Todos os sinais emitidos até agora indicam que a chapa a ser liderada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) terá nas vagas de candidatos ao Senado o senador Edison Lobão (PMDB) e o deputado federal Sarney Filho (PV) devendo a vaga de candidato a vice-governador ser preenchida pelo senador João Alberto (PMDB). Nos bastidores do Grupo Sarney ninguém com voz confiável enxerga outra composição, embora aqui e ali circule a especulação segundo a qual a vaga de vice possa vir a ser, numa situação remota, usada como moeda de troca numa composição partidária que envolva tempo de TV. O fato é que dificilmente a chapa sarneysista fugirá desse arranjo, ficando em aberto apenas a situação do senador João Alberto, considerado um dos melhores e mais confiáveis quadros forjado nas entranhas do sarneysismo. E não foi sem razão que, na semana passada, o suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), visto por muitos como o confiável porta-voz informal do ex-presidente José Sarney (PMDB) para esse tipo de tarefa, declarou que João Alberto será mesmo o companheiro de chapa de Roseana Sarney.

A candidatura do senador Edison Lobão à reeleição é incontestável dentro do Grupo Sarney. Dono de cacife próprio, com espaço intocável na cúpula nacional do PMDB e na bancada do partido no Senado, Lobão conta com o fato de que, mesmo tendo sido ministro de Minas e Energia nos Governos Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), mantém um relacionamento estreito com o presidente Michel Temer (PMDB). Mesmo bombardeado impiedosamente pela Operação Lava Jato, que não conseguiu até agora uma prova concreta que justifique, Edison Lobão é considerado um dos caciques do Senado, do qual já foi presidente. Ele exerce no momento, pela terceira vez, a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Alta, e se mantém como uma das vozes mais influentes do Congresso Nacional. Ao mesmo, dedica todo o seu tempo à articulação política, dando atenção plena a deputados, prefeitos e vereadores maranhenses, numa atividade que não tem dia nem hora, o que lhe permite manter o seu enorme prestígio entre os políticos. Não surpreende, portanto, que Lobão apareça nas pesquisas entre os preferidos do eleitorado mais para um das vagas no Senado.

Se posicionado numa hierarquia formal do Grupo Sarney, o deputado federal Sarney Filho, atual ministro do Meio Ambiente, seria o quinto nome mais influente, atrás apenas de José Sarney, Roseana Sarney, Edison Lobão e João Alberto. E chegou a esse status com uma carreira não inteiramente dissociada, mas construída por caminhos pouco identificados com a cúpula do grupo. Votou pelas diretas já, enveredou pelo ambientalismo quando os verdes da Europa avançavam no campo partidário, foi um dos fundadores da versão nacional do PV, foi ministro do Governo Fernando Henrique (PSDB) e é um dos cardeais da Câmara Federal. Investiu no fracassado projeto de candidatura ao Palácio dos Leões em 1990, quando achou que seria puxado pelo então governador Epitácio Cafeteira, e foi colocado em plano secundário quando a irmão decidiu ser candidata em 1994. Mais de duas décadas depois, bateu pé e avisou que seria candidato a senador “de qualquer maneira”, num projeto inicialmente avalizado pela ex-primeira-dama do País, Dona Marly Sarney e finalmente apoiado pela família. O projeto de Sarney Filho vai além do mandato de senador, que ele tem como um caminho para, se eleito, criar as condições para disputar o Governo do Estado em 2022.

É quase 100% certo que João Alberto não tentará renovar o mandato de senador, ainda que seja visto nas pesquisas como um nome forte. As razões são várias, e a primeira delas é o cansaço, à medida que, aos 82 anos, não lhe motiva enfrentar a ponte aérea São Luís-Brasília-São Luís. Dono de uma carreira na qual ganhou a confiança e o respeito da Opinião Pública, e de um currículo sem manchas no campo da ética, o que lhe garante o exercício, no momento, do quinto mandato consecutivo de presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto tem dito em conversas reservadas que prefere permanecer no Maranhão fazendo política a partir do comando do PMDB, que ele detém há mais de duas décadas, focando também na política municipal, como a de Bacabal, que não lhe dá um dia de descanso. Perguntado sobre a vaga de candidato a vice, João Alberto não confirma nem nega, enfatizando sempre que é homem de grupo e que logo chegará a hora de decidir o sem futuro, já ficando certo de que não será mesmo candidato a senador.

Não há no horizonte do Grupo Sarney nenhum sinal que indique outra versão da chapa a ser encabeçada pela ex-governadora Roseana Sarney. A começar pelo fato de que não existem nomes com densidade política e eleitoral para substituir os quadros já definidos.

PONTO & CONTRAPONTO

Reportagem da Folha sobre novo livro reconhece a dimensão literária de José Sarney

O ex-presidente José Sarney ocupou parte expressiva da edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo, com duas reportagens a respeito dele, ambas assinadas pela jornalista Thais Bilenky, enviada especial a São Luís.  Uma tratou da chegada, em breve, do seu 120º livro, e outra avalia que a Fundação da Memória Republicana, que abriga o acervo documental e objetos – de automóveis a obras de arte relacionados com o seu período no comando da República -, estaria passando por um processo de abandono e descaso, não indo muito além disso.

A primeira reportagem é sobre o novo livro “Galope à Beira Mar”, que segundo informa, reúne “causos” envolvendo personalidades políticas, que vão do célebre deputado federal Ulisses Guimarães (MDB), que foi sombra ativa e incômoda do seu período presidencial (1985/1989) ao palhaço Tiririca, que há duas semanas renunciou ao mandato de deputado federal por São Paulo. São causos resgatados pela memória do político que há mais de seis décadas pontifica no cenário nacional como deputado federal, governador do Maranhão, senador, presidente da República, presidente do Senado e do Congresso Nacional e conselheiro de três dos cinco presidentes que o sucederam, incluindo Michel Temer (MDB), que o consulta com frequência.

Chama atenção no tratamento que a reportagem sobre o novo livro dá ao José Sarney intelectual. Em lugar do deboche e da ironia que permearam muitos registros jornalísticos elaborados com a intenção preconceituosa de tentar minimizar a importância do sobre o intelectual e escritor José Sarney nos jornais de São Paulo, a reportagem sobre “Galope à Beira Mar” mostra o ex-presidente como um gênio das letras cujas principais obras estão traduzidas para uma dúzia de  idiomas, incluindo inglês, francês, alemão e espanhol.

“Do experiente articulador político José Sarney não se esperem análises conjunturais nem históricas ou juízo de valor sobre aliados e adversários neste trepidante 2018. O ex-presidente que se tornou conselheiro de seus sucessores escolheu revelar uma faceta bem-humorada de contador dos causos que coleciona ao longo de 87 anos, com a pena leve e atenta às ironias da vida”, diz a reportagem. E acrescenta: “Os personagens da vida pública recente do país quase todos estarão contemplados, mas não em sua versão noticiosa. O decano da Academia Brasileira de Letras preferiu se ater a detalhes, às graças e “às voltas que a política dá” –como deu quando Fernando Collor ouviu de Ulysses Guimarães um sonoro não ao pedir para ser seu vice na chapa presidencial de 1989. Perdeu Ulysses, ganhou Collor”.

Sarney é lembrado como autor de 120 títulos – entre romances, contos, crônicas, poesia, registros e discursos – com o destaque de ser o decano da Academia Brasileiras de Letras, e como dono do texto de um escritor cuja consagração é mais que justa e cujas obras mereceram elogios de alguns de intelectuais como o antropólogo francês Claude Levis Strauss e o escritor e pensador mexicano Otavio Paz.

Em resumo, há na reportagem da Folha honestidade jornalística e um esforço superficial, mas correto, para dimensionar o escritor José Sarney, cujo tamanho político também está longe de ser medido.

Ricardo Murad enfrenta a suspeite de que sua candidatura é um projeto laranja

Poucos fatos políticos repercutiram tanto, negativamente, como o lançamento da candidatura do ex-deputado Ricardo Murad ao Governo do Estado pelo PRP. Desde que o ex-todo-poderoso secretário de Estado da Saúde anunciou esse projeto numa entrevista semiaberta no Hotel Luzeiros, cercado de chefes do partido no Maranhão, Ricardo Murad passou a ser alvo de elogios, manifestados por alguns sarneysistas, e de muitas pancadas, estas desferidas por adversários do Grupo Sarney e por franco-atiradores. No seu discurso, Ricardo Murad se esforçou para não dar as explicações que todos estavam esperando, preferindo apresentar pontos do que seria o seu plano de governo, que tem como um dos itens a construção de uma ponte de concreto ligando São Luís à Baixada Ocidental. O ponto central das críticas a Ricardo Murad é o fato de ele se lançar candidato contra Roseana Sarney, que lhe deu sobrevida política e as condições para    que pudesse eleger a filha, Andrea Murad, e o genro Souza Neto, para a Assembleia Legislativa o que não teria sido possível sem o comando da SES e do arrojado e controvertido programa Saúde é Vida. E a principal suspeita: sua candidatura seria a primeira de um “consórcio” destinado a minar o favoritismo do governador Flávio Dino e forçar um segundo turno, ou seja, fazer o papel de laranja. Difícil acreditar que um político com o talento e a experiência de Ricardo Murad aceite fazer um papel desses, sobretudo sabendo que o golpe será revelado por inteiro durante a campanha.

São Luís, 25 de Dezembro de 2017.

A Assembleia Legislativa fechou ontem o ano legislativo cumprindo a contento as suas obrigações institucionais. O encerramento se deu com uma sessão movimentada, comandada pelo presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), e ao longo da qual os deputados limparam a pauta. Durante o período legislativo de 2017, iniciado em fevereiro, sob a presidência do deputado Humberto Coutinho (PDT), que depois se afastaria por problemas de saúde, o parlamento estadual funcionou como Poder Legislativo, examinando, aprovando ou rejeitando Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Lei (ordinária ou complementar), Resoluções Legislativas e todos os mecanismos e regras oficiais cuja existência depende da aprovação do Plenário. E como Casa política, onde os 42 deputados, divididos entre Situação e Oposição, e confrontando diferenças políticas, ideológicas e partidárias, travaram embates duros, principalmente no segundo semestre, quando a corrida eleitoral foi iniciada informalmente.

A Casa Legislativa atuou na medida das suas possibilidades Foram mais de uma centena de propostas encaminhadas principalmente pelo Poder Executivo, cujo funcionamento, principalmente na área fiscal e tributária, está condicionado a decisões do Legislativo. No último dia de funcionamento legislativo, o parlamento estadual tomou uma série de decisões, que um deputado apelidou de “pacote de bondades”.

Numa sessão que durou cerca de cinco horas, com algumas interrupções e uma série de escaramuças entre Situação e Oposição, a Casa Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 345/2017, proposto pelo Poder Executivo, que regula o Programa Mais Esporte; o Projeto de Lei nº 364/17, do Poder Executivo, que institui gratificação especial aos auditores; o Projeto de Lei, do Poder Executivo, que cria o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar; e fechou o semestre com a aprovação de Projeto de Lei nº 338/2017, que concede reajuste de 5% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário maranhense. Ao longo do ano, diversos projetos importantes foram crivados pelo plenário, entre eles as mudanças no Fundo de Previdência do Estado e as mudanças tributárias, que só foram aprovadas depois de muitas horas de debate

No embate institucional e parlamentar, a Situação – uma aliança partidária que garante maioria folgada ao governador Flávio Dino (PCdoB)l liderada pelo deputado Rogério Cafeteira (PSB)  – ganhou todas, só permitindo vitória oposicionista por concessão. No bloco situacionista se destacara, além do líder do Governo, os deputados Rafael Leitoa (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (PCdoB), Othelino Neto e Humberto Coutinho (PDT), estes últimos no comando da Casa. Por sua vez, a Oposição se especializou no jogo de escaramuças, obstrução e no uso de todos os instrumentos regimentais para, pelo menos, atrapalhar a votação de matérias de interesse do Governo, conseguindo algumas vitórias, apesar do poder de fogo da maioria. Nesse jogo parlamentar atuaram com destaque os deputados Eduardo Braide (PMN), Adriano Sarney (PV), Edilázio Jr. (PV), Max Barros (PRP), Adrea Murad (PMDB), Souza Neto (PROS), César Pires (PEN) e Wellington do Curso (PP).

No campo político, a Assembleia Legislativa traduziu fielmente o desenho do quadro maranhense, polarizado pelas forças sob o comando do governador Flávio Dino e as que representam as diversas tendências do Grupo Sarney. Os representantes das forças ligadas a Flávio Dino não deixaram provocações sem respostas. Os mais ativos foram Rogério Cafeteira, que rebateu os ataques com dureza, e Othelino Neto, que bateu forte num estilo surpreendente: ferino e sem aumentar o tom de voz. E nesse embate, quatro oposicionistas se destacaram: Edilázio Jr. e Adriano Sarney, que atuaram de maneira agressiva, mas mais identificada com a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), já Andrea Murad e Souza Neto, sob a orientação direta do ex-deputado Ricardo Murad (PRP) atacaram o Governo e o governador em todos os níveis e tons possíveis numa tribuna parlamentar. A expectativa é que no próximo ano legislativo, que coincidirá com a campanha eleitoral, os embates sejam mais duros e ácidos.

Os deputados estaduais vão para o recesso “amolar a faca e afiar a língua”, como disse um deles, ontem, em conversa descontraída com a Coluna.

PONTO & CONTRAPONTO

Parlamento amarga o problema de saúde do presidente Humberto Coutinho

O bom desempenho da Assembleia Legislativa como instituição foi possível graças ao senso de equilíbrio dos seus dirigentes. Isso porque o Poder Legislativo foi duramente atingido pelos problemas de saúde do presidente Humberto Coutinho (PDT), que se consolidou como um líder que soube, ao mesmo tempo, manter sintonia fina com o Palácio dos Leões e administrar as tensas diferenças entre Situação e Oposição. Eleito e reeleito para presidência da Casa, o deputado Humberto Coutinho soube, como poucos, dar dignidade à atividade parlamentar, não distinguindo, no essencial, deputado oposicionista de deputado governista. Essa linha de ação foi tão efetiva, que ele se transformou numa rara unanimidade na História do Poder Legislativo.

Mas o destino foi duro com o deputado Humberto Coutinho. Ele foi atingido duramente por câncer no intestino no melhor momento da sua trajetória, quando já era dada como certa sua candidatura ao Senado com o aval até de oposicionistas. Mas a doença o atacou cruelmente, minando-lhe as forças num processo já dura meses e meses e que recentemente o obrigou a afastar-se das atividades e recolher-se em Caxias, onde junto com familiares e amigos próximos, deixa no ar a impressão de que está vivendo os seus últimos momentos.

Othelino Neto surpreende, assume o comando e mantém Legislativo nos trilhos

A forte liderança do presidente Humberto Coutinho produziu a preocupação de que, sem ele no comando, o Poder Legislativo poderia entrar em crise. Mas o que vem acontecendo vem mostrando que o parlamento estadual é uma instituição muito mais sólida do que alguns imaginavam. Diante do vazio de liderança causado pelo afastamento do presidente, ascendeu ao comando da instituição o seu 1º vice-presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), parlamentar da nova geração, que vem se revelando um político hábil, com desenvoltura de articulador e que vem mantendo a Assembleia Legislativa nos trilhos, tomando decisões com firmeza e desassombro, causando em todos os deputados, mesmo os da Oposições, que o consideram um adversário linha de frente, uma boa impressão.

Com equilíbrio e prudência, e sem deixar de consultar seus pares, o deputado Othelino Neto vem fazendo uma leitura correta do momento, tomando as decisões certas. Tanto que, numa articulação cuidadosa e que, se mal conduzida, poderia gerar um imbróglio complicado e perigoso, ele conseguiu que a Casa mudasse a regra, de modo que, em caso de afastamento e morte do presidente, o 1º vice-presidente assume imediatamente a presidência, tornando-se titular sem necessidade de uma eleição, como previa a regra anterior. Othelino Neto comandou as sessões com segurança, tomou decisões delicadas e difíceis, manteve o respeito à Casa e aos seus integrantes. Sua atuação garantia que, mesmo traumatizada pelo sofrimento do presidente Humberto Coutinho, a Assembleia Legislativa seguiu em frente, sob o controle firme do presidente em exercício.

Ontem, o presidente em exercício Othelino Neto aproveitou o encerramento dos trabalhos legislativos para fazer uma mensagem saudação aos colegas de plenário pela passagem do Natal e fim de ano. Primeiro, ele nomeou a Comissão de Recesso Parlamentar, composta pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Cabo Campos (DEM), Raimundo Cutrim (PCdoB), Graça Paz (PSL), Roberto Costa (PMDB), Levi Pontes (PCdoB) e Hemetério Weba (PV).

Avaliou o desempenho da Casa durante o ano: “Tivemos um ano muito produtivo, onde a Assembleia Legislativa apreciou com a devida responsabilidade, celeridade e com a crítica necessária, centenas de projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, de autoria do próprio Poder Legislativo, do Judiciário, de instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas, enfim, terminamos o ano, várias audiências públicas realizadas no Estado todo. Esta Assembleia foi durante este ano, bem o retrato deste novo momento porque passa o Maranhão”, afirmou.

E parabenizou os deputados pela atuação: “Quero parabenizar todos os deputados por suas atuações no ano de 2017 e ao mesmo tempo desejar a todos e todas, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Que 2018 seja de muita alegria  para todos nós, nossas famílias e para todas as famílias do Maranhão”.

São Luís, 22 de Dezembro de 2017.

A movimentação do vice-governador Carlos Brandão deixando o PSDB e ingressando no PRB está gerando uma série de desdobramentos, que vão muito além de uma simples troca circunstancial de partido. Além de ajustar a posição do vice-governador, mexe também no status político do deputado federal Cléber Verde, que controla com mão firme o PRB no Maranhão. O sai-entra-cai-levanta do vice-governador, além da mexida radical na posição dele com a perda do comando tucano no Maranhão, emagreceu gravemente o PSDB e, por outro lado, está proporcionando uma guinada de muitos e decisivos graus na musculatura do PRB no Maranhão e, com isso, aumentando expressivamente o cacife do deputado federal Cléber Verde.

Para começar, a derrocada política do vice-governador, prevista por muitos, simplesmente não aconteceu, pois Carlos Brandão, depois de muitas consultas, encontrou o PRB de portas abertas para ele e seu grupo, cuja base é formada por pelo menos 15 prefeitos, uma turma expressiva de vereadores e dois deputados estaduais – Sérgio Frota e outro que ainda está em negociação, que se somarão a Júnior Verde na Assembleia Legislativa. Não bastasse o cacife partidário que está levando para o PRB, o vice-governador teve sua posição turbinada terça-feira pelas declarações do governador Flávio Dino, que em entrevista coletiva deixou claro que sua preferência é pela continuidade de Carlos Brandão como seu companheiro de chapa. Em resumo: visto como carta fora do baralho no jogo sucessório, o vice-governador deu a volta por cima e está desembarcando no PRB quase tão forte quanto quando esteve no PSDB.

O entra-sai-cai-levanta do vice-governador Carlos Brandão também turbinou expressivamente o cacife político do deputado federal Cléber Verde, chefe absoluto e indiscutível do PRB no Maranhão, além de ocupar espaço expressivo no comando nacional do partido. Um dos políticos mais hábeis em atividade no estado, Cléber Verde enxergou na situação de Carlos Brandão uma oportunidade sem igual para dar um salto no cenário político maranhense. E a equação é simples: o PRB saiu das eleições municipais com 14 prefeitos, entre eles o de Caxias, Fábio Gentil, e ao receber os 15 que prometem acompanhar Carlos Brandão na debandada do PSDB, o PRB vai ultrapassar o PMDB (22) e o PDT (28) para se tornar o segundo maior partido do Maranhão em número de prefeitos, só perdendo para o PCdoB, que tem 46. Se vier mesmo a ser consumado com o está sendo desenhado, esse reforço excepcional no partido garantirá ao deputado Cléber Verde poder de fogo para falar partidariamente de igual para igual com chefes partidários como o presidente do PCdoB. Márcio Jerry, o comandante do PMDB, senador João Alberto e Weverton Rocha, que controla o PDT, entre outros de menor cacife.

O terceiro desdobramento atinge em cheio o PSDB, que se prepara para ser o carro-chefe da candidatura do senador Roberto Rocha ao Governo do Estado e da provável candidatura presidencial do tucano Geraldo Alckmin no Maranhão. Se a debandada de prefeitos anunciada pelo vice-governador Carlos Brandão for consumada, a agremiação tucana no Maranhão sofrerá um duro processo de emagrecimento político. E por mais que a candidatura do senador Roberto Rocha ganhe gás, dificilmente o PSDB recuperará o poder de fogo nesse aspecto antes das eleições municipais de 2020.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados aprovam Orçamento de R$ 19,9 bilhões proposto por Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai administrar um Orçamento de R$ 19,9 bilhões em 2018, o último ano do atual mandato. Essa previsão orçamentária, que representa 9,5% a mais do que o Orçamento de 2017, foi assegurada ontem, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, sob o comando do presidente em exercício Othelino Filho (PCdoB) do Projeto de Lei nº 259/2017, proposto pelo Palácio dos Leões. A peça orçamentária estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro para o ano que vem. A Oposição usou todos os recursos regimentais, incluindo emendas redirecionando verbas e obstrução, para brecar a aprovação da Lei Orçamentária, mas a maioria governista desarmou todas as “bombas” e impôs a aprovação, garantindo que o Governador Flávio Dino inicie o último ano do atual Governo sem qualquer entrave relacionado com Orçamento.

Submetida ao crivo do Poder Legislativo, como manda a regra constitucional, a peça orçamentária proposta pelo Governo estima uma arrecadação de R$ 19.987.796.000,00, R$ 1,7 bilhão a mais do que a previsão orçamentária do ano passado e cuja execução termina na próxima semana. O Orçamento aprovado permitirá ao Governo movimentar 1,6 bilhão por mês, sendo que a despesa maior é com pessoal – cerca de R$ 300 milhões ao mês.

A Oposição tentou de todas as maneiras emperrar a tramitação e impedir a votação da peça orçamentária. O deputado Eduardo Braide (PMN) usou seus conhecimentos regimentais para emplacar emendas em varias áreas transferindo recursos da área de Comunicação para diversas outras áreas. Também os deputados Adriano Sarney (PV), Alexandre Almeida (PSD) e Wellington do Curso (PP) se movimentaram com a mesma estratégia e o mesmo objetivo, mas todas as suas tentativas fracassaram. A reação da bancada Governista às investidas da Oposição foi comandada pelo seu líder, deputado Rogério Cafeteira (PSB). Os deputados oposicionistas criticaram duramente a divisão do bolo orçamentário com as diversas áreas, mas a bancada Governista entendeu que a divisão é juste a manteve a proposta inalterada.

Vale lembrar que a Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem utilizados pelo Governo para garantir o funcionamento da máquina pública e a prestação dos serviços nas áreas de saúde, educação, segurança, assistência social e as demais áreas de responsabilidade do Governo, além do pagamento de servidores, dívida mobiliária e custeio da máquina pública. Na mensagem que encaminhou à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino propôs aumento significativo dos investimentos em ações prioritárias. Na Educação, a ampliação orçamentária equivale a 23,7%, prevendo investimentos para R$ 3,28 bilhões no ano que vem, o que garantirá a ampliação de Programas como o Escola Digna, por exemplo.

No orçamento da Segurança Pública, o governo propõe aumento de 19,6%, o que ampliará o orçamento atual de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão no ano que vem. Já na Saúde, a proposta é de aumento de 16,9%, levando em consideração a política de expansão da rede hospitalar. O Governo também destinou mais recursos para o saneamento básico, que terá alta de R$ 88,3 milhões (crescimento de 16,4% em relação a 2017). Para a Ciência e Tecnologia, são R$ 20,9 milhões (aumento de 27,9% em relação a 2017). Também haverá uma série de concursos públicos e seletivos para diversas áreas.

Em Tempo: De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, os gastos com a máquina pública na gestão Flávio Dino foram os seguintes: R$ 11.390.844.365,93 em 2015, R$ 12.956.067.142,47 em 2016, e R$ 12.670.150.431,73 em 2017 – ainda não fechado. Por esses números, nos seus 47 meses, o Governo Flávio Dino gastou R$ 37.016.761.940,13, o equivalente a R$ 787 milhões por mês.

Civilidade institucional: novo presidente do TJ faz visita de cortesia à AL

A Assembleia Legislativa viveu ontem um momento que demonstrou a disposição do novo presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos de manter o bom relacionamento que existe entre os Poderes instituídos no Maranhão. Sem o formalismo prévio de uma visita dessa natureza normalmente exige, ele foi ao Palácio Manoel Beckman, onde foi recebido com entusiasmo pelo presidente em exercício do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Ao justificar a visita, o presidente do Poder Judiciário a definiu como um gesto de cortesia, argumentando que está disposto a seguir a linha de ação do ex-presidente do Poder, desembargador Cleones Cunha, que sempre manteve relacionamento estreito com o Poder Legislativo. “Eu também quero ter essa convivência com os membros desta casa”, disse. Acrescentou que gostaria que seu gesto fosse entendido como a reafirmação da harmonia entre os Poderes. Aproveitou para desejar a recuperação do presidente titular, deputado Humberto Coutinho (PDT).

– Aproveito a oportunidade para desejar saúde ao presidente Humberto Coutinho, que é uma pessoa querida do Judiciário e ao presidente em exercício, deputado Othelino, a quem tenho um carinho especial – destacou.

Por sua vez, o presidente em exercício Othelino Neto agradeceu a visita e afirmou que o Legislativo seguirá sendo um parceiro do Judiciário. “É uma grande alegria para a Assembleia Legislativa receber o novo presidente do Tribunal de Justiça. Conversamos também sobre o projeto de reajuste para os servidores do Judiciário, que tramita na Casa, e concordamos com a importância de o apreciarmos com rapidez. É muito importante que mantenhamos essa relação harmônica, independente e respeitosa entre os Poderes”, assinalou o presidente em exercício.

Ao visitar a Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça aproveitou a oportunidade para colocar panos quentes no incidente causado terça-feira no plenário do Legislativo, onde servidores do Poder Judiciário se excederam na pressão para que deputados votassem um projeto que lhes assegura aumento de 5% nos seus vencimentos no ano que vem. O nível de agressividade dos servidores da Justiça levou o presidente Othelino Neto a encerrar a sessão e a proibir o acesso de manifestantes nas dependências do Legislativo. A visita do presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos serviu para os ânimos fossem serenados e o projeto seguiu tramitando.

São Luís, 20 de Dezembro de 2017.

O governador Flávio Dino (PCdoB) colocou ontem pingo em todos os is que vinham alimentando conflitos de informação relacionados com a montagem da chapa que ele vai liderar na corrida ao Palácio dos Leões no ano que vem. Numa entrevista coletiva em que fez um balanço positivo das atividades do Governo, o chefe do Poder Executivo reafirmou seu projeto de reeleição, sinalizou claramente que o vice-governador Carlos Brandão (PRB) deverá ser novamente o seu companheiro de chapa, e que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) é o mais bem situado aspirante ao Senado, mas que a definição da chapa majoritária completa – os candidatos a vice-governador e dois candidatos ao Senado – que só será definida depois do Carnaval. E para completar, avisou que, passado o reinado de Momo, provavelmente ainda na ressaca carnavalesca, fará uma ampla reforma administrativa, por meio da qual dispensará os ocupantes de cargos em comissão, a começar pelos secretários, que pretendem encarar as urnas por mandatos eletivos.

Em relação à vaga de vice na sua chapa, o governador Flávio Dino foi hábil e transparente e abriu caminho para o vice-governador Carlos Brandão intensificar seus movimentos e, assim, consolidar o seu favoritismo. Flávio Dino disse aos jornalistas que Carlos Brandão revelou-se um “bom companheiro”, tem sido correto na função, e por isso admite que ele poderá ser novamente seu companheiro de chapa. Mas, ao contrário do que publicaram alguns canais, Flávio Dino não fechou questão nesse item. Destacou Carlos Brandão como o nome da sua preferência, tem todas as qualidades e condições para o cargo, mas deixou claro só que o que decidirá mesmo a composição da chapa serão as negociações com os partidos. Contrariando algumas previsões, Carlos Brandão não afundou politicamente ao romper com o PSDB, pois agiu rapidamente e encontrou no PRB porto certo para desembarcar com mais de duas dezenas de prefeitos, obtendo assim cacife político e partidário para se credenciar como o nº 2 da chapa liderada pelo governador. “É natural que o Brandão continua, não existe nenhuma razão para que ele não continue, a não ser que ele não quisesse, o normal é que a chapa se repita”, assinalou o governador.

Quando se referiu à escolha dos dois candidatos ao Senado na sua chapa, o governador Flávio Dino usou de novo a transparência e a mesma habilidade para manifestar sua simpatia pela candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT), com a qual tem afinidades políticas e ideológicas, por ser o PDT um parceiro importante e consistente, e por ser ele, Weverton Rocha, um líder partidário com invejável poder de articulação política. O deputado federal José Reinaldo (PSB migrando para o DEM), a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e o ex-secretário de Esportes, Márcio Jardim (PT), estão também no páreo. O primeiro é dono de um cacife gordo no campo político e na seara eleitoral; Eliziane Gama tem expressivo potencial eleitoral, mas precisa construir uma base política; e Márcio Jardim entrará com a credencial que poderá lhe ser dada pelo PT.

Num jogo sem manipulação e sendo franco e direto, o governador Flávio Dino não elegeu nenhum dos quatro aspirantes às duas vagas de candidato a senador. Disse que todos eles têm condições para entrar na chapa, mas que vai esperar o prazo de filiação partidária, no início de março, quando não mais haverá possibilidade de algum postulante estar enfrentando problemas de natureza partidária. O “fator” Márcio Jardim pode ser se transformar num elo forte com o PT, mas poderá também ser um foco de crise, já que ficou claro que o PT está profundamente divido no Maranhão. “Nós temos uma pré-candidatura ao Senado com amplo apoio do nosso campo político que é do deputado federal Weverton Rocha. No caso da outra candidatura ao Senado, isso não está tão nítido assim, porque nesse momento não há nitidez para definir quem é o favorito ou quem é a favorita, e eu estou na verdade fazendo consultas, como fiz em 2014”, explicou Flávio Dino.

E como em tempos de movimentações pré-eleitorais as verdades políticas não costumam ter consistência, as declarações do governador Flávio Dino poderão ou não ser confirmadas nos próximos meses.

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque

Fábio Braga consolida ação parlamentar como porta-voz entusiasmado do setor produtivo

Num ano em que os problemas econômicos e seus desdobramentos políticos dominaram os debates na Assembleia Legislativa, uma voz se destacou na defesa contundente e efetiva do setor produtivo maranhense. A voz traduziu as expectativas dos que atuam no campo em todas as áreas e em todos os ramos, manifestando igual preocupação com a agricultura de subsistência, a grande produção mecanizada de grãos e a expansão da pecuária estadual, que vem transformando o Maranhão numa das mais importantes fronteiras do agronegócio e da pecuária do País. Esse porta-voz é o deputado Fábio Braga (SD), um advogado por formação, que tem ligação profissional direta com o maior complexo de ensino superior privado no estado, mas que enxerga no setor primário a alavanca que mantém o Maranhão nos trilhos do desenvolvimento econômico. Integrante da base de sustentação do governador Flávio Dino, o deputado Fábio Braga atua no parlamento mapeando as dificuldades dos setores produtivos em todas as regiões do estado.

Com base familiar e política na centenária cidade de Vargem Grande  e Nina Rodrigues  polos na Região do Baixo Parnaíba, o deputado Fábio Braga (SD),  que entrou na política com um ideário em grande parte focado no mundo rural. E o fez com a perspectiva de melhorar o incentivo ao homem do campo em todos os níveis – produtores de grãos, criadores dos mais diversos espécimes e beneficiadores em todas as áreas –, além da indústria extrativista e de transformação – produção de óleo, beneficiamento de carne bovina, suína e caprina -, enfim, tudo o que se produz no campo. Ele próprio é um criador entusiasmado de caprinos de raça, com uma fazenda na Região Leste do Estado, onde se refugia sempre que pode.

Advogado por formação e profissão, político por afinidade e criador para unir a “paixão” pela pecuária com a atividade econômica, o deputado Fábio Braga não tem descuidado dos problemas de infraestrutura. Seus discursos, em sua maioria, chamam atenção para a situação em que se encontra a rodovia tal, que liga tais e tais municípios, e para a defesa da recuperação e construção de estradas vicinais e da construção de pontes e estruturas viárias que assegurem a livre circulação da produção.

Com essas credenciais, o deputado Fábio Braga foi eleito presidente da Comissão de Obras e Infraestrutura da Assembleia Legislativa. Seus movimentos incluem, além de visitas técnicas a obras governamentais, como aconteceu na semana passada quando, acompanhado do deputado Eduardo Braide (PMN), também membro da Comissão, fez uma vistoria à Barragem do Bacanga, na qual detectou vários problemas, que foram imediatamente comunicados aos responsáveis pela obra.

Poucos dias antes, Fábio Braga ocupou a tribuna para registrar sua ida a Teresina, onde participou da Exposição Agropecuária do Estado do Piauí – Expoapi. Ele destacou que os estados que fazem parte do Matopiba, a imensa e movimentada região agrícola que envolve Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e na qual, apesar das dificuldades financeira, os produtores  estão lutando para realizar as suas feiras, onde há troca de tecnologias. Viu ali o incentivo aos pequenos, médios e grandes produtores e criadores a continuarem a melhoria genética do rebanho, na produção de grãos e no cultivo de hortaliças e de frutas, fazendo com que a agropecuária nesses Estados seja a alavanca do PIB, com a realização dessas feiras.

– Presenciei lá em Teresina uma feira que nesse ano foi coberta de êxito – disse, com claro entusiasmo, ressaltando que existiam mais de cinco mil animais no parque de exposição, incluindo caprinos, ovinos, bovinos e equinos. Destacou a presença de produtores da região de Tasso Fragoso e de Alto Parnaíba na Exposição piauiense, e defendeu a interligação rodoviária entre os dois estados, para que a produção maranhense e piauiense seja escoada por rodovias, de maneira mais rápida, adequada e com segurança. “É a rota hoje que talvez tenha o maior trânsito de grãos – algodão, soja e milho. Nós não podemos deixar de fazer essa reclamação para que a MA-006 seja cada vez mais melhorada com pavimentação e mais organização para que cause menos transtornos aos criadores e aos produtores da região Sul do Maranhão, Sul do Piauí e da região que interliga a Bahia”, acentuou o parlamentar, com a segurança de quem sabe o que está dizendo e propondo.

Ao longo ano, o deputado Fábio Braga também tomou posição por melhoria na infraestrutura dos municípios, defendendo investimentos públicos que transformem as cidades em lugares melhores para se viver. Nessa linha, ele fez ontem um denso discurso cobrando investimentos em esgotamento sanitário em Brejo. Na segunda-feira, fez um entusiasmado pronunciamento para destacar a criação do Museu da Balaiada em Nina Rodrigues, depois de ter proposto importância histórica da Balaiada, a revolta popular que sacudiu o Maranhão no final do século XVIII, e que se espraiou por toda a Região do Baixo Parnaíba e no vale do Itapecuru, tendo seu ponto alto em Caxias.

O deputado Fábio Braga passa para a luta pelo terceiro mandato cada vez mais convencido de que está politicamente correto tendo a produção como bandeira.

Estado de saúde do presidente Humberto Coutinho é crítico

Familiares, amigos, parceiros e correligionários do deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, começam a admitir a possibilidade de que ele não volte ao comando da instituição. É que, contrariando o desencontro de informações que alimentavam tensões e expectativas há até pouco tempo, quando uns informavam que seu estado era muito grave e outros diziam que não era exatamente assim, já que ele havia melhorado a olhos vistos. Agora, a informação dominante é sombria, desanimadora, pois dá conta de que o presidente do Poder Legislativo e um dos pilares da aliança polpitica e partidária que dá sustentação ao Governo Flávio Dino estaria em vias de fazer sua passagem, o que parece ser apenas uma questão de dias. Esse rumor triste e comovente ganhou força de verdade incômoda ontem, durante o que por tradição seria o almoço de confraternização da área de Comunicação da Assembleia Legislativa com jornalistas. O esforço de descontração foi inibido por um rápido e dramático pronunciamento do diretor de Comunicação da instituição, Carlos Alberto Ferreira que, em lágrimas, informou que o estado de saúde do presidente é gravíssimo e, pior, irreversível, já tratado com desengano por médicos, sendo o seu passamento apenas uma questão de dias. Como que aceitando a perda como um fato consumado, o diretor Carlos Alberto agradeceu o que nós, jornalistas, fizemos pelo presidente Humberto Coutinho, que foi respeitar seu estado e torcer para que ele superasse seu inimigo e voltasse a viver como o ser humano superior que se revelou ao longo da vida e o líder em quem os políticos aprenderam a confiar e respeitar. E por mais adversas que sejam as notícias vindas de Caxias, a Coluna mantém a crença – frágil, é verdade, mas firme, numa volta por cima.

São Luís, 19 de Dezembro de 2017.

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) resolveu sair da tenda da discrição para assumir aberta e verbalmente que vai mesmo tentar voltar ao Governo do Maranhão. Nas últimas semanas, a pemedebista assumiu a candidatura em entrevistas a canais da internet e em conversas diretas com grupos de eleitores e em reuniões com a cúpula do Grupo Sarney. Suas manifestações nesse sentido têm sido diretas, sem rodeios, deixando no ar a impressão de que a intenção é tornar o projeto irreversível. A ex-governadora tem feito declarações surpreendentes, do tipo “Sou corajosa”, “Vou ser candidata para ganhar ou para perder, mas eu quero ganhar” e “Vocês são como meus filhos, e uma mãe tem de cuidar dos seus filhos”. Evoca o que entende como legado construído nos quase 14 anos em que residiu no Palácio dos Leões, jura que “nunca persegui adversários” e diz que está pronta para continuar sua obra. A postura recém assumida vem animando aliados periférico, e caminha com o objetivo de atrair aliados que fazem a diferença em matéria de peso político.

Dona de brilho próprio, mas forjada na cultura de fazer política utilizando os instrumentos de poder, a ex-governadora entra na corrida sucessória consciente de que não terá a seu favor a força da máquina pública estadual. Deve, portanto, ter clareza de que a situação para ela é adversa, a começar pelo fato de que medirá força com o governador Flávio Dino (PCdoB), um político jovem, forjado nas dificuldades do movimento estudantil e nas fileiras da Oposição, e que está no comando de um Governo bem avaliado. Mesmo levando em conta o seu denso lastro político e eleitoral, aliados dela ainda não contagiados pelo entusiasmo inicial avaliam que tal cacife não será suficiente para quebrar o poder de fogo da candidatura do governador à reeleição.

Na cúpula do Grupo Sarney, a candidatura da ex-governadora é fato consumado, pelo simples fato de que somente ela dispõe de suporte político e eleitoral para entrar na briga. As demais expressões do sarneysismo, como os senadores pemedebistas Edison Lobão e João Alberto, por exemplo, não têm interesse de tentar voltar ao Palácio dos Leões. Na banda mais jovem não há ninguém com estatura para assumir o fardo de enfrentar o governador Flávio Dino nas urnas. No campo aliado, o ex-deputado Ricardo Murad (PRP) se apresentou como candidato, mas ninguém dentro e fora do sarneysismo aposta que ela seguirá em frente com alguma chance de dar certo.

Sem a máquina estadual para produzir dividendos eleitorais, Roseana Sarney conta com o aval da cúpula nacional do PMDB e do Palácio do Planalto. Ela sabe, no entanto, que poderá cometer “suicídio” eleitoral se sair Maranhão afora se apresentando como candidata do presidente Michel Temer (PMDB). E a situação fica mais complicada quando se avalia que até aqui não existe a perspectiva de o PMDB lançar um candidato viável a presidente da República. Pior ainda é a possibilidade, remota, mas possível, de o PMDB firmar uma aliança com o PSDB em torno de Geraldo Alckmin, obrigando Roseana Sarney dividir a candidatura do tucano, situação que pode levar o projeto da ex-governadora tiver de dividir a candidatura do governador paulista com o candidato do PSDB a governador, senador Roberto Rocha.

Com a coragem que diz ter adquirido em 23 cirurgias e em diversas eleições – incluindo a que perdeu para o governador Jackson Lago (PDT) por pouco mais de dois pontos percentuais -, Roseana Sarney começa a se apresentar como candidata para valer, apostando que pode sair-se bem ao comparar sua obra de quase 14 anos de Governo com a de um governante que está há apenas três anos no comando do Estado. Pode ser que dê certo, mas tem muito para dar errado. Mas, independentemente do desfecho, sua candidatura terá importância capital na corrida eleitoral que já está em curso, pois servirá para testar o até aqui bem avaliado e  politicamente correto projeto de poder do governador Flávio Dino.

PONTO & CONTRAPONTO

Ricardo Duailibe e Cleones Cunha vão comandar a Justiça Eleitoral nas eleições de 2018

O desembargador Ricardo Duailibe vai comandar as eleições do ano que vem no Maranhão. Ele foi eleito ontem, por aclamação, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), tendo o desembargador Cleones Cunha como vice-presidente e corregedor geral eleitoral. Ricardo Duailibe sucede o desembargador Raimundo Barros, que presidiu até ontem a Corte Eleitoral. O novo comando da Justiça Eleitoral no Maranhão vai cuidar da montagem da gigantesca estrutura para assegurar que 4,5 milhões de maranhenses exerçam a obrigação constitucional de escolher, pelo voto direto, secreto, universal e, pelas leis do Brasil, obrigatório, o presidente da República, o governador do Estado, dois senadores, 18 deputados federais e 42 deputados estaduais no dia 7 de outubro do ano que vem. Também foi empossado como membro da Corte Eleitoral o juiz Júlio Prazeres.

A eleição do presidente e do vice-presidente e corregedor geral da Justiça Eleitoral seguiu a praxe segundo a qual o corregedor em exercício ascende à presidência da Corte, substituindo o presidente cujo mandato expirou – no caso, o desembargador Raimundo Barros, que comandou as eleições municipais de 2016. E o desembargador que o sucedeu ao Tribunal, no caso Cleones Cunha, foi eleito ontem para os cargos de vice-presidente e corregedor geral eleitoral. (Em Tempo: A Corte eleitoral é formada por dois desembargadores, juízes federais e advogados, com o detalhe de que só desembargadores podem exercer a presidência, a vice-presidência e a Corregedoria Eleitoral).

Antes da eleição do presidente e do vice-presidente e corregedor geral eleitoral, o desembargador Cleones Cunha pediu a palavra e abriu mão de ser candidato a presidente, enfatizando que a cadeira presidencial deveria ser ocupada pelo desembargador Ricardo Duailibe. Presidida provisoriamente pelo juiz federal Eduardo Moreira, a Corte atendeu e aclamou Ricardo Duailibe presidente e Cleones Cunha vice-presidente e corregedor geral.

O desembargador Cleones Cunha, que já exerceu as funções de corregedor geral eleitoral (1993/1997), volta à Justiça Eleitoral depois de presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão durante dois anos. Dono de uma experiência ampla e sólida como magistrado, será o operador do processo eleitoral, devendo funcionar ainda como conselheiro do presidente Ricardo Duailibe. “É com imensa satisfação e alegria que retorno a este Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, agora exercendo as funções cumulativas de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. O faço com o propósito único de garantir a legitimidade do processo e consolidar, junto com o desembargador Ricardo Duailibe, os demais membros desta Corte e os juízes eleitorais, a já adquirida credibilidade da justiça eleitoral, máxime quanto à efetividade, à eficácia, à transparência e à segurança”.

PSOL entra na corrida sucessória com candidatos a governador e a senador

A disputa pelo Governo do Maranhão, que já reúne pesos pesados como o governador Flávio Dino (PCdoB), que concorre à reeleição, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que tenta voltar ao poder, e o senador Roberto Rocha (PSDB), que se coloca como “terceira via”, ganha agora mais um postulante: Odivio Neto, professor universitário, que defenderá as bandeiras do PSOL, a agremiação partidária melhor situada na chamada esquerda radical. o lançamento da candidatura ocorreu no final da semana passada, em congresso do partido. O PSOL lançou também a candidatura do sindicalista Luiz Noleto para o Senado.

Cumprindo à risca as regras por meio das quais toma decisões eleitorais, o braço maranhense do PSOL lançou um manifesto no qual critica duramente os grupos que estão no poder e reafirma seu posicionamento em defesa de um governo de esquerda, que mantenha os postulados do partido e disparando petardos contra o Governo do PCdoB no Maranhão e o do PMDB no plano nacional: “Esta pré-candidatura reveste-se claramente de uma perspectiva de classe, democrática, popular e coerente com sua trajetória recente de combate, em primeira linha, ao governo de conciliação de interesses de Flávio Dino (PCdoB) e do governo golpista de Temer (PMDB)”.

O PSOL entra na corrida pelo poder no Maranhão ciente de que as chances dos seus candidatos são mínimas. Mas para essa corrente política, que se sustenta em postulados ideológicos bem definidos, o importante é garantir sua participação no processo e aproveitar a visibilidade da campanha para apontar os males das desigualdades e denunciar a ação dos grupos conservadores para manter-se no poder. E isso fica claro no manifesto: “Nessa perspectiva, a pré-candidatura insere-se na luta contra toda forma de exploração e opressão do nosso povo, como sua própria história militante comprova”.

O PSOL se manteve como crítico duro dos Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, posicionando-se como adversário do PT, com o qual só compôs para defender a presidente Dilma Rousseff na guerra do impeachment. No momento, mantém aliança informal na oposição do Governo Michel temer (PMDB). No Maranhão, PSOL alimenta postura de oposição do Governo Flávio Dino, que deverá ser mantida durante a campanha. Nessa linha, o PSOL pretende ser o contraponto mais ativo na corrida sucessória.

São Luís, 19 de Dezembro de 2017.

A julgar pela movimentação que agitou os bastidores da aliança partidária que tem comando no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB) começou a se movimentar de fato para resolver a equação mais complicada que até agora aterrissou na sua mesa de decisões políticas: definir os nomes que preencherão as duas vagas de candidato a senador na chapa que vai liderar como candidato à reeleição. O governador terá de bater martelo a favor de dois de uma lista de quatro nomes: José Reinaldo Tavares (PSB a caminho do DEM), Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Márcio Jardim (PT). Os dois escolhidos terão o desafio de enfrentar nas urnas as candidaturas do deputado federal e ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) e do senador, ex-governador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), entre outras em estado de amadurecimento, como a do prefeito de Santa Rita Hilton Gonçalo (PCdoB).

Por mais simples que possa parecer, não se trata de uma equação de solução fácil, pois vai agradar a dois grupos e desagradar a dois grupos, o que exigirá do governador uma forte dose de habilidade e outra de firmeza, para evitar que a estrutura da aliança partidária que sustenta seu Governo e o seu projeto de reeleição venha a sofrer desgastes ou até mesmo defecções. Os quatro nomes que disputam as duas vagas estão se movimentando, o que poderá produzir um resultado surpreendente, bem diferente do que foi rascunhado até aqui. Para o governador Flávio Dino, independentemente de firulas pessoais que poderão vir à tona após a definição dos dois nomes, o importante é vencer as eleições. “O resto se ajeita depois”, como costuma dizer um governista com os pés no chão.

Faz sentido a maioria esmagadora dos observadores apontarem o deputado Weverton Rocha como nome certo na chapa. É um político jovem, aguerrido, audacioso, que conquistou o coma do

PDT no Maranhão, é líder da bancada do partido na Câmara Federal e tem assento de destaque no comando nacional pedetista. Conta com o apoio incondicional do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT) e ocupa espaço expressivo no núcleo mais próximo de aliados do governador Flávio Dino. Até aqui, ninguém duvida de que o jovem líder pedetista é nome forte para o Senado, a começar pelo fato de que vem construindo com competência uma enorme rede de apoio político ao seu projeto de candidatura, que é um dos mais sólidos até aqui. Ao mesmo tempo, as pesquisas feitas até aqui para identificar as tendências do eleitorado têm mostrado que Weverton Rocha ainda não deslanchou no plano eleitoral. Poucos são os que duvidam de que, porém, de que ele é nome certo na chapa da Situação.

O ex-governador José Reinado Tavares, que chegou a ser apontado como carta fora do baralho na aliança governista, ganhou músculos nos últimos dias com a definição de que ele deixará o PSB para se filiar ao DEM, dentro deu grande acordo que levará o Democratas a integrar a base de sustentação do governador Flávio Dino. Embalado por uma ampla rede de apoio político, que congrega parlamentares, prefeitos e vereadores em todo o Maranhão, o atual deputado federal é apontado nas pesquisas como um dos pesos pesados para essa disputa, ocupando posições expressivas no na preferência do eleitorado.

Vista por mitos como caminhando para a aposentadoria política depois do fiasco que foi a sua candidatura à Prefeitura de São Luís em 2016, a deputada federal Eliziane Gama vem dando a volta por cima aparecendo em várias pesquisas como líder na preferência do eleitorado na corrida ao Senado. Ao contrário dos dois outros concorrentes, Eliziane Gama mostra potencial eleitoral, mas não conta ainda com um suporte político que possa embalar sua candidatura. Na semana que passou, ele ganhou o apoio de todas as denominações da Assembleia de Deus. A maior, mais politizada a influente corrente evangélica do Maranhão, um passo largo para consolidara sua candidatura.

Márcio Jardim, que ocupou até pouco tempo a Secretaria de Estado de Esportes, vem despontando como a opção do PT para pleitear uma das vagas de candidato a senador. Até aqui nenhuma voz governista disse sim ou não a esse projeto, mas dentro do PT o nome do ex-secretário ganha força, posição reforça com o fato de ele ter aparecido com 7% de intenções de voto, com tendência a evoluir. Além disso, recebeu o aval da cúpula nacional do PT para ser o nome que o partido indicará ao governador Flávio Dino para disputar a senatória, o que poderá fortalecer o seu projeto eleitoral.

As especulações são muito intensas, e a mais forte delas, forjada durante a semana que passou, é a de que o palácio dos Leões já teria batido martelo na dupla Weverton Rocha-José Reinaldo Tavares, vista por muitos como a composição mais forte. Há também quem aposte na dupla Weverton Rocha-Eliziane Gamam tendo também os que apontem a José Reinaldo-Eliziane Gama como a ideal, e por aí vai… A palavra final será dada pelo governador Flávio Dino, após naturalmente ouvir as lideranças da aliança governista.

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque

Inauguração da nova sede ganhou peso de ato de reafirmação do municipalismo no Maranhão

Poucas vezes o municipalismo maranhense foi alvo de um debate tão intenso como aconteceu sexta-feira (15) no ato de inauguração da “Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho”, a nova sede Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que completou 32 anos de existência. Em clima de festa, o presidente da entidade, Cleomar Tema Cunha, prefeito de Tuntum, reafirmou o objetivo de colocar e manter os problemas e as bandeiras dos municípios na mesa de debates, por entender que, independentemente das questões maiores dos Estados e do País, a realidade primeira a ser cuidada é a dos municípios. Com essa motivação, o que seria um ato festivo de inauguração de uma sede se transformou num ato político de importância indiscutível, a começar pelo fato de que dele participaram o vice-governador Carlos Brandão, que representou governador Flávio Dino (PCdoB), o desembargador Cleones Cunha, que representou o Poder Judiciário, o deputado Rogério Cafeteira (PSB), representando a Assembleia Legislativa, deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), coordenador da bancada federal, o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT), presidente de honra da entidade, prefeitos de todo o Maranhão, deputados federais e estaduais, vereadores e representantes de outras instituições.

“Hoje, realizamos um sonho. O sonho de entregar aos prefeitos e prefeitas associados uma sede moderna, dotada de toda a infraestrutura necessária para prestar assistência à municipalidade”, disse Cleomar Tema, dando uma demonstração clara de que o municipalismo no Maranhão ganhou outra dimensão desde janeiro, quando a nova direção da Famem, por ele liderada, assumiu. De lá para cá, a entidade, que vinha se movendo numa posição periférica, sem maior expressão, ganhou um novo impulso, saindo da periferia institucional e política para o centro das decisões. Essa nova realidade foi bem demonstrada pelo deputado federal e ex-presidente da entidade, Hildo Rocha (PMDB): “A Famem tornou-se novamente atuante com o Cleomar Tema, que é um líder incansável na defesa dos municípios. Basta lembrar as conquistas alcançadas recentemente, como o aumento do FPM. Cleomar Tema tem o respeito e admiração de todos os prefeitos e prefeitas deste estado”.

O espaço inaugurado expressa com clareza a importância que a Famem ganhou como porta-voz do municipalismo maranhense. Trata-se de um moderno prédio de 1600 metros quadrados, localizado na Avenida dos Holandeses, no Calhau, com amplas instalações funcionais, todas dotadas de infraestrutura, principalmente de informática, em condições de prestar atendimento eficiente aos prefeitos maranhenses. Os associados ganharam duas salas, nas quais poderão trabalhar durante suas estadas em São Luís. Ali também existe instalado um auditório com 130 lugares, onde se podem realizar seminários, cursos e eventos relacionados com o municipalismo. Além do mais, a entidade cinta com uma equipe técnica de alto nível para orientar prefeitos em questões técnicas der administração e finanças. Os prefeitos recebem também assistência jurídica. Todo atendimento é gratuito.

O ato de inauguração foi marcado por homenagens. Além do batismo da na sede com o nome do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que a presidiu, foram distinguidos com a “Medalha do Mérito Municipalista José Ribamar Fiquene”, os ex-prefeitos Hildo Rocha (Morros). Júnior Marreca (Itapecuru Mirim) e  Deoclídes Macedo (Porto Franco). Todos considerados bons dirigentes e defensores ativos do municipalismo. Ao saudá-los, o presidente Cleomar Tema destacou que eles representavam ali todos os prefeitos do Maranhão. Também deputado federal José Reinaldo Tavares homenageado pelo apoio que deu aos municípios quando governou o Estado no período de abril de abril de 2002 a dezembro de 2006.

Todas as manifestações registradas no evento destacaram que a Famem vive um momento de reafirmação como entidade representativa dos municípios maranhenses e que a atual diretoria, liderada pelo presidente Cleomar Tema, está fazendo de fato a sua parte no processo político cujo objetivo central é o fortalecimento dos municípios.

Humberto Coutinho foi o grande homenageado na festa da Famem

Considerado um dos grandes defensores do municipalismo no Maranhão, como ficou demonstrado quando, na condição de prefeito de Caxias, presidiu a Famem, o hoje deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho, foi o grande homenageado do evento. Primeiro ele emprestou seu nome a nova sede da entidade, que se chapará Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho A opção por seu nome para “batizar” a nova sede foi o resultado de uma ampla consulta feita pelo presidente Cleomar Tema, que apoiou inteiramente a escolha. Quando prefeito de Caxias, Humberto Coutinho foi eleito presidente da Famem numa peito bem disputada. No comando da entidade, Humberto Coutinho incorporou todos os postulados da cultura municipalista, tornando-se um defensor intransigente dos municípios e um dos principais incentivadores do que definiu como uma causa. Foi esse posicionamento que levou o presidente Cleomar Tema a propor a homenagem ao seu nome.

Durante o ato, o Humberto Coutinho recebeu também a Medalha do Mérito Municipalista Ribamar Fiquene. A comenda foi entregue ao seu representante, Felipe Ribeiro. “È uma honra muito grande, não só como amigo, mas como meu chefe, acompanhei a trajetória dele. A cidade de Caxias é a paixão dele. Eu fico muito feliz com a deferência dada pela Famem de nomear a Casa como o nome do prefeito Humberto Coutinho”, afirmou Felipe Ribeiro, que estava acompanhado do diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto, para quem a homenagem “é mais do que merecida, pois Humberto Coutinho é um homem do povo e de muito respeito.  Então, nada mais do que justo esta homenagem”. .

Flávio Dino é reconhecido como governador municipalista

O governador Flávio Dino também foi homenageado com a “Medalha do Mérito Municipalista José Ribamar Fiquene”. A honraria foi entregue pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, ao vice -governador Carlos Brandão, que representou o chefe do Executivo. No ato, o líder municipalista destacou a iniciativa: “É uma homenagem muito importante porque ela reconhece o esforço do governo para estabelecer essa parceria e o governador Flávio Dino, tem sido um parceiro dos municípios, e, temos, juntos, buscado recursos junto ao Governo Federal. A  palavra de ordem com certeza é parceria” , afirmou. E acrescentou: “Temos um governador municipalista que fez um planejamento voltado para os municípios desde o início da gestão, e que trouxe vários programas como o Mais Asfalto,  o Escola Digna, políticas para a segurança e muitas outras voltadas para o município, e, por isso, merece essa homenagem”.

São Luís, 17 de Dezembro de 2017.

“O Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”. O aviso, dado de maneira enfática na presença de políticos, magistrados e advogados, partiu do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos ao assumir ontem a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No mesmo tom, como que anunciando disposição de avançar nos esforços para tornar a Justiça maranhense cada vez mais eficiente e mais sintonizada com os interesses da sociedade e do cidadão, o novo presidente do Poder Judiciário completou: “Queremos uma Justiça próxima do povo. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida de que ela é a sua mais sólida garantia”. O seu denso discurso foi pronunciado no plenário da Corte, no ato solene da sua posse, na presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do deputado Rogério Cafeteira (PSB), que representou o Poder Legislativo, do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT, desembargadores, parlamentares, secretários de Estado, magistrados, advogados, empresários e convidados em geral.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos chega ao gabinete principal do Palácio Clóvis Bevilacqua no momento em que o Poder Judiciário vive um nítido processo de transição, com o desembarque de uma geração e a ascensão de uma mais nova, por ele representada. Ele substitui ao experiente desembargador Cleones Cunha, que lhe transferiu o bastão após dois anos de intensa movimentação no sentido de modernizar a estrutura e melhorar as condições para a prestação dos serviços jurisdicionais. Sua posse foi prestigiada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), ex-juiz federal e, portanto, sabedor das dificuldades estruturais do Poder Judiciário face à demanda cada vez mais crescente da sociedade maranhense em busca de direitos. Deixou claro que seguirá a trilha aberta por Cleones Cunha, que na sua visão comandou o Poder no rumo certo, mas deixando claro que fará as correções que julgar necessárias.

Juiz dono de uma carreira sólida, construída na “via crucis” da magistraturas por comarcas de todo o Maranhão, o novo presidente do TJMA tem plena consciência de que assume o comando de uma Corte dividida em duas grandes correntes. Como tal, conhece as razões dessa divisão, e parece disposto a funcionar como um grande conciliador e também como um eficiente mediador de conflitos. Igualmente conhecedor dos problemas que afetam as comarcas, foi enfático ao afirmar que jogar todo o peso da sua o presidência para melhorar essa realidade. A ordem geral é mediar e solucionar conflitos e de maneira rápida e eficiente. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.

Para levar a termo esse desafio, o presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos espera contar como apoio do novo vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, e do novo corregedor geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho. Lourival Serejo é um magistrado preparado, experiente dono de sólidos conhecimentos jurídicos, forjado, como ele, na peregrinação pelas comarcas, só dividindo a magistratura com a literatura. Marcelo Carvalho, ele também um magistrado estudioso, conhecedor, portanto, dos problemas que afetam o bom funcionamento da Justiça. O novo presidente do TJMA anunciou duas prioridades: a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado, e concurso público para servidores.

No ato da sua posse, o presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos passou a todos a impressão de que fará o que estiver ao seu alcance para realizar uma gestão eficiente da qual o Poder Judiciário como um todo saia vivenciando as mudanças que pretende implantar.

PONTO & CONTRAPONTO

Cleones Cunha será vice-presidente e corregedor geral da Justiça Eleitoral

A entrega do comando do Poder Judiciário ao novo presidente, após dois anos de intenso trabalho, não dará folga ao ex-presidente Cleones Cunha. Ao contrário, nesta segunda-feira (17), ele assumirá uma cadeira no Tribunal regional Eleitoral, onde exercerá as funções de vice-presidente e corregedor-geral eleitoral, arcando com essa responsabilidade nas eleições gerais do ano que vem. Cleones Cunha poderia disputar a presidência da Corte eleitoral com o desembargador Ricardo Duailibe, que já se encontra lá, mas avisou, no entanto, que não entrará na disputa e que vai para o TRE/MA para ser vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. “A tarefa de comandar as eleições de 2018 no Maranhão será do desembargador Ricardo Duailibe, que será o presidente da Justiça Eleitoral. Eu poderia disputar o cargo, mas está decidido que serei o vice-presidente e corregedor-geral eleitoral”, declarou Cleones Cunha, que será corregedor-eleitoral pela segunda em sua carreira na magistratura.

Ao deixar a presidente do TJMA, o desembargador Cleones Cunha entregou ao novo presidente e aos seus pares cópias do Relatório de Gestão do biênio 2016/2017, no qual apresentou as realizações da sua presidência, destacando como ponto alto a criação e preenchimento de três novas vagas de desembargador, assumidas quarta-feira pelos juízes José Jorge Figueiredo doa Anjos – irmão do novo presidente -, Luiz Gonzaga Filho e Carlos Lemos, passando o Colégio de Desembargadores a contar com 30 membros. “Não tenho dúvidas de que o Poder Judiciário do Maranhão estará muito bem assistido e representado”, avalizou, desejando sucesso e sorte, com a benção de Deus.

Mudança consumada no PSDB com Roberto Rocha na presidência

O PSDB do Maranhão está sob nova direção desde quarta-feira, quando a Executiva nacional decidiu entregá-lo  ao grupo liderado pelo senador Roberto Rocha, que foi nomeado presidente da Executiva Provisória estadual, e pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que z

Assumiu a secretaria geral do ninho maranhense. Com a providência formal, decidida e operada pessoalmente pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presidente nacional e virtual candidato da agremiação tucana à presidência da República. Com a medida, o PSDB rumo definitivamente com a aliança liderada pelo governador Flávio Dino e sela a saída do vice-governador Carlos Brandão, que está a caminho do PRB, liderado pelo deputado federal Cléber Verde, que por sua vez aumentará várias vezes o seu cacife político e partidário no esperado. Mas, se por um lado, o PSDB perde com a saída do vice-governador Carlos Brandão e um grupo de prefeitos, por outro, ganha uma série de reforços, entre eles o ex-prefeito de Barreirinhas, Leo Costa, que deixou o PDT e estava só aguardando a saída de Brandão para se tornar membro do ninho dos tucanos. Mas o foco do PSDB maranhense a partir de agora será levar aos locais mais distantes do Maranhão as candidaturas a governador, o senador Roberto Rocha, e presidente da República, o governador paulista Geraldo Alckmin. Roberto Rocha trem dito que vai iniciar logo a corrida do PSDB às urnas.

São Luís, 16 de Dezembro de 2017.

“Não podemos aceitar abusos e arbitrariedades”. Com declarações nesse tom, nas quais avisa que está na trincheira contra “ilegalidades e o facismo”, o governador Flávio Dino (PCdoB) reforçou ontem sua indignada e, ao que tudo indica, justa catilinária contra os procedimentos da Polícia Federal na controvertida Operação Pegadores, um desdobramento da mega Operação Sermão dos Peixes, que investiga supostos desvios milionários no Sistema Estadual de Saúde no Governo passado. Em tom cada vez mais duro, o governador maranhense reafirma a suspeita de que o delegado federal Wedson Cajé, que comandou a Operação Pegadores, tropeçou na ética e rasgou as regras de conduta policial exigidas numa ação dessa natureza. E enfatiza essa suspeita afirmando que o delegado – que foi afastado da operação, por decisão do Tribunal Regional federal da 1ª Região depois da reação do Palácio dos Leões – se valera de um dossiê fajuto para forjar e exibir o principal resultado da sua ação investigatória: uma relação de 400 “servidores fantasmas” nas organizações que prestam serviços ao Estado na área de Saúde.

Diante das manifestações apressadas do delegado Wedson Cajé e das declarações fora de jeito da delegada Cassandra Nazari, então futura superintendente da PF no Maranhão, na entrevista em que anunciaram os resultados da Operação Pegadores, o governador Flávio Dino reagiu com firmeza e indignação, e desafiou, em alto e bom tom, a PF a apresentar a tal lista de “fantasmas”, além de apontar procedimentos incorretos da equipe policial durante as investigações. A reação do chefe do Executivo bombardeou gravemente, em cheio, o relatório que o delegado e a então futura chefe dele apresentaram à imprensa, e colocou o braço da instituição policial federal no Maranhão em situação incômoda, à medida que começaram a surgir evidências de que a Operação Pegadores, que pareceu destinada a minar a credibilidade do Governo do PCdoB, foi, pelo menos em parte, um grande fiasco.

Ontem, o governador Flávio Dino voltou à carga, aumentando o seu grau de indignação. Em duas notas no twitter, a rede social que usa para se expressar, ele postou: “ Há um mês, um delegado de polícia inventou 400 “fantasmas” na Saúde do Maranhão. Ele usou um dossiê falso. O Judiciário o afastou do cargo. O Estado representou contra ele na Corregedoria da PF. Não podemos aceitar abusos e arbitrariedades”. E acrescentou : “Defendo investigações sérias e isentas. Governo com seriedade e transparência nota 10. Porém, combato ilegalidades e o facismo. Não pode haver vale tudo. Temos o dever de proteger as leis e a Constituição, com coragem”.

Com sua afoiteza – orientada ou não por vozes politicamente interessadas num desfecho desfavorável ao atual Governo do Maranhão, embora esteja muito claro que a raiz do problema e sua ramificação esteja no Governo passado -, os investigadores parecem não ter se dado conta de que a cadeira principal do Palácio dos Leões está ocupada por um político de princípios, até aqui sem uma mancha ética ou moral e lastreado pela condição de ex-juiz federal. Esse perfil, que é reforçado por uma gestão inovadora, sobre a qual não se ouve notícias de desvios ou descontrole, lhe dá autoridade suficiente para fazer as contestações que tem feito quando iniciativas como a do delegado Wedson Cajé, avalizada pela delegada Cassandra Nazari, tentam, sem sucesso, arrancar alguma lasca da sua couraça moral. Assim, quando aponta uma ilegalidade policial contra seu Governo o faz com propriedade. E a julgar apenas pela decisão do TRF da 1ª Região de afastar o delegado, o governador tem razões fortes para manter seu canhão verbal em ação.

É claro que, ao reagir com dureza, o governador não pretende atingir a PF como instituição, pois qualquer cidadão minimamente informado sabe que, depois de ser usada criminosamente como polícia política na ditadura militar, a PF ressurgiu na democracia como um dos esteios do estado democrático de direito, tornando-se o braço institucional avançado na guerra contra a corrupção, por exemplo. Isso, porém, não impede que aqui e ali agentes seus cometam tropeços e abusos, abrigando ainda bolsões que às vezes ainda atuam de maneira pouco republicana e sob orientação externa. Daí a importância de se ter vozes como a do governador Flávio Dino, capazes de reagir e corrigir malfeitos eventuais.

PONTO & CONTRAPONTO

Famem fecha hoje o primeiro ano da nova fase de reforço do municipalismo

Fechando um ano em que esteve no centro do cenário político, institucional e corporativo do estado, ao reassumir plenamente o seu papel de representante e porta-voz do municipalismo maranhense assumido quando foi criada há 32 anos, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) coroa hoje a primeira etapa desse novo ciclo, que vivencia sob o comando do seu presidente, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha. O ponto alto dessa nova fase, na qual a entidade está política e corporativamente mais ativa, será a inauguração hoje, às 19h, da sua nova sede, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 60, e que se chamará Casa Municipalista Prefeito Humberto Coutinho, em homenagem ao atual deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, que foi prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, e com o tal presidiu a entidade.

A Famem teve momentos de altos e baixos, mas ao longo dos 32 anos de existência se manteve como uma corporação plenamente envolvida com a sua razão de ser, que é a defesa do municipalismo. E ganhou força e uma nova dinâmica desde janeiro deste ano, com a eleição e posse do presidente Tema Cunha, que chagou ao cargo pela terceira vez. Prefeito de Tuntum pela quinta vez e presidente da Famem pela terceira, Tema Cunha, hoje visto na seara das Prefeituras como o mais ativo municipalista do Maranhão, vem colocando toda sua experiência a serviço da entidade, atuando também como um dos principais articuladores da União dos Municípios Brasileiros (UMB), contribuindo efetivamente para os ganhos que o movimento municipalista tem alcançado nas suas sempre tensas e complicadas negociações com o Governo Federal.

A conquista mais recente foi uma Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em 1% o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de outubro do ano que vem. Tema Cunha teve papel importante nas articulações para a aprovação da matéria no Congresso Nacional. No Senado, o senador Edison Lobão (PMDB), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, foi decisivo para que a PEC fosse a votação e aprovada em plenário, garantindo o benefício aos mais de cinco mil municípios brasileiros, ai incluídos aos 217 maranhenses.

A inauguração da nova sede expressa bem esse novo momento da Famem.

Jornalismo perde Othelino Filho, referência de sua geração

O jornalismo do Maranhão perdeu ontem um dos seus militantes mais ativos: Othelino Filho, 68 anos. Ele faleceu no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por causa de problemas cardiovasculares. Deixa a esposa Yolete Maria Alves e os filhos Cláudia, Flávia e Othelino Neto, deputado estadual e presidente em exercício da Assembleia Legislativa, e muitos amigos, construído ao longo de uma vida intensa.

Othelino Filho foi um cidadão integral: jornalista opinativo, com atuação no jornal, no rádio e na TV, foi militante político, sindicalista e também servidor público. Foi durante sua carreira uma referência. Ao longo da sua vida profissional, assumiu posições políticas corajosas contra a ditadura, escreveu artigos e colunas com textos sempre fortemente marcados por opiniões que agradaram e desagradaram quase na mesma proporção. Militante do PDT, depois de ter sido filiado ao PCdoB, teve um dos seus momentos mais expressivos foi quando assumiu a assessoria de Imprensa do então candidato a prefeito de São Luís, o pedetista Jackson Lago. Lago venceu a eleição e nomeou Othelino Filho secretário de Comunicação, mas ele deixou o cargo pouco tempo depois, pois seu temperamento forte e sua conhecida independência  o levaram a deixar o cargo por discordar cm algumas orientações. Othelino Filho deixou sua marca nos jornais, rádios e TVs por onde passou. Deixou também sua marca quando comandou por quase uma década a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa. O cidadão, o jornalista, o militante político e o homem público deixou parte da sua experiência registrada em três livros. E deixou nos seus amigos e admiradores a saudade do de um sujeito que adorava viver, e por isso curtiu a vida entre os “mais chegados” como um boêmio alegre e incorrigível.

Um resumo do que foi Othelino Filho foi resumido pelo filho, deputado Othelino Neto, que também é, como ele, jornalista, militante político e servidor público: “Não conseguimos vencer essa batalha. Foi muito bom tê-lo como pai. Minha referência. Meu ídolo. Queria ter convivido mais, perdido menos tempo. Pai, te amo hoje e sempre”.

São Luís, 14 de Dezembro de 2017.

Dois dias antes de passar o comando do Poder Judiciário ao seu sucessor, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, cumpriu o que pode ter sido o compromisso mais difícil entre os que assumira quando foi empossado, há dois anos, no comando do Poder Judiciário: aumentar de 27 para 30 o número de desembargadores. Na última sessão administrativa que comandou como presidente da Corte, Cleones Cunha conduziu o processo promoveu os juízes Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos para as três vagas de desembargador. As três novas vagas no Colégio de Desembargadores foram criadas pela Lei Complementar Nº 199/2017, de 08/11/2017, elevando para 30 o número de cadeiras no Tribunal Pleno da Corte Justiça maranhense. Os três foram promovidos – dois pelo critério do merecimento e um pelo da antiguidade – e empossados imediatamente após a eleição.

Os três novos desembargadores chegam num momento crucial do Poder Judiciário, que sempre atacado pelos mal da defasagem, tem se desdobrado para, pelo menos, amenizar o mais grave dos seus problemas: a lentidão na tramitação de milhares de processos que precisam ser decididos pelo Colégio de Desembargadores. Foram praticamente dois anos de gestões internas e no Poder Executivo para viabilizar o aumento, ainda que modesto, do número de magistrados, processo travado basicamente pela escassez de recursos. Isso porque, se somados os salários do magistrado e assessores, o custo de assessores instalações e gastos operacionais, um desembargador custa cerca de R$ 300 mensais. Por essa conta – que é estimada e a estimativa não é oficial -, os três novos desembargadores custarão pelo menos R$ 1 milhão mensal a mais no Orçamento do Poder Judiciário.

Por outro lado, a chegada dos desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos à mais alta instância do Judiciário vai reforçar expressivamente a produtividade da Justiça estadual, contribuindo para acelerar o processo de decisões. Para se ter uma ideia do que isso significa, com 27 desembargadores, a Corte recebeu neste ano, até a semana passada, mais de 34 mil processos, tendo julgado até ontem mais de 31 mil. Com três desembargadores a mais, é provável que que a Corte teria fechado o exercício com a pauta cumprida.

Regimentalmente, a escolha dos três novos desembargadores obedeceu a critérios adequados. Para a primeira vaga a ser preenchida pelo critério de antiguidade estavam inscritos os juízes de entrância final Luiz Gonzaga Filho, Douglas Amorim e Maria do Socorro Mendonça Carneiro. Luiz Gonzaga ganhou a vaga por ser o mais antigo dos três. Levado à apreciação do plenário, o magistrado foi promovido a desembargador por unanimidade. Para a segunda vaga a ser preenchida pelo critério de antiguidade se inscreveram os juízes Josemar Lopes dos Santos, Douglas Amorim e Maria do Socorro Mendonça Carneiro. Da mesma maneira, Josemar Lopes dos Santos levou a melhor por ser o mais antigo dos três. A exemplo do primeiro caso, sua promoção ao cargo de desembargador se deu por unanimidade do Tribunal Pleno.

A promoção para a vaga de desembargador pelo critério de merecimento foi mais demorada por conta de uma questão de ordem levantada pelo desembargador Marcelo Carvalho sustentando a desnecessidade de uma quarta lista tríplice para a escolha de desembargador por este critério. Argumentou que o Regimento Interno do TJMA torna obrigatória a nomeação do magistrado que constar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas na lista tríplice. Como os nomes de Tyrone Silva e José Jorge Figueiredo dos Anjos passaram a constar por três vezes consecutivas na promoção anterior, realizada em 24 de junho de 2015, Tyrone Silva ficou com a vaga, por ter sido o mais votado, enquanto José Jorge também foi eleito, mas ficou aguardando a abertura de uma nova vaga para ser promovido. Após alguns debates, a maioria dos desembargadores decidiu que um dos dispositivos do regimento era inconstitucional e decidiram extirpá-lo. Com a decisão, a promoção de José Jorge Figueiredo dos Anjos foi aprovada pela unanimidade da Corte.

Os três novos desembargadores prestaram juramento, assinaram o termo de compromisso e foram em seguida empossados pelo presidente Cleones Cunha.

PONTO & CONTRAPONTO

Novos desembargadores são magistrados tarimbados que agora coroam suas carreiras

Os três novos desembargadores são magistrados experientes, sendo que dois deles já passaram temporariamente pela função de desembargador. A experiência acumulada por eles em décadas e décadas de exercício integral da magistratura, adquirida pela longa peregrinação por diferentes comarcas, culminou com o fato de os três terem alcançado a entrância final cumprindo rigorosamente as duras e inapeláveis regras da ascensão. A Assessoria de Comunicação divulgou um perfil resumido, mas essencial, dos magistrados cujas promoções inauguram um novo momento do Poder Judiciário do Maranhão:

Luiz Gonzaga Filho – Magistrado há quase 37 anos ressaltou que o momento é de muita alegria e satisfação. “Já respondi no cargo de desembargador durante 15 meses, foi um período marcante e de grande experiência para me deixar ainda mais à vontade para compor o Pleno deste Tribunal”, assinalou o desembargador que, ao tomar posse, recebeu a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, entregue pelo desembargador Marcelo Carvalho.

José Jorge Figueiredo dos Anjos – É juiz há três décadas e destacou que a responsabilidade aumenta com a investidura no cargo de desembargador. “Vejo como um coroamento desses anos todos dedicados à magistratura. Honrarei a toga como sempre fiz em todas as comarcas que passei. Aqui não vai ser diferente, pois a responsabilidade é maior”, disse o novo desembargador que recebeu a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes entregue pelo seu irmão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que assumirá a presidência do Poder Judiciário nesta sexta-feira (15).

Josemar Lopes dos Santos – “São quase 37 anos como magistrado e hoje estou ascendendo ao cargo de desembargador. Considero-me um juiz de segundo grau com a mesma responsabilidade que é a de fazer cumprir as leis deste país” enfatizou Josemar Lopes dos Santos ao tomar posse como desembargador e receber a Medalha Cândido Mendes entregue pelo desembargador João Santana.

Ao final, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, deu as boas-vindas aos novos integrantes e desejou que exerçam suas funções com o mesmo sentimento que os levaram até ao Pleno do TJMA.

Em alta na defesa efetiva do municipalismo, Famem mostra avanço com nova sede

Em intensa movimentação desde janeiro, quando o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), assumiu sua presidência pela terceira vez, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) fecha 2017 com o municipalismo na pauta das prefeituras, do Governo do Estado e do Governo Federal. A entidade, que completa 32 anos, saiu de uma posição tímida e secundária no contexto político e institucional para voltar ao centro do debate político, conseguindo mobilizar os prefeitos em torno de questões urgentes e essenciais para aliviar o sufoco por que passam os município. A nova gestão transformou a Famem num centro de mobilização dos prefeitos maranhense, e vai coroar essa linha de ação nesta sexta-feira, com a inauguração da sua nova sede, localizada na Avenida dos Holandeses, batizada Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho, em homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa.

Desde que assumiu o comando da entidade, o presidente Tema Cunha avaliou que as instalações da Famem seriam inadequadas para a movimentação que pretendia imprimir na nova gestão. Daí definiu como uma das suas prioridades a busca por uma nova sede, com instalações que atendessem as necessidades da organização, como também prestar aos prefeitos a assistência necessária em todos os sentidos, inclusive acomodações durante suas passagens por São Luís.

Depois de meses de busca, o comando da Famem optou por um prédio de 1.600 metros quadrados de área construída, localizado na Avenida dos Holandeses, nº 06, Calhau. Bem dividido, com salas amplas, gabinetes e inteiramente climatizado, o prédio de dispor de área para estacionamento e um auditório com capacidade para até 130 pessoas. Nele haverá dois gabinetes inteiramente equipados para que prefeitos que venham a São Luís possam usar como local de trabalho, contando com a assistência de servidores e técnicos da entidade. O objetivo é colocar toda a estrutura da Famem – instalações, servidores, assessores e diretores – a serviço dos dirigentes municipais.

Além disso, foram destinados espaços amplos e bem equipados para abrigar os Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS- MA) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime – Ma). O auditório será usado em eventos, mas, sobretudo, para a oferta de cursos gratuitos de capacitação destinados aos técnicos municipais por meio da Escola de Gestão Municipalista, que está sendo totalmente reestruturada, confirme orientação expressa do presidente Tema Cunha.

Em Tempo: A inauguração da nova sede acontecerá às 19h desta sexta-feira e contará com a presenta do governador Flávio Dino, do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e do presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – que será empossado na manhã de sexta-feira -, além de prefeitos e de quatro ex-presidentes da Famem, que serão distinguidos como uma comenda do mérito municipalista. Entre os condecorados estará o ex-presidente da entidade, Humberto Coutinho, que será representado por um membro da família.

São Luís, 13 de Dezembro de 2017.