De todas as reações condenando a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerindo a reedição do famigerado Ato Institucional Nº 5 (AI-5) – por meio do qual o general “presidente” Costa e Silva consumou a ditadura militar no Brasil -, caso movimentos populares como o do Chile aconteçam no Brasil e “a esquerda radicalize”, a mais contundente e que guarda o simbolismo mais forte foi a do ex-presidente José Sarney (MDB), hoje com 89 anos. A nota do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi contundente e teve maior repercussão por uma série de aspectos, assim como a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também criticou duramente o líder do PSL, causaram impacto principalmente por serem eles os chefes do Poder Legislativo e representarem a nova geração de líderes políticos do País. A nota do ex-presidente José Sarney deu a noção da gravidade perigosa que embalou as palavras do parlamentar por São Paulo, exatamente por ter sido ele contra a edição do AI-5, e ter   comandado a transição da ditadura para a democracia, fatos que o mantém na condição de principal avalista do estado democrático de direito em pleno vigor no País.

Diz José Sarney na sua nota:

Fui o Relator no Congresso Nacional da Emenda Constitucional que extinguiu o AI-5, enviada pelo Presidente Geisel.

Presidi a Transição Democrática, que convocou a Constituinte e fez a Constituição de 1988. Sua primeira cláusula pétrea é o regime democrático.

Lamento que um parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum momento, tentar violá-la.

Devemos unir o País em qualquer desestabilização das instituições. E sei que expresso o sentimento do povo brasileiro, inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas.

Sarney fala, primeiro, com a autoridade de quem, como senador, relatou a Emenda Constitucional proposta pelo general-presidente Ernesto Geisel, tendo produzido um parecer que se tornou um documento de grande importância histórica, tanto pelo objetivo quanto pelo conteúdo. E o fez também com a o lastro de quem, então governador e alinhado ao movimento militar, criticou a edição do AI-5, em 12 de dezembro de 1968, atraindo a antipatia dos chefes militares mais duros, entre eles o próprio Costa e Silva, correndo, por isso, sério risco de ser enquadrado num dos seus artigos e de perder o mandato. O ex-presidente, se manifesta, portanto, como um dos que contestaram o AI-5, foi por ele ameaçado, com ele conviveu e dele se vingou em ao emitir o vigoroso parecer pela sua extinção.

José Sarney fala também com propriedade política plena quando critica a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro invocando a sua condição de presidente que restaurou a democracia no Brasil, em 1985. Nenhum outro brasileiro vivo, incluindo gente do quilate político do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, tem mais autoridade para se manifestar nesse tom contra qualquer ameaça à democracia do que o ex-presidente. Isso porque, além sepultar ditadura e reinstalar a democracia plena no Brasil, restaurando todas as liberdades civis e políticas, e de convocar a Assembleia Nacional Constituinte, José Sarney liderou nos bastidores um tenso e intenso trabalho de articulação para desarmar, sem traumas nem choques, as forças reacionárias que ensaiavam ações contra o processo de redemocratização.

Finalmente, quando lamenta que um deputado federal, que jura cumprir a Constituição, manifesta a intenção de desrespeitá-la, José Sarney fala com a autoridade de quem foi parlamentar (deputado federal e senador) e presidiu por quatro vezes o Senado da República e o Congresso Nacional, com participação ativa, importante e muitas vezes decisivas – como protagonista e nunca como figurante – em todos os momentos decisivos da vida do País nas últimas sete décadas. E, finalmente, quando brada, na nota, em defesa do estado democrático de direito, o faz com a convicção de quem, independentemente de posição ideológica – esquerda, centro ou direita -, é um democrata por princípio e por convicção, o que está demonstrado no fato de que, com exceção do de presidente da República, que foi por um Colégio Eleitoral, todos os seus mandatos foram conquistados nas urnas.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino vê desvarios judiciais e políticos no Caso Marielle e repudia “ameaça delirante” de líder do PSL

Com a segurança e a contundência de sempre, dosando com equilíbrio as visões do ex-magistrado federal e do chefe de Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) comentou, por meio de suas redes sociais, os últimos acontecimentos que envolvem os desdobramentos do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), fuzilada por um vizinho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), morador do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, e a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro, líder do PSL, sugerindo a volta do AI-5 como “resposta” uma “radicalização” da esquerda”.

Sobre os desdobramentos do Caso Marielle, que começaram com a revelação do depoimento do vigia, a citação do nome do presidente da República e a inacreditável derrapagem do Ministério Público fluminense, o governador escreveu:

“A possibilidade de avançarem as investigações sobre o brutal assassinato da vereadora Marielle gerou uma inacreditável sequência de desvarios políticos e jurídicos. Creio que ainda há juízes, promotores e policiais que não se intimidarão nem se curvarão a ameaças e fraudes”.

E sobre o “sonho” do filho do presidente Jair Bolsonaro sugerindo a edição de um novo AI-5 para reprimir uma improvável “radicalização” da esquerda, Flávio Dino comentou:

“O AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais, cassações de mandatos, perseguições. Invoco a memória dos ministros do Supremo Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, cassados pela ditadura, para repudiar a ameaça delirante de um novo AI-5”.

Thaiza Hortegal quer mobilização contra vício causado pelo uso descontrolado de tecnologia

O Maranhão poderá instituir o Dia de Conscientização, Prevenção e Combate à Tecnologia, caso a Assembleia Legislativa aprove projeto de lei nesse sentido apresentado ontem pela deputada   Thaiza Hortegal (PP). À primeira vista, a impressão que passa é que se trata de uma proposta estranha, de natureza conservadora, formulada por um político desconectado da realidade e que pretende alimentar o obscurantismo. Mas quando se conhece a justificativa do projeto, uma realidade bem diferente se apresenta: médica pediátrica por formação e profissão, a deputada Thaiza Hortegal propõe na verdade uma mobilização da sociedade contra o uso abusivo e descontrolado de aparelhos eletrônicos, a começar por telefone celular. No embasamento da sua proposta, a parlamentar defende a necessidade de um combate ostensivo, envolvendo Governo e família contra a dependência, principalmente em crianças, de jogos eletrônicos on-line e off-line, por exemplo, que podem gerar vício em internet e fobia ao risco de ficar desconectado. E alerta para o fato de que esse problema já está reconhecido como doença, segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11). Como exemplo, a deputada citou pesquisa feita pelo Instituto de Psicologia do Hospital das Clínicas de São Paulo, que ouviu dois mil jovens e identificou que 25% são viciados de diversos graus em internet.

No pronunciamento em que apresentou o projeto à Assembleia Legislativa, a deputada Thaiza Hortegal alertou: “Desde 2018 a Sociedade Brasileira de Pediatria nos alertou para o fato de que dependência de jogos on-line e off-line, por exemplo, é considerado doença, e vem gerando em nossas crianças e adolescentes uma série de problemas como transtornos do sono, impulsividade, ansiedade, depressão, agressividade e até violência. E a tecnologia, utilizada de forma abusiva, está prejudicando não só nossas crianças como adultos com acesso descontrolado da internet. O estado precisa ir além de conscientizar e prevenir, mas se preparar para combater e tratar os transtornos causados por esse tipo de vício, que já é realidade em grandes estados”.

A parlamentar fez questão de enfatizar que não se trata de uma posição contra a tecnologia, mas contra o seu mau uso: “Ninguém nega os benefícios que a tecnologia nos traz, mas precisamos ter equilíbrio em tudo e não chegar ao ponto de sofrer sintomas como desconforto, confusão mental, isolamento, e até coceira, quando submetidos à restrição de eletrônicos. Não podemos substituir a tecnologia pelas relações humanas, esse afastamento pode levar muitos a depressão e consequentemente a morte, então, precisamos informar sobre uso consciente das tecnologias e evitar futuras gerações cheias de transtornos psicológicos”.

Sem dúvida uma boa ação parlamentar, um saudável sopro de racionalidade numa realidade em que, tanto quanto a dependência química, a dependência eletrônica já é, de fato, um caso de saúde pública.

São Luís, 01 de Novembro de 2019.

O deputado Marco Aurélio (PCdoB) fez ontem mais um forte movimento para deflagrar a guerra pela Prefeitura de Imperatriz na eleição do ano que vem. E o fez da tribuna da Assembleia Legislativa, onde por mais de uma hora falou da sua trajetória política, da sua pré-candidatura, da sua relação política e afetiva com a Princesa do Tocantins e da sua determinação de chegar ao seu comando pelo voto direto. Já definido pré-candidato do PCdoB à sucessão do prefeito Assis Ramos (DEM), lançado em ato que deu origem ao movimento “Imperatriz Pode Mais”, há exatos dois meses, Marco Aurélio reafirmou, de maneira enfática, sua pré-candidatura, e mais do que isso, deixou claro que esse projeto é irreversível, que acredita na sua viabilidade, e que seus movimentos são mesmo de pré-campanha. Destacou o apoio do deputado Rildo Amaral (Solidariedade) e do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), que abriram mão dos seus projetos de candidatura para apoiá-lo, e foi surpreendido com o aval de 15 deputados, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que elogiaram sua trajetória política, sua atuação parlamentar, o seu trabalho como líder do bloco governista e, em especial, sua saudável “obsessão” de colocar Imperatriz em tudo o que faz.

Com a reafirmação enfática do seu projeto de candidatura, e se definindo politicamente como “fruto de um sonho”, o deputado Marco Aurélio começa, de fato, a dar o tom da corrida sucessória municipal. Tem plena consciência de que, mesmo diante de pesquisas que o apontam como favorito, vai enfrentar uma disputa dura. Terá de enfrentar, de um lado, o prefeito Assis Ramos, que tem sinalizado estar determinado a brigar pela reeleição, e de outro o ex-prefeito Ildon Marques (PSB), que também parece decidido a guerrear pelo comando municipal. Além do seu cacife pessoal de duas vezes o deputado estadual mais bem votado em Imperatriz, depois de ter sido o vereador mais votado em 2013, Marco Aurélio entra na disputa com um cacife que poderá ser decisivo: ele tem o aval e o apoio do governador Flávio Dino.

E mesmo com o prestígio do mandato, o poder de fogo das alianças e da força do apoio do seu partido, Marco Aurélio deixou claro que sua maior aposta é a sua sintonia com os imperatrizenses, que pretende estreitar pelo movimento Imperatriz Pode Mais: “Todos sabem que sou pré-candidato a prefeito de Imperatriz, mas nunca abordei esse assunto aqui nesta Tribuna. E hoje, de uma maneira muito especial, venho falar desse desafio e do momento que nos traz por meio do movimento: ´Imperatriz Pode Mais`. Prosseguiu lembrando que em cinco anos como deputado estadual, muitas vezes ocupou aquela tribuna, “que me deu voz, que me trouxe a oportunidade de representar o meu povo em tantas causas, e conseguimos resolver tantos problemas da nossa região, tanto por esta tribuna como pela nossa luta itinerante, de articulação, de busca. Agora, eu venho também falar deste movimento”. E acrescentou: “fui abraçado pelo povo de Imperatriz, e é por esse povo que luto a cada dia, para mostrar que ele e nossa cidade podem mais”.

O deputado Marco Aurélio alimenta, de fato, um “caso de amor”, com Imperatriz. E isso é evidenciado a todo momento na Assembleia Legislativa, onde ele intercala sua eficiente ação como líder do poderoso Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, formado por 26 dos 42 deputados, com seus compromissos relacionados com Imperatriz. Dentre os inúmeros registros dessa agenda, um pode ser apontado como exemplo: a luta titânica e bem-sucedida que travou pela criação e consolidação da Uema-Sul, hoje uma realidade. Quando o debate envolve Imperatriz, o Marco Aurélio via de regra acrescenta uma forte dose de emoção ao seu perfil ponderado, racional e conciliador. O discurso de ontem deixou isso muito claro.

O discurso, que se transformou num expressivo ato político, mostrou que sua pré-candidatura ao cargo de prefeito de Imperatriz é um desdobramento natural desse processo.

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto mostra consistência na abordagem de temas complexos

Na abordagem de dois temas no podcast desta semana, divulgado ontem, deputado Othelino Neto (PCdoB) dá demonstração contundente de que está preparado para debater, em qualquer nível, temas complexos da atualidade, dando consistência à sua presença no comando do Poder Legislativo. Nos dois casos, ele fala com segurança de assuntos técnicos e políticos e critica, com argumentos e serenidade, a postura do Governo Federal e do presidente da República.

No primeiro caso, o presidente da Assembleia Legislativa critica os erros grosseiros do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação à tragédia ambiental em curso por conta da ainda inexplicada chegada de grande quantidade de óleo cru ao litoral nordestino, incluindo o maranhense. Com a experiência de ambientalista militante – foi um dos fundadores do PV no Maranhão – e com a autoridade de ex-secretário de Meio Ambiente, ele afirma que a situação poderia ter sido minimizada se o ministro do Meio Ambiente e o presidente da República não tivessem sido omissos no início do problema. “Eles preferiram fazer de conta que o problema não existia”, acusa. Na sua avaliação, a ação tardia do Governo contribuiu decisivamente para a consumação de uma tragédia cujo tamanho ainda será dimensionada por universidade. “O Governo Federal não assumiu seu compromisso, e o próprio presidente da República não assumiu suas responsabilidades como deveria”, diz.

No segundo, o deputado Othelino Neto mostra que o presidente Jair Bolsonaro não tem mesmo noção do que é ser um chefe de Estado, e que isso ficou claro com a sua atitude inacreditável de se recusar a cumprimentar o presidente eleito da Argentina, o peronista (centro-esquerda) Alberto Fernández, tendo como vice a ex-presidente Cristina Kirchner. O presidente da Alema diz ser inconcebível que o presidente de um país como o Brasil, líder na região, se recuse a cumprimentar o presidente eleito de um vizinho como a Argentina, que é um dos seus mais importantes parceiros comerciais. Assinala que até o norte-americano Donald Trump, que não suporta a esquerda, cumpriu a praxe protocolar e cumprimentou o novo líder argentino. E avalia que a volta da esquerda na Argentina e sua permanência certa na Bolívia e quase certa no Uruguai, assim como os levantes populares no Equador e no Chile contra governos de direita mostram que o liberalismo econômico, a exemplo do que está sendo implantado no Brasil, tem produzido fracassos, desempregos e aumento da pobreza. Faz assim uma leitura correta do cenário latino-americano.

 Sarney deve estar perplexo com as atitudes de Bolsonaro

Mergulhado na sua conhecida discrição, o ex-presidente José Sarney (MDB) deve estar horrorizado com a atitude inclassificável do presidente Jair Bolsonaro de não cumprimentar o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, por ser ele um peronista, de centro esquerda. Além da sua visão de estadista e da sua índole conciliadora, José Sarney deu seguidos exemplos de que é possível conciliar interesses, mesmo quando eles se confrontam. E o mais importante desses exemplos aconteceu quando ele era presidente do Brasil, cuidando de restaurar a democracia – um dos seus primeiros atos foi o de legalizar os partidos de esquerda, a começar pelo PCdoB. O mesmo cenário ocorria na Argentina, com a eleição de Raúl Alfonsin, um democrata do Partido Radical, de centro direita, com o desafio de restaurar a democracia depois de anos de ditadura violenta. Os dois se juntaram, trocaram experiências na tarefa de varrer a sujeira deixada pela ditadura, estimularam movimentos democráticos na região e, numa parceria histórica, negociada com pragmatismo político e eficiência diplomática, construíram sua maior obra conjunta, o Mercosul, apesar da má vontade dos Estados Unidos, então presididos pelo ultraconservador republicano Ronald Reagan.

Diante do que está acontecendo, José Sarney deve estar perplexo e, muito provavelmente, envergonhado.

São Luís, 31 de Outubro de 2019.

Contrariando a tsunami de otimismo que ganhou forma com a eleição de Jair Bolsonaro presidente da República, a maré bolsonarista que andou querendo ganhar volume no Maranhão de janeiro para cá, apesar da surra de votos que o candidato do PSL recebeu no estado, vem perdendo força. E pelo andar da carruagem, esse processo poderá ser intensificado se as informações divulgadas ontem pelo Jornal Nacional, fazendo uma   relação explosiva do presidente Jair Bolsonaro com o brutal assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela, Anderson Gomes, que chocou o Brasil e o mundo, ganharem força. O cenário rascunhado ontem pela Rede Globo repercutiu fortemente na comitiva presidencial instalada em palácios suntuosos da Arábia Saudita, onde o presidente brasileiro reagiu aos berros, quase em descontrole, afirmando que não tinha motivos para matar a vereadora. Em vez de conter a maré desfavorável, a reação do presidente aumentou a necessidade de uma investigação minuciosa e urgente sobre a citação do seu nome no caso, que mergulhou os brasileiros numa preocupante expectativa. Entre eles, bolsonaristas assumidos e entusiasmados como o senador Roberto Rocha (PSDB), por exemplo.

A reportagem exibida no Jornal Nacional assombrou os brasileiros distanciados do partidarismo, e assustou bolsonaristas e não bolsonaristas – estes últimos a esmagadora maioria dos maranhenses. Além do senador Roberto Rocha, que tem se revelado aliado de primeira linha do presidente, políticos como os deputados federais Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Jr. (PSDB e Pastor Gildenemyr (PL), todos com acesso fácil ao Palácio do Planalto e ao presidente, deverão tirar o pé do acelerador e controlar seu entusiasmo em relação ao bolsonarismo, o mesmo acontecendo com alguns líderes de menor porte, como a ex-prefeita Maura Jorge, que representa o Governo Bolsonaro no comando do braço maranhense da Funasa. Outros nomes, como o ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio, que recentemente se filiou ao PSL alimentando o projeto de retornar ao comando da Prefeitura da Capital nas eleições do ano que vem. Isso sem falar no deputado estadual Pará Figueiredo, único eleito pelo PSL no estado, mas que se mantém distanciado do partido e de qualquer polêmica envolvendo o presidente da República.

O primeiro sinal de que bolsonarismo não vingaria no Maranhão foi emitido nas eleições com o desempenho pífio do PSL e seus aliados. Depois, as frequentes derrapagens políticas do “mito” em relação a governadores nordestinos – a começar pelo maranhense Flávio Dino (PCdoB) -, suas atitudes em geral e a evidente falta de apetite para governar, preferindo passar horas fuxicando nas redes sociais, reforçaram a tendência inicial de rejeição da sua corrente partidária no estado. As trapalhadas dos três filhos e os inquéritos policiais que ameaçam o senador Flávio Bolsonaro e seu irmão Carlos Bolsonaro, vareador do Rio de Janeiro, sobre extorsão de servidores e existência de fantasmas nos seus gabinetes parlamentares diminuíram os arroubos bolsonaristas no Maranhão. As antes frequentes concentrações e carreatas de apoio e declarações de defesa do Governo minguaram. Até mesmo as manifestações nas redes sociais já não têm o vigor de até pouco tempo atrás.

Os desgastes sofridos pelo presidente Jair Bolsonaro até aqui, todos causados por ele próprio, inibiram fortemente a “onda de filiações ao PSL” para as eleições municipais do ano que vem, quando seriam criadas condições para o lançamento de “legiões” de candidatos a prefeito em todas as regiões do estado. Agora, administrando uma guerra interna pelo controle da milionária verba do partido, o presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho vem enfrentando dificuldades crescentes para reforçar o partido. E alguns membros mais antigos do PSL, que apostaram todas as suas fichas no presidente, já mergulharam na desilusão e torcem para que ele deixe o partido, como ameaçou durante seu périplo pela China e País árabes. Nesse momento, são poucas as apostas no futuro do PSL no Maranhão.

O fato é que a quase inexistente base de apoio de Jair Bolsonaro no campo político-partidário tende a mirrar no Maranhão em meio a esse turbilhão de problemas. E o cenário sugere a lembrança do ditado   do deputado Lister Caldas, um dos mais importantes chefes do vitorinismo: “Quem viver, verá!”

PONTO & CONTRAPONTO

Chefes de Poder fizeram visita protocolar ao governador em exercício

No último dia de mais um período de interinidade, governador em exercício Carlos Brandão (PRB) recebeu ontem duas visitas de peso, mas importantes para reforçar a estabilidade institucional e a governabilidade, que têm dado norte seguro ao Maranhão. Estiveram no Palácio dos Leões o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Foram visita protocolares, de chefes de Poder, mas tiveram importância exatamente pela essência política de cada um dos gestos. Afinal, Carlos Brandão permaneceu menos de uma semana no cargo, cumprindo mais uma interinidade por cinta da viagem do governador Flávio Dino ao Vaticano. A visita dos chefes do Poder Legislativo e do Poder Judiciário – que não foram juntos nem acertaram previamente – foi uma demonstração de que no Maranhão as instituições estão funcionando todo vapor.

Solidariedade mantém comando com Simplício Araújo, que foi mais votado do que Gil Cutrim

Não funcionou a especulação segundo a qual o comando estadual do Solidariedade seria tirado do suplente de deputado federal Simplício Araújo, atual secretário de Estado de Indústria e Comércio, e repassado ao deputado federal Gil Cutrim (PDT). Ontem, conforme publicado em vários canais virtuais de informação, a direção nacional do partido comunicou ao Maranhão e ao mundo que o braço maranhense do SD não será entregue ao ainda pedetista Gil Cutrim e vai continuar sob a direção de Simplício Araújo. Basta olhar os números das eleições de 2018 para se ter a explicação. Eles informam que Simplício Araújo saiu das urnas com 74.058, mais votado do que três membros da banda governista da bancada maranhense na Câmara Federal: Gil Cutrim com 72.038 votos, Gastão Vieira (PROS) com 57.864 e Pastor Gildenemyr (PL) com 47.758. Ele estaria hoje no exercício do mandato não fosse uma articulação do governador Flávio Dino para colocar o suplente Gastão Vieira na vaga do deputado Rubens Jr. (PCdoB), que se licenciou para ser secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano e, provavelmente, candidato do partido à Prefeitura de São Luís. A ideia da cúpula nacional do SD de fazê-lo candidato a governador soa exagerada, mas a de mantê-lo no comando do braço maranhense do partido faz todo o sentido, a começar pelo fato de que tem potencial eleitoral no plano intermediário e é visivelmente um líder partidário ativo e bem articulado. Sua não eleição para a Câmara Federal foi mais uma dessas idiossincrasias do sistema de eleição proporcional ainda vigente no Brasil.

São Luís, 30 de Outubro de 2019.

No Vaticano, onde teve participação destacada no Sínodo da Amazônia, por meio do qual bispos dos países amazônicos discutem o futuro socioambiental da região e o da Igreja Católica naquele contexto, o governador Flávio Dino (PCdoB) acrescentou dois elogios, que para ele certamente têm o significado de conquista. O primeiro partiu surpreendentemente do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que colocou a atual gestão do Complexo Portuário do Itaqui nas alturas. O segundo está num relatório do Tribunal de Contas da União, que destaca como um “caso de sucesso” a arrojada política penitenciária colocada em prática no Maranhão. Mesmo para um Governo que vem aumentando o seu quadro de bons resultados e colecionando elogios de vozes isoladas e de instituições, o reconhecimento da gestão do Porto do Itaqui pelo atual presidente da República e o elogio do TCU em relatório são dois fatos muito acima da média, que dão ao Governo como um todo um poderoso reforço de imagem, e ao governador em particular uma forte dose de gás político.

O reconhecimento dos avanços do Porto do Itaqui no atual Governo foi feito ontem pelo presidente Jair Bolsonaro no Qatar, uma das suas escalas do périplo que faz pelo Oriente Médio para reparar trombada diplomática que deu quando, logo após assumir, quando escolheu, estupidamente, Israel como aliado preferencial na região, causando mal-estar com o mundo árabe. Foi no Qatar que Jair Bolsonaro fez o seguinte post no twitter:  “Porto do Itaqui/Maranhão é um dos principais portos do país. Entre janeiro e agosto de 2019, movimentou 18,20% a mais do que a carga movimentada no mesmo período de 2018. Confiança, reação nos investimentos e produtor, maior giro de insumos e geração de empregos — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 28, 2019”.

A twittada presidencial não foi um fato qualquer. Ninguém hoje no País ignora a cisma política e a distância ideológica do presidente Jair Bolsonaro em relação ao governador Flávio Dino, em quem parece enxergar potencial para mobilizar e liderar as esquerdas e se consolidar como adversário na corrida sucessória de 2022. Em várias ocasiões tentou desqualificar a gestão portuária do Governo do PCdoB, chegando até a ameaçar federalizar o Porto do Itaqui, mas parece que tempo e a realidade estão se impondo à miopia política do presidente. Ao elogiar a gestão do Itaqui, Jair Bolsonaro estende, contra a vontade ou não, o elogio ao governador Flávio Dino, que com isso recebe uma forte lufada de gás para embalar o seu projeto político, e com a vantagem de não ter cedido um milímetro sequer na sua crítica oposicionista ao Governo de Brasília.

O reconhecimento explícito do TCU do sucesso da política penitenciária do Governo do Maranhão vai muito além de um simples elogio. Para começar, é uma raridade no País onde o sistema carcerário é um dos piores do mundo, e por se destacar entre os 27 estados como um “caso de sucesso”, o sistema prisional maranhense, até pouco tempo visto como uma “sucursal do inferno”, tenha sido citado assim no relatório que resultou de uma inspeção feita em agosto pela Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública de Contas da União: no Complexo Penitenciário de Pedrinhas: “O estado do Maranhão tem-se apresentado como um caso de sucesso na gestão penal, em razão de ter obtido, em curto intervalo de tempo, expressivos avanços em áreas de interesse do modelo IGGSeg”. Em outro trecho, o relatório destaca a admissão de presos, a monitoração eletrônica, as alternativas penais e o trabalho dos presos. E afirma: “Quanto à educação, tem bons resultados na educação formal; outra iniciativa importante tem sido o Programa Rumo Certo, que tem permitido amplo acesso das pessoas presas à instrução”.

Com a boa avaliação técnica do sistema prisional, o relatório do TCU dá ao governador Flávio Dino a comprovação definitiva irrefutável do que vem sendo dito pela publicidade governista, mas contestado por algumas vozes da Oposição sarneysista. Com esse aval, que aponta também correção na aplicação dos recursos de programas federais para a área – caso raro em relatórios técnicos do TCU -, o governador Flávio Dino fortalece sua posição de idealizador e líder de um Governo eficiente.

Ao reassumir o comando do Estado nesta quarta-feira, bafejado pelos ventos celestiais durante sua estada no reino de Francisco, o governador do Maranhão estará bem mais fortalecido.

PONTO & CONTRAPONTO

Na interinidade, Brandão foi a dois eventos focados no futuro do Maranhão

Durante sua interinidade no Governo do Estado, com a viagem do governador Flávio Dino para o Vaticano, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) participou do “Diálogos Capitais – Consórcio Nordeste Maranhão”, realizado em São Luís, na sexta-feira (25), pela revista Carta Capital, porta-voz assumida da linha de pensamento progressista entre os semanários brasileiros. E na sua fala, o governador em exercício fez uma declaração contundente, com a ênfase e o tom de quem sabe o que diz como parte desse processo em andamento. E destrinchou sua afirmação durante a palestra “Um novo ciclo de crescimento do Maranhão e do Nordeste”, na qual apontou o acerto político e administrativo dos estados nordestinos ao se unirem contra a crise econômica que assola o País. Para ele, o Consórcio Nordeste, por meio do qual os governos nordestinos discutem e definem prioridades, levando em conta as particularidades de cada estado, criou as condições para a recuperação da economia regional, produzindo ainda um cenário de desenvolvimento na região. E com a segurança de quem conhece a fundo a situação do Maranhão atual, de cujo comando é parte ativa como um auxiliar produtivo do governador Flávio Dino, relatou que desde 2015 a gestão dinista investe em ações estratégicas, fortalecendo a política de atração de investimentos privados e efetivação de políticas públicas voltadas para o social. “Preparamos o nosso estado e seguimos trabalhando firmes, liderados pelo governador Flávio Dino, para avançarmos a novos patamares de desenvolvimento, sempre acreditando na aliança com a justiça social”, enfatizou, em tom firme, deixando no ar a impressão de que pode ser ele o condutor desse processo a partir de janeiro de 2023.

Depois de falar do futuro no evento “Diálogos Capitais”, o governador em exercício Carlos Brandão visitou na Praia Grande, a “Cidade da Ciência”, onde acontecia a programação de encerramento da edição maranhense da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que neste ano desenvolveu o tema “Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável”. Uma feliz coincidência, que o governador em exercício do Maranhão destacou como “um espaço de democratização do saber científico, onde os nossos estudantes expõem o conhecimento produzido nas escolas e universidades para a comunidade em geral”. Bem na linha futurista que pregara havia pouco para uma plateia de adultos também interessados no futuro do Maranhão.

Timon: uma denúncia, um certo mal-estar e logo em seguida o contraponto

Uma denúncia feita sem maior estardalhaço pelo deputado federal Edilázio Jr. (PDS), quinta-feira (24), em Timon, dando conta de que aquele município estaria inadimplente na esfera federal, estando portando, impedido de receber recursos da União, causou um forte frisson na política timonense, mas acabou produzindo um bom resultado. O frisson seu deu porque a declaração foi feita à véspera da edição do Assembleia em Ação, que levou a Timon o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Edilázio Jr., mais de uma dezena de deputados estaduais e líderes políticos de 18 municípios do Leste Maranhense, o que colocou o prefeito Luciano Leitoa, que preside o PSB no Maranhão, em posição incômoda. O bom resultado veio na tarde de sexta-feira (25), quando o ex-prefeito Chico Leitoa (PDT), pai do prefeito e assessor do senador Weverton Rocha (PDT), anunciou que a única pendência que o município de Timon tinha com a União havia caído, devolvendo à gestão de Luciano Leitoa caminho livre para receber recursos da União. Político tarimbado, forjado sob a liderança de Jackson Lago e Neiva Moreira, Chico Leitoa deu a notícia em primeira mão para o adversário Edilázio Jr., que ficou sem discurso, mas fizera sua parte como Oposição. (Com informações o Blog do Ludwig).

São Luís, 29 de Outubro de 2019.

De todos os desafios que o PCdoB – de longe, hoje, o maior partido do Maranhão – enfrenta nos grandes municípios em relação à disputa por Prefeituras, o mais grave, e de solução mais complicada, é, sem dúvida, o que envolve a Prefeitura de Paço do Lumiar, o terceiro maior município da Ilha de Upaon Açu e o sexto na escala estadual. E a chave é a saúde do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que se transformou num grande mistério, e que tem sido mote de uma “guerra” familiar e que vem tornando incertos o seu retorno ao cargo e à corrida pela reeleição. Se Domingos Dutra, que se encontra em São Paulo em processo de recuperação, retornar ao cenário político com saúde para disputar a renovação do mandato, poucos duvidam de que ele será imbatível. Mas se, por outro lado, ele se recuperar sem poder continuar na Prefeitura nem disputar a reeleição, Paço do Lumiar será palco de uma guerra, a mais dura disputa eleitoral da região, com desfecho rigorosamente imprevisível. O futuro da Prefeitura de Paço do Lumiar é, por essa circunstância, uma preocupação central do PCdoB.

O mosaico de complicações começa com o fato de Paço do Lumiar ser o sexto maior município maranhense, que abriga mais de 120 mil habitantes e tem importância política destacada na Ilha. Depois, o município vinha sendo comandado pelo PCdoB, garantindo hegemonia governista na Ilha. E, mais importante, a Prefeitura estava sob o comando de Domingos Dutra, 63 anos, um dos mais destacados, respeitados e ativos membros da esquerda no Maranhão. À frente de uma gestão aguerrida e inovadora, ao mesmo tempo controversa devido à forte presença da primeira-dama Núbia Dutra – uma advogada de personalidade forte -, e bombardeada impiedosamente por adversários, e na qual vinha tentando dar respostas a cobranças que ele próprio fizera durante décadas, Domingos Dutra caminhava com segurança para a reeleição. Essa tendência e a situação administrativa sofreram reviravolta dramática na noite de 23 de julho, quando o prefeito sofreu um AVC, dando lugar à sua vice, Paula da Pindoba (Solidariedade).

O que se seguiu foi um enredo impressionante: reviravolta administrativa, guerra familiar com lances inacreditáveis, e um quadro que começou a ser desenhado na semana passada, com a remoção do prefeito, já lúcido e aparentemente em franca recuperação, de São Luís para São Paulo. A saúde do prefeito licenciado é o elemento chave para a corrida pela Prefeitura de Paço do Lumiar. E a motivação política geral é o poder de fogo daquela estrutura municipal, que neste ano teve suas contas irrigadas com nada menos que R$ 995 milhões em transferências (FPM, Fundeb e outras rubricas menos importantes), o equivalente a R$ 99,5 milhões por mês.

A dramática situação de Domingos Dutra acendeu o pavio de uma bomba no PCdoB, que de repente se deparou com a possibilidade de perder o controle de uma Prefeitura chave no seu projeto de poder. Uma situação mais agravada ainda pelo fato de ser Domingos Dutra, mais que um prefeito, um militante com amplitude de ação – foi um dos fundadores do PT -, um quadro que sempre foi muito além do mero interesse partidário, que tem na sua trajetória um lastro enorme e sólido de comprometimento com as lutas sociais e as campanhas da esquerda, sendo um dos políticos mais bem-sucedidos da sua geração. Seu afastamento do cenário transformou a corrida sucessória de Paço do Lumiar numa espécie de Babel de candidatos, na qual aparecem a prefeita interina Paula da Pindoba, o ex-prefeito Gilberto Aroso – que não pode ser candidato – Fred Campos, Inaldo Pereira, Karla Maria, Inácio Ferreira, Fábio Rondon e outros mais, gerando ambiente de incertezas quanto ao futuro do sexto maior município do Maranhão.

O fato concreto e indiscutível é que, por mais que se doure a pílula em relação ao prefeito Domingos Dutra, a impressão mais forte no momento é a de que Paço do Lumiar caminha para ser palco de uma guerra fratricida pelo poder, quebrando uma normalidade promissora que ali aterrissou com a eleição do ex-deputado federal em 2016. O PCdoB se prepara para ela.

PONTO & CONTRAPONTO

Caixa gordo do PSL deve motivar bolsonaristas maranhenses a tentar depor Chico Carvalho

A crise que está debulhando o PSL nacional, com o grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro tentando destronar o fundador e presidente do partido, o deputado federal pernambucano Luciano Bivar, deve acirrar a queda de braço pelo controle da agremiação no Maranhão. No plano nacional, está claro que o presidente Bolsonaro e seu grupo querem mesmo é controlar o caixa da legenda no ano que vem, que será, como agora, o mais gordo de todos os partidos com representação no Congresso Nacional: R$ 102 milhões do Fundo Partidário e 150 milhões do Fundo Eleitoral, num total de R$ 252 milhões. Com um prefeito, um deputado estadual e alguns vereadores, o braço maranhense recebe cerca de R$ 100 mil por mês, o que dará o total de R$ 1 milhão em 2019, segundo uma finte do partido. No ano que vem, esse valor deverá subir para R$ 120 mil mensais do Fundo Partidário e será reforçado com pelo menos R$ 3 milhões do Fundo Eleitoral, totalizando uma irrigação de R$ 4,5 milhões na conta do PSL maranhense durante o ano das eleições municipais. O grupo bolsonarista do PSL maranhense não anda nem um pouco conformado com a permanência do vereador Chico Carvalho na presidência do partido, cargo que mantém há mais de uma década. Aliado de Luciano Bivar, Chico Carvalho está, como ele, determinado a resistir até o último cartucho. E com uma vantagem: os bolsonaristas do PSL maranhense são amadores demais.

Madeira pode ser candidato ou deixar o PSDB sem chance em Imperatriz

O PSDB tem uma decisão difícil pela frente: lançar ou não o ex-prefeito Sebastião Madeira, seu secretário-geral, na corrida à Prefeitura de Imperatriz. O problema é que a decisão depende quase que exclusivamente de Sebastião Madeira, que governou o município entre 2009 e 2016, afirma ter mudado a face do município, mas contraditoriamente saiu desgastado, não elegeu seu sucessor e foi triturado nas urnas em 2018, com votação pífia para deputado federal, vitimado em parte por um desgaste que não consegue explicar e em parte pelo retumbante fracasso que foi a candidatura do senador Roberto Rocha (PSDB) ao Governo do Estado. Pesquisa recente realizada pelo instituto Econométrica mostrou Sebastião Madeira bem atrás dos candidatos que disputam a liderança, o deputado Marco Aurélio (PCdoB), que está na frente, e o ex-prefeito Ildon Marques (PSB), posicionado logo atrás. Se o ex-prefeito tucano decidir não se candidatar, o PSDB poderia ficar numa posição humilhante em Imperatriz, onde imperou por oito anos. Político tarimbado, Sebastião Madeira acha que ainda é cedo para decidir se será ou não candidato. Ele tem total poder de bater o martelo, mas sua decisão dependerá em parte do que vier a orientar o senador Roberto Rocha, que preside o partido no Maranhão.

São Luís, 27 de Outubro de 2019.

Enquanto a Assembleia Legislativa inteira se mobilizou num grande acordo para garantir R$ 4,2 milhões – cada deputado cedeu R$ 100 mil das suas emendas parlamentares – para conter a crise financeira que estava desativando serviços importantes no atendimento a doentes com câncer no Hospital Aldenora Bello (HAB), a bancada maranhense na Câmara Federal não conseguiu fechar um acordo que permitiria a divisão do bolo de R$ 247 milhões que os deputados federais receberão em emendas parlamentares. A preocupação geral com a situação do HAB, referência regional no tratamento contra o câncer, fez com que os deputados estaduais esquecessem as diferenças políticas. Já os deputados federais de Oposição ao Governo do Estado decidiram marcar posição política e dizer “não” à proposta de acordo pela qual R$ 121 milhões seriam destinados à saúde, obras rodoviárias por meio do DNIT, construção de canais em São Luís via Codevasf e verba para instalação de internet nas escolas, e os demais R$ 126 milhões seriam divididos para os 18 deputados, destinando R$ 7 milhões para cada um aplicar em sua base.

Os deputados André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Cléber Verde (PRB), Gastão Vieira (Pros), Gil Cutrim (PDT), João Marcelo (MDB), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas (PTB) e Zé Carlos (PT) foram favoráveis ao acordo, enquanto que Aluísio Mendes (PSC), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr (PL) se posicionaram contra. Ao avaliar esse quadro, o senador Weverton Rocha (PDT), que juntamente com os senadores Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB) apoiou a proposta de acordo, lamentou que o entendimento não tenha sido possível. Em entrevista ao programa “Ponto e Vírgula”, da Rádio Difusora FM, o senador pedetista reclamou de um possível boicote dos parlamentares, a maioria de Oposição, e citou os casos do deputado João Marcelo (MDB) e do senador Roberto Rocha (PSDB), que mesmo adversários do Governo Flávio Dino, “não puniram o povo” do Maranhão negando o acordo.

Esse “racha” na bancada federal não surpreende. Ele é fruto das profundas diferenças políticas que marcam o cenário político no estado, ainda alimentado pelo choque permanente das forças agora lideradas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o que restou do sarneysismo, que não tem um único líder, mas que atua em várias frentes depois de haver perdido o poder nas eleições de 2014 e encolhido mais ainda nas de 2018. E quando o que está em jogo são recursos oriundos de emendas parlamentares, as diferenças ganham ares de guerra, já que boa parte dos deputados depende desses recursos para se manter em evidências nas suas bases eleitorais. É difícil, portanto, articular um acordo por meio do qual deputados federais abram mão do controle absoluto dos seus recursos de emendas, para destinar parte da sua fatia de recursos a áreas específicas, como educação e saúde, por exemplo. O parlamentar, via de regra, prefere ele próprio destinar recursos para a construção de uma escola do que juntá-los num bolo para financiar um programa escolar. A escola construída lá no povoado com recursos por ele viabilizados lhe dá muito mais visibilidade. Daí a lógica que os parlamentares de Oposição usam para se posicionar contra acordos dessa natureza.

Além do mais, os integrantes da bancada maranhense na Câmara Federal já estão mergulhados nas tensões pré-eleitorais relacionadas com as eleições municipais do ano que vem, quando as suas bases irão às urnas eleger prefeitos e vereadores. Trata-se de eleições decisivas para deputados federais, que nesse processo elegem aliados para Prefeituras e Câmaras Municipais, reforçando suas bases, ou perdem apoio com a derrota dos seus parceiros e comprometem seu futuro político. Os recursos de emendas são, portanto, fundamentais para a sobrevivência da grande maioria dos deputados federais, o que explica esse embate a favor e contra a divisão do bolo dos recursos

O prazo para se alcançar um acordo terminaria ontem, mas os articuladores pediram até terça-feira (29) para mais uma tentativa de reverter o cenário. A expectativa é a de que não haverá acordo, a começar pelo fato de que se trata de uma guerra pela sobrevivência.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia em Ação movimenta Timon com grande participação de vereadores e deputados

A segunda edição do programa Assembleia em Ação, realizada em Timon, superou todas as expectativas. Comandada pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), que foi acompanhado do prefeito Rafael Leitoa (PSB), o evento regional organizado pela Assembleia Legislativa alcançou plenamente o seu objetivo de promover uma integração maior entre o Poder Legislativo estadual e as Câmaras Municipais. E além de vereadores de praticamente todos os 18 municípios da Região Leste, o evento mobilizou prefeitos e levou ao terceiro maior município do Maranhão o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Edilázio Jr. (PSD) e os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB), César Pires (PV), Hélio Soares (PL), Ricardo Rios (PDT), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Cleide Coutinho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Ariston Ribeiro (Avante), Zé Gentil (PRB), Wellington do Curso (PSDB), Arnaldo Melo (MDB), Rafael Leitoa (PDT),  Yglésio Moyses (PDT) e Roberto Costa (MDB).

As expectativas mais otimistas não previram um evento tão bem recebido e com participação tão abrangente. A programação foi cumprida à risca, com o presidente Othelino Neto  falando para explicar o objetivo do programa e defender um maior entrosamento e troca de experiências entre as Câmara Municipais e o Legislativo estadual. Os palestrantes deram seus recados com clareza e eficiência sobre o processo legislativo e as normas que regerão as eleições municipais no ano que vem, e houve ainda vários pronunciamentos e debates, cumprindo assim a agenda do encontro da melhor maneira possível. No final, o presidente Othelino Neto comentou:

– O nosso objetivo é aproximar e fazer com que a população conheça melhor a Assembleia Legislativa, para que nós deputados possamos ter mais informações no contato direto com as pessoas. É um programa que visa fazer com que o Parlamento esteja cada vez mais próximo e conhecido no Maranhão.

Gil Cutrim pode assumir Solidariedade, mas não quer sair do PDT atirando

Não será surpreendente se o deputado federal Gil Cutrim, que está em fim de relação com o PDT por conta do seu voto “infiel” a favor da Reforma da Previdência, desembarcar no Solidariedade, conforme prevê o bem informado blog do jornalista Jorge Vieira. Gil Cutrim não tem mais espaço no arraial brizolista, como ficou claro durante a crise, que envolve também sete colegas dele. Não se trata de uma guerra por espaço, mas de um grande conflito de interesses. Ideologicamente, deputado Gil Cutrim é um político que pode ser encaixado no espectro do centro-direita, nada tendo a ver com o viés de centro-esquerda que move o PDT. Isso não o diminui como político. É o seu perfil. Não briga por rigor ideológico e flerta com o liberalismo. No Solidariedade, que não é esquerdizante, ele terá um espaço maior de movimento, podendo alternar momentos com o Governo e com a Oposição. São possibilidades, porque a informação corrente é a de que por enquanto ele permanecerá no PDT, não pretendendo protagonizar uma saída zoadenta.

São Luís, 26 de Outubro de 2019.

De todos os votos dados até agora pela nova bancada maranhense na Câmara Federal, dois – o do deputado Gil Cutrim (PDT) a favor da reforma da Previdência, em agosto, e o do deputado Bira do Pindaré (PSB) contra o Acordo de Salvaguarda Tecnológica, nesta semana – causaram forte impacto no meio político e fora dele, com os dois parlamentares sob intensas salvas de aplausos e críticas. Outros votos – individuais e coletivos – chamaram a atenção, mas se perderam na poeira dos acontecimentos, de modo que seus autores escaparam a julgamentos mais duros. Votar na Câmara Federal não é uma manifestação isolada do deputado, mas, via de regra, uma posição do seu partido. A liberdade de voto só acontece quando, por acordo interno na bancada partidária, o voto é liberado, ficando o parlamentar livre para fazer a escolha que julgar adequada. Quando o parlamentar vota contrariando a orientação do partido sem ser autorizado para tal, fica sujeito a sanções que vão de censura até expulsão da agremiação, podendo até perder o mandato.

O caso mais grave ocorrido até agora foi o do deputado Gil Cutrim. Com a experiência de ex-prefeito de São José de Ribamar, conhecedor, portanto, do problema previdenciário, ele contrariou a orientação do PDT e votou a favor do projeto de Reforma da Previdência. Quando decidiu andar na contramão do partido o partido, Gil Cutrim tinha plena consciência da gravidade da sua atitude e dos problemas que enfrentaria. Não deu outra: ele e outros sete deputados pedetistas votaram a favor do projeto da reforma da Previdência, contra os demais 20 membros da bancada que seguiram a orientação do partido e votaram contra, mas sintonizado com a maioria da bancada ,aranhense, que votou a favor. A reação do comando do partido foi previsível: suspendeu os oito “infiéis”, entre eles Gil Cutrim e o fenômeno eleitoral paulista Tabata Amaral. Depois de julgados pelas instâncias partidárias e foram, finalmente, liberados para deixar o partido sem o risco de perder o mandato. Numa posição desconfortável no PDT, mesmo apoiado pelo presidente regional, senador Weverton Rocha, Gil Cutrim deve permanecer por algum tempo na agremiação brizolista, mas seu destino será mesmo procurar outro pouso partidário. Nesse período foi duramente criticado, principalmente dentro do partido, mas também recebeu elogios pela sua “infidelidade”, a maioria por vozes bolsonaristas.

No caso da Reforma da Previdência, os deputados André Fufuca (PP), Juscelino Resende (DEM), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Aloísio Mendes (Avante), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriotas), Gastão Vieira (PROS), Pastor Gildenemyr (PL), Cléber Verde (PRB) e Edilázio Jr. (PSD) votaram a favor e os deputados Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Zé Carlos (PT) e Eduardo Braide (à época no PMN) votaram contra. Todos seguiram rigorosamente as orientações dos seus partidos. O único caso de desobediência foi o de Gil Cutrim.

O caso do deputado federal Bira do Pindaré teve forte e ampla repercussão dentro e fora do meio partidário, maior o maior impacto a favor e contra o parlamentar foi de natureza política. Liberado por seu partido, Bira do Pindaré votou contra o Acordo de Salvaguarda Tecnológica firmado entre Brasil e EUA para a permitir o uso comercial da Base de Alcântara. Sem a amarra partidária e com um lastro de parlamentar preparado, Bira do Pindaré contrariou o PSB maranhense, se posicionou na contramão dos seus 17 colegas da bancada maranhense e divergiu da posição do governador Flávio Dino (PCdoB). Fez um discurso no qual se disse favorável ao Acordo, a uso comercial do CLA pelos EUA e todos os demais países interessados, mas anunciou voto contrário em solidariedade às comunidades quilombolas, que, segundo o seu entendimento, correm o risco de serem retiradas as áreas nas quais habitam há   mais de um século. Para muitos, uma posição contraditória, principalmente porque o Acordo não tem uma só linha relacionada às comunidades existentes no entorno da Base de Alcântara. Bira do Pindaré, portanto, deu um voto pessoal, apartidário, descontextualizado em relação ao tema em votação e, finalmente, contrário ao interesse da maioria.

O deputado Gil Cutrim preferiu não dar explicações ao PDT e reafirmou seu voto a favor da Reforma da Previdência, na linha do Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), não tendo de dar maiores explicações. O deputado Bira do Pindaré teve a anuência partidária e deu um voto contrário ao interesse da esmagadora maioria dos maranhenses, o que certamente o fará enfrentar muitas indagações nos próximos tempos.

É assim que o sistema funciona.

PONTO & CONTRAPONTO

Edição do Assembleia em Ação para o Leste Maranhense será realizada hoje em Timon

Presidentes de Câmaras Municipais e vereadores de 18 municípios da chamada Mesorregião Leste do Maranhão, incluindo os de Caxias e Codó, deve se reunir hoje em Timon, para participar da segunda edição do projeto Assembleia em Ação, que tem como objetivo ampliar as relações dos legislativos municipais com as Assembleias Legislativa. Com a terceira maior população do Maranhão (167 mil habitantes), o que a torna o terceiro maior colégio eleitoral do estado, Timon está no epicentro daquela região, considerada seu polo mais importante, também devido a sua proximidade com Teresina (PI) e Caxias. Daí sua escolha para sediar a segunda edição do programa Assembleia em Ação, uma iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e avalizado pela unanimidade dos deputados. A exemplo da primeira edição, realizada em Balsas, a maior e mais importante cidade do Sul do Maranhão, a edição de Timon será realizada hoje, com abertura às 9h pelo presidente do Poder Legislativo, levará ao Leste Maranhense uma mensagem da Assembleia Legislativa. A programação após a fala do presidente será a seguinte: 9h30: palestras sobre processos legislativos, a serem ministradas pelo diretor geral da Mesa da Alema, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo Anderson Rocha; em seguida, palestra sobre “Eleições 2020”, com o advogado Antino Noleto, diretor de Administração da Alema; e a partir de 11h, debates e pronunciamentos, com encerramento previsto para as 12h.

Além de Timon, Caxias e Codó, são esperados participantes de Coelho Neto, Duque Bacelar, Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha, São João do Sóter; Matões, Lagoa do Mato, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Governador Eugênio de Barros, Barão de Grajaú e Passagem Franca.

Aliança com DEM em torno de Neto Evangelista volta à pauta sucessória do PDT em São Luís

Voltam a circular rumores de que o PDT e o DEM retomaram conversas visando a formação de uma aliança para a corrida sucessória em São Luís tendo o deputado Neto Evangelista como candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Essa articulação, que havia sido esfriada pela injeção de ânimo que o comando regional do PDT decidiu dar no vereador-presidente Osmar Filho (PDT), incentivando-o a alimentar o projeto de candidatura, volta agora com força, estimulada pelos números da pesquisa do instituto Escutec, divulgada por o Estado do Maranhão no final da semana passada, na qual Neto Evangelista aparece em segundo lugar em todos os cenários com sua presença. Os números do parlamentar do DEM teriam sido comemorados dentro do seu partido e na cúpula do PDT, que alimenta seriamente a possibilidade de juntar os dois partidos e lançá-lo candidato para enfrentar o deputado federal Eduardo Braide (Podemos), que lidera com bastante folga a corrida nesse momento. Neto Evangelista quer ser candidato a prefeito e não vê a hora de PDT e DEM se juntarem em torno do seu nome, o que deve acontecer no início do ano que vem.

São Luís, 25 de Outubro de 2019.

Por meio da contribuição dos seus 42 deputados, que destinaram, cada um, R$ 100 mil das suas emendas parlamentares, formando uma bolada de R$ 4,2 milhões como ajuda para superar a crise financeira que atinge o Hospital Aldenora Bello, a grande referência maranhense no combate ao câncer, a Assembleia Legislativa conseguiu um evento raro: se posicionar integralmente como instituição em relação a um problema de natureza social. Ao anunciar, ontem, o documento-compromisso firmado por todos os membros da Casa, o presidente Othelino Neto (PCdoB), idealizador e articulador da iniciativa, mostrou que é possível superar as muitas e profundas diferenças políticas ali existentes quando as responsabilidades são divididas por igual. A crise financeira do Hospital Aldenora Bello (HAB), pertencente à Fundação Jorge Fino, é longeva e alcançou agora um grau tão elevado que seus dirigentes foram obrigados a suspender alguns serviços básicos no atendimento a pacientes. Com a iniciativa formalizada ontem, a instituição terá em pouco tempo recursos para respirar por algum tempo.

A crise financeira do Hospital HAB desembarcou no plenário da Assembleia Legislativa há dois meses, quando deputados, entre eles Yglésio Moyses (PDT), que é médico, trataram do assunto e alertaram para as consequências sobre pacientes pobres atendidos pelo SUS. Houve tentativas da Oposição de jogar o problema para o Governo do Estado, mas logo veio a Secretaria de Estado da Saúde para esclarecer que já transfere mensalmente recursos para o HAB, não sendo possível aumentar o valor das transferências mensais, por não haver dinheiro e porque não há base legal para esse tipo de ajuda, a começar pelo fato de que a Fundação Jorge Dino é uma organização privada e já conveniada com o SUS e com dificuldades para aprovar suas prestações de cintas no Tribunal de Contas da União. A crise produziu vários debates, causou reuniões, e continuou repercutindo até que o presidente Othelino Neto entrou no circuito, com sua autoridade de presidente de Poder e sua habilidade de articulador.

A solução consumada ontem foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa em reunião realizada no Palácio Manoel Beckman no dia 08 deste mês, com a participação de deputados, dirigentes da Fundação Jorge Dino, representante do Ministério Público e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Exposta a situação financeira do HAB e evidenciado não haver fonte de recursos para contornar a crise, o presidente Othelino Neto propôs uma solução: cada um dos 42 deputados abriria mão de R$ 100 mil de suas emendas parlamentares, formando uma bolada de R$ 4,2 milhões, para destiná-la ao HAB. A proposta do presidente foi intensamente discutida nos bastidores, mas todos os deputados concordaram, entre eles um grupo que inicialmente resistiu. Para conseguir a unanimidade, o presidente da Assembleia Legislativa conversou com praticamente todos os deputados, obtendo a concordância.

O documento-compromisso apresentado ontem com a concordância dos 42 deputados garante o dinheiro para a Fundação Jorge Dino, mas não será uma doação pura e simples. O documento exige o máximo de transparência na aplicação dos recursos, e estabelece ainda a exigência de que seja apresentada uma prestação de contas. O documento foi encaminhado ao Governo do Estado, que liberará os recursos relativos às emendas parlamentares e os repassará à Fundação Jorge Dino.

Com a definição de uma solução parcial para o problema financeiro do HAB, por meio de uma articulação que envolveu todos os atuais deputados estaduais, o presidente Othelino Neto demonstrou que uma boa argumentação política pode aparar arestas, eliminar distância e superar diferenças aparentemente insuperáveis. Mais do que isso: a operação desfechada ontem gerou a certeza de que uma boa articulação política pode produzir resultados práticos com o envolvimento direto de 42 integrantes de um parlamento tão plural e marcado por profundas divergências. A solução parcial, mas de efeito imediato, dada à crise financeira do HAB, é um bom sinal de que em política p melhor caminho é o diálogo, mesmo que esse seja sacudido por confrontos.

Em Tempo: Participaram do ato de apresentação do documento-compromisso os deputados Yglésio Moyses (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Helena Duailibe (SD), Leonardo Sá (PL), Wellington do Curso (PSDB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Hélio Soares (PL), Fernando Pessoa (SD), Daniella Tema (DEM), Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PDT), Rildo Amaral (SD), Mical Damasceno (PTB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Andreia Rezende (DEM) e César Pires (PV),  o secretário de Saúde Carlos Lula e o diretor do HAB Antônio Dino Tavares.

PONTO & CONTRAPONTO

Gil Cutrim é liberado pelo PDT, mas tudo indica que por enquanto permanecerá no partido

São cada vez mais fortes os sinais de que o deputado federal Gil Cutrim não deixará o PDT, pelo menos por enquanto. Acusado de infidelidade, junto com outros seis colegas, por ter votado a favor da Reforma da Previdência, contrariando a orientação do seu partido, Gil Cutrim foi suspenso como representante do PDT, submetido a um processo de julgamento na Comissão de Ética da agremiação e, após várias semanas de espera, foi reabilitado, e com o direito de deixar a legenda sem perder o mandato. O voto contrário à orientação do partido criou um problema sério para o presidente da agremiação no Maranhão, senador Weverton Rocha, que é o avalista da presença do deputado no partido, juntamente com seu irmão, deputado estadual e atual 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim, e tomou posição a seu favor, mesmo discordando do seu voto. Mesmo ameaçado de expulsão Gil Cutrim manteve sua posição favorável à Reforma da Previdência, aumentando a sua distância da linha partidária, que é de centro-esquerda, com forte viés trabalhista. Chegou a admitir deixar o partido, mas preferiu aguardar o desfecho do caso, que chegou nesta semana. É evidente que a crise tornou desconfortável a presença do parlamentar no partido, apesar do apoio determinado do senador. Prudente, Gil Cutrim vem se mantendo discreto, com um pé na barca brizolista e outro pé numa relação de agremiações que estão lhe oferecendo abrigo, a começar pelo infatigável PL do colega de Câmara Federal Josimar de Maranhãozinho, que busca aliados para seu projeto de se candidatar a governador. Apesar do desgaste, é provável que Gil Cutrim permaneça no PDT, e o sintoma para esse desfecho foi a declaração do deputado Glalbert Cutrim de que não sairá do partido.

Júlio Pinheiro parece fora da corrida pela Prefeitura e deve disputar vaga na Câmara Municipal

Até algum tempo atrás apontado por muitos como possível candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), já estaria fora corrida ao Palácio de la Ravardière. Professor de carreira e um dos principais líderes do poderoso e influente Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) – cujos 30 anos de existência foram comemorados ontem na Assembleia Legislativa e que ele presidiu até se candidatar como companheiro de chapa de Edivaldo Holanda Jr. em 2016 -, Júlio Pinheiro tem dado sinais de que refez seus planos. Nos bastidores corre que, ao invés de pressionar o PCdoB para ser lançado candidato a prefeito, ele estaria se preparando para brigar nas urnas por uma vaga na Câmara Municipal, ou armazenando cacife para tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2022. Discreto, mas muito ativo, Júlio Pinheiro tem sido um vice correto, que trabalha para somar e não para conspirar contra o titular do cargo, atuando exatamente de acordo com a orientação do PCdoB, que é a de apoiar incondicionalmente o prefeito Edivaldo Holanda Jr.. Há ainda quem diga que, numa situação complicada, que inviabilizasse as pré-candidaturas do deputado estadual Duarte Jr. e do deputado federal Rubens Jr., o que parece impossível, o PCdoB poderia lançá-lo como “plano C”. Mas o provável mesmo é ele se candidatar à vereador, levando para a Câmara Municipal uma rica experiência como sindicalista e vice-prefeito da Capital.

São Luís, 24 de Outubro de 2019.

A Câmara Federal aprovou, finalmente, ontem à noite, por 329 votos contra 86, o Acordo de Salvaguarda Tecnológica (AST), firmado entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara. Com a aprovação, os dois países poderão firmar contratos que permitirão os EUA lançar foguetes a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), podendo o Brasil também firmar esse compromisso com praticamente todas as nações, à exceção das incluídas na seara do terrorismo. Com base nesse documento, que terá de ser também validado pelo Congresso norte-americano, para então poder gerar contratos. A aprovação se deu em meio a uma impressionante guerra em que factóides, desinformação ostensiva, distorções e muito radicalismo usados pelas bancadas do PT, do PSOL e do PSB, que formaram uma espécie de “frente de Oposição” ao AST, foram combatidos por parlamentares de todas as cores partidárias com demonstrações claras de que o é um documento técnico, com ressalvas absolutamente plausíveis em acordos dessa natureza. Dos deputados maranhenses presentes à sessão, o único que votou contra foi Bira do Pindaré (PSB), que justificou seu voto como uma posição a favor das comunidades quilombolas, as quais, segundo ele, estariam ameaçadas de serem retiradas das áreas onde habitam há mais de um século.

Apesar dos argumentos de PT, PSB e PSOL de que a soberania nacional estaria “ameaçada”, por conta de algumas condições   impostas pelos EUA de acesso restrito de brasileiros à sua tecnologia, o AST foi aprovado com larga maioria. E isso se deu porque a maioria esmagadora dos deputados entendeu ser o documento a chave para o Brasil ingressar no fechado clube dos países que desenvolvem tecnologia espacial, e que dispõe das condições geográficas especiais de Alcântara. A localização da Base de Alcântara acima da linha do equador torna lançamentos de foguetes 30% mais barato, tornando-a cobiçada no contexto da corrida espacial, já que esse fator operacional significa economia de milhões e milhões de dólares para países que lançam artefatos espaciais com frequência, com é o caso dos EUA.

A ratificação do AST por meio de contratos de uso do CLA pela Nasa para o lançamento de foguetes será um passo de grande e indiscutível importância econômica e científica para o Brasil, para o Maranhão e para Alcântara, que se transformará, finalmente, numa estrela de primeira grandeza do universo bilionário da corrida espacial. Essa condição, porém, dependerá da capacidade dos futuros Governo brasileiros de viabilizar a Base de Alcântara como um bom negócio para o Brasil por meio de uma diplomacia pragmática e de resultados. Essa viabilidade dará ao Brasil não só resultados econômicos, mas poderá beneficiar o País com tecnologia, que contribuição para o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, e o turismo, que poderá proporcionar bons resultados para Alcântara e também para São Luís. Os mais otimistas calculam que em uma década a região poderá ser beneficiada com a geração de 15 mil empregos; os menos otimistas acham que serão entre sete e 10 mil.

No meio desse potencial de desenvolvimento há problemas a serem resolvidos, como o futuro das comunidades quilombolas que se situam no entorno da Base e que temem serem despejadas, caso o negócio emplaque e a estrutura do CLA viver a ser ampliada, o que é muito provável na opinião de especialistas. Foi essa preocupação que colocou o deputado Bira do Pindaré contra o projeto, posicionando-o na contramão da bancada, que votou em massa a favor, estimulada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Parlamentares como Pedro Lucas Fernandes (PTB), Márcio Jerry (PCdoB), Hildo Rocha (MDB) – foi o relator do projeto -, Eduardo Braide (Podemos), Cleber Vede (PRB), Juscelino Filho (DEM), João Marcelo (MDB), André Fufuca (PP) – que presidiu a sessão da votação -, Edilázio Jr. (PSD), Aluísio Mendes (PSC), Marreca Jr. (Patriota), Gil Cutrim (PDT), Gastão Vieira (PROS),  Júnior Lourenço (PL), Zé Carlos (PT), Pastor Gildenemyr (PL) e Josimar de Maranhãozinho (PL) superaram diferenças e atuaram como uma bancada compacta, com discurso único e posição inarredável a favor da aprovação do AST.

A batalha pela consolidação do AST se dará agora no Senado da República, onde, tudo indica, os senadores Eliziane Gama (Cidadania), Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB) atuarão fortemente pela sua aprovação.

PONTO & CONTRAPONTO

Acordo que nasceu no Governo FHC tem paternidade reivindicada por Temer e Bolsonaro

A bancada ligada ao Governo Federal que tem o PSL como base festejou a aprovação do AST como uma vitória do Palácio do Planalto. Ao mesmo tempo, vozes de Oposição, entre elas mais da metade dos deputados federais maranhenses, dividiram o discurso, mas de um modo geral fazendo coro em favor do Maranhão e alguns destacando os esforços do governador Flávio Dino nesse processo. Alguns louvaram a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de tirar o AST da gaveta. Vale lembrar que a proposta nasceu em 2001, por iniciativa do presidente Fernando Henrique Cardoso, no Governo do PSDB, mas foi derrubado pelo PT, no Governo de Lula e permaneceu na gaveta no Governo Dilma Rousseff (PT). Foi retomado no presidente Michel Temer (MDB), que só não reabriu negociações com os norte-americano sobre o assunto porque seu Governo foi muito tumultuado, deixando o AST preparado para ser retomado e como um presentão para o seu sucessor. Jair Bolsonaro, que votara contra na primeira votação de 2001, viu nele um caminho para se aproximas do presidente norte-americano Donald Trump. O resultado é que a paternidade do AST é dividida entre FHC, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Aprovação do AST deve turbinar a importância política de Alcântara mas próximas eleições

A aprovação do AST deve turbinar a importância política de Alcântara e estimular a corrida pelo comando do município, hoje controlado pelo PCdoB, por meio do prefeito Anderson Wilker e candidato à reeleição. Todas as previsões indicam que a médio prazo, o município cuja sede é um museu a céu aberto, uma joia da arquitetura rara da arquitetura colonial portuguesa e com uma importância histórica incontestável, atraia investimentos em infraestrutura e hotelaria. Ninguém duvida que a cidade de Alcântara vai ganhar mais peso como portal de acesso ao Centro de Lançamento, devendo se tornar um centro cosmopolita, à medida que atrairá técnicos dos mais diferentes cantos do planeta. Daí a expectativa de que a cidade terá sua importância política redobrada, sendo lógico, e politicamente lícito, que o PCdoB jogue pesado para mantê-la sob seu controle e que outros partidos, como o PT, por exemplo, que já a teve nas mãos, almeje retomá-la. Um sintoma desse ambiente: há duas semanas, o jornalista Benedito Buzar revelou, na sua coluna domingueira Roda Viva, em O Estado do Maranhão, que o ex-deputado Manoel Ribeiro (PTB) estaria pensando seriamente em disputar a Prefeitura alcantarense.

São Luís, 23 de Outubro de 2019.