O senador João Alberto (PMDB) entrou ontem para a História do Senado da República como o primeiro – e provavelmente o único – membro da Casa a ser eleito presidente do seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela sexta vez consecutiva. E tão logo assumiu o cargo para o novo mandato de dois anos, deu um passo para entrar para a crônica política nacional como o presidente do Conselho que vai decidir o futuro do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), a estrela tucana que perdeu o brilho ao ser apanhada pela Operação Lava Jato foi mandado para o purgatório e está a caminho do inferno da política. João Alberto foi eleito por aclamação, mas não obteve a unanimidade esperada, uma vez que, sem que estivesse previsto, o senador gaúcho Lasier Martins (PSD) anunciou a candidatura inesperada candidatura do senador sergipano Antônio Carlos Valadares (PSB) à presidência do Conselho. A manobra, porém, não funcionou e João Alberto foi reeleito por aclamação contra apenas dois votos – o de Lasier Martins e o do amapaense João Capiberibe (PSB) -, tendo como vice-presidente o senador mato-grossense do sul Pedro Chaves (PSC).

A candidatura repentina de Antônio Carlos Valadares criou um claro mal-estar entre os conselheiros, porque estava quebrando a tradição do acordo que é uma das marcas do Senado. Sem qualquer anuncio prévio, o senador Lasier Martins pediu ao senador João Alberto que retardasse a eleição por 15 minutos, informando que o senador Antonio Carlos Valadares estava a caminho da reunião para apresentar sua candidatura à presidência do Conselho. Ao chegar, o senador sergipano confirmou seu interesse em ser eleito por aclamação para a presidência do Conselho. Lasier Martins justificou a candidatura de Valadares argumentando que o Conselho precisava se renovar, não sendo aceitável que João Alberto presidi-lo por 12 anos consecutivos. O acreano Romero Jucá (PMDB) e o paraense Jader Barbalho (PMDB) reagiram à manobra e defenderam o cumprimento do acordo firmado entre as bancadas. A reação funcionou e João Alberto ganhou mais um mandato por aclamação. Reeleito, agradeceu o apoio dos seus pares e garantiu que continuará realizando o trabalho que sempre realizou na Casa.

Minutos depois de iniciar o sexto mandato de presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto avisou que começará a desmontar bomba que foi colocada no seu colo dias depois da delação do dono da JBS. Ele vai ler a representação em que o senador amapaense Randolfe Rodrigues (Rede) pede a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de corrupção pela Operação Lava Jato, citado que foi na delação premiada do empresário mafioso Joesley Batista, e que foi afastado do mandato pelo ministro-relator Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. João Alberto previu que em 48 horas deverá ter opinião formada sobre a admissibilidade ou não do pedido de cassação do tucano mineiro. Dias atrás, após ter sido indicado pela bancada do PMDB, o senador pemedebista deixou claro que não mudará o rigor com que analisa denúncias contra senadores que chegam ao Conselho. “Só aceito provas  documentais convincentes. Não aceito denuncia baseada em recorte de jornal ou de revista”, declarou em entrevista à Rádio Senado.

Ao aceitar o novo mandato de presidente do Conselho de Ética, o senador João Alberto na verdade aceitou um fardo enorme sobre suas costas. Ele sabe, por exemplo, que o processo envolvendo o senador Aécio Neves é, de longe, o caso mais complicado e explosivo, bem diferente, oor exemplo, do que resultou na cassação do senador Delcídio do Amaral (PT). Mesmo estando enrolado até o pescoço conformas gravações feitas pelo dono da JBS, Aécio Neves é um político bem mais forte e importante do que o petista mato-grossense, tem uma história densa – é neto do ex-presidente Tancredo Neves, foi um dos fundadores do PSDB, presidiu a Câmara Federal e governou Minas Gerais por sete anos e meio -, e ainda não está muito claro o teor de gravidade de sua relação com o mafioso dono da JBS. Isso significa dizer que o presidente do Conselho deve estar muito bem preparado para enfrentar as pressões que já devem estar começando.

Mesmo em plena forma aos 81 anos, o senador Joao Alberto sabe que o novo mandato de presidente do Conselho de Ética do Senado pode consagrá-lo como político ficha limpa e fiel a princípios e ao seu grupo político, mas também pode ser uma armadilha que precisa ser desarmada pela sua experiência.

PONTO & CONTRAPONTO

Mutirão contra a Corrupção: Juízes impulsionam 422 processos na primeira semana

A coordenação do Movimento Maranhão contra a Corrupção divulgou o resultado parcial da primeira semana de julgamentos das ações de improbidade administrativa e ações penais de crimes relacionados à corrupção. Foram impulsionados, até o momento, 422 processos em 32 unidades judiciais do Estado. A juíza Elaile Silva Carvalho (1ª Vara da Comarca de Balsas), que integra a coordenação do Movimento, na primeira semana de trabalho, a atuação dos juízes nas unidades jurisdicionais que aderiram à iniciativa resultou em 13 audiências realizadas, 58 sentenças decretadas, 108 decisões e 243 despachos.

Na sua segunda edição, o Movimento está sendo realizado em duas etapas. Na primeira, um seminário com palestras de operadores do Direito, realizado em São Luís, de 24 a 26 de maio; na segunda, o mutirão de julgamento de processos nas comarcas, de 29 de maio a 9 de junho. Em 2016, o evento abrangeu cerca de 1.500 processos, quando foram proferidas 216 sentenças, 181 decisões e realizadas 87 audiências. Em valores, foram mais de R$ 10 milhões de condenações de ressarcimento ao erário, além de multas aplicadas a gestores e ex-gestores.

Em Temo: o Movimento contra a Corrupção é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia Civil e Federal. E conta com o apoio institucional da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos serviços prestados pela Justiça de primeiro grau.

Unidades Judiciais que participam do movimento: Vara Única de Humberto de Campos, 1ª Vara de Barra do Corda, Vara Única de Pindaré Mirim, 2ª Vara de Estreito, Vara Única de Timbiras, Vara Única de Olinda Nova, Vara Única de Bequimão, Vara Única de São Bento, 1ª Vara de Balsas, Vara Única de Morros, Vara Única de Arari, Vara Única de Governador Nunes Freire, 1ª Vara de Vitorino Freire, Vara Única de Paulo Ramos, Vara Única de Matões, 58ª Zona Eleitoral, 1ª Vara de Itapecuru Mirim, 1ª Vara de Bom Jardim, 1ª Vara de Cantanhede, 1ª Vara de Olinda Nova Vara Única de São Luís Gonzaga, 1ª Vara de Olho D’Água das Cunhãs, 1ª Vara de Maracaçumé, 1ª Vara de Pio XII, 1ª Vara da Comarca de Coroatá, 1ª Vara de Zé Doca, 1ª Vara de Presidente Dutra, Vara Única de Barão do Grajaú, Vara Única de São João dos Patos, 1ª Vara de Pinheiro, 2ª Vara de Santa Luzia Vara Única de Cururupu.

Edilázio Jr. enfrenta maioria contra seu projeto de regularizar o UBER, mas perde sem se dobrar

De um lado beneficiários do aplicativo UBER, de outro, taxistas revoltados com a novidade, e no centro o deputado Edilázio Jr. (PV), autor de um projeto de lei destinado, segundo ele, a regularizar o aplicativo de transporte individual em roteiros intermunicipais. Com o apoio da base parlamentar alinhada ao Palácio dos Leões, o projeto de lei foi derrotado, depois de uma intensa movimentação no plenário, em que houve defesa e crítica à proposta, vaias e aplausos das galerias lotadas diante de discursos com os mais diversos argumentos, a maioria deles tentando acender uma vela para Deus e outra para o diabo. Nesse tiroteio, destacou-se a coragem e a ousadia do autor da proposta, que não se deixou envaidecer pelos elogios e, menos ainda, se abater pelas criticas e pela derrota que lhe foi imposta pela maioria governista. O deputado Edilázio Jr. se comportou integralmente como um parlamentar que defende seus postos de vista, tem posição política firme e não foge de um bom debate, por mais ácido e agressivo que possa ser. Sabia desde o inicio que não seria fácil emplacar sua proposta, pois tinha contra muitos taxistas e deputados da base governista, mas estava movido pela convicção de que sua proposta, se bem compreendida, beneficiaria taxistas e beneficiários do UBER. Mas não foi, a começar pelo fato de que sua constitucionalidade foi questionada, o que gerou um debate que acabou por fragilizá-la.

São Luís, 06 de Junho de 2017.

Impressionante o envolvimento repentino de líderes políticos na discussão de um assunto menor: o serviço de transporte individual por meio do aplicativo UBER deve ou não ser autorizado a funcionar em São Luís? Depois da Câmara Municipal, que se deixou pressionar por taxistas e cometeu o equívoco de aprovar a Lei Municipal Nº 429 natimorta proibindo o serviço, agora a Assembleia Legislativa discute Projeto de Lei proposto pelo deputado Edilázio Jr. (PV) disciplinando o funcionamento do UBER em todo o Estado. Chama atenção o fato de que os políticos militantes são capazes de entrar numa briga como essa, já perdida, e que deveria ser resolvida com uma simples medida administrativa da Prefeitura de São Luís, e fim de papo. A importância os deputados estaduais estão dando a essa refrega surpreende, principalmente quando São Luís amarga um rosário de problemas e situações muito mais graves que poderiam ser solucionados, mas que permanecem incólumes e desafiando a ordem pública todos os dias. Onterm, por exemplo, enquanto se falava de UBER, o País era surpreendido com a informação de que a Capital do Maranhão e sua vizinha São José de Ribamar estão entre as cidade mais violentas do País

O UBER é uma dessas novidades virtuais avassaladoras que, como o WhatsApp e outras redes sociais, está ajudando a revolucionar as comunicações e, com elas, o conceito de serviço. Espalhou-se no mundo inteiro, exatamente porque conseguiu viabilizar um nicho no serviço de transporte aliando mais conforto e menor preço, coisa que os táxis convencionais não conseguem oferecer. São Luís, por sua vez, enfrenta problemas no item mobilidade: a cidade conta com um sistema de transporte urbano que não é dos piores, mas está extremamente defasado em matéria de modernização. Há, é verdade, um esforço visível das autoridades municipais para melhorar o padrão de eficiência desse sistema, mas os gargalos que impedem o avanço são criados pelas suas próprias contradições: a frota é insuficiente, sua renovação não é cumprida e a malha viária que serve ao sistema tem graves problemas.

Nesse contexto, São Luís se revela um caso exemplar de cidade onde o UBER está caindo como uma luva para quebrar o domínio de um serviço que não tinha concorrente, e por isso não se preocupava com qualidade. A Capital do Maranhão tem 1,2 milhão de habitantes e uma frota oficial de 2.600 táxis, o que equivale a um táxi para 461 habitantes.  Há, porém, quem garanta que além desses circulam pelo menos mais 1 mil táxis “piratas”, que se misturam aos mais de 300 mil veículos que transitam na Capital e são por um regime subterrâneo de “tolerância”. Não se tem notícia de um movimento de taxistas contra essa deformação nem de operações da Prefeitura destinadas a, pelo menos, inibir a atuação da pirataria. A verdade é que, por razões que só uma investigação aprofundada identificará, os taxistas de São Luís sempre deram as cartas. Valendo-se de uma Lei do Governo do presidente José Sarney (PMDB), o segmento ganhou subsídio que lhe permite comprar o automóvel de trabalho por um valor bem abaixo do de mercado e, ainda por cima, financiado. Não têm, portanto, do que reclamar.

O mesmo acontece com o “serviço” de “mototáxis”, uma aberração que inundou a Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, sem que houvesse um esforço visível para, pelo menos, enquadrar essa alternativa de transporte individual em padrões minimamente aceitáveis de segurança. E tudo que a Prefeitura conseguiu foi impor foi uma padronização do amarelo como cor padrão. Só que além dos mais de três mil “amarelinhas”, pelo menos mais 1.500 mototáxis “piratas” circulam livremente pela Capital, sem qualquer medida concreta para inibi-las. E para completar o quadro da desordem, a cidade vive a praga cos “carrinhos”, que fazem um serviço de transporte coletivo ilegal, de alto risco e absolutamente livres.

Depois do equívoco dos vereadores, que aprovaram precipitadamente uma lei proibindo o UBER de atuar em São Luís, tendo o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), sido obrigado a promulgá-la mesmo sabendo que mais de 600 veículos já estão operando pelo aplicativo, vêm agora os deputados estaduais se envolvendo numa briga que não é deles e sobre um assunto que já é fato consumado. E no exato momento em que a promotora Lítia Cavalcanti, de Defesa do Consumidor, anuncia que vai questionar a constitucionalidade da Lei nº 429, iniciativa que pode resultar em arranhões em vereadores e deputados estaduais. Para ela, o serviço é legal e constitucionalmente amparado. E ponto final.

PONTO & CONTRAPONTO

Líderes de pensamentos diferentes debatem a Reforma Política em Imperatriz

Foi política e partidariamente ecumênica a reunião de lideranças realizada ontem em Imperatriz para debater a Reforma Política que tramita atualmente no Congresso Nacional e que corre o risco de ser mais um arranjo do que uma reforma propriamente dita. Os principais debatedores foram o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), o deputado federal Ruben Jr. (PCdoB), o ex-juiz Márlon Reis (Rede) e o ex-prefeito de princesa do Tocantins, Sebastião Madeira (PSDB). O ponto convergente foi o de que a reforma tem de ser dura para eliminar eventuais distorções. Eduardo Braide é um liberal no sentido mais abrangente, defende regras abertas para assegurar a democracia plena. O deputado federal Ruben Jr. defende outra linha de pensamento político, este centrado em postulados de esquerda, mas sem comprometer a democracia e as liberdades. O ex-prefeito Sebastião Madeira é defensor intransigente da linha ideológica do PSDB, que é liberal e situada ao centro. Finalmente, o advogado Márlon Reis tem uma sólida formação de esquerda, mas sua preocupação maior é com o fortalecimento das instituições política do País e com a adoção de mecanismos de controle que garantam correção nos gastos públicos.

Assembleia Legislativa antecipará parcela do 13º

Os servidores da Assembleia Legislativa receberão no dia 15 de junho a primeira parcela do 13º salário, de acordo com a tradição. O pagamento foi autorizado ontem pelo presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB). A decisão foi tomada em comum acordo com o presidente titular, deputado Humberto Coutinho (PDT), que convalesce de uma cirurgia em Teresina. O dinheiro estará na conta na data anunciada. A antecipação vai garantir um melhor planejamento orçamentário do servidor neste período do ano.

São Luís, 05 de Junho de 2017.

Anunciada como o primeiro grande passo do Grupo Sarney para as eleições gerais de 2018, a reunião de sexta-feira em São Luís se resumiu ao pré-lançamento da candidatura do deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) para uma das cadeiras do Senado da República. Foi um ato festivo, com alguma expressão política, que contou com a presença da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e do senador Joao Alberto (PMDB) – o senador Edison Lobão ainda convalesce de uma queda em que fraturou a clavícula -, alguns deputados federais e estaduais, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores. Sarney Filho, claro, encheu-se de gás e consolidou a primeira etapa do seu projeto demarcando espaço majoritário no campo sarneysista. E também e ouvindo a irmã afirmar, num discurso contundente, que no Grupo não há ninguém mais qualificado do que ele para ser senador, e ainda avisar que a sua luta e o seu trabalho “serão para elegê-lo”. Outras manifestações reforçaram o projeto, como a do senador João Alberto, que além de elogiar o ministro, declarou que está disposto a abrir mão da candidatura à reeleição para apoiá-lo. No mais, nenhuma palavra sobre candidatura a governador e à outra vaga de senador, que significa dizer que o Grupo Sarney está enfrentando sérios problemas internos para montar uma chapa majoritária para 2018.

Alguns sinais das dificuldades foram emitidos nas manifestações de ontem. Ao afirmar que o seu trabalho e a sua luta serão para eleger o irmão senador, a ex-governadora Roseana Sarney limitou sua participação na corrida eleitoral do ano que vem, à medida que, com essa afirmação, ela pode ter pretendido deixar claro que não está interessada em ser o contrapeso do governador Flávio Dino (PCdoB) na corrida ao Palácio dos Leões. Se foi essa a sua intenção, Roseana confirmou, assim, os rumores correntes nos bastidores de que não quer ser candidata, mas enfrenta fortes pressões para sê-lo, o que lhe impõe o incômodo dilema sheksperiano do “ser ou não ser”. Na sua fala, ela não emitiu qualquer sinal de que será candidata, como também nada disse que descartasse definitivamente essa hipótese, prevalecendo, portanto, a impressão de que a ex-governadora não simpatiza mesmo com o projeto de entrar na briga pelos Leões, mas vive um dilema cruel.

O problema é que o Grupo Sarney não conta com nenhum nome viável para enfrentar o governador Flávio Dino nas urnas além de Roseana Sarney. Mais do que isso, todas as pesquisas publicadas até agora – e até algumas feitas para consumo dos contratantes – apontam o governador como favorito e a ex-governadora em segundo lugar. O fato é que, até aqui, o cenário não é favorável ao Grupo Sarney nas previsões da disputa pelo comando político e administrativo do Maranhão. A julgar pelo cenário de agora, Roseana Sarney sabe que, se decidir entrar na guerra, o fará contando com o imponderável e correndo o risco de sofrer uma derrota que encerrará definitivamente a sua carreira. Além de Roseana, o Grupo Sarney dispõe de nomes politicamente fortes, como o senador João Alberto e o suplente de senador Lobão Filho, por exemplo, mas nenhum está disposto a encarar a enfrentar o governador, que está no melhor da sua carreira, vive um momento de consolidação com um dos líderes destacados da esquerda democrática no País, e conta com uma base de militantes que estão com faca nos dentes para a guerra eleitoral.

Muitos interpretaram o lançamento do ministro Sarney Filho ao Senado como o projeto maior da família do ex-presidente José Sarney (PMDB). Pode ser, porque na mesa de decisões consta também a avaliação segundo a qual será imprevisível a reação do eleitorado se Roseana Sarney for candidata ao Governo com o irmão candidato ao Senado. A tendência é a de que os eleitores façam a escolha por um ou por nenhum, sendo quase certo que não embalará os dois. E como Sarney Filho saiu na frente,  tem um bom cacife político, uma carreira bem sucedida e sem mácula e traz na bagagem um histórico de “ vítima de atropelamentos”, o que lhe dá autoridade para dizer que “agora a vez é minha”, é muito provável que o Grupo lance um nome para o Governo e concentre seus esforços na eleição do ministro como o seu projeto maior. E se for Roseana Sarney, o esforço será dobrado para eleger os dois.

O ato de sexta-feira foi uma prova de que Sarney Filho jogou bem dentro do Grupo ao antecipar o lançamento da sua candidatura, não deixando qualquer margem de manobra para lhe tirarem da corrida senatorial.

PONTO & CONTRAPONTO

 Segunda vaga de candidato a senador vai ficar com quem?

Se por um lado o lançamento da candidatura de Sarney Filho ao Senado resolveu uma situação dentro do Grupo Sarney, por outro pode ter dado forma a um problema, que exigirá muita costura para ser resolvido. O seguinte: com quem ficará a outra vaga de candidato a senador pelo Grupo. Mesmo enfrentando um caminhão de problemas com a Operação Lava Jato, o senador Edison Lobão tem dito enfaticamente a interlocutores que será candidato à reeleição. O seu suplente, Lobão Filho (PMDB), tem dito e repetido, em recados diretos ao Grupo e a adversários, que a “família Lobão” não abre mão da vaga de candidato a senador, podendo o indicado ser o pai para concorrer à reeleição, ou ele próprio. A outra possibilidade seria a candidatura do senador João Alberto à reeleição, mas não parece muito animado e tem dito a amigos e a familiares que hoje, aos 81 anos e com quase meio século de mandatos, cansou da maratona São Luís-Brasília, estado de ânimo que confirmou sexta-feira ao declarar que está disposto a abrir mão da candidatura para apoiar a Sarney Filho. Nas conversas de bastidor, João Alberto é lembrado também para ser o candidato do Grupo a governador, se Roseana não entrar, ou a vice-governador, na hipótese da ex-governadora topar medir forças com Flávio Dino. Todas essas possibilidades estão sendo examinadas com base também na avaliação do potencial político e eleitoral dos concorrentes José Reinaldo Tavares (por enquanto no PSB), Weverton Rocha (PDT), Waldir Maranhão (PP), Eliziane Gama (PPS), todos com bons cacifes e dispostos a jogar pesado para chegar à Câmara Alta, que para muitos é o Olimpo da política nacional.

Roseana e José Reinaldo se reencontram. E daí?

O encontro dos ex-governadores Roseana Sarney e José Reinaldo Tavares “articulado” pela advogada Graziella Neiva, foi casual e, a princípio, pode ser registrado apenas como um gesto de civilidade política dos dois – ela comemorava aniversário (1º) em companhia de amigos, ele almoçava no local junto com o ex-deputado federal Jaime Santana. O fato, marcado por gentilezas – teve até beijinho no rosto -, pode acabar no arquivo morto, mas também pode ter sido a abertura de uma janela para o reencontro de dois líderes nascidos do mesmo do mesmo ninho, o sarneysismo. E aconteceu exatamente num momento em que os dois vivem dramas relacionados com as eleições de 2018. Ela sem saber se será ou não candidata ao Governo do estado, como querem amigos, correligionários e uma boa fatia do eleitorado; ele medindo forças com aliados e sofrendo “fogo amigo” e amargando indefinição partidária nos esforços para consolidar sua candidatura ao Senado. Claro que, em princípio, não se pode levantar a possibilidade de retomada de uma aliança que foi tão forte e sólida, mas como o reencontro se deu em momento e circunstâncias especiais, e como política maranhense “boi voa até de asa quebrada”, a imagem é motivo mais que suficiente para que adversários dos dois fiquem bem atentos. Afinal, como o ex-deputado Lister Caldas, uma das raposas mais ativas da política maranhense nos anos 50 e 60 do século passado, na política do Maranhão “boi voa, até de asa quebrada”.

São Luís, 03 de Junho de 2017.

Em meio à crise política em curso, que está submetendo as instituições políticas do Brasil a uma das mais duras provas na História recente do País, uma discussão vem mobilizando políticos, especialistas e formadores de opinião, que estão se posicionando a partir de uma indagação: se o presidente Michel Temer (PMDB) for derrubado, seja por meio de um processo de impeachment no Congresso Nacional ou pela cassação da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer, como será escolhido o novo presidente? Duas possibilidades estão colocadas. Uma é o cumprimento estrito da Constituição Federal, que determina a escolha por eleição indireta, realizada pelo Congresso Nacional. A outra é a aprovação, pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência, de uma Emenda Constitucional estabelecendo a realização de eleição direta já para presidente da República. As evidências surgidas até agora desenham um cenário em que apontam uma divisão da Nação, com amplos segmentos defendendo o legalismo, ou seja, o cumprimento do que reza a Carta Magna, que é a escolha por via indireta pelo Congresso Nacional, dentro de 30 dias, enquanto outras correntes defendem a realização de eleição direta pela via de Emenda à Constituição, que já está tramitando nas Casas congressuais. O debate se dá a 16 meses das eleições gerais.

Baseada no fato de que o deputado estadual atua na delicada fronteira que separa a população das instâncias de comando da República, o que lhe dá a condução se manter em sintonia com esses dois mundos, a Coluna ouviu 21 integrantes da Assembleia Legislativa e lhes submeteu a tensa e angustiante questão que vem causando debates acirrados nos Poderes Executivo. Legislativo e Judiciário, na universidade, no sindicato,  no supermercado, no salão de beleza, na barbearia, nas rodas de esquina, no cafezinho, no ônibus, etc.. A escolha não obedeceu a um critério rígido, a não ser buscar o leque partidário mais amplo. Se, de fato, a Assembleia Legislativa for a caixa de ressonância dos humores do cidadão, a sociedade maranhense está profundamente dividida, já que a tese da eleição direta “já” venceu por uma margem muito apertada, produzindo um  “placar” de 11 votos a favor da escolha direta e 9 pela indireta.

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa deputado Othelino Neto (PCdoB) e os deputados Valéria Macedo (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Andrea Murad (PMDB), Sérgio Frota (PSDB), Edson Araújo (PSB), Cabo Campos (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Sérgio Vieira e Júnior Verde (PRB) defenderam que, caso o presidente Michel Temer caia, a escolha do seu sucessor será feira por eleição direta já, apoiando a Proposta de Emenda à Constituição com esse objetivo que já está tramitando no Congresso Nacional, segue a linha do seu partido, o PCdoB, que defende eleição direta agora sob o mesmo argumento.

De um modo geral, esses parlamentares usam três argumentos importantes para justificar a escolha pela via direta. O primeiro é que, no seu entendimento, diante dos fatos que geraram e estão alimentando fortemente a crise política, um presidente eleito pela via indireta não terá a legitimidade nem a força política necessária para recolocar o País nos trilhos, a começar pelo fato de que o atual Congresso Nacional encontra-se fortemente desgastado, o que compromete a sua autoridade institucional para escolher um presidente nas circunstâncias. O presidente em exercício da AL, Othelino Neto argumenta que a crise só será resolvida com a eleição de um “presidente legítimo, escolhido pelo voto direto”. A deputada Andrea Murad, por seu turno, diz que não dá para “aceitar que um Congresso desgastado como esse eleja um presidente da República”, daí ser imperativo escolher pela via direta. O deputado Sérgio Frota repete o mantra de que só a eleição direta permitirá que o País seja passado a limpo com a eleição do novo presidente. O deputado Edson Araújo diz que só a eleição direta resolverá a crise, sendo essa também a opinião de Cabo Campos. As deputadas Valéria Macedo, Ana do Gás e Francisca Primo foram taxativas: o caso exige eleição direta, e ponto final. Os deputados Rafael Leitoa, Júnior Verde e Sérgio Vieira pensam igual: se o presidente Temer cair, a escolha do sucessor dele deve ser escolhido por eleição direta já.

No contrapeso da corrente pró-direta, os deputados  Raimundo Cutrim (PCdoB), Max Barros (PSD), Edilázio Jr. (PV), Souza Neto (PROS), Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Vinícius Louro (PR), César Pires (PEN) e Wellington do Curso (PP) defendem que em caso de vacância, o cargo de presidente da República seja preenchido por eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional. E o argumento que sustenta essa tese é o legalismo, que se traduz no respeito à Constituição da República. “Se a Constituição institui a regra, então vamos respeitar a Constituição”, diz, enfático, o deputado Raimundo Cutrim. O deputado Max Barros segue o mesmo argumento, reforçando a tese do legalismo: “Acho que antes de qualquer coisa nós devemos respeitar a Constituição”. O deputado Eduardo Braide defende o respeito ao que reza a Carta Magna, tese seguida pelos deputados Edilázio Jr., Adriano Sarney, Souza Neto e Vinícius Louro. Ao contrário dos partidários da eleição direta “já”, que só acreditam nesse caminho, entre esses parlamentares a proposta de eleição pela via direta não é de todo rejeitada. Quase todos argumentam que se o Congresso Nacional mudar a Constituição e instituir a eleição pela via direta, a norma terá seu apoio.

Em resumo: a Assembleia Legislativa está dividida em relação ao tema, mas é uma divisão politicamente saudável, à medida que, independente de orientação partidária, os deputados têm convicções sólida sobre o processo de escolha do eventual substituto do presidente Michel Temer.

PONTO & CONTRAPONTO

Braide demonstra que quer formar base política ao fortalecer o PMN para as eleições do ano que vem

Depois de colocar um pé fora do PMN, seduzido por convites partidários os mais diversos, a começar pelo PSDB, que lhe abriria grande espaço, o deputado Eduardo Braide resolveu atender aos apelos das lideranças do seu partido para permanecer em casa, agora com controle total sobre a agremiação. Agora que a decisão de permanecer no PMN foi consolidada – depois de muita reflexão, é claro -, Eduardo Braide resolver investir no fortalecimento do partido, dando passos importantes, como a filiação da ex-vereadora Rose Sales, que assim encerra sua via crucis partidária, e do coronel Ivaldo, que se revelou como liderança efetiva dentro e fora da Polícia Militar. Com essas e outras filiações, Braide pretende levar o PMN a um espaço de destaque no tabuleiro político do Maranhão, onde ele próprio pretende chegar, mais cedo ou mais tarde. Rose Sales é uma politica ativa, militante de causas e defensora de bandeiras, tendo realizado um bom trabalho no seu mandato de vereadora de São Luís. O coronel Ivaldo Barbosa está disposto a conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Serão parceiros importantes no esforço do Braide para disputar cadeira na Câmara Federal ou, numa hipótese mais remota, entrar na corrida ao Senado ou, mais remoto ainda, lançar-se na guerra pelo Palácio dos Leões, o que seria uma jogada ousada em demasia, mas legítima depois que ele saiu da disputa pela Prefeitura de São Luís com mais de 200 mil votos. Tem futuro, se souber jogar o jogo com equilíbrio, como fez na corrida ao palácio de la Ravardière.

Cúpula do Grupo Sarney se reúne hoje para tomar decisões

A cúpula do Grupo Sarney vai colocar hoje as cartas na mesa sobre como vai encarar as urnas no ano que vem. Numa reunião que promete ser decisiva, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), os senadores João Alberto (PMDB) e João Alberto  (PMDB, e o deputado federal Sarney Filho (PV), hoje ministro de Meio Ambiente. Não há duvida que os integrantes da cúpula discutirão o cenário nacional e como o Grupo deve se posicionar daqui para a frente, e trocar impressões sobre candidatura, a começar pela do deputado Sarney Filho ao Senado, que já está posta e será irreversível a partir de hoje, segundo os seus porta-vozes. Só que há um porém a ser levado em conta: a ex-governadora Roseana Sarney ainda não decidiu o que fará nestas eleições: Disputará o Governo do Estado?, Pretende ir para o Senado ou criar uma agitação dos diabos candidatando-se à Câmara Federal? É improvável que esse encontro resolva essas questões, mas ninguém duvida que decisões importantes em relação à movimentação do Grupoi serão tomadas neste encontro de cúpula.

São Luís, 01 de Junho de 2017.

Enquanto seus adversários do Grupo Sarney tentam se fortalecer apostando ao mesmo tempo numa improvável sobrevivência do Governo Michel Temer (PMDB) e na busca de um substituto para uma provável queda do presidente, o governador Flávio Dino (PCdoB) tenta fortalecer seu movimento buscando apoio nos vereadores, que formam a dinâmica base da pirâmide política. Essa estratégia atraiu para São Luis, terça-feira (30), nada menos que mil e poucos de 194 municípios, que atenderam a convite do Governo do Estado, feito pela Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), para participar da segunda edição do Encontro de Vereadores e Vereadoras – a primeira foi em 2015, com a participação de 125 vereadores de 102 municípios. Formalmente, o Encontro foi concebido para que o atual Governo estadual possa estabelecer um canal de relações do Governo do Estado com a nova composição das Câmaras Municipais, de modo que os vereadores possam obter informações de como atua o Governo do Estado, especialmente em momentos de crise como o atual. Informalmente, o encontro é visto por muitos como uma bem concebida estratégia do Palácio dos Leões para atrair os líderes mais influentes das bases políticas municipais, de modo a turbinar a locomotiva governista já em movimento na direção das urnas do ano que vem.

À frente do projeto ninguém que o secretário titular da Secap, jornalista Márcio Jerry (PCdoB), articulador político do Governo e um dos auxiliares mais influentes do núcleo duro do governador Flávio Dino e que se prepara para encarar as urnas e desembarcar na Câmara Federal. Focado no tema “Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental”, o Encontro contou com o apoio da Assembleia Legislativa – o presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB) esteve presente – e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). E discutiu questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.

O governador Flávio Dino fez a palestra inaugural, usou sua competência discursiva e os bons resultados do Governo para seduzir os presentes ao falar sobre desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os vereadores. “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse. E foi mais longe mostrando a eficácia do seu Governo em driblar a assoladora crise que inferniza o País e fazer investimentos, coisa que poucos governos estaduais estão conseguindo. E explicou que esse diálogo é importante, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios, esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”.

Na sequência, o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), que é prefeito de Tuntum pela quinta vez, e é um dos suportes políticos mais ativos da aliança costurada pelo governador Flávio Dino, destacou a importância dos vereadores, “que estão na ponta, lidando com demandas e necessidade da população de perto”. E defendeu o diálogo proposto pelo governador classificando-o de essencial e dando um toque mais político ao discurso: “É um momento de aproximação, é a união de força. Sabemos que o vereador tem uma importância fundamental, é o político mais próximo do cidadão, é ele que traz os problemas que passa o cidadão, na sua comunidade e no seu bairro. Por isso é um grande momento”, defende.

Já o secretário Márcio Jerry, seu idealizador, foi preciso e revelador do viés político do Encontro ao fazer a seguinte declaração: “O encontro é importante para debater o tema proposto, mas, mais do que isso, para estreitar a relação entre o Executivo Estadual e os Legislativos municipais, de modo a impulsionar a transformação no Maranhão”. Analisada com frieza, a afirmação do secretário, que também preside o PCdoB no Maranhão, indica um claro movimento no sentido de mobilizar essas bases para a guerra eleitoral do ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto será confirmado presidente do Conselho de Ética do Senado pela sexta vez

O Senado bateu martelo ontem na composição do seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A Mesa Diretora decidiu que o órgão será instalado na próxima terça-feira (6), quando serão eleitos o presidente e o vice. A reunião inicial será presidida pelo membro mais idoso, o senador maranhense João Alberto Souza (PMDB-MA). Por indicação do seu partido, João Alberto deve ser reconduzido para o sexto mandato como presidente do colegiado. A decisão de mantê-lo na presidência foi tomada por unanimidade pela bancada do partido na semana passada. João Alberto, que já é o 2º presidente da mesa da Mesa Diretora da Casa, tentou recusar a indicação, mas foi pressionado e terminou aceitando. A primeira tarefa do Conselho de Ética será examinar a representação da Rede e do PSOL contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O autor da representação, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), espera um julgamento rápido, já que a representação contra Aécio Neves é a única na pauta do Conselho. João Alberto garante que não haverá proteção de Aécio Neves, mas também que só aceitará a denúncia se ela estiver embasada com provas que não sejam recortes de jornal.

PPS está animado com Eliziane Gama na corrida ao Senado

O projeto da deputada federal Eliziane Gama é consistente e tem o apoio do comando nacional do PPS. Ontem, em conversa com a Coluna por telefone, o presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (PPS-SP), mostrou-se otimista com as informações de pesquisas sobre a corrida senatorial no Maranhão, que mostrariam um bom posicionamento de Eliziane Gama nas preferências do eleitorado. Político experiente, respeitado como uma das mais importantes raposas da esquerda brasileira, Roberto Freire disse que ele e o partido estão animados com a possibilidade de Eliziane Gama vir mesmo a ser candidata ao Senado, e com chances reais de ganhar uma das vagas. A deputada disse à Coluna que se as informações sobre seu desempenho se mantiverem, ela está disposta a entrar na disputa, encarando de frente candidatos como Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PP). Com chances concretas de se reeleger para a Câmara Federal com boa votação, Eliziane Gama não pretende jogar seu cacife eleitoral fora entrando numa aventura, mas deixou claro que se as pesquisas sinalizarem de maneira positiva, ela entrará de cabeça na corrida para se tornar senadora.

São Luís, 31 de Maio de 2017.

O deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) saiu da proteção do biombo ministerial para entrar de vez no cenário político de olho nas urnas do ano que vem, as quais pretende encarar como candidato a senador. Nas últimas 48 horas , Sarney Filho usou as redes sociais para confirmar o lançamento da sua candidatura no próximo dia 2, sexta-feira, organizando para tanto um ato político que, espera. causará forte repercussão em todo o Maranhão. Ontem, participou do programa nacional do PV, ocupando espaço expressivo para dizer que a agremiação é nanico, mas um nanico bem diferente dos partidos apontados como “legendas de aluguel”. No seu discurso, o ministro aspirante a senador destacou a importância do PV, assinalando que na sua avaliação, sem a presença do partido, o cenário político do Brasil estaria em permanente risco. No comunicado do lançamento da sua candidatura ao Senado, Sarney Filho avisou que seu projeto é para valer e irreversível, o que significa dizer que está disposto a atropelar até mesmo a possível candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ao Governo do Estado.

Sarney Filho vive um momento absolutamente delicado. Primeiro porque sua posição no Ministério do Meio Ambiente é tão instável quanto a do presidente Michel Temer, e dependerá do desfecho da crise que invadiu de vez o Palácio do Planalto, chegando avassaladora ao gabinete presidencial., colocando em risco grave o mandato presidencial e estabilidade ministério. Depois, mesmo demonstrando que está firme no PV, vem enfrentando divergências fortes dentro do partido, onde já não é a unanimidade de antes, o que tem provocado a especulação segundo a qual estaria em vias de deixar o partido para ingressar no PMDB. E, finalmente, a maior pedra no seu sapato: a possível candidatura da irmã mais velha ao Governo do Estado.

A situação ministerial é simples e vai depender do futuro do president5e da República. Se Michel Temer cair, o ministro Sarney Filho cairá junto, sendo assim obrigado a voltar à Câmara Federal, a menos que o futuro presidente resolva mantê-lo na equipe, o que seria um desfecho para lá de remoto, mas possível, se combinado de um lado com o PV e de outro com o ex-presidente José Sarney, que certamente terá alguma influência num eventual próximo Governo, principalmente se ele vier a ser chefiado pelo ex-ministro do Supremo Nelson Jobim (PMDB) ou pelo atual presidente da Câmara Federal, Rodrigo maia (DEM). Quanto à possível migração para o PMDB, aventada por bem informados colunistas políticos de Brasília, parece uma possibilidade cada vez mais remota, mas não descartada. Por enquanto, o indicativo mais seguro é o de que o ministro se mantenha como candidato do PV ao Senado.

A possível candidatura da ex-governadora Roseana ao Governo do Estado, que deveria ser uma injeção de ânimo no projeto senatorial de Sarney Filho é, na verdade, o maior dos seus problemas. Primeiro porque todas as análises indicam que o eleitorado dificilmente elegerá dois Sarney numa mesma chapa majoritária. E como as pesquisas também indicam que a ex-governadora é o púnico nome do Grupo com cacife para enfrentar o governador Flávio Dino (PCdoB), a fria lógica da politica recomenda que um deles abra mão da candidatura. Ele já avisou que não abre mão de ser candidato ao Senado, justificando sua posição com o argumento de que já foi muitas vezes deixado de lado e que agora a vez é dele.

Dono de uma carreira parlamentar e política respeitável, com dez mandatos – um de deputado estadual e nove de deputado federal -, e posições e ações como o voto pelas Diretas em 1984, a fundação da Frente Parlamentar Ambientalistas no Congresso Nacional, ter presidido a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e a Comissão do Consumidor e Meio Ambiente da Câmara Federal, ter sido o relator do projeto que formalizou a participação do Brasil no Mercosul, ter sido um dos fundadores do PV e ter sido duas vezes ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho está credenciado para disputar a senatória com grandes possibilidade de sucesso nas urnas. Resta saber se os interesses do Grupo Sarney vão se ajustar.

Para alguns observadores, se realmente lançar sua candidatura na próxima sexta-feira, Sarney Filho dará uma demonstração de que levará a melhor dentro do grupo.

PONTO & CONTRAPONTO.

Extinção de zonas eleitorais pode prejudicar gravemente a movimentação eleitoral do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e a Assembleia Legislativa estão diante de um desafio político administrativo, mas com forte implicação política: o Tribunal Superior Eleitoral, alegando a necessidade de economizar recursos na gigantesca operação estrutural para a realização das eleições, determinou, por Resolução, que 16 Estados, entre eles o Maranhão, terão de reduzir o número de Zonas Eleitorais, inclusive nas Capitais. E para buscar uma revisão de acordo com o Poder Legislativo, o presidente da Justiça Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, foi ontem à Assembleia Legislativa, onde pediu o apoio do parlamento para tentar reverter essa decisão, que será muito prejudicial ao sistema eleitoral do Maranhão. O presidente Raimundo Barros se reuniu com o presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que abraçou a causa e convocou para o encontro o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Marco Aurélio (PCdoB).

Se consumada como determina a Resolução do TSE, a mudança criará enormes dificuldades operacionais para a Justiça Eleitoral do Maranhão e um grave incômodo para milhares de eleitores das zonas extintas, que terão de mudar os seus locais de votação. Com a mudança no Maranhão, o TSE economizará R$ 13 milhões, argumentando que também conseguirá “aprimorar e otimizar os recursos das zonas, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro”. O presidente do TRE-MA informou a extinção de três zonas eleitorais em São Luís e, para os municípios do interior do estado, serão utilizados critérios demográficos. Ele ressaltou que a extinção dessas zonas trará prejuízos ao eleitor maranhense.

– Muitas zonas serão extintas no Maranhão. E nós entendemos que essa decisão, sob o argumento de fazer economia, vai comprometer o atendimento do eleitorado. Essa visita tem como objetivo convocar a Assembleia Legislativa para entrar nessa discussão, na defesa da manutenção dessas zonas eleitorais. Ter o apoio e a voz da classe política é fundamental, que também será de certa forma atingida por essa Resolução”, assinalou o desembargador Raimundo Barros.

presidente em exercício Othelino Neto destacou que essa é uma discussão que já está sendo feita na Casa e que tem despertado a preocupação dos parlamentares. Na sessão plenária desta terça-feira, foi aprovado por unanimidade um requerimento convocando uma audiência pública, que vai tratar sobre essas alterações da portaria do TSE no Maranhão. “Nós percebemos com muita preocupação esse assunto, que é inclusive tema já discutido nesta Casa. A visita do desembargador Raimundo Barros só reforça nossa preocupação, no sentido de que nós possamos unir forças. Já fiz contato com o nosso coordenador da Bancada Federal, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para que ele peça uma audiência com o presidente do TSE, a fim de que nós possamos expor a importância de rever essa decisão”, assinalou.

O deputado Professor Marco Aurélio também reforçou o compromisso do Legislativo em apoiar a causa: “No momento em que o TRE busca cada vez mais aperfeiçoar o seu trabalho para cumprir com as metas estabelecidas no processo de implantação da biometria, que precisa cada vez mais melhorar no processo de fiscalização, retirar as zonas eleitorais será um prejuízo enorme para o processo democrático”.

Luis Fernando Silva garante: São José de Ribamar já é o terceiro mais populoso município do Maranhão

Na edição de sábado (27), a Coluna registrou que o município de São José de Ribamar (foto) seria o quinto mais populoso do Maranhão, com cerca de 150 mil habitantes. Atento a tudo o que diz respeito ao território que comanda, o prefeito Luis Fernando Silva fez um alerta e informou, primeiro, que São José de Ribamar tem hoje “cerca de 205 mil habitantes”, o que o torna o terceiro maior município maranhense, só perdendo em população para São Luís (1,2 milhão de habitantes) e para Imperatriz (254 mil), batendo Timon (166 mil) e Caxias (162 mil), com as quais “rivalizou” durante muito tempo. O surpreendente salto populacional dado pela Terra do Padroeiro aconteceu há pouco, com a inauguração de conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, que agregou nada menos que 30 mil habitantes, catapultando a unidade municipal para a terceira posição no ranking dos das mais populosas do Maranhão. O problema é que essa mudança ainda não está registrada formalmente em documentos ou fontes de pesquisa, como a Wikipédia, por exemplo, que não é de todo confiável, mas é uma referência com alguma consistência. Essa correção tem de ser feita com urgência pelo IBGE.

São Luís, 30 de Maio de 2017.

Ganha corpo nos bastidores da corrida às urnas em 2018 um projeto que poderá agitar ainda mais a já intensa disputa pelas duas cadeiras no Senado. Trata-se da possível candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS), que depois do fracasso retumbante na briga pela Prefeitura de São Luís no ano passado, estaria decidida dar uma guinada radical na sua carreira, podendo alcançar o Olimpo da vida parlamentar brasileira ou mergulhar nas trevas de uma derrota que poderá remetê-la para a aposentadoria política precoce. Eliziane Gama estaria estimulada por pesquisas que indicariam que os nomes já postos e com candidaturas irreversíveis – Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB), Sarney Filho (PV), Waldir Maranhão (PP), Edson Lobão (PMDB), entre outros – não estão ainda com suas bolas cheias, sobrando, portanto, espaço para uma candidatura politicamente consistente e eleitoralmente forte, perfil no qual ela acredita se encaixar.

A deputada federal Eliziane Gama tem todos os requisitos e qualificações para pretender entrar na briga senatorial. É politicamente correta e sua carreira parlamentar é saudável e eficiente. É estudiosa, dedica-se a temas espinhosos – como defesa da infância e da juventude, combate ao estupro, combate às drogas, combate á violência de toda natureza – dos quais a maioria dos políticos foge, exatamente por serem politicamente ásperos, complexos e eleitoralmente estéreis. Fala sempre com propriedade, exibindo números, estatísticas, enfim, informações que dão credibilidade aos seus discursos e acentuam a amplitude da sua atuação no Poder Legislativo. Demonstrou isso na Assembleia Legislativa, onde se revelou, e na Câmara Federal, onde tem exercido um mandato produtivo e indiscutivelmente bem avaliado, ainda que distante dos holofotes.

Ao mesmo tempo em que constrói uma carreira respeitável, Eliziane Gama tem surpreendido pelos equívocos na sua caminhada política e partidária. Essa face marcada pela instabilidade partidária foi demonstrada em toda a sua complexidade nos meses que antecederam às eleições municipais do ano passado, quando ela se candidatou à Prefeitura de São Luís. Insatisfeita no PPS, deixou o partido e ingressou na Rede Sustentabilidade, a instável barca partidária da ex-senadora Marina Silva, mas logo percebeu que a barca estava furada. Ensaiou um namoro com o ninho dos tucanos, mas também se deu conta de que seria uma fria. Assim, depois de ter cometido todos os erros e equívocos que a movediça praia partidária pode tolerar, a parlamentar retornou ao leito seguro do PPS, a face moderada das versões comunistas criadas no Brasil. O resultado desses tropeços políticos – que só prejudicou a ela própria – foi um retumbante fracasso nas urnas, depois de pontificado meses como líder na preferência do eleitorado, segundo seguidas pesquisas.

Depois de um “mergulho” no trabalho parlamentar, que ganhou volume e elogios com cruzada que vem empreendendo contra as drogas e que já a levou a todas as regiões do Maranhão, e na sua atuação no plenário e nas comissões técnicas da Câmara Federal, a deputada federal Eliziane Gama estaria informando a grupos fechados que decidiu mesmo encarar a corrida senatorial. Enxerga no cenário de agora um campo fértil para plantar o projeto de candidatura, acreditando que tem condições de encarar os correntes já postos e dobrá-los nas urnas. Sabe que por trás de cada aspirante a senador existe um forte esquema político e eleitoral sendo articulado, e que, tanto quanto a disputa para o Governo do Estado, a briga pelas cadeiras do Senado já se desenha como uma guerra entre o movimento liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o Grupo Sarney.

Se entrar, de fato, com os pés no chão nessa guerra, elegendo um discurso de renovação e encarnando os ideais da geração que representa na política do Maranhão, Eliziane Gama reúne todas as condições para se colocar entre os que de fato têm chance de chegar lá. Tem consciência de que o jogo é bruto e que a estas alturas ela dificilmente terá sua candidatura abraçada pelo Palácio dos Leões, por exemplo. Ou seja, seu voo senatorial terá de ser solitário. Mas com vantagem de ser mulher e propor uma candidatura sem amarras pode ser o mote que precisa para atrair o eleitor.

PONTO & CONTRAPONTO

Humberto Coutinho recebe alta hospitalar e prepara volta ao batente político e parlamentar

Uma boa notícia alcançou ontem o meio político, em especial a seara parlamentar: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu alta do Hospital Unimed, ontem (29), em Teresina (PI), após recuperar-se de cirurgia realizada pelo médico José Rodrigues, no dia 14 de maio, para desfazer aderências resultantes de outras cirurgias e que vinham causando obstrução intestinal. A informação foi dada em nota divulgada pelo diretor de Comunicação do Poder Legislativo, Carlos Alberto Ferreira.

De acordo com a nota, o deputado Humberto Coutinho não retomará de imediato suas atividades parlamentares e a sua agenda de compromissos como presidente do Legislativo estadual. Nos próximos 15 dias, ele permanecerá em Caxias, na companhia dos seus familiares, seguindo rigorosa orientação médica.

O médico José Rodrigues, com quem cultiva sólidas relações de amizade, informou que, além do sucesso da cirurgia, o presidente do Poder Legislativo obteve ótima recuperação no pós-operatório. E que as duas semanas que permanecerá no seio familiar e distante das tensões e das obrigações formais de chefe de Poder completarão satisfatoriamente o seu quadro de restabelecimento.

A nota do diretor de Comunicação informa ainda que casal Humberto e Cleide Coutinho agradece aos amigos que o visitaram e fizeram correntes de oração, desejando pleno restabelecimento da sua saúde.

Reforçando alianças, João Marcelo faz incursão política no Alto Turi,  Baixo Turi e Gurupi

Errou feio quem apostou que o deputado federal João Marcelo Souza (PMDB) seria mais um filho de político importante vivendo à sombra do pai – no caso o senador João Alberto, ex-governador e presidente do PMDB do Maranhão. Dois anos e meio depois de desembarcar na Câmara Federal como representante de  mais de  70 mil eleitores, o jovem parlamentar superou todas as barreiras da iniciação e hoje já está consolidado como um parlamentar atuante e dono das suas próprias decisões, mas sempre respeitando as orientações do PMDB.  E andando nessa trilha, faz questão de construir a ponte cumpriu, durante o final de semana, extensa agenda de visitas aos municípios do Alto Turi, do Baixo Turi e do Gurupi.

Acompanhado do ex-deputado estadual Alberto Marques, o deputado João Marcelo iniciou a jornada no dia 26 de maio, pelo município de Zé Doca e terminou no dia 28 no município de Luís Domingues. Ao todo foram visitadas nove cidades com o objetivo de estreitar os laços com prefeitos, vereadores e demais lideranças locais.

Em Zé Doca, o parlamentar reuniu-se com as lideranças na residência do ex-vereador Leal, líder respeitado na região, e que preside o PMDB municipal. Do encontro participaram cantadores e repentista “Cozinho” e o Cícero da Mangueira. Em Araguanã, João Marcelo foi recebido pelo empresário Joaquim do Posto e seu filho, o vereador Joaquim Júnior. Ainda no dia 26, o parlamentar chegou a Presidente Médici, onde visitou o ex-prefeito Soares e seu filho Cleyrrerison.

No dia 27, o deputado João Marcelo incursionou em Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Centro Novo e Junco do Maranhão, na região do Baixo Turi. Em Governador Nunes Freire, foi recebido pelo vice-prefeito Josimar da Serraria e líderes locais, com os quais discutiu demandas do município. A reunião contou com a presença da primeira-dama, Dona Branca, que representou o prefeito Indalécio.  Mais tarde, João Marcelo chegou a Maracaçumé, onde reuniu-se com a vice-prefeita Tina, acompanhada da vereadora Hillary e das principais lideranças políticas maracaçumeenses, com as quais discutiu projetos e ações para reforçar os serviços municipais.

Em Centro Novo, o deputado João Marcelo foi recebido pelo ex vice-prefeito Pedro Teixeira e seu filho, o vereador Mazinho, presidente da Câmara Municipal, acompanhados de lideranças políticas e empresários locais. A incursão no Baixo Turi terminou em Junco do Maranhão com uma reunião liderada pelo ex-prefeito Zé Ricardo e contou com a participação da vereadora Maria Lionalva e do ex-prefeito Mazinho e líderes locais.

Os dois municípios da região do Gurupi, Amapá do Maranhão e Luís Domingues, foram visitados no dia 28, domingo. No primeiro, o deputado João Marcelo reuniu-se com a prefeita Tate do Ademar e com vereadores, líderes políticos e empresários com os quais discutiu os problemas e os rumos políticos do município. A jornada pelas três regiões terminou em Luís Domingues com um encontro com o prefeito Gilberto, ex-prefeitos, vereadores e demais líderes da política local.

Ao avaliar a maratona política, o deputado João Marcelo, disse que foi exaustivo visitar nove municípios durante um final de semana, mas definiu o resultado como “muito gratificante”. “Explicou: “Atuo diariamente, na Câmara Federal, em favor dos municípios maranhenses. Voto pela aprovação de todas as matérias que contribuam para o crescimento deles.  E coopero com os prefeitos no implemento de ações que impactam positivamente na vida dos cidadãos maranhenses”.

São Luís, 29 de Maio de 2017.

Uma liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), outra pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), as duas forças políticas em confronto aberto no Maranhão recolhem parte do seu arsenal de guerra e iniciam uma tensa contagem regressiva para o dia 6 de junho, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma Rousseff (PT) – Michel Temer (PMDB), que venceu a eleição presidencial de 2014. O governador Flávio Dino aposta na cassação, que terá como desfecho imediato a derrubada do presidente Michel Temer e seu cambaleante Governo, enquanto a ex-governadora Roseana Sarney alimenta, mesmo sabendo que, se sobreviver ao cutelo afiado da Justiça Eleitoral, o Governo pemedebista será mandado para o espaço pela via impeachment. Perfeitamente cientes desse desfecho, os dois líderes trabalham na surdina com vistas à eleição presidencial indireta, certos de que a escolha do novo presidente – provavelmente em julho ou, no máximo, em agosto – terá influência decisiva no cenário político e eleitoral de 2018.

O governador Flávio Dino mantém o discurso em que defende eleição direta já para escolher o presidente que comandará País para as eleições gerais do ano que vem, alimentando a possibilidade de o ex-presidente Lula da Silva (PT) aproveite esse vazio de lideranças e volte ao Palácio do Planalto. Sabe que a possibilidade é remota, a começar pelo fato de que deputados federais e senadores não deixará passar a oportunidade de eles próprios fazer a escolha. Movido por esse cenário, o governador articula discretamente nos bastidores, via PCdoB, o nome que, eleito presidente, será um bom interlocutor e lhe abrirá as portas do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios. Dos nomes postos até aqui – o gaúcho Nelson Jobim (PMDB), o cearense Tasso Jereissati (PSDB), o fluminense Rodrigo Maia (DEM), o paulista Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o goiano Henrique Meirelles (PSD) – corre nos bastidores que Flávio Dino torceria pelo ex-deputado federal e ex-ministro do Supremo Nelson Jobim. a quem admira e com quem cultiva boas relações. A segunda hipótese seria o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, com quem cultiva sólida relação de amizade, apesar das diferenças políticas.

A ex-governadora Roseana Sarney não quer nem ouvir falar em diretas já, e, segundo fontes a ela ligadas, defende com firmeza a eleição indireta pelo Congresso nacional para eleger o substituto do presidente Michel Temer, cuja queda, avalia, é apenas uma questão de tempo. Roseana vinha apostando todas as suas fichas na permanência e num eventual sucesso do pemedebista, certa de que esse cenário a fortaleceria  a ponto de encarar uma disputa do o governador Flávio Dino. A derrocada de Michel Temer está funcionando como um revés avassalador, com poder até de mandar para o arquivo o projeto de candidatura, que ainda não foi admitido oficialmente, mas que existe de fato, segundo fonte do Grupo Sarney. No caso da eleição indireta pelo Congresso, Roseana Sarney vai quebrar lança por Nelson Jobim, que seria a escolha do ex-presidente José Sarney (PMDB), tendo o deputado Rodrigo Maia como segunda opção e, em terceiro plano, o senador Tasso Jereissati.

Chama atenção o fato de que – segundo fontes ligadas aos dois -, Flávio Dino e Roseana Sarney coincidem nas duas primeiras opções em caso de eleição indireta e se não surgir um nome de consenso. Ambos quebram lanças por Nelson Jobim em primeiro plano, e por Rodrigo Maia, em segundo. Os dois querem distância de FHC e de Henrique Meireles. A coincidência nas duas escolhas, se efetivada, criará uma situação atípica no Maranhão: o futuro presidente da República, seja Jobim ou Maia, será cobrado para ficar de fora da disputa pelo Governo do Maranhão, deixando que as bandeiras dinistas e sarneysistas por Flávio Dino e provavelmente Lula da Silva, e Roseana Sarney e o candidato que o PMDB abraçar na corrida ao Palácio do Planalto.

No contexto dos acontecimentos já registrado e dos que estão por vir, governador Flávio Dino tem uma situação menos complicada do que Roseana Sarney. Ele tem um lado, um pré-candidato quase assumido e um discurso forte contra o atual governo, o que lhe uma sólida plataforma de campanha. Ela, ao contrário, ainda não tem inda um discurso, mas poderá escrevê-lo no momento em que a situação do presidente Michel Temer for definida.

PONTO & CONTRAPONTO

Candidatura de José Reinaldo ao Senado pode gerar impasse

Caminha para uma situação crítica a situação do projeto senatorial do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) dentro do movimento liderado pelo governador Flávio Dino. O Palácio dos Leões já sinalizou que apoia a candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT), tem dado demonstrações de que poderá mesmo incensar o projeto do deputado Waldir Maranhão de chegar ao Senado, mas não emite qualquer sinal de que possa respaldar a candidatura de José Reinaldo. São muitos os rumores que “explicam” esse xadrez palaciano, e o mais recente e consistente é o de que o deputado José Reinaldo integra a base de sustentação do Governo Michel Temer na Câmara Federal, entrando, assim, em conflito direto com a direção nacional do seu partido e também com o governador Flávio Dino, que faz carga contra os projetos de reforma da Previdência e Trabalhista. Mesmo declarando apoio ao Governo do Estado – até por ser o principal pilar e avalista do movimento que tirou o Grupo Sarney no do poder em 2006 e manter sua posição em 2014 – José Reinaldo tem dado demonstrações muito clara de que fecha com as reformas, o que o afasta politicamente do movimento comandado pelo governador. José Reinaldo enfrenta problemas também com o PSB, que já o tem como ave desgarrada, situação que o leva a procurar um partido. Mesmo assim, o ex-governador tem afirmado categoricamente que será candidato a senador de qualquer maneira e que não existe força política capaz de demovê-lo desse propósito. E o faz embalado pelo apoio que recebe de grupos poderosos dentro do movimento que dá sustentação ao Governo estadual e por líderes políticos – prefeitos, ex-prefeitos, ex-deputados – de todas as regiões do Maranhão.

Ministério Público homenageia Famem e Tema Cunha por apoio a projeto por transparência e contra corrupção

Ao cumprir, sexta-feira, em Tïmon, mais uma etapa do projeto Encontros Regionais de Gestão Estratégica: Ministério Público Contra a Corrupção, uma iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a entidade municipalista foi homenageada na pessoa do seu presidente, o prefeito de Tuntum e presidente da entidade municipalista Cleomar Tema Cunha, com o Diploma de Honra ao Mérito, concedido pela Procuradoria Geral de Justiça e entregue pelo procurador geral de Justiça, Luis Gonzaga Coelho. A entrega da láurea se deu na presença de duas dezenas de prefeitos da região que participavam do encontro, entre eles o timonense e anfitrião Luciano Leitoa.

Projeto concebido pela Procuradoria Geral de Justiça e desde logo abraçado pelo novo comando da Famem, os Encontros Regionais de Gestão Estratégica são o resultado das ações desenvolvidas no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão, no qual a principal meta é o combate aos atos de desvio e mau uso do dinheiro público. Distorções ocorrem muitas vezes pela não observação correta da legislação em vigor, que leva a interpretações distorcidas das regras que respaldam a administração pública, principalmente as prefeituras, que em muitos casos não contam com a devida orientação técnica e jurídica.

Tão logo assumiu o seu terceiro mandato à frente da Famem, respaldado pelo seu quinto mandato como prefeito de Tuntum, Tema Cunha abraçou inteiramente e sem reservas o projeto proposto pelo procurador geral de Justiça Luis Gonzaga Coelho. Desde então, foram realizados encontros regionais em Balsas, Imperatriz e Timon, nos quais prefeitos daquelas regiões se reúnem com membros do Ministério Público para discutir procedimentos e resolver duvidas, de modo a atualizar informações e evitar problemas. Tema Cunha, além de organizar os encontros, tem sido um incentivador entusiasmado da participação dos prefeitos.

Ao entregar-lhe a láurea, o procurador geral de Justiça Luiz Gonzaga Coelho declarou: “No uso de sua atribuição legal, por ocasião do 50º ano de criação do cargo de Procurador–Geral de Justiça, marco inicial de sua autonomia, confiro o presente diploma à Famem, na pessoa do presidente Cleomar Tema, por sua atuação institucional, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público maranhense, e na promoção da cidadania”. O presidente da Famem agradeceu a honraria, destacando que ela é o resultado de um trabalho em conjunto, realizado por toda a diretoria da entidade que dirige e dos demais associados. “Nos emociona e nos deixa muito alegre uma outorga dessa. Isso mostra que estamos no caminho certo”.

São Luís, 28 de Maio de 2017.