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Flávio Dino vive o desafio de ter de mudar de partido para alçar voos políticos mais altos. Irá para o PSB?

Flávio Dino vive o desafio de mudar de partido para alçar voos políticos mais altos

Desde que começou a se movimentar com mais intensidade no cenário nacional, ampliando uma imagem política positiva que construiu como juiz federal, deputado federal, governador eleito e reeleito do Maranhão e agora como um dos nomes da esquerda com cacife para disputar a Presidência da República em 2022, o governador Flávio Dino tem visto sua condição partidária ser colocada em discussão, a partir de uma indagação: permanecerá no PCdoB? Muitos acham que ele deve deixar o PCdoB e migrar para um partido mais ao centro se quiser de fato entrar na corrida para a Presidência da República. Há também os que não veem problemas na sua permanência com como referência de uma agremiação comunista. Na ciranda das especulações, a maioria aponta apenas três caminhos partidários para o governador maranhense: o PT, o PDT e o PSB. A tendência mais forte e que ganhou maior eco foi apontada na semana passada pela revista Carta Capital, que deu como praticamente certa a migração do governador para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), numa operação lenta e cuidadosa.

É verdade que Flávio Dino vem examinando, com calma, a possibilidade de mudar de partido, é verdade também que essa mudança está se transformado numa condição básica para que ele entre de fato na corrida presidencial. Os simpáticos à migração acham que o PCdoB é um partido muito à esquerda e que a rotulação de “comunista”, expressando um macarthismo caboclo fora de moda, tem algum peso na corrida eleitoral. Além do mais, o PCdoB não tem base popular, e sua presença forte no Maranhão – um deputado federal, seis deputados estaduais, quatro dezenas de prefeitos uma pequena legião de vereadores – se deve exclusivamente à força política do próprio Flávio Dino, potencializada por um trabalho hercúleo de expansão feito pelo seu presidente estadual, o deputado federal Márcio Jerry.

O PT não comporta uma liderança com o perfil de Flávio Dino. É um partido com muitos caciques, retalhado por “tendências” e que só tem uma liderança que se impõe aos demais de maneira avassaladora, que é o ex-presidente Lula da Silva Para alguns observadores mais moderados, o PDT seria o partido ideal para Flávio Dino se não tivesse nos seus quadros o ex-governador cearense Ciro Gomes, que já se encontra em campanha aberta e dificilmente abrirá mão da sua condição de “candidato nato”,  com bandeira presidencial empunhada e, pelo visto, pronto para declarar guerra fratricida a quem se colocar no seu caminho dentro do partido.

O PSB surge, finalmente, como o melhor pouso partidário para o governador Flávio Dino. É um partido leve, sem o emblema de esquerda zangada e que prega uma social democracia avançada e abriga. Hoje, o PSB é comandado pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa e abriga nos seus quadros políticos como o deputado federal Bira do Pindaré e o prefeito de Tuntum Cleomar Tema. A grande base do PSB no País é Pernambuco, legado do ex-governador Miguel Arraes, que o refundou e repassou ao neto, o ex-governador Eduardo Campos, morto em tragédia aérea durante a campanha presidencial de 2002. O PSB é um partido forte, com forte bancada federal – que inclui o maranhense Bira do Pindaré -, três governadores, muitos deputados federais e uma forte base de prefeitos – 13 deles no Maranhão – e muitos   vereadores. Nele o governador Flávio Dino certamente disporia de uma plataforma sólida como candidato presidencial.

Mas não é só um partido forte e estruturado que fará Flávio Dino deixar o PCdoB, pelo qual chegou onde chegou, pois se trata de uma decisão que vai muito além do seu projeto pessoal. Uma perspectiva crua se desenha: se ele migrar para o PSB, o PCdoB sofrerá um golpe mortal no Maranhão e ficará fortemente abalado no País inteiro. Haverá certamente uma conversão maciça dos atuais comunistas ao socialismo, turbinando fortemente o PSB e impondo sérios riscos à sobrevivência do PCdoB. E se a decisão for tomada agora – o que é improvável – haverá uma corrida ao PSB para as eleições municipais, o que atingirá fortemente o PCdoB. Ninguém duvida de que Flávio Dino tem um apreço especial por seu partido. No seu ideário estão os princípios básicos da sua atuação política, sendo para ele difícil deixá-lo sob grave risco de sobrevivência, principalmente num cenário que já lhe é desfavorável.

Flávio Dino é movido por inteligência política. E dificilmente tomará uma decisão desse porte como um tiro no pé.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Governadores do Norte dão lição de responsabilidade pública ao presidente Bolsonaro

Queimadas na Amazônia e a falta de equilíbrio do presidente Jair Bolsonaro

Os governadores do Norte estão dando mais uma prova de que, mais do que ficar falando impropriedades e levantando suspeitas sem lastro, como vem fazendo o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o importante nesse momento é juntar forças e combater o mal maior que são as queimadas. E nessa linha de responsabilidade política e institucional, sete deles, inclusive maranhense Flávio Dino (PCdoB) pediram uma reunião com o presidente da República, nesta segunda-feira, em Brasília. Querem colocar as cartas na mesa, analisar o problema de maneira correta e responsável, dividir tarefas e fazer o que tem de ser feito neste momento: combater o fogo que está destruindo as reservas florestais da Região Amazônica.

A iniciativa dos governadores é uma lição de responsabilidade política e compromisso institucional. Eles estão fazendo exatamente o que o presidente Jair Bolsonaro, como responsável maior pela Nação e seu território, deveria ter feito desde que o problema começou a se agravar. Se ao invés de falar bobagem, levantar suspeitas sem sentido e querer bater boca sem dispor de um púnico argumento convincente, o presidente tivesse agido e convocado governadores para unir forças e encarar o problema, ele teria dado ao Brasil e ao mundo uma prova de que tem senso de responsabilidade. Poderia ter oferecido as condições possíveis e cobrar resultados. Preferiu vulgarizar problema com declarações que os fatos desmentiram.

Na reunião desta segunda, o presidente terá de encarar governadores que acusou de serem coniventes com as queimadas e que estão lhe dando uma lição de responsabilidade institucional. Vale aguardar pela sua reação.

 

DESTAQUE

São Luís vai sediar em setembro o I Congresso Internacional de Direito das Famílias e Sucessões do Maranhão

O que há de novo no vasto e rico mundo do Direito de Família e Sucessões? As muitas respostas para essa pergunta serão dadas nos dias 05 e 06 de Setembro em São Luís, mais precisamente no auditório da Fiema, durante o I Congresso Internacional de Direito das Famílias e Sucessões do Maranhão. Trata-se de um evento organizado pelo Movimento das Famílias, uma entidade maranhense inteiramente voltada para o cultivo e o aprimoramento dos profissionais que atuam nesse campo do Direito.

Para expor tudo o que há de novo no amplo universo de interesses da família no campo jurídico, com o suporte da Psicologia e da Medicina, o Movimento das Famílias mobilizou nada menos que duas dezenas de especialistas nessa seara – juristas renomados, advogados especializados, professores respeitados, entre eles vários maranhenses. Tudo com o objetivo de assegurar que o I Congresso Internacional de Direito das Famílias e Sucessões do Maranhão seja um evento efetivamente enriquecedor para os participantes, em especial advogados militantes da área e estudantes de Direito.

O I Congresso Internacional de Direito das Famílias e Sucessões terá uma programação variada e dinâmica, de modo que os participantes aproveitem ao máximo do que será dito e discutido em seis painéis temáticos e workshops a serem movimentados por palestrantes e debatedores. Além da programação de trabalho, o evento programou um evento cultural e brindará os participantes com um encerramento festivo. Cada participante receberá certificado de 20 horas.

Todas as informações acerca do evento – programação, participação e formas de pagamento – estão disponíveis no site www.movimentodaafamilias.com.br.

São Luís, 25 de Agosto de 2019.

Lei de Abuso de Autoridade mobiliza juízes, promotores e policiais por veto, mas há vozes que a defendem

 

O protesto contra a Lei do Abuso em frente à sede das Promotorias e Luiz Gonzaga Coelho, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Ângelo Santos defendem veto

O Maranhão entrou ontem para valer no movimento nacional que reúne magistrados, procuradores, promotores de Justiça e delegados de Polícia contra o PL nº 7.596/2017, conhecido como Lei de Abuso de Autoridade, aprovada há duas semanas pelo Congresso Nacional e que prevê pena de prisão para juiz, promotor, procurador e policial que praticar abuso no exercício das suas funções. Mobilizados por uma Frente, integrantes dessas categorias se reuniram em frente à sede das Promotorias da Capital para protestar contra o projeto e pedir que ele seja votado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O PL, que atualiza Lei de 1965, está causando forte polêmica e uma campanha a favor do veto total ou parcialmente. Seus apoiadores – que são muitos, a começar por boa parte da classe política e membros do Poder Judiciário como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo -, justificam as medidas argumentando que os abusos que vêm sendo cometidos no País por estas autoridades precisam ser contidos. Seus críticos rebatem com o argumento de que se não for vetada ou rediscutida, a nova Lei vai inibir a atuação do juiz, do promotor e do policial, que passarão a temer consequências de suas ações e decisões, o que enfraquecerá o combate ao crime à corrupção no Brasil. Há quem avalie que os dois lados têm razão.

Alinhado aos críticos do PL, o presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos tem posicionamento radicalmente diferente. Para ele, o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional “é uma tentativa de intimidar os agentes públicos que hoje encontram-se atuando em plena consonância com os anseios da sociedade”. O chefe do Poder Judiciário não aceita que o PL tenha sido “aprovado de forma açodada na Câmara Federal”. E faz uma afirmação contundente a favor do veto, apontando que o texto “tem várias distorções e enfraquece as autoridades dedicadas ao combate à corrupção com vários tipos penais abertos, subjetivos, de difícil compreensão. No seu entendimento de magistrado com décadas e décadas de batente, o PL nº 7.596/2017 vai complicar a ação das instituições “criando insegurança jurídica e criminalizando funções essenciais da magistratura”.

Chefe do Ministério Público Estadual, uma das instituições mais duramente afetadas pela Lei do Abuso de Autoridade, o procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, em artigo intitulado “Não há autoridade maior do que a lei! Veta, Presidente”, escreveu que a Lei “expõe a riscos ao Estado Democrático de Direito, ante a evidente inconstitucionalidade de alguns de seus pontos, tornando vulnerável a possibilidade de se dar continuidade ao combate à corrupção e aos crimes graves envolvendo investigados com poder econômico ou político”. Ele prevê “perseguições aos que trabalham permanentemente pelo combate ao crime e pela responsabilização dos criminosos, em defesa da segurança pública, da probidade administrativa e do dinheiro público”. Na mesma linha, o presidente da Associação dos Magistrados, Angelo Santos avalia que “o texto permite a criminalização de funções essenciais da magistratura, do Ministério Pública e das polícias”. Para ele, o projeto deve ser vetado pelo presidente da República, “para que haja uma nova discussão sobre o tema, que é de interesse de todos”.

No Maranhão, de um modo geral os políticos apoiam a Lei de Abuso de Autoridade. Nenhum deputado estadual – nem mesmo o único representante do PSL, Pará Maranhão, filho do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – deputado federal ou vereador levantou a voz contra o PL aprovado pelo Congresso Nacional. Os que se manifestaram, como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), disseram respeitar a decisão do Congresso Nacional, argumentando que as autoridades que lidam com recursos públicos, investigam, denunciam e julgam precisam ser submetidas a controle rígidos, para que não cometam abusos. “Acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem de estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle”, disse o presidente do Poder Legislativo.

O braço maranhense da OAB não se envolve diretamente no debate, mas ninguém duvida que os segmentos da advocacia aprovam, elo menos em grande parte, a Lei de Abuso de Autoridade, já que vários itens sob ameaça de veto dizem respeito à atuação de advogados, entre eles o mantém reservadas as conversas entre advogados e seus clientes.

Em meio ao grande debate, as atenções se voltam para o Palácio do Planalto, onde, orientado pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro, cuja atuação polêmica e abusiva na Operação Lava-Jato motivou as novas regras.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Osmar Filho ganha o apoio de Ivaldo Rodrigues para ser candidato do PDT à Prefeitura de São Luís

Osmar Filho ganha o apoio de Ivaldo Rodrigues para ser o candidato do PDT a prefeito de São Luís

Enquanto o presidente do PDT, senador Weverton Rocha, não bate martelo sobre quem será o candidato do partido à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., o presidente da Câmara Municipal, vereador pedetista Osmar Filho (PDT), articula para consolidar sua condição de pré-candidato. E, de acordo com o andamento da carruagem nos meses vindouros, torná-la irreversível. Ele conta com a parceria de outro pedetista de proa, o vereador Ivaldo Rodrigues, que desistiu de tentar a candidatura majoritária para buscar a reeleição e ser uma espécie de avalista do seu projeto. Para que não houvesse dúvida do apoio, Ivaldo Rodrigues fez questão de declará-lo  durante um evento na sede do PDT, onde estavam reunidos centenas de militantes do partido e apoiadores de Ivaldo Rodrigues, para quem o partido precisa fortalecer uma candidatura única e o nome de Osmar Filho reúne as condições necessárias para a preservação do legado de trabalho do partido na capital maranhense. Determinado a viabilizar sua pré-candidatura. Licenciado da Câmara Municipal Ivaldo Rodrigues comanda a Semapa, responsável, entre outras ações, pela Ferinha Popular, que é realizada aos domingos. O agora secretário vem correndo em tem dito que não tem medo de um vendaval. “Estou muito feliz em receber o apoio do companheiro Ivaldo Rodrigues, foi um gesto de nobreza, convergindo com o objetivo do Partido, defendendo o nosso legado aceitamos o desafio e vamos levar a bandeira de luta do PDT a toda a cidade de São Luís”, declarou Osmar Filho.

 

Eudes Sampaio já começa a se firmar como candidato à reeleição em São Jose de Ribamar

Eudes Sampaio começa a ganhar musculatura

O que muitos duvidavam começa a acontecer no cenário político de São José de Ribamar: o prefeito Eudes Sampaio (PTB) ganha musculatura para tentar a reeleição com chances reais de sair vitorioso nas urnas. Com um lastro de quem já foi vereador e exerceu por mais de um mandato o cargo de vice-prefeito eleito na chapa liderada pelo então prefeito Luís Fernando Silva (DEM), que renunciou ao cargo para assumir a Secretaria de Projetos estratégicos do Governo do Estado. Atuando num enorme vazio de lideranças no que é hoje o quarto maior município do Maranhão, o prefeito Eudes Sampaio saiu da posição de coadjuvante para ser o comandante de fato da Prefeitura da Cidade do Padroeiro. Na opinião balizada de quem conhece as preferências e os humores da política ribamarense, Eudes Sampaio vem se firmando como o nome mais forte da corrida, tendo como adversário visível a família Cutrim, que tem dois candidatos potenciais, o ex-prefeito e atual deputado federal Gil Cutrim (PDT), que estaria inclinado em entrar na disouta, ou o patriarca, Edmar Cutrim, atual conselheiro do Tribuna de Cotas do Estado (PCE).

São Luís, 24 de Agosto de 2019.

Partido de Bolsonaro tenta encontrar candidatos para disputar sucessão em São Luís e Imperatriz

 

Chico Carvalho filia Tadeu Palácio como pré-candidato a prefeito e troca ideias com o prefeito Assis ramos, de Imperatriz

Por mais que alguns políticos e observadores insistam em avaliar para menos os movimentos do PSL em busca de espaço para disputar as prefeituras de São Luís e de Imperatriz, é fato incontestável que o partido do presidente Jair Bolsonaro está cumprindo uma agenda ativa, muito provavelmente orientado pelo braço político do Palácio do Planalto. A filiação do ex-prefeito Tadeu Palácio, que manifestou disposição de devolver ao cabide, pelo menos temporariamente, o jaleco de oftalmologista para entrar na briga pelo Palácio de la Ravardière, e a incursão do presidente do partido, vereador Chico Carvalho (SL) em Imperatriz, onde trocou impressões sobre com o prefeito Assis Ramos, que migrou recentemente do MDB para o DEM e é candidatíssimo à reeleição, são evidências claras de que os objetivos do PSL nas eleições são muito mais amplos do que se imagina. E confirmam integralmente registro da Coluna em edição recente, mostrando, com base na revelação da colunista Dora Kramer, de Veja, segundo a qual o Palácio do Planalto vai colocar em prática um projeto de jogar todo o peso político do Governo Bolsonaro para eleger prefeitos em capitais e grandes municípios, como é o caso de São Luís e Imperatriz no Maranhão.

É evidente que são mínimas as chances de o PSL se tornar um partido forte no Maranhão, com cacife para lançar candidatos de peso em São Luís e em Imperatriz. O mesmo pode-se dizer em relação a municípios importantes, como Caxias, Timon, Codó, Bacabal, Santa Inês, Pedreiras, Chapadinha e Coroatá, onde a legenda praticamente não existe e nem se tem notícia de políticos com alguma influência e algum potencial eleitoral com disposição para encarar o desafio eleitoral apresentando-se como candidatos do Palácio do Planalto.

No caso de São Luís, o PSL é um partido fraco, com apenas dois vereadores, mas sem qualquer traço de militância nem potencial de crescimento. Com exceção do ex-prefeito Tadeu Palácio, que está fora de circulação há mais de uma década e perdeu quase todo o seu cacife eleitoral depois que deixou o PDT, os nomes que até agora manifestaram intenção de entrar na briga para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), não têm base eleitoral nem lastro político que indique algum potencial para sair do traço. O coronel de pijamas Ribamar Monteiro, atual chefe do Departamento de Patrimônio da União (DPU) no Maranhão é uma caricatura política, que não desperta interesse nem nos bolsonaristas mais animados. O médico Allan Garcês, que participou ativamente da campanha de Jair Bolsonaro no Maranhão, ainda não disse o que pretende de fato, havendo quem confirme que ele é pré-candidato, como também que diga que dificilmente ele deixará o cargo importante que ocupa no terceiro escalão do Ministério da Saúde para entrar numa disputa com os deputados federais Eduardo Braide (Podemos) e Rubens Jr. (PCdoB) e os deputado estaduais Duarte Jr. (PCdoB), Neto Evangelista (DEM) e Doutor Yglésio (PDT).

Ciente da quase impossibilidade de eleger o prefeito de São Luís, o comando do PSL não descarta a participação de um nome do partido como candidato a vice em chapa de um candidato forte.

A mesma situação de aplica a Imperatriz. Na conversa com o prefeito Assis Ramos, Chico Carvalho fez todo tipo de sondagem, inclusive a possibilidade de o PSL indicar o vice na chapa liderada pelo democrata. Isso porque, mesmo que consiga um nome para ser o candidato do partido, este dificilmente terá alguma chance numa disputa envolvendo o prefeito Assis Ramos, o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), e os ex-prefeitos Ildon Marques (PP) e Sebastião Madeira (PSDB).

O fato é que o partido do presidente Jair Bolsonaro está em ação para ocupar um lugar na corrida eleitoral de São Luís, seja com candidato a prefeito ou indicando o vice numa chapa qualquer, o mesmo acontecendo em Imperatriz. Com a experiência que acumulou, Chico carvalho sabe que o eleitorado na Capital é majoritariamente oposicionista, o que reduz drasticamente as chances de um eventual candidato planaltino.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Eliziane enquadra Bolsonaro e pede à PF que investigue suas declarações sobre queimadas

Eliziane Gama pede à Polícia federal que investigue declarações de Jair Bolsonaro sobre queimadas

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) se posicionou mais uma vez com firmeza crítica em relação a declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro. Ontem, ela reagiu indignada à suspeita levantada pelo presidente de que militantes de ONGs, com a conivência de governadores, estariam por trás das queimadas que estão tostando grande parte da Amazônia brasileira e causando espanto e preocupação em todo o planeta. Para começar, a senadora maranhense criticou duramente o presidente Jair Bolsonaro por fazer acusações tão graves sem apresentar qualquer prova, gesto por ela classificado   como irresponsável. Em entrevista ao Jornal Nacional, da rede Globo, Eliziane Gama informou que havia encaminhado ofício à Polícia Federal pedindo a apuração urgente das declarações do presidente da República, por considerá-las muito graves e por considerar absurdo o fato de um chefe de Estado fazer uma acusação desse quilate sem apresentar uma punica prova.

– Essa grave acusação precisa de uma resposta oficial das instituições. É inconcebível que a presidência da República ao invés de agir com firmeza contra as queimadas se esconda atrás de sandices e fakes. A Amazônia é vital para o Brasil e vital para o mundo – assinalou a senadora, que se firma cada vez mais como uma voz respeitada Senado da República

 

Preocupado com a tensão pré-eleitoral, Adelmo Soares pede menos conflitos e mais trabalho na AL

Adelmo Soares fez apelo aos deputados para reduzir o clima de tensão no plenário do Legislativo

O trecho final de um rápido discurso feito ontem pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB) mediu bem o grau de tensão que vem afetando as relações no plenário da Assembleia Legislativa por conta das eleições municipais do ano que vem. Parlamentar com os pés no chão e com vocação conciliatória, Adelmo Soares tem operado com eficiência política, já sendo considerado um quadro de peso no grupo de proa da bancada governista.

No seu discurso, ele pontuou: “Quero deixar o meu apelo a esta Casa para que possa reinar o entendimento entre a gente. Nós somos pares e temos que ter o respeito um para com o outro, temos que ter o mínimo de sensibilidade para uma boa convivência. Para isso precisamos respeitar o espaço do outro e nunca imaginar no melindre de sempre achar que há um complô contra A ou contra B. Nós somos amigos, parceiros, nossa eleição será daqui a dois anos e meio, três anos, agora é hora de trabalhar em prol do Maranhão. Faço um apelo a esta Casa para que a gente possa trabalhar nesse sentido e as nossas divergências políticas sejam debatidas no campo político e não no campo pessoal”.

Não deu qualquer justificativa para tal comunicação, mas o tom ao mesmo tempo conciliador e preocupado evidenciou seu incômodo com os recentes embates no plenário envolvendo os deputados Duarte Jr. (PCdoB), Neto Evangelista (DEM) e Doutor Yglésio (PDT), todos candidatos a candidatos a prefeito de São Luís.

São Luís, 23 de Agosto de 2019.

Comissão da Câmara Federal aprova Acordo de Salvaguardas e abre caminho para Base de Alcântara avançar

 

Acordo de Salvaguardas Tecnológicas terá peso decisivo no uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara a ser negociado em breve com os Estados Unidos

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal aprovou ontem, por unanimidade, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) a ser firmado com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Ao contrário do que muitos quiseram fazer crer, o AST não é um acordo sobre geopolítica nem documento um documento sobre concessões territoriais e tecnológica e nada tem a ver com as condições socioeconômicas e culturais, não representando qualquer risco à soberania nacional. Por ele, Brasil e EUA definem as regras para acesso às suas tecnologias de uso espacial, sendo, portanto, uma garantia de que, caso os dois países venham a firmar contrato para uso, por aluguel, do CLT pelos norte-americanos para lançar foguetes, tenham Brasil e EUA a garantia de que seus segredos tecnológicos estarão seguros. O AST é, portanto, um documento eminentemente técnico, que dá ao contratado e ao contratante a certeza de que seus componentes não serão pirateados.

O AST foi elaborado no final da década de 1990 do século passado, durante o Governo liberal de Fernando Henrique Cardoso. Na época, a Oposição, mais fortemente representada pelo PT, se posicionou contrariamente, sob o argumento, sem qualquer fundamento, de que o Governo tucano estaria adotando uma posição de subserviência em relação aos EUA e que o documento permitia que os norte-americanos violariam a soberania nacional. Tratava-se de uma falácia, uma vez que, mesmo na sua primeira versão, o AST estabeleceu as regras para o uso do CLA por meio de contrato comercial sem se referir a questões de natureza geopolítica, econômica ou social.

A pressão contra o AST foi tamanha que o presidente FHC decidiu suspender as negociações, mergulhando o País num atraso de mais de duas décadas nesse campo. A situação foi radicalmente agravada com a tragédia humana, científica e tecnológica causada pela explosão da plataforma de lançamento ocorrida no dia 22 de Agosto de 2013, que matou 21 técnicos de alto nível e cientistas formados no Programa Espacial Brasileiro (PEB), que preparavam o lançamento de um VLS-1. Uma das explicações para a tragédia teria sido uma ação de sabotagem dos EUA, mas a suspeita não evoluiu por absoluta falta de provas, ficando entendido e aceito, após minuciosa investigação, que tudo não passou de um acidente. Foi dito também que o acordo garantia a entrega do CLA aos norte-americano por meio de negociações secretas”, que nunca foram confirmadas. O uso comercial do CLA ficou suspenso durante os oito anos de Governo do presidente Lula da Silva e os seis anos da presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, sendo retomado somente no Governo do presidente Michel Temer (MDB).

A verdade nua e crua é que, além de assegurar integridade e sigilo ao acervo tecnológico do contratante, seja ele os EUA, o Japão, a Rússia ou a Inglaterra, o AST é uma iniciativa da Agência Espacial Brasileira (AEB) que atende aos interesses do Programa Espacial Brasileiro. Ela abre caminho para a geração de recursos, capacitação de mão-de-obra, progresso e aprofundamento das atividades espaciais, dependendo de acertos previstos no contrato que vier a ser firmado de agora por diante. Independentemente do ânimo entreguista do Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação aos EUA, é fato incontestável que o AST – que é um item básico em qualquer negociação no setor espacial – a ser negociado com os Estados Unidos é um acordo recíproco de proteção de tecnologias.

O AST, finalmente, garantirá que o CLA seja colocado no epicentro da corrida espacial e se torne competitivo e ofereça soluções de lançamento para a comunidade mundial, atendendo ao mercado internacional de lançamentos privados e gerando recursos para nosso programa espacial. Qualquer interpretação fora desse eixo deve ser entendida como desinformação ou má fé política.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Sérgio Macedo garante: Assis Ramos está bem no DEM e não pensa em mudar de partido

Assis Ramos e vai permanecer no DEM, onde tem o apoio do presidente nacional ACM Neto

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, não está deixando o DEM para ingressar no PSL. A informação foi dada ontem à Coluna pelo secretário de Comunicação da Prefeitura de Imperatriz, jornalista Sérgio Macedo. “Assis Ramos está muito bem no DEM e não cogita a possibilidade de mudar de partido”, afirmou Sérgio Macedo, classificando de especulação a conversa casual uma imagem em que o prefeito de Imperatriz aparece conversando com o presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, num restaurante em São Luís.

Assis Ramos se elegeu em 2016 pelo MDB, mas pressionado por uma situação financeira e pelos desafios de gestão no segundo maior município do Maranhão, decidiu mudar de partido, ingressando no DEM, onde desembarcou no início de abril, numa festiva convenção com a presença de ninguém menos que ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional da agremiação. Além do componente político eleitoral, a mudança significou também um importante suporte à sua gestão. Por isso, segundo Sérgio Macedo, não faz qualquer sentido fazer uma migração partidária agora.

 

Assembleia derruba veto de governador e restaura regra de acesso de personal traine autônomo a academias

Felipe dos Pneus articulou para conseguir direitos de educadores nas academias

Num grande acordo articulado pelos líderes, com o aval do presidente Othelino Neto (PCdoB), a Assembleia Legislativa derrubou ontem veto do governador Flávio Dino (PCdoB) a Projeto de Lei nº 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), assegurando o acesso dos profissionais autônomos  de Educação Física (personal traines) às academias de ginástica maranhenses para o acompanhamento de seus alunos. O veto governamental se deu por recomendação da Procuradoria geral do Estado, que apontou inconstitucionalidade na medida. Os profissionais da área se mobilizaram e o deputado Felipe dos Pneus fez uma grande articulação no plenário e conseguiu o apoio da Situação e da Oposição para a derrubada do veto. A base da sua articulação foi o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que manteve o relatório original de legalidade do projeto e recomendando sua aprovação. Diante da pressão dos profissionais de educação física que lotaram as galerias, a base governista, liderada pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB) e a Oposição, em nome da qual falou o deputado Roberto Costa (MDB), orientaram a favor da derrubada do veto obtendo 31 votos, ou seja, a unanimidade dos presentes.

Ontem mesmo, horas depois da derrubada do veto, a Coluna recebeu a informação de que os proprietários de academias avisaram que não aceitam a regra e vão comprar agora a briga na Justiça.

São Luís, 22 de Agosto de 2019.

Esquecido por vários anos, projeto do Maranhão do Sul volta à Assembleia Legislativa e à pauta política estadual

 

Antônio Pereira abriu o debate sobre a proposta de criação do Maranhão do Sul

Após um esquecimento de anos e anos, a ideia de dividir o Maranhão para criar o Maranhão do Sul voltou com força e entrou novamente na pauta dos debates políticos do estado. A volta se deu pelas mãos do senador Siqueira Campos (DEM), que liderou o processo de criação do Estado do Tocantins, separado de Goiás, que protocolou no Senado, com o aval de 27 senadores, entre eles a maranhense Eliziane Gama (Cidadania), Projeto de Decreto Legislativo nº 509 criando o novo estado em terras maranhenses. O projeto já foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda a designação de um relator para ter uma tramitação efetiva. A iniciativa de Siqueira Campos ecoou fortemente ontem na Assembleia Legislativa pela voz do deputado tocantino Antônio Pereira (DEM) cujo discurso entusiasmado em defesa da criação do Maranhão do Sul mexeu com o plenário e motivou pelo menos uma dezena de deputados a se manifestar sobre o assunto, a maioria defendendo a realização de um grande debate. Os parlamentares da região que aspira a emancipação festejaram o projeto e mostraram que estão dispostos a mobilizar céu e terra para tornar a iniciativa de Siqueira Campos uma realidade.

Antônio Pereira fez um pronunciamento vibrante, de convocação dos tocantinos para que se mobilizem em torno do projeto e pedindo o apoio de todos os maranhenses. Disse que Imperatriz, apontada como capital do futuro estado, e toda a macrorregião de 146 mil quilômetros quadrados, onde se encontram 1,3 milhão de habitantes espalhados em mais 49 municípios, entre eles Balsas, Açailândia, Barra do Corda, Grajaú e Carolina, estão preparados para se tornar uma unidade federativa. O parlamentar lembrou que a ideia da emancipação dessa região não é de agora. Trata-se, segundo afirmou, de um projeto que ganhou forma ainda no século passado, quando políticos, empresários, intelectuais e profissionais liberais tocantinos começaram a esboçar a ideia, que ganhou força com a criação do vizinho estado do Tocantins, no final da década de 1990. Várias tentativas foram feitas, mas “forças contrárias” desestimularam o andamento da proposta no Congresso Nacional.

Com o aval dos deputados Marco Aurélio (PCdoB), Pastor Cavalcante (PROS), Rigo Teles (PV) e Wellington do Curso (PSDB), e as ponderações de Arnaldo Melo (MDB), Zé Inácio (PT) e Hélio Soares (PL),  Antônio Pereira pediu o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), dos três senadores – já tem o de Eliziane Gama, que avalizou o projeto de Siqueira Campos -, dos 18 deputados federais e dos 42 deputados estaduais, Antônio Pereira pediu a “união de todos”, argumentando: “Caminhamos tanto tempo juntos e queremos ser irmãos. Queremos continuar irmãos, dividir as funções, porque nós sabemos que um estado do tamanho do Maranhão é de dimensões que alguns países na Europa não têm a metade”. E foi além reforçando a justificativa com um argumento cultural: “Fomos colonizados pelo povo do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste. Há um pensamento diferente. Peço a compreensão do governador, dos senadores e dos deputados federais. Sem a classe política nós não caminharemos”.

Se vier a ser efetivamente criado, o Maranhão do Sul levará um bom quinhão da riqueza maranhense. Para começar, será o dono do complexo da Suzano de produção de celulose instalado em Imperatriz, uma candidata a metrópole já consolidada como um rico empório comercial; levará a beleza, a história e a riqueza de Barra do Corda; terá como pilar o polo agrícola de Balsas, que forma a base do agronegócio maranhense, e a pecuária, a riqueza natural e a história de Carolina, além do polo siderúrgico de Açailândia.  Assumirá também uma locomotiva de problemas, entre eles o desmatamento criminoso que é praticado na região e o gravíssimo problema das reservas indígenas da região polarizada por Montes Altos, para citar apenas dois exemplos.

Se, finalmente, o projeto de Siqueira Campos ganhar fôlego e for adiante, o que muitos consideram improvável, os maranhenses mergulharão num grande e oportuno debate, que poderá servir para avaliar um pouco do passado recente, do presente em curso e o futuro que os aguarda.

Em Tempo:  O projeto do Maranhão do Sul propõe que o novo estado seja formado pelos seguintes municípios: Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Arame, Balsas, Barra do Corda, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Lajeado Novo, Loreto, Mirador, Montes Altos, Nova Colina, Nova Iorque, Pastos Bons, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Roque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso e Vila Nova dos Martírios.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Flávio Dino rebate com firmeza a acusação de que o Consórcio Nordeste prega o separatismo

Flávio Dino, entre Camilo Santana (CE) e Fátima Bezerra (RN), rebate acusação de separatismo feita por Jair Bolsonaro, que ataca os governadores do Nordeste  

Ao mesmo tempo em que deputados da Região Tocantina defendiam a divisão do Maranhão em dois, para a criação do Maranhão do Sul, o governador Flávio Dino (PCdoB) rebatia, em evento promovido pela revista Carta Capital, em São Paulo, a acusação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que os nove governadores nordestinos estariam tentando “separar” o Nordeste do resto do Brasil. Em tom firme, revelando estranheza em relação à “suspeita” presidencial, o governador do Maranhão explicou que o Consórcio Nordeste não tem qualquer propósito separatista.

– Não temos nenhuma perspectiva separatista. O consórcio representa uma perspectiva democrática que não significa oposição, mas sim, diferença. Nós acreditamos na democracia, no pluralismo e na limitação do poder, de quem quer que seja – declarou Flávio Dino, ao lado dos governadores cearense Camilo Santana (CE), Fátima Bezerra (RN) e Wellington Dias (PI), todos do PT. Acrescentou que o Consórcio Nordeste é uma iniciativa de estados do Nordeste para atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, com a mediação estratégica do Estado.

– Nós, orgulhosamente, não aderimos aos modismos que acham que o Estado nada tem a dizer na conjuntura atual. Não aderimos que o mercado pode tudo e vai resolver tudo – declarou Flávio Dino. Ele enumerou as prioridades do Consórcio Nordeste e reforçou a necessidade de construir diálogo com as empresas privadas para o desenvolvimento nacional.

– Nós sabemos o lugar insubstituível do capital privado e das empresas, mas, para que ele possa se desenvolver em sua plenitude, é preciso que haja uma instância pública, apta em fazer a compatibilização de múltiplos interesses legítimos na sociedade. Nós acreditamos em soberania energética, em bolsas de pós-graduação, em desenvolvimento nacional – disse, numa crítica direta ao projeto liberal primário que o Governo Bolsonaro tenta implantar no Brasil e que começa com ataques violentos a instituições pensantes como universidades e organismos voltados para a ciência aplicada, como o Inpe, por exemplo.

 

Chico Carvalho e Isaías Pereirinha dão aula de sobrevivência política no comando do PSL

Isaías Pereirinha (de chapéu) e Chico Carvalho filiam Tadeu Palácio: craques em sobrevivência na movediça política de SL

O ato de filiação realizado pelo PSL no fim de semana que passou e que levou o ex-prefeito Tadeu Palácio a despir o jaleco de oftalmologista e vestir novamente a camiseta de pré-candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) certamente teve o incentivo do comando nacional do partido, mas o certo mesmo é que foi obra de dois caciques da política de São Luís, os vereadores Chico Carvalho e Isaías Pereirinha. Os dois são dois remanescentes de uma época em que a Câmara Municipal foi comandada por figuras marcantes como João Evangelista e Raimundo Assub, por exemplo. Com habilidade e esperteza políticas, Chico Carvalho comanda o PSL há pelo menos 15 anos, desde quando Jair Bolsonaro era um deputado federal mequetrefe que nem sonhava em entrar para o partido. Sobreviveu a todas as tentativas de destroná-lo, algumas recentes, dando aulas e mais aulas de sobrevivência no movediço andar térreo da política. Isaías Pereirinha não tem raízes tão profundas quanto as de Chico Carvalho, mas igualmente mostrou um apurado instinto de sobrevivência e muita habilidade, deixando para trás muitos que apostaram que seria mandado para casa. Os dois mantêm uma aliança informal e seguram o PSL com mão de ferro, tendo Chico Carvalho o comando estadual e Isaías Pereirinha o controle da agremiação em São Luís. São, provavelmente, os dirigentes mais longevos do partido em todo o País, e pela desenvoltura com que operam, vão continuar dando as cartas por muito tempo.

São Luís, 21 de Agosto de 2019.

Confronto entre Duarte Jr., Neto Evangelista e Dr. Yglésio levou a disputa pela Prefeitura de São Luís ao plenário da Assembleia  

 

Duarte Jr., Neto Evangelista e Dr. Yglésio: duro confronto na CCJ e no plenário da Assembleia Legislativa como prévia da corrida à Prefeitura de São Luís no pleito do ano que vem

Uma discussão forte, envolvendo troca de acusações relacionadas com a tramitação de Projetos de Lei na Comissão de Constituição e Justiça, que examina a constitucionalidade das propostas, instalou um forte clima de tensão na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, numa mostra de que a disputa para a Prefeitura de São Luís desembarcou de vez no plenário do Palácio Manoel Beckman. O confronto verbal envolveu diretamente os deputados Duarte Jr. (PCdoB), Neto Evangelista (DEM) e Dr. Yglésio (PDT), todos pré-candidatos assumidos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). O clima de tensão, que já vinha se desenhando há algum tempo, ganhou corpo na semana passada, quando Duarte Jr. acusou a Neto Evangelista, que preside a CCJ, de manobrar para prejudicar seus projetos. No caso, um PL sobre regras para consumidores, relatado por Dr. Yglésio, teria sido, segundo Duarte Jr., objeto de manobra. O parlamentar do PCdoB denunciou o que seria um complô contra ele na CCJ, armado por Neto Evangelista e posto em prática por Dr. Yglésio, escalado como relator. Esse caso, somado a outras situações envolvendo Duarte Jr., levou a deputada Thaíza Hortegal (PP), a pedir aos três deputados que não levassem ainda a disputa de 2020 para o plenário do Legislativo.

A deputada Thaíza Hortegal acertou em cheio, fazendo leitura correta da situação. Por trás da refrega envolvendo Duarte Jr., Neto Evangelista e Dr. Yglésio está a guerra que já começa a ser rascunhada pelo Palácio de la Ravardière. Os três estão no páreo, têm condições de serem lançados por seus partidos, mas ainda se movimentam no Parlamento estadual tentando passar a impressão de que as diferenças que vêm incendiando a sua convivência são de natureza meramente parlamentar, quando já está mais que claro que a motivação mesmo política e eleitoral. Os movimentos de Neto Evangelista e Dr. Yglésio, apoiados por Adriano Sarney (PV) – que também diz ser pré-candidato a prefeito de São Luís – visam, se não destruir, pelo menos reduzir ao máximo o poder de fogo de Duarte Jr., que até aqui tem sido, entre os deputados estaduais, o nome com maior potencial eleitoral na Capital, com forte tendência de crescimento – saiu das urnas com mais de 65 mil votos, mais de dois terços recebidos em São Luís. Neto Evangelista (quase 50 mil) e Dr. Yglésio (quase 40 mil), foram bem votados na Capital, mas avaliam que Duarte Jr. é o adversário a ser batido antes da corrida eleitoral propriamente dita.

Pré-candidato assumido a prefeito, com o aval dos comandos estadual e nacional do DEM, ao que soma a força de presidente da CCJ e uma boa articulação entre os deputados, Neto Evangelista não tem dúvida que Duarte Jr. é um adversário fortíssimo, que pode vir a ser um obstáculo decisivo à viabilização do seu projeto de ser prefeito de São Luís. Estreante na vida parlamentar, na qual tem se sobressaído pelo desempenho como legislador, Dr. Yglésio, tanto quanto Neto Evangelista, sabe que o deputado do PCdoB tem gás para entrar forte na corrida, e com cacife capaz de minar perigosamente as suas candidaturas. Duarte Jr., por sua vez, tem tropeçado aqui e ali na falta de experiência, mas se mantém fiel às suas posições e   aos seus argumentos, demonstrando eficiência ao rebater os argumentos – fortes, diga-se – usados por seus oponentes, principalmente usando a mais importante arma dessa guerra: a palavra bem articulada. Ontem, por exemplo, ele rebateu, na maioria das vezes e mesmo com quase nenhum apoio no plenário, com argumentos bem montados e difíceis de serem refutados.

Numa das suas manifestações finais, depois de ter visto seu projeto ser derrotado na CCJ e no plenário, Duarte Jr. tentou desanuviar clima propondo aos seus adversários a colocação de   ponto final no episódio de ontem. Mas na frase seguinte avisou que outros embates, que poderão ser bem mais duros, estão a caminho. Exibiu clara consciência de que o que aconteceu nos últimos dias é só o começo jogo vai endurecer e o bicho-vai-pegar.

Em Tempo: Por mais duro que tenha sido o embate entre os três pré-candidatos assumidos à Prefeitura de São Luís na Assembleia Legislativa, vale anotar que ele se deu em bom nível técnico, quando o momento exigiu, e em elevado grau de respeito pessoal, sem xingamentos. E com um dado importante a mais: com maturidade e controle pleno da situação, o presidente Othelino Neto (PCdoB) deixou o tate-a-tate fluir, só interferindo no final, quando as falas já estavam repetitivas e perdendo a graça.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Podcast: Othelino Neto critica posições de Bolsonaro e defende Lei que combate abuso de poder

Othelino Neto defendeu a Lei que pune o abuso de autoridade

No seu podcast desta semana, divulgado ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto fez quatro abordagens. Criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de proibir o uso de radares móveis no controle de tráfego nas rodovias federais; lamentou a postura do presidente da República e sua equipe em relação à questão ambiental; destacou notícia da semana passada informando que o Maranhão avançou na geração de empregos; considerou agressivas e desrespeitosas as declarações do presidente Bolsonaro sobre adversários políticos; e se manifestou favoravelmente ao Projeto de Lei, já aprovado pela Câmara federal, sobre abuso de autoridade.

Sobre o último item, o presidente da Assembleia Legislativa manifestou concordância com o quase consenso dos deputados federais a favor da instituição de regras que limitem a possibilidade de autoridades – juízes procuradores, promotores, policiais, Othelino Neto declarou: “Eu acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle. No Brasil, já se tem uma convivência democrática entre as instituições, respeitando as atribuições de cada um”.

No seu entendimento, quando um agente público com poder extrapola os limites da sua função, excedendo suas prerrogativas, causa um desequilíbrio no regime democrático, o que não é nada bom para um país como o Brasil.

Um posicionamento sensato e corajoso para um chefe de Poder.

 

Fábio Macedo levanta bandeira contra a Depressão e dá novo rumo ao seu mandato

Fábio Macedo, entre Dr. Yglésio e Roberto Costa (esquerda) e Othelino Neto e Wellington do Curso: anunciando campanha contra Depressão

Ao transformar a luta contra a Depressão numa bandeira, após  conseguir instituir, via Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o Dia Estadual de Combate à Depressão e o Programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Estadual de Saúde, o deputado Fábio Macedo (PDT) encontrou uma boa trilha para sua caminhada parlamentar, depois de perder o rumo e quase o mandato vitimado por uma explosiva combinação de depressão e alcoolismo. Ontem, ele comemorou sua maior conquista legislativa distribuindo aos deputados o kit “Combatendo a Depressão – Cuidando de Vidas” com informações sobre uma campanha que será lançada em breve em todo o estado.

Como que saído finalmente de uma espécie de purgatório físico, moral e político, o deputado Fábio Macedo pareceu encontrar-se em estado de graça. E motivos para isso não faltaram. Ele conseguiu apoio unânime da Assembleia Legislativa ao seu Projeto de Lei, obteve o aval integral do governador Flávio Dino e foi saudado com palavras de reconhecimento e de incentivo pelo presidente Othelino Neto, que, a seu pedido, suspendeu a sessão para que confraternizasse com seus pares.

Fábio Macedo destacou, com justiça, o pioneirismo do seu projeto, registrando que o Maranhão é o primeiro estado a ter uma data – 13 de Agosto – para lembrar o combate à Depressão. E se declarou “orgulhoso” por estar à frente de um movimento visando combater uma doença que infelizmente vem se alastrando. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 300 milhões de pessoas – milhares delas no Maranhão – sofrem com a Depressão em todo o mundo, sendo a segunda doença que mais avança no planeta.

São Luís, 20 de Agosto de 2019.

Inclusão na lista de presidenciáveis feita por Lula confirma que Flávio Dino tem perfil para liderar frente em 2022

 

Flávio Dino incluído por Lula da Silva na lista de nomes com cacife para liderar uma frente ampla nas eleições de 2022

“Tem o nosso companheiro Flávio Dino”. A declaração, que sugere um misto de lembrança e sugestão, foi feita pelo ex-presidente Lula da Silva (PT) em entrevista ao jornalista Bob Fernandes, da TVE da Bahia, ao relacionar nomes com potencial para ser o candidato de uma grande frente de centro-esquerda na disputa pelo Palácio do Planalto na eleição presidencial de 2022. O ex-presidente apontou seis nomes do PT – o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, a deputada federal e presidente petista Gleisi Hoffmann, o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, e os governadores Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí) – um do PDT, o ex-governador cearense Ciro Gomes, e um do PCdoB, o “companheiro” Flávio Dino.

A inclusão do governador do Maranhão na lista de nomes nos quais o ex-presidente enxerga potencial para entrar na corrida presidencial reforça substancialmente uma pré-candidatura que vem sendo construída lenta e cuidadosamente por Flávio Dino, sustentada em dois pilares: o bom desempenho do seu Governo no Maranhão e sua postura como a voz ao mesmo tempo mais contundente e mais equilibrada da Oposição ao Governo de extrema-direita do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que já o reconhece como adversário que deve ser bombardeado.

Levada em conta a relação feita pelo ex-presidente Lula da Silva, ele próprio candidato potencial, qualquer análise no atual contexto apontará que entre os oito o governador Flávio Dino é o que tem posição mais sólida e mais segura e com maior potencial para crescer. Sua trajetória de líder estudantil, advogado, juiz federal e líder da categoria, deputado federal com alto desempenho parlamentar e legislativo e governador eleito e reeleito do Maranhão, defensor intransigente do estado democrático de direito, sendo também um político sem mácula moral ou ética e conhecido pela transparência das suas ações como cidadão e homem público. Ao mesmo tempo, é um quadro com um nível de preparo excepcional, com domínio surpreendente em patas como cultura, educação, saúde, gestão fiscal e economia, dono ainda de uma consistente visão de Brasil com ampla compreensão das diferenças regionais. Tem perfil com substância para ser presidenciável.

Ainda que sejam políticos respeitáveis da seara esquerdista, todos com elevados níveis de preparo, os sete citados por Lula Silva são alvos fáceis da máquina virtual de triturar adversários montada pelo presidente Jair Bolsonaro e sua falange virtual. Fernando Haddad vem sendo implacavelmente estigmatizado por ter sido derrotado em 2018. Gleisi Hoffmann responde a uma série de acusações na Justiça, o mesmo acontecendo com Tarso Genro, que representa uma ala mais agressiva do PT. Os três governadores petistas são políticos sem expressão nacional, o que os coloca bem distante da vaga de candidato de uma frente ampla formada por partidos de um espectro que vai do centro e da esquerda. Por suas divergências com Lula da Silva e seus aliados – já andou até estocando a Flávio Dino -, e por seu temperamento explosivo, Ciro Gomes dificilmente será o candidato da frente defendida pelo ex-presidente.

Vale registrar que, tanto quanto o ex-presidente Lula da Silva, o governador Flávio Dino é um dos líderes mais pragmáticos da sua geração, o que está plenamente comprovado pela aliança de 16 partidos que dá sustentação ao seu Governo. Nos seus pronunciamentos políticos dentro e fora do Maranhão, ele tem insistido na tecla de que nenhuma corrente política tem condições de viabilizar, sozinha, um projeto consistente para o País. Isso só será possível, segundo tem pregado, com a formação de uma frente na qual os integrantes assumam responsabilidade na construção e na gestão de um programa de Governo. Lula da Silva certamente avalia que um projeto de candidatura liderado por Flávio Dino tem consistência. Não tivesse essa visão, dificilmente o teria incluído na sua lista de nomes que, na sua opinião, têm lastro para liderar uma grande frente na corrida presidencial.

Flávio Dino sabe que além do grande desafio de montar uma frente tão complexa, um projeto presidencial por ele capitaneado atrairá facilmente reação forte de adversários. Isso já está se materializando nas reações do presidente Jair Bolsonaro em relação ao governador, primeiro com a afirmação de que ele, Flávio Dino, “é o pior” dos governadores “de Paraíba”, e na semana passada, quando o presidente anunciou que vai investigar sua gestão na Embratur. O presidente dá assim demonstrações cabais de que Lula da Silva tem razão e que o governador do Maranhão é, de fato, um adversário incômodo.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Tadeu Palácio embarca no bolsonarismo disposto a entrar na briga para voltar à Prefeitura de São Luís

Patrocinado por Chico Carvalho Tadeu Palácio e a mulher, Gardênia Palácio, ingressam no PSL como pré-candidato

O que estava previsto para ser apenas uma campanha de engorda, com a perspectiva de atrair dois mil filiados, o movimento realizado ontem pelo PSL produziu resultado que pode agitar de vez a corrida para a Prefeitura de São Luís. O fator que pode aumentar a agitação é a filiação do ex-prefeito Tadeu Palácio, que se mostrou disposto a entrar na briga para voltar ao comando da Capital, onde deu as cartas durante seis longos anos, período em que se reelegeu em turno único em 2004, quando teve o apoio de Jackson Lago, a quem substituíra em 2002. Desencantado com o PDT e pressionado por uma forte queda no seu prestígio político e eleitoral – viu seu candidato, Clodomir Paz (PDT), ser triturado na eleição de 2008 e se sentiu o preterido em 2012 -, Tadeu Palácio afastou-se da política e retornou à Oftalmologia. Sabe-se que andou flertando com alguns partidos, mas as conversas não evoluíram. Agora, seduzido pelo presidente do PFL, vareador Chico Carvalho, de quem é amigo há muitos anos, decidiu emprestar seu nome ao bolsonarismo, um movimento sem base sólida e de futuro absolutamente incerto. E entra, junto com a esposa, Gardênia Palácio, disposto a testar seu prestígio de ex-prefeito na corrida à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), parecendo disposto a peitar nas urnas nomes como Neto Evangelista (DEM), Eduard Braide (Podemos) e Duarte Jr. (PCdoB) ou Rubens Jr. (PCdoB).

Será um bom item de animação na disputa pelo Palácio de la Ravardière.

 

MDB ainda não tem nomes para disputar as Prefeituras de São Luís e Imperatriz

Victor Mendes é até agora o nome do MDB para São Luís, e Assis Ramos pode ter o apoio do partido em Imperatriz

É curiosa a situação do MDB no cenário que começa a se   desenhar para as eleições municipais. A curiosidade se dá em dois exemplos, o de São Luís e o de Imperatriz, os maiores colégios eleitorais do Maranhão. Em São Luís, depois de ter amargado a frustração da candidatura de Fábio Câmara em 2016, e da dura derrota eleitoral de 2018, o partido caminha para as eleições municipais sem qualquer definição. Até aqui, sua única opção até agora é o projeto do ex-deputado federal Victor Mendes, que decidiu sair do sufoco político de Pinheiro e montar uma base em São Luís. Isso porque o seu quadro mais identificado com a Capital, o deputado estadual Roberto Costa, arquivou temporariamente o projeto de disputar o Palácio de la Ravardière. O MDB sofreu o assédio recente do vereador Astro de Ogum (PP), mas seus líderes não reagiram bem e o ex-presidente da Câmara Municipal e chefe de terreiro de umbanda entendeu o recado. O presidente regional do partido, ex-senador João Alberto, tem dito, porém, que o MDB vai participar efetivamente da eleição em São Luís, seja com um candidato competitivo a prefeito ou com um candidato a vice, ou ainda somente com uma chapa forte de candidatos a vereador.

Em Imperatriz, a situação é mais complicada. Ali, o MDB perdeu o prefeito Assis Ramos, que se mudou para o DEM, deixando o partido sem referência. O presidente João Alberto diz que a agremiação está à procura de um candidato na antiga Vila do Frei, mas não esconde a possibilidade de fazer uma aliança com outro candidato, podendo também, em último caso, apoiar o próprio Assis Ramos na corrida à reeleição.

Vale aguardar o que vem por aí, lembrando que o MDB do Maranhão perdeu muita força, mas ainda é um partido de profissionais da política.

São Luís, 18 de Agosto de 2019.

Com Assis Ramos e Marco Aurélio definidos, disputa em Imperatriz será dura e com desfecho imprevisível

Assis Ramos e Marco Aurélio vão polarizar disputa que deve ter também Sebastião Madeira, Ildon Marques e Karol Pereira, ex-mulher do deputado Antônio Pereira

Movimentos recentes indicam que o quadro de pré-candidatos à Prefeitura de Imperatriz caminha rapidamente para uma definição. Na seara situacionista, nenhuma dúvida sobre a pré-candidatura do prefeito Assis Ramos (DEM). No campo oposicionista, o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) está definido como o nome que será apoiado pelo Palácio dos Leões, caminhando também para a definição das pré-candidaturas dos ex-prefeitos Sebastião Madeira (PSDB) e Ildon Marques (PP), além de um projeto de candidatura do MDB, cujo nome ainda não está definido, e do PT, que também ainda não resolveu se lançará mesmo um candidato. Há rumores acerca de outros projetos, mas nada confirmado até agora. O fato é que a Princesa do Tocantins, que detém o cacife de ser o segundo maior e mais rico colégio eleitoral do Maranhão, com uma população de quase 300 mil habitantes, terá seu comando disputado fortemente pelo prefeito Assis Ramos, que vai jogar pesado para permanecer no poder, e pelo deputado Marco Aurélio, cujo desafio é transformar o Governo Flávio Dino no parceiro da administração da antiga Vila do Frei.

O prefeito Assis Ramos não está disposto a passar a faixa para um adversário em Janeiro de 2021. Ele não tem uma base política articulada, mas decidiu, numa guinada radical e de alto risco político e eleitoral, trocar o MDB – pelo qual se elegeu em 2016, abrindo mão do apoio do Grupo Sarney – pelo DEM, numa operação articulada pelo presidente regional, deputado federal Juscelino Filho, e apoiada pelo chefe maior do partido no País, o prefeito de Salvador, ACM Neto. Mas nem tudo é harmonia dentro do DEM, uma vez que o deputado estadual Antônio Pereira (DEM), que tem base forte em Imperatriz, surpreendeu jornalistas ao revelar que está “preparando” o lançamento da pré-candidatura da sua ex-mulher, Karol Pereira, à prefeita de Imperatriz. Mesmo que esse projeto envolva outro partido, o fato de Antônio Pereira pertencer ao DEM e apoiá-lo, não declarando apoio ao prefeito Assis Ramos, indica um racha na agremiação do prefeito. Nada, porém, que não possa ser consertado pelo comando democrata.

No campo oposicionista, a situação mais confortável é a do deputado Marco Aurélio cuja candidatura está praticamente definida dentro do PCdoB. Ele se consolidou dentro da aliança liderada pelo governador Flávio Dino, depois da desistência do secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB) e do deputado Rildo Amaral (SD), que abriram mão dos seus projetos de candidatura para apoiá-lo. Atual líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, que reúne 26 deputados e forma a base de sustentação do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, Marco Aurélio é um dos integrantes mais destacados do chamado “núcleo duro” do Palácio dos Leões e uma das principais referências do PCdoB. Um dos seus trunfos é o apoio que receberá do PDT, que não terá candidato.  Como líder da base governista, tem atuação política em todo o estado, mas não descuida de manter o foco em Imperatriz. As pesquisas divulgadas até aqui o apontam como líder nas preferências do eleitorado, seguido do prefeito Assis Ramos.

Sobre os demais projetos de candidatura, o que se sabe até aqui é o mais definido é o do ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), que será apoiado pelo senador tucano Roberto Rocha e, provavelmente, pelo Palácio do Planalto. O ex-prefeito Ildon Marques (PP) admitiu várias vezes que pode ser candidato, embora não tenha feito uma declaração definitiva sobre o assunto. Se não entrar na disputa, é provável que o ex-prefeito declare apoio ao prefeito Assis Ramos, posição que poderá ter também o MDB, caso não encontre um nome de peso disposto a encarar as urnas.  A expectativa fica agora pelo desenrolar das declarações do deputado Antônio Pereira sobre o provável lançamento da candidatura da sua ex-mulher Karol Pereira.

O fato é que a disputa pelo comando de Imperatriz será dura e de desfecho até agora imprevisível.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Osmar Filho pode consolidar foco em São Luís ou dar passos políticos mais largos

Osmar Filho quer disputar  Prefeitura, mas pode seguir outros caminhos

Hoje em franco movimento com o objetivo de ser o candidato do PDT à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho vive o melhor momento da sua carreira política até aqui. Primeiro porque alcançou o patamar sonhado por todos os vereadores da Capital, que é ocupar o gabinete principal do Palácio Pedro Neiva de Santana. Segundo, por estar vislumbrando a possibilidade de vir a ser o candidato do partido a ocupar o gabinete principal do Palácio de la Ravardière. E terceiro, porque, mesmo não viabilizando o projeto sucessório, não terá maiores dificuldades para reeleger-se vereador, podendo até mesmo, em caso de reeleição, conseguir um novo mandado presidencial no Legislativo municipal. Nessa linha, Osmar Filho reúne as condições para projetar um salto na sua carreira disputando, com boas chances de sucesso, uma cadeira na Assembleia Legislativa, ou até mesmo pelejar por um mandato de deputado federal, dependendo da base que formar e das alianças que construir a partir de agora. O fato é que o seu futuro será traçado a partir das decisões que vier a tomar nos próximos meses. Sua disposição para gerar fatos como presidente da Câmara Municipal vem revelando um apetite político que poderá consolidá-lo como uma liderança focada na Capital ou levá-lo a ultrapassar as fronteiras políticas de São Luís. Só depende dele próprio.

 

Refrega familiar em torno de Domingos Dutra pode agravar sua saúde e comprometer seu futuro político

Domingos Dutra: internação causa briga em família

Lamentável e inacreditável a briga familiar que está sendo travada em torno do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), afastado do cargo por causa de um AVC e em recuperação num hospital de São Luís. A mulher dele, Núbia Dutra, mantém decisão férrea de não permitir que ninguém, a começar pelos três filhos de outro casamento, tenham acesso ao pai. Os filhos, por sua vez, protestam e bateram às portas da Justiça em busca do direito de visitar o pai. Advogada, esclarecida, aliada fiel do marido e dona de temperamento forte, Núbia Dutra argumenta que o marido está em franca recuperação e que qualquer visita familiar nesse momento poderá emocioná-lo e prejudicar gravemente a sua recuperação. O problema é que a refrega doméstica ganha contornos políticos, passando a impressão de que se trata de uma situação manipulada pela primeira-dama de Paço do Lumiar. Sugere também falta de compreensão dos filhos, que não percebem a erosão que sua atitude causa na situação política do prefeito, enquanto a prefeita interina Paula da Pindoba está sendo assediada pelos maiores inimigos políticos de Domingos Dutra, gerando uma situação que poderá até inviabilizar o seu retorno ao cargo. Alguém de bom senso tem de domar o gênio impulsivo de Núbia Dutra e conter a atitude ingênua dos filhos, pelo menos até que a situação de saúde do prefeito seja oficialmente esclarecida.

São Luís, 17 de Agosto de 2019.

Othelino Neto amplia seu espaço de ação política e é apontado como líder por colegas do ParlaNordeste

 

Othelino Neto: reunião do ParlaNordeste em Aracaju e participação na Marcha das Margaridas em Brasília

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, já não é mais somente um parlamentar jovem em ascensão, bom de tribuna e de articulação, com atuação limitada ao cumprimento das orientações do seu partido como membro da base do Governo no Parlamento, e atuante no atendimento dos pleitos de suas bases eleitorais. Ao chegar ao comando Poder Legislativo, ele cresceu politicamente em dimensões pouco vistas no cenário estadual em tempos recentes. Nos últimos sete dias, por exemplo, movimentou-se dando dimensão bem maior ao cargo que ocupa, tornando-se, pela via de uma ação política efetiva e abrangente, um quadro de expressão estadual e bem posicionado no plano regional. Entre os deputados estaduais, a opinião dominante é a de que sua liderança na Casa é incontestável; no Palácio dos Leões ele é visto como um aliado ativo e confiável; e entre seus colegas presidentes nordestinos é apontado como “um líder nato”, responsável pelo sucesso do ParlaNordeste – colegiado de presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, que preside desde a criação, em janeiro. Nesse contexto, tem sido obrigado a cumprir agenda nos planos estadual, regional e nacional.

Na sexta-feira (9), ele presidiu a quinta reunião do ParlaNordeste em Aracaju (SE), durante a qual defendeu enfaticamente e com bom senso uma relação sem submissão dos estados nordestinos com o Governo Federal, criticando as dificuldades dos governadores nordestinos em Brasília. E defendeu o colegiado nordestino: “Somos uma instância de representação política do Nordeste, sempre estimulando o diálogo e a participação, mas defendendo respeito ao povo nordestino”. Seus posicionamentos e articulações têm surpreendido os integrantes do ParlaNordeste. O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, destacou: “Othelino nos une no debate de ideias em defesa do Nordeste”. O presidente do Legislativo de Alagoas, deputado Marcelo Victor, foi enfático: “O presidente Othelino capitaneou esse movimento, que está dando liga, sendo por isso o grande responsável pelo sucesso do ParlaNordeste”. Os deputados José Sato, que preside a Assembleia do Ceará, e Adriano Galdino, chefe do Legislativo da Paraíba, fizeram a mesma afirmação: “Ele tem sido o grande líder desse momento”.

Na segunda-feira (12), depois de lançar a segunda edição do podcast “Conversa com Othelino”, no qual tratou de temas como Reforma da Previdência e Pacto Federativo, concedeu entrevista à Rádio FM Mais, surpreendendo o mundo político ao admitir a possibilidade de disputar o Senado em 2022, caso o governador Flávio Dino venha a ser candidato a presidente da República. Com a declaração, mandou um recado ao senador Roberto Rocha (PSDB) e mostrou disposição para alargar muito mais o seu raio de ação política. Já na quarta-feira (14), ao lado da presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, da senadora Eliziane Gama (Cidadania) e dos deputados Helena Duailibe, Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB) e Ricardo Rios, participou da Marcha das Margaridas, que levou a Brasília milhares de mulheres do campo de todo o País, entre elas quase 800 maranhenses.

Ontem, ao tomar conhecimento das agressivas declarações do presidente Jair Bolsonaro, no Piauí, sobre políticos de esquerda, os quais chamou de “cocô” e “corruptos”, exibindo indignação porque a esquerda peronista venceu a eleição presidencial primária na Argentina, o presidente da Assembleia Legislativa reagiu: “Lamentável o presidente Bolsonaro chamar as correntes políticas que lhe fazem oposição de ´bandidos` e ´autoritários`. Quando comete esse palavreado chulo, parece estar olhando com frequência para o espelho”.

Como se viu, o presidente da Assembleia Legislativa cumpriu uma agenda ampla, politicamente forte, só encarada por quem compreendeu o papel político que tem de exercer como chefe de Poder, e que está se posicionando corretamente num contexto em que tem tudo para dar passos cada vez mais largos, mas sem perder o controle dos seus próprios movimentos.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Eliziane Gama não quer saber de disputar a sucessão de Edivaldo Holanda Jr. em São Luís

Eliziane Gama não quer saber de disputar a Prefeitura de São Luís no ano que vem

Quem ainda apostava que a senadora Eliziane Gama (Cidadania) poderia mudar de ideia e candidatar-se à Prefeitura de São Luís pode arquivar suas esperanças. A três políticos importantes com quem conversou nas últimas semanas, a senadora foi enfática quando perguntada se alimentava tal projeto: “De jeito nenhum! ”. E tem todas as razões do mundo para não entrar numa guerra de desfecho imprevisível num momento em que está vivendo o melhor momento da sua carreira até aqui. Hoje, Eliziane Gama tem espaço consolidado no Senado, respeitada por seus colegas como uma parlamentar de nível elevado, que tem pontos de vista firmados sobre as mais diferentes questões movem o País e tem consciência sedimentada acerca do papel que exerce na Câmara Alta. Para ela não faz sentido agora, depois de uma eleição consistente para o Senado e da sua perfeita adaptação à Casa, entrar numa guerra política e eleitoral complicada, na qual os candidatos com alguma viabilidade vão jogar pesado durante a campanha, correndo o risco de sofrer desgastes e de sair derrotada no que seria sua terceira tentativa de chegar ao Palácio de la Ravardière. Nada justifica deixar o conforto de um mandato produtivo e bem avaliado no Senado da República entrar numa luta encarniçada na conquista de um eleitorado que costuma surpreender.

 

Relatório de Hildo Rocha manteve o texto original do Tratado para uso comercial da Base de Alcântara

Hildo Rocha manteve intacto o texto do Tratado para uso comercial do CLA

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara Federal votará, daqui a duas semanas, o relatório do deputado federal Hildo Rocha (MDB) sobre o Tratado de Salvaguardas Tecnológicas (TST) a ser firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). No seu relatório, o deputado Hildo Rocha aprovou inteiramente o TST, e o fez por duas razões muito simples. A primeira: o Tratado é excelente e, se viabilizado como está previsto, colocará finalmente Alcântara no mapa mundial, como há muito acontece com a Base de Kourou, na vizinha Guiana Francesa. E segunda: o TST é uma peça total e profundamente técnica, na qual os dois países assumem uma série de compromissos quanto a controle e privacidade, especialmente no que diz respeito às informações tecnológicas. De longe o país mais desenvolvido do planeta em matéria de tecnologia espacial, os Estados Unidos alugarão o CLA para lançar seus foguetes sem permitir o acesso dos brasileiros ao que considerar segredo tecnológico. Ao mesmo tempo, o Brasil estabelece alguns limites à atuação dos norte-americanos no uso do CLA. No mais, são itens de natureza técnica, que não envolvem qualquer discussão sobre a situação territorial, social, econômica e cultural de Alcântara, como alguns tentaram fazer crer. Nada além disso.

São Luís, 17 de Agosto de 2019.

Cajueiro: manipulação política de 23 famílias de posseiros trava investimento portuário de R$ 800 milhões

 

Maquete do Porto São Luís, negociado pelo governador Flávio Dino com empresários chineses e a área do Cajueiro, que é o pomo da discórdia

Uma situação inacreditável está ocorrendo neste momento no Maranhão: 23 famílias de posseiros de Cajueiro, uma área de 200 ha na Ilha de São Luís, que foram retiradas de suas casas por decisão judicial, mas que, apoiadas pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), de atuação polêmica, pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, por defensores públicos e por alguns militantes de movimentos sociais e de partidos sem representação, estão conseguindo travar a construção de um porto pela iniciativa privada e na qual serão investidos R$ 800 milhões e que terá capacidade para movimentar 10 milhões de toneladas de cargas anuais, incluindo grãos e derivados de petróleo, devendo, de acordo com as previsões, gerar quatro mil empregos em poucos anos.

Representantes dessas famílias, que somadas não reúnem mais de 100 pessoas, acamparam em frente ao Palácio dos Leões, mas foram retirados pela Polícia Militar, que usou gás de efeito moral e alguma força. Como reação, posseiros e apoiadores invadiram o Palácio Henrique de la Rocque na quarta-feira e interromperam uma entrevista coletiva que dois secretários concediam sobre o assunto, tendo o deputado Wellington do Curso (PSDB) tomado um microfone das mãos de um dos membros do Governo, criando um cenário irreal de balbúrdia e cujas imagens ganharam as redes sociais passando a falsa ideia de caos.

À primeira vista, as imagens sugerem que os fatos estão sendo causados pelo Governo do Estado, quando na verdade eles são o resultado do que parece um ambiente de desordem. Isso porque, três situações ligadas estão em curso. A primeira é a construção do Porto São Luís, um empreendimento de grande importância econômica para o Maranhão e para o País, que têm à frente a China Communications Construction Company (CCCC),  maior empresa de infraestrutura daquele País, com 51% do capital, associada à Lyon Capital (20%),  à WPR Participações, do grupo WTorre (24%) e a pequenos investidores, que totalizam os restantes 6%. A segunda é a velha e manjada bomba-relógio que via de regra ameaça explodir os pilares da maioria das iniciativas que se instalam no estado, em especial na Ilha de São Luís: um pedaço de terra esquecido, que abriga posseiros que durante anos não são incomodados, mas que, de repente, se transformam em bens preciosos de proprietários surgidos do nada com documentos cartorários suspeitos, desencadeando uma guerra que, ao chegar à Justiça, trava o andamento do projeto.

Essa equação – manjada, vale repetir -, além de retardar a implantação do empreendimento e adiar a movimentação de riqueza e a geração de emprego e tributos, mergulha o estado num falso clima de tensão, causado por evidente chantagem social e por um espantoso oportunismo político. Por conta da confusão visivelmente fabricada, poucos levam em conta que, projetado para ser um canal de escoamento que deverá beneficiará sete estados, por meio da integração das Ferrovias Carajás e Norte-Sul, garantindo acesso mais rápido a mercados consumidores da Europa, Estados Unidos e dos além do Canal do Panamá, que liga o Atlântico ao Pacífico, o Porto São Luís é fruto de um longo e árduo esforço do governador Flávio Dino para atrair investimentos para o Maranhão. É o resultado de um processo que demandou inúmeros contatos, viagens e longas e detalhadas negociações para mostrar o espetacular potencial portuário de São Luís. Esse objetivo complicado ganhou existência formal no dia 16 de março de 2018, com o lançamento da pedra fundamental da obra que, sem dúvida, ampliará expressivamente a importância do complexo portuário maranhense.

Não se discute que as 23 famílias de posseiros de Cajueiro têm de ser recompensadas com um novo lar e com algum suporte na transição e com o aproveitamento da sua mão-de-obra pelo menos durante a fase de implantação, que deve durar dois anos. O que não vale é transformá-las em “vítimas” do Governo Flávio Dino, como tenta fazer a Oposição, num jogo perigoso de oportunismo que não tem lastro de sustentação. Também é difícil acusá-lo de violência por eventual excesso policial, pelo simples fato de que nesses cinco anos o registro geral é o de esforço permanente, sem conversa fiada, na defesa dos direitos e na proteção do cidadão. O que precisa ser feito agora é acomodar as famílias, regularizar a área e garantir a retomada urgente das obras. Qualquer avaliação movida a bom senso certamente concluirá que, independentemente do fato de ser privado e de capital chinês, o Porto São Luís é um empreendimento do qual o Maranhão não pode abrir mão, sob pena de perder o carro da História.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Maranhão entra na lista negra do Tesouro, mas Executivo mantém gastos com pessoal abaixo do limite de 60%

Flávio Dino mantém a folha de pessoal abaixo do limite de 60% fixado pela legislação atual 

Quando a Secretaria do Tesouro Nacional tornou pública ontem a situação dos estados no que diz respeito ao limite de gastos legam de gastos com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Maranhão apareceu entre os que estão na lista negra dos desobedientes. De acordo com o relatório, o Estado do Maranhão ultrapassou o limite de 60% da receita líquida para cobrir a folha salarial dos servidores. No caso, a consequência natural é apontar o governador Flávio Dino como o responsável direto e exclusivo pelo incômodo e prejudicial desequilíbrio fiscal. Só que a realidade é bem diferente. Embora o Maranhão como um todo pague o preço do desequilíbrio, o Poder Executivo gasta 56,51% da sua receita com pessoal, enquanto os demais Poderes ultrapassam o limite de 60% do que recebem para gastar com pessoal. Somadas, as folhas do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas ultrapassam o limite dos 60%, sem que haja um “vilão” que se destaque. E na soma geral, incluindo o Executivo, o limite é ultrapassado, chegando a 62%, segundo fonte do Governo. Ao contrário do que foi dito pelas reportagens sobre o assunto, o Poder Executivo do Maranhão não está inadimplente com o Tesouro Nacional.

 

Alertada por leitor atento, Coluna corrige informações sobre deputados mortos em 1996

Waldir Jorge Filho, Jean Carvalho e João Silva, homenageados postumamente pela Assembleia Legislativa nesta semana

Na edição de ontem, a Coluna cometeu erros de informação em João Silva e Jean Carvalho, mortos prematuramente numa tragédia aérea ocorrida em 1996 e homenageados postumamente terça-feira, em sessão especial, pela Assembleia Legislativa Ao contrário do que foi informado, Waldir Jorge Filho e João Silva não foram eleitos respectivamente prefeitos de Lago da Pedra e Pindaré em 1982, não tendo cumprido, portanto, mandato de seis anos. Eles foram eleitos prefeitos em 1988 e se elegeram deputados estaduais em 1994. Jean Carvalho não foi prefeito de Presidente Dutra e seu púnico mandato foi o de deputado estadual conquistado em 1994 e tragicamente interrompido em 1996.

Vale registrar que o erro de informação foi observado pelo leitor Marcelo Silva, que além de chamar a atenção, fez a devida correção. A Coluna pede desculpas aos seus leitores e agradece a Marcelo Silva pela correta e oportuna observação de leitor atento e bem informado.

São Luís, 15 de Agosto de 2019.