Os últimos acontecimentos revelaram ser rigorosamente indefinida a posição da cúpula do PMDB maranhense em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que anda em passo acelerado no Congresso Nacional. De um lado, o presidente regional do partido, senador João Alberto, reage firme ao movimento por meio do qual diretórios pemedebistas de 14 estados se manifestam favoráveis ao rompimento do partido com o PT e, por via de consequência, à saída do partido da base do Governo, e mantém o PMDB maranhense como aliado  da presidente. De outro, o ex-presidente José Sarney, que se mantém em silêncio não orientando nem uma situação nem outra, ao mesmo tempo em que correm nos bastidores as mais diferentes versões sobre a posição do ex-chefe da Nação, sendo a mais frequente a de que Sarney já teria batido o martelo a favor do impeachment, por avaliar que o Governo Dilma/PT “acabou”. Não se trata de uma crise capaz de gerar “mortos e feridos” políticos, mas é verdade que o braço maranhense do PMDB está sendo palco de uma complicada queda de braço.

Presidente regional da agremiação pemedebista, o senador João Alberto está determinado a manter o PMDB na linha do acordo que ainda sustenta a aliança com o PT. Defende que o diretório só deve se posicionar depois que a cúpula nacional, com base em decisão do diretório, formalizar o seu afastamento. Considera inaceitável que a direção regional se antecipe e passe à Nação a ideia de que o partido está dividido. Além do mais, o senador defende suas posições com base no que chama de “ética política”, por meio da qual se contrapõe o que para muitos pode vir a ser um lance de mero oportunismo do PMDB. “Não posso aceitar isso”, tem dito João Alberto, que por indicação do partido preside, pela quinta vez, o Conselho de Ética do Senado. E diz que acompanhará o partido em qualquer decisão, desde que ela seja tomada em discussão interna e com a aprovação da maioria.

O ex-presidente José Sarney – que mantém base em Brasília, onde funciona como o mais importante arauto da República, a quem muitos, das mais diversas cores políticas, procuram para consulta-lo no que diz respeito à busca de uma sápida para a crise – vive no momento uma situação delicada. Sarney acompanha os movimentos das duas correntes que medem força dentro da agremiação pemedebista, uma ainda favorável à permanência do partido na base do Governo, e outra, mais aguerrida, que defende o rompimento total com o PT e com o Governo o mais rapidamente possível. O ex-presidente, que já foi procurado pela presidente Dilma e pelo ex-presidente Lula, se mantém aparentemente numa posição de neutralidade dentro do partido, mas nas conversas reservadas já teria chegado à conclusão de que o impeachment são favas contadas e que, nesse caso, a responsabilidade de encontrar a luz no fim do túnel da crise será de um governo comandado pelo PMDB. Mas do alto da sua experiência de maior oráculo da República, sabedor de que em política tudo é possível, prefere aguardar o desenrolar dos fatos do que tomar posição.

O braço do PMDB no Maranhão encontra-se, portanto, entre duas posições focadas na realidade nua e crua do Brasil no momento. O senador João Alberto não condena o crescimento da defesa do impeachment dentro do partido, mas acha que para que essa tendência se transforme em posição partidária formal é preciso que haja uma posição definitiva do PMDB. E foi com essa linha de pensamento que ele desautorizou uma ordem para que pemedebistas maranhenses deixassem os cargos que ocupam na esfera federal, como é o caso do ex-deputado Arnaldo Melo, hoje integrando a diretoria da Funasa. Ou seja, para João Alberto, o PMDB maranhense só deve se posicionar depois que o diretório nacional se decidir se fica ou sai do governo. Até lá, o senador defende que os compromissos da aliança sejam mantidos. Já o ex-presidente José Sarney, tudo indica, vai continuar “neutro”, embora haja quem o veja como principal estrategista do PMDB nesse momento.

A rigor, não existe uma crise dentro do PMDB maranhense, mas um choque de posições em relação aos rumos que o partido pode tomar em relação à dramática crise que se desenrola no país e cujo desfecho terá lugar no Congresso Nacional com a votação do pedido de impeachment da presidente Dilma e nos próximos passos da Operação Lava Jato e seus desdobramentos na Justiça.

PONTO & CONTRAPONTO

Cutrim reforma críticas a Sérgio Moro por atos ilegais

O juiz federal Sérgio Moro errou feio quando retirar o sigilo das gravações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quando determinou a condução coercitiva do ex-presidente para depor numa sala de aeroporto depois de uma busca e apreensão na sua residência. Ao tomar essas decisões, o magistrado que comanda a Operação Lava Jato cometeu ilegalidade gritante e feriu gravemente a segurança jurídica do brasileiro. Quem manifestou tais posições foi o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), invocando sua experiência de quem atuou por mais de 30 anos como delegado federal e que ampliou conhecimentos nessa seara como secretário de Estado de Segurança Pública por quase oito anos.  O parlamentar manifestou suas criticas ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, em pronunciamento durante o qual bateu forte na insegurança jurídica que está sendo disseminada pela Operação Lava Jato. Cutrim disse que apoia o trabalho que está sendo realizado pela Polícia Federal, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, por entender que aquelas instituições estão agindo a favor do país ao desmontar esquemas de corrupção. Mas chamou a atenção para os excessos. “Vemos hoje que o Brasil está sob o comando de um juiz só. Acabou o Executivo, acabou o Legislativo, até o Supremo fica com medo de dar uma decisão contra o juiz Moro que, diga-se de passagem, está fazendo um grande trabalho, mas está cometendo excessos e tem que ser controlado”, assinalou o deputado. Didático, Cutrim destacou ainda que a Lei de Interceptação no Artigo 1º diz que qualquer interceptação tem de se dar sob segredo de justiça. E o Artigo 5º que diz também que a decisão tem de ser fundamentada. E o Artigo 8º diz que a interceptação ocorrerá em atos apartados, ou seja, não pode ser juntado ao inquérito e nem ao processo. “Hoje a nossa segurança jurídica está fragilizada; os nossos deveres constitucionais não estão sendo respeitados. Eu, como advogado, vejo a OAB de braços cruzados para isso tudo e a sociedade, de modo geral, está querendo justiça de qualquer jeito”, concluiu.

Rigo negociou quatro aeroportos regionais em Brasília

O Maranhão vai ganhar em breve aeroportos regionais em Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Balsas. O anúncio foi feito ontem na tribuna da Assembleia Legislativa pelo líder do PV, deputado Rigo Teles, ao retornar de Brasília, onde se reuniu em audiência com o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Mauro Lopes. Num discurso entusiasmado, Teles destacou o projeto que dotará Barra do Corda, na região central do estado, de um aeroporto estruturado para receber até quatro aeronaves. Político que briga por resultados concretos para a sua região e municípios onde atua, o deputado Rigo Teles destacou que, mesmo em meio ao clima tenso de Brasília, o ministro manteve a agenda e o recebeu, acompanhado do líder do PV na Câmara Federal, deputado Sarney Filho. “A reunião foi de fundamental importância para a população do Estado do Maranhão, especialmente para Barra do Corda, minha terra”, disse o parlamentar, lembrando ser o aeroporto uma  reivindicação que vem fazendo desde o primeiro dos seus cinco mandatos. Rigo Teles relatou que durante a reunião recebeu com empolgação a declaração do ministro Mauro Lopes segundo a qual o Maranhão é prioridade no processo de desenvolvimento nacional. O ministro prometeu que irá acelerar o processo de licitação, para que as licenças de construção dos quatro aeroportos sejam liberadas o mais rápido possível. Rigo Teles informou que o aeroporto projetado para Barra do Corda deverá receber aviões de categoria equivalente a ATR-42, que já foi acrescido para ATR-72, o que equivale a aeronave que transporta 72 passageiros. No documento preliminar, a previsão estimada para construção do aeroporto de Barra do Corda é de R$ 28,3 milhões. O aeroporto terá área de 682 m², pista de pouso de 1.250 metros de comprimento por 30 metros de largura, pátio de aeronave novo com 10.800 metros, com seis posições, seção contra incêndio e operação de instrumento por IFR, que é o afastamento previsto para futura ampliação para 3C-IFR.

 Mais dois

Em aparte ao deputado Rigo Teles, o deputado Fábio Braga (Solidariedade) pediu para que o líder do PV faça um adento ao seu projeto para incluir mais dois aeroportos, um para Chapadinha e outro para Pinheiro. Braga insistiu principalmente no projeto para Chapadinha, argumentando que aquele município é hoje a porta de entrada de uma grande frente regional do agronegócio no Maranhão, já com a produção anual de milhões de toneladas, o que vem atraindo grande interesse pelo Baixo Parnaíba. O deputado que a região está se desenvolvendo rapidamente e que cedo ou tarde terá de cintar com um aeroporto de padrão regional. Lembrou que Chapadinha e a região inteira t~em recebido muitos visitantes, o que justifica plenamente investir num aeroporto, que já é, de fato, uma necessidade.

São Luís, 23 de Março de 2016.