Se os estrategistas do movimento político liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) imaginam que o Grupo Sarney está abatido e ainda permanece desnorteado por causa da derrota acachapante que sofreu em 2014 e foi sacramentada nas eleições municipais de 2016, devem ficar mais atentos. O emagrecimento causado pelas duas eleições, as ferroadas que recebeu por causa das suspeitas de malfeitos no Governo anterior e os petardos judiciais disparados contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) acenderam o sinal de alerta na cúpula do Grupo por ela comandado, levando seus integrantes a darem os primeiros passos no sentido de avaliar o cenário e definir ações que o levarão à corrida eleitoral do ano que vem. Os chefes do Grupo Sarney estão convencidos de que Roseana Sarney está sendo alvo de uma campanha destinada a desmoralizá-la e impedir que ela seja candidata ao Palácio dos Leões. Nesta quinta-feira mesmo, os líderes do Grupo – o ex-presidente José Sarney, a ex-governadora Roseana Sarney, os senadores João Aberto e Edison Lobão e o ministro Sarney Filho -, se reunirão em Brasília para trocar impressões sobre o cenário político do Maranhão e procurar caminhos para reverter o quadro atual, de preferência voltando ao poder em 2018.

Os líderes do Grupo Sarney acusam o governador Flávio Dino de usar a máquina estatal para “perseguir adversário”, apresentando como exemplos denúncias de supostos atos de corrupção em seu Governo, como o “Caso da Sefaz”, no qual a ex-governadora Roseana Sarney é acusada de liderar uma quadrilha que trocava créditos fiscais tributáveis por precatórios, que não são tributáveis, o que a levou a ter seus bens bloqueados, na semana passada, por decisão da Justiça. Os chefes do Grupo dizem que tudo não passa de uma “armação” destinada “a prejudicar a imagem da ex-governadora”. E avaliam que as pancadas, em vez de prejudicá-la, poderão fortalecer sua imagem política e o seu cacife e eleitoral.

– Se continuar assim, no ano que vem ela vai estar muito forte – diz o senador João Alberto, que comanda o PMDB no Maranhão, e que prega a candidatura de Roseana Sarney para enfrentar o governador Flávio Dino, sem, no entanto, arriscar a previsão de que ela vencerá a disputa pelo Governo.

A cúpula do sarneysismo reclama que o governador Flávio Dino estaria “usando a máquina e a polícia” para fazer política “na base da pressão”, segundo afirmas o senador João Alberto. Não admite explicitamente, mas deixa no ar a impressão de que reconhece o poder de fogo político e eleitoral do governador Flávio Dino, identificando nele um candidato difícil de ser batido, a começar pelo fato de que está no cargo e busca a reeleição. E para enfrentá-lo, o comando do Grupo realiza agora reuniões de avaliações, examinando todos os aspectos do cenário político para definir uma estratégia que só será posta em prática no ano que vem. Até lá, já saberá com precisão o tamanho e o cacife do Grupo e, principalmente, o poder de fogo de Roseana Sarney, para definir se ela será mesmo candidata.  Será com base nas informações que levantar que a cúpula traçará a estratégia que colocará em prática na corrida pelo voto. De cara, a cúpula do sarneysismo sabe que conta com vários nomes dispostos a ser o candidato a governador – João Alberto é um deles -, mas é consenso que a ex-governadora é o nome mais viável.

O Grupo Sarney quer também entrar forte na briga pelas duas vagas no senado, calculando que poderá emplacar pelo menos um senador. Ao contrário do que tem sido dito, não existe, até aqui, definição com relação a nomes, estando alinhavado, mas sem martelo batido, apenas o ministro Sarney Filho. Isso só será definido no ano que vem, mas é sabido que, além do ministro, estão interessados nas vagas os senadores Edison Lobão e João Alberto, o suplente de senador Lobão Filho e o ex-deputado federal Clóvis Fecury, que também já foi suplente de senador.

O fato é, bem mais magro e sem a influência de outros e ainda sem um norte, o Grupo Sarney está acordando e, pelo que dizem seus líderes, buscando condições para se recuperar e entrar no jogo eleitoral para valer. Busca definir uma estratégia direcionando todas as suas pragas políticas para o governador Flávio Dino, que não é visto apenas como um adversário poderoso e com a faca e o queijo na mão vitorioso, mas como o responsável direto por todas as agruras que o sarneysismo tem amargado nos últimos tempos.

PONTO & CONTRAPONTO

Lobão está na nova lista de Janot

O senador Edison Lobão (PMDB) é, por enquanto, o único político maranhense a integrar a lista extraída da chamada “delação do fim do mundo”, parte da Operação Lava Jato, encaminhada pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal com pedido de abertura de inquérito,  na qual estão incluídos os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Aécio Neves e José Serra (PSDB), por exemplo. Edison Lobão já esperava. Ele não sabe ainda em qual dos delatores citou seu nome, mas mantém o que vem dizendo: não tem culpa no cartório e o inquérito. E se vier a virar réu, vai provar que a acusação é injusta. A reação do senador pemedebista, porém, vai depender do teor do que tiver dito o delator que o acusou e, claro, dos argumentos que sua defesa apresentar como contestação. Edison Lobão vive agora uma tensa e nada agradável contagem regressiva cujo desfecho dependerá do que decidir o ministro relator Edson Fachin.

Coutinho propõe reajuste para servidores do Legislativo

A Assembleia Legislativa apreciará, e deve aprovar, na sessão de amanhã (16) Projeto de Lei de autoria do presidente Humberto Coutinho (PDT) concedendo reajuste de 6,3% aos vencimentos-base dos servidores efetivos e comissionados do Poder. O projeto tem o aval da Mesa Diretora e deve ser chancelado pelo plenário.

O percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa n° 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica, regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.

O reajuste, que alcançará também os proventos dos aposentados e pensionistas amparadas pelo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2001, deverá entrar em vigor no dia 1º de maio.

Especial

Cleones Cunha é Cidadão Ludovicense

No que foi uma das sessões mais concorridas dos últimos tempos no Palácio Pedro Neiva de Santana, à qual compareceram nada menos que 13 desembargadores, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, tornou-se ontem (14) o mais novo filho adotivo de São Luís, ao receber da Câmara Municipal o honroso Título de Cidadão Ludovicense. Proposto pelo vereador Osmar Filho (PDT), atual 1º vice-presidente da Casa e aprovado por unanimidade, o título foi entregue pelo autor na presença do presidente da instituição parlamentar, vereador Astro de Ogum (PMN). O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, homenageou o irmão dizendo-se “muito orgulhoso”, e em seguida declarando: “Cleones veio da cidade de Tuntum com desejo de vencer na vida, e venceu”.

O diploma de cidadania foi entregue em clima de emoção, num plenário lotado de familiares e amigos. O vereador Osmar Filho justificou a iniciativa lembrando que Cleones Cunha já é na prática um cidadão de São Luís, à medida que participa intensamente da vida da cidade, como magistrado, militante católico, intelectual, professor e, sobretudo, cidadão. Por sua vez, o presidente Astro de Ogum classificou a concessão como uma decisão justa da Câmara Municipal.

Fortemente laçado pela emoção, Cleones Cunha recebeu a cidadania ludovicense agradecendo o gesto do vereador Osmar Filho e seus pares, e aproveitando a tribuna parlamentar para fazer uma reflexão sobre a responsabilidade dos três poderes com respeito aos problemas da cidade e do Estado, que ainda se debatem com uma realidade em que crianças e adolescentes vivem sem lar e sem salas de aula. E concluiu: “Escolhi São Luís do Maranhão para viver. Esse momento é único, singular, de felicidade. Sou um legítimo ludovicense. Aqui, fiz minha vida pessoal e profissional, onde vivo, resido e trabalho”, assinalou.

Natural de Tuntum, Cleones Cunha é bacharel em Direito pela UFMA (1981). Foi professor do Colégio Santa Teresa, subdiretor-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, chefe de gabinete do órgão e diretor da Corregedoria Geral da Justiça. Ingressou n o Ministério Público Estadual em 1983 como 1º lugar em concurso público. Foi 1º colocado nos concursos para professor da UFMA em 1985 e, no ano seguinte, para juiz de Direito. Na magistratura, serviu nas comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na Capital, foi assessor da presidência e membro e corregedor-geral Eleitoral em dois momentos. Em 1998, tornou-se juiz da Corregedoria Geral da Justiça. Foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador em 10 de novembro de 1999. Foi supervisor-geral dos Juizados Especiais, diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), corregedor-geral da Justiça (2012/2013) e é o atual presidente no biênio da Corte (2016/2017).

O novo Cidadão de São Luís é mestre em Direito Canônico pelo IPDC-RJ/Universidade Gregoriana, membro da Sociedade Brasileira de Canonistas e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

São Luís, 14 de Março de 2017.

Nas Como em últimas horas, muito se especulou sobre as relações do governador Flávio Dino (PCdoB) com alguns dos seus maquis destacados aliados políticos no que diz respeito aos já acentuados movimentos na direção das urnas de 2018, notadamente em relação às duas vagas de candidato a senador e, em escala mais tímida e mais adequada, à vaga de candidato a vice-governador. Nesse contexto de “disse, não disse”, a indefinição mais badalada, mas equivocada, é o apoio à candidatura do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que, na interpretação de alguns, estaria sendo preterida em relação ao projeto senatorial do atual deputado federal Waldir Maranhão (PP). A Coluna chegou a enxergar um rascunho naquela direção, mas outros fatos indicaram que o inquilino do Palácio dos Leões joga com habilidade para não dispensar aliados.

Para começar, o governador Flávio Dino já tem maturidade política suficiente para não cometer erros primários, como o de abraçar um candidato em meio a aliados de peso que também aspiram à vaga sem realizar uma ampla consulta. No histórico político recente do governador está escrito com clareza que para tomar esse tipo de decisão ele costuma mexer com as pedras até que elas apontem o caminho mais adequado. Foi assim em 2012, quando criou o “consórcio” de pré-candidatos a prefeito de São Luís, formado pelos então federais, Waldir Maranhão e Edivaldo Jr. (PTC), a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e o ex-prefeito Tadeu Palácio (PDT), e que depois de várias reuniões, embates e desistências, apontou o atual prefeito de São Luís como o candidato do grupo que então se formava. A posição do governador às vezes parece contraditória, mas, salvo em casos pontuais, Flávio Dino exibiu até aqui habilidade política suficiente para organizar seu time de maneira eficiente, tanto que seus resultados estão aí.

Surpreende ver o governador dar espaço político para o deputado federal Waldir Maranhão, um quadro mergulhado em polêmicas e controvérsias. Ocorre que Waldir Maranhão teve papel destacado no cenário nacional durante turbulentos episódios de 2016, que resultaram na derrubada da presidente Dilma Rousseff (PT). Waldir Maranhão atuou em sintonia fina com o governador Flávio Dino, inclusive confrontando o seu partido, a ponto de perder o seu comando no estado e ser colocado na mira para um processo de expulsão. Isso não significa que tenha batido martelo por sua candidatura a senador, dando as costas, por exemplo, para José Reinaldo Tavares ou para Weverton Rocha.

O fato é que, ao montar a chapa majoritária que liderará como candidato à reeleição, o governador terá de ter dois candidatos a senador. Se a opção for por coligar o PCdoB com PDT e PSB, seus candidatos ao Senado serão oficialmente Weverton Rocha e José Reinaldo, podendo o PP sair com Waldir Maranhão como candidato avulso, com o fator complicador de que atualmente a agremiação está no campo contrário ao do governador. E como não há possibilidade de o PP aliar-se à esquerda campo do governador, Waldir Maranhão só será candidato a senador se seguir a linha do partido, contrária a Flávio Dino, o que parece improvável, ou se migrar para um partido do campo liderado por Flávio Dino. Waldir Maranhão já é suficientemente calejado para saber que no contexto atual o governador Flávio Dino não tem como virar as costas para Weverton Rocha ou para José Reinaldo para apontá-lo como candidato preferencial.

Escolado nesse jogo, que aprendeu quando foi homem de proa do Grupo Sarney, e com a autoridade de ter sido o grande articulador e principal fiador do grande movimento que tirou o sarneysismo do poder em 2006, José Reinaldo Tavares não força a barra, pois sabe que todos os ventos de agora lhe são favoráveis. Faz sua pré-campanha com a segurança de quem tem um partido e não corre o risco de ficar sem a vaga de candidato. E com a determinação de permanecer na linha de frente do movimento liderado pelo governador Flávio Dino, de que se declara “aliado de primeira hora” e garante que “não há nada” que os separe.

PONTO & CONTRAPONTO

Acordo jogará luzes sobre as contas de Lago, Palácio e Castelo

Correto, saudável e oportuno sob todos os aspectos o acordo articulado pelo juiz titular da Vara de Interesse Difuso e Coletivo de São Luís, Douglas Martins, com o Ministério Público e a Câmara Municipal de São Luís, para garantir o cumprimento da Lei Orgânica do Município no que diz respeito ao julgamento das contas dos prefeitos da Capital nas duas últimas décadas, umas travadas no Legislativo e outras empacadas no Tribunal de Contas do Estado, relativas às gestões do prefeito Jackson Lago (PDT), Tadeu Palácio (PDT), João Castelo (PSDB) e o primeiro período do prefeito Edivaldo Jr. (PDT). O acordo, que foi homologado na semana passada, teve como figura decisiva o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum que, num rasgo de bom senso institucional, concordou com os termos propostos pelo Ministério Público e acatados pelo juiz Douglas Martins e evitou os duros desdobramentos de uma Ação Civil Pública que fatalmente acabaria em condenação, e com ela um desgaste político considerável para o Legislativo municipal. O acordo resolve uma situação estranha e injustificada, que vinha ganhando a forma de uma mancha incômoda na Câmara Municipal, onde estão pendentes as contas de 2002 até agora, e no TCE, onde repousam as de 1995, 2000, 2005, 2006, 2007 e 2008. Essas prestações de contas não julgadas cobrem as gestões de Jackson Lago, Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Jr. (primeiro mandato), mantendo sobre elas uma nuvem densa de incertezas sobre a integridade administrativa dos períodos alcançados. Qual o grau de correção das gestões de Jackson Lago à frente da Prefeitura de São Luís? Tadeu Palácio foi um prefeito correto na relação aos seus gastos? E João Castelo, como foi sua gestão? Essas indagações serão respondidas agora, graças ao acordo negociado e homologado pelo juiz Douglas Martins, que preferiu dar às instituições envolvidas a oportunidade de se redimir a simplesmente condená-la por irresponsabilidade. O acordo foi em boa hora abraçado pelo presidente Astro de Ogum, que numa só tacada rebateu para o espaço uma Ação Civil Pública que poderia lhe impor fortes dores de cabeça e livrou a Câmara Municipal da antiga acusação de que o não julgamento de prestações de contas seria sempre fruto de conivência com os ocupantes do Palácio de la Ravardière.

Aumento seletivo do ICMS vai dar o que falar na AL

A julgar pelo que foi prenunciado na de ontem, a sessão de hoje da Assembleia Legislativa será marcada por um debate forte sobre a entrada em vigor, amanhã, das novas alíquotas seletivas de ICMS no Maranhão, fruto de Projeto de Lei proposto pelo governador Flávio Dino e aprovado pela maioria em meio a um debate intenso, no qual oposição e situação se digladiaram em vários e duros embates verbais. Ontem, o mais incômodo adversário do Governo, o deputado Eduardo Braide (PMN) disparou vários petardos contra as novas alíquotas e sinalizou que voltará hoje à tribuna para disparar chumbo contra o Palácio dos Leões. O mesmo foi prometido pelo deputado Wellington do Curso (PSB). Eduardo Braide é mais consistente, estudioso e sempre apresenta argumentos tecnicamente fundamentados.  Wellington do Curso não tem conhecimentos tributários para fazer análise técnica da medida, devendo limitar seu ataque a críticas superficiais e previsíveis. Pelo que está rascunhado, o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB) e Rafael Leitoa (PDT) terão algum trabalho para fazer o rebate aos ataques anunciados.

São Luís,  de Março de 2017.

Trata-se de uma etapa de um processo judicial em andamento, com outras ainda por vencer até chegar ao duro momento da sentença, mas a decisão da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, de acatar pedido do promotor Paulo Ramos, da 2ª Promotoria de Defesa da ordem Tributária e Econômica de São Luís, e determinar o sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e outras nove integrantes do staf fazendário do seu Governo, até o valor de R$ 1 bilhão, para cobrir suposto desvio de recursos do Estado, foi uma pancada impiedosa na face política da estrela maior do PMDB do Maranhão. A Roseana Sarney gestora pode enfrentar a acusação de ter sido conivente com o suposto desvio bilionário que, de acordo com a denúncia do MP, teria ocorrido entre abril de 2009 e dezembro de 2014, na forma de compensação de precatórios por dívidas tributárias, recorrendo a argumentos que possam até justificar tais transações. Mas Roseana Sarney política mergulha em fragilidade ao ser atingida, mais uma vez, por acusação dessa natureza, ainda que acabe por provar que fez de legar, embora o feito possa ter cheiro de imoralidade.

Desde que deixou o comando do Estado, em dezembro de 2014, passando o bastão do poder para o governador Flávio Dino (PCdoB), líder de um movimento político e eleitoral que triturou nas urnas as forças do Grupo Sarney, fazendo barba, cabelo e bigode, Roseana Sarney vem sendo alvo de denúncias, as quais, se não resultaram em sua condenação, têm contribuído fortemente para a sua fragilização política. Três delas tiveram repercussão devastadora: o suposto recebimento de R$ 1 milhão em espécie do esquema de corrupção na Petrobras para sua campanha em 2010, que resultou na sua eleição em turno único; a segunda foi um suposto esquema de facilidade para o pagamento de precatório de R$ de 113 milhões para a empreiteira Constran; e finalmente a acusa de liderar o tal esquema de corrupção que ficou conhecido como “Caso Sefaz”.

A primeira denúncia, feita pelo diretor de Abastecimento da Petrobras e  operador-chefe do gigantesco esquema de corrupção na petroleira, Paulo Roberto Costa, afirmando que, seguindo orientação do então ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão, teria entregado o tal milhão à então governadora por intermédio do doleiro Alberto Youssef. Roseana Sarney subiu nas sapatilhas negando tudo com veemência e dizendo-se vítima de um esquema destinado a manchar-lhe a imagem pessoal e atrapalhar sua vida política. No entanto, o delator Paulo Roberto Costa reafirmou sua denúncia em vários depoimentos, mas perdeu consistência quando o doleiro Alberto Youssef disse que fez parte desse esquema nem fez tal entrega à governadora. Sem ter como confirmar sua delação, Paulo Roberto foi acusado de mentir nesse caso. O resultado foi que o Ministério Público Federal não teve como sustentar a denúncia e acabou pedindo o seu arquivamento por falta de provas.  Assim, o desfecho do seu envolvimento da Operação Lava Jato foi tão comemorado, que Roseana Sarney deu as primeiras pistas de que está de olho no Palácio dos Leões em 2018.

No caso do precatório da Constran, cuja dívida, contraída em meados da década de 80 do século passado, alcançou o patamar dos R$ 200 milhões, foi renegociada no último Governo Roseana Sarney, caindo para R$ 113 milhões, sendo ainda dividida em 24 parcelas de R$ 4,7 milhões. O acordo com a Constran foi muito festejado e rodou o a região como um exemplo de solução para precatórios devido a empresas. Mas a conquista foi melada com a denúncia de que graúdos do Governo, entre eles o empresário João Abreu, então todo-poderoso chefe da Casa Civil, foi acusado de receber propina para furar a fila e colocar a Constran à frente de outros credores de precatórios, recebendo para isso R$ 6 milhões, entregados por agentes do doleiro Youssef, que teria intermediado o acordo. A governadora Roseana Sarney foi acusada de ser o cabeça do esquema, segundo acusação feita pela Secretaria da Transparência e Controle,  criada pelo governador Flávio Dino fazer uma varredura milimétrica nos contratos, contas e gastos do governo anterior. O resultado dessa denúncia foi a prisão do ex-secretário João Abreu, aplaudida por governistas e criticada por aliados do Grupo Sarney. Nada ficou provado contra Roseana Sarney, que continuou emitindo sinais de que quer voltar a morar no Palácio dos Leões.

Na semana passada, em meio a muitas especulações acerca do seu futuro político, sendo apontada como o único nome capaz de enfrentar o governador Flávio Dino nas urnas, Roseana Sarney foi alvejada por outro petardo judicial: o desdobramento do Caso Sefaz, o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão e outras nove pessoas ligadas à pasta e à assessoria palaciana – entre elas os ex-procuradores Gerais do Estado, Marcos Lobo e Maria Helena Haickel – respondem pela acusação de montar um esquema de compensação de débitos fiscais com precatórios, o que na avaliação MP configuraria crime. Desta vez, a pedido do promotor Paulo Ramos – que fez a denúncia com base em informações levantadas pela Secretaria de Transparência e Controle, classificando o grupo como uma quadrilha -, a ex-governadora e os demais acusados tiveram seus bens sequestrados e contas bancárias bloqueadas por ordem da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal. De acordo com a decisão, os bens e os recursos financeiros a serem localizados serviram para repor ao erário o que teria sido desviado no suposto esquema – cerca de R$ 1 milhão – ao longo de mais de quatro anos. A defesa de Roseana Sarney e demais acusados repele fortemente a acusação, demonstrando que ele seria falsa, fruto de perseguição política. A decisão será contestada, mas o desfecho do processo é imprevisível.

O fato é que desde sexta-feira o projeto de voltar à briga pelo voto candidatando-se a novo período como inquilina do Palácio dos Leões recebeu um duro golpe, pois ao mandar sequestrar bens e bloquear contas bancárias, a Justiça sinaliza que a denúncia do MP ganha corpo e pode acabar confirmada em sentença futura. A se confirmar essa tendência, além de se encalacrar seriamente com a Justiça, Roseana ingressará na lista negra dos Ficha Suja e será banida da vida pública. Mas se reverter a situação provando que a acusação não tem fundamento, mantendo-se assim sócia do saudável Clube dos Ficha Limpa – ao qual Flávio Dino também pertence – , sairá do episódio mais forte, quem sabe com cacife para enfrentar o governador nas urnas. Os próximos passos do processo sinalizarão o que vem por aí.

PONTO & CONTRAPONTO

Academia corrige omissão e imortaliza Sebastião Jorge

Repórter Tempo saúda o jornalista, estudioso da comunicação e professor universitário Sebastião Jorge, que entrou para a Academia Maranhense de Letras e ocupará para o resto dos seus dias a cadeira Nº 10, que até no ano passado pertenceu ao célebre escritor, pesquisador e ensaísta Jomar Moraes, uma das principais referências da Casa de Antônio Lobo nas últimas décadas. Graduado em Geografia, Direito e Jornalismo e dono uma trajetória respeitável na área da Comunicação, Sebastião Jorge vem brindando gerações com a suas reflexões sobre a sociedade, a cultura e a política, sempre pela ótica do jornalismo comentado e interpretativo. O novo imortal colaborou com praticamente todos os jornais de São Luís ao longo da sua carreira, atuando também nos estúdios de rádio como redator. Seus escritos – oito livros, todos sobre jornalismo, entre eles pesquisa importante como “Política movida a paixão: o Jornalismo polêmico de Odorico Mendes” – são uma respeitável contribuição para a consolidação do conhecimento e o alargamento da cultura maranhense nessa seara. Ao elegê-lo para a imortalidade, a Academia na verdade corrige uma omissão de tempos e salda uma dívida informal com o escritor, que na opinião de muitos – entre eles o titular da Coluna – ele já deveria pertencer a aquele clube de intelectuais. E isso ficou claro na declaração do presidente da instituição, o jornalista e historiador Benedito Buzar, quando comunicou a eleição do novo imortal: “É com muita honra que esta Casa é agora mais nobre com a eleição de um homem como Sebastião Jorge que, a meu ver, já deveria pertencer aos nossos quadros”. Ao que ele respondeu anunciando: “Vou honrar a confiança de todos. A Academia Maranhense de Letras é uma das grandes instituições deste estado, e fazer parte dela é um momento importante de uma carreira”.

Criticada a indefinição eleitoral em Bacabal, Dom Pedro e Bacuri

Importante e oportuna a manifestação do braço maranhense do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) criticando duramente o fato de que, por conta da ineficácia da Justiça Eleitoral e das chicanas promovidas pelos advogados de defesa de candidatos acusados, Bacabal, Dom Pedro e Bacuri ainda não concluíram seus processos eleitorais, impondo às suas populações os malefícios da falta de gestões municipais formais e legais, gerando e alimentando, há quase três meses, um clima injustificável de insegurança política e jurídica. Em Bacabal, um dos 10 maiores municípios do Maranhão com mais de 80 mil habitantes, José Vieira (PR), que é Ficha Suja, se candidatou e ganhou a eleição, dando origem a um imbróglio que a própria Justiça Eleitoral não consegue resolver. Em Bacuri, o candidato identificado como “Dr. Washington” (PDT) teve o registro da sua candidatura cassado depois da eleição, mas antes de ele ser diplomado, fato que gerou uma vergonhosa chicana na Justiça Eleitoral. Situação semelhante é a de Dom Pedro, onde o candidato mais votado, Alexandre Costa (PSC), teve seu registro cassado, o mesmo acontecendo com o segundo colocado Hermano Macedo (PDT), de modo que a cidade está comandada pela presidente da Câmara enquanto a Justiça Eleitoral não decide como a situação vai ficar. Diante das críticas, o novo presidente do TER, desembargador Raimundo Barros, reage avaliando que a Justiça Eleitoral tem parte da responsabilidade e que a outra fatia é dos advogados, que usam todos os expedientes ao seu alcance para manter viva a esperança dos seus contratantes, ainda que sejam eles casos sem jeito, como é o caso de José Vieira em Bacabal.

São Luís, 11 de março de 2017.

Os bastidores da política maranhense foram sacudidos esta semana pela informação – não confirmada, diga-se – segundo a qual o governador Flávio Dino (PCdoB) teria assumido o compromisso de apoiar a candidatura do deputado federal Waldir Maranhão (PP) ao Senado da República em 2018. Se tiver algum fundo de verdade e se for, de fato, um projeto político em fase de elaboração, a decisão do chefe do Executivo será estranha e difícil de assimilar. Primeiro porque, a menos que guarde um ardil político genial, a escolha sugere, à primeira vista, um equívoco monumental, que o político Flávio Dino dificilmente cometeria em circunstâncias normais. E depois porque, mesmo tendo todo o direito de disputar a senatória e estando em dia com a lei da ficha limpa, ao contrário do que muitos imaginam, o deputado Waldir Maranhão não parece dispor, no momento, das condições políticas necessárias para ser o beneficiário de um apoio tão importante e decisivo como o do atual chefe do Executivo do Maranhão, que vai liderar chapa majoritária em busca da reeleição.

Chama atenção o fato de o ocupante da sala principal do Palácio dos Leões não ter esboçado até aqui uma posição firme e definitiva em relação aos projetos senatoriais do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que comanda o braço regional do PDT, e do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares, que deverá comandar o PSB no estado. Em relação ao Weverton Rocha, o governador Flávio Dino já teria avalizado politicamente a sua candidatura, mas sem dar ainda a martelada que a tornará irreversível. Quanto à do ex-governador José Reinaldo, não há – e se há, não chegou ao conhecimento da Coluna – registro de que tenha externado algum tipo de posição. Assim, a suposta manifestação favorável à candidatura de Waldir Maranhão surpreende, a começar pelo fato de que parece ser um atropelamento principalmente ao projeto do ex-governador José Reinaldo.

O deputado federal Waldir Maranhão é um quadro político que não deve ser deixado de lado, em que pesem na sua trajetória as confusões em que ele se envolveu ora como 1º vice-presidente, ora como presidente em exercício da Câmara Federal, e outras patacoadas. O parlamentar tem boa formação, principalmente na área educacional, e conhece muito bem Brasília e seus meandros, tanto que alcançou um espaço respeitável dentro do PP, presidiu comissões importantes e ganhou o comando do partido no Maranhão. Mas na medição dos prós e contras da sua trajetória, os contra estão pesando mais, o que torna incerto o seu futuro político. Daí é que, mesmo levando em conta a virada radical na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), e, dias depois, a suspensão efêmera da votação pela Câmara, quando o processo já se encontrava no Senado, ambos as iniciativas atendendo a pedido do governador Flávio Dino e contrariando frontalmente o seu partido, a ponto de ser ameaçado de expulsão, Waldir Maranhão pode até ter virado uma espécie de herói às avessas na esquerda moderada, mas no geral não parece ter cacife para ser candidato a senador, podendo no máximo tentar a reeleição. Depois, para ser candidato pelo grupo de Flávio Dino, terá de mudar de partido, porque o PP já disse que irá às urnas na aliança PMDB/PCdoB.

O governador Flávio Dino é um político já experiente e com personalidade suficiente para ter um lado e que navega nos mares saudáveis da renovação. É também ousado a ponto de assumir posições que contrariem a lógica na primeira avaliação. Sabe que a candidatura de Weverton Rocha ganha o peso da irreversibilidade e de José Reinaldo Tavares está praticamente consolidada nas forças políticas. Esse cenário sugere que o governador guarde no bolso do colete um trunfo que venha a justificar projeto a princípio muito fora do rumo. Afinal, como dizia Lister Caldas, uma das raposas políticas mais espertas do estado na Era Vitorinista (anos 40 e 50 do século passado): na política do Maranhão boi voa, até de asa quebrada.

PONTO & CONTRAPONTO

Três ex-prefeitos mantidos no listão dos Ficha Suja

Três ex-prefeitos acusados de malfeitos vão continuar com seus direitos políticos suspensos por oitos anos, integrando, nesse período, a Lista Negra dos Ficha Suja. São eles Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale), Aurino Vieira Nogueira (Bacuri) e Luiz Gonzaga dos Santos Barros (Itaipava do Grajaú), e a decisão de mantê-los afastados da vida pública foi tomada ontem pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA), confirmando suas condenações em 1ª instância por atos de improbidade administrativa.

Jânio Freitas foi condenado porque contratou servidores sem concurso, contrariando a legislação em vigor. Além de perder os direitos políticos, o ex-manda-chuva de Trizidela do Vale pagará multa civil equivalente a cinco vezes o valor da remuneração que recebia quando exercias o cargo, e não poderá fazer qualquer contrato com o Poder Público.

O bacuriense Aurino Nogueira foi condenado por prestar contas de um convênio com o Governo do Estado fora do prazo. Segundo o Ministério Público, o prazo era de seis meses após a assinatura, mas ele só prestou contas dois anos depois. Condenado, teve suspensos  os seus direitos políticos por três anos, multa de cinco vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

Luiz Gonzaga dos Santos Barros foi condenado em primeira instância sob a acusação de não ter repassado os descontos previdenciários de servidores públicos à Previdência. A derrapagem foi descoberta pelo Ministério Público em auditoria que realizou nas contas da Prefeitura de Itaipava do Grajaú.

O relator dos três recursos foi o desembargador Marcelino Everton, que não aceitou os argumentos das defesas e manteve as condenações, sendo acompanhado pelo desembargador Paulo Velten e pelo juiz substituto José Jorge Figueiredo.

Valéria Macedo quer valorizar a Procuradoria da Mulher

Desde quarta-feira (8) a Assembleia Legislativa ampliou suas atividades com a inauguração da Procuradoria da Mulher, um órgão de apoio implantado pioneiramente pelo Senado com a tarefa de dar à mulher suporte jurídico, moral e ético na sua luta para podar as diferenças e lhe dar a dignidade que falta para torná-la cidadã plena. O bom senso do presidente Humberto Coutinho e a sensibilidade do plenário entregaram à deputada Valéria Macedo (PDT), representante das regiões Sul e Tocantina em segundo mandato e militante da causa feminina, principalmente no que respeita à saúde, à segurança e à posição na sociedade. Enfermeira de formação e política por opção, a deputada Valéria Macedo tem dedicado seu mandato a denunciar as mazelas sociais no interior do Maranhão, principalmente nas regiões que representa, e a cobrar solução para problemas sociais graves e que têm a mulher como vítima a ser resgatada. “A exemplo do Senado, onde há uma Procuradoria atuante e vários Projetos de Lei em tramitação que vão mudar a vida da mulher brasileira, aqui no Maranhão queremos dar a nossa contribuição, como parlamentares, para garantir direitos e fortalecer a presença feminina nos mais diversos setores da sociedade”, disse a primeira procuradora da Mulher no histórico ato de inauguração do órgão pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). A julgar pelo ânimo que tem exibido em relação à tarefa que lhe foi entregue pela Casa, a deputada pedetista pretende dar a dimensão devida à Procuradoria da Mulher.

São Luís, 9 de Março de 2017.

Os movimentos recentes do governador Flávio Dino (PCdoB) estão colocando a oposição, notadamente o Grupo Sarney, em estado de alerta vermelho. A pouco mais de 550 dias das eleições gerais de 2018, nas quais será candidato à reeleição, o governador do Maranhão vem intensificando ações políticas de envergadura, entre elas a articulação abrangente que resultou na nomeação do vereador Pedro Lucas Fernand presidente da Agência Metropolitana, e a consequente inclusão do PTB na sua base de apoio, desatando um laço antigo que vinha mantendo desde os anos 80, quando José Sarney foi presidente da República. Dino parece decidido a ampliar e consolidar o lastro partidário que comanda, de modo a chegar na corrida às urnas com o suporte político necessário a conquistar mais um mandato e fazer maioria nos parlamentos federal e estadual. Atualmente, o governador com mais de uma dezena de partidos, tendo como suporte fiéis PCdoB, PDT, PSB, e PT, que lhe dão lo respaldo que precisa para ir em frente.

Se de um lado está atraindo o PTB para a sua órbita de influência, de outro  Flávio Dino encara o contraponto de ver o PSDB caminhando para sair da sua base, convivendo também com a possibilidade de não poder contar com agremiações como o DEM e o SD, que caminham no sentido de acompanhar a tendência nacional, que é a de embarcar na grande aliança que deve reunir PMDB e PSDB na corrida eleitoral do ano que vem. Nesse contexto, o governador também se vê obrigado a administrar tensões e disputa entre legendas aliadas, com o é o caso do PDT e do PT, que estão disputando cada nesga do espaço à sua volta. Liderado pelo atuante deputado federal Weverton Rocha, que é candidato assumido ao Senado, o PDT tem presença certa na base, o mesmo acontecendo com o PT, que no momento está sendo sacudido pelos ecos de uma disputa interna cujo desfecho será a eleição da nova direção estadual.

Político esclarecido, antenado e com apurado senso de oportunidade, o governador Flávio Dino já aprendeu o suficiente para saber que no jogo político o que prevalece mesmo é a mão dupla, pois nenhum partido entra numa aliança sem saber o que pode ter em recompensa. Sabe, por exemplo, que não poderá contar como PRB, um partido de direita que deve embarcar na aliança PMDB/PSDB no plano nacional e manter a mesma linha no plano regional. Será o mesmo caso do DEM, que dificilmente manterá seu apoio ao governador e a seu projeto de poder, quando é parte consolidada da trinca que forma com PSDB e o PPS, que também não se manterá no seu arco de aliança. Por enquanto, é importante para ele e seu Governo manter esses partidos como aliados precários, mas com o compromisso de lhe dar sustentação na Assembleia Legislativa, tendo como compensação alguns mimos, como a liberação de emendas parlamentares sem fazer o jogo feio do “toma lá, da cá”.

Nos bastidores políticos maranhenses, especulações sobre a formação de alianças para o ano que vem indicam que seguramente o governador  só conta mesmo para valer com PCdoB, PDT, PSB e PT, que formam o eixo central da esquerda moderada no país e que integrarão com certeza a frente partidária a ser liderada pelo PT em torno da provável candidatura do ex-presidente Lula da Silva na corrida presidencial. Essa aliança partidária será embalada pelo prestígio político e pessoal do governador, que aparece em todas as pesquisas como favorito na corrida às urnas. Além dos quatro partidos que formam o núcleo rígido da sua base, Flávio Dino deve contar com partidos menores.

É claro que esse é um desenho previsível se levado em conta apenas a disputa nacional com Lula da Silva de um lado e o candidato da aliança que hoje dá sustentação ao presidente Michel Temer. Ele pode mudar, dependendo das surpresas possam surgir.

PONTO & CONTRAPONTO

PT vai brigar pela vaga de vice

Em declaração dada ao bem informado blog do jornalista Marcos D`Eça, o deputado Zé Inácio, que é candidato à presidência do PT maranhense, sinalizou com clareza que o partido tem um projeto audacioso no Maranhão: indicar o candidato a vice na chapa do governador Flávio Dino. Ao mesmo tempo, a sinalização feita por Zé Inácio revelou também que a vaga de candidato à vice de Flávio Dino é objeto de outra disputa, já que o PDT também vem manifestando interesse nessa vaga para vice. “É claro que o PT quer protagonizar as eleições de 2018 e tem cacife para brigar por espaços na chapa majoritária”, declarou Zé Inácio, indicando que já existe uma determinação do PT em relação a essa vaga na chapa majoritária. O problema é que o PDT, mesmo já tendo como certa uma das vagas de candidato ao Senado para o deputado federal e presidente do partido Weverton Rocha, um líder partidário que não costuma se contentar com pouca coisa e parece determinado a fortalecer cada vez mais o PDT e o seu próprio projeto de poder. Do lado do PT, porém, tem o deputado Zé Inácio, que também joga duro.

Homenagens à Mulher

Boa parte dos trabalhos da Assembleia Legislativa ontem foi dedicada a homenagens às mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. O presidente Humberto Coutinho (PDT) liderou a programação, que incluiu manifestações diversas no plenário e culminou com a inauguração da Procuradoria da Mulher, um órgão recém-criado e que será comandado pela deputada Valéria Macedo (PDT), tendo o ato sido comandado pelo vice-presidente da Casa, deputado Othelino neto (PCdoB). Exaltaram o papel da mulher na sociedade contemporânea os deputados Othelino Neto, César Pires (PEN), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Eduardo Braide (PMN),  Zé Inácio (PT), Vinícius Louro (PR) e Wellington (PSB). As homenagens foram dedicadas principalmente às mulheres parlamentares: Andrea Murad (PMDB), Francisca Primo (PCdoB), Nina Melo (PMDB), raça Paz (PSL) e Ana do Gás (PCdoB).

São Luís, 08 de Março de 2017.

O agora vereador licenciado Pedro Lucas Fernandes (PTB) tem desde segunda-feira sobre os ombros a desafiadora tarefa de presidir, com status de secretário de Estado, a Agência Metropolitana, órgão criado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para articular e coordenar ações que interliguem os municípios da Região Metropolitana da grande São Luís: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís. A Agência Metropolitana tem o objetivo maior de dar sentido formal e operacional à Região Metropolitana criada nas Disposições Transitórias da Constituição de do Maranhão de 1989 e cuja regulamentação foi proposta pelo então deputado estadual Francisco Martins (PDS), um médico que representava a Região de Balsas. Respeitado como um político sério e bem intencionado, Francisco Martins não imaginou que o seu gesto legislativo deflagraria uma novela política que durou 26 anos e que foi marcada por divergências, desconfiança, boicotes, arremedos de solução e rasgos de oportunismo. A iniciativa do governador Flávio Dino parece ser o ponto final, tardio, mas bem vindo, no longo jogo rasteiro, dando à Região Metropolitana o destino pensado pelos constituintes maranhenses de 1989.

No ato em que nomeou o vereador Pedro Lucas seu presidente, o próprio governador destacou a razão de ser do órgão: “A Agência Metropolitana tem a missão de resolver os problemas da Ilha e dos municípios do entorno”. Ou seja, o presidente Pedro Lucas terá a função de ser o grande articulador com o desafio de mobilizar os prefeitos da região em torno de projetos comuns voltados para facilitar a vida dos mais de 1,7 milhão de pessoas que vivem e se movimentam nos 13 municípios que, juntos, representam uma região de cerca de 7,9 mil quilômetros quadrados. E nesse contexto, encontrar os argumentos técnicos e políticos capazes de conciliar interesses da poderosa Prefeitura de São Luís, por exemplo, com os da pequena Raposa, por exemplo, ou encontrar meios para, por exemplo, apoiar a Prefeitura de São José de Ribamar na instrumentalização e consolidação da vocação do município para o turismo.

A Agência Metropolitana tem elenco de prioridades que interessam a todos os municípios envolvidos: transportes de massa, malha viária, saneamento básico, energia, limpeza pública, descarte do lixo, ações de saúde, links educacionais. A ideia central é imaginar a grande região como uma megametrópole na qual os serviços sejam eficientes e de qualidade. Nesse processo, os municípios maiores podem contribuir com os menores sem que haja, por exemplo, posições hegemônicas, de modo a que todos os integrantes da região sejam beneficiados com as ações articuladas sem correr qualquer risco de perder autonomia administrativa ou política. O papel do presidente da Agência Metropolitana passa também por uma ação, digamos, diplomática, que deve ser incentivada pelo Palácio dos Leões e estimulada pelos grandes municípios. A lei que regulamenta a Agência Metropolitana prevê antídotos eficazes contra eventuais atropelos políticos.

Essa preocupação foi evidenciada no discurso de Pedro Lucas ao assumir o cargo: “Agradeço a confiança do governador Flávio Dino reafirmando o meu compromisso de sempre: trabalhar pelo bem da nossa população para que o crescimento do Maranhão seja constante. Nosso trabalho não será executado de forma isolada. A participação dos gestores da região metropolitana será fundamental”. E acrescentou: “Para isso, a gente tem que enfrentar alguns temas, como a mobilidade, a gestão dos resíduos sólidos, e criar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Nunca tivemos um órgão como esse, os desafios são muito grandes, mas a gente vai superar com muito trabalho”. Pelo que disse, Pedro Lucas parece ter assimilado com precisão o espírito da coisa.

Não há o que discutir quanto à importância da Agência Metropolitana. Ela nasce bem diferente da primeira tentativa de dar forma à Região Metropolitana, feita ainda na década de 90 do século passado pela então governadora Roseana Sarney (PMDB), quando empreendeu a mais radical reforma administrativa da História do Maranhão, desmontando a velha estrutura de secretarias e criando as Gerências Centrais e as Gerências Regionais. Incluiu no pacote radical a Gerência Metropolitana, que funcionou mais como um braço executivo do Governo do que um órgão de planejamento e articulação, enfrentando obstinada resistência do então prefeito de São Luís, Jackson Lago (PDT). Com o argumento segundo o qual com a Gerência Metropolitana, Roseana Sarney e seu grupo pretendiam interferir nas administrações municipais e, com isso, assumir o controle político da região. Com esse argumento – que a governadora não se esforçou para contestar. O próprio Jackson lago quando governador (2007/2009) tentou viabilizar a metropolização, mas encontrou resistência inspirada na posição que ele mesmo construíra quando prefeito de São Luís.

A nova tentativa de implantar a Região Metropolitana da Grande São Luís começou bem e contando com o aval de três esteios importantes, os prefeitos de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT), de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) e de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB). Se conseguir ganhar a confiança e a boa vontade dos três, o presidente Pedro Lucas Fernandes conseguirá viabilizar a Agência Metropolitana.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão sinaliza que não sairá do PSDB sem atirar

O vice-governador Carlos Brandão já sente a pressão contra a sua permanência no comando do PSDB, fruto da movimentação que o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, faz em Brasília para assumir o comando do partido no Maranhão. Diante das evidências de que está perdendo terreno e que, segundo alguns tucanos de proa, seus dias no comando do partido estariam contados, Brandão começa a esboçar reações que parecem tardias. A mais recente foram declarações dadas a O Imparcial ao comentar a articulação do senador Roberto Rocha (PSB) de migrar para o PSDB com o aval de Sebastião Madeira, por muitos apontado como futuro presidente do partido no Maranhão. Numa demonstração de que não cairá fácil e, se cair, cairá disparando chumbo grosso, ele declarou que não vê razão para o PSDB aceitar Roberto Rocha de volta nem admite a possibilidade de sob seu comando a agremiação se juntar ao PMDB: “Quanto a Roberto Rocha, todos sabem que ele não consegue agregar e tem uma base política restrita. Quanto ao grupo Sarney, a situação não é muito diferente. São poucos os prefeitos. A estrutura que tinham não têm mais, assim como não têm resposta para os problemas do Maranhão”.

Dia da Mulher

Hoje é o Dia Internacional da Mulher, uma data marcante, principalmente quando se avalia a importância que o sexo feminino vem assumindo na sociedade, mesmo ainda enfrentando preconceitos, restrições e discussões sobre gênero, que já deveria ter sido ultrapassada. Mas por mais que as o preconceito ainda esteja presente, a mulher tem atuado bem para reverter essa realidade, dando passos significativos na busca da igualdade de gêneros que sociedades como a brasileira ainda teima em não reconhecer, principalmente em relação a direitos universais ainda não praticados integralmente. O importante, porém, é que a mulher está avançando, e o faz como cidadã e com os encantos que a liberdade e a igualdade evidenciam e que só os homens que compreendem essa realidade são capazes de perceber.  Repórter Tempo se curva em saudação.

São Luís, 07 de Março de 2017.

É verdade que faltam ainda 19 meses para as eleições gerais de 2018 e que daqui até lá muita água vai rolar. Mas é também verdade que, mesmo que não estando ainda definidos os candidatos à Presidência da República, os grupos partidários maranhenses que entrarão na disputa terão forte dependência dessas candidaturas. Qualquer avaliação prévia do contexto em que se dará a guerra eleitoral indicará o posicionamento desses grupos em relação à sucessão presidencial. Não se pode afirmar as candidaturas presidenciais terão o papel de definir o resultado da briga pelo Governo do Estado, mas não há como menosprezar a influência que os presidenciáveis na agregação dos grupos partidários em formação tendo comandantes o governador Flávio Dino (PCdoB), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB), por exemplo.

A linha de ação do governador Flávio Dino para conquistar a reeleição depende, em certa medida, do candidato presidencial que conseguir reunir as tendências correntes da esquerda moderada. O nome preferencial para liderar essa corrente é o ex-presidente Lula da Silva, que se não for condenado pela Operação Lava Jato e, assim, não vier a ser tornado inelegível, como está se desenhando, Lula da Silva não apenas será o candidato, como entrará na corrida ao palácio do Planalto como favorito. No Maranhão, o líder petista fatalmente se aliará ao governador e fará campanha contra o Grupo Sarney, de quem foi aliado até no ano passado, quando o ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney, ambos do PMDB, romperam com o PT e deram as costas para Lula da Silva. A julgar pelo contexto político em andamento no país, nada indica que será diferente.

Se Lula da Silva for inviabilizado, essa corrente certamente se mobilizará em torno do ex-governador cearense Ciro Gomes, cuja candidatura já foi sinalizada pelo PDT, podendo atrair também o PTB e outros partidos menores. Além disso, o quadro indica que a presidenciável Marina Silva (Rede) só contará mesmo o seu partido e, numa hipótese pouco considerada, com o PV, caso o deputado federal e ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, vier a deixar o partido e ingressar no PMDB, como foi ventilado há duas semanas na imprensa nacional.

Se vier a ser candidata ao Governo do Estado, Roseana Sarney terá sua candidatura atrelada ao projeto eleitoral que resultar da aliança entre PMDB e o PSDB. Essa composição ainda não definiu o nome que vai liderá-la na direção das urnas no ano que vem, mas trabalha com o senador mineiro Aécio Neves, o governador paulista Geraldo Alckmin ou quem sabe? – o prefeito paulistano João Dória Jr., todos do PSDB. A lista potencial dos candidatos dessa aliança inclui ainda nomes como o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paz (PMDB), e o próprio presidente Michel Temer, se conseguir retomar o crescimento econômico do país e não for degolado pela Justiça Eleitoral por causa de fraude e corrupção nas eleições de 2014, quando se reelegeu na chapa liderada pela agora ex-presidente Dilma Rousseff (PT).  Nesse caso, Roseana Sarney não só terá Lula da Silva como adversário, como também estará aliada aos tucanos, a quem sempre acusou de terem armado a Operação Lunus, que a tirou da corrida presidencial em 2002 e quase a mandou para a cadeia, acusada de se beneficiar de corrupção na Sudam. À dobradinha PMDB/PSDB se juntarão PV, PPS, DEM, PP e PRB, entre outros.

A situação do projeto que move o senador Roberto Rocha na direção do Palácio dos Leões é a mais indefinida desse quadro pré-eleitoral no Maranhão. Para começar, não é ainda rigorosamente certo que o senador permanecerá no PSB. E mesmo que ele permaneça no partido controlado pela família do ex-governador pernambucano Eduardo Campos, não é 100% garantido que terá o controle da legenda a ponto de viabilizar sua candidatura ao Governo. Isso porque na outra ponta da linha no PSB estará o deputado federal José Reinaldo Tavares, que é forte candidato ao Senado e, até onde se sabe, se movimenta com a garantia, dada pela direção partidária, de que terá o controle do partido no Maranhão.

Esse é, claro, um esboço impreciso, mas realista, do quadro que está em formação e levando em conta que a dinâmica da política pode impor alterações radicais nesse painel à medida que os fatos forem evoluindo e sofrendo desdobramentos.

PONTO & CONTRAPONTO

Andrea Murad ataca governador e Rogério Cafeteira rebate

O plenário da Assembleia Legislativa foi mais uma vez palco de um duro embate da líder do Bloco de Oposição, deputada Andrea Murad (PMDB), e o líder do Governo, deputado Rogerio Cafeteira (PSB), confirmando o prognóstico segundo o qual o clima pré-eleitoral tornará as relações mais tensas entre Situação e Oposição. Andrea Murad denunciou o que seria uma compra superfaturada de colchões hospitalares pela Secretaria de Estado de Saúde, e no embalo do ataque, alvejou mais uma vez o governador Flávio Dino, acusando-o de praticar corrupção. Jogando com preços praticados em outros estados, a deputada relacionou alguns valores que para elas são “absurdos”, o que, na sua avaliação, leva à conclusão de que o Governo praticou superfaturamento e, por dedução, corrupção.

O líder do Governo rebateu as afirmações da líder oposicionista, afirmando que suas conclusões eram equivocadas e que todas as compras feitas pelo Governo do Estado são limpas, descartando a possibilidade de ter havido desvio moral ou ético nas ações da Secretaria de Saúde.

No contraponto, Andrea Murad não avançou na denúncia, mas jogou duro contra o governador: “Eu tenho uma penca de denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”.

O líder governista rebateu dizendo que a deputada Andrea Murad teria esquecido o que aconteceu na Secretaria de Saúde quando seu pai, o então deputado Ricardo Murad, comandou a pasta. “Na tentativa de desmoralizar um governo sério, Andrea Murad extrapola os limites da razoabilidade. Eu a desafiei a provar alguma ilicitude do governador ou do secretário de Saúde. Acho que a deputada tem uma memória muito curta em relação a um passado recente da Secretaria de Saúde”.

E foi mais longe ao exigir respeito à pessoa do governador Flávio Dino, cuja honestidade é incontestável. “Gostaria que a senhora respeitasse o Governador Flávio Dino, cuja posição moral e ética está acima de qualquer suspeita”. E acrescentou pedindo respeito também ao secretário de Saúde Carlos Lula. “Eu ponho a mão no fogo pelo secretário Carlos Lula e pelo governador Flávio Dino”.

O embate travado ontem entre o líder do Governo e a líder da Oposição foi mais um indicador de que daqui para frente o enfrentamento será cada vez mais duro.

Luís Fernando resgata brilho do Lava Pratos em Ribamar

Mais de 100 mil foliões animadas por uma dezena de grupos – entre eles o Bicho Terra e Pepê Jr. -, escolas de samba e blocos tradicionais, com a segurança de 800 policiais e uma infraestrutura cuidadosamente montada para evitar problemas garantiram a 71ª edição do Carnaval do Lava Pratos na cidade balneária de São José de Ribamar, ocorrida sábado e domingo. A avaliação geral foi a de que a organização foi decisiva para que o evento carnavalesco, que encerra o período momesco no Maranhão, tenha sido um sucesso retumbante. Foi, na verdade, um resgate, depois de alguns anos em clima de decadência, como o de 2016, por exemplo. E para tanto a Prefeitura contou com o apoio do Governo do Estado.

Principal responsável pela retomada do espírito carnavalesco da Cidade do Padroeiro, tendo acompanhado de perto todos os detalhes da organização o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), comentou, em tom de comemoração: “Quando trabalhamos com responsabilidade pensando no melhor para a população e visitantes não tem como ser diferente. Todo o efetivo colocado no circuito da folia além das ruas garantiu aos brincantes uma brincadeira tranquila e segura”. O prefeito fez questão de parabenizar as equipes de organização e apoio, especialmente a de Saúde, que contou com profissionais e ambulâncias do Samu, a de segurança e a responsável pelas campanhas educativas.

São Luís, 06 de Março de 2017.

A 19 meses das eleições gerais, são ainda muito imprecisas as peças da grande equação partidária que cada uma das correntes em movimento montará para definir seus candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual, a partir, é claro, da escolha dos candidatos a presidente da República. No Maranhão, essas equações, que resultarão na montagem das chapas majoritárias (um candidato a governador e dois candidatos ao Senado) e proporcionais (deputado federal e estadual), dependerão da ação política de um grupo de líderes de grupos e chefes partidários, os quais, independentemente dos seus cacifes eleitorais, comandam estruturas cujos posicionamentos poderão ser decisivos para o futuro das candidaturas que serão lançadas em julho do ano que vem. Esse reduzido grupo – não harmônico, é bom lembrar – é formado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a ex-governadora Roseana Sarney (PMBD), o senador Roberto Rocha (PSB), o presidente da Famem Tema Cunha (PSB), o deputado Humberto Coutinho (PDT), o deputado federal Weverton Rocha (PDT), o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), o secretário Márcio Jerry (PCdoB), ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB), o prefeito de Luis Fernando Silva (São José de Ribamar), o senador João Alberto  (PMDB). Há outro grupo de menor peso e com alguma influência partidária, política e eleitoral, mas seus movimentos serão desdobramentos ou consequência das decisões dos chefes maiores.

Flávio Dino (PCdoB) – O governador é hoje, de longe, o político com o maior poder de fogo no estado. Comanda a máquina estatal com surpreendente desempenho, com posição confortável e estável na avaliação da opinião pública. Tem ao seu lado um amplo leque de partidos, os quais, junto com o PCdoB, formam a sua base de sustentação e a aliança que liderará na corrida às urnas no ano que vem. Tem o apoio de pelo menos 150 dos 217 prefeitos, entre eles o de São Luis, Edivaldo Jr. (PDT). É hoje um nome de alcance nacional, apontado como um dos mais importantes líderes da esquerda moderada brasileira na atualidade. É candidato à reeleição, mas independentemente do seu projeto pessoal, seus movimentos têm o poder influenciar as decisões de aliados e adversários.

Roseana Sarney (PMDB) – Mesmo que no geral seus movimentos sejam fruto da orientação do pai, o ex-presidente José Sarney (PMDB), e sua ação política dependa em grande parte do uso da máquina pública, a ex-governadora tem expressiva influência no cenário político do estado. Dentro do seu grupo, que reúne o PMDB, o PV e outros partidos menores, sua palavra costuma ser lei. Roseana Sarney está dividida entre enfrentar o governador Flávio Dino na corrida ao Governo, correr por uma cadeira no Senado, disputar uma cadeira na Câmara Federal ou simplesmente continuar em casa cuidando dos netos. Mas ninguém duvida de que sua posição influenciará o desenho do cenário para 2018.

Roberto Rocha (PSB) – Não há qualquer indicativo de que se lançando candidato a Governador ele possa desequilibrar a disputa a ponto de ter alguma chance de vitória. Mas o senador é hoje o construtor de uma saudável terceira via política no cenário do Maranhão, quebrando décadas de monopólio de dois grupos, um sarneysista e outro anti-sarneysista. Poderá, portanto, ocupar um lugar expressivo no desenho do cenário político e eleitoral do ano que vem.

Humberto Coutinho (PDT) – O deputado-presidente da Assembleia Legislativa é hoje apontado como um dos pilares do grupo que dá sustentação ao governador Flávio Dino. Político hábil e respeitado até mesmo em amplos segmentos da oposição sarneysista, Humberto Coutinho é considerado um dos mais hábeis articuladores do campo liderado por Flávio Dino. Seus movimentos junto a deputados e prefeitos podem contribuir de maneira efetiva para consolidar e fortalecer o projeto de reeleição do governador Flávio Dino.

Tema Cunha (PSB) – Eleito prefeito de Tuntum pela quinta vez e iniciando o terceiro mandato na presidência da Federação dos Municípios (Famem), que conquistou por aclamação, Cleomar Tema Cunha vem mostrando uma liderança política de expressão no estado. Com sólida experiência no jogo político e conhecedor como poucos das duas correntes que se batem no Maranhão, o presidente da Famem é dos esteios do grupo que dá sustentação ao atual Governo, em condições, portanto, de influenciar nos rumos da corrente governista.

Márcio Jerry (PCdoB) – O secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política e presidente estadual do PCdoB é, de longe, o mais próximo e o mais influente membro da equipe do governador Flávio Dino, Márcio Jerry é principal articulador político da situação do grupo do governador no campo da organização partidária e na manutenção da aliança situacionista. Ninguém duvida de que o presidente do PCdoB terá forte influência nos rumos a serem definidos pelo governador Flávio Dino.

Weverton Rocha (PDT) – É o mais arrojado e ousado membro da nova geração de políticos no Maranhão. Com o aval do ex-governador Jackson Lago, seu chefe e líder, escalou a estrutura do PDT maranhense e nacional e se tornou chefe incontestável do partido no estado. Aliado do governador Flávio Dino, mas com rasgos de independência, impôs sua candidatura ao Senado antes da hora e a tornou incontestável. Para onde ele pender o PDT penderá.

Edivaldo Jr. (PDT)  – A reeleição para a Prefeitura de São Luís lhe deu poder de fogo para se tornar um político com forte poder de influência no grupo do governador Flávio Dino. Tanto que já está em campanha aberta pela reeleição do governador e pela candidatura de Weverton Rocha ao Senado. Nas avaliações, a opinião geral é a de que a sua contribuição mais importante para o grupo governista é sacudir a Capital com uma gestão acima da média.

Sebastião Madeira (PSDB) – Dono de forte liderança na Região Tocantina e na Região Sul, o ex-prefeito de Imperatriz poderá influenciar expressivamente o cenário para as eleições do ano que vem se assumir, como está previsto, o comando do PSDB no Maranhão. No caso, Madeira poderá tirar o ninho dos tucanos da aliança governista e levá-lo para a oposição, seguindo orientação do comando nacional.

Luis Fernando Silva (PSDB) – Hoje um nome estadual e um dos políticos mais acreditados do Maranhão, por sua coerência política e sua eficiência como gestor público, traços que lhe mais de 90% dos votos na corrida de volta à Prefeitura de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva não emitiu nenhum sinal de que pretenda enfrentar as urnas em 2018, mas em todos grupos e rodas políticas ele é citado como potencial candidato a governador ou a senador. Quaisquer que sejam seus movimentos relacionados com as urnas, eles terão influência importante no cenário da corrida do ano que vem.

João Alberto (PMDB) – Presidente do PMDB no Maranhão e integrante da cúpula nacional do partido e do Senado, o senador João Alberto comanda uma agremiação dividida e indefinida em relação às eleições do ano que vem. Fiel ao Grupo Sarney e seguidor, à sua maneira, das orientações do ex-presidente, o senador, cujo mandato termina no próximo ano, ainda não decidiu se será candidato à reeleição. Não tem poder de fogo para decidir sozinho sobre o rumo do PMDB, mas tem força para influenciar no rumo do Grupo.

José Reinaldo (PSB) – Candidato assumido ao Senado, o ex-governador e atual deputado estadual enfrenta focos armados de resistências dentro do seu próprio grupo, mas ao mesmo tempo sua movimentação política tem fortalecido visivelmente o seu projeto, o que torna sua candidatura só reversível por força de um golpe. Se ganhar, como está previsto, o comando do PSB no Maranhão, José Reinaldo Tavares fortalecerá expressivamente sua posição política, o que lhe dará poder de fogo para influenciar no desenho do cenário.

Todas as evidências até aqui têm sinalizado que dificilmente o desenho do cenário para as eleições de 2018. Mas como a política tem o traço da imprevisibilidade, não se descarta mudanças.

PONTO & CONTRAPONTO

Lobão tem dito que contas de filhos são legais e declaradas ao Leão

O senador Edison Lobão (PMDB) tem dito a amigos que não teme a investigação sobre as contas dos filhos Lobão Filho e Márcio Lobão na Suíça, identificadas por investigação da Operação Lava Jato. E a explicação para esse estado de ânimo do senador é o fato de que as contas são legais e o dinheiro encontrado nelas está declarado à Receita Federal, o que isenta o empresário e suplente de senador Lobão Filho e o empresário Márcio Lobão de qualquer acusação. Além disso, as contas nada teriam a ver com o senador. Essa posição foi tornada pública pelo advogado de Edison Lobão, o conhecido e respeitado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que garantiu serem as contas normais e o que estava guardado nelas é limpo. O senador Edison Lobão garante aos interlocutores que quando ministro de Minas e Energia nunca participou de negócio sujo na Petrobras nem autorizou desvios em Belo Monte, afirmando que a citação do seu nome por delatores é jogo sujo. “Eles precisam provar isso, mas não vão, porque isso não existiu”, disse o senador a um interlocutor.

Luis Fernando prepara o Lava Pratos de olho no futuro de São José

O prefeito Luis Fernando Silva passou as sexta-feira e sábado focado nos últimos detalhes dos preparativos do Lava Pratos, o carnaval que fecha a programação momesca no Maranhão e leva milhares e milhares de foliões a São José de Ribamar. Com base na avaliação de que o Lava Pratos é um evento que abre a programação turística anual de São José de Ribamar, que é mesclada com eventos profanos, culturais e religiosos, o gestor ribamarense não regateia esforços para oferecer à comunidade e aos visitantes o melhor em matéria de segurança, conforto e atenção, de  modo a que cada um dos presentes seja um agente propagador dos encantos da Cidade do Padroeiro, que é também o quinto maior e mais importante município do Maranhão e fortíssimo candidato a ser em pouco tempo um polo educacional. Isso explica em parte a dedicação de tempo integral do prefeito melhor avaliado do estado até aqui.

São Luís, 04 de Março de 2017.

Nas especulações e avaliações que procuram antecipar como será montado o tabuleiro das alianças para as eleições do ano que vem no Maranhão, o PSDB vai se impondo como o partido que poderá ditar o rumo dos acordos que serão articulados pelo governador Flávio Dino (PCdoB), pelo candidato que sairá do Grupo Sarney e até mesmo por outros candidatos ao Governo do Estado. Não porque seja um partido com muito poder de fogo no concerto partidário maranhense – só conta com o vice-governador, um deputado estadual, 29 prefeitos, alguns vices e uma penca não muito expressiva de vereadores -, mas como a agremiação que, dependendo de quem a comandará no estado a partir de março, ditará o rumo das alianças que se formarão em torno do governador Flávio Dino (PCdoB), provavelmente da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), e, numa hipótese ainda remota, do senador Roberto Rocha (PSB). No momento, o comando do ninho dos tucanos no estado está sendo disputado pelo atual presidente, o vice-governador Carlos Brandão, pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e – especula-se – pelo senador Roberto Rocha. A escolha a ser feita pela cúpula nacional do tucanato pode desenhar três cenários, todos relacionados com a disputa pela Presidência da República.

Cenário 1 – Se ficar com o vice-governador Carlos Brandão, o que nesse momento é rigorosamente improvável, o PSDB será mantido na área de influência do Palácio dos Leões e declarará apoio à candidatura do governador Flávio Dino à reeleição, ainda que a princípio isso contrarie a posição do partido no âmbito nacional, que é radicalmente contra qualquer projeto eleitoral da esquerda. Esse apoio, é claro, estará condicionado à confirmação de Brandão como candidato a vice em 2018. De acordo com um tucano experiente, se o PSDB tiver candidato a presidente da República com alguma viabilidade, pelo menos 90% dos atuais prefeitos tucanos remarão contra a direção estadual. Ou seja, mesmo com a eventual permanência do vice-governador Carlos Brandão na direção, o PSDB dificilmente seguirá o governador Flávio Dino na corrida às urnas.

Cenário 2 – Na hipótese de a chefia nacional do partido optar por entregá-lo ao ex-prefeito Sebastião Madeira (Imperatriz), a orientação será radicalmente oposta. Na presidência, Madeira em pouco tempo colocará o partido em rota de colisão com o Palácio dos Leões, primeiro lançando-se como candidato ao Senado ou a deputado federal, mas erguendo a bandeira de Luis Fernando Silva, atual prefeito de São José de Ribamar, como candidato a governador, “mesmo à revelia dele”. Madeira não cultiva um discurso hostil em relação ao governador Flávio Dino, mas não vê como o PSDB possa se aliar ao PCdoB no Maranhão quando o projeto nacional do partido é se aliar ao PMDB contra o PT e todos os partidos de esquerda, com exceção do PPS, de quem é aliado. O projeto de Madeira é lançar chapa própria ao Governo e às vagas de senador, também com o objetivo de “levar o nosso candidato a presidente a todos os municípios maranhenses”.

Cenário 3 – Nesse cenário, que todos veem com o mais improvável, o PSDB será entregue ao senador Roberto Rocha, que já o presidiu no Maranhão. Não há qualquer dúvida de que colocará o ninho dos tucanos na linha de ação do partido na guerra pelo comando do país. Tendo o controle, Roberto Rocha terá dois caminhos no Maranhão: se lançar candidato a governador, tendo Sebastião Madeira como candidato a senador, levantando a bandeira do candidato presidencial se ele for do PSDB; ou levará o partido a uma aliança com o PMDB maranhense, provavelmente tendo a pemedebista Roseana Sarney como candidata ao Palácio dos Leões. No comando do PSDB, Roberto Rocha terá mais condições de se credenciar para disputar a Prefeitura de São Luís em 2020 ou o Governo do Estado em 2022, projetos que se consolidarão se os tucanos chegarem ao poder em 2018, seja elegendo o sucessor do presidente Michel Temer.

Não existem outros caminhos para o PSDB do Maranhão na montagem do cenário das alianças partidárias para as eleições do ano que vem. E a importância da agremiação tucana nessa grande equação decorre exatamente de dois fatos: é força de proa no cenário nacional, e será a primeira a se posicionar com clareza a partir da definição do seu comando.

PONTO & CONTRAPONTO

Humberto Coutinho: candidaturas ao Senado e a vice-governador à revelia, derrota ao câncer e liderança política intacta

Muito se tem especulado sobre o futuro político do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT). Primeiro ele foi lançado candidato a senador, projeto que não confirmou nem negou, mas que circulou com clara boa vontade do Palácio dos Leões. O projeto, no entanto, rascunhado à sua revelia, foi travado por causa da sua luta contra um câncer no intestino. Passadas as festas de final de ano, o recesso de janeiro e o carnaval, Humberto Coutinho foi colocado, também à sua revelia, no topo de uma lista de nomes com cacife para ser o companheiro de chapa do governador Flávio Dino na sua corrida à reeleição – a lista inclui também o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha (PSB), maior aliado político do presidente do Poder Legislativo.

Nesse contexto, o presidente da Assembleia Legislativa retornará à animada rotina de sessões, articulações e conversas carregando  algumas verdades que devem ser registradas:

A primeira: é verdade que depois de muita luta e desgaste físico, o câncer que minava a vida de Humberto Coutinho foi dominado e mandado para o espaço. Mas o tratamento, feito à base de medicamentos pesados e que maltratam, imponha ao paciente efeitos colaterais cruéis. Além disso, o presidente sofreu forte abalo emocional causado pela morte do irmão mais velho, Antonio Augusto Coutinho, vitimado pela mesma doença. A Coluna ouviu de um especialista que de câncer Humberto Coutinho não morre, e como ele não tem outra ameaça desse naipe à saúde, sua recuperação plena é só uma questão de tempo.

A segunda: o desfecho desfavorável da disputa pela Prefeitura de Caxias, com a derrota do prefeito Leonardo Coutinho, causou danos consideráveis na sua base de apoio na Princesa do Sertão. Mas, passados cinco meses da eleição e dois da troca de comando no município, todas as avaliações têm concluído que a imagem pessoal e o cacife político de Humberto Coutinho permanecem praticamente intacta, respeitado como um cidadão e como um líder político forte na sua base.

A terceira: as limitações de saúde não impediram Humberto Coutinho de continuar como um dos políticos mais influentes do Maranhão atual, começando por ser o mais próximo e confiável interlocutor do governador Flávio Dino. Mantém sem rasuras sua liderança e influência na Assembleia Legislativa, onde atua como presidente, líder, conselheiro e ponte entre o parlamento e o Executivo, dispensando tratamento isonômico a todos os deputados, independente da cor política de cada um.

A quarta: político que tem os pés fincados no chão e se move pelo bom senso e pela lógica e sem malabarismo, Humberto Coutinho se move com a cautela e a segurança, avaliando com cuidado cada um dos seus passos. Se resolvesse, seria candidato ao Senado, mas o faria seguindo as regras da política. Se decidisse ser o companheiro de chapa de Flávio Dino, dificilmente teria adversário, mas sabe que vice é espaço de negociação e certamente não criará limitações ao governador.

A quinta: seja qual for o mandato que pleitear, Humberto Coutinho dificilmente sairá das urnas sem os votos necessários para exercê-lo.

Mesmo sendo vistas com restrições por alguns – e são poucos, diga-se -, essas verdades podem até ser discutidas na superfície, mas são absolutas em sua essência.

São Luís, 02 de Março de 2017.