O Carnaval de São Luís tem sido pródigo em homenagear figuras importantes da vida maranhense, já tendo levado para os aplausos na avenida personagens da vida real maranhense cuja importância está acima de qualquer discussão: a médica e revolucionária Maria Aragão, o ex-presidente da República José Sarney, a maga da cozinha Edimé Duailibe, o genial poeta Nauro Machado, o pai-de-santo Bita do Barão, o poeta e cronista José Chagas, entre muitos políticos, artistas, intelectuais, escritores, poetas, profissionais liberais, e por aí vai. Neste Carnaval, a Escola de Samba Unidos de Fátima fará um resgate que certamente entrará para a História das escolas de samba do Maranhão ao homenagear, in memorian, o médico e político Jackson Lago, que entre vitórias e derrotas chegou ao Governo do Maranhão. Sua trajetória, uma das mais ricas entre os políticos maranhenses, será contada no enredo “Jackson Lago… de Pedreiras ao Carcará da Ilha Rebelde. A Unidos conta a sua história”. A ex-primeira-dama Clay Lago, que com ele viveu o que amigos do casal definem como “uma bela história de amor”, se emocionou com a decisão da escola de homenagear o ex-governador e certamente participará do desfile em lugar de destaque.

Para começar, a Unidos de Fátima se fortaleceu como escola como uma espécie de braço do PDT no Carnaval de São Luís, fazendo contraponto com a Flor do Samba, agremiação apontada como a representação do Grupo Sarney no grupo das escolas. A “Unidos” tinha  a cara do brizolismo local, sempre torcendo o nariz para o poder e sempre puxando seus enredos temas mais próximos ao universo da esquerda no Maranhão. Tanto que viveu seus anos supremos de campeã quando a figura política de Jackson Lago estava no poder. Mesmo pessoalmente arredio à festança momesca, o Jackson Lago prefeito e governador foi um incentivador do Carnaval. E é exatamente por ter sido ele o apoiador e inspirador dos seus enredos que a “Unidos” resolveu romper um isolamento de três carnavais, reunir meios e voltar à passarela mostrando o médico e o homem público que foi seu patrono.

Jackson Lago foi um gigante na História do Maranhão, com participação destacada e decisiva também no cenário nacional. Pedreirense nascido em 1º de novembro de 1934, foi um dos fundadores e líderes do PDT. E fez isso sem deixar de lado um competente exercício da medicina como cirurgião nos hospitais de São Luís, nem o de professor na Universidade Federal do Maranhão, contribuindo decisivamente para a formação de várias gerações de bons médicos. Apesar de todas as suas exigências e caprichos, a História não conseguiu separar o médico do político, pois eles viveram mais de cinco décadas em total harmonia. O gigante que foi na política, fundando e promovendo o PDT, um dos partidos mais importantes surgidos no país com a queda do regime militar, foi também grande como um craque em cirurgias torácicas, especialidade que trouxe para o Maranhão depois de anos e anos estudando e praticando no Rio de Janeiro, formou-se e se especializou ao longo da década 50 e parte dos anos 60, participando dos movimentos políticos e presenciando a conturbada transição da ditadura getulista para a democracia com a eleição do próprio Vargas, num processo tenso que levaria o presidente ao suicídio, a eleição de Juscelino Kubitschek, a eleição e renúncia de Jânio Quadros e que culminaria com o golpe de 1964 contra o Governo democrático de João Goulart.

O tamanho político de Jackson Lago comeeçou a se delinear quando ele assumiu abertamente duas posições: a combater a ditadura militar na linha do trabalhismo de Getúlio Vargas, aproximou-se de Jango e de Leonel Brizola, de quem se tornou amigo e parceiro. Incentivado por Neiva Moreira, então político de expressão nacional, mesmo no exílio, Jackson Lago se agigantou no cenário da política quando, liderado por Brizola, participou do célebre encontro de políticos trabalhistas de esquerda no exílio, em Lisboa (Portugal). Era um momento de crise na esquerda, com o fracasso da Terceira Internacional Socialista. A esquerda comunista, inspirada em Moscou, vinha perdendo terreno para a esquerda democrática, expressada no trabalhismo europeu e na socialdemocracia avançada pregada pelo líder alemão Willy Brant. Brizola, Jackson Lago, Neiva Moreira e Darcy Ribeiro optaram pela via moderada, impondo-se o compromisso de lutar para derrubar a ditadura no Brasil e, implantada uma nova ordem democrática, assumir o PTB e o legado político de Getúlio Vargas e João Goulart. E foi numa reunião em um café de Lisboa, no dia 17 de junho de 1979, que eles plantaram a semente do que viria a ser o PDT diante da manobra dos militares de negar-lhe o comando do PTB.

Enquanto não criou o seu partido, Jackson Lago militou no MDB, a grande frente de oposição ao regime militar. E por ele foi deputado estadual (75/79) e disputou a Prefeitura de São Luís em 1985 e perdeu para Gardênia Castelo (PDS). Seu primeiro grande salto político foi dado em 1988, quando rompeu com o governador Epitácio Cafeteira (PMDB), de quem era secretário de Saúde, para disputar, já pelo PDT, o comando de São Luís com o deputado Carlos Guterres (PMDB), candidato do Palácio dos Leões e com o aval do Palácio do Planalto, a quem impôs dura derrota. Venceu de novo a eleição para prefeito de São Luís em 1996 e se reelegeu em 2000. Renunciou em 2002 para disputar o Governo do Estado contra o governador José Reinaldo Tavares e perdeu, por conta de uma manobra protagonizada por Ricardo Murad, então no PSB. Mas seu prestígio reelegeu o prefeito Tadeu Palácio em turno único.

O maior momento político de Jackson Lago no Maranhão foi a derrota que ele impôs à então senadora Roseana Sarney (PMDB) na disputa para o Governo do Estado em 2006. O fez liderando uma frente que reuniu o então governador José Reinaldo Tavares e o ex-ministro STJ, Edison Vidigal. Além do forte impacto que causou no Maranhão, a vitória de Jackson, valorizada por derrotar a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), ganhou o mundo. Afinal, sua eleição desbancaria do poder o grupo liderado pelo então senador José Sarney, quebrando uma hegemonia eleitoral iniciada em 1982 com a eleição de Luis Rocha, depois de três governadores escolhidos pelos militares e avalizados por Sarney – Pedro Neiva, Nunes Freire e João Castelo. Foi uma virada política espetacular, mas a briga politica seguiu para o tapetão da Justiça Eleitoral e dois anos depois Jackson Lago, num movimento judicial iniciado em 2006 pelo então promotor eleitoral Juarez Medeiros e incorporado pelo grupo sarneysista, que denunciou o governador eleito por fraude eleitoral. Jackson Lago lutou uma luta desigual e caiu em 2009, por decisão do TSE, numa ação que seus aliados chamam até hoje de “golpe judicial” e os adversários garantem que foi legal.

Deputado estadual, três vezes prefeito de São Luís e governador do Maranhão, Jackson Lago foi um coerente implacável e não um radical como era visto por alguns. Nunca arredou um centímetro da luta política contra o sarneysismo, usando sempre um discurso duro, mas recheado de coerência. E politicamente indiscutível. Mas isso não o impediu de, como prefeito de São Luís, conviver muito bem com o então governador João Alberto (PMDB) e no segundo mandato de prefeito dialogar institucional e politicamente com a então governadora Roseana Sarney, que o apoiou na corrida para o segundo mandato de prefeito, mas sem o compromisso do toma-lá-dá-cá. Quando governador, manteve o discurso contra os adversários sarneysistas, mas seu foco mesmo foi o projeto reformista que envolvia reforma agrária, supressão de privilégios e políticas prioritárias nas áreas de saúde e educação.

O líder do PDT voltaria a disputar o Governo em 2010, mas o fez muito doente devido à luta contra um câncer na próstata. Participou da campanha visivelmente debilitado, fazendo um esforço sobre-humano para parecer bem. Muitos amigos, aliados e até adversários criticaram a participação dele naquela que foi a sua última corrida ao voto, mas ele resistiu e foi em frente, como que se despedindo das lutas políticas. Jackson Lago faleceu no Hospital das Clínicas, em São Paulo, no dia 4 de abril de 20011, seis meses depois da maratona eleitoral. Poucos atos públicos ocorridos em São Luís se comparam à comoção popular diante da sua partida. Naquele momento, os maranhenses esqueceram as diferenças políticas e reverenciaram, de maneira comovente e respeitosa, um cidadão exemplar, um profissional competente e um líder político que fez da coerência e da honestidade de propósitos o seu principal legado.

É o Jackson Lago de uma cara, que os ludovicenses devem identificar nas imagens criadas pelo carnavalesco Léo Lima, que serão produzidas no desfile da Unidos de Fátima, no início da madrugada de segunda-feira sambódromo da Areinha, onde o Carnaval de São Luís vai mais uma vez fazer História.

Em tempo: a homenagem da Unidos de Fátima a Jackson Lago nasceu de um esforço da direção da escola, formada por Ribão D`Oludô (presidente), Djalma Rodrigues e Jeová França (diretores) e Léo Lima (carnavalesco). O entusiasmo dessa turma emocionou a viúva Clay Lago e alcançou e contagiou o PDT de ontem e de hoje.

PONTO & CONTRAPONTO

Turma do Quinto também homenageia o seu ídolo

A Turma do Quinto vai também homenagear um gigante, este da música: o cantor Gabriel Melônio. Nascido em Anajatuba, crescido como artista na Madre Deus, onde é um dos ídolos dos cultores da música e da cultura maranhenses. Melônio é uma das maiores expressões das mais recentes gerações de intérpretes, incluindo suas mais de duas décadas como puxador de samba oficial da escola da Madre Deus, que agora retribui a força que dele vem recebendo há décadas. O enredo que vai retratar o artista na avenida é “Anjo Gabriel”. Dono de uma voz doce e refinada, educada por anos de uso correto, Gabriel Melônio é um curinga que consegue incluir diferentes gêneros no seu repertório. É, por essa e outras virtudes – inclusive na condição de ser humano – é um desses fenômenos culturais raros, mas que não nasceu da improvisação. Ainda criança e desde cedo demonstrou inclinação pela música, deixando claro o rumo profissional que seguiria. Começou a cantar profissionalmente há mais de cinco décadas, depois de participar de um concurso de calouros na antiga Rádio Ribamar. Desde então, cresceu profissionalmente, aperfeiçoando o seu canto e participou de inúmeros projetos, como shows, discos e espetáculos musicais. O mais longevo deles é sua intepretação das canções conhecidas pela voz magistral de Elis Regina, em quem sempre se inspirou como intérprete que ele apresenta anualmente, tornando-o um dos shows mais vistos em São Luís e outros centros culturais. Gabriel Melônio fez parte, nos anos 70, do Grupo RTA – Regional Tocada a Álcool e, em seguida, foi convidado para a Turma do Quinto para ser o seu ori9ncipal puxador de samba, convite que aceitou festejando. Já em 1986, participou do Projeto Pixinguinha, onde cantou ao lado de Jerry Adriane, Leila Pinheiro e Elba Ramalho. No início dos anos 90, cantou na grande festa ao ar livre que marcou a visita do Papa João Paulo II a São Luís. Ao homenagear Gabriel Melônio, a Turma do Quinto homenageia também todos os cantores da geração do Anjo Gabriel, e das mais recentes, como Inácio, Cláudio, Papete e muítos outros, além de gigantes da música popular cujas – todas primas – como César Teixeira, José Pereira Godão e Botão, e ainda a si própria, já que Gabriel é a própria imagem da escola madredivina, e à qual já deu muitos títulos como intérprete de alguns dos sambas mais geniais levados para a avenida nas ultimas três décadas. Homenagem mais que justa.

São Luís, 6 de Fevereiro de 2016.

Duas situações envolvendo partidos que apoiam o governador Flávio Dino podem resultar em tensões e até desgaste para a base governista, ao mesmo tempo em que traduzem a estratégia do chefe do Executivo de não interferir nas articulações partidárias, ainda que partidos que apoiam vão para o embate entre si. O governador já disse que não se envolverá onde partidos aliados estiverem em campos adversários. É o caso, por exemplo, da disputa para a Prefeitura de São Luís, que terá o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e a deputada federal Eliziane Gama (Rede) em campos adversários, numa guerra que pode envolver outros aliados do governo, como o deputado estadual Bira do Pindaré como candidato do PSB e o deputado federal João Castelo (PSDB).

Não será surpresa se o PCdoB vier a lançar o deputado Marco Aurélio ou o secretário de Estado de Infraestrutura, Cleyton Noleto, como candidato a prefeito de Imperatriz. Alguns observadores estão cometendo o equívoco de achar que o Palácio dos Leões vai “segurar” uma candidatura do PCdoB e levar o partido a apoiar a candidata do PDT, Rosângela Curado. Isso porque, ao contrário da Capital, está claro que o governador Flávio Dino (PCdoB) deverá apoiar o candidato do PDT, prefeito Edivaldo Jr., tendo seu partido como integrante destacado da aliança. É ululante que o governador não nutre qualquer simpatia pela candidata do PDT em Imperatriz. Mais do que isso, pesquisas que aterrissaram na mesa principal do Palácio dos Leões indicariam claramente a viabilidade de um candidato do PCdoB, podendo o comando partidário de se dar o luxo de escolher entre Marco Aurélio e Cleyton  Noleto.

Em princípio, por atender a um pedido do governador para continuar no cargo, onde avalia que faz um bom trabalho, o mundo político tocantino achou que Noleto estaria definitivamente fora do páreo. Mas não é bem assim, pois dentro do PCdoB muitos acreditam na candidatura do secretário. O mesmo acontece com o deputado Marco Aurélio, que não se declara candidato, mas não nega enfaticamente quando alguém o aponta como tal. O fato é que, para observadores que conhecem bem o cenário de Imperatriz, a situação é a seguinte: caso o ex-prefeito Ildon Marques não possa ser candidato – o que é provável, até por pressão da família – e como o  prefeito Sebastião Madeira (PSDB) parece não ter um nome viável, a grande guerra pela Prefeitura de Imperatriz será travada entre a candidata do PDT e o candidato do PCdoB, seja ele Cleyton Noleto u Marco Aurélio.

Se em Imperatriz o PCdoB poderá enfrentar o PDT, seu principal aliado na base governista, em Balsas, os dois se unirão contra o candidato do PSB, prefeito Luiz Rocha Filho, que pleiteia a reeleição com o apoio incondicional do seu irmão, o senador Roberto Rocha, um dos chefes do partido no Maranhão. O PDT vai lançar, com o apoio do PCdoB, a candidatura do médico Doutor Erik , que perdeu a disputa de 2012 com Rochinha por 125 votos e até aqui apontado como o mais forte adversário do prefeito Rocha Filho, numa disputa em que o desfecho dependerá do desempenho do ex-prefeito e para muitos líder na corrida Chico Coelho.

Se a aliança PDT/PCdoB se confirmar em Balsas, ela produzirá reflexos em vários municípios, a começar por São Luís, com a candidatura do próprio senador Roberto Rocha a prefeito ou o lançamento de um candidato contra Edivaldo Jr., que pode ser o deputado licenciado Bira do Pindaré. O fato é que o senador Roberto Rocha já teria dito que não vai tolerar a união do PDT – que em Balsas é controlado por Márcio Honaiser, secretário de Estado de Agricultura – com o PCdoB do governador Flávio Dino, e comandado pelo influente secretário de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry.

O governador Flávio Dino terá de usar toda a sua habilidade para evitar enfrentamentos que possam arranhar seriamente a base política do seu governo.

São Luís, 05 de Fevereiro de 2016.

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) voltou a se destacar no cenário político nacional, mais uma vez como personagem central de um imbróglio legislativo que compromete a estabilidade da Câmara Federal, instituição da qual é o 1º vice-presidente. Desta vez ele atraiu os holofotes e as duras críticas da imprensa por haver acatado recurso do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo anulação da sessão do Conselho de Ética que decidira pela continuidade do processo de cassação do parlamentar pemedebista. A decisão de Waldir Maranhão foi interpretada como uma manobra articulada pelo presidente da Câmara, já que o despacho do deputado maranhense praticamente anula todas as decisões anteriores do Conselho sobre o caso, retrocedendo quase à estaca zero. Dez entre 10 analistas avaliam que o acatamento do recurso por Waldir Maranhão foi mais uma manobra protelatória articulada pelo presidente Eduardo Cunha, a quem o deputado maranhense tem devotado fidelidade quase canina atuando sem limites de acordo com as estratégias definidas pelo presidente da Câmara. O acatamento do recurso que bombardeia o Conselho de Ética e estraçalha o processo contra o presidente é visto por muitos como um ato do “homem do Cunha”.

Difícil compreender os movimentos do deputado Waldir Maranhão, principalmente quando ele coloca em risco o que ainda tem de credibilidade como representante político escolhido pelo voto. Para começar, exerce o mandato garantido apenas por uma liminar, conseguindo adiar, com recursos frágeis, o julgamento do mérito de ações nas quais é acusado de graves crimes eleitorais – numa delas, ele até ontem não havia conseguido explicar a origem de R$ 600 mil que gastou na campanha eleitoral de 2010. Outra bomba cujo pavio está aceso no seu gabinete foi a inclusão do seu nome na lista de parlamentares do seu partido, o PP, acusados de terem financiado suas campanhas com propina oriundas do esquema de corrupção na Petrobras, conforme apurado na Operação Lava-Jato. E, finalmente, as decisões polêmicas que ele vem tomando como vice-presidente da Câmara para livrar o presidente da degola.

Todas as avaliações feitas até aqui por fontes politicas e analistas experimentados chegaram a uma só conclusão: o deputado federal Waldir Maranhão acredita que cerrando fileira com o deputado federal Eduardo Cunha ele conseguirá sobreviver aos bombardeios que vem sofrendo. Mas os fatos têm demonstrado o contrário, já que a cada dia a situação do presidente da Câmara se torna mais complicada, à medida que se agiganta o voluma de provas que o Ministério Público e Federal tem juntado para consolidar a ação em que o acusa de remessa ilegal de dinheiro para o exterior, corrupção ativa, recebimento de propina, formação de quadrilha e outros itens não menos graves. Mestre na arte da manipulação, Eduardo Cunha trem se defendido acusando o chefe do MPF, procurador Rodrigo Janot de persegui-lo para aparecer. Mas a verdade é que, motivado ou não, Janot tem reafirmado as acusações e empurrado ainda mais o presidente da Câmara para o cadafalso onde muito provavelmente sofrerá degola moral e política. Daí a dificuldade de se entender a obediência cega de Waldir Maranhão a Eduardo Cunha.

No caso da medida em que revogou decisões do Conselho de Ética, o presidente do órgão de controle parlamentar, o experiente deputado João Carlos Araújo (PSD-BA) protestou: “A Mesa decidiu em cima de uma questão de ordem inexistente. É fato inédito nesta Casa”. E o também experiente e preparado deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que há pouco desmoralizara uma artimanha do esquema de Eduardo Cunha para cassar o seu mandato no Conselho de Ética, disparou: “Estamos diante de mais um golpe sujo e manobra absurda do presidente da Câmara que não tem o menor escrúpulo em usar o cargo dele para destruir o Conselho de Ética”. Araújo e Alencar avisam que vão bater |às postas do Supremo Tribunal Federal para questionar a legalidade da decisão de Waldir Maranhão contra o Conselho de Ética. Sua situação é tão delicada que se o Supremo lhe der razão, tudo bem, mas se der razão ao presidente do Conselho de Ética, o vice-presidente da Câmara será duramente desmoralizado. O pior é que, independente do que disser o Supremo e do futuro de Eduardo Cunha, muita gente acredita que cedo ou tarde Waldir Maranhão poderá enfrentar o Conselho que hoje tenta desmoralizar.

O que mais chama atenção nessa opereta é que Waldir Maranhão não é um deputado qualquer. Formado em veterinária, entrou para o magistério superior pela porta da frente, surpreendendo pela sua formação acadêmica e pela amplitude dos seus conhecimentos, tanto que foi reitor da UEMA e é reconhecido na Câmara Federal como um dos seus especialistas em educação. Waldir Maranhão é também apontado como um parlamentar ativo, que participa de todas as ações da bancada em favor do estado, além dos pleitos que encaminha. Ao mesmo tempo, tem posição ambígua em relação ao Governo da presidente Dilma Rousseff, pois ao mesmo tempo em que se diz da base governista, tendo conseguido, por exemplo, emplacar o superintendente do Iphan no Maranhão, atropelando todos os interessados, Waldir Maranhão é um dos “homens-chave” de Eduardo Cunha, que conspira 24 horas do dia para prejudicar a chefe da Nação.  Seus colegas mais experientes não sabem onde ele vai parar.

PONTO & CONTRAPONTO

Especial: Audiência de Custódia, uma boa inovação

Numa das suas mais arrojadas mudanças no sentido da modernização, visando garantir os direitos fundamentais de cidadania elencados na Constituição Federal, o Poder Judiciário oficializou, no âmbito da Justiça do 2º Grau – a que é decidida por desembargadores – a realização de Audiências de Custódia, com acusados detentores de prerrogativa de foro privilegiado, em função do cargo que exercem. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça cumpre a Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O procedimento foi adotado pela primeira vez em segunda instância, no Maranhão, na última sexta-feira (29), quando o desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau, realizou a Audiência de Custódia do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Na audiência, foi decretada a prisão preventiva do suspeito. Essa foi a primeira Audiência de Custódia presidida por um desembargador em âmbito nacional.

Para o desembargador Froz Sobrinho, realizar Audiência de Custódia no âmbito do 2º Grau mantém o cumprimento da missão constitucional do TJMA e de sua competência originária – quando aprecia os casos de agentes que tem foro privilegiado. “É uma oportunidade de se antecipar determinados fatos antes do julgamento ou de qualquer tipo de processo ou ação constitucional que se iria julgar; e de se obter o conhecimento bem próximo ao fato, 24 horas da concepção do crime, isso vale muito na decisão do magistrado”, explica.

O magistrado frisou que em caso de preso em flagrante, como no evento do prefeito citado, em não havendo Audiência de Custódia, a defesa iria manusear habeas corpus (HC) e o desembargador iria julgar sem olhar o réu, sem conversar com a defesa e sem conversar com a acusação. Ele diz que a Audiência de Custódia permite ao magistrado estar frente a frente com o acusado, ver o momento da prisão, perceber se o custodiado foi preso de maneira correta, se a prisão está legal, se ele sofreu algum tipo de tortura da autoridade policial. Também se ele naquele momento sonegou provas ou não, se as provas que foram colhidas pela autoridade policial estão corretas. “Existe uma grande diferença entre você está olhando um papel, uma letra morta, e você estar de frente com o réu”, argumenta.

“A realização de Audiência de Custódia no âmbito da Justiça de 2º Grau é um avanço para o processo penal e muito gratificante para o Judiciário maranhense que registrou pioneirismo nessa mudança, adotando o procedimento desde outubro de 2014 na Justiça de 1º Grau”, ressalta.

A Audiência de Custódia consiste na apresentação do preso à autoridade judiciária, que deve decidir pela manutenção ou não da prisão, baseando-se nos princípios da legalidade e necessidade. Nelas são ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

A Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, no prazo de 90 dias, contados a partir do dia 1º de fevereiro de 2016, implementem a Audiência de Custódia no âmbito de suas respectivas jurisdições.

De acordo com a Resolução, o deslocamento da pessoa presa em flagrante delito ao local da audiência e desse, eventualmente, para alguma unidade prisional específica, no caso de aplicação da prisão preventiva, será de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária ou da Secretaria de Segurança Pública, conforme os regramentos locais. Os tribunais poderão celebrar convênios de modo a viabilizar a realização da audiência de custódia fora da unidade judiciária correspondente.

Antes da apresentação da pessoa presa ao juiz, será assegurado seu atendimento prévio e reservado por advogado por ela constituído ou defensor público, sem a presença de agentes policiais, sendo esclarecidos por funcionário credenciado os motivos, fundamentos e ritos que versam a Audiência de Custódia. Será reservado local apropriado visando garantir a confidencialidade do atendimento prévio com advogado ou defensor público.

Com a medida, o Judiciário maranhense cumpre ainda o termo de compromisso nº 2/2015, celebrado entre o CNJ, Ministério da Justiça, Governo do Estado, TJMA, Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-MA, destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do Estado, considerado um dos mais problemáticos do país.

A iniciativa também atende aos pactos internacionais nos quais o Brasil é signatário e a decisão do Supremo Tribunal Federal, que consignou a obrigatoriedade da apresentação, em 24 horas – independentemente da motivação ou natureza do ato – da pessoa presa à autoridade judicial competente, sendo esta ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou sua prisão ou apreensão, tratando as prisões de forma humanizada.

Em tempo: a reportagem acima foi produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça.

Florianópolis, 04 de Fevereiro de 2016.

A reabertura da Assembleia Legislativa para o segundo período da atual legislatura foi um momento revelador da nova realidade política instalada no Maranhão desde a virada de poder imposta pelas urnas nas eleições de 2014. E o dado mais cristalino observado ao longo da solenidade ocorrida no Palácio Manoel Bequimão foi a sintonia fina entre os três Poderes, amarrada nos discursos do governador Flávio Dino (PCdoB) e do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e nas declarações da vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Mendes, que representou o desembargador-presidente Cleones Cunha. O ato de natureza institucional, mas de forte conotação política, produziu um bem delineado script de como interagem Executivo, Legislativo e Judiciário hoje no Maranhão. Os Poderes estão harmonizados, mas com uma diferença essencial em relação a lutos tempos: nenhum está fazendo o papel de subordinado, o que deixa no ar a forte impressão de que subordinado e de que, apesar das mazelas que ainda existem, o cenário político maranhense ganha novos desenhos e novos movimentos.

Os discursos do governador Flávio Dino e do presidente Humberto Coutinho foram reveladores nesse sentido. Eles falaram como chefes de chefes de Poderes autônomos, mas linkados pelas relações políticas e partidárias. Cada um disse o que pensa da realidade, sem impor um ao outro o velho tabu de que sempre colocava o chefe do Poder Executivo como o senhor supremo e incontestável do estado, ao qual todos se curvavam sem trazer à discussão o mais elementar dos problemas. A solenidade de reabertura do Poder Legislativo mostrou que as instituições maranhenses começam de fato a compreender e a exercer os seus papéis, cada uma atuando na sua esfera sem pretender invadir o espaço da outra.

Não se discute que o governador do Estado é o ente mais observado, cobrado e criticado entre os chefes de Poder, pois é ele que cobra e gasta, que tem a responsabilidade de cuidar do bem estar da sociedade no que diz respeito aos seus direitos mais fundamentais: saúde, educação, segurança e lazer, aos quais se associam muitos outros. No seu discurso, o governador Flávio Dino cumpriu a obrigação constitucional apresentar aos deputados, na presença do chefe do Poder Judiciário, um balanço do que foram as realizações do seu primeiro ano de governo. E a julgar pelo que foi relatado e pela maneira tranquila e segura com que se manifestou, o governador Flávio Dino parece estar de fato inaugurando uma nova realidade no Maranhão, dentro da expectativa que motivou o eleitorado quando lhe deu uma vitória esmagadora e incontestável nas urnas. E o fez expressando verbalmente o respeito que tem pelo Poder Legislativo.

Na mesma linha, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho se manifestou, abordando, de maneira objetiva e direta, em relação a problemas que ainda infernizam a vida dos maranhenses mais mal situados na pirâmide social, que carecem da ação do Governo para dispor de assistência. Lembrou que o Maranhão ainda sofre com as graves deficiências nas áreas de saúde e segurança pública, mas destacou, com a ênfase necessária, os esforços que o Executivo tem feito para dar a volta por cima naquelas duas áreas, transformando em hospitais regionais os esqueletos de concreto deixados pelo Governo passado, a exemplo do de Pinheiro e de Caxias; e dos investimentos feitos até aqui na área de segurança pública, a começar pela contratação de centenas de novos policiais e na aquisição de novos equipamentos e viaturas. O deputado-presidente, que é da área de saúde e sabe o que diz, bateu forte na maneira discriminatória com que o SUS trata o Maranhão.

É claro que dentro desse contexto de harmonia existem problemas, a começar distribuição dos recursos escassos administrados pelo Poder Executivo; assim como as diferenças na interpretação de determinados ditame constitucional e, muitas vezes, nas decisões tomadas pelo plenário da Assembleia Legislativa. Mas, de um modo geral, e com alguns “porens”, o Maranhão vive uma nova realidade institucional, que assegura a normalidade política, que se consolida com o saudável confronto de situação e oposição.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados rumo a prefeituras

Se as relações institucionais dominaram a sessão de reabertura da Assembleia Legislativa, nos bastidores fervilharam as conversas tendo como tema central as eleições. E nessas conversas vários deputados confirmaram que estão mesmo dispostos a enfrentar as urnas em outubro. O deputado Roberto Costa (PMDB) se mostrou mais candidato do que nunca a prefeito de Bacabal, tanto que quebrou oi gelo político e pediu ao governador Flávio Dino apoio para algumas ações em Bacabal, encontrando muita receptividade no chefe do Executivo. A deputada Andrea Murad (PMDB) também foi lembrada como possível candidata em São Luís. O deputado Alexandre Almeida (PMN) desfilou em todas as rodas como candidatíssimo à Prefeitura de Timon. Circulou como certeza que a deputada Francisca Primo (PT) vai mesmo disputar a Prefeitura de Buriticupu. Também foi ventilada com muita força a possível candidatura do deputado licenciado Bira do Pindaré, por enquanto no PSB, à Prefeitura de São Luís, assim como foi dada como certa a candidatura do deputado Hemetério Weba à Prefeitura de Presidente Sarney. Nessas conversas, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) foi citado como candi9datpissimo à Prefeitura de Imperatriz. O deputado Souza Neto (PTN) foi apontado como candidato forte á Prefeitura de Santa Inês, principalmente depois da derrocada moral do prefeito Ribamar Alves (PSB). E não será surpresa se num rompante futuro o deputado Wellington do Curso venha a se lançar a candidato a prefeito de São Luís. É possível que depois da peneirada que é feita por meio de pesquisas alguns saiam do páreo, mas a verdade é que esses nomes pesquisas são quase irreversíveis. A conferir.

Bira do Pindaré procura um partido para ser candidato

Confirma-se o que a Coluna havia previsto: o deputado licenciado Bira do Pindaré estaria à procura de um partido para sair candidato à Prefeitura de São Luís. Os fatos o convenceram de que, com seus problemas internos, principalmente causados pela indefinição do senador Roberto R Rocha em relação a ser candidato, e pelas divergências dele, senador, com o deputado federal José Reinaldo Tavares, o PSB não é o caminho seguro para um projeto tão arrojado. Com um lastro conseguido quando foi candidato há 10 anos a senador e bateu na Capital pesos pesados da política como João Castelo (PSDB), Pindaré avalia que pode surpreender na disputa, mesmo sabendo que suas chances são remotas diante de candidaturas como a do prefeito Edivaldo Jr., (PDT), Eliziane Gama e, provavelmente, João Castelo. Há quem diga que seu caminho natural  será o Solidariedade, a começar pelo fato de que já está convidado pelo presidente do partido Simplício Araújo. Tem até meados de março para definir seu futuro partidário e, se for mesmo o caso, consolidar o seu projeto de candidatura.

Florianópolis, 03 de Fevereiro de 2016.

A Assembleia Legislativa volta hoje ao trabalho com os deputados mergulhados em expectativa em relação ao discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), que confirmou sua presença na sessão solene no Palácio Manoel Bequimão. Na sua mensagem, o governador fará um balanço altamente positivo do que foi o seu primeiro ano de gestão e apontará os rumos que o Governo deve seguir neste e nos próximos anos. Reafirmará disposição para manter um bom relacionamento com o Poder Legislativo, devendo também fazer uma avaliação política do conturbado e imprevisível do cenário nacional, podendo soltar pistas sobre como o Dino governador atuará na maratona para a eleição de prefeitos e vereadores. As manifestações do governador deverão repercutir fortemente entre os deputados, tanto no que disser respeito ao balanço do Governo, quanto no que respeitar ao processo político que agita o país com a tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a corrida eleitoral que já está em curso, ainda que oficiosamente.

Não há dúvida que, mesmo tendo ali adversários implacáveis como a   deputada Andrea Murad (PCdoB), que não perde uma só oportunidade de alfinetar o governo, principalmente nas áreas de saúde e segurança pública, o governador se sentirá confortável  no Palácio Manoel Bequimão. Primeiro por cinta ali com o apoio determinado de mais de dois terços do plenário; e segundo por contar com o empenho dos líderes governistas e o aval do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT). Daí a segurança com que o governador mostrará os resultados do seu primeiro exercício administrativo, avaliado dentro do governo como altamente positivo.

Flávio Dino relatará aos deputados que seu governo foi bem sucedido em dois campos muito importantes. O primeiro foi deslanchar programas de largo alcance social; o segundo, a transparência, o combate à corrupção, o que possibilitou juntar recursos para uma série de realizações. Vai dizer que o governo foi bem nos programas sociais – como o Mais IDH, por exemplo – e na política de transparência, que possibilitou economia de mais de R$ 300 milhões, que garante ter alcançado com racionalizando gastos, cortando privilégios. O governador dirá que melhorou expressivamente segurança pública, com uma política de investir nas Polícias e no Sistema Penitenciário, colocando mais policiais concursados nas ruas e melhorando as condições prisionais, com presidiários trabalhando, resultando na redução das fugas em 70% e também expressivamente as rebeliões e os assassinatos brutais que eram comuns do Complexo de Pedrinhas. O governador relatará também bons resultados nas áreas de saúde, com o avanço dos hospitais macrorregionais, e educação, com o projeto Escola Digna e os institutos de formação técnica.

No geral, o governador informará à Assembleia Legislativa que o seu primeiro ano foi bem sucedido, sem atropelos maiores, sem derrapagens morais, sem desvios criminosos, enfim, que o primeiro ano de gestão foi marcado pela correção administrativa e por um padrão ético, que permitiu o com, bate à corrupção.

Flávio Dino se referirá ao quadro nacional de crise política e distorções econômicas. No campo político, deve reafirmar o seu apoio ao mandato da presidente Dilma Rousseff, criticando o pedido de impeachment em curso no Congresso Nacional. Na seara econômica, voltará a defender medidas que a seu ver podem mudar o curso da economia brasileira, como a taxação maior dos mais ricos. O governador dirá finalmente aos deputados que não permitirá o envolvimento do governo na corrida eleitoral, e preverá 2016 como um ano difícil, complicado e tenso, mas que seu governo está pronto para enfrentar os desafios.

PONTO & CONTRAPONTO

PSB pode perder José Reinaldo

Poucos a partidos no Maranhão passam no momento por tantas turbulências como o PSB. Não bastassem as diferenças internas, os movimentos em direções diferenças das suas várias correntes no que respeita à disputa pela Prefeitura de São Luís e, mais recentemente, a escandalosa prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, acusado de estuprar uma missionária evangélica de 18 anos prisão, outro estrondo abala a agremiação e seus seguidores: o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares revela que vai deixar o partido. A revelação pelo bem informado Blog do Ludwig. Conforme o registro feito naquele espaço, o ex-governador admitiu que esteja arrumando as malas para se mudar, embora ainda não saiba para onde irá. Opções não lhe faltam, afinal José Reinaldo é um político respeitado, tem peso político e eleitoral e não será difícil encontrar uma agremiação que o queira como referência. Ao avisar que deixará o PSB, José Reinaldo Tavares manda um só recado: não vai entrar em refrega partidária desgastante, pois tem mais o que fazer, como reforçar seu apoio á candidatura da deputada federal Eliziane Gama (Rede) à Prefeitura de São Luís.

Queda de Ribamar Alves também abala PSB

Somadas, a saída do deputado federal José Reinaldo Tavares e a queda escandalosa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, representarão perdas devastadoras para o braço maranhense do PSB. Se confirmar mesmo sua retirada, José Reinaldo levará com ele o ex-deputado e atual chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e um número expressivo de líderes municipais que seguem a sua orientação. Ninguém mais aposta no futuro político de Ribamar Alves depois do vexatório escândalo sexual em que ele foi acusado de estuprar uma vendedora de 18 anos. Preso e transportado para São Luís em helicóptero da Polícia, e depois transferido para Pedrinhas, o prefeito de Santa Inês deve ter hoje plena consciência de que sua carreira, que previa a possibilidade e depois alguns mandatos de deputado federal, foi interrompida no momento em que ele cometeu o erro político e o desvio moral de entrar num motel e fazer sexo com quem não o queria com o parceiro na cama. A partir daquele momento a bem encaminhada carreira do prefeito começou a afundar no seu pântano moral, não devendo lhe restar qualquer naco de prestígio para refazer o caminho. O PSB terá agora de investir pesado nos prefeitos de Balsas, Luis Rocha Filho, e de Timon, Luciano Leitoa – os dois estão com avaliação modesta, atrás de adversários em pré-campanha, o que os obrigará novamente a se desdobrarem com visão de adulto, pois só isso poderá salvá-los da degola nas urnas.

São Luís, 01 de Fevereiro de 2016.

A Assembleia Legislativa do Maranhão retomará suas atividades nesta terça-feira (2), e os 42 deputados  voltarão ao batente legislativo focados agora em três pontos: as atividades do Poder Legislativo, as relações com os demais Poderes, em especial o Executivo, e, no campo político, a corrida eleitoral que já está em curso e cujo desfecho será em outubro com a eleição de prefeitos e vereadores nos 217 municípios maranhenses. A Assembleia Legislativa reabre sem pendências no plenário, resultado de uma produtividade excepcional no exercício passado, já que as 1.425 matérias que ali tramitaram – projetos de emenda constitucional, projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, projetos de lei complementar, medidas provisórias, requerimentos de moções oriundos dos três Poderes – foram examinadas, debatidas e votadas, com raras exceções. E esse bom desempenho do Poder Legislativo se deveu à atuação do colegiado que o compõe, às relações entre situação e oposição, à movimentação dos líderes e ao correto procedimento regimental da Mesa Diretora. Mas esse cenário de vigor e eficiência amentar e política se deveu principalmente à excepcional capacidade de articulação e mobilização do presidente do Poder Legislativo e comandante do processo, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Nas Casas legislativas em que o Poder Executivo tem força avassaladora, com maioria sólida e que dá ao governador do Estado um poder quase imperial, o Poder Legislativo pode ter o papel de equilibrar essa relação, mostrando-se disposto a combater excessos. No Maranhão de agora, o governador Flávio Dino (PCdoB) é tão forte quanto seus antecessores, com a diferença de que no comando do Poder Legislativo tem um aliado de primeira hora que, ao invés de minimizar o poder de fogo da Casa, administra as relações sem permitir que um Poder se sobreponha ao outro, praticando o clássico conceito de harmonia. O presidente Humberto Coutinho tem trabalhado no sentido de fortalecer a Assembleia valorizando cada deputado, inclusive os de oposição, deixando fluir apenas as diferenças políticas e partidárias e assim evitando a indesejada construção de um fosso no plenário. A atuação do presidente, apoiada pelos líderes e, ao que parece, pela totalidade dos deputados, tem garantido uma convivência produtiva com o Poder Executivo.

Muitos observadores, incluindo políticos experimentados, têm se   surpreendido com o desempenho político do presidente Humberto Coutinho, vendo-o como um “fenômeno” novo na política. Não é assim. O que ele faz agora na dimensão estadual é na verdade a soma de anos e anos de uso de uma prática elementar, mas que aperfeiçoou com o tempo: a conversa. O velho “feijão com arroz”, como ele mesmo define, só que agora melhorado com os temperos especiais da experiência acumulada. Basta tê-lo como interlocutor por alguns momentos para se chegar à conclusão de que Humberto Coutinho pode ser considerado um sábio em política. Sem fazer comparações com antecessores – cada um tem seu estilo e o seu modo de fazer política -, a verdade é que o médico, e ex-prefeito de Caxias vem exercendo, com habilidade incomum, os encargos onerosos prevista pelo governador Flávio Dino durante a campanha eleitoral, quando comparou o Governo do Estado a um grande avião que precisava ser bem pilotado: “Eu serei o piloto e o Humberto Coutinho será meu co-piloto”. A diferença é que o co-piloto foi bem mais longe e assumiu o comando da uma aeronave, na qual compartilha decisões, mas o faz de maneira tão hábil e discreta que tem a liderança inconteste do processo.

Não há hoje no Maranhão um só segmento político, de situação ou de oposição, que não reconheça do deputado Humberto Coutinho o mais confiável e produtivo interlocutor político do Maranhão. Ele faz a ponte do mundo parlamentar com o governador Flávio Dino, que o tem como um conselheiro. Um episódio recente mediu bem o prestígio do presidente junto ao governador. O Governo havia fixado emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para cada deputado incentivar as festas carnavalescas nas suas bases. A reação entre os deputados foi de insatisfação. Diante do quadro de mal-estar, Humberto Coutinho foi ao governador e numa conversa franca o convenceu a dobrar o valor para R$ 200 mil. Foi festejado pelos colegas.

É nesse clima e sob essa liderança que os deputados estaduais retornam ao trabalho nesta terça-feira, motivados inclusive para renovar, numa eleição antecipada de dezembro para março, o mandato do deputado Humberto Coutinho na presidência do Poder Legislativo.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados atuam para redesenhar a composição do plenário

Motivados pelos fluídos da corrida eleitoral já informalmente em curso, os integrantes da Assembleia Legislativa do Maranhão têm se movimentado intensamente no campo político e partidário. O primeiro movimento pode resultar na rearrumação dos blocos parlamentares, que dependendo da composição – se é que ela acontecerá mesmo – poderão dar mais ou menos espaço de pressão para a oposição e maior ou menor trabalho para a base governista. Nesse jogo se destacam líderes como Eduardo Braide (PMN), que comanda a bancada governista; Rogério Cafeteira (PSD), líder do Governo; Roberto Costa (PMDB), que comanda o PMDB; e Adriano Sarney (PV). A redefinição dos blocos é um movimento natural em início de período legislativo, que ganha maior expressão em ano eleitoral, como é o caso de 2016. Mas no geral eles geram poucos resultados, principalmente quando o Governo tem uma base sólida e comandada pelas suas lideranças e um canal de interlocução como o aberto pelo presidente Humberto Coutinho.

Mesa deve ter eleição antecipada e com reeleição de Coutinho

Um assunto vai movimentar a Assembleia Legislativa nas próximas semanas: a antecipação para março ou abril da eleição da Mesa Diretora. No final do ano passado, ao fazerem um balanço dos trabalhos da Casa, alguns líderes e deputados influentes nos seus partidos levantaram a hipótese de adiamento da eleição da Mesa, com a possibilidade de reeleição dos seus atuais integrantes. A ideia foi exposta para o presidente Humberto Coutinho, que num gesto de franqueza, manifestou interesse em renovar o mandato. Não deu outra: praticamente todos os deputados declararam apoio à reeleição do presidente. Para se ter uma ideia da receptividade da proposta de reeleição de Coutinho, a mais estridente voz da oposição, deputada Andrea Murad (PMDB), declarou-lhe apoio total, assim como o líder do PMDB, deputado Roberto Costa, e o líder do PV, deputado Adriano Sarney. Um movimento forte propõe a reeleição da Mesa atual, tendo os deputados Othelino Neto (PCdoB) como 1º vice-presidente, Glalbert Cutrim (2º vice), Valeria Macedo (3º vice), Graça Paz (4º vice), Edilázio Júnior (1ª secretaria), Carlinhos Florêncio (2ª secretaria), César Pires (3ª secretaria) e Francisca Primo (4ª secretaria). Mas há também deputados propondo algumas mudanças na composição. Tais decisões serão tomadas num grande acordo que será costurado quando a antecipação for confirmada, com data marcada e tudo o mais.

São Luís, 30 de Janeiro de 2016.

Errou quem apostou que o PSB ficaria à margem da corrida eleitoral em São Luís. Na quinta-feira, em Brasília, o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, deputado estadual licenciado Bira do Pindaré, ouviu do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, que é prioridade para o PSB ter um candidato à Prefeitura de São Luís. E mais: em razão dessa posição, o comando nacional da agremiação socialista deverá apressar o processo de escolha do candidato, sendo as opções o próprio Bira do Pindaré e o senador Roberto Rocha. A declaração do presidente Carlos Siqueira injetou toneladas de ânimo no secretário de Ciência e Tecnologia, avisou ao senador Roberto Rocha que ele tem de jogar aberto, e chamou à razão o deputado federal José Reinaldo Tavares, que vem descartando os projetos de candidatura do próprio partido e declarando, ostensivamente, apoio à candidatura da deputada federal Eliziane Gama (Rede).

Até a reunião de Brasília – que aconteceu na presença de sociólogo, advogado e escritor Rossini Corrêa, um dos fundadores do PSB no Maranhão -, Bira do Pindaré encontrava-se numa situação complicada dentro do partido. Determinado a disputar a Prefeitura de São Luís, ele via a cada dia o seu projeto de candidatura perder consistência política por causa do confronto alimentado dentro da agremiação pelo senador Roberto Rocha e pelo ex-governador e deputado federal José Reinaldo. A declaração enfática do presidente do partido pode mudar radicalmente o cenário, pois funcionará como pressão para uma solução interna.

É possível que a manifestação do presidente nacional do PSB tenha sido causada pela repercussão do convite feito ao deputado Bira do Pindaré pelo presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, que comanda a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio. Decidido a fortalecer o partido no Maranhão depois da saída do ex-deputado Domingos Dutra – que entrou para o PCdoB para disputar a Prefeitura de Paço do Lumiar com as bênçãos do Palácio dos Leões -, Araújo jogou uma cartada alta, tentando atrair, além de Bira do Pindaré, o nacionalmente conhecido e respeitado juiz Márlon Reis, com a ideia de lançá-lo candidato à Prefeitura de Imperatriz. O convite, que trouxe no bojo uma proposta sedutora: se entrar no Solidariedade, terá garantida sua candidatura a prefeito de São Luís, animou o secretário de Ciência e Tecnologia, que certamente viu no episódio um mecanismo natural de pressão contra o PSB. A declaração do presidente da agremiação mostrou que ele estava certo.

A partir de agora, Bira do Pindaré tem as condições de convidar Roberto Rocha e José Reinaldo Tavares para sentar e discutir qual o rumo do PSB na corrida ao Palácio de la Ravardière. Político antenado e ciente do tamanho do seu cacife no partido como senador e presidente do Diretório de São Luís, Roberto Rocha sabe que chegou a hora de abrir o jogo para valer, deixando claro se será ou não candidato a prefeito de São Luís. Rocha sabe também que sua candidatura, se confirmada, trará um risco político enorme, que ele não tem necessidade de correr, já que se apresenta claramente com disposição para dar voos mais altos, e uma derrota na Capital será um desastre para o projeto maior. A confirmação da candidatura do senador seria também como abrir a porta do PSB e mandar Bira do Pindaré embora, e, nesse caso, o Solidariedade seria o seu caminho natural depois do convite de Simplício Araújo.

O fato é que a declaração do presidente nacional do PSB dizendo que o partido tem de ter candidato a prefeito em São Luis teve força suficiente para alterar a situação dentro do PSB. E não há dúvida de que Bira do Pindaré foi o grande beneficiado, em condições, portanto, de virar o jogo e sair candidato pelo partido, podendo também deixar o PSB e se candidatar pelo Solidariedade.

Em tempo: o encontro do deputado licenciado Bira do Pindaré com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, em Brasília, foi testemunhado pelo sociólogo, advogado, escritor e professor universitário Rossini Corrêa, um dos fundadores do PSB no Maranhão. O partido nasceu no início da década de 1980 do século passado em São Luís pela articulação de um grupo que, além de Rossini Corrêa, foi integrado por Guilherme Freire, Valdelino Cécio, Ribamar Corrêa, entre outros, que assinaram o livro de fundação da agremiação. Nesse mais de 30 anos. O PSB passou por muitas mãos, tendo sido inclusive controlado pelo ex-deputado Ricardo Murad, com o apoio do então deputado federal José Carlos Sabóia e do advogado  e ex-deputado federal José Antonio Almeida Silva.

PONTO & CONTRAPONTO

Prisão de prefeito pode mudar cenário político em Santa Inês

Se ganhou um candidato a prefeito de São Luís, que pode ser o senador Roberto Rocha ou o deputado licenciado Bira do Pindaré, o PSB corre, desde ontem, o risco de perder o seu candidato a prefeito de Santa Inês, o prefeito Ribamar Alves, um dos seus quadros mais importantes no estado e que agora enxerga nuvens muito cinzentas sobre o seu projeto de reeleição. O Maranhão inteiro foi surpreendido pela prisão de Ribamar Alves sob a acusação de haver estuprado uma missionária vendedora de livros, que teria apenas 17 anos. A opereta de mau gosto é simples: a jovem foi oferecer livros ao prefeito e ele prometeu comprar uma quantidade bem maior do que a que lhe era oferecida se recebesse em troca favores sexuais. Versões diferentes relataram que os dois acabaram num quarto de motel e transaram. Depois, ela foi à polícia e acusou o prefeito de tê-la estuprado. Ele se defende dizendo que os dois fizeram sexo sim, mas “consentido”. A menos que um deles resolva falar a verdade, trata-se de um caso em que ninguém jamais saberá o que de fato aconteceu. Independente do desfecho desse imbróglio, a acusação funcionou como um petardo poderoso no projeto de reeleição de Ribamar Alves, principalmente porque o burburinho tirou do arquivo e requentou  outra denúncia, esta de 2013 em que a vítima foi a juíza de direito Larissa Castro, que o denunciou por assédio. A notícia caiu como uma bomba no meio político, dando origem inclusive à especulação de que Alves poderá abrir mão da candidatura e sair do páreo, o que pafrece3 blefe do especulador. O deputado Sousa Neto (PTN) pode ser o grande beneficiário desse desastre moral que poderá fazer com que o prefeito de Santa Inês, que já foi duas vezes deputado federal e poderia estar mo melhor momento da sua carreira, entre para a História como  um reles estrupador.

São Luís, 29 de Janeiro de 2016.

O PMDB deu ontem um passo decisivo para consolidar o projeto do vereador Fábio Câmara de disputar a Prefeitura de São Luís. Numa convenção animada, durante a qual foram feitos discursos inflamados e surpreendentes, o Diretório de São Luís elegeu, por unanimidade, o vereador como seu presidente, pavimentando, assim, a avenida que certamente o levará à vaga de candidato do partido ao Palácio de la Ravardière. Fábio Câmara tem agora as condições partidárias para se movimentar como o nome do PMDB para a disputa na Capital, o que lhe credencia para falar de igual para igual com os demais postulantes, a começar pelo prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que ganhou um adversário, que se não o ameaça ainda, vem demonstrando determinação e vontade política para enfrentá-lo no grande e decisivo debate que se aproxima. Com a definição por Fábio Câmara, o PMDB avança na definição de candidatos em grandes municípios, já tendo confirmado o deputado Roberto Costa para disputar em Bacabal e o delegado Assis Ramos para concorrer em Imperatriz.

Agora no comando do partido em São Luís, substituindo ao deputado Roberto Costa, o vereador Fábio Câmara tem em mãos os instrumentos políticos de que precisa para abrir frentes de entendimentos em todas as direções. O seu primeiro passo será mobilizar todas as forças do PMDB em torno da sua pré-candidatura, de modo a dar-lhe o tamanho do partido. E como um político que nasceu dentro do PMDB, do qual foi funcionário desde a adolescência, conhece os caminhos e as dificuldades dessa tarefa. Mas já começa com o aval do presidente regional do partido, senador João Alberto, que depois da convenção, declarou-se entusiasmado com o pré-candidato demonstrava visível satisfação com os movimentos de Fábio Câmara, exibindo convicção de que o novo presidente municipal do PMDB é o melhor quadro para representar o partido nessa que se desenha como uma das eleições mais importantes dos próximos tempos.

Todas as evidências mostravam que o PMDB não teria outro caminho. Depois da derrota fragorosa nas eleições de 2014, quando perdeu governo, vaga de senador e elegeu poucos deputados federais e estaduais, e por isso empurrado para uma situação inédita na seara oposicionista, o partido não teria outro caminho que não se redefinir internamente e se mostrar com outra cara. Lançar, por exemplo, o ex-deputado Ricardo Murad para disputar a prefeitura de São Luis seria demonstrar que não tirou nenhuma lição da mensagem das urnas em 2014, o mesmo aconteceria se o candidato fosse a ex-governadora Roseana Sarney ou o suplente de senador Lobão Filho. Qualquer um seria trucidado nas urnas e isso minaria muito mais a força que o PMDB ainda tem como agremiação política.

Pesquisas recentes mostram que se apostasse agora nos seus medalhões, o partido sairia das urnas bem mais magro. Apostando numa cara nova, mais identificada com a média do eleitorado e com trânsito nas mais diversas camadas da população, o PMDB pode sair do processo, se não com candidato eleito, pelo menos com um nome jovem fortalecido para embates futuros.

Fábio Câmara representa melhor do que ninguém o segundo cenário. É vereador, conhece São Luís na palma da mão, tem um discurso focado na realidade da Capital, saiu da eleição para deputado com 15 mil votos na Ilha e é ousado e politicamente ambicioso. Além disso, o projeto de ser candidato a prefeito não é um devaneio de agora; ele vem sendo maturado há tempos, o que lhe dá a convicção de que pode alcançar um bom resultado. E foi esse o tom do seu discurso ao assumir ontem o comando do partido e tomar conhecimento de que a deputada Andrea Murad e o ex-secretário da Juventude André Campos também haviam colocado seus nomes à disposição do partido. Se souber mesmo jogar como vem demonstrando, Câmara poderá fortalecer o seu projeto de candidatura com essa disputa interna.

O fato é que o vereador Fábio Câmara se legitimou para chegar aonde chegou. Misturando humildade com ousadia e seguindo uma estratégia cuidadosa mais eficiente, ele conseguiu vencer todos os obstáculos “naturais”, colocou seu nome na mesa das decisões e ganhou o aval do senador João Alberto e da ex-governadora Roseana Sarney, que já deu declarações apontando-o como o seu candidato.

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque: TV Assembleia comemora 5 anos

Quando se fala em democratizar os meios de comunicação no Brasil, a primeira sugestão que vem à baila é de que numa sociedade de economia aberta esse processo só será quando o Estado investir pesadamente na montagem de uma estrutura de comunicação inteligente e isenta.   Essa perspectiva ganha força quando o objetivo de um veículo público de comunicação é registrar e repercutir, sem pinturas, tudo aquilo que é de interesse público. Foi dentro desse conceito de comunicação pública que nasceu, há cinco anos, completados no dia 27 de janeiro, a TV Assembleia, que representa exatamente esse papel e segue registrando e repercutindo tudo aquilo que acontece no Parlamento Estadual. E muito mais.

Fundada em janeiro de 2011, na gestão do deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), a TV Assembleia é hoje uma emissora consolidada como um veículo de comunicação.

A consolidação da emissora, associada ao crescimento das atividades do Poder Legislativo na área de comunicação, fez com que o segmento necessitasse de mais espaço na nova sede da instituição, no Sítio do Rangedor, que possibilitasse a montagem de uma estrutura bem mais ampla e moderna – estúdio de rádio, TV, sala master, camarim e uma redação. O objetivo: aproximar o cidadão dos 217 municípios da atuação parlamentar, inicialmente através do canal 17 da TV a cabo TVN e do Portal da Assembleia.

Dois anos depois, em 2013, já na presidência do deputado Arnaldo Melo, a TV Assembleia ganhou um canal aberto com sinal digital, 51.2, fruto de uma assinatura de cooperação técnica assinada entre o então presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB) e então presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB). Paralelamente a isso, foi construído o Complexo de Comunicação que hoje abriga toda a estrutura de comunicação do Poder Legislativo. Foi a partir daí que todo morador da capital maranhense – e demais municípios- passou a ter acesso à TV do Legislativo, estreitando os laços e garantindo maior transparência nas ações do Parlamento, pois o cidadão passou a acompanhar o dia a dia da Casa.

“Temos um time de profissionais de altíssima qualidade e isso garante a continuidade do trabalho que está sendo feito. Temos também os melhores equipamentos, a melhor estrutura e o compromisso de transformar a TV Assembleia na maior TV do Maranhão”, salientou Carlos Alberto Ferreira, atual diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Atualmente, o novo prédio comporta toda a estrutura do sistema de rádio, redação e o portal de internet, que funcionam de forma integrada e em salas mais amplas e modernas para garantir a melhor qualidade na produção e na transmissão.

“A TV Assembleia não é obra de um engenheiro só. É um edifício em construção. Nestes cinco anos, temos que agradecer a todas as pessoas que fizeram a TV desde o dia 21 de janeiro de 2011. Essas pessoas merecem todos os nossos aplausos, respeito, reconhecimento e consideração. É uma honra grande e um desafio maior ainda ser o diretor de Comunicação. Mas é também um prazer que não sei descrever”, completou Carlos Alberto Ferreira, destacando que tem recebido do presidente do Poder Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), apoio incondicional para dar tratamento adequado à emissora.

Lobão Filho bate forte em Flávio Dino

Enganou-se quem imaginou que depois da derrota nas urnas em 2014 e da situação enfrentada pelo senador Edison Lobão (PMDB) no contexto da Operação Lava Jato, o senador Lobão Filho baixaria a guarda e aposentaria seu arsenal político. E isso ficou claro ontem, na sede do PMDB, no ato em que o vereador Fábio Câmara foi alçado ao comando do partido em São Luís. Num discurso enfático e provocador, o suplente de senador Lobão Filho (PMDB) atacou o governador Flávio Dino (PCdoB) ao afirmar que, na avaliação dele, os maranhenses estão arrependidos. Lobão Filho deixou claro que não assimilou ainda o resultado da corrida eleitoral, da qual saiu vencedor, em turno único, o candidato do PCdoB e hoje governador Flavio Dino. “O Maranhão hoje todo se arrepende do que aconteceu há um ano. O destino do Maranhão teria sido outro se o PMDB estivesse no comando do Governo do Estado. Infelizmente o povo sofre no interior, na nossa capital, pela falta de um governo”, declarou. O ex-candidato do PMDB ao Governo do Estado Lobão  acrescentou que, com a derrota nas urnas, houve apenas uma “ruptura temporária” no protagonismo do PMDB na política local. Ele avalia que o partido volta mais forte em 2018, após o resultado das eleições municipais. “Durante muitos anos demos nossa contribuição efetiva na condução do estado do Maranhão. Nas últimas eleições, houve uma pequena ruptura temporária nesse processo”, completou.

São Luís, 28 de Janeiro de 2016.

É confusa e politicamente incompreensível a situação no braço do PSB no Maranhão, especialmente no que diz respeito ao futuro posicionamento do partido em relação à disputa para a prefeitura de São Luís. Uma das agremiações partidárias mais promissoras do país, que quase perdeu o rumo com a morte trágica – acidente aéreo em 2014 – do seu líder maior, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, então candidato a presidente da República, o PSB vive um processo em que está enfrentando sérias dificuldades para encontrar um rumo. E certamente não há no país um estado onde a agremiação socialista esteja mais afetada pela indefinição do que o Maranhão. Integram o braço maranhense do PSB o senador Roberto Rocha, o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares, o deputado estadual licenciado Bira do Pindaré e os prefeitos de Timon, Luciano Leitoa, de Santa Inês, Ribamar Alves, e de Balsas, Luis Rocha Filho. O problema é que essas forças não se harmonizam, refletindo no estado a indefinição e a coloração furta-cor com que o partido se move no cenário nacional.

Agremiação que já passou por muitas mãos – até o ex-deputado Ricardo Murad já o controlou proclamando-se um político de esquerda!-, o PSB maranhense está retalhado em facções, cada uma puxando a sardinha para sua brasa. O problema principal é que o senador Roberto Rocha e o deputado federal José Reinaldo Tavares não se toleram desde a eleição para senador em 2010, quando o ex-governador foi candidato e o então deputado federal decidiu também entrar na briga. Eram duas vagas, José Reinaldo achava que tinha chance contra João Alberto (PMDB) – o outro candidato era Edison Lobão -, mas sabia que a entrada de Roberto Rocha arruinaria seu projeto e nenhum dos dois seria eleito. Diante das evidências, tentou convencer Rocha a retirar sua candidatura, oferecendo inclusive seu apoio para deputado federa. Roberto Rocha não aceitou, manteve a candidatura e aconteceu exatamente o que Tavares previra: os dois foram derrotados. José Reinaldo culpou Roberto Rocha pelo naufrágio do seu barco eleitoral. O ex-governador deu o troco em 2012, declarando apoio á candidatura do prefeito João Castelo à reeleição, não tomando conhecimento que seu colega de partido era candidato à vice de Edivaldo Jr., então no PTC. Desde então os dois se suportam por conveniência, mas não compõem em nada.

Roberto Rocha controla o diretório de São Luís e José Reinaldo tem mais força no diretório estadual. Os dois já tentaram controlar a legenda integralmente, mas tudo o que conseguiram até agora foi aprofundar o fosso que os separa.

No tabuleiro sucessório de São Luís, por exemplo, o PSB tem a mais confusa e inacreditável situação. O deputado Bira do Pindaré quer ser candidato a prefeito – e pode ser um candidato competitivo -, mas nem Roberto Rocha nem Jose Reinaldo lhe dão ouvidos nem espaço para que ele tente viabilizar a sua candidatura.  Mesmo com um mandato de senador novinho em folha – no qual vem se movimentando bem, diga-se – Roberto Rocha fica aqui e ali insinuando que também quer ser candidato, não deslanchando de fato um projeto claro de candidatura e, assim, minando o projeto de Bira do Pindaré, num jogo que não tem explicação. Rocha poderia aliar o PSB ao projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Jr. (PDT), de quem foi vice, mas não emite o menor sinal de interesse nessa direção. Ou seja: por razões que nem o mais arguto observador da cena política consegue identificar, o senador não se lança de vez candidato nem libera o partido para deputado.

Por sua vez, deixando a impressão de que está indiferente à curiosa estratégia – se é que é uma estratégia – do senador Roberto Rocha e ao calvário de indefinição que mantém Bira do Pindaré imobilizado, o ex-governador José Reinaldo Tavares – que, se quisesse, poderia também ser candidato a prefeito da Capital – chuta para o alto os projetos de candidatura do PSB em São Luís e, numa atitude que exala confronto, aposta as suas fichas na candidatura da deputada federal Eliziane Gama (Rede). E assim, tal qual o senador Roberto Rocha, o deputado federal José Reinaldo Tavares contribui decisivamente para minar as forças do deputado Bira do Pindaré. Não foi à toa que o presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, ao perceber a situação quase autofagia do PSB abriu as portas do seu partido para o deputado Bira do Pindaré, dando-lhe principalmente a garantia de que será o candidato a prefeito de São Luís.

Finalmente, apesar da flagrante e surpreendente guerra interna que  compromete seriamente o futuro do PSB no Maranhão, situação dos principais prefeitos do PSB sofre com os abalos da cúpula, mas com a diferença de que os prefeitos tem poder de fogo politico para não depender da decisão dos dirigentes partidários.

E nesse contexto, o experiente vereador Chaguinhas está coberto de razão quando ameaça deixar o PSB alegando que o partido está sem comando em São Luís, conforme revelou o bem informado blog do jornalista Diego Emir.

PONTO & CONTRAPONTO

Especial: Caxias ganha hospital regional

Caxias, que ostenta o posto de terceiro maior município do Maranhão, ganhou ontem um hospital de 122 leitos, equipado e preparado para realizar cirurgias as mais diversas, clínica médica, neurologia, ortopedia, oftalmologia, cardiologia, pediatria e gastroenterologia, e com capacidade para garantir atendimento aos 780 mil maranhenses que habitam 26 municípios da Região Leste. Foi inaugurado ontem pelo governador Flávio Dino (PCdoB), pelo secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco e pelo prefeito municipal, Leonardo Coutinho, na presença do maior cobrador e fiador político da obra, o deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa. A obra foi batizada Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, numa homenagem justa a um caxiense que dedicou sua vida à medicina quase filantrópica e que ainda jovem partiu ironicamente derrotado por um câncer. O nome foi proposto pelos médicos Cleide Coutinho e Arnaldo Melo, ambos então deputados estaduais, sendo ele à época presidente do Poder Legislativo.

A inauguração foi uma festa. Afinal, não se entrega uma obra dessa dimensão e desse alcance com facilidade; mais ainda, quando em meio à crise nenhum estado brasileiro está inaugurando hospitais. O Hospital Regional de Caxias é o segundo inaugurado pelo Governo Flávio Dino de uma série de cinco – os outros são em Pinheiro, já inaugurado, e em Imperatriz, Santa Inês e Bacabal, que devem ser entregues ainda neste ano. Foram iniciados no governo anterior, mas o novo governo recebeu apenas os esqueletos – uns erguidos, outros em fase primária. O atual governo não perdeu tempo: reajustou todos mais diferentes aspectos do financiamento do BNDES e, com decisão politica e determinação administrativa, colocou mãos nas obras. Entregou o de Pinheiro em meados do segundo semestre do ano passado, agora o de Caxias, colocando assim 244 leitos hospitalares à disposição do cidadão maranhenses. Ao final do projeto serão 610 leitos. O investimento foi de R$ 21 milhões, com recursos do BNDES e do Estado.

Para fazê-lo funcionar, foram contratados, obedecendo a critérios severos de seleção, 402 funcionários dos níveis médio, fundamental, técnico e superior. O corpo clínico contará com 50 enfermeiros e 70 médicos, aproximadamente. Os 122 leitos estão assim distribuídos: 26 leitos de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e seis leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários). A população terá, ainda, serviço de apoio de diagnóstico, com laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia, endoscopia, eletrocardiograma, densitometria, ecocardiograma, diagnósticos oftalmológicos, mamografia entre outros. Com a inauguração, maranhenses da região não mais precisarão buscar tratamento em Teresina.

Entusiasmado, o governador Flávio Dino destacou a obra: “Este hospital é de grande importância para a população dessa região, pois aqui serão feitos procedimentos de saúde de alta complexidade. Estamos na direção correta, desenvolvendo uma política de saúde que parte da atenção básica, valorizando a prevenção das doenças, mas que também seguem critérios da regionalização, com hospitais de grande porte que resolvam efetivamente os problemas. Sabemos que será um grande investimento mensal no custeio desse hospital, mas ele cumprirá o seu papel de atender bem os pacientes de Caxias e de toda a Região Leste”.

O deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa, que é médico, conhece as necessidades da região e pressionou pelo aceleramento da obra destacou a importância do hospital para a população caxiense. “Estou aqui testemunhando a alegria do povo de Caxias hoje, por receber esse hospital com tudo funcionando. Fico muito feliz ao ver tantas pessoas que estavam à espera de cirurgias, vindas de Timon e outras cidades vizinhas, sendo atendidos nos mutirões ortopédicos e oftalmológicos que começaram ontem”.

O prefeito Léo Coutinho agradeceu: “Agradecemos ao nosso governador Flávio Dino por esse hospital, pois ele complementará os serviços de saúde pública em nossa região, que já contava com quatro hospitais públicos municipais. Os hospitais do município continuarão funcionando normalmente, pois estamos aqui para fortalecer e ampliar o acesso a uma saúde de qualidade a população”.

A inauguração do Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão levou à cidade o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), os deputados Fábio Braga (PTdoB), Ana do Gás, Ricardo Rios e Rafael Leitoa (PDT), além de vários prefeitos da região, entre eles Luciano Leitoa, de Timon (PSB).

Rumor coloca Jerry em plano para 2018

O secretário de Articulação Política e Comunicação e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, afirma que o seu partido não postula a vaga de candidato à vice na chapa do prefeito Edivaldo Jr., enfatizando que isso possibilidade sequer foi cogitado na agremiação do governador Flávio Dino. Não de duvidas da declaração do presidente da agremiação comunista, mas também não é prudente ignorar sistematicamente rumores que correm nos bastidores partidários, uma vez que quase sempre eles revelam verdades. Um desses rumores, que já corre há tempos, dá conta de um plano que em princípio parece mirabolante, mas que, avaliada com cuidado, pode ser viável: o próprio Márcio Jerry seria candidato a vice-prefeito na chapa de Edivaldo Jr.. Se a chapa fosse vitoriosa, Edivaldo Jr. sairia em 2018 para disputar vaga no Congresso Nacional, para deputado federal ou até para senador, e Márcio Jerry assumiria o comando da Prefeitura de São Luís. Segundo o mesmo e insistente rumor, a menos que seja convocado para integrar um projeto político maior, como uma candidatura a vice-presidente da República, o governador Flávio Dino será candidato à reeleição em 2018, o que lhe dará dois anos de convivência o substituto de Edivaldo Jr., no caso Márcio Jerry, na Prefeitura. O apoio do governador ao futuro prefeito daria as condições para preparar a sucessão sem riscos na Prefeitura de São Luís em 2020, o que garantiria mais uma etapa do projeto de poder do grupo liderado por Flávio Dino. Pode ser mero fruto da imaginação de um especulador, mas que o rumor faz sentido, faz sim.

São Luís, 27 de Janeiro de 2016.

O que torna uma democracia sólida e é exatamente o embate de forças contrárias, que se organizam e ganham forma em processos eleitorais. Nesse contexto, enquanto a presidente Dilma Rousseff (PT) tem uma base congressual ampla, mas desarticulada, o que impõe clima de instabilidade política e insegurança institucional ao seu governo, com o fortalecimento progressivo da oposição, no Maranhão a situação é exatamente o contrário, uma vez que o governador Flávio Dino (PCdoB) comanda o Executivo respaldado por sólida maioria parlamentar, formada por mais de dois terços dos 42 deputados estaduais e uma oposição numericamente muito inferior e sem perspectiva de ter sua bancada reforçada. Agora, um ano depois de tentar sem sucesso arranhar a imagem do Governo, a mesma oposição, formada pelo que se salvou do Grupo Sarney, projeta se articular um grupo mais compacto, com o qual partirá para o enfrentamento no plenário da Assembleia Legislativa a partir do dia 2 de fevereiro, animando ainda mais o clima pré-eleitoral.

No ano passado, ficou evidente que a oposição não tinha pé nem cabeça e aparecia desarticulada em três frentes. A primeira formada pelos deputados Andrea Murad (PMDB) e Souza Neto (PTN), que ao longo dos meses dispararam todos os seus cartuchos em intensos e agressivos ataques ao governador Flávio Dino e seus secretários, focando dois pontos: os sistemas de saúde e de segurança pública, seguindo claramente orientação do ex-deputado e ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PMDB). A segunda frente foi representada pelo deputado Adriano Sarney (PV), que fez uma oposição mais técnica, mas igualmente dura, navegando na seara econômico-financeira, com in cursões críticas na área de planejamento e outras afins. No apoio a essas duas frentes, o deputado Edilázio Jr. (PV), que quase sempre colocou mais pólvora nos disparos dos três aliados. E, finalmente, a terceira frente, comandada pelo deputado Roberto Costa (PMDB) e com um discurso de tolerância, cuidadoso, parecendo não ter interesse num confronto aberto com a esmagadora maioria situacionista – nessa linha atuaram também os deputados Max Barros (PMDB), Nina Melo (PMDB), César Pires (DEM), Antonio Pereira (DEM) e Hemetério Weba (PV).

Entre a oposição implacável e a situação avassaladora há um grupo de parlamentares que apoia o governo, mas não reza no seu catecismo político e partidário, podendo ser seus integrantes apontados como independentes: Josemar de Maranhãozinho (PR), Vinícius Louro (PR), Edson Araújo (PSL), Graça Paz (PSL), Júnior Verde (PRB), Ana do Gás (PRB), Leo Cunha (PSC), Stênio Rezende (PRTB), Rigo Teles (PV), Alexandre Almeida (PTN), Fábio Braga (PTdoB) e Wellington do Curso (PPS). Se agisse como grupo e balançasse para a oposição, fragilizaria gravemente a base governista, mas como na selva da política o instinto de sobrevivência fala mais alto, esses parlamentares estão em maior e menor grau alinhados ao governo.

Nesse cenário, a oposição que tenta agora atuar como uma frente única não reunirá mais que nove deputados, com a agravante de que um dos seus líderes mais destacados, o pemedebista Roberto Costa estará focado na corrida para a Prefeitura de Bacabal, não lhe interessando abrir duas zonas de guerra política, principalmente tendo o Palácio dos Leões como adversário em uma delas. Esse grupo poderá até fazer mais zoada, colocar aqui e ali o governo em situação incômoda e obrigar os porta-vozes governistas a, vez por outra, darem explicações sobre eventuais problemas denunciados em discursos inflamados. Mas, sem o apoio dos 12 independentes e circunstancialmente alinhados ao Palácio dos Leões, dificilmente criará uma situação em que o Governo seja colocado de fato contra a parede.

A oposição está correta e faz a sua parte no processo político quando busca se fortalecer para, pelo menos, manter o Governo sob vigilância. Isso porque a experiência histórica mostra que Governo que não enfrenta olhar crítico, que não é questionado, que não é instado a dar explicações sobre situações que geram dúvida tende a cometer excessos. Na contrapartida, o Governo opera dentro da normalidade democrática ao construir uma base parlamentar que lhe assegure funcionar na normalidade democrática.

PONTOS & CONTRAPONTO

Judiciário restaura hoje o Tribunal Pleno

O Palácio Clóvis Bevilacqua, sede do Poder Judiciário do Maranhão, será palco hoje de uma restauração. Ali, a partir das 9 horas, os 27 desembargadores se reunirão pela primeira vez no novo Tribunal Pleno, refazendo o formato original da mais alta Corte de Justiça do Maranhão. A restauração se dá porque o Tribunal Pleno fora extinto há pouco mais de dois anos, dando lugar a uma Corte chamada “Órgão Especial”, criada por iniciativa da então presidente eleita do Poder, desembargadora Cleonice Silvas Freire, copiando o que já existe em TJs com número bem maiores de desembargadores. Composto de 17 desembargadores, o “Órgão Especial” se revelou incompatível com o Poder Judiciário do Maranhão. Criado para agilizar as decisões maiores do Pleno, sob o argumento de que seria mais ágil, o “Órgão Especial”, para muitos observadores, tornou menos legítimas as decisões da Corte. Além disso, criou um tremendo mal-estar entre os desembargadores, a começar pelo fato de que os 10 excluídos da sua composição passaram a ser vistos como “desembargadores de segunda”, principalmente porque só tinham acesso quando eram convocados para cobrir falta dos colegas titulares. Tal situação gerou outro campo de problemas: os desembargadores convocado quase sempre se negavam a substituir o colega faltoso. Não demorou para que a existência do Órgão Especial fosse dura e frequentemente criticada e questionada, inicialmente em comentários discretos nos bastidores e em reuniões fechadas de desembargadores, mas depois de maneira aberta, em manifestações enfáticas durantes as suas sessões. Muitas foram as demonstrações de insatisfação em relação à inovação que marcaria, de maneira desfavorável, a conturbada gestão da desembargadora Cleonice Freire. Um dos críticos mais frequentes e enfáticos do Órgão Especial, o desembargador Lourival Serejo se manifestou diversas vezes contra a Corte indesejada, clamando pela sua extinção e pregando a volta do Tribunal Pleno, composto pelos 27 desembargadores. Nas negociações para a eleição da nova direção do Poder Judiciário, os desembargadores acordaram, por larga maioria, pela extinção do Órgão Especial e a restauração do Tribunal Pleno, decisão avalizada pelo novo presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha.

Weverton Rocha enquadra senador Cristovam Buarque

A alfinetada que o novo líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha, disparou contra o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmando que ele nada fez pelo partido, que nunca segue as orientações pedetistas e que só usou a sigla para se eleger foi uma espécie de “abre-alas” do que será a sua atuação no comando da bancadas brizolista que entrará em campo no dia 2 de fevereiro. A reação do parlamentar maranhense dá bem a medida da sua consciência e da sua ousadia. De fato, o senador Cristovam Buarque é homem muito preparado, que poderia estar contribuindo muito com o país neste momento de crise se não fosse um chato de galocha. Fica sempre naquela zona confortável de posar de oposição em discursos laudatórios, mas sem ações políticas. O líder Weverton Rocha está certo quando deixa claro que o senador candango nada representa para o partido, que tem posição definida. Já está mesmo na hora de Cristovam Buarque deixar o PDT, procurar outro rumo partidário, porque na nau brizolista não há mais lugar para ele. O “chega-pra-lá” deve fazê-lo pensar duas vezes antes de falar besteira ou então juntar seus trapos e cair fora do partido. O deputado Weverton Rocha acertou o primeiro tiro com o líder.

Reparo

Márlon Reis militou no movimento estudantil

No post de ontem (26), a Coluna registrou que provavelmente o juiz Márlon Reis não participou do movimento estudantil. Errado. Um leitor atento fez a correção informando que Márlon Reis militou no movimento estudantil integrando uma corrente à esquerda do PT, juntamente com o atual secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. Essa informação explica a guerra que o magistrado trava contra a corrupção eleitoral no país, o que lhe valeu reconhecimento nacional e internacional.

São Luís, 27 de Janeiro de 2016.