Duas informações polêmicas invadiram o Palácio de la Ravardière nesta semana, ameaçando alterar a intensa rotina do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). A primeira: levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por meio do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), classificou São Luís entre as nove capitais brasileiras com situação fiscal – equilíbrio entre receita e despesa – ruim ou crítica. A segunda: a Capital aparece numa lista de 137 municípios maranhenses que estariam sendo investigados pelo Ministério Público Federal por problemas no número de alunos da educação básica que baliza o valor repassado mensalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Duas informações que, a princípio, não batem exatamente com a imagem de eficiência e a postura de correção que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. tem passado ao longo de seis anos e 10 meses, durante os quais foi, circunstancialmente, alvo de muitas críticas e cobranças, mas sem qualquer notícia sobre irresponsabilidade fiscal ou desvio de qualquer natureza.

A presença da Prefeitura de São Luís em posições nada especiais nos diversos aspectos – autonomia, gasto com pessoal, investimentos e liquidez – da gestão fiscal no levantamento feito pela Firjan é uma pancada na porta do Palácio de la Ravardière, não há dúvida. De acordo com o IFGF, São Luís enfrenta situações complicadas para manter em dia a folha de pagamento, figurando por isso no 141º lugar entre os 217 municípios maranhenses e na 3.581ª colocação entre os 5.333 municípios pesquisados. No item Autonomia, a pesquisa mostra que a Capital ocupa o 1º lugar – posição que divide com Balsas – entre os municípios maranhenses que geram receita para pagar suas contas. Em relação ao item Investimentos, São Luís ocupa a 167ª posição no estado e a 4.745ª no ranking nacional. E no item Liquidez – que se baseia no volume de “restos a pagar” – a posição da Capital é a 111ª entre os municípios maranhenses e a 4.217ª no plano nacional.

Não é, de fato, uma situação confortável. Mas, levando-se em conta a dramática e caótica situação financeira que encontrou ao receber o comando municipal em janeiro de 2013, e a devastadora crise que se abateu sobre o País nos anos seguintes, é justo afirmar que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. controlou um trem descarrilado e recolocou a locomotiva e os vagões nos trilhos. Nesse período, manteve os salários em dia, aumentou a folha com a contratação de concursados, manteve as estruturas da saúde e da educação em pleno funcionamento, investiu na infraestrutura viária, melhorou o transporte de massa, tornou o município adimplente e conseguiu contrair empréstimos para fazer investimentos. Tanto que foi reeleito em 2016 e deve entregar ao seu sucessor, em janeiro de 2021, uma Prefeitura bem mais ajustada e organizada do que a que recebeu.

No que diz respeito à presença da Prefeitura de São Luís na lista de 137 municípios que estariam sendo investigados sob a suspeita de “inchar” com “fantasmas” a relação de alunos matriculados na rede escolar pública municipal, para aumentar criminosamente a receita de Fundeb, como aconteceu, comprovadamente, em Monção, por exemplo, a primeira impressão é a de que tem algo de errado na informação. Difícil acreditar que uma “lambança” dessa natureza para “turbinar” os repasses do Fundeb possa ter sido urdida e praticada na gestão do secretário Moacir Feitosa, um professor universitário e especialista em educação com um histórico impecável de competência técnica e de retidão profissional e ética. Menos ainda com a anuência do prefeito Edivaldo Holanda Jr., cuja conduta de gestor tem sido pautada pela correção.

A pesquisa Firjan mostra que São Luís, ainda que sob uma gestão eficiente, guarda bombas de efeito retardado e que explodem de tempos em tempos. Quanto à suspeita de lambança em relação ao Fundeb, essa precisa ser apurada e colocada em pratos limpos. E o fato é que nenhuma alterou a rotina do prefeito Edivaldo Holanda Jr..

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto critica os arroubos autoritários do presidente da República e do seu filho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), criticou duramente, no podcast “Diálogo com Othelino” desta semana, a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) sugerindo um novo AI-5 caso a “esquerda radicalize”, e voltou a alertar para o fato de que manifestações como essa atentam contra a Constituição e geram instabilidade no País. Na mesma linha, criticou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pelas ameaças que tem feito à liberdade de imprensa, como as que fez recentemente à Rede Globo, numa demonstração de que não compreendeu ainda que o seu poder de chefe do Poder Executivo tem limites.

Falando como chefe de Poder, o deputado Othelino Neto avaliou que o surto autoritário do filho do presidente é um problema grave, que não pode passar em branco, como um episódio sem repercussão nem consequência. “Quando um deputado federal defende a reedição do AI-5, que tanta infelicidade trouxe ao povo brasileiro, é um fato gravíssimo e que merece o repúdio de todos. Não se deve confundir a liberdade do parlamentar externar o seu pensamento com defender teses que são fora da lei. Defender o fechamento do Congresso é algo ilegal”, declarou, enfático. E prosseguiu externando uma expectativa: “Espero que a Câmara analise esse episódio de forma bastante cuidadosa até para que seja um exemplo para todos, em especial para nós, detentores de mandato”.

Em relação às ameaças do presidente Jair Bolsonaro à liberdade de imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa foi igualmente franco ao comentar a reação de chefe da Nação à informação divulgada pela Rede Globo citando seu nome na investigação do Caso Marielle: “Se ele se sente injustiçado, é natural que reaja de forma indignada, mas não de forma a ameaçar veículos de imprensa. É natural a indignação de quem se sente vítima. Mas não devemos ameaçar a liberdade de imprensa. A sinalização do presidente da República de que uma determinada emissora de TV, no caso a Rede Globo, pode ter a sua concessão indeferida por conta da dificuldade de relacionamento que tem com o presidente, é grave”.

Natalino Salgado volta ao comando da UFMA com enormes desafios para enfrentar

O ex-reitor Natalino Salgado voltará ao comando da Universidade federal do Maranhão a partir do próximo dia 11. Ele foi nomeado reitor pelo presidente Jair Bolsonaro, que acolheu o resultado da consulta feita à comunidade acadêmica, que o escolheu com 60% dos votos. Também na condição de mais votado na consulta, o professor Alan Kardec Barros foi nomeado vice-reitor.

A nomeação de Natalino Salgado obedeceu à lógica mais cristalina. Com uma trajetória de gestor público eficiente, demonstrada primeiro na transformação do Hospital Universitário no que é hoje, e, depois, como reitor eleito e reeleito (2007-2015), período em que também transformou a UFMA, Natalino Salgado foi a solução natural de um processo absolutamente democrático, dentro das regras do MEC e da maior e mais importante instituição universitária do Maranhão.

Natalino Salgado volta ao comando da UFMA num momento extremamente delicado para a as universidades federais brasileiras, duramente atingidas por uma política de garroteamento de recursos que quase levou algumas delas praticamente à desativação. Em todas as avaliações feitas até agora, a conclusão dominante é a de que a UFMA está em situação financeira e administrativa crítica, o que exigirá toda a experiência gerencial do novo reitor. Mais do que isso, as universidades brasileiras estão sendo severamente afetadas por um conflito ideológico, estimulado ostensiva e perigosamente pelo Governo.

Natalino Salgado sabe que tem um enorme desafio pela frente. E pelo que tem conversando reservadamente com alguns interlocutores, está determinado a enfrentá-lo.

São Luís, 07 de Novembro de 2019.

Espantosa, grave e muito preocupante a revelação de que 137 dos 217 municípios do Maranhão, a começar por São Luís, estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal por supostamente ampliarem, com “fantasmas”, suas relações de alunos matriculados na educação básica da rede escolar municipal com o objetivo criminoso de “engordar” a receita proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor que cada município recebe se baseia no número de alunos matriculados, sendo que 60% dos recursos são destinados à   complementação salarial de professores. A publicação da lista por blogs causou forte reação de prefeitos, expressada em nota divulgada pela Federação dos Municípios do maranhão, Famem.

De acordo com a Secretaria do Tesouro  Nacional (STN), neste exercício de 2019, as prefeituras maranhenses receberam um total de R$ 3,5 bilhões em recursos do Fundeb. Mas, se pelo menos parte dessa investigação chegar a um resultado positivo, confirmando a denúncia, como aconteceu em Monção, conforme mostrado pelo Fantástico (04/11), em reportagem que escandalizou o País, as relações de alunos matriculados serão “enxugadas” e a receita do Fundeb emagrecerá na mesma proporção. Chama a atenção que a Capital e grandes municípios, que deveriam ser referências de bom uso desses recursos, apareçam na tal relação como estando sob investigação, colocando seus prefeitos em situação incômoda, principalmente os que se preparam para tentar a reeleição no ano que vem.

Para quem não sabe, o Fundeb é formado por fatias de FPE,  FPM, ICMS e IPI. Sua função é exatamente cobrir a deficiência financeira das prefeituras e bancar parte da sua rede municipal de ensino, fixando o emprego de 60% desses recursos com a folha de pagamento dos professores, sendo os 40% restantes podendo ser usado para uma série de despesas da rede escolar básica. E para se ter uma ideia do que isso representa, nos últimos 10 anos, foram repassados aos municípios maranhenses nada menos que R$ 45,2 bilhões em Fundeb, o equivalente a R$ 4,45 bilhões por ano. Somente neste ano, já foram repassados R$ 3,5 bilhões, devendo fechar o exercício com valor aproximado, para mais ou para menos, no final do exercício em curso, que se encerra em dezembro.

Qualquer avaliação, por mais superficial que seja, certamente concluirá que, mesmo não sendo suficiente para financiar um sistema ideal de educação básica, o valor repassado deveria bastar para não mais se ter escolas como a de Monção, mostrada pelo programa dominical da Rede Globo, e que, infelizmente, ainda são encontradas no interior do estado. O programa “Escola Digna”, do Governo do Estado, é outra mostra indiscutível de que, empregados com seriedade e espírito público, os recursos hoje recebidos já poderiam estar produzindo uma educação básica muito melhor.

É inexplicável e inadmissível que as administrações de que vários dos maiores municípios maranhense estejam na lista de gestões investigadas. São Luís, que é governada pelo PDT, não poderia estar em tal lista, e sua inclusão exige esclarecimento imediato por parte prefeito Edivaldo Holanda Jr.. A mesma situação exige respostas rápidas e claras dos prefeitos de Imperatriz, Assis Ramos (DEM); de  Caxias, Fábio Gentil (PRB); de  Timon, Luciano Leitoa (PSB); de Codó, Francisco Nagib (PDT); de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB); de Pinheiro, Luciano Genésio (PP); de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (Solidariedade), de Rosário, Irlahi Moraes (MDB); de Santa Rita, Hilton Gonçalo (sem partido); de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), e de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB),  que preside a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Todos são gestores respeitados, com bom desempenho administrativo e gordo cacife político, com autoridade, portanto, para colocar a situação em pratos limpos.

Em nota, o presidente temporário da Famem, Eric Costa alertou para o que chamou de “equívocos”, sem listá-los, contidos na relação divulgada, afirmando, sem dar nomes, que várias prefeituras nela incluídas detêm atestados de idoneidade, e que por isso a divulgação dos nomes de municípios sob a “suposta” investigação expõe “caluniosamente” mais de uma centena de prefeitos. A nota afirma que a entidade acompanhará a citada investigação do Ministério Público Federal com o objetivo de “restabelecer os fatos e dar suporte aos nossos municípios”.

O MPF certamente vai confirmar a investigação e o assunto será tema para muito bate-rebate nos próximos meses. Até porque se trata de nitroglicerina pura para época de tensão pré-eleitoral.

PONTO & CONTRAPONTO

Weverton Rocha declara guerra aos juros bancários como relator de PEC

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado por iniciativa da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), pode finalmente impor um controle a um dos males mais danosos do capitalismo brasileiro: os juros bancários. A PEC propõe a fixação de um teto para a cobrança de juros de operações de crédito bancário. O projeto da senadora potiguar será relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT), que identifica nos juros bancários cobrados no Brasil frutos de uma “agiotagem oficializada”. Como relator, o senador maranhense pretende aproveitar a oportunidade para ampliar o debate sobre o tema no Senado, por entender que as taxas praticadas no País fogem ao patamar da realidade – o juro do cheque especial, por exemplo, ultrapassa os 10% ao mês e alcança mais de 300% ao ano numa economia em que a inflação está controlada. O senador Weverton Rocha decidiu não relatar a PEC de maneira isolada e solitária. Ao contrário, vai promover uma audiência pública com a participação de economistas, personalidades da área econômica que entendem da matéria e que possam contribuir para a definição de uma linha de combate eficaz à “agiotagem oficializada”, que ele considera absurda. Os juros bancários escorchantes são a principal explicação para o fato de que 64% das famílias brasileiras estão endividadas, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Nesse contexto, 24,9% das famílias estão com suas dívidas atrasadas. Para o senador maranhense, “é inadmissível que os bancos e operadoras de cartões de crédito continuem cobrando juros abusivos. O trabalhador não aguenta mais. Além da carga de impostos, o Brasil tem hoje uma política de juros totalmente perversa, predadora, que tira o pouco que as pessoas têm”.

Verdade pura, que precisa ser revertida.

Roberto Rocha não terá maiores dificuldades para relatar Acordo sobre Alcântara

O senador Roberto Rocha (PSDB) será relator do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado entre Brasil e Estados Unidos como para assegurar o uso comercial da Base de Alcântara pela NASA. O AST passou folgadamente na Câmara Federal, apesar do incompreensível bombardeio disparado contra ele pelo PT e parte do PSB, que enxergam nas regras a possibilidade de rasuras à soberania nacional. O primeiro passo será dado na Comissão de Relações Exteriores do Senado, onde o texto será discutido. O senador Roberto Rocha não terá maiores dificuldades de compor seu relatório, à medida que conhece o assunto, é favorável ao Acordo e dispões de muitas informações para sustentar seus argumentos. É provável que vozes contrárias se manifestem, mas certamente em número bem modestos, o que em nada evitará a aprovação do documento. Assim como na Câmara Federal, ganha espaço no Senado a compreensão de que a Base de Alcântara deve ser dinamizada, de preferência com investimentos provenientes de contratos para o seu uso comercial, favorecida por ser o melhor lugar do mundo para o lançamento de foguete e pelo fato de que uma operação a partir de lá custa bem menos do que de qualquer outro ponto do planeta. Roberto Rocha tem argumento de sobra para convencer indecisos com seu parecer.

São Luís, 06 de Novembro de 2019.

A morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, em confronto com madeireiros, na reserva Araribóia, Sul do Maranhão, na semana passada, aumenta gravemente o clima de tensão que há anos se instalou naquela região, que faz parte da Amazônia Legal, e onde a grilagem de terras indígenas e a exploração bruta de madeira nobre, vem ganhando intensidade com a até agora incompreensível política de afrouxamento posta em prática pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Paulino Guajajara comandava o “Guardiões da Floresta”, grupo de índios que, na ausência de controle e proteção por parte do Governo Federal, faz o combate direto a madeiros, garimpeiros e outros naquela reserva. O líder assassinado era conhecido e respeitado no Brasil e no mundo por seus esforços de preservação da floresta, divulgados principalmente por ONGs, o que explica a grande repercussão da sua morte, principalmente na Europa, onde estão sediadas as principais organizações ambientalistas do planeta. No confronto, na verdade uma emboscada contra grupo indígena, um madeireiro foi morto e outro líder indígena, Laércio Silva, ferido com um tiro no ombro.

Chama atenção o fato de que a morte de Paulino Guajajara foi uma tragédia anunciada e que poderia ter sido evitada. Primeiro porque o clima de tensão na região vem se acirrando desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, que vem desmontando a estrutura das organizações governamentais responsáveis pela política indigenista e ambientais – Funai e Ibama, por exemplo -têm concorrido para aumentar o clima de tensão a forte pressão de políticos da região Sul pela redução da área das reservas indígenas e a ampliação das áreas de alguns municípios, como o de Montes Altos, por exemplo, onde dois terços do território estão dentro da reserva Araribóia. E depois porque, além das constantes denúncias e apelos feitos pelas lideranças indígenas, destacadamente Paulino Guajajara, à Funai e ao Ibama, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, emitiu seguidos alertas sobre a tensão na reserva Araribóia. E segundo, porque, além das denúncias por  Paulino Guajajara à Funai, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, emitiu seguidos alertas sobre a tensão na reserva Araribóia, sendo o mais recente uma longa carta ao ministro ao presidente da Funai, em que o secretário Francisco Gonçalves relata a situação e pede providências urgentes para evitar tragédias. O comando da Funai e o Governo Federal como um tudo se fizeram de mortos e a tragédia prevista pelo secretário Francisco Gonçalves aconteceu.

Criticada no Brasil e em todo o mundo, essa política coloca em risco 30 etnias – entre elas Guajajara, Krikati, Awá, Gavião, Canelas e outras – espalhadas em 16 “terras indígenas”, reunindo no total cerca de 250 mil pessoas em centenas de aldeias. Entre esses povos está o Awa-Guajá, um grupo de índios nômades, que não fazem contatos com ninguém de fora do seu mundo, preservando assim uma cultura de séculos e séculos, totalmente integrada à natureza – inúmeros estudos antropológicos indicam que se a reserva for reduzida os Awa-Guajá serão extintos em pouco tempo. A ação Paulino Guajajara e seus “Guardiões da Floresta” é uma das reações às diuturnas invasões às reservas indígenas que preenchem as lacunas abertas pela falta de uma política efetiva e constante de preservação ambiental e respeito à legislação que protege as populações indígenas no País. É sabido que os grupos interessados nessas áreas usam de todos meios violentos – ameaças, agressões físicas, assassinatos, corrupção por dinheiro e estímulo ao tráfico e ao uso de bebidas alcoólicas e drogas em geral – para desagregar e, se possível, exterminar as populações indígenas.

A reação interna e externa à morte do líder guajajara num confronto com madeireiros deu bem a medida do problema. A principal delas é a questão indígena no Brasil, principalmente no que diz respeito às suas reservas, que são o alvo da grande cobiça e disputa. E o Maranhão tem uma situação complicada nesse cenário. Só não está mais grave porque, por determinação do governador Flávio Dio (PCdoB), o Governo do Estado, que não tem responsabilidade formal no problema, tem feito o possível para apoiar os povos indígenas, enfrentando inclusive o mau humor de aliados políticos na região Sul. No fim de semana, o governador anunciou a criação, por decreto, de uma força-tarefa para proteger os índios em áreas onde estão ameaçados. Bem ao contrário do que fez o ministro da Justiça e Segurança pública Sérgio M9r9, que anunciou apenas uma investigação do caso, como se se tratasse de um mero caso de polícia.

PONTO & CONTRAPONTO

Escutec em Imperatriz: três candidatos estão empatados dentro da margem de erro

Pesquisa realizada pelo instituto Escutec no período de 28 a 31 de outubro ouvindo 801 eleitores mostra que neste momento não é possível afirmar com segurança quem de fato lidera a corrida para a Prefeitura de Imperatriz. Os números são os seguintes: o prefeito Assis Ramos (DEM) aparece com 24,50% das intenções de voto, o ex-prefeito Ildon Marques (PSB) desponta em segundo com 23,50%, e o deputado Marco Aurélio (PCdoB) com 22,10%. Só que a margem de erro do levantamento é de 3.45%, para mais ou para menos, o que significa dizer que tecnicamente o cenário é o de um empate técnico, não havendo qualquer garantia a respeito de quem está, de fato, na dianteira.

Cálculos baseados na margem de erro dizem que o prefeito Assis Ramos pode ter entre 21,05% a 27,95% das intenções de voto. Por sua vez, o ex-prefeito Ildon Marques pode ter entre 20,05% a 26,95%. E o deputado Marco Aurélio pode estar navegando entre 18,65% e 25,95% das intenções de voto. No contexto da margem de erro, as posições podem se inverter, porque entre os três a maior diferença se dá entre Assis Ramos (24.5%) e Marco Aurélio (22,1%) é de apenas 2,4%, percentual folgado dentro da margem de erro.

O fator de desequilíbrio entre os três candidatos que “lideram” a corrida é Prefeitura de Imperatriz é o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), que aparece num distante quarto lugar, com 12% das intenções de voto, podendo ter 15,45% e 8.55%, de acordo com a margem de erro. Com esse cacife, Sebastião Madeira pode desequilibrar a disputa, podendo levar o resultado do pleito para onde vier a pender.

Vale lembrar que esse cenário foi encontrado pelo Escutec a 11 meses da eleição, podendo ser considerado uma boa prévia de um resultado que tem ainda mais de 300 dias para ser delineado.

Josimar de Maranhãozinho quer PL na disputa em São Luís, com candidato a prefeito ou a vice

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (foto) estaria decidido a colocar o seu partido, o PL, de qualquer maneira, na corrida eleitoral para a sucessão na Prefeitura de São Luís. Para tanto, estaria trabalhando com duas alternativas, uma lançando um candidato a prefeito, outra indicando o vice de uma chapa viável. Sua estratégia teria dois momentos: até fevereiro do ano que vem estará focado na busca de um bom nome para lançar candidato a prefeito; se não funcionar, partirá para articular a indicação de um candidato a vice. O fato é que espera chegar a abril com essa equação resolvida. E o motivo de tanto empenho é o seu projeto de disputar o Governo do Estado e 2022.

São Luís, 05 de Novembro de 2019.

As mais diferentes correntes da esquerda se preparam para disputar a Prefeitura de São Luís, que acontecerão daqui a 11 meses. O leque de candidatos deve ir do centro-esquerda, com o candidato do PDT, passando pelo que é conhecido como esquerda democrática – ou moderada -, com candidatos do PCdoB e, provavelmente, do PT, e finalmente a chamada esquerda radical – ou ultraesquerda -, com os representantes do PSOL e do PSTU. Desses cinco partidos, apenas os dois do campo radical já definiram nomes que entrarão efetivamente na briga pelo Palácio de la Ravardière. O primeiro com martelo batido é o servidor público federal Saulo Arcangeli, que foi anunciado sexta-feira (01) como pré-candidato do PSTU. O outro é o professor universitário Franklin Douglas, que é até aqui o nome com maior cacife no PSOL e que deverá ter a candidatura confirmada em congresso do partido em fevereiro do ano que vem. O PT ainda estuda a conveniência de ter ou não candidato, mas se decidir tê-lo, escolherá entre o deputado estadual Zé Inácio e o deputado federal Zé Carlos. Já o PCdoB trabalha com duas opções, o deputado estadual Duarte Jr. e o deputado federal licenciado Rubens Jr., atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. E, por último, o PDT, que tem como opção até aqui o vereador Osmar Filho, atual presidente da Câmara Municipal.

O PSTU não surpreendeu ao escolher Saulo Arcangeli para disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Militante de tempo integral do partido, Saulo Arcangeli já disputou eleição majoritária como candidato a governador no pleito 2014, como candidato do PSOL, no pleito vencido por Flávio Dino (PCdoB). Saulo Arcangeli iniciou sua militância e onde permaneceu até seu rompimento com a legenda e sua migração para o PSTU, agremiação mais à esquerda, em 2015. Escolhido pelo partido, que tomou a decisão na última sexta-feira (1), vai estrear como   candidato a prefeito da Capital. Com sua escolha, o PSTU encerra o ciclo de candidaturas do grupo liderado pelo urbanitário   Marcos Silva.

Se vier a ser confirmado candidato do PSOL, como apontam todas as evidências, o professor Franklin Douglas (Comunicação – UFMA) será uma das novidades na disputa pelo Palácio de la Ravardière, pois vai estrear como candidato a um cargo majoritário. Em 2012, o partido participou da disputa com o veterano e experiente ex-deputado federal Haroldo Sabóia, e em 2016 entrou na guerra tendo a professora universitária Cláudia Durans como candidata. Militante de tempo integral, que prega um discurso forte contra a política tradicional, Franklin Douglas faz política mantendo total coerência com a linha de ação do seu partido, o que o tornou um quadro respeitado dentro da agremiação, posição que explica sua pré-candidatura. Ele confirma o projeto de candidatura, admite que está em vantagem dentro do PSOL e acredita que será referendado pelo partido em fevereiro de 2020.

Hoje o partido mais forte e influente do Maranhão, o PCdoB está vivendo uma contagem regressiva para escolher entre dois aspirantes assumidos. Um deles é o deputado estadual Duarte Jr., que foi o mais votado e São Luís e tem feito uma pré-campanha intensa, aparecendo nas pesquisas com uma condição em que alterna está em condições de disputar a eleição com o favorito, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos). O outro nome do PCdoB até aqui é o deputado federal licenciado e atual secretário das Cidades, Rubens Jr., por muitos apontado como nome da preferência do Palácio dos Leões. A escolha do candidato do PCdoB será feita pelo governador Flávio Dino em entendimento com o presidente regional da agremiação, deputado federal Márcio Jerry.

E por fim, a situação do PDT, que tem atualmente o comando da Prefeitura por meio do pedetista Edivaldo Holanda Jr.. Até agora, a inclinação do comando partidário, à frente do qual está o senador Weverton Rocha, pelo presidente da Câmara Municipal, o pedetista Osmar Filho, que tem manifestado forte interesse em ser candidato. O comandante regional e a cúpula do PDT em São Luís vão fazer a escolha definitiva até abril do ano que vem.

Todos irão à luta com uma certeza ou, pelo menos, com uma forte expectativa, de que terá o apoio dos demais quem for para segundo turno.

PONTO & CONTRAPONTO

ParlaNordeste repudia declarações de Eduardo Bolsonaro sobre AI-5

O Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste) repudiou fortemente as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), que afirmou, em entrevista divulgada na última quinta-feira (31), que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”. Articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, que preside a entidade, a reação dos líderes do ParlaNordeste é uma manifestação política em defesa das instituições e do estado democrático de direito.

Confira a íntegra da nota:

O Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) vem a público manifestar sua indignação e repúdio à declaração inconsequente, autoritária e antidemocrática do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou, em entrevista à jornalista Leda Nagle, divulgada nesta quinta-feira (31), que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.

O AI 5 foi um dos Atos Institucionais mais repressivos e violentos editados na época da Ditadura Militar brasileira. A ameaça de retomar tal medida, cogitada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, significa fazer apologia a um passado tenebroso, com práticas de repressão e censura à imprensa e pelo fechamento do Congresso Nacional, resultando em centenas de presos políticos torturados e desaparecidos.

O Brasil é um Estado Democrático de Direito, portanto, tais declarações vindas de um parlamentar que tem por missão defender a Constituição Federal, são inaceitáveis, pois consistem em grave ameaça à institucionalidade democrática, na medida em que incentivam a violência e promovem a ruptura de um avanço histórico que libertou o Brasil do autoritarismo e repressão.

Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.

Desta forma, o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste repudia qualquer tentativa de reeditar a barbárie dos “anos de chumbo” no Brasil e se manterá em estado de alerta, junto à sociedade brasileira, na defesa intransigente da efetivação das liberdades individuais e coletivas garantidas pela Constituição Federal de 1988.

Othelino Neto (MA) presidente

Adriano Galdino (PB) vice-presidente

José Sarto (CE) secretário

Themístocles Filho, Luciano Bispo, Nelson Leal e
Marcelo Vitor , respectivamente presidentes das Assembleias Legislativas do Piauí, de Sergipe, da Bahia e de Alagoas.

Juscelino Filho terá o desafio de admitir ou não pedidos de punição a filho de Jair Bolsonaro

Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, o deputado Juscelino Filho (DEM) tem um baita desafio para encarar tão logo desembarque em Brasília nesta segunda-feira. Isso porque devem aterrissar na sua mesa de trabalho alguns pedidos de punição do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Os pedidos já anunciados vão da moção de censura pública até cassação do seu mandato por haver ele sugerido a reedição do AI-5 “se a esquerda radicalizar”. A posição de Juscelino Filho é delicada, à medida que como presidente do Conselho cabe a ele aceitar ou rejeitar tais pedidos. Se aceitar algum desses pedidos, terá de nomear um relator e comandar um processo de votação para que o Conselho decida se acata ou rejeita o parecer do relator. Se o parecer for favorável ao pedido e o Conselho concordar, o processo andará para o plenário; mas se não concordar, mandá-lo-á para o arquivo. Se o parecer do relator for contrário ao pedido, o Conselho decidirá concordando com o relator e mandando-o para o arquivo morto, ou discordando do relator e mandando para o plenário. Em qualquer dessas situações o papel do presidente do Conselho é efetivo e decisivo, a começar pelo fato de que é ele o responsável pela escolha do relator, fator decisivo em decisões dessa natureza. É muito provável que antes de qualquer decisão o deputado Juscelino Filho consulte o seu partido, o DEM. A situação se torna mais complicada quando a opinião dominante na Câmara Federal é a de que, com suas declarações, o deputado Eduardo Bolsonaro, está em maus lençóis, pois deve ser no mínimo censurado publicamente.

Numa entrevista que concedeu à revista Veja sobre o imbróglio, o deputado Juscelino Filho sinalizou sua posição: “As declarações são muito graves, porque pareceram afrontar a Constituição Federal, ameaçar o estado de direito e ofender a democracia brasileira, sobretudo porque foram feitas por um agente político eleito pelo voto popular e soberano, o que seria uma incoerência absurda, que ele mesmo reconheceu posteriormente ao se desculpar, ao se retratar”.

Vale a pena aguardar.

São Luís, 03 de Novembro de 2019.

De todas as reações condenando a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerindo a reedição do famigerado Ato Institucional Nº 5 (AI-5) – por meio do qual o general “presidente” Costa e Silva consumou a ditadura militar no Brasil -, caso movimentos populares como o do Chile aconteçam no Brasil e “a esquerda radicalize”, a mais contundente e que guarda o simbolismo mais forte foi a do ex-presidente José Sarney (MDB), hoje com 89 anos. A nota do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi contundente e teve maior repercussão por uma série de aspectos, assim como a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também criticou duramente o líder do PSL, causaram impacto principalmente por serem eles os chefes do Poder Legislativo e representarem a nova geração de líderes políticos do País. A nota do ex-presidente José Sarney deu a noção da gravidade perigosa que embalou as palavras do parlamentar por São Paulo, exatamente por ter sido ele contra a edição do AI-5, e ter   comandado a transição da ditadura para a democracia, fatos que o mantém na condição de principal avalista do estado democrático de direito em pleno vigor no País.

Diz José Sarney na sua nota:

Fui o Relator no Congresso Nacional da Emenda Constitucional que extinguiu o AI-5, enviada pelo Presidente Geisel.

Presidi a Transição Democrática, que convocou a Constituinte e fez a Constituição de 1988. Sua primeira cláusula pétrea é o regime democrático.

Lamento que um parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum momento, tentar violá-la.

Devemos unir o País em qualquer desestabilização das instituições. E sei que expresso o sentimento do povo brasileiro, inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas.

Sarney fala, primeiro, com a autoridade de quem, como senador, relatou a Emenda Constitucional proposta pelo general-presidente Ernesto Geisel, tendo produzido um parecer que se tornou um documento de grande importância histórica, tanto pelo objetivo quanto pelo conteúdo. E o fez também com a o lastro de quem, então governador e alinhado ao movimento militar, criticou a edição do AI-5, em 12 de dezembro de 1968, atraindo a antipatia dos chefes militares mais duros, entre eles o próprio Costa e Silva, correndo, por isso, sério risco de ser enquadrado num dos seus artigos e de perder o mandato. O ex-presidente, se manifesta, portanto, como um dos que contestaram o AI-5, foi por ele ameaçado, com ele conviveu e dele se vingou em ao emitir o vigoroso parecer pela sua extinção.

José Sarney fala também com propriedade política plena quando critica a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro invocando a sua condição de presidente que restaurou a democracia no Brasil, em 1985. Nenhum outro brasileiro vivo, incluindo gente do quilate político do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, tem mais autoridade para se manifestar nesse tom contra qualquer ameaça à democracia do que o ex-presidente. Isso porque, além sepultar ditadura e reinstalar a democracia plena no Brasil, restaurando todas as liberdades civis e políticas, e de convocar a Assembleia Nacional Constituinte, José Sarney liderou nos bastidores um tenso e intenso trabalho de articulação para desarmar, sem traumas nem choques, as forças reacionárias que ensaiavam ações contra o processo de redemocratização.

Finalmente, quando lamenta que um deputado federal, que jura cumprir a Constituição, manifesta a intenção de desrespeitá-la, José Sarney fala com a autoridade de quem foi parlamentar (deputado federal e senador) e presidiu por quatro vezes o Senado da República e o Congresso Nacional, com participação ativa, importante e muitas vezes decisivas – como protagonista e nunca como figurante – em todos os momentos decisivos da vida do País nas últimas sete décadas. E, finalmente, quando brada, na nota, em defesa do estado democrático de direito, o faz com a convicção de quem, independentemente de posição ideológica – esquerda, centro ou direita -, é um democrata por princípio e por convicção, o que está demonstrado no fato de que, com exceção do de presidente da República, que foi por um Colégio Eleitoral, todos os seus mandatos foram conquistados nas urnas.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino vê desvarios judiciais e políticos no Caso Marielle e repudia “ameaça delirante” de líder do PSL

Com a segurança e a contundência de sempre, dosando com equilíbrio as visões do ex-magistrado federal e do chefe de Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) comentou, por meio de suas redes sociais, os últimos acontecimentos que envolvem os desdobramentos do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), fuzilada por um vizinho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), morador do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, e a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro, líder do PSL, sugerindo a volta do AI-5 como “resposta” uma “radicalização” da esquerda”.

Sobre os desdobramentos do Caso Marielle, que começaram com a revelação do depoimento do vigia, a citação do nome do presidente da República e a inacreditável derrapagem do Ministério Público fluminense, o governador escreveu:

“A possibilidade de avançarem as investigações sobre o brutal assassinato da vereadora Marielle gerou uma inacreditável sequência de desvarios políticos e jurídicos. Creio que ainda há juízes, promotores e policiais que não se intimidarão nem se curvarão a ameaças e fraudes”.

E sobre o “sonho” do filho do presidente Jair Bolsonaro sugerindo a edição de um novo AI-5 para reprimir uma improvável “radicalização” da esquerda, Flávio Dino comentou:

“O AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais, cassações de mandatos, perseguições. Invoco a memória dos ministros do Supremo Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, cassados pela ditadura, para repudiar a ameaça delirante de um novo AI-5”.

Thaiza Hortegal quer mobilização contra vício causado pelo uso descontrolado de tecnologia

O Maranhão poderá instituir o Dia de Conscientização, Prevenção e Combate à Tecnologia, caso a Assembleia Legislativa aprove projeto de lei nesse sentido apresentado ontem pela deputada   Thaiza Hortegal (PP). À primeira vista, a impressão que passa é que se trata de uma proposta estranha, de natureza conservadora, formulada por um político desconectado da realidade e que pretende alimentar o obscurantismo. Mas quando se conhece a justificativa do projeto, uma realidade bem diferente se apresenta: médica pediátrica por formação e profissão, a deputada Thaiza Hortegal propõe na verdade uma mobilização da sociedade contra o uso abusivo e descontrolado de aparelhos eletrônicos, a começar por telefone celular. No embasamento da sua proposta, a parlamentar defende a necessidade de um combate ostensivo, envolvendo Governo e família contra a dependência, principalmente em crianças, de jogos eletrônicos on-line e off-line, por exemplo, que podem gerar vício em internet e fobia ao risco de ficar desconectado. E alerta para o fato de que esse problema já está reconhecido como doença, segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11). Como exemplo, a deputada citou pesquisa feita pelo Instituto de Psicologia do Hospital das Clínicas de São Paulo, que ouviu dois mil jovens e identificou que 25% são viciados de diversos graus em internet.

No pronunciamento em que apresentou o projeto à Assembleia Legislativa, a deputada Thaiza Hortegal alertou: “Desde 2018 a Sociedade Brasileira de Pediatria nos alertou para o fato de que dependência de jogos on-line e off-line, por exemplo, é considerado doença, e vem gerando em nossas crianças e adolescentes uma série de problemas como transtornos do sono, impulsividade, ansiedade, depressão, agressividade e até violência. E a tecnologia, utilizada de forma abusiva, está prejudicando não só nossas crianças como adultos com acesso descontrolado da internet. O estado precisa ir além de conscientizar e prevenir, mas se preparar para combater e tratar os transtornos causados por esse tipo de vício, que já é realidade em grandes estados”.

A parlamentar fez questão de enfatizar que não se trata de uma posição contra a tecnologia, mas contra o seu mau uso: “Ninguém nega os benefícios que a tecnologia nos traz, mas precisamos ter equilíbrio em tudo e não chegar ao ponto de sofrer sintomas como desconforto, confusão mental, isolamento, e até coceira, quando submetidos à restrição de eletrônicos. Não podemos substituir a tecnologia pelas relações humanas, esse afastamento pode levar muitos a depressão e consequentemente a morte, então, precisamos informar sobre uso consciente das tecnologias e evitar futuras gerações cheias de transtornos psicológicos”.

Sem dúvida uma boa ação parlamentar, um saudável sopro de racionalidade numa realidade em que, tanto quanto a dependência química, a dependência eletrônica já é, de fato, um caso de saúde pública.

São Luís, 01 de Novembro de 2019.

O deputado Marco Aurélio (PCdoB) fez ontem mais um forte movimento para deflagrar a guerra pela Prefeitura de Imperatriz na eleição do ano que vem. E o fez da tribuna da Assembleia Legislativa, onde por mais de uma hora falou da sua trajetória política, da sua pré-candidatura, da sua relação política e afetiva com a Princesa do Tocantins e da sua determinação de chegar ao seu comando pelo voto direto. Já definido pré-candidato do PCdoB à sucessão do prefeito Assis Ramos (DEM), lançado em ato que deu origem ao movimento “Imperatriz Pode Mais”, há exatos dois meses, Marco Aurélio reafirmou, de maneira enfática, sua pré-candidatura, e mais do que isso, deixou claro que esse projeto é irreversível, que acredita na sua viabilidade, e que seus movimentos são mesmo de pré-campanha. Destacou o apoio do deputado Rildo Amaral (Solidariedade) e do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), que abriram mão dos seus projetos de candidatura para apoiá-lo, e foi surpreendido com o aval de 15 deputados, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que elogiaram sua trajetória política, sua atuação parlamentar, o seu trabalho como líder do bloco governista e, em especial, sua saudável “obsessão” de colocar Imperatriz em tudo o que faz.

Com a reafirmação enfática do seu projeto de candidatura, e se definindo politicamente como “fruto de um sonho”, o deputado Marco Aurélio começa, de fato, a dar o tom da corrida sucessória municipal. Tem plena consciência de que, mesmo diante de pesquisas que o apontam como favorito, vai enfrentar uma disputa dura. Terá de enfrentar, de um lado, o prefeito Assis Ramos, que tem sinalizado estar determinado a brigar pela reeleição, e de outro o ex-prefeito Ildon Marques (PSB), que também parece decidido a guerrear pelo comando municipal. Além do seu cacife pessoal de duas vezes o deputado estadual mais bem votado em Imperatriz, depois de ter sido o vereador mais votado em 2013, Marco Aurélio entra na disputa com um cacife que poderá ser decisivo: ele tem o aval e o apoio do governador Flávio Dino.

E mesmo com o prestígio do mandato, o poder de fogo das alianças e da força do apoio do seu partido, Marco Aurélio deixou claro que sua maior aposta é a sua sintonia com os imperatrizenses, que pretende estreitar pelo movimento Imperatriz Pode Mais: “Todos sabem que sou pré-candidato a prefeito de Imperatriz, mas nunca abordei esse assunto aqui nesta Tribuna. E hoje, de uma maneira muito especial, venho falar desse desafio e do momento que nos traz por meio do movimento: ´Imperatriz Pode Mais`. Prosseguiu lembrando que em cinco anos como deputado estadual, muitas vezes ocupou aquela tribuna, “que me deu voz, que me trouxe a oportunidade de representar o meu povo em tantas causas, e conseguimos resolver tantos problemas da nossa região, tanto por esta tribuna como pela nossa luta itinerante, de articulação, de busca. Agora, eu venho também falar deste movimento”. E acrescentou: “fui abraçado pelo povo de Imperatriz, e é por esse povo que luto a cada dia, para mostrar que ele e nossa cidade podem mais”.

O deputado Marco Aurélio alimenta, de fato, um “caso de amor”, com Imperatriz. E isso é evidenciado a todo momento na Assembleia Legislativa, onde ele intercala sua eficiente ação como líder do poderoso Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, formado por 26 dos 42 deputados, com seus compromissos relacionados com Imperatriz. Dentre os inúmeros registros dessa agenda, um pode ser apontado como exemplo: a luta titânica e bem-sucedida que travou pela criação e consolidação da Uema-Sul, hoje uma realidade. Quando o debate envolve Imperatriz, o Marco Aurélio via de regra acrescenta uma forte dose de emoção ao seu perfil ponderado, racional e conciliador. O discurso de ontem deixou isso muito claro.

O discurso, que se transformou num expressivo ato político, mostrou que sua pré-candidatura ao cargo de prefeito de Imperatriz é um desdobramento natural desse processo.

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto mostra consistência na abordagem de temas complexos

Na abordagem de dois temas no podcast desta semana, divulgado ontem, deputado Othelino Neto (PCdoB) dá demonstração contundente de que está preparado para debater, em qualquer nível, temas complexos da atualidade, dando consistência à sua presença no comando do Poder Legislativo. Nos dois casos, ele fala com segurança de assuntos técnicos e políticos e critica, com argumentos e serenidade, a postura do Governo Federal e do presidente da República.

No primeiro caso, o presidente da Assembleia Legislativa critica os erros grosseiros do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação à tragédia ambiental em curso por conta da ainda inexplicada chegada de grande quantidade de óleo cru ao litoral nordestino, incluindo o maranhense. Com a experiência de ambientalista militante – foi um dos fundadores do PV no Maranhão – e com a autoridade de ex-secretário de Meio Ambiente, ele afirma que a situação poderia ter sido minimizada se o ministro do Meio Ambiente e o presidente da República não tivessem sido omissos no início do problema. “Eles preferiram fazer de conta que o problema não existia”, acusa. Na sua avaliação, a ação tardia do Governo contribuiu decisivamente para a consumação de uma tragédia cujo tamanho ainda será dimensionada por universidade. “O Governo Federal não assumiu seu compromisso, e o próprio presidente da República não assumiu suas responsabilidades como deveria”, diz.

No segundo, o deputado Othelino Neto mostra que o presidente Jair Bolsonaro não tem mesmo noção do que é ser um chefe de Estado, e que isso ficou claro com a sua atitude inacreditável de se recusar a cumprimentar o presidente eleito da Argentina, o peronista (centro-esquerda) Alberto Fernández, tendo como vice a ex-presidente Cristina Kirchner. O presidente da Alema diz ser inconcebível que o presidente de um país como o Brasil, líder na região, se recuse a cumprimentar o presidente eleito de um vizinho como a Argentina, que é um dos seus mais importantes parceiros comerciais. Assinala que até o norte-americano Donald Trump, que não suporta a esquerda, cumpriu a praxe protocolar e cumprimentou o novo líder argentino. E avalia que a volta da esquerda na Argentina e sua permanência certa na Bolívia e quase certa no Uruguai, assim como os levantes populares no Equador e no Chile contra governos de direita mostram que o liberalismo econômico, a exemplo do que está sendo implantado no Brasil, tem produzido fracassos, desempregos e aumento da pobreza. Faz assim uma leitura correta do cenário latino-americano.

 Sarney deve estar perplexo com as atitudes de Bolsonaro

Mergulhado na sua conhecida discrição, o ex-presidente José Sarney (MDB) deve estar horrorizado com a atitude inclassificável do presidente Jair Bolsonaro de não cumprimentar o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, por ser ele um peronista, de centro esquerda. Além da sua visão de estadista e da sua índole conciliadora, José Sarney deu seguidos exemplos de que é possível conciliar interesses, mesmo quando eles se confrontam. E o mais importante desses exemplos aconteceu quando ele era presidente do Brasil, cuidando de restaurar a democracia – um dos seus primeiros atos foi o de legalizar os partidos de esquerda, a começar pelo PCdoB. O mesmo cenário ocorria na Argentina, com a eleição de Raúl Alfonsin, um democrata do Partido Radical, de centro direita, com o desafio de restaurar a democracia depois de anos de ditadura violenta. Os dois se juntaram, trocaram experiências na tarefa de varrer a sujeira deixada pela ditadura, estimularam movimentos democráticos na região e, numa parceria histórica, negociada com pragmatismo político e eficiência diplomática, construíram sua maior obra conjunta, o Mercosul, apesar da má vontade dos Estados Unidos, então presididos pelo ultraconservador republicano Ronald Reagan.

Diante do que está acontecendo, José Sarney deve estar perplexo e, muito provavelmente, envergonhado.

São Luís, 31 de Outubro de 2019.

Contrariando a tsunami de otimismo que ganhou forma com a eleição de Jair Bolsonaro presidente da República, a maré bolsonarista que andou querendo ganhar volume no Maranhão de janeiro para cá, apesar da surra de votos que o candidato do PSL recebeu no estado, vem perdendo força. E pelo andar da carruagem, esse processo poderá ser intensificado se as informações divulgadas ontem pelo Jornal Nacional, fazendo uma   relação explosiva do presidente Jair Bolsonaro com o brutal assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela, Anderson Gomes, que chocou o Brasil e o mundo, ganharem força. O cenário rascunhado ontem pela Rede Globo repercutiu fortemente na comitiva presidencial instalada em palácios suntuosos da Arábia Saudita, onde o presidente brasileiro reagiu aos berros, quase em descontrole, afirmando que não tinha motivos para matar a vereadora. Em vez de conter a maré desfavorável, a reação do presidente aumentou a necessidade de uma investigação minuciosa e urgente sobre a citação do seu nome no caso, que mergulhou os brasileiros numa preocupante expectativa. Entre eles, bolsonaristas assumidos e entusiasmados como o senador Roberto Rocha (PSDB), por exemplo.

A reportagem exibida no Jornal Nacional assombrou os brasileiros distanciados do partidarismo, e assustou bolsonaristas e não bolsonaristas – estes últimos a esmagadora maioria dos maranhenses. Além do senador Roberto Rocha, que tem se revelado aliado de primeira linha do presidente, políticos como os deputados federais Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Jr. (PSDB e Pastor Gildenemyr (PL), todos com acesso fácil ao Palácio do Planalto e ao presidente, deverão tirar o pé do acelerador e controlar seu entusiasmo em relação ao bolsonarismo, o mesmo acontecendo com alguns líderes de menor porte, como a ex-prefeita Maura Jorge, que representa o Governo Bolsonaro no comando do braço maranhense da Funasa. Outros nomes, como o ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio, que recentemente se filiou ao PSL alimentando o projeto de retornar ao comando da Prefeitura da Capital nas eleições do ano que vem. Isso sem falar no deputado estadual Pará Figueiredo, único eleito pelo PSL no estado, mas que se mantém distanciado do partido e de qualquer polêmica envolvendo o presidente da República.

O primeiro sinal de que bolsonarismo não vingaria no Maranhão foi emitido nas eleições com o desempenho pífio do PSL e seus aliados. Depois, as frequentes derrapagens políticas do “mito” em relação a governadores nordestinos – a começar pelo maranhense Flávio Dino (PCdoB) -, suas atitudes em geral e a evidente falta de apetite para governar, preferindo passar horas fuxicando nas redes sociais, reforçaram a tendência inicial de rejeição da sua corrente partidária no estado. As trapalhadas dos três filhos e os inquéritos policiais que ameaçam o senador Flávio Bolsonaro e seu irmão Carlos Bolsonaro, vareador do Rio de Janeiro, sobre extorsão de servidores e existência de fantasmas nos seus gabinetes parlamentares diminuíram os arroubos bolsonaristas no Maranhão. As antes frequentes concentrações e carreatas de apoio e declarações de defesa do Governo minguaram. Até mesmo as manifestações nas redes sociais já não têm o vigor de até pouco tempo atrás.

Os desgastes sofridos pelo presidente Jair Bolsonaro até aqui, todos causados por ele próprio, inibiram fortemente a “onda de filiações ao PSL” para as eleições municipais do ano que vem, quando seriam criadas condições para o lançamento de “legiões” de candidatos a prefeito em todas as regiões do estado. Agora, administrando uma guerra interna pelo controle da milionária verba do partido, o presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho vem enfrentando dificuldades crescentes para reforçar o partido. E alguns membros mais antigos do PSL, que apostaram todas as suas fichas no presidente, já mergulharam na desilusão e torcem para que ele deixe o partido, como ameaçou durante seu périplo pela China e País árabes. Nesse momento, são poucas as apostas no futuro do PSL no Maranhão.

O fato é que a quase inexistente base de apoio de Jair Bolsonaro no campo político-partidário tende a mirrar no Maranhão em meio a esse turbilhão de problemas. E o cenário sugere a lembrança do ditado   do deputado Lister Caldas, um dos mais importantes chefes do vitorinismo: “Quem viver, verá!”

PONTO & CONTRAPONTO

Chefes de Poder fizeram visita protocolar ao governador em exercício

No último dia de mais um período de interinidade, governador em exercício Carlos Brandão (PRB) recebeu ontem duas visitas de peso, mas importantes para reforçar a estabilidade institucional e a governabilidade, que têm dado norte seguro ao Maranhão. Estiveram no Palácio dos Leões o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Foram visita protocolares, de chefes de Poder, mas tiveram importância exatamente pela essência política de cada um dos gestos. Afinal, Carlos Brandão permaneceu menos de uma semana no cargo, cumprindo mais uma interinidade por cinta da viagem do governador Flávio Dino ao Vaticano. A visita dos chefes do Poder Legislativo e do Poder Judiciário – que não foram juntos nem acertaram previamente – foi uma demonstração de que no Maranhão as instituições estão funcionando todo vapor.

Solidariedade mantém comando com Simplício Araújo, que foi mais votado do que Gil Cutrim

Não funcionou a especulação segundo a qual o comando estadual do Solidariedade seria tirado do suplente de deputado federal Simplício Araújo, atual secretário de Estado de Indústria e Comércio, e repassado ao deputado federal Gil Cutrim (PDT). Ontem, conforme publicado em vários canais virtuais de informação, a direção nacional do partido comunicou ao Maranhão e ao mundo que o braço maranhense do SD não será entregue ao ainda pedetista Gil Cutrim e vai continuar sob a direção de Simplício Araújo. Basta olhar os números das eleições de 2018 para se ter a explicação. Eles informam que Simplício Araújo saiu das urnas com 74.058, mais votado do que três membros da banda governista da bancada maranhense na Câmara Federal: Gil Cutrim com 72.038 votos, Gastão Vieira (PROS) com 57.864 e Pastor Gildenemyr (PL) com 47.758. Ele estaria hoje no exercício do mandato não fosse uma articulação do governador Flávio Dino para colocar o suplente Gastão Vieira na vaga do deputado Rubens Jr. (PCdoB), que se licenciou para ser secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano e, provavelmente, candidato do partido à Prefeitura de São Luís. A ideia da cúpula nacional do SD de fazê-lo candidato a governador soa exagerada, mas a de mantê-lo no comando do braço maranhense do partido faz todo o sentido, a começar pelo fato de que tem potencial eleitoral no plano intermediário e é visivelmente um líder partidário ativo e bem articulado. Sua não eleição para a Câmara Federal foi mais uma dessas idiossincrasias do sistema de eleição proporcional ainda vigente no Brasil.

São Luís, 30 de Outubro de 2019.

No Vaticano, onde teve participação destacada no Sínodo da Amazônia, por meio do qual bispos dos países amazônicos discutem o futuro socioambiental da região e o da Igreja Católica naquele contexto, o governador Flávio Dino (PCdoB) acrescentou dois elogios, que para ele certamente têm o significado de conquista. O primeiro partiu surpreendentemente do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que colocou a atual gestão do Complexo Portuário do Itaqui nas alturas. O segundo está num relatório do Tribunal de Contas da União, que destaca como um “caso de sucesso” a arrojada política penitenciária colocada em prática no Maranhão. Mesmo para um Governo que vem aumentando o seu quadro de bons resultados e colecionando elogios de vozes isoladas e de instituições, o reconhecimento da gestão do Porto do Itaqui pelo atual presidente da República e o elogio do TCU em relatório são dois fatos muito acima da média, que dão ao Governo como um todo um poderoso reforço de imagem, e ao governador em particular uma forte dose de gás político.

O reconhecimento dos avanços do Porto do Itaqui no atual Governo foi feito ontem pelo presidente Jair Bolsonaro no Qatar, uma das suas escalas do périplo que faz pelo Oriente Médio para reparar trombada diplomática que deu quando, logo após assumir, quando escolheu, estupidamente, Israel como aliado preferencial na região, causando mal-estar com o mundo árabe. Foi no Qatar que Jair Bolsonaro fez o seguinte post no twitter:  “Porto do Itaqui/Maranhão é um dos principais portos do país. Entre janeiro e agosto de 2019, movimentou 18,20% a mais do que a carga movimentada no mesmo período de 2018. Confiança, reação nos investimentos e produtor, maior giro de insumos e geração de empregos — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 28, 2019”.

A twittada presidencial não foi um fato qualquer. Ninguém hoje no País ignora a cisma política e a distância ideológica do presidente Jair Bolsonaro em relação ao governador Flávio Dino, em quem parece enxergar potencial para mobilizar e liderar as esquerdas e se consolidar como adversário na corrida sucessória de 2022. Em várias ocasiões tentou desqualificar a gestão portuária do Governo do PCdoB, chegando até a ameaçar federalizar o Porto do Itaqui, mas parece que tempo e a realidade estão se impondo à miopia política do presidente. Ao elogiar a gestão do Itaqui, Jair Bolsonaro estende, contra a vontade ou não, o elogio ao governador Flávio Dino, que com isso recebe uma forte lufada de gás para embalar o seu projeto político, e com a vantagem de não ter cedido um milímetro sequer na sua crítica oposicionista ao Governo de Brasília.

O reconhecimento explícito do TCU do sucesso da política penitenciária do Governo do Maranhão vai muito além de um simples elogio. Para começar, é uma raridade no País onde o sistema carcerário é um dos piores do mundo, e por se destacar entre os 27 estados como um “caso de sucesso”, o sistema prisional maranhense, até pouco tempo visto como uma “sucursal do inferno”, tenha sido citado assim no relatório que resultou de uma inspeção feita em agosto pela Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública de Contas da União: no Complexo Penitenciário de Pedrinhas: “O estado do Maranhão tem-se apresentado como um caso de sucesso na gestão penal, em razão de ter obtido, em curto intervalo de tempo, expressivos avanços em áreas de interesse do modelo IGGSeg”. Em outro trecho, o relatório destaca a admissão de presos, a monitoração eletrônica, as alternativas penais e o trabalho dos presos. E afirma: “Quanto à educação, tem bons resultados na educação formal; outra iniciativa importante tem sido o Programa Rumo Certo, que tem permitido amplo acesso das pessoas presas à instrução”.

Com a boa avaliação técnica do sistema prisional, o relatório do TCU dá ao governador Flávio Dino a comprovação definitiva irrefutável do que vem sendo dito pela publicidade governista, mas contestado por algumas vozes da Oposição sarneysista. Com esse aval, que aponta também correção na aplicação dos recursos de programas federais para a área – caso raro em relatórios técnicos do TCU -, o governador Flávio Dino fortalece sua posição de idealizador e líder de um Governo eficiente.

Ao reassumir o comando do Estado nesta quarta-feira, bafejado pelos ventos celestiais durante sua estada no reino de Francisco, o governador do Maranhão estará bem mais fortalecido.

PONTO & CONTRAPONTO

Na interinidade, Brandão foi a dois eventos focados no futuro do Maranhão

Durante sua interinidade no Governo do Estado, com a viagem do governador Flávio Dino para o Vaticano, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) participou do “Diálogos Capitais – Consórcio Nordeste Maranhão”, realizado em São Luís, na sexta-feira (25), pela revista Carta Capital, porta-voz assumida da linha de pensamento progressista entre os semanários brasileiros. E na sua fala, o governador em exercício fez uma declaração contundente, com a ênfase e o tom de quem sabe o que diz como parte desse processo em andamento. E destrinchou sua afirmação durante a palestra “Um novo ciclo de crescimento do Maranhão e do Nordeste”, na qual apontou o acerto político e administrativo dos estados nordestinos ao se unirem contra a crise econômica que assola o País. Para ele, o Consórcio Nordeste, por meio do qual os governos nordestinos discutem e definem prioridades, levando em conta as particularidades de cada estado, criou as condições para a recuperação da economia regional, produzindo ainda um cenário de desenvolvimento na região. E com a segurança de quem conhece a fundo a situação do Maranhão atual, de cujo comando é parte ativa como um auxiliar produtivo do governador Flávio Dino, relatou que desde 2015 a gestão dinista investe em ações estratégicas, fortalecendo a política de atração de investimentos privados e efetivação de políticas públicas voltadas para o social. “Preparamos o nosso estado e seguimos trabalhando firmes, liderados pelo governador Flávio Dino, para avançarmos a novos patamares de desenvolvimento, sempre acreditando na aliança com a justiça social”, enfatizou, em tom firme, deixando no ar a impressão de que pode ser ele o condutor desse processo a partir de janeiro de 2023.

Depois de falar do futuro no evento “Diálogos Capitais”, o governador em exercício Carlos Brandão visitou na Praia Grande, a “Cidade da Ciência”, onde acontecia a programação de encerramento da edição maranhense da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que neste ano desenvolveu o tema “Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável”. Uma feliz coincidência, que o governador em exercício do Maranhão destacou como “um espaço de democratização do saber científico, onde os nossos estudantes expõem o conhecimento produzido nas escolas e universidades para a comunidade em geral”. Bem na linha futurista que pregara havia pouco para uma plateia de adultos também interessados no futuro do Maranhão.

Timon: uma denúncia, um certo mal-estar e logo em seguida o contraponto

Uma denúncia feita sem maior estardalhaço pelo deputado federal Edilázio Jr. (PDS), quinta-feira (24), em Timon, dando conta de que aquele município estaria inadimplente na esfera federal, estando portando, impedido de receber recursos da União, causou um forte frisson na política timonense, mas acabou produzindo um bom resultado. O frisson seu deu porque a declaração foi feita à véspera da edição do Assembleia em Ação, que levou a Timon o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Edilázio Jr., mais de uma dezena de deputados estaduais e líderes políticos de 18 municípios do Leste Maranhense, o que colocou o prefeito Luciano Leitoa, que preside o PSB no Maranhão, em posição incômoda. O bom resultado veio na tarde de sexta-feira (25), quando o ex-prefeito Chico Leitoa (PDT), pai do prefeito e assessor do senador Weverton Rocha (PDT), anunciou que a única pendência que o município de Timon tinha com a União havia caído, devolvendo à gestão de Luciano Leitoa caminho livre para receber recursos da União. Político tarimbado, forjado sob a liderança de Jackson Lago e Neiva Moreira, Chico Leitoa deu a notícia em primeira mão para o adversário Edilázio Jr., que ficou sem discurso, mas fizera sua parte como Oposição. (Com informações o Blog do Ludwig).

São Luís, 29 de Outubro de 2019.

De todos os desafios que o PCdoB – de longe, hoje, o maior partido do Maranhão – enfrenta nos grandes municípios em relação à disputa por Prefeituras, o mais grave, e de solução mais complicada, é, sem dúvida, o que envolve a Prefeitura de Paço do Lumiar, o terceiro maior município da Ilha de Upaon Açu e o sexto na escala estadual. E a chave é a saúde do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que se transformou num grande mistério, e que tem sido mote de uma “guerra” familiar e que vem tornando incertos o seu retorno ao cargo e à corrida pela reeleição. Se Domingos Dutra, que se encontra em São Paulo em processo de recuperação, retornar ao cenário político com saúde para disputar a renovação do mandato, poucos duvidam de que ele será imbatível. Mas se, por outro lado, ele se recuperar sem poder continuar na Prefeitura nem disputar a reeleição, Paço do Lumiar será palco de uma guerra, a mais dura disputa eleitoral da região, com desfecho rigorosamente imprevisível. O futuro da Prefeitura de Paço do Lumiar é, por essa circunstância, uma preocupação central do PCdoB.

O mosaico de complicações começa com o fato de Paço do Lumiar ser o sexto maior município maranhense, que abriga mais de 120 mil habitantes e tem importância política destacada na Ilha. Depois, o município vinha sendo comandado pelo PCdoB, garantindo hegemonia governista na Ilha. E, mais importante, a Prefeitura estava sob o comando de Domingos Dutra, 63 anos, um dos mais destacados, respeitados e ativos membros da esquerda no Maranhão. À frente de uma gestão aguerrida e inovadora, ao mesmo tempo controversa devido à forte presença da primeira-dama Núbia Dutra – uma advogada de personalidade forte -, e bombardeada impiedosamente por adversários, e na qual vinha tentando dar respostas a cobranças que ele próprio fizera durante décadas, Domingos Dutra caminhava com segurança para a reeleição. Essa tendência e a situação administrativa sofreram reviravolta dramática na noite de 23 de julho, quando o prefeito sofreu um AVC, dando lugar à sua vice, Paula da Pindoba (Solidariedade).

O que se seguiu foi um enredo impressionante: reviravolta administrativa, guerra familiar com lances inacreditáveis, e um quadro que começou a ser desenhado na semana passada, com a remoção do prefeito, já lúcido e aparentemente em franca recuperação, de São Luís para São Paulo. A saúde do prefeito licenciado é o elemento chave para a corrida pela Prefeitura de Paço do Lumiar. E a motivação política geral é o poder de fogo daquela estrutura municipal, que neste ano teve suas contas irrigadas com nada menos que R$ 995 milhões em transferências (FPM, Fundeb e outras rubricas menos importantes), o equivalente a R$ 99,5 milhões por mês.

A dramática situação de Domingos Dutra acendeu o pavio de uma bomba no PCdoB, que de repente se deparou com a possibilidade de perder o controle de uma Prefeitura chave no seu projeto de poder. Uma situação mais agravada ainda pelo fato de ser Domingos Dutra, mais que um prefeito, um militante com amplitude de ação – foi um dos fundadores do PT -, um quadro que sempre foi muito além do mero interesse partidário, que tem na sua trajetória um lastro enorme e sólido de comprometimento com as lutas sociais e as campanhas da esquerda, sendo um dos políticos mais bem-sucedidos da sua geração. Seu afastamento do cenário transformou a corrida sucessória de Paço do Lumiar numa espécie de Babel de candidatos, na qual aparecem a prefeita interina Paula da Pindoba, o ex-prefeito Gilberto Aroso – que não pode ser candidato – Fred Campos, Inaldo Pereira, Karla Maria, Inácio Ferreira, Fábio Rondon e outros mais, gerando ambiente de incertezas quanto ao futuro do sexto maior município do Maranhão.

O fato concreto e indiscutível é que, por mais que se doure a pílula em relação ao prefeito Domingos Dutra, a impressão mais forte no momento é a de que Paço do Lumiar caminha para ser palco de uma guerra fratricida pelo poder, quebrando uma normalidade promissora que ali aterrissou com a eleição do ex-deputado federal em 2016. O PCdoB se prepara para ela.

PONTO & CONTRAPONTO

Caixa gordo do PSL deve motivar bolsonaristas maranhenses a tentar depor Chico Carvalho

A crise que está debulhando o PSL nacional, com o grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro tentando destronar o fundador e presidente do partido, o deputado federal pernambucano Luciano Bivar, deve acirrar a queda de braço pelo controle da agremiação no Maranhão. No plano nacional, está claro que o presidente Bolsonaro e seu grupo querem mesmo é controlar o caixa da legenda no ano que vem, que será, como agora, o mais gordo de todos os partidos com representação no Congresso Nacional: R$ 102 milhões do Fundo Partidário e 150 milhões do Fundo Eleitoral, num total de R$ 252 milhões. Com um prefeito, um deputado estadual e alguns vereadores, o braço maranhense recebe cerca de R$ 100 mil por mês, o que dará o total de R$ 1 milhão em 2019, segundo uma finte do partido. No ano que vem, esse valor deverá subir para R$ 120 mil mensais do Fundo Partidário e será reforçado com pelo menos R$ 3 milhões do Fundo Eleitoral, totalizando uma irrigação de R$ 4,5 milhões na conta do PSL maranhense durante o ano das eleições municipais. O grupo bolsonarista do PSL maranhense não anda nem um pouco conformado com a permanência do vereador Chico Carvalho na presidência do partido, cargo que mantém há mais de uma década. Aliado de Luciano Bivar, Chico Carvalho está, como ele, determinado a resistir até o último cartucho. E com uma vantagem: os bolsonaristas do PSL maranhense são amadores demais.

Madeira pode ser candidato ou deixar o PSDB sem chance em Imperatriz

O PSDB tem uma decisão difícil pela frente: lançar ou não o ex-prefeito Sebastião Madeira, seu secretário-geral, na corrida à Prefeitura de Imperatriz. O problema é que a decisão depende quase que exclusivamente de Sebastião Madeira, que governou o município entre 2009 e 2016, afirma ter mudado a face do município, mas contraditoriamente saiu desgastado, não elegeu seu sucessor e foi triturado nas urnas em 2018, com votação pífia para deputado federal, vitimado em parte por um desgaste que não consegue explicar e em parte pelo retumbante fracasso que foi a candidatura do senador Roberto Rocha (PSDB) ao Governo do Estado. Pesquisa recente realizada pelo instituto Econométrica mostrou Sebastião Madeira bem atrás dos candidatos que disputam a liderança, o deputado Marco Aurélio (PCdoB), que está na frente, e o ex-prefeito Ildon Marques (PSB), posicionado logo atrás. Se o ex-prefeito tucano decidir não se candidatar, o PSDB poderia ficar numa posição humilhante em Imperatriz, onde imperou por oito anos. Político tarimbado, Sebastião Madeira acha que ainda é cedo para decidir se será ou não candidato. Ele tem total poder de bater o martelo, mas sua decisão dependerá em parte do que vier a orientar o senador Roberto Rocha, que preside o partido no Maranhão.

São Luís, 27 de Outubro de 2019.