O governador Flávio Dino (PCdoB) ficou duplamente preocupado com a condenação do ex-presidente Lula da Silva (PT). Primeiro porque, na avaliação dele, a sentença do juiz Sérgio Moro é inconsistente, e, segundo, porque a decisão “bota mais gasolina nesse incêndio político que o País atravesse e para o qual não se consegue apresentar uma alternativa”. E nesse cenário político, tanto no âmbito doméstico quanto na sua amplitude nacional, o governador permanece firme alimentando a posição de pré-candidato a postular nas urnas permanência por mais quatro anos como inquilino do Palácio dos Leões, descartando, em princípio, participação em projeto nacional. As posições do governador Flávio Dino foram informadas à Coluna pelo seu mais próximo e influente auxiliar, o secretário de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, que também comanda o agora poderoso braço do PCdoB no Maranhão.

No campo jurídico, com a autoridade de ex-magistrado federal conceituado pelo seu conhecimento das leis e pela sua correção na sua aplicação, o governador Flávio Dino sempre criticou aspectos técnicos da Operação Lava Jato, como ficou largamente demonstrado na enfática defesa que fez da presidente da presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment. No controvertido Caso do Triplex do Guarujá, o governador apontou, a exemplo de vários especialistas, como inconsistentes as acusações ao ex-presidente Lula, contra quem não foram apresentadas provas incontestáveis. “Então, isso é preocupante, pois temos instabilidade política e inconsistência jurídica em torno de um estadista. Qualquer pessoa, de qualquer lado político haverá de reconhecer a liderança e o papel do líder popular Lula no Brasil e no mundo”, avaliou Márcio Jerry traduzindo o governador maranhense. Para acrescentar: Isso instabiliza ainda mais a cena política brasileira, joga a repercussão da eleição presidencial do ano que vem, que é o momento importante para se fazer um novo pactuamento democrático para o País”.

Na interpretação do governador Flávio Dino, segundo secretário Márcio Jerry, o cenário agora envolvendo o ex-presidente Lula da Silva agrava perigosamente a crise política para cuja solução não existe clima para a construção de uma solução. Segundo Márcio Jerry, o governador Flávio Dino avalia que “isso é preocupante, pois a gente tem instabilidade política e inconsistência jurídica em torno de um estadista do mundo. Qualquer pessoa, de qualquer lado político, haverá de reconhecer a liderança e o papel do líder popular Lula no Brasil e no mundo”. Nesse contexto, o governador acha que isso instabiliza ainda mais a cena política brasileira, pois joga para o alto a repercussão da eleição presidencial do ano que vem, que é o momento importante para se fazer um novo pactuamento democrático para o País.

No campo político imediato, focado nas eleições gerais de 2018, num contexto em que ocupa espaço cada vez mais expressivo no leque de lideranças da esquerda democrática, o governador Flávio Dino avalia cuidadosamente cada cenário. E pelo menos até aqui não parece disposto a deixar a seara estadual e embarcar numa aventura eleitoral nacional, como querem alguns segmentos do seu campo político. Sobre o futuro político do governador, o secretário Márcio Jerry foi taxativo na conversa com a Coluna:

– O governador Flávio Dino é, desde sempre, pré-candidato à reeleição como caminho natural. E ele faz por merecer realizando um grande trabalho. O Brasil vive uma crise aguda e o governador Flávio Dino se saindo bem com o gestor, colocando o Maranhão nos trilhos e fazendo realmente um grande trabalho, que os maranhenses reconhecem e o Brasil aplaude. Agora, na cena nacional, nós temos um debate, e o governador Flávio Dino participa desse debate. É um debate que está em curso, com elevado grau de indefinição, precisando de um mínimo de estabilidade política, para que possamos prospectar o melhor cenário para 2018. Agora, qualquer que seja o cenário, nós temos certeza absoluta é que o melhor para o Maranhão é a reeleição do governador Flávio Dino.

Em resumo: o governador Flávio Dino se mantém fiel às suas interpretações iniciais da Operação Lava Jato, que considera necessária e importante, mas que não pode ser transformada em instrumento para abuso de poder de quem quer que seja. Politicamente, o projeto inicial do governador é a reeleição, embora nas entrelinhas mostre que não radicaliza contra uma eventual candidatura nacional.

PONTO & CONTRAPONTO

Especial

Assembleia homenageia Felipe Camarão, e com ele a nova geração de homens públicos do Maranhão

Depois de meses de duros embates entre Oposição e Situação em torno de matérias importantes, algumas causadoras de tensões elevadas, a Assembleia Legislativa encerrou ontem o semestre legislativo com uma sessão politicamente correta na qual entregou da Medalha do Mérito Manoel Beckman a Felipe Camarão, secretário de Estado de Educação, iniciativa do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB). O ato legislativo foi politicamente correto porque homenageou o advogado Felipe Camarão, representante destacado do que há de melhor na mais nova geração de homens públicos do Maranhão. Tanto que ganhou importância política ao ser conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), que justificou seu gesto: “Você é querido e merecedor dessa homenagem. Você que é uma das pessoas que fazem a diferença no governo Flávio Dino – tem colocado aquela Secretaria nos eixos”.

À sua maneira franca e direta, o presidente da Assembleia Legislativa definiu com clareza o homenageado: um jovem advogado, filho de maranhenses, nascido “acidentalmente” há 37 no Rio de Janeiro e que aos 23, em 2005, surpreendeu meio mundo pela desenvoltura e competência com que comandou o Procon/MA. A partir daí, deu saltos impressionantes no comando de órgãos conhecidos como grandes desafios do Poder Público no Maranhão. Procurador federal concursado e professor de Direito com Mestrado, Felipe Camarão vem construindo uma carreira baseada na fórmula conhecimento + competência = eficiência, demonstrando cada vez mais o domínio que ele tem do que são, para que servem e como funcionam as peças que compõem as engrenagens da  máquina pública.

Nos dois anos e meio do Governo Flávio Dino, já comandou o Procon/MA, as Secretarias de Estado de Administração e Previdência e Cultura e Turismo, colocando-as nos trilhos, e atualmente está à frente da gigantesca e desafiadora Secretaria de Estado de Educação, onde, além de um audacioso processo de modernização do sistema educacional do estado, comanda o decente, inovador e contagiante programa Escola Digna, visto por muitos como uma verdadeira revolução no ensino básico do Maranhão. Tanto que no seu discurso de agradecimento, ao falar do programa, Felipe Camarão lembrou que até aqui todos lembram da revolução feita no início dos anos 60 do século passado pelo governador Leonel Brizola no Rio Grande do Sul. Segundo ele, num rasgo de entusiasmo, a partir de agora o governador Flávio Dino será conhecido e lembrado pelo que está fazendo na Educação do Maranhão. “E eu estou feliz por participar dessa revolução”, declarou.

No discurso com que justificou a iniciativa de prestar-lhe a homenagem legislativa, o deputado Marco Aurélio, um politico sério e socialmente comprometido, que é professor e conhece profundamente os problemas e as deficiências dos vários níveis do ensino público no Maranhão, assinalou, visivelmente emocionado: “Dá orgulho andar pela região Tocantina e ver escolas sendo construídas, reformadas e inauguradas. Receba esta homenagem que não é só da Assembleia Legislativa, mas do povo do Maranhão. Homenagem mais do que justa. Hoje é dia de se fazer justiça a um grande cidadão do Maranhão, que muito tem feito pela educação do nosso Estado”.

Ao agradecer, Felipe Camarão discursou por cerca de 20 minutos, tempo agradeceu a homenagem ao seu proponente, deputado Marco Aurélio, e à presença do presidente Humberto Coutinho. Falou um pouco da sua curta, mas rica caminhada, fez um balanço das suas atividades à frente do sistema educacional e, finalmente, destacou a ação do governador Flávio Dino, a quem apontou com o principal responsável pelos resultados do seu trabalho. “O que está sendo feito é uma transformação de vidas. O governador deixará esse legado; nenhum outro governo fez o que Flávio Dino tem feito pela educação do Maranhão. A Escola Digna, é um exemplo. Se hoje eu estou aqui, eu devo ao governador pela oportunidade que me deu para contribuir com o desenvolvimento do Estado”, declaro.

E concluiu, revelando sutilmente o viés político da sua trajetória: “Com esta medalha, além de ficar muito feliz, me sinto na responsabilidade de fazer cada vez mais pelo Maranhão. Vou procurar honrar essa medalha quando fizermos as andanças pelo interior do Maranhão, levando benefícios para o povo maranhense”.

Terminou densamente por um plenário lotado e no qual se encontravam 13 deputados – Roberto Costa (PMDB), Sérgio Frota (PSDB), Francisca Primo (PCdoB), César Pires (PEN), Ricardo Rios (SD), Valéria Macêdo (DPT), Bira do Pindaré (PSB),  Zé Inácio (PT), Sérgio Vieira (PEN), Vinícius Louro (PR), Levi Pontes (PCdoB) e Marco Aurélio – número raríssimo em sessões solenes. Presentes também seus familiares, amigos, colaboradores, e muitos colegas de secretariado, entre eles Márcio Jerry (Articulação e Política e Comunicação) e Antônio Nunes (Governo), que representou o governador Flávio Dino.

O que se viu ontem no plenário da Assembleia Legislativa sinalizou com clareza que, se continuar a enfrentar os desafios nesse ritmo e com a qualidade técnica e o padrão ético que tem pautado suas ações, irá longe, muito longe.

São Luís, 13 de Julho de 2017.

A condenação do ex-presidente Lula da Silva (PT) e os sinais claros de que o presidente Michel Temer (PMDB) caminha para se safar – pelo menos em princípio – das acusações que lhe pesam sobre os ombros rascunham um cenário em que o desfecho das duas mega encrencas terá influência decisiva na corrida sucessória do Maranhão. De um lado, a situação futura do ex-presidente Lula poderá nortear a caminhada do governador Flávio Dino (PCdoB), e com ele o momento que lidera e que reúne as condições de permanecer no poder. Do outro, o desfecho da berlinda em que se encontra o atual presidente será decisivo para o futuro político e eleitoral da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), cujo grupo poderá se recompor e voltar ao poder ou ser varrido de vez da política maranhense. O fato é que nenhum dos dois sairá incólume, para o bem ou para o mal, dessa crise. O Maranhão terá, mais uma vez, uma participação diferenciada em mais um momento crucial do tenso e imprevisível processo político e eleitoral que vem afetando o Brasil desde a deflagração da Operação Lava Jato, com a prisão do doleiro Alberto Yousseff, em São Luís, na noite de 17 de março de 2014.

A partir de agora, o governador Flávio Dino terá de trabalhar com dois cenários. O doméstico, no qual o roteiro é cuidar de sua reeleição, alimentando, assim, o projeto de permanência no poder do movimento que lidera, podendo também vir a ser candidato a senador, de modo a fortalecer a participação formal da esquerda no processo político via parlamento. E o nacional, para o qual poderá ser levado, seja como candidato a vice-presidente numa chapa liderada por Lula, caso o ex-presidente sobreviva à guilhotina política que poderá resultar da condenação, ou até como candidato a presidente se Lula for politicamente guilhotinado.

No plano doméstico, o governador vai aos poucos criando e consolidando as condições de partir para a reeleição sem maiores problemas. Lidera um Governo até aqui sem mácula no plano ético e administrativamente produtivo e inovado, e que conta com uma base, se não inteiramente sólida, suficiente para fazer a caminhada às urnas à frente de uma coligação ampla. Reúne, portanto, as condições para uma campanha bem sucedida. No plano nacional, Flávio Dino poderá ter de assumir o papel de líder, ocupando um espaço criado pelo vácuo de lideranças nessa seara, caso o ex-presidente Lula desmorone de vez. O prestígio e a influência que conquistou ao longo do tempo e que se consolidou quando assumiu a defesa da presidente Dilma Rousseff (PT) contra o impeachment, e em seguida com o apoio que vem dando ao ex-presidente Lula. Dentro e fora da seara governista ninguém hoje duvida que, cedo ou tarde, Flávio Dino liderará a chamada “esquerda democrática” – PT, PCdoB, PDT, entre outros -, podendo ser até candidato a presidente. E é nesse contexto que entra uma improvável, mas possível, candidatura ao Senado, o que o levaria ao plano nacional pela via formal. O fato é que, queira ou não, o governador do Maranhão está no epicentro da crise é visto como solução, o que ficou demonstrado com a notícia de que líderes petistas o sondaram  para ser o vice de Lula.

À medida que os fatos nacionais vão se desenrolando, a ex-governadora Roseana Sarney vai acrescentando possibilidade de se fortalecer e pavimentar politicamente sua volta ao Palácio dos Leões. Se o presidente Michel Temer sobreviver, como indicam os sinais, Roseana Sarney terá o suporte pemedebista que precisa para se candidatar. E mesmo a defenestração de Michel Temer e a consequente ascensão do presidente da Câmara Federal, o fluminense Rodrigo Maia (DEM), a ex-governadora poderá ter o suporte que precisa, já que Maia e o pai dele, o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia (DEM), são muito ligados aos Sarney. É claro que essa montagem passa pelo deputado Juscelino Filho, que preside o DEM no estado, e o deitado estadual Stênio Rezende, mas isso não será  obstáculo.

Roseana Sarney sabe que se vier a ser candidata enfrentará dificuldades gigantescas, a começar pelos processos a que responde por cinta de supostos e cabeludos malfeitos praticados no seu Governo e que poderão impor-lhe a pecha de ficha-suja. Além disso, terá de encarar o PT, e  eventualmente o próprio Lula como adversário no Maranhão. Além do mais, terá se safar de uma elevada rejeição, de modo a mostrar sua força ao candidato presidencial que vier a representar no Maranhão. Mas como em política tudo é possível, não surpreenderá se Roseana Sarney resolva permanecer “aposentada”.

Como se vê, tanto Flávio Dino quanto Roseana Sarney está com os seus futuros políticos atrelados ao de-presidente Lula e ao presidente Michel Temer ao ex-presidente Lula da Silva, o que torna difícil prevê o desfecho de tudo isso.

PONTO & CONTRAPONTO

Mais de dois terços da bancada maranhense votará contra a autorização para processar Temer

Não será surpresa se o presidente Michel Temer receber o apoio de larga maioria dos deputados federais maranhense na votação em que Câmara Federal decidirá se autoriza ou não a abertura de processo contra o presidente da República. Devem votar contra a autorização os deputados federais Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), Sarney Filho (PV), José Reinaldo tavares (PSB), André Fufuca (PP), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM), Cléber Verde (PRB), Júnior Marreca (PEN), Victor Mendes (PSD), Pedro Fernandes (PTB) e Aluísio Mendes (Podemos). Os votos a favor de que a Câmara autoriza o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente da República serão dados pelos deputados Rubens Jr. (PCdoB), Weverton Rocha (PDT), Deoclídes Macedo (PDT), Zé Carlos (PT), Eliziane Gama (PPS) e Luana Alves (PSB).

Roberto Costa denuncia que Prefeitura de Bacabal está sendo saqueada por uma quadrilha

O deputado Roberto Costa (PMDB) decidiu jogar pesado contra o que denuncia como crimes de corrupção e formação de quadrilha na administração do prefeito Zé Vieira (PR) no Município de Bacabal.  Segundo Roberto Costa, recursos estariam sendo desviados das áreas de Saúde e Educação e o esquema de corrupção estaria sendo comandado pela primeira-dama Patrícia Vieira. O deputado pemedebista foi quarta-feira à Polícia Federal e ali protocolou uma denúncia detalhada do que, segundo ele, é o esquema de corrupção em Bacabal. Em duro discurso na Assembleia legislativa, Roberto Costa relatou que o prefeito Zé Vieira não trabalha, permanece o tempo todo em casa, recolhido em um quarto, e entregou a administração da cidade à sua mulher. “Bacabal não tem prefeito. Tem uma primeira-dama que manda e desmanda na administração, dando ordens, contratando e demitindo, autorizando pagamentos e contratando obras sem licitação. É um absurdo o que acontece na cidade de Bacabal”, declarou Roberto Costa, que manifestou a certeza de que a Polícia Federal investigará os desvios e confirmará “a formação de uma quadrilha em Bacabal”.

São Luís, 13 de Julho de 2017.

Poucas vezes desde a redemocratização do País a bancada maranhense em Brasília protagonizou uma ação política tão forte e produtiva quanto a que a colocou ontem diante do presidente Michel Temer (PMDB) para um acerto de contas que livrou os 217 municípios maranhenses e o Governo do Estado de terem sequestrados das suas contas R$ 168 milhões. Convocados pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum Cleomar Tema Cunha, e sem levar em conta cores partidárias, 14 dos 18 deputados federais e os três senadores bateram às portas do Palácio do Planalto e foram recebidos por ninguém menos que o presidente da República, que estava acompanhado dos ministros da Fazenda, Henrique Meireles, e da Educação, Mendonça Filho. Na reunião, o presidente determinou a suspensão da cobrança dos R$ 244 milhões pagos a mais no ano passado e autorizou a antecipação de R$ 168 milhões do ajuste que será feito em dezembro, evitando assim a instalação do caos nas finanças municipais. Pelo acordo firmado no Palácio do Planalto, o desconto será de apenas R$ 76 milhões, e será feito de maneira escalonada. Pala alívio geral, os prefeitos conseguiram cobrir 78% do rombo que seria de R$ 244 milhões.

A reunião com o presidente Michel Temer foi o desfecho de uma semana de tensão que atingiu fortemente os municípios maranhenses e o Governo do Estado por causa pela notícia de que o Governo da União jogara no lixo um acordo pelo qual cobraria os R$ 244 milhões de maneira parcelada e decidira, à última hora, cobrar a bolada de uma só vez. Diante da bomba que tirou o sono dos prefeitos e incomodou o Palácio dos Leões, o presidente da Famem, que negociara o primeiro acordo com o aval da bancada, embarcou domingo para Brasília em busca de uma solução urgente.

Na manhã de segunda-feira, Tema Cunha, acompanhado dos deputados federais Juscelino Filho (DEM), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Alberto Filho (PMDB) e Hildo Rocha (PMDB), foi ao Palácio do Planalto tentar marcar uma audiência com o presidente Michel Temer. Lá chegando, foram recebidos pelo ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassay. Só que foram surpreendidos pelo próprio presidente Michel Temer, que os recebeu para uma conversa que durou 15 minutos. Num lance de habilidade política que se encaixou na situação, pediu que o assunto fosse tratado na audiência de terça-feira, de preferência com toda a bancada. Ficou claro que o presidente estava em busca de uma maneira de encantar a bancada e receber, se não todo, pelo menos a maneira de votos. E mesmo percebendo a jogada palaciana, Tema Cunha e os deputados viram no encontro marcado uma via de mão dupla oportuna, do tipo que deixou no ar a fórmula do “eu ajudo vocês e vocês me ajudam”.

A notícia de que o próprio presidente da República se espalhou como um rastilho de pólvora nos gabinetes maranhenses, de modo que ontem, por volta das 11 horas, presidente da Famem desembarcou no Palácio do Planalto acompanhado dos senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) e dos deputados federais Rubens Jr. (PCdoB) – que coordena a bancada -, Hildo Rocha (PMDB), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV), Alberto Filho (PMDB), José Reinaldo (PSB), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM) Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (PEN), Deoclídes Macedo (PDT) e Weverton Rocha (PDT). Por diversos motivos, não compareceram os deputados Zé Carlos (PT), Eliziane Gama (PPS), João Marcelo (PMDB) e Luana Alves (PSB).  Acompanharam Tema Cunha os prefeitos Karla Batista (PSDB), de Vila Nova dos Martírios), Miltinho Aragão (PSB), de São Mateus, Joice Marinho (PDT), de Amarante do Maranhão, Roberto do Posto (PCdoB, de Newton Bello) e Costinha (PCdoB), de Olinda Nova do Maranhão).

Vivamente interessado nos votos maranhenses para manter-se de pé, o presidente Michel Temer recebeu a representação maranhense em grande estilo, tendo de um lado o poderoso e considerado inacessível ministro da Fazenda, Henrique Meireles, do outro o interessado no assunto, ministro da fazenda, Mendonça Filho, e de quebra o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que integra a bancada como deputado federal. O problema foi colocado à mesa, suas consequências foram detalhadas e a solução surgiu rapidamente. Com a promessa de que depois do recesso parlamentar será examinada a possibilidade de resolver os R$ 76 milhões restantes. E como não poderia deixar de ser, o presidente da República fez um breve e entusiasmado balanço da retomada econômica, garantindo que ele continuará. E o ministro da Educação relatou, também entusiasmado, as conquistas do atual Governo nessa área.

Não se sabe se os afagos do presidente mudaram algum voto, mas a verdade é que, mesmo não tendo solucionado totalmente o problema, o presidente Michel Temer deixou satisfeitos parlamentares e prefeitos, a começar pelo presidente da Famem, Tema Cunha, que antes de embarcar para o Maranhão, declarou: “A decisão do presidente Temer pelo menos reduz o impacto negativo da folha da Educação, tanto do Estado como os municípios. É uma medida que a gente agradece, porque, dos males, o menor”.

O que aconteceu em Brasília entre a Famem, a bancada e o presidente da República foi um jogo de poder. E gostem ou não os puristas, Política de gente grande é feita assim desde que a sociedade se formou.

PONTO & CONTRAPONTO

Senadores do Maranhão votaram a favor da Reforma Trabalhista aprovada ontem pelo Senado

Não houve surpresa quanto à posição dos senadores maranhenses na votação da Reforma Trabalhista. João Alberto, Edison Lobão e Roberto Rocha votaram alinhados ao Palácio do Planalto aprovando o texto básico e assim garantindo aval às propostas do presidente Michel Temer. Membros destacados do PMDB – que votou dividido -, João Alberto e Edison Lobão reafirmaram sua condição de aliados do presidente da República e membros da linha de frente da bancada governista no Senado. Mesmo fazendo restrições a um ou outro artigo da Reforma, João Alberto e Edison Lobão decidiram votar integralmente a favor, por entenderem que as mudanças são necessárias para modernizar e flexibilizar regras octogenárias da CLT, possibilitando a dinamização da economia através do emprego. O senador Roberto Rocha votou a favor num processo em que a bancada do seu partido, o PSB, se dividiu rigorosamente, com três senadores votando a favor e três contra, com um senador se abstendo. Nas vezes em que se manifestou sobre a proposta de Reforma Trabalhista, Roberto Rocha a definiu como ainda tímida, or considerar que a realidade exige mudanças mais amplas e mais sintonizadas com a evolução da relação capital x trabalho nas economias mais avançadas, mas com o cuidado de respeitar direitos básicos de quem trabalha. Para ele, o texto básico da reforma proposta pelo presidente Michel temer e aprovada ontem pelo Senado atente suas expectativas.

Assembleia Legislativa quatro cargos de Promotor de Justiça para Açailândia, Buriticupu, Timon e Imperatriz

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, numa deciico são unânime, o Projeto de Lei nº 4/2017, proposto pelo Ministério Público, que cria de quatro novos cargos de Promotor de Justiça de entrância intermediária para as comarcas de Açailândia, Buriticupu, Timon e Imperatriz. Foi aprovado também o Projeto de Lei nº 172/2017 criando quatro cargos de assessor de Promotor de Justiça.

Relatados pelo deputado Eduardo Braide (PMN), os projetos aprovados  criaram também as Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária de Imperatriz e Timon, com vagas para seus respectivos titulares. Com a nova Promotoria, Buriticupu, atualmente com apenas um promotor, passa a contar com dois promotores de Justiça, atendendo assim à crescente demandada da comarca. A nova Promotoria criada para Açailândia atende à criação da 2ª Vara com jurisdição criminal no Município.

O procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, a criação dos cargos representa um avanço institucional à medida que será ampliado o atendimento à população não apenas nas quatro comarcas, mas em suas respectivas regiões. “A atuação regionalizada no combate à sonegação fiscal e defesa do patrimônio público vai ampliar o trabalho já desenvolvido pelo Ministério Público. No mesmo sentido, Buriticupu e Açailândia são comarcas com grande demanda judicial que precisam desse reforço”, frisou o procurador geral de Justiça.

São Luís, 11 de Julho de 2017.

Em meio a uma enxurrada de pronunciamentos de ataque e defesa, ao jogo exibicionista, às agressões descabidas e à manipulação que movimentaram a sessão da CCJ da Câmara dos Deputados em que o relator Sérgio Zveiter apresentou seu relatório e parecer favorável a que a Câmara dos Deputados autorize a investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB), coube ao deputado maranhense Hildo Rocha (PMDB) fazer uma revelação que pode ser encarada como a chave para as respostas de quem suspeita de que o presidente da República está sendo vítima de uma armação. Hildo Rocha surpreendeu meio mundo ao levantar a grave afirmação de que o relator estaria fazendo as vezes de pau mandado e que o seu manipulador seria a Rede Globo.

Sem meias palavras e com a ênfase de quem queria ser ouvido, o deputado Hildo Rocha disparou: “Porque o deputado Sérgio Zveiter fez esse relatório? É porque há quarenta anos ele e a família dele trabalham para a Rede Globo de Televisão. Todo mundo está vendo a Rede Globo de Televisão fazendo uma campanha insana contra o presidente da República. É porque teve interesses contrariados. Eu não me surpreendi, porque não foi surpresa para mim o relatório do Sérgio Zveiter. Ele é empregado, juntamente com a família dele, da Rede Globo”.

Hildo Rocha é um político muito experiente, bem articulado, e principalmente bem informado para ter inventado um factóide envolvendo o deputado-relator Sérgio Zveiter, sua família e a Rede Globo. A julgar pelas suas relações com os concessionários da Rede Globo no Maranhão, a começar pela sua líder, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), a lógica recomendaria que Hildo Rocha fosse o último aliado de Michel Temer a pronunciar o discurso que pronunciou com transmissão ao vivo para todo o País. Portanto, é absolutamente lógico e lícito supor que quando levantou a suspeita de que o deputado-relator Sérgio Zveiter estaria a serviço da Rede Globo contra Michel Temer, Hildo Rocha sabia exatamente o que estava dizendo, e certamente dispondo de argumentos para sustentar o que disse. A começar pelo fato de que a campanha “insana” da Rede Globo contra o presidente Michel Temer é óbvia, escancarada e incontestável. E nesse contexto, é improvável que o pemedebista tenha levantado tal suspeita por um rasgo de irresponsabilidade parlamentar, apenas para fortalecer seu discurso contra o relatório e a favor do presidente da República. Outro deputado até poderia fazer esse jogo, mas Hildo Rocha não o fez. Suas declarações foram muito contundentes, pronunciadas com a ênfase de quem pretendia de fato dar-lhes eco.

É difícil imaginar que o deputado Hildo Rocha estivesse objetivando comprar uma briga sem eira nem beira com a Rede Globo, correndo o risco de ser  transformado em alvo de retaliação e certamente triturado pela máquina global. E não será surpresa se o pemedebista tiver colocado em prática uma estratégia tramada na cúpula do PMDB.

Se não foi trombeteado como deveria por sua gravidade do seu conteúdo, o trecho do discurso em que Hildo Rocha denuncia a armação Sérgio Zveiter/Rede Globo contra o presidente Michel Temer certamente não foi ignorado. Mas chamou atenção o fato de que os telejornais da Rede Globo não registraram as declarações do deputado pemedebista, dando clara impressão de que preferem que elas passem para a História como um mero momento de destempero verbal de Hildo Rocha. Sim, porque com certeza não foi por considerá-las sem importância, mas muito provavelmente por preferir não ratificar o ditado popular segundo o qual “onde a fumaça, há fogo”.

O fato é que o deputado Hildo Rocha foi muito além dos demais parlamentares que criticaram o relatório e o parecer do relator Sérgio Zveiter. E se houvesse alguma seriedade e honestidade de propósito nesse processo, o comando da Comissão deveria dar ao deputado Hildo Rocha pelo menos a oportunidade para que ele pudesse esclarecer melhor essa história. Afinal, é difícil aceitar de cara que ele tenha inventado uma estória ou nada tivesse dito.

PONTO & CONTRAPONTO

Fundeb: deputados reagem contra sacrifício imposto pelo Governo da União às Prefeituras

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Roberto Costa (PMDB), Bira do Pindaré (PSB) e Fábio Braga (PTdoB), protestaram ontem, com veemência e firmeza contra o duro golpe que aplicou contra as finanças das Prefeituras e do Governo Federal ao desrespeitar o acordo firmado com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) cobrando o valor do reajuste de uma só vez e não parcelado, como havia sido acordado com a entidade municipalista, o Governo estadual e o Ministério da Educação. Com a medida, que tomou o governador Flávio Dino e os 217 prefeitos maranhenses de surpresa, o Governo da União provocará um verdadeiro caos nas finanças municipais, justificando inteiramente o protesto feito ontem pelos quatro parlamentares.

Para o deputado Roberto Costa, se esse corte no Fundeb, realmente, for concretizado, vai se criar uma situação jamais vista no Estado do Maranhão, na área da Educação. “Acho que todas as forças políticas precisam, neste momento, dar as mãos, porque é um assunto extremamente preocupante que vai atingir uma parcela da população. Acho que, neste momento, as questões políticas nós vamos ter que deixar de lado”, defendeu. Roberto Costa informou que os senadores João Alberto (PMDB) e Edson Lobão (PMDB) se reunirão hoje com o presidente Michel Temer para expor o problema e cobrar uma solução.

Othelino Neto, por sua vez, afirmou que é mais uma maldade do presidente Temer com o Brasil e que, mantida essa decisão, muitos prefeitos não vão ter condições de honrar a folha de pagamento. “A bancada do Maranhão no Congresso Nacional, me disseram os deputados Rubens Júnior (PC do B), que é o coordenador da bancada maranhense, e o deputado Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara dos Deputados, que iriam se reunir ainda hoje em companhia do Presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), com o presidente da República, para tentar fazer com que seja cumprido o compromisso e reverta essa situação gravíssima que foi imposta aos prefeitos”, revelou. “Não imaginava que o Governo Federal fosse capaz de tamanha maldade quanto essa que está fazendo contra a educação, contra o povo brasileiro”, protestou o 1º vice-presidente da Alema, anunciando que protocolou uma Moção de Repúdio ao Governo da União a ser submetida ao plenário.

Bira do Pindaré avaliou que o impacto nas contas das Prefeituras e do Governo do Estado é gigantesco e cobrou uma reação da bancada do Maranhão no Congresso Nacional. “O que fazem os senadores do Maranhão que não reagem em razão de uma situação como essa? Por que não usam o poder que eles têm para barrar essa situação que está acontecendo agora contra o Estado do Maranhão. Eu tenho absoluta certeza que nós temos capacidade de reverter isso”, frisou. “Portanto, eu conclamo toda a classe política, todos aqueles que têm voz, sobretudo em Brasília, para que a gente possa reunir e reagir conjuntamente, garantir que essa situação seja revertida”, assinalou.

Fábio Braga destacou: “Autorizando o desconto de R$ 47 milhões nas costas do Governo do Estado e de R$ 177 milhões nas contas das Prefeituras Municipais, o Governo Federal descumpre o acordo. São, portanto, mais de R$ 224 milhões a menos nos cofres das Prefeitura e do Governo do Estado. É profundamente lamentável e mesquinha essa decisão. É unilateral, no momento em que o País enfrenta problemas seríssimos de toda ordem”. Para ele, já há um movimento forte feito pelo presidente da Famem,  Cleomar Tema, os prefeitos e o Governo do Estado também, no sentido de reverter a decisão e fazer com que o Governo Federal volte a cumprir o acordo firmado de parcelar o débito.

Imagem gera especulações sobre preferência de Flávio Dino para a disputa pelas duas vagas no Senado

Causou reações diversas a imagem publicada pelas redes no final da semana mostrando o governador Flávio Dino emoldurado de um lado pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) e candidato assumido a uma das vagas no Senado, e de outro a deputada federal Eliziane Gama (PPS), ela também admitindo se lançar à guerra eleitoral com o mesmo objetivo. Para alguns, a imagem revela a chapa preferencial do governador para representar o movimento que lidera na corrida à Câmara Alta. Se a especulação tiver fundo de verdade, o governador não apoiará a candidatura do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), confirmando rumores que há muito circulam nos bastidores partidários. O governador Flávio Dino, no entanto, não fez até agora nenhuma declaração explícita e incontestável de opção põe essa ou aqueles candidatura, deixando primeiro que os pré-candidatos avancem e consolidem seus projetos, para lá na frente definir essa chapa sem maiores problemas.

São Luís, 10 de Julho de 2017.

Não surpreendeu a informação, publicada pela coluna “Radar”, da revista Veja dando conta de que a presidente do PT, senadora Gleise Hoffmann (PR), e o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, um dos mais destacados líderes do partido, teriam convidado o governador Flávio Dino (PCdoB), para ser o companheiro de chapa do ex-presidente Lula da Silva na corrida ao Palácio do Planalto no ano que vem. Esse projeto de composição não é novo, já vem sendo avaliado há algum tempo, revelando uma verdade já estabelecida pela via dos fatos que ordenaram a vida na Nação nos últimos dois anos: o governador do Maranhão ganhou tamanho e musculatura políticos que extrapolaram as fronteiras do Maranhão para torná-lo uma referência política no plano nacional. E com um diferencial que o credencia a entrar briga pelo comando do País, seja como candidato a vice numa chapa liderada pelo líder petista, ou até mesmo como cabeça de uma chapa á esquerda como candidato do PCdoB. Vencer a eleição presidencial é outra história, mas com a bagagem que acumulou e imagem de correção que construiu, que o diferenciam ostensivamente dos presidenciáveis postos até aqui, dará, no mínimo, uma contribuição excepcional aos debates de campanha, marcados, via de regra, por abordagens medíocres dos problemas nacionais.

No campo político, o governador Flávio Dino conhece o caminho das pedras do cenário nacional. Vem da rica escola do movimento estudantil, atuou como magistrado no plano federal e, como tal, presidiu a Associação dos Juízes Federais, uma entidade cuja atuação vai muito além dos das lutas corporativas, tendo alcançado claro status de liderança classista. Surpreendeu meio mundo quando abandonou uma carreira que muito provavelmente o levaria ao topo do Judiciário para entrar na seara política, preenchendo as expectativas com um mandato de deputado federal que o tornou referência no Congresso Nacional. Foi presidente da Embratur e chamou atenção pela desenvoltura e eficácia com que comandou a empresa. Antes de eleger-se governador, amargou duas derrotas – uma para a Prefeitura de São Luís (2008) e outra para o Governo do Estado (2010). Chegou ao comando político e administrativo do Maranhão em 2014 numa campanha que analistas enxergam como entre o fim do ciclo sarneysista e o início de um novo momento por ele liderado na política maranhense.

No campo administrativo, Flávio Dino tem dado demonstrações seguidas de que sabe o que deve ser feito dentro das suas concepções do que deve ser a relação Governo-Sociedade. E comanda esse processo com equilíbrio, liderança inconteste, firmeza, e um elemento recente e essencial que é a transparência. Vem aos poucos mudando o conceito de gestão pública e, mais do que isso, do que deve ser a relação do poder público com a política. E o faz com a consciência de que mudanças dessa envergadura significam desmontar uma velha ordem, desfazer latifúndios, desmanchar condomínios, e que isso gera reações fortes em todos os níveis da vida estadual, a começar pelo plano político. Não é, portanto, por acaso que, que seu nome tem sido projetado nacionalmente, num processo que é atentamente acompanhado pelos antenadíssimos comandos políticos de Brasília. E não é exagero examinar a impressão de que politicamente o Maranhão ficou pequeno para o tamanho político que ele alcançou.

Além da afinidade política e ideológica que o liga ao PT, ao qual já foi filiado, o que torna Flávio Dino hoje uma das grandes referências do seu campo político é que é que a esquerda democrática perdeu seus principais líderes: Dilma Rousseff não tem futuro no plano majoritário, José Dirceu amarga condenação por corrupção, José Genoíno também, Eduardo Campos morreu jovem, p governador mineiro está politicamente morto, Ciro Gomes não tem equilíbrio, e algumas promessas se perderam ou tentam sobreviver com mandatos proporcionais. E numa avaliação bem pé no chão, além de Lula, que se debate ferozmente contra a ameaça de condenação e cadeia, o governador Flávio Dino é o nome mais bem situado nessa seara, enxergado com os mesmos olhos de Norte a Sul e de Leste a Oeste. A firme e corajosa posição que ele manteve contra a cassação da presidente  da presidente Dilma Rousseff foi elogiada até por adversários da presidente. Não é, portanto, surpreendente que o governador do Maranhão esteja cotado para ser companheiro de Lula.

Por caminho bem diferente, Flávio Dino chega à situação da então governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2002, que chegou a liderar pesquisas de opinião como pré-candidata a presidente da República, mas o seu projeto foi pulverizado pela Operação Lunus. A diferença é que Flávio Dino tem lastro sólido e autoridade moral e política para trilhar o caminho que achar mais adequado, podendo tentar a reeleição, com amplas chances de vitória, ser candidato ao Senado – que muitos acham a opção mais viável para sua projeção nacional pensando num projeto maior em 2022, ou atender ao apelo do PT para ser vice de Lula, também com amplas chances de vir a ser inquilino do Palácio do Jaburu, para depois repetir, pela via direta, José Sarney (PMDB). Porque não?

PONTO & CONTRAPONTO

Maura Jorge se lança candidata e pode ser a “Terceira Via” na corrida ao Palácio dos Leões

O lançamento da sua candidatura do Governo do Estado pelo comando nacional do Podemos (ex-PTN) deu à ex-deputada estadual e ex-prefeita Maura Jorge o argumento que lhe faltava para não permanecer no cenário apenas como um factóide. A vinda do Maranhão do senador paranaense Álvaro Dias – hoje o maior nome do Podemos e seu virtual candidato a presidente da república – e da presidente nacional da agremiação, Renata Abreu, para respaldar o projeto foi uma demonstração de que Maura Jorge pode construir o que o senador Roberto Rocha (PSB), por diversas razões, ainda não conseguiu, se viabilizar como a chamada “Terceira Via”.

A menos que esteja fazendo um jogo político arriscado, Maura Jorge tem história e cacife se lançar numa empreitada dessa natureza e envergadura. Nasceu em berço político sólido e aprendeu os primeiros movimentos com o pai, o respeitado  Waldir Jorge, que comandou Lago da Pedra por anos a fio, como prefeito e líder, fez do filho, Waldir Jorge Filho, prefeito e, nesse caminho, um dos jovens políticos mais promissores do Maranhão nos anos 80 – presidiu a Famem -, e infelizmente morto numa tragédia aérea em 1990. Coadjuvante familiar dessa história, ainda muito jovem Maura Jorge se elegeu deputada estadual com a imensa responsabilidade de manter de pé o legado político construído pelo pai e ampliado pelo irmão. Atuando de maneira coerente como integrante assumida, mas com autonomia, do Grupo Sarney.

Desdobrou-se na tarefa, viveu altos e baixos, mas deu a volta por cima quando se elegeu prefeita de Lago da Pedra em 2008 e se reelegeu em 2012, realizando ali uma gestão eficiente, o que consolidou e alargou o seu prestígio na região. Ciosa da sua liderança em Lago da Pedra e região, Maura Jorge, então prefeita de Lago da Pedra, protagonizou com o governador Flávio Dino, no seu município um episódio revelador da sua coragem pessoal e polpitica. Num ato de inauguração no centro de Lago da Pedra, à qual se fez presente apesar de ser oposição ao Governo do Estado, o governador Flávio Dino criticou duramente o Governo passado e, por tabele, a gestão municipal. Mauro Jorge, que estava ao seu lado, pediu a palavra, tendo a assessoria do governador cometido o erro primário de negar. A prefeita deixou o local, mandou providenciar um carro de som, posicionou-o em frente ao palanque e fez um duro discurso rebatendo o governador.

Atitudes assim desenham o perfil pessoal e político de Mauro Jorge. E não é exagero rascunhar que, a menos que haja um grande acordo envolvendo o Podemos, é muito provável que ela mantenha a sua candidatura ao Palácio dos Leões como a uma “Terceira Via” arrojada na corrida sucessória. Por isso, e independente do que o projeto resultar, a política do Maranhão só ganhará com a saudável ousadia da lagopedrense de belos olhos verdes.

Sarney Filho deixará ministério para brigar por Michel temer na Câmara Federal.

Sarney Filho (PV) vai deixar temporariamente o comando do Ministério do Meio Ambiente e reassumir seu mandato de deputado federal, mandando para casa o suplente Alberto Filho (PMDB). Ele será um dos coordenadores das articulações por meio das quais o presidente Michel temer (PMDB) espera mobilizar votos suficientes para arquivar o pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal para processá-lo por corrupção e formação de quadrilham como quer o procurador geral de Justiça, Rodrigo Janot. Um dos membros mais antigos e experientes da Câmara Federal, Sarney Filho é uma espécie de “cardeal” com cadeira cativa no alto clero daquela Casa legislativa. Não lidera grupos nem bancadas, mas é ouvido e trem opinião influente em questões delicadas de grande impacto como é o caso.  Pode dar uma expressiva contribuição, principalmente se assessorado pelo pai, o ex-presidente José Sarney (PMDB). Retornará ao ministério depois da votação, tenha ela o desfecho que tiver.

São Luís, 09 de Julho de 2017.

A farta produção de factóides registrada nos últimos dias sobre a corrida  às duas vagas no Senado da República, faltando ainda 14 meses para a corrida às urnas, revela que a disputa entre aliados para definir candidaturas viáveis é intensa e promete ser prolongada e renhida. No movimento liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), quatro nomes – Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB), Waldir Maranhão (PP) e Eliziane Gama (PPS) – medem forças pelas duas vagas de candidato que terão com as bênçãos do Palácio dos Leões. Já no Grupo Sarney, apenas um nome até agora parece definido, o deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), ficando a outra vaga para ser disputada pelos senadores Edison Lobão (PMDB), Joao Alberto (PMDB) e Lobão Filho (PMDB), podendo ser ocupada, nua situação remota e improvável, pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Há ainda candidaturas independentes prováveis, como a do ex-deputado Gastão Vieira (PROS), por exemplo, e as da esquerda zangada, ainda indefinidas.

Na seara situacionista, o governador Flávio Dino terá de fazer uma engenharia política bem elaborada para acomodar seus aliados numa chapa senatorial forte, em condições de somar forças ao seu projeto de reeleição. Em princípio, a chapa poderá ter como candidatos o deputado federal pedetista Weverton Rocha, que comanda o PDT no Maranhão e vem desenvolvendo uma pré-campanha intensa e agressiva, bem ao seu estilo ousado de fazer política. Do outro lado está o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares, que vive ainda uma indefinição partidária, mas vem viabilizando o seu projeto senatorial organizando núcleos de apoio nas diversas regiões do estado, num trabalho coordenado pelo prefeito de Tuntum e presidente da Famem Cleomar Tema Cunha.

Buscam também a sombra do Palácio dos Leões o deputado federal Waldir Maranhão, que ganhou a simpatia da cúpula nacional do PT e o apoio pessoal dos ex-presidentes petistas Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas enfrenta problema partidário e estaria sendo convencido a tentar renovar o mandato na Câmara Federal, o que parece mais adequado ao seu perfil político.  E mais recentemente entrou nesse campo a deputada federal Eliziane Gama, que em pelo menos duas pesquisas aparece muito bem situada entre os mais votados. A deputada sabe que a disputa será dura e estaria até mesmo disposta fazer uma corrida solitária, afastada dos grupos políticos tradicionais.

A definição da chapa situacionista vai depender, portanto, da engenharia polpitica a ser posta em prática pelo governador Flávio Dino, que até incentivar a ora organização de duas chapas para acomodar os quatro pré-candidatos.

No Grupo Sarney a situação também é complicada e dependerá de um grande entendimento articulado por seus líderes. A tendência inicial era a de que os senadores pemedebistas Edison Lobão e João Alberto fossem candidatos naturais à reeleição, mas a entrada do deputado federal Sarney Filho quebrou o acordão ao se lançar pré-candidato a senador como discurso de que a iniciativa é irreversível. Lobão tem dado sinais de que se ele não for candidato, a vaga será do seu filho e suplente Lobão Filho. Por esse rascunho, Joao Alberto ficaria de fora, mas o ex-governador, mesmo não estando impondo sua candidatura, não bateu ainda martelo sobre se vai ou não disputar a reeleição, preferindo que a situação se resolva sem crise.

Há no Grupo Sarney um forte clima de expectativa quanto ao futuro da ex-governadora Roseana Sarney, que é o nome mais viável do Grupo para disputar o Governo do Estado. Roseana estaria entre ser candidata aos Leões ou, numa hipótese muito remota, brigar por uma vaga no Senado, o que obrigaria o deputado Sarney Filho a rever seu projeto e se candidatar à reeleição, já que não há lógica nem possibilidade de sucesso os irmãos serem candidatos ao Senado. Mas se essa hipótese for colocada, o candidato natural ao Governo será o senador João Alberto, que topa a parada.

Além desses nomes, circulam nos bastidores ensaios de candidatura como o do ex-deputado federal Gastão Vieira, que para muitos tem mais futuro se tentar voltar à Câmara Federal; também o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), que é bem cotado inclusive para governador; o ex-juiz Márlon Reis, que deixou a magistratura para encarar as urnas;

o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), que não esconde a aspiração de dar um passo mais largo; o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastiao Madeira (PSDB), que embora tenha de “arquivado” o projeto senatorial, poderá rever sua decisão se um cavalo selado passar à sua frente em direção ao Senado.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo Federal quebra acordo e pode instalar o caos nas Prefeituras do Maranhão

Num golpe sem precedentes nas relações institucionais de Brasília com outros entes federativos, o Governo da União poderá instalar o caos nas finanças dos municípios do Maranhão. Motivo: Brasília não cumpriu acordo firmado com a Famem, intermediado pela bancada federal, e publicou, na quinta-feira (6), a Portaria nº 823/2017 autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das Prefeituras maranhenses referentes ao ajuste anual do Fundeb de 2016. A medida também atinge o Governo do Estado, que perderá de R$ 47 milhões.

O desconto deverá ser feito até o fim da próxima semana, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios alcançados pela medida considerada drástica e desleal pelos que ajudaram a negociar o acordo feito há pouco mais de um mês. O maior prejuízo será para o setor educacional, a começar pelos professores, que serão atingidos nos seus salários.

Em abril, durante da decisão do Governo Federal de descontar o que fora pago a mais com o ajuste do Fundeb, o presidente da Famem e prefeito de Tuntum Cleomar Tema liderou um grande movimento para que a medida fosse revista, tendo mobilizado a bancada federal, que compreendeu a gravidade da situação e promoveu uma grande articulação com as autoridades federais. Após entendimentos, o Governo Federal se comprometeu a editar uma Medida Provisória parcelando, em 10 ou 12 parcelas, dos R$ 177 milhões, evitando o desconto de uma só vez, o que prejudicaria gravemente as já combalidas finanças municipais.

Como uma ação preventiva, a Famem e o Governo do Estado ingressaram na Justiça com uma ação destinada a reverter os efeitos da Portaria baixada pela União. Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do Governo Federal for mantido, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas Prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Chama atenção o fato de uma decisão como essa seja tomada nos gabinetes de Brasília no momento em que o presidente da República – e por via de desdobramento todo o Governo – corre o risco de ser degolado por falta de apoio político e parlamentar.

Em Tempo: A lista contendo os nomes dos municípios e suas perdas está disponível no www.famem.org.br

Roberto Rocha se movimenta e sai bem nas fotos

Enquanto seus desafetos políticos se desdobravam criticando seus movimentos em Brasília, o senador Roberto Rocha não perdeu uma só oportunidade de ocupar espaço e aparecer bem nas fotos. Primeiro foi brindado com a relatoria sobre a indicação, pelo presidente Michel Temer, da procuradora federal Raquel Dodge para suceder a Rodrigo Janot no poderoso cargo de procurador geral da República. No seu relatório, apresentado à Comissão de Constituição e Justiça, que irá sabatiná-la, Rocha não apenas destacou a sua trajetória como lhe reconheceu os méritos de maneira enfática e equilibrada. Na sexta-feira, o senador do PSB foi um dos primeiros a chegar ao Palácio do Planalto para cumprimentar o presidente do Senado,  Eunício Oliveira (PMDB), que assumira a presidência da República. Os dois episódios são reveladores de que o senador Roberto Rocha se movimenta para exercer integralmente o seu mandato.

São Luís 07 de Julho de 2017.

Nos próximos dias o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Cleones Cunha, vai desatar um dos nós mais complicados que aterrissaram no seu birô de trabalho nos últimos tempos: a ordem por ele emitida para que sejam sequestrados nada menos que R$ 96.439.710,95 – em seis parcelas de R$ 16.073.285,00 – das contas do Governo do Estado para o pagamento de precatórios (débitos antigos e que o Poder Executivo é obrigado a quitar por força judicial). O montante a ser sequestrado pela ordem do presidente do TJ refere-se ao não pagamento mensal de precatórios no valor R$ 28.007.942,19, suspenso desde janeiro pelo Governo do Estado. E se o sequestro for consumado, o Poder Executivo terá de pagar durante seis meses a parcela do valor sequestrado com a obrigação mensal, o que implicará num desembolso de R$ 44.081.227,19.

O governador Flávio Dino (PCdoB) não concordou com a medida adotada pelo chefe do Poder Judiciário e decidiu recorrer contra o sequestro, alegando que o Poder Executivo está com as suas contas equilibradas, mas não tem condições de arcar com a subtração mensal desses valores, sob pena de comprometer gravemente esse equilíbrio.

Trata-se de um caso clássico de bombas de efeito retardado montadas e engatilhadas por governos anteriores, que contrataram serviços, mas não honraram o pagamento e deixaram os petardos para explodir na mesa dos seus sucessores. Por força do ordenamento jurídico, cabe ao presidente do Tribunal de Justiça a tarefa complicada de decidir sobre pagamento de precatórios. Nesse caso, o desembargador presidente do TJ encara uma situação complicada, exatamente por ter noção clara das consequências danosas que uma decisão dessa envergadura impõe ao Governo do Estado. Mas também tem o mesmo nível de compreensão em relação ao fato de que precatório é um direito líquido e certo de quem o cobra, e que, exceto por desistência do credor, a dívida terá de ser paga, mais cedo ou mais tarde, com a agravante de que mais tarde sai mais caro.

Nesse roteiro em que todos os envolvidos – Executivo, credores e Judiciário – têm razão, o governador Flávio Dino já protocolou no Palácio da Justiça o recurso em que pede a suspensão do sequestro de R$ 96,4 milhões alegando que o Executivo não dispõe dos recursos para cobrir o rombo que será aberto se a ação sequestradora  for consumada. E o presidente Cleones Cunha – que estava em viagem e só retornou ontem -, avisa que ainda não leu a peça recursal, mas vai fazê-lo neste fim de semana, para finalmente decidir se o acata ou não. “Não sei o que vai acontecer, pois não conheço o recurso e não sei quais são os argumentos do senhor governador. Só sei que vou ter de decidir, e vou fazê-lo porque é a minha obrigação como chefe do Poder Judiciário”, disse ontem o desembargador Cleones Cunha. Assinalou nesse caso o que não pode, e não vai acontecer, é o problema ficar pendente por falta de decisão.

Nas suas respostas às indagações da Coluna, o desembargador-presidente disse que reconhece os esforços do governador Flávio Dino para manter a saúde financeira do seu Governo. Essa consciência vem do fato de que ele próprio fez complicada engenharia financeira, cortou gastos, engavetou e adiou projetos, definiu prioridades e fez sacrifícios doloridos para equilibrar as finanças do Poder Judiciário. “Conseguimos enfrentar a crise e alcançamos o equilíbrio”, assinalou o desembargador Cleones Cunha, acrescentando que vai analisar cuidadosamente o recurso do governador contra o sequestro dos R$ 96,4 milhões para pagar dívidas que não foram feitas pelo seu Governo.

– Não sei que decisão vou tomar, só saberei depois de examinar o recurso do governador – finalizou o chefe do Poder Judiciário.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto comemorou comemora discretamente decisão do Conselho de Ética a favor de Aécio Neves

O senador João Alberto (PMDB) comemorou ontem, discretamente, a decisão do Conselho de Ética do Senado de arquivar, por 11 votos a quatro, a Representação feita pela Rede Sustentabilidade pedindo a cassação do mandato do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), acusado de pedir propina ao empresário Joesley Batista, da JBS. Não pelo benefício que alcançou o senador tucano, mas porque, na prática, ao mandar arquivar a peça-denúncia, a esmagadora maioria do Conselho confirmou sua decisão inicial de não aceitar a Representação da Rede por falta de provas. Quando recebeu a peça, no mês passado, o presidente do Conselho de Ética estudou cuidadosamente o seu conteúdo, consultou a competente assessoria jurídica do Senado e declarou não ter encontrado no que foi apresentado como prova nada que pudesse ser interpretado como elemento gerador de falta de decoro parlamentar. Depois, João Alberto avaliou que seria absurdo colocar em marcha um processo de cassação de um senador sem que a acusação que deu origem à denúncia tivesse sido devidamente investigada e que Aécio Neves tivesse sido julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal. “Seria uma precipitação muito grave anteciparmos um julgamento sem provas convincentes”, declarou João Alberto naquele momento. Em declarações recentes, o senador pemedebista refirmou o seu principal critério para receber uma Representação contra um senador e dar-lhe encaminhamento ou arquivá-la: “Tem de haver provas concretas, que não sejam recortes de jornais, mas documentos que comprovem o crime do qual o senador é acusado”.

Governador do Piauí é duplamente homenageado no Maranhão

Humberto Coutinho, Flávio Dino e o homenageado Wellington Dias e Othelino Neto,  o autor da proposta de homenagem da Assembleia  Legislativa ao mandatário piauiense,

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) recebeu dupla homenagem, ontem, em sessão solene na Assembleia Legislativa sob a presidência do deputado Humberto Coutinho (PDT). Do Poder Legislativo, recebeu a Medalha do Mérito Manoel Bequimão, proposta pelo deputado e 1º vice-presidente Othelino Neto (PCdoB). O Poder Executivo o laureou com a Medalha do Mérito Timbira, entregue pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O ato foi concorrido e presenciado por um grande numero de políticos e autoridades maranhenses, como o presidente do Poder Judiciário, desembargador Cleones Cunha, e piauienses.

“A Assembleia Legislativa está homenageando o governador Wellington Dias com sua mais importante medalha e isto não somente pelo fato dele ser governador, mas também por comandar um estado vizinho muito querido, de um povo querido, e que, muitas das vezes, tem sofrimentos parecidos com os do povo maranhense. Ele rompeu uma tradição política em seu Estado, elegendo-se em primeiro turno e tem mostrado avanços excelentes no que diz respeito aos indicadores sociais”, disse o deputado Othelino Neto ao justificar a iniciativa de homenagear o mandatário piauiense.

O governador Flávio Dino destacou a unidade de pensamento entre os dois estados na busca do desenvolvimento e da justiça social  para a  região Nordeste e o Brasil como um todo. “O governador Wellington Dias é um político testado e aprovado. Está em seu terceiro mandato e foi também senador e deputado federal. É uma referência de político brasileiro”, disse o governador.

O governador Wellington Dias mostrou-se emocionado ao subir na tribuna. Agradeceu aos presentes e começou seu pronunciamento lembrando que os dois estados são unidos pelo Rio Parnaíba e que têm desenvolvido várias ações em conjunto, como na área social, da saúde, da segurança e que segue trabalhando também em parceria com o Maranhão em ações como a Rota das Emoções. Informou ainda que está em fase de licitação um projeto para ligar o município de São Bernardo (MA) a Luzilândia (PI). Aproveitou ainda para falar sobre a situação política e os desafios do Brasil.

“Estou muito emocionado por essa dupla homenagem, que é receber a Medalha Manuel Bequimão e a Medalha da Ordem do Mérito Timbira. A primeira, pela sua história de luta pela independência do Brasil, algo que pesa no peito e na responsabilidade. A outra, por também ter um significado todo especial, pois sou descendente de índios e fui batizado pela Tribo Canelas, do Maranhão. Estou muito feliz e agradeço a todos”, agradeceu.

São Luís, 06 de Julho de 2017.

Por mais que seus opositores tentem encontrar uma brecha para criticar o uso que ele fez da Residência de Veraneio do Governo do Estado, localizada na Praia de São Marcos, Flávio Dino (PCdoB) vai entrar para os registros históricos como o governador que abriu mão de uma confortável regalia e transformou o vistoso complexo residencial num lugar chamado Casa de Apoio Ninar, que vem a ser um centro de tratamento para crianças portadoras de doenças neurológicas, como as que nasceram com microcefalia. Por enxergar no imóvel um símbolo ostensivo e faustoso inadequado o lazer para ele e sua família, Flávio Dino prometeu, durante a campanha eleitoral, que, se eleito fosse, uma das suas medidas seria colocá-lo à venda e que usaria o dinheiro apurado para construir um hospital. Eleito e no comando do Estado, pensou melhor e decidiu dar-lhe um destino muito mais nobre, que se tornou realidade na manhã de terça-feira. Foi uma decisão radical e inteligente, pois além de dar-lhe uma destinação nobilíssima, o Governo conservou o imóvel como patrimônio público.

A agora ex-Residência de Veraneio conhecida como “Residência de São Marcos”, vai entrar para a crônica da política maranhense como um símbolo de poder que além de abrigar todos os governadores desde que foi construída nos anos 70 do século passado, também hospedou visitantes de ilustres – governadores em visita do Maranhão -, embaixadores, artistas, enfim figuras proeminentes, como também familiares e amigos de farra. Ali aconteceram comemorações animadas, como as registradas no período de Governo de Roseana Sarney (PMDB), no período de 1995 a 2002 e de 2009 a 2014, com festas no período junino e nas celebrações de finais de ano, eventos capitaneados pela então governadora.

A Casa de São Marcos foi por mais de quatro décadas usada como referência para encontros políticos, decisões que mudaram, por exemplo, o curso de campanhas eleitoras, com o desfecho de eleições dramáticas e tomadas de decisão que resultariam atitude políticas traumáticas. Ali, por exemplo, o governador Epitácio Cafeteira (PMDB), já flertando com o então presidente Collor de Mello, deu vários passos e declarações no sentido de romper com o ex-presidente José Sarney (PMDB), que queria ser candidato a senador pelo Maranhão. Residindo em São Marcos e ali se reunindo com seu staf político, Cafeteira comandou as articulações que terminaram por “exilar” Sarney no Amapá. O depois de uma lua de mel de quatro anos, os dois romperam e venceram nas urnas.

Na Casa de Veraneio, João Alberto mudou a campanha Um fato emblemático decidido na Residência de São Marcos.  Em outubro de 1990, o então senador João Castelo (PRN), apoiado pelo presidente Fernando Collor (PRN) e surfando no avassalador slogan “Agora é Castelo!”, venceu o primeiro turno da disputa pelo Governo do Estado contra Edison Lobão (PFL), apoiado ex-presidente José Sarney (PMDB). Na noite que se seguiu ao anúncio do resultado, o então governador João Alberto (PFL) convocou os líderes do grupo para decidir o que fazer no segundo turno, já que a eleição parecia perdida. Já eleito senador pelo Amapá, o ex-presidente José Sarney abriu a reunião colocando a necessidade de um novo slogan para Lobão. João Alberto pediu a palavra e disparou a preciosidade: “Agora é Lobão”. A sacada do então governador foi tão certeira que imediatamente os organizadores da campanha receberam a missão de escrever o slogan no maior número possível de muros do Maranhão inteiro. A Ilha de São Luís, Imperatriz, Caxias, Pinheiro e Mirador amanheceram cobertas de “Agora é Lobão!”  João Castelo sentiu a pancada, protestou, acusou Lobão de roubar-lhe o slogan, mas não teve jeito, “Agora é Lobão!” pegou e se transformou no primeiro movimento da virada que levaria o senador Edison Lobão ao Palácio dos Leões, numa das vitorias mais espetaculares e improváveis da história eleitoral do Maranhão.

Agora, numa época em que o poder é mais força e prestígio e menos glamour, com a chegada de uma geração que tem outra compreensão do que é e para que serve o patrimônio público, o governador Flávio Dino resolveu mudar o destino do complexo residencial hoje sitiado por espigões que lhe tiraram a privacidade e o inviabilizaram para uso residencial. Fez as contas e concluiu que não valeria a pena trocá-lo por alguns milhões e gastar esse dinheiro na construção de um prédio hospitalar, por exemplo. Decidiu transformá-lo num espaço nobre para apoiar crianças necessitadas de atenção, cuidados e, sobretudo, carinho. A Casa de Apoio Ninar será um centro de convivência onde pais, especialmente as mães, aprenderão, com o auxilio de especialistas, cuidar dos seus filhos deficientes, em sua maioria pessoas com pouco ou nenhum recurso. É um espaço que em vez de abrigar poucos privilegiados em cômodos amplos e confortáveis, aconchegará até 180 crianças e seus acompanhantes com o conforto necessário e o acompanhamento de 58 profissionais, entre os quais pediatras, terapeutas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, enfermeiros e assistentes sociais.

Em resumo: o governador Flávio Dino acertou em cheio ao escolher para a Casa que foi um símbolo do poder o destino de tornar-se um símbolo de amor.

PONTO & CONTRAPONTO

Sabatina de Raquel Dodge no Senado passa por Lobão e Rocha e Fufuca de novo mais perto do comando da Câmara

Os representantes maranhenses no Congresso Nacional continuam exibindo habilidade e ocupando espaço. A passagem da procuradora da República Raquel Dodge, nomeada pelo presidente Temer para ser a próxima procuradora geral da República, pelo Senado, onde será sabatina na próxima semana será conduzida por dois senadores maranhenses, Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB). O primeiro foi brindado com a relatoria do processo de sabatina e apresentou um relatório em que sugere a aprovação sem reserva da procuradora, cuja biografia funcional é uma das mais densas e ricas do Ministério Público Federal. Roberto Rocha teve seu relatório aprovado sem qualquer reserva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tem o senador Edison Lobão como presidente e com poder para acelerar ou retardar a tramitação do processo cujo desfecho será o plenário da Casa. E o deputado federal e 2º vice-presidente da Câmara Federal André Fufuca (PP) passará quatro dias mais próximo do centro do poder quando, na próxima semana, o presidente Michel Temer viajar para a Alemanha e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (PMDB-RJ) assumir a presidência da República.

Entendimento entre Flávio Dino, Humberto Coutinho e Fábio Gentil resolve crise em Maternidade caxiense

O Governo do Estado vai bancar metade da folha de funcionários da Universidade Carmosina Coutinho, em Caxias, garantindo repasse mensal de R$ 675 mil à Prefeitura da Princesa do Sertão. Entendimento sentido foi firmado ontem pelo governador Flávio Dino e o prefeito caxiense Fábio Gentil (PRB), no Palácio dos Leões. O entendimento teve participação decisiva do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que na semana passada fez um apelo ao chefe do Governo no sentido de ajudar a superar a crise financeira por que passa o hospital caxiense.

A Maternidade Carmosina Coutinho vem enfrentando graves dificuldades financeiras desde para manter os serviços médicos que atendem toda a região dos cocais. Diante do quadro, o deputado Humberto Coutinho, fundador do complexo hospitalar, decidiu se envolver no problema para ajudar na busca de uma solução. O receber o governador Flávio Dino, que foi visitá-lo na sua recuperação pós-cirúrgica, o presidente da Assembleia Legislativa pediu-lhe para resolver o problema, tendo o chefe do Executivo determinado ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para abrir entendimentos com o prefeito Fábio Gentil, que após avaliar o problema, concordaram que o apoio do Governo do Estado seria no pagamento de metade da folha de pessoal da Maternidade, ficando o restante das despesas com a prefeitura de Caxias.

Na reunião de terça-feira, o governador Flávio Dino e o presidente Humberto Coutinho bateram o martelo na solução negociada e ontem o acordo foi comunicado ao prefeito de Caxias. “A partir de agora, espero que os problemas deixem de existir, porque o Governo do Estado passará a responder por 50% das despesas da Maternidade, cabendo à prefeitura a outra parte. O acordo desafogará o caixa municipal, que terá mais recursos para investir nos serviços, medicamentos e bem estar das parturientes que procurarem a unidade hospitalar”, enfatizou Humberto Coutinho.

“Estou muito contente com a solução encontrada pelo deputado Humberto Coutinho, que é médico e profundo conhecedor dos problemas da saúde, especialmente da maternidade Carmosina Coutinho, que construiu e manteve em funcionamento durante a sua gestão na Prefeitura. Espero que a partir de agora, o prefeito Fábio Gentil tenha as condições necessárias para manter o serviço em alto nível como sempre existiu na administração Humberto Coutinho”, disse o governador Flávio Dino.

O repasse dos recursos do Estado à maternidade será iniciado tão logo as formalidades burocráticas sejam cumpridas.

São Luís, 05 de Julho de 2017.