Um dado importante da pesquisa do instituto Escutec, feita para   medir as preferências do eleitorado na fase preparatória da corrida à Prefeitura de São Luís, foi divulgado ontem pelo jornal  O Estado do Maranhão, que a contratou: a quantas andam as gestões do prefeito de São Luís, do governador do Estado e do presidente da República no conceito da opinião pública ludovicense. De acordo com o levantamento, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) é aprovado 43% e desaprovado 54,1%, o governador Flávio Dino (PCdoB) é aprovado por 49% e desaprovado por 47,8%, e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é aprovado por 37,4% e desaprovado por 59% dos entrevistados. Nesse painel de percentuais, um dado a ser destacado: em relação ao prefeito, somente 2,5% não responderam; no caso do governador, os indecisos foram 3,2%, e no caso do presidente, 3,6% não se manifestaram, o que significa dizer que o eleitorado da Capital, ainda apontado como “rebelde”, e por isso mesmo sem qualquer surpresa, tem juízo formado e bem definido sobre os seus dirigentes nas três esferas de poder.

O governador Flávio Dino mantém a performance de melhor aprovado, com 49%. Com cinco anos de Governo, tempo em que mesmo governantes de muito prestígio perderam gás, e enfrentando os duros efeitos da crise econômica e a má vontade do Palácio do Planalto em relação ao Maranhão, o governador do Maranhão segue firme como um gestor acreditado. Isso porque tem conseguido manter o Estado financeiramente organizado sem malabarismo fiscal, pagando a folha em dia, cumprindo obrigações contratuais e fazendo os investimentos possíveis em áreas essenciais, valendo-se ainda de empréstimos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa), conseguidos devido à capacidade de endividamento do Estado obtida com o equilíbrio fiscal. Além disso, Flávio Dino lidera um Governo até aqui sem mácula, sem rasuras éticas e visivelmente comprometido com investimentos sociais. Sua aprovação, ainda que apertada, evidencia seu largo prestígio como gestor num cenário em que a maioria dos governadores está em baixa no conceito da opinião pública, especialmente nas capitais, onde o eleitorado é mais crítico.

O prefeito Edivaldo Holanda Jr., por sua vez, mesmo sombreado por uma incômoda desaprovação de 54,1%, tem todos os motivos para comemorar a aprovação de 43,4%. Pode parecer uma contradição, mas não é pouca coisa para um prefeito em fim de um segundo mandato, principalmente numa cidade politicamente exigente, numa situação de crise e com a pressão popular presente no dia a dia da administração municipal. Todos os levantamentos feitos um ano atrás mostraram Edivaldo Holanda Jr. em situação preocupante no conceito da opinião pública ludovicense. O percentual de aprovação, portanto, reflete uma forte recuperação da sua imagem de gestor, e com todos os sintomas de que sua avaliação positiva é crescente, de vez que São Luís vive uma fase de bons investimentos por parte da Prefeitura. A explicação, portanto, está na soma de uma gestão fiscal equilibrada, financeiramente ajustada e eticamente correta, o que torna Edivaldo Holanda Jr. um gestor bem visto.

Ser aprovado por apenas 37,4% do eleitorado de São Luís é uma derrota expressiva para o presidente Jair Bolsonaro, que recebeu 42,22% dos votos dos ludovicenses. Equivale a ele ter perdido 5,6 pontos percentuais de prestígio em nove meses e meio de gestão. E são várias as explicações para essa perda de prestígio tão rápida: distância da realidade social, econômica e política de São Luís, gestos políticos agressivos em relação ao Maranhão, falta de rumo da sua gestão em relação ao Nordeste e o seu discurso ideológico e distorcido de extrema direita, além da falta de porta-vozes com capacidade política de interlocução no estado. Todos os sinais políticos e administrativos emitidos até aqui indicam que a tendência é uma erosão ainda maior do gestor Jair Bolsonaro.

Vale lembrar ainda que a pesquisa do Escutec tem uma curiosa margem de erro de 3,1%, para mais ou para menos, total ou parcialmente. O governador Flávio Dino pode ter de 49,1% a 52,1% de aprovação, o prefeito Edivaldo Holanda Jr., com 43,4%, pode estar situado entre 43,5% e 46,3%, e o presidente Jair Bolsonaro entre 37,5% e 40,5%, valendo o mesmo cálculo para menos. Nos três casos, independentemente do critério usado, o governador e o prefeito estão bem melhor que o presidente no conceito da opinião pública ludovicense.

PONTO & CONTRAPONTO

Zé Inácio defende candidato próprio em São Luís, mas PT está mergulhado numa crise intestina

Com base numa curiosa interpretação dos números da pesquisa do Escutec, o deputado estadual Zé Inácio Lula chegou à surpreendente conclusão de que o seu partido, o PT, tem espaço para lançar candidato próprio à Prefeitura de São Luís. Chama a atenção na conclusão do parlamentar o fato de o PT ludovicense encontrar-se mergulhado numa crise intestina sem precedentes, causada por atropelos cabeludos ocorridos durante o Processo de Eleição Direta (PED), por meio do qual os petistas maranhenses elegeriam seus dirigentes municipais e estaduais e delegados à eleição dos chefes nacionais. Não é novidade que o PT enfrenta uma forte carência de lideranças no Maranhão, especialmente em São Luís, depois que perdeu quadros do quilate de Domingos Dutra – hoje prefeito de Paço do Lumiar pelo PCdoB – e Bira do Pindaré, hoje deputado federal pelo PSB. O PED, realizado em setembro, revelou um partido fragilizado – dos 36 mil filiados no estado, apenas 1.800 participaram da votação – e mergulhado numa disputa virulenta, agravada por uma disputa de fraude na votação, baseada numa acusação que fez lembrar as fraudes vitorinistas: a participação de defuntos no pleito. Um dos melhores quadros do PT na atualidade, o deputado Zé Inácio tem razão quando enxerga, por lentes transversas, espaço para o PT lançar candidato na corrida à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PT). Mas antes de pensar um nome – que pode ser ele próprio (por que não?) -, o caminho mais sensato é resolver a confusão eleitoral que está acirrando o confronto dentro do partido.

Votação evidenciou que Assembleia será palco de confrontos pela sucessão de Edivaldo Jr.

A votação, ontem, de um parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário a projeto de lei do deputado Duarte Jr. (PCdoB) propondo a proibição de corte, às sextas-feiras e sábados, de energia elétrica residencial por falta de pagamento, confirmou que a Assembleia Legislativa será mesmo palco de confrontos isolados na guerra pela Prefeitura de São Luís. O parecer da CCJ, que acabou aprovado, inviabilizando a proposta de Duarte Jr., é de autoria do deputado Yglésio Moises (PDT). Os deputados Duarte Jr. e Yglésio Moyses são pré-candidatos assumidos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., e o desfecho da votação foi em parte resultado de um confronto entre os dois. No round desta segunda-feira, Duarte Jr. foi apoiado pelo deputado Adriano Sarney (PV), que também é pré-candidato   prefeito e poderia ter ficado indiferente ao confronto na base governista, mas, curiosamente, preferiu apoiar o deputado do PCdoB. Até a ausência do presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (DEM) – também pré-candidato a prefeito da Capital e desafeto parlamentar de Duarte Jr. – na votação gerou comentários, numa demonstração de que outros embates duros estão a caminho e vão acontecer enquanto durar a corrida eleitoral.

São Luís, 22 de Outubro de 2019.

Na primeira pesquisa completa realizada no ano eleitoral, que começou no dia 04 deste mês, para medir as preferências do eleitorado em relação aos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, o instituto Escutec deu forma ao cenário que já vinha sendo rascunhado: se a eleição fosse realizada agora, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) poderia seria eleito prefeito em turno único, com 52% a 55% dos votos, mas correndo sério risco de enfrentar um segundo turno muito complicado. A ameaça está principalmente no desempenho de agora e no potencial de candidatos como os deputados estaduais Duarte Jr. (PCdoB), Neto Evangelista (DEM) e Wellington do Curso (PSDB), que aparecem na segunda colocação, e outros nomes com votações abaixo de cinco pontos percentuais, mas que poderão reagir ou afundar de vez ao longo da corrida, com poder de contribuir decisivamente para o seu desfecho.

A pesquisa – contratada por O Estado do Maranhão, realizada entre os dias 12 e 17 deste mês ouvindo 1.002 eleitores, com margem de erro de 3,1% e intervalo de confiança de 95% – confirmou o largo favoritismo de Eduardo Braide, mas apontou também Duarte Jr. e Neto Evangelista na casa dos dois dígitos e com forte potencial de crescimento, e outros, a começar por Wellington do Curso, com desempenhos mais modestos, mas com caminho aberto. Tudo isso num cenário desenhado a 50 semanas da eleição, tempo suficiente para acontecer de tudo na dura guerra pelo poder que será a escolha do sucessor do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT).

Os números da pesquisa Escutec/O Estado dão neste momento uma vantagem confortável a Eduardo Braide. Ele foi de longe o preferido (25,2%) no levantamento espontâneo – quando o entrevistador não oferece opções ao entrevistado -, com Duarte Jr. e Neto Evangelista com 3%, Wellington do Curso com 2% e Adriano Sarney (PV) com 1,5%. Nesse levantamento foram citados também Bira do Pindaré (PSB), Osmar Filho (PDT), Tadeu Palácio (PSL), Cléber Verde (PRB), Jeisael Marx (Rede), entre outros, todos com menos de 1%. Com um detalhe muito importante nesse ponto: mais de 60% dos entrevistados não tinham o candidato na ponta da língua e não souberam responder.

Já na pesquisa induzida – quando o entrevistador apresenta ao entrevistado um leque de opções -, o quadro mudou radicalmente, com a opção Eduardo Braide disparando na preferência dos eleitores ouvidos em cinco cenários. No primeiro, com 15 pré-candidatos entre assumidos e prováveis, o candidato do Podemos aparece com impressionantes 42,6% das intenções de voto, seguido de Duarte Jr. (10%), Neto Evangelista (8,8%), Wellington do Curso (8,2%), Tadeu Palácio (4.5%), Adriano Sarney (4%), Bira do Pindaré (4%), Osmar Filho (3,1%), Yglésio Moises (1,8%), Coronel Monteiro (1,7%), Jeisael Marx (1,1%), Rubens Jr. (1%) e Silvio Antônio (PSL), Allan Garcez (PSL) e Carlos Madeira (sem partido) com menos de um ponto percentual. Levando em conta o fato de que boa parte desses nomes não entrará na disputa, os votos a eles dados serão divididos entre Eduardo Braide, entre os demais.

Nos quatro cenários para serem realmente levados em conta foram incluídos nome candidatos, que se alternam na medição de força com Eduardo Braide e entre si. Neles, Eduardo Braide vai de 45,5% a 51,5%, lidera sem qualquer ameaça isolada, podendo vencer a parada em turno único em dois cenários, empata em um e vai para o segundo turno em outro. Chama a atenção fato de que nos cenários em que pode haver segundo turno, essa tendência é puxada exatamente pelo desempenho de Duarte Jr., Neto Evangelista e Wellington do Curso, que juntos somam 30 pontos percentuais. E com um detalhe que não pode ser desprezado: Duarte Jr. e Neto Evangelista têm forte potencial de crescimento, ao mesmo tempo em que os números de Eduardo Braide causam a impressão de que ele chegou ao teto.

Os números da pesquisa Escutec/O Estado mostram clara e inequívoca tendência favorável a Eduardo Braide neste momento, mas sugerem também, com igual clareza, que ele poderá enfrentar oponentes muito fortes, a começar pelo(s) nome(s) que receber(em) as bênçãos do Palácio de la Rarvardière e do Palácio dos Leões, que até agora mantiveram silêncio férreo sobre o assunto, mas se preparam para entrar no jogo com poder de fogo para fortalecer suas escolhas. No desenho atual da política maranhense, ninguém duvida que, atuando em conjunto, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Jr. formam uma força colossal no jogo sucessório da Capital, com poder de fogo para turbinar candidatos com potencial como Duarte Jr. e Neto Evangelista. Isso e mais outras surpresas que a corrida poderá produzir tornam lícito avaliar que a sucessão na Prefeitura de São Luís está rigorosamente em aberto.

PONTO & CONTRAPONTO

Com exceção de Tadeu Palácio, nomes do PSL simplesmente não existem na preferência do eleitorado

Um dado da pesquisa Escutec/O Estado chama atenção: com exceção do ex-prefeito Tadeu Palácio, que desembarcou no partido há apenas algumas semanas, é surpreendente dura   inexpressividade dos aspirantes a candidatos prefeito de São Luís pelo PSL, a conturbada legenda do presidente da República, Jair Bolsonaro. Coronel Monteiro, Allan Garcez e Silvio Antônio apareceram apenas em um cenário e mesmo assim com menos de 1% cada um. Essa posição vexatória é um reflexo direto e indiscutível de que o bolsonarismo continua rejeitado pela esmagadora maioria dos maranhenses, especialmente os ludovicenses. Exceto Tadeu Palácio, os pré-candidatos do PSL à prefeito não existem publicamente, não se mostram como políticos militantes em seu partido em São Luís e não têm qualquer lastro para se apresentar ao eleitorado como nomes ligados ao presidente da República. Com três mandatos de vereador, dois anos como vice-prefeito e seis anos como prefeito de São Luís no currículo, Tadeu Palácio aparece em todos os cenários com cinco pontos percentuais de preferência. É fruto, com certeza, do que realizou como gestor, que cometeu erros políticos, deixou o cenário para voltar ao consultório como oftalmologista. De volta à política, é a única opção do PSL, já que as demais simplesmente não existem. E se vier mesmo a ser candidato, terá de se apresentar como candidato independente, porque se cometer o desatino de associar seu nome ao de Jair Bolsonaro poderá ser expurgado de vez da vida pública.

Márcio Jerry avisa que candidato do PCdoB será escolhido “com calma e na hora certa”

A pesquisa Escutec/O Estado deve funcionar como meio de pressão para que o comando do PCdoB escolha o candidato do partido à Prefeitura de São Luís. Com a vantagem larga do deputado Duarte Jr., que aparece em segundo lugar, no patamar dos dois dígitos, seus apoiadores certamente farão carga para que o comando do PCdoB o indique candidato. Argumentarão naturalmente que o deputado federal e secretário das Cidades, Rubens Jr., não deslanchou ainda. Só que o presidente do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry, é um político tarimbado nessa seara, conhecedor de todas as situações, filigranas e sutilezas desse jogo e que, embalado pela rica experiência e o forte poder de fogo, tem mandado recados bem claros aos que se açodam. O mais recente foi dado quinta-feira (17), numa conversa com jornalistas: “A questão da sucessão de São Luís há vários aspectos a serem considerados. Nós temos dois bons nomes para a disputa da Prefeitura e nós estamos com muita calma e serenidade, debatendo com os dois pré-candidato que estão em campanha e na hora certa a gente vai definir quem é o candidato”. Sabe o que diz.

São Luís, 20 de Outubro de 2019.

A Assembleia Legislativa comemorou ontem os 30 anos da Constituição do Estado do Maranhão, promulgada no dia 5 de outubro de 1989, um documento histórico com 276 artigos no corpo principal e 48 artigos no Ato das Disposições Transitórias como ato final da Assembleia Estadual Constituinte, instalada em 1988. Ao mesmo tempo, lançou nova versão da Carta Magna estadual, anotada com 81 emendas, nenhuma delas relacionadas com os princípios que, inspirados na Carta Magna Federal, asseguram o pleno Estado Democrático de Direito. A sessão especial comemorativa reuniu 26 dos 42 ex-deputados constituintes, como Carlos Guterres, que foi 1º vice-presidente daquela Assembleia, e representante de alguns já falecidos, entre eles o deputado Ivar Saldanha, seu presidente, e o relator, deputado Raimundo Leal. Foram recepcionados pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), idealizador do ato, e pelo deputado Zé Gentil (PRB), o único constituinte exercendo mandato no Poder Legislativo estadual. Na sua fala, o presidente da Assembleia Legislativa destacou: “É um momento histórico. Enquanto alguns ousam insultar a Constituição e o direito de obedecê-la, é essencial que enfatizemos a importância do respeito à Constituição Estadual e à Constituição Federal como pilares principais do Estado Democrático de Direito”.

Foi um ato político diferenciado, que motivou tanto os constituintes maranhenses quanto os deputados da atual legislatura. Afinal, o que estava na ordem do dia era a consolidação do conjunto de regras que garantem o Brasil como um estado democrático, onde os Poderes são independentes e harmônicos e as liberdades são plenamente asseguradas, dando sentido e garantias à cidadania, e o Maranhão como estado membro da Federação. Quando redigiram a Carta maranhense, tendo como base a Carta nacional, os deputados da legislatura 1987/1990 eram políticos com muitas e profundas diferenças entre si, na sua maioria jovens, saídos de uma ditadura militar que durara duas décadas e liquidara a vida política e partidária nacional e, mesmo os mais experientes, não sabiam muito bem o que fazer. O desafio de escrever a nova Constituição ao Maranhão os colocou na realidade política, social e econômica crua e desafiadora. Na palestra que fez, o constituinte estadual e hoje deputado federal Gastão Vieira (PROS) fez um relato do que foi a Assembleia Estadual Constituinte, que de um início trepidante, ganhou personalidade e deu conta do recado. O   mesmo fizeram Carlos Guterres e Zé Gentil, todos falando em nomes dos seus colegas constituintes.

No roteiro, o deputado Neto Evangelista (DEM) discursou como presidente da comissão especial – integrada também pelos deputados Glaubert Cutrim (PDT) e Zé Inácio (PT) – que revisou e acrescentou as emendas, montando uma versão atualizada da Carta maranhense. Os constituintes de 1988 receberam como brinde exemplares da Carta atualizada, e junto com eles placas alusivas à participação de cada um na elaboração da primeira versão. As duas gerações avaliaram que, como a federal, a Carta maranhense tem imperfeições, que poderão ser corrigidas num processo permanente de revisões e ajustes, como os feitos até aqui. Na sua fala de encerramento, o presidente da Assembleia Legislativa definiu com precisão as contradições:

– Nós, do Poder Legislativo, não temos nem a pretensão da unanimidade, porque a unanimidade é a antítese do que representa o Parlamento. Nós precisamos, no Brasil, nessa quadra histórica saber, sobretudo, respeitar as diferenças. Entender que as diferenças não nos tornam inimigos. Este é um momento de desagravo à nossa Constituição e de defesa do Estado Democrático de Direito, e nele o Maranhão é um exemplo para o Brasil de relação harmônica e respeitosa entre os Poderes.

Em meio a discursos entusiasmados, com trechos de otimismo quanto ao futuro, mas também de crueza em relação a desafios como o de vencer a pobreza e tornar o Maranhão um estado mais rico e mais justos, ficou mais do que claro que, mesmo levando em conta as diferenças políticas e ideológicas dos deputados de ontem e dos de agora, o sentimento dominante é o de que o bem mais precioso do Brasil e do Maranhão atuais é a democracia garantida pelas Cartas Magnas.

PONTO & CONTRAPONTO

Nove constituintes não foram à Assembleia Legislativa para os 30 anos da Carta

Algumas ausências foram notadas e comentadas e outras nem tanto na sessão solene da Assembleia Legislativa que comemorou os 30 anos da Constituição do Estado do Maranhão. Por motivos diversos, não compareceram:  Ricardo Murad, que presidiu o Legislativo antes da instalação da Assembleia Estadual Constituinte e teve forte influência na elaboração da Carta;  Conceição Andrade, única mulher constituinte estadual, também influenciou fortemente na Carta, tanto que saiu com prestígio suficiente para se eleger prefeita de São Luís em 1992; José Gerardo Abreu, teve influência modesta na Constituinte, mas saiu do circuito político ao cair na malha dura da CPI do Crime Organizado que sacudiu a política maranhense nos anos 90; Emanoel Viana, que por seus conhecimentos jurídicos e por sua disposição para o confronto verbal foi um dos mais ativos membros da Constituinte; Pontes de Aguiar, uma das raposas mais tarimbadas da política estadual à época, atuou politicamente na elaboração da Carta; Daniel Silva, que teve participação tímida, mas tinha força política por ser irmão do então influente deputado constituinte federal Davi Alves Silva; José Genésio, que teve participação modesta no processo; Júlio Monteles, que foi um dos mais ativos articuladores políticos daquele período; Petrônio Gonçalves, um jovem médico de Açailândia, que teve atuação modesta na elaboração da Carta.

Registro

Caxias perde Jacques Inandy Medeiros e Pedro Carneiro, duas grandes referências em fidalguia e militância cultural

A Coluna registra com muito pesar duas perdas, que mergulharam Caxias num forte sentimento de perda. Partiram dessa dimensão o médico-veterinário e professor Jacques Inandy Medeiros e o capitão do Exército e professor Antônio Pedro Carneiro, aos 88 anos, personalidades ímpares, esculpidas pela fidalguia, pela decência, pela cultura e pela dedicação pessoal e profissional ao coletivo. Numa infeliz coincidência, ambos faleceram na noite de quarta-feira (16), o primeiro em São Luís, o segundo em Caxias.

Jacques Inandy Medeiros dedicou sua vida ao magistério e ao serviço público, foi diretor do BEM e concentrou suas atividades na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), alcançando o topo como reitor. Sempre ligado a Caxias, para onde se deslocava sempre que conseguia algum tempo, para lá se mudou com a aposentadoria. Ali, no cultivo de estreita relação com amigos de diferentes gerações, dedicou-se às atividades culturais, com enfoque na pesquisa histórica e literária, contribuindo fortemente para o resgate da riqueza literária e histórica da Princesa do Sertão, exercendo ali o cargo se secretário municipal de Cultura. Seu trabalho cultural foi concentrado na Academia Caxiense de Letras, da qual foi um dos fundadores e presidente por vários anos, atuando como referência intelectual e líder de um momento de efervescência cultural que a cidade vem alimentando nos últimos tempos, produzindo várias obras de pesquisa histórica. Dedicado, atencioso e cordial, Jacques Inandy Medeiros formou ao longo da vida uma verdadeira legião de amigos, aos quais dedicou parte da atenção que o identificou também como chefe de família exemplar. Uma o perda como poucas para a cidade, para os muitos amigos e para seus familiares.

Capitão do Exército, Antônio Pedro Carneiro personificou para várias gerações de caxienses o militar firme e correto como comandante, por décadas, do Tiro de Guerra de Caxias, onde deu formação militar básica a muitos dos seus conterrâneos. Além do militar dedicado, Pedro Carneiro ganhou o respeito da sociedade caxiense no exercício do magistério como professor de Língua Inglesa e de Educação Física. Nesse mister, foi vice-diretor e Diretor do Colégio Diocesano, mantido pela Diocese de Caxias, lecionando também em outras escolas caxienses. A disciplina militar e a curiosidade cultural o tornaram um estudioso da história e da literatura. Com essa base tornou-se um dos fundadores da Academia caxiense de Letras, da qual foi presidente. Pedro Carneiro foi uma referência das mais destacadas na cidadania caxiense, respeitado e admirado principalmente pelos que estiveram sob sua orientação militar e na condição de seus alunos.

Por laços de família, obrigações escolares e relações de amizade, o titular da Coluna teve convivência estreita com Jacques Inandy Medeiros e Antônio Pedro Carneiro, os quais reverencia lamentando profundamente a sua partida.

São Luís, 18 de Outubro de 2019.

Numa das decisões colegiadas mais surpreendentes dos últimos tempos, o Tribunal de Justiça elegeu ontem o seu atual presidente, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2020/2022. Ao contrário da maioria das eleições passadas para o comando da Justiça Eleitoral, decididas quase sempre por acordos nos bastidores, garantindo ao presidente do TJ do momento a vaga na Corte Eleitoral e, via de regra, o cargo de presidente, por larga maioria de votos, às vezes por aclamação, a eleição desta quarta-feira revelou que os desembargadores estão divididos. Com a participação de 28 dos 30 desembargadores, a eleição teve o seguinte resultado: 17 votos a favor do presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos e 11 votos para a desembargadora Ângela Salazar, cuja candidatura não estava prevista. Independentemente da motivação da desembargadora Ângela Salazar, que justificou sua candidatura como uma homenagem às mulheres que integram o TJ – são apenas cinco desembargadoras -, fato é que, mesmo com troca de “confetes” entre os dois, o resultado do pleito tirou o brilho da eleição do presidente, e mostrou, com clareza solar, que o Pleno do TJ está “politicamente” rachado.

Os sintomas dessa divisão vêm sendo evidenciados há tempos, tendo iniciado com a eleição do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que se deu dentro de um “acordão” que alterou o sistema de rodízio. Mais recentemente, outras decisões ali tomadas com relação à composição do comando do Poder Judiciário evidenciaram anormalidades nas relações internas. A primeiro foi a inesperada e atípica manobra por meio da qual o presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos, cujo mandato se encerraria em dezembro deste ano, teve sua presidência esticada para até maio do ano que vem. Nenhuma das explicações dadas para a decisão foi inteiramente absorvida. Na semana passada, num gesto que surpreendeu meio mundo, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, divulgou nota anunciando que, ao contrário do que manda a tradição, não concorrerá ao cargo de presidente na eleição que ocorrerá em dezembro. É provável que as três “coisas” nada tenham a ver umas com as outras, mas é possível que tais fatos sejam consequências da divisão que se instalou no Pleno do Tribunal de Justiça.

No que respeita ao episódio de ontem, por mais que a desembargadora Ângela Salazar reafirme que sua candidatura à vaga no comando da Justiça Eleitoral tenha sido um gesto de homenagem às mulheres magistradas, a impressão causada pela sua candidatura não prevista à vaga do TRE/MA é a de que ela resultou de um movimento contrário à ida do presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos para a Justiça Eleitoral. Não faz sentido que numa decisão desse porte, 11 dos 28 desembargadores presentes à sessão administrativa tenham votado em Ângela Salazar numa manifestação coletiva de homenagem às mulheres desembargadoras. A manifestação do presidente eleito para a vaga na Justiça Eleitoral saudando a “democracia” que move o TJ e agradecendo “a Deus” pela eleição, e também a declaração da desembargadora se dizendo despida de vaidade e que pretendeu tão somente demonstrar a representatividade das mulheres amenizaram o clima da disputa não prevista, mas não obscureceram o fato de que a cúpula do TJ está dividida. Isso porque é lógico concluir que pelo menos parte dos desembargadores que votaram em Ângela Salazar votaram na verdade contra Joaquim Figueiredo.

É provável que o desfecho desse “racha” aconteça na eleição do novo comando do Poder Judiciário, em dezembro. Com a decisão do desembargador Marcelo Carvalho de não concorrer à presidência, a disputa se dará entre os desembargadores Lourival Serejo e a desembargadora Nelma Sarney, que já foi excluída de outras eleições e, ao que tudo indica, jogará todo peso do seu prestígio numa espécie de cartada decisiva para chegar ao comando Poder Judiciário. Pelo que tem sido demonstrado até agora, as forças contrárias à sua candidatura são bem mais poderosas do que as forças que a apoiam, indicando que os ventos sopram a favor do desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente da Corte. Mas pelo que corre nos bastidores, a desembargadora Nelma Sarney está determinada a pagar para ver.

O resultado do pleito de ontem, surpreendente em todos os aspectos que via de regra envolvem eleições no Tribunal de Justiça do Maranhão, indicou que poderão acontecer surpresas na eleição do próximo presidente do Poder Judiciário.

PONTO & CONTRAPONTO

DESTAQUE

Único constituinte na atual Assembleia, Zé Gentil distribuiu cópias da Carta Magna que ajudou a elaborar

Único constituinte estadual com mandato na atual Assembleia Legislativa, o deputado Zé Gentil (PRB) surpreendeu seus colegas com a distribuição de exemplares da Constituição do Estado do Maranhão que ajudou a elaborar. O seu gesto reforçou o clima de otimismo para a sessão especial de hoje, para celebrar os 30 anos da Carta Magna estadual, agendada pelo presidente Othelino Neto (PCdoB). Aos 79 anos, com o lastro de três mandatos cumpridos entre 1987 e 1999, e com o privilégio de ter participado da Assembleia Estadual Constituinte, ao lado de políticos destacados como Zé Bento Neves, Raimundo Leal, Bete Lago, Juarez Medeiros, Carlos Guterres e Conceição Andrade, entre outros, Zé Gentil retornou à Assembleia Legislativa na eleição de 2018, após duas décadas afastado da vida parlamentar estadual. Quase “oitentão” num plenário estão dando cartas políticos de novas gerações, Zé Gentil tem atuado como uma referência, muitas vezes atuando como moderador, aqui e ali mediando conflitos pela via segura da sua vasta experiência na seara política estadual. E com uma responsabilidade a mais: apoiar a caminhada do seu filho, Fábio Gentil (PRB) no comando da prefeitura de Caxias, hoje o quarto maior e mais importante município maranhense, centro político de peso e desafiador para qualquer liderança. Provavelmente motivado pela sua vivência e, por isso mesmo sabedor da necessidade as novas gerações conhecerem cada vez mais os seus direitos como cidadãos, Zé Gentil tomou a saudável iniciativa de distribuir exemplares da Carta Magna do Maranhão na rede escolar. Uma iniciativa que coroa, em definitivo, a sua condição de constituinte estadual.

Bolsonaristas estariam preparando nova investida para tirar Chico Carvalho do comando do PSL

Expectativa forte no braço maranhense do bolsonarismo. Corre nos bastidores que bolsonaristas estariam preparando mais uma tentativa de tirar o vereador Chico Carvalho do comando do PSL no estado. O “golpe” estaria dentro de uma estratégia por meio da qual a turma comandada pelo Palácio do Planalto, de olho nos R$ 350 milhões do Fundo Partidário, entrará em ação se o presidente Jair Bolsonaro conseguir expurgar o deputado federal por Pernambuco Luciano Bivar da presidência nacional do partido, numa operação que está causando um grande racha na agremiação. Ciente de que seu comando está sob risco, o presidente Chico Carvalho – uma raposa tarimbada que já resistiu a outras investidas de bolsonaristas – estaria se preparando para enfrentar a nova tentativa de golpe. Um detalhe que alivia a tensão é que, se não conseguir expurgar Luciano Bivar da direção nacional e ficar partidariamente desmoralizado, Jair Bolsonaro e sua tropa migrará para uma das cinco legendas que, segundo assessores seus, lhe teriam oferecido abrigo. No caso maranhense, a julgar pela inexpressividade política dos bolsonaristas, Chico Carvalho dificilmente perderá o comando do PSL.

São Luís, 17 de Outubro de 2019.

Depois de algumas semanas concentradas na corrida às prefeituras, principalmente a de São luís, nas eleições do ano que vem, o motor das especulações políticas se volta para a sucessão do governador Flávio Dino no pleito de 2022. O mote para a retomada é uma suposta pesquisa cujos números apontaria a posição de prováveis candidatos ao palácio dos Leões, com enfoque especial sobre dois nomes: o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PRB). Os dois são apontados como prováveis dois aspirantes que se baterão pelo voto na corrida ao Governo do Estado. Tal especulação estimula uma movimentação fora de época, mas demonstra que não existe ainda um posicionamento sobre sucessão dentro da aliança siderada pelo governador Flávio Dino e que os movimentos registrados aqui e ali são fruto da iniciativa dos interessados, não constituindo ainda o que poderiam ser considerados atos de campanha.

Não há, na seara política maranhense, nenhuma dúvida que Weverton Rocha e Carlos Bandão são candidatíssimo à vaga de candidato situacionista à sucessão do governador Flávio Dino. Não há dúvida também que os depois já têm suportes na base governista e que trabalham fortemente para reunir apoios na classe política, principalmente entre os prefeitos, que na avaliação de todos os observadores são a chave para um bom desempenho de um candidato a governador.

O senador Weverton Rocha tem dito, oficialmente, que ainda é cedo e que sua ação política neste momento está voltada para alcançar resultados com sua atuação no Congresso Nacional. Mas todos os seus movimentos têm traços fortemente políticos voltados para a corrida sucessória de 2022. Um exemplo são suas investidas no interior em busca de candidatos fortes a prefeito, de modo a sair das eleições municipais com um grande número de prefeitos. Nessa maratona, vem contando com o auxílio político do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Além do mais, Weverton Rocha trabalha com afinco para ser o nome da aliança de 16 partidos que hoje segue a orientação do governador Flávio Dino. O senador pedetista sabe que tem força para pleitear a vaga de candidato do grupo, mas sabe também que seu peso político será medido depois das eleições municipais, nas quais espera eleger um grande número de prefeitos aliados. Um dos testes à sua posição será a prefeitura de São Luís, hoje controlada pelo PDT. Se eleger um prefeito pedetista, terá seu cacife fortalecido; se não, correrá o risco de perder força na corrida ao Governo do Estado.

O vice-governador Carlos Brandão passa por um processo semelhante. Refeito do tombo partidário que sofrera com a perda do PSDB, que ajudou a fortalecer nas eleições de 2016, Carlos Brandão tem hoje bate forte no PRB. O vice-governador consolidou posição de homem de confiança do governador Flávio Dino, que o tem prestigiando designando-o para tarefas as mais diversas, que vão desde participação em inaugurações em todo o pesado até comandando missões de prospecção de investimentos para o Maranhão, que já o levou a duas dezenas de Países. O vice-governador tem feito um cuidadoso e eficiente trabalho de aproximação com prefeitos e líderes políticos do interior e já é apontado como um nome forte na classe política, o que lhe dá um cacife importante no jogo cujo desfecho será a escolha do candidato da aliança governista à sucessão de Flávio Dino.

Chama a atenção nesse cenário é que, até aqui, o senador Weverton Rocha e o vice-governador Carlos Brandão não se movem com adversários dispostos a tudo para alcançar a vaga de candidato. Eles mantêm uma relação tranquila, de aliados, o por enquanto mantém a disputa num clima absolutamente republicano. Até porque os dois sabem que a corrida será mesmo iniciada depois que Justiça Eleitoral anunciar o resultado das eleições, em outubro de 2020.

PONTO & CONTRAPONTO

Gil Cutrim mantém posição sobre Reforma da Previdência e não aceita perder mandato

Ao contrário do que foi rascunhado semanas depois da votação da Reforma da Previdência na Câmara Federal, quando oito deputados do PDT votaram a favor do projeto governista e foram afastados do partido, os parlamentares “infiéis”, entre eles o maranhense Gil Cutrim, permanecem em situação desconfortável dentro do partido, onde há forças que defendem sua expulsão e segmentos que se contentariam com uma moção de censura. O deputado federal Gil Cutrim tem mantido posição de coerência em relação ao seu voto. Ele justificou seu voto contrário à orientação do partido porque considera a reforma da Previdência uma necessidade para o País e não se vê como um “infiel”. E mais: está convencido de que votou certo e que repetirá o voto na decisão final da Câmara Federal em relação à Reforma. Gil Cutrim acha injusta a situação em que se encontra, e não admite sair do partido sob o risco de perder o mandato, porque os votos que recebem foram conquistados por ele próprio e não pela agremiação. E já teria tomado uma decisão: se a situação dentro do PDT não for resolvida a contento, ele baterá às portas da Justiça para deixar o PDT sem perder seu mandato. Será uma briga interessante.

Expectativa para a homenagem aos constituintes estaduais

É grande a expectativa para a sessão especial por meio da qual a Assembleia Legislativa comemorará os 30 anos da nova Constituição do Estado de 1989 com uma homenagem aos integrantes da Assembleia Estadual Constituinte: Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago (em memória), Benedito Terceiro, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo (em memória),  Celso Coutinho, César Bandeira, Clodomir Paz, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanuel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes ( em memória), Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão (em memória), Ivar Saldanha (em memória), João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves (em memória), José Elouf (em memória), José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Júlio Monteles, Juscelino Rezende, Kleber Carvalho Branco (em memória), Léo Franklin (em memória), Luís Coelho (em memória), Marconi Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo, Raimundo Leal ( em memória), Raimundo Nonato Jairzinho da Silva (em memória), Remi Trinta, Ricardo Murad e Sarney Neto.

São Luís, 16 de Outubro de 2019.

Na 11ª edição do podcast “Diálogo com Othelino”, divulgada ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), consolidou de vez o uso do mais novo e eficiente canal de comunicação criado nas malhas inesgotáveis da WEB, o que o torna um político cujo pensamento começa a se tornar conhecido. Na última edição, ele fez comentários firmes e equilibrados sobre cinco assuntos em voga. Primeiro resumiu seu posicionamento e as providências que tomou como chefe do Poder Legislativo para estancar a crise financeira que atinge o Hospital Aldenora Belo, referência  no combate ao câncer e cuja manutenção, entende, “é dever de todos nós”; comentou a informação de que São Luís foi a única Capital da região a gerar empregos de janeiro para cá; reafirmou a posição do Legislativo em relação ao caso de abuso de autoridade cometido por um delegado de Polícia em Vargem Grande; enfatizou o anúncio de que a Assembleia Legislativa comemorará os 30 anos da nova Constituição do Estado, elaborada e editada pela Assembleia Estadual Constituinte em 1989; e criticou duramente o veto do preside te Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto que amplia a eficácia da Lei Maria da Penha, manifestando-se favorável que a Câmara Federal derrube o criticado veto presidencial.

Não é comum um político com mandato parlamentar, principalmente chefiando um Parlamento, abrir um canal no qual expõe pensamentos, juízos e pontos de vista de uma maneira aberta e enfática acerca de assuntos os mais diversos, alguns complexos e politicamente sensíveis, como vem fazendo o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão a cada segunda-feira. Nas 11 edições do seu podcast, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão já se posicionou em relação a problemas em áreas como educação, saúde, infraestrutura, situação dos municípios, economia – nos planos estadual e nacional – e segurança pública; avaliou cenários políticos nos três planos e disparou duras críticas ao Governo Federal, incluindo alguns pontuais ao presidente da República. Em nenhuma das manifestações falou sem convicção, extrapolou a serenidade, elevou tom da voz ou ultrapassou a fronteira da civilidade política. Todas as suas falas até aqui foram consequentes, baseadas em fatos e fundamentadas em regras, independentemente da natureza do assunto abordado.

Numa das falas do podcast divulgado ontem, o presidente resumiu, com propriedade, a solução que articulou e viabilizou com o apoio de todos os deputados para resolver, pelo menos por enquanto, a crise financeira que levou a Fundação Jorge Dino a suspender serviços de gratuitos de pacientes de câncer, como os procedimentos para aliviar dores, por exemplo. Convidou diretores da Fundação, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a promotora da Saúde, Glória Mafra, e os deputados médicos Yglésio Moyses (PDT) e Helena Duailibe (SD) – que conhecem o problema a fundo – para uma reunião em que as cartas foram colocadas à mesa e que resultou numa solução para a qual os 42 deputados cederão R$ 100 mil cada de suas emendas, formando um total de R$ 4,2 milhões a serem repassados pelo Governo do Estado. Em contrapartida, a Fundação terá de apresentar prestações de contas do que aplicou pelo Fundo de Combate ao Câncer e uma planilha indicando com precisão como aplicará os recursos das emendas. E mais, a garantia de que os serviços seriam reativados imediatamente. Uma ação política de resultados práticos e imediatos.

Com iniciativa desse porte relatadas no podcast, o presidente da Assembleia Legislativa vai consolidando a imagem de político que atua no atacado e no varejo, conduzindo ações com resultados práticos e pavimentando com segurança sua estrada política, que ganha mais consistência e abrangência a cada dia. Nas 11 semanas em que usou o podcast, o deputado Othelino Neto abordou mais de 50 temas, mostrando-se posicionado num painel de situações que foram de um problema policial em Vargem Grande a decisões controversas do presidente da República, passando assuntos ácidos e momentos de festa, como a homenagem que prestou ao cantor Zeca Baleiro.

Com a iniciativa, o presidente da Assembleia Legislativa se mostra perfeitamente situado no seu tempo, “linkado” com os meios pelos quais se comunicam os políticos mais atentos da sua geração. E com um discurso de quem pretende chegar bem mais longe, ultrapassando as fronteiras do parlamento estadual.

PONTO & CONTRAPONTO

Surpresa: Roberto Costa leva Neto Evangelista a festa com milhares de crianças na Madre Deus

O deputado Roberto Costa (MDB) cumpriu à risca, na noite de domingo (13), um compromisso da sua agenda política anual em São Luís: a grande festa dedicada às crianças da região da Madre Deus, que realiza na Praça da Saudade. Como nas datas anteriores, festejou com show e distribuição de brindes, transformando, mais uma vez, a Praça da Saudade em palco de uma grande e animada festa popular. Até aí, tudo aconteceu dentro do roteiro já consolidado há mais de uma década. Um detalhe, no entanto, chamou atenção e acendeu sinais de alerta nos QGs dos mais diversos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís: a surpreendente presença, na festa do emedebista, do deputado Neto Evangelista (DEM), pré-candidato assumido e, segundo ele próprio, “irreversível”, à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Que motivos levaram o emedebista Roberto Costa a convidar, entre seus 41 colegas de Assembleia Legislativa, exatamente o democrata Neto Evangelista para aquela festa? Certamente não se tratou de mero gesto de amizade nem de uma coincidência ou coisa parecida. A explicação mais provável é a de que, além de trabalhar com o projeto de um candidato próprio em São Luís – que segundo Roberto Costa podem ser o juiz José Carlos Madeira, a arquiteta Kátia Bogea ou o ex-deputado federal Victor Mendes -, o MDB pode também estar alinhavando um “plano B”, na forma de uma aliança em que poderá, por exemplo, indicar o vice. A presença surpreendente do deputado Neto Evangelista na festa do depurado Roberto Costa na Madre Deus só tem explicação na política e está diretamente relacionada com a corrida sucessória na Capital. Os próximos passos de Roberto Costa explicarão o curioso registro.

PROS mantém silêncio sobre como atuará nas eleições em São Luís

Uma pergunta que não quer calar: como se posicionará o PROS, comandado pelo deputado federal Gastão Vieira na corrida sucessória em São Luís. O comando do partido não emitiu até agora qualquer sinal sobre o assunto. O partido vai lançar candidato próprio à prefeito? Vai participar de uma aliança em torno de uma candidatura governista? Ou vai ficar de fora da corrida majoritária e vai apostar suas fichas na eleição de vereadores? Chefe maior do partido no Maranhão, Gastão Vieira nada disse até agora de consistente sobre o assunto.

São Luís, 15 de Outubro de 2019.

Imperatriz, o segundo maior e mais importante colégio eleitoral do Maranhão, poderá ser palco de uma disputa dura e de desfecho imprevisível pelo comando da Prefeitura na eleição do ano que vem. É o que indica pesquisa do instituto Econométrica para medir as preferências do eleitorado, divulgada no final da semana passada. O deputado Marco Aurélio, candidato já definido pelo PCdoB, lidera com 30,6% das intenções de voto, seguido do ex-prefeito Ildon Marques (PSB) com 27,2%, e o prefeito e candidato à reeleição Assis Ramos (DEM) em terceiro com 15,8% ameaçado pelo ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), na quarta colocação com 11,4%. Além dos quatro, aparecem Zé Carlos Pé de Pato com 2,6%, Dr. Graça com 2%, e Dr. Daladier com 0,8%. Um contingente de 3,8% respondeu que votará nulo e outro de 5,8% se disse indeciso. O levantamento ouviu 600 eleitores no período de 07 a 09 deste mês, e tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa Econométrica, um instituto respeitado pela sua trajetória e experiência, revela uma série de situações indicativas de que a disputa será uma guerra entre o deputado Marco Aurélio, líder do Bloco governista na Assembleia Legislativa, e o empresário e ex-prefeito Ildon Marques, que tem se comportado como um aliado do governador Flávio Dino (PCdoB). Isolado, e apostando alto em resultados da sua gestão, que muitos criticam, o prefeito Assis Ramos aparece numa situação desconfortável, numa distante terceira colocação. A um ano da eleição, o painel mostrado pelo Econométrica indica, claro, uma tendência, mas como os caminhos que levam às urnas são cheios de surpresas, é prudente avaliar que os números de agora podem sofrer mudanças. A começar pelo fato de que a pesquisa não produziu um outsider, como foi Assis Ramos em 2016 – então membro do PMDB e apoiado pelo Grupo Sarney -, tendo o eleitorado indicado agora que prefere apostar em nomes já consolidados.

A liderança do deputado Marco Aurélio não surpreende. Sua forte ação política por Imperatriz, como vereador e deputado estadual, sempre indicou que ele seria candidato com chances de vitória. Seus primeiros passos como o escolhido pelo seu partido e com as bênçãos do Palácio dos Leões indicam que ele reúne as condições para liderar e vencer a corrida, contando a seu favor o fato de ser o menor rejeitado dos quatro (13,6%). Por outro lado, seu principal adversário, o ex-prefeito Ildon Marques, com o lastro de um período como interventor e dois mandatos de prefeito e ainda de ser o segundo menos rejeitado (19,6%), também reúne condições para brigar pela liderança, dependendo de como a campanha vier a se desenrolar. Um dado chama atenção: Marco Aurélio e Ildon Marques se batem dentro da margem de erro, o que sinaliza para uma disputa acirrada ao longo da campanha. Já o prefeito Assis Ramos se situa num desconfortável terceiro lugar, bem distante dos primeiros colocados e com o detalhe agravante de ser rejeitado por 42,8% dos entrevistados, o que torna bem maior e mais complicado o desafio da reeleição.

Outro dado da pesquisa Econométrica que deve ser levado em conta porque pode influenciar fortemente o desfecho da eleição em Imperatriz: o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) aparece com 11,4% das intenções de voto e com uma rejeição de 31%. Se confirmar a candidatura, talvez embaralhe o jogo, mas se decidir não concorrer para apoiar um dos três candidatos, poderá mudar o cenário da disputa, já que boa parte do seu eleitorado é fiel e pende para onde ele orientar. Madeira até agora não declarou se será ou não candidato. Os demais concorrentes –  o vereador e presidente da Câmara Municipal Zé Carlos Pé de Pato (2,6%), Dra. Graça (2%) e Dr. Daladier (0,8%) pouco pesam na corrida, que surpreende também pelo baixo número de votos nulos (3,8%) e indecisos (5,8%).

O cenário encontrado pelo Econométrica sugere que a campanha será animada, como deve ser mesmo num centro político e econômico importante como Imperatriz.

PONTO & CONTRAPONTO

Grupo Sarney não consegue juntar partidos na corrida eleitoral de São Luís

Antes enxergada como uma possibilidade remota, mas possível, a aliança do MDB com o PV na corrida eleitoral em São Luís já é considerada uma impossibilidade irreversível. A lógica desenhada por alguns políticos ligados ao Grupo Sarney era a de que os dois partidos – o primeiro comandado na Capital pelo grupo liderado pelo deputado estadual Roberto Costa e o segundo tendo como chefe absoluto deputado estadual Adriano Sarney – se juntassem em torno de um candidato, formando uma aliança. Avaliam que juntos, MDB e PV poderiam agregar também o PSD, que tem como chefe maior o deputado federal Edilázio Jr., e o PSC, hoje liderado pelo deputado federal Aluísio Mendes. Nas contas desses observadores, os quatro partidos juntos em torno de um candidato – que poderia ser o próprio Adriano Sarney, que já se lançou pelo PV, ou o juiz José Carlos Madeira, que está quase acertado com o MDB – poderiam pelo menos ocupar um espaço político na Capital, principalmente se essa aliança tivesse o aval aberto e efetivo da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Mas, para o desalento de sarneysistas mais pragmáticos, o Grupo Sarney anda tão estilhaçado que um projeto dessa natureza é impensável.

Weverton e Eliziane se posicionam em campos adversários em Pinheiro

A ciranda da política continua a produzir situações que fogem à compreensão de muitos que não compreendem as suas filigranas. Um exemplo é o posicionamento de líderes da aliança comandada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em Pinheiro. Ali, na semana que, dois movimentos surpreenderem. O primeiro foi a declaração de apoio dada pelo senador Weverton Rocha (PDT) à candidatura do prefeito Luciano Genésio (PP) à reeleição, já tendo o aval do deputado federal André Fufuca, que presidente partido no Maranhão. O segundo, registrado logo em seguida, foi iniciativa idêntica da senadora Eliziane Gama (Cidadania) em relação à candidatura do deputado estadual Leonardo Sá (PL), que tem o suporte do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, senhor absoluto do PL no Maranhão. Aliados no campo majoritário, todos pertencendo ao transatlântico partidário comandado pelo governador Flávio Dino, os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama vão apoiar adversários que se digladiarão na corrida municipal.

São Luís, 13 de Outubro de 2019.

Aconteceu o que políticos mais experimentados previram quando as duas Casas do Congresso Nacional começaram a discutir a divisão da gigantesca bolada de R$ 106,6 bilhões que a União vai arrecadar com o leilão do filé dos campos petrolíferos do chamado Pré-Sal: no final das contas, na partilha dos R$ 12,8 bilhões destinados aos estados, os mais ricos e politicamente mais influentes levaram a melhor sobre os mais pobres. Como num roteiro pré-alinhavado, houve a primeira divisão, na qual estados mais pobres receberiam fatias mais expressivas, mas logo os estados mais ricos, liderados por São Paulo, se juntaram e, como um rolo compressor, redividiram o bolo e ficaram com as fatias maiores. O Maranhão foi um dos estados duramente garfados na redivisão. Na primeira divisão, seria contemplado com R$ 731,5 milhões. Já na redivisão, o estado ficou com apenas R$ 564,4 milhões, uma perda de 22,84%. Já o Rio Grande do Sul, que no primeiro cálculo receberia R$ 131,3 milhões, saltou para R$ 450,2 milhões, o que significou um ganho de 242,88%.

A divisão e a redivisão naturalmente dividiram os congressistas. No primeiro cálculo, os estados ricos liderados por São Paulo chiaram e conseguiram, com a sua força política, impor uma redivisão da qual saíram muito beneficiados. Já os estados mais pobres tiveram que engolir a perda, apesar dos esforços de muitos dos seus deputados e senadores. No que diz respeito ao Maranhão, foram registradas duas posições bem marcantes. A primeira foi a do deputado federal Gastão Vieira (PROS), que protestou fortemente contra a manobra dos estados ricos e a perdas dos estados pobres. A outra foi a do senador Roberto Rocha (PSDB), que aceitou a redivisão com o argumento de que ela equilibra “os dois Brasis”.

Independentemente das motivações, as posições do deputado Gastão Vieira e do senador Roberto Rocha se chocam frontalmente e revelam as surpreendentes diferenças que separam parte dos congressistas maranhenses.

Gastão Vieira defende maior fatia para os estados pobres baseado no argumento segundo o qual os estados ricos têm sido ao longo dos tempos os maiores beneficiários dos recursos da União, bem como dos créditos liberados por Brasília, o que os tornam os mais privilegiados com os recursos do contribuinte e os maiores devedores do País. “Na votação da partição dos recursos do Pré-Sal ficou claríssimo como será difícil fazer a reforma tributária. Os estados produtores, grandes devedores do Tesouro e Bancos Públicos, abocanharam o que não mereciam. Os estados do Nordeste, o Maranhão em destaque, perderam muito com o texto da Cessão Onerosa. Ainda vão nos garfar o imposto de renda dispensado dos vencedores do leilão”, criticou, após a votação e aprovação da redivisão pelo Congresso Nacional.

O senador Roberto Rocha, que é o relator da proposta de Reforma Tributária que tramita no Senado – há outra proposta de Reforma Tributária tramitando na Câmara Federal, que tem o deputado Hildo Rocha (MDB) como presidente da Comissão Especial que a examina -, defendeu a aprovação da nova divisão dos R$ 12,8 bilhões do leilão do Pré-Sal entre os estados, apesar da expressiva perda sofrida pelo Maranhão. No seu entendimento, o resultado aprovado foi a divisão possível. E usando um argumento conciliador, típico das posturas do PSDB quando os interesses de São Paulo estão em jogo, declarou, em entrevista ao jornal O Estadão: “Dá para compatibilizar os dois ‘Brasis’”.

Na sua reação, o deputado federal Gastão Vieira, que conheceu a fundo a realidade maranhense como secretário de Educação e de Planejamento – Governos Edison Lobão e Roseana Sarney -, e as diferenças dos “Brasis” quando foi ministro do Turismo – Governo Dilma Rousseff – levantou a bandeira de que os estados pobres do Norte e Nordeste, vítimas seculares da divisão injusta da riqueza nacional, deveriam ser melhor aquinhoados com a dinheirama do leilão do Pré-Sal, como uma forma de compensação. O senador Roberto Rocha não vê a equação por esse ângulo. Para ele, a divisão dos recursos tem de ser equilibrada, de modo a que os dois “Brasis” que enxerga sejam justamente contemplados.

São visões diferentes, com prós e contra, que merecem ser refletidas com muito cuidado.

PONTO & CONTRAPONTO

Terceiro maior município do Maranhão, Timon receberá o “Assembleia em Ação” no próximo dia 25

Embalado pelo bom resultado da primeira edição, realizada no mês passado em Balsas, a Assembleia Legislativa retomará, no dia 25 deste mês, em Timon, o projeto “Assembleia em Ação”, com a finalidade de estreitar suas relações com Câmaras  Municipais, em troca de experiências legislativas. Concebido pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), o projeto é levado a municípios-polo, de modo a reunir vereadores das respectivas regiões, aos quais são repassadas, por meio de palestras proferidas por especialistas sobre temas atuais, a exemplo das eleições municipais de 2020, e mudanças na legislação eleitoral, além de esclarecimentos sobre o processo legislativo, informações de fundamental importância para aprimorar o funcionamento e o desempenho das casas legislativas. O projeto ganhou forma depois que o presidente avaliou a distância que separa a Assembleia Legislativa das Câmaras Municipais, em que pese o fato de são instituições com o mesmo objetivo, basicamente os mesmos procedimentos e as mesmas responsabilidades políticas, com a diferença de que uma tem abrangência estadual e as demais se restringem aos municípios. Na interpretação de Othelino Neto, a troca de informações pode significar também troca de experiências, de modo que a Assembleia Legislativa possa contribuir para o aprimoramento das atividades das Câmaras Municipais e vice-versa.

Nessa perspectiva, tal como aconteceu em Balsas, a edição do Assembleia em Ação em Timon manterá a seguinte programação:

– Nossa expectativa é de que haja uma grande participação não só da população de Timon, mas dos outros municípios do entorno. Vai ser um momento muito proveitoso de troca de informações importantes e, por isso, convido a todos para estarem conosco no dia 25 de outubro para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos atinentes ao nosso Estado – destacou o presidente da Assembleia Legislativa.

Nessa perspectiva, tal como aconteceu em Balsas, a edição do Assembleia em Ação em Timon acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h, com a seguinte programação: abertura às 9h e, em seguida, a palestra “Processo Legislativo”, a ser proferida pelo diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha. Em seguida, às 10h15, acontecerá a palestra “Eleições 2020 – As mudanças na Legislação Eleitoral”, com o diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. E partir das 11h o evento será aberto a pronunciamentos, com encerramento previsto para as 12h.

Vale lembrar que Timon, com 168 mil habitantes, é o terceiro maior município do Maranhão, com grande importância estratégica pela localização da sua sede ao lado de Teresina, capital do Piauí. A cidade, hoje comandada pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB), é polo da região do Baixo Parnaíba, com influência direta e crescente, por conta do seu desenvolvimento acelerado, sobre mais de uma dezena de municípios, o que a torna um centro política de grande importância no contexto do estado.

Presença de Sarney na canonização de Irmã Dulce talvez seja a mais justificada da comitiva brasileira

Vários sítios, portais e blogs criticaram a comitiva que representarão Brasil no Vaticano na cerimônia de canonização de Irmã Dulce, a freira baiana que, à maneira da albanesa Madre Teresa de Calcutá, dedicou sua vida a dar assistência a pessoas pobres, conseguindo, com esforço e abnegação, montar um complexo assistencial em áreas miseráveis de Salvador que se tornou conhecido no mundo inteiro como Obras Sociais de Irmã Dulce (OSID). Alguns criticaram injustamente a participação do ex-presidente José Sarney na comitiva. Quando presidente da República, José Sarney apoiou decisivamente a obra social de Irmã Dulce, com quem esteve várias vezes e era tido por ela como um dos seus maiores colaboradores. José Sarney conheceu a obra de Irmã Dulce antes de ser presidente, tornando-se, já naquele tempo, um dos seus apoiadores. Presidente, visitou o local duas vezes, sendo recebido com alegria pela religiosa. A gratidão de Irmã Dulce a José Sarney está registrada em pelo menos dois vídeos, e a relação afetuosa dos dois é um dos orgulhos do ex-presidente. A presença de José Sarney na cerimônia de canonização de Irmã Dulce talvez seja mais justificada de toda comitiva, que será liderada pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

São Luís, 11 de Outubro de 2019.