O PSDB termina 2016 como um partido que perdeu peso com a morte do ex-governador e deputado federal João Castelo, mas recuperará parte da sua força já no primeiro dia do ano, quando assumirão os 29 prefeitos, vices e vereadores que elegeu em outubro, entre ele Luis Fernando Silva, que volta ao comando da Prefeitura de São José de Ribamar. Além da perda irreparável da liderança e do entusiasmo e da importância política de João Castelo, o partido perderá também o controle administrativo e político de Imperatriz, com o fim o mandato do prefeito Sebastião Madeira, que, mesmo assim, mantém intacta o seu prestígio político na Região Tocantina e deve voltar a participar mais ativamente da vida partidária, de modo a viabilizar seu projeto de chegar ao Senado da República. O partido foi fortemente atingido pelo equívoco de repetir em São Luís a desastrosa aliança com o PPS em torno da candidatura da deputada federal Eliziane Gama à Prefeitura de São Luís, mas na soma dos resultados eleitorais, saiu-se bem melhor do que no último pleito municipal.

Comandado pelo vice-governador Carlos Brandão, que teve seu mandato indireto renovado pelo presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), o partido só tem agora dois deputados estaduais, Sérgio Frota e Neto Evangelista – que está licenciado e exerce o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Social – e ganhará peso político com novos prefeitos, entre os quais os que assumirão o comando de municípios importantes como Lago da Pedra, Santo Antonio dos Lopes, Miranda do Norte, Viana. Tutóia e Gonçalves Dias, por exemplo, alguns vice-prefeitos e algumas dezenas de vereadores – entre eles dois dos 31 de São Luís – espalhados por todo o estado. Eles assumirão no dia 1º de janeiro, dando mais musculatura ao partido.

São fortes os sinais de que o ninho dos tucanos maranhenses será sacudido por disputas internas em 2017. Isso porque não são poucas as vozes que estão querendo se levantar contra a permanência do vice-governador Carlos Brandão no comando do partido. Vários tucanos de peso querem turbinar a agremiação com novas e importantes filiações. Há quem defenda inclusive a volta do senador Roberto Rocha ao partido, inclusive com poder de fogo para assumir o comando partidário. Há também os que defendem o ingresso do deputado federal José Reinaldo Tavares, que com seu prestígio e poder de fogo chancelaria a permanência de Carlos Brandão à frente do ninho maranhense. Movimentam-se ainda em torno do PSDB aliados do ex-governador João Castelo, que pretendem ocupar espaço importante dentro do ninho. Não há uma crise dentro do PSDB, é bom que se diga. Mas a julgar pelos cenários que estão sendo desenhados no estado, com as forças que parecem ter interesse no partido, poucos duvidam de que haverá agitação no ninho.

A grande pergunta que se faz no meio político é se o vice-governador Carlos Brandão tem cacife para se garantir no comando do PSDB e comandar o partido nos desafios que estão sendo desenhados para os próximos tempos. Político sem lastro eleitoral sólido, mas que antes de ser vice-governador foi deputado federal em dois mandatos consecutivos, tem mostrado habilidade e senso de oportunidade, conseguindo levar o partido para onde julgou adequado, cometendo aí acertos e erros. O seu erro mais comentado foi evitar que o PSDB lançasse candidato próprio em São Luís e apostasse na candidatura de Eliziane Gama pelo PPS, que resultou no maior e mais surpreendente fracasso eleitoral da História política recente da Capital.

O tropeço monumental de São Luís não tirou o entusiasmo dos tucanos, que se deram bem nas urnas, a começar pela eleição espetacular de Luis Fernando Silva em São José de Ribamar. E mesmo com João Castelo fragilizado, com Sebastião Madeira lutando contra tudo e contra todos para manter a linha do seu governo em Imperatriz, com Luis Fernando se preparando para arrumar a casa, e com a sombra de Roberto Rocha rondando o comando partidário, Carlos Brandão encontrou espaço e articulou com o tucano-chefe Aécio Neves a chancela para se manter no controle do partido.

Carlos Brandão sabe que o PSDB ganha força ao se consolidar como o principal avalista do Governo do presidente Michel Temer, trabalhando, ao mesmo tempo, para miná-lo, já que ele poderá perder o cargo por decisão da Justiça Eleitoral. Os tucanos apostam que com a eventual queda de Temer o PSDB elegerá o sucessor em pleito indireto. E se esse roteiro acontecer, quem tiver o controle do partido no Maranhão estará no topo.

PONTO & CONTRAPONTO

Boa marca: Governo do Maranhão mantém pagamento de servidores estaduais em dia há mais de quatro décadas

Qualquer análise sobre a avassaladora crise fiscal – desequilíbrio entre receita e despesa – vivida pelo Brasil – aí incluídos a União, os Estados e os Municípios – concluirá que  a consequência mais danosa é a instabilidade no pagamento dos salários dos servidores públicos. Neste final de ano, pelo menos um terço dos estados e municípios brasileiros estão em falta com seus servidores, com seus prefeitos em final de mandato saindo com a pecha de incompetentes e irresponsáveis e deixando a bomba para os que assumirão cheios e planos e imaginando que farão bonito logo no primeiro mês. Mas, embora cerca de 10% das Prefeituras fechem o ano em débito com os servidores, a regra no Maranhão tem sido outra. Não há registro de qualquer atraso de salário por parte do Governo do Estado desde o Governo de Newton Bello (1962-1966), no início dos anos 60. O Governo de José Sarney (1966-1970) manteve, pagando em dia a folha dos servidores, o mesmo acontecendo com seu sucessor Antonio Dino(1970-1971) e o sucessor deste, Pedro Neiva de Santana (1971-1975), na primeira metade dos anos 70. A regra foi mantida pelo governador Nunes Freire (1975-1979), que fez o maior ajuste fiscal que se tem notícia naquele tempo, pagando dívidas, de modo que terminou seu mandato com uma máquina saneada e o Governo com quase 100% da sua capacidade de endividamento. No embalo da saúde financeira deixada por seu antecessor, João Castelo (1979-1982) também pagou os servidores rigorosamente em dia, mas praticamente dobrou o número de servidores e, consequentemente, uma folha duas vezes mais cara do que a que recebeu, deixando dificuldades para o governador Ivar Saldanha (1982-1983). O governador Luiz Rocha (1983-1987) recebeu o Estado com sério desequilíbrio fiscal, tendo encontrado muitas dificuldades para pagar a folha nos dois primeiros anos, com períodos de incertezas quanto à data do pagamento, mas sem atrasar um só mês, tendo melhorado radicalmente depois que José Sarney assumiu a presidência da República. Epitácio Cafeteira (1987-1990) foi o mais sortudo dos governadores no que respeita a pagamento de servidores. Ele aplicava os recursos que recebia da União no over night e conseguia pagar a folha com juros das aplicações diárias, tendo instituído o calendário de pagamento para o ano inteiro. No seu Governo de um 11 meses e 12 dias, o governador João Alberto (1990-1991) cumpriu rigorosamente a meta de não atrasar salários, apesar da bomba de efeito retardado que recebeu. Nos Governos de Edison Lobão (1991-1994), Ribamar Fiquene (1994-1995), Roseana Sarney (1995-1999, 1999-2002, 2009-2011 e 2011-2014), José Reinaldo Tavares (2002-2007), Jackson Lago (2007-2009) e Flávio Dino (2015…) não há registro de que os salários dos servidores do Estado tenham atrasado em um só mês. Ao contrário, há pelo menos 20 anos a prática tem sido a de os servidores iniciarem o ano sabem quando poderá com os seus vencimentos nos próximos 12 meses.

Duas crises por causa da folha de pagamento do Estado

O folha de pagamento dos servidores do Estado do Maranhão foi motivo de duas crises entre governadores que saiam e os que entravam. Não propriamente em relação a regularidade no pagamento, mas por causa de aumentos, verdadeiras  “bombas de efeito retardado” deixadas engatilhadas para os que entravem.

Luiz Rocha para Cafeteira

Inconformado com o fato de ter de passar o Governo para quem considerava seu maior inimigo político, apesar das gestões do então presidente José Sarney para criar, pelo menos, um espaço de tolerância entre os dois, o governador Luís Rocha (PDS) resolveu deixar uma bomba engatilhada sobre a mesa do sucessor Epitácio Cafeteira (PMDB). Mobilizou suas forças na Assembleia Legislativa e fez aprovar um projeto de lei concedendo aumento salarial entre 50% e 73% para os servidores do Estado, para entrar em vigor em março de 1987, quando o novo Governo assumiria. Cafeteira protestou, acionou aliados para tentar demover Rocha de conceder o tal aumento, alegando que ele seria impagável. Rocha não atendeu, e em meio aos apelos e às pressões dos aliados de Cafeteira, o líder do Governo, deputado Edivaldo Holanda (PDS) comandou a “maciça” e aprovou o projeto, em meados de dezembro, tendo os deputados entrado em recesso logo em seguida. Cafeteira reuniu os deputados aliados e pediu que a Assembleia Legislativas se autoconvocasse em janeiro e a maioria – que havia aprovado – derrubasse o aumento. A operação foi comandada pelo deputado Ricardo Murad, que assumiria a presidência da Assembleia Legislativa em fevereiro. Numa das sessões mais tensas realizadas em toda a História do Legislativo, a maioria “desaprovou” o aumento, sem que o governador Luiz Rocha nada pudesse fazer, até porque a ação contou com o aval do Palácio do Planalto. E meses depois de assumir, Cafeteira concedeu aumento aos servidores.

Cafeteira para João Alberto

Antes de deixar o Governo, em abril de 1990, o governador Epitácio Cafeteira fez aprovar um expressivo aumento para os servidores do Estado, usando com o sucessor João Alberto o mesmo expediente que Luiz Rocha usara antes de lhe passar o bastão governamental. Depois de se convencer de que as armadilhas jurídico-legislativas que montara com João Castelo para impedir a posse de João Alberto e, se não isso, inviabilizar o seu governo, Cafeteira resolveu evitar uma crise maior e decidiu passar a faixa governamental para o vice. Numa amistosa conversa que tiveram pouco antes da transmissão do cargo, Cafeteira tentou uma ultima cartada para demover João Alberto de assumir: disse-lhe que as finanças do Estado não estavam bem e que os recursos não seriam suficientes para bancar a folha que ele estava deixando com aumentos elevados. João Alberto não se intimidou e manteve a decisão de assumir o Governo. Ao tomar pé da situação financeira, João Alberto se deparou com um quadro crítico, e fez um ajuste fiscal traumático, reduzindo o custeio da máquina pela metade. Todo final de tarde, recebia o secretário de Fazenda, Oswaldo Jacintho, que lhe entregava uma planilha informando o saldo do dia anterior, o que entrou durante o dia, o que foi pago durante o dia e o saldo daquele dia, documento que foi publicado diariamente nos jornais durante todo o período de Governo. Sem apoio federal – Fernando Collor tinha assumido e “nomeado” João Castelo seu representante no Maranhão -, João Alberto começou a respirar três meses depois, realizando uma gestão da qual muitos ainda se lembram com admiração. E os salários dos servidores foram pagos rigorosamente em dia.

São Luís, 28 de Dezembro de 2016.

Uma reportagem do diário espanhol El País, um dos mais respeitados do mundo pela correção jornalística, voltou a colocar o governador Flávio Dino no centro do debate sobre sucessão presidencial, ao relatar que o partido dele, o PCdoB, aposta que será ele o seu candidato ao Palácio do Planalto em 2018, conforme declarações da presidente da agremiação, a deputada federal pernambucana Luciana Santos. O jornal reporta que, como em todas as vezes que foi provocado sobre assunto – as provocações começaram logo após a derrubada da presidente Dilma Rousseff (PT) -, Flávio Dino desconversou e sacou a resposta “oficial” já padronizada “Sou candidato à reeleição se Deus me der vida e saúde”, mas deixando no ar uma leve impressão de que o projeto não lhe é antipático e, por isso, não está inteiramente descartado. Mas à medida que o quadro político nacional vai mergulhando na incerteza, diante da possibilidade concreta da queda do presidente Michel Temer (PMDB) por crime eleitoral, no primeiro semestre do ano que vem, o que resultará na escolha indireta – via Congresso Nacional – de um novo presidente- tampão, a sucessão presidencial para valer, marcada para 2018, ganha corpo, e é nesse contexto que o governador do Maranhão é lembrado.

A Coluna tem definido o governador Flávio Dino como um político com os pés bem fincados no chão, com uma carreira vitoriosa até aqui e um caminho promissor pela frente, como o da reeleição, por exemplo. Por isso, supõe que ele tenha plena consciência de que não pode cometer erros primários, como dar passo maior que a perna e ser mandado descer no Trem da História, mesmo com o direito de tentar voltar ao vagão principal na próxima estação eleitoral. Pela projeção que alcançou no Maranhão e alhures, primeiro como o líder que derrubou o Grupo Sarney do poder, e depois como governante eficiente e bem avaliado, Flávio Dino tomou ciência de que só deve entrar numa disputa quando tiver plena convicção de que conquistará o mandato pretendido. Daí não fazer sentido para muitos a ideia de ele fazer figuração numa corrida eleitoral decisiva, pois será desastroso entrar numa disputa apenas para marcar presença.

O PCdoB anuncia que vai definir e anunciar em março do ano que vem o seu candidato a presidente da República nas eleições de 2018. Ou seja, vai antecipar o processo em mais de um ano. Tem à disposição o ex-deputado federal e ex-ministro dos Esportes e da Defesa, Aldo Rabelo, responsável pela organização e preparação da realização da Copa do Mundo no País; e a senadora amazonense Vanessa Grazziotin, que o partido prefere ver lutando pela reeleição, e a deputada federal fluminense Jandira Feghali, que recebeu uma votação pífia na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro. São figura de estatura política respeitáveis, mas sem cacife nem o peso político do governador do Maranhão para entrar numa corrida para a Presidência da República, principalmente a de 2018, que está sendo esperada como um marco na vida política e institucional do País.

Uma situação que, entre várias, desanima o projeto presidencial que querem entregar ao governador maranhense, chama atenção e pode explicar a extrema cautela do governador em relação à corrida presidencial. Flávio Dino tem clara consciência de que se vier a sair candidato a presidente, perderá o controle da sua base política, pois sem ele na corrida para o Governo do Estado, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) passa a ser o nome mais forte para ser uma figuração na eleição para sucedê-lo. Correr esse risco é tudo o que o governador não o quer nem precisa a essa altura dos acontecimentos. Poderá perder também o controle sobre a corrida para as duas vagas de senador, que será disputadíssima, dada a relação dos nomes que pretendem substituir os senadores Edison Lobão (PMDB) e João Alberto (PMDB).

Não há dúvidas de que no cenário que se desenha para corrida ao Palácio do Planalto há espaço para uma eventual candidatura de Flávio Dino. Mas ele sabe que espaço maior e mais seguro terá no cenário da sucessão estadual, no qual o seu potencial eleitoral para renovar o mandato de governador é ilimitado. O otimismo quase entusiástico do jornal espanhol com uma improvável candidatura do governador se desfaz exatamente onde Flávio Dino tem manter os pés fincados no chão.

PONTO & CONTRAPONTO

Se Temer cair, deputado federal valerá ouro

As diligências realizadas ontem pela Polícia Federal, por ordem da Justiça Eleitoral, nas gráficas suspeitas deterem sido usadas como “lavanderia” de dinheiro sujo na eleição presidencial em favor da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer vão exatamente na direção do que pemedebistas de proa já vinham temendo: a cassação da chapa PT/PMDB. Faz sentido, portanto, a movimentação intensa de deputados federais, que com a possível derrubada do presidente Michel Temer, serão os eleitores privilegiados para a escolha de novo presidente da República. Não é sem razão que figuras como o deputado federal Waldir Maranhão, 1º vice-presidente da Câmara Federal e do Congresso Nacional, continua sendo paparicado depois de tudo o que protagonizaram ao longo do ano. Se a eleição indireta vier a ser confirmada, cada voto terá peso decisivo, como aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Zé Carlos se movimenta para tomar o comando do PT

O deputado federal José Carlos Araújo, mais conhecido como Zé Carlos do PT, está decidido mesmo a derrubar o grupo que hoje domina o PT maranhense. Candidato a presidente do partido, ele vem trabalhando intensamente agregar os segmentos do partido que hoje estão soltos, sem direção, para formar uma grande frente com o objetivo de minar as bases do grupo comandado pelo professor Raimundo Monteiro, militante de primeira hora e representante da corrente de Lula, que se mantém presidente há vários mandatos. Ele acha que o PT do Maranhão está sob um comando que perdeu o rumo, a ética e a própria essência do partido, e deve por isso passar por um processo de depuração e limpeza, de modo a que possa voltar a ser o partido que foi um dia.

São Luís, 28 de Dezembro de 2016.

Oposição e Governo voltam a se digladiar, por meio de porta-vozes os mais diversos, a respeito de frete de aviões para o deslocamento do governador Flávio Dino (PCdoB) e secretários, tendo como foco principal os voos de jatinho transportando o chefe do Poder Executivo para diferentes partes do País, na esmagadora maioria das vezes para Brasília. Um bate-boca descabido, fora de contexto, trazendo a público números até modestos, se comparados aos que foram encontrados em outros estados. A Oposição revela, em tom de denúncia, que de janeiro até aqui o Governo do PCdoB gastou R$ 6,8 milhões com aluguel de aviões, vendo nisso um escândalo. Provocado, o Governo reage mostrando que, nos seus dois anos de existência (2015/16), gastou R$ 9,4 milhões com esse serviço, o que gerou uma média de R$ 391,6 mil ao mês, enquanto que somente em 2014, seu último ano, o Governo Roseana Sarney (PMDB) gastou R$ 15 milhões com o mesmíssimo serviço, o equivalente a R$ 1,2 milhão/mês.

A primeira pergunta que deve ser feita para dar sentido a esse embate é a seguinte: qual dos dois governadores está certo? A resposta sensata é: nenhum está errado, salvo se alguma dessas contas estiver contaminada pelo vírus purulento do superfaturamento, da fatura paga sem serviço efetivamente prestado e de outros malefícios resultantes da contaminação, como, por exemplo, uso de aviões pagos pelo Estado para fins particulares, que não guardem qualquer relação com a atividade pública. Sem inchaço de corrupção na fatura, o aluguel de aviões é um recurso essencial para o governo de um estado como o Maranhão, com 331 mil quilômetros quadrados – formado por regiões que vão do litoral à selva pré-amazônica, passando, sertão, alagados, cerrado, chapadões e selva amazônica – e cuja Capital dista três mil quilômetros do centro das decisões do País. E sem dispor ainda de uma infraestrutura rodoviária adequada, que faça um veículo terrestre vencer em pouco tempo distâncias que alcançam mil quilômetros.

Até 1994, o Governo do Estado dispunha de uma frota aérea de quatro aeronaves – um turboélice “King Air” de oito lugares, dois bimotores Sêneca de quatro lugares cada e dois monomotores Piper. Levando em conta pilotos – que eram servidores com salários diferenciados -, mecânicos – também mão de obra especializada e cara -, revisões periódicas feitas por empresas especializadas fora do estado, combustíveis, licenças, alvarás e muitos outros custos tornavam a frota um item de custo excessivamente elevado para o Estado, mas do qual nenhum governo podia abrir mão. Nas suas viagens para fora do estado, principalmente para Brasília, governador, secretários e assessores se deslocavam em aviões de carreira, que faziam rotas consolidadas e em horários adequados. O custo total desse serviço era tão elevado que, ao assumir o Governo em janeiros de 1995, uma das primeiras medidas de Roseana Sarney foi exatamente vender a frota de aviões do Estado e, a partir de então, contratar os serviços de empresas aéreas para atender às necessidades do Governo. Na época, falou-se de uma economia superior a 50%, e de lá para cá ninguém se interessou em reverter a situação.

Com exceção dos grandes estados – a começar por São Paulo, que tem uma frota que inclui dois jatinhos -, todos os estados menores entraram nessa linha, com os governadores aos poucos substituindo aviões de carreira por jatinho, tendo Roseana Sarney sido uma das pioneiras no uso desse recurso. A mudança foi se justificando com a dinâmica que tomou conta da vida do país com seus oito milhões de quilômetros quadrados, exigindo de governantes estaduais meios de deslocamentos muito mais eficientes, o que se encaixou com o uso do jatinho. Um serviço caro, é verdade, mas se levadas em conta as vantagens, os contrato firmados no Governo anterior e mantidos em novas bases no Governo de agora se justificam plenamente. Permite, por exemplo, que o governador participe de uma audiência em Brasília no final da manhã e esteja em São Luís antes das 15 horas para compromissos agendados no expediente da tarde. Do contrário, teria de aguardar 10 horas, para chegar em São Luís no início da madrugada.

Portanto, discutir isso hoje já parece fora de tempo, antiquado mesmo. E justificar ataques ao Governo evocando uma frase precipitada de um governante empolgado em início de mandato só leva à conclusão de que se trata de mera provocação política. Faz parte do jogo, mas poderia ser feita com temas bem mais interessantes.

PONTO & CONTRAPONTO

Caprichos do sonho americano

Até Donald Trump, o bilionário sem medidas que assumirá em breve a presidência dos Estados Unidos, considerou “absurda” a decisão do presidente que sai, Barack Obama, de deixar autorizada a compra de um novo Air Force One, o ultrassofisticado avião presidencial norte-americano. Num gesto que soou arrogante e precipitado, visto por muitos apenas como uma oportunidade de estocar Obama, Trump mandou “cancelar” a compra. Presidente eleito, o republicano deveria respeitar a tradição e se deslocar agora num dos oito Boeing 727-200 da frota do governo, ultra-equipados, usados para as viagens do vice-presidente e dos secretários (ministros) norte-americano. Trump atropelou a regra, esnobou a tradição e continua se deslocando à bordo da sua própria aeronave: também um Boeing 727-200, tecnicamente igual ao que foi colocado à sua disposição, com a diferença de que o “Trump Force One”, como foi apelidado durante a campanha eleitoral, é uma maravilha transformada em um sofisticado apartamento de luxo, com salas para jantar, reuniões e lazer, com uma suíte cujas torneiras do banheiro são de ouro 24 quilates, e que custou a bagatela de US$ 100 milhões, o equivalente a R$ 327 milhões.

Contas da realidade maranhense

Deixando o sonho americano e voltando à polêmica aérea que se dá no Maranhão, a Coluna fez as contas e concluiu que para gastar o valor do avião do presidente eleito Donald Trump, com base nos R$ 6 milhões que pagou neste ano, o governador Flávio Dino e seu governo precisariam voar a mesma quantidade de horas durante 54 anos. Já a ex-governadora Roseana Sarney, levando em conta o custo da movimentação aérea do seu governo em 2014, R$ 15 milhões, precisaria de 21 um anos.

São Luís, 27 de Dezembro de 2016.

A Oposição fez um grande esforço para fechar o ano impondo arranhões danosos à imagem do governador Flávio Dino (PCdoB). Usou como tanque de guerra os projetos de lei que aumentaram seletivamente alíquotas do ICMS, transformando o plenário da Assembleia Legislativa num campo onde foram travadas batalhas animadas, com ataques duros ao Governo e ao governador, mas encontrando pela frente uma bem organizada muralha governista, que não fez nenhuma concessão e derrubou todas as tentativas oposicionistas de, pelo menos, modificar aspectos isolados dos projetos originais. A Oposição tentou convencer empresários e contribuintes a formar um grande movimento contrário às mudanças no ICMS em particular e ao Governo em geral, mas seus apelos não ecoaram e tiveram como resposta notas de protesto sem maior repercussão. No contrapeso, o governador Flávio Dino comemorou a garantia de reforço na receita de ICMS em 2017, e rebateu os ataques à sua imagem divulgando uma pesquisa do instituto Exata informando que sua popularidade é de 61%, percentual que nenhum integrante da atual safra de governadores da Federação alcançou até aqui.

No xadrez da política, Oposição e Governo fizeram suas partes. Ao longo do ano, oposicionistas que representam o Grupo Sarney – não existe na Assembleia Legislativa outro segmento de oposição – fizeram de tudo para, pelo menos, criar algum constrangimentos à situação. O núcleo básico contrário ao Governo, formado pelos deputados Adriano Sarney (PV), Edilázio Jr. (PV), Andrea Murad (PMDB), Souza Neto (PROS), Max Barros (PRB), César Pires (PEN) – os deputados Hemetério Weba (PV), Rigo Teles (PV), Nina Melo (PMDB), Antonio Pereira (DEM) e Roberto Costa (PMDB) são de oposição, mas numa linha pragmática – jogou todas as suas fichas na tentativa de criar embaraços à versão maranhense do comunismo. Perdeu todas diante dos contra-ataques governistas. Comandada pelos deputados Levi Pontes (PCdoB), líder do majoritário bloco governista, e Rogério Cafeteira (PSB), líder do Governo, a “maciça” governista impôs todas as orientações do Palácio dos Leões, deixando à minoria oposicionista apenas o direito de espernear.

Na política do Maranhão, ocorreu em 2016 o domínio implacável da maioria governista, como ocorre em qualquer estado ou País sob o império da democracia. O grupo agora na Oposição amarga o reverso de um longo período de hegemonia em que prevaleceu a vontade e a orientação dos seus líderes, notadamente Roseana Sarney, sem fazer qualquer tipo de concessão à Oposição. No jogo, o grupo hoje no poder vive as delicias de comandar, decidir e impor suas orientações, mas com o desafio permanente de convencer a opinião pública de que está fazendo o que julga certo e que o beneficiário dessas ações é o cidadão comum. Nada há de anormal nesse tabuleiro, mesmo ficando no ar a impressão de que não existe o necessário contrapeso – ele só não aparece mais porque sua força é mínima e não abala os pilares do grupo no poder.

O governador Flávio Dino tem todas as razões do mundo para dizer que o Governo está certo e que a Oposição está errada. Numa Federação em que a maioria dos 27 governadores encontra-se situada em seus palácios, imobilizada por falta de recursos, vários com servidores nas ruas cobrando salários atrasados, o mandatário maranhense caminha para fechar o ano com as contas em dia e com um programa de obras em andamento e uma situação fiscal invejável. Fruto de um processo que começou no Governo passado e que foi fortemente aprimorado pelo atual, o equilíbrio fiscal do Maranhão é, se não o melhor, um das cinco melhores do País, principalmente se comparado a gigantes como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde o quadro é de crise aguda, dramático.

Não surpreende que no plano doméstico o Governo tenha imposto sua hegemonia e esteja dando as cartas como lhe convém. A chiadeira da Oposição é justa e lícita, embora aqui e ali o grupo oposicionista cometa equívocos numa guerra em que todos os ventos lhe são desfavoráveis. Um exemplo foi a iniciativa de satanizar deputados que votaram a favor do ajuste do ICMS, como se eles estivessem cometendo um crime. No Rio de Janeiro, numa situação infinitamente pior, nenhum jornal estampou nas suas páginas a relação dos deputados que votaram a favor de medidas duras, cruéis mesmo, como se fossem criminosos. E o que é politicamente perigoso: rotular de heróis os que votaram contra. Os sinais do equívoco, nesse caso, não tardaram, e o primeiro deles foi que, passada uma semana da votação, o governador Flávio Dino continua com sua popularidade nas alturas – 61%, segundo o instituto Exata -, os deputados governistas não foram transformados em vilões nem molestados em público e os oposicionistas não foram festejados pelo voto contrário. E a opereta terminou quarta-feira, na Avenida Litorânea, com a realização de um ato contra o aumento seletivo de alíquotas do ICMS: reuniu exatas 14 pessoas.

Por mais que seus adversários queiram mostrar o contrário, dando à sua versão de comunismo uma pintura meio satânica, de viés quase macarthista, o governador Flávio Dino tem, mesmo sujeito a equívocos e derrapagens, tem se mostrado um governante lúcido, honesto, engajado, operante. E o que é mais importante: com os pés bem fincados no chão.

PONTO & CONTRAPONTO

Andrea Murad na festa de Roberto Rocha: deu o que falar

Governistas em geral torceram o nariz e alguns falaram muito mal. Oposicionistas, ao contrário, trataram de jogar querosene na fogueira, dando ao instante uma conotação de virada político. O episódio que causou tantas reações foi a presença da deputada estadual Andrea Murad (PMDB) na festa com que o senador Roberto Rocha (PSB) reuniu aliados, não aliados, amigos e jornalistas para a confraternização natalina. A descontração com que o senador socialista recebeu a deputada pemedebista chamou atenção dos observadores políticos, que lhe deram as mais diferentes interpretações. Uns se limitaram a reforçar o afastamento de Roberto Rocha do governador Flávio Dino (PCdoB), o que já é fato notório. Outros turbinaram a tese segundo a qual Roberto Rocha caminha para uma grande aliança com Grupo Sarney nas eleições de 2018.

Pode ter sido apenas um movimento da deputada Andrea Murad em atendimento a convite de um senador da República que já pertenceu ao Grupo Sarney e hoje tenta criar trilha própria. Pode ser também um passo isolado do ex-deputado Ricardo Murad que, derrotado nas suas bases, começa a se mexer em busca de um rumo. E, finalmente, pode ser a tendência no sentido de uma aliança do senador Roberto Rocha com o Grupo Sarney. Logo, logo se saberá o que significou, de fato, a presença da deputada Andrea Murad na festa de confraternização do senador Roberto Rocha.

Difícil de entender a crise em Viana

Incrível o que acontece em Viana, onde a Justiça, a pedido do Ministério Público, decidiu bloquear 60% de tudo o que cair nas contas da Prefeitura para garantir o pagamento dos servidores vianenses, em atraso há meses, além de outros problemas administrativos que serão deixados de herança para o prefeito que assumirá no dia 1º de janeiro de 2017. Impressiona o fato de que o responsável por tal situação seja o prefeito Chico Gomes (DEM), um político apontado como sério e que não teve sua conduta ética questionada em nenhum momento. Chico Gomes é um servidor público de larga experiência, acumulada sobretudo nos anos e anos que assessorou diretamente Roseana Sarney nos períodos em que ela foi a poderosa assessora especial da Presidência da República no governo do pai, e quando exerceu mandatos de deputada federal, governadora e senadora. Chico Gomes sempre foi uma referência para prefeitos, deputados, líderes diversos. Como deputado estadual, foi reconhecido como um político correto, meio turrão, mas dono de uma conduta respeitável. Não se sabe o que aconteceu com esse homem público no comando da Prefeitura de Viana, uma das cidades mais antigas e veneradas do Maranhão e cujo comando assumiu em 2013 como uma chama de esperança. Sua gestão foi fraca, segundo vianenses decepcionados, tanto que a população lhe negou a renovação do mandato em outubro. A chama se apagou, e o que se vê hoje, às véspera de passar o bastão, é um prefeito em fim de mandato às voltas com sérios problemas de gestão. Difícil de entender.

São Luís, 25 de Janeiro de 2016.

O prefeito Edivaldo Jr. (PDT) manterá intacta a equipe para os próximos quatro anos? Fará alguns ajustes? Ou está programando uma reforma ampla no secretariado? As indagações estão alimentando um forte clima de expectativa – que segundo uma fonte caminha para tensão – nos bastidores da Prefeitura de São Luís. Nesse contexto dominado pelo compasso de espera e pelo silêncio do chefe do Executivo municipal, há entre os 24 secretários alguns que estão tranquilos, por já saber que continuarão nos seus postos; os que acreditam que permanecerão, mas não ouviram ainda a palavra final do chefe maior; e, finalmente, os que, segundo rumores que invadem corredores e gabinetes de secretarias, sabem que poderão ser alcançados por uma eventual degola reformadora, mas permanecem aguardando sinais que lhes apontem o que, de fato, está a caminho. Até ontem, o prefeito Edivaldo Jr. não disse uma só palavra sobre o futuro da equipe, levando seus auxiliares a trabalhar em clima de incerteza.

No frenético campo das especulações é dado como certo que o prefeito Edivaldo Jr. manterá Moacir Feitosa (Educação), Helena Duailibe (Saúde), Marlon Botão (Cultura), Mittyz Rodrigues (Administração), Cursino Moreira (Planejamento e Desenvolvimento), Canindé Barros (Trânsito e Transportes), Antônio Araújo (Obras e Serviços Público), Maluda Fialho (Meio Ambiente), Socorro Araújo (Turismo), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e Diogo Diniz (Urbanismo e Habitação). Os secretários extraordinários Olímpio Araújo (Governança Solidária e Orçamento Participativo) e Gustavo Marques (Projetos Especiais) estariam garantidos na equipe.

As dúvidas atingem Ana Paula Rodrigues (Brasília), Delcio Rodrigues (Fazenda), Júlio César Marques (Articulação e Desenvolvimento Metropolitano), Julio França (Desportos e Lazer), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Breno Galdino (Segurança com Cidadania), Tati Lima (Informação e Tecnologia) e Hélio Soares (Articulação Política). A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento aparece acéfala no portal da Prefeitura.

Logo que a Justiça Eleitoral proclamou o resultado da disputa para o Palácio de la Ravardière, começou nos bastidores da política municipal uma onda forte de rumores dando conta de que a vereadora Helena Duailibe (PMDB) deixaria a Secretaria de Saúde, sob a alegação de que o marido dela, Afonso Manoel Ferreira, se elegeu vereador (PR). As especulações avançaram e apontaram que o cargo estaria sendo reivindicado pelo PDT, que estaria propenso a indicar para o cargo a enfermeira Rosângela Curado, derrotada na disputa pela Prefeitura de Imperatriz. Na operação de troca, Helena Duailibe seria nomeada para uma das subsecretarias da Secretaria de Estado da Saúde. Essa mudança dependeria do aval do deputado federal e presidente estadual do PDT Weverton Rocha, que naquele momento encontrava-se em viagem aos Estados Unidos. O plano, porém, não prosperou – pelo menos não se ouviu mais rumores de que o PDT estava tentando emplacar Rosângela Curado no cargo.

Outra onda de especulação foi formada em torno da Secretaria de Comunicação, mas essa também não foi além, pois até onde é sabido, a atual secretária, a articulada jornalista Conceição Castro, está afinada com o prefeito Edivaldo Jr. e tem o aval do influente secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política e presidente do PCdoB, jornalista Márcio Jerry. A bolsa das especulações tem previsto um improvável retorno de Batista Matos ao cargo, mas muitos apostam que ele ocupará outro cargo. Fala-se também no experiente jornalista Jorge Vieira, que foi um dos coordenadores da área de jornalismo da campanha de Edivaldo Jr..  Os ventos, porém, sopram em favor de Conceição Castro, que deverá continuar dando as cartas na Seconzinha.

Os membros mais experientes da equipe recomendam que os demais tenham calma, continuem trabalhando normalmente e aguardem a manifestação do prefeito Edivaldo Jr..

PONTO & CONTRAPONTO

Máquina tem secretarias essenciais e inutilidades inexplicáveis

A Prefeitura de São Luís é uma das maiores máquinas administrativas entre as do seu porte em todo o País. São 24 secretarias, algumas delas essenciais, outras importantes, algumas aceitáveis e várias desnecessárias. Educação, Saúde, Planejamento, Fazenda, Desportos e Lazer, Cultura, Turismo, Administração, Trânsito e Transportes, Obras, Meio Ambiente são pastas essenciais em qualquer estrutura administrativa pública. Mas há, por outro lado, pastas cuja existência parece não fazer muito sentido. O que vem a ser a área de “Informação e Tecnologia”? “Planejamento e Desenvolvimento” não tromba com “Projetos Especiais”. Será que a Prefeitura precisa mesmo de uma pasta chamada “Governança Solidária e Orçamento Participativo”? O que vem a ser mesmo “Segurança com Cidadania”? Mais ainda: como explicar o gigantismo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que cuida desde a construção de grandes, médias e pequenas obras até iluminação e limpeza urbana? Não faz o menor sentido.

Qualquer avaliação minimamente coerente concluirá que uma reforma cuidadosa e corretamente planejada poderá deixar a máquina administrativa municipal com 15 pastas bem estruturadas, que darão mais funcionalidade à gestão municipal com uma melhor prestação dos serviços públicos.

Assembleia Legislativa entra em recesso

A Assembleia Legislativa iniciou ontem o recesso parlamentar e spo retomará suas atividades no início de fevereiro de 2017. No comando da última sessão do semestre, o presidente em exercício Othelino Neto (PCdoB) fez um balanço rápido, mas consistente, do ano legislativo de 2016, destacando alguns momentos de grande relevância do parlamento estadual. Ele também desejou que 2017 seja um ano melhor, sem os problemas que aconteceram em 2016, tanto no campo da política nacional,  quanto no campo da economia. “Também pedimos a Deus que as tragédias ocorridas no ano de 2016 não se repitam; que 2017 seja um ano em que o país possa superar essa grave crise política que vem enfrentando; que a economia possa reagir e que o país possa retomar a geração de empregos para que a população sofra menos”, acentuou o deputado Othelino Neto. Ao finalizar, pediu que haja mais tolerância entre as pessoas de diferentes origens ideológicas; que 2017 seja um ano de paz e que a convivência entre as pessoas seja mais harmônica. “O meu agradecimentos a todos. Nos veremos aqui no plenário, no dia 1º de fevereiro de 2017, para o início do novo ano legislativo”, concluiu.

Antes de encerrar a sessão, Othelino Neto anunciou a Comissão de Representação Interna que atuará durante o recesso parlamentar, composta pelos deputados Fábio Macedo  (PDT), José Inácio (PT), Sérgio Frota (PSDB), Vinícius Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB).

São Luís, 22 de Dezembro de 2016.

Encerrada ontem a participação do ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (PROS) no Governo Michel Temer como presidente do milionário Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um dos mais importantes e cobiçados órgãos do segundo escalão do Governo Federal e cujo comando é disputado em verdadeiras batalhas políticas. O Diário Oficial da União publicou, na sua edição desta quarta-feira, a exoneração do político maranhense e a nomeação de Silvio Pinheiro, um técnico baiano indicado por ninguém menos que o prefeito de Salvador, ACM Neto, o mais influente cardeal do DEM na atualidade. A saída de Gastão Vieira vinha sendo “cantada” pelas mais diversas vozes políticas, mas ele afirmava estar seguro no cargo, apesar de não contar com o apoio das representações políticas do Maranhão, exatamente por não mais dispor de suporte partidário, uma vez que seu partido, o PROS, praticamente não existe no cenário político estadual e tem uma representação minguada de seis deputados federais, enquanto o DEM ocupa 28 assentos da Câmara Baixa e é parte de uma aliança sólida com o PSDB e o PPS.

Um dos políticos mais influentes, competentes e bem sucedidos no Maranhão nas últimas três décadas, apontado como um dos homens de proa do PMDB e do grupo liderado por Roseana Sarney (PMDB), Gastão Vieira foi deputado estadual (1987-1991) e elegeu-se deputado federal em 1990, obtendo seis reeleições consecutivas, até que resolveu entrar na aventura senatorial de 2014, para ser derrotado por Roberto Rocha (PSB). Nesse período, foi secretário de Planejamento no Governo Edison Lobão, cargo que ocupou também no primeiro Governo de Roseana Sarney (1995/1999), e também secretário de Educação, cargo no qual ganhou projeção que se refletiu na Câmara Federal, onde se destacou como um dos especialistas na matéria. No Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), alcançou o cargo de ministro do Turismo, sendo reconhecido como um gestor eficiente e correto.

A trajetória de Gastão Vieira começou a sofrer revés quando ele, embalado pela decisão da governadora Roseana Sarney de cumprir seu mandato até o fim, decidiu candidatar-se ao Senado em 2014. Em princípio, a candidatura pareceu um projeto viável, mas não contava com a empolgação dos principais líderes da aliança partidária que representou. Inúmeros interlocutores atentos aos movimentos aconselharam-no a abandonar a aventura senatorial e renovar o mandato de deputado federal, argumentando que a reeleição provavelmente garantiria sua volta ao Ministério do Turismo, que acabou sendo entregue a um pemedebista sem mandato, o capixaba Henrique Alves. Movido pelas pesquisas, que apontavam sua vitória, mas com o estridente alerta de que a cada levantamento sua vantagem diminuía, não ouviu ninguém. O resultado foi a eleição de Roberto Rocha, puxado pela liderança incontestável do candidato Flávio Dino (PCdoB).

A derrota, que o fez ficar sem mandato, tornou Gastão Vieira um político inconformado. Tanto que acusou o PMDB e os líderes da coligação de não apoiá-lo e abandoná-lo nos momentos cruciais da corrida eleitoral. O passo seguinte foi romper com o Grupo Sarney e deixar o PMDB, no qual nasceu e cresceu, num gesto, para muitos, arrojado, mas para alguns mais atentos, um erro político primário e monumental pelo qual pagaria caro. Foi em frente filiando-se ao PROS, um arremedo de partido criado pelo ex-governador do Ceará, Cid Gomes, com o qual esperava construir o seu próprio espaço político. E foi nas asas do PROS que chegou ao comando do FNDE, para administrar um orçamento anual superior a R$ 500 milhões. Com a queda da presidente Dilma Rousseff, seu futuro passou a ser uma incógnita, embora tivesse consciência de que sua queda era questão de tempo. Os interessados no cargo aguardariam as eleições municipais, para avaliar o futuro do PROS. Foi um fracasso retumbante em todo o País. No Maranhão, o partido elegeu apenas dois prefeitos e uma penca de vereadores. O futuro do ex-deputado no comando do FNDE estava selado, embora ele acreditasse na boa vontade do presidente Michel Temer.

À medida que os rumores de sua exoneração foram ganhando força, Gastão Vieira reagiu atirando contra antigos aliados, como os senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, que segundo ele estariam se movimentando para tirá-lo do cargo. Numa recente visita a Colinas, fez um discurso forte, no qual declarou que a ação desses adversários era inútil: “Eu tenho certeza que eles não vão conseguir me derrubar”. É certo que os senadores João Alberto e Edison Lobão não simpatizavam com a permanência do ex-aliado e agora adversário Gastão Vieira no comando do milionário Fundo, mas não há registro confiável de que atuaram para derrubá-lo – até porque isso só faria sentido se fosse para indicar o substituto. Outras forças atuaram forte com esse objetivo. Mas a vez era do DEM, que reivindicou o cargo e foi atendido pelo presidente Michel Temer.

Ontem, em meio à repercussão da sua exoneração da presidência do FNDE, rumores começaram a circular dando conta de que Gastão Vieira poderá voltar ao poder como secretário de Educação da Prefeitura de São José de Ribamar. Improvável, mas não impossível.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino tem aprovado Orçamento de R$ 18,2 bilhões para 2017

O governador Flávio Dino vai administrar um orçamento no qual poderá gastar até R$ 18,2 bilhões ao longo dos 12 meses de 2017. A carta branca foi dada pela Assembleia Legislativa ontem, com a aprovação do Projeto de Lei nº 184/2016, proposto pelo Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro do próximo ano. Somente dois deputados votaram contra a proposta orçamentária: Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB). Todos os demais, inclusive de oposição, avalizaram a programação orçamentária do Governo para o ano que vem.

O Orçamento prevê gastos de R$ 1,8 bilhão na área de Saúde e R$ 2,6 bilhões na área de Educação. Emendas destinaram recursos para a conclusão da sede do Ministério Público e para a concessão de reajustes salariais no Poder Judiciário e no Tribunal de Contas do Estado. O governador pode vetar, e é muito provável o fará, principalmente os dois últimos itens.

Na mensagem à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino afirma que a peça orçamentária reflete a proposta do governo para desenvolvimento socioeconômico, com ênfase no incremento de políticas públicas para a inclusão social e ampliação do acesso a direitos fundamentais. “Nosso objetivo segue voltado para a continuidade do crescimento econômico com geração de emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento regional, elevando a qualidade de vida, erradicando a pobreza extrema e aprimorando a cidadania”, afirma o governador. E acrescenta que a proposta orçamentária levou em consideração o cenário econômico e financeiro projetado para o País no próximo exercício e sua repercussão no âmbito regional e local.

Coutinho reassume e elogia situação e oposição pelo funcionamento democrático do parlamento estadual

Depois de duas semanas tratando da saúde em São Paulo, tempo em que cuidou da revisão do tratamento contra um câncer no intestino e buscou solução para problemas na coluna, o presidente Humberto Coutinho (PDT) reassumiu ontem o comando da Assembleia Legislativa. Na abertura da sessão, ele fez um breve relato dos problemas que vinha enfrentando e dos resultados da sua permanência em São Paulo.

No seu breve discurso, o presidente agradeceu a compreensão dos seus colegas parlamentares e destacou o trabalho correto, equilibrado e eficiente realizado pelo presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Assinalou, com ênfase, que esse período serviu para mostrar que a Assembleia Legislativa do Maranhão é uma Casa democrática, onde todos os deputados são tratados igualmente e que as decisões são tomadas por maioria. “A maioria e a minoria mostraram que aqui funcionaram as regras do jogo democrático. E por isso eu agradeço ao comportamento dos membros da Mesa, dos líderes e bancada governistas e também da oposição, que souberam respeitas as regras da democracia, dentro de um clima de respeito”, declarou o presidente, que continuará o tratamento de saúde durante o recesso parlamentar, que começa hoje.

São Luís, 21 de Dezembro de 2016.

O PMDB saiu fortalecido das eleições municipais e vai liderar uma grande aliança para as eleições de 2018, se preferência com a ex-governadora Roseana Sarney na cabeça. É esse o cenário com que trabalha o senador João Alberto, que comanda o partido no Maranhão. O líder pemedebista acredita que a grande aliança liderada pela ex-governadora terá a simpatia de “uma boa parcela” do eleitorado, o que lhe dará as condições para “enfrentar qualquer um”, a começar pelo governador Flávio Dino (PCdoB), já definido como candidato irreversível à reeleição. Na avaliação do senador João Alberto, a crise que afetou o PMDB maranhense por causa do fracasso nas urnas em 2014 está superada, situação que, segundo ele, ficou bem clara nas eleições municipais de outubro, quando o partido saiu das urnas autorizado a comandar 22 prefeituras, entre elas a de Imperatriz, a segunda maior do Maranhão. O chefe pemedebista acredita que, se esse projeto eleitoral for consumado, o PMDB poderá ganhar as condições para voltar ao comando do Estado. “Isso é possível”, disse.

De longe o mais ativo líder do Grupo Sarney, que atua em sintonia fina com o ex-presidente José Sarney, mas trabalha politicamente dentro das suas próprias regras, o senador João Alberto acredita que, apesar de todos os problemas que enfrenta, o PMDB sairá da crise nacional como o partido mais forte do país, mesmo que não venha a ter um candidato ao Palácio do Planalto. E prevê que os reflexos desse vigor politico do partido serão sentidos no Maranhão. Ele acha, por exemplo, que boa parte dos prefeitos que se elegeram como  aliados do governador Flávio Dino vai debandar, esperando que nove deles desembarquem no PMDB. “Esses companheiros estão insatisfeitos, no momento certo contaremos com o apoio de pelo menos nove deles”, disse, referindo-se a prefeitos que já estariam pensando em pular fora do barco governista.

O senador acredita que a “grande aliança” liderada por Roseana Sarney que espera viabilizar para 2018 será fruto do desgaste do Governo Flávio Dino. Diante da observação de que Flávio Dino se mantém forte e caminha para a reeleição, João Alberto reage afirmando que está acontecendo exatamente o contrário. “Esse Governo é fraco, e a oposição a ele está crescendo”, avalia. Diz que o desgaste do governador Flávio Dino já começa a se fazer sentir nos bairros de São Luís. E cita um exemplo: “Veja a situação do abastecimento de água de São Luís. Roseana deixou a nova adutora 90% pronta. Ele não conseguiu fazer um metro além e a obra está paralisada. Isso é incompetência”, ataca, acrescentando que “muitos outros exemplos de incompetência estão no estado inteiro”. O senador assinala que a boa situação fiscal do Governo “é herança do trabalho deixado por Roseana, que sempre foi muito cuidadosa com a situação financeira do Estado”. E segue elencando uma série do que chama de pontos fracos do Governo.

O líder pemedebista acredita também que, mesmo enfrentando muitas dificuldades por causa da crise política e institucional, o presidente Michel Temer conseguirá estancar a crise econômica e retomar o crescimento. Considera imprevisíveis os desdobramentos da Operação Lava Jato, mas acredita que parte da solução dos problemas virá com as eleições de 2018, quando os brasileiros respirarão novos ares políticos. No caso maranhense, manifesta convicção de que a tal aliança terá força suficiente para enfrentar a aliança comandada pelo governador Flávio Dino.

– Nós vamos juntar as nossas forças para disputar de igual para igual. Vamos disputar o poder e podemos vencer as eleições. Nós temos força política para isso, desde que nos juntemos na grande aliança – disse.

Ao longo da conversa com Repórter Tempo, João Alberto deixou claro que não vê nesse grupo nome mais forte para disputar o Governo do que a ex-governadora Roseana Sarney. Perguntado se não será ele o candidato, abriu um sorriso largo e desconversou, afirmando que sua preocupação maior é articular a grande aliança, deixando o seu futuro político para resolver depois. As suas avaliações deixaram evidente que se Roseana Sarney resolver disputar o Governo do Estado, ele será candidato a uma das vagas no Senado.

PONTO & CONTRAPONTO

Pindaré defende Governo de pancadas por aumento de ICMS

Considerado um dos mais autorizados porta-vozes do Palácio dos Leões, dadas as suas ligações com o governador Flávio Dino, o deputado Bira do Pindaré (PSB) saiu ontem em defesa do Governo disparando chumbo grosso contra interpretações dadas em blogs e emissoras de rádio e TV ao aumento seletivo de alíquotas de ICMS, aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa. Passando a impressão de que o Governo sentiu o peso das reações contrárias ao ajuste tributário destinado a manter a estabilidade fiscal no Maranhão, o deputado do PSB classificou de “mentirosas e irresponsáveis” e de “campanha difamatória” informações que considerou distorcidas, como a que afirmou que a Assembleia Legislativa teria aumentado os salários do governador e dos secretários. “É mentira. E distorcem completamente a situação”, rebateu, em tom de indignação.

O parlamentar defendeu com veemência o ajuste tributário proposto pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa argumentando tratar-se da única alternativa encontrada para enfrentar a crise econômica no Maranhão sem prejudicar pastas como saúde, educação e segurança pública. Lembrando que, mesmo com a alteração, o Maranhão ainda está nas menores alíquotas do país. “Tomamos uma medida para evitar o pior e tomamos uma medida com responsabilidade, ou seria melhor atrasar os salários dos policiais militares? Ou atrasar o salário dos professores? O que é melhor numa situação como esta, parcelar o salário dos servidores? Todo mundo sabe a crise que se vive no Brasil”, considerou.

O deputado Bira lembrou que no seu último período de Governo, Roseana Sarney propôs e obteve da Assembleia Legislativa aumento de 2% nas alíquotas do ICMS, quando ainda não se falava em crise. E aproveitou para estocar o deputado Eduardo Braide (PMN), que votou pela aprovação sem questionar a proposta, como faz agora. “Nenhuma crise, mas aumentaram o ICMS. Ninguém ficou sabendo. Eu não vi aqui a “turma do pato”, eu não vi aqui a Mirante, mas aumentou no governo passado”, destacou.

Oposicionistas presentes preferiram não rebater as duras afirmações do parlamentar governista.

César Pires ajusta transparência na publicidade

O deputado César Pires (PEN) acrescentou ontem mais um item na sua coleção de projetos de lei, e o fez dando uma respeitável contribuição para a transparência em iniciativas oficiais voltadas para a propaganda. O PL nº 194/2016, de sua autoria e que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e do Municipal, seus respectivos poderes e entidades da administração indireta, foi aprovado em segundo turno e ganhou status de lei.

O projeto, que passou no plenário sem restrições depois de um longo período de tramitação, veda qualquer forma de propaganda que, direta ou indiretamente, contenha expressões, nomes, mensagens ou imagens que caracterizem promoção de partidos políticos, entidades particulares, serviços públicos ou autoridade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em defesas anteriores, o deputado César Pires argumentou que este seu projeto visa tão somente evitar abusos contra o princípio da impessoalidade no serviço público. Acertou no tema, na dose e na mosca.

São Luís, 20 de Dezembro de 2016.

O processo eleitoral que em outubro elegeu prefeito, vice-prefeito e vereadores de São Luís e que seria armazenado ontem no arquivo morto da Justiça Eleitoral com a diplomação dos eleitos, ganhou sobrevida com a bombástica decisão do deputado Eduardo Braide (PMN) de questionar a integridade e a lisura da reeleição do prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Por meio de uma ação de quase 100 páginas, nas quais denuncia o que, a seu juízo, seriam crimes eleitorais – como abuso de poder econômico, compra de votos, uso das máquinas administrativas do Município e do Estado em favor do prefeito, entre outras alegações -, Eduardo Braide, que disputou o 2º turno com o prefeito Edivaldo Jr., pede à Justiça Eleitoral que anule a eleição para prefeito de São Luís e providencie a realização de um novo pleito, de acordo com a regra que prevê o deve ser feito em situações como essa. Com a iniciativa, Eduardo Braide consolidou em definitivo a sua condição de oposição, à medida que denuncia o prefeito Edivaldo Jr. e o governador Flávio Dino (PCdoB) como responsáveis diretos pelo abuso de poder que, na sua avaliação, viciou e distorceu a eleição para o Palácio de la Ravardière.

Como candidato, Eduardo Braide fez a diferença e desequilibrou a disputa para prefeito de São Luís, mostrando-se um quadro preparado, dono de excelente formação técnica e com intensa ampla política, ainda que até aqui só tenha disputado dois mandatos de deputado estadual – ambos bem sucedidos – e o de prefeito da Capital, no qual foi derrotado. O seu desempenho na campanha, ao longo da qual atropelou sete adversários e revelou-se o candidato em condições de “peitar” o prefeito Edivaldo Jr., surpreendeu a todos. Apresentou-se ao eleitorado de São Luís com um discurso denso, objetivo e rico de informações, revelando ser bem mais do que um parlamentar disciplinado e articulado. Sua decisão de questionar integridade do processo eleitoral, além de um direito que lhe dá a possibilidade de continuar vivo no jogo, é também uma excelente oportunidade para o prefeito Edivaldo Jr. provar o contrário e se consolidar como o grande vitorioso.

A ação questionando o resultado do processo eleitoral foi decidida, segundo Eduardo Braide, depois de chegaram-lhe às mãos diversas denúncias, “todas com provas”, de que teria havido distorções graves na eleição de prefeito em São Luís. Braide diz que há provas as mais diversas de que houve desvios na corrida ao voto e que está convencido de que a sua denúncia causará uma grande reviravolta no caso. E mais: a ação tem como patrocinador o advogado José Antonio Almeida, um dos mais respeitados especialistas em direito eleitoral em toda a região. Tarimbado, José Antônio Almeida, que já foi deputado federal pelo e candidato a vice-presidente da República pelo PSB, avalia que as provas que reuniu na ação são consistentes e que, se o julgamento for isento, o deputado Eduardo Brande poderá disputar de novo o Palácio de la Ravardière.

Ao questionar o resultado da eleição, que na prática significou a reeleição do prefeito Edivaldo Jr., o deputado Eduardo Braide busca se manter no cenário político da Capital como o principal contraponto ao prefeito reeleito, e também confirmar sua posição de adversário qualificado do Governo Flávio Dino. No primeiro caso, Braide já vem fazendo severas criticas ao desempenho administrativo do prefeito Edivaldo Jr., cobrando dele ações que na sua opinião seriam mais produtivas e adequadas para a cidade neste momento. No segundo caso, o parlamentar do PMN tem se posicionado em guerra aberta contra o Governo, fazendo uma oposição técnica sob o ponto de vista legislativo, mas ocupando também o espaço como a voz oposicionista mais ativa no plenário da Assembleia Legislativa. Tal posição ficou evidenciada nas recentes votações dos projetos de lei que autorizou o Governo aumentar seletivamente alíquotas do ICMS, num esforço obstinado para inviabilizar a iniciativa do governador.

É improvável que o deputado Eduardo Braide logre êxito no seu projeto de desbancar o prefeito Edivaldo Jr. e provocar uma nova eleição, embora seja prudente aguardar os desdobramentos da sua tramitação na Justiça Eleitoral. É fato, porém, que ao questionar o resultado do pleito, o deputado se investiu de uma autoridade política para dar um passo que poucos ousariam dar.

PONTO & CONTRAOPONTO

Max Barros: taxação sobre minério pode gerar boa receita

Em meio ao debate sobre a iniciativa do governador Flávio Dino para aumentar seletivamente alíquotas do ICMS, o deputado Max Barros (PRB) tirou da gaveta, mais uma vez, uma proposta que, na sua avaliação, seria igualmente eficiente para aumentar a receita do Estado sem mexer na estrutura tributária em vigor. O deputado propõe que por meio de um projeto de lei, que ele já tem pronto, institua uma taxa pelo uso do solo maranhense para o escoamento do minério de ferro pela Vale. Nos seus cálculos, Max Barros acredita que o Governo do Estado poderia incrementar sua receita em pelo menos R$ 350 milhões ano. E argumenta que o Amapá e o Pará já fazem essa taxação, não fazendo sentido que o Maranhão não faça o mesmo. “O minério de ferro que a Vale exporta para o mundo inteiro atravessa o Maranhão de ponta a ponta e o Estado não recebe nada por isso”, reclama o parlamentar, defendendo um posicionamento do governador em relação a esse projeto. Indagado por que não apresentou tal projeto ao plenário da Assembleia Legislativa, Max Barros explica argumentando que uma proposição dessa envergadura só é viável por meio de um grande acordo político, que reúna todas as forças políticas num consenso acima das diferenças. “É um projeto de interesse do Estado e não de um deputado ou de um grupo”, argumenta.

Orçamento deve ser votado nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa deve votar amanhã o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado para o exercício de 2017, que prevê gastos de R$ 18,2 bilhões. Na Casa desde outubro, o PLOA – que tem como relator o deputado Vinícius Louro (PR), que preside a Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle – já passou por todas as comissões técnicas, já foi objeto de audiências com técnicos do Estado e recebeu nada menos que 380 emendas. O Palácio dos Leões defende e vai recomendar à sua bancada que garanta a aprovação do texto original, o que significa dizer mandar para o espaço todas as emendas que foram apresentadas. O líder do bloco governista, deputado Levi Pontes (PCdoB) e o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB) já trabalham no sentido de orientar a bancada no sentido de manter o projeto original. Ontem, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), iniciou uma consulta junto aos deputados para decidir se o PLOA entra em pauta nesta quarta-feira ou na quinta-feira. A maioria está inclinada a votar e aprovar a matéria amanhã mesmo.

São Luís, 19 de Dezembro de 2016.

O governador Flávio Dino (PCdoB) terminou a semana vivendo duas realidades. A primeira de alívio e satisfação por ter a Assembleia Legislativa aprovado o pacote de ajustes tributários com o aumento em alíquotas de ICMS de uma série de produtos de largo consumo, como gasolina, energia elétrica e telefone, por exemplo. A segunda, consequência da primeira, enfrentando uma saraivada de críticas por conta das medidas fiscais, tendo na linha de frente dos ataques deputados que integram o braço parlamentar do Grupo Sarney. Nada fora dos padrões de enfrentamento entre situação e oposição num contexto de crise econômica, que fragiliza governos e corrói fortemente o prestígio e a credibilidade dos representantes políticos. O governador encontrou no aumento seletivo do ICMS o caminho legal para aliviar a crise financeira que já afeta o seu Governo e que deve ganhar volume no ano que vem. A oposição viu na iniciativa uma excelente oportunidade para fazer carga contra o governador, objetivando impor-lhe arranhões no seu prestígio. Feito um balanço dos fatos, as consequências para o Governo não serão tão danosas, enquanto os ganhos políticos para a Oposição não serão lá essas coisas.

Não há dúvida de que, ao optar pelo ajuste tributário, com aumento de alíquotas de ICMS, o governador Flávio Dino tinha clara consciência do risco a que seu prestígio seria submetido, pois afinal, o PL Nº 223/2016, que institui a majoração dos valores de alíquotas, geraria reações contra qualquer Governo. O governador tinha a garantia de uma maioria ampla e alinhada no plenário do Legislativo, mas mesmo assim surpreendeu ao recomendar aos seus comandados um discurso aberto, realista e sem esforços para contestar a antipatia geral em relação às medidas. Afinal, os braços da sociedade organizada – como os empresários que ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa para pressionar pela não aprovação do pacote – e o cidadão comum têm sido ariscos, quase intolerantes mesmo, quando o Governo – municipal, estadual e federal – insinua que pretende resolver seu problema de caixa engordando a carga tributária, seja com novos impostos, seja turbinando os impostos que estão valendo. O governador Flávio Dino sabia, portanto, que enfrentaria uma batalha sem qualquer risco de ser derrotado, mas com a possibilidade de sofrer arranhões dependendo de como a oposição entrasse no assunto.

A zoada oposicionista foi bem mais estridente do que esperavam o governador e sua base. Em vez de gritaria que, via de regra, causa impacto mas se dilui rapidamente, a Oposição atacou com consistência, dissecando o pacote projeto a projeto, apontando falhas técnicas sanáveis, e atacando o ponto central: a majoração da já pesada cargas tributária. Nessa tarefa se desdobraram os deputados Eduardo Braide (PMN), Adriano Sarney (PV), Max Barros (PRB) e Edilázio Jr. (PV), que em determinados momentos pareciam ter levado o Governo às cordas. Poucas vezes a minoria oposicionista atuou de maneira tão afinada e articulada em embates com o Governo. Isso foi possível pela facilidade de montar um ataque contra uma proposta de aumento de imposto. E também pela densidade que os pronunciamentos e as manobras procrastinatórias, que não deram certo graças à firmeza com que a bancada governista se manteve, sob a orientação do líder Rogério Cafeteira (PSB).

O resultado foi o esperado por todos os observadores: o Palácio dos Leões obteve, por larga maioria, sinal verde para aumentar seletivamente alíquotas de ICMS, assegurando assim um incremento de receita que, se não resolve de todo o aperto financeiro que está a caminho, certamente contribuirá para amenizar a situação e ajudar a enfrentar um porvir  cinzento e imprevisível.

Algumas avaliações tentaram inverter a realidade ao apontar o governador Flávio Dino como perdedor nessa queda de braços, sugerindo que a Oposição saiu por cima no episódio. Mesmo com todas as manifestações contrárias ao aumento seletivo de alíquotas de ICMS, a grita oposicionista em nada mudou o roteiro traçado pelo Governo. Isso porque, antes de encaminhar os projetos de lei à Assembleia Legislativa, o governador avaliou todos os fatores contra e a favor e concluiu que ganharia mais do que perderia se as matérias fossem, como foram, aprovadas. Experiente nesse jogo, Flávio Dino sabe que mais importante do que eventual desgaste é a garantia de que disporá de recursos para continuar bancando programas importantes da sua gestão, como o “Mais IDH”, por exemplo, e outros que visam retirar do limbo municípios onde pobreza e miséria são tão presentes que acabam se confundindo.

Preto no branco, a verdade é que, a rigor, não houve perdedores nesse episódio. O governador Flávio Dino teve suas propostas aprovadas e verá em pouco tempo a reação contrária se desfazer. A Oposição, por seu turno, fez o que estava ao seu alcance e se manteve de pé para minar os projetos.

PONTO & CONTRAPONTO

Acordão define a Mesa da nova Câmara de São Luís

O grande acordo que definirá a Mesa Diretora da nova composição da Câmara Municipal de São Luís deve ser firmado antes do Natal. Mantendo a tradição de transformar a eleição dos seus dirigentes num episódio político animado, no qual não cabem influências externas, as lideranças da Casa usaram todas as suas habilidades para manter distantes fatores que pudessem interferir nas articulações internas. O foco de uma crise que não chegou a estourar era a candidatura do vereador eleito Osmar Filho (PDT), mas isso já assunto superado, segundo algumas vozes influentes no contexto do Legislativo municipal.

Não há dúvida de que o atual presidente e vereador reeleito Astro de Ogun (PMN) se consolidou como o nome mais forte na disputa e desde logo foi definido como candidato quase unânime para ganhar mais um mandato consecutivo. Saído de um mundo nada ortodoxo, Astro de Ogum se transformou num dos grandes articuladores da política de São Luís, juntamente com mais dois ases da cena política da Capital, os vereadores, ambos ex-presidentes Isaías Pereirinha (PSL) e Chico Carvalho, políticos  maduros, que conhecem o caminho das pedras e que sabem onde querem chegar.   Sua eleição para presidente da Câmara que assumirá no dia 1º de Janeiro de 2017 é, ao que tudo indica, fato a ser consumado.

De acordo com o bem informado blog do jornalista Jorge Aragão, a futura Mesa Diretora da Câmara de São Luís será a seguinte:

Presidente: Astro de Ogum (PR), 1º Vice-presidente: Osmar Filho (PDT), 2º Vice-presidente: Chico Carvalho (PSL), 3º Vice-presidente: Ricardo Diniz (PCdoB), 1º Secretário: Honorato Fernandes (PT), 2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes (PTB), 3º Secretário: Umbelino Júnior (PPS),  4º Secretário: Bárbara Soeiro (PSC) e 5º Secretário: Edmilson Jansen (PTC).

 Humberto Coutinho volta ao comando da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) retornou a São Luís no fim de semana, depois de duas semanas cuidando da saúde no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Nesse período, o chefe do Poder Legislativo se submeteu a uma intensa bateria de exames para identificar o estágio em que se encontra o processo de regressão do câncer no intestino. Seus médicos estão cada vez mais otimistas, avaliando que, ao contrário dos prognósticos iniciais, a doença regrediu com o tratamento convencional, como quimioterapia e medicamentos especialmente desenvolvidos para esses casos. Sempre acompanhado da mulher, a também médica e ex-deputada Cleide Coutinho, o presidente embarcou para São Luís na sexta-feira e deve reassumir o comando das sessões legislativas já nesta segunda (19), devendo conduzir a votação do Orçamento do Estado e decretar o recesso Legislativo, definindo a retomada dos trabalhos para o início de fevereiro.

São Luís, 17 de Dezembro de 2016.