Prevista inicialmente para ser um processo sucessório sem maior repercussão, a eleição para o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ganhou a conotação de uma disputa entre aliados do Governo Flávio Dino e integrantes da oposição capitaneados pelo comando estadual do PMDB. A disputa se dará entre duas chapas, a “Prefeito Humberto Coutinho”, liderada pelo prefeito reeleito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), e a “Famem para todos”, que tem na cabeça a prefeita reeleita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB). A primeira reúne líderes municipais alinhados ao Palácio dos Leões, embora abrigue na sua formação prefeitos pemedebistas; a segunda expressa forças de oposição, mesclada também com prefeitos de partidos governistas, como o PCdoB e PSDB. A vitória da chapa comandada por Cleomar Tema garantirá uma convivência normal, que muitos preveem como produtiva, da entidade com o Palácio dos Leões, enquanto a vitória da chapa presidida por Irlahi Moraes prenuncia uma convivência, se não de confronto, de reivindicações e cobranças. Os dois grupos têm um ponto comum: querem tirar a Famem da inexpressividade em que ela foi mergulhada nos últimos anos e devolver-lhe o importante papel corporativo e político sempre teve na vida estadual.

Criada nos anos 80 do século passado por um grupo de jovens prefeitos liderados pelo então prefeito de Lago da Pedra, Waldir Jorge – irmão da ex-prefeita Maura Jorge -, a Famem se tornou a voz do municipalismo, tendo também sido um espaço importante de articulações políticas. À sua frente estiveram nomes importantes, como, por exemplo, o ex-governador Luiz Rocha, então prefeito de Balsas. Nas suas três décadas de existência, a entidade viveu altos e baixos, mas sempre exercendo um papel importante na vida dos municípios maranhenses.

Todas as avaliações indicam que a chapa “Prefeito Humberto Coutinho” – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e hoje presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) – é favorita. Cleomar Tema começou a trabalhar no dia seguinte ao resultado das eleições municipais, abrindo diálogo com prefeitos eleitos e reeleitos das mais diversas regiões do estado. Seu discurso é simples e direto, baseado principalmente na sua experiência de prefeito que inicia nada menos que o seu quinto mandato, o que lhe confere o status de especialista em assuntos municipais, incluídos aí problemas e soluções. Político experiente e traquejado na seara municipalista, Tema conhece o “caminho das pedras”, sabe por onde transitar, e mostrou isso ao reunir até agora uma ampla rede de apoio, a começar por vários prefeitos que haviam manifestado interesse em se candidatar à presidências da entidade. Em todas as avaliações ele é apontado como futuro presidente.

A chapa “Prefeito Humberto Coutinho” tem a seguinte composição:

Presidente: Cleomar Tema (PSB – Tuntum), 1º Vice: Djalma Melo (PTB – Arari), 2º Vice: Miltinho Aragão (PSB – São Mateus), Secretário Geral: Juran Carvalho (PP – Presidente Dutra), 1º Secretário: Emanuel Aroso Neto (Alto Alegre do Maranhão), 2º Secretário: Gerânio  Xavier (PDT – Igarapé Grande), Tesoureiro Geral: Henrique Salgado (PCdoB – Pindaré-Mirim), 1º Tesoureiro: Eric Costa (PCdoB – Barra do Corda), 2º Tesoureiro: Luciano Genésio (PP – Pinheiro), Diretor de Educação: Valmir Miranda (PDT – Colinas), Diretor de Saúde: Romildo Damasceno (PSDB – Tutóia), Diretor de Assistência Social: Valéria Castro (PSDB – Presidente Sarney), Diretor de Meio Ambiente: Carlinhos Barros (PCdoB – Vargem Grande), Diretor de Cultura: Conceição Castro (PP – São Vicente Ferrer), Diretor de Orçamento e Finanças: Gleydson Resende: (PCdoB – Barão de Grajaú), Diretor de Segurança: Fufuca Dantas (PMDB – Alto Alegre do Pindaré), Diretor Jurídico: Tiago Ribeiro (PCdoB – Feira Nova do Maranhão), Diretor de Infraestrutura: Arquimedes Bacelar (PTB – Afonso Cunha), Representação em Brasília: Padre Domingos (PSB – Matões do Norte). Conselho Fiscal: Efetivos: Rodrigues da Iara (PDT – Nina Rodrigues), José Martins (PMDB – Bequimão), Luis Filho (PT – Coroatá), Conselho Fiscal: Suplentes:  Lahésio Bonfim ( PSDB – São Pedro dos Crentes), Adelbarto Santos (PCdoB – São Francisco do Maranhão) e Laércio Arruda (PSDB – Lago da Pedra).

A prefeita e candidata a presidente Irlahi Moraes é também uma política experiente, pois vem de uma militância forte no PMDB, onde conviveu com raposas como Epitácio Cafeteira, Mauro Bezerra, Cid Carvalho e Renato Archer, estando hoje articulada com o senador João Alberto, o deputado federal João Marcelo e com o deputado estadual Roberto Costa. Ao se reeleger prefeita de Rosário, um município importante, mas que vinha sendo vitimado por gestões desastrosas e corruptas, a pemedebista se impôs como líder “em casa” e em toda a região do Munim. E foi com base nesse cacife e na experiência que acumulou como vereadora e prefeita, que ela decidiu tentar a presidência da Famem, incentivada também pela cúpula do PMDB, que é a base do Grupo Sarney. Nas conversas sobre o futuro da Famem, a chapa liderada por Irlahi Moraes não é apontada como favorita, mas vem gerando forte expectativa.

É a seguinte a composição da chapa “Famem para Todos”:

Presidente: Irlahi Moraes (PMDB – Rosário), 1º Vice: Assis Ramos (PMDB – Imperatriz), 2º Vice: Maurício Fernandes (PCdoB – São Benedito do Rio Preto), Secretário Geral: João Piquiá (PRB – Sítio Novo), 1º Secretário: Albérico Ferreira (PMDB – Barreirinhas), 2º Secretário: Antonio Ataíde (PMDB – Cachoeira Grande), Tesoureiro Geral: Miguel Lauande (PRB- Itapecuru Mirim), 1º Tesoureiro: Vanderly Monteles (PSDB – Anapurus),  2º Tesoureiro: Thalita Dias (PMDB – Água Doce do Maranhão), Diretor de Educação: Luciene Duarte (PV – Bom Lugar), Diretor de Saúde: Magno Teixeira (PP – Presidente Juscelino), Diretor de Assistência Social: Dídima Coêlho (PMDB – Vitória do Mearim), Diretor de Meio Ambiente: Mercial Arruda (PMDB – Grajaú), Diretor de Cultura: Geraldo Amorim (PMDB – Peri Mirim), Diretor de Orçamento e Finanças: José Farias (PMDB – Brejo), Diretor de Segurança: Fred Maia (PMDB – Trizidela do Vale), Diretor Jurídico: Sidrack Feitosa (PMDB – Morros), Diretor de Infraestrutura: Roberto Maues (PP – Paulino Neves), Representação em Brasília: Osmar Fonseca (PT – Lago do Junco), Conselho Fiscal – efetivos: Fernando Teixeira (PMDB – Cidelândia), João Igor (PMDB – São Bernardo), Gilberto Braga (PSDB – Luis Domingues), Conselho Fiscal – suplentes: Lindomar Araújo (PROS – Marajá do Sena), Zé da Folha (PMDB – São Domingos do Maranhão) e Cláudia Silva (PSDB – Monção).

Em Tempo: A eleição para o comando da Famem está marcada para o dia 16.

PONTO & CONTRAPONTO

Temer prestigia Sarney ao levá-lo aos funerais de Mário Soares

O presidente Michel Temer fez a gentileza de convidar o ex-presidente José Sarney para acompanhá-lo na viagem a Portugal, para os funerais do ex-presidente português Mário Soares, o mais importante líder do processo com a Revolução dos Cravos (1974), que livrou os portugueses de uma ditadura de quase meio século para abrir-lhes o caminho da democracia plena. O gesto de Michel Temer foi primeiro motivado pelo fato de que José Sarney e Mário Soares eram amigos e governaram no mesmo período (década de 1980). Por coincidência, o Brasil vivia os “anos de chumbo” da ditadura militar (década de 70) iniciada em 1964, Portugal naquele momento caminhava para se livrar da ditadura que sufocou os portugueses por décadas. Uma década (1985) depois, o Brasil se livraria da ditadura militar. Mário Soares liderou a democratização do seu país; José Sarney comandou a transição da ditadura para a democracia. Mário Soares fora primeiro-ministro duas vezes, mas sua relação com Sarney se consolidou quando foi presidente da República no mesmo período que o líder maranhense.

Um dos temas que os aproximou foi o projeto de criação de uma entidade que reunisse todos os países de língua portuguesa, que já vinha sendo discutido em encontros de representantes de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Cabo Verde. As negociações tiveram seu ponto alto em novembro de 1989 em São Luís, onde os chefes de Estado desses países se reuniram para a criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa e para lançar as bases do acordo ortográfico, que só seria consumado no primeiro dia de 2015.

José Sarney e Mário Soares mediram forças disputando a liderança do movimento, tendo o brasileiro levado a melhor quando conseguiu trazer o encontro de 1989 para o Maranhão contra a vontade do português, que o queria em Lisboa. Mário Soares chegou a São Luís insatisfeito, mas horas depois mudou seu humor e participou ativamente do encontro. Naquele momento, a amizade entre José Sarney e Mário Soares se consolidou. Os dois se encontraram inúmeras vezes, e em cada encontro travavam longa conversa sobre Brasil, Portugal, as relações entre os dois países, o cenário mundial outros temas, tendo o brasileiro lamentado muito a morte do português.

Viagem pode resolver diferenças entre Sarney e Temer

O convite de Michel Temer a José Sarney para acompanhá-lo nos funerais de Mário Soares tem também uma forte dose de pragmatismo do presidente da República. Corria nos bastidores que Sarney vinha alimentando insatisfação em relação ao Governo, pois algumas das suas sugestões teriam sido ignoradas. Na viagem a Portugal, o presidente aproveitou para colocar a com versa em dia com o ex-presidente, devendo os dois superar as diferenças. Michel Temer sabe agora que a experiência e a sabedoria política de José Sarney são importantes. E sabe também que abrir mão desse cacife seria um erro político injustificável.

São Luís, 10 de Janeiro de 2017.

A relação de nomes que, em tese, estão cacifados, em maior ou menor grau, para entrar na briga pelo Governo do Estado a partir de 2018, causou uma série de comentários de observadores. A Coluna recebeu telefonemas de quatro personalidades bem situadas no contexto político maranhense, todos concordando com a lista, mas também observando que ela está incompleta, por não incluir quadros da novíssima geração, os quais ainda não atingiram à maioridade política, mas caminham com determinação para ocupar um grande espaço no cenário político estadual, podendo assim chegar ao topo. Entre esses militantes estão os deputados federais Rubens Jr. (PCdoB) e André Fufuca (PP); os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB), Adriano Sarney (PV), Neto Evangelista (PSDB), Edilázio Jr. (PV), Roberto Costa (PMDB) e Andrea Murad (PMDB). Não há, até agora, nenhum indicativo de que eles já trabalham com essa perspectiva, mas no cenário político estadual são eles quadros em ascensão, que certamente darão as cartas a partir das eleições de 2022.

Com dois mandatos de deputado estadual e um – em andamento – de deputado federal, Rubens Jr. tem atuado como um político focado e contextualizado, com ações efetivas como legislador e como membro de bancada que busca recursos para investimentos no estado. O parlamentar é um dos quadros de proa no projeto político do governador Flávio Dino, sendo visto por muitos como uma das apostas do PCdoB para continuar o projeto de poder iniciado com as eleições de 2014. Na mesma linha atua o deputado federal André Fufuca (PP), que surpreendeu com os movimentos que fez em Brasília, onde embarcou no falso transatlântico capitaneado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), mas do qual pulou fora no momento certo. Revelou ter senso de oportunidade quando assumiu o comando do PP no estado, e vem dando mostras seguidas de que tem faro político apurado e consegue equilibrar-se entre situação e oposição no Maranhão.

No plano estadual, o deputado Bira do Pindaré já foi um nome mais expressivo quando era um dos líderes do PT e disputou o Senado em 2006 com João Castelo (PSDB) e Epitácio Cafeteira (PTB), aplicando uma surpreendente surra de votos nos dois em São Luís. Está no segundo mandato e tem sido apontado com o um dos “homens de ouro” do governador Flávio Dino, condição que, se bem usada, poderá reorientar sua carreira para um mandato majoritário. O deputado Roberto Costa é, sem dúvida, um dos quadros mais promissores do PMDB maranhense, sendo um político articulado, que ocupa os espaços possíveis. Tem talento político, circula com desenvoltura, e se o PMDB quiser, pode ser trabalhado para liderar uma campanha em nome do partido. O deputado licenciado Neto Evangelista, por sua vez, é um dos quadros mais expressivos da novíssima geração, tendo herdado do país, o ex-deputado João Evangelista, um lastro que vem mantendo-o no alto clero da política estadual, tendo, portando, as condições básicas para, com inteligência política, brigar pelo topo a partir de 22.

Desde que estreou na política, alcançando um mandato de deputado estadual, Adriano Sarney é apontado no meio político como o agente por meio do qual o Grupo Sarney vai sobreviver e ganhar novo alento. Com boa formação técnica e um discurso político consistente, o herdeiro do deputado Sarney Filho tem lastro para seguir em frente, logo alcançar a maturidade política, e com ela brigar por mandatos majoritários. Já no segundo mandato, o deputado Edilázio Jr. se move com desenvoltura e tem revelado uma coragem política pouco comum. Seu discurso é duro com adversários, que são frequentemente desafiados para o debate. É fácil perceber que ele sabe o que dia e aonde quer chegar. Pelas posições que assumiu até aqui, mesmo com as contradições e controvércias, a deputada Andrea Murad tornou-se um dos mais conhecidos e discutidos políticos da novíssima geração tem, e se deixar de ser a voz do pai, o ex-deputado Ricardo Murad e ajustar o seu discurso, poderá chegar mais longe.

A Coluna não garante – nem poderia fazê-lo – que algum ou alguns dos listados chegará ao Palácio dos Leões, mas avalia, sem a pretensão dos iluminados, que os membros desse grupo são potencialmente os líderes do Maranhão nas próximas décadas.

PONTO & CONTRAPONTO

Uma visão saudável no comando do TCE

O Tribunal de Contas do Estado encontra-se, finalmente, sob o comando de um conselheiro saído dos quadros da Casa, em tese, portanto, livre do partidarismo e resistente às pressões políticas. Caldas Furtado chegou ao TCE ainda jovem, depois de uma intensa movimentação das forças políticas para impedir a sua ascensão, garantida por lei. É o único que não tem vinculação e que não deve o seu cargo a ninguém – a menos que se tenha vinculado, o que parece não ter acontecido. Institucionalmente um órgão auxiliar do Poder Legislativo, mas com autonomia de administrativa e orçamentária, o TCE tem como função é essencial, e por isso fundamental, fiscalizar e controlar o ordenamento financeira do Estado – aí entendidos os seus três Poderes – e dos Municípios. A julgar pelo seu discurso, om novo presidente enxerga o órgão por uma ótica diferença dos conselheiros de viés político. A começar pela afirmação de que sua gestão será focada na valorização dos quadros da instituição, dos quais é oriundo. E a partir daí, seu projeto é trabalhar para instalar na Corte a cultura da prevenção, que é bem mais útil e mais produtiva do que a simples ação fiscalizadora e punitiva. Atualmente, o TCE é medido pela sua capacidade de fiscalizar, identificar irregularidades e punir o agente responsável.  Na visão do novo presidente, antes de fiscalizar e punir governador, prefeito, e demais agentes públicos das esferas estadual e municipal, importa educar, orientar, alertar, enfim, prevenir, de modo a sufocar a improbidade e a corrupção na sua raiz. Se mantiver a sua formação técnica de servidor e associá-la às mudanças que pretende fazer tendo por base a prevenção – sem descuidar da mão de ferro, claro -, Caldas Furtado prestará um bom serviço ao TCE e ao Maranhão.

Maioria da Corte de Contas vem de escolhas pessoais e políticas

A composição atual do TCE ainda é ainda fruto do poder político. O conselheiro Raimundo Filho, por exemplo, é cunhado do ex-governador Luiz Rocha e foi por ele nomeado em 1985; o conselheiro Nonato Lago, que é médico e foi deputado estadual (PMDB), foi escolha pessoal do governador Epitácio Cafeteira; o conselheiro Álvaro César foi nomeado pelo governador Epitácio Cafeteira a partir de uma escolha feita pelo então presidente José Sarney, seu primo; o conselheiro Jorge Pavão (PFL) saiu dos quadros da Assembleia Legislativa como escolha sacramentada pelo Grupo Sarney, ao qual pertence até hoje; o conselheiro Edimar Cutrim (PFL) também ganhou o mandato saído dos quadros da Assembleia Legislativa e com o aval do Grupo Sarney, com o qual rompeu recentemente; e Washington Oliveira foi uma escolha política da então governadora Roseana Sarney para atender a um acordo com o partido dele, o PT. Caldas Furtado é, portanto, o único conselheiro que não saiu de um partido político nem de um parentesco com o chefe do Poder Executivo.

São Luís, 09 de Janeiro de 2017.

Em meio à escassez de líderes que torna imprevisível o futuro político do Brasil, uma pergunta se torna frequente e prioritária nas rodas de conversa sobre política no Maranhão: além do governador Flávio Dino (PCdoB), da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do senador Roberto Rocha (PSB), quais políticos teriam cacife para entrar na briga pelo gabinete principal do Palácio dos Leões? Ouvindo aqui e ali em conversas com observadores dos mais diferentes campos, a Coluna chegou a mais nove nomes: João Alberto (PMDB), Luis Fernando Silva (PSDB), Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), Lobão Filho (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Edivaldo Jr. (PDT), Hilton Gonçalo (PCdoB) e Carlos Brandão (PSDB). Flávio Dino, Roseana Sarney e Roberto Rocha têm pesos diferentes, mas são hoje os políticos com maior possibilidade de vencer uma disputa para o Governo do Estado, e a menos que acontece uma mudança radical no cenário em construção, um deles será governador a partir do dia 1º de janeiro de 2019. Os demais são possibilidades que poderiam se encaixar na eventual mudança no cenário. E o cacife de cada será maior ou menor dependendo da disputa para a Presidência da República.

Oito entre 10 observadores cena política maranhense – aí incluídos políticos tarimbados – preveem que, mantida regra da reeleição, o governador Flávio Dino reúne todas as condições para renovar o seu mandato em 2018, independentemente de quais sejam seus adversários. Dino vem construindo cuidadosamente um lastro político de muita densidade, que inclui a via de fazer uma carreira no plano nacional, como quer o seu partido. O seu maior contrapeso é a ex-governadora Roseana Sarney, que livre do cutelo da Operação Lava Jato, começou a se movimentar com desenvoltura no cenário político. Não fez ainda uma declaração cabal sobre o assunto, mas todos os seus movimentos são indicativos de que ela está se preparando para enfrentar as urnas em 2018. Na sequência está o senador Roberto Rocha, político jovem, ousado e em franca ascensão e que decidiu abrir o seu próprio caminho em vez de permanecer como liderado do governador Flávio Dino. Como Roseana, Rocha não se declarou ainda candidato ao Governo, mas vem se comportando como tal, a começar pelo discurso crítico em relação ao ex-aliado Flávio Dino.

O senador João Alberto, que chegou a anunciar sua aposentadoria, vem desmontando esse projeto e admiti do entrar na corrida para renovar o mandato no Senado. Há, porém, nas entranhas do Grupo Sarney, um movimento que o vê como nome para encarar Flávio Dino na disputa pelo Governo do Estado, caso Roseana mude de plano e resolva disputar a senatória. Por seu turno, o deputado federal Sarney Filho, hoje ministro do Meio Ambiente, tem como projeto maior disputar uma cadeira no Senado, puxando o filho, deputado estadual Adriano Sarney (PV), para a Câmara Federal, mas admite, numa circunstância especial, entrar na briga pelo Palácio dos Leões contra Flávio Dino, caso a irmã Roseana não seja candidata nem ao Governo nem ao Senado. Nesse grupo, a quarta alternativa seria o suplente de senador Lobão Filho, que estaria trabalhando para disputar a vaga do pai, senador Edison Lobão (PMDB), que caminha para a aposentadoria. Ressabiado com a experiência de 2014, Lobão Filho não simpatizaria com o projeto, mas se for “pressionado”, topa.

No leque das possibilidades, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, aparece como um nome cacifado para liderar uma aliança partidária forte ao Governo, se conseguir, claro, restabelecer as relações que construiu quando foi candidato a candidato em 2014. O prefeito de São Luís, Edivaldo Jr., é nome de peso no projeto do governador Flávio Dino, já tendo sido inclusive citado como virtual candidato a vice em 2018, podendo também vir a ser candidato a governador se o chefe não puder sê-lo – vitoriosa até aqui, sua trajetória sugere que cedo ou tarde ele disputará o Palácio dos Leões. Na mesma posição está o deputado federal Weverton Rocha, um dos nomes que mais se destacam na política estadual, que já decidiu disputar o Senado, mas é arrojado o suficiente para encarar uma briga pelo Palácio dos Leões se as circunstâncias o convocarem.

O deputado Eduardo Braide é um que investe com seriedade na sua carreira, dando todas as indicações de que pretende chegar no topo. Sua desempenho na corrida para a Prefeitura de São Luís revelou que o investimento faz todo sentido, pois mostrou que ele reúne todas as condições para elaborar e maturar o projeto de chegar ao Palácio dos Leões. Num outro campo, o prefeito de Santa Rita, Hilton  Gonçalo, se movimenta sempre trabalhando a possibilidade de chegar mais longe, tendo nos seus planos o projeto de ser governador do Estado, restando saber por qual via ele pretende chegar lá. É o caso também dom vice-governador Carlos Brandão, que sabe ser essa possibilidade muito remota, mas trabalha para ocupar espaço.

PONTO & CONTRAPONTO

Mário Soares: presidente português veio a São Luís para encontro líderes  de países de língua portuguesa e chegou incomodado

Morreu ontem Mário Soares, o líder socialista que foi ex-presidente e ex-primeiro-ministro de Portugal após a queda da ditadura salazarista, derrubada pela histórica Revolução dos Cravos, que eclodiu no dia 25 de abril de 1974 e da qual foi uma das lideranças civis. Fundadores do Partido Socialista (PS) português, Mário Soares é apontado como uma das mais complexas personalidades políticas europeias, e um dos mais notáveis protagonistas da História da política portuguesa da segunda metade do século XX.

Quando presidente da República de Portugal, Mário Soares esteve no Maranhão, trazido pelo então presidente brasileiro José Sarney (PMDB). Os dois foram bons amigos, se encontraram inúmeras vezes e mantinham contato sempre que possível. Sempre que foi a Portugal, Sarney visitou Mário Soares, e vice versa.

A visita de Mário Soares por São Luís se deu no dia 1 e 2 de novembro de 1989, quando na Capital maranhense se reuniram os presidentes de países de língua portuguesa num evento que deu origem ao acordo ortográfico que entraria em vigor duas décadas e meia depois, no dia 31 de dezembro de 2015.

Presidente de Portugal, Mário Soares tentou levar o encontro dos líderes lusófonos para Lisboa. Sarney, que queria o encontro no Brasil, mais especificamente em São Luís, articulou com seus colegas , “Nino” Vieira (Guiné-Bissau),  Aristides Pereira (Cabo Verde), Joaquim Chissano (Moçambique), Manoel Costa Pinto (São Tomé e Príncipe) e Lopo Nascimento (representante de Angola) conseguiu o aval deles. Mário Soares não gostou nem um pouco da articulação de Sarney, que mandou um Boeing 707, conhecido com o “Sucatão”, buscar os cinco presidentes africanos. O líder português chegou ao Brasil no dia 1º de novembro por Recife, pernoitando na Capital pernambucana para só no dia 2, data do encontro, desembarcar em São Luís.

Durante a reunião, que se deu no Palácio dos Leões, Mário Soares parecia mal-humorado, mas quando percebeu que nada poderia fazer para reverter a criação da entidade que cuidaria do acordo, relaxou e entrou no clima. Na reunião, os chefes de Estado criaram o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, entidade que cuidaria do acordo ortográfico que só nasceriam na segunda década do século XXI.

O mal-estar inicial foi logo superado e o fato histórico terminou em festa, e nada abalou a amizade entre Mário Soares e José Sarney.

Em Tempo: informações mais detalhadas sobre o histórico encontro lusófono de São Luís foi publicada na edição da Coluna publicada no dia 17 de janeiro de 2016.

São Luís, 07 de Janeiro de 2017.

Roberto Rocha: “O Maranhão é o único lugar do mundo onde o comunismo defende a propriedade privada, só que dos próprios comunistas”.

Márcio Jerry: “Houve um tempo no Maranhão, de triste memória, em que até área da Polícia Militar foi ocupada para se transformar em negócio privado”.

Roberto Rocha: “Rapaz, você que exerce na prática o cargo de governador, está desafiado a colocar os órgãos do Estado, para apurar sua declaração”.

Gilberto Leda: “O Estado bem que poderia rever isso, não?”

Roberto Rocha: “Sob pena de reforçar a sua fama de comunista patife”.

O diálogo nitroglicerinado travado entre secretário de Articulação Política e Comunicação e presidente do PCdoB Márcio Jerry e o senador Roberto Rocha (PSB) é a demonstração definitiva de que, se ainda não está declarado, o rompimento do parlamentar com o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu grupo já ganhou peso de fato consumado. Roberto Rocha entrou no circuito criticando, em rede social, o aluguel, por R$ 12 mil mensais, de um prédio pertencente a Jean Carlos Oliveira, um comunista convertido e filiado ao PCdoB 2013, para abrigar menores infratores sob a responsabilidade da Funac, gerando com isso uma onda de ataques oposicionistas ao Palácio dos Leões. As críticas visaram o contrato, e a repercussão fez com que moradores da Aurora, onde ficam as instalações, se mobilizassem contra a mudança, alegando que uma unidade da Funac ali porá todo o bairro sob risco. O Governo tentava desfazer o clima de forte mal-estar, mas a entrada do senador Roberto Rocha no debate  colocou mais lenha na fogueira, resultando no pugilato escrito com o secretário de Articulação Política e Comunicação, que, para muitos, em casos assim diz o que o governador pensa.

Não é novidade o clima de animosidade entre o senador Roberto Rocha e o secretário Márcio Jerry, e a troca de petardos escritos ocorrida ontem entre os dois acentuou as diferenças e extrapolou a fronteira da antipatia que eles alimenta um pelo outro. O        que aconteceu ontem foi uma declaração de guerra. Em meio à celeuma que se instalou nas redes sociais por causa do tal contrato de locação, Roberto Rocha estocou o Governo com força. Sempre antenado no mundo virtual, Márcio Jerry reagiu à crítica de Roberto Rocha tirando do arquivo morto uma suspeita de grilo em terras do Estado que agitara o meio político em meados dos anos de 1980, já no final do Governo Luiz Rocha, sugerindo que o caso poderia ser reaberto. Atento, o jornalista Gilberto Leda jogou querosene na fogueira cobrando uma reação de Roberto Rocha, que caiu na provocação e acabou xingando o secretário. Se havia ainda uma réstia, tênue que fosse, de tolerância ligando o secretário e o senador, esta desapareceu ontem, transformando a relação entre os dois numa guerra declarada.

A intervenção do senador Roberto Rocha e a reação do secretário Márcio Jerry na controvérsia envolvendo o aluguel de instalações para abrigar menores infratores vão muito além das diferenças entre os dois. Na verdade, já são parte de um roteiro que começa a ser materializado e cujo desfecho será o resultado das urnas em 2018. Diante do quadro de incertezas que move as forças políticas do País e da certeza de que as eleições marcadas para daqui a 21 meses são parte da solução, o senador – que parece inclinado a disputar o Governo do Estado – e o governador – que é candidato assumido à reeleição – operam para destacar os seus acertos, mas também de olho nos erros dos adversários. De agora em diante, qualquer acerto será supervalorizado pelo dono e minimizado ao máximo pelo adversário. O objetivo é enfraquecer o oponente, para que ele chegue às urnas o mais fragilizado possível.

No caso, Roberto Rocha aproveitou a controvérsia do contrato para atirar dúvidas da integridade do Governo, enquanto Márcio Jerry rebateu também visando também minar a credibilidade do senador. Poderiam ter ficado aí, mas a ferina provocação feita pelo jornalista Gilberto Leda indagando se não seria a hora de acabar com as dúvidas sobre o suposto grilo tirando tudo a limpo por meio de uma investigação mudou o curso do embate. Roberto Rocha reagiu acatando e dizendo que, se não provar o que disse, Márcio Jerry reforçará “sua fama de comunista patife”. Esse começo dá para se ter uma do que vem na agitação crescente dos próximos 630 dias.

PONTO & CONTRAPONTO

Duplicação da BR-135: parece que agora é para valer

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella desembarcou ontem em São Luís para anunciar a providência definitiva em relação à injustificadamente complicada duplicação da BR-135, no trecho que liga o Estreito dos Mosquitos a Bacabeira. Mais do que isso: trouxe também um contrato para a duplicação do trecho entre Bacabeira e Miranda do Norte, atendendo assim à reivindicação protocolada há anos no DNIT e que já foi motivo de incontáveis audiências e promessas. Maurício Quintella, que foi recebido e ciceroneado pelo governador em exercício Carlos Brandão, foi o quarto ministro dessa pasta que veio ao Maranhão e seguiu de carro para Estiva e ali prometeu resolver o gargalo rodoviário que mais incomoda o Maranhão, exatamente por ser a BR-135 a única ligação rodoviária entre a Ilha de Upaon Açu e o resto do mundo. Trouxe a garantia de que tem R$ 180 milhões para as obras.

O ato de ontem pareceu bem mais denso e a conversa ministerial bem mais confiável do que as demais. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil não pareceu preocupado em agradar, mas sim dar uma solução definitiva para a obra, que se arrasta há anos, infernizando a vida dos maranhenses.  A conversa trazida pelo ministro Quintella pareceu bem confiável dos que a dos seus antecessores, que falaram de mais e realizaram de menos, a começar pelo fato de ele ter trazido contratos e ordem de serviço para serem assinados in loco, entre eles o de restauração de 100 quilômetros da BR-226. Em todas as suas falas, o ministro garantiu que a duplicação da BR-135 entre o Estreito dos Mosquitos e Bacabeira não será mais interrompida, prevendo sua conclusão para junho, daqui a seis meses, portanto.

A importância da visita do ministro Maurício Quintella foi medida pelo grupo que o recepcionou e acompanhou liderado pelo governador em exercício Carlos Brandão: os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB), Waldir Maranhão (PP), Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PP), João Marcelo de Souza (PMDB), Juscelino Filho (DEM), Eliziane Gama (PPS), Júnior Marreca (PEN), a prefeita Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN), o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN) e Cabo Campos (DEM) e senador em exercício Pinto Itamaraty (PSDB).

Ministro faz visita a Sarney e Roseana

Depois de cumprir a programação oficial ao lado do governador em exercício Carlos Brandão, o ministro Maurício Quintella, que é deputado federal do PMDB por Alagoas, reservou um tempo para visitar o ex-presidente José Sarney (PMDB). O encontro se deu no apartamento da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na Península, e contou com a presença do senador João Alberto (PMDB). De maneira informal, Maurício Quintella relatou os motivos da sua visita ao Maranhão, informando que cumpria também uma orientação expressa do presidente Michel Temer (PMDB) de solucionar, de uma vez por todas, a duplicação da BR-135. Assinalou também que esse desfecho se deve também à mobilização da bancada federal para garantir o andamento do projeto.

A visita do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil ao ex-presidente José Sarney repete uma situação curiosa, que enche o ex-presidente e a ex-governadora de satisfação, mas às vezes cria embaraços para os ministros visitantes. Durante o Governo de José Reinaldo, os ministros que vinham ao Maranhão visitavam a então senadora; o mesmo acontecendo no Governo de Jackson Lago (PDT), criando à vezes situações constrangedoras para os visitantes. Nem todos que vieram no Governo Flávio Dino cumpriram o roteiro. No caso de Maurício Quintella, a visita se justifica pela filiação partidária.

São Luís, 05 de Janeiro de 2017.

A corrida eleitoral para 2018 já começou. E como já havia sido previsto, a largada se dá pela disputa para as duas vagas que serão abertas no Senado com o final dos mandatos dos senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB. O primeiro passo efetiva está sendo dado pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT), que antecipa em 21 meses, com movimentos claros, sua caminhada naquela direção, causando forte impressão de que o seu projeto é para valer, podendo formar dobradinha com o deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa e que ainda não se declarou pré-candidato, mas aparece como nome forte em todas as rodas em que ao assunto é comentado. Nos bastidores, as conversas começam a ganhar contornos de definição nos mais diversos grupos partidários, como é o caso do Grupo Sarney, onde o senador João Alberto sinaliza que caminha para rever sua decisão de se aposentar, e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), agora livre do cutelo da Operação Lava Jato, emite sinais fortes de que pretende enfrentar as urnas, podendo disputar vaga no Senado ou brigar pela cadeira Principal do Palácio dos Leões. Outras vias estão ainda se desenhando, como a do PSB, que tem o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares, a do PSDB, onde o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, já admitiu ser candidato, a do PROS, com o projeto do ex-deputado Gastão Vieira, e a da Rede, que poderá lançar a candidatura do ex-juiz Márlon Reis.

A julgar pelo peso dos prováveis candidatos, a disputa para as duas vagas maranhenses no Senado será acirrada. A começar pelo fato de que todos os nomes ventilados até agora têm peso político e prestígio pessoal suficientes para se apresentar como pleiteantes. Além disso, os grupos em confronto no estado farão de tudo para ganhar as duas cadeiras. É esse o projeto que está sendo maturado no Palácio dos Leões, onde o governador Flávio Dino (PCdoB), que já assumiu a condição de pré-candidato à reeleição, pretende ter dois aliados na Câmara Alta. Na mesma linha, o Grupo Sarney pretende investir forte em duas candidaturas. As vias alternativas não chegam a tanto, mas vão jogar para quebrar a regra e eleger um candidato fora dos grupos mais fortes.

A candidatura do deputado federal Weverton Rocha não estava nos planos do grupo governista, mas os movimentos do líder do PDT têm sido tão fortes nessa direção que o próprio governador já admite o projeto, e por isso volta suas atenções agora para a definição do segundo candidato, que deve ser o deputado Humberto Coutinho, uma voz respeitada dentro e fora do Governo. Nesse grupo há outros nomes sendo sussurrados nos bastidores, como o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), e o de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), mas, a menos que haja mudança no roteiro original, a chapa deve ser Rocha/Coutinho. O ex-governador José Reinaldo Tavares corre em faixa própria, precisando resolver sua situação partidária, já que sua relação com o senador Roberto Rocha, que já representa o PSB, não é dar melhores e isso poderá criar-lhe embaraços caso não haja entendimento.

No Grupo Sarney, a situação é a seguinte: a ex-governadora Roseana Sarney poderá ser candidata ao Governo, e nesse caso, o PMDB poderá lançar o senador João Alberto à reeleição, e junto com o suplente de senador Lobão Filho (PMDB), já que é corrente que dificilmente o senador Edison Lobão tentará renovar o mandato. Sendo Roseana candidata ao Palácio dos Leões, o grupo pode lançar a dobradinha João Alberto e o deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) – várias fontes disseram à Coluna que ele tem dito que é candidato e não abre mão desse projeto, que incluiu a candidatura do atual deputado estadual Adriano Sarney (PV) à Câmara Federal. Há também a possibilidade de a ex-governadora candidatar-se ao Senado. Nesse caso, é possível que o outro nome seja Lobão Filho, já que João Alberto pode vir a ser o candidato do Grupo ao Governo.

A candidatura do ex-prefeito Sebastião Madeira ao Senado é um projeto já comunicado ao partido e avalizado pela cúpula nacional do PSDB, restando saber se os tucanos se contentarão com apenas um candidato ou lançarão chapa completa. A pré-candidatura do ex-deputado federal Gastão Vieira é um caso isolado, que está sendo alimentado com declarações soltas, mas que poderá ganhar corpo se a cúpula do partido lhe der carta branca. E o projeto da Rede Sustentabilidade de chegar ao Senado pelo Maranhão com a candidatura do ex-juiz Márlon Reis é ainda apenas um rumor sem lastro, que vai depender mais do pré-candidato do que propriamente do partido.

É esse um cenário de 18 meses antes das convenções partidárias que definirão as candidaturas em julho de 2017. Até lá muita água vai rolar por baixo da ponte política.

PONTO & CONTRAPONTO

PP vai decidir o futuro de Waldir Maranhão

Tão logo termine o mandato da atual Mesa Diretora da Câmara Federal, no dia 2 de fevereiro, a cúpula nacional do PP deverá decidir se o deputado Waldir Maranhão permanecerá ou não nos quadros da agremiação. Em meio à sua conturbada atuação quando presidiu a Casa no período em que o então deputado Eduardo Cunha foi afastado e em seguida renunciou ao cargo, Waldir Maranhão foi fortemente pressionado pela cúpula do PP, num processo que culminou com a sua destituição do comando do partido no Maranhão, durante o qual ouviu que seria expulso quando seu mandato de 1º vice-presidente se expirasse. Houve até quem defendesse que a expulsão deveria se dar já naquele momento, mas os dirigentes pepistas não concordaram. Waldir Maranhão continuou no PP, mas perdeu todos os poderes que acumulara durante anos, a começar pela presidência do partido no Maranhão, que manteve com mão de ferro durante mais de uma década, mas que foi obrigado a entregar ao deputado André Fufuca, hoje o manda-chuva pepista no estado. Pelo que já se ouve nos bastidores, é quase certo que Waldir Maranhão continuará no PP, mas como soldado raso, sem nenhuma lasca de poder.

Tempos indigestos para os Cutrim

Não têm sido bons os tempos recentes para o braço político da família Cutrim. Edimar Cutrim foi duramente atingido por fatos que o colocaram em situação delicada como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Depois da refrega com a então governadora Roseana Sarney em 2014, Cutrim viu-se acusado de usar o cargo para favorecer seu filho, Glauber Cutrim, eleito deputado estadual com uma votação no epicentro de um terremoto causado pela revelação de que o filho do deputado federal Waldir Maranhão, um médico que mora em São Paulo, era seu assessor e recebia R$ 7 mil por mês sem “dar um prego numa barra de sabão”, como dizem os sertanejos. E fechou o ano amargando um revés: tentou se eleger corregedor do TCE, mas os demais conselheiros não acharam uma boa ideia. Já o advogado Gil Cutrim terminou seu período de seis anos à frente da Prefeitura de São José de Ribamar sob a acusação de ter recebido uma máquina azeitada e bem organizada e devolvida ao prefeito Luis Fernando Silva em delicado de conservação. A ponto de Luis Fernando Silva ter pedido para a Justiça bloquear cerca de R$ 5 milhões – R$ 4 milhões da repatriação -, que seriam gastos no apagar das luzes da gestão de Cutrim. O ex-prefeito protestou, mas o bloqueio foi mantido. Assim, Cutrim entraram 2017 bem menores do que o foram no início de 2016.

São Luís, 04 de Janeiro de 2017.

Aconteceu de tudo em posses de prefeitos nos 217 municípios maranhenses. Houve posse sem prefeito, muitos prefeitos que saiam e não entregaram a faixa aos sucessores, houve guerra pelo controle de Câmaras Municipais, enfim, muitas posses aconteceram normalmente, outras foram marcadas por problemas causadas pelo ranço políticos e outras simplesmente refletiram o samba do crioulo doido tocado por decisões absolutamente inacreditáveis tomadas por integrantes do Poder Judiciário. Nesse universo conturbado de posse de novos prefeitos, dois casos são exemplares: Imperatriz deu um exemplo expressivo de civilidade política, com o prefeito que saía, Sebastião Madeira (PSDB), passando a faixa para o prefeito que entrava, Assis Ramos (PMDB), num clima de cordialidade surpreendente para dois adversários; Bacabal, ao contrário, foi palco de uma opereta absolutamente inacreditável, com a posse conturbada de Zé Vieira (PR), ex-prefeito seriamente enrolado com a Lei da Ficha Limpa e que, por conta disso, só fora diplomado na véspera.

Imperatriz – No segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, apesar de estar em campo político diferente, o prefeito Sebastião Madeira recolheu as armas no dia seguinte à eleição, reconhecendo a derrota do seu candidato, Ribinha Cunha, e respeitando a vitória do adversário, colocou-se à sua disposição. E nesse cenário de normalidade política, o prefeito em fim de mandato e o prefeito eleito estabeleceram uma ponte, realizando uma transição raramente vista, com a formação de grupos de trabalho que dissecaram a situação de cada um dos segmentos da administração municipal. O tucano Sebastião Madeira e o pemedebista Assis Ramos tiveram longas conversas, nas quais o primeiro mostrou a situação da Prefeitura e o segundo ouviu com atenção, fez perguntas e pediu algumas providências antes da posse.

Tudo transcorreu sem qualquer incidente em Imperatriz. A nova Câmara Municipal foi instalada e os vereadores resolveram rapidamente a eleição da Mesa Diretora, que não perdeu tempo e empossou o prefeito Assis Ramos. Em seguida, por volta das 2 horas da madrugada e já na condição de ex-prefeito, Sebastião Madeira passou a faixa ao sucessor, fazendo antes um relato dos seus oito anos de gestão e assegurando que entregava a Assis Ramos uma cidade bem melhor e mais organizada do que recebera em 2008. E aproveitou para aconselhar o sucessor a usar “mão de ferro” no controle das finanças, alertando-o de que administrar Imperatriz “é uma tarefa gigantesca”, e o prefeito de São Luís “tem o governador como super prefeito”, mas o prefeito de Imperatriz “fica na solidão, e não tem com quem contar”, segundo relato colhido pelo bem informado Blog da Kelly.  Depois de fazer a parte que lhe coube, Sebastião Madeira foi para casa e Assis Ramos deu início ao maior desafio da sua vida, auxiliado por uma equipe bem escolhida, que conta, entre outros, com o experiente jornalista Sergio Macedo na área de comunicação.

Vale lembrar que essa transição civilizada, sem traumas nem fuxicos, se deu após uma disputa acirrada, com quatro candidatos em condições de ganhar a eleição: Assis Ramos (PMDB), Rosângela Curado (PDT), Ildo Marques (PSB) e Ribinha Cunha (PSD). Era de se esperar que houvesse tremores, pugilato verbal e refregas apimentadas, mas o que aconteceu foi que os candidatos derrotados recolheram suas armas e respeitaram o resultado, contribuindo assim para que a transição na Princesa do Tocantins fosse exemplar.

Bacabal – O que aconteceu no maior município do Médio Mearim foi exatamente o contrário. O ex-prefeito Zé Vieira foi o mais votado, ficando o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) em segundo. Ocorre que em meio à corrida pelo voto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou em cena e pediu a cassação do registro da candidatura de Zé Vieira, alegando ser ele ficha suja, condenado que foi pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por improbidade administrativa. O juiz eleitoral de Bacabal acatou o pedido do MPE e cassou o registro; Zé Vieira recorreu para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e perdeu por larga maioria de votos; recorreu finalmente ao Tribunal Superior Eleitoral, cujo presidente, o controvertido e polêmico ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar autorizando sua posse até que o plenário da mais alta Corte eleitoral julgue o recurso.

O desfecho provisório do imbróglio foi a diplomação de Zé Vieira no dia 30 de dezembro, causando indignação nos eleitores de Roberto Costa e até certa reserva nos seus próprios apoiadores, que já não têm tanta segurança quanto ao seu futuro pá frente do município. O clima ficou tenso na Câmara Municipal, onde vereadores travaram uma guerra nada convencional pelo comando da Casa. Tanto que foram eleitas duas Mesas diretora, a última afinada com o prefeito que assumia. Nos bastidores corria que os dois candidatos a presidente jogavam na possibilidade Zé Vieira perder o cargo, e com isso de assumir a Prefeitura por 40 dias, tempo em que será realizada nova eleição para prefeito, sem a participação do prefeito cassado.

O que se seguiu foi uma posse fria, sem empolgação e marcada por aplausos dos aliados e vaias estridentes dos adversários. Em baixa no conceito da opinião pública, o prefeito que saiu, José Alberto, aliado de proa e com participação importante na campanha de Zé Vieira, preferiu ficar em casa e mandou o filho, Alberto Filho, que perdera recentemente o mandato de deputado federal, representá-lo no ato, completando o cenário quase irreal em se tratando de um processo eleitoral, no qual a exigência básica é a legalidade plena.

Os dois casos são emblemáticos, mostram, de um lado, o vigor da democracia e o desfecho de um processo eleitoral sem mácula, como em Imperatriz; e, por outro lado, expõe  a fragilidade das regras, e a instabilidade que a própria instituição judiciária impõe à sociedade com decisões que, antes de consertar, causam danos graves ao processo eleitoral contaminado por ilegalidades, como ocorre em Bacabal.

PONTO & CONTRAPONTO

Prefeitos ausentes

Uma das marcas mais fortes do desajuste exposto na troca de comando nas Prefeituras é a ausência do prefeito que sai. Em primeiro lugar, o não comparecimento revela que se o eleito não for aliado, o prefeito não se sente na obrigação de transmitir o cargo. Ao mesmo tempo, gera a suspeita: os dois são inimigos figadais, ou o que sai teme ser hostilizado. O fato é que, com exceção de São Luís, Timon e Codó, onde os prefeitos foram reeleitos, e em Imperatriz, onde a normalidade prevaleceu, em, outros grandes municípios o ranço político afastou do ato de posse os prefeitos que saíram. Em São José de Ribamar, agastado por denúncias e suspeitas que o atingiram nos últimos tempos, o prefeito Gil Cutrim (PDT) não compareceu ao ato de posse do sucessor Luis Fernando Silva (PSDB). Em Caxias, o clima de tensão política fez com que o prefeito Leo Coutinho (PSB) nação comparecesse à posse do sucessor Fábio Gentil (PRB). A prefeita Tereza Murad (PMDB) ignorou o ato de posse de Luiz da Amovelar Filho (PT), o mesmo acontecendo em Santa Inês, onde o prefeito Ribamar Alves (PSB) foi considerado persona non grata e por isso não compareceu à posse da prefeita Vianey Bringel (PSDB). Situações como essas se repetiram em muitos municípios, mostrando que há muito a aprender em matéria de civilidade política.

Tropeço na largada?

No seu discurso de posse, o prefeito Domingos Dutra propôs uma relação de unidade com a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, deixando claro que prefere um relacionamento harmônico do que uma convivência de confronto. A iniciativa de Dutra tem uma explicação óbvia: o grupo de vereadores que o apoia foi derrotado na eleição da Mesa Diretora do legislativo municipal. O novo prefeito apoiou a candidatura do vereador Jorge Brito à presidência da Câmara Municipal, mas um grupo chamado “G9”, que não é alinhado a Dutra, se mobilizou e elegeu o vereador Marinho do Paço. O desfecho da eleição na Câmara de Paço do Lumiar foi visto como uma derrota do prefeito. Seus aliados dizem que foi só um “tropeço”, nada demais.

São Luis, 02 de Janeiro de 2017.

2016 não foi um ano que os políticos de um modo geral queiram guardar com destaque nos seus cadernos de memória; ao contrário, a maioria dos que militam na atividade política gostaria mesmo era de esquecê-lo. Atenta aos movimentos, a Coluna Repórter Tempo fez um apanhado aleatório e sem qualquer rigor metodológico, usando tão somente a ótica jornalística para destacar 16 nomes que chamaram a atenção ao longo de 2016. Não se trata de uma relação do tipo “os melhores do ano” ou coisa parecida. A ideia foi registrar os que de alguma maneira se destacaram, mas sem lhes atribuir méritos nem apontá-los como os tais da cena política. Os nomes relacionados tiveram, de fato, ações diferenciadas no cenário político e institucional do Maranhão. O governador Flávio Dino foi, de longe, o personagem de maior destaque durante o ano, principalmente por sua ação política; assim como vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís, passando pela ex-governadora Roseana Sarney e o secretário Márcio Jerry. Confira a relação:

Flávio Dino (PCdoB)

O governador do Maranhão foi, de longe, a maior e mais ativa personalidade política do Maranhão 2016, por haver conseguido o que no Brasil de hoje pode-se definir como uma proeza: manteve seu governo de pé diante da crise econômica que assola o País, pagou os servidores rigorosamente em dia, realizou investimentos e não foi atingido pela crise ética; ao mesmo tempo, atuou muito fortemente na seara política, tendo sido a principal voz na defesa do mandado da presidente contra o impeachment. Com a derrocada do Governo do PT e a prisão dos seus principais líderes, entre eles José Dirceu, Dino começou a ser visto como o nome de maior expressão e credibilidade para assumir a liderança de uma eventual frente de esquerda com investimentos e programas sociais ano inteiro no cenário político do Maranhão e cresceu no plano nacional. Foi o principal suporte político da presidente Dilma Rousseff (PT) e saiu da guerra pelo voto como o maior vitorioso nas eleições municipais, tendo seu partido, o PCdoB, conquistado 46 Prefeituras no estado. E fecha o ano “pressionado” pelo PCdoB e outros setores da esquerda para ser o candidato de uma grande frente de esquerda à presidência da República, caso o ex-presidente Lula seja expurgado do processo político, como está se desenhando no contexto da Operação Lava Jato.

Roberto Rocha (PSB)

A ousadia dos seus movimentos, quase sempre na contramão do Palácio dos Leões, o transformou num político com muita visibilidade, mas também embalado pela controvérsia. Decidido a construir o seu próprio caminho, Roberto Rocha ultrapassou a fronteira do grupo liderado pelo governador Flávio Dino e abriu canais de conversação com os mais diversos segmentos, a começar pelo Grupo Sarney, o que deixou aliados o governador Flávio Dino e o seus aliados ao mesmo tempo perplexos e incomodados. Nas eleições municipais “peitou” o Palácio dos Leões ao apoiar a candidatura do deputado Wellington do Curso (PP) à Prefeitura de São Luís, indicando-lhe o vice, o vereador Roberto Rocha Jr. (PSB), e em Imperatriz, onde apoiou o empresário e ex-prefeito Ildon Marques (PSB). Fecha o ano mostrando ao mundo sua independência ao receber festivamente a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) a mais estridente voz da Oposição ao Governo Flávio Dino, ao questionar a pesquisa em que o governador aparece com 61% de aprovação e deixando por onde passa a impressão de que será candidato a governador em 2018.

Roseana Sarney (PMDB)

Tendo iniciado ano fortemente pressionada pelo envolvimento do seu nome no esquema de corrupção da Petrobras, Roseana Sarney preferiu “mergulhar”, tendo tido inclusive participação discreta na campanha para as eleições municipais, incluindo a disputa em São Luís, onde não apoiou a candidatura o pemedebista do vereador Fábio Câmara à Prefeitura. As poucas vezes que a ex-governadora foi para responder a alguma estocada de adversários e para rebater acusações de desvio de dinheiro público na sua gestão e fazer algumas declarações política. Apontada por muitos como pré-candidata ao Senado, para não encarar uma disputa ao Governo tendo o governador Flávio Dino como adversário, Roseana, porém, vem mudando o discurso desde que o inquérito envolvendo seu nome na Lava Jato foi arquivado o falta de provas. Começa a dar sinais de que poderá, sim, ser candidata ao Governo contra o governador, que é candidato à reeleição.

Edivaldo Jr. (PDT)

O prefeito de São Luís superou todas as expectativas e saiu das urnas reeleito com margem segura, ganhando assim respaldo popular para continuar no comando político e administrativo da Capital. Com a vitória, Edivaldo Jr. abriu espaço para se movimentar no sentido de pensar um projeto estadual, de acordo, é claro, com o governador Flávio Dino, de quem é seguidor fiel. Há quem o veja como candidato a vice de Dino em 2018, de modo a sucedê-lo em 2022, quando, se reeleito, Dino deverá disputar uma vaga no Senado ou encarar o desafio de lançar sua candidatura à presidente da República, como querem os seus aliados no PCdoB. O fato é que, ao reeleger-se, o prefeito de São Luís se firmou como uma liderança de peso e souber administrar esse cacife, terá as condições que precisa para embarcar de vez na política estadual.

Humberto Coutinho (PDT)

Fecha 2016 demonstrando que, mesmo travando uma luta titânica contra um câncer no abdome e tendo visto o seu grupo perder a Prefeitura de Caxias, o deputado estadual Humberto Coutinho fecha como um dos políticos mais importantes e influentes do Maranhão neste momento. Tanto que já está reeleito para mais um mandato de presidente da Assembleia Legislativa, que será iniciado em fevereiro próximo. Sua reeleição foi fruto exatamente do papel que exerce atualmente no cenário politico maranhense. Coutinho manteve o compromisso assumido na eleição de tratar igualmente todos os deputados, independentemente da sua cor partidária, atraindo   Discreto e apaixonado pela política, o presidente da Assembleia Legislativa trabalha com a possibilidade de vir a se candidatar a uma vaga no Senado em 2018.

João Alberto (PMDB)

Sem fazer alarde, o senador João Alberto encerra 2016 como o líder que evitou o naufrágio completo do PMDB no Maranhão, tornando-o uma agremiação que sobreviveu ao duro e implacável ataque do PCdoB e do PDT, que em meio a ganhos e perdas, ganhou, de surpresa a Prefeitura de Imperatriz. Em Brasília, o senador se tornou uma das referências do PMDB, primeiro como presidente do Conselho de Ética pela quinta-vez consecutiva, e depois como um dos mais ativos articuladores do PMDB, dando importante suporte ao presidente Renan Calheiros quando ele mais precisou. Considerado uma das reservas éticas do Congresso Nacional, fecha o ano pensando em rever a decisão de se aposentar, para novamente enfrentar as urnas em 2018.

Eduardo Braide (PMN)

O deputado Eduardo Braide já vinha ocupando espaço político como um dos articuladores da bancada governista na Assembleia Legislativa, ao mesmo tempo em que se consolidava no plenário legislativo como um dos deputados tecnicamente mais preparados da Casa. Seu prestígio foi largamente ampliado quando se candidatou a prefeito de São Luis e superou sete candidatos para se tornar o principal adversário do prefeito Edivaldo Jr, numa movimentação de competência como há muito não se via no Maranhão. Saído de raquíticos 2% de intenções de voto evoluiu paras se tornar o principal oponente do prefeito Edivaldo Jr., com quem disputou o 2º turno e transformou a derrota num cacife político e eleitoral quer o arremessaram pela o centro do tabuleiro político do Maranhão. Tornou-se uma das vozes mais fortes da Oposição no parlamento.

Márcio Jerry (PCdoB)

Presidente estadual do PCdoB e secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação, o jornalista Márcio Jerry não apenas se manteve como o mais influente membro do Governo, como ampliou expressivamente o seu cacife com as eleições municipais, das quais o seu partido saiu e os da aliança que ajuda a administrar saíram amplamente vitoriosos. Fecha o ano como um dos responsáveis pela estratégia que garantiu a reeleição do prefeito Edivaldo Jr. e a eleição dos 46 prefeitos do PCdoB, quando também viu crescer a grita dos incomodados com a sua influência nos movimentos do xadrez político estadual.

Sarney Filho (PV)

No comando do Ministério do Meio Ambiente, o deputado federal Sarney Filho fecha o ano contabilizando pequenas mas importantes vitórias, entre elas o não aumento do desmatamento no País. Seu gabinete tem sido visitado pela maioria dos políticos maranhenses que desembarcam em Brasília, como prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), por exemplo, que o visitou, em busca de apoio, dias após confirmada a sua eleição. No meio político corre que seu projeto é ser candidato a senador.

Weverton Rocha (PDT)

Poucos políticos, principalmente da nova geração, ocuparam espaço tão grande no cenário estadual e nacional como o deputado federal Weverton Rocha. Ousado, corajoso e controvertido, o hoje maior líder do PDT no Maranhão ganhou ampliou seus espaços no estado ao conduzir o seu partido na campanha eleitoral da qual saiu com 28 prefeitos, entre eles Edivaldo Jr.. No plano nacional, esteve sempre no centro do debate e do confronto na Câmara Federal como líder da bancada do PDT: defendeu com intransigência o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) denunciando a tese do golpe; se movimentou para cassar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e demonstrou coragem políticas quando apresentou, em nome do seu partido, a emenda constitucional propondo punições severas para juízes e procuradores cometerem erros ou abusarem das suas prerrogativas, deixando em polvorosa os envolvidos com a Operação Lava Jato. Já trabalha abertamente como pré-candidato a senador.

Domingos Dutra (PCdoB)

Um dos políticos mais emblemáticos do Maranhão, com trajetória marcada pela atuação implacável como voz de oposição, principalmente ao Grupo Sarney, Domingos Dutra deu uma guinada radical ao se eleger prefeito de Paço do Lumiar, sétimo maior município do Maranhão, deixando a condição de “pedra” para assumir a de “vidraça”. Dono de uma carreira vitoriosa como fundador do PT, vereador de São Luís, deputado estadual, vice-prefeito de São Luís e deputado federal, Dutra fecha o ano com a bandeira da vitória nas urnas, mas também com o imenso desafio de mostrar ao mundo que pode ser um bom gestor.

Luiz Fernando Silva (PSDB)

De longe o maior fenômeno saído das urnas no dia 3 de outubro, quando foi eleito prefeito de São José de Ribamar, o quarto maior município do Maranhão, quase por aclamação, já que ninguém se dispôs a enfrentá-lo nas urnas, o ex-prefeito Luiz Fernando Silva retorna consagrado ao comando da segunda maior Prefeitura da Ilha de Upaon Açu. Homem público respeitado, Luiz Fernando Silva fecha o ano renascendo com força no cenário político estadual, depois de um período de recolhimento a que se submeteu após desistir da disputa pelo Governo do Estado em 2014. Visto por muitos como nome forte no cenário estadual, assumirá a Prefeitura de São José de Ribamar sem saber ao certo se cumprirá todo o mandato, já que são muitos os rumores de que pode vir a mudar de curso em 2018.

Hilton Gonçalo (PCdoB)

Poucos integrantes da classe política do Maranhão se mostraram tão arrojados e articulados como o médico Hilton Gonçalo, que voltou à Prefeitura de Santa Rita com uma vitória retumbante. Além da própria eleição, na verdade uma consagração eleitoral, Hilton Gonçalo administrou a eleição da sua mulher, Fernanda Gonçalo (PMN), para a Prefeitura de Bacabeira, vizinho de Santa Rita, e da irmã, Irene Gonçalo (SD), para comandar o município de Pastos Bons, no distante sertão, tendo o seu prestígio sido decisivo para os dois resultados positivos. Destacou-se ainda ao entrar em rota de colisão com o Palácio dos Leões ao declarar seu apoio e assumir a coordenação política da campanha de Eduardo Braide em São Luís. Fecha o ano como um nome a ser levado em conta nas articulações para 2018.

Roberto Costa (PMDB)

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) dividiu o seu tempo entre as atividades parlamentares e partidárias como uma campanha de extrema dificuldade pela Prefeitura de Bacabal, enfrentando o pecuarista e ex-prefeito Zé Vieira (PR), que teve o apoio de um poderoso grupo político e empresarial, a começar pelo prefeito Zé Alberto, que rompera com o grupo do senador João Alberto (PMDB). Ao longo da campanha, o deputado pemedebista “sentou praça” em Bacabal, pois sabia que qualquer descuído seria fatal. Foi uma luta desigual dadas as condições do adversário, que dispunha de muitos recursos. e com a desvantagem de que o adversário não poderia ter participado da eleição por ter sido condenado como gestos público, situação que corre na Justiça. Zé Vieira será empossado por uma liminar. Roberto Costa aguarda, pacientemente, o pronunciamento final da Justiça Eleitoral, acreditando que os votos do oponente serão anulados.

Fábio Braga (SD)

O deputado Fábio Braga faz um mandato correto, ocupa sempre a tribuna e participa das articulações de plenário e de bastidores. Um pouco mais de atenção mostra ao observador um deputado se tornou uma referência para o setor produtivo. Ao longo do ano, Fábio Braga fez pronunciamentos densos e muito bem embasados a respeito agricultura, agroindústria, pecuária, o grande e o pequeno produtor, a agricultura familiar e todas as áreas afins, batendo forte em defesa da classe produtora, criticando omissões do Governo e aplaudindo as intervenções que considera corretas.

Astro de Ogum (PR)

Os registros ensinam que não é fácil chegar ao comando da Câmara Municipal de São Luís. O vereador Astro de Ogum (PR) vem mostrando que o segredo é conhecer as filigranas do ambiente e jogar com as pedras certas. Demonstrou essa habilidade quando se elegera vice-presidente em 2013 e se tornou presidente interino devido a um problema de saúde do titular Isaías Pereirinha (PSL). De lá para cá, Astro de Ogum dominou completamente o ambiente político no Palácio Pedro Neiva de Santana, construindo uma base de apoio sólida. Foi para a reeleição com a certeza de que se fosse reeleito, seria de novo presidente da Casa. Não deu outra: num trabalho intenso de articulação, Astro de Ogum foi derrubando um a um os obstáculos e consolidou de tal maneira sua posição que deve ser reeleito neste dia 1º de janeiro com pelo menos 27 dos 31 votos, isso se não conseguir o novo mandato de presidente por aclamação.

São Luís, 30 de Dezembro de 2016.

Qualquer análise sobre a decisão liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, autorizando a posse do pecuarista José Vieira Lins, o Zé Vieira, na Prefeitura de Bacabal – apesar de ser o ex-prefeito condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com trânsito e julgado, e responder a mais nove ações por improbidade administrativa – certamente concluirá que esse caso está longe, muito longe, de ser resolvido. A começar pelo fato de que a decisão do presidente do TSE não passa sequer próximo ao mérito, limitando-se ao fato de que, na sua interpretação, a posição definitiva sobre se Zé Vieira é ou não é o prefeito de Bacabal só será tomada pela oportunamente pela Corte Eleitoral, que poderá confirmá-lo, ou empossar o segundo colocado, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) ou, finalmente, realizar nova eleição em 30 dias.

A pergunta que está posta é a seguinte:  pode a Justiça Eleitoral aceitar o registro de candidatura a prefeito de um ex-prefeito condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com processo transitado em julgado, e que responde a 11 outras ações em que é acusado de improbidade administrativa? E a decisão de ontem não foi uma resposta a essa indagação, mas uma providência no sentido de e que a Prefeitura de Bacabal seja comandada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, que será ainda eleito no dia 1º de janeiro.  Na conclusão, o presidente do TSE é claro: “Ante o exposto, defiro o pedido de medida liminar para atribuir efeito suspensivo ativo ao REspe nº 18725/ MA, até o julgamento pelo Plenário do TSE”. Ou seja, nada a favor de Zé Vieira.  Na sua justificativa, o ministro-presidente do TSE não emite qualquer juízo sobre a situação de Zé Vieira, deixando claro que caberá ao plenário do TSE decidir se o registro da sua candidatura é legal ou não sendo ele condenado por improbidade por uma Corte de contas.

Vale anotar que não existe uma só ação do candidato Roberto Costa contra o registro de candidatura de Zé Vieira. Essa briga foi comprada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), para quem o ex-prefeito estão na condição indiscutível de ficha suja, o que torna inviável o registro da sua candidatura, argumento que vem reafirmando em todas as instâncias. Para o MPE, Zé Vieira não pode ser candidato, e ponto final. Nesse caso, seus votos devem ser anulados. Se ele tivesse obtido mais de 50% da votação, haveria nova eleição, sem a sua participação; mas se os seus votos representarem menos de 50% dos chamados votos válidos, a regra manda empossar o segundo colocado, no caso, o deputado Roberto Costa, que passa a ser o mais votado diante da invalidação dos votos do primeiro colocado.

O próprio presidente do TSE, no seu despacho, não chega a ser explícito, mas dá a entender que a Justiça Eleitoral deve se manifestar rapidamente sobre esse caso, de modo a não permitir que essa indefinição perdure. Isso porque, se a decisão for por nova eleição, atropelando a regra, a corrida ao voto se dará sem Zé Vieira na Prefeitura, que no vaso será dirigida pelo presidente da Câmara Municipal. Essa possibilidade também é fonte de preocupação, porque dois candidatos a presidente do Legislativo municipal, os vereadores Manoel da Concórdia (PTN), atual presidente, e César Britto (PPS), que estariam dispostos a pagar pelo menos 200 mil por cada voto.

Em resumo, mesmo que o ex-prefeito Zé Vieira tenha sido autorizado a tomar posse, a situação em Bacabal será se indefinição absoluta até que o pleno do TSE diga, em caráter definitivo, se, mesmo enquadrado na Lei da Ficha Suja o ex-prefeito de ou não ser candidato. Cabe ao deputado Roberto Costa aguardar, com os pés no chão e a cabeça fria.

PONTO & CONTRAPONTO

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Bolada da repatriação: prefeitos que saem ganham, mas não levam

Folha de São Paulo – O Tesouro Nacional anunciou que foi emitida nesta quinta-feira (29) uma ordem bancária em favor dos municípios para o pagamento de cerca de R$ 5 bilhões provenientes do programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior, após o TCU (Tribunal de Contas da União) ter liberado a operação na noite desta quinta. Segundo o Tesouro, os recursos vão entrar na conta dos municípios na sexta-feira (30).

Sob pressão das unidades da Federação, o governo federal editou na semana passada iniciativa para liberar o montante nesta sexta, o que permitiria às unidades da federação contabilizá-los no caixa deste ano. O TCU (Tribunal de Contas da União), contudo, bloqueou na quarta-feira (28) o repasse do montante na sexta, uma vez que é feriado bancário, e resistia em permitir a sua liberação nesta quinta, já que a medida provisória estabelecia a sexta-feira. O tribunal vetou o repasse por entender que as transferências de recursos feriam o princípio da legalidade, e que o montante repassado beneficiaria os atuais prefeitos e não os novos prefeitos, que tomam posse no domingo (1º).

Inicialmente, o ministro do TCU Raimundo Carreiro determinou que os valores só poderiam ser transferidos em 2 de janeiro. A Advocacia Geral da União recorreu da decisão nesta quinta. Mais cedo, prefeitos pediram ao presidente Michel Temer que publicasse uma nova medida provisória para antecipar para esta quinta o repasse da multa da repatriação.

Apesar de o Tesouro afirmar que os recursos vão entrar na conta dos municípios nesta sexta, o ministro do TCU, ao liberar as transferências na noite desta quinta, entendeu que os recursos só chegarão de fato aos cofres do municípios em 2 de janeiro —por causa do feriado bancário de sexta. A liberação do dinheiro aos Estados foi acertada após negociação com os governadores. A princípio, eles teriam de cumprir uma série de contrapartidas para ter acesso aos recursos.

Com as queixas de administrações estaduais, contudo, a União aceitou repassar o montante mediante a assinatura de uma espécie de carta de compromissos.

Bons pagam por pecadores

No frigir dos ovos, os prefeitos que entram é que vão mesmo colocar a mão nessa bolada que desembarcará hoje nas cintas das mais de cinco mil prefeituras de todo o país, 217 das quais no Maranhão, que devem dividir R$ 178 milhões. Os prefeitos que saem lideraram o movimento pela liberação certos de que a grana sairia a tempo de ser usada nas suas gestões. A julgar pelas observações de técnicos do TCU, é improvável que algum prefeito que sai consiga movimentar esses recursos, que devido às regras de trâmite, o depósito pode até ser feito nesta sexta, mas os valores só estarão mesmo disponíveis no segundo dia do ano que vem. É, ao mesmo tempo, um bom e um mau desfecho. Isso porque prefeitos corretos e honestos não poder usar os recursos como pretendiam; ao mesmo tempo, prefeitos corruptos que estão saindo não terão tempo de colocara mão num só centavo desses recursos.  Cai exatamente no ditado segundo o qual os bons pagam pelos pecadores.

São Luís, 29 de Dezembro de 2016.