secretaria da 2ª Vara de Coroatá. Ressalto que ninguém, seja quem for, tem o direito de tirar qualquer aviso ou papel que esteja afixado em dependências de uma unidade judicial sem autorização do magistrado responsável por ela, esteja esse aviso valendo ou não, revogado ou não. E mais: qualquer problema que haja ou discordância, que seja levado cordialmente ao juiz e, caso não esteja presente, a questão pode ser trazida à corregedora da Justiça ou ao presidente do Tribunal”, declarou o desembargador Cleones Cunha. Por sua vez, a corregedora geral da Justiça disse que a atitude foi uma “surpresa desagradável” e que feriu não apenas o magistrado Francisco Lima, mas toda a magistratura. “Repudiamos veementemente a atitude do presidente da OAB-MA e reforçamos o apoio a todos os juízes maranhenses diante desse tipo de ato inadequado e açodado”, disse.

Presente à sessão do Pleno, o presidente Thiago Diaz pediu a palavra, manifestou surpresa com a repercussão do seu gesto, e explicou que não cometera nenhum abuso e que só retirou os avisos porque eles estavam defasados, já que as informações neles contidas não estavam mais em vigor. E acrescentou que só o fez depois de confirmar a inutilidade deles com funcionários da 2ª Vara de Coroatá. As explicações não foram suficientes para superar o mal-estar, e logo em seguida, após a sessão, o presidente da Ordem divulgou nota dando a sua versão dos fatos e estranhando a reação do TJMA e, principalmente, da AMMA, cujo presidente entregou à desembargadora-corregedora um envelope com os pedaços dos ofícios rasgados. A seguir, trechos da nota do presidente da Ordem:

“Mais uma vez (…) recebi com surpresa e indignação uma nota da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na qual a referida entidade, novamente de maneira açodada e sem qualquer responsabilidade mínima de ouvir todas as versões, ou seja, sem conhecimento verdadeiro dos fatos, me acusa de ter “sido desrespeitoso” afirmando  sobre mim que: “adentrou a Secretaria Judicial da 2ª Vara da Comarca de Coroatá e arrancou três avisos que se encontravam afixados desde 2016, por determinação do juiz Francisco Ferreira de Lima”.

A desarrazoada, posto, irresponsável nota, afirma ainda que eu teria saído “ditando regras”, me “impondo pela força” e tentando retirar a autoridade do magistrado, o que, nem de muito longe, condiz com o que de fato ocorreu. Não é verdade.

A verdade dos fatos.

Semana passada, eu, membros da Diretoria da OAB e diversos Conselheiros Seccionais estivemos em itinerância por diversas Comarcas do interior do Estado, passando por Caxias, Codó e Coroatá, sendo que em Coroatá, nos reunimos com advogados no fórum e, posteriormente, fizemos verificação no presídio da cidade.

De bom alvitre mencionar que, logo ao chegarmos ao fórum de Coroatá, dirigimo-nos junto com inúmeros advogados que atuam na região e toda a comitiva da OAB-MA, às secretarias da 1ª e da 2ª Varas, ocasião em que cumprimentei todos os servidores. No local, também pude notar um “informativo” na porta de entrada da Secretaria da 2ª Vara, em que afirmava que o atendimento aos advogados e clientes seria restrito ao balcão (o que não condiz nem mesmo com a resolução 18 do TJMA).

Após sair da secretaria, durante reunião com os advogados no Salão do Júri daquele fórum, questionei a eles como era a relação dos advogados locais com os magistrados, no que fui informado que a relação era, em regra, cordial e “urbana”, momento em que questionei sobre o “informativo” e fui noticiado que os advogados já haviam conversado com o magistrado e que a regra do “informativo” havia sido revogada.

Assim foi que, após o fim da reunião com os colegas, retornamos à Secretaria da 2ª Vara com todos e, após parabenizar os servidores pela boa relação da unidade jurisdicional com a advocacia local, perguntei aos servidores se realmente estava revogado o “informativo”, no que a resposta foi afirmativa.

(…)

Com a ciência dos servidores e fundamentado na Constituição Federal, no Estatuto da Advocacia, na orientação do Conselho Nacional de Justiça e na Lei Orgânica da Magistratura que asseguram ao advogado o livre acesso ao magistrado, retirei o informativo que repassava uma informação equivocada, contribuindo também para a morosidade no sistema judiciário e prejudica o jurisdicionado.

(…)

Como se vê, os fatos ocorreram de maneira totalmente diferente daquela narrada na malsinada nota da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), a qual, se tivesse dialogado, como preconiza a responsabilidade das instituições republicanas neste momento de graves tormentas em nossa pátria, teria refletido com mais responsabilidade sobre sua nota unilateral e sem correspondência com a verdade dos fatos.

(…)

Entretanto, no que pese a obtusa nota ora respondida, reitero o respeito a todos os magistrados do Maranhão, os quais, em sua notável maioria, são sérios, honrados e comprometidos com a prestação jurisdicional, bem como reitero meu compromisso com todos os profissionais da advocacia e a sociedade maranhense (…). No mesmo prisma reafirmo meu compromisso com a defesa intransigente da defesa das prerrogativas dos advogados, bem como dos direitos e garantias individuais de todos os cidadãos.

Reitero que, “Advogado forte é sociedade altiva; profissional independente é pátria livre; advogado respeitado é cidadão valorizado”.

Em Tempo: a Coluna ouviu algumas fontes e soube que até ontem à noite o clima de mal-estar permanecias no ar.

PONTO & CONTRAPONTO

Famem e MP iniciam programa para aproximar Prefeituras  de promotores para melhorar as administrações municipais

Não é novidade que o Ministério Público tem sido uma espécie de pedra no sapato dos prefeitos maranhense, dado o volume de ações por meio das quais denunciam à Justiça procedimentos controversos, gastos mal explicados, contratos suspeitos e uma infinidade de outras derrapagens que quase sempre resultam em condenação. Uma análise apurada dos processos revela que em muitos casos o que em princípio é sinal de falcatrua, é resultado de procedimentos equivocados devido à falta de conhecimento das regras que normatizam a administração pública no âmbito municipal.

E foi com base nessa visão que Tema Cunha procurou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, autor do projeto, que conhece bem essa realidade, e concebeu para discutir o problema e montar uma ação ampla, que poderá vir a ser um dos mais importantes programas da sua gestão: o Encontro Regional de Gestão Estratégica, destinado a aproximar Prefeituras e Ministério Público, e cuja primeira edição aconteceu em Balsas, segunda e terça-feira, estando a segunda programada para hoje e amanhã em Imperatriz.

Batizado de I Encontro Regional de Gestão Estratégica foi comandado pessoalmente pelo procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, com a participação presidente da Famem, Sul do Maranhão, atraindo para lá prefeitos e promotores de toda região.  “Foi uma verdadeira rodada de diálogos, em que prevaleceu a iniciativa do Ministério Público maranhense, através de seu procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho”, destacou Tema.

Dentro de uma bem definida linha de motivação municipalista, presidente da Famem estimulou os promotores de Justiça da região a estabeleceram um canal de diálogo mais estreitos com as prefeituras, de modo a que elas possam superar as dificuldades técnicas e jurídicas.  Ele disse que os municípios são penalizados, na maioria das vezes sem motivo justificado, por problemas de pouca importância, principalmente nas áreas de saúde e de educação. No seu entendimento, o diálogo servirá até para auxiliar as administrações municipais, que carecem de um ponto de apoio. Tema Cunha assinalou que muitos prefeitos reclamam por serem denunciados, muitas das vezes sem culpa, e defendeu essa aproximação entre gestores e representantes do Ministério Público, que tem o aval do procurador geral de Justiça, desde que o Ministério Público não abra mão das suas prerrogativas.

“Criou-se uma ideia de que um promotor ou um juiz não pode ser amigos de um prefeito, porque isso seria desvio de função, uma relação promíscua. Entendo que não é assim. O prefeito faz parte de um segmento social de relevante importância, é o que administra uma cidade, que é levado àquele posto pelo voto popular e não pode ser visto pela ótica distorcida de muita gente que o encara como um desonesto” destacou.

Motivado pela certeza de que está dando um salto gigantesco para modernizar as prefeituras, Tema Cunha elogiou o gesto do Ministério Público, ressaltando que o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, deu um grande salto ao estabelecer essa aproximação entre representantes do MP e os gestores municipais, assinalando que, desta forma, as administrações municipais poderão iniciar um processo de desenvolvimento, sem aquela visão e aquele temor de que todo promotor de justiça é um inimigo em potencial.

O II Encontro Regional está marcado para hoje e amanhã, entidade de Imperatriz.

São Luís, 22 de Março de 2017.

Ganha corpo no meio político a certeza de que o deputado federal Waldir Maranhão (PP) caminha para ser um dos candidatos a senador do grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A especulação corrente é a de que Waldir Maranhão deverá deixar o PP e se filiar ao PT, seguindo orientação do ex-presidente Lula da Silva, com o apoio da ex-presidente Dilma Rousseff. Assim, o hoje deputado federal será candidato numa operação de cima para baixo, não precisando passar pelo desgaste de lutar dentro do partido para ser candidato. Os rumores nesse sentido têm deixado em desconforto os líderes do partido no estado, que não admitem sequer falar no assunto, mas sabem que não terão escolha se o ex-presidente da República bater martelo e determinar que ele seja o nome do PT para o Senado, e com o aval do governador Flávio Dino. O problema é que o “Projeto Waldir” pode desencadear uma crise na base política do governador, onde os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) já se movimentam como candidatos consolidados.

A explicação para a simpatia dos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff pelo projeto senatorial do ex-vice-presidente da Câmara Federal é simples. Na condição de 1º vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão protagonizou dois momentos que estremeceram a política do Maranhão. O primeiro foi o voto dele contrário ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff, atendendo a apelos do ex-presidente Lula e do governador Flávio Dino, mas também o mergulhando num inferno dentro do seu próprio partido, que votou em massa pelo afastamento da presidente e passou a enxergá-lo como traidor, colocando-o sob permanente ameaça de expulsão. O outro momento foi a resolução que assinou invalidando a sessão da Câmara Federal que aprovou o pedido de impeachment, quando esse já estava tramitando no Senado, causando uma situação de forte tensão política e perplexidade, que durou algumas, só revertido quando o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), desconsiderou a decisão, o mandou tomar juízo e encerrou o episódio.

Os dois momentos tornaram Waldir Maranhão uma espécie de zumbi no Congresso Nacional, mas, ao mesmo tempo, fizeram dele um ente político caro aos ex-presidentes. E foi na roda viva dos desdobramentos do impeachment que o agora ex-1º vice-presidente da Câmara Federal, com o intermédio do governador Flávio Dino, consolidou sua aproximação com  Lula da Silva e Dilma Rousseff. E diante da sua situação partidária complicada, com muitas dificuldades para renovar o mandato de deputado federal, os dois decidiram avalizar o seu projeto de se eleger senador. E, claro, entregaram ao governador a tarefa abrir-lhe os caminhos para viabilizar a sua candidatura. Lula chamou para si a tarefa de convencer o PT maranhense de aceitar Waldir nos seus quadros e embalar a sua corrida às urnas. O assunto incendiou os bastidores do PT e de toda a base partidária do governador Flávio Dino. Mesmo com Lula estando disposto a assumir a paternidade e apresentá-lo ao eleitorado maranhense como seu candidato.

O problema é que Waldir Maranhão entra em cena como um projeto a ser viabilizado quando Weverton Rocha e José Reinaldo Tavares estão com suas candidaturas praticamente consolidadas. Antes de ele aparecer, tinha-se como certo no meio político que o governador Flávio Dino montaria uma chapa com ele candidato à reeleição e os dois aliados como candidatos ao Senado, faltando apenas o candidato à vice, uma vaga que ficaria de reserva para ser negociada em eventual aliança partidária. O fato é que se instalou certo mal-estar na base governista, que entre Waldir Maranhão e José Reinaldo prefere, por maioria, o ex-governador, sob o argumento de que, não fosse sua surpreendente e corajosa decisão de romper com o Grupo Sarney em 2005, Jackson Lago (PDT) não teria vencido a histórica eleição de 2006, batendo Roseana Sarney (PMDB), e assim quebrando o ciclo de hegemonia do Grupo Sarney na política maranhense.

Todas as evidências levam à conclusão de que o governador Flávio Dino, que conta com a candidatura de Lula para embalar mais ainda o seu projeto de reeleição, pode ter de deixar em segundo plano um dos dois candidatos já assumidos, o que poderá resultar em crise e divisões no seu lastro partidário. É por isso que precisa do máximo de cuidado e habilidade para conduzir as conversas e montar essa equação complicada.

PONTO & CONTRAPONTO

Sarney corre risco de ter biografia manchada com condenação

A se confirmar a informação divulgada por colunistas da chamada grande imprensa, o ex-presidente José Sarney (PMDB) figura na lista de uma centena de nomes de políticos e empresários que, no entendimento do procurador geral da República, Rodrigo Janot, devem ser processados na Operação Lava Jato. O ex-presidente da República se juntará ao senador Edison Lobão (PMDB). A posição de José Sarney é, provavelmente, a mais confortável de todos os denunciados pelo procurador geral. Isso porque contra ele não há uma acusação formal de corrupção, mas a de que teria agido para prejudicar o andamento da Operação Lava Jato, conforme o áudio gravado pelo ex-presidente da Petros e seu protegido de décadas, Machado. O ex-presidente da República está municiado de argumentos que poderão livrá-lo do processo e de uma possível condenação, o que, se vier a acontecer, eliminará dos seus orgulhos biográficos, o de nunca ter sido condenado. É improvável que José Sarney seja tornado réu e venha a ser condenado. Mas o risco existe, e não será nada edificante para ele fechar sua rica e espetacular biografia com uma condenação por tentativa de obstruir a Justiça, o que contraria o seu discurso em defesa dos direitos civis e políticos e das instituições democráticas.

Governo e Oposição fazem jogo de astúcia na Assembleia

Governo e Oposição resolveram medir forças na Assembleia Legislativa usando táticas que eliminem ou pelo menos minimizem as ações de ambos. O pomo da discórdia do momento é o Projeto de Lei 229/2016, do Poder Executivo, que altera o ICMS no setor da Construção Civil. Ressabiada por conta das últimas derrotas que sofreu nos embates em plenário, a Oposição resolveu usar a astúcia para armar ciladas para a banda Governista. Recém-convertido em adversário ferrenho do Governo, o preparado e habilidoso deputado Eduardo Braide saiu na frente e organizou uma audiência pública para discutir a mudança tributária, com a qual não concorda sob o argumento de que o aumento pontual do ICMS na construção Civil vai prejudicar o setor, que já anda abalado com a crise. Só que antes da audiência – que se realizou ontem á tarde na Assembleia legislativa -, o Governo disparou uma ducha de água quase fria no movimento de Eduardo Braide. É que, diante da zoada que oposicionistas fizeram em relação ao projeto, o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), se movimentou e concretizou a estratégia: pediu para que o projeto fosse retirado da pauta sob a alegação de que a matéria entrara na pauta por engano e que ela só seja submetida à apreciação do plenário depois que o Governo discuti-la com os segmentos que serão alcançados, como é o caso da construção civil. O fato que a audiência pública organizada por Eduardo Braide teve impacto menor com a manobra de Cafeteira

São Luís, 21 de Março de 2017.

Um pacto por São Luís e um passo político que pode produzir gordos dividendos eleitorais na corrida às urnas de 2018. Foi este o saldo da visita do governador Flávio Dino (PCdoB) à Câmara Municipal de São Luís, ontem, acompanhado do prefeito Edivaldo Jr. (PDT), e materializada na forma de um café da manhã oferecido aos visitantes pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogun (PMN). Nada menos que 29 vereadores compareceram. Não há registro na história política recente do Maranhão de um evento institucional de tal envergadura. Nenhum governador visitou a Câmara Municipal de São Luís, dando-lhe tamanha importância, nas últimas décadas, nem sozinho nem acompanhado do prefeito da Capital, assim como nenhum presidente da Casa ofereceu um café da manhã a uma comitiva de tal peso e envergadura. À primeira vista, a visita inédita deverá produzir importantes desdobramentos nas eleições do ano que vem.

Com o gesto, o governador Flávio Dino sai na frente na busca do apoio dos vereadores, os mais qualificados cabos eleitorais de uma cidade como São Luís, que pode ser decisivo para o fortalecimento do seu cacife eleitoral na corrida à reeleição. Político com os pés no chão e ciente de que precisa ampliar e consolidar o seu lastro, o governador Flávio Dino revela agora ter noção clara de que São Luís é um colégio com peso eleitoral decisivo. Sabe também que os vereadores, a começar pelos seus principais líderes, são um suporte de importância fundamental para alavancar candidaturas majoritárias, pois conhecem como ninguém o caminho das pedras e como chegar aos eleitores. Isso ficou demonstrado nas últimas eleições para o Governo do Estado, nas quais a participação dos vereadores foi decisiva. Nas suas eleições, Roseana Sarney (PMDB) só teve bom desempenho na Capital quando contou com o apoio de presidentes da Câmara Municipal, como os vereadores, Francisco Carvalho, Isaías Pereirinha e Astro de Ogum. Cada um a seu modo e a seu tempo, eles fizeram a ponte de Edison Lobão (PMDB), Roseana Sarney (PMDB), José Reinaldo (PMDB), Jackson Lago (PDT) e, mais recentemente, de Flávio Dino com o eleitorado ludovicense, que historicamente torce o nariz para os ocupantes do Palácio dos Leões.

Neste momento, o maestro da mega articulação é o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, que na liderança inconteste da vereança, e lendo corretamente os sinais emitidos pelos canais políticos do governador Flávio Dino, deu o primeiro passo e abriu caminho na direção do Palácio dos Leões, alcançando seu objetivo quando, há algumas semanas, fez uma visita institucional e política ao governador do Estado. Com a iniciativa, construiu as bases de uma parceria, num processo que culminou ontem com a ida do governador ao Palácio Pedro Neiva de Santana, acompanhado do prefeito Edivaldo Jr., que, vale registrar, tem participação importante nesse processo. Flávio Dino, Edivaldo Jr. e Astro de Ogum formaram uma espécie de triunvirato e fincaram as bases de um Pacto por São Luís e de uma aliança política para as eleições do ano que vem, tendo a candidatura do governador à reeleição como objetivo primeiro.

Flávio Dino revelou itens prioritários do Pacto Por São Luís no pronunciamento que fez na concorrida mesa de café instalada no Salão de Atos da Câmara Municipal: “Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um impacto por São Luís. Apresentou pelo menos três pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”.

Na sua fala, o prefeito Edivaldo Jr. registrou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal, citando complicado processo de licitação do sistema de transporte coletivo da Capital, creditando sua evolução e conclusão ao apoio decisivo dos vereadores, tendo à frente Astro de Ogum. E arrematou: “O presidente Astro de Ogum vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”.

Na condição de anfitrião e, ao que tudo indica, agora integrante da primeira linha do movimento político liderado pelo governador Flávio Dino, o presidente Astro de Ogum agradeceu ao chefe do Executivo estadual e ao prefeito pela visita, resumindo numa frase o sentido do café da manhã: “Agradeço aqui ao governador, ao prefeito, que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara”. O que, numa leitura política simples, significa também uma declaração de apoio ao projeto eleitoral do governador Flávio Dino para as eleições do próximo ano.

PONTO & CONTRAPONTO

Astro de Ogum se firma como articulador

Um pai-de-santo que entrou na política ainda nos anos 80 do século passado, chamando mais atenção pela sua condição religiosa do que por seus talentos políticos, vem surpreendendo eleição após eleição, conseguindo ocupar um espaço que poucos ocuparam ao longo das suas vidas na política de São Luís. Ao longo dos seus vários mandatos, Astro de Ogum transformou-se num participante hábil e eficiente do jogo movediço e traiçoeiro que é praticado nos bastidores da política municipal, sobrevivendo com a manha das raposas tarimbadas e ocupando espaço numa parceria informal com o vereador Isaías Pereirinha, de quem se elegeu vice-presidente em 2013. Problemas de saúde afastaram Isaías Pereirinha da presidência, passando-a temporariamente vice Astro de Ogum, que viu na interinidade a oportunidade esperava para colocar em marcha o seu projeto de poder. Como presidente, Astro se reelegeu para novo mandato e conseguiu armazenar poder de fogo para continuar presidente na legislatura em curso, e o fez quebrando uma tradição de eleições duramente disputadas e sem interferência de governador nem de prefeito. Astro de Ogum é hoje o manda-chuva inconteste da Câmara Municipal, afinado com o Palácio de la Ravardière, e agora com o Palácio dos Leões, o que lhe dá a condição de principal interlocutor dos vereadores com as duas mais importantes cidadelas de poder no Maranhão. Atua, portanto, mesclando habilidade com ousadia, tanto que conquistou novo mandato presidencial sem qualquer problema. Antenado com a realidade política, Astro de Ogum – que já integrou o Grupo Sarney, mas acabou encontrando seu próprio rumo – aproveitou o histórico café da manhã para afagar seus colegas e parceiros da Câmara Municipal: “Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”. Para observadores mais atentos, ao saudar seus colegas de Câmara, Astro de Ogum provavelmente pode ter dado o passo inicial na sua campanha para conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Justiça do Maranhão decide: Petrobras terá de pagar R$ 124 milhões por danos ambientais em Bacabeira

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tomou uma decisão histórica, que pode ser considerada o primeiro passo para o resgate das graves perdas com o engodo em que se transformou o projeto da Refinaria Premium I, que seria instalada em Bacabeira. As informações que se seguem foram divulgadas ontem pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça, e explicam tecnicamente o que significa a decisão.

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que como titular o juiz Douglas Martins, nos autos de Ação Civil Pública, deferiu tutela provisória de urgência em favor do Estado, para que a Petrobras cumpra o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) – pelo qual se comprometeu a pagar R$ 124.702.491,00 – e continue quitando as parcelas pelos impactos ambientais causados no município de Bacabeira, onde seria instalada a Refinaria Premium I.

Na ação, o Estado argumenta que, em decorrência do procedimento de licenciamento ambiental para a instalação da refinaria, firmou com a Petrobras o TCCA. Afirmou que a empresa encerrou os projetos de instalação da refinaria em 22 de janeiro de 2015, solicitando o cancelamento dos processos de licenciamento ambiental e outras autorizações em trâmite na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Acrescentou que, posteriormente, a Petrobras encaminhou expediente ao Estado, comunicando a suspensão dos pagamentos das parcelas referentes à compensação ambiental, considerando que o termo de compromisso teria perdido o objeto com o encerramento dos trabalhos.

De acordo com a decisão mantida pelo órgão colegiado do TJMA, o juiz de base determinou à Petrobras que pagasse, no prazo de 15 dias, as parcelas 9ª e 10ª, vencidas, respectivamente, em 31 de julho de 2015 e 31 de janeiro de 2016, bem como efetuasse o pagamento das demais parcelas, no prazo estipulado no TCCA.

Inconformada com a decisão do juiz, a Petrobras ajuizou agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, sustentando que a causa determinante para o pagamento da compensação ambiental é o licenciamento do empreendimento, razão pela qual o cancelamento deste a desobrigaria do pagamento integral dos valores previstos no TCCA.

A empresa argumentou que os supostos danos ambientais previstos na licença de instalação não foram efetivados, e que, com a não implantação do empreendimento, não ocorrerá a integralidade dos impactos negativos. Pediu, ainda, medidas subsidiárias do pagamento, como a substituição do restante dos valores a serem pagos por garantia.

DECISÃO – O desembargador José de Ribamar Castro, relator do agravo, destacou que é sabido que a implantação da Refinaria Premium, no município de Bacabeira, fora cancelada unilateralmente pela Petrobras, tendo a empresa reconhecido a realização de serviços de desmatamento, terraplanagem, drenagem e outros, o que acarretou a modificação da flora, fauna e parte hídrica da região.

Sobre a compensação, citou manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e disse ser aplicável ao usuário-pagador, como contribuição financeira, em virtude dos danos ambientais por sua atuação predadora, no meio ambiente.

Ribamar Castro ressaltou que os serviços realizados resultaram em impactos ambientais de relevância, conforme o Relatório Preliminar de Vistoria, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sendo que, dos 33 impactos previstos, 18 ocorreram, alguns até irreversíveis, o que exige a devida compensação ambiental.

O relator disse que o argumento da empresa, de que encerrou as atividades de instalação, não é suficiente para sustar o cumprimento da compensação ambiental, considerando que, efetivados os danos ambientais inerentes à licença, deve a Petrobras cumprir o que lhe foi imposto, com o pagamento das parcelas em atraso, no valor de R$ 15.348.000,00, e das demais a vencer.

Sobre os pedidos de outras formas de garantia dos débitos, o magistrado frisou que ainda precisam de provas robustas e análise meritória, o que é inviável para o agravo de instrumento, uma vez que nem sequer foram apreciados na decisão agravada, bem como pelo fato de que ainda não houve o esgotamento das vias para a sua eventual condenação.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator e também negaram provimento ao recurso da Petrobras.

São Luís, 20 de Março de 2017.

Faltam ainda 17 meses para as eleições de 2018, e os movimentos dos que estão de olho no Palácio dos Leões sugerem que a guerra eleitoral que se avizinha será uma das mais diferentes e mais disputadas dos tempos atuais, devendo o confronto se dar entre três vias. A primeira é liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), candidato à reeleição com amplas e reais chances de sair das urnas com o mandato renovado. A segunda via sairá das entranhas do o Grupo Sarney, que até aqui só conta com um nome viável, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), e sem condições nem tempo de construir uma alternativa. E, finalmente, a terceira via, esta ganhando forma na luta ainda solitária do senador Roberto Rocha, que pode vir a ser candidato pelo PSB ou pelo PSDB. Nenhuma conclusão política formada agora nasce com a garantia de que será confirmada. Mas no caso da corrida para o Palácio dos Leões, pode-se afirmar, com baixo risco de erro, que dificilmente a lista de candidatos será diferente dessas três vias, salvo no que diz respeito à esquerda radical.

Dos nomes que representam as três vias, o candidato mais consolidado é, de longe, o governador Flávio Dino, a começar pelo fato de que é bem avaliado pela opinião pública, realiza um Governo sem manchas éticas e que, segundo as pesquisas mais recentes, além de não ter na sua seara um rival com a ambição de entrar na disputa pelo sonho de ser governador de qualquer maneira, o que lhe dá tranquilidade para viabilizar seu projeto sem enfrentar pressões, mas com a obrigação de vencer. No caso do Grupo Sarney, ali o problema crucial sobre quem será o candidato, já que, segundo fontes sérias, a ex-governadora Roseana Sarney admite entrar na briga, mesmo não sendo simpática ao projeto de disputar o Governo com Flávio Dino, e tem medido, com frequência por meio de pesquisa, a sua posição, e se não for ela o candidato, outro só entrará para fazer figuração. O senador Roberto Rocha é o único que vai para luta sem o peso de ter de ganhar de qualquer maneira, sem correr o risco de não sair da corrida menor do que entrará, e com a vantagem de poder aproveitar todas as brechas abertas na campanha do governador e da ex-governadora.

Avaliado esse cenário em que o governador Flávio Dino e a ex-governadora Roseana Sarney têm situação partidária consolidada e confortável, ele com o seu PCdoB e ela o PMDB, a situação partidária do senador Roberto Rocha é bem curiosa e, de certa maneira, surpreendente. Hoje no PSB, mas podendo migrar para o PSDB, Roberto Rocha avisa aos adversários que está “muito bem”, “confortável” mesmo na legenda socialista, pela qual se elegeu senador e cujo eixo de comando está em Pernambuco, berço político do seu fundador, Eduardo Campos, morto em acidente aéreo na campanha presidencial de 2014. Mas no próximo ano, esse comando se mudará para São Paulo, cujo vice-governador Márcio França, é do PSB, assumirá o comando nacional do partido e o levará para uma aliança com o PSDB, em torno da candidatura do governador tucano Geraldo Alckmin a presidente da República.

Roberto Rocha avalia que, ao contrário do que muitos dizem, tem uma situação partidária confortável. Se permanecer no PSB, será candidato a governador pelo partido, esperando, por exemplo, ter o deputado federal José Reinaldo Tavares como candidato a senador. Se migrar para o PSDB, será igualmente candidato a governador e terá o PSB como aliado na sua coligação. Roberto Rocha calcula que se vencer a eleição como tucano, dará ao partido um governador e um senador, já que o suplente Pinto Itamaraty, assumirá em seu lugar. Sim, fundamentado no argumento de que candidatura ao Governo é uma construção e não apenas um ato de vontade pessoal. Rocha avalia que nem o PSDB nem o PSB apoiará a candidatura do ex-presidente Lula, se ela vingar. Isso significa dizer que nenhum dos dois partidos apoiará a candidatura do governador Flávio Dino, devendo se mobilizar em torno da dele, Roberto Rocha, como candidato a governador, o que o faz acreditar que pode ter um bom desempenho nas urnas.

Assim, o desenho da corrida às urnas no Maranhão, que já está claro no campo do governador Flávio Dino e quase definido no campo do Grupo Sarney será definido pela candidatura do senador Roberto Rocha, que acredita piamente no seu e projeto, que exposto detalhadamente, demonstra que maranhense sabe o que diz e onde quer chegar.

PONTO & CONTRAPONTO

Grupo Sarney ganha mais dois candidatos a senador

Começa a esquentar a briga no Grupo Sarney pela vaga de candidato a senador. Além do deputado federal e ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), dois outros nomes avisaram que querem ser candidatos. Um é Lobão Filho (PMDB), hoje suplente de senador do seu pai, o senador Edison Lobão (PMDB) que, tudo indica, não concorrerá à reeleição. Lobão Filho, que disputou o Governo do Estado em 2014  com o atual governador Flávio Dino, já manifestou diversas vezes interesse em ser candidato posição, por acreditar que tem chances. O outro é Clóvis Fecury, ex-deputado federal e ex-suplente de senador, que agora está pensando seriamente em entrar na briga pela senatória. Clóvis Fecury milita no PMDB, mas tem várias opções partidárias.

Presidente da Famem cumpre agenda cheia e produtiva

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Temas Cunha (PSB), que comanda o município de Tuntum pela quinta vez, teve mais uma semana atribulada em São Luís. Para começar, ele e o prefeito Djalma Melo (Arari) se reuniram com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho, com o objetivo de formalizar parcerias para encontros regionais que a entidade representativa dos municípios e o Ministério Público Estadual realizarão ainda neste primeiro semestre. Depois, Tema Cunha decidiu que a Famem ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade. Todos os assuntos tratados pelo presidente da Famem na semana passada incrementaram ainda mais a gestão, que está literalmente focada no municipalismo integral, sem distorções. Desde que assumiu o comando da Famem, o presidente decidiu dar à entidade, uma dinâmica mais intensa, bem diferente.

A agenda da semana passada:

A Famem ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade. Os responsáveis em Brasília já foram comunicados da decisão da entidade. Os prefeitos querem que o Valor do repasse mensal, que hoje é de R$ 137, quando a média nacional é de R$ 194 por habitante.

O presidente e vice-presidente da Famem, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, se reuniram o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.

O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, se reuniram  com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Coelho. A reunião serviu para que fossem formalizadas parcerias para encontros regionais que a Famem e o Ministério Público Estadual realizarão ainda neste primeiro semestre.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, de atos executados pelo governador Flávio Dino (PC do B) em favor das mulheres maranhenses. Durante solenidade realizada no período da manhã no Palácio dos Leões, Dino encaminhou para Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Departamento Especializado em Feminicídio da Polícia Civil.

“Paralelo ao trabalho político, que é de suma importância, também iremos reivindicar o direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”, garantiu Tema Cunha.

São Luís, 18  de Março de 2017.

Até a prisão do doleiro Alberto Youssef em São Luís, no Hotel Luzeiros, na noite do dia 17  de março de 2014, a Operação Lava Jato não tinha qualquer expressão, por tratar-se inicialmente de um crime fiscal inexpressivo, ocorrido no lava jato – daí a origem do nome – de Curitiba. A partir de então, com as suas relações e revelações, a investigação deu saltos gigantescos, desembarcando na Petrobras e, em seguida, em Brasília, chegando a 17 de março de 2017, três anos depois, portanto, como a maior  e mais abrangente ação contra a corrupção jamais realizada no Brasil e na América Latina. Tivesse escapado da Polícia Federal, driblando seus agentes no Hotel Luzeiros, Alberto Youssef poderia ter desaparecido do mapa e frustrado a operação, pois sem ele não teria havido os desdobramentos que mobilizaram uma força-tarefa formada por procuradores e delegados federais, agentes e auditores, comandados pelo juiz Sérgio Moro, nos moldes da Operação Mãos Limpas, que desbastou a máfia na Itália, e nos da ação dos agentes do Fisco norte-americanos durante a vigência da Lei Seca, nos anos 1930, que resultou  a prisão do célebre mafioso Al Capone.

Na verdade, Alberto Youssef foi apanhado por acaso. Os agentes da Lava Jato acreditavam que estava em São Luís para entregar dinheiro desviado da Petrobras (R$ 1,4 milhão) para financiar a campanha eleitoral do grupo liderado pela então governadora Roseana Sarney (PMDB). No seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, o doleiro contou que o dinheiro era propina mesmo, mas com outra origem e outro destino, garantindo que a mala de dinheiro que, segundo a PF, conseguiu entregar a Marco Ziegert, suposto emissário do então chefe da Casa Civil, João Abreu, provavelmente o mais influente assessor direto da governadora Roseana Sarney e que dava expediente no Palácio dos Leões, era propina também, mas enviada pela UTC, supostamente cumprindo acerto firmado para fraudar o pagamento de precatório. Junto com a mala de dinheiro, Youssef diz ter mandado uma caixa de vinho para João Abreu, que reagiu dizendo que não conhece Alberto Youssef, nada recebeu enviado por ele e que vai á Justiça pedir reparação, o que não o impediu de ser preso no ano passado pelo mesmo motivo. Diante da revelação, o juiz Sérgio Moro encaminhou as informações para a Justiça federal no Maranhão e teria compartilhado o inquérito com a Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão.

Negada enfaticamente pelos suspeitos, a versão de Alberto Youssef foi confirmada por dois empregados dele, a contadora Meire Poza e o doleiro Rafael Ângulo, apenas com diferenças relacionadas com o valor da suposta propina. Meire Poza afirmou à Polícia Federal que o conteúdo da mala trazida ao Maranhão por Alberto Youssef seria mesmo propina, só que parte de um total de R$ 6 milhões acertado para serem entregues a membros do Governo Roseana Sarney. Já Rafael Ângulo, por sua vez, num relato detalhado feito à revista Veja, garantiu que entregara R$ 600 mil a João Abreu, como parte de uma propina maior, em duas viagens que fez a São Luís, transportando dinheiro vivo grudado no corpo sob as roupas, garantindo que entregou duas parcelas de R$ 300 mil. João Abreu contesta e garante que não recebeu propina, que não conhece Rafael Ângulo, que garante ter feito a entrega  do dinheiro no gabinete do então secretário, no Palácio dos Leões.

Mesmo parecendo ser um velho conhecido de alguns graúdos do Maranhão, Alberto Youssef , quando foi apertado pela Polícia Federal no inquérito da Lava Jato, afastou Roseana Sarney da mira da dos investigadores. Explica-se: nas investigações sobre o rombo bilionário na Petrobras, Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento e o principal operador do esquema, sacudiu a política do Maranhão ao declarar que teria mandado o doleiro, por ordem do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  entregar R$ 1 milhão à governadora, para serem usados na sua campanha à reeleição em 2010. Alberto Youssef, porém, não confirmou a versão de Paulo Roberto, afirmando não se lembrar de ter feito tal entrega de dinheiro. A negativa do doleiro derrubou a acusação do chefe do esquema e levou o procurador geral da República a pedir a exclusão da ex-governadora do processo, já que nada justificaria a sua permanência como investigada.

Assim, graças à prisão de Alberto Youssef em São Luís, a Operação Lava Jato se agigantou, se espraiou por diversas áreas em 38 operações, desmontando a imagem e a carreira de ministros, ex-ministros, governadores, senadores, deputados federais de quase uma dezena dos maiores partidos, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, além de empresários e servidores públicos. Uma dessas operações alcançou o ex-presidente José Sarney (PMDB) numa conversa tenebrosa com o senador Renan Calheiros e o ex-presidente da Petros, Sérgio Machado – um dedo duro cearense – com centenas de prisões, chegando ao ponto máximo no início desta semana, quando vieram à tona os primeiros nomes da segunda lista do procurador geral da República, Rodrigo Janot, na qual figura o senador Edison Lobão. Roseana Sarney ainda não está inteiramente tranquila, pois muitos apostam que ela integra a Lista do Janot. Não há, porém, evidência disso até agora.

PONTO & CONTRAPONTO

Zé Vieira está a um passo de perder a Prefeitura de Bacabal

O comando do PMDB do Maranhão mergulhou agora num tenso compasso de espera em relação ao desfecho iminente do imbróglio em que se transformou a disputa pela Prefeitura de Bacabal. Na sessão de quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou decisão de 1º grau que considerou ilegal e irregular o registro da candidatura de Zé Vieira (PR), por reconhecê-lo como ficha suja, proibido, portanto, de concorrer a cargo eletivo. Agora, basta que o Superior Tribunal Regional (TSE) rejeite um recurso do prefeito eleito e empossado por força de liminar, e confirme a decisão do TRE, para que ele seja mandado para casa. Se Zé Vieira cair de vez, como apontam todas as previsões políticas e avaliações técnicas, Bacabal entrará em compasso de espera, podendo a Justiça Eleitoral  determinar a posse do segundo colocado no pleito, deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

Roberto Costa pode ser prefeito

Se Roberto Costa – que é um dos melhores quadros do PMDB atualmente – vier a se tornar prefeito de Bacabal, o PMDB ampliará expressivamente o seu cacife no conjunto dos municípios do Maranhão, comandando prefeituras importantes e estrategicamente colocadas: Imperatriz, que é comandada por Assis Ramos, um advogado e delegado de Polícia Civil de carreira, Barreirinhas, atualmente administrada pelo experiente ex-prefeito e ex- deputado federal Albérico Filho, e Rosário, que tem no comando a prefeita reeleita Irlahi Moraes.

São Luís, 17 de Março de 2017.

Ao discutir, votar e aprovar por unanimidade, em sessão extraordinária realizada quarta-feira, a Medida Provisória Nº 230, que concedeu reajuste de 8% aos professores do Estado, incidentes sobre as gratificações e não sobre o salário/base, mas sem prejudicar o ganho, a Assembleia Legislativa viveu nesta semana uma situação curiosa, que reafirmou-a como parlamento e refletiu com clareza o quadro político atual do Maranhão, no qual o Governo tem a maioria e dá as cartas, e a oposição, duramente fragilizada, se desdobra para dar sentido à sua existência política e legislativa. Foram dois dias de intensa movimentação nos bastidores e no plenário, com os representantes de oposição, mesmo sabendo que não chegariam a lugar algum, fazendo malabarismo parlamentar, e a situação, embalada na maioria de votos e sabendo exatamente onde chegaria, deixando o barco correr até onde quis. A oposição comandada por quadros competentes e barulhentos; a situação liderada por vozes afiadas e querendo evitar barulho, ambas coordenadas por uma coordenação na qual o presidente Humberto Coutinho (PDT) combinou habilidade e paciência, garantindo à oposição o direito de espernear e à situação o direito de impor sua maioria a seu favor.

A oposição viu na MP 230 – que alterou a Lei Nº 9.860, de 01/01/2013, transferindo para uma gratificação um reajuste que pela norma incidia sobre o salário/base, mudando a forma sem prejuízo ao ganho. E tentou fazê-lo por meio de uma emenda apresentada pelo deputado preparado Eduardo Braide (PMN) exatamente desfazendo o eixo da MP ao propor que o aumento voltasse a incidir sobre o salário e não sobre a gratificação. Os líderes oposicionistas calcularam que a emenda geraria no mínimo um forte debate, por meio do qual atacariam duramente o Governo e acusariam o governador Flávio Dino de “trair” os professores, e com isso ganhariam pontos preciosos no conceito dos professores. Para tanto, conseguiram o compromisso informal de que a votação se daria na quinta-feira (16), pois teriam a tarde de terça-feira e toda a quarta-feira para mobilizar grupos de professores insatisfeitos para lotar as galerias em protesto contra a MP. Um plano tão previsível, que pareceu ingênuo.

No campo da situação, deputados governistas bons de briga preparam o troco: na sessão de quarta-feira, pediram, por intermédio do líder governista Rogério Cafeteira (PSB), que o presidente Humberto Coutinho colocasse a MP em pauta naquele mesmo dia. Com o movimento, a maioria governista desmancharia a manobra oposicionista e aprovaria a matéria, em meio a protestos oposicionistas, mas sem qualquer problema.

Como era previsível, tão logo os governistas propuseram a antecipação da votação de quinta-feira para quarta-feira, a oposição sentiu o fracasso da sua estratégia e procurou compensá-lo desenvolvendo uma frenética ação no plenário, recorrendo a mil e um argumentos regimentais, alegando principalmente que a matéria não estava na pauta. Depois de muito bate-boca, discursos inflamados de lado a lado e alguns momentos tensos, os governistas deram o tiro de misericórdia na estratégia oposicionista: requereram a realização de uma sessão extraordinária logo após a sessão em curso e tendo como único item da pauta a votação da MP 230. Foi uma pancada.

Fragilizada, sem munição regimental e certa de que sua estratégia fora por água abaixo, a oposição reagiu irada, mas já sem argumentos. Tentou se impor no grito e na quebra do protocolo, mas a reação não funcionou, porque os governistas também partiram para o ataque, acusando os adversários do Governo de agir contra os interesses dos professores e exigindo a votação na sessão extraordinária. Mantendo o controle da situação e mantendo o compromisso de não inibir as manifestações da oposição, o presidente Humberto Coutinho tentou um entendimento entre os líderes, mas os governistas não quiseram acordo. Até porque não havia mesmo o que negociar, já que toda a agitação se dava em cima de um só ponto: o aumento de 8% sobre a gratificação, como instituiu o governador Flávio Dino na MP em pauta, e não no salário/base, como queria a oposição.

O resultado é que no início da tarde de quarta-feira o presidente Humberto Coutinho abriu a sessão extraordinária, deu voz a governistas e oposicionistas, cumpriu os demais ritos regimentais e colocou a matéria em votação: quase três horas depois a MP foi aprovada sem qualquer alteração e por unanimidade, nos termos propostos pelo Palácio dos Leões, e com os votos de governistas e oposicionistas.

Prevaleceu, portanto, a regra elementar de qualquer parlamento do mundo: a minoria pode ser barulhenta e competente, mas quem manda é a maioria.

PONTO & CONTRAPONTO

Especial

Assembleia Legislativa concede título de Cidadão Maranhense ao médico goiano Wilmar Rodrigues de Souza

A Assembleia Legislativa do Maranhão entregou, nesta quinta-feira (16), título de Cidadão Maranhense ao médico Wilmar Rodrigues de Souza, natural de Itarumã, no Estado de Goiás. A honraria veio do Projeto de Resolução Legislativa da Mesa Diretora com base em projeto de lei de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB). A sessão solene foi presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), e contou com a participação da secretária adjunta municipal de Saúde, Sílvia Raimunda Costa Leite, representando a secretária Helena Duailibe.

Othelino Neto justificou a concessão da honraria com o fato de que o homenageado ser radicado em São Luís quase quatro décadas e presta relevantes serviços à sociedade maranhense, sendo, portanto, uma medida justa, por tratar-se do reconhecimento pelo excelente trabalho que ele tem realizado na preservação da saúde e da vida das pessoas no Estado. Othelino Neto destacou o trabalho de Wilmar Rodrigues de Souza cuidando da vida das pessoas em hospitais públicos e particulares.

“Várias pessoas já recuperaram  a saúde, graças ao trabalho do Dr. Wilmar.  Isso é uma marca muito importante de um profissional que escuta  seus pacientes nas situações mais difíceis, tendo assim também o seu lado psicólogo. Não costumo conceder títulos com muita frequência  e, somente apresento projeto para tal, quando a pessoa realmente merece. Seja bem-vindo à maranhensidade, dr. Walmir”, disse Othelino Neto.

O médico Wilmar Rodrigues foi à tribuna e agradeceu a concessão do Título de Cidadão afirmando que disse que já era maranhense de coração e que agora passa a sê-lo de fato, oficialmente a partir de agora. “Há 39 anos, moro no Maranhão e já me sentia maranhense. Esse título só veio ratificar essa maranhensidade. Eu tenho muito orgulho de ser maranhense. Agora, sou maranhense de coração e de fato”, disse o homenageado.

Durante a solenidade, a filha de Wilmar, a advogada Juliana de Souza Corrêa, também ocupou a tribuna e fez uma terna e comovente homenagem ao pai, agradecendo a Assembleia Legislativa pela concessão da honraria. “Estamos orgulhosos, porque ele merece esse reconhecimento”, disse.

Wilmar de Souza: uma história decente e um título justo

Wilmar Rodrigues de Souza é um goiano de raiz, saído de uma família ligada à terra, mas se tornou um maranhense integral nas quase três décadas radicado em São Luís, onde desembarcou como estudante  em  1978, em busca do sonho de estudar Medicina. E foi na Capital do Maranhão que ele se tornou médico e se enraizou, iniciou a labuta profissional, se especializou, encontrou sua alma gêmea, casou-se, gerou filhos, se consolidou como cirurgião reconhecido pela competência, e segue salvando vidas, o que certamente continuará fazendo pelos muitos anos que tem pela frente.

Foram esses fatos que motivaram a Assembleia Legislativa a conceder-lhe o título de Cidadão Maranhense, iniciativa do deputado Othelino Neto (PCdoB), atual 1º vice-presidente da Casa, acolhendo sugestão do seu pai, o experiente e respeitado jornalista Othelino Filho. Com a distinção, que enriquece justificadamente a sua cidadania, o Poder Legislativo do Maranhão o inclui entre os seus para o resto dos tempos.

Wilmar Rodrigues de Souza nasceu em Itarumã, no vizinho Estado de Goiás, a 14 de Maio de 1959, filho de Pedro Rodrigues de Souza e Iracema Borges de Souza, um casal de produtores rurais conhecido e respeitado pelo amor ao trabalho na terra e pela correção como entes sociais. Diante da decisão do filho de se tornar médico, seus pais decidiram apoiá-lo integralmente.

E foi com o aval familiar e uma determinação férrea que o estudante Wilmar Rodrigues de Souza desembarcou em São Luís em 1978 para prestar o sempre muito concorrido vestibular para Medicina na UFMA. Inscreveu-se, enfrentou os testes, foi aprovado e iniciou os estudos em Medicina no segundo semestres daquele ano, para graduar-se em 1984. Prosseguiu na odisseia ao alcançar, em 1985, vaga na Residência Médica, no Hospital Presidente Dutra, em São Luís, de onde saiu Cirurgião Geral em 1987.

Foi com o lastro de um Curso bem feito e uma Residência conquistada com muitos estudos e práticas, que Wilmar Rodrigues de Souza iniciou sua  carreira médica em 1988, no Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, que por suas características de urgência e emergência, sempre foi considerado um desafio gigantesco, principalmente para profissionais jovens. Wilmar não só se firmou no seu quadro, como a ele se vinculou funcionalmente em seguida por concurso público.

A batalha do dia a dia nos plantões não impediu Wilmar Rodrigues de Souza de prosseguir na busca de conhecimentos para melhorar o seu desempenho profissional. Em 1996, tornou-se especialista em Cirurgia Laparoscópica – Aperfeiçoamento em Vídeo Laparoscopia – pelo Centro de Medicina Fetal e Reprodução Humana de Goiânia.  Agora cirurgião especializado, passou a integrar, em 1999, o quadro de cirurgiões do UDI Hospital, em São Luís, o que não o impediu de prestar serviços a um Hospital de Rosário nem à Maternidade Nazira Assub, em Estiva.

O profissional Wilmar Rodrigues de Souza não descuida da atualização profissional, preocupação que o leva a congressos, simpósios e seminários técnicos país afora, familiarizando-se com as novidades nas áreas de Videolaparoscopia, Endoscopia Digestiva e Cirurgia, Pediatria, Endoscopia, Ginecologia, Cirurgia, Pneumologia Infantil, Controle de Infecção Hospitalar, Parasitologia e Medicina Tropical do Maranhão, etc. E também se move pela cidadania, com visão social e a compreensão de que pode contribuir para atender aos excluídos. Entre 2001 e2007, por exemplo, prestou serviços voluntários ao Centro Médico Santa Terezinha, uma entidade filantrópica de São Luís. E com o mesmo empenho trabalhou voluntariamente no Instituto Farina, reconhecido pela sua atuação em favor dos carentes.

Trabalho, dedicação e competência profissionais lhe deram em 2005 o Certificado de Suporte Avançado de Vida no Trauma – ATLS, expedido pela Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado . Antes, em 2003, tornara-se membro da Associação do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Diplomas que coroam sua carreira como profissional da Medicina.

Socialmente, Wilmar Rodrigues de Souza é um cidadão inteiramente integrado à sociedade maranhense e especialmente à comunidade de São Luís, onde vive em perfeita harmonia com a médica Mércia Helena Salgado Leite de Souza, com quem se casou em 31 de janeiro de 1986, gerando dois filhos, Juliana Leite de Souza Corrêa (1988), advogada – casada com o também advogado Pedro Ivo Pereira Guimarães Corrêa -, e Wilmar Júnior (1989), falecido prematuramente. Trata-se de um homem de hábitos simples, católico praticante, com a vida inteiramente voltada ao trabalho e à família. Tanto que define a esposa e a filha como as luzes que o guiam.

Foram esses predicados que motivaram a Assembleia Legislativa a torná-lo Cidadão Maranhense.

São Luís, 16 de Março de 2017.