A Coluna Repórter Tempo completa hoje um ano de existência. Chegada à blogosfera no primeiro minuto dia 25 de fevereiro de 2015, com o objetivo de lançar uma visão isenta e imparcial sobre os Poderes no Maranhão, a Coluna alcançou 298 edições, cada uma com três itens – um comentário principal e dois sucintos na sessão “Ponto & Contraponto” –  totalizando 894 informações comentadas neste período. Todos os posts foram produzidos pelo autor, que para tanto usou sua experiência de três décadas no jornalismo impresso, com passagem pelo assessoramento profissional, o que lhe deu a convicção de que o fato comentado não se impõe à opção da informação pela informação, mas é um produto jornalístico diferenciado, de caráter complementar e que, por conta da sua natureza, ajuda a compreender a realidade factual, principalmente nas relações dos Poderes entre si e com a sociedade na área política. A experiência desses 365 dias mostrou, com clareza absoluta, a imensurável amplitude da mudança operada no jornalismo com a chegada dos meios eletrônicos e virtuais gerados pelo mais importante fenômeno de todos os tempos no campo da informação, depois da fala, da escrita e do livro: a internet. Nesse contexto, o espaço chamado blog, criado para o internauta usar como diário, registro de reflexões, exercícios literários e outros usos de natureza pessoal, se transformou num dos mais importantes canais de informação deste século, sendo muitas vezes a grande base dos portais de notícia. Numa ciranda virtual gigantesca, em pouco tempo jornalistas se tornaram blogueiros e blogueiros se tornaram jornalista, dando origem a essa nova categoria no intrincado universo da imprensa.

A Coluna Repórter Tempo nasceu exatamente nesse movimentado e intraduzível contexto, com a pretensão de oferecer aos navegadores da web a contribuição sincera de ser um pouco mais do que um blog jornalístico convencional. Daí o seu formato de coluna de jornal impresso em espaço de blog. A assumida pretensão não é, no caso, um arroubo de arrogância; ao contrário, é humildade, e pode ser explicada pelo fato de que o autor, mesmo sendo ainda um aprendiz diário de jornalismo, desembarcou no campo virtual após atuar, diuturnamente, ao longo de três décadas, como repórter, editor, comentarista, Diretor de Redação, com passagens também pelo jornalismo de assessoria como assessor, assessor-chefe e secretário de Estado de Comunicação Social. Nesse período e nessas funções, sempre voltado para a área política, o autor  apreendeu algumas técnicas, guardou informações e acumulou experiência suficiente para se dar a responsabilidade de comentar, com alguma segurança, fatos e situações que ocorrem nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Raras foram as postagens que fugiram desse contexto.

Ao longo desse primeiro ano, Repórter Tempo navegou com isenção pelas amplas e profundas águas políticas do Governo Flávio Dino (PCdoB); registrou, com a atenção possível, a movimentação da nova Assembleia Legislativa, assinalando o revelador comando do seu presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT); e acompanhou, com registros eventuais, mas consistentes, a caminhada do Poder Judiciário. Alcançou, sempre que foi possível, a movimentação dos senadores e dos deputados federais maranhenses, assim como ações de um ou outro prefeito. Além disso, se esforçou para resgatar personagens definitivas da vida política do Maranhão, como o hoje ex-senador Epitácio Cafeteira (PTB) e o já falecido ex-governador Jackson Lago (PDT), dedicando atenção também ao ex-presidente José Sarney, já consagrado como o mais ativo e mais influente  político maranhense de todos os tempos.

Movida também pelos 280 comentários do período, média de um por edição, Repórter Tempo chega ao primeiro ano de existência dando ao autor todos os motivos motivo para comemorar. Um deles foi haver conseguido arquivar, integralmente, a sua cultura relacionada com o jornalismo impresso, para se dedicar a um mundo a cujo avanço filosoficamente resistiu e ao qual se entregou e hoje navega maravilhado e orgulhoso por fazer parte dele à tempo de prestar uma contribuição mínima, mas honesta, aos que nele procuram informação.  E a julgar pelos comentários virtuais e de corpo presente, a Coluna já ocupa um lugar – tímido, mas bem definido – na blogosfera maranhense, tendo se credenciado a conviver com os gigantes da área, merecendo deles o respeito e a consideração profissional que dedica a todos, sem exceção.

Foram, portanto, 54 semanas de muito trabalho – às vezes árduo, mas prazeroso -, de muita reflexão e muita determinação, principalmente para evitar a tentação de colocar o autor algum lado na política do Maranhão. Esse esforço será mantido, de maneira mais determinada ainda, sem inibir o ânimo de destacar virtudes e posições corretas de qualquer personagem do mundo político, como também de omitir defeitos e malfeitos de quem quer que seja. E nessa linha vai seguir em frente, com independência e preocupado unicamente em fazer um jornalismo correto e honesto.

Finalmente, o autor da Coluna Repórter Tempo agradece, sinceramente, aos leitores que acreditaram no projeto e hoje são parceiros imprescindíveis e pelos quais vale a pena seguir em frente.

Ribamar Corrêa

Jornalista e blogueiro 

PONTO & CONTRAPONTO

Especial: Assembleia caminha para dois séculos de muita história

A Assembleia Legislativa do Maranhão completa hoje 181 anos, idade que a coloca como um dos legislativos estaduais mais antigos do país. Hoje abrigada em novas e modernas instalações e em perfeita sintonia com a cultura de comunicação do século XXI – dispõe de um canal de TV que também aniversaria pela quinta vez e em breve disporá de uma emissora de rádio – o Poder Legislativo do Maranhão armazena na sua memória uma história de muita agitação, com muitos momentos de altos e baixos, e com o privilégio de ter sido palco de eventos, alguns deles ocorridos nos últimos 40 anos. Enfrentando sempre governadores com excesso de poder e sempre funcionando com maiorias governistas avassaladoras, a Assembleia Legislativa se movimentou como lhe foi possível para se reinventar e se reafirmar como um Poder de fato e não como uma instituição subalterna. Por ela passaram muitos personagens importantes, que depois vieram a galgar espaços, como mostra a crônica política do período de 1982 para cá, quando os governadores voltaram a ser eleitos pelo voto direto: dos nove governadores a partir de Luís Rocha, seis foram deputados estaduais: o próprio Luis Rocha, João Alberto, Ribamar Fiquene, Jackson Lago e Arnaldo Melo. Um caso especial: Ivar Saldanha, que foi vice de João Castelo e foi governador sem ter sido eleito; depois foi deputado estadual e presidiu o Poder. Em sentido inverso, vários presidentes da Casa assumiram o governo interinamente: Carlos Braide, Marcelo Tavares e Marcos Caldas, para lembrar apenas três.

Nesse período, a Assembleia Legislativa foi composta por grandes quadros da política maranhense. Por seu plenário, batizado de “Nagib Haickel”, passaram políticos de peso, muito ativos e influentes, como o próprio Nagib Haickel, até hoje lembrado como um dos seus presidentes mais independentes e empenhados em dar aos deputados o poder de fogo e a dignidade que consideravam merecidos. Raposas com a habilidade de Raimundo Leal, que a presidiu com muita competência, depois de ter sido líder de bandada e de Governo. Marcaram a Casa legisladores geniais e talentosos como José Bento Neves, um dos políticos mais competentes da sua geração; e Gervásio Santos, que se notabilizou pela sua seriedade política. Ali se mostraram tribunos talentosos como Mauro Bezerra, que também foi hábil nas articulações; e oposicionistas determinados como Conceição Mota e incômodos como Bete Lago, Jairzinho da Silva e Juarez Silva, entre outros. Nesse contexto, vale destacar Manoel Ribeiro, que foi presidente reeleito quatro vezes – um caso inédito, e líderes como Edivaldo Holanda, que está de volta à Casa depois de quase duas décadas. E politico se rica biografia, como Gastão Vieira, que chegou ao Ministério do Turismo.

Pela Assembleia Legislativa passaram também políticos importantes como o ex-deputado Haroldo Sabóia, uma das estrelas oposicionistas; o hoje deputado federal Sarney Filho, o agora promotor de Justiça Juarez Medeiros e a ex-prefeita de São Luís Conceição Andrade. O hoje ex-deputado Ricardo Murad foi um dos seus presidentes mais influentes. Nas gerações mais recentes, se destacaram João Evangelista, Carlos Alberto Milhomem, César Pires,  Stênio resende, Rigo Teles, Eliziane Gama, Roberto Costa, César Pires, Eduardo Braide. Os cinco últimos se destacam na Assembleia atual, onde se sobressaem também Marco Aurélio, Andrea Murad, Edilázio Jr., Othelino Neto.

A Assembleia Legislativa agora se encontra sob a liderança indiscutível do presidente Humberto Coutinho, um veterano que comanda o Poder com a autoridade e a habilidade que adquiriu ao longo de cinco mandatos. E com um detalhe a mais: o trabalho político de Coutinho é tão forte e abrangente que ele deve ser reeleito em março para novo mandato, podendo alcançar de novo votação quase unânime.

O Palácio Manoel Bequimão sempre sofreu as consequências de ser um Poder manietado pela força política do Palácio dos Leões. Mas foi pior em outros tempos, e tudo indica que a nova ordem pode levar essa relação a um estado de equilíbrio.  Pelo menos é o que a sociedade e os político de bom senso esperam.

TV Assembleia: cinco anos como elo do Legislativo com a sociedade

Há cinco anos, o então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo comandava a inauguração da TV Assembleia, um projeto nascido na gestão do deputado João Evangelista, consolidado na gestão do presidente Marcelo Tavares e que ganhou forma pela atuação do jornalista Jorge Vieira. De lá para cá, a emissora se desenvolveu sob todos os aspectos, tornando-se o principal elo do Poder Legislativo com a sociedade maranhense. Na sua gestão, o presidente Arnaldo Melo construiu o Centro de Comunicação, dando à emissora, então comandada pela jornalista Dulce Brito, instalações modernas, confortáveis e funcionais. Na presidência do deputado Humberto Coutinho, a área de comunicação vem ganhando impulso sob a batuta do publicitário Carlos Alberto Ferreira, que desenvolve um grande projeto que dá mais fôlego à área de comunicação do Poder Legislativo estadual.

São Luís, 25 de Fevereiro de 2016.

São cada vez mais fortes os sinais de que o governador Flávio Dino (PCdoB) deve se posicionar, em caráter definitivo, no complicado tabuleiro  sobre o qual se desenvolve a guerra sucessória em Imperatriz. Posicionamento, no caso, significa dizer qual candidato será apoiado, sem dúvida nem meio-termo, pelo grupo partidário liderado pelo governador, a começar pelo PCdoB. No momento, nenhum observador é capaz de afirmar se Dino apoiará a candidatura da enfermeira Rosângela Curado, do PDT, que é o mais forte e forme aliado do Governo, como também é ainda impossível afirmar que dará sinal verde para que o PCdoB lance um candidato à Prefeitura de Imperatriz, que pode ser o deputado estadual Marco Aurélio ou o atual secretário de Estado de Infraestrutura Clayton Noleto. Nesse tabuleiro, onde a pedetista Rosângela Curado se desdobra para ser a candidata do governador e dois candidatos do partido do governador medem forças para ver quem será o escolhido; o prefeito Sebastiao Madeira (PSDB) – que se dá bem com o chefe do Executivo – aguarda esse desfecho para ver se lança um candidato ou se se junta à aliança governista para apoiar o candidato que vier a ganhar as bênçãos do Palácio dos Leões.

É impressão corrente dentro e fora das hostes governistas é que, ao contrário do que acontece em São Luís, onde tem o controle da situação com a candidatura consolidada do prefeito Edivaldo Jr. (PDT), o governador Flávio Dino Flávio Dino terá de apressar uma definição na metrópole tocantina, pois o adversário a ser batido, o ex-prefeito Ildon Marques (PMN), é forte, experiente, conhece o caminho das pedras e já começa a atrair apoios que poderão lhe dar mais força política e eleitoral. A prova do poder de fogo de Marques foi a declaração de simpatia à sua candidatura, dada de corpo presente e com visível entusiasmo pelo senador Roberto Rocha (PSB), que ao fazê-lo, mandou também um recado claro ao governador Flávio Dino, informando que não seguirá com a pedetista Rosângela Curado nem com o eventual candidato comunista.

No território governista a situação é, de fato, de indefinição e forte expectativa. Aliada de primeira hora da campanha de Flávio Dino em 2014, Rosângela Curado saiu na frente e, com aval incontestável do seu partido, se lançou candidata, esperando, claro, o apoio do PCdoB e das forças partidárias controladas pelo Palácio dos Leões. Esse apoio não foi manifestado, e provavelmente não o será, situação que poderá gerar um forte mal-estar com o PDT, cujo líder maior, o hoje influente líder do partido na Câmara Federal Weverton Rocha cobrou enfaticamente o apoio do PCdoB e seus aliados à candidatura de Curado, avisando que se esse apoio não for declarado, o seu partido vai reagir. Responsável direto pelas articulações políticas de interesse do governador Flávio Dino, o presidente do PCdoB, secretário Márcio Jerry, não emitiu até agora nenhum sinal de que o seu partido apoiará Rosângela Curado.

Na base governista, ninguém duvida de que o PCdoB vai lançar candidato a prefeito de Imperatriz. O deputado Marco Aurélio é visto por muitos como um nome com força eleitoral suficiente para ser o escolhido. No contrapeso, o secretário Clayton Noleto é apontado como o nome de preferência do “núcleo” mais próximo do governador Flávio Dino. Os dois travam uma guerra em que os movimentos são cuidadosamente observados. Marco Aurélio corre em faixa própria, com forte atuação na Assembleia Legislativa e intensa movimentação na base que lhe deu 20 mil votos em 2014, exibindo um ar de confiança. Por sua vez, Clayton Noleto faz uma campanha mais discreta, mas igualmente ativa, dividindo seu tempo entre as desafiadoras tarefas no comando da pasta da Infraestrutura com conversas políticas voltadas para o projeto de disputar a Prefeitura de Imperatriz.

No meio desse tabuleiro, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) usa uma mistura de experiência e paciência para decidir quem apoiará à sua própria sucessão. Ele não apontou ninguém do seu grupo e liberou o espaço para que os interessados se viabilizassem. Quatro nomes entraram na ciranda, mas até agora ninguém chamou atenção. Se não lançar candidato, Madeira poderia até apoiar o candidato do governador Flávio Dino, pois para muitos a possibiidade de ele vir a apoiar Ildon marques equivale a um boi voar.  O problema é que a cúpula nacional do PSDB não vai entender que um chefe tucano como Madeira não lance um candidato do partido e entregue, “de mão beijada”,  um tesouro político e eleitoral como Imperatriz. Aspirante assumido a uma vaga no Senado, Madeira sabe que não pode errar na sua própria sucessão.

A corrida à Prefeitura de Imperatriz será, como se vê, um complicado jogo de xadrez com poucos peões.

PONTO & CONTRAPONTO

César Pires anuncia saída do PFL “sem renegar o meu passado”

Um forte discurso de despedida feito ontem pelo deputado César Pires, um dos nomes mais respeitados dos quadros parlamentares do estado, pode ter significado o fim da presenta do DEM na Assembleia Legislativa. Visivelmente incomodado sua a sua situação política e partidária imposta pera redefinição dos blocos que formal o plenário do parlamento estadual, tendo inclusive revelado incapacidade de compreender tais mudanças, César Pires informou aos seus pares que não tem mais condições de permanecer no DEM, devendo aproveitar a “janela partidária” para ingressar em outro pouso partidário. O anúncio de César Pires gera dois fatos políticos de relevância. A primeira é a própria iniciativa do depurado, um quadro parlamentar de relevância, que entrou na politica nesse partido e nele permaneceu sofrendo todos os reveses da decadência da agremiação, o que o mostra, no mínimo, como um político coerente no campo político e ideológico ocupado pela direita esclarecida e democrática. E nesse sentido, o partido que vier a recebê-lo contará com um quadro cujo patrimônio político começa pela coerência. O outro fato é a saída do deputado César Pires reduz a bancada do DEM à metade, podendo até extingui-la, à medida que é muito provável que a agremiação que nasceu Arena, virou PDS, evoluiu para Frente Liberal, foi renomeado com PFL e finalmente rebatizado como DEM deverá perder também o seu outro pilar, o deputado Antônio Pereira, também um quadro parlamentar de grande importância e peso político. Se os dois deputados deixarem de fato o partido, o DEM poderá desaparecer da parte da frente do cenário político estadual, correndo o sério risco de chegar até mesmo ser extinto no Maranhão. O futuro do DEM vai depender muito do tamanho com que sairá da “janela partidária” e da capacidade de articulação dos seus líderes para mantê-lo de pé na política estadual.

Assembleia Legislativa: clima de guerra na “Bancada do Anzol”

Demorou, mas aconteceu o que a Coluna previra, num dos seus primeiros postos, em março de 2015: os deputados Fernando Furtado (PCdoB), Júnior Verde (PRB) e Edson Araújo (PSL), que conseguiram seus mandatos com as tarrafas dos milhares dos pescadores maranhenses, cedo ou tarde se estranhariam e declarariam a “Guerra do Anzol”. No primeiro ano de Casa, passaram o tempo todo se medindo, soltando uma farpa direta aqui, outra indireta ali, mas sempre tentando demarcar seus territórios. Veio o escândalo do credenciamento de pescadores para receber o seguro defeso – salário pago pelo Governo Federal a pescadores durante o período da piracema, quando peixes estão se reproduzindo e a pesca é proibida. Investigações descobriram que milhares e milhares de pessoas que nunca viram um anzol ou uma tarrafa na vida foram credenciadas como “pescadores”, que revelou a existência de um poderoso esquema manipulação e corrupção no setor no Maranhão. Os três têm envolvimento direto com o caso, mas até agora não ficou clara o grau de responsabilidade de cada um. O caso continua sendo investigado. E foi nesse clima de tensão que Fernando Furtado, que é sindicalista, falou destacando a eleição da diretoria de uma entidade estadual ligada à pesca ocorrida recentemente e, segundo ele, sem problemas. Na sua fala, Furtado fez uma série de comentários críticos e acabou por afirmar que somente ele se interessa pela organização dos pescadores. Ato contínuo, o deputado Junior Verde reagiu na tribuna, e sem citar nome, atacou duramente o “deputado que falou aqui”, a quem chamou várias vezes de “mentiroso” e “irresponsável”. Conhecido por seu temperamento explosivo, Furtado fez de conta que não era com ele. Mas ficou claro que a situação vai ficar complicada na “Bancada do Anzol”.

São Luís, 23 de Fevereiro de 2016.

Gestores e ex-gestores maranhenses que respondem a ações judiciais por improbidade, mas que vivem surfando mundo afora na prancha dos recursos protelatórios, que trava m a tramitação dos processos, que se preparem: pelo menos 100 ações em que gestores e ex-gestores são acusados de improbidade administrativa, suspeitos, portanto, de desviar dinheiro público, deverão ser julgadas no período de 7 a 18 de março em 45 unidades judiciais do estado, numa ação coordenada do movimento Maranhão Contra a Corrupção. Para quem não sabe, o movimento é uma iniciativa de juízes e promotores inconformados com a lentidão com que essas ações tramitam, produzindo situações inaceitáveis, tais como: malfeitores públicos livres e um do Poder Judiciário malvisto. A ação do movimento Maranhão Contra a Corrupção ganha mais peso depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que condenação à prisão em 1º grau confirmada pelo colegiado de 2º implicará na prisão imediata do sentenciado, independente dos recursos que ele venha interpor.

Maranhão é um dos estados proporcionalmente com maior número de ações de improbidade envolvendo gestores públicos, principalmente na área municipal, incluindo prefeitos, secretários, presidentes de Câmaras e vereadores com cargo em mesa diretora. E motivado por essa realidade, o movimento, além de agilizar o julgamento de ações dessa natureza, pretende também sugerir mecanismos administrativos de prevenção da corrupção. O mutirão a ser realizado ao longo do mês de março por juízes e promotores de Justiça pode levar um número expressivo de gestores a entrar na lista de condenados e, para complicar ainda mais a situação dos comprovadamente malfeitores, o destino deles poderá ser a cadeia.

De acordo com informações divulgadas ontem pela Corregedoria Geral da Justiça, já confirmaram a participação no mutirão as Varas Únicas das comarcas de Amarante do Maranhão, Anajatuba, Arame, Araioses, Barão de Grajaú, Bequimão, Bom Jardim, Colinas, Cantanhede, Cururupu, Dom Pedro, Governador Nunes Freire, Joselândia, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Monção, Montes Altos, Morros, Paraibano, Raposa (Termo da Comarca da Ilha), São Bento, São Bernardo, Senador La Roque, Tutóia e Urbano Santos. E também as 1ª Varas Cíveis de Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Coelho Neto, Estreito, João Lisboa, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Pedreiras, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria, Santa Inês e Zé Doca. E junto com elas a 2ª Vara Cível de Estreito, a Vara da Fazenda Pública de Imperatriz e a de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. As três Varas da comarca de Itapecuru-Mirim já enviaram processos para julgamento.

Os juízes e promotores de Justiça que idealizaram e fazem parte do movimento mobilizaram um grande número de colegas a partir do convencimento de que o combate à corrupção, além de colocar em pratos limpos as suspeitas que pesam sobre os ombros de muitos gestores e ex-gestores denunciados, é uma importante medida de prevenção a violações de direitos humanos. Além dos julgamentos, o grupo realizará ações preventivas por meio de atos que pregam valores morais e éticos, transparência e a prestação de contas. “Nesse quesito a atuação do grupo consiste na elaboração, execução e colaboração em projetos institucionais e sociais voltados à plena eficácia dos mecanismos de prevenção da corrupção”, diz o informe da CGJ.

Um dos magistrados diretamente envolvidos no Maranhão Contra a Corrupção, o juiz titular da comarca de, Samir Mohana, tão importante quanto fiscalizar é a ação inicial que consiste nos trabalhos de prevenção e sensibilização para a utilização responsável dos recursos públicos. Ele revela que a filosofia do movimento é simples e objetiva: sempre que falharem os mecanismos de prevenção, as energias do grupo se voltarão às medidas de responsabilização dos gestores ímprobos. Ou seja, nem o Ministério Público nem o Judiciário aliviarão a mão pesada sobre atos de corrupção. Nessas ações, uma das preocupações de magistrados e promotores é assegurar ao acusados o contraditório e a ampla defesa. De acordo com a informação da CGJ, a juíza Mirella Freitas, titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim, avisa: o movimento não vai descuidará da celeridade e do rigor contra atos que visem, exclusivamente, o adiamento no julgamento dessas ações.

Os organizadores do movimento Maranhão Contra a Corrupção estão conscientes de que o mutirão não resolverá de vez essa realidade na qual gestores e ex-gestores com indiscutível culpa. Mas têm informações suficientes para saber muitos dos acusados nas cerca de 100 ações a serem julgadas no mutirão de março poderão terminar atrás das grades.

PONTOS & CONTRAPONTO

Livro de Márlon Reis usado em ação para combater a corrupção

Enquanto magistrados e promotores de Justiça se articulam para realizar o movimento Maranhão Contra a Corrupção, organizando um mutirão para acelerar o julgamento de ações de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores públicos, outro movimento, bem mais tímidos, mas igualmente importante transformará hoje a cidade de João Lisboa, no sul do estado, no ponto de partida de um projeto cujo objetivo é também oferecer duro combate à corrupção no viés eleitoral. Com o nome “Ler, Escrever e Pensar – Conscientizar para Transformar”, o projeto vai alcançar estudantes da rede pública de ensino do município de João Lisboa e a estimulá-la desenvolver o pensamento crítico sobre o papel do indivíduo como instrumento de transformação social. E a principal ferramenta a ser utilizando como apoio pedagógico é o livro “O Nobre Deputado”, de autoria do juiz de direito Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, conhecido internacionalmente pelo seu trabalho no combate à corrupção. Na obra, o personagem fictício Cândido Peçanha, encarna ele próprio a conduta de políticos corruptos e explica os meandros da política brasileira. Dessa forma, as salas de aula serão palanque para debates com temas como democracia, compra de votos, financiamento de campanhas e combate à corrupção. Empolgado com o projeto, o juiz Márlon Reis declarou: “Fico muito feliz com o uso do meu livro para debate com jovens estudantes. Ele foi pensado para isso mesmo: provocar debates e levar os leitores a assumir uma posição diante da política”, disse o juiz. A iniciativa é do Ministério Público do Maranhão, através da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, e envolverá, diretamente, duas dezenas de escolas públicas do município. À frente do projeto, a promotora Maria José Corrêa avalia que as informações contidas no livro de Márlon Reis “afetam a nossa comodidade, nos suscitam a inquietação com a nossa realidade social e política. E é isto que o projeto visa: levar os envolvidos à irresignação que os motive ao conhecimento, à informação, à participação política, à busca por mudança da sua própria realidade”.

Líder da oposição faz indagação incômoda a líder do Governo

A líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputada Andrea Murad e o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSD), voltaram à rotina dos embates, tendo como alvo o Sistema Estadual de Saúde. Ela batendo forte, denunciando o que diz serem problemas graves em hospitais e UPAs e, no embalo, disparando petardos verbais pesados contra o Governo e o governador Flávio Dino (PCdoB); coisas do tipo “Governo irresponsável” e “governador incompetente”, e por aí vai. Ele, atento a cada palavra, a cada frase e usando sem parar no celular, ligado com as fontes de informação do Governo – secretários e assessores –, em busca de munição para contradizer a atacante. No embate de ontem, a líder pemedebista atacou, bateu pesado e adjetivou idem. Diligentemente, o líder governista respondeu com dados, números e afirmações inteiramente favoráveis. Sem tempo nem espaço para contra-atacar, a oposicionista encerrou o debate com um petardo em forma de indagação: “Deputado Rogério Cafeteira, o senhor não tem vergonha de vir para esta tribuna defender esse governo?”

São Luís, 22 de Fevereiro de 2016.

Até o momento, a Prefeitura de São Luis é a que está atraindo o maior número de candidatos entre as 217 que estão em disputa na movimentada torrente política e eleitoral que desembocará nas urnas de outubro. São nada menos que 12 pretendentes até aqui em ação procurando espaço no colorido e animado cenário eleitoral da Capital, alguns com situação absolutamente definida, com partido garantido e candidatura consolidada; outros com partido definido, mas sem ter ainda garantida a vaga de candidato; e também há os que ainda não têm ninho partidário confirmado nem certeza de que terão vaga de candidato. Em tabuleiro sucessório tão movimentado, os já resolvidos na seara partidária têm naturalmente mais chances que os pretendentes com situação ainda indefinida. A experiência tem mostrado que o grande número de aspirantes a candidato vai sendo “enxugado” à medida que os partidos vão tomando posição e decidindo. Até aqui já se sabe que pelo menos metade dos hoje “pré” serão de fato candidatos. Estão na lista e na briga: Edivaldo Jr. (PDT), Eliziane Gama (Rede), João Castelo (PSDB), Sérgio Frota (PSDB), Rose Sales (PV), Fábio Câmara (PMDB), Andrea Murad (PMDB), Bira do Pindaré (PSB), João Bentivi (PRTB), Antonio Pedrosa (PSOL), Saulo Arcangelli (PSTU) e Zéluís Lago (PPL).

Em post recente, a Coluna avaliou que, de todos os aspirantes ao Palácio de la Ravardière, o até aqui mais bem resolvido política e partidariamente é o prefeito Edivaldo Jr., que  o ano passado, dentro do calendário eleitoral, deixou o PTC e ingressou no PDT já na condição de candidato à reeleição. O prefeito vai brigar para renovar o mandato sem sofrer o desgaste de ter de enfrentar uma briga com um concorrente dentro do seu partido. Assim, sai em grande vantagem em relação aos demais, principalmente os que ainda não têm situação partidária definida. Essa vantagem política pode se transformar em capital eleitoral, já que, ao invés de viver o risco de ter seu prestígio arranhado por uma desgastante refrega interna pela vaga, ele só tem de focar sua movimentação política até à convenção e, depois, prosseguir até a eleição.

A deputada federal Eliziane Gama – que ainda lidera as pesquisas, mas vem perdendo pontos – vem sofrendo desgastes políticos e até mesmo eleitorais exatamente pelo problema que Edivaldo Jr. driblou. Depois de ter deixado o PPS e ingressado na Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, uma série de fatos e episódios sugeriram que ela poderia ter cometido um erro político que poderia ser eleitoralmente fatal. Visivelmente insatisfeita pelo tratamento que vinha recebendo do comando da Rede, Eliziane Gama andou flertando com outras legendas, entre elas o PSDB, indicando que poderia mudar de partido. Os movimentos da deputada na seara partidária alertou o comando nacional da Rede, que reagiu na quinta-feira com uma nota em que reafirma ser ela a candidata do partido. Na nota, os chefes da Rede afirmam que a candidatura de Eliziane é uma “prioridade nacional” nas eleições municipais, o comando nacional da Rede. A nota tranquilizou a deputada, que agora tem situação partidária definida e vaga de candidato garantida. Ela agora pode seguir em frente.

O ex-prefeito e deputado federal João Castelo e o deputado estadual Sérgio Frota, ambos do PSDB, vêm enfrentando situação e complicada dentro do seu partido. Querem disputar a Prefeitura de São Luís pela agremiação, mas o presidente estadual, vice-governador Carlos Brandão, quer levá-la para uma aliança com o prefeito Edivaldo Jr., dentro da linha de ação definida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em São Luís. O ex-prefeito João Castelo resolveu “pagar para ver”: sexta-feira, ao ser provocado por jornalistas ao sair de um encontro que reuniu jovens lideranças do PSDB, declarou, à la Luis XIV, rei absolutista  de França: “O PSDB sou eu, e serei candidato a prefeito”. Já o deputado Sérgio Frota, certamente por ter certeza de que não terá o PSDB, age em busca de um partido, já tendo recebido vários convites, entre eles um o PSL, com o qual está flertando fortemente e pode aproveitar a “janela partidária” para trocar de legenda.

O vereador Fábio Câmara e a deputada Andrea Murad vivem uma situação de disputa dentro do PMDB no que respeita à corrida para a Prefeitura de São Luís. Antenado, Câmara ousou, colocou-se como pré-candidato, procurou apoios e ganhou comando do partido na Capital, o que é meio caminho para garantir a candidatura. Mas a Coluna foi informada que a deputada Andrea Murad, que vem se consolidando como uma das mais importantes lideranças jovens do PMDB, decidiu – parece que agora para valer – se colocar como pré-candidata, com vários apoios na cúpula do partido. Tomou a decisão depois que Fábio Câmara foi a Brasília na semana passada e se apresentou como candidato ao presidente nacional do PMDB, vice-presidente Michel Temer, à “colega” pré-candidata em São Paulo, senadora Marta Suplicy, tendo sido bem recebido e afagado pelos chefes maiores do partido. Tudo indica que a disputa interna entre Fábio Câmara e Andrea Murad poderá ser resolvida numa festiva convenção, em julho, devendo o PMDB mostrar sua força.

Situação delicada vive o deputado estadual e atual secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Bira do Pindaré, que pretende disputar a Prefeitura, mas não está encontrando apoio no seu partido, o PSB, controlado em São Luís pelo senador Roberto Rocha. Bira tem o apoio do Palácio dos Leões, que não anda vendo o senador Roberto Rocha com bons olhos. Rocha, por sua vez, mostra independência, dando sinais de que não tem interesse de liberar a vaga de candidato do PSB para o deputado, chegando até a insinuar que pode ser ele o candidato, no que ninguém acredita. Decido a ser candidato, Bira do Pindaré estuda a possibilidade de aproveitar a “janela” e trocar de partido. Mas a mudança só acontecerá após esgotadas todas as possibilidade de ser candidato pelo PSB.

A rigor, Antonio Pedrosa (PSOL) e Saulo Arcangelli (PSTU) não têm problema com a vaga de candidato em seus partidos. Na verdade, eles estudam a possibilidade de formar uma frente unindo PSOL, PSTU e PCB, devendo haver uma intensa negociação para a escolha do candidato. No cenário atual, Pedrosa tem mais chance de comandar a aliança. Por fim, o médico Zéluis Lago, que tem um partido e candidatura garantidos, só lhe faltando votos.

É esse o cenário do momento na Capital do Maranhão. Mas ele pode mudar nas próximas semanas, à medida que a “janela” para a troca de partido for se fechando até o dia 2 de abril.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto acionará Conselho de Ética para ouvir Delcídio do Amaral

O senador João Alberto (PMDB) desembarcará nesta segunda-feira em Brasília com um abacaxi gigantesco para descascar na condição de presidente do Conselho de Ética do Senado da Republica. Com a liberdade condicional dada pelo Supremo Tribunal Federal ao senador Delcídio do Amaral (ex-PT), João Alberto terá de convocar o Conselho para decidir a convocação do colega e, de acordo com o que está previsto, abrir um processo que pode encerrar com a recomendação da sua cassação. Em liberdade condicional e vigiada, Delcídio do Amaral poderá trabalhar normalmente como senador, já que nada o impede de fazê-lo, porque até agora ele é somente alvo de um inquérito no qual é suspeito de agir para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato no que diz respeito ao ex-diretor da Petrobras e corrupto assumido Nestor Cerveró. Além disso, o senador Delcídio do Amaral se antecipou e já protocolou sua defesa no Conselho de Ética, o que impõe ao presidente João Alberto agilizar o agendamento para que ele seja ouvido. Antes de deixar Brasília no final da semana passada, o senador João Alberto declarou à imprensa que não há problema algum e que como presidente do Conselho vai cuidar para que o ex-senador petista seja ouvido logo e cuidará para que ele tenha assegurado o mais amplo direito de defesa. “Sob minha residência, o Conselho só age dentro da lei”, disse o senador maranhense.

Lobão contesta projeto de Serra e defende exclusividade da Petrobras na exploração do Pré-Sal

O senador Edison Lobão (PMDB) comprou na semana passada uma boa briga com o senador paulista José Serra (PSDB), por causa de um projeto por meio do qual o tucano está propondo que o Congresso Nacional quebre a exclusividade da Petrobras na exploração do petróleo do Pré-Sal e permita que empresas nacionais e estrangeiras possam também participar da exploração. Um dos responsáveis, como ministro de Minas e Energia nos governos de Lula e Dilma Rousseff, pela consolidação dos projetos para explorar as gigantescas reservas da camada pré-sal, o que exigiu anos de pesquisa para criar a tecnologia que hoje só a Petrobras domina, o senador Edison Lobão é hoje o congressista que melhor conhece o assunto e, baseado no seu conhecimento, considera o projeto de José Serra ruim para a Petrobras e para o Brasil. Na semana passada, Lobão fez um discurso forte no Senado defendendo essa reserva estratégica, por entender que o Brasil não pode abrir mão do domínio total sobre a exploração do petróleo do Pré-Sal, considerado hoje a maior riqueza natural acessível do país. Ninguém discute que entre os políticos brasileiros o senador Edison Lobão seja atualmente a maior autoridade em matéria petróleo, especialmente do Pré-Sal, e com uma visão planetária do assunto, tanto do ponto de vista técnico quanto no viés econômico. Sua manifestação em relação ao projeto do senador José Serra acendeu a luz amarela no plenário do Senado, indicando que a partir do seu posicionamento o nível da discussão será bem mais elevado, o que leva sérios riscos ao projeto do senador paulista.

São Luís, 20 de Fevereiro de 2016.

Hoje o terceiro maior município do Maranhão em população – são 165 mil habitantes – e sempre desafiando os seus chefes políticos a livrá-lo do estigma de ser “dormitório” de Teresina, o município de Timon vem dando sinais de que será palco de uma das disputas mais duras, tensas e com desfecho imprevisível entre os embates eleitorais a serem travados nos 217 municípios maranhenses. Ali, o prefeito Luciano Leitoa (PSB) vai enfrentar o poder de fogo de dois adversários fortes e implacáveis, o deputado Alexandre Almeida (PTN), e a ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB). Os embates para a corrida sucessória já vêm sendo travados desde o ano passado na Assembleia Legislativa, onde Alexandre Almeida dispara semanalmente intensa artilharia contra a administração do prefeito Luciano Leitoa; os ataques são rebatidos em tom igualmente forte pelo primo do prefeito, o deputado Rafael Leitoa (PDT). E o que o que vinha antes sendo limitado ao confronto Leitoa-Almeida, ganhou na quinta-feira mais um concorrente de peso com a entrada da ex-prefeita Socorro Waquim na briga e cuja candidatura foi lançada em expressivo ato político comandado pelo presidente estadual do PMDB, senador João Alberto.

Muitos os fatores que a envolvem sugerem que a disputa pelo comando de Timon tem características bem diferenciadas da maioria dos grandes municípios maranhenses. Para começar, as forças políticas timonenses são divididas em quatro grupos bem definidos. O primeiro, cujo núcleo básico é formado pelo PDT e pelo PSB, nasceu da liderança do ex-prefeito e ex-deputado Chico Leitoa, que durante muito tempo foi um dos mais importantes integrantes do grupo de líderes municipais comandados pelo fundador e líder maior do PDT, Jackson Lago. Hoje, o comando desse grupo é do prefeito Luciano Leitos, que tenta renovar o mandato. O segundo grupo é liderado pelo deputado Alexandre Almeida, que entrou na política timonense como vereador e acabou líder de uma grande corrente outrora liderada pelo ex-prefeito Napoleão Guimarães e ligada ao Grupo Sarney, da qual é hoje líder inconteste. A terceira corrente é liderada perla ex-deputada e ex-prefeita Socorro Waquim, que juntamente com seu marido, o ex-deputado federal Sétimo Waquim, tem o controle do PMDB pelo qual foi prefeita duas vezes. E finalmente, o grupo disperso de esquerda comandado pelo PT, fundado há décadas por Marcos Igreja, que nunca foi em frente.

A movimentação política em Timon é intensa, pois os três maiores grupos têm suas militâncias organizadas e não perdem oportunidade para mostrar suas forças. Tanto que, ao contrário de outros municípios importantes, Timon sempre mandou dois representantes para a Assembleia Legislativa, o que nem sempre aconteceu com Caxias, por exemplo. E no momento, o grande confronto é entre o prefeito Luciano Leitoa e o deputado Alexandre Almeida, embora ninguém duvide que a ex-prefeita Socorro Waquim tenha poder de fogo para entrar na briga em condições de disputar o cargo.

Em movimento pela reeleição, o prefeito Luciano Leitoa (36 anos) é um politico jovem e aguerrido, formado na escola do pai como militante de esquerda nascido no movimento estudantil, com estágio decisivo na Juventude do PDT. Seus passos bem sucedidos – já foi deputado federal e deputado estadual – tiveram o suporte do ex-prefeito Chico Leitoa, mas há quem diga que ele já ganhou a autonomia e caminha com os próprios pés, tendo o pai apernas como consultor e operador político. Aliado de primeira hoje do governador Flávio Dino (PCdoB), Luciano Leitoa tem seu projeto de reeleição incluído na lista do Palácio dos Leões como um dos mais importantes, pois não é do interesse do atual Governo estadual a eleição de Alexandre Almeida ou de Socorro Waquim.

O deputado Alexandre Almeida, 33 anos, é o principal contraponto do prefeito Luciano Leitoa. Sua trajetória é uma das mais bem sucedida entre as novas lideranças do Grupo Sarney. Na Assembleia Legislativa, representa pelo menos uma dezena de municípios, mas nunca escondeu que o objetivo central da sua ação politica é Timon e que seu projeto maior é governar o município. Dono de um discurso forte e de firme disposição para o embate politico, Alexandre Almeida tinha até quinta-feira o apoio total do Grupo Sarney, mas essa força politica foi dividida com a entrada da pemedebista Socorro Waquim na corrida. Tem mantido posição de equilíbrio em relação ao Governo Flávio Dino, fazendo uma oposição que não incomoda e deixando claro que o alvo preferencial dos seus petardos é a “administração caótica” do prefeito Luciano Leitoa, que pretende destronar. Pesquisas divulgadas em blogs da região e cuja autenticidade a Coluna não pode confirmar o apontaram com o líder na corrida.

A ex-prefeita Socorro Waquim entra na corrida com um lastro político sólido, com mandatos de vereadora, um mandato de deputada estadual e dois mandatos de prefeito, podendo incluir aí o mandato de deputado federal do marido Sétimo Waquim -, todos tendo como fatias de votos maiores saídas do eleitorado de Timon. Foi secretária de Estado no Governo de Roseana Sarney e goza de forte prestígio dentro do PMDB. Tanto que no lançamento da sua candidatura, quinta-feira, o senador João Alberto disse que ela “não é uma aventura” e que o partido tem total confiança na sua ação política e que vai apoia-la incondicionalmente.

As condições que embalam cada um dos três candidatos indicam, com clareza e sem dúvida, que a disputa pela Prefeitura de Timon será, muito mais que um embate eleitoral, uma guerra política.

PONTO & CONTRAPONTO

Castelo repete rei francês e diz “O PSDB sou eu!”

“O PSDB sou eu, e anuncio que sou candidato a prefeito de São Luís!”, anunciou João Castelo, repetindo o absolutista francês Luis XI, ao deixar o encontro organizado pelo Instituto Teotônio Vilela na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta sexta-feira (19), noticia o sempre bem informado blog do jornalista Diego Emir.

Ao fazer uma declaração nesse tom e com esse grau de afirmação, João Castelo pode está confirmando que existe de fato uma crise dentro do PSDB e ele resolveu enfrentar o vice-governador e presidente do partido Carlos Brandão, ou então obteve sinal verde para colocar sua candidatura na rua. Politico experiente e com muitos de estrada, o ex-governador, ex-senador, ex-prefeito e atual deputado e com uma imagem a preservar, apesar de todos os arranhões, Castelo não faria uma declaração tão bombástica e definitiva se não tivesse pronto para uma guerra interna ou motivado por uma situação de paz com seu partido. À primeira vista, o prefeito falou grosso embalado por uma carta branca que, segundo ele, lhe foi dada pelo chefe nacional dos tucanos, senador Aécio Neves. Isso significa dizer que ele está municiado para enfrentar o presidente Carlos Brandão, que está determinado a levar o PSDB para a aliança com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), seguindo orientação do governador Flávio Dino. E como é improvável que Brandão lhe entregue o partido naturalmente, a situação mais provável é que o ex-prefeito tenha feito uma declaração de guerra ao vice-governador. Uma terceira hipótese é a de que o ex-prefeito esteja jogando uma cartada decisiva, para resolver de vez essa indefinição que reina no PSDB em relação ao seu projeto de tentar voltar á Prefeitura de São Luís.

Rede diz que candidatura de Eliziane é uma das suas prioridades

O comando nacional da Rede Sustentabilidade divulgou ontem Nota reafirmando apoio à pré-candidatura de Eliziane Gama. Diz o seguinte:

“Em razão das especulações geradas pela imprensa maranhense em torno do apoio do partido nas eleições municipais em São Luís, a Rede Sustentabilidade vem a público reafirmar veementemente o apoio à pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama à Prefeitura da capital maranhense. A Rede também destaca que a candidatura de Eliziane Gama é uma das prioridades para o pleito deste ano, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros. Por esse motivo, a Rede reitera que as notícias geradas pela imprensa em São Luís, de possíveis “acenos” para outras lideranças são infundadas, não têm nenhum sentido e também não contam com o apoio desta instância nacional. Além disso, esta Executiva Nacional já trabalha conjuntamente com o Elo Estadual da Rede no Maranhão para estabelecer uma ação comum com o objetivo de fortalecer a pré-candidatura da deputada Eliziane, em relação à definição de um programa de governo, da política de alianças e demais iniciativas necessárias como forma de consolidar a candidatura da Rede na cidade de São Luís”.

A Nota da Rede contém todos os ingredientes de uma manifestação séria, pois dá uma demonstração de que o comando do partido ficou preocupado com as suspeitas de que estaria colocando a deputada maranhense de lado. A nota reafirma o apoio e, mais do que isso, afirma que a candidatura de Eliziane Gama é uma prioridade para o partido.  A Nota trouxe um tom equilibrado e dá à deputada gás partidário para seguir em frente com a sua candidatura, interrompendo movimentos que vinham sugerindo a busca de outra agremiação. Se tem de fato o apoio do seu partido como a direção nacional diz, tudo que Eliziane Gama tem de fazer agora é focar nas articulações que possam dar a ela as condições para se preparar para a campanha.

São Luís, 19 de Fevereiro de 2016.

Depois de fechar o 2015 com seu horizonte fortemente atingido por uma turvação cuja densidade provocou o surgimento de dúvidas em relação ao seu futuro, o PMDB maranhense ressurgiu das cinzas carnavalescas como uma agremiação ativa no Maranhão e disposta a dar uma guinada no seu norte político, trazendo o vice-presidente da República Michel Temer, presidente nacional do partido, a São Luís, no dia 3 de março, para debater o futuro da agremiação e do país.  Estimulados pelo debate que sacudiu o partido nos dias que antecederam à eleição do seu novo líder na Câmara Federal, os comandantes do PMDB maranhense decidiram abri-lo para o debate sobre as eleições municipais – a começar por São Luís – e seguiram para Brasília determinados a participar efetivamente do processo de escolha, ao mesmo tempo em que decidiram abrir o partido ao debate sobre a definição de candidatos às eleições municipais, a começar por São Luís. Tendo o seu presidente, senador João Alberto, como coordenador, e os deputados federais João Marcelo e Hildo Rocha, e o deputado estadual Roberto Costa como operadores políticos, com o apoio do senador Edison Lobão e o aval do ex-presidente José Sarney e da ex-governadora Roseana Sarney, a secção maranhense do PMDB participou efetivamente das articulações que resultaram na recondução do deputado Leonardo Picciani (RJ) à liderança do partido na Câmara Federal.

Os pemedebistas maranhenses trabalharam mesmo, no mano a mano, na conversa ao pé do ouvido, enfim, na articulação direta dos movimentos que acabaram o consolidar a posição do deputado Leonardo Picciani, com a confirmação dele para o comando da bancada pemedebista na Câmara Baixa. Muito próximos do comando nacional do partido – posição que ganhou peso na última convenção nacional, quando PMDB decidiu continuar na base do Governo da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, a direção pemedebista maranhense consolidou seu espaço na ação que desenvolveu nas 48 horas que antecederam a eleição do líder. Isso porque, além de garantir os dois votos do Maranhão, operaram para convencer colegas ainda em dúvida.

O deputado Roberto Costa, que integra o Diretório Nacional do PMDB e tem grande influência na Juventude Nacional do PMDB, formou um grupo com jovens deputados estaduais gaúchos, paranaenses e amazonenses, para atuar em bloco a favor da candidatura de Leonardo Picciani. O grupo conversou com vários deputados, acreditando que pode ter mudado algumas posições na bancada. Depois da eleição do líder na Câmara Federal, o grupo resolveu aproveitar o seu poder de fogo e discutir a formação de dois movimentos nacionais em nome do PMDB Jovem: um voltado para a definição de uma política clara, definitiva e mais agressiva do Governo Federal em relação ao problema da segurança, que tenha como item básico o apoio aos Governos Estaduais; e o outro no sentido de convencer o Governo e o Congresso Nacional a rediscutir a dívida pública dos estados, de modo que pelo menos parte do que é destinado hoje ao pagamento desses compromissos seja destinada a investimentos pelos governos estaduais.

No campo político-eleitoral, o comando do PMDB no Maranhão tomou uma série de decisões relacionadas com as eleições municipais de outubro. A primeira delas: estimular a disputa entre o vereador Fábio Câmara e deputada Andrea Murad na corrida para a vaga de candidato a prefeito de São Luís. Avaliam que a disputa, além de mobilizar o partido, resolverá diferenças que hoje afetam a legenda, pois levará pemedebistas à convenção com o ânimo de apoiar quem melhor se sair no processo de viabilização. Em, outros municípios, como não há disputa interna, os nomes já definidos serão confirmados com total apoio do partido. É o caso, por exemplo, do deputado Roberto Costa, que será candidato mesmo à Prefeitura de Bacabal, com chances reais de vencer a parada eleitoral; e da ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim, que teve sua candidatura lançara ontem pelo senador João Alberto, em festa do PMDB no município.

Com esses movimentos, o PMDB refaz e atualiza sua imagem de partido forte, com grande poder de fogo político e eleitoral, e com condições de ter participação importante e decisiva no processo político e eleitoral em curso no Maranhão e que desembocará nas urnas de outubro, quando serão eleitos e vereadores, lideranças que terão influência decisiva nas eleições gerais de 2018. Naquele ano serão renovados os comandos do país e dos estados, o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas.

PONTO & CONTRAPONTO

Garantida a troca de partido sem perda de mandato

Promulgada ontem (18) pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que deputados estaduais e federais vereadores possam mudar de partido sem a perda do mandato. A emenda cria a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária. O texto é derivado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, originária da Câmara dos Deputados. A promulgação ocorreu em rápida sessão no Plenário do Senado, dirigida pelo 1º vice-presidente da Mesa do Congresso, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA). A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), 2ª vice-presidente, fez a leitura oficial do texto da emenda promulgada. Para quem não sabe, a janela partidária era apenas um dos pontos da PEC 113/2015, que trata mais amplamente da reforma política. Entre os pontos a serem analisados está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. O relator da matéria na CCJ, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou à época que só havia consenso para que fosse votado ainda em 2016, na comissão, o artigo referente à janela eleitoral. Atualmente, parlamentar só pode mudar de legenda, sem correr risco de perder o mandato, se for para um partido recém-criado. O entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato. Senadores, prefeitos e governadores, no entanto, não estão sujeitos a essa regra, pois são titulares de cargos majoritários. O prazo começa a contar a partir da publicação da EC 91/2016 no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (19).

“Janela partidária” beneficiará pré-candidatos a prefeito

A confirmação da “janela partidária” abre caminho para vários aspirantes à Prefeitura de São Luís resolverem suas pendências partidárias e se filiem a legendas que lhes assegurem vaga de candidato. É o caso, por exemplo, do deputado estadual Sérgio Frota, que pertence ao PSDB, mas está em busca de um partido que lhe garanta a vaga de candidato a prefeito, já que não terá esse apoio no ninho dos tucanos. O deputado federal João Castelo (PSDB) também poderá mudar de partido pelo mesmo motivo que Sérgio Frota. Outro aspirante a candidato a prefeito de São Luís, o deputado Bira do Pindaré poderá deixar o PSB e procurar uma legenda que lhe assegure a vaga. Também do PSB, o deputado federal José Reinaldo Tavares poderá aproveitar a janela partidária para deixar o PSB e ingressar em outra legenda. E tudo indica que a deputada federal Eliziane Gama use a janela para sair da Rede e buscar outra legenda para disputar a Prefeitura de São Luís.

 São Luís, 18 de Fevereiro de 2016.

Na sessão de ontem do Pleno do Tribunal de Justiça, a nova corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, apresentou aos seus pares e entregou ao presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, o seu Plano de Gestão para o biênio 2016/2017, e na sua fala, disse que se a presidência “me desse 10 analistas”, ela resolveria em pouco tempo a situação caótica que grassa hoje em várias varas cíveis de São Luís. O presidente Cleones Cunha respondeu que “se pudesse, eu daria 30 analistas para a minha querida corregedora geral”, e em seguida explicou que não pode dar os 10 porque não pode mais contratar servidores concursados: o Poder Judiciário atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Só podemos agora nomear juízes, e acho que é de mais juízes que a Justiça do Maranhão está precisando”, disse. O diálogo formal da corregedora Anildes Cruz com o presidente Cleones Cunha refletiu a situação do Poder Judiciário do Maranhão, que hoje dispõe de apenas 280 juízes para uma população de 6,8 milhões de habitantes e uma tramitação processual complicada e lenta.

A realidade do Judiciário maranhense é mesmo, se não dramática, grave o suficiente para causar preocupações a desembargadores mais experientes, como o ex-presidente Jorge Rachid, e da nova geração, como o desembargador Paulo Velten. Esse quadro está mostrado nos números que formal o “Diagnóstico de 1º Grau”, que representa a parte final do Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, apresentado ontem ao Pleno pela corregedora Anildes Cruz. São números preocupantes, que mostram a fragilidade do Poder Judiciário não sinalizam um processo de mudança em pouco tempo.

Para começar, o Maranhão tem 280 juízes, sendo 58 de entrância inicial, 104 de entrância intermediária e 118 de entrância final. Isso significa dizer que faltam juízes nas comarcas mais distantes, para onde são mandados os magistrados em início de carreira. Nelas são conhecidas as necessidades básicas, como papel, por exemplo, e que, via de regra, o trâmite é lento, situação que é agravada quando o juiz não cumpre a norma de morar na comarca, praticando a rotina de só trabalhar de terça-feira a quinta-feira e conhecido como juiz TQQ. Ao mesmo tempo, há um grande esforço dentro do Judiciário para mudar a imagem negativa que o Poder enfrenta no tratamento dado aos processos. Levantamento feito pela Corregedoria mostra que em 2015 a Justiça Comum distribuiu 295.001 processos, tendo sido julgados 251.681, ficando pendentes 30.320. Nos Juizados Especiais, que são hoje a grande preocupação dos dirigentes do Judiciário, a situação surpreendeu em 2015: foram distribuídos 58.110 processos e julgados 68.308, nada menos que 10.198 a mais, o que reduziu o número de processos pendentes de outros exercícios. E as turmas recursais receberam 15.283 novos processos e, surpreendentemente julgaram 21.152, um saldo favorável de 5.869. No geral foram 358.394 processos distribuídos e 341.141 julgados, o que equivale a um déficit de 17.253 processos pendentes.

Paralelamente a esse quadro, existem 15 comarcas sem juízes, o que representa um preocupante volume de 26.144 processos paralisados e sem previsão movimento: Alto Parnaíba (1.706), Buriti (1.306), Cândido Mendes (1.932), Governador Nunes Freire (2.193), Guimarães (404), Humberto de Campos (2.284), Mirinzal (2.496), Passagem Franca (1.816), Santa Quitéria (2.451), Santa Rita (2.867), São Domingos do Azeitão (1.128), São João Batista (1.123), São Vicente Ferrer (1.451), Sucupira do Norte (379) e Tasso Fragoso (1.228) – o caso de Humberto de Campos foi resolvido segunda-feira (15), quando o presidente Cleones Cunha empossou como titular da comarca a juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro.

Quando cruzados na relação com o número de juízes, os números causam sérias preocupações no comando do Judiciário e continua sendo o maior problema que permanece nas mesas do presidente do TJ e da corregedora geral da Justiça. A realidade crua: balanço feito até o dia 31 de dezembro de 2015, a menos de dois meses, portanto, no Judiciário maranhense existem 582.009 processos para 280 juízes, o que dá uma média de 2.079 processos para cada magistrado. Na entrância inicial são 151.704 processo pendentes para 58 magistrados, ou seja, 2.616 para cada um. Na entrância intermediária estão estacionados 240.740 processos para 104 juízes, equivalendo a 2.315 para cada um. E na entrância final – comarca de São Luís – são 189.565 processos para 118 magistrados, o que equivale a 1.606 para cada.

Nesse contexto, uma situação difícil de assimilar: o tempo médio de tramitação de um processo nas comarcas das três entrâncias. Na entrância inicial, que cuida das comarcas e varas mais distantes e mais recentes, o tempo médio de tramitação de um processo é de 574,83 dias, o que significa 19 meses. Na entrância intermediária, que cuida das grandes comarcas do interior, o tempo médio de tramitação de um processo é de 480,08, ou seja, 16 meses. E na entrância final (capital), o tempo médio de um processo é de 562,80, um período de 18 meses.

Essa realidade toda está inteiramente explicada por duas informações numéricas que encerram o “Diagnóstico de 1º Grau” que integra o Plano de Gestão apresentado ontem pela desembargadora-corregedora geral Anildes Cruz aos desembargadores. O primeiro informa que no Brasil são 11.631 juízes estaduais para uma população de 202,7 milhões de habitantes, o que equivale 5,7 magistrados para cada grupo de 100 mil pessoas. No Maranhão são 275 magistrados para uma população de 6,8 milhões, ou seja, 4,01 para cada contingente de 100 mil habitantes. E para fechar, números também mostram que, mesmo com as informações acima, a situação do Maranhão não é a pior do país em relação à taxa de congestionamento de processos. A taxa nacional – média com os números de todos os estados – é de 74%, quando a do Maranhão é de 63%.

O Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça prevê uma série de ações, projetos e programas para melhorar essa realidade. Se vão funcionar, a resposta só será sabida daqui a dois anos.

PONTO & CONTRAPONTO

Humberto Coutinho apoia investimentos na agricultura familiar

O governador Flávio Dino avançou ontem mais alguns passos na consolidação da política por meio da qual seu Governo investe para levar o desenvolvimento ao campo. Ele intensificou a parceria do Governo do Estado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Caixa Econômica Federal com os quais firmou pito convênios por meio dos quais serão investidos R$ 2,8 milhões na aquisição de equipamentos para o avanço da atividade agrícola em diversos territórios maranhenses. O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou do ato, avaliando que a parceria é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. Os recursos conveniados serão destinados à compra de equipamentos para feiras itinerantes, kits de irrigação, unidades móveis de análise de solos e de cadastro e regularização fundiária, assim como outros bens que irão beneficiar grupos produtivos jovens, mulheres, quilombolas e agricultores familiares de todo o estado. Entre os territórios beneficiados estão o do Baixo Parnaíba, Lençóis Maranhense Munim, Baixada Ocidental, Campos e Lagos e Cocais. A agricultora Zumira de Jesus Santos, representante do território Campos e Lagos, no município de Viana, frisou que os convênios vão ajudar pelo menos 5 mil famílias da sua região. “É uma conquista e uma evolução. Cada qual fazendo o seu trabalho vai contribuir muito para o desenvolvimento do nosso estado”, disse. O presidente Humberto Coutinho, que tem forte ligação com a região dos Cocais, elogiou a iniciativa do governo e ressaltou que, agora, o agricultor estará assistido para desenvolver suas técnicas e, consequentemente, beneficiar a economia do Maranhão. “A preocupação do governador é com as cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Agora ele está dando condições ao agricultor rural, investindo no desenvolvimento de suas técnicas e beneficiando a economia do estado”, assinalou o deputado-presidente.

Aluísio leva o “Japonês da Federal” à Câmara

O deputado federal Aluísio Mendes (PMDB) deu ontem um golpe de mestre promocional ao comandar um grupo animado no plenário da Câmara Federal. Agente federal por profissão, Mendes ciceroneou ninguém menos que o agente federal Newton Ishii, o “Japonês da Federal”, que ganhou notoriedade como responsável pela condução dos envolvidos nos escândalos apurados na Operação Lava Jato no trânsito entre a carceragem da Polícia Federal e o fórum da Justiça Federal em Curitiba, para serem ouvidos pelo juiz federal Sérgio Moro. Mendes saudou Ishii como um exemplo de policial federal, que está sendo apontado em todo o país como uma referência de correção e seriedade no trabalho com agente policial federal. O “Japonês da Federal” foi saudado por outros deputados – principalmente os oriundos da instituição policial, como o deputado, que além de colega de Polícia Federal, têm laços de amizade.

São Luis, 17 de Fevereiro de 2016.

O governador Flávio Dino (PCdoB) empossou ontem os quatro novos secretários que, na avaliação geral, terão atuação decisiva no núcleo mais próximo do gabinete principal do Palácio dos Leões, e que, juntamente com outros já definidos, serão os responsáveis de fato pelo futuro do governo. O quarteto poderoso e influente é formado por Felipe Camarão, que assumiu a Secretaria de Estado de Governo; Márcio Jerry, que tomou posse no comando da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Articulação Política; Márcio Honaiser, que foi empossado na Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca; e Diêgo Galdino, que passa a comandar a Secretaria de Cultura e Turismo. Os quatro super-secretários fazem parte de grupo mais próximo do governador Flávio Dino e que forma a linha de frente do governo junto com Marcelo Tavares (Casa Civil), Chyntia Mota (Planejamento e Orçamento), Marcos Pacheco (Saúde), Cleyton Noleto (Infraestrutura), Jefferson Portella (Segurança Pública) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular).

No seu pronunciamento feito no ato da posse, o governador explicou as mudanças como medida para cortar gastos e para dar mais eficiência ao Governo. Tudo bem, mas outro fator foi preponderante para a fusão que resultou na criação das superpastas: as áreas incorporadas (turismo, comunicação social, pesca e governo) não estavam rendendo como unidades independentes. Já vinha sendo objeto de comentários nos bastidores que havia insatisfação com as quatro pastas, mas o governador usou habilidade e operou as mudanças sem expor os secretários, de modo que não houve grande repercussão quando a reforma foi anunciada no final de janeiro. Aparentemente, o governador fez uma mudança meramente administrativa, mas quando assinalou que o objetivo foi dar “mais eficiência”, embutiu aí um recado muito claro “a quem interessar possa”: o governo tem um núcleo central forte, que fará chegar às demais pastas as orientações e o ritmo que o Palácio dos Leões deseja ser imprimido  nas ações administrativa que embalam os programas e projetos que fazem parte do plano de ação.

Aos novos secretários foi entregue o desafio de cuidar de duas áreas nem sempre afins – como Comunicação Social e Articulação Política, por exemplo. Mas a reforma feita pelo governador foi cirúrgica, à medida que ele escolheu os homens certos para os lugares certos, segundo avaliação de fontes com largo trânsito no Palácio dos Leões. As mudanças foram pensadas exatamente para que a sobrecarga fosse repassada a auxiliares de proa e da mais absoluta confiança do chefe do Executivo, sendo o secretário Márcio Jerry o melhor exemplo, pois vem cuidando da política de comunicação de Flávio Dino desde a eleição dele para a Câmara Federal, e atuando como articulador político de ponta quando assumiu efetivamente a presidência do PCdoB no Maranhão. Se na visão de muitos já era o operador político do Governo, agora com o controle da Comunicação pode ser apontado como o mais influente membro do núcleo mais próximo do governador, detendo uma massa de poder acima da média.

Antes testado e aprovado com louvor nas pastas de Administração e Previdência e Cultura, o agora secretário de Governo, Felipe Camarão recebeu o maior desafio: o de ser o coordenador geral das ações do governo. Será uma espécie de secretário-chefe, com a função – que tem caráter de missão – de monitorar a atuação de todas as demais secretarias, de modo a assegurar-lhes as condições para que elas cumpram exatamente o que é da responsabilidade de cada uma no Plano de Governo. O governador tentou fazer ele mesmo fazer esse monitoramento, mas logo se deu conta de que sua agenda não com portaria essa atividade. Tradicionalmente, essa função é da Casa Civil, mas os tempos atuais, em que a crise tem um viés político e um administrativo, exigem do Executivo uma interlocução permanente com o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, o secretário-chefe, Marcelo Tavares, ficou com a responsabilidade de cuidar dessas relações no aspecto institucional. Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Tavares conhece o caminho das pedras e pode dar conta do recado.

Identificado como uma surpresa como gestor público, que iniciou de maneira discreta e ganhou projeção pelo trabalho que vem realizando, o secretário Márcio Honaiser, uma indicação do PDT, entrou no núcleo com a pasta da Agricultura turbinada com a incorporação da área de Pesca – hoje importante e com potencial de crescimento no estado. Seu projeto inicial era disputar a Prefeitura de Balsas, mas o seu bom desempenho na equipe fez o governador pedir-lhe para adiar o objetivo eleitoral, tendo sido atendido.

De todos os novos secretários o que mais surpreendeu e causa expectativa é o de Cultura e Turismo, Diêgo Galdino, aparentemente muito jovem e para alguns observadores uma aposta do governador Flávio Dino que muita gente está pagando para ver. Ninguém, porém, está achando que o governador escolheu Galdino no escuro. Ele terá tempo de mostrar porque foi escolhido para comandar a pasta mais delicada e sensível entre as mais delicadas e sensíveis do governo.

Muito seguro do que está fazendo no comando do Governo do Estado, o governador Flávio Dino exibiu ontem convicção de que tem o pleno domínio da situação e de que realiza a gestão que planejou, apesar do cenário perturbador de crise.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Costa denuncia descaso com a saúde em Bacabal…

O deputado Roberto Costa (PMDB) aumenta a cada dia o seu envolvimento com os problemas de Bacabal, numa demonstração incontestável de que está mesmo determinado a brigar pelo município se vier a vencer a eleição do prefeito de lá na corrida às urnas de outubro. Mais uma demonstração de que colocou foi registrada ontem, quando o deputado pemedebista ocupou a tribuna para, com um discurso forte e bem articulado, denunciar que a oitava maior cidade maranhense passa por uma situação de calamidade na área de saúde. O parlamentar relatou, em tom de denúncia, que além dos atrasos dos salários dos servidores municipais, a população bacabalense está sofrendo as consequências da suspensão do Tratamento Fora de Domicílio (TDF) na cidade. Roberto Costa informou que, de acordo com a legislação, é obrigação do município de fornecer o TFD ao cidadão. “A população de Bacabal passa por situações que deprimem qualquer cidadão de bem. A forma que a Prefeitura municipal trata o Sistema de Saúde é vergonhosa. Quem procura o hospital municipal são principalmente as pessoas que não tem condições, mas acabam passando por uma situação inadmissível. Além do hospital municipal não conseguir resolver absolutamente nada, existe a grave denúncia da falta do TFD na cidade”, denunciou. Na avaliação do deputado Roberto Costa, o Ministério Público de Bacabal não pode ficar indiferente e precisa agir. “Nós não podemos admitir que esses absurdos continuem ocorrendo na cidade e ninguém faça nada. O município, o prefeito e a Prefeitura têm que assumir as suas responsabilidades, porque não podemos admitir que cidadãos e cidadãs de bem da cidade de Bacabal continuem morrendo por falta de um atendimento de saúde”, reivindicou.

 …e relata drama vivido por mãe com criança doente

Em um discurso firme, que não deixou margem para a alegação de que se tratava de um ato eleitoreiro, Roberto Costa denunciou grave situação passada por uma criança e sua mãe na cidade de Bacabal. Com problemas cerebrais, a criança e sua mãe precisavam do transporte para uma consulta marcada em São Luís. “A mãe ficou acordada até às três horas da manhã aguardando uma van do município para buscar e trazer a criança com a responsável para São Luís. A mãe ficou das 4 às 10 horas da manhã, e a van não apareceu. E por que não apareceu? Por que o prefeito não pagou a van para fazer esse transporte. Para quem não sabe, o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas. O TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica a unidades de saúde de outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo.

São Luís, 16 de Fevereiro de 2016.

Não foi uma reviravolta, mas teve forte caráter de sobrevida a decisão da Câmara Municipal de Santa Inês, tomada ontem (15) por um placar de oito votos contra sete, de conceder licença de 30 dias ao prefeito Ribamar Alves (PSB), com o voto de minerva do presidente da Casa, vereador Orlando Mendes (PDT), reconhecido ao mesmo tempo como edil correto e aliado político do prefeito. A manifestação da Câmara santa-ineence foi formalizada em meio a movimentos pró e contra o prefeito e teve reflexo político na Assembleia Legislativa, onde o deputado Souza Neto (PTN) ocupou a tribuna para criticar duramente a concessão da licença. Ribamar Alves está preso desde o dia 28 de janeiro, acusado de haver estuprado uma missionária evangélica e vendedora de livros de 18 anos em um motel, naquela cidade. O caso ganhou repercussão social e política, por se tratar de uma agressão sexual – ele insiste em afirmar que a relação foi consentida – e pelo fato de ser Alves um político de estatura no cenário estadual, com três mandatos de deputado federal e agora à frente de um dos 10 maiores e mais importantes municípios maranhenses, com 88 mil habitantes, e polo de uma das regiões economicamente mais movimentadas do estado.

A Câmara Municipal cumpriu corretamente a regra para o caso prevista no seu Regimento Interno. Com base em parecer da Assessoria Jurídica da Casa, os vereadores foram informados que tecnicamente nada existe formalizado contra o prefeito no Legislativo municipal e que para licenciar-se por um mês bastaria encaminhar um pedido formal. O prazo para que ele formalizasse o pedido terminaria da sexta-feira (12), e foi na tarde daquele dia que os advogados de Ribamar Alves protocolaram o pedido de licença. Se não o fizessem, a Câmara se reuniria ontem da mesma maneira, só que para analisar um pedido de vacância do cargo, apresentado por vereadores da oposição, que se aprovado implicaria perda de mandato para o prefeito.  Como o pedido de licença foi feito no prazo, o pedido de vacância perdeu sentido.

Cumprindo a regra e chamando atenção para a gravidade do assunto em pauta, o presidente da Câmara colocou o pleito do prefeito em votação e o resultado foi de sete votos a favor e sete votos contrários, deixando a decisão em suas mãos pelo chamado “Voto de Minerva”. O pedetista Orlando Mendes não teve dúvidas e desempatou a favor do prefeito, que agora tem 30 dias para tentar se livrar da pecha de estuprador e afastar com alguma segurança a cabeça da guilhotina política.

A decisão da maioria simples dos vereadores a favor de Ribamar Alves causou, naturalmente, fortes reações contrárias e a favor. Adversários do prefeito e cidadãos indignados criticaram duramente a Câmara Municipal, por entender que sua maioria teria de ter votado pela negação da licença, batendo forte no presidente da Casa, lembrando-se da aliança política dele com o prefeito. Já partidários do prefeito foram para as ruas festejar a concessão da licença, exibindo cartazes dizendo que Santa Inês o espera “de braços abertos”. Nos bastido, adversários e partidários do prefeito reagiram à decisão da Câmara. Vereadores que votaram contra a concessão da licença avisaram que não vão cruzar os braços e que tentarão cassar o mandato do prefeito. Na Assembleia Legislativa, o deputado Souza Neto (PTN), que é um dos pré-candidatos a prefeito de Santa Inês, fez um discurso em que atacou aliados do prefeito por causa da aprovação da licença, afirmando, erroneamente, que a decisão impediria o vice-prefeito Edinaldo Dino (PT) de assumir. Não impede, e ele deve ser empossado temporariamente hoje ou amanhã, segundo anunciou o vereador-presidente.

O PSB até agora não se manifestou publicamente a respeito da situação do prefeito Ribamar Alves, mas nos bastidores sabe-se que o partido está dando suporte político e apoio advocatício. Mas como se trata de um problema de natureza pessoal e que, para muitos, o caso ainda não está suficientemente esclarecido, o partido decidiu não firmar posição até que tudo esteja colocado em pratos limpos. Uma fonte do PSB soprou para a Coluna que no partido a situação é a seguinte: se ficar provado que ele cometeu mesmo estupro, será expulso sumariamente do partido, sem direito a defesa; mas se tudo não for rigorosamente posto às claras, o processo será outro. Há dentro e fora do PSB quem não digeriu bem a denúncia, em que pese o histórico de canastrão descontrolado que pesa sobre as costas do prefeito, a acusação de estupro não convenceu. Um aliado de Alves, que não quis se identificar, insiste em indagar porque a moça saiu com o prefeito à noite sabendo que ele era casado? Como explicar a concordância de adentrar a um motel? Por que ela não pediu socorro? Ele a ameaçou, estava armado?  E como se deu o tal estupro sem um sinal de violência? A versão do prefeito afirmando que houve “sexo consensual” não vale? Só que a Polícia levou todas essas indagações em conta e ao confrontar a versão de cada um se convenceu de que nesse caso o conhecido canastrão agiu mesmo como um criminoso sexual. Corre também no meio político a hipótese segundo a qual Ribamar Alves teria “caído” uma armadilha montada por adversários que conheciam bem a sua “fraqueza”. Enfim, há versões para todos os gostos.

No geral, porém, há uma conclusão que caminha para se tornar uma verdade: na opinião de observadores abalizados da vida pública, Ribamar Alves poderá até mesmo escapar da acusação de estupro, mas não há como ele se livrar da degola política.

PONTO & CONTRAPONTO

Coutinho se envolve nas luta contra o aedes aegypti

Depois do governador Flávio Dino (PCdoB) e, naturalmente, do secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, nenhuma outra autoridade se envolveu tanto com a abertura da campanha de combate ao aedes aegypti, o perigoso transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus, quanto presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT). Foi um dos primeiros a chegar à Igreja do São Francisco, procurou se informar a respeito das operações e fez questão de se colocar à disposição do ministro-visitante, o chefe da Casa Civil Jaques Wagner (PT) e permaneceu todo tempo ao lado do governador do Estado. E do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr., agora seu colega de partido. Com a consciência de quem é médico, ex-dirigente de hospital e com a experiência de quem comandou por dois mandatos a Prefeitura de Caxias, cidade com a quarta maior população do Maranhão (150 mil habitantes), o deputado Humberto Coutinho sabe com precisão o que é enfrentar esse tipo de problema. Tanto que na sua avaliação, a campanha aberta sábado é fundamental, exatamente pelo fato de que o objetivo inicial é conscientizar a população para a importância do combate, sem trégua, ao mosquito. Sua preocupação com esse problema é tamanho que ele quer também o envolvimento de todos os integrantes do Poder que comanda: “Nós, parlamentares do Maranhão, damos todo o apoio a esta campanha, que ganha caráter nacional, em razão do empenho pessoal da presidente da República, Dilma Rousseff, e em nosso Estado apoiamos integralmente o esforço do governador Flávio Dino para que esta luta contra o mosquito tenha plena êxito”. Na mesma linha se manifestou o vice-presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB): “Além da conscientização da sociedade, é indispensável a colaboração de todos, para se erradicar os focos deste mosquito, neste mutirão de todas as esferas governamentais com o engajamento de todos os segmentos da nossa sociedade”. Além do vice-presidente Othelino Neto, acompanharam o presidente Humberto Coutinho na abertura da campanha os deputados estaduais Levi Pontes (SD), que é médico, e Cabo Campos (PMB).

Castelo na linha de frente da campanha governista

Causou surpresa a presença do deputado federal João Castelo (PSDB) na abertura da campanha contra o aedes aegypti, sábado, em São Luís. Membro da bancada que mais ataca o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal, o ex-governador não esboçou qualquer expressão de constrangimento diante da presença do ministro chefe da casa Civil, Jaques Wagner (PT), que comanda agora o braço político do Governo Dilma, nem por estar no mesmo ambiente que o prefeito Edivaldo Jr., que o derrotou em 2010 e a quem sonha dar o troco na corrida ás urnas de outubro deste ano. Com mais de quatro décadas de experiência, período em que viveu todo tipo de experiência, o deputado João Castelo, participou de todo o ato na linha da frente, com adesivo no peito e sem apresentar qualquer traço de que pertence ao partido que trabalha 24 horas/dia para derrubar a presidente Dilma e o governo dela.

São Luís, 15 de fevereiro de 2016.

A audiência que o governador Flávio Dino (PCdoB) manteve quarta-feira em Brasília com o ministro da Defesa, Aldo Rabelo, pode entrar para a história como uma das mais importantes da sua peregrinação por Brasília em todo o seu período de governo. A explicação: o principal item da conversa do governador com o ministro foi a implantação, na Ilha de São Luís, em frente à Ilha do Medo, da mega estrutura que abrigará a 2ª Esquadra da Armada do Brasil. Trata-se de um investimento de R$ 2,9 bilhões, a ser feito em médio e longo prazo – que já deveria ter sido iniciado –, conforme o plano Estratégia Nacional de Defesa (END), montado em 2008 e que apontou a região de São Luís, mais precisamente a Ponta da Espera, como o espaço ideal para receber o empreendimento militar.

Antes de tudo, vale anotar que a base prevista no END está projetada para abrigar seis mil militares, o que significa a concentração de mais de 12 mil pessoas, incluindo seus familiares. A estrutura será o ponto de chegada e de saída de navios (porta-aviões, couraçados, destroier fragatas, corvetas e as mais diferentes embarcações de apoio; aviões de caça, de transporte e helicópteros com diversas funções, além de um corpo de fuzileiros navais) e todos os instrumentos de apoio, como máquinas e veículos os mais diversos, assim como uma grande estrutura de apoio administrativo. Será semelhante – um pouco menor – à estrutura que abriga a 1ª Esquadra da Armada no Rio de Janeiro. Sua função primordial será garantir suporte técnico e suprimento a embarcações de todos os tamanhos que cobrirão as atividades da Marinha do Brasil nas regiões Norte e Nordeste.

Antes de concluir o END, a área técnica da Marinha esquadrinhou as regiões Nordeste e Norte em busca de um ponto ideal para implantar a base da 2ª Esquadra da Armada. Ao contrário de outros, a Ilha de São Luís preencheu todos os requisitos, sendo definida como o local ideal. Essa conclusão foi revelada pelo almirante-de-esquadra Júlio Soares de Mouro Neto, então comandante da Marinha, em visita de trabalho São Luís, onde se reuniu com o então governadora Roseana Sarney (PMDB), com quem tratou do assunto, dando-lhe praticamente a certeza de que o martelo estava batido por São Luís. A implantação da base deveria ter sido iniciada em 2010, de modo que a primeira fase estivesse concluída em 2016 e última em 2028, de modo que em 2030 já estivesse operando quase plenamente – inclusive abrigando um porta-aviões comorados à França   navios ainda em construção.

O projeto da Marinha, no entanto, foi deixado de lado, pois na época todas as atenções e esforços do Governo do Estado estavam voltados para o projeto da Refinaria Premium I, da Petrobras, em Bacabeira. Era o momento do boom econômico nacional, da certeza de que o Brasil se transformaria numa potência – e o Maranhão junto – com o aumento da produção industrial e com a descoberta do pré-sal, que o colocaria entre os maiorais do petróleo, conjunto de argumentos que embalou a seara política e garantiu maioria de votos aos candidatos governistas Dilma Rousseff (PT) e Roseana Sarney em 2010. Passado o processo eleitoral e o enterro sistemático de R$ 1,5 bilhão no desmatamento em área de Bacabeira, as coisas começaram a mudar, e o que seria o maior projeto industrial em andamento em todo o planeta acabou engolido pela crise e pela escandalosa corrupção na petroleira, transformando-o, enfim, no mais espetacular e vexatório fracasso já registrado na história do Maranhão.

Com o sepultamento – tudo indica que definitivo – do projeto de refino de petróleo em Bacabeira, o governador Flávio Dino enxergou na base da 2ª Esquadra da Armada um filão a ser reanimado e incentivado. Em primeiro lugar, por se tratar de um empreendimento considerado prioritário no Ministério da Defesa, e depois porque sua implantação gerará um grande número de empregos na construção civil, além de atrair para São Luís um grande número de integrantes do Ministério da Marinha, que passarão a fazer parte do mercado consumidor da Capital, o que significará injeção de recursos na economia local. Quando esteve no Maranhão, o então comandante da Marinha se reuniu com líderes empresariais e lhes mostrou que o empreendimento necessitaria de grande quantidade de energia elétrica, água potável, vagas no sistema escolar público, moradias, unidades de saúde, entre outros equipamentos para atender aos milhares de militares ligados à base. O Poder Público terá de preparar São Luís para receber o empreendimento.

O governador Flávio Dino está acertando em cheio quando ajusta o norte da sua bússola na direção do empreendimento da Marinha. Razões para isso ele tem muitas. Para começar, não é um projeto eleitoreiro, mas tem consistência, é necessário e tem um forte viés desenvolvimentista, tanto na área da economia quanto no campo do conhecimento. São Luís ganhará muito em importância estratégica, podendo atrair projetos tecnológicos (escolas especializadas e institutos de tecnologia), econômicos (mais investimentos no complexo portuário do Itaqui, além do incremento do comércio) e industriais (principalmente na área de construção naval). E não se trata de projeto mirabolante nem uma jogada de marketing para encantar eleitor. Trata-se de um projeto de defesa, necessário e essencial num país que tem de controlar 200 milhas marítimas em 7.367 quilômetros de litoral, no qual o Maranhão é o segundo maior, com 640 quilômetros.

Não é, portanto, demais afirmar que concentrar esforços para acelerar a vinda da base da 2ª Esquadra da Armada do Brasil para a Ponta da Espera pode aumentar muito o peso histórico do Governo Flávio Dino.

Testemunharam a audiência do governador com o ministro da Defesa o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) e Rubens Jr. (PCdoB).

PONTO & CONTRAPONTO

ITA pode formar o tripé da formação tecnológica para o Maranhão

Outro assunto tratado pelo governador Flávio Dino com o ministro Aldo Rabelo foi a possibilidade de trazer para o Maranhão, especialmente para Alcântara, uma unidade do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), cuja sede fica em São José dos Campos e de onde sai boa parte dos cientistas brasileiros no campo das ciências exatas. O projeto vem sendo defendido pelo deputado federal José Reinaldo Tavares desde quando era governador do Maranhão, sob o argumento de que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e o Maranhão como um todo precisam de um centro de estudos e pesquisas em tecnologia do tamanho e da experiência consolidada de um ITA. O governador Flávio Dino incorporou a proposta e vem trabalhando sua viabilidade com o ministro da Defesa, que além de ser um dos líderes do seu partido, o PCdoB, é também amigo do governador, em quem vê um quadro de peso no cenário político do país nos próximos tempos. A chegada do ITA ao Maranhão seria o ponto culminante de uma política de Governo voltada para a formação tecnológica. O Maranhão já conta com várias unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), que oferece formação superior, e com unidades, em fase avançada de implantação, do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), que garante formação técnica de nível médio. A vinda do ITA reforçaria decisivamente essa base de formação técnica no estado. O ministro Aldo Rabelo, que comanda o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, pode dar ajuda decisiva para implantação de uma unidade do ITA no Maranhão.

São Luís, 13 de Fevereiro de 2016.