A Reformada da Previdência, proposta e defendida pelo presidente Michel Temer (PMDB) e avalizada por economistas renomados, empresários de todos os cacifes e líderes de diferentes áreas, mas também rejeitada por partidos e seguimentos de esquerda, líderes sindicais, economistas não liberais e muitas vozes da sociedade em geral, está tirando o sono da esmagadora maioria dos 593 congressistas – 512 deputados federais e 81 senadores -, entre eles os 18 deputados federais e os três senadores maranhenses. Nesse grupo especial de maranhenses envolvidos na questão, e cuja maioria se baseia nos argumentos do Governo Federal, é quase unânime a opinião de que, se mudanças profundas não forem feitas agora, em poucos anos começará a faltar de dinheiro para pagar aposentadorias, ao mesmo tempo em que o déficit, que já é de centenas de bilhões de reais a cada ano, será tão gigantesco que o Estado brasileiro não terá como administrá-lo, o que poderá levar o País à bancarrota. Ou seja, ou se faz a Reforma agora, mesmo que podando benefícios e direitos adquiridos, ou se fará mais tarde, só que em condições bem mais complicadas e dramáticas.

Os deputados federais e senadores maranhenses vivem o mesmo drama dos seus colegas de todo o país: por mais que se dobrem ao argumento de que a mudança nas regras previdenciárias é necessária, exatamente porque o tema parece antipopular e a insatisfação pode levar a maioria a reagir nas urnas. E como é sabido que o instinto mais aguçado dos políticos é o da sobrevivência, alguns preferem deixar tudo como estar e colocar o Brasil na rota do precipício do que correr o risco de se dar mal nas urnas. Esse clima decorre também do fato de que o Governo está perdendo a batalha da comunicação, à medida que a campanha que deflagrou para convencer os brasileiros não é convincente, e os porta-vozes do palácio do Planalto parecem tímidos e inseguros quando enfrentam as câmeras para falar do assunto.

Até aqui, a posição da bancada maranhense é de maioria favorável às mudanças, mesmo com alguns congressistas discutindo esse ou aquele ponto isolado. Os senadores João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) seguirão a orientação do seu partido e votarão a favor, devendo acontecer o mesmo com o senador Roberto Rocha (PSDB). Já entre os deputados federais o quadro é o seguinte, segundo levantamentos informais feitos até ontem:

Pedro Fernandes (PTB) vai seguir a orientação do seu partido, que fechou questão a favor da Reforma. Hildo Rocha (PMDB) e João Marcelo (PDB) e Alberto Filho (PMDB) seguirão a orientação do comando pemedebista. Cléber Verde vota a favor por orientação partidária e por convicção. Juscelino Filho (DEM) também seguirá orientação do partido, que é a favor.

Aluísio Mendes (Podemos), Deoclídes Macedo (PDT), Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), José Carlos (PT), Luana Costa (PSB), Rubens Jr. (PCdoB) e Waldir Maranhão (PTdoB) são contra e devem manter suas posições.

André Fufuca (PP), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN) e Victor Mendes (PSD) se mantêm ainda no campo da indefinição, mas a expectativa é a de que votem a favor.

O problema dos senadores e deputados maranhenses é o receio de uma reação negativa do eleitorado que os estigmatizem durante a campanha eleitoral. Esse sentimento é fortalecido com o fato de que alguns membros da bancada andaram amargando protestos e vaias em bases eleitorais por causa do voto que deram a favor da Reforma Trabalhista. Na maioria dos casos os apupos foram armados por adversários, que decidiram tirar proveito da situação. Parte dos deputados e senadores têm posições bem definidas a favor e contra e as manterão nas votações, independente dos desdobramentos que seus votos podem produzir durante a campanha eleitoral do ano que vem.

O fato é que, fruto da obstinação do presidente Michel Temer que, contrariando a lógica, está “aproveitando” sua impopularidade para fazer o que governantes preocupados com a reação nas urnas não fariam, a Reforma da Previdência, se aprovada, poderá até produzir consequências nas urnas, mas ninguém com bom senso duvida que cedo ou tarde ela colocará os que votarem a favor no patamar dos bons.

PONTO & CONTRAPONTO

Conquista da Famem: PEC aumentará repasse do FPM e aliviará sufoco nas Prefeituras

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, caminha para fechar um dos anos mais bem sucedidos da entidade municipalista nos últimos tempos. Além de uma série de conquistas nos planos estadual e federal, ele contabilizou a aprovação, pelo Senado, na última quarta-feira (06), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/17, que aumenta em 1º o valor dos recursos repassados às Prefeituras pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão do Senado – que deverá ser acompanhada pela Câmara Federal ainda neste ano – garante que o aumento dos recursos entrará em vigor em outubro do ano que vem.

A PEC nº 29/17 foi uma iniciativa da Federação Nacional dos Municípios (FNM), mas a sua viabilização no Congresso Nacional foi possível, em certa medida, pelas articulações feitas pelo presidente da Famem junto ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, senador Edson Lobão (PMDB), que prometeu colocá-la em pauta, o que aconteceu na semana passada, de modo que sua votação no plenário se desse nesta semana, o que aconteceu. A PEC, de autoria do senador paraibano Raimundo Lira (PMDB), foi aprovada pela unanimidade dos senadores em primeiro e segundo turnos e já seguiu para apreciação da Câmara Federal, que também deverá ocorrer o mesmo.

Para alcançar esse objetivo, que beneficiará os 217 municípios maranhenses, o presidente Tema Cunha integrou uma comissão de prefeitos que peregrinou por Brasília, reuniu-se com bancadas estaduais e conseguiu o aval das autoridades fazendárias para viabilizar o projeto. Nessas incursões, uma das reuniões mais importantes foi com o senador Edison Lobão, presidente da CCJ do Senado. Depois de ouvir os argumentos dos prefeitos, a começar pelos de Tema Cunha, Lobão se comprometeu a colocar o projeto em pauta, o que aconteceu há duas semanas, permitindo a votação pelo plenário da Casa na quarta-feira.

A PEC 29 garante às prefeituras o aumento em 1% do valor do FPM, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem. Este reajuste aliviará a dramática situação financeira dos municípios maranhenses, nos quais serão injetados mensalmente recursos de R$ 157 milhões. “Trata-se de uma grande vitória para o movimento municipalista no país, em especial no Maranhão. O aumento destes recursos beneficiará, e muito, as prefeituras de nosso estado, que operam praticamente no vermelho e ainda convivem com o corte permanente de recursos”, avaliou Cleomar Tema.

José Reinaldo deve migrar para o DEM e consolidar sua candidatura ao Senado

O deputado federal José Reinaldo Tavares deve encerrar sua pendência partidária nos próximos dias migrando do PSB para o DEM, pelo qual deve disputar uma cadeira no Senado. Com a migração, que já estaria decidida com apoio entusiasmado da direção nacional do Democratas e o aval discreto do Palácio dos Leões, o ex-governador encerrará um longo período de indefinição, que já vinha ameaçando sua condição de pré-candidato a senador, para colocar-se definitivamente na briga pela Câmara Alta. Mesmo tendo-o como voz dissonante em delicadas decisões no Congresso Nacional, como o seu voto favorável à Reforma Trabalhista, por exemplo, o PSB fez gestões para que o ex-governador permanecesse no partido, chegando mesmo a garantir-lhe a vaga de candidato a senador. José Reinaldo, porém, avaliou cuidadosamente o cenário e chegou à conclusão de que sua permanência no arraial socialista seria politica e eleitoralmente inviável. Ao migrar para o DEM, ele na verdade volta à sua casa partidária de origem, com trânsito na cúpula nacional e sem qualquer dificuldade para levar à frente o seu projeto senatorial. Além disso, leva para o DEM a possibilidade de o partido ter um senador eleito em 2018, já que sua candidatura é bem aceita pelo eleitorado, segundo têm mostrado as diversas o pesquisas que mediram recentemente a corrida eleitoral no Maranhão. Por outro lado, há quem diga nos bastidores que o deputado José Reinaldo pode permanecer no PSB, mas até onde a Coluna apurou seu destino será mesmo o DEM.

São Luís, 08 de Dezembro de 2017.

Se, de fato, fechou questão na escolha do deputado federal Weverton Rocha (PDT) como um dos candidatos ao Senado na chapa que liderará como candidato à reeleição em 2018, o governador Flávio Dino (PCdoB) preencheu uma vaga de candidato, deixando para mais tarde, provavelmente depois do Carnaval do ano que vem, a nada fácil tarefa de escolher o segundo postulante. Ele tem à sua frente nada menos quatro opções, três viáveis, uma com feitio de incógnita e a quarta apenas uma incômoda e remota possibilidade: o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (que se encontra migrando do PSB para o DEM), a deputada federal Eliziane Gama (PPS), o deputado federal Waldir Maranhão (PTdoB), o ex-secretário de Estado de Esportes, Márcio Jardim (PT), e o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), respectivamente. O governador terá de encontrar o ponto de equilíbrio da sua chapa ao escolher um desses nomes, já que no contexto da aliança partidária que lidera não existem outros nomes com peso político suficiente para encarar o desafio de enfrentar nas urnas pesos pesados da política como os já citados e o senador Edison Lobão (PMDB) e o deputado federal Sarney Filho (PV), atual ministro do Meio Ambiente, como seria o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), se a saúde permitisse.

O ex-governador José Reinaldo Tavares tem um amplo e sólido lastro político e, segundo as pesquisas feitas até aqui, está entre os nomes com maior potencial eleitoral. É politicamente leal e correto com o governador, mas tem mostrado uma distância imensurável em relação aos caminhos a seguir no pleno nacional, alimentando assim uma linha de ação absolutamente incompatível da cultivada pelo Palácio dos Leões. Fora as coisas do Maranhão, José Reinaldo e Flávio Dino em nada coincidem em matéria programática e ideológica, pois enquanto o governador rejeita ou questiona as ações e propostas do Governo do presidente Michel Temer (PMDB), José Reinaldo atua na Câmara Federal estreitamente afinado com o Palácio do Planalto, votando sempre de acordo com o PMDB e o PSDB. Há, porém, aliados de ambos – como o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha (PSB), por exemplo – trabalhando duro por uma conciliação, que começou a parecer possível nas últimas semanas.

A deputada Eliziane Gama parece a opção que mais agrada ao Palácio dos Leões. Ave solitária, que não faz parte de grupo, mas amealhou prestígio político surpreendente em três mandatos parlamentares, a ponto de ser hoje apontada nas pesquisas como o nome eleitoralmente mais forte no campo liderado pelo governador Flávio Dino, reunindo assim as condições de vir a ser a escolhida. O problema de Eliziane Gama é a inconsistência política, já que no plano nacional o seu partido, o PPS, é adversário do campo ao qual pertence o governador Flávio Dino e deve apoiar um candidato presidencial adversário do chefe do Executivo. Tal situação fragiliza a relação com o governador Flávio Dino, que parece simpatizar com o projeto senatorial da deputada, colocando-a numa posição privilegiada no contexto dos aspirantes que almejam se tornar senador. Eliziane pode se tornar candidata independente.

O deputado federal Waldir Maranhão entrou na corrida senatorial por uma série de acordos que firmou com o governador Flávio Dino, o ex-presidente Lula da Silva (PT) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quando esteve no comando da Câmara Federal. Sem espaço no PP, migrou para o PTdoB depois de perceber que, mesmo com o apoio de Lula, não teria espaço no PT. Continua mantendo um bom relacionamento com Flávio Dino, mas diante do fato de que o governador não o indicou para ser o segundo nome para senador na sua chapa, Waldir Maranhão tem dito e repetido a aliados que será candidato de qualquer maneira, com ou sem o aval do chefe do Executivo.

O surgimento do ex-secretário de Esportes, Marcio Jardim (PT) com 7% das intenções de voto entre os nomes citados na corrida senatorial o transformou numa possibilidade, que pode se tornar um projeto petista, ainda que dificilmente venha a ser o segundo nome do governador para completar a chapa majoritária. Por sua vez, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, é, ao mesmo tempo, uma possibilidade remota e uma expectativa. Ele pertence ao PCdoB, mas seu discurso confronta fortemente o discurso do Palácio dos Leões, que o vê como um aliado incômodo e prestes a deixar o barco governista e associar-se politicamente ao deputado estadual Eduardo Braide (PMN), a quem apoiou em 2016 na corrida para a Prefeitura de São Luís.

Como se vê, o governador Flpavio Dino tem muito trabalho político pela frente, a começar pelo desafio de escolher dois candidatos a senador ser gerar uma crise que poderá ameaçar a estabilidade da aliança que lidera.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia Legislativa aprova mudança em regra de substituição e estanca crise

A aprovação, ontem, em 1º turno, do Projeto de Resolução Legislativa Nº 049/2017 sinalizou com clareza que a Assembleia Legislativa optou por destravar o processo de substituição de membros da Mesa Diretora em caso de vacância do cargo, evitando assim um confronto pelo poder no meio de uma corrida dos deputados pela reeleição. De autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que o apresentou de pleno acordo com o presidente Humberto Coutinho (PDT), afastado para tratamento de saúde, e com o vice-presidente no exercício da presidência, deputado Othelino Neto (PCdoB). Tomada em razão do estado de saúde do presidente Humberto Coutinho, que poderá retornar, mas também poderá se afastar em definitivo, caso suas dificuldades de saúde se prolonguem, a iniciativa de Roberto Costa simplifica a regra de substituição, instituindo que, em caso de vacância do cargo de presidente, em vez da realização de uma eleição para escolher o substituto, o vice-presidente assume a presidência automaticamente, abrindo caminho para que os demais membros da Mesa ascendam, de modo que o único cargo a vagar será o de 4º secretário, que será preenchido por eleição.

A nova regra evita que a Assembleia Legislativa instaure uma guerra pelo poder, como começou a ser desenhado quando a saúde do presidente Humberto Coutinho se agravou, tendo sua esposa, Cleide Coutinho, decidido a levá-lo para Caxias, onde está sendo tratado sem a pressão das visitas e dos acontecimentos políticos. Em meio à possibilidade de vacância do cargo de presidente, uns poucos deputados promoveram uma intensa, legítima, mas pouco ética, movimentação nos bastidores tentando definir uma candidatura para disputar o comando da Casa. A resistência física e moral do presidente Humberto Coutinho, o equilíbrio e a habilidade do presidente em exercício Othelino Neto e o tirocínio político do deputado Roberto Costa estancaram o clima de crise na raiz com a mudança da regra, que acabou aprovada pela maioria. E com isso o presidente Humberto Coutinho continua sua luta titânica contra um cruel processo infeccioso  e o presidente em exercício Othelino Neto segue em frente mantendo a Casa funcionando plenamente.

Assassinato de Nenzim causa forte impacto no meio político

O Maranhão foi impactado ontem com a notícia do assassinato de Manoel Mariano de Souza, o Nenzim, empresário, pecuarista e político que governou Barra do Corda por três mandatos e cuja família se mantém nesse campo por meio do deputado estadual Rigo Teles (PV), que está no seu sétimo mandato. Manoel Mariano foi atingido por um tiro no pescoço quando se deslocava de Barra do Corda para a sua fazenda. Foi levado para o hospital, mas faleceu em seguida. O assassinato comoveu a cidade e a região central do Maranhão, onde o ex-prefeito era conhecido por sua liderança forte e pela fama de ser um homem de negócios que acumulou expressiva fortuna. O fato levou a Barra do Barra do Corda o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e uma equipe especial de delegados e agentes graduados para investigar o caso em busca dos criminosos.

Envolvido em negócios controversos e já tendo sido preso sob a acusação – não comprovada – de improbidade administrativa quando do prefeito de Barra do Corda, tendo inclusive sido preso pela Polícia Federal. Além do mais, um dos seus filhos, Pedro Teles, responde pela suspeita de ser o mandante de um assassinato. Por conta dessas situações, a Polícia trabalha com a certeza de que foi crime de encomenda, que será esclarecido mais cedo ou mais tarde.

O assassinato de Manoel Mariano causou forte impacto na seara política. O Governo do Estado se manifestou por meio da Secretaria de Segurança Pública, que divulgou nota lamentando o ocorrido e prometendo uma investigação ampla para solucionar o ato criminoso o mais rapidamente possível. Na Assembleia Legislativa, o plenário fez um minuto de silêncio em pesar pelo ocorrido, e o presidente em exercício Othelino Neto divulgou nota nesse sentido:

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão externa profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda e pai do deputado estadual Rigo Teles, Manoel Mariano de Sousa, mais conhecido como Nenzim. Ele foi alvejado por tiros, na manhã desta quarta-feira (6), na cidade de Barra do Corda.

Nenzim era considerado uma grande liderança política na região de Barra do Corda, cidade na qual foi eleito prefeito por três vezes, tendo deixado o último mandato em 2012.

No início da sessão desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa solicitou, aos órgãos competentes, a imediata investigação deste bárbaro crime, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e admiradores de Nenzim, e transmite as mais sinceras condolências por esta inestimável perda.

São Luís, 06 de dezembro de 2017

Deputado Othelino Neto
Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão

Na mesma linha, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, também se manifestou com a seguinte nota de pesar:

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) manifesta o mais profundo pesar pelo brutal assassinato de Manoel Mariano de Souza (Nenzim), ex-prefeito da cidade de Barra do Corda, pai do deputado estadual Rigo Teles e uma das mais expressivas lideranças daquela região.

Ao mesmo tempo em que se solidariza com a família do saudoso ex-prefeito, esta Federação  reivindica à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão total empenho na elucidação do assassinato que deixou toda a sociedade maranhense chocada.

Prefeitos e ex-prefeitos maranhenses estão perplexos com o violento episódio, que deixa uma mancha de sangue na política do Maranhão.

São Luis, 06 de dezembro de 2017

Cleomar Tema Carvalho Cunha – Presidente

Até ontem à noite não havia novas informações sobre o caso e sobre o andamento das investigações.

São Luís, 06 de Dezembro de 2017.

A semana que passou foi marcada pela intensa movimentação do deputado federal Weverton Rocha, que fechou o sábado como a maior estrela da nova geração do PDT aqui e alhures, foi aclamado seu chefe maior no Maranhão e lançado – também sem discussão – candidato do partido a senador. O grande momento em que tais situações se confirmaram aconteceu no Batuque Brasil, na presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, do candidato do partido a presidente da República, Ciro Gomes, do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), do prefeito de São Luis, Edivaldo Jr., e do governador Flávio Dino (PCdoB). Weverton Rocha cumpriu o ousado script por escrito por ele próprio com a determinação dos que sabem onde querem chegar e que fazem o possível, e às vezes o impossível, para alcançar o objetivo almejado. Sabe que o desafio maior está a caminho, que é disputar uma cadeira senatorial com pesos pesados como o senador Edison Lobão (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Sarney Filho (PV), e outros aspirantes de cacife menor.

Weverton Rocha terminou a semana como um dos dois candidatos ao Senado que farão parte da chapa a ser liderada pelo governador Flávio Dino. Chegou a essa condições depois de uma série de atropelos que ameaçaram colocá-lo em rota de colisão com o Palácio dos Leões, mas diante da possibilidade de sinal vermelho ao seu projeto senatorial, usou suas habilidades de político sobrevivente e reverteu a tendência, desarmou as armadilhas e deu as tacadas certas. Diante de tanta desenvoltura e capacidade de chegar cada vez mais longe demonstrada pelo chefe pedetista, o governador Flávio Dino se rendeu às evidências e deu sinal verde ao projeto. E fez participando da convenção pedetista com o mesmo entusiasmo exibido pela militância do partido que o recebeu em festa.

Não há dúvidas de que, avalizado pelo comando nacional do PDT, embalado pelo candidato presidencial do partido, acatado pelo Palácio dos Leões, Weverton Rocha tem sua candidatura politicamente viabilizada. Agora, seu desafio – gigantesco, é bom frisar – é viabilizar o seu projeto no plano eleitoral, ou seja, convencer pelo menos um 1,5 milhão de eleitores de que ele, entre os demais, é um dos nomes que deve ser mandado para a Câmara Alta. O gigantismo do desafio está no fato de que até aqui o líder pedetista tem aparecido em segundo plano nas pesquisas de opinião realizadas para medir os ânimos do eleitorado em relação aos concorrentes. Os levantamentos feitos até aqui mostram que a disputa pelas duas vagas está entre Edison Lobão, José Reinaldo, Eliziane Gama e Sarney Filho. Em nenhum deles Weverton Rocha aparece em posição de liderança.

A seu favor estão dois fatos: as eleições só ocorrerão daqui a 10 meses e a campanha para valer só será deflagrada depois da Semana Santa do ano que vem, e a campanha oficial, só em agosto. Até lá, todos os candidatos movimentar-se-ão para consolidar seus projetos eleitorais, com a possibilidade de ocorrer mudanças expressivas nas preferências do eleitorado, podendo Weverton Rocha viabilizar sua candidatura política e eleitoralmente. Terá de mergulhar no estado e percorrer todas as regiões em busca de apoio eleitoral, sem o qual suporte político que conseguiu reunir de nada valerá. O chefe pedetista sabe que haverá forças poderosas operando para atropelar sua candidatura, mas conta, além do lastro político, com a aguerrida militância do PDT, que parece renovada em torno do seu projeto.

Será uma caminhada difícil, como será a dos demais aspirantes ao Senado. O diferencial de Weverton Rocha está na sua juventude e no seu destemor político, traço que o ajudou a chegar aonde chegou.

PONTO & CONTRAPONTO

Roseana não vê problema em disputar Governo com Sarney Filho na mesma chapa ao Senado

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) garante que não existe qualquer traço de incompatibilidade nas candidaturas dela ao Governo do Estado e a do seu irmão, o deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV) ao Senado. Em entrevista a um canal de informação virtual, Roseana Sarney confirmou que é candidata ao Palácio dos Leões e disse acreditar que tem todas as condições para vencer a eleição. Fez críticas leves ao governador Flávio Dino. E ao ser indagada sobre um possível conflito de interesses com o irmão ministro, Roseana Sarney disse que os dois podem perfeitamente ser candidatos na mesma chapa. Seu argumento principal é o de que os dois têm carreiras distintas e que Sarney Filho, depois de uma dezena de mandatos de deputado federal tem todo o direito de pleitear uma vaga no Senado. Independente de qualquer diferença que possa alimentar, ela disse considerar normal que os dois participem de uma chapa para disputar as eleições para dois cargos majoritários. A ex-governadora foi taxativa ao afirmar que não houve estremecimento nas relações dela com o irmão por causa das candidaturas, como foi especulado na blogosfera. Ela justificou sua candidatura assinalando que as pesquisas feitas até agora sobre sucessão estadual a trazem em boa posição”, disse.

Movimento das Famílias realiza nesta quinta-feira ação social no Fórum de São Luís

Você sabe exatamente o significado de Família dentro do contexto social moderno? Já se deu conta de que aquele conceito básico de Família está mudando e se diversificando velozmente no universo da diversidade social e cultural do País? Pois é, existe uma nova realidade na qual a instituição familiar está inserida e vivenciando padrões diferentes, que trazem no seu bojo novos conflitos, a maioria dos quais envolve questões legais, que podem ser resolvidas por vias corretas se forem mediadas corretamente por profissionais do Direito.

Uma demonstração do que é possível alcançar na solução de conflitos de acordo com as regras ocorrerá em São Luís amanhã, dia 07, véspera da data em que o Brasil comemora o Dia Nacional das Famílias. Nesta quinta-feira, um grupo de advogados, juízes, promotores, defensores, cartorários e estudantes de Direito atuarão em evento cujo objetivo será exatamente demonstrar que, pela via judicial e com o auxílio de profissionais do Direito, é possível resolver conflitos familiares e, por meio dessa solução, harmonizar Famílias ameaçadas por traumas muitas vezes existentes por falta de informação.

O Dia da Família será realizado no dia 07 de Dezembro, no Fórum desembargador Sarney Costa, sob a coordenação geral da juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da Vara de Direito da Família, em articulação com o Movimento das Famílias, formado por um grupo de advogados que militam na área de Direito da Família, e coordenado pelo advogado Bruno Alberto Guimarães, que tem o apoio da advogada Juliana Corrêa. O evento será iniciado às 08 horas e encerrado às 12 horas.

O movimento de quinta-feira será uma ação social do grupo com a realização de palestras com psicólogos, exposições, atos simbólicos e atendimento jurídico gratuito na área de Família a pessoas carentes, visando valorizar a categoria e desenvolver a sua qualificação. Será também oferecido um café da manhã aos jurisdicionados, com o objetivo de integralizar as Famílias e lançar a campanha pela Paz nos lares. É de salutar importância que se compreenda a complexidade que representa uma Família para que se possa pensar sobre o significado dela no contexto de uma sociedade desigual e cheia de conflitos.

São Luís, 05 de Dezembro de 2017.

A guerra pelo poder no Maranhão começou de vez, e num dos primeiros movimentos, as forças em confronto travam uma batalha que produz munição para os dois lados, mas também surge como um explosivo foco polêmica. De um lado, o Jornal Pequeno publicou na sua edição de domingo (03), com destaque, mas sem estardalhaço, pesquisa do instituto maranhense Exata, informando que, a 10 meses da eleição para o Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem 63% das intenções de votos contra 29% da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), seguidos do senador Roberto Rocha (PSDB) e da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos), ambos com 4%. Ontem, a agência Jakarta Publicidade, do interior de São Paulo, recebeu a imprensa no Hotel Luzeiros para divulgar os resultados de uma pesquisa feita pelo instituto Vox Populi que mostra Flávio Dino com 37% e Roseana Sarney com 35% das intenções de voto, em surpreendente situação de empate técnico, dentro da margem de erro, que é de três pontos para mais e para menos. Os dois seguidos por Eduardo Braide (PMN) com 7%, Roberto Rocha com 5%, Maura Jorge com 3%, Ricardo Murad com 2% e Eliziane Gama (PPS) com 1%.

Os números das duas pesquisas chamam atenção pela distância abissal que os separa. O Exata encontrou uma diferença de 30 pontos percentuais de Flávio Dino sobre Roseana Sarney, enquanto que no levantamento do Vox Populi essa diferença é de apenas 2%, podendo nem existir, já que está dentro da margem de erro. Alguma coisa está errada nesse confronto, pois independente dos métodos utilizados e dos “territórios” investigados, não há como sequer admitir como razoável uma diferença tão elástica como os resultados mostrados pelos dois institutos.  O eleitor minimamente informado certamente suspeitará dos dois resultados, não havendo como chegar a uma conclusão que o convença.

O instituto Exata tem um histórico respeitável de acertos nos seus levantamentos eleitores, já que nenhum resultado eleitoral recente, principalmente de disputas pelo Palácio dos Leões, contrariou números por ele apoiado e divulgados. A diferença de 30 pontos percentuais a favor de Flávio Dino em relação a Roseana Sarney chama atenção, é verdade, e também não ter incluído o deputado Eduardo Braide no levantamento, isso não é suficiente para classificar o levantamento como tendencioso nem levantar suspeita sobre a honestidade dos seus percentuais. Nesse contexto, a pesquisa informa que o governador tem 62% de aprovação, o que bate com os 63% de intenção de voto. Pelo que foi divulgado, o Exata não informou quem é o contratante, tendo divulgado apenas que a pesquisa ouviu 1.415 pessoas entre 27 de novembro e 1º de dezembro, tem margem de erro de 3,2% e que é fruto de uma parceria com o Jornal Pequeno – que não é de agora, diga-se de passagem.

Realizada no período de 10 a 28 de novembro, tendo ouvido 1007 eleitores, a pesquisa Vox Populi foi apresentada como um grande acontecimento. A imprensa foi informada que o levantamento foi encomendado pela agência Jakarta Publicidade, mas nada foi dito sobre quem, de fato, a contratou e pagou. A apresentação dos números foi feita no Hotel Luzeiros, cinco estrelas conhecido como reduto do ex-deputado Ricardo Murad. Quem fez a apresentação foi o diretor da agência, Janderson Landim, que voou de São Paulo para São Luís e contratou espaço luxuoso no hotel para exibir os igualmente surpreendentes percentuais encontrados pela pesquisa. Como que num esforço para dar credibilidade aos números, além de não informar o contratante, espalhou uma nuvem de suspeita sobre todos os institutos maranhenses, apontando-os como facciosos: “Pensamos em contratar um instituto nacional para dar maior isenção ao levantamento, pois mesmo tendo bons institutos de pesquisas no Maranhão, é sabido que os principais são ligados, de uma forma ou de outra, a grupos políticos locais. Daí que achamos mais interessante contratar o Vox Populi”, disse. Pareceu uma tentativa de minimizar a desconfiança histórica dos maranhenses com o Vox Populi, que nunca acertou uma previsão eleitoral no Maranhão.

Enquanto a pesquisa Exata funciona para turbinar o ânimo dos aliados e simpatizantes do governador Flávio Dino, que mantém a condição de franco favorito, a pesquisa Vox Populi parece destinada a tirar aliados e simpatizantes da ex-governadora Roseana Sarney da letargia em que se encontram até aqui.

PONTO & CONTRAPONTO

Lobão “ganha” duas fazendas, que ele nem sabe onde ficam

A revista Isto É anuncia ao mundo que o senador Edison Lobão (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seria dono de duas “fazendas fantasmas”, ambas na região central do Maranhão. Como as demais acusações que lhe fizeram na Operação Lava-Jato, Isto É publica uma reportagem fazendo afirmações claramente suspeitas, pois inclui ex-ministro de Minas e Energia como “dono” de duas fazendas que, juntas, formam 120 mil hectares. E se desmente logo nos parágrafos seguintes ao informar que as fazendas têm donos e que um deles seria “ligado” ao senador, ou seja, dando a entender que Edison Lobão não cometeu nenhum crime, passando de dono de tudo a alguém apenas “ligado” a um dos fazendeiros, como se isso fosse uma falta grave.

Jornalista e advogado, Edison Lobão sempre foi um homem urbano, o que torna, portanto, espantosa e pouco convincente a informação de que ele estaria envolvido em esquema de fraude fiscal ou usando as tais fazendas como biombo para transações nada republicanas. A denúncia de Isto É pode até ser verídica no que diz respeito aos seus proprietários, mas parece frouxa e suspeita em relação ao senador Edison Lobão.  Ao se ler o texto de Isto É, a impressão que se tem é a de que o senador pemedebista foi colocado ali como uma espécie de bucha de canhão para valorizar o caso. E tal denúncia chega exatamente no momento em que Edison Lobão aparece em pesquisa como um dos favoritos para uma das vagas de senador a serem disputadas em 2018. Até aqui, o senador Edison Lobão não foi sequer acusado formalmente de crimes tipificados. E não o foi porque até agora não se reuniu provas que verdadeiramente o incriminassem. Um exemplo é que a acusação que lhe foi feita por Paulo Roberto Costa, o diretor da Petrobras que comandou o esquema milionário de desvios da petrolífera, citou Edison Lobão afirmando que quando ministro de Minas e Energia ordenou que ele repassasse quantias milionárias a parceiro para a campanha eleitoral. Uma das denúncias de Paulo Roberto Costa foi afirmar que Lobão o mantou R$ 1 milhão para Roseana Sarney, mas não apresentou nenhuma prova e por isso a ex-governadora foi liberada e o imbróglio foi parar n o arquivo morto.

Não é à toa que o advogado do senador, o renomado criminalista de Brasília Antônio Carlos de Almeida Castro, declarou reiteradas vezes que nada há de contrato com o senador, o que significa que nenhuma das investigações tem a ver cm o senador maranhense.

 Projeto de Roberto Costa propõe destravar a cadeia sucessório na Assembleia Legislativa

Faz todo sentido o projeto de lei de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB) para destravar a cadeia sucessória na Assembleia Legislativa. Na sua iniciativa, Roberto Costa propõe que, em caso de vacância no cargo de presidente da Assembleia Legislativa, o 1º vice-presidente assuma o comando da Casa sem a necessidade de o preenchimento do cargo seja feito por eleição. O projeto reza que com a ascensão do vice-presidente ao cargo de presidente, todos os demais membros da Mesa Diretora ascendem, de modo que o último titular na estrutura de comando da Casa seja eleito pelo voto ou por aclamação do plenário. Se fosse proposto pelo presidente em exercício, deputado Othelino Filho (PCdoB), que é vice-presidente, poderia ser visto como uma jogada de oportunismo, mas a proposta é do deputado pemedebista Roberto Costa, um dos parlamentares mais próximo do presidente licenciado, deputado Humberto Coutinho (PDT). O projeto de Roberto Costa simplifica imensamente o processo sucessório no Poder Legislativo, por evita uma luta fatricida pelo poder em caso de vacância, que só acontece quando o presidente titular renuncia ou perde a vida. Pelo seu histórico de político correto, o deputado Roberto Costa dificilmente tomaria tal iniciativa sem consultar o presidente Humberto Coutinho (PDT), que se encontra em Caxias sob tratamento severo de combate a um processo infeccioso.  Até onde se soube ontem, o projeto já contaria com 26 assinaturas e tudo indica que se colocado em pauta será aprovado por maioria folgada de dois terços dos deputados. Vale aguardar.

São Luís, 04 de Dezembro de 2017.

A visita do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), na quinta-feira, se deu sob um clima de agitação poucas vezes causado com a presença de uma personalidade política em São Luís. Pela Capital do Maranhão têm passado líderes políticos de quilate elevado – como o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidenciável como Ciro Gomes (PDT), ministros de Estado e líderes empresariais de cacifes elevados -, mas nenhum chamou tanta atenção e causou tanto frisson no meio político e fora dele como o prefeito paulistano. A presença de João Dória fez com que segmentos ideologicamente identificados com a centro-direita, defensores, portanto, do liberalismo econômico, tendo aguçado principalmente a banda mais jovem das lideranças empresariais. E, mais do que outra coisa, revelou, com clareza, a inconformação desses extratos com a postura à esquerda do governador Flávio Dino (PCdoB).

A explicação desse tratamento de político “pop star” dado ao prefeito João Dória em São Luís está no fato de que ele, mesmo herdeiro de uma fortuna respeitável, tornou-se um empresário bem sucedido, apresentador de TV de sucesso, com empreendimentos voltados para as elites empresariais de São Paulo, de quem se tornou porta-voz durante os Governos dos presidentes Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), tendo encabeçado vários movimentos contra a esquerda, como o “Basta”, com o qual tentou mobilizar as elites e a classe média brasileira contra a violência no País durante o Governo Lula.

Um dos líderes empresariais com o viés político e ideológico dos que mais exaltaram a figura de João Dória foi o empresário Felipe Mussalém. Expressão maior da novíssima geração de empresários maranhenses, já tendo sobre os ombros o comando da Associação Comercial do Maranhão (ACM), a mais ativa organização corporativa do empresariado maranhense e, ao mesmo tempo, baluarte maior dos segmentos políticos de direita liberal e esclarecida no Maranhão, o militante corporativo aproveitou o momento para expor seu pensamento. Entusiasmado com figura de João Dória, Felipe Mussalém se manifestou nas redes sociais festejando o prefeito, fazendo, ao mesmo tempo, dura crítica ao Governo Flávio Dino ao afirmar que trazer o prefeito de São Paulo para um encontro com empresários de São Luís foi, sobretudo, um “ato de coragem contra toda a política populista que ronda o nosso Brasil”. O que ele escreveu:

“Há quem goste, há quem não. Todos temos opiniões, inclusive eu, como empresário, empreendedor e representante de classe. O que seria do mundo sem a opinião dos fortes? Receber o prefeito João Dória em nossa cidade, para um almoço empresarial é, sobretudo, um ato de coragem, contra toda a política populista que ronda nosso Brasil cheio de potencial. Isso mesmo, potencial apenas. Por um modelo de gestão pública inovador, sem amarras, que favorece a produção e incentiva a economia. Isso sim é liderança. Liderar é fazer o que é preciso e não o que pedem. Acelera de uma vez por todas Brasil!”

E para ilustrar o texto esclarecedor da sua posição política, Mussalém postou uma fotografia na qual ele e o superintendente da Federação das Indústrias do Maranhão, Albertino Leal, outra expressão da nova geração de líderes da classe produtiva maranhenses, também porta-voz da direita liberal identificada com o arcabouço ideológico da corrente que está assumindo o comando do PSDB, ladeiam entusiasticamente o prefeito João Dória. E curiosamente os três fazem o V de vitória inclinado, que significa “seguir e frente”, segundo explicou a assessoria do tucano durante a campanha pela Prefeitura de São Paulo.

A manifestação em torno de João Dória é reveladora que Felipe Mussalém sabe o que faz na seara política, e por isso parece decidido a se colocar como voz ativa dos segmentos políticos e ideológicos que representa. Um exemplo claro dessa postura foi a vinda recente a São Luis outra personalidade do mundo business de viés liberal, para conversar com o empresariado maranhense sobre a situação econômica do Brasil, o economista e palestrante Ricardo Amorim, consultor empresarial, apresentador de TV e debatedor do Programa Manhattan Connection, da Globo News, canal de TV paga que que melhor expressa no País o pensamento na direita liberal.

São eventos e manifestações que aos poucos vão desenhando o que há demais importante numa sociedade verdadeiramente democrática: pessoas e grupos assumindo suas posições políticas e ideológicas de maneira tranquila e civilizada, e dispostas a enfrentar o embate saudável das ideias, criando assim para que a grande maioria faça suas escolhas nas urnas.

PONTO & CONTRAPONTO

Incrível: Justiça manda Zé Vieira assumir prefeito de Bacabal pela quarta vez

Em mais uma decisão liminar, a Justiça maranhense atropelou ontem, pela quinta vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento do empresário Zé Vieira (PR) do cargo de prefeito de Bacabal mediante a confirmação de que ele é ficha suja e está proibido de exercer cargo público ou concorrer a mandato eletivo por três anos. Desta vez, o desembargador Raimundo Melo desfez decisão do decano da Corte, desembargador Bayma Araújo e desmanchou a medida que determinara o afastamento de Zé Vieira do cargo.

A liminar do desembargador Raimundo Melo põe novamente em movimento uma sequência surpreendente e sem precedente de “bota-tira” na Prefeitura de Bacabal, causando nos leigos a impressão de que os integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão não conhecem a regras a serem invocadas para solucionar uma situação como essa. Primeiro, o STJ comunicou ao presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, a situação irregular do prefeito Zé Vieira e mandou afastá-lo do cargo. O presidente do TJ repassou a decisão juiz de base, que cumpriu à risca a decisão da Corte federal e mandou afastar o prefeito. Zé Vieira recorreu então ao TJ, tendo seu recurso caído na mesa do desembargador Ribamar Castro, que confirmou a decisão do juiz. Zé Vieira recorreu novamente, e seu recurso caiu no plantão noturno da desembargadora Cleonice Freire, que cassou a liminar do relator Ribamar Castro e mandou a volta de Zé Vieira. Novo recurso do Ministério Público contra a volta de Zé Vieira caiu na mesa do relator Ribamar Castro, que de novo mandou Zé Vieira para casa. Zé Vieira bateu de novo às portas do TJ contra decisão do relator Ribamar Castro, e seu recurso caiu na mesa da desembargadora Nelma Sarney, que cassou sua liminar mandou Zé Vieira de volta ao cargo. A decisão de Nelma Sarney foi questionada sob a alegação de que ela não poderia desfazer a decisão de Ribamar Castro. Criou-se um impasse, e na ausência do presidente e da vice-presidente do TJ, que poderiam resolvê-lo, o caso foi parar na mesa do decano – desembargador mais antigo – Bayma Araújo, tido por todos como um especialista em processo. Bayma Araújo não vacilou: confirmou a relatoria de Ribamar Castro e afirmou que a decisão de Nelma Sarney não valeu, mantendo assim Zé Vieira fora do cargo. O imbróglio parecia solucionado, mas com especialização em recursos judiciais, Zé Vieira voltou ao TJ, e ontem o desembargador Raimundo Melo entrou no script e surpreendeu meio mundo ao desautorizar o decano Bayma Araújo, colocar o relator Ribamar Castro de escanteio, confirmar a decisão de Nelma Sarney e mandar Zé Vieira de volta ao cargo. É óbvio até para os leigos que a liminar do desembargador Raimundo Melo tem por base um argumento precaríssimo, e por isso ninguém duvida que uma sexta liminar esteja a caminho.

Nada parecido aconteceu no Tribunal de Justiça do Maranhão nos últimos tempos. Vale, portanto, aguardar os desdobramentos.

PDT se reúne hoje para mostrar força e consolidar a liderança de Weverton Rocha

O deputado federal Weverton Rocha sairá da convenção do PDT, que será realizada hoje à tarde, na casa de espetáculos Batuque Brasil, como o grande líder do partido, com duas tarefas só reservadas aos grandes chefes: será aclamado presidente do partido e confirmado como seu candidato ao senado nas eleições do ano que vem. A convenção pedetista de hoje não será um evento qualquer. Para começar, contará com a presença do presidenciável do partido, Ciro Gomes, o presidente nacional, Carlos Lupi, e o principal aliado, o governador Flávio Dino (PCdoB) e todo o seu staf político, além de outra grande estrela do neobrizolismo em plena ascensão, o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr..

Além de cumprir a regra regimental de eleger seus dirigentes e traçar metas, a convenção de hoje do PDT tem dois objetivos básicos: mostrar que o partido está forte e unido em torno de um projeto de poder, e confirmar e consolidar o deputado Weverton Rocha como o seu grande líder, demonstrando que ele é capaz de levar o partido a um futuro promissor. Se a convenção chegar ao final com esses objetivos alcançados, ou pelo menos bem encaminhados, poder-se-á dizer que o partido fundado e liderado por Jackson Lago e Neiva Moreira ganha vida nova no Maranhão.

São Luís, 01 de Dezembro de 2017.

O braço maranhense do PSDB não vai mesmo participar da aliança liderada pelo PCdoB; vai, sim, participar da corrida às urnas com candidato próprio ao Governo do Estado, o senador Roberto Rocha. Isso significa dizer que o PSDB do Maranhão não será comandado pelo vice-governador Carlos Brandão, mas pelo senador Roberto Rocha e pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Esse cenário, que já estava desenhado, foi confirmado ontem por ninguém menos que o prefeito de São Paulo, João Dória, hoje uma das vozes mais influentes do tucanato nacional, durante visita a São Luís. Ele foi claro e taxativo ao afirmar que o PSDB rompeu com a linha de centro-esquerda para assumir em definitivo o liberalismo, que é a sua verdadeira identidade. João Dória revelou que vem acompanhando a situação do PSDB no Maranhão e disse que não vê o partido caminhando com PCdoB e PT.

“Eu estou acompanhando, evidentemente eu não quero aqui emitir opiniões, nem influenciar decisões do PSDB ou da política maranhense. Aqui nós temos gente de estatura, de conhecimento, de vida, de biografia e eu respeito muito, mas eu não vejo o PSDB caminhando aqui com esquerda, com o Partido Comunista do Brasil, com o PT. Não estou desrespeitando o pensamento da esquerda, da extrema esquerda, mas esse não é o sentimento do PSDB”, disse o prefeito paulistano em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, comandado pelo radialista Roberto Fernandes, e, mais tarde, no escritório político do senador Roberto Rocha.

As declarações do prefeito João Dória sepultaram de vez a possibilidade de o vice-governador Carlos Brandão retomar p comando do ninho dos tucanos no Maranhão e alinhá-lo novamente às forças comandadas pelo governador Flávio Dino. Pelo João Dória expôs, o PSDB vai tentar construir uma aliança partidária que dê suporte à candidatura do senador Roberto Rocha ao Governo do Estado e abra caminho para o candidato presidencial do partido, que deve ser o governador paulista Geraldo Alckmin, no Maranhão.  “Eu tenho certeza que o senador Roberto Rocha e outras grandes lideranças do PSDB saberão compreender isso, interpretar isso, como, aliás, tem feito e acredito que uma boa frente, uma frente ampla no Maranhão possa defender essa posição e juntos marchar para oferecer uma condição e opções melhores para o estado do Maranhão”, assinalou, eliminando qualquer possibilidade de manter os tucanos na esfera das forças lideradas pelo governador Flávio Dino.

No escritório político de Roberto Rocha – de acordo com o alentado registro feito pelo sempre bem informado jornalista Aquiles Emir -, a mais nova estrela do tucanato nacional fez um discurso mais partidário, dirigido à militância, com o objetivo de injetar gás e embalar o projeto eleitoral do senador, lembrando que começou sai campanha em São Paulo com 2% das intenções de voto, concorrendo o prefeito Fernando Haddad (PT), duas ex-prefeitas, Marta Suplicy (PMDB) e Luiza Erundina (PSB) e o deputado federal mais votado do Brasil, Celso Russomano (PR), e venceu a eleição no primeiro turno com 53% dos votos. E deu a Roberto Rocha a receita para ganhar a opinião pública: “Falar a verdade, olhando no olho do eleitor”.

Diante desses fatos, ninguém duvida que o vice-governador Carlos Brandão não terá outro caminho que não de migrar para outro partido, mas cobrando um preço: a companhia de pelo menos 15 dos 29 prefeitos eleitos pelo partido em 2016. É claro que o tucanato não aceitará passivamente essa forte desidratação e deve reagir para manter os prefeitos no partido. Só que nessa peleja o peso do Palácio dos Leões deve assegurar a migração desses mandatários para partidos que integram a aliança governista, principalmente para o PDT, PSB e PTB. Essa configuração político-partidária só começará a ser desenhada após a convenção nacional do PSDB, no dia 09, com a entronização de Geraldo Alckmin no comando do tucanato e a tomada de medidas formais para definir o futuro do partido no Maranhão.

O porvir no ninho maranhense foi antecipado pelo prefeito João Dória, e suas declarações foram cuidadosamente anotadas pelo no Palácio dos Leões e no Palácio Henrique de la Rocque.

PONTO & CONTRAPONTO

Michel Temer promete a prefeitos e senadores sancionar a MP dos royalties da mineração

Os municípios maranhenses afetados pelo transporte de minério de ferro, cujas populações sofrem graves consequências por respirarem o “pó de ferro”, serão beneficiados com uma fatia dos royalties gerados pela comercialização do metal. A garantia foi dada aos prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e aos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB), na tarde de quarta-feira, no Palácio do Planalto, pelo presidente Michel Temer (PMDB). Ele comunicou ao grupo que vai sancionar a Medida Provisória  789/2017, tão logo ela seja transformada em lei pelas Casas do Congresso Nacional. A medida alcançará todos os municípios brasileiros afetados pelo transporte de minério de ferro. Participaram da reunião com o presidente da República os senadores Aécio neves (PSDB) e Antônio Anastasia (PSDB), representando os muitos municípios de Minas Gerais atingidos pelo problema, e Flexa Ribeiro (PSDB), em nome dos municípios do Pará, além dos deputados Hildo Rocha (PMDB) e Deoclídes Macedo (PDT).  A presidente do CIM, prefeita Karla Batista (PSDB), de Vila Nova dos Martírios declarou que o presidente Michel temer “confessou que estava sofrendo pressão das mineradoras para vetar a MP, mas que, atendendo ao nosso pedido, ele vai sancionar a Medida Provisória. Nós, prefeitos, conversamos com ele e explicamos a necessidade e a importância da MP 789 para os nossos municípios. Então, ele ficou sensibilizado quando ouviu os senadores e os prefeitos e decidiu enfrentar as pressões e sancionar a Lei que resultar da aprovação da MP 789/2017 pelo Congresso Nacional. Antes de chegar ao Senado, o grupo esteve na Câmara Federal, onde, acompanhado pelos deputados federais André Fufuca (PP), Weverton Rocha (PDT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Juscelino Filho (DEM), foi recebido pelo presidente Rodrigo Maia (DEM), que prometeu colocar o projeto em pauta e pedir apoio para sua aprovação.

Liderada pela presidente do CIM, Karla Batista, a comitiva foi formada pelos prefeitos Sydnei Pereira (Anajatuba), Djalma Melo (Arari), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), José Gomes (Buriticupu), José Almeida de Sousa (Igarapé do Meio), Miguel Lauande (Itapecuru Mirim), Eduardo Belford (Miranda do Norte), Henrique Salgado (Pindaré Mirim), Vianey Bringel (Santa Inês), Adão Carneiro (São Francisco do Brejão), Gilsimar Ferreira Pereira (São Pedro da Água Branca), Vildimar Ricardo (Tufilândia), Didima Coelho (Vitória do Mearim) e Eliel Muniz Maciel (vice-prefeito Tufilândia).

Edivaldo Holanda será confirmado líder máximo do PTC no Maranhão

O deputado estadual Edivaldo Holanda será confirmado hoje como líder inconteste do Partido Trabalhista Cristão (PTC) no Maranhão. A confirmação será feita em convenção a ser realizada à tarde, no Hotel Abville, no São Francisco. Agremiação modesta, que tem apenas um deputado estadual e alguns vereadores no Maranhão, o PTC integra o grupo de partidos de viés religioso que formam a grande “bancada evangélica” no Congresso Nacional. Hoje bem menos importante, o PTC fez história no Maranhão. Primeiro porque seu único deputado federal eleito em todo o País, em 2006, foi Edivaldo Holanda Jr.; depois, em 2012, o deputado federal Edivaldo Jr. foi eleito o único prefeito do PTC em todo o País, o que o tornou uma celebridade também por esse dado. O PTC, porém, não conseguiu “segurar” o prefeito de São Luís, que por uma forte conveniência politica, viu-se obrigado a migrar para o PDT, por conta das eleições de 2016. Edivaldo Jr. saiu, mas deixou o pai, Edivaldo Holanda, eleito deputado estadual em 2014 depois de vários anos afastado, no comando do partido, transformando-o numa espécie de reserva partidária para o caso de alguma necessidade extrema. Até lá, o PTC no Maranhão continuará comandado pelo deputado Edivaldo Holanda.

São Luís, 30 de Novembro de 2017.

Quem imaginava que o velho PMDB estava desidratado e quase morto, depois de ser o alvo maior da Operação Lava Jato e outras ações contra a corrupção na máquina pública, surpreendeu-se com o programa do partido levado ao ar na TV, em horário nobre, na noite de terça-feira. Na peça – muito bem concebida, diga-se de passagem -, o PMDB foi apresentado como a maior força política do Brasil, e como o partido que reúne as condições para enfrentar a crise e tirar o País do buraco. O programa centrou fogo nas acusações ao presidente Michel Temer, que foi apresentado como vítima de bandidos políticos e corruptos que não querem o País pacificado e avançando no desenvolvimento. E mostrou que o Governo Michel Temer estancou a recessão, domou a inflação, retomou a curva do crescimento e da geração de emprego, e assumiu o desafio de fazer reformas que outros governos não tiveram a coragem de fazer, como a do Ensino Médio e a Trabalhista, tendo também deflagrado a da Previdência, bem mais raquítica do que o projeto original, mas que pode ser aprovada ainda neste ano.

O PMDB do programa em nada pareceu com o PMDB de Eduardo Cunha, de Sérgio Cabral, de Renan Calheiros. Foi apresentado como o do seu atual presidente, o controvertido senador roraimense Romero Jucá, mas também como o partido de Marta Suplicy, oriunda de um dos lados bons do PT, ou seja, um partido sem maiores problemas, profissional e com uma carga de experiência sem igual, com faro apurado pelo poder e demonstrando que sabe o que pode fazer para continuar dando as cartas no Planalto Central. E por isso mesmo mandou um recado direto para quem interessar possa: o presidente Michel Temer não será candidato à reeleição, mas deve chegar ao segundo semestre de 2018 em paz com a opinião pública, com a economia em aceleração e com cacife para influenciar fortemente na disputa eleitoral, isso se o partido não decidir lançar um candidato para  desarrumar os projetos de poder de tucanos e petistas. E deve jogar pesado para turbinar seus candidatos a governos estaduais.

É nas turbinas do PMDB do presidente Michel Temer que o braço maranhense do partido  tentará voltar ao poder com a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Governo do Estado. A cúpula do Grupo, a começar pelo ex-presidente José Sarney – o maior entusiasta do projeto -, tem noção clara de que tem pela frente uma candidatura sólida, forte e muito difícil de derrotar, a do governador Flávio Dino (PCdoB), que realiza um Governo com equilíbrio financeiro, responsabilidade fiscal e excelência administrativa. Os líderes sarneysistas sabem que a sobrevivência do Grupo depende do resultado das urnas, e por isso mesmo buscará todos os instrumentos que o PMDB apresentado no programa de terça-feira puder agregar no esforço político e eleitoral de voltar ao comando do Estado.

Nos bastidores do Grupo Sarney, há quem diga o programa do PMDB funciona como uma espécie de senha para que as forças do partido nos estados se movimentem no sentido de se preparar para a guerra eleitoral que esta a caminho. Há também quem jure de pés juntos que, quando anunciou disposição para encarar uma disputa direta com o governador Flávio Dino, a ex-governadora Roseana Sarney já havia recebido o aval do presidente Michel Temer e dos caciques pemedebistas para viabilizar sua candidatura. A pemedebista atuou nos bastidores da Câmara Federal para arquivar temporariamente as duas denúncias contra o presidente, que teve também o ex-presidente José Sarney como o mais importante aliado e conselheiro político do presidente nos momentos mais complicados enfrentados pelo mandatário pemedebista.

O programa do PMDB deve também funcionar como um recado direto ao governador Flávio Dino, alertando-o no sentido de que se prepare para enfrentar a artilharia pesada que o Grupo Sarney disparará na sua direção com o aval e o estímulo do Palácio do Planalto.

PONTO & CONTRAPONTO

Lobão cumpre compromisso com a Famem e CCJ do Senado aprova aumento para FPM

Os mais de cinco mil municípios brasileiros poderão aliviar um pouco o sufoco financeiro a partir de setembro do ano que vem. A boa nova não é ainda fato consumado, mas ganhou impulso decisivo ontem, quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu seu aval, em decisão unânime, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 29/17, que aumenta em 1% o valor dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a aprovação, o bolo de recursos do FPM dividido entre as prefeituras maranhenses aumentará em R$ 157 milhões.

O impulso crucial a andamento da PEC 29/17 com sua aprovação perla CCJ do Senado foi dado graças a dois maranhenses: o senador Edison Lobão (PMDB), que preside a CCJ, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), prefeito de Tuntum, que atuou como o principal porta-voz da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nas negociações que levaram à colocação da matéria na pauta da Comissão. Na semana passada, durante o movimento dos prefeitos em busca de recursos em Brasília, Tema Cunha teve atuação decidida na negociação que levou o senador Edison Lobão a decidir colocar o projeto em pauta.

A PEC 29/17 tem ainda um longo caminho a percorrer, mas deve fazê-lo sem maiores problemas devido ao aval da CCJ. Primeiro será votada pelo plenário Senado, onde deverá ser aprovada sem maiores dificuldades, segundo a previsão do senador Edison Lobão. Depois, seguirá para a Câmara Federal, onde também deverá ser aprovada por esmagadora maioria, conforme a expectativa do presidente da Famem, que acompanhou a votação em Brasília.

Agora “vidraça”, Dutra reclama da ação de promotora que pediu sua condenação

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), reagiu de maneira inflamada à iniciativa do Ministério Público de pedir que ele seja punido, por improbidade  administrativa, por não estar cumprindo integralmente a Lei da Transparência. Diante da repercussão da ação movida pela promotora Gabriela Brandão, Domingos Dutra reagiu com indignação, alegando que a divulgação do pedido da promotora funcionou como “uma condenação antecipada”. No seu entendimento, a divulgação da ação da promotora Gabriela Brandão “contribuiu para que oportunistas e adversários políticos aproveitassem para fazer uma condenação antecipada, sem direito a defesa”. Ele informou que o Portal da Transparência da Prefeitura de Paço do Luminar, ao contrário do que alega a acusação, “vem sendo aperfeiçoado de acordo com a Lei de Acesso à Informação”, o que tornaria a ação sem sentido.

Esteja ou não sendo injustiçado pelo Ministério Público – isso será demonstrado cedo ou tarde -, o prefeito de Paço do Lumiar tem todo o direito de contestar a acusação da promotora Gabriela Brandão. Mas soa estranho que Domingos Dutra, durante anos e anos um oposicionista implacável, que não dava aos adversários qualquer chance de defesa, ainda não tenha aprendido a conviver com a desconfortável condição de “vidraça”. Quando parlamentar de oposição, o hoje prefeito de Paço do Lumiar usou ao extremo sua imunidade parlamentar para chicotear verbalmente seus adversários, provavelmente não levando em conta a possibilidade de um dia encontrar-se no lugar deles.

Pelo seu histórico, todo ele sustentado no discurso da lisura, da coerência e do respeito à coisa pública, é improvável que o prefeito Domingos Dutra tenha cometido algum ato de improbidade que valha um pedido de condenação. Ao mesmo tempo, é difícil aceitar que uma promotora tenha tornado pública sua decisão com o objetivo político de prejudicar o prefeito de Paço do Lumiar.

São Luís, 29 de Novembro de 2017.

O acordão que evitou uma guerra dentro do PSDB e mobilizou os tucanos em torno do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que além de presidente da legenda deverá ser o candidato da agremiação à Presidência da República, consolidou de vez a entrega do braço maranhense do partido ao senador Roberto Rocha e ao ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, reduzindo, portanto, praticamente a zero a possibilidade de o vice-governador Carlos Brandão retomar o controle da agremiação no estado. Com a ascensão de Geraldo Alckmin ao comando do partido, ganha força a ala definida como a direita do PSDB, que  no cenário político nacional é bem mais hostil à esquerda. Essa guinada, além de minar a pretensão que o vice-governador Carlos Brandão possa ainda estar alimentando, sepulta de vez qualquer possibilidade de uma aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB) na corrida eleitoral, principalmente se ele mantiver seu alinhamento com o projeto presidencial do PT, seja com o ex-presidente Lula, seja com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. E nesse complicado jogo, os próximos passos dos deputados estaduais Sérgio Frota e Neto Evangelista (licenciado) e de vários prefeitos, entre eles o de maior peso político: Luis Fernando Silva, de São José de Ribamar.

Sob o controle do senador Roberto Rocha, o PSDB será território inabitável para o vice-governador Carlos Brandão, que vem estreitando laços com o governador Flávio Dino, mas sem um cacife partidário gordo pode perder a vaga na chapa para concorrer à reeleição. Para se manter no jogo, Carlos Brandão pode deixar o ninho e assumir o comando de uma legenda, o que a estas alturas do campeonato é uma operação quase impossível, à medida que praticamente rodos as representações partidárias no estado estão com partidos estão com suas situações resolvidas. Mesmo diante das evidências, Carlos Brandão vai aguardar a convenção nacional do PSDB, que será realizada no dia 11 de dezembro, para decidir o seu próximo passo.

A situação do deputado Sérgio Frota é delicada. Ligado à ala tucana comandada pelo vice-governador Carlos Brandão, o parlamentar vem dando seguidas demonstrações de que pretende administrar uma situação praticamente impossível: permanecer no PSDB, mas alinhado ao governador Flávio Dino, ignorando a candidatura do tucano Roberto Rocha ao Governo do Estado. Sérgio Frota sabe que tal situação não será admitida nem tolerada dentro do PSDB, e que o projeto maior no Maranhão é consolidar a candidatura de Roberto Rocha ao Governo do Estado, de modo que o presidenciável Geraldo Alckmin tenha um palanque que possa capilarizar sua candidatura. Nesse contexto, a menos que resolva se alinhar à candidatura do senador ao Palácio dos Leões, o presidente do Sampaio Corrêa poderá ter de mudar de partido.

Situação igualmente delicada vive o deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista. Tucano desde que deu os seus primeiros passos na política, Neto Evangelista também poderá ter de dar uma guinada radical na sua vida partidária. Alinhado ao governador Flávio Dino, de quem recebeu a tarefa de multiplicar o número de Restaurantes Populares no estado, Neto Evangelista tem se mantido distante do debate político, mas sabe que está chegando a hora de decidir se permanece no PSDB apoiando as candidaturas de Roberto Rocha e Geraldo Alckmin ou fica com o governador Flávio Dino procurando outro pouso partidário. Nos bastidores, a aposta corrente é a de que ele continuará na aliança com o governador.

No tabuleiro em que estão sendo mexidas as pedras do PSDB encontra-se também o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva. Saído do PMDB e dono de um cacife que o credencia a disputar qualquer cargo no Maranhão, o prefeito ribamarense – que chegou ao PSDB convidado pelo vice-governador Carlos Brandão e com o discreto aval do Palácio dos Leões – tem mantido distância do terremoto no ninho, mas deixando claro que pretende continuar apoiando o governador Flávio Dino. Mas não deixou ainda claro de permanecerá ou não tucano.

O desfecho de cada uma dessas situações será conhecido depois da convenção nacional do dia 11 de dezembro.

PONTO & CONTRAPONTO

 Weverton sairá do Batuque Brasil, sábado, como o candidato do PDT ao Senado.

Se depender de apoio político e do suporte do seu próprio partido, o PDT, o deputado federal Weverton Rocha sairá da casa de espetáculos Batuque Brasil, na tarde de sábado, como o mais estruturado candidato entre os que estão se movimentando pelas duas vagas do Senado. Com uma desenvoltura política surpreendente, o líder pedetista reuniu, em Brasília, os presidentes estaduais do PP, deputado federal André Fufuca, do PEN, deputado federal Júnior Marreca, do PTB, deputado federal Pedro Fernandes, do PRB, deputado federal Cléber Verde, do DEM, deputado federal Juscelino Filho, do PCdoB, secretário Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicação), e do PSB, prefeito Luciano Leitoa (Timon). Eles e seus partidos formam a base da aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino. E devem, nesse contexto, apoiar os candidatos a senador que vierem a ser indicados pelo comando da aliança. Nesse contexto, ninguém duvida que Weverton Rocha será um deles. Ele não lidera preferências nas pesquisas publicadas até aqui, mas ao invés entrar de cabeça pedindo votos como um candidato sem lastro, preferiu adotar a estratégias de construir primeiro uma base política forte, para depois entrar de cabeça na corrida ao voto. Atuando como um político maduro, que conhece o caminho das pedras e procura saber exatamente onde pisar, o líder do PDT na Câmara Federal. Sem qualquer preocupação partidária, de vez que sua liderança no PDT é incontestável, ele dedica todo o seu tempo fora da Câmara Federal à construção do movimento político que embalará sua candidatura à Câmara Alta. A convenção de sábado funcionará como a largada formal da candidatura, já que, além de confirmá-lo no comando do PDT, as lideranças do partido devem homologarão o seu projeto de candidatura.

Assembleia homenageia chefes do Judiciário, do TRE e do Fórum de São Luís

Os desembargadores Cleones Cunha, presidente do Tribunal de Justiça, e Raimundo Barros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e o juiz Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís, são os mais novos detentores da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão, só concedida a personalidades que tenham, de fato, prestado relevantes serviços ao Maranhão nas suas áreas de atuação.

A entrega das comendas foi feita em sessão solene realizada na manhã de ontem, tendo à frente o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Na saudação que fez aos homenageados, o dirigente legislativo declarou ser uma honra para a Assembleia Legislativa laurear com a Medalha do Mérito Legislativo três  magistrados ilustres em razão dos relevantes serviços prestados por eles ao Maranhão. “É com imensa alegria que realizamos esta solenidade, neste dia histórico para esta Casa, homenageando estes três magistrados ilustres”, declarou, acrescentando que a homenagem “se estende a todos os demais magistrados e a todo o Poder Judiciário do nosso Estado”.

O presidente em exercício do Poder Legislativo deixou claro que a honraria não foi uma concessão sem lastro. Ao contrário, assinalou que os desembargadores Cleones Cunha e Raimundo Barros e do juiz Sebastião Bonfim são merecedores da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, devido ao trabalho que têm realizado na consolidação da instituição judiciária no exercício da magistratura.

Os deputados Rigo Teles (PV), Stênio Rezende (DEM) e Alexandre Almeida (PSD) discursaram em saudação aos homenageados, cada um destacando aspectos importantes da trajetória de cada um dos magistrados. Além das manifestações dos parlamentares, os desembargadores Cleones Cunha e Raimundo Barros e o juiz Sebastião Bonfim foram prestigiados por desembargadores, juízes, deputados, amigos e familiares.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cleones Carvalho Cunha, falou em nome dos homenageados ressaltou a importância histórica de Manuel Beckman, patrono da Assembleia Legislativa, e fez uma homenagem especial ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que se encontra em tratamento de saúde, na cidade de Caxias.

“Sentimo-nos gratificados, honrados, lisonjeados e felizes e agradecemos de forma humilde e penhoradamente esta homenagem, pelo que representa como distinção e apreço tanto a nós, quanto aos demais desembargadores e todos aqueles que fazem o Poder Judiciário em nosso Estado”, ressaltou o desembargador Cleones Cunha.

A sessão solene foi marcada pela presença de muitos convidados, entre eles o procurador geral de Justiça em exercício, Francisco das Chagas, o presidente da Associação dos Magistrados, Ângelo Santos, o presidente da Federação dos Municípios (Famem), Cleomar Tema Cunha, o defensor público-geral do Estado, Werther de Moraes, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, os secretários de Estado de Governo, Antônio Nunes, e da Casa Civil, Marcelo Tavares.

São Luís, 28 de Novembro de 2017.