Se havia ainda alguma dúvida sobre o rompimento do ex-ministro Gastão Vieira (PROS) com o Grupo Sarney e o seu alinhamento à aliança partidária  liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), essa foi para o espaço no final da semana, em ato político em Brejo. No evento, depois de ouvir o governador elogiar sua trajetória e saudá-lo como seu mais novo aliado, o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo declarou: “Tomei a decisão certa ao apoiá-lo. E é por isso que estou aqui hoje. Porque eu acredito na sua capacidade de trabalho, mas acredito muito mais no seu amor pelo Maranhão”. Com tais declarações, Gastão Vieira selou de vez sua mudança de campo político no Maranhão, dando a largada na viabilização de um projeto que tem como objetivo central fortalecer o PROS com a sua eleição para a Câmara Federal ou para o Senado, e contribuir política e eleitoralmente para a reeleição do governador Flávio Dino.

Não foi uma virada fácil. Afinal, Gastão Vieira rompeu com o Grupo ao qual pertenceu por mais de três décadas, quando se elegeu deputado estadual em 1986, para em seguida, iniciar, em 1990, iniciar uma série ininterrupta de sete mandatos de deputado federal, período que intercalou como secretário de Estado nos Governos de Edison Lobão (1991/1994) e Roseana Sarney (PMDB) – 1995/2002 e 2009/2014 -, e como ministro do Turismo no Governo Dilma Rousseff (PT). Naqueles dois períodos, foi um dos quadros mais importantes e influentes do PMDB e do chamado “núcleo duro” da então governadora Roseana Sarney. Seu afastamento do Grupo Sarney se deteriorou em 2014, quando foi candidato a senador e perdeu para o então vice-prefeito de  São Luís, Roberto Rocha (PSB), ainda aliado do governador Flávio Dino. Gastão Vieira avalia que foi abandonado e acredita que poderia ter vencido a disputa com Roberto Rocha se tivesse sido efetivamente apoiado pelo Grupo. Meses depois das eleições, ele deixou o PMDB, filiou-se ao PROS ganhou o seu controle no Maranhão e se afastou da ex-governadora e do Grupo Sarney.

Gastão Vieira tomou o rumo que qualquer político coerente com suas posições tomaria. Não fez estardalhaço, não hostilizou seus antigos aliados. Mesmo assim, tentaram impingir-lhe a pecha de traidor, mas não funcionou, a começar pelo fato de que, se teve sua carreira turbinada pelo apoio de Roseana Sarney, em contrapartida teve participação decisiva no bom desempenho administrativo dos dois primeiros Governos dela. Gastão Vieira tem consciência tranquila de que nada deve nesse encontro de contas, vendo no apoio político que recebeu a compensação pelo seu trabalho como secretário de Estado e articulador político. A saída de Gastão Vieira do Grupo Sarney se deu, portanto, dentro de um contexto em que o divórcio não foi amigável, é verdade, mas também não se deu em clima de beligerância, ou seja, o jogo está zerado.

Ao mesmo tempo, não surpreendeu sua aliança com o governador Flávio Dino. O alinhamento não se deu automaticamente, mas num processo de aproximação lento, estudado e seguro, e por isso mesmo sem o risco de rompimento traumático, como aconteceu com o senador Roberto Rocha, que saiu atirando e assumindo uma posição de adversário ferrenho do  antigo parceiro. Gastão Vieira sabe exatamente onde pode chegar e as condições que dispõe para viabilizar seus projetos, como o de chegar ao Senado da República, por exemplo. Tem plena consciência de que terá de lutar com unhas e dentes para, pelo menos, confirmar um bom cacife eleitoral para chegar à Câmara Federal, onde tem prestígio sólido, como também poderá vir a colocar sua rica experiência a serviço de um muito provável segundo Governo do PCdoB.

O fato é que qualquer avaliação sobre o movimento de Gastão Vieira conclui facilmente que ele deixa uma grande lacuna na base de Roseana Sarney e acrescenta prestígio e experiência ao lastro que sustenta e embala o governador Flávio Dino. E embora ainda sonhe com o Senado, o ex-ministro do Turismo sabe que a Câmara Federal é o seu caminho mais seguro.

PONTO & CONTRAPONTO

Poder de fogo da primeira-dama deixa Domingos Dutra na defensiva em Paço do Lumiar

Domingos Dutra está “comendo o pão que o diabo amassou” no comando da Prefeitura de Paço do Lumiar. Por conta das controvérsias causadas pela influência avassaladora da primeira-dama Núbia Dutra (PDT) no Governo, o prefeito enfrenta uma Oposição forte e implacável.

Aos olhos dos adversários, a influência da primeira-dama Núbia Dutra, que comanda uma secretaria que reúne cinco áreas, entre elas Fazenda, Administração, extrapola todos os limites do razoável, transformando a Prefeitura de Paço do Lumiar num caso especial de poder conjugal. Sem qualquer problema, o prefeito Domingos Dutra entregou a chave do cofre e as rédeas da máquina administrativa à sua mulher, uma advogada e militante política de personalidade extraforte, atitudes firmes, ousadia surpreendente e coragem ilimitada. Seus aliados dizem que ela inibe a ação de aproveitadores, enquanto seus contrários dizem que ela está afundando a gestão do marido. Cometeu ela algum crime? Não. Está ela cometendo algum desvio de recursos ou favorecendo essa prática? Até onde se sabe, não.

Dar poder de fogo à cara-metade não é uma invenção do o prefeito Domingos Dutra, embora esteja parecendo que sua escala de concessão Núbia Dutra parece não ter paralelo em tempos recentes no Maranhão. Vale lembrar alguns exemplos de mulheres e maridos que deram cartas na gestão do cônjuge.  No auge do seu poder, a primeira-dama do Estado, Gardênia Castelo, mandou, mas não chegou perto. A primeira-dama Nice Lobão teve forte influência no Governo, mas não foi tão longe. Jorge Murad mandou no Governo de Roseana Sarney, mas até hoje se discute o limite do seu poder. Talvez o poder de Núbia Dutra só seja menor do que a influência avassaladora do então deputado Ricardo Murad na gestão da prefeita Tereza Murad em Coroatá.  Mas o prefeito Domingos Dutra, que já foi um crítico ácido e intolerante do poder familiar na coisa pública, não enxerga agora incoerência nesse modelo de gestão.

Um dado favorece o prefeito Domingos Dutra: com a primeira-dama no comando das finanças e da administração, ele fica livre para tocar obras, garimpar recursos em São Luís e em Brasília, e cuidar das relações políticas. Quem conhece Paço do Lumiar reconhece que a cidade está melhorando a olhos vistos, e em todos os aspectos, a começar pela limpeza pública. Estaria assim se a primeira-dama estivesse cuidando de obras de caridade? É tema para uma boa discussão.

Declarações do governador e nota de médicos colocam Operação Pegadores em xeque

Em meio a uma série de controvérsias e desdobramentos paralelos, a Operação Pegadores continua como epicentro de uma grande polêmica, principalmente sobre a abrangência e a consistência da sua suspeita investigada. Mas dois pontos chamam atenção. O primeiro é o silêncio da Polícia Federal em relação à enfática cobrança do governador Flávio Dino para que a instituição policial encaminhe ao Governo a lista dos 400 “fantasmas”, que segundo a superintendente regional, Cassandra Parazi, e o delegado Wedson Cajé, estariam sem pagos pela Secretaria de Saúde.

E o segundo foi a indignada e desafiadora nota dos médicos ligados à empresa ISMC, que presta serviços em hospitais da Secretaria de Saúde em Peritoró e Alto Alegre do Maranhão. Os médicos derrubam o argumento de que seriam servidores fantasma e mostram que são, na verdade, todos sócios da empresa, num sistema de base legal criado e implantado no Governo passado e mantido pelo atual. Eles demonstram que estão devidamente cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e que sua existência está também comprovada nos livros de ponto e nas escalas de plantão dos hospitais, sendo, portanto, do conhecimento público. Na sua nota, os médicos desmontam argumentos da investigação, mostrando que decisões da Justiça Federal derrubam o argumento central da investigação. E terminam avisando que o Conselho Regional de Medicina vai se manifestar mostrando que não há ilegalidade nos contratos das empresas que prestam serviços ao Sistema Estadual de Saúde.

Por tudo o que foi dito até aqui pelos médicos e pelo governador Flávio Dino, a Polícia Federal não como ficar em silêncio por muito tempo.

São Luís, 28 de Novembro de 2017.

Em meio a uma intensa movimentação na política partidária voltada para a corrida eleitoral que se aproxima, marcada pelo embate preliminar das forças lideradas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo Grupo Sarney, duas notícias aparentemente desinteressantes, publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, mostraram que o Maranhão tem futuro promissor e pode, de fato, ser transformado num polo de produção de gás natural de grande escala e de refino de petróleo. Primeira: com a participação direta do Governo do Estado e a mediação do Ministério de Minas e Energia, as estatais petrolíferas da China (Sinopec) e do Irã (Nioc) estão negociando uma parceria para retomar o projeto de implantação de uma refinaria de petróleo no Maranhão, mais precisamente em Bacabeira. A segunda: começa a contagem regressiva para a entrada em operação, no dia 30 deste mês, do quinto campo produtor de gás natural do Maranhão, em Capinzal do Norte, que abastecerá o complexo de produção de energia termelétrica da Eneva. São informações que contribuem fortemente para sepultar de vez o trauma imposto aos maranhenses em 2015, quando a Petrobrás anunciou o engavetamento do projeto Refinaria Premium I e praticamente todos os envolvidos no fracasso da empreitada entraram na mira da Operação Lava Jato acusados de corrupção.

As negociações entre China e Irã são frutos dos esforços que o governador Flávio Dino vem fazendo para retomar o projeto de transformar o Maranhão em polo de refino de petróleo, diferentemente do milagre prometido pela Petrobras e o Governo em janeiro de 2014, mas não realizado, de presentear os maranhenses com uma refinaria capaz de beneficiar 600 mil barris/dia, prevendo-se investimentos no valor de US$ 30 bilhões – cerca de R$ 70 bilhões. O projeto de agora, fundado em bases realistas e sem o impulso furta-cor da propaganda, prevê a implantação de um complexo com capacidade para refinar diariamente 300 mil barris de petróleo cru, sendo parte da produção destinada ao mercado chinês e a outra para atender à demanda interna. Em princípio, o projeto está orçado em US$ 7 bilhões, podendo chegar a 10 US$ bilhões em investimentos adicionais – algo em torno de R$ 35 bilhões, segundo estimativa feita por Márcio Félix, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, ao jornal Folha de S. Paulo. Os investimentos serão bancados pela Sinopec e pela Nioc, devendo ter também participação do BNDES. Ainda de acordo com a Folha, “as negociações são capitaneadas pelo Governo do Maranhão, que já se comprometeu a transferir para os novos investidores o terreno doado à Petrobras”, em Bacabeira.

A segunda notícia já traduz uma realidade: a entrada em operação do Campo Gavião Azul, em Capinzal do Norte, cuja produção será destinada ao abastecimento do Complexo Termelétrico Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes, ampliando o sistema de termelétricas no estado. O empreendimento é da gigante Eneva, controlada pela Cambuhy Investimentos e pelo banco BTG Pactual, e que produz 8,4 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural em quatro campos na região, todo o volume direcionado à operação das usinas. Idealizado inicialmente pelo mega empresário Eike Batista – que não decepcionou no Maranhão -, o complexo maranhense, que produz 8,4 milhões de gás natural por dia – tudo direcionado às usinas -, é hoje o maior polo de geração térmica a gás do País, com potência de 1,4 mil megawatts (MW). Para chegar à posição atual, foram investidos R$ 9 bilhões, sendo R$ 6 bilhões na implantação das termelétricas e R$ 3 bilhões nos sistemas de extração e transporte de gás natural. Tendo entrado em operação em 2013, o atual complexo da Eneva encontra-se operando em sua capacidade máxima, por ser parte vital da produção de energia destinada a suprir a queda na produção de energia hidrelétrica, causada pela crise hídrica que vem abalando o País há alguns anos. Além disso, a Eneva prepara a ampliação da produção de energia elétrica em 360 megawatts, ativando com o gás maranhense duas turbinas já instaladas no Complexo Parnaíba.

As duas informações mostram que o Maranhão saiu da era do devaneio para ingressar numa era mais racional, com os pés no chão. A implantação da refinaria em Bacabeira está sendo negociada com China e Irã, países que conhecem essa indústria como poucos, sabem onde querem chegar e podem bancar o empreendimento. Além disso, o Brasil importou até setembro 630 mil barris de derivados por dia, fato revelador de que precisa urgentemente aumentar a sua capacidade de refino para atender a uma demanda que crescerá 20% até 2026. E nesse contexto o Maranhão tem a seu favor um governo determinado a destravar o projeto, uma localização geográfica privilegiada e a maior de todas as dádivas: o Complexo Portuário do Itaqui.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino insiste na liberação da lista de “fantasmas” e deixa PF em situação incômoda

A menos que haja uma reviravolta fulminante, o governador Flávio Dino está quebrando um paradigma na relação do Poder Executivo com a Polícia Federal no Maranhão. Indignado com aspectos da Operação Pegadores, derivada da Operação Sermão dos Peixes, que investiga supostos esquemas de desvios de recursos nas organizações civis que prestaram serviços para a Secretaria de Estado da Saúde em 2015, o governador do Maranhão tem insistido que a ação da Polícia Federal (PF) é um jogo político destinado a atacar o seu Governo para favorecer a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Com a autoridade de governador e a experiência de quem foi juiz federal por mais de uma década, o que o torna conhecedor do caminho das pedras nessa seara, o chefe do Executivo vem usando o twitter, no qual tem mais de 100 mil seguidores, para cobrar da PF a liberação da lista dos 400 fantasmas que ela diz ter identificado nas folhas de pagamento das organizações que o prestam serviços para a Secretaria de Saúde. Além de insistente, a cobrança tem sido cada vez mais dura, colocando a PF em um silêncio que já começa a se tornar constrangedor para a superintendente da instituição no Maranhão, delegada Cassandra Parazi, e o delegado Wedson Cajé, que comandaram a Operação Pegadores e deram declarações apressadas na coletiva que se seguiu à prisão de vários suspeitos. Na sua manifestação mais recente, o governador jogou pesado:

“Vejam o que está acontecendo no Maranhão: uma meia dúzia de agentes irresponsáveis se juntam com o império midiático, fundam um ´partido político` e resolvem atacar um governo sério e honrado. Uma Vergonha.

Interessante notar que o mesmo agente do caos nacional é o mesmo que conduz essa orquestração vergonhosa no Maranhão: José Sarney. Como sabemos, um exemplo de honestidade e virtudes cívicas.

Toda essa orquestração institucional e midiática visa entronizar a ´princesa da oligarquia`, no Palácio, saudosos que estão dos seus privilégios. Não conseguirão. Ainda há eleições no Brasil e no Maranhão”.

Adversários políticos, que soltaram rojões saudando a Operação Pegadores, já estão encontrando dificuldades para alimentar o tiroteio sobre o Governo, enquanto o governador fortalece sua posição a cada cobrança para que a lista dos 400 “fantasmas” lhe seja entregue.

Resta aguardar o desfecho dessa peleja, que deverá repercutir mais intensamente na campanha eleitoral.

Humberto Coutinho resiste e pode voltar ao trabalho; Othelino Neto mantém parlamento ativo

Muito se tem especulado sobre a situação de saúde do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT). E na esteira dessa movimentação, especula-se também, apressada e precipitadamente sobre um improvável processo sucessório na Casa. Para começar, o presidente Humberto Coutinho passa, de fato, por um momento extremamente difícil de luta pela vida, e o faz em casa, em Caxias, acompanhado diuturnamente por bons médicos, e no aconchego dos seus familiares, estes liderados pela médica Cleide Coutinho, sua mulher e anjo da guarda. A situação dele difícil e complicada? É sim, mas não é desesperadora como alguns querem fazer crer. Humberto Coutinho trava uma guerra sem trégua contra um câncer e um processo infeccioso. Um impede a cura do outro, e os dois se juntam contra a resistência do presidente do Legislativo. Mas Humberto Coutinho, carinhosamente chamado de “Grandão” e família, é feito de material de primeira e não quebra com facilidade. Sua capacidade de reagir e resistir tem sido bem maior do que o poder destruidor dos males que o acometem. Tanto que seus médicos afirmam que ele vai sair dessa e voltar ao trabalho.

Por outro lado, no meio do turbilhão encontra-se o 1º vice-presidente e presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), um parlamentar jovem, sóbrio e equilibrado, que respeita as regras do jogo tanto no aspecto regimental quanto no campo da ética. No exercício da presidência, Othelino Neto tem se comportado de acordo com as regras e com a eficiência que o parlamento exige num momento como este. É bem articulado, sabe se conduzir, mantém postura moderada e comanda as sessões com autoridade e eficiência, como um vice-presidente que se encaixa perfeitamente na função, se credenciando para outros desafios.

Por orientação do presidente Humberto Coutinho, o presidente em exercício Othelino Neto tem mantido a Casa funcionando normalmente, como se nada estivesse acontecendo, apesar dos movimentos registrados nos bastidores. Afinal, a Assembleia Legislativa é uma instituição que não pode parar.

São Luís, 26 de Novembro de 2017.

Os prefeitos maranhenses, especialmente os de municípios pequenos e pobres, que acumulam problemas e amargam déficits, terão um final de ano mais ameno. A boa nova foi revelada ontem, em Brasília, com o anúncio de que, para atender a uma reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios, o presidente Michel Temer (PMDB) autorizou um reforço aos caixas municipais no valor de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 83 serão destinados às Prefeituras maranhenses, que terão os recursos na conta ao longo do mês de dezembro. A decisão foi a resposta do presidente da República ao movimento articulado por lideranças municipais de todo o País, entre elas o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB).

Além da liberação dos R$ 2 bilhões, que sairá do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), o movimento municipalista que tomou conta de Brasília desde terça-feira conseguiu outro tento tão ou mais importante no Senado, este com participação destacada do presidente da Famem, Tema Cunha. Ali, os líderes municipais conseguiram do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Edison Lobão (PMDB), se comprometesse a pautar para quarta-feira que vem (29) o exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 29/17, que aumenta em 1% no valor anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A aprovação da PEC pelo Congresso Nacional garantirá mais R$ 157 milhões para as prefeituras maranhenses a partir do ano que vem.

O movimento municipalista foi além, articulando na Câmara Federal e no Senado, também com atuação destacada do presidente da Famem, condições para a aprovação da Medida Provisória nº 789/17, que muda o pagamento de royalties da mineração, instituindo a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), um fundo destinado a compensar os municípios cujos territórios são alvos de exploração mineral, incluindo cidades afetadas pela poluição decorrente do transporte de minérios, medida que beneficia diretamente as 23 cidades maranhenses que integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC). Tema Cunha argumenta que se essa medida for efetivada, boa parte dos problemas que hoje tensionam as relações das Prefeituras alcançadas com a Vale será resolvida, um novo contexto nessa convivência que às vezes se torna extremamente difícil.

Os líderes municipalistas mobilizaram as bancadas dos seus estados discutir uma alentada pauta de itens importantes como prorrogação de pagamento de precatórios, atualização do piso do magistério, prorrogação do prazo para disposição final adequada dos resíduos sólidos (lixo), e a PEC nº 61/15, que permite que as emendas individuais impositivas sejam repassadas diretamente aos municípios por meio do FPM. Os deputados federais do Maranhão participaram dos encontros com os prefeitos assumiram compromisso de apoiá-los.

Com a experiência e a autoridade de prefeito no quinto mandato e no terceiro mandato como presidente da Famem, Tema Cunha, foi um dos principais articuladores do movimento “Não deixem os municípios afundarem”, levado a Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios. Consultado pelos dirigentes da entidade federativa, teve participação direta na definição de todos os temas da pauta, funcionando também como um dos mais ativos interlocutores do movimento junto a ministérios e Casas do Congresso Nacional. Acompanhado de um grupo de prefeitos maranhenses, que participaram intensamente da programação, o presidente da Famem avaliou o resultado do movimento, referindo-se principalmente ao alívio financeiro que irrigará nas contas das Prefeituras em dezembro:

“Tratou-se de mais uma grande conquista. Os municípios do Maranhão, a exemplo do que acontece em todo o Brasil, enfrentam enormes dificuldades de ordem financeira. Este recurso extra virá em muito boa hora e poderá ser utilizado pelos gestores para amenizar esta grave situação de crise pela qual passamos”.

Com o seu total envolvimento com o movimento “Não deixem os municípios afundarem”, a Famem caminha para fechar um ano excepcional, no qual deixou de ser uma entidade acanhada para se tornar uma organização ativa e propositiva, funcionando como porta-voz legítima dos municípios maranhenses.

PONTO & CONTRAPONTO

Ranking aponta Pedro Fernandes como o melhor deputado do Maranhão

Não surpreendeu que o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) tenha sido apontado como o melhor parlamentar do Maranhão e o 24º entre os  594 integrantes do Congresso Nacional – 513 deputados federais e 81 senadores, segundo o Ranking dos Políticos, organizado pelo site www.politicos.org.br, uma organização independente que compara políticos de todo o Brasil. O estudo usa como critérios dados sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais, bem como leva em conta a participação do parlamentar em relatorias de projetos de lei ou medidas provisórias. Trata-se, portanto, do reconhecimento de um representante político que preza pela coerência e pela decência no cumprimento dos mandatos que vem exercendo desde que se elegeu vereador de São Luís nos anos 80 do século passado.

Além da sua correção pessoal, Pedro Fernandes é um exemplo acabado do político ficha limpa que exerce seus mandatos respeitando integralmente as orientações do seu partido, no caso, o PTB. Isso não significa que ele concorde com todas as posições tomadas pelo partido, mas sua coerência o leva a seguir o que decide a maioria, ainda que se trate de uma situação que não tenha sintonia com a maioria da Opinião Pública.

O deputado petebista atua no dia a dia como um servidor público exemplar, à medida que não falta às sessões, participa de todas as reuniões das Comissões que integra e segue rigidamente as decisões tomadas pela bancada do PTB. Mantém e cumpre integralmente os compromissos que assume com as suas bases eleitorais, a começar por São Luís, para onde destina parte das suas emendas e iniciativas parlamentares. E defende suas posições e as do partido com firmeza e argumentos fortes. E integra a bancada maranhense como uma referência de coerência e retidão, já tendo sido seu coordenador.

O deputado federal Pedro Fernandes é um político muito diferente da média. E o estudo usa como critérios os dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais, levando também  em conta a participação do parlamentar em relatorias de projetos de lei ou medidas provisórias. Ele foi destaque em todos os itens, superando todos os bons quadros que integram a bancada maranhense.

Não é sem razão que ele exerce o sexto mandato e reúne todas as condições para continuar em Brasília.

Valéria Macedo mobiliza mulheres para lutar contra a violência

O plenário da Assembleia Legislativa funcionou ontem como uma grande tribuna para o movimento “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que encarna com exatidão e amplitude os esforços da sociedade maranhense para varrer do seu contexto um dos itens mais repudiados do leque de agressões à pessoa humana: a violência contra a mulher. Organizado pela deputada Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher no Poder Legislativo e militante da causa feminina em todos os seus vieses, o evento teve a forma de sessão solene, com a presença de diversas organizações que lutam pela integridade e afirmação cidadã da mulher no Maranhão.

Anfitriã, Valéria Macedo explicou às participantes que de 25 de novembro – Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher – a 10 de dezembro, data em que a ONU adotou a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, vários países promovem atividades para discutir formas de combater esse tipo de violência. E assinalou que no Brasil a campanha acontece desde 2003 e dados da ONU Mulheres mostram que, apesar de vários avanços, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), e a tipificação do crime de feminicídio (Lei 13.104/15), o Brasil ainda ocupa o quinto lugar no número de assassinatos de mulheres no mundo.

“Estamos avançando com nossos projetos e nossa estratégia de ação para alertar e chamar toda a sociedade para combater a violência contra a mulher”, afirmou a deputada, que tem dedicado boa parte do seu mandato à militância contra os problemas na área da saúde enfrentado pelas mulheres. E com a reunião de ontem, a deputada Valéria Macedo consolidou sua militância e sua reputação de política voltada para os Direitos Humanos.

São Luís, 23 de Novembro de 2017.

A perda de força política do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e os movimentos recentes do PSB reanimaram o interesse pela vaga de vice na chapa com que o governador Flávio Dino (PCdoB) concorrerá à reeleição. Depois da saída do senador Roberto Rocha, que voltou ao ninho dos tucanos para candidato a governador, os líderes do PSB passaram a investir no projeto de viabilizar um nome do partido para compor chapa com o governador. Ontem, o bem informado blog Marrapá, atiçou os bastidores políticos ao informar que o comando do PSB já estaria trabalhando duas opções: Luciano Leitoa, prefeito de Timon e presidente estadual do partido, e o ex-prefeito de Imperatriz, empresário Ildon Marques. Além desses nomes, o PSB também conta com outro peso pesado da política estadual nos tempos atuais: Cleomar Tema, prefeito de Tuntum e presidente da influente Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Outros partidos, como o PDT e o PT têm manifestado interesse na vaga. Os pedetistas teriam como trunfo maior o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr., hoje o seu quadro mais importante, e PT teria reservado a vaga para o deputado federal José Carlos Araújo, o Zé Carlos da Caixa, que estaria interessado no projeto, desde que seja uma ação do partido.

Afora o distanciamento do deputado federal José Reinaldo Tavares, que deve migrar para o DEM e sair candidato ao Senado, o PSB é o partido mais alinhado ao governador Flávio Dino. Todos os seus movimentos são no sentido de apoiar o Governo do PCdoB, e essa postura tem tido o reconhecimento do chefe do Executivo, que retribui o alinhamento com repetidas demonstrações de prestígio. Essa relação sólida autoriza o PSB a se movimentar para ocupar a vaga de candidato a vice-governador.

Dentro do partido há uma corrente que defende a indicação do prefeito Luciano Leitoa, um político jovem, um dos mais bem sucedido da sua geração e que já foi deputado estadual e deputado federal e que se encontra no segundo mandato de prefeito, e por isso não corre o risco de sofrer desgastes se tiver de deixar a Prefeitura de Timon. Até onde se sabe, não há qualquer restrições ao seu nome. O empresário e ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, mesmo recém chegado ao PSB, é nome de peso, principalmente por ser in dependente e por encarnar a Região Tocantina. Já Tema Cunha é prefeito de Tuntum pela quinta vez e presidente da Famem pela terceira, uma liderança em franca ascensão e com capilaridade e todas as regiões do estado. E sempre que indagado sobre o assunto, desconversa, e diz que esse é um assunto exclusivo do governador Flávio Dino. O PSB, além de membro destacado da aliança governista, dispõe, portanto, de cacife gordo para pleitear a vaga de vice.

O PDT, por sua vez, ainda não manifestou claramente seu interesse pela vaga de candidato a vice do governador Flávio Dino. Nos bastidores, porém, é corrente que o partido comandado pelo deputado federal Weverton Rocha, que deve entrar na chapa majoritária como candidato a senador, tem no bolso colete o nome do prefeito Edivaldo Jr. para colocar na mesa, se ele, o prefeito, consentir – e tudo indica que se for convocado deixa o posto de Número 1 de São Luís para encarar as urnas para se tornar o Número 2 do estado. Em outro contexto, e ao contrário dos outros partidos, o PT vem fazendo carga para emplacar o candidato a vice na chapa de Flávio Dino. E a pressão aumenta à medida que os outros partidos se posicionam e o governador Flávio Dino estreita relações com o ex-presidente Lula. O PT quer emplacar o deputado federal Zé Carlos da Caixa o companheiro de chapa do governador.

Os sinais emitidos até agora rascunham um cenário em que a vaga de candidato a vice do governador Flávio Dino está em aberto e que seu preenchimento será o resultado de muitas negociações dentro da aliança partidária por ele liderada. E nesse contexto, nenhum dos nomes relacionados pode ser descartado.

PONTO & CONTRAPONTO

Ação da Famem pode garantir reforço ao caixa das Prefeituras no ano que vem

Os municípios maranhenses poderão ganhar um reforço de R$ 157 milhões em receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de setembro do ano que vem. Esse reforço financeiro depende da aprovação, pelo Senado da República, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 29/17, que aumenta de 24,5% para 25,5% o valor dos repasses para os municípios. A PEC será votada na quarta-feira (29) da próxima semana, segundo compromisso firmado ontem pelo presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB), com o presidente da Famem, Cleomar Tema, que foi a Brasília liderando uma caravana de prefeitos com o objetivo de agilizar a tramitação da matéria.

A PEC 29/17 garante aos municípios brasileiros, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e das transferências constitucionais, o aumento em 1% do valor do Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem. Sendo aprovada na CCJ, a PEC seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde também deverá ter tramitação urgente. Se passar pelo crivo dos senadores, a PEC garantirá aos municípios aporte de R$ 3,7 bilhões no ano que vem. Nesse contexto, os 217 municípios maranhenses terão seus caixas reforçados com um incremento financeiro superior a R$ 157 milhões.

Articulador da ação municipalista no Senado, Cleomar Tema comemorou o resultado da investida com o acolhimento da “pressão” pelo senador Edison Lobão: “Avalio como mais um importante conquista política da municipalidade do estado do Maranhão. Recebemos do senador Lobão, presidente da CCJ, a garantia de que a PEC tramitará com urgência, uma vez que o Senado é ciente da crise financeira que se instalou nas Prefeituras. Estamos confiantes e acreditando em mais esta vitória”.

PSDB: extinção de Comissão foi burocrática; Rocha e Madeira terão comando

Foi-se tão rapidamente quanto chegara a euforia dos adversários do senador Roberto Rocha e do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, com a decisão presidente nacional interino do PSDB, Alberto Goldman, de extinguir a Comissão Interventora por eles comandada para substituir a antiga Comissão Provisória do partido no Maranhão, dirigida pelo vice-governador Carlos Brandão. Não houve, como alguns divulgaram, intervenção nem destituição dos dirigentes tucanos. O que aconteceu foi uma medida burocrática absolutamente contextualizada. Sob a presidência interina do senador Tasso Jereissati, o comando nacional do PSDB decidiu intervir no diretório do Maranhão, uma medida destinada a tirar o partido do controle do vice-governador Carlos Brandão. Foi criada uma Comissão Interventora, comandada pelo senador Roberto Rocha (presidente) e o ex-prefeito Sebastião Madeira (secretário geral), com a finalidade exclusiva de realizar uma convenção e definir um novo comando que tire o PSDB da periferia e o coloque no centro das decisões políticas no Maranhão. Ocorre que por conta da crise que mexe com os tucanos no plano nacional, Roberto Rocha e Sebastião Madeira não realizaram a convenção, preferindo aguardar novas orientações do comando central. Só que, nesse meio tempo, o presidente afastado, senador mineiro Aécio Neves usou seu poder e destituiu da presidência o senador Tasso Jereissati, e nomeou presidente interino o ex-governador paulista Alberto Goldman. O novo presidente interino entendeu que, como a convenção no Maranhão não foi realizada pela Comissão Interventora, ele perdeu sentido. Diante dessa conclusão, ele extinguiu, ficando o PSDB maranhense absolutamente acéfalo até que na orientação seja dada pela cúpula. E é absolutamente certo que o partido permanecerá sob o comando de Roberto Rocha e Sebastião Madeira, não havendo a menor chance de o PSDB do Maranhão voltar ao comando do vice-governador Carlos Brandão.

São Luís, 22 de Novembro de 2017.

Coluna – Deputada Eliziane, a Senhora é mesmo candidata ao Senado?

Eliziane Gama – Sou sim. Deus já decidiu isso e está me guiando.

Coluna – É decisão irreversível ou é coisa do momento?

Eliziane Gama – É decisão irreversível. Sou candidata ao Senado, com a força de Deus.

A entrevista informal aconteceu ontem, por volta do meio-dia, no estacionamento da Assembleia Legislativa, onde a entrevistada passara boa parte da manhã participando de uma reunião sobre Conselho Tutelar. Ao contrário de outras vezes, quando o conteúdo e o ânimo das respostas causaram mais dúvidas do que certeza, as respostas de ontem foram categóricas, sem qualquer traço de vacilo. A deputada federal Eliziane Gama (PPS) é candidata a uma das vagas no Senado da República pelo Maranhão nas eleições do ano que vem. Ela abre mão de uma reeleição quase certa para a Câmara Federal para entrar numa guerra na qual medirá força política e eleitoral com concorrentes do quilate dos senadores Edison Lobão (PMDB) e (provavelmente) João Alberto (PMDB), e os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Sarney Filho (PV) e José Reinado Tavares (PSB), para citar apenas os que se posicionaram até aqui.

Eliziane Gama entra na corrida senatorial com alguns diferenciais: é a única mulher entre os aspirantes à Câmara Alta, foi eleita deputada federal com mais de 130 mil votos, não tem padrinho e aparece nas pesquisas como o nome mais lembrado. Ou seja, reúne todas as condições para se credenciar como candidata a uma das vagas a serem preenchidas nas eleições do ano que vem. E não são condições simples, mas essenciais para quem se propõe a enfrentar as urnas em busca de um mandato majoritário. Os demais candidatos podem até reunir outras condições essenciais, mas nenhum deles até aqui entra na briga com esses diferenciais. E o atual contexto, no qual impera o chamado “politicamente correto” e onde as mulheres estão se mobilizando em verdadeiras cruzadas para ampliar sua presença no universo político, sua condição de mulher é um diferencial e tanto. Mas se não forem bem trabalhadas, essas mesmas condições que devem embalar o seu projeto senatorial podem funcionar também como calcanhares de Aquiles.

O cacife de Eliziane Gama para essa corrida tem sido em parte responsável pela indefinição do Palácio dos Leões para montar a dupla de candidatos ao Senado que integrará a chapa a ser liderada pelo governador Flávio Dino. Corre nos bastidores que a maior parte das pesquisas de acompanhamento que chegam ao conhecimento da cúpula do Governo aponta a deputada do PPS como líder na corrida senatorial, na maioria das vezes formando dupla com o deputado federal José Reinaldo Tavares. Tais informações têm balizado as observações do governador Flávio Dino, que deverá escolher seus candidatos em breve. Mas a deputada do PPS tem cacife político e eleitoral para entrar nessa briga, mesmo que venha lançar sua candidatura de maneira independente, sem vinculação com coligações.

Eliziane Gama sabe, por outro lado, não pode se encantar com o favoritismo apontado pelas pesquisas do momento. As duras lições que lhe foram passadas pelo fracasso monumental que amargou na eleição para a Prefeitura de São Luís, quando saiu da condição de favorita nas pesquisas, com aparência de imbatível, mas fez uma campanha pífia, morna, e acabou amargando um humilhante quarto lugar. Agora, se de fato está disposta a encarar a disputa em meio a candidatos fortes, a deputada do PPS tem a oportunidade de apagar a má impressão que sua participação no pleito de 2016 deixou no eleitorado da Grande São Luís, que costuma ser decisivo em eleições majoritárias.

Se estiver mesmo decidida a ser candidata ao Senado, a deputada Eliziane Gama contribuirá para o processo eleitoral no mínimo com um invejável gesto de coragem política, que na verdade revela sua saudável ousadia. E se souber conduzir sua candidatura com uma campanha inteligente, nada parecida com a apatia que a mostrou na corrida à Prefeitura da Capital, Eliziane Gama reúne todas as condições chegar ao Senado na esteira de uma eleição consagradora.

PONTO & CONTRAPONTO

Em lance cultural de ponta, Othelino Neto faz homenagem justa ao Samba maranhense

12 de Outubro, Dia Maranhense do Samba. A homenagem virou lei estadual ontem, quando o plenário da Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei proposto pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), 1º vice-presidente e presidente em exercício do Poder Legislativo. A aprovação foi unânime, e revelou a atenção dos deputados estaduais para um dado cultural importante no riquíssimo universo da Música Popular Maranhense (MPM).

Para quem está fora do contexto da cultura musical do Maranhão, a iniciativa do deputado Othelino Neto de instituir, com força de lei estadual, uma data para homenagear o Samba no Maranhão, parece uma decisão graciosa, sem muita relevância. Só na aparência, porque quando se busca o Samba maranhense na sua essência, o que se encontra são jóias preciosas do cancioneiro popular, com ricas, surpreendentes e  desconcertantes variações, algumas consideradas originais, não encontradas nem na Bahia nem no Rio de Janeiro, polos culturais que disputam a condição de “berço” do Samba nacional.

Com a propriedade de quem foi a fundo na pesquisa sobre o Samba maranhense, o deputado Othelino Neto argumentou com precisão: “O Maranhão é terra dos batuques, do Tambor de Crioula, que é reconhecido nacionalmente como “avô” do Samba, terra da Turma da Mangueira, fundada na primeira metade do século passado, assim como terra dos Fuzileiros da Fuzarca de 1936, terra dos blocos tradicionais, uma forma ímpar de tocar Samba e que só existe aqui. Portanto, nada mais justo do que estabelecer um dia para comemorarmos o nosso Samba, pois se trata de um reconhecimento”.

Inspirado em fundamentos culturais incontestáveis, o autor do projeto afirma, com razão absoluta, que “fazer Samba no Maranhão não é inventar e sim apenas manter viva essa tradição”. E mostrando que não se limitou ao rico painel do gênero no universo urbano, Othelino Neto ampliou ainda mais o raio de alcance do seu projeto, foi buscar o Samba Rural, uma preciosa variação típica da Região do Munim, até hoje preservado, com um ritmo próprio, “herdado dos nossos ancestrais”.

Na fundamentação do seu projeto, o deputado Othelino Neto relacionou uma turma de sambistas que responde pelo que há de melhor no gênero:  Felipe, Leonardo, Amaral, Apolônio, Messias, Cristóvão Colombo Alô Brasil, Antônio Vieira, Lopes Bogéa, Zé Pivô, Maestro João Carlos (pai de Alcione Nazaré, a Marrom), Caboclinho, Tabaco, Bibi Silva (pai do nosso poeta, o também sambista genial César Teixeira), Sapinho, Luís de França, Patativa, Urubuzinho, Mascote e outros.

O deputado Othelino Neto foi preciso na argumentação: “Esse reconhecimento é vital em todos os sentidos, até para que as pessoas entendam que o samba também é uma manifestação do nosso Folclore, dos nossos folguedos, da nossa riqueza e diversidade cultural. Em suma, é legítimo e justo todo o apoio e incentivo ao samba maranhense para preservá-lo e fortalecê-lo cada vez mais”.

E para tornar mais completa a homenagem ao Samba maranhense, a data 12 de Outubro marca o aniversário de Cristóvão Alô Brasil, um dos mais geniais sambistas do Maranhão, uma escolha que contempla a todos os cultivadores do gênero em terras maranhenses. Valendo também a informação de que a data é feriado por conta de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças.

Roberto Costa age corretamente ao buscar um desfecho para a crise que prejudica Bacabal

Algumas vozes têm criticado o deputado Roberto Costa (PMDB) por causa do seu envolvimento no imbróglio em que se transformou a eleição para a Prefeitura de Bacabal. Para começar, o deputado Roberto Costa saiu das urnas com mais de 18 mil votos, o que, independente de não ter vencido a eleição, lhe dá uma responsabilidade enorme em relação ao destino de Bacabal. Além do mais, o que está em jogo naquele município é a própria essência do processo eleitoral, que no caso foi inteiramente contaminado com a participação do ex-prefeito Zé Vieira (PR) de maneira ilegal segundo denunciou o Ministério Público ainda no período de registro de candidatura. A guerra judicial travada paralelamente ao processo eleitoral provou cabalmente que a decisão do Ministério Público de impugnar a candidatura de Zé Vieira estava correta, não por algum crime eleitoral – que até onde se sabe Zé Vieira não cometeu -, mas pela sua condição de político ficha suja, segundo sentenças prolatadas pela Justiça Federal. Nesse contexto, o deputado Roberto Costa não faz mais que sua obrigação permanecendo a postos, acompanhando, atuando onde for possível, enfim, contribuindo para que o imbróglio seja resolvido pela Justiça. É assim que age um político correto, comprometido com a causa pública e com as regras do jogo. Se desse as costas para a crise, não seria merecedor dos mais de 18 mil votos que recebeu dos bacabalenses. O exercício da política vai muito além dos bons momentos da vitória eleitoral. Ele inclui também o amargor das crises e a tensão das indefinições. A crise de Bacabal provoca os dois sentimentos. E eles são visíveis no deputado Roberto Costa, com a diferença de que ele é otimista quanto ao futuro.

São Luís, 21 de Novembro de 2017.

A participação destacada do governador Flávio Dino no 14º Congresso do PCdoB, realizado no fim da semana passada em Brasília, e a ação política consistente e contínua do ex-presidente José Sarney (PMDB) junto ao presidente Michel Temer (PMDB) delinearam bem como as forças que se baterão no pleno nacional se movimentarão no Maranhão. A reunião do PCdoB colocou mais uma vez – e parece que agora em caráter definitivo – o governador Flávio Dino (PCdoB) e o ex-presidente Lula da Silva (PT) lado a lado para a guerra eleitoral. E a ação política do ex-presidente José Sarney parece que consolidou o apoio do presidente Michel Temer (PMDB) como o lastro principal do projeto por meio do qual a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) pretende disputar o Governo do Estado. Entre esses dois projetos de rolo-compressor se movimenta a candidatura do senador Roberto Rocha pelo PSDB, que deve abrir caminho para a provável candidatura tucana do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

É cada vez mais forte a ligação política do governador Flávio Dino com o ex-presidente Lula. E a menos que haja uma reviravolta surpreendente, os dois marcharão juntos em 2018, o governador lutando pela reeleição e o ex-presidente tentando voltar ao Planalto. Apesar dos pequenos azedumes que aqui e ali estremecem as relações do PT com o PCdoB, numa ciranda que às vezes envolve também PSB e PDT, Flávio Dino tem sabido levar à frente a aliança reconstruída depois do longo casamento do PT com o PMDB. Em tempos de duro desgaste para o PT, o governador Flávio Dino tem emprestado seu prestígio numa enfática defesa de Lula. A relação indica que, mesmo que venha a ser judicialmente impedido de ser candidato, Lula entrará de cabeça na campanha de Flávio Dino, que por sua vez apoiará incondicionalmente candidato o PT, que deve ser o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

O ex-presidente José Sarney tem se movimentado com toda sua expertise na construção da ponte que está transformando o projeto eleitoral da ex-governadora Roseana Sarney na lista de prioridades do PMDB e do presidente Michel Temer na corrida eleitoral de 2018. A movimentação que resultou na escolha do delegado Fernando Segovia para o comando da Polícia Federal mostrou o grau de sintonia do ex-presidente como o atual ocupante do Palácio do Planalto. Nos bastidores de Brasília corre que, mesmo impopular, o presidente Temer aposta alto na recuperação econômica, e esteira da façanha, embalar algumas candidaturas da preferência do PMDB e dele próprio, sendo a de Roseana Sarney uma delas. Essa decisão foi tomada na euforia da derrubada da segunda denúncia contra o presidente. E foi a batida de martelo que levou a ex-governadora desembarcar em São Luís alguns dias depois como candidata assumida, indicando que se Michel Temer tivesse sido afastado ela não entraria na briga pelo Palácio dos Leões.

Tudo está sendo desenhado para que esse seja o embate central da corrida aos Leões no ano que vem. O governador Flávio Dino vem dando ênfase política cada vez maior às ações do seu Governo, cumprindo uma agenda intensa de visitas ao interior para inaugurar e anunciar obras. Sabe que, exatamente por estar fora do poder, Roseana Sarney tentará retomá-lo usando todo o seu arsenal político e midiático, como está fazendo no caso da Operação Pegadores. E nessa guerra entrarão Lula por Flávio Dino e vice versa, e os ventos do Palácio do Planalto por Roseana Sarney. A primeira aliança já está selada e dificilmente sofrerá algum revés. A segunda já é fato, mas ainda está ganhando forma nas sombras e será mostrada à medida que as notícias econômicas sejam mais alvissareiras.

Nesse contexto, observadores mais exigentes sugerem mais tempo para o embate Flávio Dino/Roseana Sarney seja definido, chamando atenção para a candidatura do senador Roberto Rocha, que nas suas avaliações, pode ganhar impulso com a candidatura presidencial do PSDB. São poucos os que apostam que ele leve a melhor, mas são muitos os que acreditam que ele pode vir a desequilibrar a disputa.

PONTO & CONTRAPONTO

Cleide Coutinho pede aos amigos tempo para “Grandão” possa se recuperar tranquilo

O deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa e um dos pilares da aliança que hoje governa o Maranhão, está vencendo a batalha contra um quadro infeccioso no intestino. A boa nova veio a público ontem na forma de uma nota emitida por sua inseparável esposa Cleide Coutinho. Com a autoridade de mulher e médica, Cleide Coutinho informou que o tratamento está em franca evolução, mas para que seja eficiente, é necessário que Humberto Coutinho permaneça em completa reclusão, seguindo rigidamente recomendações médicas e longe da agitação e das emoções. O comunicado faz todo sentido para quem conhece Humberto Coutinho. Médico por formação e profissão, o deputado descobriu na política a sua verdadeira vocação. E desenvolveu uma maneira singular de praticá-la: conversando, ao pé do ouvido, e assumindo parcerias e compromissos que nunca deixaram de ser cumpridos, honrando a palavra acima de tudo. Por isso dedica a maior parte do seu tempo recebendo deputados, prefeitos, vereadores e líderes os mais diversos. Cada conversa é uma história, que puxa pela emoção. E nesse momento, o que ele menos precisa é de emoção forte ou de fazer esforços prejudiciais à sua recuperação. Daí o apelo forte feito por Cleide Coutinho, a pedido da equipe médica, no sentido de que seus amigos, especialmente deputados, evitem visitá-lo. Segue a nota:

Nota pública

A equipe médica que acompanha o tratamento do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, solicitou que todas as visitas ao parlamentar sejam suspensas até a completa recuperação do quadro infeccioso.

De acordo com o médico, as visitas que Dr. Humberto tanto gosta de receber, provocam muita emoção ao nosso amigo, exigindo esforços que no momento não são bons para a sua recuperação.
A Dra. Cleide Coutinho e família agradecem a todos pela compreensão e assim que o ‘Grandão’ voltar ao seu pleno restabelecimento, ficará muito feliz de receber as visitas que tanto o emocionam e agradam.

Caxias, 20 de novembro de 2017

Cleide Barroso Coutinho

Weverton Rocha não deixa que prisão de Rosângela Curado interfira na sua corrida ao Senado

Ao contrário do que alguns previram – a Coluna inclusive -, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) não está permitindo que a prisão de Rosângela Curado na Operação Pegadores abale o seu projeto de chegar ao Senado nas eleições do ano que vem. O líder do PDT na Câmara Federal vem cumprindo uma programação intensa de encontros regionais, como o que aconteceu em Timon, no final da semana, quando recebeu declaração de apoio do prefeito Luciano Leitoa e, com ele, o aval do PSB à sua candidatura. Rosângela Curado foi uma aposta alta e errada, mas que poderia ajudá-lo a disseminar sua candidatura na Região Tocantina, a começar por Imperatriz, onde Curado parece ter ainda uma réstia de liderança. Focado no seu projeto senatorial, Weverton Rocha mantém uma atividade política frenética, percorrendo os quatro cantos do Maranhão, para consolidar pequenas, médias e grandes bases eleitorais. O jovem líder pedetista sabe que está numa guerra de gente grande, na qual não haverá espaço para vacilação nem passo em falso. Daí o seu cuidado em não se envolver diretamente no charco descoberto pela Operação Pegadores, ainda que a ação da PF esteja sob uma forte sombra de dúvidas. Principalmente pelo fato de que, ainda que as pesquisas não o apontem como um dos favoritos, é quase unanimidade no meio político que ele tem possibilidade de chegar onde planejou.

São Luís, 20 de Novembro de 2017.

Anunciada e realizada com força midiática suficiente para causar barulho considerável se os supostos malfeitos investigados tivessem a consistência que pareciam ter, a Operação Pegadores teria deixado um rastro de estragos de difícil reparação. Mas o que seria um catastrófico “day after” para o Governo-alvo, que parecia ter sido arremessado na direção do limbo moral, virou um surpreendente clima de contra-ataque. Parte do que foi apresentado pelo delegado Wedson Lopes – o caso da sorveteria, por exemplo -, e a declaração meio sem jeito da superintendente , foi categórico e documentalmente contestado, ao mesmo tempo em que o Governo cobrou a entrega da suposta lista de 400 fantasmas em cujas contas teriam ido paras a maior fatia dos R$ 18 milhões supostamente desviados no braço tocantino da Secretaria de Estado da Saúde, onde, segundo o relatório das investigações, a enfermeira Rosângela Curado e sua turma andaram metendo os pés pelas mãos, e por isso devem acertar contas com a Polícia e com a Justiça. O Palácio dos Leões não reagiu contra a operação em si, mas partiu com força para derrubar informações contidas no relatório lido pelo delegado.

Quando a bomba estourou, por volta das 8hs da manhã de quinta-feira, o QG da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) entrou em ação e enxergou na Operação Pegadores a oportunidade de ouro que esperava havia quase três anos: colar a pecha da corrupção no atual Governo. E o fez por todos os canais ao seu alcance, levando a prisão de Rosângela Curado e sua turma para o campo político. Mas, ao contrário do que era esperado por muitos, que apostaram na sua entrada em parafuso, o governador Flávio Dino (PCdoB) segurou a onda r programou a reação na base da razão, sem açodamento. Auxiliado pelos secretários de Estado de Saúde, Carlos Lula, de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, determinou a elaboração de uma nota na qual não contestou a ação, reconheceu sua licitude e manifestou disposição de colaborar para que tudo seja esclarecido, doa em quem doer.

Deflagrada na manhã de quinta-feira, a Operação Pegadores foi realizada com força plena e argumentos supostamente sólidos. Mas antes mesmo da entrevista coletiva da PF, no final da manhã, uma nota do Palácio dos Leões sinalizaria que o buraco seria mais embaixo. Na sexta-feira, o governador Flávio Dino comandou uma reação intensa e eficiente que, sem contestar a ação em si, colocou em xeque algumas das suas conclusões. Com documentos supostamente incontestáveis, porta-vozes formais e informais do Palácio dos Leões azedaram algumas das cerejas do bolo da investigação, caso, por exemplo, a tal sorveteria que teria sido usada como “lavanderia”, que deixara de existir em 2013, não podendo ter sido usada entre 2015 e 2017.   Antes, no início da manhã, contrariando o noticiário da TV Mirante na noite anterior, tratando o assunto como um escandaloso caso de corrupção no Governo Flávio Dino, dando a impressão de que o Palácio dos Leões estava encolhido na defensiva, o Bom Dia Brasil, da Rede Globo, praticamente desfez o que fizera. Ao tratar do assunto, o apresentador, Chico Pinheiro, comentou: “É uma luta desmontar esses esquemas que foram montados durante anos e anos de corrupção”. Um petardo direto contra o Governo Roseana Sarney, que teve também o poder de eliminar qualquer eventual culpa do Governo Flávio Dino no caso.

Logo em seguida, animado pela interpretação dada pelo apresentador global, o governador Flávio Dino disparou uma série de mensagens no twitter descartando qualquer bandalheira no seu Governo e cobrando da Polícia Federal a relação de 400 servidores irregulares que estariam drenando criminosamente parte dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) enviados ao Governo do Maranhão. A tal lista é tida como a cereja do bolo da investigação, daí porque o governador acha que com ela em mãos poderá informar-se melhor sobre o que de fato estava acontecendo e poderá adotar providências no sentido de corrigir os eventuais malfeitos de Rosângela Curado e companhia.

O governador Flpavio Dino entrou na guerra midiática jogando duro. “Jamais compactuamos com qualquer má aplicação de recursos públicos. Sempre tomamos todas as providências administrativas quando erros foram cometidos”, escreveu o governador Flávio Dino no twitter. E partiu para o ataque direto ao Grupo Sarney, que tentou lhe emplacar a pecha da corrupção ao seu Governo:  “Quanto à oligarquia Sarney-Murad, falta-lhe as condições mínimas para falar em moralidade”. E aprofundou a estocada: “Que cuidem dos seus problemas na Polícia e na Justiça. São Muitos”.

Com a série de twittadas, o governador Flávio Dino respondeu os ataques que recebera durante toda a quinta-feira dos seus adversários e, ao mesmo tempo, colocou a Polícia Federal contra a parede ao cobrar enfaticamente a lista dos 400 nomes que teriam sido contratados irregularmente, segundo revelaram as investigações. Esse rebate do governador será apenas mais momento do “bateu-levou”, que ainda vai produzir desdobramentos, porque nessa guerra tudo pode acontecer, menos o Grupo Sarney depor as armas em relação a Flávio Dino até outubro do ano que vem.

Em Tempo: O posicionamento do governador Flávio Dino em relação à Operação Pegadores ficou mais claro ainda no sábado, durante o Congresso do PCdoB. Ele acusou o Grupo Sarney de estar por traz de ações e operações que tentam desestabilizar o seu Governo, “o que foi intensificado com factóides que buscam ter impacto nacional”, acrescentando que “toda hora eles fabricam um negócio absurdo”. E levantou a suspeita de que órgãos federais podem ser usados para atingi-lo: “É possível o uso dos aparelhos federais contra o Governo”.

PONTO & CONTRAPONTO

Gastão Vieira articula aliança com Flávio Dino e pode entrar na briga pelo Senado

O quadro da disputa para o Senado, que parecia definido, pode ganhar novo ingrediente: a possível candidatura do ex-ministro Gastão Vieira. O PROS, partido que ele lidera no Maranhão, caminha para entrar formalmente na aliança comandada pelo governador Flávio Dino, podendo incluir nos acertos políticos candidatura do ex-ministro a uma das vagas na Câmara Alta. Gastão Vieira tem conversado com Flávio Dino, e a cada conversa a relação se torna mais estreita. O projeto inicial de Gastão Vieira é disputar uma vaga na Câmara Federal, onde já cumpriu cinco mandatos. Mas ele, com o lastro que construiu na disputa senatorial de 2014, quando recebeu mais de 800 mil votos, avalia que obter resultado positivo em 2018, mesmo numa disputa envolvendo pesos pesados como Edison Lobão (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB), Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). A interlocutores mais próximos, o ex-ministro do Turismo se diz animado para tentar o Senado mais uma vez, mesmo correndo o risco de não alcançar a eleição e permanecer fora do cenário político por mais quatro anos. Daí é que também trabalha seu projeto básico, que voltar à Câmara Federal, onde tem prestigio como especialista em Educação, Turismo e em matéria orçamentaria. No que diz respeito às relações políticas e partidárias, Gastão Vieira está definitivamente afastado do Grupo Sarney e cada vez mais alinhado ao projeto de poder liderado pelo governador Flávio Dino.

Tema participa em Brasília de ações por mais recursos para os municípios

“Não deixem os municípios afundarem”. Embalados por esse slogan, prefeitos de todo o Maranhão, liderados pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, desembarcarão em Brasília, nesta segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização nacional com o objetivo de conseguir recursos federais desta vez para aliviar o caixa das Prefeituras, de modo a que possam fechar o ano numa situação pelo menos mais aliviados.

A mobilização está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da qual Cleomar tema é hoje um dos militantes mais ativos, dada sua crença no municipalismo. “As coisas acontecem é nos municípios, e nós temos que fortalecer as Prefeituras”, diz Tema, que espera desembarcar nesta segunda-feira em Brasília com um grupo expressivo de líderes municipais.

A programação inclui reuniões na Câmara Federal e no Senado e com representantes do Governo Federal e de órgãos de controle externo. No Senado, os prefeitos irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios (PEC 61/15), e 1% do FPM (PEC 29/17). Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16, que trata de precatórios, e os PLs 3776/08, sobre piso do magistério, e 2289/15, relacionado com resíduos sólidos. No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios. Os gestores municipais do Maranhão também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.

São Luís, 19 de Novembro de 2017.

O 17 de Novembro de 2017 vai entrar para a crônica política do Maranhão como um dia, se não exatamente excepcional, mas suficientemente movimentado para ser lembrado por uma reviravolta em posições que vinham se consolidando e que norteariam os discursos das principais forças envolvidas na disputa pelo poder no estado ao longo da corrida às urnas. O dia começou com a Polícia Federal realizando a Operação Pegadores (5ª fase da Operação Sermão dos Peixes), com a prisão de mais de uma dezena de pessoas em São Luís e Imperatriz – entre elas Rosângela Curado, que disputou a Prefeitura de Imperatriz pelo PDT apoiada pelas forças governistas – por suposto desvio de recursos de pelo menos R$ 18 milhões da Secretaria de Saúde entre 2015 e 2017, portanto no atual Governo. E antes do final da manhã, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça bateu martelo e, por meio do trancamento de ação acusatória movida pelo Ministério Público, eximiu a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) de envolvimento ou responsabilidade no que ficou conhecido como “Máfia da Sefaz”, um suposto esquema de mutreta fiscal que teria desviado nada menos que R$ 400 milhões dos cofres estaduais.

Os dois episódios sugerem uma inversão de posições, mas na essência têm o mesmo roteiro e, tudo indica, o mesmo desfecho. A julgar pelo que foi dito pelo delegado responsável, a Operação Pagadores atingiu em cheio o Governo Flávio Dino (PCdoB), já que os supostos desvios foram praticados entre 2015 e 2017, portanto durante o seu período, dando ao exército midiático alinhado ao Grupo Sarney munição de grosso calibre para disparar à vontade contra o governador Flávio Dino, que lidera a corrida eleitoral em todos os cenários. Do outro lado, a decisão da 2ª Câmara Criminal favorável à ex-governadora Roseana Sarney levou às forças de mídia alinhadas ao Palácio dos Leões a lembrarem que  a situação é idêntica, argumentando que a ex-chefe do Executivo foi eximida, mas a encrenca existe, com provas robustas e que cedo ou tarde poderá levar para atrás das grades os envolvidos, entre eles o ex-secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão.

Como um desdobramento articulado, a Operação Pegadores e a exclusão da ex-governadora Roseana Sarney da lista de acusados da “Máfia da Sefaz” já estão sendo transformadas em motes para a guerra de acusações a ser travada na corrida eleitoral que, pelo visto, já está em curso e tende agora a ganhar mais volume e barulho. Ciente da repercussão e do potencial de estrago da ação da PF, o Palácio dos Leões agiu rápido e antes de o comando da Operação se manifestar em entrevista coletiva, soltou uma nota dando uma série de explicações, anunciando providências e afirmando que o Governo não compactua com esse tipo de coisa. O secretário de Saúde, Carlos Lula, disse no twitter que estava acompanhando a ação da PF e se afirmou que a SES está colaborando para que tudo seja colocado em pratos limpos, garantindo também que no final ficará demonstrado que o Governo não tem envolvimento com qualquer distorção. Já os aliados da ex-governadora Roseana Sarney festejaram a sua condição de ficha limpa, mas preferiram silenciar em relação ao andamento das investigações destinadas a enquadrar os envolvidos no esquema criminoso da “Máfia da Sefaz”, que na perspectiva de alguns, terá um desfecho bombástico em pouco tempo, que poderá respingar politicamente na candidata do PMDB do Governo do Estado.

O fato incontestável é que uma leitura equilibrada e isenta dos dois acontecimentos desse 17 de Novembro mostra que o que foi apurado pela Polícia Federal na Secretaria de Saúde – funcionários fantasmas recebendo boladas gordas das empresas prestadoras que são pagas com dinheiro federal – é gravíssimo e deverá ter desdobramentos pesados para a conta do Governo, mas sem atingir diretamente o governador Flávio Dino, e que o esquema da “Máfia da Sefaz” poderá arranhar profundamente a imagem de lisura do Governo passado, mesmo que o arranhão não alcance diretamente a ex-governadora Roseana Sarney. Não há dúvidas, porém, de que nos momentos decisivos da guerra política e eleitoral, os dois serão responsabilizados pelas manchas s policialescos que alcançaram suas gestões.

PONTO & CONTRAPONTO

Prisão de Rosângela Curado é pancada forte no projeto senatorial de Weverton Rocha

A prisão da suplente de deputada federal Rosângela Curado arranha, no contexto geral, a imagem do Governo Flávio Dino, mas o seu impacto causará danos mais graves no até aqui bem encaminhado projeto do deputado federal Weverton Rocha de chegar ao Senado nas eleições do ano que vem. Foi o parlamentar quem, como chefe maior do PDT, bancou a nomeação – feita a contragosto, diga-se – da enfermeira e política tocantina para a Subsecretaria de Estado da Saúde naquela região. Menos de um ano depois, ainda na gestão do médico Marcos Pacheco na Secretaria de Saúde, o governador demitiu-a sob forte suspeita de desvio de conduta administrativa, abrindo uma crise na relação com o deputado Weberton Rocha. Certo de que Rosângela Curado seria a porta pela qual entraria forte em Imperatriz, já que naquele momento ela aparecia em todas as pesquisas como nome imbatível para a Prefeitura de lá em 2016, Weverton Rocha decidiu minimizar os danos políticos e eleitorais da demissão se licenciando para dar-lhe quatro meses de mandato federal. Ao mesmo tempo, travou uma luta de foice contra o presidente do PCdoB, o influente Márcio Jerry – então secretário de Comunicação e principal conselheiro político do governador Flávio Dino -, pela escolha do candidato do grupo em Imperatriz. Depois de meses de uma verdadeira guerra nos bastidores da aliança governista, Weverton Rocha conseguiu minar o deputado Marco Aurélio (PCdoB) e o secretário de Infraestrutura Cleyton Noleto (PCdoB) e impor Rosângela Curado como candidata do grupo governista. Uma série de fatores transformou a candidata do PDT no maior fiasco eleitoral da história recente de Imperatriz, desmontando o projeto senatorial do líder pedetista, que até o momento não “arrancou” em Imperatriz. A prisão de Rosângela Curado na Operação Pegadores, confirma que o governador Flávio Dino estava certo quando a demitiu em 2015 e que Weverton Rocha calculou muito mal. Há quem acredite que por sua capacidade de superar adversidades, o deputado Weverton Rocha consiga reverter tal situação, mas há também quem preveja que ele dificilmente conseguirá viabilizar como sonhou o seu projeto de sair de Imperatriz como escolhido para uma das vagas no Senado em 2018.

Operação Pegadores coloca Ricardo Murad em estado de alerta máximo

Ao mesmo tempo em que anima as forças do Grupo Sarney, que ganhou um mote para disparar contra o Governo Flávio Dino, a Operação Pegadores coloca o ex-deputado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad em estado de alerta máximo. Na avaliação geral, a ação de ontem da PF cuidou de um caso isolado de suspeita de desvio no Sistema Estadual de Saúde pela via do sistema de empresas prestadoras de serviço criado e posto em prática durante a sua marcante e controversa gestão no Governo Roseana Sarney. Ricardo Murad está no epicentro e é o alvo principal da Operação Sermão dos Peixes, desencadeada em 2015 com o objetivo de colocar na cadeia os responsáveis pelo suposto desvio de R$ 1,2 bilhão. Durante a Operação Sermão dos Peixes, Ricardo Murad foi acordado por agentes na manhã de 17 de Novembro 2015 – há exatamente dois anos – e levado coercitivamente para prestar depoimento na sede da Polícia Federal, onde permaneceu várias horas respondendo a uma bateria de perguntas de uma esquipe de delegados. A pancada política e moral foi tão forte que levou Ricardo Murad a tomar uma decisão antes impensável no seu caso: anunciou ao mundo que a partir daquele momento suspenderia suas intensas e abrangentes atividades políticas para se dedicar integralmente à sua defesa. E realmente se recolheu e sumiu do mapa por bom tempo, retornando meses depois, aos poucos. Aparentemente, as investigações da Operação Sermão dos Peixes parecem até encontrar-se em banho maria, mas a julgar pelo que está acontecendo no País, dificilmente uma denúncia envolvendo suposto desvio criminoso de R$ 1,2 bilhão da área de Saúde será mandada para o arquivo morto sem que tudo esteja devidamente esclarecido. Daí alguns observadores ouvidos ontem pela Coluna preverem que o Sermão vai continuar, abrindo caminho para Ricardo Murad fechar sua defesa e – quem sabe? – levar à frente seu projeto de encarar as urnas em 2018 como candidato a senador ou até mesmo a governador.

São Luís, 16 de Novembro de 2017.