O passo foi dado ontem, no auditório da Fiema, que ficou pequeno com a numerosa presença de prefeitos, assessores, parlamentares e secretários de Estado. Depois de meses de negociações entre o presidente da Federação dos Municípios (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), e o governador Flávio Dino (PCdoB), o Maranhão se tornou o primeiro estado brasileiro a ter todos os seus municípios habilitados para a gestão plena de Saúde. Para o comando da entidade municipalista e o Governo do Estado, o Maranhão quebrou um paradigma na área de Saúde, já que os municípios assumirão inteiramente a responsabilidade pelos serviços básicos e de média complexidade, ficando com o Estado apenas os serviços de alta complexidade, que serão prestados pela rede de hospitais macrorregionais. Ratificada pela Comissão de Intergestora Bipartite (CIB), a autorização deverá seguir nos próximos dias para o Ministério da Saúde, que providenciará as mudanças.

O fato foi consumado durante o I Encontro Estadual da Famem, cujo tema central foi “Municípios e Estado: parceria na superação dos problemas locais” e que tem a Saúde como preocupação principal. Ao autorizar a habilitação dos 107 municípios restantes, o governador Flávio Dino informou que o Estado estava abrindo mão de R$ 40 milhões por mês, mas que, por outro lado, que serão repassados para as prefeituras. Essas informações foram passadas aos presentes a abertura do Encontro, entre eles o desembargador Jamil Gedeon, que representou o Poder Judiciário, conselheiro Washington Oliveira, que participou em nome do Tribunal de Justiça do Estado, e do procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

Com a presença maciça de prefeitos – estima-se que pelo menos 150 que desembarcaram em São Luís acompanhados de seus secretários de Saúde e Finanças, o I Encontro Estadual da Famem deu aos dirigentes municipais bons motivos para comemorar. Além da habilitação e de outras providências na área de Saúde, o governador Flávio Dino anunciou uma série de medidas governamentais que alcançarão os municípios, como programas escolares, ligações rodoviárias, investimentos na rede hospitalar. Já o presidente da Famem, Tema Cunha, saudado pelos prefeitos como o grande arquiteto da medida que poderá transformar radicalmente a dinâmica e a eficiência do sistema de Saúde dos 217 municípios maranhense, fez um discurso forte e emocionado. Reclamou da situação de penúria financeira em que se encontram os municípios que com a habilitação ganham a oportunidade de serem autônomos, e convocou seus pares municipalistas a brigarem intensamente pelas emendas parlamentares. E completou: “Quero também agradecer a todos os prefeitos e prefeitas. A luta e esta vitória são de vocês”. Foi aplaudido.

A habilitação dos 107 municípios restantes foi festejada pelos representantes políticos que participaram a abertura do I Encontro Estadual dos Municípios. O deputado federal Rubens Jr, (PCdoB), que coordena a bancada federal garantiu que seus integrantes, sem exceção, apoiam com entusiasmo a luta dos prefeitos pela cultura municipalista, respaldando assim todos os movimentos reivindicatórios feitos pela Famem. A posição do coordenador da bancada federal foi corroborada por dois dos seus integrantes, os deputados federais José Reinaldo tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PP). Na mesma linha, o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), se manifestou afirmando que os deputados estaduais dão total apoio aos prefeitos, sugerindo que os prefeitos se mantenham mobilizados para alimentar a sua veia reivindicatória. “Estamos sempre prontos a apoiar”, disse.

Outro respaldo forte à Habilitação na área de Saúde partiu do prefeito que, por força das circunstâncias mais convive com a complexidade e as dificuldades da Saúde pública de São Luís, o prefeito de Capital e presidente de honra da Famem, Edivaldo Jr. (PDT). “O que presenciamos nesta tarde foi mais um ato do governador de apoio à municipalidade, de fortalecimento das cidades. Constatamos uma Famem forte, unida, cujo presidente, o amigo Cleomar Tema, figura, hoje, como uma das grandes lideranças municipalistas de nosso estado”, disse.

PONTO & CONTRAPONTO

Governador alerta sobre danos da crise e diz que já acrescentou santos na sua base de fé

O governador Flávio Dino fez um discurso em que jogou aberto com os prefeitos, numa fala de quase uma hora e permeada de informações sobre a crise que traumatiza o Brasil. Ele autorizou a Habilitação de 107 municípios em gestão plena de Saúde com uma “lamentação” e um alerta. “Lamentou” que o Governo perderá R$ 40 milhões por mês, que serão repassados aos municípios, e alertou os prefeitos para que apliquem esses recursos com o máximo de eficiência e transparência.

Flávio Dino fez um diagnóstico dramático da situação nacional, observando que a crise econômica, “a pior que o Brasil já viveu”, está sendo aumentada pela crise polpitica. E como a crise polpitica não dá sinais de que vai amainar, o País continuará mergulhado na imprevisibilidade, impondo aos governos estaduais e municipais um rosário de consequências gravíssimas. “Já tem estado que não está conseguindo bancar a folha de pessoal, e nós estamos conseguindo manter o equilibro das contas, mas não conseguimos trabalhar com sobra financeira”, disse. O equilíbrio das contas do Estado tem sido conseguido por um controle férreo de gastos.

O governador fez um relatório alentado das suas ações do seu Governo, mostrando os resultados na educação, destacando o programa “Escola Digna”, que mexe fortemente com as suas emoções a cada inauguração. Falou de parcerias, do trabalho para melhorar e ampliar a malha rodoviária, da assistência social, do programa “Mais Asfalto”, que por meio de lei estadual, passou a ser uma ação de Estado e não mais de Governo, o que o torna obrigatório para todo. E num dos momentos de descontração os governos que virão. Enfim, disse tudo o que os prefeitos gostariam de ouvir.

Flávio Dino alternou o seu discurso com momentos de gravidade e outros de descontração. Ele classificou de “zumbis” aliados do Governo de Roseana Sarney que criticam a sua forma de governar.  E num momento de descontração, brincou ao se definir como católico que tem os seus santos de preferência. “Mas estou acrescentando outros santos para ver se eles nos livram dessas crises o mais rapidamente possível”. E não deixou de registrar que seu governo ganha projeção fora do Maranhão. “O nosso trabalho já me deu um bi-vice-campeonato”. Pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou a gestão financeira do Estado como a segunda melhor em todo o País, e outra pesquisa, esta do portal G1, nos apontou como o segundo governador que mais cumpriu promessa de campanha”, assinalou sob aplausos.

Encontro teve viés político discreto, mas intenso

Ao mesmo temo em que foi um momento de forte de reafirmação do municipalismo no Maranhão, movimento que vem se firmando na gestão de Cleomar Tema Cunha à frente da Famem pela terceira vez, o I Encontro Estadual da Famem foi também um momento político expressivo. Num discurso forte e com muitos recados políticos nas entrelinhas, o governador Flávio Dino mostrou que está preparado para travar a guerra pela reeleição. Com lideranças crescendo e se fortalecendo, o presidente da Famem, Tema Cunha, mostrou força para permanecer em lugar de destaque na lista dos possíveis candidatos a vice-governador na chapa do governador. O ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares transitou livre e solto como pré-candidato a senador apoiado pelo presidente da Famem. Fora os deputados presentes, entre eles Othelino Nato e Rogério Cafeteira (PSB), a maioria dos secretários de Estado, entre eles os politicamente mais fortes marcaram presença. O destaque foi para o secretário de Articulação Política e Comunicação Márcio Jerry (PCdoB) e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

São Luís, 04 de Julho de 2017.

O plenário da Assembleia Legislativa viveu ontem um momento singular. Sob os ecos de uma crise política sem precedentes e que abala a República, o deputado Humberto Coutinho (PDT) reassumiu o comando do Poder Legislativo vendo sua liderança ser confirmada por todos os deputados, inclusive os que fazem Oposição cerrada ao atual Governo, do qual é “co-piloto”, segundo declaração recente do governador Flávio Dino (PCdoB). Cerca de dois meses depois de se submeter a duas cirurgias e convalescer em Caxias, no seio da família, ele retornou à Assembleia Legislativa como um líder que fez falta e que, por sua maneira de fazer política, ganhou dos seus pares o raro status de unanimidade. Ao longo da sessão, nada menos que 17 deputados usaram o microfone em aparte do deputado Marco Aurélio (PCdoB) para saudar o retorno do presidente ao comando da Casa, justificando esse estado de ânimo com o argumento de que Humberto Coutinho é um dos maiores líderes do Maranhão nos dias atuais, o que justifica apontá-lo como uma “unanimidade” dentro do Poder sob sua responsabilidade e na macro política em andamento.

Já era esperado que na sua volta ao batente, o presidente Humberto Coutinho fosse recebido com alegria e satisfação por seus pares. Mas a recepção de que foi alvo ontem superou todas as expectativas, corroborando a impressão de que ele consegue ser o ponto de equilíbrio no emaranhado político e partidário que povoa o plenário do Legislativo. Humberto Coutinho foi recepcionado entusiasticamente por colegas, assessores e servidores no hall do Palácio Manoel Bequimão. Foi como se a Casa estivesse recebendo de volta um herói de guerra. No plenário, as manifestações de satisfação pelo seu retorno ocorreram de maneira isolada, mas ganharam densidade quando o deputado Marco Aurélio (PCdoB) ocupou a tribuna no Grande Expediente com o objetivo exclusivo de saudar o retorno do “presidente, do amigo, do conselheiro, do articulador, em fim, do nosso líder, que agora de volta nos devolve a tranquilidade nesses dias tão difíceis”.

Apartearam o parlamentar tocantino os deputados Othelino Neto (PCdoB), 1º vice-presidente, do líder Rogério Cafeteira (PSB), Roberto Costa (PMDB), Edilázio Jr. (PV), Sérgio Frota (PSDB), Luciano Leitoa (PDT), Max Barros (PRP), Stênio Rezende (DEM), Rigo Teles (PV), Bira do Pindaré (PSB), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC). Todos enfatizaram o caráter reto do presidente, como também destacaram a sua alentada trajetória de cinco mandatos e exaltando as suas qualidades de líder e articulador. “O senhor faz muita falta nesta Casa, porque sua liderança é tão forte que transcende ao Poder Legislativo”, disse Othelino Neto. “Presidente, o senhor nos dá alegria, tranquilidade e perspectiva de futuro”, disse Roberto Costa.  O deputado Bira do Pindaré foi enfático afirmar que “todos reconhecem que o senhor é um líder que não foge das responsabilidades nem dos desafios”. “Quero saudar a volta do presidente Humberto Coutinho, que tem o nosso reconhecimento pela sua liderança e pela sua imparcialidade”, disse Max Barros. Num aparte emocionado, Levi Pontes destacou “o amor que Humberto Coutinho nutre pelas pessoas, por Caxias e pelo Maranhão”. Todas as manifestações feitas no bojo do discurso do tocantino Marco Aurélio bateram com insistência nas teclas “liderança”, “habilidade política”, “experiência”, “fé” e “tolerância”.

Humberto Coutinho se esforçou para estabelecer um clima de naturalidade à sessão, mas seus esforços foram em vão. As manifestações mexeram com seu equilíbrio emocional, levando-o a admitir a alteração no seu estado de ânimo e se manifestar em agradecimento:

– Quero agradecer ao apoio que tive de todos os deputados. Hoje, depois de mais de dois meses ausente desta Casa, vim aqui para pegar esta energia positiva de Vossas Excelências e, graças a Deus, todos os deputados aqui presentes me receberam de braços abertos e isso me emociona. Ainda não estou totalmente recuperado. A luta foi grande, mas tenho a certeza que este convívio vai acelerar mais rápido a minha cura.  Agradeço a cada um de vocês. Agradeço também ao deputado Othelino Neto por seu desempenho na minha ausência e que não teve nenhum problema conosco. E também à imprensa, que sempre foi cortês comigo.

Em resumo: se ainda não tinha ainda a exata dimensão do seu poder de fogo na seara política, o deputado Humberto Coutinho certamente foi ontem para casa politicamente mais forte.

PONTO & CONTRAPONTO

Encontro de prefeitos deve encerrar com guinada radicam e promissora na área de Saúde

São Luís sediará hoje o Encontro Estadual da Famem, um evento municipalista que poderá entrar para a história registrando, se não o maior, um dos maiores números de prefeitos presentes, como também o dia em que 107 municípios serão habilitados para a gestão plena de Saúde, tornando o Maranhão o primeiro estado brasileiro com todos os seus municípios nessa condição. Se tudo correr dentro do previsto, o governador Flávio Dino (PCdoB) autorizará a habilitação desses municípios, atendendo a uma  reivindicação da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), articulada durante meses pelo presidente da entidade e prefeito de Tuntum Cleomar Tema Cunha, e entrará para a História como o chefe do Executivo que sacramentou a mudança para fortalecer o processo de melhoria nos serviços de Saúde nos municípios.

Nas contas dos organizadores do Encontro, nada menos que de 180 prefeitos confirmaram presença no Encontro, que acontecerá no auditório da Fiema, a partir das 13h, com a presença, além do governador do Estado e secretários de diversas áreas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), deputados estaduais e deputados federais. A pauta inclui outros temas de importância capital para os municípios, como a busca de recursos da União para programas especiais tocados por Prefeituras, e também as emendas parlamentares, que envolvem as esferas estadual e federal. O Encontro, portanto, foi pensado com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos da administração estadual e, dessa maneira, discutir os problemas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-los.

A programação prevê debates acerca das reivindicações dos gestores, de ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios. A Habilitação de 107 municípios em gestão Plena de Saúde melhorará a prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade na prestação desses serviços nos municípios. A medida deverá ser oficializada pelo governador Flávio Dino, que durante o Encontro dialogará diretamente com prefeitos, deverá fazer anúncios de outros benefícios para os municípios do Maranhão. O presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha destaca que esse será o primeiro de uma série de eventos com o objetivo de estreitar os laços entre o Governo estadual e os gestores municipais.

– O governador Flávio Dino é um municipalista convicto e tem dado demonstrações de sua preocupação com o desenvolvimento dos municípios, através de uma administração voltada para a população, sem nenhum viés de cunho político partidário. O Encontro será coroado de êxito, até porque os prefeitos estão se manifestando favoráveis ao evento – destacou o presidente.

Vem ai o Distritão, que mudará o conceito de eleição proporcional

As eleições do ano que vem terão uma novidade pode tirará o sono dos deputados federais e deputados estaduais: a reforma polpitica deve sair em agosto e nela será proposto o que nos bastidores é chamado “Distritão”. Para quem não sabe, esse sistema de escolha dos parlamentares subverte o conceito de eleição proporcional, pois serão eleitos os deputados mais votados, independente do grupo ou da bancada que estiver em formação. O jantar do presidente Michel Temer (PMDB) com o ministro Gilmar Mendes, que preside a Justiça Eleitoral e a movimentação no fim de semana no Palácio do Jaburu podem ter muito a ver com Lava Jato e outros problemas que a orbitam podem até ter versado sobre a defesa do presidente na Câmara Federal. mas é verdadeira a versão do ministro de que ele e o presidente trataram minuciosamente sobre os recursos que vai impetrar no âmbito da Saúde familiar. Os deputados que tratem se movimentar e correr em busca de informações, porque, segundo a fonte da Coluna, o Distritão será o principal item da proposta de Reforma Política, que deve ser votada até meados de setembro.

São Luís, 04 de Julho de 2017.

Se tudo correr como está previsto, nesta terça-feira, 04 de Julho, o Maranhão entrará para a crônica da Saúde como o primeiro estado a ter todos os seus municípios habilitados para responder plenamente pelos seus serviços nesta área. Isso será possível porque o governador Flávio Dino (PCdoB) deve autorizar a habilitação de 107 municípios, juntando-os aos 110 já habilitados. Com a providência, esses municípios receberão os recursos do Serviço Único de Saúde (SUS) diretamente da União – atualmente o repasse é feito por intermédio do Governo estadual -, poderão receber recursos do Estado e de emendas parlamentares sem intermediação, além dos 15% da sua receita que é obrigado a aplicar no setor por imposição orçamentária. Se autorizar a habilitação, o governador atenderá a um pleito dos municípios articulado pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, que escolheu a Saúde como a prioridade da sua terceira gestão à frente da entidade. Esse passo decisivo na área da Saúde será dado na abertura de um encontro estadual de prefeitos, convocado pela Famem e a ser realizado em São Luís, provavelmente com a participação de todos os prefeitos maranhenses.

Se autorizada pelo governador, a habilitação dos 107 municípios em serviços de Saúde será formalizada durante o próprio evento, já que nele estarão presentes os membros da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), formada por integrantes do Estado e dos Municípios e presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que respaldarão a decisão. O documento com a adesão dos prefeitos, o aval do governador do Estado e a confirmação da CIB seguirá imediatamente para o Ministério da Saúde, de modo que no máximo em dois meses o processo de habilitação esteja normalizado.

A partir de então, esses municípios habilitados para gestão dos serviços de Saúde – que são os menores e mais necessitados de uma política de Saúde eficiente – começarão a viver uma nova realidade, agora como responsáveis diretos pela a administração dos recursos, que lhes serão repassados sem intermediários. Poderão estabelecer as suas políticas para o setor, com base no montante que disporá a cada mês, podendo  contratar médicos, organizar estruturas hospitalares e serviços ambulatoriais e definir procedimentos para assegurar a pacientes  atendimentos mais complexos em centros mais providos de estrutura hospitalar, como os hospitais macrorregionais e os hospitais de 50 leitos, por exemplo. O presidente da Famem tem plena confiança de que o fim das intermediações e da burocracia dará aos prefeitos as condições para melhorar consideravelmente os serviços de Saúde no âmbito dos seus municípios.

Com a autoridade de médico e no exercício do quinto mandato de prefeito de Tuntum (40 mil habitantes), o presidente da Famem mostra que a Habilitação proporciona ganhos reais na área de Saúde. Explica que, além dos serviços atendimento ambulatorial e hospitalar de baixa complexidade, o Sistema de Saúde de Tuntum já conta, em dias alternados, com médicos nas seguintes especialidades: cardiologia, otorrinolaringologia, neurologia, ortopedia, urologia, proctologia, colunoscopia, mastologia e clínica geral, além de cirurgiões especializados em diversas áreas, que realizam centenas de intervenções cirúrgicas por mês no próprio município. “Se planejar os gastos com cuidado e racionalidade, dá para fazer muita coisa”, garante.

Tema Cunha está convencido de que o governador Flávio Dino autorizará a medida. “Pouca gente imagina o quanto essa decisão será benéfica para esses municípios. Será uma revolução, principalmente para os municípios menores, mais necessitados de apoio. Agora, eles terão os recursos nas suas contas e caberá a cada prefeito administrá-los da melhor maneira possível, prestando os serviços que a comunidade necessita. Isso não resolverá todos os problemas, mas será um avanço muito grande”, avalia. Entusiasmado, ele destaca que a Habilitação de todos os municípios é fruto de um longo processo de discussão com as autoridades e Saúde, com as quais foram discutidos exaustivamente todos os detalhes de uma área também conhecida pela sua complexidade administrativa.

– O mais importante dessa medida é que as prefeituras poderão prestar  um atendimento melhor e mais eficiente às pessoas. A Habilitação de todos os municípios será um marco importante na Saúde no Maranhão. E  o governador Flávio Dino vai entrar para a História ao abrir esse caminho aos prefeitos maranhenses – avalia o presidente da Famem.

Em Tempo: No encontro de terça-feira o Governo poderá anunciar uma política específica para as mais de três dezenas dos polêmicos hospitais de 20  leitos construídos pelo Governo passado e que não são reconhecidos pelo SUS. Com a Habilitação dos municípios, o Governo do Estado deve ajudar a bancar o funcionamento de todos eles, fixando um valor a ser repassado mensalmente para bancar as despesas básicas. Deve fazer o mesmo com os de 50 leitos, independentemente deles poderem conseguir recursos do SUS para financiar o seu funcionamento.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Rocha confirma candidatura ao Governo e acusa Flávio Dino e PCdoB de incoerência e também tropeça

O senador Roberto Rocha (PSB) está mesmo determinado a se consolidar no espaço identificado como a “terceira via”. A entrevista que concedeu a O Imparcial na edição deste Domingo é esclarecedora nesse sentido. Ele está mesmo rompido com o governador Flávio Dino, trava uma guerra aberta contra o PCdoB, recusando enfaticamente a pecha de traidor. Se mantém no PSB, mas sugere ter um pé no caminho de volta ao PSDB, deixando  no ar dúvidas quanto ao seu futuro partidário. Usa argumentos  diversos para mostrar que não há incoerência em algumas posições, ao mesmo tempo em que se contradiz em alguns temas. E confirma, sem rodeios, ser candidato ao Governo do Estado. Roberto Rocha usa argumentos fortes para explicar que, mais do que uma decisão pessoal, foi resultado das suas divergências com o PCdoB, que na sua avaliação comete muitas incoerências e não é cobrado por isso. Mas ele próprio também derrapa na entrevista ao ser indagado como avalia candidaturas para senador. Estranhamente, o entrevistador perguntou-lhe apenas sobre a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e Gastão Vieira (PROS). O senador jogou alguns confetes nos dois, mas disse que ainda é cedo para falar do assunto. Parece ter-lhe faltado coerência ao ignorar a pré-candidatura do ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que além de pertencer ao seu partido, está entre os mais bem cotados na preferência do eleitorado, segundo pesquisas recentes. Independentemente dos prós e alguns contra, e por mais que seus principais adversários de agora se esforcem para ignorá-lo, o senador Roberto Rocha mostra que não será fácil tirá-lo do jogo. E pelas suas declarações relacionadas às eleições de 2018, é taxativo ao confirmar sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões. Ele defende, por exemplo, o maior número possível de candidatos a governador e demonstra estar  determinado a entrar na peleja para valer, até mesmo para embaralhar as cartas e agitar o cenário da disputa. Ou seja, pretende provocar os concorrentes e ocupar espaço num confronto até aqui rascunhado para ser limitado ao governador Flávio Dino e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ou o senador João Alberto (PMDB), mas que pode envolver, além dele próprio, outros nomes.

Já em forma, João Alberto retorna hoje ao batente no Senado e na presidência do Conselho de Ética

Quem apostou que o senador João Alberto abriria mão das suas prerrogativas e obrigações como presidente do Conselho de Ética, perdeu feio. Depois de sofrer um descompasso cardíaco pomposamente  batizado de Bloqueio Átrio Ventricular Total, receber um marca-passo e repousar por alguns dias, ele retorna ao batente no Senado nesta segunda-feira (3), reocupando todos os seus espaços que detém no Senado da República.  Para começar, avisa que cuidará dos despachos que darão prosseguimento à tramitação da Representação por meio da qual a Rede pede a cassação do senador Aécio Neves (PSDB) por quebra de decoro parlamentar. João Alberto avalia que a decisão do ministro marco Aurélio Mello, do Supremo, de devolver o exercício pleno do mandato ao senador mineiro fortalece sua decisão de arquivar a denúncia  – “por falta de provas”. Mas é favorável à tramitação do processo, já que cinco membros do Conselho derrubaram o arquivamento, dando a senador tucano a oportunidade de se defender. “Vou exercer plenamente minhas prerrogativas de presidente do Conselho de Ética do Senado”, disse o senador à Coluna numa conversa or telefone na noite de sábado.

São Luís, 02 de Julho de 2017.

“O governador Flávio Dino está no seu melhor momento. No terceiro ano de Governo. Seus projetos estão em andamento, a equipe está definida e ajustada, as finanças estão em ordem, apesar da crise que assola o Pais. E nesse momento ele caminha para a reeleição, sem adversários, porque eles até agora não se apresentaram como pré-candidatos”. Foram declarações feitas ontem pelo deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), um político jovem, mas que tem os pés fincados no chão e carrega nos ombros os cargos de vice-líder da bancada do seu partido e de coordenador da bancada maranhense na Câmara Federal, além de ser uma espécie de porta-voz avançado do governador Flávio Dino (PCdoB) nos mais diversos canais de Brasília. Apesar da pouca idade, Rubens Jr. fala como um parlamentar maduro e atua como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que vai analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer e elaborar parecer para subsidiar o plenário. Ele exibiu bom senso ao não revelar o que acha da denúncia. “Se eu responder isso agora, vou estar antecipando julgamento sem ter analisado a peça tecnicamente”, diz, recorrendo à postura ética de advogado que como advogado terá de se posicionar sobre a acusação ao presidente da República. Para ele, a situação do país é grave, e se o presidente Michel Temer (PMDB) cair, o remédio para tirar o País da crise política avassaladora é a eleição direta.

Rubens Jr. avaliou à Coluna que o cenário nacional é de grave incerteza, não havendo agora condições de fazer uma projeção segura do que vem por aí. E assinalou que o Congresso nacional tem papel decisivo nesse processo, resolvendo de um lado, o imbróglio político, que é a situação do presidente da República, e de outro dando a palavra final sobre as reformas em curso, que ele considera equivocadas. Sem querer fazer previsão sobre o futuro do presidente Michel Temer, ele disse achar que o desfecho do caso na Câmara se dará logo, mas alertou que outra denúncia já estaria a caminho, o que pode complicar ainda mais a situação do presidente. Em relação às reformas, a avaliação do vice-líder do PCdoB é simples e taxativa: “A Reforma Trabalhista (ele é contra) vai passar, e rápido, mas a Reforma da Previdência não vai sair agora”.

No contexto estadual, o deputado Rubens Jr. mostrou enxergar um cenário que é o inverso do de Brasília. Avaliou que o governador Flávio Dino está realizando um governo diferente e produtivo e que, ao contrário do que acontece na maioria dos estados, as finanças estão em ordem e os compromissos sendo cumpridos nos prazos. Isso não significa um mar de rosas, mas é verdadeira a afirmação de que o estado está sob uma nova ordem administrativa e com as suas ações focadas na melhoria das condições de vida da população. Daí também a boa situação política do governador e da aliança que lidera. Na avaliação do parlamentar comunista, a oposição ao Governo Flávio Dino não consegue se articular, faz muito barulho, mas não tem o que dizer contra o Governo. E quando ataca, o Governo responde com eficácia.

Sem exibir qualquer traço de excesso de confiança ou de incoerência, o que reforça a impressão de que já é um político que faz juízo de valor sobre o que está à sua volta, e com a cabeça n o lugar, o deputado Rubens Jr. expôs uma visão crua do cenário até aqui desenhado para as eleições do ano que vem no estado. Para ele, o governador Flávio Dino já pôs sua candidatura à reeleição e está só, pois até agora nenhum outro nome se lançou, o que indica que neste momento não existe candidato definido para enfrentar o governador nas urnas: “Dizem que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) será candidata. Mas até agora ela não disse que será candidata. Será que ele será candidata mesmo? Ninguém sabe. Então ela não existe como candidata. É o mesmo caso do senador Roberto Rocha (PSB). Ele será mesmo candidato? Isso não está claro. Então, até aqui, o governador é um candidato forte, bem articulado, bem organizado, e que não tem ainda adversários”.

E ao ser indagado se concorda que a grande disputa nas eleições do ano que vem se dará entre os candidatos às duas vagas de senador, o deputado Rubens Jr. respondeu que haverá, sim, uma boa disputa para o Senado, mas surpreendeu ao avaliar que a maior movimentação se dará pela vaga de candidato a vice-governador na chapa do governador Flávio Dino. “Essa será uma briga e tanto, pode esperar”, afirmou, acrescentando que apoiará a permanência do atual vice Carlos Brandão se a aliança com o PSDB for mantida. “Até agora deu certo, e pode continuar dando bons resultados”, avaliou parlamentar comunista. E fez questão de destacar que seu partido está focado, primeiro, no projeto de reeleger o governador Flávio Dino, eleger dois senadores do grupo e dobrar as suas bancadas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

PONTO & CONTRAPONTO

Com argúcia e boa articulação, os Rezende vão aos poucos dando musculatura ao DEM no Maranhão

No início da semana, o deputado estadual e 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Stenio Rezende (DEM), entregou ao presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, em ato informal no plenário do Senado, o documento que concede ao parlamentar capixaba o Título de Cidadão Maranhense. “É com muita satisfação que homenageio, em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, quem tanto nos ajuda e contribui com o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Rezende. O homenageado agradeceu a cidadania: “Para mim, é uma grande honra. Estou muito lisonjeado com a honraria. Que o meu trabalho continue ajudando o Maranhão a se desenvolver”.

Concessão e mesuras à parte, o gesto do deputado Stenio Rezende é mais um passo para consolidar o controle do DEM no Maranhão e garantir a permanência do seu sobrinho, o deputado federal Juscelino Filho, que parece ter herdado a astúcia política que vem mantendo a família há décadas no centro das decisões politicas do Maranhão. Os Rezende deram um pulo de gato quando, numa ação bem articulada, tiraram o DEM do controle do suplente de senador Clóvis Fecury, devolvendo gás a uma agremiação que estava praticamente agonizando, mas que agora, reestruturada, com um deputado federal – Juscelino Filho, que o preside no estado -, três estaduais – Stênio Rezende, Antônio Pereira e Cabo Campos -, uma penca de prefeitos, outra de vices e uma terceira de vereadores, voltou a se tornar atraente.

Há alguns meses, num gesto de argúcia, ao perceberem o drama partidário do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) para consolidar sua candidatura ao Senado, os Rezende convidaram foram a ele e lhe ofereceram a legenda. Como já estava em tratativas com o próprio PSB e com o PSDB, José Reinaldo reservou o DEM como terceira opção, e como não se entendeu com o PSB e provavelmente não terá vez no PSDB, está a um passo de entrar no DEM. A entrada de José Reinaldo, que é um dos candidatos mais fortes ao Senado, segundo todas as pesquisas feitas até aqui, dará mais musculatura ao partido no Maranhão, a começar pelo fato de que entrarão com ele vários políticos importantes, a começar pelo atual chefe da Casa Civil, ex-deputado Marcelo Tavares. Em outro lance, mais recente,  convidaram o suplente de senador Clóvis Fecury a voltar ao partido e disputar vaga na Câmara Federal, o que teria deixado o patriarca Mauro Fecury feliz da vida.

Não será surpresa, portanto, se até o prazo de filiação partidária para as eleições do ano que vem for encerrado, no início de outubro, o DEM ganhar um pouco da robustez política de outros tempos, quando foi o partido dominante no Maranhão sob o Grupo Sarney.

Proposta de CPI da Saúde poderá produzir zoada, mas dificilmente será levada à frente

É quase certo que o projeto do deputado Wellington do Curso (PP) de criar uma CPI para investigar o que aconteceu no Sistema Estadual de Saúde nos últimos tempos será objeto de muita zoada no plenário da Assembleia Legislativa nos próprios dias. Mas é igualmente provável que não passará de uma proposta sem condições parlamentares e políticas de vingar. Para começo de conversa, dificilmente o deputado Wellington do Curso conseguirá as 14 assinaturas para iniciar o processo de instalação. Se realizar tal proeza, corre quase 100% de risco de ver seu projeto engasgar na composição da Comissão, que deve reunir representante de todos os blocos. E mesmo que surpreenda meio mundo com a escolha dos integrantes, ninguém aposta um centavo que a CPI venha a ser instalada. Com a experiência já acumulada na seara parlamentar, Wellington do Curso sabe que nem a Situação nem a Oposição tem interesse nessa investigação, porque, se chegar a acontecer, poderá produzir resultados incômodos. Wellington deve saber também que, instalando ou não CPI, ele sairá ganhando como o parlamentar que ousou criá-la.

São Luís, 30 de Junho de 2017.

Estava escrito nas estrelas que o procurador e atual subprocurador geral da República Nicolao Dino não seria nomeado procurador-geral pelo presidente Michel Temer (PMDB), mesmo tendo sido o mais votado da lista tríplice encaminhada ao Palácio do Planalto. A rejeição da cúpula do Poder Executivo ao nome do procurador maranhense já era abertamente comentada nos bastidores e se tornou notória durante o julgamento da chapa Dilma – Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando representou o Ministério Público, pediu a cassação da chapa e, por via de consequência, a perda do mandato pelo atual presidente da República.

O principal motivo da não escolha de Nicolau Dino foi o fato de ser ele integrante do grupo a que pertence o atual procurador geral, Rodrigo Janot, que o apoiou abertamente, sob as vistas do Palácio do Planalto. Há também o fato de Nicolao Dino ser irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), que defendeu aberta e tenazmente a presidente Dilma Rousseff (PT) contra o impeachment, é aliado de primeira linha do ex-presidente Lula da Silva, atua como crítico do Governo Temer e, para completar, é o maior adversário do Grupo Sarney, cujo líder maior, o ex-presidente José Sarney (PMDB) aliado linha de frente e conselheiro eventual do atual chefe da Nação.

O presidente Michel Temer não cometeu qualquer ilegalidade ou ato falho e tudo “conspirou” a seu favor escolher a procuradora e atual subprocuradora-geral Raques Dodge, segunda colocada na disputa. O presidente usou sua prerrogativa constitucional de chefe do Poder Executivo para escolher livremente qualquer um dos três, independentemente da votação da sua votação e da sua colocação na lista dos mais votados. Os adversários do presidente – entre eles a Rede Globo – o acusam de haver “quebrado uma tradição que vem desde 2003”, período em que os presidentes escolheram os mais votados, como se uma “tradição” se impusesse à Lei. No caso, a escolha feita pelo presidente da República ganha densidade com fato de que a diferença de votos entre os três foi muito pequena, o que derruba qualquer argumento crítico sobre a escolha. Numa eleição bem equilibrada, Nicolao Dino foi o mais votado com 621 votos, seguido de Raquel Dodge com 587 e de Mário Bonsaglia com 564, totalizando 1.772 votos, e sendo que a diferença do primeiro para a segunda foi de 34 votos, e do segundo para o terceiro foi de 23 votos.

Não há dúvidas de que Nicolao Dino foi preterido por causa das suas ligações com Rodrigo Janot. Todas as informações que chegaram ao público pela imprensa deram conta de que o subprocurador geral e candidato a procurador-geral de Justiça integra a corrente liderada por Rodrigo Junot no Ministério Público Federal (MPF). As circunstâncias que geraram a denúncia contra o presidente transformou os dois chefes de instituições republicanas em adversários implacáveis, com um empenhando todos os seus esforços e recursos para afirmar que o outro é corrupto e formador de quadrilha, levando o acusado a reagir com as armas que tem. O problema é que Rodrigo Janot comprou briga com um advogado experiente, respeitado como jurista no seu meio, conhecedor, portanto, do caminho das pedras, que declara enfaticamente, em discurso à Nação, que a denúncia é fajuta, sem base jurídica, feita apenas para causar barulho político. Esse embate contribuiu para acirrar ainda mais a disputa entre grupos e correntes que se batem dentro do MPF.

Por ser ligado à corrente comandada por Rodrigo Janot, que durante os quatro como procurador geral acumulou desafetos por conta da Operação Lava Jato, o procurador Nicolao Dino mostrou força e prestígio na sua instituição, recebendo pouco mais de 30% dos votos. Mas foi engolido pelo turbilhão gerado pelos tremores institucionais. Se tivesse sido escolhido pelo presidente Michel Temer, o MPF estaria em boas mãos e permaneceria na linha dura que vem marcando a atual direção.

Não bastassem os ingredientes já mostrados, o turbilhão que tragou a possibilidade de Nicolao Dino ser nomeado procurador-geral da República foi reforçado pelo fato de ser ele irmão do governador Flávio Dino, adversário político do presidente Michel Temer e nome número 1 da lista de inimigos políticos do ex-presidente José Sarney e seu grupo. É verdade que não há evidência que comprove, mas a julgar pela suspeita de que José Sarney teria agido para impedir que Nicolao Dino chegasse ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é natural que muitos  suspeitem de que o ex-presidente tenha usado sua influência na decisão do presidente escolher a subprocuradora Raquel Dodge, contribuindo assim para que o Maranhão perdesse a oportunidade de ter um dos seus membros da nova geração comandar o MPF, dando um passo além de Carlos madeira, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Edison Vidigal, que comandou Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Não ter sido nomeado procurador-geral da República não abala a trajetória do procurador Nicolao Dino, respeitado por todos – inclusive por muitos adversários políticos do seu irmão, como detentor de uma trajetória brilhante, primeiro por seus sólidos conhecimentos, e depois por sua postura correta nos aspectos profissional, moral e ético. E por conta desse perfil é absolutamente correto afirmar que se ele tivesse sido o escolhido, o MPF estaria em boas mãos. E o Maranhão, claro, estaria honrado.

PONTO & CONTRAPONTO

Lobão mostra que, mesmo na mira da Lava Jato, tem gás para atuar no Senado e planejar futuro nas urnas

Ao presidir, quarta-feira, durante 13 horas seguidas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que teve como pauta o projeto da Reforma Trabalhista, o senador Edison Lobão (PMDB) deu mostras claras de que a bateria de inquéritos que o envolvem na Operação Lava Jato não lhe tirou o ânimo parlamentar nem a habilidade de conduzir com eficiência situações parlamentares conturbadas e, mais do que isso, que está com todo o gás para enfrentar as urnas para tentar continuar morando em Brasília como detentor de mandato. No caso das acusações que lhe pesam sobre os ombros, Edison Lobão se mantém na retranca, por meio do seu advogado, o festejado Antonio Carlos Almeida Castro, batendo na tecla de que é inocente e reforçando o argumento de que até agora seus acusadores não apresentaram uma só prova material que o incrimine de vez. Ao contrário, a Polícia Federal já pediu dois adiamentos para concluir as investigações, por considerar frágil o que conseguiu até agora para fundamentar as acusações. Por outro lado, o senador pemedebista esbanja disposição política, avisando a aliados e correligionários que não pretende se aposentar e que, ao contrário, planeja entrar na briga eleitoral, seja na tentativa de renovar o mandato de senador, seja num projeto de voltar à Câmara Federal, deixando a peleja pela vaga senatorial para ser travada pelo filho, o empresário e seu suplente, Lobão Filho. Pela sua atuação na reunião agitada da CCJ, não dá para duvidar de que, do alto dos seus 81 anos, Edison Lobão queira distância do pijama.

Luis Fernando vai injetar R$ 5 mi na economia de São José de Ribamar com pagamento de metade do 13º dos servidores

A economia de São José de Ribamar será turbinada na segunda semana de julho com a injeção de mais de R$ 5 milhões. É a metade do 13º salário dos servidores do Município que será paga com seis meses de antecedência por decisão do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB). Nada menos que quatro mil servidores municipais serão beneficiados. Com a medida, o prefeito alivia as contas dos servidores e, ao mesmo tempo, injeta recursos e ânimo na economia local, que depende em grande parte dos recursos advindos dos salários dos servidores municipais.

Depois de encontrar as contas públicas em estado lastimável – “com uma bomba para desarmar todos os dias”, como revelou -, o prefeito Luis Fernando consegue a proeza de colocar as finanças do Município nos eixos, num momento em que boa parte dos municípios maranhenses se esforça para manter os salários em dia, mas sem a perspectiva de antecipar pelo menos parte do 13º salário. É resultado do que definiu como gestão responsável e de resultados, por meio da qual dinamiza o ciclo econômico do Município com a participação efetiva dos servidores no incremento do comércio local.

– Além dos salários pagos em dia, anunciamos com muita alegria a antecipação do 13º salário, o que vai aquecer diretamente a economia local além é claro de facilitar a programação e antecipação do planejamento de inúmeras famílias com o aporte de recurso – explicou, informando que a parcela a ser paga em julho corresponde a 50%, ao mesmo tempo em que a folha normal segue o calendário anunciado em janeiro.

Em Tempo: Na segunda-feira (26), o prefeito Luis Fernando Silva festejou a entrega, pelo governador Flávio Dino da reconstrução do Centro de Ensino São José de Ribamar, escola da rede estadual localizada no município e que beneficia diretamente cerca de 500 estudantes do Ensino Médio. O prédio, que recebeu sua última reforma há 14 anos, ainda quando Luis Fernando foi Secretário de Educação do Estado, foi totalmente recuperado. O Centro reforça a rede escolar do Município, considerada uma das melhores da região, encabeçada pelo Liceu Ribamarense, escola de alto padrão, construído e implantado na primeira gestão do prefeito e que se tornou uma referência na área.

São Luís, 29 de Junho de 2017.

Visto por meio mundo como um estado pobre, que permanece entre os últimos em matéria de indicadores sociais e econômicos, ao mesmo tempo em que é reconhecido como território culturalmente forte –m tanto na vertente popular quanto na seara formal e erudita -, o Maranhão permanece como um estado politicamente muito ativo. Neste exato momento, não bastasse a influência do ex-presidente José Sarney (PMDB), o estado encontra-se no epicentro da crise política nacional, com seus com seus representantes políticos pontificando, como protagonistas, em várias frentes. O senador João Alberto (PMDB) está no olho do furacão que alcançou o Senado da República na forma de uma Representação protocolada no Conselho de Ética pedindo a cassação do senador mineiro afastado Aécio Neves (PSDB); o senador Edison Lobão (PMDB foi mais uma vez acusado de corrupção em diferentes frentes da Operação Lava Jato; o deputado federal Sarney Filho (PV), que é ministro de Meio Ambiente, acaba de retornar da Noruega – numa viagem que incluiu também a Rússia -, onde foi duramente criticado por conta dos elevados índices de desmatamento da Amazônia; e, finalmente, a bomba mais recente: Nicolau Dino, procurador da República e que atualmente é vice-procurador geral, foi o ontem o mais votado na eleição que escolheu os três nomes que serão levados ao presidente Michel Temer (PMDB) para que ele escolha o sucessor do atual procurador geral Rodrigo Janot.

Presidente do Conselho de Ética por seis mandatos consecutivos, o senador João Alberto usou suas prerrogativas e, argumentando que não encontrou provas que justificasse a abertura de um processo, ele decidiu monocraticamente, arquivar a Representação pedindo cassação do senador mineiro Aécio Neves, por corrupção ativa e formação de quadrilha. Ontem, três senadores, dois do Amapá – Randolfe Rodrigues (Rede) e João Capiberibe (PSB) – e um gaúcho, Lasier Martins (PSD) – decidiram recorrer da decisão e pediram ao Conselho para revogar a decisão do presidente João Alberto e abrir processo contra Aécio Neves. Sem que uma coisa nada tenha a ver com a outra, João Alberto foi internado às pressas, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para ser submetido a um procedimento cirúrgico cardíaco, para a implantação de um marca-passo no coração. Se o Conselho revogar a decisão do presidente, João Alberto será obrigado a dar prosseguimento ao que for decidido pela maioria do órgão. Nesse caso, o desfecho do caso será rigorosamente imprevisível.

O senador Edison Lobão trava uma guerra sem trégua com o Ministério Público e a Polícia Federal, que tentam, por meio de uma das frentes de investigação da Operação Lava Jato, fundamentar, com provas, as várias  acusações que o apontam como corrupto e chefe de quadrilha que praticou corrupção milionária na Petrobras, na Usina Nuclear de Angra 3 e na construção de gigantescas hidrelétricas. Ele teve sua casa vasculhada pela Polícia Federal, situação que aconteceu também com seu filho, Márcio Lobão, apontado como suspeito de participar de um esquema de corrupção em Furnas  Um dos cardeais do PMDB e com forte influência junto ao seus colegas senadores, Edison Lobão jura que é inocente, que as acusações em enfrentando barra pesada para se livrar das acusações, desafio que tenta vencer pela ação do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Tem mantido o seu prestigio entre os senadores, tendo recebido dele um presentão: a presidência da poderosa e influente Comissão de Constituição e Justiça, onde o novo procurador geral de Justiça.

O ministro Sarney Filho viveu na semana passada, em Oslo, capital da Noruega, uma situação de forte desconforto, juntamente com o presidente Michel Temer. Político experiente e respeitado nas comunidades verdes mundo a fora pelo bom trabalho que realizou como ministro do Meio Ambiente no Governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo sido elogiado até pelo Greenpeace, Sarney Filho foi cobrado pelo ministro norueguês de Meio Ambiente, sobre a ineficiente política de controle e combate ao desmatamento criminoso que vem destruindo a selva amazônica e, assim, aumentando a fragilidade do planeta Terra. As críticas e as cobranças feitas pelas autoridades norueguesas foram reforçadas pela primeira-ministra  sobre meio ambiente no Brasil ganharam repercussão mundial. O ministro Sarney Filho, que é candidato ao Senado, minimizou o episódio, tentando evitar que a repercussão do que aconteceu na Noruega possa criar algum tipo de embaraço ao seu projeto senatorial. Parece que conseguiu, pelo menos, evitar o pior.

O procurador da República e atual vice-procurador geral da República Nicolao Dino, lançado para o centro da crise política no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que absolveu – seu parecer pedia a condenação – a chapa Dilma Rousseff (PT) – Michel Temer (PMDB), foi o mais votado, com 621 votos, contra Raques Dodge (587) e Mário Bonsaglia (564). Visto nos bastidores do meio político como candidato do procurador geral Rodrigo Janot corre solto desde que ele “ganhou, mas não vai levar”. A lista tríplice será encaminhada ao presidente Michel Temer, que para muitos atropelará o procurador maranhense para nomear a procuradora da República Raquel Dodge. São vários os motivos que podem levar o presidente Michel Temer a atropelar Nicolao Dino: além de aliado de Rodrigo Janot, investiga o presidente e é irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), desafeto político do Grupo Sarney. Por conta dessas circunstâncias, políticos maranhenses apostam que Nicolao Dino não será nomeado procurador geral da República pelo presidente Michel Temer.

Como se vê, maranhenses estão mesmo pontificando no cenário político e institucional do País.

PONTO & CONTRAPONTO

Rigo Teles quer CPI para apurar irregularidades na FMF

Conhecido pelos pronunciamento regionalizados, que falam sobretudo dos problemas das suas bases políticas e eleitorais e das ações dos Governos do Estado e da União, o deputado Rigo Teles (PV)soltou uma bomba numas das searas mais controversas, complicadas e sensíveis da vida do Maranhão: o futebol. Mostrando-se indignado com os problemas que vêm afetando o futebol maranhense só tendem a crescer o parlamentar cordense anunciou que pedirá a instalação de uma CPI para ouras suspeitas fortes de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol (FMF). Sua iniciativa foi motivada pelas decisões suspeitas que afetara, principalmente, o Cordino, um dos clubes com melhor desempenho no futebol maranhenses nos dois últimos campeonatos. Rigo Teles levantou a suspeita de que estejam havendo graves irregularidades na Federação, hoje presidida pelo advogado Pedro Américo, que assumiu há quatro anos como interventor na crise que resultou na destituição do então presidente. O anúncio da CPI para investigar o futebol maranhense causou imediatamente forte repercussão  no meio futebolístico, mobilizando seus principais dirigentes. Ainda no plenário, Rigo Tales foi procurado pelo presidente do Sampaio Corrêa, deputado Sérgio Frota, cujo clube também foi prejudicado nas estranhas decisões tomadas pela Federação. O fato é que o discreto Rigo teles saltou ontem para o centro do gramado. Não para ser titular de um jogo de futebol, mas para comandar uma investigação que pode esclarecer muitas dúvidas, desvendar mistérios os mais diferentes e escancarar de vez os malfeitos e os benfeitos que por venturas estejam acontecendo ali com o guarda-chuva da Confederação Brasileira de Futebol, a famosa CBF.

César Pires pede proibição de corte de energia às sextas-feiras e véspera de feriados

Em meio a um forte debate sobre o aumento de 19% na tarifa de energia elétrica e que será tema central de uma audiência púbica a ser realizada nesta quarta-feira, o deputado César Pires (PEN) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que proíbe a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados. Ele justifica que a proposta visa evitar que famílias carentes fiquem por longo período sem eletricidade em suas casas.

“Quando estava em uma reunião com vereadores de Santa Rita numa sexta-feira, uma senhora e um senhor chegaram com um bebê de 08 meses, que precisava de, no mínimo, um ventilador para se proteger dos insetos, mas a energia elétrica deles tinha sido cortada. Nada pudemos fazer porque os bancos e a casa lotérica estavam fechados, e a Cemar também não atendia. Então, eles tiveram de ficar todo o fim de semana às escuras”, justificou César Pires, lembrando que muitas pessoas acamadas necessitam aparelhos elétricos em seu dia-a-dia.

O deputado disse que, sem desrespeitar o direito discricionário da Cemar de suspender o fornecimento de energia aos consumidores, é preciso dar o mínimo de dignidade aos consumidores, efetivando a suspensão de segunda a quinta-feira, para que o usuário tenha tempo hábil para quitar seu débito e ter o pronto retorno da energia elétrica em sua residência.

“Faço um apelo aos meus pares para que aprovem esse projeto, que tem por base a Constituição Brasileira, sustentado numa decisão do Supremo Tribunal de Justiça que já determinou que depois de três meses também não pode mais haver suspensão do fornecimento de energia. Não quero tirar o direito da Cemar de fazer as suas cobranças, mas há outras formas além do corte, respeitando a dignidade das pessoas”, finalizou ele.

São Luís, 27 de Junho de 2017.

Ao mesmo tempo em que transformou Michel Temer (PMDB) no primeiro presidente da República brasileiro a ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, jogou para os 513 deputados federais, entre eles os 18 integrantes da bancada maranhense, o poder de decidir se o chefe da Nação será ou não transformado em réu e processado, afastado do cargo por até 180 dias, para finalmente ser absolvido ou mandado para casa com a pecha de corrupto no currículo até aqui brilhante e bem sucedido. Depois de verem seu poder decisão sumir pelo ralo com a absolvição da chapa Dilma/Temer pelo TSE, os deputados federais Eliziane Gama (PPS), José Reinaldo Tavares (PSB), Luana Alves (PSB), Rubens Jr. (PCdoB), Zé Carlos (PT), João Marcelo (PMDB), Hildo Rocha (PMDB), André Fufuca (PP), Waldir Maranhão (PP), Pedro Fernandes (PTB), Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT), Júnior Marreca (PEN), Deoclídes Macedo (PDT), Aluísio Mendes (  ), Victor Mendes (PSD), Cléber Verde (PRB) e Sarney Filho – que deixará o ministério do Meio Ambiente para votar e retornará em seguida – têm o destino do presidente da República nas suas mãos. Só que sua força de conjunto será reduzida, porque tudo indica que a representação maranhense na Câmara Federal está dividida na histórica decisão, com a maioria inclinada a votar para confirmar o presidente Michel Temer no comando da Nação até o final do seu mandato, enquanto a banda menor o empurrará para a guilhotina.

Uma sondagem superficial feita pela Coluna levou aos seguintes posicionamentos: João Marcelo, Hildo Rocha, Sarney Filho, José Reinaldo, André Fufuca, Pedro Fernandes, Juscelino Filho, Aluísio Mendes, Victor Mendes, Cléber Verde e Júnior Marreca deverão votar a favor de Michel Temer negando autorização para que ele seja processado, enquanto que Elisiane Gama, Weverton Rocha, Zé Carlos, Deoclídes Macedo, Luana Alves, Rubens Jr. e Waldir Maranhão certamente se posicionarão a favor da autorização para que o presidente seja processado.

Sarney Filho, João Marcelo, Hildo Rocha, Aluísio Mendes, Victor Mendes e Júnior Marreca votarão a favor do presidente Michel Temer por ligações partidárias e sob influência direta do ex-presidente José Sarney (PMDB), que junto com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que estão se desdobrando em articulações mil para garantir a sobrevivência política de Michel Temer, pois sua derrubada será uma tragédia política para o Grupo Sarney. Por seu turno, José Reinaldo, Pedro Fernandes, Juscelino Filho, André Fufuca e Júnior Marreca devem engordar o movimento pró-Michel Temer por convencimento de que ele é inocente e por decisão dos seus partidos, que fazem parte da base aliada do Palácio do Planalto.

Os deputados Elisiane Gama, Weverton Rocha, Zé Carlos, Deoclídes Macedo, Luana Alves, Rubens Jr. e Waldir Maranhão votarão sob a orientação discreta, mas efetiva, do Palácio dos Leões, dando autorização para que o presidente da República seja processado pelo Supremo Tribunal Federal e, de preferência, condenado. Nesse contexto, integram também o movimento das esquerdas para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a instituição de “eleição direta já” para presidente da República, acompanhando a estratégia do PT, que assim cria ambiente para uma candidatura forte do ex-presidente Lula da Silva (PT).

Os próximos dias serão de efervescência nos labirintos da Câmara Federal e nos gabinetes políticos de peso no mundo partidário. As articulações deflagradas ontem com a denúncia feita pelo procurador geral da República contra o chefe da Nação poderão segurar a situação vigente até as eleições do ano que vem, mas também poderão mudar o curso da História. Os deputados maranhenses sabem disso e pretendem atuar como protagonistas.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo desmente informação sobre suposto corte de recursos para a Saúde em Caxias

Caxias é um dos municípios que mais recebe investimentos do Governo do Estado na área da Saúde. Só nos seis primeiros meses deste ano, foram destinados cerca de R$ 30 milhões, o que corresponde a um repasse mensal no valor aproximado de R$ 5 milhões. Foi o que informou ontem o  secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, desmentindo a informação divulgada pela Prefeitura de Caxias, em nota oficial referendada pelo  prefeito Fábio Gentil (PRB), de que o Estado teria cortado R$ 18 milhões da Saúde do município.

“Essa história divulgada pela Prefeitura de Caxias é completamente falsa. Basta acessar o portal da transparência e olhar os repasses que foram feitos pelo Governo do Estado para a Prefeitura de Caxias no ano passado, para ver que esses números não batem de modo algum”, disse Carlos Lula, desmentindo nota divulgada pela Prefeitura de Caxias de que o Governo estadual teria cortado R$ 18 milhões em repasses na área de Saúde. O governador Flávio Dino, que esteve em Caxias no sábado, também desmentiu a Prefeitura ao garantir que o seu Governo cumpre rigorosamente com as suas obrigações para com os municípios, principalmente os compromissos na área de Saúde.

De acordo com o secretário Carlos Lula, do total de investimentos na área da Saúde, a Prefeitura de Caxias é uma das que mais recebe recursos do Estado e a que menos aloca recursos para o setor de Saúde. Em primeiro lugar está o Governo Federal, que faz o repasse mensal de R$ 5,4 milhões via SUS, seguido do Governo do Estado, que destina todo mês aproximadamente R$ 5 milhões para a manutenção do Hospital Macrorregional, Hemomar, mais investimentos com serviços pagos aos credenciados. Em último fica a Prefeitura, que investe apenas por mês R$ 3 milhões.

O secretário Carlos Lula disse que é importante que a população de todo o estado do Maranhão saiba que os exames laboratoriais realizados na cidade de Caxias são pagos pelo Governo do Estado, assim como os exames mais complexos, como ressonância magnética, por exemplo. “Se somarmos os custos com esses serviços, o Estado gasta com a saúde de Caxias mais de R$ 5 milhões mensais. Enquanto que a Prefeitura gasta apenas R$ 3 milhões”, assinalou.

De posse de dados reais, o secretário Carlos Lula desafiou o prefeito Fábio Gentil a provar a acusação de que teria havido cortes e também vir a público mostrar quanto a Prefeitura gasta com setor. “É completamente falsa a acusação do prefeito de que o Governo do Estado não investe na saúde de Caxias. Muito pelo contrário. Se fizermos uma conta proporcional, é muito provável que Caxias seja o município que mais receba investimentos do Estado na área de saúde”, afirmou.

Maternidade – O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que em 2016 o Governo do Estado destinou R$ 9 milhões à Maternidade Carmosina Coutinho, como parte de uma ação realizada em vários municípios para o enfrentamento da mortalidade materna. Com este recurso, liberado em seis parcelas, foi possível comprar novos e modernos equipamentos à maternidade, que se encontram à disposição de toda a população. Este convênio não tem nada a ver com repasses mensais de R$ 3 milhões à Prefeitura caxiense, que nunca existiu.

Ciente da importância da maternidade para a população de Caxias, no dia 1º de junho deste ano, o secretário Carlos Lula encaminhou ofício ao prefeito Fábio Gentil propondo que o Governo do Estado assumisse administração total daquela casa de saúde, arcando com o seu custo integral, de aproximadamente R$ 1,3 milhão mensal.

Em ofício datado do dia 7 de junho, o prefeito Fábio Gentil recusou a proposta feita pelo Governo do Estado para arcar com todos os custos com a manutenção e gestão da maternidade, recusando inclusive ajuda de mais de R$ 1 milhão por mês. “Infelizmente, só temos a lamentar, pois a Maternidade Carmosina Coutinho foi construída com recursos do Governo do Estado, e alguém que diz que precisa de dinheiro não poderia recusar ajuda do Governo de quase um R$ 1,5 milhão que ele poderia utilizar em outras áreas”, afirmou Carlos Lula.

Edivaldo Jr. “liga os motores” para recuperar a cidade e melhorar sua estrutura nos próximos dois anos

Depois de meses seguidos como alvo de duros e sistemáticos ataques verbais na tribuna da Assembleia Legislativa, em programas de rádio e TV e nas redes sociais, ao longo dos quais foi chamado de “incompetente” e até acusado de se “esconder” por seus adversários mais visíveis e ativos, os deputados estaduais Wellington do Curso (PP) e Eduardo Braide (PMN), o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) emite sinais claros de que não foi alcançado pela metralha se movimenta no sentido de dar a volta por cima. Xingado principalmente por causa buraqueira causada pelas chuvas, que pontilhou a malha viária e infernizou durante meses a vida do ludovicence, o prefeito de São Luís já aproveita os dias de sol para comandar uma operação “tapa-buraco” em todas as regiões da cidade e melhora a mobilidade urbana com intervenções eficientes. Um exemplo é a intervenção feita na entrada da Forquilha, onde usou os recursos da engenharia de tráfico para destravar o velho entroncamento e fazer o trânsito fluir como nunca naquele agitado espaço da Capital, arquivando, pelo menos por enquanto, o controverso e projeto de viaduto. Em ação articulada com o governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo Jr. avança na estruturação do Sistema Municipal de Saúde, tornando mais eficiente a rede de hospitais e postos de Saúde, dando também melhor desempenho ao Sistema Municipal de Educação. E melhorando, dia a dia, o Sistema Municipal, de Transporte Coletivo. Isso não significa dizer que São Luís já esteja vivendo uma nova realidade, mas não há como negar que a cidade começa a ter de volta uma normalidade que indica mudanças na sua estrutura, nos seus serviços e na sua rotina. Nos bastidores da política, já se comenta que são os primeiros movimentos de um programa que vai agitar São Luís nos próximos dois anos.

São Luís, 26 de Junho de 2017.

A corrida sucessória no Maranhão se mantém na base de duas pré-candidaturas, sendo a mais consolidada a do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição, e o projeto ainda indefinido da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Salvo o movimento solitário do senador Roberto Rocha (PSB), alternativas possíveis do Grupo Sarney, como o senador João Alberto (PMDB), por exemplo, e possibilidades remotas fora dele, como o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), não há, no atual cenário político do estado nenhuma liderança, consolidada ou emergente, que esteja trabalhando com o objetivo se tornar o próximo inquilino do Palácio dos Leões. Daí, a situação mais próxima da realidade é mesmo prever-se um embate duro entre o governador e a ex-governadora, tendo o senador na periferia tentando ampliar o seu raio de ação política de olho no futuro. Pesquisa divulgada recentemente diz que Roseana Sarney estaria em vantagem, mas nem seus partidários mais ardorosos veem nisso um quadro consolidado. Outra pesquisa mostra Flávio Dino com excelente avaliação, o que o credencia para aspirar mais um mandato.

No painel que traduz o atual momento, todas as avaliações com algum lastro indicam que muito do que acontecerá no Maranhão na corrida eleitoral do ano que virá dos desdobramentos da política nacional. Para fortalecer ainda mais sua candidatura à reeleição, o governador Flávio Dino precisará manter consolidada a base política e partidária que construiu afiná-la com um projeto nacional de fôlego. Nome hoje proeminente e acreditado na seara esquerdista e até em amplos setores do centro e da direita, o governador do Maranhão é apontado como favorito num confronto direto com a ex-governadora Roseana Sarney ou qualquer outro candidato do Grupo Sarney ou de outra vertente. Essa força política e eleitoral, que vem de uma postura reta, uma imagem limpa e com baixo grau de rejeição, é fortemente turbinada por dois fatores: um relativamente baixo grau de rejeição e uma aliança com o ex-presidente Lula as Silva (PT), que tem mais de 60% de preferência no eleitorado maranhense, segundo pesquisa recente. Se vier a acontecer como está previsto, a dobradinha Dino/Lula será imbatível. Daí a impressão dominante de que o projeto político e eleitoral do governador é, de longe, o mais sólido e consistente.

Roseana Sarney tem cacife eleitoral expressivo, para entrar na disputa, segundo pesquisa de agora. Mas as condições para a viabilização de sua candidatura são bem mais complicadas, já que os fatores que podem turbiná-la são ainda inconsistentes. Primeiro, ela precisa remobilizar a sua base política e partidária, que foi desmantelada nas eleições de 2014 e não deu sinais de recuperação nas eleições municipais de em 2016. Depois, precisa da sobrevivência do presidente Michel Temer, que significa o PMDB no poder, e, também, atrelar seu projeto a uma candidatura presidencial forte. São três condições políticas de importância vital, às quais se soma o desafio nada desprezível de superar uma rejeição acima de 40%. Mas como se trata de uma disputa que acontecerá em condições políticas excepcionais, esses obstáculos poderão ser minimizados se a ex-governadora usar a habilidade para se colocar “acima” dos problemas, o que não será nada fácil. Fora a discutida pesquisa Escutec, não há qualquer outro levantamento que aponte Roseana Sarney como favorita nessa disputa, como também algum que a interprete como uma candidata sem futuro.

O governador Flávio Dino já acumulou experiência suficiente para saber que a seara política do Maranhão é um campo minado onde uma base de apoio pode ser construída de uma hora para outra, mas onde também essa mesma base pode ser pulverizada como num passe de mágica. Sabe também que o sucesso do seu projeto de reeleição deve ser lastreado por apoio popular amplo e suporte político sólido, o que só se conquista realizando um Governo positivo e sem mácula, como o que está em curso no Maranhão. Por outro lado, a ex-governadora Roseana Sarney sabe que depois de governar por quase 14 anos, lidera uma base saudosista, que sonha com a volta ao poder, só que num ambiente onde a maioria aspira o novo, que ela não mais representa, o que exigirá dos seus estrategistas a descoberta de um discurso que junte as duas coisas.

Em resumo: Flávio Dino e Roseana Sarney têm de maximizar suas vantagens e minimizar suas dificuldades. Mas está muito claro que o governador entra na briga mais preparado, dono de uma posição pessoal e política construída com determinação pessoal e coerência política, enquanto que a ex-governadora, se entrar, o fará com bom suporte, mas com muitos desafios a vencer e pendências a resolver.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino visita Humberto Coutinho e reafirma que presidente da Assembleia é o copiloto do seu Governo

Um encontro de chefes de Poder e amigos, marcado pelo simbolismo político e institucional e pela emoção devida aos laços de amizade que ligam os protagonistas. Foi assim a visita que o governador Flávio Dino (PCdoB) fez, sábado (24), em Caxias, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), durante a qual ambos reafirmaram a amizade e a parceria política de todas as horas. Emocionado por constatar a firme recuperação de Humberto Coutinho – que passou por dois processos cirúrgicos -, Flávio Dino comemorou a boa disposição amigo e a informação de que ele logo reassumirá o comando do Legislativo, “e pronto para me ajudar na grande obra de reconstrução do Maranhão”.

O governador destacou também a relação com o chefe do Poder Legislativo: “Todos sabem que Humberto, mais que um amigo e presidente da Assembleia Legislativa, é o copiloto do meu governo e sua presença na Assembleia é decisiva para as vitórias do povo maranhense que, manifestamente, tem apoiado nossas ações para melhorar ainda mais nosso estado”.

A visita e as palavras do governador causaram forte emoção no deputado Humberto Coutinho: “Tenho pelo Flávio uma estima única. Ele é o governador e líder político de todos nós. Sua inteligência e sua capacidade política e administrativa, além da generosidade pessoal, o colocam acima de todos os políticos. Recebê-lo aqui na minha casa, em Caxias, encheu a mim e à Cleide (Coutinho, sua esposa) de alegria e satisfação. Por isto, disse ao governador que estarei no comando da Assembleia nos próximos dias para conduzir os projetos de grande alcance social do Governo do Estado que beneficiam milhares de maranhenses, como o projeto Juros Zero, já aprovado, e o projeto Mais Alfabetização”.

Juntos, o governador Flávio Dino e o presidente da Assembleia Legislativa reafirmaram o compromisso de continuar trabalhando por todo o Maranhão e, especialmente, pela Região dos Cocais, com ações que já melhoraram o padrão de vida de todos os maranhenses e inúmeros projetos sociais e econômicos que estão mudando a face social do estado.

Em Tempo: Durante a visita do governador, o presidente do Legislativo solicitou que o Governo do Estado continue apoiando a Maternidade Carmosina Coutinho, que atende toda a Região dos Cocais. O pleito foi prontamente atendido pelo governador, que garantiu que a Secretaria de Saúde repassará os recursos necessários para a manutenção da equipe de profissionais que trabalham naquela entidade hospitalar.

João Alberto garante que fez o certo ao arquivar a denúncia contra Aécio Neves ao Conselho de Ética

“Estou tranquilo. Estou convencido de que tomei a decisão certa”. As declarações são do senador João Alberto (PMDB), 2º vice-presidente do Senado e presidente do Conselho de Ética e decoro Parlamentar da instituição, em comentar sua decisão de arquivar, na sexta-feira (23), a Representação em que o senador amapaense Randolfe Rodrigues (Rede) pede a cassação do senador afastado mineiro Aécio Neves (PSDB) por quebra de decoro, com base na delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na leitura que fez da Representação e do que está sendo mostrado, não existe, no seu entendimento, um só elemento que prove que o chefe nacional dos tucanos tenha pedido propina ao empresário. “Eu procurei, vasculhei, mas nada encontrei uma prova de que Aécio Neves tenha cometido um crime, e por isso não poderia levar isso adiante no Conselho”, explicou o senador. Mas deixou claro que se o senador amapaense autor da acusação recorrer da sua decisão e o Conselho acatar o recurso, dará tramitação normal à Representação, deixando a decisão para o colegiado.

João Alberto avalia que muitos compreenderam sua posição e elogiou os grandes órgãos de imprensa, principalmente os grandes jornais, de terem registrado sua decisão de maneira jornalisticamente correta, sem distorcer os fatos. O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo fizerem registros isentos da decisão de arquivar a Representação, não emitindo juízo de valor nas suas reportagens sobre o assunto. Houve, aqui e ali, manifestações de opinião críticas, mas dentro de limites e linguagens aceitáveis. Os jornais lembraram que o pemedebista é um dos próceres do grupo liderado pelo ex-presidente José Sarney (PMDB) e que integra a cúpula do PMDB no País e no Senado. Nada, portanto, de agressões. Ao contrário, todos os registros sobre a decisão apontaram João Alberto como um político experimentado, que não entraria numa roubada para salvar na marra um membro da Casa. Nenhum optou pela versão “decepcionada”, mas contida, da Globo, que relacionou o arquivamento a um suposto acordo de troca em que o PSDB manteria o apoio ao Governo Michel Temer em troca do salvamento do senador Aécio Neves. Pode até ter havido tal acordo, mas isso não mudou o entendimento do presidente do Conselho de Ética, que mantém categoricamente o argumento de que não encontrou provas que justificassem a admissão da denúncia formulada pela Rede.

– Não tenho mais idade (81 anos) para me dobrar a pressões, venham elas de onde vierem – declarou o senador maranhense, dando por encerrado o episódio do arquivamento e reafirmando mais uma vez a sua emblemática coragem política.

São Luís, 25 de Junho de 2017.