A movimentação do vice-governador Carlos Brandão deixando o PSDB e ingressando no PRB está gerando uma série de desdobramentos, que vão muito além de uma simples troca circunstancial de partido. Além de ajustar a posição do vice-governador, mexe também no status político do deputado federal Cléber Verde, que controla com mão firme o PRB no Maranhão. O sai-entra-cai-levanta do vice-governador, além da mexida radical na posição dele com a perda do comando tucano no Maranhão, emagreceu gravemente o PSDB e, por outro lado, está proporcionando uma guinada de muitos e decisivos graus na musculatura do PRB no Maranhão e, com isso, aumentando expressivamente o cacife do deputado federal Cléber Verde.
Para começar, a derrocada política do vice-governador, prevista por muitos, simplesmente não aconteceu, pois Carlos Brandão, depois de muitas consultas, encontrou o PRB de portas abertas para ele e seu grupo, cuja base é formada por pelo menos 15 prefeitos, uma turma expressiva de vereadores e dois deputados estaduais – Sérgio Frota e outro que ainda está em negociação, que se somarão a Júnior Verde na Assembleia Legislativa. Não bastasse o cacife partidário que está levando para o PRB, o vice-governador teve sua posição turbinada terça-feira pelas declarações do governador Flávio Dino, que em entrevista coletiva deixou claro que sua preferência é pela continuidade de Carlos Brandão como seu companheiro de chapa. Em resumo: visto como carta fora do baralho no jogo sucessório, o vice-governador deu a volta por cima e está desembarcando no PRB quase tão forte quanto quando esteve no PSDB.
O entra-sai-cai-levanta do vice-governador Carlos Brandão também turbinou expressivamente o cacife político do deputado federal Cléber Verde, chefe absoluto e indiscutível do PRB no Maranhão, além de ocupar espaço expressivo no comando nacional do partido. Um dos políticos mais hábeis em atividade no estado, Cléber Verde enxergou na situação de Carlos Brandão uma oportunidade sem igual para dar um salto no cenário político maranhense. E a equação é simples: o PRB saiu das eleições municipais com 14 prefeitos, entre eles o de Caxias, Fábio Gentil, e ao receber os 15 que prometem acompanhar Carlos Brandão na debandada do PSDB, o PRB vai ultrapassar o PMDB (22) e o PDT (28) para se tornar o segundo maior partido do Maranhão em número de prefeitos, só perdendo para o PCdoB, que tem 46. Se vier mesmo a ser consumado com o está sendo desenhado, esse reforço excepcional no partido garantirá ao deputado Cléber Verde poder de fogo para falar partidariamente de igual para igual com chefes partidários como o presidente do PCdoB. Márcio Jerry, o comandante do PMDB, senador João Alberto e Weverton Rocha, que controla o PDT, entre outros de menor cacife.
O terceiro desdobramento atinge em cheio o PSDB, que se prepara para ser o carro-chefe da candidatura do senador Roberto Rocha ao Governo do Estado e da provável candidatura presidencial do tucano Geraldo Alckmin no Maranhão. Se a debandada de prefeitos anunciada pelo vice-governador Carlos Brandão for consumada, a agremiação tucana no Maranhão sofrerá um duro processo de emagrecimento político. E por mais que a candidatura do senador Roberto Rocha ganhe gás, dificilmente o PSDB recuperará o poder de fogo nesse aspecto antes das eleições municipais de 2020.
PONTO & CONTRAPONTO
Deputados aprovam Orçamento de R$ 19,9 bilhões proposto por Flávio Dino
O governador Flávio Dino (PCdoB) vai administrar um Orçamento de R$ 19,9 bilhões em 2018, o último ano do atual mandato. Essa previsão orçamentária, que representa 9,5% a mais do que o Orçamento de 2017, foi assegurada ontem, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, sob o comando do presidente em exercício Othelino Filho (PCdoB) do Projeto de Lei nº 259/2017, proposto pelo Palácio dos Leões. A peça orçamentária estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro para o ano que vem. A Oposição usou todos os recursos regimentais, incluindo emendas redirecionando verbas e obstrução, para brecar a aprovação da Lei Orçamentária, mas a maioria governista desarmou todas as “bombas” e impôs a aprovação, garantindo que o Governador Flávio Dino inicie o último ano do atual Governo sem qualquer entrave relacionado com Orçamento.
Submetida ao crivo do Poder Legislativo, como manda a regra constitucional, a peça orçamentária proposta pelo Governo estima uma arrecadação de R$ 19.987.796.000,00, R$ 1,7 bilhão a mais do que a previsão orçamentária do ano passado e cuja execução termina na próxima semana. O Orçamento aprovado permitirá ao Governo movimentar 1,6 bilhão por mês, sendo que a despesa maior é com pessoal – cerca de R$ 300 milhões ao mês.
A Oposição tentou de todas as maneiras emperrar a tramitação e impedir a votação da peça orçamentária. O deputado Eduardo Braide (PMN) usou seus conhecimentos regimentais para emplacar emendas em varias áreas transferindo recursos da área de Comunicação para diversas outras áreas. Também os deputados Adriano Sarney (PV), Alexandre Almeida (PSD) e Wellington do Curso (PP) se movimentaram com a mesma estratégia e o mesmo objetivo, mas todas as suas tentativas fracassaram. A reação da bancada Governista às investidas da Oposição foi comandada pelo seu líder, deputado Rogério Cafeteira (PSB). Os deputados oposicionistas criticaram duramente a divisão do bolo orçamentário com as diversas áreas, mas a bancada Governista entendeu que a divisão é juste a manteve a proposta inalterada.
Vale lembrar que a Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem utilizados pelo Governo para garantir o funcionamento da máquina pública e a prestação dos serviços nas áreas de saúde, educação, segurança, assistência social e as demais áreas de responsabilidade do Governo, além do pagamento de servidores, dívida mobiliária e custeio da máquina pública. Na mensagem que encaminhou à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino propôs aumento significativo dos investimentos em ações prioritárias. Na Educação, a ampliação orçamentária equivale a 23,7%, prevendo investimentos para R$ 3,28 bilhões no ano que vem, o que garantirá a ampliação de Programas como o Escola Digna, por exemplo.
No orçamento da Segurança Pública, o governo propõe aumento de 19,6%, o que ampliará o orçamento atual de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão no ano que vem. Já na Saúde, a proposta é de aumento de 16,9%, levando em consideração a política de expansão da rede hospitalar. O Governo também destinou mais recursos para o saneamento básico, que terá alta de R$ 88,3 milhões (crescimento de 16,4% em relação a 2017). Para a Ciência e Tecnologia, são R$ 20,9 milhões (aumento de 27,9% em relação a 2017). Também haverá uma série de concursos públicos e seletivos para diversas áreas.
Em Tempo: De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, os gastos com a máquina pública na gestão Flávio Dino foram os seguintes: R$ 11.390.844.365,93 em 2015, R$ 12.956.067.142,47 em 2016, e R$ 12.670.150.431,73 em 2017 – ainda não fechado. Por esses números, nos seus 47 meses, o Governo Flávio Dino gastou R$ 37.016.761.940,13, o equivalente a R$ 787 milhões por mês.
Civilidade institucional: novo presidente do TJ faz visita de cortesia à AL
A Assembleia Legislativa viveu ontem um momento que demonstrou a disposição do novo presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos de manter o bom relacionamento que existe entre os Poderes instituídos no Maranhão. Sem o formalismo prévio de uma visita dessa natureza normalmente exige, ele foi ao Palácio Manoel Beckman, onde foi recebido com entusiasmo pelo presidente em exercício do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Ao justificar a visita, o presidente do Poder Judiciário a definiu como um gesto de cortesia, argumentando que está disposto a seguir a linha de ação do ex-presidente do Poder, desembargador Cleones Cunha, que sempre manteve relacionamento estreito com o Poder Legislativo. “Eu também quero ter essa convivência com os membros desta casa”, disse. Acrescentou que gostaria que seu gesto fosse entendido como a reafirmação da harmonia entre os Poderes. Aproveitou para desejar a recuperação do presidente titular, deputado Humberto Coutinho (PDT).
– Aproveito a oportunidade para desejar saúde ao presidente Humberto Coutinho, que é uma pessoa querida do Judiciário e ao presidente em exercício, deputado Othelino, a quem tenho um carinho especial – destacou.
Por sua vez, o presidente em exercício Othelino Neto agradeceu a visita e afirmou que o Legislativo seguirá sendo um parceiro do Judiciário. “É uma grande alegria para a Assembleia Legislativa receber o novo presidente do Tribunal de Justiça. Conversamos também sobre o projeto de reajuste para os servidores do Judiciário, que tramita na Casa, e concordamos com a importância de o apreciarmos com rapidez. É muito importante que mantenhamos essa relação harmônica, independente e respeitosa entre os Poderes”, assinalou o presidente em exercício.
Ao visitar a Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça aproveitou a oportunidade para colocar panos quentes no incidente causado terça-feira no plenário do Legislativo, onde servidores do Poder Judiciário se excederam na pressão para que deputados votassem um projeto que lhes assegura aumento de 5% nos seus vencimentos no ano que vem. O nível de agressividade dos servidores da Justiça levou o presidente Othelino Neto a encerrar a sessão e a proibir o acesso de manifestantes nas dependências do Legislativo. A visita do presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos serviu para os ânimos fossem serenados e o projeto seguiu tramitando.
São Luís, 20 de Dezembro de 2017.