Ontem, enquanto o Brasil era sacudido por conta da prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silva (PSL-RJ), que atacara violentamente, com um discurso de golpista primário, em vídeo, na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal, seus ministros, a Constituição e a Democracia, causando forte tensão entre os Poderes Judiciário e Legislativo, o Palácio dos Leões sediava um ato político histórico, e só possível numa Democracia plena: uma audiência entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o vice-presidente estadual do MDB, deputado estadual Roberto Costa, articulador do Bloco Independente, que reúne cinco deputados na Assembleia Legislativa. Por recomendação do comando nacional do MDB, Roberto Costa procurou Flávio Dino para agradecer o apoio, dado pelo governador e pelo PCdoB, à candidatura do deputado federal Baleia Rossi à presidência da Câmara Federal, tendo inclusive o recebido na sede do Governo na sua visita de campanha a São Luís. A conversa evoluiu para uma avaliação sobre pandemia, economia e política no Maranhão, bem como a troca de impressões sobre o cenário nacional, incluindo o desenho que começa a ser traçado em relação às eleições de 2022.

– Foi uma conversa muito proveitosa, porque o governador Flávio Dino é um político diferenciado e hoje com a maturidade trazida pela experiência – disse o líder emedebista, aproveitando para esclarecer que o MDB não aderiu ao Governo nem lhe fará oposição agressiva, preferindo continuar com sua posição de independência na Assembleia Legislativa.

Ao contrário do que muita gente imaginava, foi o primeiro encontro formal do vice-presidente do MDB com o governador. Nos seus seis anos do atual Governo, o MDB evoluiu de uma posição de adversário figadal, passando por um período de embates duros com a banda governista do Legislativo e por confronto pesado durante a campanha de 2018, para alcançar, de 2019 para cá, uma convivência sem aliança, mas produtiva pela interlocução equilibrada. Nesse convívio politicamente inteligente, o MDB se afastou do PV – que faz oposição dura ao Governo do PCdoB -, para assumir, progressivamente, mas sem açodamento, uma posição de independência, aprovando propostas governistas com as quais concorda, votando contrariamente àquelas das quais discorda, e se mantendo numa posição de neutralidade se a situação exigir. Além disso, o deputado Roberto Costa, que é considerado um dos mais eficientes articuladores do Legislativo estadual, é solicitado para ajudar no desenrolar de questões políticas complicadas dentro e fora do Palácio Manoel Beckman.

A conversa de ontem no Palácio dos Leões, da qual participaram os secretários Rubens Jr. (Articulação Política) e Marcelo Tavares (Casa Civil), foi marcada pela afabilidade de adversários que encontraram uma fórmula para conviver mantendo suas posições políticas e partidárias. O parlamentar e o governador falaram sobre os estragos causados pela pandemia e as medidas e estratégias para combatê-la, trocaram também pontos de vista sobre temas como educação, infraestrutura, entre outros. Isso foi possível porque, ainda que mantendo diferenças e postura crítica em relação a aspectos da atual gestão, o líder emedebista reconhece os avanços do atual Governo. Além disso, concorda que o governador Flávio Dino é hoje uma referência da esquerda moderada no cenário político nacional, em condições de assumir qualquer posto no plano federal.

A audiência do deputado Roberto Rocha com o governador Flávio Dino foi reflexo avançado da linha pragmática de ação adotada pelo MDB desde que, sob a sua liderança, a ala mais jovem começou a se movimentar para assumir os destinos do partido no Maranhão. De lá para cá saiu, de uma posição oposicionista com forte marca de ranço – expressada pela ala então controlada pelo ex-deputado Ricardo Murad e verbalizada pela então deputada Andrea Murad –, para uma postura mais madura, de posições contrárias às do Governo do PCdoB, mas sem o ranço do discurso agressivo. Com os ajustes que a ala jovem vem fazendo na sua linha de ação, o MDB, que sofreu um duro e impiedoso processo de emagrecimento, vem dando sinais de que começa a se recompor como partido forte.

O deputado Roberto Costa deixou o Palácio dos Leões politicamente maior, deixando ali um governador Flávio Dino consolidado como um dos líderes mais importantes do País na atualidade.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino aprova prisão de deputado bolsonarista que atentou contra o Supremo

Com a autoridade de quem já foi juiz federal e deputado federal, o que lhe dá suporte para tomar posição em questões de natureza constitucional, o governador Flávio Dino foi sucinto e preciso no ponto de vista que divulgou em relação à prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira. Para o governador, está evidenciado com clareza que o parlamentar cometeu vários crimes, conforme expressou ontem numa rede social.

“Sobre prisão de deputado, importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. Imunidade não é impunidade. Há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido. O STF não pode ser coagido na sua missão constitucional”, assinalou o governador.

Com a experiência de magistrado que já foi parlamentar, o governador Flávio Dino conhece como poucos o conceito e o limite de prerrogativas de detentores de mandato legislativo, como liberdade de expressão e imunidade. E na sua avaliação, o deputado Daniel Silveira ultrapassou o limite das duas prerrogativas, o que o torna um criminoso. Principalmente quando atenta contra a Carta Magna e quando ataca a Constituição.

Bancada maranhense se divide quanto à prisão e o futuro do bolsonarista

A bancada do Maranhão está dividida em relação à situação do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), pivô da tensão entre Judiciário e Legislativo. A Coluna ouviu quatro parlamentares ontem à tarde, depois de o Supremo haver confirmação a prisão do bolsonarista. Todos repudiaram veementemente as palavras do parlamentar, mas se dividiram quanto à sua prisão a punição que ele deve sofrer. Os 18 deputados do Maranhão terão de dizer abertamente de que lado estão na votação em que a Câmara Federal, por maioria absoluta – metade mais um – dirá se concorda ou não com a prisão do parlamentar.

Dos quatro, dois deputados concordaram com a prisão e disseram achar que a Câmara Federal deve confirmá-la, defendendo também que o deputado deve enfrentar o Conselho de Ética da Câmara Federal e tenha seu mandato cassado, mesmo que isso abra um precedente ruim para parlamentar no Brasil.

O terceiro deputado ouvido acha que Câmara e Supremo devem encontrar uma posição em que a prisão seja relaxada e o deputado seja submetido ao Conselho de Ética, com a recomendação de que ele seja cassado.

Já o quarto ouvido foi duro com o Supremo Tribunal Federal, avaliando que a prisão foi “um ato arbitrário” do ministro Alexandre de Moraes, advogando que a Câmara responda desautorizando a prisão. Para esse parlamentar, o deputado bolsonarista extrapolou todos os limites, mas o fez protegido pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar, que a seu ver não foi respeitada pelo ministro do Supremo.

Nenhum aliviou a situação do parlamentar, que deve ir para a fogueira sozinho.

São Luís, 18 de Fevereiro de 2021.

Os movimentos iniciais com vistas às eleições de 2022 no Maranhão têm apontado alguns rumos. A sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB), em princípio, deve resultar do embate entre o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), o senador Weverton Rocha (PDT) e o senador Roberto Rocha (PSDB), mas podendo incluir a ex-governadora Roseana Sarney, ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e ainda, agora numa hipótese muito remota, o deputado, federal Josimar de Maranhãozinho (PL), dificilmente fugindo desse cenário. A previsibilidade é ainda maior no caso da disputa para o Senado, na qual o governador Flávio Dino aparece como nome forte, e até aqui sem um concorrente definido, o que lhe deixa caminho aberto para uma eleição sem surpresas. Nesse contexto, a guerra eleitoral dura, implacável e com uma margem de imprevisibilidade bem menor será a que mira as 18 cadeiras da bancada maranhense na Câmara Federal.

Num cenário em que é limitado o número de candidatos ao Palácio dos Leões, e poucos são os que estão dispostos a enfrentar o atual governador na corrida senatorial, é visível o grande número de aspirantes à Câmara Federal, a começar pelos atuais, quase todos determinados a renovar seus mandatos. A relação começa com pesos pesados como Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Jr. (PCdoB), Cléber Verde (Republicanos), Bira do Pindaré (PSB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), são nomes que entram na corrida com cacifes políticos e eleitorais gordos. A eles devem se juntar Hildo Rocha (MDB) e João Marcelo (MDB), e, ainda, Detinha, lançada por Josimar de Maranhãozinho, que não entrará na disputa federal.

Numa espécie de segundo pelotão aparecem com chances de reeleição Edilázio Jr. (PSD) e Aluísio Mendes (PSC), Gil Cutrim (PDT), Zé Carlos (PT), Jr. Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriotas), Pastor Gildenemyr (PL) e Josivaldo JP (PHS).

O problema de pelo menos metade dos atuais deputados são os nomes que estão se movimentando por mandato na Câmara Federal. Começa com o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), tido como candidato “natural”. O deputado estadual Duarte Jr. (Republicanos) parece estar se preparando do alto dos 240 mil votos que recebeu na disputa para a Prefeitura de São Luís. Também embalado pelos votos que recebeu em São Luís, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) estaria disposto a encarar a corrida para a Câmara Federal. O hoje suplente Simplício Araújo (Solidariedade) está se cacifando fortemente. O ex-deputado federal e ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB) está trabalhando duro para voltar a representar a Região Tocantina em Brasília; e há sinais de que o prefeito reeleito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Avante), estaria avaliando a possibilidade de passar a bola para o vice e tentar passar uma temporada em Brasília. Especula-se também que o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), estaria inclinado a encarar as urnas ou apoiar o seu vice, Paulo Marinho Jr. (PL), que ficou como suplente em 2018.

Nesse imenso tabuleiro de peças em movimento, três possibilidades de candidatura à Câmara Federal chamam a atenção. Uma é a do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB): se o governador Flávio Dino sair para uma disputa nacional, ele será candidato ao Senado; do contrário, disputará mandato de deputado federal – isso se, numa hipótese que quase ninguém aventa, Carlos Brandão resolver disputar outro cargo, passando-lhe o Governo. Outra possibilidade é o projeto do MDB de lançar Roseana Sarney como candidata a deputada federal para funcionar como “puxadora” de votos. E a terceira: há quem diga que do alto dos seus 270 mil votos e com a força do Palácio de la Ravardière, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) se prepara para sacar do bolso do colete um candidato para ser sua voz na Câmara Federal e na Esplanada dos Ministérios.

A lista de prováveis candidatos a deputado federal é bem mais extensa, incluindo os secretários Carlos Lula (Saúde) e Felipe Camarão (Educação), por exemplo, o que reforça ainda mais a previsão de que as 18 cadeiras do Maranhão na Câmara Federal serão disputadas como não o são há muito tempo.

PONTO & CONTRAPONTO

Weverton Rocha reforça aliança com Assis Ramos em Imperatriz.

Cada dia mais estreitas as relações do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), com o senador Weverton Rocha (PDT). O processo de aproximação entre eles vem de algum tempo, foi acelerado e ampliado na eleição de 2020, quando, mesmo com o PDT formalmente alinhado ao deputado Marco Aurélio, candidato do (PCdoB) na Princesa do Tocantins, uma parte dos pedetistas imperatrizenses apoiou Assis Ramos na surdina. Há algumas semanas, Assis Ramos criou um factoide dizendo-se inclinado a candidatar-se a governador. Dias depois, concertou o dito e se declarou partidário da pré-candidatura do líder pedetista ao Palácio dos Leões. Na semana que passou, Assis Ramos foi eleito, por unanimidade, presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina. Com o peso que tem na região, apesar de ter se reelegido com apenas 25% dos votos, ele certamente ganharia a presidência da entidade, mas sua eleição foi unânime, graças, em parte, ao apoio que Weverton Rocha lhe deu. Com essa relação, o senador Weverton Rocha vai ampliando o seu cacife em Imperatriz, que é sua terra natal e guarda o segundo maior eleitorado do Maranhão.

Yglésio Moises marca mandato como voz crítica aos poderes e à sociedade civil

O deputado Yglésio Moises (PROS) ganha musculatura com o desassombro com que dá ao seu mandato o viés fiscalizador. Tem sido atento e duro nas críticas quer aqui e ali faz aos três poderes, sempre com argumentos muito bem. Surpreende mais ainda sua atuação como crítico de segmentos da sociedade civil organizada que escorregam e contrariam as regras. Ele já bateu forte contra setores da classe médica, à qual pertence como cirurgião respeitado, já disparou carga pesada contra empresários desonestos, atacou duramente prefeitos que enfiaram a mão no jarro, e mais recentemente deu cipoadas verbais nos titulares de cartório, um segmento poderoso, influente e endinheirado. Assim, o parlamentar vai construindo político honesto e destemido, como deve ser um representante do povo eleito pelo voto direto, secreto e universal. Vai longe, com méritos.

São Luís, 16 de Fevereiro de 2021.

Esquerda e centro-esquerda precisam se unir e evitar o fracionamento na corrida ao Palácio do Planalto no ano que vem, de preferência em torno de um nome de consenso, que poderá ser o ex-presidente Lula da Silva, caso ele recupere seus direitos políticos. Além disso, as forças de Oposição devem alinhavar um programa viável e abrangente, para convencer o eleitorado de que tem condições de dar logo a volta por cima. Essas definições são a base para enfrentar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que até aqui tem o projeto eleitoral mais estruturado. Trata-se de um candidato forte, que tem uma base eleitoral consistente, mas fragilizado por um governo desastroso, e que por isso não vencerá a eleição. Esse, em resumo, é o quadro do momento, segundo o governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ontem ao jornal O Globo, na qual manifestou também a seguinte avaliação, em tom de sentença: “Para perder de Bolsonaro, nós temos de errar muito”.

Na entrevista, o governado Maranhão se reafirma como um político com posição ideológica muito clara, que tem os pés no chão e que se move por um pragmatismo que faz todo sentido no atual cenário político do Brasil. Ele se mostra convencido de que o lançamento de pré-candidaturas agora, como fez o ex-presidente Lula ao indicar que o PT já fez opção pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, prejudica a possiblidade de um grande diálogo envolvendo ele próprio, Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL). “Se bate o martelo muito precocemente, em se tratando de um partido importante como o PT, pode criar interdições ao debate”, alerta o governador, explicando que “colocar nome na frente não parece uma tática ajustada”.

O alerta do governador maranhense contra a fragmentação da esquerda e do centro-esquerda se baseia no fato de que, no seu entendimento, o presidente Jair Bolsonaro é um candidato forte, com um projeto estruturado, em condições de chegar ao segundo turno como o nome a ser batido. O fato de ter um projeto eleitoral estruturado, com uma base de apoio que alcança 30% do eleitorado, não assegura a reeleição ao presidente. “Ele perde a eleição”, diz o governador, manifestando certeza de que, se vier a ser candidato, o ex-presidente Lula reúne as condições para derrotá-lo. Esse cenário tem como suporte os bem-sucedidos dois governos do líder petista, que liderou o País de 2003 a 2010 com o apoio de forças de centro – o MDB, por exemplo -, de centro-esquerda e esquerda, com força política e prestígio para eleger Dilma Rousseff (PT) como sucessora. Com Lula fora do páreo, o caminho possível é a construção de uma aliança e de uma candidatura pelo diálogo.

Flávio Dino defende a construção de um novo programa para o Brasil como outro fator decisivo para o enfrentamento do projeto de reeleição de Jair Bolsonaro. Na sua avaliação, a dura realidade social e econômica imposta aos brasileiros pela pandemia do novo coronavírus e os desmantelos do atual governo federal transformaram o País e tornaram defasados e inadequados todos os programas partidários em vigor. Diante disso, não há como enfrentar Jair Bolsonaro sem um programa novo, realista, que interprete o novo cenário nacional, com os precarizados, os uberizados. “Tem que modular o programa porque a realidade mudou. O programa de 2022 não pode ser o mesmo do Lula em 2002”, destacou o governador do Maranhão.

Incluído na lista dos candidatos a candidato a presidente da República na seara da esquerda, juntamente com Ciro Gomes – que não abre mão de ser candidato – e Guilherme Boulos – novo xodó da esquerda radical -, o governador Flávio Dino não confirma nem nega que esteja de fato interessado em entrar nessa disputa. Seu silêncio é indicador de que, mesmo já tendo declarado que seu projeto eleitoral preferencial é disputar uma cadeira no Senado, ele ainda admite entrar na corrida presidencial, mesmo que na hipótese de o ex-presidente Lula sair candidato, tendo-o como vice. Suas declarações a O Globo, porém, antes de serem de um pré-candidato, são as de um líder que vem ganhando espaço e respeito no cenário político nacional.

PONTO & CONTRAPONTO

Roseana pode entrar na corrida ao voto, mas descarta candidatura ao Senado e ao Governo

É quase certo que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) suspenderá a aposentadoria para retornar à corrida pelo voto. Conforma registrado pela Coluna há duas semanas, a líder emedebista está inclinada a disputar uma cadeira na Câmara Federal para ajudar o seu partido a aumentar o número de representantes na bancada maranhenses.

Mas no seu círculo mais próximo há vozes instigando-a a entrar na guerra pelo Palácio dos Leões. Elas argumentam que, ao contrário de 2018, quando concorreu sem chance contra o governador Flávio Dino, ela pode entrar como uma espécie de “terceira via” no confronto que se desenha entre o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e o senador Weverton Rocha (PDT). No cálculo desses roseanistas roxos e saudosos do poder, Roseana Sarney entra na briga com pelo menos 30% das preferências do eleitorado, num cenário em que não se tem ainda informações confiáveis sobre o poder de fogo do vice-governador – que concorrerá como governador – e do senador pedetista.

Com os pés fincados no chão, Roseana Sarney não quer acrescentar a terceira derrota ao seu rico currículo eleitoral. Isso significa dizer quer, pelo menos até aqui, sua simpatia é por uma eventual candidatura à Câmara Federal.

Crise no Grupo Leitoa, em Timon, tem a ver com o futuro político do ex-prefeito Luciano Leitoa

Mais clara, a cada dia, a motivação que causou rompimento no Grupo Leitoa, em Timon, onde o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) foi alijado da corrente depois de entrar em rota de colisão com o ex-prefeito Luciano Leitoa (PSB) e o pai dele, o também ex-prefeito Chico Leitoa (PDT).

Depois de dois mandatos na Prefeitura de Timon, o jovem Luciano Leitoa, 40 anos, e que já foi deputado estadual e deputado federal, ficou sem mandato, precisa de um mandato, pois não vê sentido permanecer no tabuleiro da política apenas como presidente regional do PSB. Especula-se que que poderá disputar uma cadeira na Câmara Federal ou na Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, seu pai, Chico Leitoa, estaria inclinado a encarar as urnas, preferencialmente para a Câmara Federal.

Se Chico Leitoa e Luciano Leitoa se candidatarem, como vem sendo especulado, Rafael Leitoa se prepara para tentar o terceiro mandato na Assembleia Legislativa. Trata-se, como é óbvio, de uma conta que não fecha, pois, mesmo sendo o quarto maior eleitorado do Maranhão, o tabuleiro político de Timon não comporta três membros de uma mesma família brigando por cadeiras nos parlamentos estadual e federal.

Há quem diga que um deles vai desistir, o que permitirá as seguintes situações. Se Chico Leitoa desistir de disputar a Câmara Federal, Luciano Leitoa tentará voltar para Brasília, podendo o pai tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa, nesse caso rifando Rafael Leitoa. Mas pode acontecer de Chico Leitoa abrir mão de concorrer à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, Luciano Leitoa tentará ir para Brasília numa dobradinha com Rafael Leitoa, este tentando renovar o mandato na Assembleia legislativa.

A fonte da Coluna garante que é esse o problema no Grupo Leitoa

São Luís, 14 de Fevereiro de 2021.

Alguém precisa urgentemente alertar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que ele se informe melhor antes falar sobre transferências de recursos da União para estados e municípios. A sugestão, se acatada, fará com que o presidente da República evite fazer declarações sem pé nem cabeça e passar vexame em lives noturnas para seus adoradores, como a que fez Quinta-Feira, após retornar de uma viagem ao Maranhão, mais precisamente ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). No seu discurso durante ato de entrega de títulos para famílias quilombolas, o presidente reclamou da iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir que o Governo Federal reabilite leitos que desabilitara no final do ano passado no Maranhão. Num discurso inconsistente, durante o qual se atrapalhou com valores, o presidente tentou passar que em 2020 o seu Governo “mandou” bilhões de reais para o estado. Diante da trapalhada numérica do presidente, o governador Flávio Dino rebateu, desmontando a irrealidade dos valores bilionários citados pelo chefe da Nação.

Na noite de Quinta-Feira, já em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar dos valores que “mandou” para o Maranhão, e de novo se atrapalhou com os números, fazendo uma confusão ainda maior, recorrendo também à bravata ao ameaçar “mandar” a Polícia Federal procurar os leitos que disse haver bancado no Maranhão, insinuando ilegalidade no trabalho do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que hoje preside o Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Novamente o governador Flávio Dino reagiu, desmontou o discurso do presidente, demonstrando, com números reais, que as despesas com a estrutura de Saúde montada para combater a pandemia custam R$ 200 milhões por mês, sendo que o SUS banca apenas 30% desse valor. A informação precisa dada pelo governador mostra que o quadro que o presidente Jair Bolsonaro tentou passar ao País não têm substância, é chute.

O problema é que, sem argumentos precisos, baseados em números reais, checáveis, o presidente da República parece desconhecer que transferências obrigatórias da União para os estados independem de autorização do presidente da República ou de qualquer outro funcionário da União. Fundo de Participação dos Estados, Fundeb, SUS são recursos distribuídos aos estados por garantia constitucional.

O FPE, por exemplo, é garantido pelo artigo 159 da Constituição Federal, representando 21,5% da receita arrecadada pela União em Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados. Esse bolo tributário é repassado aos estados com base em cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União levando em conta a população, entre outros fatores. O repasse é feito em três parcelas a cada mês, sem depender de decisão ou participação do presidente da República. O mesmo acontece com o Fundeb, que é formado com parte da contribuição tributária da União, dos estados e dos municípios, sendo que o bolo é dividido entre estados e municípios de acordo com a quantidade de alunos matriculados. Garantidas pela Carta Magna, as   transferências do Fundeb não passam pelo crivo do presidente nem dependem da sua aprovação. O mesmo se dá com os recursos do SUS, cujo valor do repasse mensal também não depende da vontade nem de autorização do presidente da República.

O presidente comete outra distorção grave quando inclui o Auxílio Emergencial como item das remessas de recursos que ele diz ter feito para o Maranhão. Para começar, a medida destinada a socorrer milhões de brasileiros atingidos pela pobreza absoluta causada pela pandemia do novo coronavírus em todo o País foi uma iniciativa que nasceu no Congresso Nacional, e contra a qual ele, Jair Bolsonaro, se insurgiu inicialmente. Só concordou em adotá-la quando já era fato consumado e ele percebeu que sofreria desgaste político irreparável se não autorizasse. O socorro de R$ 600,00 foi distribuído para brasileiros de todos os estados, não comportando a afirmação segundo a qual o presidente “mandou” tais recursos para o Maranhão

Em resumo: o presidente Jair Bolsonaro blefa feio quando diz que “mandou” bilhões para o Maranhão. Isso fica muito claro para qualquer brasileiro minimamente informado. Daí ser imperativo que seus conselheiros e assessores o alertem para evitar que sua imagem de desinformado sofra ainda mais danos.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino rebateu com números reais as inconsistências de Jair Bolsonaro

Nos rebates às declarações agressivas do presidente Jair Bolsonaro, na Quinta-Feira, o governador Flávio Dino navegou na coerência e no equilíbrio. À afirmação do presidente de que “mandou bilhões” para o Maranhão, o governador reagiu serenamente e desmontou o factoide. Quando Jair Bolsonaro insinuou “mandar” a Polícia Federal para investigar “sumiço” de UTI no estado, Flávio Dino respondeu no mesmo tom: não ter medo nem de polícia nem de milícia. A cada investida do presidente, o governador deu o troco à altura, sem deixar uma só frase sem rebate.

Para Flávio Dino, em vez de fazer discursos sem lastro, o presidente da República deveria era compreender o que se passa e dar a resposta adequada às demandas do Maranhão no caso da pandemia.  E explicou que no Maranhão, neste momento, há, apenas na rede estadual, 1.038 leitos, sendo 306 de UTIs e 732 clínicos. Leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde, neste momento, são apenas 53. “Estamos pleiteando junto ao Supremo para que o Governo Federal cumpra sua obrigação, porque a nossa estamos cumprindo”, disparou o governador do Maranhão.
O presidente Jair Bolsonaro não respondeu.

Se Bolsonaro se filiar ao Patriotas, Marreca Filho pode ganhar músculos ou perder força

Os bastidores da política de Brasília deram ontem a explicação para o sorriso largo e o entusiasmo com que o deputado federal Júnior Marreca Filho participou da comitiva do presidente Jair Bolsonaro na injustificada visita presidencial a Alcântara, na Quinta-Feira. A explicação é a seguinte: empurrado pelo fracasso na tentativa de criar um partido de extrema direita só para ele,  seus filhos e aliados muito próximos, o presidente Jair Bolsonaro teria iniciado conversações para ingressar com sua turma no Patriotas, agremiação representada por Marreca Filho no Maranhão, e pelo vereador Batista Matos em São Luís.

A equação é óbvia: se Jair Bolsonaro se filiar ao Patriotas, o partido certamente será turbinado no País inteiro, o que significa dizer que seus chefes regionais poderão ganhar alguma musculatura. No Maranhão, o Patriotas é comandado por Merreca Filho, mas tendo o deputado federal Josimar de Maranhãozinho como eminência mais que parda.

O problema é que, caso Jair Bolsonaro desembarque no Patriotas, poderá haver uma corrida ao partido, incluindo a prefeita Maura Jorge (Lago da Pedra), por exemplo. E numa hipótese bem mais remota, mas factível, o senador Roberto Rocha, que, dizem as especulações, está com um pé fora do PSDB, aguardando a definição partidária do presidente, de quem é aliado de proa, para deixar o tucanato de vez.

A se confirmar esse roteiro, Marreca Filho terá de se preparar para uma dura disputa pelo controle do Patriotas no Maranhão.

São Luís, 13 de Fevereiro de 2021.

Mais uma vez o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve no Maranhão numa viagem sem qualquer resultado prático. A exemplo do que fez em Outubro do ano passado, quando passou por São Luís e participou da inauguração de um “panelódromo” em Imperatriz, agora o presidente da República desembarcou ontem à tarde no Centro de Lançamento de Alcântara para entregar 126 títulos agrários, elogiar o regime militar por haver implantado o CLA e dizer uma inverdade, que seu governo destinou R$ 109 milhões para o combate ao novo coronavírus no Maranhão, “informação” que foi categoricamente desmentida logo em seguida pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Nada mais fez, nada mais disse e nada mais anunciou para Alcântara, para o Maranhão e para o País. Muitos apostaram que o presidente daria informações consistentes sobre vacinação e auxílio emergencial, mas suas respostas às indagações sobre esses temas foram vazias e imprecisas.

Para uma visita que nem mesmo a assessoria do Palácio do Planalto soube explicar e justificar, o presidente Jair Bolsonaro aterrissou na Base de Alcântara, no meio da tarde, acompanhado de cinco ministros (Defesa, Ciência e Tecnologia, Mulher e Direitos Humanos, Educação e Turismo), ciceroneado pelo senador Roberto Rocha (PSDB) e escudado pelos deputados federais Aluísio Mendes (PSC) Pedro Lucas Fernandes (PTB), Edilázio Jr. (PSD), Pastor Gildenemyr (PL), Marreca Filho (Patriotas), André Fufuca (PP) e Josivaldo JP (PHS). Durante toda a programação, o presidente, seus ministros e seus aliados parlamentares exibiram supremo desprezo pelo uso da máscara.

Sem nada para dizer, já que a entrega dos 126 títulos agrários não justificaria a visita – a entrega poderia ter sido feita por um ministro -, o presidente resolveu criticar o pedido do Governo do Maranhão ao Supremo Tribunal Federal para que ordene a União a reativar 216 leitos de UTI para pacientes com Covid-19, desativados pelo Ministério da Saúde no final do ano passado. Na ação, fartamente fundamentada, o Governo do Maranhão pede à Corte maior que imponha multa de R$ 1 milhão por cada dia de atraso na reativação dos leitos. Um dos argumentos do Governo do Maranhão na ação é que os custos com os leitos de UTI no estado são bancados pelos cofres do Restado, sem um centavo da União.

O presidente aproveitou o momento para classificar de “descabida” a ação do Governo maranhense, afirmando, sem qualquer elemento de prova, que, além de R$ 109 milhões, o Governo Federal já teria “investido” R$ 1,3 bilhão “na saúde do Maranhão”. As declarações do presidente ecoaram rapidamente no Palácio dos Leões, de onde o governador Flávio Dino reagiu desmentindo-o categoricamente, mostrando que o custo da saúde em 2020 no estado foi R$ 2 bilhões, dos quais uma pequena fração correspondeu a repasses do SUS. E mais: neste ano, 100% dos leitos de UTI estão sendo custeados pelo estado. Além disso, o Governo do Maranhão busca reestabelecer o financiamento de 3.258 leitos que, atualmente, está custeando. Ou seja, a julgar pela reação do governador Flávio Dino ao discurso feito em Alcântara, o presidente Jair Bolsonaro faltou com a verdade.

Além das declarações categoricamente desmentidas, o presidente Jair Bolsonaro tentou passar um verniz democrático na sua imagem mudando o discurso de exaltação enfática à ditadura, que fazia antes fervorosamente – inclusive defendendo as prisões, a tortura e as execuções – para declarar agora que o regime militar ditatorial “foi um pouco diferente do atual”. E encontrou a via para exaltar a ditadura elogiando a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara, inaugurado em 1983, sem destacar, porém, que o Programa Espacial Brasileiro, que motivou a implantação do CLA, foi expandido e consolidado no Governo civil e democrático do presidente José Sarney.

Enfim, o que foi jornalisticamente registrado ontem no CLA produziu uma conclusão óbvia: se tivessem permanecido em Brasília, trabalhando efetivamente, o presidente Jair Bolsonaro, seus ministros e seus acompanhantes políticos teriam feito muito mais pelo País e pelo Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Presidente crê que Biden manterá acordos que firmou com Trump

O presidente Jair Bolsonaro afirmou acreditar que os acordos assinados entre os Estados Unidos e o Brasil, sobre o uso da Base de Alcântara, serão mantidos pelo governo de Joe Biden. A declaração revela clara insegurança do presidente em relação ao novo governo norte-americano, cujos integrantes mais destacados não têm demonstrado muita simpatia pelo Governo brasileiro. Principalmente no que diz respeito aos arroubos autoritários do presidente e sua turma, e da política ambiental atropelada pelas “boiadas” do malvisto ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.  “O povo americano eles são voltados para o interesse de sua nação. Muda o governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos no governo Trump serão mantidos no governo Biden. Afinal de contas, todos nós ganhamos. Não apenas os americanos, mas o Brasil também”, disse literalmente o presidente. Para ele, o Acordo de Salvaguarda Tecnológica firmado com Donald Trump sobre Alcântara será mantido. Finalmente, em tom de quem estava anunciando a descoberta da pólvora a uma plateia de desinformados, ensinou, sobre o CLA: “Isso aqui nos coloca em um seleto grupo dos lançadores de satélites”.

Roberto Rocha comandou a comitiva que acompanhou Bolsonaro ao CLA

Conversas paralelas, políticos integrantes da comitiva presidencial, ontem, no CLA, pareciam perdidos, como se não soubessem exatamente o que estavam fazendo ali. Afinal, o grupo era formado pelo senador Roberto Rocha – que fez todos os movimentos para deixar claro que o momento era dele – e pelos sete deputados federais, todos de partidos alinhados ao Palácio do Planalto. Pareceu que o objetivo maior da visita foi o registro fotográfico em volta do presidente, como ele, todos sem máscara, para a posteridade.

São Luís, 12 de Fevereiro de 2021.

Formalizada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a existência do Bloco Independente, integrado pelos três membros da bancada do MDB, deputados Roberto Costa, Arnaldo Melo e Socorro Waquim, e pelos deputados Betel Gomes (PRTB) e Wendell Lajes (PMN). São cinco parlamentares que não integram a base governista, mas que também não fazem oposição ostensiva ao Governo do Estado, manifestando-se pontualmente nas questões que exigem posicionamento em acordo ou em desacordo com o Palácio dos Leões. O bloco foi articulado pelo deputado Roberto Costa em meio à rearrumação das forças que compõem o plenário, no qual a Oposição praticamente desapareceu, resumindo-se atualmente aos deputados Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), que mantêm duro discurso oposicionista, mesmo sem atuar como um bloco articulado.

O Bloco Independente é um exemplo vivo de que em situações como a do Maranhão atual, na qual um Governo politicamente forte e com elevada aprovação popular deixa pouca margem de atuação para uma Oposição minoritária e ranzinza. Esse contexto leva a um pragmatismo que, explorado com inteligência política, produz a criação de blocos que podem ora apoiar propostas governistas de interesse público, ora se posicionar contrariamente ao que não estiver de acordo com seu entendimento. A articulação e a formação do bloco tiveram o aval e o incentivo do presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto, com quem Roberto Costa mantém interlocução permanente.

Hoje o principal articulador do MDB no Maranhão, o deputado Roberto Costa conhece como poucos o jogo nos bastidores do Poder Legislativo. Com o know how de quem já foi membro de larga maioria governista, quando o MDB esteve no poder, o parlamentar sabe se movimentar em terrenos movediços e costurar alianças formais ou tácitas. Com o reforço da minibancada do seu partido com a deputada Socorro Waquim – uma emedebista de raiz, que abraça as causas do partido, e que assumiu o mandato com a saída do deputado Rigo Teles (PL) para a Prefeitura de Barra do Corda -, Roberto Costa enxergou ambiente para a construção de um bloco que pudesse defender posições comuns sem alinhamento automático ao Governo. Garimpou no plenário a deputada Betel Gomes, que assumiu no lugar de Felipe dos Pneus (Republicanos), hoje prefeito de Santa Inês, e o deputado Wendell Lajes (PMN), de posição independente.

Tido pelo staf político do Palácio dos Leões como um integrante da Oposição, mas com a estatura de um interlocutor confiável, o deputado Roberto Costa mantém diálogo franco e politicamente produtivo com os porta-vozes governistas no plenário da Assembleia Legislativa. Isso porque cumpriu todos os acordos que firmou em nome do MDB, como também manteve inalteradas posições que firmou contrariando interesses governistas. E pelo que deixou claro nas articulações, o Bloco Independente terá essa postura, podendo apoiar ou posicionar-se contrariamente a propostas oriundas do Palácio dos Leões.

O Bloco Independente terá como líder o experiente emedebista Arnaldo Melo, que já foi inclusive presidente do parlamento estadual por dois mandatos consecutivos, o que lhe dá pleno domínio dos movimentos nessa seara. A ele caberá falar em nome do grupo, que terá o deputado Roberto Costa como articulador. Já devidamente formalizado e apresentado ontem ao presidente Othelino Neto, o Bloco Independente reúne, portanto, a experiência de Arnaldo Melo, o arrojo político de Roberto Costa, as posições firmes da experiente Socorro Waquim, a vontade de Betel Gomes e a juventude consciente de Wendell Lages. Serão cinco vozes e cinco votos que, bem articulados, poderão fazer a diferença em momentos cruciais a favor ou contra o Governo.

PONTO & CONTRAPONTO

Jair Bolsonaro desembarca hoje em Alcântara para visitar o CLA e entregar título de terra

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visita hoje o Centro de Lançamento de Alcântara, de acordo com o que está previsto na agenda oficial liberada pelo Palácio do Planalto. De acordo com a agenda, o presidente visitará as instalações do complexo aeroespacial, entregará 126 títulos de terra e anunciará a construção de uma ponte na região. Nada mais foi informado.

Oficiosamente, o presidente terá a companhia de parlamentares maranhenses que o apoiam, a começar pelo senador Roberto Rocha (PSDB), de longe o congressista maranhense mais afinado com o bolsonarismo, e os deputados federais Edilázio Jr. (PSD), Aluísio Mendes (PSC) e Pastor Gildenemyr (PL), por muitos considerados os membros da bancada maranhense mais identificados com o pensamento político do chefe da Nação. Ontem, correu a informação de que a deputada Mical Damasceno (PTB) e a prefeita de Lago da Pedras, Maura Jorge (PSDB), ambas bolsonaristas de carteirinha, estarão em Alcântara para receber o presidente.

Especulação sobre suposta revisão do acordo Brasil-EUA sobre o CLA não faz sentido

A bolsa da especulação andou espalhando que o presidente norte-americano Joe Biden estaria avaliando rever o Acordo de Salvaguarda Tecnológica, que define regras de uso de tecnologia em eventuais contratos de uso comercial da Base de Alcântara pelos Estados Unidos. Parece não fazer muito sentido, à medida que o ACT alinhava procedimentos e regras de ambas as partes no eventual uso comercial da estrutura pelos EUA. Coisas do tipo: o Brasil não poderá ter acesso a essa ou aquela tecnologia, técnicos brasileiros não poderão acompanhar determinadas etapas da etapa da montagem e do lançamento de um foguete norte-americano a partir do CLA.

De um modo geral, o documento, que foi aprovado pelo Congresso nacional depois de prolongados e detalhados debates, parece favorecer ao País que locar o CLA para lançar foguetes. Por isso não faz qualquer sentido os EUA manifestarem interesse em rever o ACT. A menos que esteja interessado em endurecer as regras a seu favor, o que parece não ser o caso.

São Luís, 11 de Fevereiro de 2021.

A rearrumação das forças no plenário da Assembleia Legislativa, causada pelo resultado do pleito municipal com a eleição de três deputados para prefeituras importantes – Felipe dos Pneus (Republicanos) em Santa Inês, Rigo Teles (PL) em Barra do Corda e Fernando Pessoa (Solidariedade) em Tuntum – e que permitiu a ascensão dos suplentes Socorro Waquim (MDB), Betel Gomes (PRTB) e Fábio Braga (Solidariedade), trouxe à tona uma situação politicamente surpreendente e curiosa: a Oposição praticamente desapareceu na Casa de Manoel Beckman. Atualmente, dos 42 deputados, apenas três – Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Welington do Curso (PSDB) – estão posicionados como adversários do governador Flávio Dino e do Governo do PCdoB. O MDB, que vinha fazendo oposição moderada com dois deputados – Roberto Costa e Arnaldo Melo – ganhou mais uma cadeira e formou um bloco independente, que não integrará a base governista, mas não fará uma Oposição hostil ao Palácio dos Leões. As demais forças que integram a Assembleia Legislativa formam uma maioria governista esmagadora, o que dá ao governador Flávio Dino governabilidade plena, e sem o risco de ser atacado.

Até onde é possível alcançar, não há nos outros 25 parlamentos estaduais uma situação de igual sintonia como no do Maranhão. Há governos estaduais enfrentando Oposição nos seus parlamentos, e há governos bem sintonizados com fortes bases legislativas. Mas tudo indica que não existe em todo o País uma situação como a atual no Maranhão, na qual o Governo conta com mais de três dezenas de votos alinhados. Isso garantiu até aqui que o governador Flávio Dino teve aprovadas todas as propostas que encaminhou à Assembleia, o que o ajudou a tomar muitas decisões graves, como as várias que foram decisivas para enfrentar o novo coronavírus e os estragos que ele causou.

A existência de um parlamento quase sem Oposição está explicada pela habilidade política do governador Flávio Dino. Quando se preparava para disputar o Governo em 2014, o então ex-deputado federal e candidato a candidato Flávio Dino articulou a montagem de uma aliança formada por 17 partidos que o levou ao Palácio dos Leões.  Elegeu-se e cumpriu o primeiro mandato com essa base, não deixando margem nem espaço para a Oposição – formada basicamente por vozes sobreviventes do Grupo Sarney – e alguns casados isolados e sem maior repercussão, com o deputado Wellington do Curso, cujos discursos agressivos sequer chamam a atenção dos líderes governistas. Os deputados Adriano Sarney e César Pires ainda discursam contra o Governo do PCdoB, mas suas falas não ecoam, e também não geram consequências, a começar pelo fato de que o Governo até agora não deu motivos para uma pressão oposicionista consistente.

Por outro lado, a inexistência de uma Oposição forte e ativa não significa dizer que tudo são flores para o Palácio dos Leões no Palácio Manoel Beckman. Nas entranhas da bancada governista   há grupos que, mesmo alinhados, fazem pressão por benefícios garantidos pelo caixa do Governo. Recentemente, por exemplo, depois de uma ampla negociação com altos e baixos com o Poder Executivo, que a princípio manifestou resistência, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), instituindo a obrigatoriedade na liberação de pelo menos 25% do valor das emendas parlamentares. A medida fortaleceu os deputados, mas também o Governo, que considerou razoável a concessão e se livrou da intensa pressão dos parlamentares.

O Governo Flávio Dino, portanto, caminha para o fim como o que menos enfrentou pressão oposicionista nos últimos tempos. Esse conforto se deu porque o governador e seu time souberam conduzir a poderosa máquina estatal, respeitaram as regras da transparência, e assim eliminaram qualquer possibilidade de adversários agressivos juntarem forças no parlamento estadual.

PONTO & CONTRAPONTO

Duarte Jr. vai ao Ministério Público denunciar Prefeitura de São Luís por falta de leitos de UTI

Do alto dos 140 mil votos que recebeu no segundo turno da disputa para a Prefeitura de São Luís, o que o credenciou como voz de Oposição à gestão do prefeito Eduardo Braide (Republicanos), o deputado estadual Duarte Jr. anunciou ontem à noite pedido para que o Ministério Público estadual acione o governo municipal por falta de leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19.

O parlamentar declarou ser “inacreditável” que a Prefeitura de São Luís não possua leitos para evitar o lockdown, que na sua avaliação, se decretado, prejudicará a retomada da economia e a geração de empregos.  “A gestão municipal precisa fazer sua parte e garantir leitos, para que tenhamos segurança. Infelizmente estão cogitando mais uma vez a realização de lockdown em nossa cidade. Isso porque os leitos disponíveis em São Luís têm se tornado cada vez mais escassos”.

Duarte Júnior afirmou que só na Capital o Governo do Estado está garantindo 671 leitos. “E esse cuidado vai aumentar. O govenador anunciou nessa semana novos leitos para intensificar os cuidados em razão do aumento do número de casos” declarou, acrescentando que “a iniciativa privada tem 160 leitos, divididos em três hospitais”.

– E a Prefeitura de São Luís, o que ela está fazendo? Na verdade, o que já era ruim ficou pior. Isso porque no ano passado existiam apenas 90 leitos e esse número caiu para zero. Isso mesmo, zero. Não há leitos garantidos pela Prefeitura de São Luís para cuidar dos ludovicenses com Covid-19 – assinalou, disparando também contra a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT)

O parlamentar explicou que a denúncia ao Ministério Público tem o objetivo de fazer com que “a Prefeitura faça a sua parte”. E finalizou argumentando: “Antes que falem que não tem dinheiro para a saúde, quero lembrar que saúde é prioridade, e o Orçamento da Prefeitura de São Luís é de 3,5 bilhões de reais”.

Roberto Rocha tem seu resto de mandato e seu futuro muito especulados

Muitas especulações em relação ao futuro do senador Roberto Rocha, cujo mandato termina no dia 31 de Dezembro de 2022. A primeira é que ele estaria preparando o seu desembarque o PSDB. Outra informa que o seu pouso partidário seria o mesmo que o presidente Jair Bolsonaro escolher. E depois, uns dizem que ele será candidato à reeleição, disputando a vaga com o governador Flávio Dino, outros garantem que ele estaria pensando seriamente disputar o Governo do Estado com o seu colega Weverton Rocha ou com vice-governador, que na época será governador. Há ainda os que o veem brigando por uma vaga de deputado federal. Finalmente, há os que afirmam que Roberto Rocha não disputará votos e que investirá todo o seu cacife político para ele o seu primogênito, o ex-vereador de São Luís Roberto Rocha Filho.

Na avaliação de políticos experientes, Roberto Rocha dificilmente aceitará ingressar num partido para não ter seu comando no Maranhão. Assim, se vier a acompanhar Jair Bolsonaro na filiação ao PSL, muito provavelmente o fará com a garantia de que terá o comando do partido no estado, o que significará entrar em guerra com o calejado vereador Chico Carvalho. E se opção for pelo PTB, encontrará pela frente o deputado federal Pedro Lucas Fernandes e o pai dele, o ex-deputado federal e atual prefeito do Arame Pedro Fernandes. Não será fácil em nenhum.

Essas especulações estão sendo feitas sem que o senador Roberto Rocha tenha dito ainda uma só palavra sobre o assunto.

São Luís, 10 de Fevereiro de 2021.

O governador Flávio Dino (PCdoB) sacudiu o meio político maranhense ao revelar que mantém seu nome na lista dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2022, só admitindo sua retirada se o candidato for o ex-presidente Lula da Silva (PT). Na avaliação do governador, Lula é ainda o nome mais forte no campo da esquerda, e em condições de articular e pactuar uma grande frente, que inclua a esquerda, o centro-esquerda, o centro e o centro-direita, para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido) na disputa presidencial do ano que vem. Numa entrevista a uma emissora de TV digital no fim da semana, o governador foi claro: se o ex-presidente Lula se livrar das travas judiciais que lhe cassaram os direitos políticos, de modo que ele possa ser candidato a presidente, ele sairá da lista “no primeiro segundo”, descartando a possibilidade de ser um empecilho e por avaliar que Lula, “tem condição de repactuar o país”, que na sua visão “está dilacerado, fraturado, destruído, amesquinhado, aviltado, um verdadeiro vexame”. Mais do que isso, o líder maranhense tem batido com insistência na tecla segundo a qual, além de uma grande frente partidária e de uma candidatura forte, o campo oposicionista tem de definir um programa consistente para se contrapor ao discurso bolsonarista.

A reação do governador do Maranhão se deu diante da inclinação do ex-presidente de articular a candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), de novo a presidente, iniciando esse projeto com incursões pelo País. O movimento de Lula contraria o pensamento do governador, que é alinhavar um programa para o Brasil, construir uma grande frente partidária ampla e, criadas essas condições, escolher, pela via do consenso, um candidato que incorpore e represente esse projeto. No entendimento de Flávio Dino, o nome preferencial é o do líder maior do PT, que encabeça a lista com vários nomes, incluindo Fernando Haddad, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e o próprio governador maranhense. Para ele, qualquer iniciativa fora desse projeto nascerá fadada ao fracasso, levando em conta o fato de que o presidente Jair Bolsonaro entra no jogo com pelo menos 30% de apoio, apesar de todas as trombadas do presidente com a realidade e os descaminhos do seu Governo.

O movimento do ex-presidente Lula insinuando que o PT pode novamente lançar Fernando Haddad é um sinal muito claro de que o PT e seus líderes ainda não se deram conta de que o Brasil é hoje um País politicamente conflagrado, com a extrema direita no comando, em condições de mobilizar forças de centro para enfrentar uma Oposição forte, principalmente se ela for encabeçada pela sigla petista. As pesquisas mais recentes têm mostrado que mesmo o ex-presidente Lula, com a força que ainda concentra, enfrentará muitas dificuldades numa disputa contra um Jair Bolsonaro apoiado por legendas de centro direita, como o DEM, por exemplo. Esse cenário sugere que Flávio Dino acerta quando resiste à ideia de que o PT tente impor um candidato e comprometa o projeto da grande aliança que o governador propôs e vem defendendo de maneira enfática.

– Indiscutível o direito de qualquer partido lançar candidato a presidente da República. As questões são outras: qual o programa e quais as alianças para derrotar Bolsonaro? Pois se há uma coisa que não temos ‘direito’ é de perder novamente para ele e prolongar tantas tragédias – declarou Flávio Dino na entrevista à TV digital. Na sua perspectiva, agora é o momento de se priorizar a articulação, de modo que os grupos políticos de oposição possam se mobilizar no projeto para derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas urnas. E nesse contexto, se o ex-presidente conseguir de volta os seus direitos políticos, Flávio Dino é claro: “Eu saio da lista sucessória no minuto seguinte, porque eu tenho bom senso, eu jamais seria um fator de divisão e de fragmentação no nosso campo numa hora tão difícil para o Brasil”. E arrematou afirmando que se Lula for candidato, “ ele terá meu apoio, meu voto e minha militância”.

As manifestações do governador Flávio Dino colocam seus aliados no Maranhão em estado de alerta, já que a sua sucessão ocorrerá sem maiores problemas se ele sair candidato ao Senado, à medida que liderará o processo, independentemente de quem sejam os candidatos. Se sua opção for por entrar na corrida presidencial como candidato o como vice, o cenário estadual muda radicalmente. Daí ficar cada dia mais claro que o melhor caminho será buscar a cadeira de senador, o que poderá fazer sem perder a perspectiva do seu espaço no ambiente da corrida presidencial.

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto cria comissão para revisar e atualizar o Código Ambiental do Maranhão

Até o final do ano o Maranhão terá o seu Código de Proteção do Meio Ambiente e toda a sua legislação ambiental atualizada, de modo a assegurar maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais que hoje são fator de preocupação dos maranhenses. A revisão, os ajustes e os acréscimos serão feitos a partir dos estudos e das propostas de uma comissão de juristas instituída por ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Integram o grupo 13 juristas, sob a presidência do promotor Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão e com a participação do procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, e do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, entre outros representantes da sociedade civil, como o advogado e professor universitário Sálvio Dino Filho, coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental.

A comissão tem prazo de 180 dias para apresentar um relatório nesse sentido. Suas conclusões deverão resultar de um amplo diálogo com a sociedade civil, as organizações não-governamentais e o empresariado na forma de projeto de lei, que será discutido e transformado em lei estadual.

A iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa se sustenta no fato de que o Código Ambiental do Maranhão e a maior parte da legislação ambiental estadual estão defasados há três décadas, período em que a legislação brasileira sofreu mudanças radicais, como as inovações do Código Ambiental Nacional. “A nossa legislação ambiental já tem em torno de 30 anos e, com o passar do tempo, é preciso que ocorram ajustes. Para isso, nada melhor do que a formação desse grupo de juristas, com o objetivo de reunir pessoas com expertise no assunto e que atuam direta ou indiretamente na questão ambiental, que poderão dar grande colaboração”, assinalou, no atoem que instituiu a comissão.

O presidente Othelino Neto sabe o que faz na área ambiental. Ainda adolescente envolveu-se com a defesa do meio ambiente, militância que o levou à política ao se filiar ao Partido Verde. Mais tarde, foi secretário de Estado do Meio Ambiente no Governo de José Reinaldo Tavares, com posições sempre muito categóricas em relação à realidade ambiental no Maranhão. Como deputado estadual, tem se posicionado com firmeza em relação a questões ambientais. A decisão de atualizar o Código de Proteção do Meio Ambiente no Maranhão será a uma grande contribuição para o Maranhão nessa área.

Rumo partidário de Bolsonaro poderá repercutir no Maranhão

Notas de colunas na grande imprensa indicaram ontem que, na impossibilidade de criar o seu próprio partido, o presidente Jair Bolsonaro está avaliando duas alternativas: o PSL e o PTB. Nos dois casos, a filiação terá repercussão forte na política maranhense.

Se retornar ao PSL, selando paz com a banda maior do partido, comandada pelo deputado federal pernambucano Luciano Bivar e que virou oposição, o movimento repercutirá no Maranhão, começando por uma nova onda de pressão para tomar o comando partidário do vereador Chico Carvalho. Vale lembrar que no primeiro momento do governo Bolsonaro, Chico enfrentou a investida do bolsonarista Alan Garcez, resistiu e voltou a ter plenos poderes no braço maranhense quando a estourou a crise que rachou o partido, ficando ao lado do presidente Bivar, ao lado de quem esteve na consolidação da agremiação. O eventual retorno de Jair Bolsonaro ao PSL pode significar problemas para Chico Carvalho. Essa hipótese também fortalece o deputado Pará Figueiredo, único representante do partido na Assembleia Legislativa.

Se a opção do presidente for por se filiar ao PTB, como vem sendo especulado, a decisão afetará diretamente o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que comanda o partido criado por Getúlio Vargas. Isso porque, com a eventual filiação de Jair Bolsonaro, o presidente nacional do partido, ex-deputado Roberto Jefferson, vai cobrar estreito alinhamento do partido com o projeto do presidente de se reeleger, o que pode dificultar a vida do PTB no Maranhão. Por outro lado, a conversão de Jair Bolsonaro ao trabalhismo será festivamente comemorada pela deputada estadual Mical Damasceno, bolsonarista de carteirinha.

São Luís, 09 de Fevereiro de 2021.