![Flávio Dino e Tema Cunha exibem autorização para habilitação de municípios em gestão de Saúde](http://reportertempo.com.br/wp-content/uploads/2017/07/dinotema-2.jpg)
O passo foi dado ontem, no auditório da Fiema, que ficou pequeno com a numerosa presença de prefeitos, assessores, parlamentares e secretários de Estado. Depois de meses de negociações entre o presidente da Federação dos Municípios (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), e o governador Flávio Dino (PCdoB), o Maranhão se tornou o primeiro estado brasileiro a ter todos os seus municípios habilitados para a gestão plena de Saúde. Para o comando da entidade municipalista e o Governo do Estado, o Maranhão quebrou um paradigma na área de Saúde, já que os municípios assumirão inteiramente a responsabilidade pelos serviços básicos e de média complexidade, ficando com o Estado apenas os serviços de alta complexidade, que serão prestados pela rede de hospitais macrorregionais. Ratificada pela Comissão de Intergestora Bipartite (CIB), a autorização deverá seguir nos próximos dias para o Ministério da Saúde, que providenciará as mudanças.
O fato foi consumado durante o I Encontro Estadual da Famem, cujo tema central foi “Municípios e Estado: parceria na superação dos problemas locais” e que tem a Saúde como preocupação principal. Ao autorizar a habilitação dos 107 municípios restantes, o governador Flávio Dino informou que o Estado estava abrindo mão de R$ 40 milhões por mês, mas que, por outro lado, que serão repassados para as prefeituras. Essas informações foram passadas aos presentes a abertura do Encontro, entre eles o desembargador Jamil Gedeon, que representou o Poder Judiciário, conselheiro Washington Oliveira, que participou em nome do Tribunal de Justiça do Estado, e do procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho.
Com a presença maciça de prefeitos – estima-se que pelo menos 150 que desembarcaram em São Luís acompanhados de seus secretários de Saúde e Finanças, o I Encontro Estadual da Famem deu aos dirigentes municipais bons motivos para comemorar. Além da habilitação e de outras providências na área de Saúde, o governador Flávio Dino anunciou uma série de medidas governamentais que alcançarão os municípios, como programas escolares, ligações rodoviárias, investimentos na rede hospitalar. Já o presidente da Famem, Tema Cunha, saudado pelos prefeitos como o grande arquiteto da medida que poderá transformar radicalmente a dinâmica e a eficiência do sistema de Saúde dos 217 municípios maranhense, fez um discurso forte e emocionado. Reclamou da situação de penúria financeira em que se encontram os municípios que com a habilitação ganham a oportunidade de serem autônomos, e convocou seus pares municipalistas a brigarem intensamente pelas emendas parlamentares. E completou: “Quero também agradecer a todos os prefeitos e prefeitas. A luta e esta vitória são de vocês”. Foi aplaudido.
A habilitação dos 107 municípios restantes foi festejada pelos representantes políticos que participaram a abertura do I Encontro Estadual dos Municípios. O deputado federal Rubens Jr, (PCdoB), que coordena a bancada federal garantiu que seus integrantes, sem exceção, apoiam com entusiasmo a luta dos prefeitos pela cultura municipalista, respaldando assim todos os movimentos reivindicatórios feitos pela Famem. A posição do coordenador da bancada federal foi corroborada por dois dos seus integrantes, os deputados federais José Reinaldo tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PP). Na mesma linha, o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), se manifestou afirmando que os deputados estaduais dão total apoio aos prefeitos, sugerindo que os prefeitos se mantenham mobilizados para alimentar a sua veia reivindicatória. “Estamos sempre prontos a apoiar”, disse.
Outro respaldo forte à Habilitação na área de Saúde partiu do prefeito que, por força das circunstâncias mais convive com a complexidade e as dificuldades da Saúde pública de São Luís, o prefeito de Capital e presidente de honra da Famem, Edivaldo Jr. (PDT). “O que presenciamos nesta tarde foi mais um ato do governador de apoio à municipalidade, de fortalecimento das cidades. Constatamos uma Famem forte, unida, cujo presidente, o amigo Cleomar Tema, figura, hoje, como uma das grandes lideranças municipalistas de nosso estado”, disse.
PONTO & CONTRAPONTO
Governador alerta sobre danos da crise e diz que já acrescentou santos na sua base de fé
![Flávio Dino faça a prefeitos e secretários municipais sobre a crise e o momento do Maranhão](http://reportertempo.com.br/wp-content/uploads/2017/07/dino-famem.jpg)
O governador Flávio Dino fez um discurso em que jogou aberto com os prefeitos, numa fala de quase uma hora e permeada de informações sobre a crise que traumatiza o Brasil. Ele autorizou a Habilitação de 107 municípios em gestão plena de Saúde com uma “lamentação” e um alerta. “Lamentou” que o Governo perderá R$ 40 milhões por mês, que serão repassados aos municípios, e alertou os prefeitos para que apliquem esses recursos com o máximo de eficiência e transparência.
Flávio Dino fez um diagnóstico dramático da situação nacional, observando que a crise econômica, “a pior que o Brasil já viveu”, está sendo aumentada pela crise polpitica. E como a crise polpitica não dá sinais de que vai amainar, o País continuará mergulhado na imprevisibilidade, impondo aos governos estaduais e municipais um rosário de consequências gravíssimas. “Já tem estado que não está conseguindo bancar a folha de pessoal, e nós estamos conseguindo manter o equilibro das contas, mas não conseguimos trabalhar com sobra financeira”, disse. O equilíbrio das contas do Estado tem sido conseguido por um controle férreo de gastos.
O governador fez um relatório alentado das suas ações do seu Governo, mostrando os resultados na educação, destacando o programa “Escola Digna”, que mexe fortemente com as suas emoções a cada inauguração. Falou de parcerias, do trabalho para melhorar e ampliar a malha rodoviária, da assistência social, do programa “Mais Asfalto”, que por meio de lei estadual, passou a ser uma ação de Estado e não mais de Governo, o que o torna obrigatório para todo. E num dos momentos de descontração os governos que virão. Enfim, disse tudo o que os prefeitos gostariam de ouvir.
Flávio Dino alternou o seu discurso com momentos de gravidade e outros de descontração. Ele classificou de “zumbis” aliados do Governo de Roseana Sarney que criticam a sua forma de governar. E num momento de descontração, brincou ao se definir como católico que tem os seus santos de preferência. “Mas estou acrescentando outros santos para ver se eles nos livram dessas crises o mais rapidamente possível”. E não deixou de registrar que seu governo ganha projeção fora do Maranhão. “O nosso trabalho já me deu um bi-vice-campeonato”. Pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou a gestão financeira do Estado como a segunda melhor em todo o País, e outra pesquisa, esta do portal G1, nos apontou como o segundo governador que mais cumpriu promessa de campanha”, assinalou sob aplausos.
Encontro teve viés político discreto, mas intenso
![Márcio Jerry, Marcelo Tavares e José Reinaldo: apoio a prefeitos de olho em 2018](http://reportertempo.com.br/wp-content/uploads/2017/07/jerryfamem.jpg)
Ao mesmo temo em que foi um momento de forte de reafirmação do municipalismo no Maranhão, movimento que vem se firmando na gestão de Cleomar Tema Cunha à frente da Famem pela terceira vez, o I Encontro Estadual da Famem foi também um momento político expressivo. Num discurso forte e com muitos recados políticos nas entrelinhas, o governador Flávio Dino mostrou que está preparado para travar a guerra pela reeleição. Com lideranças crescendo e se fortalecendo, o presidente da Famem, Tema Cunha, mostrou força para permanecer em lugar de destaque na lista dos possíveis candidatos a vice-governador na chapa do governador. O ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares transitou livre e solto como pré-candidato a senador apoiado pelo presidente da Famem. Fora os deputados presentes, entre eles Othelino Nato e Rogério Cafeteira (PSB), a maioria dos secretários de Estado, entre eles os politicamente mais fortes marcaram presença. O destaque foi para o secretário de Articulação Política e Comunicação Márcio Jerry (PCdoB) e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
São Luís, 04 de Julho de 2017.
O governador está de parabéns pela ação.
Essa parceria da prefeitura e governo está muito boa!
Um grande passo para uma saúde pública digna.
Governador esta de Parabens por mais esse feito.
O governador Flávio dino vez um gol de placa parabéns o governador tar no caminho certo pra melhoria de nós todos maranhenses pra uma saúde mais humana decentralizada