O vírus da intolerância não contaminou a saúde cultural de São Luís. Vem aí a 13ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), com programação confirmada para o período de 11 a 20 de Outubro, no Multicenter Sebrae. Terá como patrono ninguém menos que o gigante literário Aluísio Azevedo, com o tema “O Brasil atemporal na obra de Aluísio Azevedo”, e como homenageadas duas personalidades importantes na vida de São Luís em tempos recentes, a professora Rosa Mochel e o fotógrafo Dreyfus Azoubel, ambos comemorando centenário de nascimento neste 2019. Pela programação, a 13ª FeliS deve divulgar pelo menos uma centena de autores maranhenses, grandes nomes das letras nacionais e os clássicos da literatura universal, como é a sua tradição. Além da feira de livros, o evento será movimentado por palestras, mesas redondas e oficinas literárias, rodas de conversa, contação de estórias, teatro, exposições, recitais entre outras atividades paralelas e complementares. Isso inclui a participação de 11 autores conhecidos nacionalmente, a começar pelo poeta maranhense Salgado Maranhão, que será acompanhado de Djamila Ribeiro, Conceição Evaristo, Paula Pimenta, Lopito Feijó, Cristóvão Tezza, Ninfa Parreira, Sônia Rosa, Carlos Nejar, Milton Marques Júnior, Sérgio Luís e Renata Barcelos.

A 13ª FeliS foi anunciada ontem, oficialmente, pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), em ato no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público, tendo ao lado a primeira-dama Camila Holanda, o vice-prefeito Nogueira e o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, além de representantes de entidades literária, como o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar. Na sua fala, o prefeito fez uma defesa contundente das manifestações culturais, em especial da literatura, fortalecendo a ideia de que, mais do que um compromisso com o calendário cultural de São Luís, a FeliS é uma obrigação política e institucional com a cultura de uma cidade que respira poesia e estimula a literatura. Além da visão política e cultural mais abrangente, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. reforçou a estratégia segundo a qual um dos pontos altos da FeliS é estimular a produção literária local, abrindo espaço para novos autores divulgarem as suas obras. E além de destacar a escolha de Aluísio Azevedo como patrono e da homenagem a Rocha Mochel e a Dreyfus Azoubel, o prefeito citou como exemplo a cordelista e poetisa Goreth Pereira, ex-gari da Prefeitura de São Luís, que apoiada por ele próprio, segue carreira literária.

Ao confirmar a realização da sétima FeliS do seu período de Governo – o que amplia sua posição de maior realizador do evento desde a sua criação em 2006, na gestão Tadeu Palácio (PDT) -, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. deu uma injeção de ânimo cultural em São Luís. E o faz num momento em que a cultura no Brasil, em especial a literatura, vive ameaçada pelas sombras da intolerância, a exemplo do que aconteceu recentemente na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. O prefeito cultiva fortemente valores e princípios, mas, ao contrário da intolerância que grassa no plano federal e em alguns bolsões conservadores, tem sabido conviver com a diversidade e respeitar as diferenças. Para ele, mais do que um evento cultural, a FeliS é uma grande ação pedagógica e de inclusão social posta em prática na sua gestão, e uma experiência única para o público que participa, segundo a interpretação do secretário de Cultura, Marlon Botão.

A programação reunirá 11 convidados e cerca de 600 atividades gratuitas que contemplarão todas as idades e ocorrerão em 30 ambientes espalhados numa área de 11.500 metros quadrados. O público – inicialmente previsto de 160 mil visitantes – terá acesso a 300 editoras distribuídas em 70 estandes. A expectativa inicial é a de que pelo menos 160 pessoas visitem o evento e gastem e invistam R$ 2 milhões na compra de livros. Se confirmado, será mais um resultado espetacular. Viva a literatura!

PONTO & CONTRAPONTO

Na sabatina de Aras, Weverton critica ativismo do MP ao novo  PGR que trabalhe pelo equilíbrio institucional

O senador Weverton Rocha (PDT), que lidera a bancada do PDT no Senado, deu ontem uma demonstração de que vem amadurecendo intensamente como parlamentar. Durante a sessão em que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa sabatinou procurador da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) fora da lista tríplice, o líder pedetista criticou alguns desvios e recomendou ao novo chefe do Ministério Público Federal que se esforce pela construção do equilíbrio institucional no País, de modo a evitar confrontos entre as instituições que são os pilares da República e do estado democrático de direito.

– Há espaço para os diferentes, para discutirmos de forma civilizada. E está na hora de chamarmos os homens de juízo na nossa República para começarmos a colocar as coisas nos devidos lugares: os políticos fazendo política, os magistrados fazendo o que a Constituição lhe confere, assim como os membros do Ministério Público. Assim nós poderemos dar uma luz para a sociedade no meio desse túnel escuro – declarou Weverton Rocha.

O senador mostrou preocupação com o que vem sendo chamado de “ativismo”, tanto por parte de integrantes da magistratura quanto do Ministério Público, e criticou a atuação de alguns integrantes do MP que agem movidos por convicções e motivos ideológicos, referindo-se, sem fazer menção direta, aos supostos desvios ocorridos no âmbito da Operação Lava Jato, conforme revelaram as gravações divulgadas pelo sítio The Intercept.

– Não são todos, mas esses procuradores que atuam assim prejudicam o trabalho de todos os outros. Eu acredito na instituição, mas não se pode extrapolar o que está na Constituição. Quem quer ser político que abandone a magistratura ou o MP, mas não use a Justiça para fazer ativismo – criticou, avaliando ser fundamental para o Brasil que o Ministério Público atue de forma imparcial e de acordo com o que a lei determina.

Em tempo: o procurador Augusto Aras foi aprovado por 23 votos contra três na Comissão de Constituição e Justiça e, mais tarde, por larga maioria no plenário do Senado, tendo confirmada sua indicação para suceder a Raquel Dodge.

Marquinhos “atira” contra Wellington do Curso, mas não explica porque atropelou decisão do DEM

O vereador Marquinhos (DEM) disparou pesado contra o deputado Wellington do Curso (PSDB), atribuindo injustamente a ele, Wellington, o comentário feito pela Coluna, sobre sua declaração de apoio ao vereador-presidente Osmar Filho (PDT) na corrida para a Prefeitura de São Luís, quando seu partido tem um pré-candidato já definido e avalizado pelas cúpulas estadual e federal, o deputado estadual Neto Evangelista, que, por sinal, preside a secção do DEM na Capital.

Independentemente das diferenças que possam haver entre Marquinhos e Neto Evangelista, o fato é que, ao declarar apoio ao pedetista Osmar Filho, o vereador democrata cometeu um claro e inequívoco atropelo à ética partidária. Afinal, até as pedras de cantaria da Praia Grande sabem que em convenção partidária realizada no dia 26 de abril, Neto Evangelista foi eleito presidente municipal do DEM e teve sua candidatura à prefeito lançada pelo presidente estadual, deputado federal Juscelino Filho, e pelo presidente nacional, Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador. Os dois destacaram, com todas as letras, que a candidatura de Neto Evangelista à prefeito de São Luís é uma estratégia nacional do partido de lançar candidato em todas as capitais, reforçando que ele terá todo o apoio da agremiação.

É nesse contexto que a declaração de apoio de Marquinhos a Osmar Filho contraria a ética partidária. Afinal, não se tem conhecimento de que o vereador tenha reunido o diretório municipal do DEM para discordar da pré-candidatura de Neto Evangelista, colocar suas razões, discutir o problema e abrir uma dissidência interna. Se isso tivesse sido feito, Marquinho, se vencedor na disputa interna, poderia levar o partido para uma aliança lícita e politicamente correta com o PDT em torno de Osmar Filho; se derrotado, ou se dobraria à vontade da maioria na agremiação ou procuraria outro pouso partidário. É assim que se faz, porque é a regra e porque é politicamente correto.

Xingar adversário sem explicar o conflito de posições dentro do partido nem justificar a dissidência praticada fica feio, confuso, e nada resolve.

São Luís, 26 de Setembro de 2019.

Em meio a uma agenda atribulada e marcada pela polêmica e por muitas contradições, dadas as tensões políticas do momento como o adiamento da votação do projeto da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição, por exemplo, numa reação corporativa dos senadores por causa da ação da Polícia Federal na Casa, o Senado viveu ontem um momento de sublimação ao homenagear, em sessão especial, a renomada professora, farmacêutica e fitoterapeuta maranhense Terezinha Rêgo. O ato resultou de iniciativa do senador Weverton Rocha (PDT), inspirada no fato de que a mestra e pesquisadora está completando 55 anos de trabalho intenso e produtivo na busca de medicamentos extraídos da flora maranhense. A homenagem é mais que justa, e ao fazê-la, o senador Weverton Rocha contribuiu para a coroação de uma trajetória rica sob todos os aspectos: pesquisa, descoberta, benefício à sociedade – em especial os mais pobres -, enfim, dedicação integral à causa da ciência e da vida. Além disso, Terezinha Rêgo simboliza fortemente a necessidade de preservação da flora brasileira num momento em que ela é agredida ao extremo.

A professora, farmacêutica e fitoterapia Terezinha de Jesus Almeida da Silva Rêgo não é uma cidadã qualquer. Aos 86 anos, trabalhando sem parar em busca do que há de saudável na flora maranhense, ela representa também a Universidade Federal do Maranhão, onde fundou e coordena até hoje o Herbário Ático Seabra, base da sua pesquisa e fonte de muitos medicamentos fitoterápicos repassados à baixo custo à população carente de São Luís, do Maranhão e de todo o País. Seus esforços inspiraram o Projeto Farmácia Viva-Hortos Terapêuticos, coordenado pela Secretaria de Saúde do Maranhão no atual Governo e que consiste no cultivo, conservação e utilização de plantas medicinais, sendo parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse trabalho ganhou o mundo, sendo reconhecido por todos os centros acadêmicos e de pesquisa do Brasil e por universidades e organizações de investigação científica de todos os continentes. As atividades desenvolvidas pela professora Terezinha Rêgo têm sido temas de monografias e teses acadêmicas, e objeto de exames por centros de pesquisa renomados, tendo lhe dado vários prêmios no campo acadêmico.

O senador Weverton Rocha acertou em cheio quando decidiu homenagear a fitoterapeuta maranhense na Câmara Alta. Isso porque, além de um gesto de justiça, a homenagem levou para o plenário do Senado uma personalidade cuja razão de existir é a preocupação com a ciência e com a saúde humana. E mais do que isso, ela representa o melhor exemplo de que, ao invés de ser alvo de destruição como está sendo, a riqueza vegetal nacional deve ser preservada a qualquer custo. Uma das marcas do trabalho de Terezinha Rego é exatamente o desenvolvimento de medicamentos à baixo custo e acessível às comunidades mais carentes, e isso depende da flora viva e diversificada. Entre suas descobertas mais marcantes estão o uso do princípio ativo da “cabacinha” no combate à sinusite e do xarope de urucum e da tintura de assa-peixe para doenças respiratórias.

– Reconhecer o valor do trabalho da professora Terezinha Rego é praticamente um dever de consciência de todo maranhense. Várias gerações, a minha incluída, cresceram conhecendo e admirando o trabalho desta mulher que dedicou a vida à pesquisa e ao desenvolvimento de técnicas de cultivo de plantas medicinais”, disse o senador Weverton Rocha, durante a sessão especial por ele presidida. Ele assinalou que atualmente o projeto tem 32 hortos implantados em órgãos estaduais, instituições de ensino, escolas, comunidades quilombolas e terreiros, além de 10.141 capacitações para manejo de hortos realizados no estado. E destacou: “As hortas medicinais comunitárias, que sempre foram um projeto de vida da professora Terezinha Rego, salvam vidas e garantem a cura para pessoas que teriam dificuldade de acesso aos caros medicamentos alopáticos”. O senador também elogiou a sensibilidade do governador Flávio Dino por criar o programa: “Fico honrado em ver que o meu estado já está trilhando o caminho de valorização da pesquisa e da ciência ao incluir o Projeto de Farmácia Viva no Programa de Políticas Públicas do Maranhão, numa iniciativa do governador Flávio Dino”.

Emocionada, a professora Terezinha Rêgo agradeceu em discurso lido pela filha, Tânia Rêgo, fechando um momento de grandeza no Senado da República.

Em Tempo: A presença do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, na sessão especial se deve ao fato de ser ele presidente do PSB, partido ao qual Terezinha Rêgo é filiada e pelo qual foi candidata ao Senado em em 1998.

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque

Othelino Neto garante manifestação pacífica e lançamento de Frente conservadora na Assembleia Legislativa

Mesmo com a agitação causada por manifestantes que foram ao Palácio Manoel Beckman protestar contra a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a controvertida Damares Alves, que preferiu ficar em Brasília e mandar representante, a Assembleia Legislativa oficializou ontem a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, iniciativa da ultraconservadora deputada Mical Damasceno (PTB). Vista por muitos como fruto de uma iniciativa conservadora, com traços ideológicos da direita ranzinza, a Frente Parlamentar é, porém, um movimento legítimo, à medida que nasceu dentro de um parlamento plural e foi aprovada por votos de direitistas, centristas e esquerdistas. Pode-se discutir democraticamente os seus fundamentos, criticar o conservadorismo dos seus valores e até mesmo a sua inclinação religiosa, à medida que está declaradamente apoiada por segmentos evangélicos. A própria deputada Mical Damasceno tem deixado muito claro nos seus discursos que, para ela e os líderes que a apoiam, que religião e política andam juntas, coisa que só tolerada numa democracia que preza pela liberdade de credo.

Nesse sentido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), demonstra muita habilidade política. Militante de esquerda, seria perfeitamente natural que ele se esquivasse de chancelar a criação da Frente conservadora criada pela deputada Mical Damasceno, passando a tarefa para outro membro da Mesa Diretora. Mais uma vez, no entanto, o presidente contrariou a lógica, não apenas presidindo o ato, mas dando-lhe a dimensão de uma iniciativa parlamentar. Antes, contrariando o costume, foi ao encontro aos manifestantes, invocou as regras da democracia e obteve deles a garantia de que seu protesto contra a ministra, que também e um direito, seria barulhento, mas pacífico. Com muita habilidade e noção de direito, o presidente da Assembleia Legislativa demonstrou que a democracia plena abriga com segurança a convivência sempre tensa e zoadenta de contrários.

Os movimentos do presidente foram decisivos para que os manifestantes externassem sua insatisfação com a ministra ausente e a Frente da deputada Mical Damasceno fosse lançada com a devida pompa. E com a presença dos deputados Arnaldo Melo (MDB), Neto Evangelista (DEM), Roberto Costa (MDB), Zito Rolim (PDT), Helena Duailibe (SD), Felipe dos Pneus (PRTB), Daniella Tema (DEM), Thaísa Hortegal (PP), Marco Aurélio (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB) e Dr. Yglésio (PDT), além da deputada licenciada Ana Mendonça, secretária de Estado da Mulher.

Astro de Ogum deixa Comissão de Ética, pode sair da base governista e acusa secretários sem nominá-los

O ex-presidente e atual vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PP), falou ontem aos seus pares sobre o caso em que é acusado de participar de um esquema de chantagear jovens para obter favores sexuais e que culminou com a sua prisão por porte ilegal de arma e de dois assessores denunciados como os chantagistas. Três pontos do seu discurso chamaram a atenção. No primeiro ele anunciou o seu desligamento da Comissão de Ética da Câmara, presidida pelo vereador Afonso Manoel (??). Uma iniciativa sensata, à medida que corre o risco de ser convidado a se retirar para ser por ela investigado caso a sua situação venha a se complicar. O outro ponto é a de conversar que terá com o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) para decidir se continua ou não como integrante da base parlamentar do Governo municipal. Dificilmente o prefeito lhe dirá que não quer mais o seu voto, mas com base nos valores que defende e a acusação a Astro de Ogum seja confirmada, Edivaldo Holanda Jr. certamente ficará incomodado de ter um aliado com tal perfil na sua base de apoio. Finalmente, Astro de Ogum disse que dois secretários da prefeitura comemoraram sua prisão. Não deu nomes, e isso pegou mal. Seria melhor ter ficado calado nesse caso.

São Luís, 25 de Setembro de 2019.

A esquerda tem de tentar a unidade e retomar suas bandeiras, como combater a corrupção e usar verde e amarelo. Nenhum segmento da esquerda deve impor sua visão nessa aliança.  O Brasil tem problemas, mas não está quebrado, e as soluções que estão propondo não vão resolver. O Brasil é forte, mas só avançará com um tripé: democracia plena, soberania nacional consolidada e Governos que lutem pelos direitos mais pobres. Usar a força letal da Polícia sem atacar os grandes financiadores do tráfico não é política de segurança pública. Assinaria a maioria das sentenças da Lava-Jato, mas houve abusos e distorções nas investigações e desvios em algumas sentenças. O julgamento de Lula tem de ser anulado, para que ele tenha um   julgamento justo. E a esquerda precisa atualizar o discurso, ajustar seu programa e combater o retrocesso. Candidatura (presidencial) não pode ser colocada antes do debate.

As opiniões acima, entre muitas outras sobre assuntos diversos, foram manifestadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ao longo das duas horas que durou o programa Roda Viva, da TV Cultura, feita ao vivo, ontem, a partir das 22 horas. Independentemente de posição político-partidária, o “embate” com jornalistas mostrou que o governador do Maranhão já é, de fato, um político maduro e está preparado para governar o Brasil, no caso de vir a se candidatar a presidente e vencer a eleição. O entrevistado não deixou pergunta sem resposta, não tergiversou em qualquer assunto, foi direto na essência dos problemas colocados e, mais do que isso, deixou claro que a candidatura presidencial não é prioridade e que, candidato ou não, continuará discutindo os problemas do País como um dever.

O programa foi aberto com a sucessão presidencial, sendo o governador apontado como um dos nomes para a disputa. Flávio Dino foi claro: qualquer projeto nessa área tem de ter a esquerda, e até o centro, unida como base. Na sua avaliação, essa frente tem de transcender o jogo político. E não há como ela se sustentar se um ou outro partido resolver impor sua visão sobre os demais. Reconheceu a força do PT e do “lulismo”, mas também admitiu a importância de Ciro Gomes (PDT) nesse campo, ainda que discorde de um ou outro pensamento ou gesto do pedetista. É fato que a esquerda perdeu bandeiras importantes, como o combate à corrupção, “e o uso do verde-amarelo”, por exemplo. “Essas bandeiras precisam ser retomadas”, declarou, lembrando que a luta contra a corrupção nasceu com a esquerda, e assinalando que “o verde e o amarelo estão sendo usados por quem está fingindo que é patriota”. E foi enfático: “A esquerda deve atualizar o discurso, ajustar o programa e combater o retrocesso”.

Sobre a situação do País, o governador foi taxativo: “O Brasil não está quebrado”. Para ele, esse discurso é falso, porque na sua   avaliação, apesar dos problemas que está enfrentando, o País “é forte, é rico”, e só precisa de um Governo”. Avaliou que o que está em curso está na contramão da História, porque não há um projeto de desenvolvimento que relacione a economia com distribuição de renda e bem-estar social. Nesse campo, apresentou uma série de argumentos, entre eles o de que, ao contrário da maioria dos Países, o Brasil tem reservas internacionais de US$ 350 bilhões, que podem perfeitamente servir de garantia para a atração de investimentos. “O que falta é gerenciamento, é Governo”, sentenciou, afirmando que, embora não torça contra, não acredita no projeto que estão tentando implantar no País.

Sobre a possibilidade de sua candidatura à presidência da República em 2022, Flávio Dino não confirmou nem descartou. Para ele, o projeto maior é a união das esquerdas e a formação de uma grande frente, incluindo o centro, já para as eleições municipais do ano que vem, que no seu entendimento “serão plebiscitárias”. A hora é de discutir o futuro do País, unir as forças e retomar as bandeiras. A sucessão presidencial fica para depois, não sendo uma prioridade agora. No que diz respeito a ele próprio, declarou que está no grande debate colocado pelo presidente Jair Bolsonaro, quando o apontou agressivamente como “o pior dos governadores de paraíba”. E avisou: “Vou continuar discutindo o Brasil”.

O fato é que, se alguém tinha dúvidas de que o governador Flávio Dino (PCdoB) já é um político maduro e está preparado para governar o Brasil, no caso de vir a se candidatar a presidente e vencer a eleição, a entrevista de ontem ao renomado programa Roda Viva, da TV Cultura, mandou-as para o espaço.

PONTO & CONTRAPONTO

Ex-casal, Thaiza Hortegal e Luciano Genésio mostram inteligência e habilidade ao manter laços políticos

A deputada estadual Thaiza Hortegal (PP) e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), formam um bom exemplo de que é perfeitamente possível praticar uma política de resultados mesmo quando laços conjugais são desfeitos. O fim do casamento não impediu que os dois continuassem trabalhando em sintonia fina pelos interesses de Pinheiro, onde estão sua base política e eleitoral. Na semana passada, a deputada e o prefeito fizeram um périplo em Brasília para garimpar recursos para o maior e mais importante município da Baixada Ocidental Maranhense. A incursão percorreu gabinetes da Câmara Federal e do Senado, onde conversaram com representantes da bancada maranhense, a começar pelo parceiro partidário dos dois, o deputado federal André Fufuca (PP), que anunciou a destinação de mais recursos para a Saúde municipal via emendas parlamentares, cuja liberação foi assegurada pelo ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Thaiza Hortegal e Luciano Genésio agradeceram o empenho do parlamentar, que preside o PP no Maranhão e reforçaram a parceria política e partidária já consolidada.

Thaiza Hortegal e Luciano Genésio reuniram-se também com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), com quem também trataram de demandas da Baixada Maranhense e do Baixo Parnaíba, base política e eleitoral da parlamentar e onde o parlamentar teve uma expressiva votação. O ex-casal foi ao gabinete do deputado federal Cléber Verde (PRB), a quem agradeceram as emendas destinadas a Pinheiro. O périplo terminou com a visita dos dois ao senador Weverton Rocha (PDT), onde confirmaram a visita do senador à Pinheiro para a inauguração das primeiras obras do Programa Pró-Asfalto e Estradas Vicinais.

Coube à deputada Thaiza Hortegal explicar, com habilidade surpreendente, a incursão política do ex-casal por Brasília: “É muito importante essa união, porque, juntos, nós estamos beneficiando milhares de maranhenses. Vamos continuar trabalhando na Assembleia e na Câmara Federal, ao lado do prefeito Luciano, para garantir melhorias para as regiões”.

Marquinhos declara apoio a Osmar Filho num gesto público de desrespeito ao DEM

Alguma coisa está errada no conceito que muito políticos têm de partido no Maranhão. Entre vários exemplos, um, ocorrido no final da semana na Vila Luizão, chamou muito a atenção. Ali, na noite de domingo (22), durante as comemorações pelos 25 anos de fundação do bairro, diante de pelo menos três mil pessoas, a maioria jovens, o vereador Marquinhos (DEM) declarou apoio à pré-candidatura do vereador-presidente Osmar Filho (PDT) à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.. Nada demais, não fosse por um detalhe: o partido do vereador Marquinhos, o DEM, tem pré-candidato à prefeito de São Luís, o deputado estadual Neto Evangelista, que também é presidente da agremiação na Capital, e que foi definido como candidato pelo comando nacional do partido, segundo declarou, naquele evento partidário, o presidente nacional e prefeito de Salvador Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto.

O episódio escancara o absoluto desprezo que certos políticos têm pelas agremiações partidárias. Ao declarar apoio à pré-candidatura do colega presidente Osmar Filho, o vereador Marquinhos demonstrou que está se lixando para o DEM – pelo qual se elegeu – e para o projeto da agremiação de disputar a Prefeitura de São Luís com a candidatura do deputado Neto Evangelista. Afinal, a candidatura de Neto Evangelista é um projeto abraçado pelos comandos estadual e nacional do DEM, e isso ficou claro quando o braço do partido em São Luís partido realizou sua convenção com a presença de ACM Neto e outros líderes do DEM. Não engole a pré-candidatura de Neto Evangelista, briga contra ela dentro do partido, demonstra a insatisfação e tenta convencer seus pares de que não é a melhor escolha. Derrotado e insatisfeito, sai do partido, procura novo pouso partidário. É mais correto do ponto de vista político e mais decente do ponto de vista ético.

Com a palavra, o vereador Marquinhos, para explicar o seu escorregão ético, e o comando do DEM em São Luís, para dizer o que pensa sobre o assunto.

São Luís, 24 de Setembro 2019.

“Sou um político de grupo. Se o grupo achar que eu deva ser o candidato, eu serei candidato. Se for o contrário, não serei candidato, e seguirei em frente. Estou preparado para o que o grupo decidir”. A declaração, feita em tom de sentença, foi dada à Coluna por Rubens Pereira Jr., deputado federal licenciado (PCdoB) e atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em resposta à pergunta sobre se será ou não candidato à Prefeitura de São Luís. Aos 35 anos, com raiz política em Matões, na região polarizada por Caxias, mas com fortes ligações com São Luís, e exercendo o quarto mandato parlamentar – dois de deputado estadual e já no segundo de deputado federal -, Rubens Jr. é um dos quadros mais destacados do chamado “Núcleo de Ferro” liderado pelo governador Flávio Dino e apontado como o nome preferido do Palácio dos Leões para disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) pelo PCdoB. Dono de invejável cacife eleitoral – se elegeu e se reelegeu deputado federal com mais de 100 mil votos -, o atual titular da Secid mostra maturidade política surpreendente para os seus 35 anos e um realismo incomum quando avalia a possibilidade de vir a ser o candidato do seu grupo à Prefeitura de São Luís.

– Será uma luta difícil, mas se eu entrar, vou entrar determinado a vencer – diz, cm determinação e sem exibir qualquer traço de arrogância.

Ao contrário de alguns aspirantes ao Palácio de la Ravardière, Rubens Jr. sabe exatamente onde está pisando e demonstra ter o controle total do cenário em que a disputa está sendo desenhada. Político jovem com tarimba de raposa, mostra que aprendeu muito nos três mandatos parlamentares já exercidos. Tanto que não relutou quando, no início do quarto mandato, já exercendo a condição de vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, aceitou a convocação do governador Flávio Dino para fechar uma equação político-partidária: licenciou-se do mandato para assumir a Secid – sonho dourado de todos os políticos com mandato -, ao mesmo tempo abrindo vaga para o suplente Gastão Vieira (PROS). Poderia ter assumido qualquer pasta, mas a Secid, que cuida dos problemas urbanos, lhe caiu como uma luva e indicou claramente a intenção do governador Flávio Dino de prepará-lo para grandes desafios executivos, tudo indicando que o primeiro deles seja a Prefeitura de São Luís. Indagado sobre o assunto, Rubens Jr. não nega nem confirma, mas deixa no ar que é isso mesmo e que está disposto a mostrar que além de bom político é também bom gestor.

– É minha obrigação como político mostrar que também sei administrar – diz, com firmeza e convicção.

Rubens Jr. tem noção clara de que a escolha do candidato do PCdoB à prefeito de São Luís não será uma simples manifestação da vontade dos líderes do grupo. O PCdoB tem outro nome com respeitável peso eleitoral na Ilha, o deputado estadual Duarte Jr., que está se movimentando intensamente pela vaga de candidato. Rubens Jr. surpreende ao avaliar a situação com visível tranquilidade, reconhecendo o lastro eleitoral do colega de partido e admitindo que ele é um nome competitivo para a disputa. No entanto, sem menosprezar o “adversário”, diz tratar-se de um bom quadro, mas acha que está mais preparado para ser prefeito, chamando atenção para o fato de que nessa escolha o eleitor não levará em conta apenas o potencial eleitoral do candidato, mas o que ele poderá realizar quando assumir a Prefeitura. Sabe também que, se sair candidato, enfrentará concorrentes fortes, como Eduardo Brida (Podemos), Osmar Filho ou Dr. Yglésio (PDT), Neto Evangelista (DEM), Jeisael Marx (Rede), Wellington do Curso (PSDB), Adriano Sarney (PV) e até mesmo seu atual colega de partido Duarte Jr. por outra legenda.

– Não quero ser melhor do que ninguém, mas sei o que fazer se for candidato e vier a ser eleito prefeito de São Luís – diz, sem titubear.

No comando da Secid, Rubens Jr. tem em São Luís o foco de vários programas importantes, como o Nosso Centro, destinado a revitalizar o centro de São Luís incentivando uma renovação sustentável, e outros, como Minha Casa, Meu Maranhão e Cheque Minha Casa, voltados para melhorar o padrão de moradia nos diversos bairros da Capital. Sem fazer alarde e cumprindo uma agenda intensa e desafiadora, o secretário Rubens Jr. vai aprimorando sua experiência executiva aprofundando o seu conhecimento sobre a realidade de São Luís. Nesse cenário, chegará a março/abril do ano que vem com a Capital e seus problemas na palma da mão, pronto para deixar o cargo e entrar na corrida pelo voto. Se o grupo a que pertence assim decidir, ressalva, com habilidade.

– Estou pronto para ser candidato – avisa.

PONTO & CONTRAPONTO

Adriano Sarney sai da condição de “herdeiro” e começa a pensar como político realista

Ao convocar o MDB, o PSC, o PSD e o seu próprio partido, o PV, para formar uma frente de Oposição em torno da sua candidatura à prefeito de São Luís, o deputado Adriano Sarney deu, finalmente, uma demonstração de que está se libertando da condição de “herdeiro quero, mando, posso” para assumir a condição de político que tem pela frente o desafio de salvar o que sobrou do sarneysismo e ajudar a transformá-lo num grupo com algum futuro. Hoje, o sarneysismo está resumido ao MDB, que se mantém pela obstinação partidária do ex-governador João Alberto e pela militância aguerrida de jovens liderados pelo deputado Roberto Costa, e contando com o apoio dos deputados federais João Marcelo e Hildo Rocha, e o estadual Arnaldo Melo; ao PV, comandado pelo deputado Adriano Sarney e contando com os deputados estaduais César Pires e Rigo Teles; ao PSD, que conta com o deputado federal Edilázio Jr., e ao PSC, representado agora pelo deputado federal Aluísio Mendes; contando ainda com cerca de 40 prefeitos e pelo menos uma centena de vereadores. E com um detalhe fundamental: estão espalhados e sem falar o idioma sarneysista, o que exigirá um trabalho político eficiente para reuni-los. O chamamento feito pelo deputado Adriano Sarney é um sinal de que ele começa a compreender que a situação do grupo é extremamente difícil, mas que um bom e cuidadoso trabalho de articulação, sem pressão e sem imposição, poderá resultar na formação de uma aliança sarneysista em São Luís. O problema são as arestas criadas em outros tempos e que precisam ser aparadas

Flávio Dino levará suas impressões sobre o País ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta Segunda

O governador Flávio Dino será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (23), que vai ao ar às 22 horas. Nas últimas semanas, ele tem sido o líder político mais ouvido por emissoras de TV e de rádio e por jornais, revistas e sítios de notícia, à exemplo do maior deles, o UOL, ligado ao Grupo Folha. Na grande imprensa, o governador do Maranhão começa de fato a ser visto como um potencial candidato a presidente em 2022. E as razões para isso são diversas. Começa com o fato de ser ele o responsável por derrotar o sarneysismo e destravar politicamente o Maranhão. Além disso, chama a atenção o fato de ser ele o único governador do PCdoB em todo o País, levando esse partido – que foi duramente desidratado nas eleições de 2018 -, a firmar uma base forte no estado. Pesa também nesse contexto o fato de estar realizando um bom Governo, com rigoroso equilíbrio fiscal, num cenário em que mantém Oposição em relação ao Governo de Brasília e boa parte dos estados – incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – encontra-se em situação pré-falimentar. E, finalmente, pelo fato de que ele se mostra uma voz lúcida e politicamente inteligente num ambiente político em que é evidente a carência de líderes na seara da esquerda democrática. Na sua pregação País afora, o governador do Maranhão tem impressionado plateias exigentes, formadas por intelectuais, jornalistas, profissionais liberais de todas as áreas, empresários com viés social, grupos corporativos e outros segmentos engajados da sociedade organizada. Vale a pena conferir, avaliar e tirar conclusões.

São Luís, 21 de Setembro de 2019.

Sob o comando do governador Flávio Dino, o PCdoB realiza no Maranhão um Governo que “existe e funciona”, produzindo resultados acima da média, apesar das dificuldades e pressões geradas pela crise que vem sufocando o Brasil. Foi essa a conclusão a que chegaram líderes do partido em “conferência institucional” realizada ontem, em São Luís, e que teve como palestrantes o presidente da agremiação, deputado federal Márcio Jerry, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Filho, e o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), deputado federal licenciado Rubens Pereira Jr.. Na avaliação desses líderes, o PCdoB viabiliza um Governo diferenciado, que, ao contrário do que ocorre em boa parte dos estados, mantém em dia os salários dos servidores, banca os serviços básicos e, mesmo em situação de dificuldade extrema, consegue fazer investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde e infraestrutura. Para eles, o partido está ativo, se mantém mobilizado, opera para fortalecer o Governo e intensificar suas ações políticas, como a preparação para o grande embate eleitoral do ano que vem para eleger prefeitos e vereadores.

Os três conferencistas demonstraram, com fatos e números, que o Maranhão vai bem, apesar do sufoco financeiro que obriga o Governo a viver “uma agonia a cada dia”, como costuma pregar o governador Flávio Dino. Mantém em pleno andamento uma ousada e inovadora política educacional, com tripé formado pelos programas Escola Digna, Escola de Tempo Integral e educação profissionalizante, com as unidades do Instituto Estadual de Tecnologia e Inovação do Maranhão (Iema). Investe o possível num arrojado programa de saúde, com a implantação dos hospitais macrorregionais, centros de especialização, como o Hospital de Traumatologia de São Luís e os Centros de Hemodiálise, por exemplo. E faz o que pode para levar em frente investimentos em rodovias, saneamento e urbanização, como o Parque do Rangedor, recém-inaugurado em São Luís. Toca inúmeros programas de assistência e desenvolvimento social, como a ampliação da rede de e Restaurantes Populares e outros de igual importância. E alimenta o maior e mais arrojado programa de Segurança Pública que se tem notícia na história recente do estado, com o aumento do efetivo policial e da frota de viaturas e reforço no armamento.

Na avaliação dos líderes, o Governo Flávio Dino põe em prática no Maranhão a base da linha programática do PCdoB, com seus programas, conseguiu equacionar e começa a reverter uma realidade social adversa contra a qual a ação do Estado vinha se mostrando ineficaz. E leva em frente o seu programa de ação num contexto nacional marcado por uma crise que vem se prolongando, e sem sinalização de que será superada. Além disso, existe a distância política e ideológica em relação ao Governo de Jair Bolsonaro, que vem sendo amenizada por meio de uma ação institucional forte, que tem como base o diálogo e que se sustenta nos direitos do Maranhão no contexto da Federação e das obrigações da União para com os estados.

“Apesar da crise que que ocorre no País, o Governo Flávio Dino, com o apoio integral do PCdoB, continua mantendo um grande repertório de realizações”, avalia o deputado federal Márcio Jerry, para quem o PCdoB tem papel fundamental como suporte político. Ele explica que “conferências institucionais” como as de ontem servem para “mobilizar, incentivar e orientar” a militância e fortalecer a ação política de sustentação do Governo. E acrescenta que, como qualquer partido, o PCdoB busca resultados também projetando ações políticas futuras. “Vamos agora preparar o partido para as eleições municipais de 2020”, avisa o presidente do PCdoB. Na mesma linha, o titular da Secid, Rubens Jr. avalia a “conferência institucional” como uma ação do PCdoB destinada “a fortalecera a garantia de realização de um bom Governo”. E manifesta convicção de que “os resultados alcançados até aqui pelo governador Flávio Dino nos permite pensar em voos mais altos”.

Em resumo: o PCdoB está convicto de que o Governo Flávio Dino faz o melhor pelo Maranhão. E é com essa convicção que se prepara para ir às urnas no ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

Andreia Resende lembra o acidente que a deixou paraplégica e recebe apoio emocionado dos colegas

A Assembleia Legislativa viveu, na sessão de ontem, um momento de forte emoção. Movida por um misto de humildade e realismo, a deputada Andreia Resende (DEM) registrou, num discurso emocionado, mas sem qualquer traço de drama, o primeiro ano do acidente automobilístico que a deixou paraplégica. O desastre, resultado de um choque frontal entre o veículo em que viajavam a odontóloga balsense então candidata à deputada estadual e seu marido, o então deputado Stenio Resende (DEM), ocorreu na BR-316, no município de Olho D`Água das Cunhãs, a 287 km de São Luís, no dia 25 de agosto de 2018. No morreu o motorista do veículo da parlamentar, David Rogeres Araújo.

Segura, tranquila e com um surpreendente ar de conformação e disposição para enfrentar os desafios da limitação de movimentos, a deputada Andreia Resende fez um rápido registro   do acidente e relatou o que definiu como “as dificuldades, os desafios, mas também as descobertas, as vitórias e as conquistas de uma nova vida”.   E, sempre contida, com a voz pausada, mas firme, agradeceu aos colegas deputados “as palavras de incentivo, o olhar generoso e a cada abraço carinhoso” que tem recebido na convivência diária da rotina política e parlamentar. Na mesma linha, apresentou estatísticas do IBGE sobre paraplegia no Brasil, das dificuldades de milhões de brasileiros por causa das dificuldades de locomoção, e faz um apelo para que todos contribuam para que essa realidade seja mudada no Maranhão e em todo o País.

A manifestação da deputada Andreia Resende, que é 1ª secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e ganhou o status de musa da Casa, emocionou o plenário. Tanto que nada menos que 16 deputados, a começar pelo presidente Othelino Neto, se manifestaram solidariamente, alguns sem conter as lágrimas.

Sem o aval do PSBD, Wellington do Curso pode buscar candidatura em outro partido

O deputado Wellington do Curso ainda não tem o aval pleno do PSDB para ser o candidato do partido na corrida para a Prefeitura de São Luís em 2020. De acordo com vozes tucanas dispersas e inconformadas com a condução que o senador Roberto Rocha vem dando ao partido no Maranhão, a começar por São Luís, a situação de Wellington do Curso é rigorosamente indefinida, já que o comando do partido não dá sinais de que esteja interessado em discutir o assunto e tomar uma posição. Dono de um respeitável lastro eleitoral na Capital e apontado como um candidato com alguma viabilidade, Wellington do Curso tem mantido posição de serenidade, como quem não está interessado numa crise. Mas também tem recebido sinais de vários partidos, que lhe estão oferecendo vaga de candidato a prefeito. A situação, portanto, é a seguinte: se não receber o aval do PSDB à sua candidatura, Wellington do Curso não terá qualquer dificuldade para encarar a urnas por outro partido.

São Luís, 20 de Setembro de 2019.

O Palácio dos Leões viveu ontem um momento de forte simbolismo político no ato em que o governador Flávio Dino (PCdoB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), entregaram, respectivamente, as Medalhas da Ordem Timbira e do Mérito Legislativo Manoel Beckman ao presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O ato deve entrar para a História como um dos eventos marcantes do momento político por que passam o Maranhão e o Brasil. Ao conceder a honraria, o governador alcançou dois objetivos: primeiro, homenageou o presidente de uma das instituições mais importantes do Brasil, que tem papel fundamental na luta contra o arbítrio e na construção e consolidação do estado democrático de direito e à qual pertence como advogado; e segundo, deu uma contundente estocada política no presidente Jair Bolsonaro (PSL), em resposta à agressão ao presidente da OAB e sua família como uma inacreditável grosseria.

No dia 29 de julho, irritado com a atuação da OAB em defesa dos direitos do advogado que defendia Adélio Bispo, autor da facada que recebeu durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu o mundo com a dar seguinte declaração a jornalistas:  “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”. O pai de Felipe, Fernando Augusto Santa Cruz, um jovem advogado de 24 anos, recém-casado e militante político foi assassinado pela ditadura em fevereiro de 1974, depois de ter sido preso por agentes do Doi-Codi, no Rio de Janeiro. Os militares negaram o assassinato, e Augusto Santa Cruz foi tido como “desaparecido”, já que seu corpo não foi encontrado.

Com a declaração, Jair Bolsonaro escandalizou o Brasil e o mundo civilizado. Como um presidente da República declara que tem conhecimento de um assassinato político e não denuncia? Mesmo sendo defensor da ditadura militar e declaradamente favorável ao assassinato e à tortura de adversários daquele regime, o fato de Jair Bolsonaro afirmar que sabe como o pai de Santa Cruz foi morto o coloca no mínimo como cumplice. Se estiver mentindo, pode até ter seu mandato cassado, pois a Constituição brasileira reza que o presidente da República não pode mentir, sob pena de perder o mandato.

Em meio ao impacto das agressivas declarações de Jair Bolsonaro atacando o dirigente da OAB, o governador Flávio Dino, respaldado na condição de chefe de Estado, advogado e ex-juiz federal, criticou duramente a postura e a irracionalidade política e institucional do presidente da República, e fez uma contundente defesa da Ordem e do seu dirigente. No mesmo dia, anunciou a concessão, por decreto, da comenda à Felipe Santa Cruz. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, fez o mesmo. Convidado a participar de um evento sobre Direito em São Luís, ontem, o presidente da OAB foi ao Palácio dos Leões receber a dupla homenagem, uma das mãos do governador Flávio Dino e a   outra das do presidente Othelino Neto.

No ato, o governador Flávio Dino justificou a homenagem: “A OAB é uma entidade fundamental para o Brasil e para o nosso estado, na medida em que é guardiã da Constituição, da legalidade, dos direitos da população, além de ser a entidade representativa dos advogados. Em razão desta importância da OAB que nós estamos fazendo, essa sessão em que, duplamente, ocorre a homenagem ao presidente nacional, como apoio, incentivo e estímulo para que ele continue exercendo esse papel de porta voz da cidadania, da defesa e democracia”. E completou: “É hora de os democratas desse país estarem unidos. É hora dos democratas brasileiros acenderam a luz amarela”.  Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa destacou: “É um reconhecimento à OAB e ao trabalho que Felipe Santa Cruz faz à frente da instituição, em defesa do estado democrático de direito e em combate às arbitrariedades cometidas pelo Governo Federal, protestando a todo e qualquer ataque a direitos duramente conquistados pelo povo brasileiro”.

Felipe Santa Cruz agradeceu as homenagens reafirmando o compromisso de seguir trilhando na luta pelos direitos individuais e coletivos dos brasileiros: “Recebo não como homenagem a mim, mas como uma homenagem à advocacia brasileira e suas tradições, estou muito feliz e agradeço demais aos dirigentes e líderes do Maranhão, e ao povo deste estado tão generoso e importante para a brasilidade”.

Nenhum dos secretários, magistrados, deputados e advogados presentes ao ato duvidou que as palavras pronunciadas no Salão de Atos do Palácio dos Leões ecoaram fortemente no Palácio da Alvorada, onde o presidente Jair Bolsonaro convalesce de mais uma cirurgia decorrente da facada que recebeu de Adélio Bispo.

PONTO & CONTRAPONTO

Câmara ignora decisões do Senado aprova reforma partidária “vingando” Weverton Rocha

Pouco mais de 24 horas depois de ter amargado, no Senado, uma dura derrota como relator do Projeto de Lei nº 2.029/2019, que muda as regras partidárias para as eleições, o senador Weverton Rocha (PDT) saboreou o gosto da “vingança” e foi dormir menos incomodado. É que ontem à noite, numa operação implacável, a Câmara Federal mandou para o espaço as mudanças feitas pelos senadores e aprovou projeto praticamente na versão original. O texto final dado ao projeto é praticamente igual ao contido no relatório feito pelo senador Weverton Rocha e que não encontrou respaldo na grande maioria dos senadores. Indiferente às críticas e pressões externas, os deputados federais aprovaram, por exemplo, o uso de recursos do Fundo Eleitoral (R$ 1,5 bilhão) para pagar advogado que defenda candidato enrolado e comorar imóveis e veículos para os partidos durante a campanha eleitoral; manteve também artigos que, segundo especialistas em contabilidade, abrem brechas para o uso de caixa 2, tendo também prazo mais alongado para prestação de contas. Escalado como relator, o senador Weverton Rocha acatou quase que integralmente o projeto originário da Câmara Federal, foi fortemente pressionado, abriu negociações frenéticas na Casa, e optou por manter seu relatório admitindo a quase integralidade texto. As negociações não progrediram e o Senado aprovou um substitutivo retirando do projeto original tudo o que estava sendo questionado como “retrocesso”, o que deixou o senador maranhense isolado. Ontem, porém, Weverton Rocha foi “vingado” pela Câmara Federal, curando os arranhões políticos que sofrera.

Questão de ordem para retardar o AST confirmou que PT mantém pé atrás com a Base de Alcântara

Uma questão de ordem apresentada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de natureza meramente burocrática, com claro objetivo protelatório, por pouco não retardou a tramitação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado por Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, na Câmara Federal, onde deverá ser votado na próxima semana. O AST, como se sabe, é o documento a partir do qual serão negociados contratos de aluguel da estrutura maranhense para lançamento de veículos espaciais pelos norte-americanos. Essa tem sido a postura do PT em relação à Base de Alcântara desde o início da sua implantação. No seu final, já no início deste século, o Governo FHC negociou o atual AST com os EUA. O PT, que na época tinha uma força excepcional e caminhava para eleger Lula da Silva presidente, fez um escândalo de proporções gigantescas contra o acordo, alegando exatamente que o texto violava a soberania nacional e outros argumentos absolutamente inexistentes. A grita foi tamanha e a pressão de tal monta que o Congresso Nacional acabou engavetando, mergulhando o programa espacial brasileiro num atraso de 14 anos, tempo que durou os Governos Lula e Dilma Rousseff. As negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso comercial da Base de Alcântara foram retomadas no Governo Michel Temer, que deixou tudo mastigado de presente para o “estadista” Jair Bolsonaro (PSL) levar os louros. Felizmente, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), indeferiu a questões de ordem fajuta do petista Arlindo Chinaglia. E o AST será aprovado, apesar de Jair Bolsonaro, e a Base de Alcântara poderá finalmente decolar de vez.

São Luís, 19 de Setembro de 2019.

Estava escrito no cenário político de Brasília que o Senado não assumiria o ônus de confirmar o Projeto de Lei Nº 5.029/2019 aprovado de afogadilho na semana passada pela Câmara Federal e que afrouxaria grave e perigosamente as regras de financiamento das campanhas eleitorais. Estava claro também que o senador Weverton Rocha (PDT), ao assumir o desafio de relatar favoravelmente o monstrengo e tentar convencer seus colegas de que a cria dos deputados federais era uma boa, sairia arranhado do episódio. Não deu outra. Ontem, após uma frenética sucessão de reuniões e tentativas de acordo, realizadas sob forte pressão de dentro e de fora do Congresso Nacional, os senadores rejeitaram a proposta final do relator Weverton Rocha e fulminaram todas as regras polêmicas que o PL Nº 5.029/2019 trouxera da Câmara Federal, deixando apenas uma: a manutenção do Fundo Eleitoral, cujo valor deve ser de R$ 1,5 bilhão para as eleições do ano que vem.

Ao aceitar a relatoria do projeto aprovado pela Câmara Federal de maneira sorrateira, o senador Weverton Rocha assumiu conscientemente uma tarefa de alto risco, pois sabia que teria nas mãos uma bomba de elevado teor explosivo, e com pavio já aceso pela polêmica que causou ao ser encaminhada ao Senado. Com a experiência de três mandatos de deputado federal, tendo atuado como líder do PDT e da Minoria, o senador maranhense calculou que, caso conseguisse convencer a maioria dos seus colegas senadores, e o seu relatório e o PL fossem aprovados, seu ganho parlamentar e político seria enorme. E certamente tinha a mesma consciência de que uma derrota lhe custaria caro. Como relator, contava com o apoio de um grupo expressivo de senadores, a começar pelo presidente da Casa, o amapaense Davi Alcolumbre (DEM), mas também tinha no contraponto a oposição de muitos senadores, entre eles a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mato-grossense Simone Tebet (MDB).

Inicialmente exibindo convicção de que alcançaria maioria favorável ao seu relatório, que admitia integralmente o PL aprovado pela Câmara federal, Weverton Rocha iniciou a segunda-feira mantendo o discurso. No entanto, à medida que o dia foi avançando e a pressão aumentando, o pedetista admitindo ajustes na sua proposta, acreditando que tudo se resolveria com “alguns ajustes de texto”. Já na noite de segunda-feira, a situação já lhe era totalmente   desfavorável. A programação definida para ontem, uma série de reuniões que poderiam resultar num grande acordo, foi bombardeada logo cedo, apesar dos esforços do relator, de alguns líderes e do presidente do Senado. No final da tarde, o Senado aprovou, por larga maioria, um projeto enxuto, sem nenhuma das regras polêmicas definidas pela Câmara Federal e defendida pelo relator, salvo a manutenção do Fundo Eleitoral. As demais foram mandadas para o espaço.

O senador Weverton Rocha, que aceitara o desafio de relatar um projeto-bomba, destinado a afrouxar as regras de controle de gastos de campanha, foi duramente atropelado pela forte reação que atingiu o Senado. Em pouco mais de 24 horas ele viu o desmonte da sua estratégia e assistiu, sem condições de reagir, as regras que defendia serem rejeitadas com o discurso segundo o qual, se fossem adotadas, abririam brechas para o uso de caixa 2,  para o uso indevido de dinheiro público, para a flexibilização na prestação de contas, para o perdão de erros, omissões e atrasos nas prestações, e até para o inacreditável uso, pelos partidos, de dinheiro público no pagamento de advogado para defender candidato acusado de corrupção durante a campanha, entre outras.

Conhecido por sua garra e ousadia, acentuadas pela experiência parlamentar que já acumulou, o senador Weverton Rocha fez uma aposta alta ao aceitar a relatoria de projeto tão polêmico, e foi mais longe quando decidiu admitir e defender integralmente as medidas aprovadas pela Câmara Federal. Calculou mal e perdeu na sua primeira grande cartada como articulador. Certamente vai usar a derrota como aprendizado.

PONTO & CONTRAPONTO

Orlando Silva declara que o PCdoB lançará Flávio Dino candidato a presidente em 2022

Alguns dias depois de o próprio governador Flávio Dino haver declarado que só conversará sobre candidatura presidencial depois das eleições municipais do anjo que vem, um dos nomes mais destacados do PCdoB, o deputado federal paulista Orlando Silva, declarou que seu partido vai lançar o governante maranhense ao Palácio do Planalto em 2022. Orlando Silva, que foi presidente da UNE e depois comandou o Ministério dos Esportes no Governo de Lula da Silva (PT), deu a declaração em entrevista Rádio Jovem Pan, e não usou meias palavras nem rodeios para dar a informação.

– Flávio Dino é um extraordinário candidato a presidente. Nós vamos lançar ele candidato a presidente da República para fazer diferente. Lá no Maranhão ele tem feito uma revolução focando na educação. E é isso que nós queremos experimentar no Brasil – declarou, enfático, o parlamentar do PCdoB, que está cotado para ser candidato à prefeito de São Paulo.

Além de confirmar um projeto que o PCdoB vem alimentando há tempos, a declaração do deputado Orlando Silva alcança dois alvos. O primeiro é o reconhecimento de que Flávio Dino hoje é um dos principais nomes da esquerda brasileira e que pode ser entrar na corrida presidencial. O outro é a preocupação do PCdoB de evitar uma possível migração do governador maranhense para outro partido, como o PSB, por exemplo, que vem sondando-o há tempos, já tendo inclusive lhe feito um convite formal, assegurando-lhe a vaga de candidato a presidente da República. O PCdoB sabe que, apesar do seu lastro histórico, se perder Flávio Dino, seu futuro será marcado pela incerteza.

Pré-candidatos governistas a prefeito de São Luís marcam presença em evento do governador Flávio Dino

A inauguração, ontem, do Centro de Hemodiálise de São Luís, que pelos cálculos do governador Flávio Dino, colocará ponto final da fila dos que necessitam desse serviço, foi também um momento de medição de força dos pré-candidatos governistas à Prefeitura de São Luís. Desta vez, o deputado Neto Evangelista (DEM), ganhou impulso especial uma vez que foi designado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB) para representar a Assembleia Legislativa. Nascido em berço político e já traquejado no jogo de poder, Neto Evangelista aproveitou a oportunidade com a habilidade raposa. Se manteve ao lado do governador Flávio Dino, a quem elogiou pela obra de Governo durante o discurso, conversou com secretários de peso como Carlos Lula (Saúde), o dono da festa, e Clayton Noleto, o responsável pelas obras físicas do Governo, aproveitando também para interagir com simpatizantes. Só que, mesmo em posição destacada pela condição de representante do Legislativo, Neto Evangelista não pontificou sozinho no evento. Ali estavam, firmes e fortes, e em clima de pré-campanha, dois concorrentes respeitáveis na corrida ao Palácio de la Ravardière, os deputados Duarte Jr. (PCdoB) e Dr. Yglésio (PDT). Os dois têm marcado presença em todos os eventos do Governo do Estado em São Luís, avisando que estão no jogo e que pretendem brigar até onde for possível pela condição de candidato. Com habilidade, o governador Flávio Dino não os aponta como candidatos, mas acompanha atentamente os movimentos de cada um, como que um deles poderá ser o nome a ser apoiado pelo Palácio dos Leões.

São Luís, 18 de Setembro de 2019.

Se ainda havia dúvidas a respeito da postura do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a entrevista do chefe do Executivo maranhense ao programa Canal Livre, da Band, na noite de Domingo (15), foi decisiva para colocar as coisas em pratos limpos, definitivamente. De maneira quase didática, de modo a evitar distorções nas interpretações, Flávio Dino reafirmou que, politicamente, mantém divergências muito fortes, quase insuperáveis, em relação aos rumos do Governo de Jair Bolsonaro, que considera salutares. A mesmo tempo, mantém um “diálogo respeito” na busca de uma convivência institucional “que ajude o Brasil”. Lembrou que já atendeu a três convites do presidente da República para reuniões coletivas com governadores e que nesses eventos externou os seus pontos de vista a respeito de assuntos específicos envolvendo o Governo Federal. E explicou que busca equilibrar a postura de político com a de governador.

– Nós buscamos esse equilíbrio. Na medida em que o pluralismo político deve ser preservado, é um valor democrático, mas ao mesmo tempo precisamos e necessitamos ter parcerias entre o Governo Federal, os Estados e os municípios para resolver os problemas nacionais. Esse equilíbrio é essencial para que o Brasil possa sair da crise e voltar a gerar oportunidades, direitos, empregos, como a população precisa – enfatizou.

Com essa postura, Flávio Dino dá uma demonstração cabal de que aprendeu rápido a se movimentar nesse campo minado em que se transformou o cenário político brasileiro desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Certo de que não tem amigos no Palácio do Planalto nem na Esplanada dos Ministérios, e de que o propósito maior dos atuais donos do poder em Brasília é exatamente sufocar e, se possível, dizimar a esquerda, varrendo do poder estadual e municipal os seus representantes, a começar pelo PT e o PCdoB, o governador do Maranhão se move com os pés fincados no chão, mas sem perder a coerência. Não deixa passar em branco os constantes deslizes do presidente com o mandatário e como gestos, criticando duramente, mas respeitando os limites da linguagem e da ética. Na mesma toada, tem tentado estabelecer com o Governo de Jair Bolsonaro uma relação institucional produtiva, reunindo-se com ministros para resolver problemas cujas soluções dependem de recursos da União.

O problema é que Jair Bolsonaro enxerga Flávio Dino não mais como um simples adversário político, por ser um militante da esquerda democrática. Para ele, o governador do Maranhão, que realiza uma gestão bem-sucedida apesar dos parcos recursos de que dispõe, vem pontificando no cenário nacional como um nome acreditado, juntando um cacife político que o credencia inclusive a se colocar no time de pretendentes a disputar a Presidência da República em 2022.  Antes refratário à ideia de reeleição, Jair Bolsonaro tornou-se candidato, assumindo o ônus de sufocar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, por lhe fazer sombra dentro de casa. Quando ralhou com o ministro da casa Civil, Onix Lorenzoni, determinando que “tem que ter nada com esse cara”, depois de tê-lo apontado como “o pior” entre os governadores “de Paraíba”, o presidente vestiu a carapuça da intolerância e de candidato à reeleição.

Hoje, os petardos que Flávio Dino dispara em direção ao Palácio do Planalto são bem elaborados e distinguem com precisão o presidente que tem se revelado despreparado para o cargo do candidato a reeleição já em campanha aberta. Ciente da largura e da profundidade do fosso político e ideológico que os separa, o governador sabe que dificilmente terá uma relação normal com o presidente e que a tendência é que eles se distanciem cada vez mais. Mas sabe também que não pode abrir mão de fazer os direitos do Maranhão no bolo tributário controlado pela União e que esse acesso só é possível por meio de uma relação institucional bem cuidada.

A entrevista ao Canal Livre mostrou que, ao contrário do presidente da República, o governador do Maranhão sabe se posicionar nos dois lados da moeda.

PONTO & CONTRAPONTO

Weverton abraça projeto que afrouxa as regras de financiamento de campanhas eleitorais

O senador Weverton Rocha (PDT) corre o risco de sair arranhado da tarefa de relatar o Projeto de Lei Nº 5.029/2019, que muda as regras de financiamento das campanhas eleitorais. Aprovado de afogadilho na Câmara Federal e com tramitação rápida e por pouco não aprovado no Senado sem passar sequer pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto caiu nas mãos do senador maranhense, que elaborou um parecer em questão de horas, favorável à admissibilidade, conforme ele próprio. O Projeto de Lei vem sendo duramente criticado por vários deputados e alguns senadores e apontado como um “retrocesso inaceitável” por representantes de organizações não governamentais dedicadas à fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

O projeto admitido pelo relator Weverton Rocha torna facultativo o uso do sistema da Justiça Eleitoral, o que permitiria a cada partido usar modelo diferente de prestação de contas, derrubando a padronização atual.

Sugere que a prestação de contas eleitorais seja feita até 30 de junho do ano seguinte. Hoje, uma resolução do TSE obriga que seja até 30 dias após o 1º turno e 20 dias após o 2º turno.

Erros, omissões e atrasos serão perdoados caso sejam corrigidos até o julgamento da prestação de contas.

A nova regra trata, ainda, de anistia, já que beneficia prestações de contas atuais que tenham apresentado problemas e ainda não tenham tido sentença definitiva (trânsito em julgado). Além disso, só haverá punição se provado que o partido agiu com intenção de cometer a infração.

Partidos poderão usar verba partidária para contratar consultoria contábil e advocatícia para “interesse direto e indireto do partido, bem como nos litígios que envolvam candidatos”. Isso abriria brecha para uso de recurso público, inclusive, para a defesa de políticos acusados de corrupção.

Doações recebidas pelos candidatos para gasto com advogado e contabilidade não entrarão na conta do teto de contribuição voluntária e gasto eleitoral.

Hoje, partidos não podem gastar verba do fundo partidário impulsionando conteúdo na internet. Se o projeto for aprovado, passa a ser permitido.

Partidos têm de destinar ao menos 5% do que recebem do Fundo Partidário para estímulo à participação feminina na política.

O projeto prevê que as legendas possam criar instituto com personalidade jurídica própria para gerir essa verba, o que poderia livrar dirigentes de punição por eventual aplicação irregular.

Retira o percentual mínimo de destinação de 30% do Fundo Eleitoral para emendas previsto em lei. Definição ficaria para Lei Orçamentária.

Permite uso do fundo partidário para compra ou locação de veículos e imóveis.

Em meio a controvérsias, o PL Nº 5.029/2019 deve ser discutido hoje e votado nesta semana, apesar das críticas que vem sofrendo dentro e fora do Congresso Nacional, como a do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que previu um intenso questionamento judicial se vier a ser aprovado como está.

Em todas as suas manifestações sobre o assunto nas últimas 24 horas senador Weverton Rocha deu mostras claras de que está inteiramente de acordo com as propostas, mesmo as que afrouxam as regras e abrem brechas para o crime de Caixa 2. Ele diz que as críticas não têm fundamento e que a aprovação do projeto não implicará aumento de gastos públicos. Ele sugere, ainda, que os parlamentares contrários à utilização desses recursos que convençam seus partidos a renunciarem a esse dinheiro.

Se o seu relatório vingar e o projeto for aprovado, o senador pedetista terá muito o que explicar nos próximos tempos.

Rompimento de Bolsonaro com Witzel pode criar problema para Aluízio Mendes

A decisão do senador Flávio Bolsonaro, com o aval do pai, o presidente Jair Bolsonaro, de mandar o PSL do Rio de Janeiro abandonar a base de sustentação do governador Wilson Witzel (PSC) pode ter repercussão no rumo político que o deputado federal Aluísio Mendes vinha traçando. Isso porque, ao mesmo tempo em que rompeu com o Podemos, que ficou com o deputado Eduardo Braide, e apostou todas as fichas do PSC, esperando estreitar ainda mais os laços que mantém com os Bolsonaro, de quem tem sido aliado de primeira hora no Congresso Nacional. Com a queda do governador fluminense em desgraça, é possível que a base do PSC também de desmanche. O rompimento do PSL com Wilson Witzel se deu porque o governador deixou claro que, mesmo tendo se sido eleito na onda bolsonarista, não está disposto a ser uma marionete do presidente e dos seus filhos, e que, se a situação política e eleitoral permitir, será, sim, candidato a presidente em 2022. Os estilhaços desse confronto podem atingir os planos de Aluízio Mendes, que demonstrou sintonia com o governador do Rio de Janeiro, mas nem de longe pensa deixar a base do Governo Bolsonaro na Câmara Federal. O problema é que todos os sintomas indicam que a briga é feia e pode prejudicar seriamente a posição do PSC e obrigar o partido a uma tomada de posição, que pode ser romper com Wilson Witzel e se entregar totalmente aos Bolsonaro, ou ficar com o governador fluminense e romper com Bolsonaro. Ao deputado federal Aluízio Mendes não interessa nem uma coisa nem outra, sendo o ideal para ele que não haja rompimento, de modo que possa ficar numa boa e com trânsito fácil no Palácio do Planalto e no Palácio das Laranjeiras.

São Luís, 17 de Setembro de 2019.