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Luis Fernando recoloca São José de Ribamar nos trilhos com gestão eficiente e medidas inovadoras

 

Luis Fernando Silva participa de ação do Programa de Voluntariado
Luis Fernando Silva com grupo de crianças em ação do Programa de Voluntariado

Às vésperas de completar cinco meses à frente da Prefeitura de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) consolida a volta do ritmo de gestão plena por meio da qual tirou o quinto maior e mais importante município maranhense – hoje com cerca de 150 mil habitantes – da condição de balneário-dormitório de São Luís para transformá-lo numa unidade municipal dinâmica, promissora e bem cuidada. Esse cenário se tornou mais evidente na sexta-feira (19), quando, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, desembarcou na Câmara Municipal para apresentar o balanço contábil, financeiro e administrativo referente ao 1º quadrimestre de 2017. Em explanação franca e direta aos vereadores, o prefeito fez um relato minucioso de como encontrou a máquina municipal, as providências que tomou, o que e o que está fazendo.

O balanço mostra que, apesar dos desacertos dos últimos anos, São José de Ribamar já retomou sua caminhada em direção à modernidade. “Já estive nesta casa 19 vezes nos mandatos anteriores. A gente vive uma democracia representativa, o prefeito, o vice-prefeito e os parlamentares são eleitos para representar o povo, poder legislativo e o poder executivo. Esse contato direto elimina muitas barreiras e o cidadão se sente contemplado com a atenção do governo que é dada e nós devemos satisfação à população”, assinalou o prefeito.

A retomar o comando da Cidade do Padroeiro, agora com o status de Santuário municipal, apoiado por quase 90% do eleitorado e na situação excepcional de não ter concorrente, Luis Fernando Silva caminha para os 150 dias de mandato adotando medidas que já tornaram esse novo período como avançado e inovador. O primeiro passou foi o Planeja, uma série de reuniões por meio das quais ele planejou seu governo, com ações programadas para curto, médio e longo prazo. E os primeiros momentos foram encarados com as mangas arregaçadas, fazendo uma verdadeira faxina para colocar em ordem a máquina administrativa que encontrou bagunçada. Daí em diante, foi uma medida de impacto atrás da outra.

Além de colocar as finanças em ordem e de realizar serviços essenciais que a gestão passada ficou devendo, Luis Fernando Silva tomou iniciativas surpreendentes. Uma delas revolucionária pelo ineditismo: reuniu sua equipe e apresentou-a ao Ministério Púbico (MP), tendo cada secretário se identificado e mostrado a natureza da sua pasta e o que está programado para realizar. Na sua fala, Luis Fernando abriu a Prefeitura de São José de Ribamar para o MP, para atuar como poder fiscalizador, mas também como fonte de orientação. Com a providência, o prefeito selou o caráter transparente do seu governo.

No mês passado, o Município de São José de Ribamar ganhou uma moderna lei de regulamentação fundiária, prometida na campanha eleitoral, e que vai revolver de uma vez por todas os problemas fundiários, permitindo que pelo menos duas mil famílias tenham titularizados os terrenos que ocupam. Semanas mais tarde, a cidade ganhou outro presente: o Conselho Ambiental, que será o braço “verde” da cidade, para cuidar, avaliando e fiscalizando, das questões ambientais que afetam o Município. Na semana passada, Luis Fernando comandou uma ampla audiência pública para discutir nada menos que o Plano Plurianual (PPA), que na verdade é o desfecho do Planeja, durante o qual o reuniu mais de 600 sugestões para melhorar a vida do município em todas as áreas.

O prefeito de São José de Ribamar foi o principal protagonista de uma medida firmada na semana na passada: a definição dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha de Upaon Açu, um problema histórico que já foi motivo de muitos conflitos entre as Prefeituras, incluindo a de São Luís. O novo traçado fronteiriço da Ilha foi sancionado na quarta-feira, num evento histórico que reuniu também os prefeitos de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), de Raposa, Talita Laci (PCdoB) e do vice-prefeito de São Luís.

Quem acompanhou a gestão atual de São José de Ribamar desde os seus primeiros momentos garante que o prefeito Luis Fernando Silva está realizando exatamente o que ele “cantou” na campanha eleitoral e reafirmou no seu discurso de posse. Não é sem razão, portanto, que um apelo do prefeito atraiu mais de 20 mil ribamarenses para o programa de Voluntariado, que alcança 69 comunidade com ações de cidadania nas mais diversas áreas do campo social. Consolida assim a imagem de gestor eficiente e inovador e a de político que exerce liderança e tem larga e longa estrada pela frente.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Bira do Pindaré traduz pensamento popular, mas esquece de apontar exceções

Bira do Pindaré diz que deputados federais venderão votos
Bira do Pindaré diz que deputados federais venderão votos

Ao levantar a suspeita de que deputados federais venderão seus votos se o presidente Michel Temer (PMDB) cair e a escolha do seu sucessor vier a ser feita por eleição indireta no Congresso Nacional, o deputado Bira do Pindaré (PSB) provavelmente se fez porta-voz de milhões de brasileiros. Mas, como político, cometeu o erro da generalização e abriu contra si uma bateria de críticas e reações duras por parte de parlamentares da bancada maranhense. O parlamentar socialista não foi hábil, à medida que teve a preocupação de apontar exceções, fala que resultou na generalização que jogou no mesmo suposto balaio de vendilhões do voto colegas de partido, como o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB) e aliados como o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e seu colega de partido José Reinaldo Tavares (PSD). A reação entre adversários foi mais dura. O deputado federal Aluísio Mendes reagiu indignado: “Se o mandato e o voto dele têm preço, os meus não têm”. E foi mais longe: “Bira do Pindaré não pode medir a postura dos outros pela atuação dele como parlamentar”. O deputado Bira do Pindaré  não deu sinais de que pretenda rever suas declarações, preferindo encerrar a conversa, mesmo ciente das mágoas que vão persegui-lo por muito tempo.

  

Braide vai a feira e pratica oposição de resultado

Eduardo Braide: dinheiro para reformar feira
Eduardo Braide: dinheiro para reformar feira

O deputado Eduardo Braide (PMN) está mesmo determinado a marcar cerrado a gestão do prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e, assim, aprofundar cada vez mais os laços políticos com São Luís. Motivado pelas dezenas de milhares de votos que recebeu na disputa para prefeito nas eleições do ano passado, resultado que lhe deu projeção estadual, o parlamentar mantém de pé o projeto de ser prefeito da Capital. Na manhã de ontem, o parlamentar visitou a Feira do Anjo da Guarda que, a exemplo das mais feiras da Capital, é um pardieiro sem qualquer sinal de higiene e com a estrutura comprometida. Depois de ouvir feirantes e consumidores, o deputado decidiu destinar R$ 400 mil em emendas parlamentares para a restauração do espaço. O parlamentar, que tem co mo projeto ser prefeito da Capital, prepara terreno praticando assim uma política de resultados, à medida que gestos como esse ao mesmo tempo ganha a simpatia dos usuários da feira e deixa o Palácio de la Ravardière numa situação incômoda.

São Luís, 26 de Maio de 2015.

 

Se Temer cair, Sarney, junto com Lula e FHC, poderá ter influência decisiva na escolha do novo presidente

 

José Sarney, Lula da Silva e Fernando Henrique devem influenciar na escolha do novo presidente
José Sarney, Lula da Silva e Fernando Henrique devem influenciar na escolha do novo presidente se Temer cair

Contrariando a aposta de muitos, que jogaram alto na sua aposentadoria e no seu isolamento, o ex-presidente José Sarney (PMDB) caminha para os 90 anos mais lúcido, ativo e influente do que nunca no cenário político nacional. Prova disso: reportagem publicada na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo, assinada pelos jornalistas Bruno Boghossian e Marina Dias, sugere que o presidente Michel Temer será derrubado com a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que os desdobramentos da deposição passarão pelos ex-presidentes Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (PMDB). Além de serem os políticos mais influentes da República na atualidade, os três são os membros com maior peso dentro dos seus respectivos partidos – que são também os mais poderosos do País -, situação que lhes dá importância excepcional num momento em que experiência, bom senso e influência são fatores fundamentais e decisivos nas articulações que estão em curso. Os três ex-presidentes são vistos como referências que, articuladas, podem conduzir seus partidos na escolha do nome para suceder a Michel Temer.

A participação de José Sarney nessa tríade não surpreende. Ele está no centro do furacão desde o dia 17, quando o jornal O Globo chocou o Brasil ao publicar a primeira informação sobre a bombástica delação do empresário-bandido Joesley Batistas, o bilionário chefe do grupo JBS, que atingiu em cheio o presidente Michel Temer, que o recebera para uma conversa não republicana e por isso perdeu as condições de governabilidade. Ao ver o Governo do PMDB desmoronando diante do impacto que as gravações clandestinas causaram País a fora, José Sarney correu em socorro a Michel Temer, aconselhando-o a não renunciar, contrariando a aposta inicial da Rede Globo, que programou a renúncia do presidente em no máximo 48 horas após a explosão da delação-bomba.  O ex-presidente atuou também para evitar a dispersão do PMDB e a pulverização da frágil base do presidente no Congresso Nacional. E, pragmático, começou a ouvir líderes partidários sobre quem eleger para suceder a Michel Temer na hipótese da sua cassação perla Justiça Eleitoral. que ganha corpo a cada dia.

A reportagem da Folha de S. Paulo reuniu sinais evidentes de que o ex-presidente maranhense será a voz mais influente na ciranda de discussões internas que revolverá os intestinos do PMDB nas próximas semanas, assim como Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso o serão dentro dos seus respectivos partidos. De acordo com a reportagem, os nomes lembrados são Nelson Jobim – pemedebista gaúcho, ex-deputado federal, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça e da Defesa -, Tasso Jereissati – tucano cearense, ex-governador do Ceará e senador várias vezes e presidente do PSDB -, Rodrigo Maia – deputado federal democrata pelo Rio de Janeiro com vários mandatos, atual presidente da Câmara Federal e que sucederá a Michel temer para conduzir a eleição indireta do novo presidente – e Henrique Meirelles – banqueiro goiano, que fez carreira no sistema financeiro norte-americano com projeção mundial, presidiu o Banco Central e atualmente comanda o Ministério da Fazenda E numa situação excepcional, FHC poderá ser eleito para o mandato tampão.

Os sussurros dos bastidores sugerem que José Sarney torce pelo pemedebista Nelson Jobim, tendo o democrata Rodrigo Maia como segunda opção, mas aberto a aceitar Tasso Jereissati e Henrique Meirelles se eles receberem o necessário respaldo político. Pelo histórico das duas relações, dificilmente quebraria lança por FHC, sendo também quase certo que ele não criaria embaraços político se, numa hipótese remota, o colega tucano fosse o escolhido.

Na parte conhecida da sua trajetória, José Sarney tem dado seguidas demonstrações de que não “dá ponto sem nó”, ou seja, movimenta-se no tabuleiro do xadrez político da República sempre com a perspectiva de se manter no centro das decisões e utilizando parte do seu poder de fogo para manter o seu poder de fogo no Maranhão. O que significa dizer que, se Michel Temer cair mesmo e o novo presidente sair da lista acima, o ex-presidente costurará para que o seu grupo seja o aliado preferencial do novo presidente no Maranhão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

CNJ manda arquivar reclamação de Ricardo Murad contra juíza de Coroatá, que nada fez de errado

Josane Braga impôs derrota a Ricardo Murad no CNJ
Josane Braga impôs derrota a Ricardo Murad no CNJ

O ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) amargou uma dura derrota na seara judicial. O Conselho Nacional de Justiça (CN) decidiu pelo arquivamento da reclamação disciplinar contra a juíza Josane Araújo Farias Braga formulada por ele e “outros”.

Incomodado com a desenvoltura da magistrada na Comarca de Coroatá, onde, além das atividades judicantes, se dedica a um trabalho voluntário de assistência social. Na reclamação ao CNJ, o ex-deputado e seus aliados alegaram, entre outras supostas irregularidades, o pedido de dinheiro público e privado por parte da magistrada para realizar eventos na Comarca. Depois de analisar os argumentos da reclamação, o CNJ concluiu que Josane Braga nada fez de errado, determinando o arquivamento da ação de Ricardo Murad. Na sua decisão, o conselheiro-relator João Otávio de Noronha foi taxativo: “Considerando as informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, depreende-se que a questão foi adequadamente tratada, sendo satisfatórios os esclarecimentos prestados sobre a apuração dos fatos na origem. Da análise dos documentos (…) não se verifica a existência de indícios de prática de infração disciplinar pela requerida”. Ou seja, a juíza denunciada nada fez de errado, o que coloca Ricardo Murad numa situação incômoda. Diante da decisão, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão arquivou procedimento administrativo disciplinar instaurado contra a magistrada, estimulando-a a continuar fazendo o trabalho social que deixa o ex-deputado Ricardo Murad tão incomodado.

 

Seminário contra corrupção prepara mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa

O desembargador-presidente Cleones Cunha fala no Seminário contra a Corrupção
O desembargador-presidente Cleones Cunha fala no Seminário contra a Corrupção

Temas como “Lava Jato, Estado de Direito e Futuro do Brasil”, “Mãos Limpas 25 anos depois e o Futuro da Lava Jato”, “Combate à Corrupção: Histórico, Prática e Perspectivas”, “A Atuação da Polícia Civil no Combate à Lavagem de Dinheiro” e “Delação Premiada” estão sendo discutidos no auditório do Fórum de São Luís, onde magistrados, procuradores, promotores, representantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil organizada estão reunidos desde quarta-feira no Seminário “Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Púbica”, que termina hoje. O Seminário é organizado pelo Movimento Maranhão contra a Corrupção, que tem o apoio do Tribunal de Justiça (TJMA), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e Associação do Ministério Público (AMPEM).

O Seminário “Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Púbica” antecede ao mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública está sendo organizado em mais de 80 comarcas do Estado e deverá julgar cerca de 400 ações, no período de 29 de maio a 09 de junho. O propósito dos organizadores é ultrapassar a marca atingida na primeira força-tarefa, realizada em 2016, que registrou 87 audiências, 216 sentenças prolatadas e 181 decisões interlocutórias, com a movimentação de 1.500 processos. Para o juiz Jorge Leite, da 3ª Vara da Comarca de Bacabal, integrante da Comissão do Movimento Maranhão contra a Corrupção, o seminário é mais uma oportunidade de atualização para os participantes, a fim de que possam se preparar ainda mais para atuar nos casos de improbidade e ações penais contra gestores públicos.

“A exemplo do que aconteceu no ano passado, estamos realizando o seminário antes do mutirão com o propósito de uniformizar o entendimento sobre o assunto e permitir o diálogo sobre questões práticas relacionadas à legislação que envolvem os temas que estarão em debate, sempre respeitando a independência de cada uma das carreiras”, explicou o magistrado.

Na palestra inicial, o jurista Luís Flávio Gomes, criador do movimento “Quero um Brasil Ético”, ao analisar o cenário de escândalos que estremece o Brasil e as ações da Operação lava Jato, alertou que o combate à corrupção e à impunidade não é responsabilidade apenas das instituições, mas de todos os brasileiros, que respondem também pela eleição de lideranças corruptas. “O Brasil precisa ser passado a limpo. As instituições têm que funcionar para que a mudança aconteça”, opinou.

Na abertura do evento, o presidente do Poder Judiciário, desembargador Cleones Cunha, disse que o Brasil só mudará de vez quando a sociedade tiver inteira confiança no Poder Judiciário. Ontem, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado, participou do seminário expondo a temática do controle judicial das decisões de tribunais de contas.

São Luís, 26 de Maio de 2017.

Edivaldo Jr. reage à acusação de “sumiço”, critica “oportunistas de plantão” e avisa que reverterá o estrago das chuvas

Edivaldo Jr.: o político vai tomar agora o lugar do gestor
Edivaldo Jr.: o político vai cobrar agora o lugar do gestor para consertar estragos 

Na semana passada, mais precisamente na sexta-feira (19), navegadores das redes sociais se depararam com um vídeo em que o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) faz um surpreendente e, ao mesmo tempo, desconcertante desabafo, numa reação ao factóide de que estaria “sumido”. Pedindo permissão para ter uma “conversa muito franca” com seus acompanhantes virtuais, o prefeito de São Luís externou, de maneira enfática, sua indignação contra “políticos profissionais e seus grupos organizados”, os quais, segundo afirmou, “vêm divulgando informações mentirosas” visando atingi-lo com “boatos disfarçados de informação”. Visivelmente incomodado, o prefeito de São Luís assinala que “ora dizem que estou ausente da Prefeitura, ora que estou ausente dos bairros”. E depois de alguns petardos indignados, afirma que para trabalhar não precisa estar na mídia e que não foi eleito para fazer “proselitismo político”. Lembra que as fortes chuvas que “castigaram” São Luís nos últimos meses o impediram de realizar obras importantes, pois não poderia “jogar o dinheiro público pelo ralo”, dando a entender que as obras estão a caminho. E fecha o vídeo sugerindo que os “oportunistas de plantão” desçam do palanque.

O prefeito Edivaldo Jr. tem, claro, todo direito de reagir aos factóides gerados pelos estragos feitos pelo “dilúvio” que se abateu sobre a Capital e tornou caótica uma situação que já vinha caminhando nessa direção. É perfeitamente compreensível que ele realmente tenha se negado a fazer consertos em buracos para vê-los abertos de novo na chuva seguinte. Mas como chefe de Governo reeleito com base no pressuposto de que dialoga com a sociedade, deve ter a compreensão de que a cobrança por obras de restauração da malha viária é perfeitamente normal e justa – nenhum argumento justificará, por exemplo, o estado em que se encontra a avenida principal da Cidade Operária. E sabe que o factóide do “sumiço” não é mais que uma provocação de adversários interessados em trazê-lo para o campo de batalha político, apostando num confronto desgastante para ele, sua gestão e seu grupo político.

De longe o quadro mais bem sucedido da novíssima geração de políticos do Maranhão, o prefeito de São Luís é dotado de inteligência privilegiada e de um raro senso de oportunidade numa seara em que muitos patinam e poucos avançam. Dispõe, portanto, de todos os recursos necessários para construir uma relação mais direta com a população, e para estabelecer uma rotina bem ajustada com a imprensa. Isso porque, ao contrário do que diz, Edivaldo Jr. é político antes de ser gestor, pois se fosse diferente, não seria hoje o titular da cadeira principal do Palácio de la Ravardière, não estaria fazendo projeções ousadas em relação ao futuro e já pensando cuidadosamente no próximo passo que dará através das urnas.

Ao reagir enfaticamente aos “oportunistas de plantão” que, segundo ele, espalham o factóide do seu “sumiço”, o prefeito Edivaldo Jr. dá uma demonstração clara de que se preocupa com a sua imagem e de mostrar que sua gestão tem comando. No seu desabafo, ele sinaliza que está se preparando para reverter o quadro que está infernizando a vida do agora indócil contribuinte ludovicense comprometendo seriamente a mobilidade urbana. Para tanto, já conta com o programa Mais Asfalto, por meio de parceria já acertada com o governador Flávio Dino (PCdoB). Nos bastidores políticos corre que o prefeito de São Luís já teria dado os ajustes finais num pacote de ações que transformará São Luís num gigantesco canteiro de obras.

Não será surpresa se os rumores se confirmarem. Até porque, de agora por diante, o político Edivaldo Jr. vai cobrar ação redobrada do gestor Edivaldo Jr., pelo simples fato de que o desempenho do Governo municipal terá peso decisivo nas eleições decisivas do ano que vem, nas quais seu grupo tem como projeto maior a reeleição do governador Flávio Dino e a eleição do deputado federal Weverton Rocha (PDT) para o Senado. Meta que, se alcançada, desenhará também, e com nitidez, o futuro do político Edivaldo Jr..

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Imbróglio de Bacabal caminha para uma solução no STF

Roberto Costa aguarda saída de Zé Vieira para ver como vai ficar
Roberto Costa aguarda saída de Zé Vieira do cargo

Caminha para um desfecho imprevisível o impasse judicial em que se transformou o resultado da eleição para a Prefeitura de Bacabal, no qual o candidato Zé Vieira (PR) teve maioria de votos, mas é ficha suja, está com seus direitos políticos suspensos e, por isso, não poderia ter sido candidato. O seu adversário, o deputado Roberto Costa (PMDB), concorreu em condições plenas de legalidade, sem qualquer rasura na sua elegibilidade, estando, portando, com todos os direitos garantidos. De tão clara, a situação de Bacabal deveria ter um desfecho rápido e favorável ao candidato pemedebista, mas como o Brasil é o País dos “recursos judiciais”, os fora da lei conseguem, pela tortuosa via recursal, bagunçar o cenário político, assumir mandados ilegalmente e até se dar o luxo de permanecer no comando de uma das 10 cidades mais importantes do Maranhão, com mais de 100 mil habitantes, impondo à sua população uma situação absurda de insegurança política e administrativa. E tudo isso acontece porque, mesmo diante de que o juizado eleitoral de base, diante de impugnação solidamente fundamentada, rejeitou o registro da candidatura de Zé Vieira, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e surpreendentemente desautorizada por uma liminar capenga do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mende. A decisão alimentou uma celeuma inexistente, garantiu a posse de um prefeito sem direitos políticos e condenado por ilegalidade, tirando o direito líquido e certo de um candidato inteiramente sustentado na legalidade e lastreado por quase metade dois votos contabilizados na disputa.  Agora, o Supremo Tribunal Federal vai dizer quem tem razão nessa guerra jurídica, se o prefeito ficha suja, que se mantém no cargo pendurado por uma liminar inconsistente, ou o candidato que chegou em segundo lugar cumprindo todas as exigências das regras eleitorais. Qualquer avaliação, por mais superficial que possa ser, dirá que Bacabal ganhará em todos os sentidos se o desfecho assegurar a posse do deputado Roberto Costa no comando do município.

 

Cutrim critica abusos da Lava Jato e defende doações legais

Raimundo Cutrim: a voz da razão e da experiência na crítica à lava Jato
Raimundo Cutrim: a voz da razão e da experiência na crítica à Lava Jato

Em meio a um clima dominante de perplexidade com o que está acontecendo no País, onde as instituições vivem ao mesmo tempo um momento de afirmação e sento também submetidas a forte risco de serem atropeladas por abusos e mentiras, uma voz racional tem se manifestado em favor da verdade. Em vários pronunciamentos na Assembleia Legislativa, o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) tem usado a razão e a experiência para colocar pingos nos is em relação a aspectos polêmicos e censuráveis da Operação Lava Jato, que na sua avaliação, é benéfica para o País, mas está extrapolando no desrespeito a direitos básicos do cidadão. Com a autoridade de quem construiu uma carreira respeitada de delegado da Polícia Federal, Raimundo Cutrim voltou à carga ontem afirmando que não vê irregularidades nas doações financeiras feitas a parlamentares pelos partidos políticos na campanha de 2014, lembrando que as doações eram legais.

Raimundo Cutrim se manifestou motivado por uma lista de políticos maranhenses que usaram dinheiro doado pela JBS na última corrida eleitoral. “Eu nunca tive essa sorte. Já estou no terceiro mandato e nunca recebi nada do partido. Se o PCdoB tivesse doado para a minha candidatura cem, duzentos ou trezentos mil, claro que eu iria receber e aplicar na eleição. Eu não vejo nenhum crime, nenhuma irregularidade do parlamentar que recebeu doação por meio dos partidos. Em 2014, as doações eram legais. Qual é o crime que tem?”, indagou Raimundo Cutrim.

Raimundo Cutrim defendeu do deputado federal Rubens Jr., seu colega de PCdoB, que figura na lista dos políticos maranhenses que receberam doação financeira da JBS por intermédio dos seus partidos, como o suplente de deputado federal Francisco Escórcio (PMDB) que teve o seu nome envolvido com as doações da empresa JBS, juntamente com outros parlamentares maranhenses.  “O Rubens Júnior foi deputado estadual aqui, conviveu conosco, nós conhecemos a sua idoneidade, seu trabalho e a sua postura. Se, em 2014 as empresas podiam doar valores aos partidos esses passavam essas quantias para os seus candidatos, eu não venho nenhum crime, nada que possa ir contra ou de encontro à conduta desses parlamentares. O que nós temos que mudar é o modelo político brasileiro, que é um modelo podre, corrupto, e que está inadequado para evolução da sociedade”, disse ele.

São Luís, 24 de Março de 2017.

Convocações precipitadas e equivocadas dão a secretários espaço para turbinar o Governo e suas candidaturas

 

Adelmo Soares e Clayton Noleto ganharam palanque em tribuna de honra
Adelmo Soares e Clayton Noleto ganharam palanque em tribuna de honra na AL

A ida do secretário de Estado de Agricultura, Adelmo Soares, à Assembleia Legislativa, ontem, atendendo a uma convocação proposta pelo deputado Júnior Verde (PRB) – curiosamente aprovada há alguns dias em sessão presidida pelo deputado governista Fábio Macedo (PDT) -, para prestar esclarecimentos sobre as ações do Governo nessa área, deu uma ideia bem nítida de como as tensões pré-eleitorais às vezes fomentam o cometimento de atos falhos e acabam induzindo a montanha a parir rato. Justificada como uma iniciativa de para que o secretário “prestasse a esta Casa informações sobre as ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Agricultura Familiar, desde o fornecimento de assistência técnica até a entrega de kits para prefeituras e entidades”, a convocação foi um fiasco para esperava que o secretário fosse “espremido” e “desidratado”.  Há algumas semanas, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, viveu o mesmo processo: foi convocado e deu um baile na tribuna do Legislativo. Adelmo Soares e Clayton Noleto têm um ponto em comum: eles são filiados ao PCdoB e se preparam para encarar as urnas, o primeiro visando uma cadeira na Assembleia Legislativa, o segundo, uma cadeira na Câmara Federal.

Não é novidade que os dois secretários se preparem para disputar votos, respeitando a tradição segundo a qual todo Governo conta em sua equipe auxiliares importantes e que veem no exercício de cargo público um trampolim para o mandato parlamentar. E essa “concorrência” costuma gerar mal-estar político, principalmente na fatia governista do parlamento, que se vê “prejudicada”. A rigor, detentores de mandatos parlamentares enxergam “prerrogativas” que não dispõem, e como não sabem como revolvê-las, tropeçam na coerência e acabam produzindo situações em que o feitiço acaba virando contra o feiticeiro.

Ao irem à Assembleia Legislativa empurrados, um por convite e o outro por convocação, os secretários Clayton Noleto e Adelmo Soares ilustraram bem a situação em que o tiro sai pela culatra. Convidado pelo deputado oposicionista Edilázio Jr. (PV) – que queria convocá-lo, mas a base governista só aceitou apoiar um convite –, Clayton Noleto resistiu sem maior esforço aos ataques da Oposição. Ele passou seis horas na tribuna vendendo as ações do Governo no tom que quis, transformando o que seria um paredon  num bem articulado comercial do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa. E, mais que isso, sinalizou claramente que está andando na direção das urnas e saiu do Palácio Manoel Bequimão festejado por aliados mais candidato do que nunca.

Aconteceu exatamente o mesmo com o secretário Adelmo Soares, da Agricultura. Autor da convocação – que alguns tentaram em vão transformar em convite -, o deputado Júnior Verde mudou completamente o tom incisivo que usou para propor e justificar a iniciativa, passando de verdugo temido a aliado bonzinho, que alvejou o secretário com indagações amenas, que foram respondidas com visível tranquilidade e satisfação pelo secretário. Tanto quanto o colega Clayton Noleto, Adelmo Soares aproveitou o momento e encheu a bola do Governo na área que comanda e, por tabela, acabou ganhando gás para consolidar sua candidatura a um assento na Casa.

Não será surpresa se outros secretários apontados como candidatos a mandados parlamentares venham a ser convocados ou convidados para “prestar esclarecimentos” na Assembleia Legislativa – entre eles o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), que até as pedras de cantaria do Palácio dos Leões sabem que será candidato a deputado estadual, e o poderoso e influente secretário de Assuntos Políticos e Comunicação, Márcio Jerry, que já não esconde seu projeto eleitoral. Cada um vai dar seu baile.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Flávio Dino mantém coerência e equilíbrio em meio à crise

Flávio Dino mantém equilíbrio e coerência em meio à crise
Flávio Dino mantém equilíbrio e coerência em meio à crise

Mesmo diante das duras provocações que lhes são dirigidas todos os dias por canhões do Grupo Sarney, o governador Flávio Dino (PCdoB) se mantém absolutamente equilibrado no contexto da crise que estremece o Brasil. Enquanto uns esperneiam e outros somem, o governador do Maranhão não se omite de falar sobre o quadro do momento, mas o faz dentro dos limites que a coerência permite a um chefe de Estado, ainda que seja de oposição. Até aqui, todas as vezes que se manifestou sobre a delação que premiou o empresário-bandido Joesley Batista e indignou o Brasil, Flávio Dino fez comentários analíticos, preocupados com a situação do País e pregando soluções urgentes – como eleição já para presidente, por exemplo -, sem tergiversar nem passar perto do discurso politico medíocre e oportunista. Os adversários, claro, não gostam nem um pouco dessa postura, tentam induzi-lo, escorregar na precipitação, fazem o jogo político pesado para minimizar o seu poder político. Em vão. No contraponto, um verdadeiro exército de aliados do governador mantém fogo cerrado contra os líderes do Grupo Sarney, a começar pelo ex-presidente José Sarney, que passa todo o seu tempo mergulhado em articulações, mas com o cuidado extremo de não se expor.

 

Uma lista de financiados sem maiores surpresas

Salvo o milhão recebido pelo atual suplente de deputado federal Davi Alves Silva, que carece de explicação à parte, nada há de excepcional na relação de políticos maranhenses que receberam dinheiro do grupo JBS. A lista só confirma o que no fundo todo mundo já sabia: a existência dos grandes financiadores de mandatos parlamentares. Se o dinheiro é legal ou sujo, esse é um problema para a Polícia e a Justiça Eleitoral resolverem.

A lista que ganhou o mundo é a seguinte: Francisco Escórcio (R$ 50.000,00), Rosângela Curado (R$ 50.000,00), Rose Sales (R$ 50.000,00), Rubens Júnior (R$ 150.000,00), Weverton Rocha (R$ 100.000,00), Julião Amin  (R$ 100.000,00), Deoclídes Macedo (R$ 50.000,00) e  Davi Alves Silva Jr. (R$ 1.000,00,00).

São Luís, 23 de Maio de 2017.

Roseana e Sarney Filho medem forças para viabilizar candidaturas na chapa majoritária do grupo em 2018

 

Roseana Sarney e Sarney Filho: disputa para saber quem vai na chapa majoritária
Roseana Sarney e Sarney Filho: disputa para saber quem vai na chapa majoritária para Senado ou Governo

Desde que estourou a crise provocada pela delação do capo da JBS, Joesley Batista, cujo objetivo claro é depor o presidente Michel Temer (PMDB), que um ou outro analista da cena política do Maranhão tem especulado sobre o futuro da candidatura do deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), ao Senado. A conjetura mais recente antevê que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) não está disposta a encarar uma disputa para o Governo do Estado, estaria inclinando-se para a possibilidade de disputar uma cadeira no Senado, atropelando o projeto irmão, que saiu na frente como um dos candidatos a uma das cadeiras da Câmara Alta.  A especulação pode até fazer sentido, mas quando se avalia o tabuleiro da política estadual na atual conjuntura é fácil verificar que a situação da ex-governadora não é tão fácil assim como muitos imaginam.

A primeira grande dificuldade de Roseana Sarney em relação à disputa pelo Governo do Estado é a elevada rejeição apontada por todas as pesquisas realizadas até agora para medir o ânimo do eleitorado em relação em relação aos pré-candidatos, e que na avaliação de políticos experientes dificilmente será reduzida. A segunda dificuldade será mobilizar lideranças de todo o Maranhão para dar respaldo á sua candidatura, já que grande parte da elite do poder político do Maranhão está pulverizada, estando parte com o Grupo Sarney e outra aliada ao movimento liderado pelo governador Flavio Dino (PCdoB).

Do alto dos seus 10 mandatos de deputado federal, durante os quais optou por militar no movimento verde, tendo ajudado a construir o Partido Verde como um dos fundadores da Frente Parlamentar Ambientalista, o que lhe abriu caminho para duas gestões no Ministério do Meio Ambiente, Sarney Filho tem densidade política e rejeição bem menor, e que não é exatamente sua, mas do grupo a que pertence. Sarney Filho também tem sido correto com as suas bases eleitorais, onde prefeitos, vereadores e lideranças dedicam fidelidade política, que se reflete nas manifestações eleitorais, das quais saiu sempre entre os mais votados.

Roseana Sarney e Sarney Filho sabem que diante das circunstâncias, dificilmente o eleitorado votará em dois Sarney numa chapa majoritária, principalmente se levar em conta o fato de que eles estão fora do poder no Estado. Poderá optar por um dos dois, mandando um para a doce vida dos eleitos e exilando o outro no amargo mundo dos “sem mandato”. Na avaliação de políticos tarimbados, o melhor projeto para a ex-governadora seria lançar-se para a Câmara Federal e obter uma votação recorde e construísse uma “minibancada” forte que se dobrasse à sua liderança. Disputando votos para o Governo numa chapa que tenha Sarney Filho para o Senado, Roseana Sarney dificilmente poderá dedicar-se à campanha do irmão por causa das enormes dificuldades que ela encontrará buscando votos para ela própria.

Dentro do Grupo Sarney a maioria defende a candidatura – ainda não admitida – de Roseana Sarney para o Governo, mas há também um grupo expressivo que defende sua aposentadoria, de modo a abrir caminho para que o irmão finalmente possa chegar a um mandato majoritário. O problema é que, por falta de quadros preparados para disputar o Governo do Estado, Roseana Sarney sofre pressão forte para assumir a candidatura que ainda não admite, enquanto o ministro do Meio Ambiente se desdobra para alimentar sua base e tornar-se candidato de senador.

Não bastassem as enormes dificuldades internas para viabilizar as duas candidaturas, Roseana Sarney e Sarney Filho encontram-se sob a mais dura das ameaças aos seus projetos eleitorais: a iminência de derrocada do Governo de Michel Temer que, se confirmada, será um desastre para o Grupo Sarney. Mas se, por outro lado, Michel temer vier a sobreviver, ainda que precariamente, no comando da República até as eleições do ano que vem, os dois podem encontrar uma fórmula que lhes garanta participar das eleições.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Audiência em Açailândia aponta caminhos para salvar o polo siderúrgico do Maranhão, que está agonizando.

Sérgio Vieira, Zé Inácio e Vinícius Louro: audiência para salvar o polo siderúrgico do Maranhão
Sérgio Vieira, Zé Inácio e Vinícius Louro: audiência para salvar o polo siderúrgico 

A crise aguda no setor da siderurgia na região polarizada por Açailândia e que para alguns corre o risco de se tornar irreversível como grave problema sócio-econômico. Ontem, vários deputados repercutiram na sessão plenária, a audiência pública realizada sexta-feira (19), naquele município e na qual foi debatida a crise na siderurgia que afeta todo o  Maranhão. A grande preocupação evidenciada foi a pior consequência: mais de cinco mil trabalhadores já perderam seus empregos com o fechamento de cinco, das sete indústrias de produção de ferro gusa, que existiam naquela região.

“Graças a Deus, correu tudo bem. Nós tivemos conhecimento dos problemas que afligem o setor para que nós possamos fazer os encaminhamentos necessários”, disse Sérgio Vieira (PEN), representante açailandense no Poder Legislativo e que participou do evento juntamente com os deputados Eduardo Braide (PMN), Zé Inácio (PT), Vinícius Louro (PR), Marco Aurélio (PCdoB) e Wellington do Curso (PP), integrantes das Comissões de Assuntos Econômicos e a de Administração Pública.

Na audiência – que também contou com as presenças do prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira; dos vereadores, empresários, sindicalistas e de representante da VALE – foi debatida a possibilidade da manutenção dos postos de empregos e como a Assembleia Legislativa do Maranhão pode auxiliar os Governos estadual e federal para a manutenção dos empregos.

Alguns encaminhamentos foram definidos para salvar o segmento, evitando um desastre sócio-econômico maior: criação de uma comissão para ir à Brasília buscar o apoio da bancada federal,  procurar o apoio dos bancos para que financiem alguns empreendimentos que o setor siderúrgico necessita naquela cidade, realizar uma audiência pública para tratar dos impactos causados pela Suzano, e criar uma Frente Parlamentar em Defesa do Setor Siderúrgico do Maranhão.

“Peço a colaboração dos colegas deputados, para que a gente tenha as assinaturas necessárias e que possamos criar essa Frente, porque é assim que nós vamos nos fortalecer para darmos uma resposta positiva para a sociedade maranhense. Se essa crise terminar fechando as siderúrgicas que ainda restam na cidade de Açailândia, nós vamos ter o impacto não só naquela cidade, mas em todo o Estado do Maranhão”, disse Sérgio Vieira, lamentando a ausência de representantes da empresa Suzano naquela audiência.

Ao registrar a importância da audiência pública, Zé Inácio lembrou que  o Polo Siderúrgico de Açailândia representa a geração de quase 15 mil empregos, e hoje com o fechamento das guserias chega a 1.300 postos de trabalho fechados. “Foi uma audiência importante que cabe a esta Casa dá total atenção. Uma das ações que precisa ser adotadas é a gestão junto ao Banco do Nordeste para garantir um financiamento que já vinha em curso desde o governo do presidente Lula e que agora foi suspenso. É preciso retomar esses investimentos para que o setor siderúrgico de Açailândia possa voltar a funcionar”, acentuou o parlamentar petista.

O deputado Vinícius Louro destacou a grande necessidade da permanência das siderúrgicas que geram centenas de empregos na cidade de Açailândia e região. “No momento de crise, de dificuldade que os municípios estão passando, o prefeito Juscelino Oliveira reduziu o imposto do ISS, de 5% para 2%. A preocupação é que essas guserias não fechem no município de Açailândia”, afirmou.

Em tempo: a base do texto acima foi produzida pela Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.

 

Crise dá sobrevida a Carlos Brandão no comando do PSDB

Carlos Brandão ganha tempo com a crise para manter controle
Carlos Brandão ganha tempo com a crise para manter controle

A crise detonada com a delação dos donos da JBS, que vem estremecendo a República desde a semana passada, afetando diretamente o presidente Michel Temer e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), que teve o mandato suspenso e foi obrigado a se licenciar da presidência nacional do seu partido, caiu como uma luva no projeto do vice-governador Carlos Brandão de se consolidar na presidência da agremiação no Maranhão, Agora sob o comando temporário do senador cearense Tasso Jereissati, a cúpula do tucanato nacional está inteiramente voltada para encontrar uma forma de salvar uma das suas principais estrelas, sob pena de afundar junto com ela, não tendo, nesse cenário, nenhuma condição de dar atenção a problemas paroquiais, como o que envolve o PSDB do Maranhão. Nesse contexto, Carlos Brandão ganha tempo para encontrar uma saída que o mantenha no comando do partido e o mantenha na base de apoio do governador Flávio Dino, evitando que o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, que briga pelo controle da legenda, vença essa disputa, o que obrigará o atual presidente a migrar para outro pouso partidário.

São Luís, 22 de Maio de 2017.

 

João Alberto sai dos bastidores, defende Temer, comanda sessões, e vai decidir futuro de Aécio Neves no Conselho de Ética

 

João Alberto quando presidia a sessão de sexta-feira do Senado
João Alberto quando presidia a sessão de sexta-feira do Senado: atuação intensa

 

A crise que vem sacudindo a República e ameaça mandar para casa o  presidente Michel Temer (PMDB), por renúncia, impeachment ou pelo julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da chapa Dilma/Temer, sob a acusação de corrupção eleitoral, catapultou o senador maranhense João Alberto de Souza (PMDB) de uma atuação intensa, mas discreta, nos bastidores para o epicentro do terremoto que estremece Brasília. Atual 2º vice-presidente do Senado da República, João Alberto foi escalado para comandar o plenário nesses dias de crise, nas ausências do presidente Eunício Oliveira (PMDB) e do 1º vice-presidente ??????. E não bastasse  tarefa ao mesmo tempo tão complicada e delicada, o PMDB ainda o indicou para permanecer como presidente do Conselho de Ética da Casa, cargo para o qual serás eleito pela sexta vez consecutiva. Como “presidente em exercício” da instituição, João Alberto se impôs o desafio de manter o plenário funcionando, realizando sessões e debates. E ao ser confirmado nesta semana presidente do Conselho de Ética, o senador maranhense encontrará sobre a mesa de trabalho um gigantesco   abacaxi para descascar: o pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB).

Um dos quadros mais experientes da Câmara Alta, por ter no currículo dois mandatos de deputado estadual, quatro de deputado federal, um de vice-governador, um de prefeito de Bacabal, um de governador do Maranhão e dois de Senador, além de uma serie de períodos como secretário de Estado, o senador João Alberto é um dos quadros mais experientes do Senado da República. E pelo fato de ter uma trajetória limpa, sem máculas, e uma prática política em que é sempre fiel ao grupo a que pertence – no caso o Grupo Sarney – e via de regra voltada para assumir e cumprir compromissos com as suas bases eleitorais, especialmente Bacabal e a Região do Médio Mearim, o senador maranhense tem sido usado como uma espécie de “reserva moral” da bancada senatorial do PMDB para representar o partido em situações complicadas como a que está em curso na República. Provavelmente o mais próximo e confiável interlocutor do ex-presidente José Sarney, o senador João Alberto tem atuado também como interlocutor do presidente Michel Temer.

Na noite de quarta-feira, quando estourou a delação-bomba do empresário Joesley Batista, dono da JBS, João Alberto surpreendeu a Coluna ao avaliar como “muito estranha” a delação e que, a julgar pelo que tinha ouvido nos telejornais, sua sensação era a de suspeita forte de que poderia ser um esquema bem urdido para derrubar o presidente Michel Temer. “Estou achando isso tudo muito estranho. Vou aguardar para avaliar melhor isso. Parece uma situação muito grave, mas prefiro aguardar mais informações”, declarou. Nos dias que se seguiram, o senador deu mostras de que suas suspeitas de “armação” estavam ganhando consistência. Tanto que avalizou integralmente discurso de quinta-feira, quando o presidente Michel temer declarou, enfaticamente, que não renunciaria.

Um dos integrantes mais ativos da cúpula nacional do PMDB, o senador João Alberto saiu da movimentação nos bastidores, quando o presidente e o 1º vice-presidente do Senado saíram de cena, entregando-lhe o comando da Casa. E, na manhã de sexta-feira, a bancada do PMDB no Senado decidiu reelegê-lo, pela sexta vez, para a presidência do Conselho de Ética. O propósito inicial era recusar. Primeiro por considerar que já está há muito tempo à frente do Conselho, e entender que deve haver rodízio, e depois por preferir se dedicar ao trabalho político – preparar o PMDB do Maranhão para as eleições do ano que vem – e parlamentar – para ajudar o Governo na votação das reformas. A bancada do PMDB, no entanto, firmou posição e decidiu que ele continuará, mesmo contra a vontade, na presidência do Conselho de Ética. Sem alternativa, aceitou.

Durante o dia de sexta-feira, João comandou a sessão do plenário do senado e conversou com senadores dos ais diferentes partidos, inclusive os de Oposição, para convencê-los de que a Casa não pode parar. E nas várias vezes em que se manifestou sobre a crise, exibiu mais convicção de que o presidente Michel Temer está sendo vítima de uma trama para apeá-lo do cargo. E mesmo andando na contramão do que dizem oposicionistas e os que estão em cima do muro, correndo o risco de ser criticado e até hostilizado por adversários do Governo, João Alberto tem usado sua conhecida coragem e sua proverbial franqueza para declarar que apoia incondicionalmente o presidente da República, porque tem convicção de que ele está sendo acusado injustamente.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Entrevista

João Alberto diz que Michel Temer vai superar crise e que o “rio voltará ao seu leito normal”

No final da manhã de sexta-feira, após presidir a sessão do Senado, o senador João Alberto foi entrevistado pela Rádio Senado. Com a franqueza de sempre, ele defendeu o presidente da República, previu que a crise será logo superada e que o Congresso continuará com a votação das reformas, disse ter certeza de que o presidente não prevaricou na conversa com o dono da JBS, disse acreditar que “o rio voltará ao seu leito normal”, e garantiu que examinará com imparcialidade e responsabilidade o pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB), acusado de corrupção na delação do empresário. A seguir, a íntegra da entrevista:

Rádio Senado – Diante do episódio envolvendo o presidente da República e os discursos da Oposição, o plenário vai ter condições de manter a pauta e votar?

João Alberto – No primeiro momento, quando houve o encontro do presidente da República com esse empresário, e que, segundo a delação, teria acontecido algo não ético, houve um certo abalo na Nação. Mas depois dos esclarecimentos do presidente da República, me parece que não pairam dúvidas de que não houve nada demais. O presidente da República mostrou que apenas recebeu uma determinada pessoa, e que ele delicadamente não avançou muito na conversa. Assim sendo, a tranquilidade está de volta. Eu tenho a impressão de que, não apenas para o Judiciário, mas também para o Executivo e o Legislativo é uma crise que a República supera. Para isso, depende apenas de uma reunião de líderes, para analisar as matérias que serão votadas.

RS – O senhor, que é um senador experiente, já passou por várias crises, acredita que existem condições para a retomada das votações das reforma Trabalhista e da Presidência?

João Alberto – Eu não tenho dúvida. Havia um acordo tácito de que PMDB, PSDB, PP, PSD, PTB e outros partidos para que nós votássemos essa matéria. Nós achamos que essas reformas propostas corajosamente pelo presidente da República são fundamentais e importantíssimas para o País.  Neste momento, ele propor uma reforma que mexe com a vida da Nação, isso é muita coragem do presidente. Eu acredito que essas lideranças vão votar a se reunir e determinar que essas reformas têm de continuar.  Todos nós queremos votar as reformas, porque sabemos que elas trarão benefícios para a população.

RS – O presidente da República continua com apoio na Câmara e no Senado?

João Alberto – Pelo que tenho conversado com parlamentares, não tenho a menor dúvida de que o presidente da República continua com apoio tanto na Câmara quanto no Senado, porque nós acreditamos que o presidente quer o melhor para o País. Eu acredito que, passado esse momento conturbado, o rio voltará ao seu leito normal.

RS – O presidente Michel Temer prevaricou na conversa com o empresário?

João Alberto – Quem não conhece o presidente Temer diria que ele deveria ter pedido a saída do empresário (Joesley Batista) ou então ter dado voz de prisão para ele. Mas o presidente Temer que eu conheço é um homem que não quer deixar ninguém com má impressão a seu respeito. Michel temer é incapaz de tramar alguma coisa que venha deixar mal o seu interlocutor. O máximo que ele pode fazer é calar e sorrir não aprovando, mas nenhum ato de indelicadeza. Eu conheço bem o presidente Temer e posso assegurar que é um homem sério e comprometido com a verdade e com o bem do Brasil.

RS – O senhor vai assumir de novo o Conselho de Ética do Senado (pela sexta vez consecutiva). Como lidera com o pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB)?

João Alberto – Vou analisar o pedido. Ainda não tomei conhecimento do pedido. Vamos ver quais os documentos juntados. Eu sempre tenho declarado que não aceito recorte de jornal nem recorte de revista. Eu tenho de ver documentos, provas de verdade, anexados. Se houver, eu aceitarei. Primeiro nomearei um relator e instalei o processo para que o acusado venha se defender. Isso se houver documentos que realmente me convençam da necessidade de abrir um processo.

 

Ministro do Governo Temer, Sarney Filho ainda não se manifestou sobre a crise que ameaça o presidente

Sarney Filho ainda não se pronunciou
Sarney Filho ainda não se pronunciou

Enquanto o ex-presidente José Sarney e o senador João Alberto e os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Rubens Jr. (PCdoB) mergulham nas articulações – os dois primeiros como aliados, os dois últimos como adversários – na crise que envolve o Governo do presidente Michel Temer, o deputado federal Sarney Filho, que integra a linha de frente do Governo como ministro do Meio Ambiente e se prepara para disputar cadeira no Senado, ainda não se manifestou sobre a bomba que abalou o país. Ministro da cota do PV –  embora o presidente Michel Temer  tenha ido à residência do ex-presidente José Sarney para comunicar a sua nomeação – Sarney Filho se mantém distante do epicentro da crise, como que fazendo de conta de que a vida segue normalmente. Um dos políticos mais experientes de Brasília, posição que conseguiu em uma dezena de mandatos de deputado federal, o parlamentar, para muitos, deveria estar na linha de frente da defesa do presidente, ao contrário de outros ministros, que ameaçam pular do barco governista, o  titular do Meio Ambiente parece não cogitar deixar o cargo, mas também não dá sinais a respeito do que pensa sobre o que está acontecendo. A Coluna tentou várias vezes, por telefone, ouvir o ministro Sarney Filho sobre a crise, mas ele não atendeu, indicando que não parece disposto a se expor. Pode estar usando o conhecido de sobrevivência, que é aguçado em políticos tarimbados como ele, como também pode estar cometendo um erro político lhe sair caro.

São Luís, 20 de Maio de 2017.

Sarney, Weverton e Ruben Jr. têm papeis destacados na crise que ameaça o presidente Michel Temer e seu Governo

 

José Sarney aconselhiu Michel temer a resistir; Weverton e Ruben Jr. atuam fortemente pela sua deposição
José Sarney aconselhiu Michel temer a resistir; Weverton e Ruben Jr. atuam fortemente pela sua deposição

Em meio à turbulência que tomou conta do Congresso Nacional, em Brasília, por causa da delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista, que colocou a cabeça do presidente Michel Temer (PMDB) sob o risco de rolar e pulverizou, de maneira implacável, a carreira do senador Aécio Neves (PSDB) e manchou indelevelmente a família do consagrado presidente Tancredo Neves, representantes dos dois lados que se confrontam no tatame político do Maranhão se destacaram. De um lado, o ex-presidente José Sarney (PMDB), que, procurado pelo presidente em desespero, atuou nas sombras para aconselhá-lo a não renunciou. De outro, os deputados Weverton Rocha (PDT) e Rubens Jr. (PCdoB), que atuaram fortemente como articuladores e porta-vozes dos partidos de oposição que vêm tentando articular um movimento para depor o presidente pemedebista, seja por um processo de impeachment. José Sarney atuou como uma espécie de oráculo sustentado por quase sete décadas de vida pública ininterrupta, enquanto que Weverton Rocha e Rubens Jr. representam os segmentos da esquerda moderada, que vêm mostrando-se como parte da elite da nova geração de congressistas, com atuações eficientes.

Do alto da condição de decano da política brasileira e com um cabedal que tem como item mais reluzente o mandato presidencial no qual comandou a transição da ditadura para a democracia, José Sarney tem sido uma fonte segura de consultas do presidente Michel Temer desde antes da mudança o Palácio do Jaburu para o Palácio do Planalto. Aproximados pelo PMDB, Michel Temer se valeu dos conselhos de José Sarney em todos os momentos de tensão que antecederam e ao longo do seu mandato claudicante. Quando a bomba da JBS estourou, no início da noite do já histórico 17 de Maio, pegando o atual mandatário com a guarda aberta, por encontrar-se festejando, eufórico, os primeiros sinais consistentes de recuperação na economia, Michel Temer tentou reagir sozinho, mas perdeu-se na primeira nota. Durante a noite, ao dar-se conta de que fora jogado num atoleiro, procurou José Sarney.

Montado na experiência de ter vivido alguns momentos em que fora confrontado com situações em que renunciar parecia o único caminho – como na crise dos decretos fantasmas que alcançou na presidência do Senado -, José Sarney sabia que o jogo era político e aconselhou o presidente a encher-se de coragem e resistir. Michel Temer compreendeu a equação, e quando, no início da tarde de ontem, os telejornais da Globo e Globo News já tinham sua renúncia como certa, o presidente mandou um recado duro e desconcertante: “Não renunciarei!” No meio político todos enxergaram as digitais de José Sarney na reação do presidente.

No outro polo do turbulento cenário de Brasília, o deputado federal Weverton Rocha, que comanda o PDT na Câmara Federal como um líder atuante e controvertido, destacou-se como um dos articuladores de um movimento agressivo dos partidos de esquerda pela renúncia ou deposição, via impeachment, do presidente delatado. Saído da melhor escola brizolista, o jovem parlamentar maranhense habilmente transformou ontem o gabinete da Liderança do PDT habilmente. E na condição de anfitrião comandou a histórica reunião, que resultou numa nota na qual PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede exigiram saída de Michel temer da presidência da República, andando com os próprios pés (renúncia) ou sendo mandado embora (impeachment). Sua atuação foi tão efetiva e decisiva, que Weverton Rocha acabou o dia escalado pelos lideres do movimento para ler a nota e dar as explicações em concorrida coletiva de imprensa. Por sua atuação nesse primeiro momento, o deputado Weverton Rocha demonstrou que, se não tropeçar, sua trajetória política vai longe.

Com a mesma intensidade do colega de bancada Weverton Rocha, movimentou-se o deputado federal Ruben Jr., que atua como vice-líder do PCdoB e ocupa o prestigiado posto de coordenador da bancada maranhense. O jovem parlamentar se movimentou para mobilizar a sua bancada, ajudou na organização de reuniões, participou na elaboração de notas e de pedidos de impeachment, teve seu momento mais destacado quando escalado para explicar, em concorrida coletiva de imprensa, o pedido de deposição do presidente Michel Temer pela via congressual, tendo protocolado um pedido de impeachment na Câmara Federal.  Mesmo atuando em sintonia fina com o governador Flávio Dino, que o tem como um dos baluartes da base política do seu Governo e como seu porta-voz no Congresso Nacional.

O fato é que, ainda como coadjuvante, o Maranhão está no centro da crise. De um lado com a atuação do mais experiente e influente políticos maranhense de todos até aqui. E do outro com a movimentação focada e politicamente produtiva de dois rebentos da nova geração de políticos maranhenses.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Bancada maranhense no Senado está fechada com  Temer

João Alberto, Edison Lobão e Roberto Rocha apoiam o presidente Michel Temer
João Alberto, Edison Lobão e Roberto Rocha apoiam o presidente Michel Temer na crise que ameaça Governo

A bancada do Maranhão no Senado está fechada com o presidente Michel Temer. Formada pelos senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos PMDB, partido do presidente, e pelo senador Roberto Rocha, cujo partido, o PSB, fazia parte da base aliada do Governo, mas pulou fora quando a bomba estourou.

Como a maioria dos integrantes do PMDB, o senador João Alberto sofreu forte impacto quando a notícia da delação do dono da JBS veio à tona. Preferiu não fazer nenhum juízo e aguardar mais detalhes. As novas informações não o fizeram mudar de posição em relação ao caso: ele decidiu dar total apoio ao presidente Michel Temer, seguindo rigorosamente a linha de ação do ex-presidente José Sarney. Mesmo afastado do centro do furacão político por um tombo doméstico que resultou na fratura de uma clavícula, o senador Edison Lobão mandou avisar que está com ele e não abre, posição que tomou depois de ouvir o ex-presidente José Sarney.

A situação mais incômoda é a do senador Roberto Rocha, que seguia a orientação do seu partido de apoiar o Governo, estreitando laços com o palácio do Planalto. Ocorre que com o estouro da crise levou o PSB a romper com o Governo. Diante da situação, o senador Roberto Rocha preferiu não se manifestar. Não se sabe se ele continua apoiando o presidente Michel Temer ou quer a sua saída. Há quem avalie que essa crise é o momento e o motivo adequado para Roberto Rocha decidir a sua situação partidária, permanecendo no PSB ou migrando para o PSDB.

 

Flávio Dino acompanha crise equilibrando-se como chefe de Estado e como líder político

Flávio Dino acompanha crise política com equilíbrio
Flávio Dino 

O Palácio dos Leões vem acompanhando atentamente o desenrolar da crise que pode derrubar o presidente Michel Temer. Adversário assumido do Governo do PMDB, embora mantenha sempre uma janela aberta para alimentar a necessária relação institucional com o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios, o governador Flávio Dino conserva-se firme no campo político e ideológico, alimentando relações cada vez mais próximas com o ex-presidente Lula da Silva e com o PT. Como chefe de Estado, Flávio Dino se mantém na condição ética de aguardar o desenrolar dos fartos, avaliando o momento certo para se manifestar, se for o caso. Como líder partidário, apoia as ações do seu partido, o PCdoB, que está na linha de frente do grupo partidário que no Congresso Nacional cobra a renúncia do presidente ou a sua deposição por impeachment.

São Luís, 18 de Maio de 2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Delação-bomba revelada pode derrubar Michel Temer e desmontar projetos para 2018 no Maranhão

 

Derrocada de Michel Temer prejudica Roseana Sarney e fortalece Flávio Dino
Derrocada de Michel Temer prejudica Roseana Sarney e fortalece Flávio Dino na disputa pelo Palácio dos Leõe

A se confirmarem as informações reveladas ontem à noite, pelo sítio de O Globo na internet, envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) e que chocaram o País, o Brasil mergulhará num período de dias, semanas e até meses de instabilidade política e institucional profunda e sem precedentes desde a queda da ditadura em 1985, mesmo levando em conta a deposição, por impeachment, dos presidentes Fernando Collor de Mello (1991) e Dilma Rousseff (2016). A revelação de que o presidente Michel Temer avalizou e incentivou um esquema armado pelo dono do Grupo JBS, Joesley Batista, para manter calado o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), o deixou sem condições morais, éticas e políticas de permanecer no comando do País, sendo sua renúncia ou deposição apenas uma questão de tempo. Na avaliação dos próprios membros do Congresso e de analistas, Michel Temer perdeu as condições de governabilidade e já não conta com uma base de sustentação política. O agravamento da crise terá desdobramentos políticos em todo o País, inclusive no Maranhão.

A revelação bombástica, que pode mandar o presidente Michel Temer vestir o pijama, muda todo o cenário político que estava sendo lenta e cuidadosamente construído visando às eleições gerais de 2018. A ideia central era Michel Temer comandar a retomada do crescimento e aprovar reformas, credenciando-se para ser, no mínimo, condutor e fiador de uma aliança cujo candidato derrotaria o ex-presidente Lula da Silva (PT). No Maranhão, esse ambicioso projeto político e eleitoral tinha como representante o Grupo Sarney, onde a ex-governadora Roseana Sarney estava sendo convencida a ser candidata do PMDB ao Governo do Estado. Ela inicialmente deu demonstrações de que não estava interessada na candidatura, mas, segundo uma fonte sarneysista, ela começava a dar sinais de que poderia topar enfrentar o governador Flávio Dino (PCdoB) nas urnas, liderando uma chapa que tendo o irmão, deputado Sarney Filho (PV) como candidato a senador.

O quase certo desmoronamento do presidente Michel Temer e seu Governo afeta duramente o projeto do Grupo Sarney. Primeiro porque, além do Governo, a bomba fragiliza o PMDB, e consequentemente, os grupos governistas nos estados. Sem o suporte político do Governo do Estado e do Governo Federal e com o PMDB fragilizado, o Grupo Sarney enfrentará problemas gigantescos para manter-se de pé, e a primeira consequência será o provável recuo de Roseana Sarney. Isso porque a nova crise tira o foco de cima do ex-presidente Lula e das esquerdas em geral, e o desdobramento disso no Maranhão é o fortalecimento do governador Flávio Dino e da sua aliança. Ele que sai da defensiva e ganha munição pesada para partir para o ataque. Nesse cenário, se o horizonte já não era tão favorável ao Grupo Sarney, com a bomba detonada pelo jornal O Globo tal situação se agrava de maneira imensurável e imprevisível.

No contraponto, o governador Flávio Dino ganha uma forte injeção de ânimo, à medida que, se já era viável e tendia a ser vitorioso, segundo todas as pesquisas. Se já era forte e com todas as credenciais para ser vitorioso nas urnas, o projeto do governador se fortalece, principalmente se vier mesmo associado ao projeto político e eleitoral do ex-presidente Lula, como está rascunhado. Flávio Dino será mais favorecido ainda pelo fato de que nunca deu trégua ao Governo de Michel Temer, que para ele é ilegítimo por ser a consequência de um golpe com aparência de legalidade. Agora, o governador e seu grupo terão muito mais munição e autoridade para manter a retórica ácida contra a aliança que está no poder em Brasília.

Claro que é cedo para se previr com alguma segurança o que vem por aí, mas é possível afirmar que o Grupo Sarney pode sair duramente fragilizado desse terremoto que destruiu as bases do Governo Michel Temer e abalou os pilares da República.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Weberton Rocha e Lobão Filho reúnem prefeitos em jantares e dão recados sobre a disputa pelo Senado em 2018

Acima: jantar de Weverton Rocha; embaixo: Lobão Filho fala a prefeitos em restaurante
Acima: jantar de Weverton Rocha; embaixo: entre o ex-presidente José Sarney e o senador João Alberto, Lobão Filho fala a prefeitos em restaurante

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o suplente de senador Lobão Filho (PMDB) aproveitaram a presença de cerca de uma centena de prefeitos maranhenses em Brasília, para a XX Marcha a favor dos municípios, para darem demonstrações de prestígio.

Candidato assumido a uma das vagas de senador nas eleições do ano que vem na aliança em torno da candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição, o pedetista Weverton Rocha reuniu cerca de 30 prefeitos aliados em um jantar, ao qual compareceram alguns deputados federais e alguns vereadores que acompanharam o evento. Weverton Rocha falou do movimento, defendeu a candidatura do governador Flávio Dino à reeleição e se disse determinado a brigar por uma vaga de senador.

O pemedebista Lobão Filho fez o mesmo: reuniu mais de uma dezena de prefeitos em um jantar no restaurante Oliver, do Clube de Tênis, para dar o seguinte recado: está de acordo que uma vaga na chapa de senador pelo Grupo Sarney será do deputado federal Sarney Filho (PV), atual ministro do Meio Ambiente. A outra ficará com a família Lobão, na seguinte condição: se o senador Edição Lobão, hoje com mais de 80 anos não estiver em condições de entrar na briga pela reeleição ou decidir se aposentar, ele, Lobão Filho, será candidato irreversível ao Senado. No seu pronunciamento, feito na presença do ex-presidente José Sarney (PMDB) e do senador João Alberto (PMDB), defendeu a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Palácio dos Leões e a união do Grupo. Mas o objetivo central da iniciativa de reunir prefeitos foi a de deixar claro que uma das vagas de candidato a senador ficará na família dele, com o pai ou com ele próprio.

Em Tempo: os dois jantares aconteceram uma noite antes da revelação bombástica envolvendo o presidente Michel Temer.

 

De olho em Bacabal, Roberto Costa acompanha a XX Marcha dos Prefeitos em Brasília

Roberto Costa: se informando sobre a situação dos municípios
Roberto Costa: se informando sobre a situação dos municípios

Na expectativa do desfecho da situação de Bacabal, que depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro do prefeito Zé Vieira (PR), que teve confirmada sua inclusão na lista dos ficha suja, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) participou da reunião dos prefeitos maranhenses com a bancada federal, num dos eventos paralelos à programação da XX Marcha. Se movimentando com a possibilidade de vir a assumir a Prefeitura de Bacabal, ou de disputar nova eleição para o cargo, Roberto Costa acompanhou atentamente todos os movimentos dos prefeitos, inteirando-se da problemática dos municípios, das demandas apresentadas e, ao mesmo tempo, inteirou-se das novidades surgidas nas técnicas de administração municipal, preparando-se o caso de viabilizar o projeto de comandar a Prefeitura de Bacabal.

Em Tempo: os deputados estaduais Vinícius Louro (PR) e Glaubert Cutrim (PDT) também foram à Brasília e participaram da reunião da bancada federal com os prefeitos maranhenses que foram à XX Marcha.

São Luís, 17 de Maio de 2017.

 

 

Inserção com Roseana e declaração de Lobão mostram que o Grupo Sarney começa a se movimentar

 

Roseana Sarney e Edison Lobão movimentam Grupo Sarney
Roseana Sarney e Edison Lobão movimentam Grupo 

Em meio a um ambiente de rigorosa incerteza no campo político, o Grupo Sarney dá indicação de que decidiu se movimentar com o objetivo maior que é a disputa eleitoral do ano que vem. Sem a garantia de que até lá contará com as condições de hoje, figuras de proa do grupo dão passos ao mesmo tempo surpreendentes e ousados, uns perfeitamente encaixados na realidade, outros parecendo mais um esforço para passar a impressão de que ainda está de pé e em condições de brigar. Dois fatos ilustram claramente tal situação: a participação da ex-governadora Roseana Sarney nas inserções do PMDB na TV em busca de filiados, e a declaração do senador Edison Lobão (PMDB) ao jornal Folha de S. Paulo que será candidato e se reelegerá. Os dois movimentos, repercutiram fortemente nos bastidores da política, porque, cada um deixou seu recado, ela avisando que pode vir mesmo a ser candidata ao Palácio dos Leões, ele ameaçando embolar a guerra pelo Senado – que deverá ser a grande disputa da corrida às urnas em 2018.

Ao ser escalada para propagar o PMDB na TV e no rádio, a ex-governadora Roseana Sarney deu um passo para fora do casulo em Brasília, onde permanecia refugiada, só entrando no cenário político quando provocada. Na inserção, a pemedebista “vende” seu Governo com imagens que mostram um Maranhão em franco desenvolvimento, como se fosse um estado de ponta. E usa o binômio “desenvolvimento com segurança”. A propaganda da campanha do PMDB é, na verdade, uma mostra por meio da qual ela avisa que se vier, de fado, a disputar o Governo do Estado, entrará na briga munida de números e imagens que, segundo acreditam seus conselheiros, terão o poder de seduzir o eleitorado.

Roseana Sarney sabe que tem cacife político gordo, e que, ao entrar na disputa, será o adversário a ser vencido. Sabe, por outro lado, que sua presença na cena política do Maranhão, quase ininterrupta desde 1994, quando se elegeu pela primeira vez, já lhe impôs um desgaste natural cuja extensão é difícil definir. Ao mesmo, tem plena consciência que sua eventual candidatura não lhe dará qualquer garantir de vitória nas urnas. E essa insegurança começa pelo fato de que seu adversário será o governador Flávio Dino (PCdoB), líder absoluto de um movimento político-partidário que tirou o sarneysismo do poder e que se mantém preservado e em franca ascensão.  Até aqui, o governador lidera todas as pesquisas, e com potencial de crescimento, ao contrário da líder pemedebista, que se equilibra entre uma expressiva fatia das preferências e uma rejeição pesada, reforçada por problemas judiciais que ameaçam mandá-la para o purgatório dos ficha suja.

Há quem diga que a ex-governadora não quer entrar na briga. O problema é que seu grupo não dispõe de um nome em condições de substituí-la, situação que praticamente a obriga a ser candidata, mesmo contra a vontade e correndo todos os riscos.

O aviso do senador Edison Lobão de que é candidato e vai se reeleger caiu como uma bomba dentro do Grupo Sarney e na seara governista. Mesmo com quase 80 anos, com dificuldades na voz e com o invejável prestígio político minado pelas duras acusações que o colocaram no epicentro do rolo compressor da Operação Lava Jato, o senador Edison Lobão, que parecia caminhar irreversivelmente para a aposentadoria, consegue sacudir mexer com o tabuleiro da corrida senatorial. Lobão sabe que se entrar na briga desestabiliza praticamente todas as candidaturas, tornando imprevisível o resultado da disputa. Sua declaração mostrou que a segunda vaga da chapa senatorial do Grupo – a primeira é do deputado federal Sarney Filho (PV) – está em aberto, sendo possível sua candidatura ou a do senador João Alberto (PMDB), que pode também vir a ser candidato à vice ou a governador.

Os dois movimentos certamente terão desdobramentos dentro e fora do Grupo Sarney.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Humberto Coutinho submetido a cirurgia no estômago em Teresina e terá alta antes do final do mês

Humberto Coutinho: cirurgia no estômado
Humberto Coutinho: cirurgia no estômago e com alta prevista em uma semana 

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira, divulgou ontem à tarde nota oficial em que comunica que o presidente do Poder Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi submetido a uma cirurgia no estômago, no Hospital da Unimed, em Teresina (PI). A nota informa que o procedimento cirúrgico foi bem sucedido e não tem qualquer relação com o câncer contra o qual o deputado Humberto Coutinho vem lutando. De acordo com informações médicas, o presidente do Poder Legislativo permanecerá por mais uma semana em recuperação, devendo retomar suas atividades tão logo receba alta médica. Segue a íntegra da nota divulgada pelo diretor de Comunicação:

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi submetido, nesta terça-feira (16), a uma cirurgia no hospital da  Unimed, em Teresina (PI), para tratamento do quadro obstrutivo do intestino agudo, ocasionado por aderências de cirurgias anteriores.

A cirurgia foi realizada com sucesso pelo cirurgião José Rodrigues dos Santos (Dr. Zequinha, seu colega de pessoal de décadas) e sua equipe.

No procedimento, foi necessário retirar um pequeno segmento do intestino, que já estava em sofrimento devido à obstrução.

A cirurgia transcorreu normalmente, sem intercorrências clínicas.

No momento, o deputado Humberto Coutinho encontra-se em recuperação pós-operatória no hospital da Unimed, onde permanecerá por mais uma semana, acompanhado da Dra. Cleide Coutinho, filhos, netos e demais familiares.

A equipe informa que a cirurgia a que o deputado Humberto Coutinho foi submetido não tem qualquer relação com a sua doença de base.

Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

 

Tema Cunha cobra ações da União, defende municípios e é aplaudido por prefeitos em Brasília

Tema Cunha discursa na Câmara Federal na Marcha dos Prefeitos
Tema Cunha discursa na Câmara Federal na XX Marcha dos prefeitos à Brasília

O Governo Federal precisa cumprir os compromissos assumidos com os municípios, que estão mergulhados numa crise sem precedentes, sem recursos suficientes para manter os gastos com educação e saúde, que as áreas fundamentais do serviço público municipal. Foi essa a pauta do enfático e aplaudido discurso feito segunda-feira, em Brasília, pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), na tribuna da Câmara Federal, em sessão especial para saudar a XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, aberta ontem com a presidente do presidente Michael Temer (PMDB), e que reuniu prefeitos de todo o País, entre eles algumas dezenas de maranhenses. O presidente da Famem defendeu a união dos prefeitos em defesa do Pacto Federativo.

O discurso do líder municipalista do Maranhão foi bem recebido com aprovação por prefeitos e parlamentares – entre eles o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), autor do requerimento que garantiu a sessão especial. Tema Cunha enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplos de distorção, como a verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe. E mais: a brutal falta de isonomia no valor per capita para cobrir ações de saúde de média e alta complexidade, que varia de R$ 150 a R$ 240, o que é inaceitável.

O presidente da Famem foi igualmente duro ao cobrar a atualização dos recursos destinados à Educação, que não tem recebido incentivos da União, relegando ao município e seus dirigentes a uma dramática situação de penúria. Ele lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei também deveria trazer importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o CAA congelasse o mesmo. “Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente desde de junho de 2016”, assinalou.

“Esse é apenas a ponta do iceberg, uma vez que os municípios brasileiros estão atravessando uma verdadeira tormenta. E essa Marcha deverá ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas”, acrescentou Cleomar Tema, que conclamou o Congresso Nacional a encampar a luta dos prefeitos, porque “essa é a luta do povo brasileiro”.

O presidente da Famem foi aplaudido de pé por colegas do Brasil inteiro, que lotaram o plenário da Câmara dos Deputados.

 

São Luís, 16 de Maio de 2017.