Entre esforços para viabilizar programas de incentivo à industrialização e a outros segmentos da economia como titular da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, o suplente de deputado federal e presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, ensaiou uma tacada política de mestre ao convidar o juiz Márlon Reis e o deputado estadual licenciado Bira do Pindaré (PSB) se filiarem ao SD e, nessa condição, serem lançados candidatos às Prefeituras de Imperatriz e de São Luís, respectivamente. Um movimento ao mesmo ousado e inteligente, porque, se resultar em ação concreta, empurrará o partido, hoje na periferia, para o centro do debate político que já começa a ser travado com vistas às eleições municipais de outubro. Não se trata, no caso, nem da viabilidade eleitoral dos convidados, mas da relevância que eles levarão para o grande debate sobre o futuro das duas maiores e mais importantes cidades do Maranhão, se atenderem ao convite.

Magistrado de carreira e hoje personalidade nacional, o juiz Márlon Reis ganhou e consolidou projeção dentro e fora do país como líder de movimentos cidadãos, com viés político no sentido filosófico, contra a corrupção eleitoral, uma das manchas da vida política brasileira, que resultou no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, do qual nasceu e se consolidou como realidade a Lei da Ficha Limpa. Marlon Reis foi auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou-se palestrante conhecido em todo o país, ganhou prêmios importantes e ampliou sua influência no debate sobre corrupção eleitoral divulgando suas ideias e críticas ao sistema em artigos e no livro “O Nobre Deputado”, no qual mapeia focos de corrupção eleitoral, como também analisa as brechas por mio das quais a legislação eleitoral permite distorções no processo de escolha pelo voto direto e secreto, mesmo depois da adoção do sistema eletrônico de votação. O magistrado e militante político mostra que as velhas fraudes praticadas no ato de votar foram substituídas pela corrupção, que é a afrontosa compra de votos nas mais diferentes formas.

Márlon Reis tem, de fato, autoridade para falar de política saudável e de eleições decentes e justas, pois sua militância começou nos primórdios deste século, em Alto Parnaíba, onde em período eleitoral começou a orientar eleitores a não trocarem seus votos por sandálias, dentaduras, cestas básicas ou dinheiro, mostrando-lhes que a força de cada um está no direito de escolha. Atraí-lo para a disputa eleitoral como candidato a prefeito de Imperatriz é um movimento arrojado e de visão larga do presidente estadual do Solidariedade. O magistrado seria um ponto de referência não apenas para a corrida ao voto na Princesa do Tocantins, onde tem domicílio eleitoral, mas também para todo o Maranhão. Poderia, de cara, atrair os holofotes da imprensa nacional para os seus atos de campanha, dando àquele processo eleitoral uma dimensão bem maior do que a que lhe é dada a cada quatro anos. Independente do resultado eleitoral, o Solidariedade marcaria gol de placa se conseguisse inscrever o respeitado magistrado na maratona eleitoral tocantina. Imperatriz ganharia forte projeção, que valorizaria também os demais candidatos a prefeito, em especial o ex-prefeito Ildon Marques (PMN) – que já comandou aquele município como interventor e como prefeito eleito –, Rosângela Curado, a enfermeira popular que carregará a bandeira do PDT, e, provavelmente, o deputado Marco Aurélio, que pode ser o candidato do PCdoB.

Em São Luís, a candidatura do deputado licenciado e atual secretário de Estado de Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, seria outra grande tacada do Solidariedade. A explicação eleitoral é simples: Pindaré é um político talentoso, experiente e ousado, que mostrou coerência ao deixar o PT para se filiar ao PSB depois que o partido de Lula firmou aliança com o PMDB no Maranhão. E pode ganhar viabilidade eleitoral na Capital se repetir o desempenho da sua campanha para o Senado em 2006, quando, ainda no PT, disputou os votos ludovicenses em pé de igualdade com João Castelo (PSDB) e Epitácio Cafeteira (PTB), que acabou eleito. Elegeu-se deputado estadual pelo PT em 2010 e se reelegeu, com votação crescente, pelo PSB em 2014.

Não será surpresa de Bira do Pindaré topar ser lançado candidato à Prefeitura de São Luís pelo Solidariedade. Afinal, não é segredo para ninguém que ele está numa posição desconfortável no PSB, onde disputa espaço com o senador Roberto Rocha – que andou dizendo que pode ser candidato ao Palácio de la Ravardière – e com o deputado federal José Reinaldo Tavares – que declarou abertamente apoio à candidatura da deputada federal Eliziane Gama (Rede). Dificilmente terá o aval dos dois chefes para ser candidato. O chefe do SD, Simplício Araújo percebeu a complicada situação de Pindaré e abriu-lhe caminho para uma candidatura avalizada e sem traumas.

Pode não passar de um movimento apenas, sem  desdobramentos nem consequências. Mas já valeu para mostrar que em política é importante ousar, apurar a visão e tentar enxergar adiante. E nesse sentido o chefe do SD no Maranhão fez a sua parte, pensou grande e enxergou longe. Se nada der certo, ficará pelo menos o registro de que até o momento esse foi um dos lances ousados e politicamente saudáveis dessa fase preparatória da corrida ao voto  nos municípios.

PONTOS & CONTRAPONTO

Marlon Reis descarta entrar na política agora

O lance de ousadia política do presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, vai ficar apenas como um gesto sem consequência, pelo menos no que diz respeito ao juiz Marlon Reis. Ontem, o jornalista Diego Emir publicou no seu bem informado blog que Marlon Reis descartou qualquer possibilidade de deixar a magistratura para ingressar na política. Como quem se preocupa com o futuro em segurança, ele justificou a recusa ao convite de Simplício Araújo argumentando que não tem ainda tempo para se aposentar como juiz. Márlon Reis foi militante do movimento estudantil e ampliou sua visão política quando, como juiz, se deparou com a realidade cruel da corrupção eleitoral, fez, desde cedo, opção ideológica clara à esquerda, provavelmente mantida at[e hoje. Nos seus escritos ele se revela um cidadão indignado, exibe um perfil de democrata, defensor de uma sociedade em que prevaleça plenamente o estado democrático de direito, mas não avança na discussão ideológica propriamente dita. Magistrado por profissão e convicção, Márlon Reis não demonstra, por exemplo, interesse em seguir a trajetória do governador Flávio Dino, que abandonou uma bem sucedida carreira na magistratura federal para entrar na política correndo todos os riscos de fracasso. Mas deu certo.

Pedrosa deve ser candidato a prefeito pelo PSOL

Todos os sinais indicam que o seu novo presidente do PSOL, Luis Pedrosa, será lançado candidato a prefeito de São Luís. Ele tem o apoio da maioria do partido, tendo reforçado sua posição depois que assumiu a presidência da agremiação. O problema é que parece que a disputa pelo controle do partido, cujo desfecho aconteceu em dezembro passado com a vitória da candidatura de pedrosa, abriu uma crise interna, ficando o grupo do presidente eleito de um lado e o liderado pelo ex-deputado Haroldo Saboia de outro. Não houve manifestação de nenhum dos lados nesse sentido, mas chamou atenção o fato de Haroldo Saboia não comparecer à posse da nova direção. Ninguém confirma o racha, mas o clima indica que a situação interna não é tranquila, precisando apenas de movimento no sentido da com conciliação. Até porque está aberta a possibilidade de uma aliança reunindo PSOL, PSTU e PCB para disputar as eleições em São Luís com uma chapa com candidatos a prefeito e a vereador. Para uma fonte desse campo, o nome mais comentado no grupo é o de Luis Pedrosa, que foi candidato a governador em 2014 e saiu das urnas com 33 mil votos, o que o autoriza a entrar na briga, ainda que com chances de sucesso muito remotas.

São Luís, 25 de Janeiro de 2016.

Um dos 10 mais populosos municípios do Maranhão, e que integra o quarteto municipal da Ilha de Upaon Açu, na Região metropolitana de São Luís, Paço do Lumiar (118 mil habitantes), terá uma das corridas eleitorais mais intensamente disputadas de todo o estado. Ali se enfrentarão um prefeito com avaliação em baixa – Professor Josemar (PSDB) -, um ex-prefeito que também não está com a bola cheia – Gilberto Aroso (PMDB)- e, mais importante ainda, um dos políticos mais conhecidos do Maranhão – o radical e controvertido Domingos Dutra (PCdoB). E o fator de desequilíbrio da disputa é exatamente a candidatura do ex-vice-prefeito de São Luís, ex-vereador da Capital, ex-deputado estadual e ex-deputado federal Domingos Dutra, a começar pelo fato de que ele sempre teve um discurso de oposição ferrenha, fundado em críticas impiedosas a adversários, principalmente prefeitos e governadores. Agora, diante da possibilidade de “chegar lá”, Dutra parece estar se preparando para, se nada falhar até outubro, assumir o comando do município, que além de um gigantesco dormitório, é também um bolsão de problemas.

Em campanha aberta, o ex-deputado Domingos Dutra joga todo o peso do seu prestígio político e sua história pessoal para atropelar adversários no crivo das urnas. Sua militância como parlamentar fez dele um político que não faz concessões, que alimenta um discurso no qual quase nenhum administrador faz a coisa certa e que ele parece ter a fórmula mágica para resolver os problemas que afligem a comunidade do Paço. Dutra faz política ali há muito tempo, chegando até a propor, anos atrás, um plebiscito para emancipar o Maiobão, o seu bairro mais populoso e, por via de consequência, o mais problemático. E é exatamente a sua postura política de não enxergar mérito em adversário que o torna um candidato diferenciado, que parece ter solução para todos os males por meio de medidas revolucionárias.

O principal adversário a ser batido é o prefeito Professor Josemar, eleito em 2012 e que recebeu uma Prefeitura praticamente implodida pela complicada e questionada gestão da prefeita Bia Venâncio (ex-Aroso), que saiu do cargo para uma delegacia da Polícia Federal, de onde saiu na condição de primeira mulher no Brasil a usar uma tornozeleira que lhe foi imposta pela Justiça ao atender o pedido de suspender a prisão dela, sob acusação de corrupção. A eleição do Professor Josemar foi por muito esperada como o início de um novo ciclo após uma sucessão de escandalosos fracassos administrativos iniciada ainda no século passado com a eleição de Mábenes Fonseca (PDT) e que acabou cassado por corrupção. Depois vieram Amadeu Aroso – ex-marido de Bia -, Gilberto Aroso – que também se perdeu no controle da e acabou denunciado e incluído no cadastro dos ficha-suja. Finalmente desembarcou na Prefeitura Bia Aroso, dona de um currículo recheado de acusações e suspeitas e que acabou entrando para a história como usuária de tornozeleira.

São contraditórias as avaliações do desempenho do prefeito tucano Josemar, uma apontando-o como chefe de uma gestão suportável, outra definindo-o como protagonista maior de um fracasso retumbante. No meio desse tiroteio, o ex-deputado Domingos Dutra mantém seu canhão verbal disparando contra o prefeito e seus aliados, sabendo que cada denúncia e cada crítica l serão devolvidas se caso ele venha a ser eleito e, assim, assumir o comando da máquina municipal. Ao contrário do que muitos imaginam, Domingos Dutra não é um incoerente; ao contrário, a coerência é a sua mais forte característica, haja visto o fato de ele ter rompido com o PT, do qual foi fundador no Maranhão, por não aceitar a aliança do partido com o PMDB e o Grupo, tendo feito greve de fome na Câmara Federal contra aquela aliança no Maranhão. Dutra nunca se afastou da sua linha de atuação política e do espaço que ele ocupa na esquerda do Maranhão e do país.

Tanto quanto os demais aspirantes, Domingos Dutra sabe que está no olho de um furacão que poderá reforçar ou fragilizar a sua trajetória política. Sabe também que se ganhar a eleição enfrentará um exército de adversários armados até os dentes e dispostos a mostrar que Dutra, um dos políticos mais importantes do Maranhão, não será o que diz que será como prefeito de Paço do Lumiar. Se eleito for, claro.

PONTO & CONTRAPONTO

Governadores ditarão o futuro da “Rota das Emoções”

O Palácio dos Leões será palco, terça-feira (26), de uma importante reunião relacionada com o turismo na região. O governador Flávio Dino (PCdoB) receberá os seus colegas do Ceará, Camilo Santana (PROS), e do Piauí, Wellington Dias. para a definição de uma série de ações destinada a fortalecer e dinamizar o turismo na chamada “Rota das Emoções”, que une as regiões litorâneas dos três estados. Com potencial para região turista muito mais importante e rentável do que é hoje, a “Rota das Emoções” é marcada pelos Lençóis Maranhenses, a partir de Primeira Cruz e incluindo Paulino Neves e Barreirinhas, ao que se acrescenta o Delta do Parnaíba e as cidades praianas de Parnaíba (PI) e Jericoacoara (CE), chegando a Fortaleza. O projeto de fortalecer a “Rota das Emoções” não é de agora, mas tudo indica que o governador maranhense está determinado a impulsionar essa importante fonte de riqueza para estado. Os governadores piauiense e cearence também estão investindo na consolidação da região que já é importante polo turístico, mas precisa ser incrementado e melhor estruturado. A reunião de terça-feira pode ser decisiva para o futuro da “Rota das Emoções” e seus milhares de quilômetros de país, com potencial para atrair turistas do mundo inteiro.

Bateu, levou, sem dó nem piedade

Foi assunto destacados na imprensa do Maranhão, especialmente em blogs, um vídeo no qual o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, desanca a deputada Andrea Murad (PMDB) numa reação a pancadas que a parlamentar lhe deu via rede social ao criticar, com frases duras e agressivas, a política de segurança do Governo do Estado. Conhecido por não levar desaforo para casa e também pelo tom agressivo das suas reações a provocações, principalmente partidas de vozes do Grupo Sarney, Jefferson Portela não poupou agressividade no contra-ataque. Contestou as declarações da deputada e disparou uma série petardos verbais, tais como “língua suja”, “irresponsável”, “política que ganhou um mandato de presente e que não tem legitimidade”, e muito mais. Criticada por alguns e vista com reserva outros, a reação do secretário – que é delegado de polícia de carreira – parece ter sido aprovada integralmente pelo Palácio dos Leões, que tem no secretário de Segurança um dos auxiliares de proa do governador Flávio Dino, cuja assessoria se manteve distante do embate, por entender que esse é um assunto a ser tratado diretamente pelo secretário de Segurança. Tal situação se explica pelo fato de que, além de ser um delegado de carreira, Jefferson Portela é um militante de esquerda que integra um pequeno grupo de homens de confiança do atual governador e que o que acompanha desde o movimento estudantil, e do qual faz parte Marcio Jerry, o influente secretario de Assuntos Políticos e Comunicação.  Assim, se esperam críticas ou censura ao secretário de Segurança, os deputados oposicionistas perdem tempo. E mais: a tendência é o delegado-secretário aumentar o tom das suas reações às pancadas que lhe forem dadas. Vai ser animado.

São Luís, 23 de Janeiro de 2016.

O comando nacional do PDT se reuniu ontem em Brasília e reafirmou seu apoio incondicional à presidente Dilma Rousseff (PT), confirmou sua rejeição à proposta de impeachment e alimentou o projeto de lançar o ex-ministro Ciro Gomes a presidente da República em 2018. Foi um dos encontros mais movimentados do partido brizolista nos últimos tempos e teve como um dos principais articuladores o deputado maranhense Weverton Rocha, que desde o dia 8 de janeiro é o novo líder do PDT na Câmara Federal. As decisões tomadas pelo comando partidário na reunião de ontem aumentaram expressivamente o peso da liderança do partido na Câmara Federal, que terá, entre outras tarefas, de defender o Governo Dilma Rousseff dos ataques do grupo oposicionista liderado pelo PSDB e das armações feitas pelo ainda presidente da Casa, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesse contexto, o deputado Weverton Rocha será linha de frente.

São as enormes e desafiadoras dificuldades políticas que o Governo enfrentará nos próximos que levaram o comando nacional do PDT a escalar o deputado Weverton Rocha para liderar a bancada num período em que são esperadas muitas e fortes turbulências no Planalto Central, particularmente na Câmara Federal. No ano que passou, Rocha participou ativamente, algumas vezes de maneira decisiva, dos embates com a oposição, nos quais fez discursos duros e ataques fortes contra os adversários mais agressivos, como o líder do PSDB, deputado paulista Carlos Sampaio, e o líder do DEM, o pernambucano Mendonça Filho. Foi um dos poucos deputados que enfrentou o presidente Eduardo Cunha, sugerindo que ele deixasse a cadeira de presidente por não mais condições políticas e morais para manter-se no cargo.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que foi ministro do Trabalho no primeiro mandato de Dilma Rousseff, tendo o então suplente de deputado maranhense como o seu homem de confiança na seara política. Essa posição foi consolidada depois que Weverton Rocha assumiu o mandato definitivamente, em 2011. De lá para cá, Rocha galgou posições importantes nos braços nacional e estadual do partido, tornando-se secretário geral da Executiva nacional e presidente do PDT no Maranhão, seguindo os passos de Jackson Lago e Neiva Moreira.

Não foi sem razão que ele, ainda um dos líderes do movimento dos estudantes secundaristas de São Luís, saindo, portanto, da adolescência, ingressou no PDT em 1996, para rapidamente se tornar um dos mais destacados integrantes do grupo mais próximo a Jackson Lago. Participou ativamente da campanha de Lago à Prefeitura de São Luís em 1996, da campanha para a reeleição dele em 2000, da campanha do ex-prefeito para governador em 2002 e do vitorioso movimento que levou Jackson Lago ao Governo do Estado em 2006. Foi premiado com a Secretaria da Juventude e, meses mais tarde, com a Secretaria de Esportes e Juventude no Governo de Lago. Naquele momento, protagonizou, em 2008, um episódio rumoroso e até hoje não bem explicado: adiantou R$ 5 milhões à empresa que reformaria o Ginásio Costa Rodrigues, mas a reforma não foi feita e a obra só foi concluída em 2014. Foi um dos que defenderam o enfrentamento à decisão judicial que depôs o governador Jackson Lago.

Com a morte de Jackson Lago, em abril de 2011, Weverton mexeu todas as pedras ao seu alcance, dobrou medalhões e se firmou como sucessor de Jackson Lago – que nunca escondeu sua preferência por Rocha para sucedê-lo. Mas não foi fácil, porque forças poderosas se posicionaram contra ele dentro do partido, como os próprios familiares do ex-governador, os quais, liderados pela ex-primeira-dama Clay Lago, deixaram o PDT e se filiaram no PPS. O racha fragilizou o PDT, mas fortaleceu o novo líder, que usando habilidade e, às vezes, agindo na marra, reverteu a situação, convenceu pedetistas de proa e hoje é o líder inconteste do partido. E leva a certeza de que não fosse sua atuação o PDT sucumbido. Hoje, seu prestígio no PDT só equivale ao do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, com mantem sintonia afinada.

Na campanha de 2014, Weverton Rocha comandou o PDT na grande aliança que levou Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Maranhão. Foi e continua aliado de primeira hora, mas sempre deixando bem claro que não abre mão da autonomia do partido nem de dizer o que pensa em relação ao Governo, seja no campo politico seja no administrativo. Um exemplo mostra com clareza o perfil do chefe do PDT: a enfermeira Rosângela Curado, primeira suplente de deputado federal pelo PDT e nome forte para a Prefeitura de Imperatriz, foi acusada de desviar recursos da Saúde e demitida sumariamente pelo governador Flávio Dino. Weverton Rocha protestou, e numa demonstração de que é aliado, mas não se dobra, se licenciou da Câmara e deu 121 dias de mandato para a pedetista. Muitos viram no episódio uma afronta ao governador Flávio Dino, enquanto outros avaliaram o gesto como o de um líder partidário sem amarras. Tais gestos fazem com que o parlamentar se confunda hoje com o partido, ao qual se dedica todo o seu tempo político.

Na terça-feira, o novo líder do PDT na Câmara Federal previu, numa conversa com jornalista em Brasília, que a presidente Dilma “vai saber atravessar a crise, como um piloto de avião que arruma o plano de voo em plena turbulência.” E que o PDT terá “calma e serenidade” para enfrentar temas espinhosos, como a CPMF, por exemplo. Reafirmou tais posições na reunião de Brasília.

PONTO & CONTRAPONTO

Mau exemplo da maioria

É vexatória a situação de inadimplência da maioria dos municípios maranhenses em relação à transparência nas suas contas. Documento entregue ao Poder Executivo pelo Tribunal de Contas do Estado informa que somente 35 das 217 Prefeituras do Maranhão têm portal de transparência funcionando, enquanto que 187 ainda não cumpriram a norma legal de implantar portais com esse objetivo. Chama atenção, por exemplo, que municípios como Codó, Bacabal, Pinheiro, Pedreiras, Rosário Colinas, Porto Franco, Tutóia, Barreirinhas, entre outros de porte médio, pontifiquem numa lista de maus exemplos. Dá para imaginar, por exemplo, como se sentiu o presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, ao entregar uma lista de adimplentes na qual não consta a Prefeitura de Santa Helena, sua cidade natal. Vale a indagação: o que faz com que essas Prefeituras ainda não tenham implantado um sistema de informática que permita ao cidadão – eleitor e contribuinte – ter acesso a informações básicas como quanto entrou e quanto saiu das contas municiais a cada mês? As desculpas podem ser várias, como a falta de recursos, por exemplo. Mas como explicar que Prefeituras paupérrimas como a de Pedro do Rosário já tenham implantado seus portais? Os prefeitos devem ser chamados às falas pelo Ministério Público. E a decisão do Governo do Estado de não repassar recursos conveniados a essas prefeituras caixas-pretas é correta e benvinda.

Edivaldo Jr. tem agenda cheia

O prefeito Edivaldo Jr. (PDT) tem se desdobrado para cumprir uma intensa agenda de trabalho. Seu tempo está dividido entre despachos no Palácio de la Ravardière, visita a canteiros de obras nas diversas regiões da cidade e inaugurações. Na maioria das vezes acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, Edivaldo Jr. aproveita essa itinerância pelos bairros de São Luís para cumprimentar pessoas, com abraços e tapinhas nas costas. Cuidadoso para não parecer um candidato em campanha, o prefeito de São Luís vai aos poucos se consolidando como candidato fortíssimo a mais um mandato. Um político experiente disse à Coluna que sua previsão é que até maio Edivaldo Jr. estará na frente nas pesquisas.

São Luís, 22 de Janeiro de 2016.

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai ter dois comportamentos nas quatro eleições por meio das quais serão escolhidos os novos prefeitos de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Ele se movimentará dentro da lógica segundo a qual onde seu partido tiver candidato, se posicionará a favor desse aspirante. E onde a disputa envolver um ou mais aliados, mesmo que seu partido apoie um deles, a posição será de completa neutralidade. Com esses posicionamentos, Flávio Dino espera participar do processo eleitoral de maneira coerente, pois assim evitará entrar em choque com aliados, não correndo a assim o risco de impor desgastes à base partidária que garante a sustentação do seu Governo e lhe assegura governabilidade sem tremores. Nesse xadrez eleitoral, a movimentação de peças mais complicada será mesmo a de São Luís, onde o PCdoB não terá candidato, mas apoiará um deles contra outros aliados do Governo, o que obrigará o governador a se manter distante dos palanques e do horário eleitoral durante a campanha.

A situação na Capital é complicada porque, além do prefeito Edivaldo Holanda Jr., que tentará a reeleição pelo PDT com o apoio do PCdoB, o que em princípio, resultaria no apoio efetivo e declarado do governador. Ocorre os deputados federais Eliziane Gama (Rede) e João Castelo (PSDB) e o deputado estadual licenciado Bira do Pindaré (PSB), todos aliados de primeira hora do governador Flávio Dino devem ser candidatos, o que impedirá o chefe do Executivo de escolher um candidato, ainda que não seja segredo para ninguém que entre os quatro ele ficará com prefeito, a começar pelo fato de que Edivaldo Jr. se elegeu com o seu apoio e o apoiou ostensivamente na sua corrida ao Palácio dos Leões. Se, em vez de assumir a neutralidade ele assumisse apoiar o projeto de reeleição do prefeito de São Luís, o governador estaria correndo o risco de entrar em rota de colisão com Eliziane, Pindaré e Castelo, o que não faz sentido para o seu projeto político. Portanto, se o cenário incluir esses três candidatos além do prefeito, ou mesmo dois que seja, o governador não entrará na briga.

Em São José de Ribamar, o segundo maior colégio eleitoral da Ilha e um dos cinco maiores do Maranhão, o governador Flávio Dino também deverá assistir de longe a corrida para a Prefeitura. E a explicação é também partidária. Ali, o ex-prefeito Luis Fernando Silva será candidato pelo PSDB, partido que integra a base de apoio do Governo do Estado e que é comandado pelo vice-governador Carlos Brandão. Só que o adversário de Luis Fernando será o vereador Arnaldo Colaço, que disputará a Prefeitura pelo PSB, que também é parte da base de sustentação do governo, tendo como vozes de peso o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares e o senador Roberto Rocha. Além disso, o PCdoB tem representantes no município e terá de ouvi-los. Isso significa dizer que o governador Flávio Dino vai acompanhar de longe a corrida eleitoral na Cidade do Padroeiro.

Já em Paço do Lumiar e em Raposa o governador Flávio Dino deverá participar da campanha eleitoral, pois o PCdoB tem candidato a prefeito nas duas unidades municipais. Em Paço do Lumiar o candidato do PCdoB será o ex-deputado Domingos Dutra, que deixou o PT e se filiou ao partido governista. A situação não é tão fácil porque o prefeito Josemar, que deve tentar a reeleição, pertence a um partido da base governista, o PSDB. Mas como o PCdoB tem candidato, o resto fica em segundo plano. Situação idêntica acontecerá em Raposa, onde o PCdoB tem candidato: Talita Laci, que concorreu em 2012 pelo PCdoB, ficou em segundo lugar, e agora vai para a briga em condições bem mais favoráveis, já que embalada pelo sopro político do Palácio dos Leões, do que na última eleição.

Esse duplo procedimento não evitará as cobranças nem as eventuais mágoas de aliados que se sentirem relegados em favor de candidatos do PCdoB da simpatia do chefe do Poder Executivo. Ele próprio tem falado pouco sobre o assunto, mas o que disse até agora foi suficiente para confirmar o que já prega também o agora secretário de Assuntos Políticos e Comunicação e presidente do PCdoB, Márcio Jerry.

PONTO & CONTRAPONTO

Se vier a nascer, a CPI de Pedrinhas será arquivada

A declaração do ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, advogado e presidente do PSOL Luis Pedrosa, afirmando que a pacificação de Pedrinhas e alguns ganhos da Polícia no combate à criminalidade seriam frutos de um acordo do Governo com facções criminosas repercutiram largamente, principalmente nas redes sociais. E levou a oposição a pensar na possibilidade de propor a instalação de uma CPI para apurar o que foi dito. Nos bastidores da Assembleia Legislativa, no entanto, nenhum deputado além dos quatro que representam efetivamente o Grupo Sarney acredita no projeto dos deputados Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB). A opinião geral é que eles não conseguirão o número mínimo de assinaturas para formalizar a proposta, e mesmo se isso acontecer, a tal CPI terá o mesmo destino da CPI da Saúde, que com o aval da maioria foi parar no arquivo morto.

Reforma ainda será formalmente consumada

Os secretários Márcio Jerry, Felipe Camarão, Márcio Honaiser e Diego Galdino ainda não assumiram para valer as novas pastas resultantes da fusão e que lhe foram entregues pelo governador Flávio Dino. O motivo é simples: a Medida Provisória que as criou está pronta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa, para que a reforma seja efetivamente consumada. Para lembrar: secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry será agora secretário de Articulação Política e Comunicação; Márcio Honaiser comandará agora a Secretaria de Agricultura e Pesca; Felipe Camarão ganhou uma pasta nova em folha, a Secretaria de Governo. Mas quem se deu bem mesmo foi Diego Galdino, que era adjunto da Secretaria de Cultura e ascendeu para o comando de uma pasta mais poderosa: a Secretaria de Cultura e Turismo.

São Luís, 21 de Janeiro de 2016.

O ex-presidente Lula disse ontem que o PT está sendo massacrado e que é hora de seus líderes petistas reagirem e partir para a autodefesa no embate político. Para ele, o partido está sendo criminalizado por causa da Operação Lava Jato, demonstrando fragilidade diante de acusações, muitas vezes sem provas, contra suas lideranças. Para o ex-presidente, as investigações, a descoberta do esquema de corrupção na Petrobras e a evolução de outras investigações só foram possíveis porque o governo da presidente Dilma Rousseff, a começar por ela própria, assegurou liberdade de ação da Polícia Federal e não criou qualquer tipo de obstáculo para que todas as suspeitas e denúncias sejam esclarecidas. O ex-presidente assinala que o governo que está agindo com essa correção é o governo do PT, mas contraditoriamente o partido não está reagindo no campo político como deveria reagir. E acrescentou que o PT tem história e tem lastro político e suporte eleitoral para enfrentar esse combate político, e se disse disposto a participar desse enfrentamento.

Sobre a timidez do PT diante dos desafios políticos que estão à sua frente, o ex-presidente Lula diz uma verdade que poderá ate incomodar as fileiras do partido, mas ela é a mais pura e cristalina.  No caso do PT do Maranhão, o partido foi tomado por letargia que contraria radicalmente aquele grupo político ousado e até agressivo que animou a política maranhense nos anos 80 e 90 do século passado e que perdeu estrelas e brilho depois que se tornou linha auxiliar do PMDB no estado. Tal atrelamento – rejeitado pela base, mas imposto pela cúpula – fragilizou o PT de tal modo que atualmente o partido não sabe nem se defender da pancadaria a que é submetido diariamente.

Para começar, o PT maranhense perdeu várias das suas estrelas, militantes de primeira hora e que, decepcionados com a orientação do partido no Maranhão, resolveram romper com a sigla e procurar outro abrigo partidário. O exemplo mais importante é o ex-deputado federal Domingos Dutra, fundador do partido no estado e que nele militou durante quase três décadas, e com o qual só rompeu depois de esgotar todos os recursos ao seu alcance – incluindo uma greve de fome na Câmara Federal – para evitar a aliança com o PMDB. Derrotado pelo comando nacional do partido, que impôs a aliança apesar de a maioria ter decidido o contrário, Domingos Dutra deixou o PT e se filiou ao PCdoB, pelo qual está em campanha para a Prefeitura de Paço do Lumiar – pesquisas feitas recentemente o apontam na liderança da corrida. Outra liderança que não aceitou a aliança com PMDB foi o deputado Bira do Pindaré, que se filiou ao PSB depois de perceber que o confronto interno nada resolveria. Os demais nomes de peso do partido se calaram e saíram de cena, como a respeitada ex-deputada Helena Heluy.

Outros quadros importantes, como o professor Francisco Gonçalves e o militante Márcio Jardim, permaneceram no partido, mas liderando um movimento que o rachou, aliando-se ao movimento liderado por Flávio Dino, a quem apoiou enfaticamente na corrida para o Governo do Estado em 2010 e 2014. Hoje integrando o Governo Flávio Dino, o grupo apoia o alinhamento do governador à presidente Dilma Rousseff, contestando o pedido de impeachment, mas sem entrar abertamente na guerra política.

Representado hoje por apenas um deputado federal (José Carlos), dois deputados estaduais (Zé Inácio e Francisca Primo), alguns prefeitos e um punhado de vereadores, o PT do Maranhão é um partido quase sem expressão, cor e sem discurso, liderado por um comando cuja legitimidade está há muito por um fio. Suas manifestações se limitam a caminhadas eventuais de alguns militantes e funcionários de centrais sindicais ligadas ao partido, como a CUT, entre as praças João Lisboa e Deodoro, passando pelo corredor da Rua Grande, sempre sob o comando do calejado professor Raimundo Monteiro, cuja liderança está abalada.

O fato, incontestável, é que o PT do Maranhão se enquadra inteiramente no cenário desenhado ontem pelo ex-presidente Lula: um partido dividido, acanhado, sem maiores perspectivas e que não parece ter ânimo para entrar no debate político para valer.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane quer consolidar do apoio da Marina à sua candidatura

Fonte confiável informou à coluna que a deputada Eliziane Gama (Rede) deve ter uma conversa séria e definitiva com a ex-ministra e dona da Rede Sustentabilidade Marina Silva sobre a sua candidatura à Prefeitura de São Luís. Marina que manter Eliziane no partido, mas a deputada estaria insatisfeita com o tratamento que ela vem recebendo por parte da cúpula da Rede. Eliziane Gamar quer definir uma pauta para as eleições municipais, com o partido assumindo o compromisso de dar aos candidatos, principalmente os de grandes cidades, como é o caso da parlamentar em São Luís. Em princípio, Eliziane quer realizar um evento político em São Luís com a presença de Marina Silva, que deverá reafirmar, com todas as letras e sem deixar nenhuma dúvida do seu apoio à candidatura dela ao Palácio de la Revardière. Eliziane ficou agastada porque Marina não compareceu a dois eventos importantes do partido em São Luís.

Weverton sinaliza que PDT condenará impeachment

O Palácio do Planalto espera e torce para que o comando nacional do PDT condene o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff durante a reunião que realizará amanhã em Brasília. Tudo indica que o PDT corresponderá à expectativa do Governo, e o maior indicador de que os lideres pedetista condenarão o impeachment são as declarações dadas em São Luís pelo futuro líder do PDT, deputado federal Weverton Rocha, presidente da agremiação no maranhão e hoje um dos quadros de maior prestígio e força dentro do partido no âmbito nacional. Durante uma conversa com jornalista, Rocha criticou o pedido de impeachment, deixando claro que o seu partido não concorda com a tentativa da oposição de depor a presidente da República por meio de um processo de impeachment.

São Luís, 20 de Janeiro de 2016.

Quando anunciou o contingenciamento de 30% do item custeio no Orçamento deste ano e o corte de R$ 100 milhões em contratos com empresas terceirizadas que prestam serviços para o Governo do Estado e, além disso, fez pequenos ajustes na máquina administrativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) agiu com os pés firmes no chão diante de um quadro de tensão e incertezas que vem aprofundando a crise politica e econômica no Brasil e aumentando as dificuldades financeiras dos estados e municípios. O “ajuste fiscal” maranhense não foi feito de maneira burra, drástica, como fruto de desespero; ao contrário, foi pensado, levando em conta uma série de fatores e definindo prioridades. Uma delas: nenhum centavo será retirado do orçamento das áreas de saúde, educação e segurança pública. As demais áreas terão que administrar seus recursos de maneira mais racional.

Os ajustes anunciados segunda-feira começaram a ser decididos no final do ano passado, quando, antes de sair de férias, o governador entregou ao chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e à secretária de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota, a tarefa de avaliar o desempenho de cada pasta em 2015, examinar os gastos e preparar um relatório sobre a situação geral do governo. Foi com base nesse levantamento que o governador tomou as decisões informadas no encontro com jornalistas, segunda-feira, no Palácio dos Leões. A reestruturação de parte da máquina, com a fusão de secretarias – Agricultura e Pesca, Cultura e Turismo, Articulação Política e Comunicação Social e, ainda, a criação da Secretaria de Governo levando parte das atribuições da Casa Civil – também foi decidida  com base na avaliação feita na virada do ano.

Quando decidiu não mexer na programação orçamentária da Secretaria de Saúde, o governador levou em conta o fato de que essa área é fundamental. Isso porque a megaestrutura criada pelo Governo Roseana Sarney por meio do programa Saúde é Vida se revelou um equívoco, e muito cara, tanto que os hospitais de 20 leitos devem ser desativados temporariamente. A ordem é colocar a estrutura já existente para funcionar adequadamente, como os hospitais de 50 leitos e os macrorregionais de 120 leitos, como os de Pinheiro, Bacabal, Caxias e Imperatriz, e manter o padrão do hospital regional de Coroatá.

No campo da educação, a ordem é investir o que for possível na estrutura já existente e intensificar o programa Escola Digna, de modo a viabilizar as condições para por em prática, efetivamente, o maior objetivo do governo: a escola de tempo integral.

Mas para este ano, a prioridade das prioridades é o setor da Segurança Pública. O que era determinação do governador Flávio Dino em relação a essa área virou o que pode ser definido como uma saudável obsessão. O governo vem convivendo com dois aspectos do problema. No caso do sistema prisional, vem acumulando bons resultados, com a redução expressiva das tensões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde as rebeliões se tornaram fatos distantes, assim como os assassinatos e as fugas. O bom desempenho do governo nesta área foi duramente colocado em xeque pelas declarações surpreendentes do ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, advogado Luis Pedrosa, segundo quem para pacificar Pedrinhas o governo teria feito um acordo com as facções criminosas que infestam o sistema. A repercussão da denúncia foi tamanha que o governo reagiu duramente e o próprio Pedrosa andou refazendo o que disse. Para o governador, a ordem é dar mais força e estrutura à Polícia, que agora está partindo com tudo para cima do crime organizado, o que será intensificado. O outro lado é a ação da criminalidade, como assaltos, latrocínios e roubos a banco com o uso de explosivos.

O fato é que, mesmo com o agravamento da crise, com a consequente queda das receitas, o governador Flávio Dino não precisou recorrer aos depósitos judiciais para fechar suas contas, como fizeram, por exemplo, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que usou$ 6,5 bilhões dos depósitos judiciais, e o seu colega de Minas gerais, Fernando Pimentel (PT), que “pediu emprestados” R$ 4,2 bilhões. O governador maranhense mantém o equilíbrio entre receita e despesa fazendo ajustes, controlando e cortando gastos e enxugando a máquina.

Dizem os economistas de orientação liberal que não receita mais eficiente para enfrentar uma crise como a que se está vivendo no país.

PONTO & CONTRAPONTO

Eduardo Braide reforça com bate ao câncer no Maranhão

O deputado Eduardo Braide (PMN) deu ontem uma demonstração de que quando tem mesmo compromisso com a sociedade, o agente politico pode viabilizar benefícios reais, concretos em favor de quem precisa. Ele entregou à Fundação Antônio Dino – entidade mantenedora do Hospital Aldenora Belo – equipamentos que vão ajudar no tratamento do câncer no Maranhão. Os equipamentos, avaliados em torno de R$ 1 milhão, foram adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar do deputado Eduardo Braide. Os recursos foram suficientes para comprar um microscópio óptico, de tecnologia alemã, com câmera de captura de imagem e software de análise; dois micrótomos com tecnologia de ponta, que tem a função de realizar cortes histológicos dos tecidos e um criostato, que realiza exames intraoperatórios. Esses equipamentos tornarão mais eficiente o trabalho do Laboratório de Patologia do Hospital Aldenora Belo.  “A aquisição desses equipamentos contribui sobremaneira para um atendimento mais qualificado e ágil no tratamento e combate ao câncer no estado do Maranhão”, reconheceu Gil Eanes Barros Silva, médica patologista da equipe do Aldenora Belo, assinalando o laboratório  “é o coração do hospital do câncer”, pois é aonde o material coletado dos pacientes é examinado, submetido à análise e elaboração do diagnóstico. Para ela, “a atitude do deputado contribui para se avançar na luta de combate ao câncer”. Eduardo Braide informou que até o final deste semestre, o Hospital Aldenora Belo vai receber também um mamótomo, aparelho que realiza biópsia da mama por sucção, a ser adquirido por intermédio de recursos oriundos de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500 mil, de autoria do deputado. “Tudo que fizermos para ajudar no tratamento e combate ao câncer no Estado do Maranhão ainda é pouco. A Assembleia Legislativa está fazendo a sua parte, mais esperamos que outros segmentos da sociedade, a exemplo da iniciativa privada, também contribuam com essa causa, que é de todos”, observou. Eduardo Braide informou que o Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, criado por lei de sua autoria, tomou posse em outubro de 2015, om a função é gerir e aplicar, de forma compartilhada entre Estado e sociedade civil, os recursos destinados exclusivamente ao combate ao câncer no Estado. Os valores são oriundos de percentuais dos impostos sobre bebidas alcoólicas e cigarros comercializados no Maranhão. “A Assembleia está fazendo sua parte. Sabemos que ainda é pouco diante da necessidade que temos”, assinalou.

Em tempo: o Hospital Aldenora Belo é referência no Maranhão no tratamento do câncer, atende a 50% dos casos do estado, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), conta com 175 leitos, mas ainda tem fila de espera para algumas demandas como, por exemplo, serviços de cirurgia e Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Francisca Primo também investe recursos de emenda na saúde

A deputada Francisca Primo (PT) também canalizou parte das suas emendas parlamentares para o segmento da saúde. No dia 13, ela entregou à prefeita de Satubinha, Dulce Maciel da Cunha, uma ambulância totalmente equipada para fazer o transporte de enfermos para outros centros urbanos. No ato, Francisca Primo reafirmou o seu empenho pela melhoria da saúde no município. “Vocês podem contar com o meu apoio na melhoria da qualidade de vida dos satubienses”, afirmou, destacando o trabalho que sua ação parlamentar está em sintonia com a gestão da prefeita de Satubinha. A deputada Francisca Primo também lembrou que a prefeita Dulce da Cunha, ao ser comunicada da emenda destinada à aquisição da ambulância, foi ao seu gabinete e, logo em seguida, providenciou um projeto para o recebimento do veículo. Em seu pronunciamento, a prefeita agradeceu à deputada Francisca Primo pelo interesse em ajudar o município e aproveitou para fazer uma provocação aos deputados que foram votados em Satubinha: “Seria bom se todos os deputados que foram votados aqui tivesse essa mesma intenção”.

Em tempo: Criado em 1959 e situado na Região do Médio Mearim, Satubinha abriga mais de 12 mil habitantes. Tem um hospital de poucos leitos e a chegada da ambulância comprada com emenda da deputada Francisca Primo resolve o sério problema de deslocamento de doentes para centros maiores.

São Luís, 19 de Janeiro de 2016.

As mudanças feitas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na estrutura do Poder Executivo e na equipe de secretários foi limitada, mas muito expressiva.  Ele criou a Secretaria Extraordinária de Governo e extinguiu a Secretaria de Comunicação Social e transformou essa área em um braço da agora Secretaria de Articulação Política, Assuntos federativos e Comunicação Social; anexou a área Turismo à pasta da Cultura, que agora se chama Secretaria de Estado de Cultura e Turismo; e colocou a área de Pesca na estrutura da agora Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca. São mudanças aparentemente simples, mas foram definidas depois de uma cuidadosa avaliação feita nos últimos dois meses guardam. Com esse rearranjo estrutural, o governador espera dar mais funcionalidade, agilidade e eficiência a segmentos que na sua avaliação estão precisando de uma gestão de horizontes mais amplos, mais intensa e mais ousada. Além disso, pretende contingenciar 30% do custeio da máquina administrativa e reduzir R$ 100 milhões em contratos. Para tanto, entregou o comando das novas pastas a aliados da sua mais absoluta confiança, vistos por muitos como verdadeiros “coringas” do seu governo, certo de que com eles a gestão em curso produzirá mais resultados.

A decisão mais importante foi a criação da Secretaria Extraordinária de Governo, entregue ao advogado e administrador Felipe Camarão, que passou o comando da agora Secretaria de Cultura e Turismo ao seu adjunto, Diego Galdino – não ficou claro se Galdino comandará a pasta provisoriamente ou se sua nomeação é definitiva. Quanto a Felipe Camarão, não surpreende a sua escolha para a nova pasta, que terá a tarefa complicada e decisiva de acompanhar o funcionamento do governo como um todo, fazendo a necessária a fundamental ponte entre o governador e o secretariado, mas com o poder de coordenar ações e cobrar resultados. Um dos representantes mais competentes da novíssima geração de homens públicos no Maranhão, Camarão começou no Governo Roseana Sarney, no qual realizou um trabalho surpreendente e revelador no comando do Procon. Dali foi para a Secretaria de Governo da Prefeitura de São Luís, onde atuou como peça fundamental na gestão do prefeito Edivaldo Jr, até ser levado para a UFMA e ali dar mais eficiência à ativa e abrangente gestão do reitor Natalino Salgado. Foi “convocado” pelo governador Flávio Dino para assumir a pasta da Administração e Previdência, de onde saiu meses depois para comandar a complicada e sensível pasta da Cultura, na qual vinha desenvolvendo um trabalho surpreendente. Agora será uma espécie de “primeiro-ministro” administrativo do Governo Flávio Dino.

A fusão das secretarias de Articulação Política e Assuntos Federativos e de Comunicação Social reforçou ainda mais o papel do jornalista Márcio Jerry, que preside o PCdoB no Maranhão e é, de longe, como o mais forte e mais influente integrante da equipe de governo. Com a fusão, o governador espera dar mais dinâmica à comunicação governamental, acreditando que Márcio Jerry possa imprimir nova dinâmica no processo de comunicação governamental. Márcio Jerry tem larga experiência na área de comunicação oficial – foi secretário de Comunicação de Imperatriz, cuidou da comunicação da campanha de Edivaldo Jr. e foi secretário de Comunicação no governo dele, comandou a comunicação na campanha de Flávio Dino e era tido como certo no comando da Secom, mas o governador surpreendeu dando-lhe o comando da articulação política, reforçando seu cacife agora também com a área de comunicação.

Outro reforço se deu na Secretaria de Estado de Agricultura, à qual foi incorporada a área de Pesca, com a extinção daquela pasta. O motivo do reforço da pasta da Agricultura é o desempenho do secretário Márcio Honaiser. Político umbilicalmente ligado ao agronegócio que movimenta a região de Balsas, no sul do estado, Honaiser se firmou como liderança ativa, fazendo carreira no PDT, sendo a principal liderança pedetista da região polarizada por Balsas. Na avaliação de fonte insuspeita do governo, Márcio Honaiser fechou primeiro ano à frente da pasta da Agricultura como um dos mais eficientes do governador Flávio Dino, visto no governo como “uma boa surpresa”, segundo a fonte governista.

Com as mudanças, o governador dá mais sentido político ao seu governo, mas reforçando também a base administrativa. A atuação dos seus coringas será fundamental num ano em que a politica vai predominar com as eleições municipais e com os desdobramentos da crise que tensiona o país.

PONTO & CONTRAPONTO

Governadores fortes esvaziaram Casa Civil

A criação da Secretaria de Governo pareceu, em princípio, um movimento para esvaziar a Casa Civil, comandada pelo ex-deputado Marcelo Tavares (PSB), mas não é o caso. Com a Secretaria de Governo cuidando diretamente da administração, coordenando ações para o avanço dos programas de governo, a Casa Civil ficou com a atribuição política de cuidar das relações do Palácio dos Leões com o Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa. O problema é que a Casa Civil perdeu muito em importância com o poder cada vez maior dos governadores, principalmente depois que eles passaram a ser eleitos pelo voto direto. O último grande chefe da Casa Civil no Maranhão foi José Burnet, político que dava as cartas no governo João Castelo (PDS). Depois deles, os ocupantes desses cargos se resumiram a exercer tarefas burocráticas, sem nenhum peso efetivo no comando do governo nem nas articulações políticas. O governador Luis Rocha teve vários chefes da Casa Civil, entre eles o ex-deputado estadual Eliézer Moreira Filho, eficiente, mas comedido. O governador Epitácio Cafeteira (PMDB) teve dois chefes da Casa Civil:  Eduardo Lago, que tentou se impor como “primeiro-ministro”, mas seu ego se chocou com o do governador, tornando impossível a convivência dos dois; depois assumir a pasta o venerável juiz federal aposentado João Itapary, que quase não se meteu em política, mas foi a ponte segura entre o governador e o resto do mundo. No Governo João Alberto, de apenas um ano de duração, a Casa Civil foi comandada pelo ex-deputado federal José Rios, que acumulava duas características: discrição e eficiência, inclusive como conselheiro político eventual do governador. O governador Edison Lobão (PFL) foi buscar um parente, o advogado Celio Lobão, um especialista em direito administrativo, profundo conhecedor das regras constitucionais e de correção a toda prova e que desde o início se deu conta de que fazer política era tarefa do governador. Roseana Sarney foi mais aberta, dando certa massa de poder aos vários chefes da Casa Civil do seu longo período de governo. O mais destacado deles foi o empresário João Abreu, que ocupou o cargo em duas ocasiões, sendo que os últimos meses de Governo Roseana a Casa Civil foi comandada pela jovem advogada Anna Graziella, que impôs um estilo surpreendente, que desarmou até aliados influentes da governadora. Nenhum deles chegou próximo ao que foi José Burnet. Todos foram reprimidos pelo poder dos governadores, que nunca abriram mão de eles mesmos dar as cartas, principalmente na área política. A situação é tão ostensiva que desde a reforma do Palácio dos Leões, no final do século passado, os chefes da Casa Civil vivem exilados no Palácio Henrique de la Rocque.

No controle da crise econômica e financeira

Na conversa com jornalistas, aos quais apresentou um balanço das ações do governo no primeiro ano e a apontou as perspectivas para este ano, o governador focou seu discurso em algumas afirmações:

1 – “Nós temos uma visão muito clara de desenvolvimento inclusivo, por isso apoiamos o empresariado local com desonerações tributárias para vários setores da economia”.

2 – “Destaco nossa ênfase no setor primário com vacinação contra a febre aftosa, o apoio a agricultura familiar com as feiras de tecnologia e o início de programas de fomento às atividades produtivas, beneficiando até agora mais de duas mil famílias”.

3 – “Continuidade do rigor na gestão financeira, transparência e combate à corrupção são as ferramentas utilizadas para garantirmos o equilíbrio das contas em 2016 e dar continuidade nas ações iniciadas em 2015”.

4 – “Em janeiro de 2016, houve uma queda de 17% na participação do Maranhão em relação ao mesmo período de 2015. Temos, também, por exemplo, que honrar com a dívida externa contraída pelo governo anterior (Bank of América). Este mês pagaremos uma parcela de R$ 178 milhões”.

São Luís, 18 de Janeiro de 2016.

O dia 31 de dezembro de 2015 entrou para a História dos sete países lusófonos como a data em que o acordo para a unificação Língua Portuguesa, com a eliminação das diferenças ortográficas, entrou em vigor para valer, abrindo assim caminhos para uma aproximação cultural entre os povos que falam o idioma luso, criando, portanto, meios para um processo de integração politica e econômica. Considerada a mais importante iniciativa desde que as guerras por meio das quais Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe se libertaram das amarras coloniais portuguesas e também desde que Portugal derrubou em 1974, com a histórica Revolução dos Cravos, a ditadura salazarista, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa nasceu, de fato, no dia 2 de novembro de 1989, data em que, sob a liderança de José Sarney, então presidente do Brasil, São Luís se transformou, durante 48 horas, no coração da comunidade de Língua Portuguesa em todo mundo, na qual o português era falado por 180 milhões de pessoas. A Capital do Maranhão sediou o Encontro de Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa: José Sarney (Brasil), Mário Soares (Portugal), Joaquim Chissano (Moçambique), Aristides Pereira (Cabo Verde), João Bernardo “Nino” Vieira (Guiné-Bissau), Manoel Costa Pinto (São Tomé e Príncipe) e o ministro da Cultura de Angola, Lopo Nascimento, que representou o presidente José Eduardo Santos. Desse encontro nasceu Instituto Internacional de Língua Portuguesa, entidade que a partir de então organizou todos os esforços que resultaram na construção do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, editado em 2009 e que, após seis anos de adaptação, ganhou forma definitiva há exatos 16 dias.

O Encontro de Chefes de Estado e de Governo de Língua Portuguesa representou muito mais do que o principal assunto da sua pauta. Sua conotação política lhe deu uma dimensão muito maior do que a motivação cultural. E para o Brasil e o Maranhão, se consagrou como um dos momentos mais importantes da História de São Luís, a começar pelo fato de que resultou de um intenso, delicado e difícil trabalho diplomático realizado pelo presidente José Sarney, principalmente em relação em relação a Portugal, que não via com satisfação a ação do presidente brasileiro de atrair a simpatia e o apoio dos líderes africanos. Portugal, que amargava ainda os rescaldos da perda, pela guerra, das suas colônias africanas, especialmente Angola e Moçambique, dificilmente conseguiria o apoio das novas nações para isolar Sarney e o Brasil.

O encontro aconteceu no final da manhã no Palácio dos Leões, onde o anfitrião, governador Epitácio Cafeteira – que por decisão do presidente Sarney e com o aval dos demais líderes, foi também incluído no grupo como chefe de Estado – recebeu os líderes  em grande estilo e com toda pompa, transformando o evento num momento histórico memorável. Ali, sob o coimando do ministro da Cultura José Aparecido de Oliveira, oficiais do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Cultura auxiliaram os chefes de Estado nos procedimentos que formalizaram o nascimento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, destinado a “promover, enriquecer e difundir a língua portuguesa”.

A decisão dos chefes de Estado de criar o IILP foi avalizada por grandes expressões intelectuais da língua portuguesa, como o consagrado romancista português Alçada Batista, que se declarou emocionado com o evento e com a cidade de São Luís, e o gênio maranhense da literatura Josué Montello, então embaixador do Brasil na Unesco. A eles se somaram intelectuais brasileiros e maranhenses, como o poeta capixaba Ledo Ivo e o então presidente da Academia Maranhenses de Letras, Jomar Morais, entre outros.

A ação política e diplomática de Sarney

O trabalho de Sarney começou em 1986, quando líderes lusónofos se reuniram no Rio de Janeiro para, entre outras decisões, dar mais um passo na construção do Acordo Ortográfico. Sua ação diplomática resultou na escolha do Brasil e de São Luís para sediar o próximo encontro, contrariando frontalmente os esforços de Portugal para emplacar Lisboa como sede. Sarney levou a melhor em todos os embates. São Luís foi escolhida sede da reunião para a criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa. O encontro foi marcado para o dia 2 de novembro de 1989.

Líder inconteste do movimento, principalmente pelo fato de ser o Brasil o maior país lusófono e, além disso, estar construindo relações amplas nos campo econômico e cultural com as nações nascidas da guerra colonial, Sarney comandou o processo.  A relação de Sarney com os líderes africanos estava tão sólida que para garantir a presença de todos – livrando suas nações de custos elevados com a viagem -, que ele destacou um Boeing 707 da Força Aérea Brasileira – que nos anos de 1990 ficaria conhecido como “Sucatão” – para buscar todas as comitivas naqueles países e trazê-las diretamente para São Luís. Assim, na tarde do dia 2 de novembro de 1989, o presidente Sarney recebeu os presidentes Aristides Pereira, João Bernardo “Nino” Vieira, Manoel Costa Pinto e o ministro angolano Lopo Nascimento no Aeroporto do Tirirical.

Para muitos dando uma demonstração de insatisfação, o presidente português Mário Soares fez escala em Recife (PE), onde desembarcou no dia 1º de novembro, para só chegar a São Luís horas no dia 2, horas antes do encontro. Também o líder de Moçambique, Joaquim Chissano – sucessor do grande líder da luta moçambicana contra o colonialismo Samora Machel, fundador da Frente Nacional para a Libertação de Moçambique (Frelimo) morto anos antes num até agora inexplicado desastre aéreo na África do Sul – só chegou a São Luís no dia 2, vindo de uma viagem á Europa.

Escolhido por unanimidade presidente do evento, Sarney abriu com um discurso forte, no qual enfatizou a necessidade de uma aproximação não apenas cultural, mas também política e econômica entre os países lusófonos, destacando o papel de cada um, a começar por Portugal, nesse processo, e afirmando que o Brasil tinha grande responsabilidade na construção desse contexto. E disse mais: “Podemos firmar uma aliança entre os povos para a conquista do progresso e do desenvolvimento através do idioma comum”. E acrescentou: “Ainda que na era da informática, dos bancos de dados, do correio eletrônico e das TV sem fronteiras, o fato de dispormos de um meio de comunicação acessível a nossos ovos deve ter suas potencialidades exploradas”.

Na condição de representante da ex-metrópole colonizadora e num momento em que as feridas da guerra de libertação colonial ainda não estavam inteiramente saradas, o presidente português Mário Soares deu uma grande dimensão política e histórica ao evento. “Este encontro marca a primeira reunião de todos os chefes de Estado das ex-colônias portuguesas em África, um acontecimento histórico de proporções mundiais”. E destacou os esforços do presidente Sarney para realizá-lo: “Este é um acontecimento histórico, que honra o presidente Sarney, porque foi ele o seu promotor e foi graças a ele, como presidente e homem de letras e de cultura, que aqui nos reunimos”.

Conhecido como um dos mais ativos e valentes líderes das guerras de libertação – dizem que a presença dele nos combates deixava os soldados portugueses apavorados – contra o colonialismo português na África, o  presidente guiniense João Bernardo “Nino” Vieira, louvou a criação do IILP, saudou efusivamente o presidente Sarney e, evidenciando ainda as mágoas da guerra colonial, causou um pequeno embaraço no líder português Mario Soares ao repetir uma frase famosa do poeta guineense Amilcar Cabral: “A língua portuguesa é o melhor que Portugal deixou nas nossas terras”.

No final do Encontro, os líderes assinaram a “Declaração de São Luís”, na qual referendaram as decisões tomadas no que os portugueses chamam de “Cimeira de São Luís”. Na tarde do dia 2 Mário Soares seguiu para Portugal, Joaquim Chissano embarcou para Moçambique e os outros três presidentes e o representante angolano embarcaram no “Sucatão” e seguram para seus países.

Destaques do momento histórico

A reunião que transformou São Luís – ironicamente a única cidade brasileira que não nasceu lusitana -, em epicentro do mundo lusófono, colocou na mesma mesa líderes com grande peso politico e histórico em seus países e na África em geral:

José Sarney – Um dos mais importantes políticos do país no século passado e ainda com forte influência neste século, foi, com o presidente da República, o articulador, organizador e anfitrião do Encontro de São Luís. Sua ação se deve principalmente à sua condição de escritor consagrado, autor de dezenas de obras importantes, várias delas traduzidas para mais de uma dezena de idioma. Formalmente – mas não na prática – afastado da política, continua escrevendo com intensidade.

Mário Soares – O político português ganhou projeção histórica no seu país e fora dele como um dos mais importantes líderes do movimento de resistência à ditadura salazarista, tendo sido um dos mais destacados construtores da democracia em Portugal após a Revolução dos Cravos, em abril de 1975, que derrubou o regime de exceção no país. Reconhecido também como defensor do fim do colonialismo português na África, Mário Soares tornou-se primeiro-ministro com a vitória do seu partido nas eleições de 1976 e eleito presidente da República 10 anos depois, em 1986. Queria que a criação do IILP se desse em Portugal, mas teve de se curvar à liderança de Sarney no processo.

Joaquim Chissano – Sucedeu ao líder Samora Machel no comando de Moçambique, na condição de segundo homem no processo revolucionário pelo qual o seu país se libertou do colonialismo português. Antes, foi um dos mais importantes líderes da guerrilha moçambicana, tornando-se, por seu desempenho, braço direito de Samora Machel, que morreu em num até hoje mal explicado acidente aéreo na África do Sul em 1986. Curiosamente, a viúva de Machel, Graça Machel, casou-se anos depois com o líder sul-africano Nelson Mandela. Chissano permaneceu vários anos no no poder e caiu em desgraça depois que o filho dele foi acusado de mandar assassinar um jornalista.

João Bernardo “Nino” Vieira – Foi o líder mais importante da guerra pela descolonização da Guiné-Bissau. Ganhou o codinome “Nino”, que depois adotou, durante a luta contra as tropas de Portugal, na qual se destacou pela sua coragem e, segundo a lenda, pela sua ferocidade. Tornou-se presidente de longo mandato. Foi deposto, liderou a oposição numa guerra civil, voltou ao poder e acabou assassinado a golpes de facão em casa num ataque de adversários, que nunca foram identificados.

Aristides Pereira – Intelectual que se dedicou à luta contra o colonialismo em Cabo Verde, onde liderou o processo para torná-lo uma nação independente. Considerado por Sarney como um dos artífices do movimento que resultou no Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.

José Eduardo Santos – O líder angolano não veio a São Luís, mas deu todo apoio ao Encontro, manifestado pelo representante, Lopo Nascimento, ministro da Cultura de Angola. A ausência se deveu ao fato de que naquele momento o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) enfrentava uma guerra civil contra A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), liderada por Jonas Savimbi. Santos foi braço direito e sucessor do médico e poeta Agostinho Neto, fundador e chefe do MPLA por meio do qual liderou a derrubada do colonialismo no país. Está no poder até hoje.

Epitácio Cafeteira – Anfitrião do Encontro de São Luís, o então governador cuidou pessoalmente dos preparativos, auxiliado pelos assessores da Presidência da República que desembarcaram dias antes em São Luís. Recebeu entusiasmado a “nomeação” informal para integrar o grupo de chefes de Estado e participou da reunião junto com os presidentes, mas sem direito a voz nem voto. Teve papel fundamental na escolha e nos preparativos de São Luís para o evento histórico.

Palácio dos Leões – Viveu naquele 2 de novembro um dos seus momentos de esplendor como sede do poder no Maranhão. Então habitado pelo governador Epitácio Cafeteira, a sede do governo maranhense mantém até hoje, entre as sedes estaduais, o recorde brasileiro como o Palácio que mais abrigou chefes de Estado estrangeiros em um só ato.

Sucatão – Boeing 707 da FAB, que naquele momento era a principal aeronave de transporte de passageiros do Governo Federal, depois do Boeing 737 que transportava o presidente da República. Tinha mais de 30 anos de uso, mas ainda estava em forma em 1989, quando voou milhares de quilômetros com escalas em quatro países para trazer os presidentes de Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé a Príncipe e o representante de Angola. Foi aposentado no início deste século.

Instituto Internacional de Língua Portuguesa –  Criado no Encontro de Chefes de Estado e de Governo de Países de Língua Portuguesa realizado em São Luís, só teve sua existência formalizada uma década depois, a partir de quando mais um década de passou para que o Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa fosse editado, com mais seis anos de adaptação, para que finalmente, no dia 31 de dezembro de 2015, se tornasse regra definitiva.

São Luís, 6 de Janeiro de 2016.

Escolha de candidatos à vice terá peso importante na montagem das chapas para as eleições de outubro à Prefeitura de São Luís. Os pré-candidatos assumidos até agora são donos de expressivos cacifes políticos e eleitorais, mas, curiosamente, nenhum dispõe de força suficiente para confiar no próprio taco, escolher um vice da sua confiança e se lançar em voo solo. Todos dependem de aliançar, às vezes estranhas, para consolidar suas candidaturas, e desses acordos partidários sairão seus companheiros de chapa. E cientes desses acordos, os candidatos à vice, via de regra, supervalorizam seus passes e, quase sempre, se transformam em fardos incômodos, quando não ganham a forma de calcanhar de Aquiles.

Escaldado pela complicada experiência de ter tido o hoje senador Roberto Rocha como vice, o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) ainda não tem uma ideia precisa de quem será seu companheiro de chapa na caminhada em busca da reeleição. Mas já está quase definido que seu vice será um nome do PCdoB, escolhido de comum acordo entre ele e o governador Flávio Dino. Inicialmente se especulou que o senador Roberto Rocha teria condicionado seu apoio ao prefeito à indicação do filho, o jovem vereador Roberto Rocha Filho (PSB), mas parece que o PDT fez cara feia e o PCdoB avisou que agora é sua vez de um dos seus quadros como o nº 2 no Palácio de la Ravardière. Nos bastidores especula-se que a chave da escolha do vice do prefeito Edivaldo Jr. está nas eleições gerais de 2018.

No que diz respeito à escolha do candidato a vice, a situação mais complicada é a da deputada federal Eliziane Gama (Rede). Candidata de um partido frágil, que não lhe assegura, por exemplo, uma chapa caseira, a deputada se movimenta intensamente no movediço tabuleiro partidário em busca de uma aliança que lhe garante dois benefícios, suporte político e eleitoral e um vice que tenha forte representatividade ou que, pelo menos, passe á opinião pública de que, caso seja ela eleita, seja ele um aliado confiável, que a ajude a comandar o barco. A lógica sugere que o vice de Eliziane saia dos quadros do PSB, mas, diante do racha no partido, surge uma questão aparentemente insolúvel: da banda comandada pelo deputado José Reinaldo Tavares, que a apoia declaradamente, ou da banda do senador Roberto Rocha, que fala até em ser candidato a prefeito? Eliziane tem naturalmente outras opções de aliança, mas sabe que todas elas incluirão um acordo em torno da vaga de vice.

Se vier a ser candidato, ao contrario de outros candidatos, o deputado federal João Castelo (PSDB) não terá nenhuma dificuldades de assimilar ou “digerir” um candidato à vice que vier a ser indicado por um parceiro numa eventual composição partidária.  Político de larga experiência de cacife próprio, Castelo sabe conduzir essas costuras, a começar por que sabe que, por mais destacado que seja, nenhum vice terá cacife para fazer-lhe sombra. Daí não haver para ele nenhum problema na montagem da sua chapa, pois o que ele precisa mesmo é de um ou mais aliados que reforcem o seu cacife eleitoral sem esquecer que a estrela é o candidato a prefeito e fim de papo.

De um vice forte precisa, por exemplo, o pré-candidato do PMDB, vereador Fábio Câmara, que tem desenvoltura suficiente para cuidar da sua candidatura sem essa preocupação. No Grupo Sarney, já há quem defenda a formação de uma chapa PMDB/PV, em que Câmara será candidato a prefeito e a vereadora Rose Sales à vice. E se Rose Sales vier a ser candidata do PV, como se desenha, ela precisará de um companheiro de chapa que contribua para a sua viabilização política e eleitoral.

Nos partidos menores, o problema do candidato à vice não é, via de regra, um problema, pois a escolha é feita sempre em petit comitê, em conversa de aliados que se conhecem o suficiente para definir nomes sem sobressaltos. No mais, essa será uma guerra restrita aos bastidores, que deve se prolongar por meses a fio, para vir à tona próximo das convenções.

PONTO & CONTRAPONTO

Democratização da comunicação em debate nos Leões

“A liberdade de imprensa para ser boa, tem de ser para todos”. A frase, dita pelo governador Flávio Dino, parece ter norteado a mesa redonda “Diálogos pela Comunicação”, realizada ontem no Palácio dos Leões com a participação de ninguém menos que o ministro chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva. A reunião, segundo release distribuído pela Secom, debateu temas como o papel da TV pública, das rádios comunitárias e das chamadas mídias alternativas no processo de democratização da informação no Brasil. Pelo que foi informado pela Secom, não houve, de fato, uma discussão propriamente dita, a começar pelo fato de que os participantes pensam na mesma linha, divergindo em detalhes que não fazem diferença alguma. De acordo com o informe da Secom, enquanto o governador pregou que a liberdade de imprensa para ser boa, tem de ser para todos, o ministro Edinho Silva tentou alcançar e dar sentido prático à sentença do governador: “É necessário que a comunicação pública reconheça e se aproprie dos novos modelos de comunicação. A nossa missão é ser o meio pelo qual as esperanças e sonhos das pessoas sejam realidade”, afirmou o ministro. O que será que o ministro quis dizer com “novos modelos de comunicação”? Mais ainda: desde quando comunicar, seja pelos canais usados pela máquina pública ou pelos veículos de mercado, é tornar realidade os sonhos e as esperanças das pessoas? Os pensadores mais coerentes e com os pés mais firmes no chão chegaram á conclusão de que a comunicação pelo processo jornalístico gera consciência e fortalece a base cultural do processo evolutivo e não tem essa natureza boazinha de realizar sonhos. Dá para imaginar a perplexidade que deve ter tomado de conta do mediador do evento, jornalista Robson Paz, secretário de Estado de Comunicação do Governo do Maranhão.

Márcio Jerry: couraça reforçada e cacife em crescimento

Sem dúvida a figura mais influente e mais controvertida do Governo depois do governador Flávio Dino, o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry tirou três dias de férias, período iniciado quarta-feira e que deve ser esticado com o fim de semana. Não foi sem razão que os primeiros tremores políticos de 2016 o tiveram como personagem principal. O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), ex-governador e aliado de primeira hora do governador Flávio Dino, colocou em xeque sua relação com o governo ao dedicar boa parte de uma bombástica entrevista a criticar duramente a ação política do governo. Traduzidas, as reclamações do ex-governador foram todas dirigidas ao secretario de Assuntos Políticos. Mais recentemente, o presidente estadual do PDT, deputado federal Weverton Rocha, em reunião do seu partido, bateu forte na ação politica do governo, disparando, como José Reinaldo, na direção do presidente do PCdoB. Márcio Jerry, porém, absorveu a pancadaria e não alterou uma frase do seu roteiro, deixando claro que suas concepções políticas foram forjadas em quase três décadas de militância, tempo suficiente para engrossar sua couraça, e que em muitos casos a pancadaria só reforça suas convicções. Em resumo, a impressão que dá é que o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos sai fortalecido de cada episódio politico que o envolve.

São Luís, 15 de Janeiro de 2016.

De fonte fidedigna, que sabe o que diz e jamais faria tal afirmação se não tivesse absolutamente segura: o governador Flávio Dino (PCdoB) vai transformar o combate à criminalidade na principal ação do seu Governo em 2016. Ele reassumiu o comando do Governo e deve se manifestar em breve sobre o tema. Depois de cuidadosa avaliação sobre as ações do seu primeiro ano de gestão, concluiu que é chegada a hora de declarar guerra total ao crime organizado, que responde por tráfico e assaltos a banco, e à delinquência periférica, que inferniza o dia a dia dos grandes centros urbanos, a começar por São Luís. De acordo com a fonte, o governador está decidido a investir os recursos que estiverem ao seu alcance para devolver aos maranhenses a sensação de segurança que há muito foi perdida para o banditismo. A segurança pública será, portanto, o objetivo maior a ser alcançado nos próximos 350 dias.

A escolha faz todo sentido, haja vista que os números vêm mostrando que, mesmo diante dos esforços feitos até aqui no Sistema Estadual de Segurança Pública, com investimentos expressivos na Polícia Civil e na Polícia Militar – incluindo a contratação de concursados para aumentar os efetivos -, a bandidagem impôs o medo nos centros urbanos, com assaltos a ônibus, a banco, explosões de caixas eletrônicos e agências bancárias, agressões a cidadãos indefesos e latrocínios. Os números não apontam um crescimento demasiado da violência, mas também não indicam que a situação melhorou sob o novo Governo do Estado. E como a meta prometida pelo candidato do PCdoB na campanha eleitoral é sufocar a violência dando combate sem trégua aos seus agentes, o governador entendeu que chegou a hora de levar essa guerra ao seu limite.

Uma informação numérica é suficiente para justificar a decisão do governador em eleger a segurança pública como meta em 2016. Os registros da Secretaria de Estado da Segurança Pública anotaram a ocorrência de 366 assaltos a ônibus em São Luís ao longo de 2014, último ano da gestão anterior. Em 2015, primeiro ano da nova gestão, esse número saltou assombrosamente para 657, ou seja, 291 a mais, o que equivale a um aumento de quase 100%. E numa demonstração de que a situação ainda está muito longe de controlada, números divulgados nesta semana informam que somente em São Luís já foram 14 assaltos a ônibus  em 2016, quase um por dia. E o que é mais grave, com o registro de latrocínio e de tragédias como a ocorrida com uma mulher de mais de 60 anos, terça-feira à noite, numa linha de ônibus da periferia: apavorada com a ação de cinco assaltantes, ele tentou saltar do ônibus em movimento, caiu, fraturou o crânio e morreu na hora. No total, a região metropolitana de São Luís foi palco de 1.032 mortes violentas em 2015, sendo 62 casos de latrocínio.

Claro que situações como essa não é exclusividade do atual Governo nem também caber a acusação de que isso foi gerado e deixado como “herança maldita” deixada por governos anteriores. Os governantes passados têm, sim, responsabilidade nesse passivo de violência, mas essa é uma realidade de todo o país, a começar por São Paulo, o estado mais rico e com maior estrutura, e Rio de Janeiro, o segundo mais rico e que sediará as Olimpíadas quase que em situação de guerra civil contra a criminalidade. Não há entre todos os estados da Federação, incluindo o Distrito Federal, um só em que a violência esteja sob controle. Isso porque a violência é consequência de uma série de fatores, mas cujo combate só pode ser feito, em princípio, com ação policial intensa e implacável. E para isso, Governos devem priorizar tal ação com decisão política, mesmo que a um custo muito alto.

Alguns sinais dessa política que o governador Flávio Dino deve anunciar tão logo reassuma o comando foram evidenciados ontem. Um deles: o Jornal Pequeno publicou matéria informando que a PM formou uma turma de 23 policiais especializados no com bate a assaltos a banco, com ações diferenciadas e armamento pesado. Outro: sob a orientação do governador, o governador em exercício Carlos Brandão demitiu o coronel Marco Antonio Alves do comando geral da PM e nomeou para o cargo o coronel José Frederico Gomes Pereira, cuja trajetória foi forjada na ação efetiva, como integrante de tropas especiais, do Bope, na guerra na selva e outras atividades de confronto direto com o crime. Por fim, também ontem, o secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, em entrevista à Rádio Mirante AM, no programa Ponto Final, comandado pelo radialista Roberto Fernandes, soltou uma série de pistas que indicam mudanças nessa direção.

Um momento excepcional na luta contra o crime

Na segunda metade do século passado, mais precisamente nas últimas duas décadas, o Maranhão viveu vários momentos de luta contra o crime organizado. O primeiro foi em 1990, no Governo João Alberto de Souza. Naquele momento, o Maranhão encontrava-se fortemente afetado pela ação do crime organizado, principalmente pelos crimes de encomenda. O foco maior era Imperatriz, então ponto de concentração de garimpeiros, muitos desempregados e desencantados com a febre do ouro, situação agravada pela chegada ao Norte e Nordeste de quadrilhas fugidas do Centro-Sul, principalmente do Rio de Janeiro. Ali se concentravam também alguns chefões. O governador João Alberto resolveu virar o jogo e colocou em marcha uma ampla ação de combate ao crime marcada pelo enfrentamento direto. Comandada pelo secretário de Segurança Pública, advogado Pedro Emanoel, a ação teve apoio decisivo da Polícia Militar, então comandada pelo coronel Walter Brasil. Na concepção do governador – e muitos concordavam porque era óbvio -, o Maranhão estava sendo vivendo uma guerra, o que obrigava o Governo a agir como tal. Foram meses de enfrentamento, mas do início da gestão, em abril de 1990, a abril de 1991, com varias operações, entre elas a famosa Operação Tigre – levada a cabo na Região Tocantina e na qual vários bandidos famosos tombaram – o resultado foi que, pela primeira vez, a criminalidade recuou, com a volta da sensação de segurança no estado.  Criticada por alguns, a ação do governador João Alberto – que foi muito ameaçado em telefonemas e cartas anônimos – teve larga e indiscutível aprovação popular. Exatamente porque os resultados foram sentidos em todo o estado, e até fora dele, já que os governos do Pará e do Piauí, por exemplo, reclamaram do aumento da criminalidade em seus estados devido à fuga de muitos bandidos do Maranhão. A repercussão foi tamanha que em praticamente todos os governos do grupo que se seguiram, o ex-governador lembrado para comandar a Segurança Pública. Mas recusou, preferindo a ação parlamentar.

PONTO & CONTRAPONTO

Para universalizar a comunicação

O Maranhão vai ampliar sua rede de meios de comunicação no0s próximos dois anos. Vau receber concessões para 29 emissoras de rádio comunitárias, por meio do Plano Nacional de Outorgas. Também serão contemplados 16 municípios maranhenses com novas rádios FM, que terão fins educativos. Além disso, será contemplado pelo programa  ‘Cidades Digitais’, que consiste na integração de órgãos públicos e escolas em 26 cidades maranhenses, com o objetivo central é universalizar a internet garantindo o acesso em áreas mais remotas. Tais benefícios na área de comunicação foram acertados ontem entre o governador Flávio Dino e o ministro das Comunicações, André Figueiredo, que esteve no Maranhão bem vindo para firmar com o governador Flavio Dino convênio de parceria técnica entre o Governo federal e o Governo do Estado na área de comunicação. O convênio foi firmado na presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT), além de outras autoridades, como os secretários de Comunicação do Governo do Estado, jornalista Robson Paz, e da Prefeitura de São Luís, jornalista Batista Matos.
O objetivo a ser alcançado com esses instrumentos é a universalização da comunicação e ampliação do acesso à internet nos municípios maranhenses. Durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, o ministro destacou o compromisso de sua gestão com as regiões Norte e Nordeste frisando o fato de também ser nordestino e ter nesta uma missão de honra a ser cumprida. Para o governador Flávio Dino, a estada do ministro representa a efetivação de políticas reais pelo melhor acesso dos maranhenses aos meios de mídias e às tecnologias. No documento firmado pelo governador e pelo ministro das Comunicações estabelece que Governo do Estado e Governo Federal trabalharão em conjunto na realização de pesquisas, desenvolvimento e formação e treinamento de recursos humanos e a absorção e transferência de tecnologias.

Diálogos trazem ministro  a São Luís para debater comunicação

Iniciada ontem com a visita e firmação de convênio com o ministro André Figueiredo (Comunicações), a agenda do governador Flavio Dino na seara das comunicações continuará hoje à tarde, no auditório do Palácio dos Leões, com o evento “Diálogos pela Comunicação”, ao estará presente o ministro Edinho Silva, titular da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.  A pauta do evento é debater objetivamente o cenário da Comunicação no país Diálogos evento, que objetiva debater o cenário da Comunicação no Brasil e no Maranhão, contará, ainda, com a participação do secretário de Estado da Comunicação Social, Robson Paz, e é aberto à participação de todos os profissionais interessados.

São Luís, 14 de Janeiro de 2016