A movimentação do vice-governador Carlos Brandão deixando o PSDB e ingressando no PRB está gerando uma série de desdobramentos, que vão muito além de uma simples troca circunstancial de partido. Além de ajustar a posição do vice-governador, mexe também no status político do deputado federal Cléber Verde, que controla com mão firme o PRB no Maranhão. O sai-entra-cai-levanta do vice-governador, além da mexida radical na posição dele com a perda do comando tucano no Maranhão, emagreceu gravemente o PSDB e, por outro lado, está proporcionando uma guinada de muitos e decisivos graus na musculatura do PRB no Maranhão e, com isso, aumentando expressivamente o cacife do deputado federal Cléber Verde.

Para começar, a derrocada política do vice-governador, prevista por muitos, simplesmente não aconteceu, pois Carlos Brandão, depois de muitas consultas, encontrou o PRB de portas abertas para ele e seu grupo, cuja base é formada por pelo menos 15 prefeitos, uma turma expressiva de vereadores e dois deputados estaduais – Sérgio Frota e outro que ainda está em negociação, que se somarão a Júnior Verde na Assembleia Legislativa. Não bastasse o cacife partidário que está levando para o PRB, o vice-governador teve sua posição turbinada terça-feira pelas declarações do governador Flávio Dino, que em entrevista coletiva deixou claro que sua preferência é pela continuidade de Carlos Brandão como seu companheiro de chapa. Em resumo: visto como carta fora do baralho no jogo sucessório, o vice-governador deu a volta por cima e está desembarcando no PRB quase tão forte quanto quando esteve no PSDB.

O entra-sai-cai-levanta do vice-governador Carlos Brandão também turbinou expressivamente o cacife político do deputado federal Cléber Verde, chefe absoluto e indiscutível do PRB no Maranhão, além de ocupar espaço expressivo no comando nacional do partido. Um dos políticos mais hábeis em atividade no estado, Cléber Verde enxergou na situação de Carlos Brandão uma oportunidade sem igual para dar um salto no cenário político maranhense. E a equação é simples: o PRB saiu das eleições municipais com 14 prefeitos, entre eles o de Caxias, Fábio Gentil, e ao receber os 15 que prometem acompanhar Carlos Brandão na debandada do PSDB, o PRB vai ultrapassar o PMDB (22) e o PDT (28) para se tornar o segundo maior partido do Maranhão em número de prefeitos, só perdendo para o PCdoB, que tem 46. Se vier mesmo a ser consumado com o está sendo desenhado, esse reforço excepcional no partido garantirá ao deputado Cléber Verde poder de fogo para falar partidariamente de igual para igual com chefes partidários como o presidente do PCdoB. Márcio Jerry, o comandante do PMDB, senador João Alberto e Weverton Rocha, que controla o PDT, entre outros de menor cacife.

O terceiro desdobramento atinge em cheio o PSDB, que se prepara para ser o carro-chefe da candidatura do senador Roberto Rocha ao Governo do Estado e da provável candidatura presidencial do tucano Geraldo Alckmin no Maranhão. Se a debandada de prefeitos anunciada pelo vice-governador Carlos Brandão for consumada, a agremiação tucana no Maranhão sofrerá um duro processo de emagrecimento político. E por mais que a candidatura do senador Roberto Rocha ganhe gás, dificilmente o PSDB recuperará o poder de fogo nesse aspecto antes das eleições municipais de 2020.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados aprovam Orçamento de R$ 19,9 bilhões proposto por Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai administrar um Orçamento de R$ 19,9 bilhões em 2018, o último ano do atual mandato. Essa previsão orçamentária, que representa 9,5% a mais do que o Orçamento de 2017, foi assegurada ontem, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, sob o comando do presidente em exercício Othelino Filho (PCdoB) do Projeto de Lei nº 259/2017, proposto pelo Palácio dos Leões. A peça orçamentária estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro para o ano que vem. A Oposição usou todos os recursos regimentais, incluindo emendas redirecionando verbas e obstrução, para brecar a aprovação da Lei Orçamentária, mas a maioria governista desarmou todas as “bombas” e impôs a aprovação, garantindo que o Governador Flávio Dino inicie o último ano do atual Governo sem qualquer entrave relacionado com Orçamento.

Submetida ao crivo do Poder Legislativo, como manda a regra constitucional, a peça orçamentária proposta pelo Governo estima uma arrecadação de R$ 19.987.796.000,00, R$ 1,7 bilhão a mais do que a previsão orçamentária do ano passado e cuja execução termina na próxima semana. O Orçamento aprovado permitirá ao Governo movimentar 1,6 bilhão por mês, sendo que a despesa maior é com pessoal – cerca de R$ 300 milhões ao mês.

A Oposição tentou de todas as maneiras emperrar a tramitação e impedir a votação da peça orçamentária. O deputado Eduardo Braide (PMN) usou seus conhecimentos regimentais para emplacar emendas em varias áreas transferindo recursos da área de Comunicação para diversas outras áreas. Também os deputados Adriano Sarney (PV), Alexandre Almeida (PSD) e Wellington do Curso (PP) se movimentaram com a mesma estratégia e o mesmo objetivo, mas todas as suas tentativas fracassaram. A reação da bancada Governista às investidas da Oposição foi comandada pelo seu líder, deputado Rogério Cafeteira (PSB). Os deputados oposicionistas criticaram duramente a divisão do bolo orçamentário com as diversas áreas, mas a bancada Governista entendeu que a divisão é juste a manteve a proposta inalterada.

Vale lembrar que a Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem utilizados pelo Governo para garantir o funcionamento da máquina pública e a prestação dos serviços nas áreas de saúde, educação, segurança, assistência social e as demais áreas de responsabilidade do Governo, além do pagamento de servidores, dívida mobiliária e custeio da máquina pública. Na mensagem que encaminhou à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino propôs aumento significativo dos investimentos em ações prioritárias. Na Educação, a ampliação orçamentária equivale a 23,7%, prevendo investimentos para R$ 3,28 bilhões no ano que vem, o que garantirá a ampliação de Programas como o Escola Digna, por exemplo.

No orçamento da Segurança Pública, o governo propõe aumento de 19,6%, o que ampliará o orçamento atual de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão no ano que vem. Já na Saúde, a proposta é de aumento de 16,9%, levando em consideração a política de expansão da rede hospitalar. O Governo também destinou mais recursos para o saneamento básico, que terá alta de R$ 88,3 milhões (crescimento de 16,4% em relação a 2017). Para a Ciência e Tecnologia, são R$ 20,9 milhões (aumento de 27,9% em relação a 2017). Também haverá uma série de concursos públicos e seletivos para diversas áreas.

Em Tempo: De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, os gastos com a máquina pública na gestão Flávio Dino foram os seguintes: R$ 11.390.844.365,93 em 2015, R$ 12.956.067.142,47 em 2016, e R$ 12.670.150.431,73 em 2017 – ainda não fechado. Por esses números, nos seus 47 meses, o Governo Flávio Dino gastou R$ 37.016.761.940,13, o equivalente a R$ 787 milhões por mês.

Civilidade institucional: novo presidente do TJ faz visita de cortesia à AL

A Assembleia Legislativa viveu ontem um momento que demonstrou a disposição do novo presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos de manter o bom relacionamento que existe entre os Poderes instituídos no Maranhão. Sem o formalismo prévio de uma visita dessa natureza normalmente exige, ele foi ao Palácio Manoel Beckman, onde foi recebido com entusiasmo pelo presidente em exercício do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Ao justificar a visita, o presidente do Poder Judiciário a definiu como um gesto de cortesia, argumentando que está disposto a seguir a linha de ação do ex-presidente do Poder, desembargador Cleones Cunha, que sempre manteve relacionamento estreito com o Poder Legislativo. “Eu também quero ter essa convivência com os membros desta casa”, disse. Acrescentou que gostaria que seu gesto fosse entendido como a reafirmação da harmonia entre os Poderes. Aproveitou para desejar a recuperação do presidente titular, deputado Humberto Coutinho (PDT).

– Aproveito a oportunidade para desejar saúde ao presidente Humberto Coutinho, que é uma pessoa querida do Judiciário e ao presidente em exercício, deputado Othelino, a quem tenho um carinho especial – destacou.

Por sua vez, o presidente em exercício Othelino Neto agradeceu a visita e afirmou que o Legislativo seguirá sendo um parceiro do Judiciário. “É uma grande alegria para a Assembleia Legislativa receber o novo presidente do Tribunal de Justiça. Conversamos também sobre o projeto de reajuste para os servidores do Judiciário, que tramita na Casa, e concordamos com a importância de o apreciarmos com rapidez. É muito importante que mantenhamos essa relação harmônica, independente e respeitosa entre os Poderes”, assinalou o presidente em exercício.

Ao visitar a Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça aproveitou a oportunidade para colocar panos quentes no incidente causado terça-feira no plenário do Legislativo, onde servidores do Poder Judiciário se excederam na pressão para que deputados votassem um projeto que lhes assegura aumento de 5% nos seus vencimentos no ano que vem. O nível de agressividade dos servidores da Justiça levou o presidente Othelino Neto a encerrar a sessão e a proibir o acesso de manifestantes nas dependências do Legislativo. A visita do presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos serviu para os ânimos fossem serenados e o projeto seguiu tramitando.

São Luís, 20 de Dezembro de 2017.

O governador Flávio Dino (PCdoB) colocou ontem pingo em todos os is que vinham alimentando conflitos de informação relacionados com a montagem da chapa que ele vai liderar na corrida ao Palácio dos Leões no ano que vem. Numa entrevista coletiva em que fez um balanço positivo das atividades do Governo, o chefe do Poder Executivo reafirmou seu projeto de reeleição, sinalizou claramente que o vice-governador Carlos Brandão (PRB) deverá ser novamente o seu companheiro de chapa, e que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) é o mais bem situado aspirante ao Senado, mas que a definição da chapa majoritária completa – os candidatos a vice-governador e dois candidatos ao Senado – que só será definida depois do Carnaval. E para completar, avisou que, passado o reinado de Momo, provavelmente ainda na ressaca carnavalesca, fará uma ampla reforma administrativa, por meio da qual dispensará os ocupantes de cargos em comissão, a começar pelos secretários, que pretendem encarar as urnas por mandatos eletivos.

Em relação à vaga de vice na sua chapa, o governador Flávio Dino foi hábil e transparente e abriu caminho para o vice-governador Carlos Brandão intensificar seus movimentos e, assim, consolidar o seu favoritismo. Flávio Dino disse aos jornalistas que Carlos Brandão revelou-se um “bom companheiro”, tem sido correto na função, e por isso admite que ele poderá ser novamente seu companheiro de chapa. Mas, ao contrário do que publicaram alguns canais, Flávio Dino não fechou questão nesse item. Destacou Carlos Brandão como o nome da sua preferência, tem todas as qualidades e condições para o cargo, mas deixou claro só que o que decidirá mesmo a composição da chapa serão as negociações com os partidos. Contrariando algumas previsões, Carlos Brandão não afundou politicamente ao romper com o PSDB, pois agiu rapidamente e encontrou no PRB porto certo para desembarcar com mais de duas dezenas de prefeitos, obtendo assim cacife político e partidário para se credenciar como o nº 2 da chapa liderada pelo governador. “É natural que o Brandão continua, não existe nenhuma razão para que ele não continue, a não ser que ele não quisesse, o normal é que a chapa se repita”, assinalou o governador.

Quando se referiu à escolha dos dois candidatos ao Senado na sua chapa, o governador Flávio Dino usou de novo a transparência e a mesma habilidade para manifestar sua simpatia pela candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT), com a qual tem afinidades políticas e ideológicas, por ser o PDT um parceiro importante e consistente, e por ser ele, Weverton Rocha, um líder partidário com invejável poder de articulação política. O deputado federal José Reinaldo (PSB migrando para o DEM), a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e o ex-secretário de Esportes, Márcio Jardim (PT), estão também no páreo. O primeiro é dono de um cacife gordo no campo político e na seara eleitoral; Eliziane Gama tem expressivo potencial eleitoral, mas precisa construir uma base política; e Márcio Jardim entrará com a credencial que poderá lhe ser dada pelo PT.

Num jogo sem manipulação e sendo franco e direto, o governador Flávio Dino não elegeu nenhum dos quatro aspirantes às duas vagas de candidato a senador. Disse que todos eles têm condições para entrar na chapa, mas que vai esperar o prazo de filiação partidária, no início de março, quando não mais haverá possibilidade de algum postulante estar enfrentando problemas de natureza partidária. O “fator” Márcio Jardim pode ser se transformar num elo forte com o PT, mas poderá também ser um foco de crise, já que ficou claro que o PT está profundamente divido no Maranhão. “Nós temos uma pré-candidatura ao Senado com amplo apoio do nosso campo político que é do deputado federal Weverton Rocha. No caso da outra candidatura ao Senado, isso não está tão nítido assim, porque nesse momento não há nitidez para definir quem é o favorito ou quem é a favorita, e eu estou na verdade fazendo consultas, como fiz em 2014”, explicou Flávio Dino.

E como em tempos de movimentações pré-eleitorais as verdades políticas não costumam ter consistência, as declarações do governador Flávio Dino poderão ou não ser confirmadas nos próximos meses.

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque

Fábio Braga consolida ação parlamentar como porta-voz entusiasmado do setor produtivo

Num ano em que os problemas econômicos e seus desdobramentos políticos dominaram os debates na Assembleia Legislativa, uma voz se destacou na defesa contundente e efetiva do setor produtivo maranhense. A voz traduziu as expectativas dos que atuam no campo em todas as áreas e em todos os ramos, manifestando igual preocupação com a agricultura de subsistência, a grande produção mecanizada de grãos e a expansão da pecuária estadual, que vem transformando o Maranhão numa das mais importantes fronteiras do agronegócio e da pecuária do País. Esse porta-voz é o deputado Fábio Braga (SD), um advogado por formação, que tem ligação profissional direta com o maior complexo de ensino superior privado no estado, mas que enxerga no setor primário a alavanca que mantém o Maranhão nos trilhos do desenvolvimento econômico. Integrante da base de sustentação do governador Flávio Dino, o deputado Fábio Braga atua no parlamento mapeando as dificuldades dos setores produtivos em todas as regiões do estado.

Com base familiar e política na centenária cidade de Vargem Grande  e Nina Rodrigues  polos na Região do Baixo Parnaíba, o deputado Fábio Braga (SD),  que entrou na política com um ideário em grande parte focado no mundo rural. E o fez com a perspectiva de melhorar o incentivo ao homem do campo em todos os níveis – produtores de grãos, criadores dos mais diversos espécimes e beneficiadores em todas as áreas –, além da indústria extrativista e de transformação – produção de óleo, beneficiamento de carne bovina, suína e caprina -, enfim, tudo o que se produz no campo. Ele próprio é um criador entusiasmado de caprinos de raça, com uma fazenda na Região Leste do Estado, onde se refugia sempre que pode.

Advogado por formação e profissão, político por afinidade e criador para unir a “paixão” pela pecuária com a atividade econômica, o deputado Fábio Braga não tem descuidado dos problemas de infraestrutura. Seus discursos, em sua maioria, chamam atenção para a situação em que se encontra a rodovia tal, que liga tais e tais municípios, e para a defesa da recuperação e construção de estradas vicinais e da construção de pontes e estruturas viárias que assegurem a livre circulação da produção.

Com essas credenciais, o deputado Fábio Braga foi eleito presidente da Comissão de Obras e Infraestrutura da Assembleia Legislativa. Seus movimentos incluem, além de visitas técnicas a obras governamentais, como aconteceu na semana passada quando, acompanhado do deputado Eduardo Braide (PMN), também membro da Comissão, fez uma vistoria à Barragem do Bacanga, na qual detectou vários problemas, que foram imediatamente comunicados aos responsáveis pela obra.

Poucos dias antes, Fábio Braga ocupou a tribuna para registrar sua ida a Teresina, onde participou da Exposição Agropecuária do Estado do Piauí – Expoapi. Ele destacou que os estados que fazem parte do Matopiba, a imensa e movimentada região agrícola que envolve Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e na qual, apesar das dificuldades financeira, os produtores  estão lutando para realizar as suas feiras, onde há troca de tecnologias. Viu ali o incentivo aos pequenos, médios e grandes produtores e criadores a continuarem a melhoria genética do rebanho, na produção de grãos e no cultivo de hortaliças e de frutas, fazendo com que a agropecuária nesses Estados seja a alavanca do PIB, com a realização dessas feiras.

– Presenciei lá em Teresina uma feira que nesse ano foi coberta de êxito – disse, com claro entusiasmo, ressaltando que existiam mais de cinco mil animais no parque de exposição, incluindo caprinos, ovinos, bovinos e equinos. Destacou a presença de produtores da região de Tasso Fragoso e de Alto Parnaíba na Exposição piauiense, e defendeu a interligação rodoviária entre os dois estados, para que a produção maranhense e piauiense seja escoada por rodovias, de maneira mais rápida, adequada e com segurança. “É a rota hoje que talvez tenha o maior trânsito de grãos – algodão, soja e milho. Nós não podemos deixar de fazer essa reclamação para que a MA-006 seja cada vez mais melhorada com pavimentação e mais organização para que cause menos transtornos aos criadores e aos produtores da região Sul do Maranhão, Sul do Piauí e da região que interliga a Bahia”, acentuou o parlamentar, com a segurança de quem sabe o que está dizendo e propondo.

Ao longo ano, o deputado Fábio Braga também tomou posição por melhoria na infraestrutura dos municípios, defendendo investimentos públicos que transformem as cidades em lugares melhores para se viver. Nessa linha, ele fez ontem um denso discurso cobrando investimentos em esgotamento sanitário em Brejo. Na segunda-feira, fez um entusiasmado pronunciamento para destacar a criação do Museu da Balaiada em Nina Rodrigues, depois de ter proposto importância histórica da Balaiada, a revolta popular que sacudiu o Maranhão no final do século XVIII, e que se espraiou por toda a Região do Baixo Parnaíba e no vale do Itapecuru, tendo seu ponto alto em Caxias.

O deputado Fábio Braga passa para a luta pelo terceiro mandato cada vez mais convencido de que está politicamente correto tendo a produção como bandeira.

Estado de saúde do presidente Humberto Coutinho é crítico

Familiares, amigos, parceiros e correligionários do deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, começam a admitir a possibilidade de que ele não volte ao comando da instituição. É que, contrariando o desencontro de informações que alimentavam tensões e expectativas há até pouco tempo, quando uns informavam que seu estado era muito grave e outros diziam que não era exatamente assim, já que ele havia melhorado a olhos vistos. Agora, a informação dominante é sombria, desanimadora, pois dá conta de que o presidente do Poder Legislativo e um dos pilares da aliança polpitica e partidária que dá sustentação ao Governo Flávio Dino estaria em vias de fazer sua passagem, o que parece ser apenas uma questão de dias. Esse rumor triste e comovente ganhou força de verdade incômoda ontem, durante o que por tradição seria o almoço de confraternização da área de Comunicação da Assembleia Legislativa com jornalistas. O esforço de descontração foi inibido por um rápido e dramático pronunciamento do diretor de Comunicação da instituição, Carlos Alberto Ferreira que, em lágrimas, informou que o estado de saúde do presidente é gravíssimo e, pior, irreversível, já tratado com desengano por médicos, sendo o seu passamento apenas uma questão de dias. Como que aceitando a perda como um fato consumado, o diretor Carlos Alberto agradeceu o que nós, jornalistas, fizemos pelo presidente Humberto Coutinho, que foi respeitar seu estado e torcer para que ele superasse seu inimigo e voltasse a viver como o ser humano superior que se revelou ao longo da vida e o líder em quem os políticos aprenderam a confiar e respeitar. E por mais adversas que sejam as notícias vindas de Caxias, a Coluna mantém a crença – frágil, é verdade, mas firme, numa volta por cima.

São Luís, 19 de Dezembro de 2017.

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) resolveu sair da tenda da discrição para assumir aberta e verbalmente que vai mesmo tentar voltar ao Governo do Maranhão. Nas últimas semanas, a pemedebista assumiu a candidatura em entrevistas a canais da internet e em conversas diretas com grupos de eleitores e em reuniões com a cúpula do Grupo Sarney. Suas manifestações nesse sentido têm sido diretas, sem rodeios, deixando no ar a impressão de que a intenção é tornar o projeto irreversível. A ex-governadora tem feito declarações surpreendentes, do tipo “Sou corajosa”, “Vou ser candidata para ganhar ou para perder, mas eu quero ganhar” e “Vocês são como meus filhos, e uma mãe tem de cuidar dos seus filhos”. Evoca o que entende como legado construído nos quase 14 anos em que residiu no Palácio dos Leões, jura que “nunca persegui adversários” e diz que está pronta para continuar sua obra. A postura recém assumida vem animando aliados periférico, e caminha com o objetivo de atrair aliados que fazem a diferença em matéria de peso político.

Dona de brilho próprio, mas forjada na cultura de fazer política utilizando os instrumentos de poder, a ex-governadora entra na corrida sucessória consciente de que não terá a seu favor a força da máquina pública estadual. Deve, portanto, ter clareza de que a situação para ela é adversa, a começar pelo fato de que medirá força com o governador Flávio Dino (PCdoB), um político jovem, forjado nas dificuldades do movimento estudantil e nas fileiras da Oposição, e que está no comando de um Governo bem avaliado. Mesmo levando em conta o seu denso lastro político e eleitoral, aliados dela ainda não contagiados pelo entusiasmo inicial avaliam que tal cacife não será suficiente para quebrar o poder de fogo da candidatura do governador à reeleição.

Na cúpula do Grupo Sarney, a candidatura da ex-governadora é fato consumado, pelo simples fato de que somente ela dispõe de suporte político e eleitoral para entrar na briga. As demais expressões do sarneysismo, como os senadores pemedebistas Edison Lobão e João Alberto, por exemplo, não têm interesse de tentar voltar ao Palácio dos Leões. Na banda mais jovem não há ninguém com estatura para assumir o fardo de enfrentar o governador Flávio Dino nas urnas. No campo aliado, o ex-deputado Ricardo Murad (PRP) se apresentou como candidato, mas ninguém dentro e fora do sarneysismo aposta que ela seguirá em frente com alguma chance de dar certo.

Sem a máquina estadual para produzir dividendos eleitorais, Roseana Sarney conta com o aval da cúpula nacional do PMDB e do Palácio do Planalto. Ela sabe, no entanto, que poderá cometer “suicídio” eleitoral se sair Maranhão afora se apresentando como candidata do presidente Michel Temer (PMDB). E a situação fica mais complicada quando se avalia que até aqui não existe a perspectiva de o PMDB lançar um candidato viável a presidente da República. Pior ainda é a possibilidade, remota, mas possível, de o PMDB firmar uma aliança com o PSDB em torno de Geraldo Alckmin, obrigando Roseana Sarney dividir a candidatura do tucano, situação que pode levar o projeto da ex-governadora tiver de dividir a candidatura do governador paulista com o candidato do PSDB a governador, senador Roberto Rocha.

Com a coragem que diz ter adquirido em 23 cirurgias e em diversas eleições – incluindo a que perdeu para o governador Jackson Lago (PDT) por pouco mais de dois pontos percentuais -, Roseana Sarney começa a se apresentar como candidata para valer, apostando que pode sair-se bem ao comparar sua obra de quase 14 anos de Governo com a de um governante que está há apenas três anos no comando do Estado. Pode ser que dê certo, mas tem muito para dar errado. Mas, independentemente do desfecho, sua candidatura terá importância capital na corrida eleitoral que já está em curso, pois servirá para testar o até aqui bem avaliado e  politicamente correto projeto de poder do governador Flávio Dino.

PONTO & CONTRAPONTO

Ricardo Duailibe e Cleones Cunha vão comandar a Justiça Eleitoral nas eleições de 2018

O desembargador Ricardo Duailibe vai comandar as eleições do ano que vem no Maranhão. Ele foi eleito ontem, por aclamação, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), tendo o desembargador Cleones Cunha como vice-presidente e corregedor geral eleitoral. Ricardo Duailibe sucede o desembargador Raimundo Barros, que presidiu até ontem a Corte Eleitoral. O novo comando da Justiça Eleitoral no Maranhão vai cuidar da montagem da gigantesca estrutura para assegurar que 4,5 milhões de maranhenses exerçam a obrigação constitucional de escolher, pelo voto direto, secreto, universal e, pelas leis do Brasil, obrigatório, o presidente da República, o governador do Estado, dois senadores, 18 deputados federais e 42 deputados estaduais no dia 7 de outubro do ano que vem. Também foi empossado como membro da Corte Eleitoral o juiz Júlio Prazeres.

A eleição do presidente e do vice-presidente e corregedor geral da Justiça Eleitoral seguiu a praxe segundo a qual o corregedor em exercício ascende à presidência da Corte, substituindo o presidente cujo mandato expirou – no caso, o desembargador Raimundo Barros, que comandou as eleições municipais de 2016. E o desembargador que o sucedeu ao Tribunal, no caso Cleones Cunha, foi eleito ontem para os cargos de vice-presidente e corregedor geral eleitoral. (Em Tempo: A Corte eleitoral é formada por dois desembargadores, juízes federais e advogados, com o detalhe de que só desembargadores podem exercer a presidência, a vice-presidência e a Corregedoria Eleitoral).

Antes da eleição do presidente e do vice-presidente e corregedor geral eleitoral, o desembargador Cleones Cunha pediu a palavra e abriu mão de ser candidato a presidente, enfatizando que a cadeira presidencial deveria ser ocupada pelo desembargador Ricardo Duailibe. Presidida provisoriamente pelo juiz federal Eduardo Moreira, a Corte atendeu e aclamou Ricardo Duailibe presidente e Cleones Cunha vice-presidente e corregedor geral.

O desembargador Cleones Cunha, que já exerceu as funções de corregedor geral eleitoral (1993/1997), volta à Justiça Eleitoral depois de presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão durante dois anos. Dono de uma experiência ampla e sólida como magistrado, será o operador do processo eleitoral, devendo funcionar ainda como conselheiro do presidente Ricardo Duailibe. “É com imensa satisfação e alegria que retorno a este Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, agora exercendo as funções cumulativas de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. O faço com o propósito único de garantir a legitimidade do processo e consolidar, junto com o desembargador Ricardo Duailibe, os demais membros desta Corte e os juízes eleitorais, a já adquirida credibilidade da justiça eleitoral, máxime quanto à efetividade, à eficácia, à transparência e à segurança”.

PSOL entra na corrida sucessória com candidatos a governador e a senador

A disputa pelo Governo do Maranhão, que já reúne pesos pesados como o governador Flávio Dino (PCdoB), que concorre à reeleição, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que tenta voltar ao poder, e o senador Roberto Rocha (PSDB), que se coloca como “terceira via”, ganha agora mais um postulante: Odivio Neto, professor universitário, que defenderá as bandeiras do PSOL, a agremiação partidária melhor situada na chamada esquerda radical. o lançamento da candidatura ocorreu no final da semana passada, em congresso do partido. O PSOL lançou também a candidatura do sindicalista Luiz Noleto para o Senado.

Cumprindo à risca as regras por meio das quais toma decisões eleitorais, o braço maranhense do PSOL lançou um manifesto no qual critica duramente os grupos que estão no poder e reafirma seu posicionamento em defesa de um governo de esquerda, que mantenha os postulados do partido e disparando petardos contra o Governo do PCdoB no Maranhão e o do PMDB no plano nacional: “Esta pré-candidatura reveste-se claramente de uma perspectiva de classe, democrática, popular e coerente com sua trajetória recente de combate, em primeira linha, ao governo de conciliação de interesses de Flávio Dino (PCdoB) e do governo golpista de Temer (PMDB)”.

O PSOL entra na corrida pelo poder no Maranhão ciente de que as chances dos seus candidatos são mínimas. Mas para essa corrente política, que se sustenta em postulados ideológicos bem definidos, o importante é garantir sua participação no processo e aproveitar a visibilidade da campanha para apontar os males das desigualdades e denunciar a ação dos grupos conservadores para manter-se no poder. E isso fica claro no manifesto: “Nessa perspectiva, a pré-candidatura insere-se na luta contra toda forma de exploração e opressão do nosso povo, como sua própria história militante comprova”.

O PSOL se manteve como crítico duro dos Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, posicionando-se como adversário do PT, com o qual só compôs para defender a presidente Dilma Rousseff na guerra do impeachment. No momento, mantém aliança informal na oposição do Governo Michel temer (PMDB). No Maranhão, PSOL alimenta postura de oposição do Governo Flávio Dino, que deverá ser mantida durante a campanha. Nessa linha, o PSOL pretende ser o contraponto mais ativo na corrida sucessória.

São Luís, 19 de Dezembro de 2017.

A julgar pela movimentação que agitou os bastidores da aliança partidária que tem comando no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB) começou a se movimentar de fato para resolver a equação mais complicada que até agora aterrissou na sua mesa de decisões políticas: definir os nomes que preencherão as duas vagas de candidato a senador na chapa que vai liderar como candidato à reeleição. O governador terá de bater martelo a favor de dois de uma lista de quatro nomes: José Reinaldo Tavares (PSB a caminho do DEM), Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Márcio Jardim (PT). Os dois escolhidos terão o desafio de enfrentar nas urnas as candidaturas do deputado federal e ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) e do senador, ex-governador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), entre outras em estado de amadurecimento, como a do prefeito de Santa Rita Hilton Gonçalo (PCdoB).

Por mais simples que possa parecer, não se trata de uma equação de solução fácil, pois vai agradar a dois grupos e desagradar a dois grupos, o que exigirá do governador uma forte dose de habilidade e outra de firmeza, para evitar que a estrutura da aliança partidária que sustenta seu Governo e o seu projeto de reeleição venha a sofrer desgastes ou até mesmo defecções. Os quatro nomes que disputam as duas vagas estão se movimentando, o que poderá produzir um resultado surpreendente, bem diferente do que foi rascunhado até aqui. Para o governador Flávio Dino, independentemente de firulas pessoais que poderão vir à tona após a definição dos dois nomes, o importante é vencer as eleições. “O resto se ajeita depois”, como costuma dizer um governista com os pés no chão.

Faz sentido a maioria esmagadora dos observadores apontarem o deputado Weverton Rocha como nome certo na chapa. É um político jovem, aguerrido, audacioso, que conquistou o coma do

PDT no Maranhão, é líder da bancada do partido na Câmara Federal e tem assento de destaque no comando nacional pedetista. Conta com o apoio incondicional do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT) e ocupa espaço expressivo no núcleo mais próximo de aliados do governador Flávio Dino. Até aqui, ninguém duvida de que o jovem líder pedetista é nome forte para o Senado, a começar pelo fato de que vem construindo com competência uma enorme rede de apoio político ao seu projeto de candidatura, que é um dos mais sólidos até aqui. Ao mesmo tempo, as pesquisas feitas até aqui para identificar as tendências do eleitorado têm mostrado que Weverton Rocha ainda não deslanchou no plano eleitoral. Poucos são os que duvidam de que, porém, de que ele é nome certo na chapa da Situação.

O ex-governador José Reinado Tavares, que chegou a ser apontado como carta fora do baralho na aliança governista, ganhou músculos nos últimos dias com a definição de que ele deixará o PSB para se filiar ao DEM, dentro deu grande acordo que levará o Democratas a integrar a base de sustentação do governador Flávio Dino. Embalado por uma ampla rede de apoio político, que congrega parlamentares, prefeitos e vereadores em todo o Maranhão, o atual deputado federal é apontado nas pesquisas como um dos pesos pesados para essa disputa, ocupando posições expressivas no na preferência do eleitorado.

Vista por mitos como caminhando para a aposentadoria política depois do fiasco que foi a sua candidatura à Prefeitura de São Luís em 2016, a deputada federal Eliziane Gama vem dando a volta por cima aparecendo em várias pesquisas como líder na preferência do eleitorado na corrida ao Senado. Ao contrário dos dois outros concorrentes, Eliziane Gama mostra potencial eleitoral, mas não conta ainda com um suporte político que possa embalar sua candidatura. Na semana que passou, ele ganhou o apoio de todas as denominações da Assembleia de Deus. A maior, mais politizada a influente corrente evangélica do Maranhão, um passo largo para consolidara sua candidatura.

Márcio Jardim, que ocupou até pouco tempo a Secretaria de Estado de Esportes, vem despontando como a opção do PT para pleitear uma das vagas de candidato a senador. Até aqui nenhuma voz governista disse sim ou não a esse projeto, mas dentro do PT o nome do ex-secretário ganha força, posição reforça com o fato de ele ter aparecido com 7% de intenções de voto, com tendência a evoluir. Além disso, recebeu o aval da cúpula nacional do PT para ser o nome que o partido indicará ao governador Flávio Dino para disputar a senatória, o que poderá fortalecer o seu projeto eleitoral.

As especulações são muito intensas, e a mais forte delas, forjada durante a semana que passou, é a de que o palácio dos Leões já teria batido martelo na dupla Weverton Rocha-José Reinaldo Tavares, vista por muitos como a composição mais forte. Há também quem aposte na dupla Weverton Rocha-Eliziane Gamam tendo também os que apontem a José Reinaldo-Eliziane Gama como a ideal, e por aí vai… A palavra final será dada pelo governador Flávio Dino, após naturalmente ouvir as lideranças da aliança governista.

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque

Inauguração da nova sede ganhou peso de ato de reafirmação do municipalismo no Maranhão

Poucas vezes o municipalismo maranhense foi alvo de um debate tão intenso como aconteceu sexta-feira (15) no ato de inauguração da “Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho”, a nova sede Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que completou 32 anos de existência. Em clima de festa, o presidente da entidade, Cleomar Tema Cunha, prefeito de Tuntum, reafirmou o objetivo de colocar e manter os problemas e as bandeiras dos municípios na mesa de debates, por entender que, independentemente das questões maiores dos Estados e do País, a realidade primeira a ser cuidada é a dos municípios. Com essa motivação, o que seria um ato festivo de inauguração de uma sede se transformou num ato político de importância indiscutível, a começar pelo fato de que dele participaram o vice-governador Carlos Brandão, que representou governador Flávio Dino (PCdoB), o desembargador Cleones Cunha, que representou o Poder Judiciário, o deputado Rogério Cafeteira (PSB), representando a Assembleia Legislativa, deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), coordenador da bancada federal, o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT), presidente de honra da entidade, prefeitos de todo o Maranhão, deputados federais e estaduais, vereadores e representantes de outras instituições.

“Hoje, realizamos um sonho. O sonho de entregar aos prefeitos e prefeitas associados uma sede moderna, dotada de toda a infraestrutura necessária para prestar assistência à municipalidade”, disse Cleomar Tema, dando uma demonstração clara de que o municipalismo no Maranhão ganhou outra dimensão desde janeiro, quando a nova direção da Famem, por ele liderada, assumiu. De lá para cá, a entidade, que vinha se movendo numa posição periférica, sem maior expressão, ganhou um novo impulso, saindo da periferia institucional e política para o centro das decisões. Essa nova realidade foi bem demonstrada pelo deputado federal e ex-presidente da entidade, Hildo Rocha (PMDB): “A Famem tornou-se novamente atuante com o Cleomar Tema, que é um líder incansável na defesa dos municípios. Basta lembrar as conquistas alcançadas recentemente, como o aumento do FPM. Cleomar Tema tem o respeito e admiração de todos os prefeitos e prefeitas deste estado”.

O espaço inaugurado expressa com clareza a importância que a Famem ganhou como porta-voz do municipalismo maranhense. Trata-se de um moderno prédio de 1600 metros quadrados, localizado na Avenida dos Holandeses, no Calhau, com amplas instalações funcionais, todas dotadas de infraestrutura, principalmente de informática, em condições de prestar atendimento eficiente aos prefeitos maranhenses. Os associados ganharam duas salas, nas quais poderão trabalhar durante suas estadas em São Luís. Ali também existe instalado um auditório com 130 lugares, onde se podem realizar seminários, cursos e eventos relacionados com o municipalismo. Além do mais, a entidade cinta com uma equipe técnica de alto nível para orientar prefeitos em questões técnicas der administração e finanças. Os prefeitos recebem também assistência jurídica. Todo atendimento é gratuito.

O ato de inauguração foi marcado por homenagens. Além do batismo da na sede com o nome do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que a presidiu, foram distinguidos com a “Medalha do Mérito Municipalista José Ribamar Fiquene”, os ex-prefeitos Hildo Rocha (Morros). Júnior Marreca (Itapecuru Mirim) e  Deoclídes Macedo (Porto Franco). Todos considerados bons dirigentes e defensores ativos do municipalismo. Ao saudá-los, o presidente Cleomar Tema destacou que eles representavam ali todos os prefeitos do Maranhão. Também deputado federal José Reinaldo Tavares homenageado pelo apoio que deu aos municípios quando governou o Estado no período de abril de abril de 2002 a dezembro de 2006.

Todas as manifestações registradas no evento destacaram que a Famem vive um momento de reafirmação como entidade representativa dos municípios maranhenses e que a atual diretoria, liderada pelo presidente Cleomar Tema, está fazendo de fato a sua parte no processo político cujo objetivo central é o fortalecimento dos municípios.

Humberto Coutinho foi o grande homenageado na festa da Famem

Considerado um dos grandes defensores do municipalismo no Maranhão, como ficou demonstrado quando, na condição de prefeito de Caxias, presidiu a Famem, o hoje deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho, foi o grande homenageado do evento. Primeiro ele emprestou seu nome a nova sede da entidade, que se chapará Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho A opção por seu nome para “batizar” a nova sede foi o resultado de uma ampla consulta feita pelo presidente Cleomar Tema, que apoiou inteiramente a escolha. Quando prefeito de Caxias, Humberto Coutinho foi eleito presidente da Famem numa peito bem disputada. No comando da entidade, Humberto Coutinho incorporou todos os postulados da cultura municipalista, tornando-se um defensor intransigente dos municípios e um dos principais incentivadores do que definiu como uma causa. Foi esse posicionamento que levou o presidente Cleomar Tema a propor a homenagem ao seu nome.

Durante o ato, o Humberto Coutinho recebeu também a Medalha do Mérito Municipalista Ribamar Fiquene. A comenda foi entregue ao seu representante, Felipe Ribeiro. “È uma honra muito grande, não só como amigo, mas como meu chefe, acompanhei a trajetória dele. A cidade de Caxias é a paixão dele. Eu fico muito feliz com a deferência dada pela Famem de nomear a Casa como o nome do prefeito Humberto Coutinho”, afirmou Felipe Ribeiro, que estava acompanhado do diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto, para quem a homenagem “é mais do que merecida, pois Humberto Coutinho é um homem do povo e de muito respeito.  Então, nada mais do que justo esta homenagem”. .

Flávio Dino é reconhecido como governador municipalista

O governador Flávio Dino também foi homenageado com a “Medalha do Mérito Municipalista José Ribamar Fiquene”. A honraria foi entregue pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, ao vice -governador Carlos Brandão, que representou o chefe do Executivo. No ato, o líder municipalista destacou a iniciativa: “É uma homenagem muito importante porque ela reconhece o esforço do governo para estabelecer essa parceria e o governador Flávio Dino, tem sido um parceiro dos municípios, e, temos, juntos, buscado recursos junto ao Governo Federal. A  palavra de ordem com certeza é parceria” , afirmou. E acrescentou: “Temos um governador municipalista que fez um planejamento voltado para os municípios desde o início da gestão, e que trouxe vários programas como o Mais Asfalto,  o Escola Digna, políticas para a segurança e muitas outras voltadas para o município, e, por isso, merece essa homenagem”.

São Luís, 17 de Dezembro de 2017.

“O Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”. O aviso, dado de maneira enfática na presença de políticos, magistrados e advogados, partiu do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos ao assumir ontem a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No mesmo tom, como que anunciando disposição de avançar nos esforços para tornar a Justiça maranhense cada vez mais eficiente e mais sintonizada com os interesses da sociedade e do cidadão, o novo presidente do Poder Judiciário completou: “Queremos uma Justiça próxima do povo. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida de que ela é a sua mais sólida garantia”. O seu denso discurso foi pronunciado no plenário da Corte, no ato solene da sua posse, na presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do deputado Rogério Cafeteira (PSB), que representou o Poder Legislativo, do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT, desembargadores, parlamentares, secretários de Estado, magistrados, advogados, empresários e convidados em geral.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos chega ao gabinete principal do Palácio Clóvis Bevilacqua no momento em que o Poder Judiciário vive um nítido processo de transição, com o desembarque de uma geração e a ascensão de uma mais nova, por ele representada. Ele substitui ao experiente desembargador Cleones Cunha, que lhe transferiu o bastão após dois anos de intensa movimentação no sentido de modernizar a estrutura e melhorar as condições para a prestação dos serviços jurisdicionais. Sua posse foi prestigiada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), ex-juiz federal e, portanto, sabedor das dificuldades estruturais do Poder Judiciário face à demanda cada vez mais crescente da sociedade maranhense em busca de direitos. Deixou claro que seguirá a trilha aberta por Cleones Cunha, que na sua visão comandou o Poder no rumo certo, mas deixando claro que fará as correções que julgar necessárias.

Juiz dono de uma carreira sólida, construída na “via crucis” da magistraturas por comarcas de todo o Maranhão, o novo presidente do TJMA tem plena consciência de que assume o comando de uma Corte dividida em duas grandes correntes. Como tal, conhece as razões dessa divisão, e parece disposto a funcionar como um grande conciliador e também como um eficiente mediador de conflitos. Igualmente conhecedor dos problemas que afetam as comarcas, foi enfático ao afirmar que jogar todo o peso da sua o presidência para melhorar essa realidade. A ordem geral é mediar e solucionar conflitos e de maneira rápida e eficiente. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.

Para levar a termo esse desafio, o presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos espera contar como apoio do novo vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, e do novo corregedor geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho. Lourival Serejo é um magistrado preparado, experiente dono de sólidos conhecimentos jurídicos, forjado, como ele, na peregrinação pelas comarcas, só dividindo a magistratura com a literatura. Marcelo Carvalho, ele também um magistrado estudioso, conhecedor, portanto, dos problemas que afetam o bom funcionamento da Justiça. O novo presidente do TJMA anunciou duas prioridades: a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado, e concurso público para servidores.

No ato da sua posse, o presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos passou a todos a impressão de que fará o que estiver ao seu alcance para realizar uma gestão eficiente da qual o Poder Judiciário como um todo saia vivenciando as mudanças que pretende implantar.

PONTO & CONTRAPONTO

Cleones Cunha será vice-presidente e corregedor geral da Justiça Eleitoral

A entrega do comando do Poder Judiciário ao novo presidente, após dois anos de intenso trabalho, não dará folga ao ex-presidente Cleones Cunha. Ao contrário, nesta segunda-feira (17), ele assumirá uma cadeira no Tribunal regional Eleitoral, onde exercerá as funções de vice-presidente e corregedor-geral eleitoral, arcando com essa responsabilidade nas eleições gerais do ano que vem. Cleones Cunha poderia disputar a presidência da Corte eleitoral com o desembargador Ricardo Duailibe, que já se encontra lá, mas avisou, no entanto, que não entrará na disputa e que vai para o TRE/MA para ser vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. “A tarefa de comandar as eleições de 2018 no Maranhão será do desembargador Ricardo Duailibe, que será o presidente da Justiça Eleitoral. Eu poderia disputar o cargo, mas está decidido que serei o vice-presidente e corregedor-geral eleitoral”, declarou Cleones Cunha, que será corregedor-eleitoral pela segunda em sua carreira na magistratura.

Ao deixar a presidente do TJMA, o desembargador Cleones Cunha entregou ao novo presidente e aos seus pares cópias do Relatório de Gestão do biênio 2016/2017, no qual apresentou as realizações da sua presidência, destacando como ponto alto a criação e preenchimento de três novas vagas de desembargador, assumidas quarta-feira pelos juízes José Jorge Figueiredo doa Anjos – irmão do novo presidente -, Luiz Gonzaga Filho e Carlos Lemos, passando o Colégio de Desembargadores a contar com 30 membros. “Não tenho dúvidas de que o Poder Judiciário do Maranhão estará muito bem assistido e representado”, avalizou, desejando sucesso e sorte, com a benção de Deus.

Mudança consumada no PSDB com Roberto Rocha na presidência

O PSDB do Maranhão está sob nova direção desde quarta-feira, quando a Executiva nacional decidiu entregá-lo  ao grupo liderado pelo senador Roberto Rocha, que foi nomeado presidente da Executiva Provisória estadual, e pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que z

Assumiu a secretaria geral do ninho maranhense. Com a providência formal, decidida e operada pessoalmente pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presidente nacional e virtual candidato da agremiação tucana à presidência da República. Com a medida, o PSDB rumo definitivamente com a aliança liderada pelo governador Flávio Dino e sela a saída do vice-governador Carlos Brandão, que está a caminho do PRB, liderado pelo deputado federal Cléber Verde, que por sua vez aumentará várias vezes o seu cacife político e partidário no esperado. Mas, se por um lado, o PSDB perde com a saída do vice-governador Carlos Brandão e um grupo de prefeitos, por outro, ganha uma série de reforços, entre eles o ex-prefeito de Barreirinhas, Leo Costa, que deixou o PDT e estava só aguardando a saída de Brandão para se tornar membro do ninho dos tucanos. Mas o foco do PSDB maranhense a partir de agora será levar aos locais mais distantes do Maranhão as candidaturas a governador, o senador Roberto Rocha, e presidente da República, o governador paulista Geraldo Alckmin. Roberto Rocha trem dito que vai iniciar logo a corrida do PSDB às urnas.

São Luís, 16 de Dezembro de 2017.

“Não podemos aceitar abusos e arbitrariedades”. Com declarações nesse tom, nas quais avisa que está na trincheira contra “ilegalidades e o facismo”, o governador Flávio Dino (PCdoB) reforçou ontem sua indignada e, ao que tudo indica, justa catilinária contra os procedimentos da Polícia Federal na controvertida Operação Pegadores, um desdobramento da mega Operação Sermão dos Peixes, que investiga supostos desvios milionários no Sistema Estadual de Saúde no Governo passado. Em tom cada vez mais duro, o governador maranhense reafirma a suspeita de que o delegado federal Wedson Cajé, que comandou a Operação Pegadores, tropeçou na ética e rasgou as regras de conduta policial exigidas numa ação dessa natureza. E enfatiza essa suspeita afirmando que o delegado – que foi afastado da operação, por decisão do Tribunal Regional federal da 1ª Região depois da reação do Palácio dos Leões – se valera de um dossiê fajuto para forjar e exibir o principal resultado da sua ação investigatória: uma relação de 400 “servidores fantasmas” nas organizações que prestam serviços ao Estado na área de Saúde.

Diante das manifestações apressadas do delegado Wedson Cajé e das declarações fora de jeito da delegada Cassandra Nazari, então futura superintendente da PF no Maranhão, na entrevista em que anunciaram os resultados da Operação Pegadores, o governador Flávio Dino reagiu com firmeza e indignação, e desafiou, em alto e bom tom, a PF a apresentar a tal lista de “fantasmas”, além de apontar procedimentos incorretos da equipe policial durante as investigações. A reação do chefe do Executivo bombardeou gravemente, em cheio, o relatório que o delegado e a então futura chefe dele apresentaram à imprensa, e colocou o braço da instituição policial federal no Maranhão em situação incômoda, à medida que começaram a surgir evidências de que a Operação Pegadores, que pareceu destinada a minar a credibilidade do Governo do PCdoB, foi, pelo menos em parte, um grande fiasco.

Ontem, o governador Flávio Dino voltou à carga, aumentando o seu grau de indignação. Em duas notas no twitter, a rede social que usa para se expressar, ele postou: “ Há um mês, um delegado de polícia inventou 400 “fantasmas” na Saúde do Maranhão. Ele usou um dossiê falso. O Judiciário o afastou do cargo. O Estado representou contra ele na Corregedoria da PF. Não podemos aceitar abusos e arbitrariedades”. E acrescentou : “Defendo investigações sérias e isentas. Governo com seriedade e transparência nota 10. Porém, combato ilegalidades e o facismo. Não pode haver vale tudo. Temos o dever de proteger as leis e a Constituição, com coragem”.

Com sua afoiteza – orientada ou não por vozes politicamente interessadas num desfecho desfavorável ao atual Governo do Maranhão, embora esteja muito claro que a raiz do problema e sua ramificação esteja no Governo passado -, os investigadores parecem não ter se dado conta de que a cadeira principal do Palácio dos Leões está ocupada por um político de princípios, até aqui sem uma mancha ética ou moral e lastreado pela condição de ex-juiz federal. Esse perfil, que é reforçado por uma gestão inovadora, sobre a qual não se ouve notícias de desvios ou descontrole, lhe dá autoridade suficiente para fazer as contestações que tem feito quando iniciativas como a do delegado Wedson Cajé, avalizada pela delegada Cassandra Nazari, tentam, sem sucesso, arrancar alguma lasca da sua couraça moral. Assim, quando aponta uma ilegalidade policial contra seu Governo o faz com propriedade. E a julgar apenas pela decisão do TRF da 1ª Região de afastar o delegado, o governador tem razões fortes para manter seu canhão verbal em ação.

É claro que, ao reagir com dureza, o governador não pretende atingir a PF como instituição, pois qualquer cidadão minimamente informado sabe que, depois de ser usada criminosamente como polícia política na ditadura militar, a PF ressurgiu na democracia como um dos esteios do estado democrático de direito, tornando-se o braço institucional avançado na guerra contra a corrupção, por exemplo. Isso, porém, não impede que aqui e ali agentes seus cometam tropeços e abusos, abrigando ainda bolsões que às vezes ainda atuam de maneira pouco republicana e sob orientação externa. Daí a importância de se ter vozes como a do governador Flávio Dino, capazes de reagir e corrigir malfeitos eventuais.

PONTO & CONTRAPONTO

Famem fecha hoje o primeiro ano da nova fase de reforço do municipalismo

Fechando um ano em que esteve no centro do cenário político, institucional e corporativo do estado, ao reassumir plenamente o seu papel de representante e porta-voz do municipalismo maranhense assumido quando foi criada há 32 anos, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) coroa hoje a primeira etapa desse novo ciclo, que vivencia sob o comando do seu presidente, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha. O ponto alto dessa nova fase, na qual a entidade está política e corporativamente mais ativa, será a inauguração hoje, às 19h, da sua nova sede, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 60, e que se chamará Casa Municipalista Prefeito Humberto Coutinho, em homenagem ao atual deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, que foi prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, e com o tal presidiu a entidade.

A Famem teve momentos de altos e baixos, mas ao longo dos 32 anos de existência se manteve como uma corporação plenamente envolvida com a sua razão de ser, que é a defesa do municipalismo. E ganhou força e uma nova dinâmica desde janeiro deste ano, com a eleição e posse do presidente Tema Cunha, que chagou ao cargo pela terceira vez. Prefeito de Tuntum pela quinta vez e presidente da Famem pela terceira, Tema Cunha, hoje visto na seara das Prefeituras como o mais ativo municipalista do Maranhão, vem colocando toda sua experiência a serviço da entidade, atuando também como um dos principais articuladores da União dos Municípios Brasileiros (UMB), contribuindo efetivamente para os ganhos que o movimento municipalista tem alcançado nas suas sempre tensas e complicadas negociações com o Governo Federal.

A conquista mais recente foi uma Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em 1% o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de outubro do ano que vem. Tema Cunha teve papel importante nas articulações para a aprovação da matéria no Congresso Nacional. No Senado, o senador Edison Lobão (PMDB), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, foi decisivo para que a PEC fosse a votação e aprovada em plenário, garantindo o benefício aos mais de cinco mil municípios brasileiros, ai incluídos aos 217 maranhenses.

A inauguração da nova sede expressa bem esse novo momento da Famem.

Jornalismo perde Othelino Filho, referência de sua geração

O jornalismo do Maranhão perdeu ontem um dos seus militantes mais ativos: Othelino Filho, 68 anos. Ele faleceu no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por causa de problemas cardiovasculares. Deixa a esposa Yolete Maria Alves e os filhos Cláudia, Flávia e Othelino Neto, deputado estadual e presidente em exercício da Assembleia Legislativa, e muitos amigos, construído ao longo de uma vida intensa.

Othelino Filho foi um cidadão integral: jornalista opinativo, com atuação no jornal, no rádio e na TV, foi militante político, sindicalista e também servidor público. Foi durante sua carreira uma referência. Ao longo da sua vida profissional, assumiu posições políticas corajosas contra a ditadura, escreveu artigos e colunas com textos sempre fortemente marcados por opiniões que agradaram e desagradaram quase na mesma proporção. Militante do PDT, depois de ter sido filiado ao PCdoB, teve um dos seus momentos mais expressivos foi quando assumiu a assessoria de Imprensa do então candidato a prefeito de São Luís, o pedetista Jackson Lago. Lago venceu a eleição e nomeou Othelino Filho secretário de Comunicação, mas ele deixou o cargo pouco tempo depois, pois seu temperamento forte e sua conhecida independência  o levaram a deixar o cargo por discordar cm algumas orientações. Othelino Filho deixou sua marca nos jornais, rádios e TVs por onde passou. Deixou também sua marca quando comandou por quase uma década a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa. O cidadão, o jornalista, o militante político e o homem público deixou parte da sua experiência registrada em três livros. E deixou nos seus amigos e admiradores a saudade do de um sujeito que adorava viver, e por isso curtiu a vida entre os “mais chegados” como um boêmio alegre e incorrigível.

Um resumo do que foi Othelino Filho foi resumido pelo filho, deputado Othelino Neto, que também é, como ele, jornalista, militante político e servidor público: “Não conseguimos vencer essa batalha. Foi muito bom tê-lo como pai. Minha referência. Meu ídolo. Queria ter convivido mais, perdido menos tempo. Pai, te amo hoje e sempre”.

São Luís, 14 de Dezembro de 2017.

Dois dias antes de passar o comando do Poder Judiciário ao seu sucessor, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, cumpriu o que pode ter sido o compromisso mais difícil entre os que assumira quando foi empossado, há dois anos, no comando do Poder Judiciário: aumentar de 27 para 30 o número de desembargadores. Na última sessão administrativa que comandou como presidente da Corte, Cleones Cunha conduziu o processo promoveu os juízes Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos para as três vagas de desembargador. As três novas vagas no Colégio de Desembargadores foram criadas pela Lei Complementar Nº 199/2017, de 08/11/2017, elevando para 30 o número de cadeiras no Tribunal Pleno da Corte Justiça maranhense. Os três foram promovidos – dois pelo critério do merecimento e um pelo da antiguidade – e empossados imediatamente após a eleição.

Os três novos desembargadores chegam num momento crucial do Poder Judiciário, que sempre atacado pelos mal da defasagem, tem se desdobrado para, pelo menos, amenizar o mais grave dos seus problemas: a lentidão na tramitação de milhares de processos que precisam ser decididos pelo Colégio de Desembargadores. Foram praticamente dois anos de gestões internas e no Poder Executivo para viabilizar o aumento, ainda que modesto, do número de magistrados, processo travado basicamente pela escassez de recursos. Isso porque, se somados os salários do magistrado e assessores, o custo de assessores instalações e gastos operacionais, um desembargador custa cerca de R$ 300 mensais. Por essa conta – que é estimada e a estimativa não é oficial -, os três novos desembargadores custarão pelo menos R$ 1 milhão mensal a mais no Orçamento do Poder Judiciário.

Por outro lado, a chegada dos desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos à mais alta instância do Judiciário vai reforçar expressivamente a produtividade da Justiça estadual, contribuindo para acelerar o processo de decisões. Para se ter uma ideia do que isso significa, com 27 desembargadores, a Corte recebeu neste ano, até a semana passada, mais de 34 mil processos, tendo julgado até ontem mais de 31 mil. Com três desembargadores a mais, é provável que que a Corte teria fechado o exercício com a pauta cumprida.

Regimentalmente, a escolha dos três novos desembargadores obedeceu a critérios adequados. Para a primeira vaga a ser preenchida pelo critério de antiguidade estavam inscritos os juízes de entrância final Luiz Gonzaga Filho, Douglas Amorim e Maria do Socorro Mendonça Carneiro. Luiz Gonzaga ganhou a vaga por ser o mais antigo dos três. Levado à apreciação do plenário, o magistrado foi promovido a desembargador por unanimidade. Para a segunda vaga a ser preenchida pelo critério de antiguidade se inscreveram os juízes Josemar Lopes dos Santos, Douglas Amorim e Maria do Socorro Mendonça Carneiro. Da mesma maneira, Josemar Lopes dos Santos levou a melhor por ser o mais antigo dos três. A exemplo do primeiro caso, sua promoção ao cargo de desembargador se deu por unanimidade do Tribunal Pleno.

A promoção para a vaga de desembargador pelo critério de merecimento foi mais demorada por conta de uma questão de ordem levantada pelo desembargador Marcelo Carvalho sustentando a desnecessidade de uma quarta lista tríplice para a escolha de desembargador por este critério. Argumentou que o Regimento Interno do TJMA torna obrigatória a nomeação do magistrado que constar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas na lista tríplice. Como os nomes de Tyrone Silva e José Jorge Figueiredo dos Anjos passaram a constar por três vezes consecutivas na promoção anterior, realizada em 24 de junho de 2015, Tyrone Silva ficou com a vaga, por ter sido o mais votado, enquanto José Jorge também foi eleito, mas ficou aguardando a abertura de uma nova vaga para ser promovido. Após alguns debates, a maioria dos desembargadores decidiu que um dos dispositivos do regimento era inconstitucional e decidiram extirpá-lo. Com a decisão, a promoção de José Jorge Figueiredo dos Anjos foi aprovada pela unanimidade da Corte.

Os três novos desembargadores prestaram juramento, assinaram o termo de compromisso e foram em seguida empossados pelo presidente Cleones Cunha.

PONTO & CONTRAPONTO

Novos desembargadores são magistrados tarimbados que agora coroam suas carreiras

Os três novos desembargadores são magistrados experientes, sendo que dois deles já passaram temporariamente pela função de desembargador. A experiência acumulada por eles em décadas e décadas de exercício integral da magistratura, adquirida pela longa peregrinação por diferentes comarcas, culminou com o fato de os três terem alcançado a entrância final cumprindo rigorosamente as duras e inapeláveis regras da ascensão. A Assessoria de Comunicação divulgou um perfil resumido, mas essencial, dos magistrados cujas promoções inauguram um novo momento do Poder Judiciário do Maranhão:

Luiz Gonzaga Filho – Magistrado há quase 37 anos ressaltou que o momento é de muita alegria e satisfação. “Já respondi no cargo de desembargador durante 15 meses, foi um período marcante e de grande experiência para me deixar ainda mais à vontade para compor o Pleno deste Tribunal”, assinalou o desembargador que, ao tomar posse, recebeu a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, entregue pelo desembargador Marcelo Carvalho.

José Jorge Figueiredo dos Anjos – É juiz há três décadas e destacou que a responsabilidade aumenta com a investidura no cargo de desembargador. “Vejo como um coroamento desses anos todos dedicados à magistratura. Honrarei a toga como sempre fiz em todas as comarcas que passei. Aqui não vai ser diferente, pois a responsabilidade é maior”, disse o novo desembargador que recebeu a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes entregue pelo seu irmão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que assumirá a presidência do Poder Judiciário nesta sexta-feira (15).

Josemar Lopes dos Santos – “São quase 37 anos como magistrado e hoje estou ascendendo ao cargo de desembargador. Considero-me um juiz de segundo grau com a mesma responsabilidade que é a de fazer cumprir as leis deste país” enfatizou Josemar Lopes dos Santos ao tomar posse como desembargador e receber a Medalha Cândido Mendes entregue pelo desembargador João Santana.

Ao final, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, deu as boas-vindas aos novos integrantes e desejou que exerçam suas funções com o mesmo sentimento que os levaram até ao Pleno do TJMA.

Em alta na defesa efetiva do municipalismo, Famem mostra avanço com nova sede

Em intensa movimentação desde janeiro, quando o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), assumiu sua presidência pela terceira vez, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) fecha 2017 com o municipalismo na pauta das prefeituras, do Governo do Estado e do Governo Federal. A entidade, que completa 32 anos, saiu de uma posição tímida e secundária no contexto político e institucional para voltar ao centro do debate político, conseguindo mobilizar os prefeitos em torno de questões urgentes e essenciais para aliviar o sufoco por que passam os município. A nova gestão transformou a Famem num centro de mobilização dos prefeitos maranhense, e vai coroar essa linha de ação nesta sexta-feira, com a inauguração da sua nova sede, localizada na Avenida dos Holandeses, batizada Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho, em homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa.

Desde que assumiu o comando da entidade, o presidente Tema Cunha avaliou que as instalações da Famem seriam inadequadas para a movimentação que pretendia imprimir na nova gestão. Daí definiu como uma das suas prioridades a busca por uma nova sede, com instalações que atendessem as necessidades da organização, como também prestar aos prefeitos a assistência necessária em todos os sentidos, inclusive acomodações durante suas passagens por São Luís.

Depois de meses de busca, o comando da Famem optou por um prédio de 1.600 metros quadrados de área construída, localizado na Avenida dos Holandeses, nº 06, Calhau. Bem dividido, com salas amplas, gabinetes e inteiramente climatizado, o prédio de dispor de área para estacionamento e um auditório com capacidade para até 130 pessoas. Nele haverá dois gabinetes inteiramente equipados para que prefeitos que venham a São Luís possam usar como local de trabalho, contando com a assistência de servidores e técnicos da entidade. O objetivo é colocar toda a estrutura da Famem – instalações, servidores, assessores e diretores – a serviço dos dirigentes municipais.

Além disso, foram destinados espaços amplos e bem equipados para abrigar os Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS- MA) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime – Ma). O auditório será usado em eventos, mas, sobretudo, para a oferta de cursos gratuitos de capacitação destinados aos técnicos municipais por meio da Escola de Gestão Municipalista, que está sendo totalmente reestruturada, confirme orientação expressa do presidente Tema Cunha.

Em Tempo: A inauguração da nova sede acontecerá às 19h desta sexta-feira e contará com a presenta do governador Flávio Dino, do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e do presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – que será empossado na manhã de sexta-feira -, além de prefeitos e de quatro ex-presidentes da Famem, que serão distinguidos como uma comenda do mérito municipalista. Entre os condecorados estará o ex-presidente da entidade, Humberto Coutinho, que será representado por um membro da família.

São Luís, 13 de Dezembro de 2017.

O ex-deputado Ricardo Murad anunciou ontem que vai disputar o Governo do Estado como candidato do Partido Republicano Progressista (PRP). Entra numa disputa em que já estão postos como candidatos o governador Flávio Dino (PCdoB), o senador Roberto Rocha (PSDB), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), a ex-prefeita Maura Jorge (Podemos), com a possibilidade de o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) também entrar na disputa. A decisão chega após ter frustrado o projeto de ser candidato pelo PMDB e, surpreendentemente, quando as pesquisas feitas para aferir as preferências do eleitorado indicam que, pelo menos até aqui, é mínima, quase inexistente, a possibilidade de o ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado federal, ex-prefeito de Coroatá, ex-gerente metropolitano e ex-secretário de Estado da Saúde chegar ao Palácio dos Leões no pleito de 2018.

No ato, realizado no Hotel Luzeiros com a presenta da cúpula estadual do PRP, comandada pelo empresário Severino Sales, Ricardo Murad apresentou como plataforma de campanha uma carta na qual afirma que quer ser governador por sentir que chegou sua vez e porque se sente “preparado”. Na mesma carta, assume, entre outros, o compromisso de construir uma  quilométrica ponte rodoferriviária ligando São Luís à Baixada, e avalia que sua gestão na Secretaria Estadual de Saúde teve qualidade de “primeiro mundo”. E como não poderia deixar de ser, sinalizou com clareza que será uma espécie de borduna verbal contra o governador Flávio Dino, assim como deixou no ar que será dócil com a candidata do PMDB.

Não se duvida de que Ricardo Murad alimente o sonho de governar o Maranhão, e até mesmo que sua candidatura possa vir a ser um projeto verdadeiro. Mas é difícil imaginar que o homem-forte do Governo de Roseana Sarney, responsável absoluto pelo milionário, audacioso e controverso projeto Saúde é Vida entre como seu adversário na corrida ao Palácio dos Leões. Provocado sobre esse detalhe, ele desconversou dizendo não estar preocupado com o assunto, como se isso fosse possível num cenário de beligerância política como o que está sendo desenhado no Maranhão. E foi incisivo na afirmação de que acredita ter chegado a sua hora, como se o Governo do Maranhão fosse um alvo a ser alcançado por esse tipo de critério.

Com as suas declarações, o ex-secretário de Estado da Saúde ofereceu ao mundo político e a observadores razões de sobra para alimentar a impressão de que sua candidatura é parte de uma estratégia urdida com o objetivo de provocar um segundo turno entre Flávio Dino e Roseana Sarney. Claro que na busca de se dar estatura política como candidato a governador, Ricardo Murad não admitirá que o seu projeto eleitoral seja uma carta com aquele objetivo. Ao contrário, com o ato político demonstrou que fará de tudo para convencer a todos de que sua candidatura é para valer e que ele vai para a briga disposto a atropelar quem se postar à sua frente, mesmo que seja a ex-governadora, caso ela venha mesmo a ser candidata.

Não há como desconhecer que ao lançar sua candidatura, mesmo sabendo o quanto são remotas suas chances numa corrida em que são linha de frente o governador Flávio Dino, a ex-governadora Roseana Sarney e o senador Roberto Rocha, o ex-deputado Ricardo Murad protagonizou um fato político importante, marcando o início da sua caminhada até a convenção do PRP, em julho ou agosto do ano que vem, que dirá se ele será mesmo ou não candidato para valer. Com vasta experiência de sucessos e tropeços nas searas políticas e eleitorais, Ricardo Murad sabe que se vier mesmo a confirmar sua candidatura como expressão de um pleito político e eleitoral autêntico, terá condições de sair das urnas ao menos como alvo de respeito. Mas se, por outro lado, estiver dando forma a um factóide, poderá sofrer danos irreversíveis à sua já polêmica imagem política.

PONTO & CONTRAPONTO

Se ficarem onde estão, Andrea Murad pode ter de pedir votos para Roseana, e Souza Neto, para Flávio Dino

Uma situação chamou atenção na reunião da Executiva do PRP para anunciar o ex-deputado Ricardo Murad como candidato a governador. Foi o anúncio feito pelo presidente do partido, empresário Severino Sales, de que a agremiação, mesmo tendo um candidato majoritário, não lançará candidatos ao Senado, preferindo concentrar esforços na montagem de chapas fortes para deputado federal e deputado estadual. Estranho que um partido que se dispõe a entrar numa guerra eleitoral com um candidato a governador como Ricardo Murad não agregue a essa chapa pelo menos um nome para disputar cadeira de senador. Nesse contexto, a curiosidade mais interessante foi o fato de a deputada Andrea Murad não ter deixado o PMDB e assinado ficha de filiação no PRP para fortalecer a proposta do partido de eleger o máximo possível de deputados estaduais e federais. Igualmente curioso o fato de o deputado Souza Neto não se desfiliar do PROS para reforçar a chapa de candidatos a deputado estadual do PRP. Se essas mudanças não ocorrerem, Andrea Murad terá de fazer campanha para a ex-governadora Roseana Sarney, porque o PMDB não aceitará que ela se engaje na corrida do pai por outro partido. A mesma situação envolve o deputado Souza Neto, que se permanecer no PROS, pode ter de pedir votos para o governador Flávio Dino, já que o partido hoje comandado pelo ex-ministro Gastão Vieira deve integrar a aliança liderada pelo PCdoB. Vale a pena aguardar o desfecho dessa equação.

Eliziane Gama reafirma sua candidatura ao Senado e espera contar com o PCdoB

Antes de embarcar para Brasília no início da semana, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) reafirmou o que dissera à Coluna há três semanas e aos jornalistas que atenderam ao seu convite para almoçar no sábado (9): aconteça o que vier a acontecer, sua candidatura ao Senado é irreversível. A parlamentar popular-socialista tem motivos de sobra para fazer esse tipo de afirmação, sendo o principal deles as pesquisas que a apontam na liderança das preferências do eleitorado. Mesmo sabendo que os percentuais encontrados com muita antecedência podem emagrecer à medida que a campanha avançar – como aconteceu com ela própria na corrida para a Prefeitura de São Luís -, Eliziane Gama avalia que o cenário é bem diferente: são duas vagas, o que lhe dá uma vantagem expressiva se conseguir manter os percentuais de intenção de voto. A deputada acredita que sua posição será bem melhor for escolhida pelo governador Flávio Dino para ocupar uma das vagas de candidato a senador na chapa que o terá com o candidato à reeleição. É evidente que o Palácio dos Leões tem simpatia pelo projeto senatorial da deputada, mas por conta de outras postulações – os deputados federais Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB a caminho do DEM), Waldir Maranhão (PTdoB) e, provavelmente, Márcio Jardim (PT) – tem dificuldade de firmar acordo com Eliziane Gama. Mas, independentemente dessas condições, a parlamentar do PPS se mostra determinada a entrar na briga por uma das vagas do Senado, nem que para isso tenha de fazer uma campanha solitária, fora de alianças, como fez em 2014, quando saiu das urnas como campeã de votos – mais de 140 mil – na corrida para a Câmara Federal.

São Luís, 12 de Dezembro de 2017.

A tensão política que domina o Maranhão com a aproximação da campanha para as eleições do ano que vem é tão forte que contamina até mesmo problemas de natureza estritamente técnica, como o estouro de uma válvula que impediu a entrada em funcionamento da nova adutora do Sistema Italuís, que vai ampliar o abastecimento de água em São Luís, hoje na iminência de entrar em colapso por escassez do chamado líquido precioso. A oposição aproveitou para explicar o defeito em uma das válvulas de pressão da adutora, localizada no trecho que corta o Campo de Perizes, que causou estouro da tubulação e a consequente interrupção da obra, como “incompetência” do governador Flávio Dino (PCdoB), que, por sua vez, chegou a chamar a Polícia Civil para investigar a suspeita de que o acidente poderia ter sido um ato de sabotagem. O fato é que o defeito técnico – que tirou de tempo o Governo e a população de São Luís e deu gás à Oposição e é responsabilidade exclusiva do fabricante da válvula – deflagrou uma batalha com ácidos petardos políticos entre e Governo e seus contrários.

As primeiras avaliações sobre o acontecido – que pode ser tranquilamente definido como um incômodo acidente -, logo mostraram que o Governo do Estado e o governador não têm qualquer responsabilidade direta no estouro da tal válvula, como também não foi encontrado qualquer indício de que o problema tenha sido resultado de um ato criminoso, ação de um sabotador antigovernista. Logo em seguida, técnicos experimentados chegaram à conclusão de que o que causou o estouro foi um defeito de fabricação na válvula da adutora, que funciona um mecanismo controlador da pressão da água, que é muito forte na dentro da tubulação da adutora. E ficou evidenciado que esse é um problema que diz respeito somente à empresa que forneceu o equipamento e à que responde pela sua instalação.

Não há que discutir o fato de que o Governo é o dono da obra, via Caema. Mas é também verdadeiro o fato de que ele não tem qualquer naco de responsabilidade direta no processo de implantação da nova tubulação. Como contratante, cabe ao Governo fiscalizar o trabalho das empresas contratadas via licitação, cobrar-lhes eficiência e o cumprimento do cronograma acertado – o que vinha acontecendo normalmente, diga-se. O acidente foi um imprevisto avassalador, pois não havia como Governo e empresas contratadas preverem-lo. Assim, tentar crucificar o governador por causa de um problema dessa natureza é, no mínimo, injusto e descabido. Afinal, o chefe do Poder Executivo maranhense é um ex-juiz federal e professor de Direito que abdicou da segurança da magistratura para brigar por mandatos e tem se revelado um gestor de ponta, eficiente, com os pés firmados no chão e, mais do que isso, sem qualquer manche ética ou moral no seu currículo. Isso não o isenta de críticas ou cobranças eventuais. Mas aponta-lo como responsável pelo estouro da válvula da nova adutora não faz sentido.

Por conta do adiamento do funcionamento integral da nova estrutura do Sistema Italuís, houve quem criticasse o secretário de Articulação Política e Comunicação pela eufórica campanha publicitária que vinha badalando a antecipação da conclusão da obra. Pode ter havido algum excesso de empolgação no anúncio da sua antecipação, mas ele foi feito com base em informações técnicas que garantiam o encurtamento do cronograma, o que isenta a área de Comunicação da acusação de irresponsabilidade e incompetência. Afinal, a obra vinha andando em ritmo acelerado, mas dentro de uma normalidade que não indicava qualquer indício de que um problema dessa dimensão poderia acontecer. O clima já era de comemoração, no Governo e nas empresas, já que a probabilidade de um defeito na tal válvula era absolutamente imprevisível.

Ao mesmo tempo, a Oposição não deve ser satanizada pela tentativa de tirar uma lasca da credibilidade do Governo do qual é uma adversária que não faz qualquer concessão. Qualquer manifestação de insatisfação, de crítica e de cobrança em relação ao que aconteceu com a nova adutora do Italuís será lícita, pois se enquadra exatamente no direito à liberdade de  expressão e pensamento assegurada pelo estado democrático de direito. Salvo, é claro, quando a metralha verbal descamba para a  irracionalidade, o que não foi o caso, mesmo com as distorções em relação ao governador do Estado.

Finalmente, não fosse o viés político que contamina fortemente as já muito conturbadas relações Oposição X Situação, o estouro da nova adutora repercutiria e provocaria cobranças, mas não na escala que marcou o acidente em Perizes. É a guerra pelo poder que começa a ganhar densidade e intensidade.

PONTO & CONTRAPONTO

Waldir Maranhão não abre mão de ser um dos candidatos a senador na chapa Flávio Dino

O governador Flávio Dino tem na mesa um problema político que exigirá dele muita habilidade, disposição para conversar e, sobretudo, paciência. É que deputado federal Waldir Maranhão meteu mesmo na cabeça que será um dos candidatos a senador na chapa a ser liderada pelo governador, avisando que disputará o mandato senatorial de qualquer maneira, nem que seja na contramão da posição do chefe do Executivo. Waldir Maranhão tem um pote cheio de argumentos para sustentar o projeto. O principal é o aparente, mas não formalmente sacramentado, aval do ex-presidente Lula da Silva, baseado nas desastrosas decisões tomadas pelo parlamentar para tentar salvar o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) durante o processo de impeachment, quando esteve temporariamente à frente da Câmara Federal. Waldir Maranhão avalia que pagou preço alto pelo episódio, e acha que a forma de ser compensado é sendo guindado a candidato a senador declaradamente apoiado pelo governador Flávio Dino.

Roberto Costa anuncia decisão de Michel Temer de autorizar Curso de Medicina para Bacabal

Só depende do interesse e a tomada de providências formais do prefeito Zé Vieira (PR) para que o Ministério da Educação inicie o processo de implantação do Curso de Medicina em Bacabal, um benefício que alcançará toda a Região do Médio Mearim. A boa nova foi anunciada ontem pelo deputado Roberto Costa (PMDB), pai do projeto, ao reportar que, atendendo a pedido formulado por ele, pelo senador João Alberto (PMDB) e pelo deputado federal João Marcelo (PMDB), em audiência no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) autorizou ao ministro da Educação, Mendonça Filho,  o desarquivamento do processo. Com a decisão presidencial abre caminho para que o processo volte a tramitar com vistas à sua concretização o mais breve possível. No seu discurso, o deputado Roberto Costa relatou que essa é uma luta que ele e João Alberto travam há quatro anos, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), mas foi arquivado porque a Prefeitura de Bacabal não demonstrou o interesse devido nem tomou as providências necessárias para que o Ministério da Educação desse continuidade ao processo. O deputado Roberto Costa destacou que Bacabal vem aos poucos se transformando num polo regional de ensino de nível superior, abrigando várias instituições públicas e privadas, e que ganhará importância muito maior com o Curso de Medicina. “Agora é necessário que a Prefeitura de Bacabal, que o senhor prefeito, independente das questões políticas que estamos travando, faça a sua parte. O Ministério abriu o prazo e agora a Prefeitura de Bacabal precisa mostrar o seu interesse em fazer o cadastro e preencher todas as informações que o Ministério da Educação solicita. A autorização que era mais difícil, até pela reprovação dos outros processos, nós conseguimos, e agora precisamos que o prefeito de Bacabal faça a sua parte. Como eu tenho dito, as questões políticas se tornam pequenas, neste momento, porque a instalação da Faculdade Medicina, na cidade de Bacabal, será, Senhor Presidente, uma vitória para a cidade e para a região do Médio Mearim”, declarou o deputado Roberto Costa.

São Luís, 11 de Dezembro de 2017.

Todos os sinais observáveis no cenário da política brasileira indicam com clareza que as campanhas dos candidatos a presidente da República serão fortemente associadas às dos candidatos a Governos estaduais, também densamente ligadas às campanhas ao Senado. A crise política, moral e institucional que vem abalando o Brasil nos últimos tempos tem causado um enorme vazio de lideranças confiáveis, de modo que os aspirantes ao Palácio do Planalto terão de contar nos estados com líderes politicamente expressivos e eleitoralmente fortes, que os representem com entusiasmo e os apresentem ao eleitorado como o que há de melhor para o País. No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) irá à guerra pela reeleição levando a bandeira do ex-presidente Lula da Silva (PT) ou de outro candidato de esquerda na hipótese de o líder petista ser impedido de concorrer. Se vier mesmo a ser candidata ao Governo do Estado, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) portará o estandarte do candidato do PMDB, que pode ser o presidente Michel Temer, ou o de uma aliança apoiada pelo partido. O senador Roberto Roberto vai ornar seu palanque de campanha ao Governo com o pendão do governador Geraldo Alckmin, candidato definido do PSDB a presidente. Fora os três, correm rumores de disputas periféricas pela flâmula do deputado federal Jair Bolsonaro (Patriota), ao mesmo tempo em que não se tem qualquer indicativo sobre quem vibrará as bandeirolas com a Rede de Marina Silva no estado.

O governador Flávio Dino já definiu que fará sua campanha associada ao projeto de levar de novo o ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto, tanto que iniciou a maratona quando trouxe, no início de outubro, o líder petista para encerrar em São Luís sua incursão pré-eleitoral no Nordeste com um ato político que levou milhares de militantes e simpatizantes a bradarem seus gritos de guerra em frente ao Palácio dos Leões. Depois daquele evento, Flávio Dino tem reafirmado sua identidade ideológica como um político de esquerda e consolidado sua posição no cenário político nacional como uma voz respeitada e de peso no combate ao projeto liberal apoiando um candidato de esquerda ao Palácio do Planalto. Se Lula não for o candidato, o governador do Maranhão deverá levará aos maranhenses de todos os rincões a bandeira do ex-governador Ciro Gomes (PDT), já definido e consolidado como candidato das esquerdas nessa hipótese.

No seu projeto de candidatura do Governo do Estado, a ex-governadora Roseana Sarney terá como locomotiva nacional a candidatura a ser apoiada pelo PMDB, seja a de um membro do partido, seja a de uma aliança à qual a agremiação pemedebista estiver associada. Não será surpresa, porém, que esse candidato vier a ser o próprio presidente Michel Temer, caso as melhorias na economia e os frutos de política de rigor fiscal recoloquem o Brasil na trilha do crescimento. A tese da candidatura do presidente parece hoje um absurdo diante da sua impopularidade, mas políticos experientes – o ex-presidente José Sarney (PMDB), por exemplo -, cientistas políticos que enxergam longe e marqueteiros tarimbados têm levado ao Palácio do Planalto estudos que apontam a candidatura do presidente à reeleição como uma possibilidade concreta. Independente do quem vier a ser o candidato presidencial do centro apoiado pelo PMDB, Roseana Sarney terá de levá-lo a todo o Maranhão.

O senador Roberto Rocha é, até aqui, o único candidato ao Governo do Estado com uma candidatura presidencial definida, que deve ser a do governador paulista Geraldo Alckmin, entronizado no sábado (9) como chefe maior dos tucanos e praticamente confirmado candidato do PSDB a presidente da República. (O prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio avisou que disputará a indicação do Alckmin, mas é sabido que não tem a menor chance). Essa definição oficiosa, mas quase 100% certa, pelo governador paulista, dá a Roberto Rocha a chance de sair na frente na corrida para capilarizar o presidenciável tucano Maranhão adentro, à medida que ele próprio já está escolhido para ser o candidato do PSDB a governador. O desafio de Roberto Rocha é encontrar o discurso adequado para essa tarefa, já que mais identificado com Lula por conta das políticas sociais do seu governo, o eleitorado maranhense tem um pé atrás com presidenciáveis tucanos.

Chama atenção no contexto maranhense a falta de porta-bandeiras para a candidatura de Marina Silva, que é presidenciável confirmadíssima de sua Rede, embora haja rumores fortes de que a ex-senadora, que ficou em terceiro lugar no pleito presidencial de 2014, possa vir a liderar uma frente de esquerda e ganhar o apoio do governador Flávio Dino, caso o ex-presidente Lula não possa concorrer e o pedetista Ciro Gomes abra mão da candidatura em nome de uma aliança com a Rede, ou firmar uma aliança com o PSDB na hipótese de Michel Temer vir a ser o candidato do PMDB. Também não há definição ainda sobre quem vai portar bandeirola do candidato Jair Bolsonaro, embora algumas vozes da extrema direita já comecem a se manifestar.

Na opinião de observadores tarimbados, essas composições estarão definidas e sedimentadas até abril do ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

Carlos Brandão está fora do PSDB, sai de cabeça erguida, mas seu futuro ainda é incerto

Como estava previsto – embora algumas vozes tenham tentado desenhar uma “reação” -, o vice-governador Carlos Brandão perdeu definitivamente o controle do PSDB no Maranhão, já tendo o inclusive anunciado a sua saída do ninho dos tucanos. A confirmação da reviravolta se deu, primeiro, quando o senador Aécio Neves, que mantinha Brandão no comando do partido no estado, caiu no limbo moral e perdeu as condições de liderar a agremiação. Com a posse do senador cearense Tasso Jereissati, o braço maranhense do tucanato foi tirado do vice-governador e entregue ao senador Roberto Rocha, que retornou ao partido depois de vários anos, e ao ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que sempre foi tucano de proa, mas que perdera força no comando partidário depois de se entregar inteiramente à tarefa de governar a Princesa do Tocantins. Assim, de parceiro do governador Flávio Dino em 2014, o PSDB passa a ser um adversário aguerrido cuja campanha visará o Palácio dos Leões com Roberto Rocha e o Palácio do Planalto com Geraldo Alckmin. Carlos Brandão deixa o PSDB no bojo de uma conveniência partidária, na qual não se encaixou dada sua ligação política irreversível – pelo menos até aqui – com o governador Flávio Dino. Sai de cabeça erguida e politicamente bem maior do que quando entrou, com o cacife de sob seu comando o PSDB haver elegido 29 prefeitos em 2016, dos quais pelo menos metade poderá deixar o partido junto com ele. O problema da Carlos Brandão agora é saber se será de novo companheiro de chapa do governador Flávio Dino em 2018. Nos bastidores do próprio Governo muitas vozes garantem que Carlos Brandão não será candidato a vice-governador e que seu destino está ligado ao projeto senatorial do deputado federal José Reinado Tavares (PSB), a quem é ligado. Se José Reinaldo for mesmo candidato ao Senado, Brandão ser candidato a deputado federal. Se não, seu futuro é incerto. Mas há também quem garanta que, independente de conveniência eleitoral, o governador Flávio Dino manterá o vice-governador na sua chapa. Carlos Brandão não terá, portanto, aposentadoria política precoce.

Parricídio de Barra do Corda pode interromper ou alimentar trajetória de Rigo Teles

O assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel mariano de Souza, o “Nenzim”, por Manoel Mariano Jr., o caçula dos seus três filhos, poderá se transformar no grande obstáculo ou, numa inversão radical, em gás para turbinar a trajetória política do deputado Rigo Teles (PV). Para muitos, o viés criminoso da sua família – evidenciado pelas acusações de acusações diversas que pesaram seu pai como prefeito e empresário, a condição de foragido de um irmão, Pedro Teles, acusado de ser mandante de assassinato e grilo de terra, e agora o chocante parricídio praticado pelo irmão Mariano Jr. – poderá se tornar um obstáculo político difícil de ser superado. Ao mesmo tempo, há quem veja nesse cenário cinzento o gás que poderá turbinar a trajetória de Rigo Teles, que se prepara para disputar o sétimo mandato de deputado estadual, uma sequência ininterrupta só alcançada pelo seu colega Stênio Rezende (DEM). Deputado nada afeito a gestos teatrais nem a discursos explosivos, Rigo teles é daqueles que cumpre à risca as regras da velha escola parlamentar de sentar sempre na bancada governista, de brigar por emendas e garimpar recursos para os municípios onde mantém bases eleitorais. Sarneysista de primeira hora, como foi o pai, atua em aliança permanente com o deputado federal Sarney Filho (PV). Discreto, fala mansa e com elevado índice de presença nas sessões plenárias da Assembleia Legislativa, o deputado Rigo Teles tem diante de si o desafio de sobreviver politicamente à tragédia familiar na qual parece ser o único sobrevivente em condições de seguir em frente.

São Luís, 10 de Dezembro de 2017.