PSDB termina 2016 fragilizado, mas ganha força logo no 1º dia de 2017; Brandão pode enfrentar disputa por comando

 

ninho
Carlos brandão, Sebastião Madeira, Luis Fernando Silva e a sombra de Roberto Rocha poderão animar o PSDB

O PSDB termina 2016 como um partido que perdeu peso com a morte do ex-governador e deputado federal João Castelo, mas recuperará parte da sua força já no primeiro dia do ano, quando assumirão os 29 prefeitos, vices e vereadores que elegeu em outubro, entre ele Luis Fernando Silva, que volta ao comando da Prefeitura de São José de Ribamar. Além da perda irreparável da liderança e do entusiasmo e da importância política de João Castelo, o partido perderá também o controle administrativo e político de Imperatriz, com o fim o mandato do prefeito Sebastião Madeira, que, mesmo assim, mantém intacta o seu prestígio político na Região Tocantina e deve voltar a participar mais ativamente da vida partidária, de modo a viabilizar seu projeto de chegar ao Senado da República. O partido foi fortemente atingido pelo equívoco de repetir em São Luís a desastrosa aliança com o PPS em torno da candidatura da deputada federal Eliziane Gama à Prefeitura de São Luís, mas na soma dos resultados eleitorais, saiu-se bem melhor do que no último pleito municipal.

Comandado pelo vice-governador Carlos Brandão, que teve seu mandato indireto renovado pelo presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), o partido só tem agora dois deputados estaduais, Sérgio Frota e Neto Evangelista – que está licenciado e exerce o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Social – e ganhará peso político com novos prefeitos, entre os quais os que assumirão o comando de municípios importantes como Lago da Pedra, Santo Antonio dos Lopes, Miranda do Norte, Viana. Tutóia e Gonçalves Dias, por exemplo, alguns vice-prefeitos e algumas dezenas de vereadores – entre eles dois dos 31 de São Luís – espalhados por todo o estado. Eles assumirão no dia 1º de janeiro, dando mais musculatura ao partido.

São fortes os sinais de que o ninho dos tucanos maranhenses será sacudido por disputas internas em 2017. Isso porque não são poucas as vozes que estão querendo se levantar contra a permanência do vice-governador Carlos Brandão no comando do partido. Vários tucanos de peso querem turbinar a agremiação com novas e importantes filiações. Há quem defenda inclusive a volta do senador Roberto Rocha ao partido, inclusive com poder de fogo para assumir o comando partidário. Há também os que defendem o ingresso do deputado federal José Reinaldo Tavares, que com seu prestígio e poder de fogo chancelaria a permanência de Carlos Brandão à frente do ninho maranhense. Movimentam-se ainda em torno do PSDB aliados do ex-governador João Castelo, que pretendem ocupar espaço importante dentro do ninho. Não há uma crise dentro do PSDB, é bom que se diga. Mas a julgar pelos cenários que estão sendo desenhados no estado, com as forças que parecem ter interesse no partido, poucos duvidam de que haverá agitação no ninho.

A grande pergunta que se faz no meio político é se o vice-governador Carlos Brandão tem cacife para se garantir no comando do PSDB e comandar o partido nos desafios que estão sendo desenhados para os próximos tempos. Político sem lastro eleitoral sólido, mas que antes de ser vice-governador foi deputado federal em dois mandatos consecutivos, tem mostrado habilidade e senso de oportunidade, conseguindo levar o partido para onde julgou adequado, cometendo aí acertos e erros. O seu erro mais comentado foi evitar que o PSDB lançasse candidato próprio em São Luís e apostasse na candidatura de Eliziane Gama pelo PPS, que resultou no maior e mais surpreendente fracasso eleitoral da História política recente da Capital.

O tropeço monumental de São Luís não tirou o entusiasmo dos tucanos, que se deram bem nas urnas, a começar pela eleição espetacular de Luis Fernando Silva em São José de Ribamar. E mesmo com João Castelo fragilizado, com Sebastião Madeira lutando contra tudo e contra todos para manter a linha do seu governo em Imperatriz, com Luis Fernando se preparando para arrumar a casa, e com a sombra de Roberto Rocha rondando o comando partidário, Carlos Brandão encontrou espaço e articulou com o tucano-chefe Aécio Neves a chancela para se manter no controle do partido.

Carlos Brandão sabe que o PSDB ganha força ao se consolidar como o principal avalista do Governo do presidente Michel Temer, trabalhando, ao mesmo tempo, para miná-lo, já que ele poderá perder o cargo por decisão da Justiça Eleitoral. Os tucanos apostam que com a eventual queda de Temer o PSDB elegerá o sucessor em pleito indireto. E se esse roteiro acontecer, quem tiver o controle do partido no Maranhão estará no topo.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Boa marca: Governo do Maranhão mantém pagamento de servidores estaduais em dia há mais de quatro décadas

Qualquer análise sobre a avassaladora crise fiscal – desequilíbrio entre receita e despesa – vivida pelo Brasil – aí incluídos a União, os Estados e os Municípios – concluirá que  a consequência mais danosa é a instabilidade no pagamento dos salários dos servidores públicos. Neste final de ano, pelo menos um terço dos estados e municípios brasileiros estão em falta com seus servidores, com seus prefeitos em final de mandato saindo com a pecha de incompetentes e irresponsáveis e deixando a bomba para os que assumirão cheios e planos e imaginando que farão bonito logo no primeiro mês. Mas, embora cerca de 10% das Prefeituras fechem o ano em débito com os servidores, a regra no Maranhão tem sido outra. Não há registro de qualquer atraso de salário por parte do Governo do Estado desde o Governo de Newton Bello (1962-1966), no início dos anos 60. O Governo de José Sarney (1966-1970) manteve, pagando em dia a folha dos servidores, o mesmo acontecendo com seu sucessor Antonio Dino(1970-1971) e o sucessor deste, Pedro Neiva de Santana (1971-1975), na primeira metade dos anos 70. A regra foi mantida pelo governador Nunes Freire (1975-1979), que fez o maior ajuste fiscal que se tem notícia naquele tempo, pagando dívidas, de modo que terminou seu mandato com uma máquina saneada e o Governo com quase 100% da sua capacidade de endividamento. No embalo da saúde financeira deixada por seu antecessor, João Castelo (1979-1982) também pagou os servidores rigorosamente em dia, mas praticamente dobrou o número de servidores e, consequentemente, uma folha duas vezes mais cara do que a que recebeu, deixando dificuldades para o governador Ivar Saldanha (1982-1983). O governador Luiz Rocha (1983-1987) recebeu o Estado com sério desequilíbrio fiscal, tendo encontrado muitas dificuldades para pagar a folha nos dois primeiros anos, com períodos de incertezas quanto à data do pagamento, mas sem atrasar um só mês, tendo melhorado radicalmente depois que José Sarney assumiu a presidência da República. Epitácio Cafeteira (1987-1990) foi o mais sortudo dos governadores no que respeita a pagamento de servidores. Ele aplicava os recursos que recebia da União no over night e conseguia pagar a folha com juros das aplicações diárias, tendo instituído o calendário de pagamento para o ano inteiro. No seu Governo de um 11 meses e 12 dias, o governador João Alberto (1990-1991) cumpriu rigorosamente a meta de não atrasar salários, apesar da bomba de efeito retardado que recebeu. Nos Governos de Edison Lobão (1991-1994), Ribamar Fiquene (1994-1995), Roseana Sarney (1995-1999, 1999-2002, 2009-2011 e 2011-2014), José Reinaldo Tavares (2002-2007), Jackson Lago (2007-2009) e Flávio Dino (2015…) não há registro de que os salários dos servidores do Estado tenham atrasado em um só mês. Ao contrário, há pelo menos 20 anos a prática tem sido a de os servidores iniciarem o ano sabem quando poderá com os seus vencimentos nos próximos 12 meses.

Duas crises por causa da folha de pagamento do Estado

O folha de pagamento dos servidores do Estado do Maranhão foi motivo de duas crises entre governadores que saiam e os que entravam. Não propriamente em relação a regularidade no pagamento, mas por causa de aumentos, verdadeiras  “bombas de efeito retardado” deixadas engatilhadas para os que entravem.

Luiz Rocha para Cafeteira
lulacafe
Luiz Rocha para Epitácio Cafeteira: aumento de salário para servidores aprovado e desaprovado pela Assembleia

Inconformado com o fato de ter de passar o Governo para quem considerava seu maior inimigo político, apesar das gestões do então presidente José Sarney para criar, pelo menos, um espaço de tolerância entre os dois, o governador Luís Rocha (PDS) resolveu deixar uma bomba engatilhada sobre a mesa do sucessor Epitácio Cafeteira (PMDB). Mobilizou suas forças na Assembleia Legislativa e fez aprovar um projeto de lei concedendo aumento salarial entre 50% e 73% para os servidores do Estado, para entrar em vigor em março de 1987, quando o novo Governo assumiria. Cafeteira protestou, acionou aliados para tentar demover Rocha de conceder o tal aumento, alegando que ele seria impagável. Rocha não atendeu, e em meio aos apelos e às pressões dos aliados de Cafeteira, o líder do Governo, deputado Edivaldo Holanda (PDS) comandou a “maciça” e aprovou o projeto, em meados de dezembro, tendo os deputados entrado em recesso logo em seguida. Cafeteira reuniu os deputados aliados e pediu que a Assembleia Legislativas se autoconvocasse em janeiro e a maioria – que havia aprovado – derrubasse o aumento. A operação foi comandada pelo deputado Ricardo Murad, que assumiria a presidência da Assembleia Legislativa em fevereiro. Numa das sessões mais tensas realizadas em toda a História do Legislativo, a maioria “desaprovou” o aumento, sem que o governador Luiz Rocha nada pudesse fazer, até porque a ação contou com o aval do Palácio do Planalto. E meses depois de assumir, Cafeteira concedeu aumento aos servidores.

Cafeteira para João Alberto
cafejoao
Epitácio Cafeteira armou bomba para João Alberto, que manteve e garantiu o pagamento da folha sem atraso

Antes de deixar o Governo, em abril de 1990, o governador Epitácio Cafeteira fez aprovar um expressivo aumento para os servidores do Estado, usando com o sucessor João Alberto o mesmo expediente que Luiz Rocha usara antes de lhe passar o bastão governamental. Depois de se convencer de que as armadilhas jurídico-legislativas que montara com João Castelo para impedir a posse de João Alberto e, se não isso, inviabilizar o seu governo, Cafeteira resolveu evitar uma crise maior e decidiu passar a faixa governamental para o vice. Numa amistosa conversa que tiveram pouco antes da transmissão do cargo, Cafeteira tentou uma ultima cartada para demover João Alberto de assumir: disse-lhe que as finanças do Estado não estavam bem e que os recursos não seriam suficientes para bancar a folha que ele estava deixando com aumentos elevados. João Alberto não se intimidou e manteve a decisão de assumir o Governo. Ao tomar pé da situação financeira, João Alberto se deparou com um quadro crítico, e fez um ajuste fiscal traumático, reduzindo o custeio da máquina pela metade. Todo final de tarde, recebia o secretário de Fazenda, Oswaldo Jacintho, que lhe entregava uma planilha informando o saldo do dia anterior, o que entrou durante o dia, o que foi pago durante o dia e o saldo daquele dia, documento que foi publicado diariamente nos jornais durante todo o período de Governo. Sem apoio federal – Fernando Collor tinha assumido e “nomeado” João Castelo seu representante no Maranhão -, João Alberto começou a respirar três meses depois, realizando uma gestão da qual muitos ainda se lembram com admiração. E os salários dos servidores foram pagos rigorosamente em dia.

São Luís, 28 de Dezembro de 2016.

Um comentário sobre “PSDB termina 2016 fragilizado, mas ganha força logo no 1º dia de 2017; Brandão pode enfrentar disputa por comando

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *