Eleição no MPF: ligação com Janot e parentesco impediram Nicolao Dino de ser nomeado procurador-geral de Justiça

 

 

Nicolao Dino: ganhou no voto, mas perdeu no tabuleiro da polpitica
Nicolao Dino: ganhou no voto, mas perdeu no tapetão da política de Michel Temer  

Estava escrito nas estrelas que o procurador e atual subprocurador geral da República Nicolao Dino não seria nomeado procurador-geral pelo presidente Michel Temer (PMDB), mesmo tendo sido o mais votado da lista tríplice encaminhada ao Palácio do Planalto. A rejeição da cúpula do Poder Executivo ao nome do procurador maranhense já era abertamente comentada nos bastidores e se tornou notória durante o julgamento da chapa Dilma – Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando representou o Ministério Público, pediu a cassação da chapa e, por via de consequência, a perda do mandato pelo atual presidente da República.

O principal motivo da não escolha de Nicolau Dino foi o fato de ser ele integrante do grupo a que pertence o atual procurador geral, Rodrigo Janot, que o apoiou abertamente, sob as vistas do Palácio do Planalto. Há também o fato de Nicolao Dino ser irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), que defendeu aberta e tenazmente a presidente Dilma Rousseff (PT) contra o impeachment, é aliado de primeira linha do ex-presidente Lula da Silva, atua como crítico do Governo Temer e, para completar, é o maior adversário do Grupo Sarney, cujo líder maior, o ex-presidente José Sarney (PMDB) aliado linha de frente e conselheiro eventual do atual chefe da Nação.

O presidente Michel Temer não cometeu qualquer ilegalidade ou ato falho e tudo “conspirou” a seu favor escolher a procuradora e atual subprocuradora-geral Raques Dodge, segunda colocada na disputa. O presidente usou sua prerrogativa constitucional de chefe do Poder Executivo para escolher livremente qualquer um dos três, independentemente da votação da sua votação e da sua colocação na lista dos mais votados. Os adversários do presidente – entre eles a Rede Globo – o acusam de haver “quebrado uma tradição que vem desde 2003”, período em que os presidentes escolheram os mais votados, como se uma “tradição” se impusesse à Lei. No caso, a escolha feita pelo presidente da República ganha densidade com fato de que a diferença de votos entre os três foi muito pequena, o que derruba qualquer argumento crítico sobre a escolha. Numa eleição bem equilibrada, Nicolao Dino foi o mais votado com 621 votos, seguido de Raquel Dodge com 587 e de Mário Bonsaglia com 564, totalizando 1.772 votos, e sendo que a diferença do primeiro para a segunda foi de 34 votos, e do segundo para o terceiro foi de 23 votos.

Não há dúvidas de que Nicolao Dino foi preterido por causa das suas ligações com Rodrigo Janot. Todas as informações que chegaram ao público pela imprensa deram conta de que o subprocurador geral e candidato a procurador-geral de Justiça integra a corrente liderada por Rodrigo Junot no Ministério Público Federal (MPF). As circunstâncias que geraram a denúncia contra o presidente transformou os dois chefes de instituições republicanas em adversários implacáveis, com um empenhando todos os seus esforços e recursos para afirmar que o outro é corrupto e formador de quadrilha, levando o acusado a reagir com as armas que tem. O problema é que Rodrigo Janot comprou briga com um advogado experiente, respeitado como jurista no seu meio, conhecedor, portanto, do caminho das pedras, que declara enfaticamente, em discurso à Nação, que a denúncia é fajuta, sem base jurídica, feita apenas para causar barulho político. Esse embate contribuiu para acirrar ainda mais a disputa entre grupos e correntes que se batem dentro do MPF.

Por ser ligado à corrente comandada por Rodrigo Janot, que durante os quatro como procurador geral acumulou desafetos por conta da Operação Lava Jato, o procurador Nicolao Dino mostrou força e prestígio na sua instituição, recebendo pouco mais de 30% dos votos. Mas foi engolido pelo turbilhão gerado pelos tremores institucionais. Se tivesse sido escolhido pelo presidente Michel Temer, o MPF estaria em boas mãos e permaneceria na linha dura que vem marcando a atual direção.

Não bastassem os ingredientes já mostrados, o turbilhão que tragou a possibilidade de Nicolao Dino ser nomeado procurador-geral da República foi reforçado pelo fato de ser ele irmão do governador Flávio Dino, adversário político do presidente Michel Temer e nome número 1 da lista de inimigos políticos do ex-presidente José Sarney e seu grupo. É verdade que não há evidência que comprove, mas a julgar pela suspeita de que José Sarney teria agido para impedir que Nicolao Dino chegasse ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é natural que muitos  suspeitem de que o ex-presidente tenha usado sua influência na decisão do presidente escolher a subprocuradora Raquel Dodge, contribuindo assim para que o Maranhão perdesse a oportunidade de ter um dos seus membros da nova geração comandar o MPF, dando um passo além de Carlos madeira, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Edison Vidigal, que comandou Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Não ter sido nomeado procurador-geral da República não abala a trajetória do procurador Nicolao Dino, respeitado por todos – inclusive por muitos adversários políticos do seu irmão, como detentor de uma trajetória brilhante, primeiro por seus sólidos conhecimentos, e depois por sua postura correta nos aspectos profissional, moral e ético. E por conta desse perfil é absolutamente correto afirmar que se ele tivesse sido o escolhido, o MPF estaria em boas mãos. E o Maranhão, claro, estaria honrado.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Lobão mostra que, mesmo na mira da Lava Jato, tem gás para atuar no Senado e planejar futuro nas urnas

Edison Lobão comandando votação da reforma trabakhista na CCJ
Edison Lobão preside votação da reforma trabalhista na CCJ

Ao presidir, quarta-feira, durante 13 horas seguidas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que teve como pauta o projeto da Reforma Trabalhista, o senador Edison Lobão (PMDB) deu mostras claras de que a bateria de inquéritos que o envolvem na Operação Lava Jato não lhe tirou o ânimo parlamentar nem a habilidade de conduzir com eficiência situações parlamentares conturbadas e, mais do que isso, que está com todo o gás para enfrentar as urnas para tentar continuar morando em Brasília como detentor de mandato. No caso das acusações que lhe pesam sobre os ombros, Edison Lobão se mantém na retranca, por meio do seu advogado, o festejado Antonio Carlos Almeida Castro, batendo na tecla de que é inocente e reforçando o argumento de que até agora seus acusadores não apresentaram uma só prova material que o incrimine de vez. Ao contrário, a Polícia Federal já pediu dois adiamentos para concluir as investigações, por considerar frágil o que conseguiu até agora para fundamentar as acusações. Por outro lado, o senador pemedebista esbanja disposição política, avisando a aliados e correligionários que não pretende se aposentar e que, ao contrário, planeja entrar na briga eleitoral, seja na tentativa de renovar o mandato de senador, seja num projeto de voltar à Câmara Federal, deixando a peleja pela vaga senatorial para ser travada pelo filho, o empresário e seu suplente, Lobão Filho. Pela sua atuação na reunião agitada da CCJ, não dá para duvidar de que, do alto dos seus 81 anos, Edison Lobão queira distância do pijama.

 

Luis Fernando vai injetar R$ 5 mi na economia de São José de Ribamar com pagamento de metade do 13º dos servidores

Luis Fernando saúda Flávio Dino em reabertura de escola
Luis Fernando saúda Flávio Dino em reabertura de escola

A economia de São José de Ribamar será turbinada na segunda semana de julho com a injeção de mais de R$ 5 milhões. É a metade do 13º salário dos servidores do Município que será paga com seis meses de antecedência por decisão do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB). Nada menos que quatro mil servidores municipais serão beneficiados. Com a medida, o prefeito alivia as contas dos servidores e, ao mesmo tempo, injeta recursos e ânimo na economia local, que depende em grande parte dos recursos advindos dos salários dos servidores municipais.

Depois de encontrar as contas públicas em estado lastimável – “com uma bomba para desarmar todos os dias”, como revelou -, o prefeito Luis Fernando consegue a proeza de colocar as finanças do Município nos eixos, num momento em que boa parte dos municípios maranhenses se esforça para manter os salários em dia, mas sem a perspectiva de antecipar pelo menos parte do 13º salário. É resultado do que definiu como gestão responsável e de resultados, por meio da qual dinamiza o ciclo econômico do Município com a participação efetiva dos servidores no incremento do comércio local.

– Além dos salários pagos em dia, anunciamos com muita alegria a antecipação do 13º salário, o que vai aquecer diretamente a economia local além é claro de facilitar a programação e antecipação do planejamento de inúmeras famílias com o aporte de recurso – explicou, informando que a parcela a ser paga em julho corresponde a 50%, ao mesmo tempo em que a folha normal segue o calendário anunciado em janeiro.

Em Tempo: Na segunda-feira (26), o prefeito Luis Fernando Silva festejou a entrega, pelo governador Flávio Dino da reconstrução do Centro de Ensino São José de Ribamar, escola da rede estadual localizada no município e que beneficia diretamente cerca de 500 estudantes do Ensino Médio. O prédio, que recebeu sua última reforma há 14 anos, ainda quando Luis Fernando foi Secretário de Educação do Estado, foi totalmente recuperado. O Centro reforça a rede escolar do Município, considerada uma das melhores da região, encabeçada pelo Liceu Ribamarense, escola de alto padrão, construído e implantado na primeira gestão do prefeito e que se tornou uma referência na área.

São Luís, 29 de Junho de 2017.

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