Na última semana, o governador Flávio Dino (PCdoB) intensificou os seus movimentos de protagonista em várias frentes, dando mais uma contundente demonstração de que sua posição no plano doméstico é consolidada, com o controle pleno do Governo e dos pilares administrativos e políticos que o sustentam, e também que está mesmo se deslocando rapidamente para o eixo político nacional. Em casa, fez nova defesa da Constituição Federal, em congresso sobre o tema, promovido pela Escola da Magistratura do Maranhão, e concluiu um complicado processo de fortalecimento do seu partido. Na frente interna, lançou fortes antídotos contra a crise que corrói as finanças do Estado. Na frente externa, acompanhou de perto a incorporação do PPL ao PCdoB, e mandou mais um recado de chefe de Estado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na forma de artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, no qual reafirma a necessidade de uma política diferenciada para o Nordeste, cujos governos estão posicionados contra o risco de desmonte dos programas sociais e das grandes obras.

No front doméstico, o governador adotou uma série de medidas contra a crise, todas necessárias para reduzir a inadimplência tributária e ganhar um reforço de caixa, e assim garantir que o Governo mantenha suas contas em dia, evitando que o Maranhão enverede para o desequilíbrio fiscal. Primeiro, adotou um pacote de regras para a contenção de gastos, mas com o cuidado de não permitir que o funcionamento de áreas prioritárias – como a saúde, por exemplo, seja prejudicado. Em seguida, lançou uma nova campanha para que os milhares de inadimplentes com o IPVA quitem seus débitos. E finalmente encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei ajustando a grade tributária do Maranhão, sobretudo no que diz respeito ao ICMS, atraindo empresas para resolver pendências com o Fisco estadual. Com tais providências, o Governo do Maranhão permanecerá entre os que estão com melhor equilíbrio fiscal, controlando os assoladores efeitos da crise. Além disso, desfez o factóide criado por adversários para gerar dúvida e tensão no funcionalismo quanto ao pagamento do 13º, lembrando que a primeira parcela foi paga em Julho e que a segunda será prontamente quitada na próxima semana.

No front externo, o governador fez três movimentos políticos importantes. Primeiro, ao participar de um congresso comemorativo  aos 30 anos da Constituição Cidadã, reafirmou suas posições em defesa do estado democrático de direito, alertando contra avisos de pretensão autoritária emitidos por forças que estão chegando ao comando do País. No final da semana, Flávio Dino publicou no jornal Folha de S. Paulo artigo em que sugere ao presidente eleito Jair Bolsonaro que acate as propostas contidas na carta que lhe foi encaminhada pelos governadores da região. E participou, Domingo, da consolidação do seu partido, o PCdoB, com a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL), assegurando assim o atendimento à cláusula de barreira destinada a enxugar o quadro partidário nacional. Com a incorporação, o PCdoB mantém a condição de partido político legalmente habilitado, tendo o braço maranhense como o seu principal esteio e o governador como o seu principal líder no plano nacional.

Flávio Dino se movimenta com inteligência política, ciente de que tempos difíceis estão se desenhando no horizonte do País, certo de que serão enfrentados em duras batalhas políticas. Ao mesmo tempo, defende, de maneira intransigente, o resultado das urnas, reconhece a legitimidade politica do futuro presidente da República, com quem acha possível estabelecer um relacionamento institucional responsável e produtivo, independentemente das profundas diferenças políticas e ideológicas que os separam. Seu argumento mais forte nesse sentido é o de que o pluralismo político é um dos pilares da democracia, pois permite que um estado democrático se mantenha sólido por meio do debate aberto, do confronto das ideias e dos embates eleitorais que abrem caminho para a alternância no poder.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Mical Damasceno avisa que apoiará o Governo Dino, mas também será aliada do Governo Bolsonaro

A deputada estadual eleita Mical Damasceno (PTB) é o melhor exemplo de que as correntes evangélicas, que representam quase um terço da malha religiosa do Brasil, estão, de fato, empenhadas em se tornar uma força com poder de influir nas grandes decisões políticas do País, como, aliás, já é visível em relação ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Numa esclarecedora entrevista ao radialista Geraldo Castro, da Rádio Mirante AM, a deputada eleita deixa muito claro que, tendo sido eleita na aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino, integrará a base do Governo na Assembleia Legislativa, mas, no que disser respeito ao plano nacional, militará sob a orientação do presidente Jair Bolsonaro. Mical Damasceno explica que não nasceu em grupo partidário, não tem padrinho político e que deve sua eleição exclusivamente ao eleitorado evangélico, mobilizado em seu favor pelas organizações que funcionam como braço político da Assembleia de Deus. Ou seja, a deputada estadual eleita vai atuar politicamente dentro dos postulados bíblicos, o que no campo ideológico significa que ela será uma parlamentar da direita esclarecida, mas conservadora.

 

Michel Temer confirma presença na reinauguração da Praça Deodoro e seu anfitrião será Edivaldo Holanda Jr.

O Palácio de la Ravardière já recebeu a confirmação de que, a menos que haja algum atropelo nos próximos dias, o presidente Michel Temer (MDB) virá mesmo a São Luís no dia 18 de Dezembro para a inauguração da magnífica obra de modernização do complexo Praça Deodoro – Rua Grande, realizada com recursos federais, garantidos pelo programa de revitalização de cidades históricas criado no Governo do presidente Lula da Silva (PT), que avançou no Governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e foi corretamente mantido pelo Governo do presidente Michel Temer, apesar da crise. O prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), apoiado pelo governador Flávio Dino, foi incansável na luta para viabilizar o projeto, tendo contado com o decisivo e precioso aval da presidente do Instituto Histórico e Artístico Nacional (lPHAN), Kátia Bogéa, que coordena o programa no plano nacional. Há vozes adversárias tentando usar a condição de emedebista do presidente da República para tirar uma “casquinha” de prestígio na obra, mas ela é responsabilidade exclusiva do prefeito Edivaldo Holanda Jr., que será, de fato e de direito, o anfitrião do presidente da República.

São Luís, 04 de Dezembro de 2018.

 

 

Governador Flávio Dino: “Não podemos querer a toda hora derrubar tudo e querer construir a casa de novo. É dever de todo brasileiro defender a nossa Constituição. Por mim, essa Constituição chega no Estatuto do Idoso.”

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto: “Não podemos retroceder, porque nosso pensamento é voltado para avanços e mais conquistas, em busca de um Brasil melhor. Nossa Constituição é soberana e teremos de superar as dificuldades, a exemplo do que vem acontecendo no Maranhão”.

Presidente do Poder Judiciário, desembargador Joaquim Figueiredo: “Como os dispositivos constitucionais aplicáveis à Administração Pública sofreram profundas modificações, novas políticas gerenciais para a agilização da Justiça foram pensadas pelo Poder Judiciário”.

As três visões sobre a base constitucional brasileira nascida em 1988 foram manifestadas, de maneira direta e contundente, pelos três chefes de Poder maranhenses, durante o Congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas”, realizado sexta-feira (30), na sede do Poder Legislativo, uma bem sucedida inciativa da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), apoiada pela Assembleia Legislativa e pela Associação dos Magistrados (AMMA) e a Assembleia Legislativa (Alema). O evento foi pensado como uma homenagem a Carta Magna num momento em que declarações e gestos do presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) levantaram a possibilidade de o estado democrático de direito em vigor no País, garantido pela Carta Magna, ser   colocado numa situação de risco.

Uma das vozes mais fortes contra qualquer movimento que de alguma maneira venha mexer na Carta Magna e afetar os pilares democráticos que ela sustenta, o governador Flávio Dino (PCdoB) falou sobre “A Constituição Federal de 1988 e a Governabilidade”, com uma reflexão constitucional, retrospectiva e prospectiva. “Nossa Constituição tem sobrevivido, apesar de já ter sofrido 106 emendas constitucionais, incluindo as de revisão, e enfrentado alguns testes de estresse. Sobreviveu a ideologias diferentes. Sou muito fã de nossa Constituição”, destacou o governador, que é também ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional, defendendo a preservação e a intocabilidade das cláusulas pétreas da Carta, e prestou homenagem aos parlamentares maranhenses que, cada um ao seu tempo e ao seu modo, e de acordo com suas convicções, participaram da Assembleia Nacional Constituinte e da elaboração da Carta de 1988: “Vocês cumpriram o papel atribuído a cada um de vocês na nossa história. Parabéns pela bela obra que produziram!”.

Baseado no argumento de que “a vida institucional precisa de chão” e que, por isso, “tem que se defender a Constituição Federal de 1988”, o governador alertou para as perigosas tentativas de mudanças na carta Magna: “Não podemos querer a toda hora derrubar tudo e querer construir a casa de novo. É dever de todo brasileiro defender a nossa Constituição. Por mim, essa Constituição chega no Estatuto do Idoso”.

Na sua fala, centrada na importância da Carta Magna para lastrear a democracia brasileira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do congresso para a ampliação da consciência democrática como antídoto a eventuais pretensões autoritárias e à tentação do retrocesso: “É um momento de reflexão sobre a nossa Constituição, que devemos respeitar para que se possa manter o estado democrático de direito. Não podemos retroceder, porque nosso pensamento é voltado para avanços e mais conquistas, em busca de um Brasil melhor. Nossa Constituição é soberana e teremos de superar as dificuldades, a exemplo do que vem acontecendo no Maranhão”.

Por sua vez, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, se manifestou em defesa da Carta e mostrou que regras nela contidas têm sido fundamentais para que o Judiciário se tornasse mais abrangente, ágil e menos oneroso. Enfático na defesa do estado democrático de direito, o presidente do Tribunal de Justiça fez um balanço da evolução administrativa do Poder Judiciário do Maranhão, citando como exemplo a gestão financeira do presente exercício: “Em 2018, foram totalizadas 78 licitações, todas no formato eletrônico, com significativa economicidade nas licitações homologadas. O valor total estimado foi de R$ 77.363.196,36 e o valor homologado foi de R$ 52.699.636,89, gerando uma economia de aproximadamente R$ 24.663.559,47”. Para ele, uma gestão correta é também fator de estabilidade democrática.

O Congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas” reuniu dezenas de advogados, juízes, parlamentares e autoridades do Executivo e funcionou como uma trombeta de alerta contra as tentações autoritárias que vêm rondando a democracia brasileira. E nesse sentido serviu para uma revelação importante: o governador Flávio Dino, o deputado-presidente Othelino Neto e o desembargador-presidente Joaquim Figueiredo estão afinados na defesa da Carta Magna e posicionados na mesma linha contra as tentações autoritárias.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Destaque

Quem foram e o que fizeram depois os 18 deputados federais e os três senadores maranhenses que atuaram na elaboração da Constituição Cidadã

Deputados federais e senadores maranhenses que participaram como membros da Assembleia Nacional Constituinte e atuaram efetivamente na elaboração da Constituição Cidadã, foram homenageados na abertura e durante o Congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas”. A homenagem foi proposta pelo desembargador Lourival Serejo, vice-presidente do TJMA e presidente do evento, e pelo governador Flávio Dino, na sua palestra. A Coluna lembra a trajetória dos 18 deputados federais e dos três senadores que representaram o Maranhão na Assembleia Nacional Constituinte, que, vale registrar, foi convocada por um maranhense: o então presidente José Sarney.  Os constituintes foram os seguintes:

Deputados Federais

Albérico Filho: antes da Constituinte, foi deputado estadual. Depois, elegeu-se deputado federal várias vezes, galgando também, por duas vezes, o cargo de prefeito de Barreirinhas, que exerce no momento.

Antonio Gaspar: antes foi empresário. Exerceu apenas um mandato parlamentar, que foi o de constituinte; mas se decepcionou com a política, rompeu com a vida pública e voltou ao comando da sua empresa, o Laboratório Gaspar, onde se encontra até hoje.

Cid Carvalho (In memorian): antes, foi deputado federal três vezes e teve o mandato cassado pela ditadura, voltou à política com a anistia, elegeu-se deputado federal em 1982 e reelegeu-se para a Constituinte, e teve forte atuação na elaboração da Carta, mas acabou cassado, no início dos anos 90, como um dos chamados “Anões do Orçamento”.

Costa Ferreira: antes foi vereador de São Luís e deputado estadual; depois, exerceu vários mandatos de deputado federal, sendo um dos criadores da chamada “bancada evangélica”, e encerrando sua carreira parlamentar em 2014, quando não conseguiu se reeleger.

Davi Alves Silva (In Memorian): antes, foi apontado como um dos chefes do crime organizado na Região Tocantina, elegendo-se deputado estadual. Depois da Constituinte, reelegeu-se várias vezes deputado federal, comandou a Prefeitura de Imperatriz nos anos 90, e morreu assassinado em Davinópolis num crime de pistolagem.

Edivaldo Holanda: antes, foi vereador de São Luís e deputado estadual, elegendo-se deputado federal em 1986. Exerceu mais dois mandatos federais e voltou à Assembleia Legislativa em 2014, não se reelegendo em 2018.

Eliézer Moreira: antes foi deputado estadual e secretário de Estado; depois da Constituinte deixou a vida parlamentar decepcionado com os desdobramentos da política. Foi secretário de Cultura e da Casa Civil em Governos de Roseana Sarney e de Edison Lobão, foi interventor em Caxias, e hoje se dedica às artes e à literatura como membro da Academia Maranhense de Letras.

Enoc Vieira: antes, viveu uma longa carreira como deputado estadual, tendo sido presidente da Assembleia Legislativa. Depois da Constituinte, exerceu mais um mandato e deixou a política, mudando-se para Brasília, onde foi assessor no Congresso Nacional.

Francisco Coelho: produtor rural e pecuarista, antes da Constituinte foi deputado estadual e homem de peso no Governo Luis Rocha; exerceu vários mandatos de deputado federal e foi prefeito de Balsas; na Câmara Federal, foi um dos fundadores da chamada “bancada ruralista”.

Haroldo Sabóia: um dos políticos mais brilhantes da sua geração, foi deputado estadual duas vezes antes de chegar à Constituinte; depois, deixou o PMDB, mudou de partido várias vezes (PT, PDT e PSOL), rompeu com todos, alcançou mais um mandato de deputado federal e outro de vereador de São Luís. Continua militando na política.

Jayme Santana; economista, homem forte no Governo Pedro Neiva, seu pai, foi deputado federal várias fezes e se destacou como um dos fundadores do PSDB, cuja liderança na Câmara Federal disputou com Aécio Neves. Afastou-se da vida pública por problemas de saúde.

Joaquim Haickel: antes foi deputado estadual, chegou à Camara Federal em 1986, foi deputado federal várias vezes, voltou à Assembleia Legislativa; paralelamente, atua como empresário e tem também forte atuação na vida cultural do Maranhão, destacando-se, mais recentemente, como cineasta e documentarista, trajetória que o levou à Academia Maranhense de Letras.

José Carlos Sabóia: sociólogo e professor universitário, foi um constituinte muito atuante, com ativa militância na vida política como um dos líderes do PSB no estado. Deixou a seara político-partidária há pelo menos uma década.

José Teixeira: economista do quadro federal, destacou-se na política como secretário de Planejamento do Governo Luis Rocha, sendo em seguida eleito para a Assembleia Nacional Constituinte. Não se reelegeu, foi nomeado interventor em Caxias e depois seguiu para Brasília, onde exerceu por vários anos o cargo de diretor do Postalis, o Fundo de Pensão dos Correios.

Mauro Fecury: antes foi presidente da Novacap, em Brasília, e prefeito nomeado de São Luís duas vezes; deputado estadual, elegeu-se deputado federal constituinte, tendo repetido vários mandatos federais inclusive um de senador. Ao mesmo tempo, dividiu sua trajetória política com a montagem do Ceuma, hoje o maior complexo de ensino universitário privado do Maranhão, com ramificações em vários estados.

Onofre Correa: comerciante de Imperatriz, foi para a Constituinte como uma esperança, mas não se encontrou na vida política e voltou para a Região Tocantina para cuidar dos seus negócios.

Sarney Filho: depois da Constituinte, onde atuou com um dos primeiros parlamentares ambientalistas, exerceu mais sete mandatos de deputado federal, entremeados com duas passagens bem sucedidas pelo Ministério do Meio Ambiente. Não se elegeu senador em Outubro, mas logo em seguida foi convidado e aceitou a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal.

Vieira da Silva (In memorian): chegou com uma longa trajetória política, com vários mandatos; depois da Constituinte foi deputado federal por duas vezes, afastando-se da vida pública para cuidar do patrimônio, que incluiu a TV e a Rádio Cidade, objeto de disputa em família.

Vítor Trovão (In memorian): empresário de Coroatá, com forte presença na vida política daquela região, foi deputado estadual e deputado federal várias vezes. Depois da Constituinte foi abandonando aos poucos a vida pública.

Wagner Lago: procurador do Estado aposentado, foi deputado estadual e deputado federal várias vezes, sendo que depois da cassação do mandato do governador Jackson Lago, seu irmão, deixou o PDT e se filiou ao PPS, preferindo participar da política nos bastidores.

Senadores

João Castelo (In memorian), antes deputado federal e governador, chegou à Constituinte como senador; depois, disputou sem sucesso, duas vezes, o Governo do Estado, foi várias vezes deputado federal e fechou sua carreira como prefeito de São Luís, com lugar na história como um dos políticos mais influentes do estado no seu período.

Alexandre Costa (In memorian): com atuação forte desde os anos 50, como deputado federal várias vezes, chegou à Constituinte no segundo mandato de senador. Depois, reelegeu-se novamente senador, alcançando mais um mandato, tempo em que foi ministro de Estado de Integração Nacional no Governo de Itamar Franco. Com o seu carisma e sua franqueza, foi igualmente respeitado por aliados e adversários.

Edison Lobão: deputado federal duas vezes antes, chegou à Constituinte como senador; depois elegeu-se governador em 1990, e mais três mandatos de senador em seguida. Foi presidente do Senado e ministro de Minas e Energia nos Governo de Lula da Silva e Dilma Rousseff. Não conseguiu a reeleição em 2018 e enfrenta na Justiça acusações no roldão da Lava Jato.

 

Jair Bolsonaro ainda não bateu martelo sobre quem será seu porta-voz para valer no Maranhão

A exemplo do que está acontecendo em alguns estados, os aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Maranhão estão completamente perdidos em relação ao papel que terão no futuro Governo. A base bolsonarista no estado é formada por vários grupos, que até agora não conseguiram se entender. Os principais nomes são a ex-prefeita Maura Jorge (PSL), que foi candidata ao Governo do Estado e recebeu o então candidato Jair Bolsonaro em São Luís; o vereador por São Luís, Francisco Carvalho, presidente do PSL no Estado; o deputado estadual eleito Pará  Figueiredo (PSL) e o deputado federal Aluísio Mendes (Podemos). E numa situação excepcional, o médico Allan Garcez, que surpreendeu a todos ao ser convidado e ter aceitado fazer parte do gabinete de transição.

Nos bastidores da seara política são muitas as especulações. Uma delas diz que Maura Jorge estaria de movimentando para ganhar o controle do Porto do Itaqui, isso na hipótese de o novo Governo retomar o controle do complexo portuário hoje administrado – muito bem, por sinal – pelo Governo do Estado. Em nota, porém, Maura Jorge descartou a especulação, afirmando que sua relação a com o presidente eleito é política e não está relacionada a cargos. Por sua vez, vereador Chico Carvalho procura um líder forte para entregar o comando do partido no Maranhão, tendo como opção preferencial o deputado estadual e federal eleito Eduardo Braide, na condição de ele deixar o PMN e ingressar no PSL, ao que o parlamentar tem resistido, pelo menos por enquanto.

O deputado estadual eleito Pará Figueiredo, que alguns vinham apontando como virtual chefe do PSL no Maranhão, já que se elegeu pelo partido, até agora não emitiu qualquer sinal de que esteja interessado no futuro da agremiação no Maranhão. Finalmente, o deputado federal Aluísio Mendes, que já esteve com o presidente eleito como membro da Bancada da Bala, vem se movimentando discretamente num raio próximo ao núcleo que cerca o presidente eleito.

Aguarda-se os próximos lances desse xadrez.

São Luís, 02 de Dezembro de 2018.

 

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) entraram em contagem regressiva para uma histórica reunião a ser realizada neste Domingo, em São Paulo, na qual o segundo será incorporado ao primeiro. Com a incorporação, que resultará de um consenso construído num longo e bem articulado processo de negociação, o PCdoB ganhará musculatura partidária suficiente para ultrapassar a cláusula de barreira que estrangula pequenos partidos num processo destinado a depurar o quadro de agremiações políticas que atuam no País – são 35 partidos e mais 13 pedidos de registro no TSE. Com o novo status, o PCdoB não apenas consolidará sua existência como partido político, como terá acesso ao Fundo Partidário e direito a exibir seus programas no rádio e na TV. Nessa ampla e bem amarrada articulação, o braço maranhense do PCdoB do Maranhão, presidido pelo deputado federal eleito Márcio Jerry e liderado pelo governador Flávio Dino, tem importância decisiva,  exatamente por ser a mais bem sucedida representação do partido em toda a Federação, a começar pelo fato de ser a única sessão regional a governar um estado e de ter se tornado o maior partido maranhense em número de prefeitos e deputados estaduais. Essa será um dos maiores passos do PCdoB desde a sua fundação em 1958, a partir de uma dissidência dentro do PCB.

Resultado de um longo, intenso e ousado trabalho de militância aberta comandado pelo jornalista Márcio Jerry, sob a liderança de Flávio Dino, o PCdoB saiu da condição de partido fadado a perecer, apesar do seu histórico de lutas, e se tornou uma legenda detentora do poder pelo voto direto. Foram anos e anos de batalhas intensas, altos e baixos, conquistas e perdas, vitórias e derrotas, numa guerra sem trégua para sobreviver como fatia autêntica e pragmática de uma esquerda dividida. E mais, enfrentando um adversário poderoso, ardiloso, tarimbado e implacável como o Grupo Sarney. Sem perder sua identidade ideológica, sem abrir mão dos seus princípios doutrinários e sem desfigurar a essência da sua base programática. Em resumo: mesmo sofrendo enorme pressão de um contexto político em que a banda esquerdista que chegou ao poder no País sucumbiu num turbilhão de contradições, o PCdoB se manteve coerente e com os pés no chão, principalmente no Maranhão, onde Flávio Dino virou a mesa e chegou ao poder, contrariando a lógica. O braço maranhense é hoje a grande referência para o PCdoB em todo o País

Na outra ponta da linha, o PPL, criado em 2009 com remanescentes do MR-8, que fez frente à ditadura militar, é um partido que tem uma base ideológica de centro-esquerda e que prega o que define como nacionalismo com desenvolvimento, mesclado com o trabalhismo, um perfil bem próximo do PTB criado por Getúlio Vargas e mantido por João Goulart, que aparecem como as suas principais referências históricas. Tanto que nas eleições deste ano, o candidato do partido a presidente da República foi João Goulart Filho, herdeiro político do ex-presidente, que foi derrubado pelo golpe militar de 1964. O PPL chegou ao Maranhão pelas mãos do médico Zéluiz Lago, irmão do ex-governador Jackson Lago. Atualmente, o braço maranhense do partido é presidido pelo professor Roberto Brandão, que manteve o partido de pé e participou intensamente dos entendimentos.

Além de assegurar e fortalecer a existência do PCdoB, que permanecerá como um dos mais antigos e atuantes partidos do Brasil, a incorporação abre caminho para que outras agremiações avancem em processos de fusão, como é provável que aconteça como a Rede Sustentabilidade e o Partido Verde. Nesse contexto, a união dos dois partidos fortalecerá a liderança do governador Flávio Dino, que é um dos seus principais articuladores, juntamente com o deputado federal eleito Márcio Jerry, que comenta a incorporação: “Saudamos este momento como de grande importância para o nosso partido, presente em todo o território nacional, com atuação marcante nos movimentos sociais, no dia a dia da luta popular, no parlamento e no executivo”.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Assembleia Legislativa homenageia Raimundo Carreiro, maranhense que preside o TCU

Raimundo Carreiro, um maranhense de Benedito Leite que venceu os  desafiadores reentrâncias da complexa e pantanosa máquina administrativa federal e chegou ao topo como ministro e agora presidente do Tribunal de Contas da União, foi laureado ontem com a Medalha do Mérito Manoel Beckman, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Maranhão. A comenda foi concedida por Decreto Legislativo editado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB) com base em projeto proposto pelo deputado Max Barros (PMB) e aprovado por unanimidade pela Casa.

Ao fazer a entrega da medalha, o presidente Othelino Neto lembrou que “a iniciativa do deputado Max Barros, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia, é uma forma de fazer justiça e de reconhecer as contribuições importantes que ele tem dado ao Brasil”. Por sua vez, Max Barros justificou a iniciativa: “O ministro tem uma história de vida pessoal muito bonita. Então, eu acho que é justo que a Assembleia faça essa homenagem porque, ao mesmo tempo em que ele está sendo homenageado, também deve servir de referência para a juventude, pois é por meio do estudo, do trabalho e da ética que se conquista as coisas. Ele é um exemplo de vida”.

Raimundo Carreiro agradeceu: “É realmente uma honra extraordinária para qualquer brasileiro, qualquer maranhense, ainda mais da minha origem, receber essa homenagem. O deputado Max Barros teve essa generosidade de apresentar essa proposta para os deputados e eles aprovaram por unanimidade. Hoje, eu estou aqui para agradecer tanto à Assembleia Legislativa do Maranhão como o deputado Max Barros”, declarou o ministro em tom de gratidão.

A homenagem faz sentido. Apontado como exemplo de menino pobre que se dedicou aos estudos com afinco e conquistou a selva administrativa e política que é Brasília, onde ascendeu por concurso público, Raimundo Carreiro graduou-se na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), em 1981. Foi vice-presidente do Conselho Consultivo da Anatel, funcionário do Senado Federal até sua aposentadoria como analista legislativo, em 2007. Antes, entre 1990 e 1992, fez uma meteórica carreira política como vereador em São Raimundo das Mangabeiras, onde viveu a infância, mas logo abandonou o mandato e retornou a Brasília, e ali reassumiu funções administrativas e acabou se transformando em braço direito de José Sarney (MDB), visto por muitos como seu padrinho. No Senado foi secretário-geral da Mesa a partir de 1995, nomeado por José Sarney. Também foi vereador, entre 1990 e 1992, de São Raimundo das Mangabeiras. Chegou ao TCU indicado e avalizado por José Sarney. Técnico experiente em direito público tem feito uma boa participação no TCU.

Em Tempo: Há cerca de dois anos, Raimundo Carreiro entrou na alça da mira do Ministério Público sob a suspeita de desvio de conduta fazendo concessões proibidas no cargo. Negou peremptoriamente a acusação. Há alguns meses, o STJ arquivou a denúncia por falta de provas, limpando a mancha que ameaçou sujar indelevelmente a sua túnica de ministro.

 

Edivaldo Holanda Jr. avança no cumprimento da promessa de melhorar o transporte de massa de São Luís

Menos de uma década atrás, pouca gente acreditava, sinceramente, que São Luís pudesse contar com um sistema de transporte coletivo de qualidade, que além de garantir a mobilidade diária de pelo menos 600 mil ludovicenses – trabalhadores e estudantes -, os transportasse com segurança e algum conforto. Um ato simples, realizado ontem de manhã na área de estacionamento da Praça Maria Aragão, informalmente presidido pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), aumentou ainda mais a certeza de que é possível, sim, a Capital do Maranhão tornar-se uma cidade que trata bem os usuários do transporte de massa. No ato de ontem, o prefeito entregou à população usuária mais 10 ônibus novos climatizados, destinados às linhas Santa Rosa, Turu e Calhau, e que se somarão aos 262 veículos com ar-condicionado que representam 30% dos quase 80% da frota renovada de São Luís. Foram 42 ônibus novos e climatizados colocados em operação nos últimos quatro meses. A melhoria na qualidade do transiste de massa da Capital, que alcança os quatro municípios da Ilha, é um dos mais firmes compromissos assumidos pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. nas campanhas da eleição e da reeleição, e que pela frequência das entregas, poderá ser integralmente cumprida até o dia 31 de Dezembro de 2019. No ato desta Sexta-feira, o prefeito da Capital disse: “Ao longo de quase seis anos de gestão, afirmamos, com total segurança, que o setor vive uma nova realidade, com ônibus novos circulando com ar-condicionado e outras relevantes ferramentas de controle operacional, que fazem do nosso sistema de transporte um dos melhores e mais modernos do Norte e Nordeste”. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Município, a renovação da frota de ônibus da capital é parte do Programa de Reestruturação do Sistema de Transporte Público de São Luís. A base do sistema é a Central de Controle Operacional do Trânsito (CCO), que possibilita o acompanhamento direto e em tempo real de todo a malha de trânsito e transporte da cidade, além de outras medidas como a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial, evitando assim as fraudes que prejudicavam o sistema; a bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota.

Em Tempo: O prefeito Edivaldo Holanda Jr. estava acompanhado de auxiliares e da primeira-dama de São Luís Camila Holanda, reconhecida por amigos como o seu maior e mais forte esteio. Jovem, bonita e ciente do seu papel, Camila Holanda tem acompanhado o marido em todos os atos oficiais e informais, atitude reveladora de uma sólida e exemplar aliança.

São Luís, 30 de Novembro de 2018.

 

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) editou nesta semana Medida Provisória que abre nova janela de oportunidade para que proprietários de veículos inadimplentes resolvam suas pendências com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o famoso IPVA, ignorado por um entre três proprietários de veículo. Com a MP, o governador autoriza até 100% de descontos de juros e multas no caso de quitação à vista e até 60% se o débito for parcelado em 12 vezes. Uma iniciativa salutar, porque dá ao contribuinte a oportunidade de sair da sempre incômoda situação de inadimplente, e ao Estado, que obtém um reforço de caixa num mês em que o Governo precisa de recursos a mais. A facilitação para a quitação de débitos com o IPVA alcança, indistintamente, todos os inadimplentes, incluindo aqueles que durante a campanha eleitoral, induzidos por oposicionistas, se fizeram de vítimas da “maldade” governista por terem tido seus veículos, e muitos leiloados, por circularem irregularmente.

Ao editar a MP do IPVA, o governador Flávio Dino mostra a regularidade tributária do seu Governo, no caso específico em relação a um imposto que pelo menos metade dos proprietários paga regularmente, muitos pagam com atraso, seja por má vontade, seja por falta de condições no prazo, e uma parcela expressiva não paga mesmo, a maioria porque simplesmente acha que não deve pagar, e ponto final. A verdade é que, de um modo geral, ninguém gosta de ser contribuinte, mesmo tendo a consciência de que sem esses recursos os serviços públicos, que todos cobram, não funcionam. Muitos inadimplentes usam o argumento de que os impostos que pagam são mal aplicados pelo Poder Público e que parte deles é desviada nos ralos da corrupção.

No caso do atual Governo, a aplicação dos recursos tributários é correta e saudável, e as evidências indicam que a corrupção não anda mesmo tendo vez no Maranhão. O governador Flávio Dino revelou-se um gestor que tem ciência absoluta da natureza dos recursos usados pelo Poder Público – de onde vêm, e para onde devem ir. Quem o conhece confidencia que ele é extremamente rigoroso na manutenção do equilíbrio entre receita e despesa, o que tem feito com que seu Governo seja reconhecido  como um dos poucos que gozam de saúde fiscal, apesar dos problemas que enfrenta com a obtenção da receita tributária, entre eles a enorme inadimplência com o IPVA, por exemplo.

Essa realidade foi completamente ignorada por adversários do governador  durante a campanha eleitoral. Numa estratégia não muito decente do ponto de vista político, acusaram o governador de tirania administrativa  por causa de um grande número de motocicletas recolhidas por falta de quitação do IPVA, e muitas delas leiloadas. Nada mais do que o cumprimento frio e seco da lei, como manda a regra. O discurso da Oposição tentou transformar inadimplentes em vítimas de “maldade”, contribuindo assim para formar a ideia de que inadimplência tributária não deve gerar consequência. Isso num estado em que, numa curiosa contradição, pelo menos metade das milhares de motocicletas que circulam no interior está irregular com o IPVA, mas a esmagadora maioria foi quitada com o revendedor. O mesmo acontece com automóveis e veículos maiores.

A nova campanha – pelo menos duas outras foram feitas – para a quitação do IPVA é uma boa medida do governador Flávio Dino, que assim busca regularizar ao máximo a crescente frota de veículos – só em São Luís são mais de 450 mil, boa arte inadimplente. E reforçar o caixa no final de um ano em que a receita do Maranhão em Fundo de Participação dos Estados (FPE) emagreceu por causa da evasão tributária causada pela crise econômica que estrangula a economia nacional. Trata-se de uma boa iniciativa, por mais amarga que seja qualquer medida de natureza tributária na visão do contribuinte.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Prisão do governador do Rio de Janeiro por corrupção fragiliza ainda mais o MDB

A Polícia Federal prendeu nesta madrugada o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB), sucessor e, agora está provado, sócio do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que está preso há dois anos e condenado a quase 200 anos por diferentes e assombrosos crimes de corrupção que mergulharam  aquele estado, um dos  mais prósperos da Federação, na maior crise administrativa e financeira da sua História. A prisão de Fernando Pezão a um mês do final do seu Governo foi autorizada pelo STJ, por meio do ministro Félix Fischer, relator de um vasto elenco de denúncias contra o governador em processo com base no depoimento de delatores. O governador Luiz Fernando Pezão é acusado de receber mesada de propina do esquema montado pelo antecessor Sérgio Cabral, e de entregar o Detran para ser “loteado” por deputados estaduais integrantes do esquema, entre outros crimes de desvio de dinheiro público. A prisão de Fernando Pezão já era esperada, mas causou enorme impacto no meio político, principalmente nas fileiras do MDB, onde vários graúdos, do Rio de Janeiro e outros estados, poderão amargar o mesmo destino nas próximas semanas, ou depois de janeiro.

 

Tragédia criminosa que atingiu Bacabal deixou João Alberto indignado

A transformação de Bacabal em praça de guerra por assaltantes de banco, numa ação que resultou em quatro mortes – um inocente e três bandidos – e na fuga do bando com provavelmente R$ 100 milhões, e muitas outras consequências, deixou indignado o senador João Alberto (MDB), reconhecido por todos como uma espécie de patrono da cidade, independentemente das diferenças políticas que movem o município. A ação da polícia foi eficiente e até elogiada, mas o fato trágico faz lembrar que em 1990, quando governou o Maranhão, João Alberto transformou-se numa espécie de pesadelo da bandidagem, implacável que foi contra ela. Naquele momento, as facções do Rio de Janeiro começaram a brigar entre si e alguns bandos resolveram atuar o Nordeste. Ao chegarem ao Maranhão, encontraram pela frente um Governo determinado a varrê-las do mapa. A ação policial naquele momento foi tão dura que Imperatriz, onde bandidos circulavam à luz do dia, tornou-se o epicentro da famosa Operação Tigre, que tirou de circulação e mandou embora as várias quadrilhas que atuavam na região e no resto do estado. O senador certamente deve ter lamentado não estar no comando do Governo nesse momento. O ex-governador acompanhou o drama bacabalense pelos relatos do deputado  federal João Marcelo (MDB), seu filho, e do deputado estadual Roberto Costa, que juntamente com o prefeito eleito Edvan Brandão, acompanharam de perto as ações do secretário de Segurança, Jefferson Portela.

São Luís, 29 de Novembro de 2018.

 

 

Depois de uma maratona de negociações com o Governo do presidente Michel Temer (MDB), que termina no dia 31 de Dezembro e com o qual conseguiu auferir alguns ganhos, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), num movimento articulado com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), decidiu também abrir um canal de negociação com o futuro comando do País. Os líderes municipalistas acertaram um encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a quem apresentarão uma pauta contendo uma série de problemas pendentes, principalmente nas áreas de Saúde e Educação cujas soluções dependem de recursos a serem liberados pela União. Nesta terça-feira (27), o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), comandou uma ampla reunião na sede da entidade, na qual alinhavou com prefeitos de todas as regiões do Maranhão os problemas que mais afetam os municípios maranhenses. A pauta definida será levada à reunião da CNM com o futuro presidente da República.

Com a participação de prefeitos de efetiva militância municipalista, como o de Caxias, Fábio Gentil (PRB), o de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), e o de São Mateus e vice-presidente da Famem, Miltinho Aragão (PSB), a reunião comandada pelo presidente Cleomar Tema produziu uma pauta objetiva, uma vez que os itens relacionados já são do conhecimento das autoridades federais, responsáveis pela sempre complicada relação do Governo Federal com os municípios. Um dos itens-chave da pauta é o aumento de 1% no valor do bolo repassado às prefeituras via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Projeto de Emenda à Constituição  com esse teor deve entrar na semana que vem na pauta da Câmara Federal, de modo que, se aprovado, seja votado ainda neste ano pelo Senado, para que o benefício seja implantado a partir do ano que vem, proporcionando um expressivo alívio de caixa para os municípios.

Além do reforço no FPM, a pauta que os prefeitos maranhenses levarão para a reunião com o presidente Jair Bolsonaro inclui um dos maiores gargalos das administrações municipais, a área de Saúde. As principais demandas dos prefeitos são a volta do subsídio bancado pela União para o custeio das despesas per capita, com a correção dos valores repassados aos municípios, principalmente no que diz respeito ao atendimento de  média e alta complexidade. Além disso, os municípios precisam de mais recursos  bem como o tratamento fora de domicílio, que no entendimento dos prefeitos deve ser reajustado, principalmente em relação ao atendimento de hemodiálise. Os prefeitos pedem também que as emendas parlamentares, que totalizam R$ 170 milhões/ano, sejam dedicadas integralmente à área de Saúde.

Os prefeitos que participaram da reunião convocada pela Famem incluíram na pauta a ser apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro uma série de itens ligados à Educação. Um deles é uma proposta de parcelamento administrativo dos precatórios do Fundef devidos pela União aos municípios, estando os prefeitos dispostos a abrir mão de parte desses valores, dentro de um acordo pelo qual a União antecipe o pagamento dos precatórios, sob a orientação da Procuradoria Geral da União (PGU), para que as prefeituras não sofram perdas significativas. Pedirão também que o próximo Governo implante o Custo Aluno Qualidade (CAQi), uma fórmula que acreditam ser a mais adequada para bancar o sistema de ensino básico, de responsabilidade das prefeituras.

Prefeito de Tuntum no quinto mandato e presidente da Famem no terceiro, Cleomar Tema aposta na ação permanente mantida pelo  movimento municipalista, através das suas entidades representativas, para abrir canal de negociação com o futuro presidente da República, como aconteceu com o presidente Michel Temer, que abriu caminho para a solução de alguns problemas. “Criamos uma pauta municipalista que iremos levar ao futuro Governo na área da Educação, Saúde e outros assuntos de interesses dos municípios, tais como política de resíduos sólidos, por exemplo. É de extrema importância essa iniciativa, porque visa solucionar problemáticas antigas de várias cidades do nosso estado”, destacou o presidente da Famem.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Depois de uma longa guerra jurídico-política e de ser transformada num inferno por bandidos, Bacabal empossa hoje novo prefeito.

Edivan Brandão (???) assume hoje a Prefeitura de Bacabal para iniciar, se possível, uma nova era naquele que é um dos mais importantes municípios do Maranhão, mas que nos últimos tempos foi duramente atingido por descompassos políticos e administrativos que travaram um processo de desenvolvimento.

A posse do novo prefeito de Bacabal encerra – espera-se – definitivamente o maior imbróglio político e judicial que infernizou a vida de um município maranhense nos últimos tempos. Começou ainda na fase de registro da candidatura do ex-prefeito Zé Vieira (PR) para a eleição de 2016 e terminou um ano e meio depois do pleito, com a decisão da Justiça de cassar o registro da sua candidatura, empossar o presidente da Câmara Municipal e marcar nova eleição, que aconteceu no dia 28 de Outubro, juntamente com o segundo turno da eleição presidencial.

Eleito com o apoio do deputado estadual Roberto Costa (MDB), do deputado federal João Marcelo (MDB) e do senador João Alberto (MDB), numa disputa com quatro candidatos, Edivan Brandão deveria ter assumido segunda-feira (26). Mas como uma espécie de sinal macabro de que os problemas de Bacabal não acabaram, a posse foi suspensa por conta da ação de uma quadrilha que invadiu a cidade na noite de Domingo e a transformaram num inferno. Durante duas horas, um bando de criminosos incendiaram carros nas principais via de acesso, explodiram a agência do Banco do Brasil, roubaram pelo menos R$ 100 milhões, deixaram um rastro de dinheiro pela cidade, assassinaram um motoboi, e no confronto com a polícia três facínoras foram fuzilados. A ação foi tão danosa que acabou transformando cidadãos comuns em ladrões, seduzidos que foram pela facilidade que encontraram de lavar “algum” para casa diante do mar de notas espalhadas pelas ruas.

Por conta dessa tragédia urbana, que traumatizou os bacabalenses e causou perplexidade em todo o País, tendo também sido notícia nos cinco continentes, Edivan Bandão transferiu sua posse para hoje, não esperando a poeira baixar. E todos esperam que a partir do ato Bacabal volte a ser uma cidade dinâmica e importante que sempre foi.

 

Eduardo Braide confirma que está estudando propostas para mudar de partido

O deputado estadual e federal eleito Eduard Braide (PMN) confirma informação da Coluna de que não vai se deixar seduzir pelos convites que vem recebendo de vários partidos, a começar pelo PSL, do presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele disse que está examinando cada proposta com cuidado, mas que seu projeto primeiro é permanecer no PMN caso o partido faça a fusão com o PHS, como está sendo estudado pelas direções dos dois partidos. Eduardo Braide afirmou que seu objetivo é dispor de um partido ideologicamente afinado com o que pensa – caso do PMN -, mas que lhe dê um suporte efetivo para que possa ter segurança nua disputa como a da Prefeitura de São Luís. Ele não descarta a possibilidade de ingressar no PSL, mas vai examinar outras propostas, para então decidir pela mais adequada ao seu projeto político.

São Luís, 28 de Novembro de 2018.

 

Desde que voltou a escolher seus prefeitos pelo voto direto e secreto, na histórica eleição de 1985, quando elegeu Gardênia Castelo numa intensa disputa em que o adversário foi Jaime Santana, que envolveu diretamente o então presidente da República, José Sarney, São Luís não abrigava um time de aspirantes tão grande e diversificado como o que está sendo mobilizado para o enfrentamento na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) em 2020. E com uma vantagem excepcional: todos são da nova geração e fazem parte de um contexto onde não há vaga para quem já virou sessentão. Os deputados federais eleitos Eduardo Braide (PMN) e Bira do Pindaré (PSB), o deputado estadual reeleito Neto Evangelista (DEM), o deputado estadual eleito Duarte Jr. (PCdoB), o deputado federal Victor Mendes (MDB), e o secretário de Estado da Educação Felipe Camarão são nomes de envergadura política e que nas eleições de Outubro mostraram que têm potencial eleitoral. Reúnem também boa formação técnica, o que lhes dá mais cacife ainda para entrar com chances de chegar ao Palácio de la Ravardière.

Entre esses nomes, o que parece mais viável é o deputado Eduardo Braide, pela musculatura política e pelo tamanho eleitoral adquiridos nos últimos dois anos. Sem padrinho nem grana, só com lenço e documento, foi a grande sensação da eleição de São Luís em 2016, quando ameaçou perigosamente a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Jr., e depois, também sem fanfarra, saiu das urnas como vice-campeão de votos para a Câmara Federal em 2018, depois que evitou a perigosa tentação de entrar na briga pelo Governo do Estado. Sem lastro como gestor, é bom em direito público e tem perfil de quem sabe planejar e comandar. Tem São Luís e seus problemas na cabeça.

Advogado e bancário (Caixa), o deputado Bira do Pindaré tem a vantagem de quem já reuniu experiência como militante político coerente e hoje líder partidário inconteste. Sindicalista de ponta, tendo presidido o respeitado Sindicato dos Bancários de São Luís, ganhou peso nas eleições de 2006, quando disputou o Senado e bateu até o mito Epitácio Cafeteira (PTB) em São Luís. Elegeu-se deputado estadual em 2010, reelegeu-se em 2014 e vai agora para a Câmara Federal com quase 100 mil votos. No Governo Flávio Dino, mostrou eficiência administrativa como secretário de Ciência e Tecnologia. Sabe muito sobre São Luís.

Advogado por formação, o deputado estadual Neto Evangelista entrou na política como herdeiro do ex-deputado e presidente da Assembleia Legislativa João Evangelista, mas logo mostrou personalidade e construiu o seu próprio espaço. Como secretário de desenvolvimento Social do Governo Flávio Dino, cumpriu com desenvoltura e eficiência a desafiadora tarefa de multiplicar por quatro o número de restaurantes populares. Sem perder o foco, manteve suas bases eleitorais e alcançou a reeleição num cenário de muita disputa e candidatos fortes. Conhece bem as entranhas de São Luís.

O deputado estadual eleito Duarte Jr. é, de longe, a grande novidade da política de São Luís. Advogado, pouco mais de 30 anos, professor de Direito, revelou competência administrativa ao dirigir o Procon, e  mais ainda quando lhe foi entregue também a rede Viva de prestação de serviços à comunidade. Nesse período, reuniu excelência administrativa, talento político e uma forte dose de carisma e ousadia num uso inteligente das redes sociais, nas quais tornou-se um fenômeno e saiu das urnas como o terceiro mais votado para a Assembleia Legislativa. Sabe tudo sobre São Luís.

Presença obrigatória em todas as listas e conversas sobre a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., o advogado Felipe Camarão é considerado a maior revelação da sua geração como gestor público. No Governo Flávio Dino, foi diretor do Procon, secretário de Administração e de Cultura e hoje comanda a Secretaria de estado de Educação, sempre apontado como  “o cara” do atual Governo em matéria de gestão. Ninguém duvida que ele esteja se preparando para disputar a Prefeitura de São Luís, com o discreto, mas visível, estímulo do Palácio dos Leões. Ele próprio de mantém focado na ação do Governo, ao mesmo tempo em que aprofunda seus conhecimentos sobre os problemas e o potencial de São Luís.

Colocado no tabuleiro político da Capital pelo MDB, que acatou sua proposta de ser o representante do partido na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., o deputado federal Victor Mendes é também um quadro de ponta. Ambientalista e por vários anos filiado ao PV, foi secretário de Estado do Meio Ambiente no Governo Roseana Sarney (MDB), tendo dedicou boa parte da sua gestão aos problemas ambientais de São Luís, o que lhe deu um lastro respeitável, que o credencia para se apresentar como aspirante a prefeito. Ao colocar-se à disposição do MDB para ser o candidato a prefeito, disse que sabe o que fazer para melhorar São Luís.

São quadros políticos de peso, cientes de que representam uma geração nova e com o desafio de dar continuidade à guinada iniciada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. em 2013. Vale a pena acompanhar os seus movimentos.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Eleita na aliança governista, bancada feminina poderá ter votos divergentes em questões pontuais

A bancada feminina na Assembleia Legislativa será integralmente governista. A deputada reeleita Ana do Gás (PCdoB), e as eleitas Cleide Coutinho (PDT), Daniela Tema (DEM), Andreia Resende (DEM), Helena Duailibe (SD), Detinha (PP), Thais Ortegal (PP) e Mical Damasceno (PTB) se elegeram por partidos da aliança liderada pelo governador Flávio Dino. Mas há sinais de que algumas parlamentares terão atuação mais independente, sem sair da base governista. Há quem afirme, por exemplo, que a evangelica Mical Damasceno, não orará sempre de comum acordo com o Palácio dos Leões, sendo também o caso de Detinha, que segue rigorosamente a cartilha do marido, Josimar Maranhãozinho – deputado estadual e deputado federal eleito como campeão de votos Josimar, podendo se posicionar diferentemente do Governo em questões relacionadas com municípios. Também poderá ter rasgos de independência a deputada eleita Helena Duailibe, principalmente em questões ligadas à Saúde, que ela domina como poucos no Maranhão. Isso não significa que essas três parlamentares farão Oposição ao Governo, que deve contar com os seus votos nas questões essenciais.

 

Duas certezas em relação ao grupo de federais eleitos que jantou com Rodrigo Maia

Nenhum deputado federal eleito declarou posição em relação à Mesa da Câmara Federal. Na semana passada, os deputados federais eleitos Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Lr. (PSD),  Gil Cutrim (PDT), Bira do Pindaré (PSB) e Júnior Lourenço (PR) foram recebidos em Brasília para um jantar pelo presidente e deputado federal reeleito Rodrigo Maia (DEM-RJ), que articula para renovar também o mandato presidencial. Quem falou disse que foi uma reunião “muito boa”, mas ninguém admitiu ter-se deixado seduzir pela conversa do chefe da Câmara Baixa. Isso significa dizer que as articulações estão se dando ali em três frentes, uma liderada por Rodrigo Maia, outra organizada pela Oposição e a terceira engendrada pela turma que cerca hoje o presidente eleito Jair Bolsonaro. Duas certezas podem-se ter em relação a esse grupo: uma é que Márcio Jerry, Bira do Pindaré e Gil Cutrim votarão em bloco sob a orientação do Palácio dos Leões, e a outra é que Edilázio Jr. e Pastor Gildemeyr seguirão a orientação dos porta-vozes do presidente Jair Bolsonaro.

São Luís, 27 de Novembro de 2018.

 

 

Em dois compromissos que cumpriu no Rio de Janeiro, na semana passada, o governador Flávio Dino (PCdoB) fez mais um movimento consistente como a principal voz do campo progressista no cenário pós-eleitoral do País. Numa entrevista ao programa Faixa Livre, da Rádio Bandeirantes fluminense,  reafirmou críticas consistentes ao fato de que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai assumir o comando do Brasil sem ter debatido os problemas do País e, numa transição “muito desorganizada” e “muito desencontrada”, sem ter um programa. Depois, numa palestra para intelectuais na Livraria Leonardo Da Vinci, um dos mais importantes redutos culturais cariocas, defendeu enfaticamente as liberdades democráticas e uma escola sem amarras, com ensino denso e liberdade de aprendizagem e de ideias.

À Rádio Bandeirantes, o governador do Maranhão criticou o fato de Jair Bolsonaro ter se tornado presidente sem debater os problemas do País e por isso vem dando demonstrações de que não sabe o que fazer, principalmente em relação aos pobres.  “Na campanha, não houve um debate sobre os problemas reais do Brasil. Nenhum de nós sabe precisamente o que vai acontecer para que haja crescimento da economia, geração de empregos e ampliação de investimentos públicos. Até o momento, não vimos nada que possa significar esse diálogo com as camadas mais pobres do povo”, assinalou o governador.

No encontro com intelectuais, escritores, jornalistas e militantes da área cultural na Livraria Leonardo Da Vinci, atendendo a convite do livreiro Daniel Louzada, proprietário da casa, Flávio Dino analisou o cenário brasileiro de incertezas quanto ao futuro econômico e político do País, assim como foi enfático na defesa de que a educação é a base da transformação. “A educação, não tenho dúvidas, é a causa e a bandeira que o povo concretamente mais compreende, pois está diretamente relacionada ao combate às desigualdades sociais. Por isso defendemos uma escola sem censura, com liberdade de ideias”, afirmou.

Na visão do governador Flávio Dino, a prioridade para o Brasil deve ser a construção de uma agenda progressista e de políticas distributivas. “As conquistas sociais que tivemos, como a mitigação das desigualdades sociais, estão ocultadas no atual cenário. Precisamos reelaborar um programa em torno desse conceito, da defesa da soberania do Brasil, que é uma bandeira fundamental para o nosso desenvolvimento”, enfatizou. Ouvido com atenção redobrada por uma plateia atenta, o governador do Maranhão impressionou os presentes pela sua lucidez e a abrangência dos seus conhecimentos sobre a realidade do País. Muitos passaram a tê-lo como uma referência consistente no cenário político do Brasil.

Os movimentos de Flávio Dino no nebuloso e instável tabuleiro da política nacional se dão num momento em que ele está marcado por um enorme vazio de lideranças. Os graúdos do PT, que pontificaram nas últimas duas décadas, a começar pelo ex-presidente Lula da Silva, estão fora de combate, o mesmo acontecendo com os representantes das demais correntes de esquerda. Hoje, o governador do Maranhão é o único nome do campo progressista que, além de manter liderança incontestável no seu estado, tem voz ativa e respeitada em toda a seara política brasileira. Nesse contexto, e com a responsabilidade de quem tem o aval das urnas, tem sido o mais lúcido e contundente crítico do presidente eleito Jair Bolsonaro, em quem não vê preparo para enfrentar os problemas que estão a desafiá-lo.

Além de cobrar uma agenda positiva do futuro presidente, que inclua uma discussão diferenciada para o Nordeste, e a apresentação de um programa, mínimo que seja, para o País, Flávio Dino tem sido firme nos alertas em defesa das liberdades civis, que parecem correr risco, a julgar pelo discurso do futuro chefe da Nação e seus próceres. Essa postura confirma suas assertivas como governador de um estado pobre e cheio de problemas que estão sendo enfrentados, mas potencialmente rico, e líder destacado de uma corrente da esquerda democrática, que já enxerga nele uma opção com densidade para disputar o Palácio do Planalto em 2022.

Em Tempo: Ainda na Sexta-Feira no Rio de Janeiro, o governador Flávio Dino participou da posse do educador e jurista Joaquim Falcão, na Academia Brasileira de Letras. O novo imortal da ABL, além de pregar uma escola onde se pratica a liberdade de pensar, como jurista é um defensor intransigente do estado democrático de direito pleno.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Com autoridade política, Márcio Jerry afirma que grupo liderado por Flávio Dino vencerá as eleições de 2020

O grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) vai eleger o novo prefeito de São Luís. A previsão, feita em tom categórico de quem sabe o que está falando, partiu do presidente regional do PCdoB e deputado federal eleito Márcio Jerry, numa longa entrevista à Rádio Timbira, na última quinta-feira (22). Com um discurso equilibrado, que revela um político amadurecido por longa, pedregosa, mas bem sucedida, trajetória de militância, o ainda secretário de Comunicação e Articulação Política e principal articulador do Governo Flávio Dino avisou que o candidato será escolhido dentro da receita que vem dando certo: os bons nomes que o grupo dispõe e um debate amplo envolvendo todos os líderes da aliança partidária governista, a começar pelo governador e o prefeito da Capital, além dos senadores eleitos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), do vice-prefeito Júlio Pinheiro e parlamentares, ele próprio inclusive.

Para Márcio Jerry, a fórmula que aponta os bons caminhos para a disputa política é o debate franco e um bom planejamento. Foi com esses instrumentos que o grupo elegeu Flávio Dino deputado federal em 2006, que disputou sem sucesso a Prefeitura de São Luís em 2008 e o Governo do Estado em 2010. Essas duas maratonas eleitorais, no entanto, ensinaram-lhe o caminho das pedras, de modo que a correção dos erros, os ajustes no planejamento e um amplo debate interno levou ao sucesso em 2012 com a eleição de Edivaldo Holanda Jr, prefeito de São Luís, e em 2014 Flávio Dino governador do Maranhão, com a reeleição do primeiro em 2016 e a do segundo em 2018.

– É um debate em que temos vários e bons nomes e, como outras tantas vezes, saberemos escolher aquele que vai ganhar as eleições em 2020. Uma convicção eu tenho, e pode anotar para me cobrar depois, do mesmo modo que eu disse em 2012, que eu disse em 2016, eu volto a dizer: o nosso grupo vai ganhar a eleição de São Luís em 2020 – assinalou Márcio Jerry, com a autoridade de quem coordenou as quatro campanhas bem sucedidas do grupo.

Na sexta-feira, Márcio Jerry comandou reunião em que o Diretório estadual do PCdoB analisou o panorama político e deu a largada no processo de planejamento visando as eleições municipais de 2020. O objetivo central do partido é manter os resultados obtidos pelo grupo em 2016 – mais de 130 prefeituras, sendo 46 do PCdoB – e se possível ampliar esse cacife. A sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. em São Luís será prioridade, como a disputa pela Prefeitura de Imperatriz, hoje com o MDB.

Gostem ou não seus adversários, o que o presidente do PCdoB diz sobre os caminhos da política maranhense é para ser anotado e usado como referência.

 

Othelino Neto empossa novos integrantes do Parlamento Estudantil e estimula renovação política

Quem acompanha com atenção o dia a dia da política, atento à sua evolução, sabe que um dos maiores problemas da mais nobre das atividades da civilização é exatamente a formação de quadros, que tornam a sucessão e a alternância processos muito complicados. Daí a importância de qualquer iniciativa que objetive estimular jovens a se tornarem politicamente ativos.

Na sexta-feira, o plenário da Assembleia Legislativa foi palco de um evento indicador de que a política pode se renovar, e com qualidade. Ali, o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), ele próprio um jovem que abraçou a política como projeto de vida, empossou 22 jovens estudantes que participarão da edição 2018 do programa Parlamento Estudantil, mantido pela instituição.

O programa proporciona a vivência, pelos estudantes, do processo legislativo e da ação parlamentar, dando-lhes uma noção clara e direta do que representa essa instituição na relação entre os Poderes que garantem a estabilidade da sociedade. Os estudantes deputados recebem informações que os fazem compreender o significado e a importância do Parlamento como instituição representativa da sociedade.

– É fundamental que a juventude tenha, cada vez mais, interesse pela política e por conhecer o Parlamento. Afinal de contas, é aqui que estão representadas as mais diversas variáveis e correntes sociais – disse o presidente da Assembleia Legislativa, chamando a atenção dos estudantes para o momento político por que o País está passando: “Em especial, neste momento que o Brasil vive, de muita intolerância e de risco de retrocesso, no que diz respeito aos direitos adquiridos, é importante que os jovens valorizem a política, como um caminho para que possamos ter um país melhor”.

São Luís, 24 de Novembro de 2018.

 

O braço maranhense do MDB está vivo. E a crise que ameaçava rachá-lo de vez foi adiada. Foi esse o resultado da reunião que colocou em mesa redonda as principais lideranças do partido, com exceção da ex-governadora Roseana Sarney, que não compareceu, mas mandou recados pacificadores, entre eles o de que não quer mais a presidência da legenda. Os 19 graúdos do MDB maranhense – entre eles os senadores João Alberto (atual presidente) e Edison Lobão, os deputados federais João Marcelo, Hildo Rocha e Victor Mendes, os deputados estaduais Roberto Costa e Arnaldo Melo, e os prefeitos Assis Ramos (Imperatriz) e Irlahir Moraes (Rosário) -, após uma ampla discussão, decidiram que o partido fará Oposição total ao Governo Flávio Dino (PCdoB), e que disputará as eleições municipais no maior número possível de municípios, a começar por São Luís, apontando o deputado federal Victor Mendes como provável candidato. Resolveram, finalmente, que o futuro presidente do partido será escolhido por consenso, em convenção a ser realizada no dia 14 de Dezembro. Com as decisões – todas interligadas -, o comando emedebista sufocou a ameaça de “racha” que rondava a agremiação.

A quebra da tensão aconteceu quando o grupo foi informado de que a ex-governadora Roseana Sarney, que pretendia suceder a João Alberto, refez sua posição e concordou que o comando do partido deve ser entregue a uma liderança da nova geração, como vem sendo defendido pelo deputado Roberto Costa. A partir daí, os líderes formaram uma comissão para organizar convenção que será realizada no dia 14 de Dezembro, quando o novo presidente deve ser escolhido por consenso. Estão no páreo o deputado estadual Roberto Costa, o deputado federal Hildo Rocha e o atual secretário nacional de Juventude, Assis Filho. Se não houver consenso, a escolha do presidente será transferida para uma nova convenção, a ser realizada no dia 17 de Fevereiro do ano que vem. E se caso o consenso não seja alcançado, haverá disputa na mesma convenção. A comissão será formada pelos prefeitos Assis Ramos e Irlahir Moraes, o deputado federal João Marcelo, o deputado estadual eleito Arnaldo Melo e o ex-deputado federal Sétimo Waquim.

Uma das decisões mais rápidas da reunião foi a de manter o MDB fazendo Oposição cerrada ao Governo Flávio Dino. Os maiorais do partido não engolem a derrota nas urnas, e acham que para sobreviver o MDB deve se manter como o principal contraponto do Governo do PCdoB, que lhe tomou a posição de maior agremiação do estado. Hoje sem o Governo do Estado, e na iminência de ficar sem dois senadores e sem vínculos com a máquina federal, com apenas dois deputados federais, dois estaduais e 22 prefeitos, o MDB tem dois caminhos, aliar-se formal ou informalmente ao Governo do PCdoB ou se consolidar como seu principal adversário. O caminho escolhido pelos líderes durante a reunião é o segundo. Assim, o partido continuará em clima de guerra declarada ao Governo Flávio Dino, segundo posição informada pelo ainda presidente do partido, senador João Alberto. A expectativa é a de que o partido possa pelo menos retomar parte do seu poder de fogo na seara municipal nas eleições de 2020.

A reunião mostrou que os próximos líderes do MDB têm um enorme desafio pela frente. Para começar, o adversário a ser batido está no comando do Estado, tem uma liderança forte e em plena ascensão e com muita força e disposição para levar à frente um projeto de poder bem concebido e que tem tudo para continuar dando certo.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Victor Mendes será lançado pré-candidato hoje na convenção municipal do MDB

Na convenção que realizará hoje e que elegerá o advogado André Campos para assumir o seu comando em São Luís, o MDB deve anunciar o deputado federal Victor Mendes como pré-candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) em 2020. Essa posição foi definida ontem, na reunião da cúpula partidária, que resolveu, entre outras coisas, preparar o partido para participar fortemente das eleições municipais, a começar pela Capital. E partiu do parlamentar a iniciativa de se colocar à disposição do partido para ser candidato a prefeito de São Luís. A manifestação de Victor Mendes foi bem recebida pela cúpula do partido, que viu no gesto a solução de um problema que começava a inquietá-la, Jovem, com boa formação, com uma passagem bem avaliada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e com um lastro político de dois mandatos parlamentares, Victor Mendes reúne as condições básicas para entrar na corrida ao Palácio de la Ravardière com bagagem para contribuir para a elevação do debate sobre São Luís numa disputa que poderá ter nomes como os deputados federais eleitos Eduardo Braide (PMN) e Bira do Pindaré (PSB), e os deputados estaduais reeleito e eleito Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (PCdoB), entre outros nomes de expressão.

 

Roseana Sarney abre mão de disputar a presidência do MDB e apoiará nome de consenso

Ao recolher seu projeto de presidir o MDB maranhense num momento em que o partido precisa de novo comando para dar uma guinada no seu curso, a ex-governadora Roseana Sarney deu uma demonstração de que amadureceu politicamente. Sua presença no comando do partido poderia até passar a ideia de mudança, mas dificilmente lhe daria um novo caminho. O desdobramento mais provável seria a transformação do MDB num pote de insatisfações. Depois de tantos anos dando as cartas no partido, sem ser contrariada pelos seus aliados, a ex-governadora percebeu que seu comando agora não seria aceito nem pelos mais próximos. Nada a ver com a sua posição de liderança, mas pelo fato de que ela não mais representa o novo nem ousaria suficiente para sacudir o partido na intensidade que os líderes da nova geração cobram. Compreendeu que mais vale continuar como uma referência, uma conselheira, podendo até fazer valer uma ou outra orientação sua, e – quem sabe? – se desaposentar outra vez para encarar as urnas. Ela sabe que, se viesse a assumir a direção partidária, com dedicação integral, a tarefa se tornaria enfadonha em pouco tempo. Vale também para experimentar pela primeira vez o que é construir um consenso que não seja em torno dela própria. Um aprendizado tardio, mas ainda muito útil.

São Luís, 23 de Novembro de 2018.

 

 

Um mês e meio depois de ter sido triturado nas urnas, sofrendo uma das mais duras derrotas de toda a sua história eleitoral, o braço maranhense do MDB se mexe para sacudir a poeira e tentar dar a volta por cima. Com o objetivo de analisar o cenário político maranhense para se posicionar dentro dele e resolver algumas pendências internas, sendo a mais importante e decisiva delas a sucessão do senador João Alberto na presidência da agremiação, a cúpula do MDB maranhense se reúne hoje em São Luís. O item mais complicado e tenso da pauta será a sucessão na direção do partido, que  está sendo debatida por duas correntes nas entranhas emedebistas, uma liderada pela ex-governadora Roseana Sarney, que já sinalizou interesse em assumir a presidência do partido, e outra pelo deputado estadual Roberto Costa, que defende que o comando partidário seja entregue a um quadro da nova geração, como o deputado federal reeleito João Marcelo, o deputado federal Victor Mendes, e o secretário nacional da Juventude, Assis Filho.

Os líderes mais experientes do partido, como o próprio senador João Alberto, querem evitar um embate que possa resultar num “racha”, mas pelo que está sendo desenhado, nenhuma das correntes está disposta a abrir mão de comandar o MDB. No caso de impasse, a solução poderá surgir com um acordo que leve, por exemplo, o deputado federal reeleito Hildo Rocha ou o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, ao comando do partido.

O ponto de tensão dentro do MDB maranhense é, sem dúvida, o interesse  da ex-governadora Roseana Sarney no comando do partido, manifestado recentemente. Líder absoluta do grupo, com relações sólidas na cúpula nacional, e com um histórico de quem nunca foi contrariada na seara emedebista, Roseana Sarney abriu caminho para a ala jovem do partido se movimentar quando dissera várias vezes que estava se aposentando da política. Agora, quando as lideranças da nova geração se posicionavam para pleitear o comando com o objetivo de dar uma guinada radical na agremiação, a ex-governadora sai de novo da “aposentadoria” com o propósito de chefiá-la oficialmente, gerando um forte mal-estar e dando margem a um estremecimento que pode causar perdas ao partido.

De todos os partidos funcionando no Maranhão, o MDB é um dos mais bem organizados, com sede, estrutura e atividades permanentes de atendimento e de suporte aos filiados, além de ter as contas em dia e aplicação correta dos recursos que recebe do Fundo Partidário. Isso graças à ação eficiente e transparente do senador João Alberto, que como um executivo obcecado por lisura, comanda o partido desde o início dos anos 90, quando o então presidente e fundador, deputado federal Cid Carvalho, foi tragado pela CPI dos Anões do Orçamento, que sacudiu o Brasil naquele período. De lá para cá, como lastro principal do Grupo Sarney, o então PMDB deu as cartas no Maranhão com os Governos de Roseana Sarney e de Edison Lobão.

O partido sofreu fortes reveses em 2006, quando Roseana Sarney foi derrotada por Jackson Lago (PDT), em 2014, quando o candidato Lobão Filho foi derrotado por Flávio Dino (PCdoB), e afundou de vez com a fragorosa derrota de Roseana Sarney para Flávio Dino no pleito deste ano. E a reunião de hoje tem o objetivo de dizer ao mundo que, apesar dos tombos recentes, que lhe impuseram um perigoso emagrecimento, o MDB maranhense quer mostrar que está vivo. Nesse contexto, Roseana Sarney quer assumir a presidência da legenda para dar uma demonstração que está na cena política, ao mesmo tempo em que algumas vozes avaliam que o partido dará uma demonstração de que está de pé se as lideranças mais jovens assumirem o comando e lhe derem novo norte.

É provável que, para evitar uma crise que exponha uma divisão que fragilize ainda mais o partido, os líderes mais antenados com a realidade construam um entendimento que contemple todas as correntes. Mas se essa providência não for tomada, o MDB, velho de guerra, pode rachar de vez.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Gil Cutrim descarta disputar a Prefeitura de São José em 2020 e mantém oposição cerrada a Luís Fernando

O deputado federal eleito Gil Cutrim (PDT) disparou ontem uma ducha de água fria nas especulações segundo as quais ele estaria se preparando para disputar a Prefeitura de São José de Ribamar em 2020. Entrevistado pelo radialista Geraldo Castro, no seu programa vespertino na Rádio Mirante AM, Gil Cutrim foi enfático ao descartar a candidatura, justificando sua posição com o argumento de que está entusiasmado com a eleição para a Câmara Federal, onde pretende “realizar um bom trabalho”. Deixou claro, no entanto, que participará ativamente do processo sucessório em São José de Ribamar, mas realizando um trabalho político em apoio a uma candidatura do seu partido. Durante a entrevista, Gil Cutrim foi provocado várias vezes sobre a acusação, feita pelo seu sucessor, Luis Fernando Silva, que afirma ter recebido a Prefeitura com graves problemas administrativos e financeiros. Na versão do ex-prefeito e futuro deputado federal, tudo não passou de perseguição, que ele não conseguiu entender. “Entreguei tudo direito, inclusive com um bom dinheiro em caixa”, garantiu Gil Cutrim, acrescentando que na Câmara Federal vai continuar trabalhando por São José de Ribamar. E pelo tom das suas declarações, vai permanecer em guerra aberta contra Luis Fernando Silva, de quem falou muito e mal, mas cujo nome não pronunciou durante a entrevista.

 

Câmara ribamarense impõe dura derrota a Luis Fernando ao negar autorização para contratação de empréstimo

Coincidência ou não, as declarações do ex-prefeito e deputado federal eleito Gil Cutrim à Rádio Mirante AM ocorreram no mesmo dia em que o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, sofreu uma dura e surpreendente derrota na Câmara Municipal. O projeto no qual pediu aos vereadores autorização para contratar empréstimo no valor de R$ 60 milhões com a Caixa Econômica Federal, para serem investidos em obras de asfaltamento, foi reprovado por nove votos contra sete. A derrota sofrida por Luis Fernando Silva surpreendeu, por ser um indicador de que o prefeito de São José de Ribamar já não tem a força política do candidato que se elegeu quase que por unanimidade, cacife suficiente para manter a Câmara Municipal como aliada.  A maioria acompanhou o relatório do vereador Nonato Lima, 1º vice-presidente da Câmara, e não por acaso filiado ao PDT, partido do ex-prefeito Gil Cutrim. Ele emitiu parecer contrário ao pedido de autorização para a contratação do empréstimo, argumentando que não é prudente o município se endividar num momento de crise. Tecnicamente o argumento não  sustenta a rejeição da contratação de investimento em infraestrutura urbana, principalmente pavimentação asfáltica num município como São José de Ribamar, que precisa de todo e qualquer benefício que possa ampliar sua urbanização. A não aprovação do projeto foi mesmo uma ação política, que deixa o prefeito Luis Fernando Silva numa situação delicada.

São Luís, 22 de Novembro de 2018.

 

Poucos gestos políticos no cenário pós-eleitoral do Brasil foram tão importantes como a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, realizada ontem em Brasília, e a carta que o grupo endereçou ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL). No documento, os governadores, que estão no campo oposicionista ao futuro Governo Federal, tomaram a iniciativa de abrir um canal de diálogo com o poder a ser instalado em Brasília a partir de Janeiro do ano que vem. Há, no grupo, a compreensão clara de que, independentemente da distância política e ideológica que os separa do futuro presidente, as regras de um Estado  democrático impõem uma convivência institucional produtiva entre Municípios, Estados e União, apesar das diferenças políticas dos seus dirigentes. Essa convivência se justifica porque entre os poderes está a sociedade, que banca o Estado e precisa dos seus serviços, principalmente a fatia mais pobre.

Os governadores – entre eles o maranhense Flávio Dino (PCdoB), que é um dos articuladores do Fórum -, demonstraram claramente que, mesmo existindo um enorme fosso político e ideológico entre eles e o futuro presidente, isso não impedirá a abertura de diálogo entre o Palácio dos Leões e o Palácio do Planalto. Isso fica mais evidente na conclusão da carta, onde eles dizem: “Ratificamos os nossos cumprimentos pela vitória eleitoral de Vossa Excelência, registrando que estamos totalmente comprometidos com a luta por bons destinos  para nossa Pátria, e à disposição para o diálogo e o entendimento nacional”. Falam em nome de dezenas de milhões de brasileiros cujo futuro depende de aççoes de Brasília.

Na carta ao presidente eleito, os governadores evitam floreios e vão direto ao que interessa, propondo a definição de uma agenda positiva para o País, que inclua o Nordeste, com medidas que de fato garantam a retomada do crescimento econômico. Ao mesmo tempo em que, por meio do diálogo, sejam definidas e adotadas providências que devolvam o equilíbrio financeiro aos Estados, a exemplo do Maranhão, que contabiliza e amarga perda R$ 1,6 bilhão em receita do FPE. O passo inicial e inadiável deve ser a retomada das obras federais paradas, o que significará a circulação de capital, a geração de emprego e o incremento da receita tributária.

– O centro da agenda não pode ser a paralisia da economia. Tem de ser o crescimento da economia e a geração de oportunidades,  e para isso, obras federais são fundamentais para que o Brasil volte a crescer – assinalou o governador Flávio Dino, ratificando declarações feitas mesmo antes do desfecho da eleição presidencial, como recado aos dois candidatos que foram para o segundo turno, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Ontem, Flávio Dino reafirmou o seu entendimento: “Tivemos uma perda acentuada de receitas nos últimos anos por parte do Governo Federal, no que se refere a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso impactou muito fortemente os fundos de participação. Precisamos encontrar uma agenda que reponha esses recursos, que são fundamentais para a manutenção de serviços públicos”.

Os governadores do Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe sabem que não terão dias fáceis pela frente. Isso porque não há dúvida de que o futuro presidente parece determinado a fragilizar adversários políticos do seu Governo e não esconde que os líderes nordestinos serão seus alvos preferenciais. Ao mesmo tempo, sabe que uma política agressiva contra os governos nordestinos poderá funcionar como tiro no pé. Se tiver mesmo alguma inteligência política, já deve saber que o blábláblá vazio nas redes sociais começa a perder substância, porque logo, logo o cidadão cobrará resultados, e esses dificilmente surgirão se o Governo da União não realizar ações articuladas com os Governos estaduais.

A carta a Jair Bolsonaro praticamente roteiriza a agenda positiva proposta pelos governadores Flávio Dino (MA), Paulo Câmara (PE), Luciano Barbosa (AL, em exercício), Belivaldo Chamas (SE), Wellington Dias (PI), Rui Costa (BA) e os governadores eleitos  João Azevedo (PB) e Fátima Bezerra (RN).  E se o presidente eleito quiser mesmo pacificar e desenvolver o País, terá de fazê-lo dentro de um ambiente político saudável, no qual os contrários se confrontem, mas com foco no bem-estar do cidadão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Presidente da Famem comemora os resultados da XXI Marcha dos Municípios à Brasília

Foi produtiva a XXI Marcha à Brasília em defesa dos Municípios, tendo como resultados o anúncio, pelo presidente Michel Temer, do edital para a contratação dos médicos que substituirão os médicos cubanos no Mais Médicos, e a edição de decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para o tão esperado Encontro  de Contas dos Municípios e da União. Além disso, os líderes municipalistas conseguiram a aprovação, por Comissão Especial da Câmara Federal, da PEC 391/2017, que eleva em 1% a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, que teve participação intensa nas articulações com o Governo Federal e com o Congresso Nacional, considerou bem sucedida a edição deste ano da Marcha.

Um dos momentos decisivos da Marcha dos Municípios, segundo o presidente da Famem, foi o encontro, na segunda-feira (19), com o presidente Michel Temer, que foi homenageado pela  Confederação  Nacional dos Municípios (CNM), na forma de uma placa que lhe foi entregue pelo presidente da entidade. Para a cúpula da CNM, o presidente Michel Temer foi correto e atendeu a alguns pleitos importantes feitos pelos municípios. O próprio presidente da Famem destacou o bom relacionamento com o movimento municipalista.

Quanto aos ganhos reais do movimento, Cleomar Tema explicou que a norma que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro de Contas, um dos pleitos da XXI Marcha, representa um ganho importante para os municípios. “O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15 anos do movimento municipalista e vai permitir aos Municípios conhecerem os reais débitos e créditos junto à União” assinalou.

Na sua fala aos prefeitos, o presidente Michel Temer declarou: “Vocês falaram que sempre vinham de pires na mão, no meu Governo vieram com prato fundo e conseguimos preenchê-lo, especialmente com essas três colheradas que demos hoje. Se o Município for forte, a União será forte. Começamos a fazer descentralização, com a ideia de atender as postulações municipalistas, e o exercício democrático depende dessa descentralização. O autoritarismo concentra, e a democracia descentraliza”. O presidente da República pediu uma salva de palmas “àqueles que têm contato direto com o eleitorado, que, no dia a dia, são parados pelo eleitor no bar, na sua casa, onde esteja; àqueles que são os pilares da democracia, os prefeitos, vice-prefeitos e os vereadores”.

Ontem, o presidente da Famem foi à Câmara Federal para manifestar agradecimento aos deputados federais Rubens Jr. (PCdoB), João Marcelo (MDB) e Sarney Filho (PV), que integraram a Comissão Especial que aprovou a PEC 391/2017, que eleva em 1% a receita do FPM. Para ele, é necessário um esforço concentrado em torno da matéria, porque a instituição desse 1% na cota do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros. “Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e Sarney Filho pelo empenho, e peço para que incentivem seus colegas para que a análise da proposta tenha celeridade”, declarou Cleomar Tema.

 

Por iniciativa do presidente Othelino Neto, Assembleia Legislativa homenageia a Receita Federal

A Assembleia Legislativa homenageou ontem a Receita Federal do Brasil pelos seus 50 anos de existência, tempo em que se consolidou como uma das instituições mais importantes no processo de desenvolvimento do País. “Não há como negar o quanto é vital a atuação da Receita Federal para a promoção da justiça social, administrando a arrecadação de tributos que garantem o financiamento das políticas públicas visando à melhoria de vida da população”, declarou o presidente Othelino Neto (PCdoB), que é economista de formação.

O presidente da Assembleia Legislativa entregou uma placa alusiva aos 50 anos da Receita Federal ao atual delegado regional da instituição em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia. Assinalou que no transcurso deste meio século, a Receita Federal vem se consolidando como instituição moderna e inovadora. “Na década de 1990, foi adotada uma nova filosofia: o Centro de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a resolver seus problemas com o fisco em um único local. A nova Receita cuida dos principais tributos federais, da aduana, das contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à sonegação fiscal”, complementou o presidente da Assembleia Legislativa.

O delegado da Receita Federal em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia, e o ex-delegado Manoel Rubim da Silva ocuparam a tribuna e exaltaram o papel histórico da instituição para o País, salientando também a importância do trabalho desempenhado pelos auditores fiscais, analistas tributários e demais servidores do órgão pelo alto grau de eficiência e comprometimento demonstrados ao longo desses anos. Roosevelt Aranha Saboia afirmou: “Ao longo dessas cinco décadas de dedicação e trabalho, a instituição consolidou-se como grande patrimônio do povo brasileiro”.

São Luís, 21 de Novembro de 2018.