A Assembleia Legislativa do Maranhão retomará suas atividades nesta terça-feira (2), e os 42 deputados  voltarão ao batente legislativo focados agora em três pontos: as atividades do Poder Legislativo, as relações com os demais Poderes, em especial o Executivo, e, no campo político, a corrida eleitoral que já está em curso e cujo desfecho será em outubro com a eleição de prefeitos e vereadores nos 217 municípios maranhenses. A Assembleia Legislativa reabre sem pendências no plenário, resultado de uma produtividade excepcional no exercício passado, já que as 1.425 matérias que ali tramitaram – projetos de emenda constitucional, projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, projetos de lei complementar, medidas provisórias, requerimentos de moções oriundos dos três Poderes – foram examinadas, debatidas e votadas, com raras exceções. E esse bom desempenho do Poder Legislativo se deveu à atuação do colegiado que o compõe, às relações entre situação e oposição, à movimentação dos líderes e ao correto procedimento regimental da Mesa Diretora. Mas esse cenário de vigor e eficiência amentar e política se deveu principalmente à excepcional capacidade de articulação e mobilização do presidente do Poder Legislativo e comandante do processo, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Nas Casas legislativas em que o Poder Executivo tem força avassaladora, com maioria sólida e que dá ao governador do Estado um poder quase imperial, o Poder Legislativo pode ter o papel de equilibrar essa relação, mostrando-se disposto a combater excessos. No Maranhão de agora, o governador Flávio Dino (PCdoB) é tão forte quanto seus antecessores, com a diferença de que no comando do Poder Legislativo tem um aliado de primeira hora que, ao invés de minimizar o poder de fogo da Casa, administra as relações sem permitir que um Poder se sobreponha ao outro, praticando o clássico conceito de harmonia. O presidente Humberto Coutinho tem trabalhado no sentido de fortalecer a Assembleia valorizando cada deputado, inclusive os de oposição, deixando fluir apenas as diferenças políticas e partidárias e assim evitando a indesejada construção de um fosso no plenário. A atuação do presidente, apoiada pelos líderes e, ao que parece, pela totalidade dos deputados, tem garantido uma convivência produtiva com o Poder Executivo.

Muitos observadores, incluindo políticos experimentados, têm se   surpreendido com o desempenho político do presidente Humberto Coutinho, vendo-o como um “fenômeno” novo na política. Não é assim. O que ele faz agora na dimensão estadual é na verdade a soma de anos e anos de uso de uma prática elementar, mas que aperfeiçoou com o tempo: a conversa. O velho “feijão com arroz”, como ele mesmo define, só que agora melhorado com os temperos especiais da experiência acumulada. Basta tê-lo como interlocutor por alguns momentos para se chegar à conclusão de que Humberto Coutinho pode ser considerado um sábio em política. Sem fazer comparações com antecessores – cada um tem seu estilo e o seu modo de fazer política -, a verdade é que o médico, e ex-prefeito de Caxias vem exercendo, com habilidade incomum, os encargos onerosos prevista pelo governador Flávio Dino durante a campanha eleitoral, quando comparou o Governo do Estado a um grande avião que precisava ser bem pilotado: “Eu serei o piloto e o Humberto Coutinho será meu co-piloto”. A diferença é que o co-piloto foi bem mais longe e assumiu o comando da uma aeronave, na qual compartilha decisões, mas o faz de maneira tão hábil e discreta que tem a liderança inconteste do processo.

Não há hoje no Maranhão um só segmento político, de situação ou de oposição, que não reconheça do deputado Humberto Coutinho o mais confiável e produtivo interlocutor político do Maranhão. Ele faz a ponte do mundo parlamentar com o governador Flávio Dino, que o tem como um conselheiro. Um episódio recente mediu bem o prestígio do presidente junto ao governador. O Governo havia fixado emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para cada deputado incentivar as festas carnavalescas nas suas bases. A reação entre os deputados foi de insatisfação. Diante do quadro de mal-estar, Humberto Coutinho foi ao governador e numa conversa franca o convenceu a dobrar o valor para R$ 200 mil. Foi festejado pelos colegas.

É nesse clima e sob essa liderança que os deputados estaduais retornam ao trabalho nesta terça-feira, motivados inclusive para renovar, numa eleição antecipada de dezembro para março, o mandato do deputado Humberto Coutinho na presidência do Poder Legislativo.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados atuam para redesenhar a composição do plenário

Motivados pelos fluídos da corrida eleitoral já informalmente em curso, os integrantes da Assembleia Legislativa do Maranhão têm se movimentado intensamente no campo político e partidário. O primeiro movimento pode resultar na rearrumação dos blocos parlamentares, que dependendo da composição – se é que ela acontecerá mesmo – poderão dar mais ou menos espaço de pressão para a oposição e maior ou menor trabalho para a base governista. Nesse jogo se destacam líderes como Eduardo Braide (PMN), que comanda a bancada governista; Rogério Cafeteira (PSD), líder do Governo; Roberto Costa (PMDB), que comanda o PMDB; e Adriano Sarney (PV). A redefinição dos blocos é um movimento natural em início de período legislativo, que ganha maior expressão em ano eleitoral, como é o caso de 2016. Mas no geral eles geram poucos resultados, principalmente quando o Governo tem uma base sólida e comandada pelas suas lideranças e um canal de interlocução como o aberto pelo presidente Humberto Coutinho.

Mesa deve ter eleição antecipada e com reeleição de Coutinho

Um assunto vai movimentar a Assembleia Legislativa nas próximas semanas: a antecipação para março ou abril da eleição da Mesa Diretora. No final do ano passado, ao fazerem um balanço dos trabalhos da Casa, alguns líderes e deputados influentes nos seus partidos levantaram a hipótese de adiamento da eleição da Mesa, com a possibilidade de reeleição dos seus atuais integrantes. A ideia foi exposta para o presidente Humberto Coutinho, que num gesto de franqueza, manifestou interesse em renovar o mandato. Não deu outra: praticamente todos os deputados declararam apoio à reeleição do presidente. Para se ter uma ideia da receptividade da proposta de reeleição de Coutinho, a mais estridente voz da oposição, deputada Andrea Murad (PMDB), declarou-lhe apoio total, assim como o líder do PMDB, deputado Roberto Costa, e o líder do PV, deputado Adriano Sarney. Um movimento forte propõe a reeleição da Mesa atual, tendo os deputados Othelino Neto (PCdoB) como 1º vice-presidente, Glalbert Cutrim (2º vice), Valeria Macedo (3º vice), Graça Paz (4º vice), Edilázio Júnior (1ª secretaria), Carlinhos Florêncio (2ª secretaria), César Pires (3ª secretaria) e Francisca Primo (4ª secretaria). Mas há também deputados propondo algumas mudanças na composição. Tais decisões serão tomadas num grande acordo que será costurado quando a antecipação for confirmada, com data marcada e tudo o mais.

São Luís, 30 de Janeiro de 2016.