Na última semana, o governador Flávio Dino (PCdoB) intensificou os seus movimentos de protagonista em várias frentes, dando mais uma contundente demonstração de que sua posição no plano doméstico é consolidada, com o controle pleno do Governo e dos pilares administrativos e políticos que o sustentam, e também que está mesmo se deslocando rapidamente para o eixo político nacional. Em casa, fez nova defesa da Constituição Federal, em congresso sobre o tema, promovido pela Escola da Magistratura do Maranhão, e concluiu um complicado processo de fortalecimento do seu partido. Na frente interna, lançou fortes antídotos contra a crise que corrói as finanças do Estado. Na frente externa, acompanhou de perto a incorporação do PPL ao PCdoB, e mandou mais um recado de chefe de Estado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na forma de artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, no qual reafirma a necessidade de uma política diferenciada para o Nordeste, cujos governos estão posicionados contra o risco de desmonte dos programas sociais e das grandes obras.

No front doméstico, o governador adotou uma série de medidas contra a crise, todas necessárias para reduzir a inadimplência tributária e ganhar um reforço de caixa, e assim garantir que o Governo mantenha suas contas em dia, evitando que o Maranhão enverede para o desequilíbrio fiscal. Primeiro, adotou um pacote de regras para a contenção de gastos, mas com o cuidado de não permitir que o funcionamento de áreas prioritárias – como a saúde, por exemplo, seja prejudicado. Em seguida, lançou uma nova campanha para que os milhares de inadimplentes com o IPVA quitem seus débitos. E finalmente encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei ajustando a grade tributária do Maranhão, sobretudo no que diz respeito ao ICMS, atraindo empresas para resolver pendências com o Fisco estadual. Com tais providências, o Governo do Maranhão permanecerá entre os que estão com melhor equilíbrio fiscal, controlando os assoladores efeitos da crise. Além disso, desfez o factóide criado por adversários para gerar dúvida e tensão no funcionalismo quanto ao pagamento do 13º, lembrando que a primeira parcela foi paga em Julho e que a segunda será prontamente quitada na próxima semana.

No front externo, o governador fez três movimentos políticos importantes. Primeiro, ao participar de um congresso comemorativo  aos 30 anos da Constituição Cidadã, reafirmou suas posições em defesa do estado democrático de direito, alertando contra avisos de pretensão autoritária emitidos por forças que estão chegando ao comando do País. No final da semana, Flávio Dino publicou no jornal Folha de S. Paulo artigo em que sugere ao presidente eleito Jair Bolsonaro que acate as propostas contidas na carta que lhe foi encaminhada pelos governadores da região. E participou, Domingo, da consolidação do seu partido, o PCdoB, com a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL), assegurando assim o atendimento à cláusula de barreira destinada a enxugar o quadro partidário nacional. Com a incorporação, o PCdoB mantém a condição de partido político legalmente habilitado, tendo o braço maranhense como o seu principal esteio e o governador como o seu principal líder no plano nacional.

Flávio Dino se movimenta com inteligência política, ciente de que tempos difíceis estão se desenhando no horizonte do País, certo de que serão enfrentados em duras batalhas políticas. Ao mesmo tempo, defende, de maneira intransigente, o resultado das urnas, reconhece a legitimidade politica do futuro presidente da República, com quem acha possível estabelecer um relacionamento institucional responsável e produtivo, independentemente das profundas diferenças políticas e ideológicas que os separam. Seu argumento mais forte nesse sentido é o de que o pluralismo político é um dos pilares da democracia, pois permite que um estado democrático se mantenha sólido por meio do debate aberto, do confronto das ideias e dos embates eleitorais que abrem caminho para a alternância no poder.

PONTO & CONTRAPONTO

Mical Damasceno avisa que apoiará o Governo Dino, mas também será aliada do Governo Bolsonaro

A deputada estadual eleita Mical Damasceno (PTB) é o melhor exemplo de que as correntes evangélicas, que representam quase um terço da malha religiosa do Brasil, estão, de fato, empenhadas em se tornar uma força com poder de influir nas grandes decisões políticas do País, como, aliás, já é visível em relação ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Numa esclarecedora entrevista ao radialista Geraldo Castro, da Rádio Mirante AM, a deputada eleita deixa muito claro que, tendo sido eleita na aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino, integrará a base do Governo na Assembleia Legislativa, mas, no que disser respeito ao plano nacional, militará sob a orientação do presidente Jair Bolsonaro. Mical Damasceno explica que não nasceu em grupo partidário, não tem padrinho político e que deve sua eleição exclusivamente ao eleitorado evangélico, mobilizado em seu favor pelas organizações que funcionam como braço político da Assembleia de Deus. Ou seja, a deputada estadual eleita vai atuar politicamente dentro dos postulados bíblicos, o que no campo ideológico significa que ela será uma parlamentar da direita esclarecida, mas conservadora.

Michel Temer confirma presença na reinauguração da Praça Deodoro e seu anfitrião será Edivaldo Holanda Jr.

O Palácio de la Ravardière já recebeu a confirmação de que, a menos que haja algum atropelo nos próximos dias, o presidente Michel Temer (MDB) virá mesmo a São Luís no dia 18 de Dezembro para a inauguração da magnífica obra de modernização do complexo Praça Deodoro – Rua Grande, realizada com recursos federais, garantidos pelo programa de revitalização de cidades históricas criado no Governo do presidente Lula da Silva (PT), que avançou no Governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e foi corretamente mantido pelo Governo do presidente Michel Temer, apesar da crise. O prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), apoiado pelo governador Flávio Dino, foi incansável na luta para viabilizar o projeto, tendo contado com o decisivo e precioso aval da presidente do Instituto Histórico e Artístico Nacional (lPHAN), Kátia Bogéa, que coordena o programa no plano nacional. Há vozes adversárias tentando usar a condição de emedebista do presidente da República para tirar uma “casquinha” de prestígio na obra, mas ela é responsabilidade exclusiva do prefeito Edivaldo Holanda Jr., que será, de fato e de direito, o anfitrião do presidente da República.

São Luís, 04 de Dezembro de 2018.