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Assembleia institui programa para levar suas ações a todas as regiões do Maranhão

 

Mesa da Assembleia propôs e o plenário aprovou o programa que levará sessões do Legislativo ao interior; a primeira cidade a receber o parlamento será Balsas

A Assembleia Legislativa irá ao interior, numa ampla ação com o objetivo de aproximar o parlamento do cidadão comum, bem como estreitar o relacionamento com as Câmaras Municipais. A decisão foi tomada ontem com a aprovação da Resolução Legislativa 102/2019, proposta pela Mesa Diretora, instituindo o programa “Assembleia em Ação”, que será iniciado no dia 13 em Balsas. “Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos de todos os 217 municípios do Maranhão”, explicou o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), após a aprovação da medida, que contou com o aval de todos os líderes e de todas as bancadas.

A iniciativa de levar a Assembleia Legislativa ao interior não é recente, vem dos anos de 1980, e de lá para cá praticamente todas as Mesas Diretoras realizaram essas incursões, umas com maior, outras com menor intensidade. Algumas vezes, as mudanças temporárias da sede do Poder Legislativo para o interior coincidiram com os chamados Governos Itinerantes realizados pelo Poder Executivo, também iniciados nos anos de 1980. Em várias “edições”, houve desacertos entre deputados ou algumas programações não aconteceram exatamente de acordo com o programado. Mas no geral, os deputados deram seus recados.

O “Assembleia em Ação”, mesmo usando a ideia básica da transferência da sede do Poder Legislativo para o interior, tem uma diferença essencial, que o torna muito mais avançado do que as experiências anteriores: foi concebido para ser um programa permanente, e não uma iniciativa sazonal. E nesse sentido, o objetivo é levar o Poder Legislativo, se não a todos os 217 municípios, mas a um número de cidades em que os reflexos da presença alcancem todos os maranhenses. Foi esse o ponto que embasou a decisão do presidente Othelino Neto, que antes de bater martelo para propor o Projeto de Resolução Legislativa, orientou a assessoria técnica da Casa a planejar cuidadosamente a abrangência da iniciativa. Foram pelo menos três semanas de planejamento. “É um programa permanente, que tem o objetivo de fazer com que todos tenham bastante conhecimento do potencial do Poder Legislativo para melhorar a vida das pessoas”, assinalou o presidente.

A escolha de Balsas para ser a primeira cidade a sediar o Poder Legislativo estadual no programa “Assembleia em Ação” tem forte simbolismo. Trata-se de um dos municípios mais importantes do Maranhão na atualidade por ser o epicentro do agronegócio no estado e um dos mais produtivos do chamado Matopiba região formada por partes de quatro estados que se destacam na produção de grãos, a começar pela soja. Representado na Assembleia Legislativa pela deputada Andrea Rezende (DEM), Balsas é também um centro político ativo, mas com muitas contradições sociais, se levada em conta a riqueza que produz. O funcionamento temporário do parlamento estadual ali permitirá que os deputados debatam com   propriedade os problemas do município e da região como um todo.

A ideia central do “Assembleia em Ação” é regionalizar o debate, fazendo com que os deputados da região visitada discutam seus problemas e cobrem soluções. Além disso, haverá troca de experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras Municipais, proporcionando um relacionamento mais estreito e produtivo dos deputados estaduais com os vereadores, que pode melhorar a qualidade dos trabalhos dos legislativos municipais. Um passo importante nessa direção foi dado na semana passada, quando a Assembleia Legislativa abriu um espaço no Palácio Manoel Beckman para a União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), firmando uma parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, oficializada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica.

O “Assembleia em Ação” vai consolidar esse relacionamento institucional.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Inspirados em João Alberto, ex-prefeitos querem retornar à política como vereadores

João Alberto inspirou Chico Coelho, Ribamar Alves e outros ex-prefeitos a disputar vagas nas Câmaras Municipais

O projeto do ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito, ex-vice-governador, ex-governador e ex-senador João Alberto (MDB) de encerrar sua carreira política como vereador de Bacabal tem repercutido intensamente no meio político estadual. Inicialmente recebida com certa reserva dentro e fora do meio político, a ideia ganhou corpo e está estimulando ex-prefeitos, a sair do marasmo, suspender as “aposentadorias” e retomar a atividade política exercendo mandato de vereador. Muitos apontam como um dos mais nobres e difíceis da carreira, uma vez que impõe ao detentor do mandato o desafio de encarar os problemas e as cobranças do povo no seu dia a dia. Estimulados pelo projeto de João Alberto de chegar à Câmara Municipal de Bacabal nas eleições do ano que vem, o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito Chico Coelho decidiu disputar uma vaga na Câmara de Balsas; o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, pretende retomar sua carreira política como vereador de Santa Inês; também o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito, Paulo Marinho, estaria disposto a eleger-se vereador de Caxias; caminham na mesma direção o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Pindaré, Pedro Paruru, e o ex-prefeito de Monção (???) Jansen. Nos bastidores da política de Itapecuru-Mirim corre que o ex-deputado estadual Benedito Buzar – atual presidente da Academia Maranhense de Letras – estaria pensando em ser vereador em sua terra natal. O que em princípio parece projeto diletante desses políticos, ganha uma dimensão bem diferente se levada em conta a contribuição que um político com a experiência de João Alberto pode dar à Câmara de Bacabal. “Quero ser vereador de Bacabal com muito orgulho, para contribuir com a minha experiência para ajudar na melhoria da qualidade da ação dos vereadores”, disse João Alberto à Coluna, reafirmando, com visível entusiasmo, que sua candidatura é irreversível.

 

Acordo sobre Alcântara pode entrar a qualquer momento na pauta de votação da Câmara Federal

Pedro Lucas Fernandes propôs urgência para a votação do AST

Não será surpresa se o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que define regras e reservas técnicas para contratos entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial, pelos norte-americanos, do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), entre na pauta da Câmara Federal nas próximas duas semanas, em regime de urgência. Proposto pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), o pedido de urgência foi aprovado na semana que passou, dependendo agora apenas de uma decisão do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) inclui-lo na pauta de votação da Casa. O AST foi acertado em março entre os presidentes Jair Bolsonaro e o colega dele norte-americano Donald Trump, durante visita do primeiro aos EUA, em março. E foi firmado naquele mês pelos ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovação) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). O texto do acordo foi aprovado nas Comissões Técnicas da do Congresso Nacional, e está pronto para ser votado pelo plenário. Há informações não oficiais de que os EUA têm pressa na aprovação do Acordo, que terá de ser validado também pelo Congresso norte-americano, para que os dois países finalmente possam firmar contratos para uso do CLA. O interesse dos EUA está no fato de que, por sua proximidade com a Linha do Equador, a Base de Alcântara proporciona uma expressiva economia de combustível no lançamento de foguetes, sendo considerada a melhor plataforma para esse tipo de operação em todo o planeta. Tanto que, além dos EUA, outras potencias espaciais têm manifestado interesse em alugar o CLA para fazer lançamentos. Do ponto de vista do Brasil, além de entrar definitivamente na corrida espacial, o País será favorecido com a circulação de tecnologia de ponta em nosso território e com uma importante fonte de renda no bilionário mercado da corrida espacial.

São Luís, 06 de Setembro de 2019.

Desfecho da crise no Curso de Medicina de Caxias fortaleceu a Assembleia Legislativa como porta-voz da sociedade

 

O juiz Sidarta Gautama revogou cinco liminares da sua própria lavra depois da pressão feita pelos deputados  Dr. Yglésio e César Pires

O desfecho parcial da crise que se instalou no Curso de Medicina da Uema em Caxias por causa do ingresso, via decisões judiciais controversas e suspeitas, de estudantes que não passaram pelo crivo do vestibular revelou um dado político e institucional da maior relevância. O seguinte: quando usada de maneira politicamente correta em defesa dos interesses da sociedade em geral ou de parte dela, a tribuna da Assembleia Legislativa é, de fato, um espaço que pode produzir decisões transformadoras. A reviravolta no caso do Curso de Medicina da Uema na Princesa do Sertão, com a revogação, pelo próprio juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, que as concedeu, de cinco das 17 liminares que obrigam a instituição a receber tais alunos, se deveu em grande parte à denúncia feita pelos deputados Dr. Yglésio (PDT) e César Pires (DEM), que deram ao caso uma forte conotação de escândalo judicial. A grita dos parlamentares ecoou fortemente em todo o estado, atiçou o Ministério Público, mexeu com a Corregedoria Geral da Justiça, abriu caminho em direção ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobilizou as famílias dos alunos regulares e ganhou mais força quando o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou apoio à causa.

A inacreditável situação no Curso de Medicina no braço caxiense da Uema já era assunto corrente nos bastidores. Afinal, ninguém de boa fé engole o fato de que 17 estudantes, que incapacitados para obter aprovação em vestibular com até 250 candidatos por vaga, foram se abrigar em escolas particulares na Bolívia e na Venezuela, e em seguida, alegando “saudades da família”, “depressão” e outros argumentos nada acadêmicos, pediram e receberam do juiz Sidarta Gautama, titular de uma das três Varas Cíveis de Caxias e com um histórico de controvérsias, em decisão liminar, o benefício de serem transferidos para o Curso de Medicina da Uema em Caxias. Chama a atenção, nesse contexto estranho e curioso, que os pedidos de transferência, que, até onde se sabe, são distribuídos por sorteio eletrônico, tenham caído todos para o mesmo juiz, numa coincidência  surpreendente e fenomenal. Outra curiosidade: a área jurídica da Uema recorreu de todas as decisões, mas não obteve êxito em nenhum dos seus recursos. Enquanto isso, turmas que deveriam abrigar duas dezenas de alunos regulares ganharam superlotação com a chegada dos “transferidos” imposta por liminares, causando indignação e tensão nas salas de aula de um curso em que a tranquilidade e a concentração são imperativas.

A situação permaneceu indefinida até que, há cerca de três semanas, a crise na Uema de Caxias desembarcou no plenário da Assembleia Legislativa, pelas vozes dos deputados Dr. Yglésio, que é médico e viveu o mesmo incômodo quando estudou na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e César Pires, que foi reitor da Uema e sabe que o problema não é de agora, mas que chegou a hora de enfrentá-lo. Os dois parlamentares denunciaram o fato com discursos duros contra as liminares, argumentando que tais decisões não têm amparo legal. E além de pedir a intervenção do Ministério Público e denunciar o caso à Corregedoria Geral de Justiça, anunciaram também que levarão o caso ao CNJ. Além disso, com o aval de César Pires, Dr. Yglésio propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, mas foi aconselhado pelo presidente Othelino Neto a não fazê-lo, por se tratar de um caso que diz respeito diretamente à Justiça.

Não há dúvidas de que as manifestações dos deputados Dr. Yglésio e César Pires foram decisivas para que o juiz Sidarta Gautama voltasse atrás e revogasse cinco das 17 liminares que concedera, numa demonstração de que quando a causa é justa, uma ação parlamentar firme e eficiente produz resultados concretos. Vale lembrar que, além de legislar e fiscalizar, a Assembleia Legislativa existe exatamente para dar eco às aspirações, preocupações e expectativas do cidadão comum. No caso, os deputados fizeram a sua parte como agentes públicos credenciados. A atuação bem sucedida deles só foi possível porque a instituição lhes deu o respaldo necessários para levar à frente a sua bandeira, que é a revisão de todas as liminares

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Destaque

Cururupu ganha Unidade Plena do Iema, uma revolução na Educação

Flávio Dino, Othelino Neto, Jonathan Almada e a prefeita Professora Rosinha (PCdoB) na quadra do Iema de Cururupu, parte do complexo que forma a Unidade Plena

Até recentemente era difícil imaginar que Cururupu, cidade localizada no Litoral Norte, fosse contemplada com uma escola estadual da estatura e da qualidade da Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema). O padrão anterior era da escola estadual clássica. Agora é diferente, pois o Iema, com seu viés profissionalizante, vai muito além da escola convencional. A Unidade Plena de Cururupu é um complexo formado por dois pavimentos, um deles com 12 salas de aula, laboratórios de física, química, biologia, matemática e informática, e outro com setores administrativos, incluindo coordenação, gestão escolar, biblioteca e auditório, além de uma cozinha industrial, um refeitório amplo e uma quadra poliesportiva. Ali, o jovem estuda, se alimenta, pratica esportes e sai para o mercado como técnico de nível médio em algumas áreas. O Iema de Cururupu foi inaugurado em 2018 como unidade básica, mas agora foi ampliado e reformado, recebeu gramado na área externa, além de acessibilidade com a construção de rampa de acesso aos blocos e da rodovia da unidade. A Unidade Plena conta com 320 alunos matriculados, número que deve aumentar para 400 em 2020. Eles cursam, além das séries regulares, Manutenção e Suporte em Informática, Serviços Jurídicos, Meio Ambiente e Alimentos, atendendo à vocação regional. O complexo recebe estudantes de Cedral, Guimarães, Serrano do Maranhão, Bacuri, Mirinzal e Apicum-Açu.

“Estamos todos aqui compondo a história do Maranhão e do Brasil, pois quando você melhora a educação, você muda para sempre, e de verdade, uma nação. Com educação de qualidade se amplia a justiça social, ampliam-se as oportunidades à juventude e combate às desigualdades”, declarou o governador Flávio Dino (PCdoB) no ato de inauguração.

Presente, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, chamou a atenção para um dado importante: “Enquanto o Governo Federal, infelizmente, segue esse caminho do desmonte das universidades públicas, de eleger o ensino público como se fosse o inimigo do País, aqui, no Maranhão, o movimento é oposto. Certamente, Flávio Dino é o governador que mais construiu, reformou e entregou equipamentos públicos para a educação do estado”.

“O Governo Flávio Dino prioriza de verdade a educação e traz hoje uma instituição que oportuniza o aprendizado técnico-profissionalizante. Um trabalho sério que vai beneficiar não só esta cidade, mas a juventude de toda a região. Acreditar na educação é fazer o trabalho sério que o Governo faz aqui”, destacou o reitor da rede Iema, Jhonatan Almada.

 

Eliziane defende melhoria nos gastos públicos e meios de combater a corrupção

Eliziane Gama defende qualidade nos gastos públicos e combate à corrupção

“A corrupção é um grande mal e deve ser combatida diuturnamente. Ater-se à qualidade dos gastos públicos é assumir uma postura republicana”. Com esse ânimo, a senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania, defendeu a criação pelo Senado da Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção, instalada terça-feira em reunião por ela presidida. Para a senadora maranhense, a criação dessa subcomissão é um passo importante para que o parlamento dê atenção mais rigorosa à qualidade dos gastos público e crie meios mais eficazes de combater a corrupção. O órgão será formado por três senadores, a própria Eliziane Gama, Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Izalci Lucas (PSDB/DF). “Nós três não vamos operar milagres da noite para o dia. A subcomissão quer trazer para o parlamento padrões elevados de gastos públicos e, assim, também combater a corrupção. Ouvindo e vendo boas experiências nacionais e de outros países que são hoje referências no tema”, assinalou Eliziane Gama. Ela previu que após um ano de trabalho, a subcomissão vai implantar novas regulações e procedimentos sólidos que possam valorizar cada centavo arrecadado a partir do esforço do cidadão e empresas brasileiros.

São Luís, 05 de Setembro de 2019.

 

Movimento vê riscos à democracia e lança manifesto em defesa dos direitos fundamentais

 

Flávio Dino fala no “Direitos Já” ouvido por Marta Suplicy e Noam Chomsky 

O Brasil político, que pensa democraticamente e está preocupado com os destinos do País, começa a se mobilizar contra a instabilidade institucional e os riscos a que estão correndo as conquistas alcançadas pelos brasileiros com a Constituição de 1988, a começar por direitos fundamentais, como os direitos humanos e trabalhistas, a pluralidade de pensamentos, a liberdade de imprensa, de cátedra e de crença, o conhecimento científico, o meio ambiente e até mesmo a tradição diplomática brasileira. Preocupados com os riscos a que a democracia brasileira está submetida neste momento, por conta dos atos, procedimentos e manifestações do grupo instalado no poder pelas eleições de 2018, centrais sindicais, partidos políticos de diferentes cores e personalidades das mais diversas áreas – entre elas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governador Flávio Dino (PCdoB), o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e o filólogo e ativista político norte-americano Noam Chomsky – lançaram segunda-feira, em São Paulo, o movimento “Direitos Já – Fórum pela Democracia”.

O movimento nasceu com o apoio dos partidos PSB, Solidariedade, PL, Podemos, Novo, PV, Cidadania, PDT e PCdoB. O PT se dividiu, mas o atual vereador por São Paulo Eduardo Suplicy representou uma ala do partido. E a ex-senadora Marta Suplicy, que se desligou de partidos e havia se retirado da vida pública, definiu o sentido e o objetivo do movimento: “Estávamos anestesiados com tanta barbaridade. E isso acaba aqui e agora”. Já o organizador, sociólogo Fernando Guimarães, esclareceu que o “Direitos Já” não é uma frente com projeto político e nem um movimento “contra ninguém”. “É um chamado da democracia brasileira, quando percebemos o momento de aflição com a agenda anticivilizatória” do atual presidente da República.

O governador Flávio Dino foi um dos oradores ouvidos com maior atenção, e começou afirmando que “a narrativa que nos une no passado nos une quanto ao projeto de nação, projeto que nos une com amplitude, solidez e patriotismo”. Declarou-se honrado por estar entre protagonistas da história recente de luta pela democracia no Brasil. Para ele “não há nação soberana com o processo criminoso em curso de desmonte da pesquisa, da ciência, das universidades que está sendo feito pelo governo Bolsonaro”.

O movimento foi deflagrado com o lançamento de um manifesto à Nação cujo teor é o seguinte:

“Direitos Já – Fórum pela Democracia

O Brasil vem enfrentando nos últimos anos uma explosiva combinação de crises econômicas, fiscais, éticas e de representatividade. O resultado é um sentimento de desesperança e descrédito nas instituições e valores democráticos. A classe política é vista como parte do problema, e não da solução.

Na ânsia de virar a página da recessão, desemprego, violência e escândalos bilionários de corrupção, a sociedade brasileira foi manipulada por notícias falsas, demonização de pautas indenitárias e movimentos sociais, e pela promessa de soluções fáceis, rápidas e definitivas.

As eleições de 2018 foram marcadas pela ascensão política de um discurso ultranacionalista, religiosamente fundamentalista, de ataque a instituições e segmentos sociais. Ao atacar a complexidade dos processos político e social do País, e rotulá-las como origem dos problemas do Brasil, as forças vencedoras do pleito, paradoxalmente, atacam a própria democracia e a legitimidade dos anseios de parcelas da população.

Em 1988, com os horrores do Estado de Exceção da Ditadura Militar frescos na memória, o povo brasileiro escolheu o caminho de uma Constituição Cidadã, que preconiza a justiça social, o acesso universal aos direitos fundamentais e à proteção contra as diversas formas de opressão. Hoje, aqueles que estão no poder tentam reescrever a nossa História. Tanto negando os malefícios dos Anos de Chumbo, quanto relativizando ou mesmo atacando garantias e direitos constitucionais conquistados pelo povo brasileiro.

Em nome de valores morais submissores e de um desenvolvimento econômico excludente, estão sob ataque os direitos humanos e trabalhistas, a pluralidade de pensamentos, liberdade de imprensa, de cátedra e de crença, o conhecimento científico, o meio ambiente e até mesmo a tradição diplomática brasileira. Os impactos serão diretamente sentidos pelos segmentos mais vulneráveis e, em alguns casos, com efeitos nocivos que durarão gerações.

O momento exige união e vigilância constante. É preciso que as forças democráticas do país superem suas diferenças programáticas e estejam conectadas e engajadas em torno de uma pauta comum: a defesa irrevogável dos direitos conquistados pela população brasileira.

Com este objetivo nasce o Direitos Já – Fórum pela Democracia, uma iniciativa suprapartidária, plural e aberta a todas e todos, pessoas e instituições, que desejam se engajar na vigilância e defesa da nossa democracia.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Grupo Sarney vai se dividir na corrida pela Prefeitura de São Luís

Roberto Costa, Adriano Sarney e Edilázio Jr. dividem hoje o Grupo Sarney

O Grupo Sarney deverá se dividir na corrida para a Prefeitura de São Luís. De um lado está o MDB, que busca um candidato e alimenta até aqui o projeto do ex-deputado federal Victor Mendes. Do outro está o PV, que pode levar à frente o projeto de lançar a candidatura do deputado estadual Adriano Sarney, ou se aliar ao PSD em torno de uma possível candidatura do deputado federal Edilázio Jr.. No MDB, o movimento está sendo feito pela ala jovem do partido, comandada pelo deputado Riberto Costa, com o aval do presidente da agremiação, ex-governador João Alberto. O problema é que, mesmo fora do comando partidário, a ex-governadora Roseana Sarney mantém forte influência sobre o partido e poderá tentar viabilizar um nome contrariando o grupo que hoje dá as cartas na agremiação. Tudo indica que antes do final do ano essa situação será definida. No caso do PV, a situação é bem diferente, a começar pelo fato de que Adriano Sarney é o chefe absoluto do partido, com poder de decidir sem contestação o candidato verde, que poderá ser ele próprio. Há rumores de que o PV poderá articular uma aliança com o PSD para o lançamento de um candidato a prefeito de São Luís, que pode ser o próprio Adriano Sarney ou o deputado federal Edilázio Jr.. O fato concreto é que, pelo que está desenhado, MDB, PV e PSD não se juntarão em São Luís.

 

Caso de acesso judicial ao Curso de Medicina de Caxias ganha ares de escândalo com possível reviravolta

Dr. Yglésio e César Oires: ação contra liminares na Uema de Caxias

Ganha contornos de escândalo de largas proporções o enxerto de alunos não aprovados em vestibular ou outro exame seletivo no Curso de Medicina no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Caxias por via judicial. São 17 “premiados” oriundos de organizações universitárias particulares bolivianas, venezuelanas e brasileiras, que usando os argumentos mais diversos e injustificados, conseguiram transferência por meio de liminares concedidas por um mesmo magistrado. Denunciado na Assembleia Legislativa pelos deputados Dr. Yglésio (PDT), que é médico formado pela UFMA, e César Pires (PV), que foi reitor da Uema, com base em manifestações de alunos legalmente matriculados e seus familiares, o caso a mobiliza o Ministério Público Estadual, a Corregedoria do Tribunal de Justiça e o Conselho Regional de Medicina. E poderá ser levado ao Conselho nacional de Justiça, dependendo da posição da Corregedoria do TJ ao final da sindicância já instalada para investigar as decisões do magistrado. Na Assembleia Legislativa, onde foi pedida a instalação de uma CPI para apurar o caso, presidente Othelino Neto (PCdoB) descartou a instalação lembrando que se trata de um assunto que diz respeito ao Poder Judiciário, não cabendo o envolvimento do Legislativo. Mas declarou concordar inteiramente com a preocupação e que a Casa dará a todo o suporte necessário à ação dos dois deputados. A opinião geral de deputados, médicos, professores e estudantes é que algo de muito errado está embutido nas tais liminares. Isso porque não faz sentido que um estudante que não se preparou para alcançar aprovação em vestibular mobilizou mais de 250 candidatos por vaga, e que foi buscar abrigo em suspeitíssimas faculdades particulares, tenham acesso a um curso de ponta por via judicial. Não há na legislação brasileira norma que ampare tais decisões. E todos os indícios apontam para uma reviravolta.

São Luís, 04 de Setembro de 2019.

 

Marco Aurélio se lança em Imperatriz com o desafio de enfrentar  Assis Ramos, Ildon Marques e Sebastião Madeira

 

Marco Aurélio entre Rildo Amaral e Clayton Noleto,  dois importantes  apoiadores da sua pré-candidatura à Prefeitura de Imperatriz, durante o ato de lançamento

Imperatriz saiu na frente na corrida para as eleições municipais do ano que vem. E a arrancada foi dada sexta-feira (30/08) com o lançamento do deputado estadual Marco Aurélio como pré-candidato do PCdoB à prefeito da Princesa do Tocantins. O lançamento se deu com o apoio do movimento “Imperatriz Pode Mais”, que reuniu líderes políticos e comunitários e representantes do Cidadania, PSB, PT e PDT. Marco Aurélio, que lidera o Blocão governista na Assembleia Legislativa, assume a condição de pré-candidato 13 meses antes da corrida às urnas, numa arrancada com o sinal verde do partido e o apoio do deputado Rildo Amaral (Solidariedade). O lançamento foi chancelado pelo presidente municipal do PCdoB, Clayton Noleto, secretário de Estado de Infraestrutura, com o aval do presidente regional do partido, deputado federal Márcio Jerry, que pregou a união de diversas forças em torno desse projeto. O pré-candidato do PCdoB deve enfrentar nas urnas o prefeito Assis Ramos (DEM) e os ex-prefeitos Ildon Marques (PP) e Sebastião Madeira (PSDB), que ainda não se declararam pré-candidatos, mas que se preparam para entrar na disputa pelo segundo maior e mais importante colégio eleitoral do Maranhão.

A escolha de Marco Aurélio pelo PCdoB se tornou praticamente fato consumado quando Clayton Noleto anunciou, há alguns meses, que não seria candidato. A partir daí seu trabalho foi o de convencer o deputado Rildo Amaral a abrir mão da candidatura para apoiá-lo, o que aconteceu recentemente. A ideia é formar uma aliança tendo como base os partidos de esquerda e outros da base governista. Já corre nos bastidores que o Cidadania e o PSB não lançarão candidatos, mas não existe essa certeza em relação ao PDT e ao PT. A presença de representantes pedetistas e petistas no ato de lançamento da pré-candidatura foi uma sinalização de que eles podem vir a integrar uma aliança em torno de Marco Aurélio, mas isso só será confirmado com o pronunciamento do senador Weverton Rocha, que tem a última palavra sobre os movimentos do PDT, e do comando do PT, que se encontra em fase definição.

Marco Aurélio abriu as portas para uma candidatura com ampla base de apoio: “Nós não vamos personificar essa pré-candidatura no professor Marco Aurélio, esse é um projeto de todos nós. Esse é um projeto para além de mim, é um projeto da cidade de Imperatriz. Na última eleição municipal se votou sem esperança. Nós precisamos ter uma gestão que dialogue com todas as classes. Não se trata apenas de ter um prefeito. Se trata de ter um líder capaz de dialogar com toda a cidade”. Marco Aurélio foi avalizado por Clayton Noleto: “Nós haveremos de construir uma grande unidade em prol da nossa querida e amada cidade”. Rildo Amaral, que seria candidato, mas recuou para apoiá-lo, justificou sua decisão: “Fiz o melhor dos acordos. Marco Aurélio é um deputado referência em como fazer as coisas certas e isso nós estamos precisando em Imperatriz”. E o presidente regional do PCdoB deu aval contundente: “Professor Marco Aurélio tem todas as credenciais para disputar e vencer as eleições em Imperatriz”. E defendeu o diálogo com outras forças de Imperatriz em busca de uma “ampla e vitoriosa coalizão”.

O pré-candidato do PCdoB sabe que tem um grande desafio pela frente, que é enfrentar nas urnas três candidatos de peso. O primeiro é o prefeito Assis Ramos, que está no comando da máquina e parece determinado a brigar pela reeleição. Outro candidato – que muitos apontam como o mais forte – é o ex-prefeito Ildon Marques, que estaria liderando a corrida, mas que só vai falar de candidatura no ano que vem, condicionando o lançamento “à volante do povo”. E o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), até aqui o mais discreto, mas que em conversas reservadas admite o projeto de candidatura, sobre o qual só falará daqui a alguns meses.

O que parece desenhado é que Marco Aurélio entra na corrida para a Prefeitura de Imperatriz com uma base eleitoral forte, um suporte político respeitável, e um projeto de aliança partidária que tem tudo para dar certo. Seu maior desafio agora é manter o ritmo pelos próximos 390 dias.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Pesquisa Datafolha mostra que Bolsonaro pisou na bola ao avaliar Flávio Dino

Flávio Dino se reuniu ontem com Fernando Haddad (PT), em São Paulo, e com ele conversou sobre o quadro político e econômico nacional e cenário pré-eleitoral

A pesquisa Datafolha que aponta forte queda na popularidade e na credibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL), divulgada ontem, beneficiou por tabela o governador Flávio Dino (PCdoB). Num dos seus quesitos, o Datafolha perguntou aos entrevistados sobre manifestações do presidente da República em relação a diversos assuntos, inclusive a respeito de como avaliaram a declaração de que “dos governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão”. O Datafolha apurou que nada menos que 69% dos entrevistados discordaram do chefe da Nação, contra 22% que concordaram e 8% que não souberam responder. Para quem não se lembra, o presidente Jair Bolsonaro fez tal comentário em meados de junho, no Palácio do Planalto, numa conversa com o ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, momentos antes de iniciar entrevista coletiva com correspondentes estrangeiros, sem se dar conta de que o microfone estava ligado e que os presentes mais atentos ouviram e gravaram. A fala de Jair Bolsonaro surpreendeu o País, principalmente quando ele deu uma ordem explícita ao chefe da Casa Civil: “Tem que ter nada com esse cara”. A princípio, a fala de Jair Bolsonaro sobre Flávio Dino pareceu uma avaliação sobre o desempenho do governante maranhense como gestor público. Mas analisada num contexto mais amplo, a conclusão mais óbvia é a de que o presidente se referiu ao governador como adversário político. Pelo simples fato de que, por mais ranheta que seja, nenhum adversário decente faria essa avaliação de Flávio Dino como chefe de Governo. A pesquisa Datafolha mostrou que a esmagadora maioria discorda de Jair Bolsonaro nas duas interpretações da sua fala.

 

Othelino Neto critica interferência de Bolsonaro no MPF, Polícia Federal e Receita Federal

Othelino Neto: críticas fortes à interferência de Jair Bolsonaro em órgãos de Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), criticou ontem, no podcast “Conversa com Othelino”, com firmeza e argumentos convincentes, a frequente interferência do   presidente Jair Bolsonaro em órgãos de Estado, que devem ter autonomia administrativa e independência operacional, mas estão sendo inibidos e travados pela intromissão presidencial. Para o presidente do Poder Legislativo, o presidente desestabiliza esses órgãos, que têm atuação decisiva e indispensável na vida do País. “Ele foi eleito para interferir produzindo a paz e o respeito às instituições”, disse, acrescentando: “Quando o presidente desrespeita as instituições, promove um desrespeito ao País”. Na avaliação do presidente do Legislativo, no caso do Coaf, que foi transformado num órgão de menor importância, a decisão do presidente “pareceu um recado direto, porque o Coaf desagradou a sua família quando enviou (à PF) dados em relação à movimentação financeira dos assessores do filho, e isso é um mau sinal para a sociedade”. Na opinião do chefe do Parlamento, “não é admissível que o presidente da República promova vingança contra as instituições”. E citou uma situação da maior gravidade que está em curso no País que é a escolha do procurador geral da República. “O presidente Bolsonaro já avisou publicamente que não vai considerar a lista tríplice. Pior, promove convites a diversos procuradores, para que assumam compromissos com ele e tenham a possibilidade de ser nomeados. O MPF, a PF e a Receita Federal não merecem essa intervenção. São órgãos de Estado, autônomos, e têm de ser respeitados”.

São Luís, 03 de Setembro de 2019.

Flávio Dino e o PCdoB tomarão decisão difícil: escolher Rubens Jr. ou Duarte Jr. para disputar Prefeitura de São Luís

 

Rubens Jr. e Duarte Jr.: concorrente no PCdoB, os dois mantêm laços de amizade

Em pouco tempo o PCdoB, liderado pelo governador Flávio Dino e comandado pelo deputado federal Márcio Jerry, terá de bater martelo na escolha do candidato da legenda à Prefeitura de São Luís. O partido tem duas opções de peso: o deputado federal licenciado Rubens Jr., atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e o deputado estadual Duarte Jr.. Os ingredientes que envolvem os dois pré-candidatos indicam que não será uma escolha fácil. Ambos são políticos jovens, com trajetórias radicalmente diferentes, mas, guardadas as devidas proporções, muito bem   sucedidas até aqui. Rubens Jr. já é um político maduro, testado em quatro mandatos. Duarte Jr. é um político em início de carreira, mas que vem dando seguidas mostras de que sabe aonde quer chegar. Em todas as avaliações, os dois são apontados como os melhores quadros que o PCdoB dispõe para disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), numa corrida que já tem aspirantes de peso como os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PDT) e Wellington do Curso (PSDB) e o deputado federal Eduardo Braide (Podemos).

Com lastro de dois mandatos de deputado estadual consecutivos (2006/2010) e dois de deputado federal (2014/2018), Rubens Jr. é, aos 35 anos, um dos mais destacados integrante do chamado “núcleo de ferro” comandado pelo governador Flávio Dino. Seu desempenho na Câmara Federal como vice-líder do PCdoB e porta-voz do Governo do seu partido lhe deu estatura de político sério, confiável, com postura de opositor duro, de governista firme e de voz conciliadora quando atuação exige. Antes que embalasse o novo mandato federal, foi convocado pelo governador Flávio Dino para assumir a Secid, abrindo vaga para o suplente Gastão Vieira (PROS). Logo ficou claro que motivo da convocação foi abrir-lhe caminho para que se viabilizasse para disputar a Prefeitura de São Luís. Com cautela de raposa, Rubens Jr. não assumiu a condição de pré-candidato, preferindo primeiro pavimentar o caminho à frente da Secid, dando atenção às cidades em geral, mas com um foco especial em São Luís, colocando em marcha vários programas, entre eles “Nosso Centro”, com o objetivo de ampliar a revitalização do centro da Capital.

Político tarimbado, Rubens Jr. tem invertido a lógica que move a maioria dos pré-candidato. Em vez de se exibir pela via do aperto de mão e do tapinha nas costas, ele tem preferido se mostrar como gestor público, tentando discutir São Luís num plano mais elevado e mostrando resultados dos investimentos do Governo na Capital, enxergando a cidade como uma metrópole de 1,2 milhão de habitantes e em torno da qual gravitam 12 cidades, entre elas São José de Ribamar, Rosário e Santa Rita. Dentro do PCdoB, é nítida a preferência por seu nome. Sabe-se que a seu modo discreto vai construindo uma base que na hora certa lhe dará o apoio necessários para assumir a candidatura.

Duarte Jr. é exatamente o oposto. Nasceu político no trabalho arrojado e audacioso que realizou no Viva/Procon, produzindo resultados concretos para o Governo numa área tensa e complicada porque mexe com os interesses imediatos do cidadão. Aos 33 anos, advogado e professor de Direito, Duarte Jr. descobriu a política na experiência de gestor público e no uso inteligente das redes sociais. Ao contrário da esmagadora maioria dos políticos, que via de regra tem uma base política familiar, ele construiu sozinho o seu próprio caminho. Com audácia e argúcia, criou aos poucos uma ampla e eficiente malha de apoiadores, que atualmente são milhares. Uma espécie de outsider, mas com lastro cultural, elegeu-se deputado estadual como o terceiro mais votado, com mais de dois terços da sua votação em São Luís. Na Assembleia Legislativa, tem andado na contramão da política tradicional, contestando medalhões, apresentando projetos ousados e enfrentando a ação articuladas de outros pré-candidatos a prefeito de São Luís. Seus adversários no parlamento não estão se dando conta de que, quanto mais o atacam, mais ele ganha apoiadores nas redes sociais.

A situação de Duarte Jr. dentro do PCdoB é vista por muitos como complicada, exatamente por ele não ser um militante genuíno do partido. Mesmo assim, a posição eleitoral que conseguiu lhe deu cacife para pleitear a vaga de candidato do partido à Prefeitura de São Luís. Ele tem demonstrado que conhece os problemas da cidade e sabe o tamanho do desafio que é assumir a sua administração. Até aqui, as pesquisas o apontam com potencial para crescer na corrida e enfrentar o favorito Eduardo Braide. Essa posição, mostrada em todos os levantamentos, despertou o interesse de outros partidos pelo seu “passe”, caso do PL, comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que ele inteligentemente declinou.

À medida que se aproxima a hora da decisão dentro do PCdoB, os dois pré-candidatos firmam suas posições, o que torna a posição do governador Flávio Dino mais difícil. Com o diferencial de que no caso a dificuldade é escolher entre dois bons nomes.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Segurança pública aproximou Aluísio Mendes de Wilson Witzel

Além da aliança política e partidária, Wilson Witzel e Aluísio Mendes têm afinidade na área de segurança pública, uma das obsessões do giverndor do Rio de Janeiro

Não é apenas conveniência do seu ingresso no PSC que liga o deputado federal Aluísio Mendes ao governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro. Além dos interesses políticos e partidários, os dois descobriram forte afinidade na área de segurança pública, uma obsessão do governante fluminense e pela qual acha que pode viabilizar sua candidatura a presidente da República. Agente da Polícia Federal, na qual se destacou como um quadro de elite, Aluísio Mendes foi escalado ainda jovem para ser um dos auxiliares do ex-presidente José Sarney (MDB). Como tal, migrou para o Governo de Roseana Sarney (MDB), no qual, sob as ordens do então todo-poderoso secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, teve papel-chave na reestruturação e modernização da Polícia Militar. Foi o organizador do Grupo Tático Aéreo (GTA), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e outros segmentos da elite da PM. O espaço que ocupou no Sistema de Segurança o levou ao comando da Secretaria de Segurança Pública no último Governo de Roseana Sarney (2010/2014), de onde saiu para uma surpreendente eleição para a Câmara Federal. Ali, se juntou à chamada Bancada da Bala, atuando também como porta-voz de reivindicações da Polícia Federal. Foi esse currículo que o aproximou dos Bolsonaro e, por desdobramento, do governador do Rio de Janeiro.

 

Edivaldo Holanda Jr. lança a 13ª Feira de Livros, a sétima da sua gestão

Edivaldo Holanda Jr. lança a sétima edição da Feira do Livro em sua gestão

O prefeito Edivaldo Holanda Jr. anunciou ontem uma boa nova: a 13ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) está confirmada para o período de 11 a 20 de Outubro, no Multicenter Sebrae. Uma notícia e tanto, de vez que a FeliS é, de longe, o evento literário mais importante de São Luís e do Maranhão. Neste ano, o romancista, cronista e teatrólogo Aluísio Azevedo será o patrono. O evento terá na sua programação a exposição de livros, palestras com escritores nacionais e locais, lançamentos, rodas de conversa, mesas redondas e conferências, seminários, plenárias, bate-papos literários, workshops, oficinas e minicursos, intervenções artísticas, espetáculos teatrais, performances poéticas, contação de histórias, apresentações culturais, exposições, pocket shows e visitas de escritores a escolas da rede pública. Ano passado, os 160 mil visitantes da FeliS gastaram R$ 1,6 milhão na compra de livros.

Criada e 2006, na gestão do prefeito Tadeu Palácio (PDT), a Feira de Livros de São Luís foi um sucesso estrondoso na primeira edição, resultado que se repetiu nas 12 edições anteriores, e entrou definitivamente para o calendário cultural. As seis edições da gestão Edivaldo Holanda Jr. foram bem-sucedidas e a consolidaram como evento incentivador da literatura e da indústria do livro.

São Luís, 01 de Setembro de 2019.

Com o apoio de Wilson Witzel, Aluísio Mendes assume o comando do PSC “puxando” prefeitos do PCdoB, PSB e PDT

 

Wilson Witzel, que posa de pré-candidato a presidente, dá apoio a Aluísio Mendes, que embaixo reúne 10 dos 13 prefeitos que migraram para o PSC

O que era para ser um ato partidário sem maior estridência, ainda que incluísse também a migração de 13 prefeitos, a filiação do deputado federal Aluísio Mendes ao Partido Social Cristão (PSC) acabou se transformando num fato político de peso, com viés nacional. E o responsável pela injeção de gás foi o polêmico governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, atual presidente de honra e de longe o mais destacado membro do partido na atualidade. Com a filiação, que já estava prevista, o deputado Aluísio Mendes ganha um espaço partidário bem maior, porque vai comandar o partido no Maranhão com o aval do governador fluminense, que é também integrante destacado da base de sustentação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ao prestigiar a filiação de Aluísio Mendes ao seu partido, Wilson Witzel sinalizou com clareza que vai concorrer à sucessão de Jair Bolsonaro, pois do contrário não teria se abalado do Rio de Janeiro para São Luís, para presenciar a filiação de um deputado federal. O tom do seu discurso foi o de um pré-candidato.

Ao deixar o Podemos e migrar para o PSC, Aluísio Mendes reforça a bancada do partido na Câmara Federal, que passa a contar com nove deputados, ultrapassando o PCdoB e o Novo e alcançando o Cidadania. Com uma atuação elogiada por prefeitos aliados, que o apontam como um deputado que cumpre os acordos que firma, principalmente em relação à garimpagem de recursos nos ministérios, Aluísio Mendes, que se elegeu pelo PSDC e mudou para Podemos, assume o comando do PSC no Maranhão disposto a ocupar um espaço político muito maior do que ocupa hoje no Maranhão. “É uma alegria muito grande ter um deputado reconhecendo que o PSC é um bom partido para que ele possa, daqui para frente, desenvolver sua atividade política, com especial relevância na área da segurança pública onde certamente nós temos muitos desafios”, declarou Wilson Witzel, entusiasmado com o cacife do deputado Aluísio Mendes, na entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

A presença do governador do Rio de Janeiro no ato de filiação do deputado federal Aluísio Mendes foi marcada também por um forte movimento de aproximação de parte do Grupo Sarney. Esse movimento ficou muito evidente no tratamento dado pelo Grupo Mirante a Wilson Witzel. Ele foi recebido com um café da manhã na sede do Grupo Mirante organizado pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). Ali, o governador fluminense, antes de cumprir sua agenda partidária com Aluísio Mendes, conversou abertamente sobre política, falou com entusiasmo da filiação do parlamentar, lembrando que ele foi um dos deputados que mais aumentou votação em 2018 em relação a 2014. Ao ser provocado a respeito do projeto de disputar a sucessão do presidente Jair Bolsonaro, mergulhou na cautela e desconversou: “Sou candidato a governar bem o Rio de Janeiro”.

Por sua vez, o deputado Aluísio Mendes iniciou seu comando no PSC em grande estilo. Além de contar com a presença politicamente expressiva do controvertido governador Wilson Witzel, assumiu a direção do partido aumentando de um – o único era Edvan Brandão, de Bacabal – para 14 o número de prefeitos filiados ao PSC. Filiaram-se ontem: Cristino Araújo, de Araioses, que saiu do PSDC; Dr. Francisco, de Bom Jardim, que era do PSDB; Herlon Lima, Belágua, que deixou o Podemos; Irã Monteiro, de Central do Maranhão, Jadilson dos Santos, de Mirinzal, e Maguila, de Serrano do Maranhão, que deixaram o PSB; Padre Josias, de Peritoró, que saiu do Podemos; Roberto Maués, de Paulino Neves, que saiu do PP; Sisto Silva, de Bacurituba, e Dr. Washington, de Bacuri, que deixaram o PDT; e Naldo Batista, de Buriti, Orias Mendes, de Bela Vista do Maranhão, e Dr. Orlando, de Senador Alexandre Costa, que deixaram o PCdoB.

Todos embalados pelo propósito de “varrer o comunismo do Maranhão”, pregado por Aluísio Mendes e Wilson Witzel.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Justiça do Maranhão cumpre metas do CNJ e está entre as três mais eficientes do País

José Joaquim: resultados positivos no Judiciário

O Poder Judiciário do Maranhão segue sendo uma das boas referências regionais em matéria de eficiência. A instituição já cumpriu mais de 100% das Metas 2 e 3 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. Os resultados foram destacados nesta semana durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no CNJ, onde foram demonstrados os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019.

Em relação à Meta 3 – que determina o aumento do Índice de Conciliação do Justiça em Números em dois pontos percentuais em relação ao ano anterior –, o Tribunal de Justiça do Maranhão está entre os três tribunais do país com os maiores percentuais de cumprimento, sendo o primeiro no âmbito estadual, com o índice de 424,75%. O resultado se deve à política de conciliação adotada pelo TJMA na gestão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, por meio do Núcleo de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu.

Em relação à Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados e Turmas Especiais Recursais -, somente no período de janeiro a junho deste ano, a Justiça Comum de 1º Grau já cumpriu 107,01%; os Juizados Especiais cumpriram 110,35% e as Turmas Recursais cumpriram 104,07%. Em relação ao mesmo período do ano de 2018, os resultados mostram um aumento de 99,31% no cumprimento da Meta 2 na Justiça Comum; de 99,40% nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais de 92,22%. (Informações distribuídas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça).

Weverton quer UIF, sucedânea do COAF, sem brecha para manipulações

Weverton Rocha quer garantir independência à UIF

O senador Weverton Rocha (PDT) iniciou um forte movimento para que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central, tenha a mesma autonomia técnica e operacional no antigo COAF, que foi extinto. Para viabilizar a ideia, o senador maranhense apresentou emenda à MP 893/19, por meio da qual o presidente Jair Bolsonaro fez a mudança. Weverton Rocha propõe também, numa segunda emenda, que a composição do conselho deliberativo da UIF seja a mesma do COAF e que o quadro de pessoal da Unidade seja formado por servidores de carreira do Banco Central, com garantia de estabilidade. Weverton Rocha argumenta que a proposta de emenda tem por objetivo “manter a qualidade e a imparcialidade necessárias”. Lembra que no COAF conselho era formado por 11 servidores públicos de órgãos estratégicos e com experiência na apuração dos ilícitos relacionados ao combate à lavagem de dinheiro. Já na composição do conselho deliberativo do novo órgão, a MP estabelece critérios praticamente subjetivo, abrindo caminho “para a indicação política de pessoas que nada têm a ver com as finalidades da instituição”. O senador aposta que seus pares vão acatar sua emenda e ajustar devidamente a UIF, de modo a não permitir a manipulação da sua razão de existir.

São Luís, 31 de Agosto de 2019.

Alcione é homenageada pela Assembleia por sua grandeza como artista, divulgadora do Maranhão e militante política

 

Alcione entre Flávio Dino, Othelino Neto e Wendel Lages; alegre, agradece a homenagem cantando; momento solene da sessão especial e festa de artistas no plenário da Assembleia Legislativa

De longe a mais importante voz da cultura popular do Maranhão na atualidade e uma das mais destacadas cantoras brasileiras, Alcione recebeu ontem a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a maior honraria da Assembleia Legislativa. A sessão especial que marcou a entrega teve todos os ingredientes que identificam a homenageada: música, alegria, congraçamento e uma pitada de política. Iniciativa do deputado Wendel Lages (PMN), a homenagem levou ao Palácio Manoel Bequimão o governador Flávio Dino (PCdoB), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), deputados, artistas, promotores culturais, parentes e muitos amigos e admiradores – notada por todos a ausência da ex-governadora Roseana Sarney, a quem a artista é muito ligada, pessoal e politicamente. Como sempre alegre, comunicativa e sincera, Alcione parecia em estado de graça.

A Medalha “Manuel Beckman” tem sido concedida com critério pelos deputados maranhenses, ainda que uma ou outra concessão cause alguma polêmica. Mas o deputado Wendel Lages, um jovem que dá os primeiros passos na vida parlamentar, teve uma sacada de mestre ao propor a honraria à Alcione Dias Nazareth, demonstrando que enxerga longe. O projeto de resolução legislativa foi aprovado unanimemente em todas as instâncias e deu à concessão uma simbologia forte, porque homenagear Alcione significa de alguma maneira destacar a todos os que se dedicam à música e à cultura popular em geral. Pelo simples fato incontestável de que a cantora maranhense se transformou numa voz de peso do universo cultural, no Maranhão e no Brasil. “Alcione Nazareth é, sem dúvidas, uma das maiores artistas maranhenses, sendo grande incentivadora e divulgadora da cultura do Maranhão por todo o mundo”, justificou o deputado Wendel Lages.

Como artista, Alcione dispensa apresentação ou comentário, alcançou o topo e está definitivamente consagrada como uma das maiores divas da música brasileiras de todos os tempos, principalmente como sambista. Mas os seus movimentos nesse universo foram além dos palcos e dos estúdios. “Marrom” como é carinhosamente conhecida, transformou a difusão cultural num objetivo de vida, principalmente em relação à cultura maranhense. Há décadas radicada no Rio de Janeiro, onde é um ícone, mantém fortes os seus laços com o Maranhão, difundindo para o Brasil e o mundo os mais diferentes aspectos da cultura maranhense, notadamente a música. Não há, atualmente, voz mais enfática e mais estridente que a sua na defesa da cultura maranhense. “Cada vez que Alcione leva o nome do Maranhão para o Brasil e para o mundo, como a maior expoente da nossa cultura, ela enche todos nós de muito orgulho”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), externando um sentimento comum aos maranhenses.

Além da música e da cultura, Alcione tem forte atuação política, o que reforça sua imagem de artista com plena noção de cidadania. No Maranhão, sempre militou nas fileiras do sarneysismo, com papel destacado nos projetos políticos e eleitorais de Roseana Sarney (MDB), com quem cultiva amizade de juventude. Mas apesar do posicionamento, “Marrom” é uma personalidade politicamente aberta. Ontem, por exemplo, recebeu com visível satisfação, os afagos e elogios do governador Flávio Dino (PCdoB), que muitos poderiam apontar como seu inimigo político, demonstrando grandeza também nesse campo. Seu tamanho político foi medido pela reação indignada com que ele repreendeu, em vídeo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela maneira grotesca e primária como ele tratou o Maranhão. “Alcione encarna mesmo a alma mais profunda da brasilidade que todos nós celebramos neste momento”, afirmou Flávio Dino, ao saudá-la, para acrescentar: “Alcione é uma vitoriosa, e por isso não morrerá nunca. Assim como o samba não vai morrer, porque nós não vamos deixar. Certamente Alcione integra para sempre o panteão dos imortais da cultura do Maranhão”.

Visivelmente emocionada e como que se sentindo em casa, Alcione se manifestou: “Fico agradecida a todos por esta grande festa e esta bela homenagem, feitas aqui dentro de casa, com as pessoas de casa, o que para mim é uma honra muito grande e uma emoção muito forte. Fico com meu coração cheio de alegria e com a minha alma bastante lisonjeada”. E como não poderia deixar de ser, brindou os presentes com clássicos do seu repertório, como “As rosas não falam”, “Boi de Lágrimas” e “Eu te conheço Carnaval”, entre outros. Valeu.

 

 PONTO & CONTRAPONTO

 

Deputados querem investigar transferências suspeitas para a Uema, mas o caso não cabe CPI

Dr. Yglésio: quer investigar transferência de estudantes de Medicina do exterior para Caxias

Uma controvérsia se instalou nos bastidores da Assembleia Legislativa em torno da iniciativa do deputado Dr. Yglésio (PDT) de propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão de 17 liminares, por um único magistrado, garantindo a estudantes de Medicina de universidades na Bolívia e na Venezuela, a maioria particular,   transferência para o Curso de Medicina do Campus da Uema em Caxias. O caso foi denunciado segunda-feira pelos deputados César Pires (PV) e Dr. Yglésio, configurando indícios fortes de um escândalo de largas proporções. A maioria dos estudantes que conseguiram o benefício judicial é de Caxias. Eles alegam depressão por estar no estrangeiro e outras doenças psicológicas e distância da família. O problema é que essas liminares são concedidas sem que a legislação brasileira permita esse tipo de transferência. Esses estudantes são alunos de faculdades bolivianas e venezuelanas que não têm qualquer vínculo com as universidades brasileiras. Além do mais, não há, nas liminares concedidas, qualquer critério que preveja e assegure esse direito, o que leva naturalmente a uma forte suspeita de ilegalidade. Os deputados chamaram a atenção o fato de que em Caxias existem três varas cíveis, com os processos da área sendo distribuídos por sorteio eletrônico, tendo os 17 casos caído para o mesmo magistrado, numa coincidência excepcional. Dr. Yglésio, que é médico formado pela UFMA, considera um absurdo que esses estudantes obtenham liminarmente o direito de ingressar numa universidade brasileira sem ter se submetido a testes, e, mais ainda, que as 17 liminares tenham sido concedidas elo mesmo magistrado.

Por outro lado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) alertou para o fato de que, por se tratar de uma suspeita sobre decisões de um magistrado, o assunto é da alçada exclusiva do Poder Judiciário, não cabendo ao Poder Legislativo instalar CPI para investigá-lo.

É provável que a CPI não seja instalada, mas ninguém duvida de que o assunto vai render.

 

Roberto Rocha poderá ser ministro, mas terá de deixar o PSDB

Roberto Rocha e Jair Bolsonaro: afinidades políticas e amizade

Fazem todo sentido os rumores de que o senador Roberto Rocha (PSDB) poderá assumir uma pasta no Ministério do presidente Jair Bolsonaro (PSL). E motivos para isso estão sobrando: Roberto Rocha é bolsonarista roxo, o presidente Jair Bolsonaro tem dados reiteradas demonstrações de que gosta dele, o senador cultiva relações próximas com o colega Flávio Bolsonaro (PSL) e, tudo leva a crer, Roberto Rocha quer ser ministro. O problema está na condição partidária de Roberto Rocha. Ele é filiado ao PSDB, lidera a bancada do partido no Senado e preside a agremiação no Maranhão. O PSDB não quer participar do Governo Bolsonaro e não aceita que um quadro seja nomeado ministro sem o aval do partido, deixando claro que o tucano que virar ministro por cinta própria será posto para fora do ninho. Roberto Rocha, que tem cérebro político, pesa, em balança de precisão e com muito cuidado, o que lhe convém.

São Luís, 30 de Agosto de 2019.

Deputados expõem visões diferentes sobre queimadas, mas reconhecem que elas são um problema grave

 

Adelmo Soares, Cleide Coutinho e Zito Rolim: visões diferentes sobre queimadas que infernizam o Maranhão

As queimadas que atingem a Amazônia Legal, incluindo parte expressiva do território maranhense, foram tema destacado, ontem, na Assembleia Legislativa, em pronunciamentos feitos pelos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Zito Rolim (PDT). Três visões diferentes do problema, mas com uma preocupação comum: a gravidade com que áreas imensas estão sendo devastadas pelo fogo, colocando o Brasil – e o Maranhão junto – no centro das preocupações mundiais. Adelmo Soares falou como militante da causa ambiental, criticando fortemente a ação de “criminosos” nesse cenário de destruição. Cleide Coutinho falou como empresária do setor pecuário, fazendo um apelo para que grandes, médios e pequenos produtores, bem como a população em geral, se mobilizem contra o fogo. Zito Rolim se expressou como político com um pé na seara dos grandes produtores e também com preocupação com os pequenos, que queimam a mata para fazerem seus roçados. Os três elogiaram a postura e as medidas do governador Flávio Dino (PCdoB) para enfrentar o problema.

O deputado Adelmo Soares bateu forte no que chamou de “incêndios criminosos” que atingem os oito estados que formam a Amazônia Legal, praticados por grileiros para ampliar latifúndios e beneficiar a pecuária e o agronegócio. Afirmou que, segundo dados do IMESC, o Maranhão é o primeiro no ranking dos estados do Nordeste com maior quantidade de queimadas, e alertou que o mais grave ainda está por vir. “Precisamos nos preparar para esse momento que está se aproximando”, avisou. Destacou a iniciativa do governador Flávio Dino de pedir o apoio das Forças Armadas e de criar uma “sala de situação”, informando que Balsas registrou 1.300 focos de incêndios, Mirador, quase mil e outros seis municípios da Região Sul do Estado estão operando no limite máximo de queimadas. “Nós precisemos formar comissões, sentar e discutir para evitar as queimadas”, assinalou.

Sem o tom alarmante do colega, a deputada Cleide Coutinho concordou que é preciso combater e evitar queimadas, assinalando que o governador Flávio Dino editou um decreto que proíbe o uso de fogo para limpeza de áreas durante o período de estiagem. E deixou ainda mais clara sua posição alinhada ao setor produtivo: “Como empresária, eu estou conclamando a todos para fazermos nossa parte. Não só os empresários, os pecuaristas, mas também toda a população tem de fazer a sua parte. Conclamo os proprietários, fazendeiros, sitiantes e de outros imóveis para tomar cuidado, evitando incêndios e combatendo os focos de queimada nas fazendas, sítios, quintais ou terrenos baldios próximos a áreas rurais”. Justificou sua conclamação frisando que “as queimadas devastam a vegetação, matam os animais, causam prejuízos enormes ao meio ambiente, à economia e à população”. Lamentou que “o Brasil e o Maranhão, infelizmente, estão tendo prejuízos enormes de margem de recursos por conta das queimadas irresponsáveis ou involuntárias que surgem de todos os lugares”. E concluiu destacando que o decreto editado pelo governador Flávio Dino orienta que produtores substituam o uso do fogo “por práticas sustentáveis”.

O deputado Zito Rolim foi buscar uma explicação empírica, baseada na vivência, para o problema das queimadas. Para ele, alguns produtores, sobretudo os médios fazendeiros, preparam-se contra queimadas com estrutura própria para combater o início de incêndios. “Mas aqueles que não têm essa estrutura e muitas vezes pelo fogo provocado por pequenos agricultores que não se organizam, e ao fazerem as queimadas dos seus roçados, que na maioria deles são feitos de forma manual, a roça no toco, causam grande prejuízo, não só pela queima do pasto, mas também pela dificuldade que vai ter o criador em manter o seu rebanho”, explicou, com ar didático, Zito Rolim. Ou seja, na sua visão, o responsável pelas queimadas é o pequeno agricultor, que precisa ser alvo de campanhas educativas. O parlamentar elogiou a postura do governador Flávio Dino na reunião com o presidente da República, terça-feira: “O governador do Maranhão demonstrou a sua capacidade, o seu equilíbrio e a sua intenção em ajudar, principalmente, o nosso estado. Ele se saiu muito bem naquela reunião, a ponto de ter obtido grande repercussão nacional”.

Em resumo, três deputados de uma mesma região – os dois primeiros de Caxias, e o terceiro, de Codó – com visões acentuadamente diferentes, o que torna as queimadas um problema bem mais complexo do que muitos imaginam.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Se lançar Jeisael Marx, Rede pode comandar uma candidatura fora dos padrões

Jeisael Marx com o músico Fauzi Beydoun: apoio na Rede

Enquanto partidos fortes e consolidados, como PDT e MDB, por exemplo, se ressentem da falta de nomes com densidade política e poder de fogo eleitoral para disputar a Prefeitura de São Luís, o Rede Sustentabilidade, comandado por Marina Silva, deve definir como seu candidato o jornalista Jeisael Marx. Se abraçar essa pré-candidatura, o Rede apostará num projeto absolutamente original, fora dos padrões de preferência das agremiações tradicionais, bem identificado com a linha de ação do partido da ex-ministra do Meio Ambiente. Formado em São Luís por personalidades como o músico Fauzy Beydoun, o braço ludovicense do Rede pode sair de uma posição de calmaria absoluta para se tornar veículo de uma candidatura com potencial para ocupar uma posição importante na corrida pela sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), que até aqui tem o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) como franco favorito. Jeisael Marx é um jornalista militante que na sua vivência diária com os problemas da cidade percebeu que existe espaço para um projeto de candidatura independente e não vinculado às máquinas partidárias que atualmente movem as peças no tabuleiro político ludovicense.

 

Rigo Teles pode concorrer em Barra do Corda contra candidato do refeito Eric Costa

Rigo Teles: candidatável

O deputado Rigo Teles (PV) está disposto a interromper o sexto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa para encarar o desafio de disputar a Prefeitura de Barra do Corda, hoje comandada pelo prefeito Eric Costa (PCdoB), que ainda não definiu o candidato que apoiará à sua sucessão. Líder do grupo político formado ainda nos anos 80 do século passado por seu pai, o político e empresário Nenzim, Rigo Teles é apontado como candidato natural do seu grupo, caso outro nome não se viabilize. Além do deputado, o grupo por ele liderado tem opções como Gil Lopes (SD), Nilda Barbalho (PSDB), Leocádio Cunha e Aristides Milhomem ou a esposa dele. No grupo está acertado que os interessados tentem se viabilizar e que no momento adequado será feita uma pesquisa e o melhor posicionado será o candidato. Rigo Teles afirma que se o seu nome for o melhor colocado, ele será o candidato. Deverá enfrentar Dr. Antônio, Adão Nunes (PDT) e Vau Costa (PCdoB), nomes que disputam a vaga de candidato a ser apoiado pelo prefeito Eric Costa.

São Luís, 29 de Agosto de 2019.

Reunião em Brasília sobre fogo na Amazônia mostra diferença abissal entre Flávio Dino de Jair Bolsonaro

 

A empáfia de Jair Bolsonaro e a segurança de Flávio Dino marcaram a reunião

Não ouve um embate direto, por muitos esperado, entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador Flávio Dino (PCdoB), arqui-inimigos na política, na reunião de ontem, no Palácio do Planalto, para tratar da crise decorrente das queimadas na Região Amazônica, que colocou o Brasil no centro das preocupações do planeta e o Governo brasileiro como alvo de duras críticas do mundo civilizado, a começar pela França, por conta da postura do presidente brasileiro. O que Jair Bolsonaro e Flávio Dino disserem durante a reunião serviu para medir a larga e profunda diferença que os separa. O presidente tentou transformar um problema de interesse global numa querela pessoal com o dirigente francês Emmanuel Macron, enquanto o governador se posicionou como chefe de Estado racional e politicamente correto, analisando os diferentes aspectos do problema. Apesar de colocar frente a frente adversários politicamente inconciliáveis, a reunião teve tom grave, mas sem tensão. Os governadores, a começar pelo maranhense, deram sábias lições de política ao presidente, que por sua vez nada disse que servisse de lição aos seus interlocutores.

Jair Bolsonaro ensaiou uma defesa da soberania nacional, mas sem mostrar que essa soberania está de alguma maneira ameaçada. Suas referências ao presidente francês, que, afirma, lhe deve desculpas, nada acrescentaram ao cenário da crise. O Flávio Dino ponderou que na relação entre chefes de Estado deve predominar “moderação e diálogo”, destacando que o “extremismo não é adequado para uma questão complexa como o meio ambiente”. E alertou: “Não é com uma postura reativa que vamos sair dessa crise internacional de imagem que o Brasil se encontra”.

À insistência do presidente na tecla da soberania ameaçada por supostos interesses da França, o ex-juiz federal ensinou ao capitão, na presença dos contritos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles: “Não podemos rasgar a Constituição. Precisamos proteger a soberania nacional. Ela não se afirma retoricamente, mas sim, no cumprimento de ações. Ela não é retórica, um slogan. Não podemos repelir ações cooperadas. O diálogo com outros países é imprescindível. Por óbvias razões. Se o Brasil se isola, ele se expõe a sanções internacionais”. Flávio Dino foi direto ao que interessa: o apoio da comunidade internacional, de preferência colaborando com recursos, como a reativação do Fundo Amazônia, que o presidente suspendeu ao ser criticado por líderes europeus: “Temos projetos em andamento e outros que aguardam análise do fundo. No Maranhão, temos um projeto para compra de equipamentos de R$ 33 milhões que aguarda apreciação. Espero que haja esse destravamento. Não podemos rasgar dinheiro. Isso não é sensato”.

Sem alterar a voz, mas falando com firmeza e segurança, o governador do Maranhão defendeu que em vez de embates, o Governo Bolsonaro deve priorizar o uso sustentável da Amazônia. E justificou a sugestão com argumento incontestável: “Não precisamos de modificações legislativas, já estão aprovados nos governos anteriores. Temos uma legislação ambiental considerada uma das melhores do mundo. Uso consciente e inteligente da Amazônia. O que é possível”. E finalmente, separado do presidente Bolsonaro apenas pela figura cautelosa do governador ao Amapá, Valdez Gois, o governador maranhense criticou o ataque do presidente às ONGs e a falta de cuidados com as populações indígenas, estas ameaças pelo garimpo e o desmatamento ilegais das suas reservas: “Não podemos dizer que as ONGs são inimigas do Brasil. Temos que distinguir o trabalho que pode ajudar a proteger a Amazônia brasileira. Os índios são brasileiros e brasileiras que têm direitos assegurados pela Constituição, como uso e preservação de suas terras”, afirmou.

A reunião confirmou, enfim, aquilo que todos já sabiam, mas que alguns teimavam em não admitir: o presidente Jair Bolsonaro é um político primário e limitado, enquanto o governador Flávio Dino é um político com lastro, que sabe onde pisa e o que diz.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Medalha Manoel Beckman I

Othelino Neto propõe e Assembleia Legislativa concede honraria ao presidente do STJ, Dias Toffoli

Othelino Neto propôs a Medalha Manoel Beckman a Dias Toffoli, presidente do STF

“O ministro Dias Toffoli tem uma longa trajetória a serviço do Direito e da Justiça no Brasil. Uma militância de algumas décadas como advogado, depois foi nomeado ministro do Supremo, hoje é o presidente daquela Corte, que é a maior instância do Poder Judiciário e, por isso, merece o reconhecimento do povo do Maranhão”. Com essa justificativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), propôs a concessão da Medalha Manoel Beckman ao ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, que foi aprovada pela unanimidade dos parlamentares presentes à sessão de segunda-feira (26). Paulista, Dias Toffoli representa o que pode ser definido como a nova geração de magistrados que chegou ao topo no País, ocupando atualmente o posto máximo da Justiça brasileira, a presidência do Supremo Tribunal Federal, cargo que acumula com o de presidente do Conselho nacional de Justiça (CNJ). O ministro também já passou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como vice-presidente em 2014 e presidente em 2016. Foi advogado-geral da União durante o Governo do presidente Lula da Silva e presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro. A solenidade de entrega da honraria está marcada para o dia 20 de setembro de 2019, às 11h, no Plenário Nagib Haickel.

 

Medalha Manoel Beckman II

Iniciativa de Roberto Costa, comenda é concedida pelo Legislativo ao presidente da OAB-MA

Roberto Costa propôs a honraria a Thiago Dias

Repercutiu fortemente nos meios jurídicos e políticos a concessão da Medalha do Mérito Manoel Beckman, a maior honraria da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), advogado Thiago Diaz, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB). A aprovação, na sessão do dia 26, foi por unanimidade. Roberto Costa justificou a concessão de maneira simples e direta e com argumentos consistentes e   incontestáveis. Inicialmente, identificou Thiago Diaz como um dos presidentes mais jovens do Brasil e vem realizando um trabalho de peso à frente da OAB-MA. Destacou que sua gestão tem sido fortemente corporativa, com ações permanentes em defesa da categoria. E que no campo institucional a OAB-MA vem atuando como porta-voz da cidadania na defesa dos interesses da sociedade, com atuação intensa a favor das minorias e dos desvalidos. “Neste sentido, a gestão do Dr. Thiago Diaz merece destaque, tendo aproximado ainda mais a Ordem das comunidades, das associações e dos movimentos sociais, sendo decisiva na defesa dos interesses individuais e coletivos”, assinalou. E concluiu: “Esse trabalho de resgate do papel institucional da OAB-MA merece nosso respeito e reconhecimento”. Os deputados presentes à sessão, governistas e oposicionistas, concordaram com a proposta e autorizaram a concessão da comenda ao presidente da OAB-MA.

São Luís, 28 de Agosto de 2019.

Sarney Filho diz que Bolsonaro é o responsável direto pelo agravamento das queimadas na Amazônia

 

Sarney Filho: duras críticas a Bolsonaro por causa das queimadas na Amazônia

A crise global causada pelo desmatamento e pelas queimadas na Amazônia é responsabilidade direta e exclusiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que com suas declarações deu “sinal verde” para “grileiros e pecuaristas ilegais” queimarem ilegalmente a floresta. São declarações do ex-ministro e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho (PV), para quem, “se o próprio presidente dá sinais de desconstrução da política ambiental, ele acaba incentivando o desmatamento, com todas as suas consequências”. No alerta, em tom de denúncia, feito em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada ontem (26), Sarney Filho bateu forte:  “Bolsonaro prejudica mais a política ambiental pelas suas falas do que pelas ações. As ações são ruins, mas as falas são piores”. Além do presidente, Sarney Filho responsabilizou também conselheiros pela crise: “Bolsonaro está cercado de conselheiros atrasados, ignorantes e, alguns deles, com interesse na ilegalidade. Ele ouve opiniões e reproduz uma série de ideias malucas, colocando o Brasil em situação vexaminosa. São pessoas que não têm tradição na área ambiental. Querem tirar proveito imediato de tudo”. E arrematou: “Se continuar assim, será uma catástrofe absoluta”.

O secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal entrou no turbulento e fumacento cenário da crise ambiental como voz autorizada para se manifestar sobre o assunto no contexto atual. Falou com a autoridade de quem foi ministro de Meio Ambiente nos Governos Fernando Henrique (PSDB) e Michel Temer (MDB) nos quais atuou como representante do PV. Todos os avanços registrados na preservação da Amazônia nas duas últimas décadas tiveram participação direta do atual secretário de Meio Ambiente do DF, como ministro, como parlamentar ambientalista e como líder do PV na Câmara Federal, onde também presidiu a Comissão de Meio Ambiente. Na entrevista, ele desenhou a crise com precisão, com a segurança de quem deixou o cargo no ano passado respeitado por militantes, especialistas e ONGs.

Sarney Filho mostrou a raiz do problema, apontando o presidente da República como o responsável direto pela situação do momento, que preocupa brasileiros e alarma o mundo: “Já é difícil conter o desmatamento com todos os órgãos funcionando adequadamente. À medida que o presidente fragiliza esses órgãos, ele fortalece o grileiro, o pecuarista ilegal, dando sinal verde para que tudo isso possa acontecer”. E reforçou sua afirmação observado que, ao contrário do que muitos estão afirmando, o aumento de 50% das queimadas é fruto de desmatamento e não de uma estiagem fora do normal. “Neste ano as condições climáticas da Amazônia foram as melhores dos últimos quatro anos. Houve menos estiagem. O aumento dos focos de incêndio é responsabilidade do Governo. É lógico que nesta época há mais queimadas, mas o aumento de 50% entre o ano passado e este ano significa que não é questão climática, mas política”.

O alerta feito pelo ex-ministro do Meio Ambiente faz todo sentido. Para começar, o presidente Bolsonaro fragilizou violentamente o Ibama quando proibiu que caminhões e tratores sem origem usados por desmatadores e madeireiros criminosos fossem incendiados, obrigando o órgão também a afrouxar a fiscalização. O correto seria agir em sentido contrário, fortalecendo o órgão e fechando o cerco às quadrilhas que grilam, incendeiam, desmatam e praticam o garimpo ilegal. O ex-ministro acha que o caminho agora é redobrar esforços, unir todos os segmentos. Daí porque ele não vê sentido na posição do Governo, que insiste em manter o carro na frente dos bois. Isso porque, além de manter os absurdos que o presidente vem verbalizando, o presidente da República alimenta.

O ex-ministro do Meio Ambiente defendeu uma política severa de controle e fiscalização da floresta, ou deixar como está e transformar a Amazônia num grande problema.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Flávio Dino proíbe por decreto uso de fogo para a limpeza de páreas até 30 de novembro

Flávio Dino: decreto proibindo queimadas e ida a Brasília

Fica proibido, de 27 de agosto até 30 de novembro de 2019, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas. A medida foi adotada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciada, para evitar queimadas criminosas no estado, a exemplo do que ocorre no momento em várias regiões da Amazônia. Ao mesmo tempo, o governador juntou o Maranhão aos estados que pediram ajuda do Governo Federal para combater a onda de incêndios para a limpeza de áreas griladas.

Flávio Dino anuncia a medida após o Maranhão ter sido excluído, juntamente com o Amapá, da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), para conter as queimadas. Até agora, o emprego dos militares já foi autorizado em sete estados: Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Acre e Amazonas. O decreto que instituiu a GLO permite o reforço das Forças Armadas para os estados da Amazônia Legal desde que os governadores formalizem o pedido.

Ontem, o Corpo de Bombeiros do Maranhão e o Exército  montaram uma “sala de situação” para fazer o monitoramento das queimadas no Estado. A sala tem um trabalho preventivo, já que a situação no Maranhão não está fora de controle.

Hoje, o governador Flávio Dino participará de uma reunião em Brasília, atendendo a convocação do Palácio do Planalto a todos os chefes de Estado da Região Amazônica, para discutir o problema e adotar medidas conjuntas para solucioná-lo, evitando o agravamento da situação que vem atraindo as atenções de todo o mundo para o Brasil e transformando o presidente Jair Bolsonaro em alvo de duras críticas, principalmente na Europa.

 

Othelino Neto diz que descaso do Governo Federal com a Amazônia afeta o planeta de forma irremediável

Othelino Neto incêndios na Amazônia entristecem e assustam Brasil e mundo

“Nos entristece saber que o planeta perde de forma irremediável. Olhar a Amazônia em chamas é algo que assusta a todos nós, independente de posição política ou ideológica. É um tema que ultrapassa as fronteiras do Brasil”, declarou ontem o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), na edição semanal do podcast “Conversando com Othelino”. Na sua avaliação, o presidente Jair Bolsonaro comete erros sucessivos, quando deve ser um agente aglutinador para buscar parceiros quem ajudem a resolver o problema.

– Os governadores da Amazônia Legal, não só os do Norte, mas incluindo o Maranhão, que é Nordeste, mas compõe a Amazônia Legal, estão mobilizados para ajudar, porém, é preciso que o governo federal lidere isso ao invés de ficar inventando culpados -, acentuou Othelino, citando o caso da demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após divulgar o aumento do desmatamento no Brasil, que subiu 83% se comparado ao ano passado.

Na sua avaliação, lastreada por uma longa militância como ambientalista e como a experiência de quem foi secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, a retirada de 95% do recurso orçamentário voltado para o combate ao desmatamento e ao desequilíbrio do clima também trouxe consequências negativas para o Brasil. “Já começamos a ver nas redes sociais pessoas defendendo e organismos defendendo que produtos brasileiros não sejam comprados lá fora por conta da postura do governo brasileiro”, alertou.

“O que esperamos é que o presidente assuma suas responsabilidades, porque além dos prejuízos ambientais que o mundo vai ter em razão do desmatamento e dos diversos pontos de incêndio sem controle na Amazônia, vamos começar a ter problemas comerciais com diversos países, impondo barreiras comerciais ao Brasil por conta dos equívocos e das atrocidades ambientais cometidas pelo governo brasileiro”, reiterou o deputado Othelino Neto.

São Luís, 27 de Agosto de 2019.