O PT do Maranhão se prepara para dar a sua maior guinada nos últimos tempos no Maranhão. No encontro estadual que realizará amanhã em São Luís, o braço maranhense do partido, presidido pelo professor Raimundo Monteiro, deve anunciar o seu rompimento com o PMDB, desfazendo uma complicada aliança que já dura mais de uma década, para então formalizar seu apoio ao governo liderado por Flavio Dino (PCdoB). O fim da aliança com o PMDB, se confirmado neste sábado, ocorrerá num momento impróprio, já que o dramático cenário nacional, que parecia começar a se acalmar, voltou a mergulhar numa gigantesca e perigosa  turbulência, causada pela prisão do senador e líder do Governo Delcídio do Amaral (PT-MS), depois da revelação, por meio de um áudio, que ele está envolvido até o pescoço em esquema de corrupção. O caso colocou todo o partido em estado de alerta máxima, já que poderão acontecer desdobramentos muito graves na direção do Palácio do Planalto com força suficiente para esvaziar e adiar o encontro e mobilizar as lideranças do partido no Maranhão para um eventual agravamento da crise.

Na convocação que fez aos seus líderes e militantes para o encontro de amanhã – que está previsto para acontecer na sede estadual da CUT -, a direção estadual do PT colocou como primeiro item da pauta a “análise da conjuntura estadual e nacional”, certamente motivada pelo filete de luz que começava a aparecer no fim do túnel em que se encontra o governo da presidente Dilma Rousseff. E naturalmente avaliava que o cenário mais ameno, com a redução da escala do terremoto político, lhe permitiria  bater martelo e desembarcar formalmente no Governo Flávio Dino. O terremoto de quarta-feira, porém, com a prisão do senador e líder governista Delcídio do Amaral, que quase comprometeu o equilíbrio dos Poderes da República, feriu gravemente o PT nacional e minou o terreno em que o PT maranhense vinha se movimentando.

Isso não quer dizer que o partido desista do encontro, não. A diferença é que a perspectiva otimista que vinha motivando os líderes petistas maranhenses mudou radicalmente. De um dia para outro, a presidente da República, que acabara de costurar uma delicada e complicada malha de apoio no Congresso Nacional, tendo o senador Delcídio do Amaral como o seu principal articulador no Senado, foi destruída com a prisão dele. Aquele político simpático, que conversava com todas as correntes e tinha credibilidade nos diversos segmentos de oposição, onde vinha derrubando barreiras foi, de repente, apresentado ao mundo como um elemento perigoso, um gangster do pior tipo, agindo para pressionar outro bandido a não denunciá-lo.  A prisão dele, autorizada por um colegiado do Supremo e confirmada, a duras penas, pelo Senado Federal, fechou a fresta e o túnel voltou às escuras. Todo o trabalho político, toda boa vontade, toda disposição para concessões de lado a lado, de modo a encontrar um caminho seguro para sair da crise, foram para o espaço com a revelação do lado bandido do senador petista.  Os petistas do Maranhão devem ter ficado perplexos, com a agravante de que a situação do partido e do governo dele complicou de vez.

Vale uma indagação: qual será a leitura que os líderes e militantes petistas que se reunirão amanhã na sede da CUT-MA farão da conjuntura estadual e nacional. Até quarta-feira, eles tinham bons motivos para analisar a situação do Maranhão como boa e associá-la à situação nacional, que era péssima, mas exibia sinais de melhora. Depois da quarta-feira, a situação do Maranhão é a de um governo correto que, de repente, vê seu principal parceiro numa situação dramática, em busca de um líder. Talvez o PT maranhense reflita seriamente sobre a conjuntura nacional e chegue à conclusão de que não é prudente pura e simplesmente dar as costas para o PMDB e avalie melhor sobre se esse é o momento certo para sentar praça no governo Flávio Dino.

Em tempo: até ontem no início da noite o encontro estava mantido.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Cutrim critica prisão de Delcídio

O deputado estadual Raimundo Cutrim disparou ontem um petardo do Supremo Tribunal Federal ao questionar duramente a legalidade da prisão do senador e líder do Governo Delcídio do Amaral (PT-MS), em mais um mega escândalo produzido pela Operação Lava Jato.  Na avaliação de Cutrim, que falou com a autoridade de delegado federal aposentado após uma longa e intensa carreira, a prisão do senador petista não teve base legal, já que não houve fato que justificasse a decisão do ministro relator Teori Zavascki, ratificada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e pelo Senado da República. Na avaliação de Cutrim, a gravação na qual em conversa com o filho e o advogado de Nestor Serveró – ex-diretor da Petrobras envolvido no esquema de corrupção – o caso de Delcídio do Amaral gerou um grave e preocupante caso de insegurança jurídica no país.

E quer saber do Fundo Partidário

No bojo do questionamento acerca da prisão do senador Delcídio do Amaral, o deputado Raimundo Cutrim disparou um petardo indigesto na direção dos partidos políticos e, por tabela, na direção do seu próprio partido, o PCdoB. Ao questionar a decisão do STF,  deputado disse que, além do escândalo da Petrobras, há no país casos que o Ministério Público Federal e o STF precisam investigar urgentemente numa grande operação, mas que são tratados com indiferença pelos órgãos de controle. Um deles, que o deputado considera gravíssimo, é a distribuição dos milhões de reais do Fundo Partidário, que é distribuído aos partidos, mas que os filiados não têm conhecimento a respeito de como eles são gastados. Disse, em tom elevado, que ele próprio nunca foi informado a respeito de quanto seu partido recebe do Fundo Partidário e como gasta esses recursos. Enfatizou informando que faz gastos de campanha, mas nunca recebeu qualquer ajuda do seu partido. Por isso, acha que algo de muito grave acontece nessa seara, que deveria ser investigado pela Polícia Federal, com autorização do Supremo. As declarações do deputado Raimundo Cutrim em relação à trajetória nebulosa do Fundo Partidário pareceram destinadas a aterrissar na mesa do presidente regional do PCdoB, Márcio Jerry.

Um voto bem pensado

O senador João Alberto (PMDB) explicou ontem à Coluna porque votou pelo relaxamento da prisão do senador e líder do Governo Delcidio Amaral (PT-MS). Relatou que antes da sessão praticamente todos os senadores estavam decididos a votar pelo relaxamento, mas foram mudando de posição à medida que informações novas chagaram ao plenário do Senado. Ele fixou sua decisão na condição de presidente de Conselho de Ética, onde só aceita denúncia contra senador se estiver bem documentada. Segundo ele, a situação apanhou o Senado de surpresa, o que gerou constrangimento e revolta entre os senadores. Ele relatou que a maioria esteve muito perto de relaxar a prisão, e que isso só não aconteceu porque vozes moderadas entraram no circuito e acalmaram os ânimos. No que diz respeito ao seu voto, Joao Alberto afirmou que votou de acordo com a sua consciência.

São Luís, 26 de Novembro de 2015.

O PT do Maranhão se prepara para dar a sua maior guinada nos últimos tempos no Maranhão. No encontro estadual que realizará amanhã em São Luís, o braço maranhense do partido, presidido pelo professor Raimundo Monteiro, deve anunciar o seu rompimento com o PMDB, desfazendo uma complicada aliança que já dura mais de uma década, para então formalizar seu apoio ao governo liderado por Flavio Dino (PCdoB). O fim da aliança com o PMDB, se confirmado neste sábado, ocorrerá num momento impróprio, já que o dramático cenário nacional, que parecia começar a se acalmar, voltou a mergulhar numa gigantesca e perigosa  turbulência, causada pela prisão do senador e líder do Governo Delcídio do Amaral (PT-MS), depois da revelação, por meio de um áudio, que ele está envolvido até o pescoço em esquema de corrupção. O caso colocou todo o partido em estado de alerta máxima, já que poderão acontecer desdobramentos muito graves na direção do Palácio do Planalto com força suficiente para esvaziar e adiar o encontro e mobilizar as lideranças do partido no Maranhão para um eventual agravamento da crise.

Na convocação que fez aos seus líderes e militantes para o encontro de amanhã – que está previsto para acontecer na sede estadual da CUT -, a direção estadual do PT colocou como primeiro item da pauta a “análise da conjuntura estadual e nacional”, certamente motivada pelo filete de luz que começava a aparecer no fim do túnel em que se encontra o governo da presidente Dilma Rousseff. E naturalmente avaliava que o cenário mais ameno, com a redução da escala do terremoto político, lhe permitiria  bater martelo e desembarcar formalmente no Governo Flávio Dino. O terremoto de quarta-feira, porém, com a prisão do senador e líder governista Delcídio do Amaral, que quase comprometeu o equilíbrio dos Poderes da República, feriu gravemente o PT nacional e minou o terreno em que o PT maranhense vinha se movimentando.

Isso não quer dizer que o partido desista do encontro, não. A diferença é que a perspectiva otimista que vinha motivando os líderes petistas maranhenses mudou radicalmente. De um dia para outro, a presidente da República, que acabara de costurar uma delicada e complicada malha de apoio no Congresso Nacional, tendo o senador Delcídio do Amaral como o seu principal articulador no Senado, foi destruída com a prisão dele. Aquele político simpático, que conversava com todas as correntes e tinha credibilidade nos diversos segmentos de oposição, onde vinha derrubando barreiras foi, de repente, apresentado ao mundo como um elemento perigoso, um gangster do pior tipo, agindo para pressionar outro bandido a não denunciá-lo.  A prisão dele, autorizada por um colegiado do Supremo e confirmada, a duras penas, pelo Senado Federal, fechou a fresta e o túnel voltou às escuras. Todo o trabalho político, toda boa vontade, toda disposição para concessões de lado a lado, de modo a encontrar um caminho seguro para sair da crise, foram para o espaço com a revelação do lado bandido do senador petista.  Os petistas do Maranhão devem ter ficado perplexos, com a agravante de que a situação do partido e do governo dele complicou de vez.

Vale uma indagação: qual será a leitura que os líderes e militantes petistas que se reunirão amanhã na sede da CUT-MA farão da conjuntura estadual e nacional. Até quarta-feira, eles tinham bons motivos para analisar a situação do Maranhão como boa e associá-la à situação nacional, que era péssima, mas exibia sinais de melhora. Depois da quarta-feira, a situação do Maranhão é a de um governo correto que, de repente, vê seu principal parceiro numa situação dramática, em busca de um líder. Talvez o PT maranhense reflita seriamente sobre a conjuntura nacional e chegue à conclusão de que não é prudente pura e simplesmente dar as costas para o PMDB e avalie melhor sobre se esse é o momento certo para sentar praça no governo Flávio Dino.

Em tempo: até ontem no início da noite o encontro estava mantido.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Cutrim critica prisão de Delcídio

O deputado estadual Raimundo Cutrim disparou ontem um petardo do Supremo Tribunal Federal ao questionar duramente a legalidade da prisão do senador e líder do Governo Delcídio do Amaral (PT-MS), em mais um mega escândalo produzido pela Operação Lava Jato.  Na avaliação de Cutrim, que falou com a autoridade de delegado federal aposentado após uma longa e intensa carreira, a prisão do senador petista não teve base legal, já que não houve fato que justificasse a decisão do ministro relator Teori Zavascki, ratificada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e pelo Senado da República. Na avaliação de Cutrim, a gravação na qual em conversa com o filho e o advogado de Nestor Serveró – ex-diretor da Petrobras envolvido no esquema de corrupção – o caso de Delcídio do Amaral gerou um grave e preocupante caso de insegurança jurídica no país.

E quer saber do Fundo Partidário

No bojo do questionamento acerca da prisão do senador Delcídio do Amaral, o deputado Raimundo Cutrim disparou um petardo indigesto na direção dos partidos políticos e, por tabela, na direção do seu próprio partido, o PCdoB. Ao questionar a decisão do STF,  deputado disse que, além do escândalo da Petrobras, há no país casos que o Ministério Público Federal e o STF precisam investigar urgentemente numa grande operação, mas que são tratados com indiferença pelos órgãos de controle. Um deles, que o deputado considera gravíssimo, é a distribuição dos milhões de reais do Fundo Partidário, que é distribuído aos partidos, mas que os filiados não têm conhecimento a respeito de como eles são gastados. Disse, em tom elevado, que ele próprio nunca foi informado a respeito de quanto seu partido recebe do Fundo Partidário e como gasta esses recursos. Enfatizou informando que faz gastos de campanha, mas nunca recebeu qualquer ajuda do seu partido. Por isso, acha que algo de muito grave acontece nessa seara, que deveria ser investigado pela Polícia Federal, com autorização do Supremo. As declarações do deputado Raimundo Cutrim em relação à trajetória nebulosa do Fundo Partidário pareceram destinadas a aterrissar na mesa do presidente regional do PCdoB, Márcio Jerry.

Um voto bem pensado

O senador João Alberto (PMDB) explicou ontem à Coluna porque votou pelo relaxamento da prisão do senador e líder do Governo Delcidio Amaral (PT-MS). Relatou que antes da sessão praticamente todos os senadores estavam decididos a votar pelo relaxamento, mas foram mudando de posição à medida que informações novas chagaram ao plenário do Senado. Ele fixou sua decisão na condição de presidente de Conselho de Ética, onde só aceita denúncia contra senador se estiver bem documentada. Segundo ele, a situação apanhou o Senado de surpresa, o que gerou constrangimento e revolta entre os senadores. Ele relatou que a maioria esteve muito perto de relaxar a prisão, e que isso só não aconteceu porque vozes moderadas entraram no circuito e acalmaram os ânimos. No que diz respeito ao seu voto, Joao Alberto afirmou que votou de acordo com a sua consciência.

São Luís, 26 de Novembro de 2015.

A prisão do senador e líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS), mais do que um episódio surpreendente e escandaloso da Operação Lava Jato, contribuiu decisivamente para testar o equilíbrio entre os Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil. O debate que se estabeleceu no Senado a respeito de relaxar ou não a prisão de um senador, decretada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um momento de teste para avaliar a integridade institucional da Câmara Alta do Congresso Nacional. Durante seis horas, os senadores discutiram a fundo a dramática e delicada situação a que foram submetidos, já que a prisão do parlamentar pelo STF teria de ser mantida ou relaxada. Os congressistas se deram conta de que uma decisão errada poderia colocar em xeque as relações com o Judiciário e, mais do que isso, poderia comprometer seriamente ou as prerrogativas do Senado ou a autonomia do STF.

O escândalo abalou os alicerces da República, porque envolveu os seus três Poderes, produziu riscos de uma crise institucional muito grave, mas ao mesmo tempo abriu caminho para um amplo debate sobre as prerrogativas. Além do mais, serviu para fragilizar ainda mais a situação política do Governo e deixou desorientada a sua base parlamentar, levando o Palácio do Planalto a se impor um silêncio anormal. A pancada maior atingiu o PT, que numa reação forte, mas muito criticada, deixou claro que nada tem a ver com as ações criminosas do senador e, por isso mesmo, não se sentiu motivado para manifestar sequer solidariedade ao seu líder.

O senador Delcídio do Amaral foi preso porque o Ministério Público Federal comunicou ao STF, com provas fartas, que o parlamentar cometeu crime inafiançável. Uma gravação de áudio revelou que o senador sul-matrogrossense tentou comprar, por R$ 50 mil por mês, o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Serveró, sobre a participação de Delcidio do Amaral no esquema de corrupção da Petrobras, mais especificamente no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, operação na qual a petroleira nacional amargou um prejuízo de centenas de milhões de dólares. Agiu como um verdadeiro gangster, no dizer de um ministro do Supremo.

Respeitando a Constituição da República, que reza que um senador só pode ser preso em flagrante delito e que essa prisão tem de ser comunicada formalmente ao Senado, para que a confirme ou a relaxe, o STF fez a comunicação imediatamente após mandar rendê-lo. O problema é que no Brasil República essa foi a primeira vez que um senador foi pilhado em crime inafiançável, comprovado por um áudio em que o senador Delcídio do Amaral fala abertamente sobre esquemas e o plano de fuga para Serveró. Os fatos demonstrados e comprovados pelo STF não deixam a menor dúvida de que o senador cometeu crime grave, como é a tentativa de obstruir a Justiça ou tramar fuga internacional a quem está encrencado com a Polícia. Não há qualquer dúvida de que o senador petista tentou mesmo obstruir a Justiça, o que certamente o torna um réu de futuro muito difícil.

Sem nenhum antecedente para se valer, o Senado teve, primeiro, de estabelecer o rito para definir se o voto seria aberto ou secreto. Vários senadores foram à tribuna para manifestar suas opiniões, tendo ao final vencido, por larga maioria, a tese do voto aberto, contrariando o regimento da Casa, que prevê para o caso voto secreto. A votação foi realizada por volta das 20 horas e o resultado foi o que todos espertavam: o senador Delcídio Amaral vai continuar preso, conforme a decisão do STF. Por sua vez, o Senado reafirmou as suas prerrogativas como Casa legislativa.

Ficou no ar a impressão geral de que depois de ontem o Senado não será mais o mesmo.

PONTOS & CONTRAPONTOS

João Alberto ficou perplexo

Com mais de uma década de Senado e pela quinta vez eleito presidente do Conselho de Ética, o senador João Alberto (PMDB) não escondia ontem a sua perplexidade com tudo o que aconteceu naquela Casa parlamentar. Para começar, o clima entre os senadores era o pior possível, o que, tornou impossível qualquer entendimento nas primeiras horas sob o i pacto da informação de que o senador Delcídio do Amaral estava preso, acusado de obstruir as investigações sobre o envolvimento do ex-diretor da petroleira, Nestor Serveró no esquema de corrupção da petroleira. “Nunca tinha visto nada igual aqui. O clima no Senado está horrível”, declarou João Alberto.

Roberto Rocha defendeu voto aberto

O senador Roberto Rocha (PSB) destacou ontem a eficiência do senador-presidente Renan Calheiros (PMDB) no cuidado que de mostrou no processo de desmonte da bomba em que foi colocada no Senado desmanchar. Rocha assinalou que apesar de todos os desdobramentos possíveis do barata, do fortalecimento do Senado. Rocha, que votou pelo voto aberto e ficou com a maioria.

São Luís, 25 de Novembro de 2015.

A duplicação da BR-135 entre Perizes e Bacabeira volta à pauta das representações parlamentares do Maranhão, com manifestações na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. O grito mais estridente, embalado por uma ameaça, foi dado terça-feira pelo coordenador da bancada maranhense na Câmara Baixa, deputado Pedro Fernandes (PTB), que anunciou que vai propor aos deputados que a bancada boicote votação da Desvinculação de Receita da União (DRU), até que o Ministério dos Transportes, por meio do DNIT, retome as obras em ritmo acelerado, de modo que a duplicação da “Estrada da Morte” seja concluída no menor espaço de tempo, para que ela possa ser rebatizada como “Estrada da Vida”. A proposta, a rigor, ainda não foi formulada aos integrantes da bancada, mas os motivos para apresentá-la estão mais fortes do que nunca. O principal deles: o chefe do braço regional do DNIT informou, em audiência pública recente na Alema, que não tem dinheiro e, portanto, nem previsão de conclusão da obra. A informação foi como tapa nos rostos dos maranhenses, mas sentido com mais força nos 2,2 milhões de eleitores que consagraram a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no Maranhão.

Qualquer avaliação que se fizer hoje da não evolução, em ritmo normal, da duplicação da BR-135 no trecho anunciado chegará a uma conclusão resumida numa palavra: absurdo. A começar pelo fato de que a primeira impressão que ela causa em qualquer cidadão é a de que o Maranhão não é um estado como qualquer outro, mas, aos olhos dos burocratas de Brasília, é pior do que todos os outros. E se se fizer um relatório incluindo todas as gestões políticas e administrativas de 2012 para cá, a impressão será muito pior. No roteiro, os maranhenses foram enganados, enrolados, embromados e, mais do que tudo, desrespeitados, alvos de enrolações e embromações e, sobretudo, mentiras. Nada parecido havia acontecido antes nas relações do Maranhão com Brasília. O caso estoura todos os limites de tolerância à falta de respeito explícita.

A BR-135 não é uma rodovia qualquer.  Única ligação terrestre da Ilha de São Luis com o resto do mundo, a rodovia já estava estrangulada no final do século passado, tanto que negociações iniciadas no fechar dos anos de 1990 levaram a resultado concreto em 2002, quando o  projeto saiu do papel e, no Governo José Reinaldo Tavares, a duplicação foi realizada entre o Tirirical e a Estiva, no Estreito dos Mosquitos. A segunda etapa, que deveria ser entre Perizes e Miranda do Norte, foi repactuada para ligar apenas o Estreito dos Mosquitos a Bacabeira, ficando a extensão até Miranda do Norte para depois. O argumento foi o de que naquele momento o fundamental era a duplicação até Bacabeira, porque garantiria um acesso mais fácil à Região dos Lençóis e também ao futuro canteiro de obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira. E independente do forte argumento econômico, a duplicação já era uma necessidade de preservar a vida, porque o trecho Perizes-Bacabeira, estrangulado pelo fluxo crescente de veículos, se transformou na “Estrada da Morte”.

Enquanto o projeto da refinaria esteve de pé, a segunda etapa da duplicação da BR-135 parecia fato consumado. Com a derrocada do projeto petroleiro, o desprezo pela obra rodoviária foi imediato, como se uma coisa dependesse da outra. Desde então, o DNIT começou a desativar o canteiro de obras, mesmo diante da grita da bancada maranhense e dos deputados estaduais. Foram dezenas de reuniões em Brasília e em São Luís entre parlamentares e a direção do DNIT e com a cúpula do Ministério dos Transportes. Todas terminaram com promessas que não foram cumpridas. A última aconteceu em São Luís, na semana passada, e o resultado foi apresentado pelo deputado Eduardo Braide (PMN), na tribuna da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira: “Fico triste com esta notícia que vou dar agora, de forma oficial: a duplicação da BR-135 não será mais concluída em dezembro, como estava previsto, só daqui a mais 180 dias”, ou seja, em meados do ano que vem. Motivo: a construtora contratada não recebe pagamentos e está desativando o canteiro. Além disso, serão necessários mais R$ 100 milhões, dos quais R$ 60 milhões estão garantidos, mas o resto o DNIT não tem ideia de como conseguir.

Nesse contexto, a proposta de só votar a DRU se o Palácio do Planalto garantir os recursos para a conclusão da obra rodoviária faz todo sentido. A começar pelo fato de que a DRU permite ao governo movimentar pelo menos 20% das suas receitas sem amarração orçamentária. São bilhões, de onde pode sair a complementação da duplicação da BR-135.

Hora, portanto, de jogar pesado com o Planalto.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Murad vai à luta para se defender I

O ex-deputado e ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, pediu ontem à prefeita Teresa Murad exoneração do cargo de secretário extraordinário de Modernização e Inovação da Prefeitura de Coroatá, para se dedicar exclusivamente à sua defesa no inquérito da Operação Sermão aos Peixes, na qual a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) o acusam de liderar um esquema que teria desviado centenas de milhões de reais de um pacote de R$ 2,2 bilhões repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Sistema Estadual de Saúde entre 2009 e 2013, período em que comandou o megaprograma Saúde é Vida.  A informação foi divulgada ontem  pelos sempre bem informados blogs dos jornalistas Gilberto Leda e Marcos D`Eça. Murad definiu a defesa como sua prioridade nos próximos tempos, argumentando: “Minha inocência e minha honra, coisas que eu sempre preservei em minha história, estão sofrendo ataque. Tenho que defendê-las com todas as minhas forças”.

 Murad vai à luta para se defender II

Ao anunciar sua nova frente de batalha, Ricardo Murad demonstrou que não se dobrará diante das acusações e parece disposto a ir às últimas consequências no embate com os seus acusadores. Ele avalia que o trabalho prestado à frente da Secretaria de Estado da Saúde, onde comandou o que, segundo ele próprio, tornou-se conhecido como o maior programa de saúde pública do Brasil nas últimas décadas, e que, conforme sua avaliação, foi aprovado pela população, mas despertou a cólera de adversários. “Estão tentando desmantelar o que foi feito de todas as formas. Eu estou tranquilo, pois sei que a população reconhece o trabalho e que ele foi feito de forma transparente”, assinalou. Não há dúvida de que será um embate de gigantes, tendo de um lado o ex-deputado, que tem lastro e uma longa e animada trajetória de confrontos e está disposto a provar sua inocência; e de outro, PF, MPF e CGU com um relatório recheado do que, segundo afirmam seus representantes, seriam provas que incriminariam o ex-secretário.

Industrialização e inclusão

O senador Roberto Rocha (PSB) defendeu a descentralização do parque industrial brasileiro e destacou que o Maranhão tem potencial para ser uma nova fronteira industrial do país, que, se explorada corretamente, será um fator excepcional de inclusão social. Essa avaliação foi feita pelo senador na edição de ontem do programa Senado Economia, da Rádio Senado. Ele ressaltou as condições privilegiadas do estado, que dispõe de terras férteis, de água em abundância e de um dos melhores portos do hemisfério, pelas suas condições estruturais e localização estratégica, no centro da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), próximo ao canal do Panamá, que dá acesso ao mercado asiático e próximo aos mercados europeu, africano e norte-americano. O senador do PSB também assinalou que o Maranhão tem um enorme potencial para fazer o duplo uso da terra, ampliando a produção agrícola e se inserindo na produção de energia solar. Ao mesmo tempo, defendeu o beneficiamento do que é produzido, por meio da instalação de indústrias. “A economia é o que melhora a vida das pessoas, os programas sociais complementam”, concluiu.

São Luís, 24 de Novembro de 2015.

O governador Flávio Dino (PCdoB) propôs a criação de um consórcio interestadual da Amazônia e, junto com ele, um Fundo específico mantido pelos Estados, visando o desenvolvimento e a integração regional. A proposta do governador foi feita sexta-feira (20), em Belém, durante a 12ª Reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em pronunciamento forte, no qual fez duras críticas à política econômica baseada somente no ajuste fiscal, que na sua avaliação aprofunda a recessão e impõe extremas dificuldades aos estados de regiões mais pobres. O governador não discorda do ajuste das contas públicas nem do corte de gastos em alguns setores, mas dá mostras de que não concorda com a política de manter juros elevados e de restringir crédito sem que sejam adotados mecanismos eficientes para estimular a atividade econômica no país. Para ele, é hora de abrir um grande debate para definir uma nova política econômica.

Aliado firme da presidente Dilma Rousseff (PT), em favor de quem tem feito fortes declarações de apoio nos momentos mais tensos da crise que vem ameaçando a estabilidade política do país, o governador Flávio Dino tem, porém, elevado o tom do seu discurso num crucial ponto de discordância com o governo da chefe petista: a política econômica. Essa diferença, que não compromete a aliança política, ficou mais evidenciada ainda no discurso de sexta-feira em Belém e pelo qual recebeu o apoio dos seus colegas do Pará, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá e Roraima.

Na severa crítica que fez à política econômica, o governador maranhense discordou de que as medidas para consertar a economia brasileira tenham como base principal o garrote imposto pelo ajuste fiscal, que pode, sim, equilibrar as contas do governo, mas a um custo muito pesado para a atividade econômica e a sociedade como um todo, especialmente os menos favorecidos.

Em tom enfático, Flávio Dino propôs que as vozes responsáveis do país se desarmem e iniciem efetivamente um grande debate em busca de uma nova política econômica, que contemple todos os aspectos da vida do país, com a revisão de juros e a criação de instrumentos capazes de impulsionar a retomada do crescimento. O governador deixou claro no seu discurso que na sua concepção não é possível pensar uma política econômica sem levar em conta as diferenças sócioeconômicas do país. “A mera política de corte de gastos tem aprofundado a recessão em proporções alarmantes, punindo, sobretudo, os mais pobres e as regiões menos desenvolvidas”, reclamou.

Ouvido atentamente pelos seus colegas, entre eles petistas e tucanos, o governador do Maranhão deixou claro que discorda firmemente da política de restrição de juros e defender que o caminho a ser adotado é o de uma reforma tributária progressiva e justa, que tenha como um dos pilares a ampliação do acesso ao crédito, para os Estados, empresas e cidadãos. Flávio Dino sugeriu aos presentes, que o Conselho formado durante a reunião do Fórum dos Governadores crie um consórcio interestadual da Amazônia, com personalidade jurídica própria e um Fundo específico mantido pelos Estados, visando o desenvolvimento e a integração regional.

– Nesta reunião propomos soluções em defesa da Amazônia, das crianças, do desenvolvimento sustentável, mas para que tudo isso seja possível, é necessário revisar a política econômica vigente no país – disse Flávio Dino, enfatizando, por outro lado, que a negação do crédito, os ajustes fiscais e cortes de gastos apenas criam um ciclo vicioso e, com ele, barreiras para o desenvolvimento do país.

Resta saber se as palavras do governador fizeram ou ainda farão eco em Brasília.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Rodovias tiram Matões do isolamento

O sábado foi de festa em Matões, situado na região polarizada por Caxias. Dois eventos atraíram visitantes de peso e movimentaram líderes da região: o primeiro foi a restauração asfáltica das MA`s 034 e 262, que ligam a cidade ao resto do mundo; e o outro foi a inauguração de uma agência do INSS naquele unidade municipal. Os eventos, de extrema importância para a cidade e para a região, foram organizados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e pelo deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), presididos pelo governador Flávio Dino, na presença do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto Dino, e dos prefeitos Leo Coutinho (Caxias) e Suely Pereira (Matões). A restauração das MA`s foi conquista do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, que fez o pleito ao governador e foi atendido. Já a agência do INSS para Matões foi batalhada em Brasília pelo deputado federal Rubens Jr., que a cada semana ganha mais peso político dentro da bancada do PCdoB e da base do governo na Câmara Federal. A restauração e a ligação das MA`s 034 e 226, consumou a ligação asfáltica de Matões, o que, na opinião do presidente Humberto Coutinho, que é natural de Matões, a estrada é fundamental para o desenvolvimento da região: “Eu estou muito feliz por essas obras, que só vão trazer benefícios para a nossa região. Nós temos história nessa terra, por isso, só temos que agradecer. Valeu a pena o Maranhão sonhar”.  E numa avaliação politica, disse que as obras explicam porque a Assembleia Legislativa sempre aprova por unanimidade as proposta do governador.  “Isso mostra a confiança que temos no governador”, concluiu. As duas rodovias, totalizando 71 quilômetros, viram a página em que a ligação de Matões com o Maranhão se dava pelo Piauí. “Este momento é muito importante para esta região. O Maranhão está caminhando na direção certa porque temos um governo correto que está investindo o dinheiro no ligar que tem que ser investido”, destacou o governador Flávio Dino. E acrescentou: “Agradeço o apoio que tenho recebido na Assembleia Legislativa. O presidente Humberto Coutinho tem sido muito firme e tem ajudado o governo na aprovação das matérias que são de interesse do povo do Maranhão”. A festa foi coroada com a inauguração da agência do INSS em Matões, por meio da qual serão atendidos também os habitantes das cidades de Parnarama e Lagoa do Mato. Antes, os moradores desses três municípios precisavam se deslocar mais de 100 quilômetros até Teresina ou Caxias para receber atendimento. A agência de Matões será responsável pelo pagamento mensal de mais de nove mil benefícios, transferindo cerca de R$ 6,4 milhões para a economia da região. Desse total, R$ 5,4 milhões serão investidos no pagamento de 8.400 benefícios rurais e aproximadamente R$ 1 milhão, no pagamento de 1.200 benefícios urbanos.

Andrea Murad defende o pai coim discurso ingênuo

A deputada Andrea Murad (PMDB) ressurgiu ontem no plenário da Assembleia Legislativa com uma missão no mínimo complicada: mostrar ao mundo que o governador Flávio Dino é o responsável pela Operação Sermão aos Peixes, por meio da qual a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) investigam o suposto desvio de centenas de milhões de reais do pacote de R$ 2,2 bilhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Sistema Estadual de Saúde. Segundo ela, a ação seria um “capricho” do governador, que com isso quer “apagar o legado” do ex-secretário Ricardo Murad no comando da Saúde estadual por meio do programa Saúde é Vida. Mesmo levando em conta o fato de ser ela uma deputada jovem e inexperiente, chega a parecer incrível o elevado grau de ingenuidade contido na maioria das suas declarações. Para começar, ela tenta passar à opinião pública que a Operação foi tramada no Palácio dos Leões, quando está mais do que demonstrado que PF, MPF e CGU entraram em ação a partir de informações do COAF, órgão da receita federal que monitora toda a movimentação financeira do país e aciona a PF e o MPF quando registra qualquer anormalidade. E foram exatamente movimentações anormais nas organizações que prestavam serviços à Secretaria de Estado da Saúde na gestão de Ricardo Murad em regime terceirizado que motivaram a operação. Elogiar o pai, seu herói, reclamar que ele tem muitos adversários e exaltar o que considera seu legado na Saúde é compreensível, mas acusar o governador de ser o responsável direto pela ação da PF, do MPF e da CGU foge inteiramente à razão, embora o chefe do Executivo tenha todo interesse no desfecho desse caso, mas não como operador indireto.

São Luís, 23 de Novembro de 2015.

Um assunto tem dominado as rodas de conversa sobre política nos últimos dias: o silêncio da ex-governadora Roseana Sarney em relação à Operação Sermão aos Peixes, uma ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, que investiga suposto desvio de pelo menos R$ 300 milhões do pacote de R$ 2,2 bilhões repassados pelo Fundo Nacional da Saúde para o Sistema Estadual de Saúde entre 2009 e 2014 e cuja maior parte foi investida no megaprograma “Saúde é Vida”. A operação tem como alvo principal o ex-deputado Ricardo Murad, o todo-poderoso secretário de Estado da Saúde naquele que foi o último período de governo dela. Na visão de quem está fora do olho do furacão, a ex-governadora já deveria ter se manifestado, por ser ela, em última análise, a responsável maior por tudo o que aconteceu no seu governo, ainda que eventualmente não possa ser acusada diretamente desse ou daquele malfeito.

Não se sabe se por estratégia – se for, é muito sofisticada, pois é difícil entendê-la – ou por não fazer a leitura correta dos furacões que a vêm alcançando, é fato que, aos olhos de muitos, a ex-governadora vem perdendo tempo precioso sem reagir às acusações feitas pelos órgãos de investigação e controle em relação a supostos desvios isolados ocorridos no seu governo. Desde o início do ano, mais de uma dezena de acusações de desvio já foram feitas pelo novo Governo, por meio da Secretaria de Estado de  Transparência e Controle; ela já foi alvo de acusação na Operação Lava Jato; recentemente, o chefe da Casa Civil no seu governo foi preso por suposto envolvimento num ainda fumacento caso de corrupção, e agora o maior programa do seu governo, comandado por seu cunhado, auxiliar, portanto, da sua mais absoluta confiança, ganha as manchetes como duto de desvios milionários.

Em meio a todos esses fatos, a ex-governadora Roseana Sarney se mantém distante, como fazendo de conta que nada tem a ver com cada um deles. Às acusações do novo governo por meio da Secretaria de Transparência e Controle e de ações da Polícia Civil em busca de colocar as suspeitas em pratos limpos, a reação da ex-chefe do Governo tem sido eventual, com uma ou outra declaração em que usa o chavão da “perseguição política”, do “ódio político”, sem nunca entrar na essência da acusação, para negá-la ou admitir que houve distorções.  Quando estourou a bomba da Operação Lava Jato, acionada pela declaração do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, segundo a qual a então governadora teria recebido R$ 1 milhão do esquema de corrupção para turbinar sua candidatura à reeleição, ela deu uma ou duas declarações a respeito, e a partir daí se fechou em copas, delegando ao seu advogado o poder de falar a respeito.

Mais recentemente, a Justiça mandou prender preventivamente o empresário João Abreu, chefe da Casa Civil no seu governo, sob a acusação de ter participado de um esquema de corrupção envolvendo o pagamento de precatório milionário à empreiteira Constran. Somente depois de mais de 48 horas, a ex-governadora veio a público com uma nota mal escrita, sem um roteiro pensado, enfim, uma manifestação mal alinhavada e de um primarismo sem igual, na qual ela reclama da prisão do ex-auxiliar e acusa o governador Flávio Dino (PCdoB) de ser o responsável por tudo, movido por ódio político e por sede de vingança.  Quem leu a nota com um pouco mais de cuidado ficou perplexo.

Essa curiosa postura da ex-governadora em relação aos petardos que estão atingindo o seu mais recente período de governo chegou ao ponto máximo na Operação Sermão aos Peixes, na qual PF, MPF e CGU, com base em relatórios do COAF – órgão da Receita Federal que controla a movimentação de dinheiro no país -, investiga desvios milionários no Sistema Estadual de Saúde. A Operação levou uma dezena de envolvidos para a cadeia, baseada em planilhas que demonstram que parte dessa dinheirama teria sido repassada a candidatos a prefeito e a vereador – principalmente de Coroatá – e que teve como alvo maior o ex-secretário Ricardo Murad. Ele teve sua residência “visitada” por agentes federais, que levaram computadores e obras de arte, e foi levado coercitivamente à sede da PF, onde foi interrogado durante 15 horas. Uma semana se passou e a ex-governadora Roseana Sarney não veio a público para dizer o que pensa sobre a constrangedora situação, nem por declaração verbal nem por manifestação escrita.

Ninguém duvida que a ex-governadora sabe o que está fazendo. Afinal, gostem ou não seus adversários, ela é antenada, habilidosa, tarimbada e, embora não pareça, é dona de uma argúcia política incomum, além de contar com o mais experiente e hábil político do Maranhão e do país, o ex-presidente José Sarney, conselheiro dos sonhos da maioria dos políticos. Deve saber também que tal comportamento estimula as interpretações mais diversas, a começar pela que acha que ela não fala porque não tem o que dizer, o que acaba sendo mal interpretado. A explicação mais provável é que a política Roseana Sarney não se aposentou e que sonha com as urnas em 2018. E quanto mais longe de confusão ela puder ficar, mais ela se recolherá. O problema é que isso conta para fortalecer argumentos de adversários e para fragilizar sua imagem política diante do eleitorado.

PONTOS & CONTRAPONTO

Situação de Murad põe PMDB em expectativa

A Operação Sermão aos Peixes causou forte impacto dentro do PMDB. Primeiro porque o principal atingido foi o ex-deputado Ricardo Murad, que independentemente das diferenças internas, é um dos quadros mais importantes do partido. Além disso, deixou a agremiação em estado de alerta máximo, já que depois da já superada encrenca da convenção, começava um período de distensão, que poderia levar a um grande acordo dentro do partido, possivelmente até com a candidatura do ex-deputado Ricardo Murad à Prefeitura de São Luís. A operação fez com que os líderes do partido puxassem o freio de mão, passando a acompanhar atentamente os seus desdobramentos. E a posição é a mais óbvia possível: se Murad sair inteiro desse processo, há grandes possibilidade de ele vir a ser o candidato do partido para enfrentar o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e a deputada federal Eliziane Gama (Rede). Se não, o partido vai procurar alternativa para participar do processo eleitoral na Capital.

Sozinho ou compondo

O ex-deputado federal Gastão Vieira estuda de fato a possibilidade de vir a entrar na briga pela Prefeitura de São Luís. Líder e comandante do PROS no Maranhão, Gastão não enxerga ainda uma aliança na qual possa encaixar o seu partido, embora já se saiba que está em andamento um movimento que poderá levá-lo a compor com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Nessa possível negociação, Gastão tem um trunfo importante: o seu partido tem pelo menos um minuto e meio de tempo no rádio e na TV, que poderá ser usado pelo prefeito. Em tempo: em matéria de aliança, Gastão Vieira por enquanto só descarta um acerto com o PMDB, de onde saiu.

São Luís, 21 de Novembro de 2015.

Contrariando o que cantavam todas as previsões, a chapa de oposição liderada pelo advogado Thiago Diaz venceu ontem a eleição e vai comandar seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) no período 2016/2018. Ele derrotou a chapa da situação liderada pela advogada Valéria Lauande, tida por todos como franca favorita, no mais surpreendente resultado eleitoral ocorrido na entidade nos últimos tempos. Com o desfecho, sai de cena o grupo liderado pelo atual presidente, advogado Mário Macieira, para muitos o grande derrotado, e entra uma aliança que tem como principal articulador o advogado Charles Dias, criador e principal avalista do movimento oposicionista que foi vitorioso no pleito de ontem. Thiago Diaz ganhou o prestigio que não tinha no início da campanha e saiu das urnas com o caminho aberto para liderar uma das classes profissionais mais proeminentes da sociedade organizada, podendo se tornar um líder genuíno e como tal entrar para a história da instituição. Valéria Lauande  viu escapar das mãos a honra de ser a primeira mulher a presidir a OAB no Maranhão, quebrando a longa tradição machista na entidade, e perdeu a oportunidade de  realizar um sonho que vinha acalentando há anos, amargando também no fato de haver frustrado a expectativa de centenas e centenas de colegas que viam nela a referência a ser seguida.

Junto com Valéria Lauande foram derrotados bons quadros da Ordem, como Roberto Feitosa, e velhos caciques da entidade, como os ex-presidentes Raimundo Marques e José Caldas Góis, com qual o grupo de Macieira se aliou. Os abalos da derrota foram sentidos até no Palácio dos Leões, cujo principal inquilino tem forte relação com o grupo derrotado.

Foi uma disputa acirrada, e por isso mesmo saudável. A classe dos advogados se dividiu de maneira quase cartesiana e simétrica.  Thiago Diaz saiu das urnas eletrônicas com 3.117 votos, enquanto Valéria Lauande obteve 2.983, uma diferença de apenas 134 sufrágios, a menor já registrada num pleito da Ordem nos últimos tempos. Além disso, o comparecimento foi maciço, com a apuração de 6.357 votos válidos. Um grupo de 141 eleitores votou nulo e outros 116 votaram em branco. Os números – que estão no sitio oficial da instituição – mostram que a classe dos advogados aposta mesmo na OAB como a sua organização corporativa.

A sucessão na OAB se dá num momento em que os advogados militantes, principalmente os de gerações mais recentes, precisam de afirmação nas suas relações com um Poder Judiciário em crise, também carente de afirmação, mas enfrentando, no caso maranhense, consequências de uma gestão pouco produtiva e nada articulada e cuja comandante maior chega ao final do mandato declarando publicamente ter medo de ser morta por funcionários injuriados e em greve por causa de problemas salariais. Nesse contexto, as relações entre advogados  e  magistrados são tensa, às vezes traumáticas. A atual gestão foi diligente nessa seara, marcando posição muito clara e firme diante das crises que chegaram ao seu conhecimento.

A Coluna ouviu vários advogados de um lado e de outro em busca de uma explicação para o resultado da eleição de ontem. Em primeiro lugar, a candidata Valéria Lauande não empolgou a classe. Vista por muitos como um quadro elitizado,  distante da realidade na qual vivem muitos dos seus colegas de batente, Valéria Lauande se movimentou para diminuir a distância e eliminar as restrições dentro do seu próprio grupo, foi à luta. O trabalho duro para consolidar sua candidatura foi realizado pelo presidente Mario Macieira, que teve de vencer muitas resistências dentro do próprio grupo.  O próprio slogan da campanha “Avançar muito mais” foi criticado como uma palavra de ordem excessivamente continuísta que desagradou a muitos eleitores.

Do outro lado, Thiago Diaz se tornou candidato a presidente depois que Charles Diaz, que chegou a se anunciar como tal, resolveu mudar a estratégia e se candidatar a conselheiro federal, abrindo caminho para o agora candidato eleito. Thiago Diaz iniciou com uma campanha tímida, mas acertou na escolha do slogan que identificou seu movimento: “Renovar para mudar”, uma mensagem forte, de convocação, como uma bandeira. E foi atrás do advogado jovem, insatisfeito, que realmente quer a OAB como uma garantia de que, com a instituição bem conduzida,  as suas prerrogativas serão respeitadas. Em que pesem as diferenças, o que se viu foi um confronto aberto e limpo entre dois projetos de poder politicamente saudáveis para a instituição.

O desfecho da eleição na OAB premiou a alternância, um fator que faz com que a classe aja com consciência política e corporativa e fortaleça o caráter democrático da instituição.  Não foi sem razão que, ao ser cumprimentado por seus colegas, entre eles muitos que nele não votaram, o presidente eleito da OAB foi preciso: “A OAB é uma instituição democrática, que não tem partido nem dono. Vou lutar para ser o presidente de todos os advogados”.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Fábio Braga dá força ao Matopiba I

Um dos poucos deputados que defendem enfaticamente o setor agropecuário e o agronegócio, Fábio Braga (PTdoB),  registrou na Assembleia Legislativa divulgação recente, pelo Ministério  da Agricultura, através da portaria 244, os municípios selecionados para o plano de desenvolvimento agropecuário  do Matopiba, região formada pelos estados  do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia.  Segundo ele, a relação publicada no Diário Oficial da União  prevê  a seleção dos 337 municípios selecionados. Desse total, 139 são do Tocantins, 135 do Maranhão, 33 do Piauí e 30 da Bahia. Nessas unidades existem pelo menos 30 mil estabelecimentos  agrícolas, principalmente nas áreas de cerrado. Na previsão de Fábio Braga, nos próximos anos, a região produzirá quase 10 milhões de toneladas de soja. “Hoje já produz mais de 8,7 milhões de toneladas de soja”, assinala o parlamentar.

Fábio Braga dá força ao Matopiba II

O deputado Fábio Braga chama a atenção para o fato de que o que é importante nisso é a inclusão dos municípios maranhenses de Açailândia, Davinópolis, Magalhães de Almeida, São Benedito do Rio Preto, Afonso Cunha, Mata Roma, São Bernardo, Nina Rodrigues. Destaca os que ficam na sua região de atuação poíitica: Barreirinhas, Belágua, Itapecuru, Vargem Grande, Santana do Maranhão no Baixo Parnaíba, Urbano Santos e ainda quase todos os municípios do Sul do Maranhão. E destacou: “Aqui me parece de uma importância muito grande, haja vista que a ministra Kátia Abreu (Agricultura) já elegeu três prioridades para essa região: a infraestrutura, a informação e a tecnologia”. E disse esperar que a bancada federal  destine recurso para essa região e também que o Governo do Estado priorize obras como rodovias e porto”. Fábio Braga disse acreditar que esses municípios serão incluídos em programas importantes federais e estaduais. E concluiu: “Nós queremos  é que as bancadas, tanto a do Maranhão como dos outros estados envolvidos, se unam para que esses.

São Luís, 20 de Novembro de 2015.

O ex-deputado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad não será preso preventivamente, como pediu à Justiça a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, pelo suposto comando de uma organização criminosa que teria desviado milhões de reais do Fundo Nacional de Saúde de um total de R$ 2,2 bilhões repassados ao Sistema Estadual de Saúde entre 2009 e 2014. A decisão foi tomada ontem pelo juiz titular da 1ª Vara Federal do Maranhão, Roberto Carvalho Veloso, que por outro lado decidiu que Murad não poderá se ausentar da Ilha de São Luís sem autorização judicial e deve entregar seu passaporte à Justiça em 24 horas, ou seja, até o final da tarde de hoje. No seu despacho, o magistrado autorizou ainda a Polícia Federal a realizar operação de busca e apreensão em imóvel na Avenida São Luís Rei de França, ocupado por familiares de Ricardo Murad, acrescentando que, se o acesso da PF não for permitido, seus agentes poderão arrombar a porta e entrar à força.

Para pedir a prisão preventiva, a Polícia federal argumentou que Ricardo Murad estaria destruindo provas que o incriminariam. O juiz Roberto Carvalho Veloso negou o pedido sob o argumento de que a PF não conseguiu provar que houve, de fato, destruição de tais provas. Sua decisão garante o prosseguimento da Operação Sermão aos Peixes, iniciada segunda feira e que levou à prisão 13 pessoas relacionadas com a gestão de Ricardo Murad na Secretaria de Estado da Saúde.

Os resultados preliminares da Operação Sermão aos Peixes desencadearam uma forte onda de tensão na Prefeitura de Coroatá, nos técnicos que  assessoraram o ex-deputado na Secretaria de Estado da Saúde e também no PMDB e no seio familiar.  A operação de busca e apreensão na sua residência, no Olho D`Água, e que o conduziu coercitivamente à sede da PF, na manhã de terça-feira, onde foi interrogado durante 15 horas, instalou nesses grupos  um clima de forte mal-estar, que deve ser mantido com a decisão de ontem do juiz Roberto Veloso. No meio político, mesmo entre os que lhe são simpáticos, a expectativa dominante é a de que o outrora poderoso Ricardo Murad caiu. Ele teria recebido a notícia demonstrando alívio, mas desde terça-feira, sua expressão é a de quem vive um momento amargo diante da acusação de comandar uma organização criminosa.

O primeiro problema decorrente da Operação Sermão aos Peixes é o futuro do grupo em relação à Prefeitura de Coroatá. Ali, a mulher dele, Teresa Murad, se prepara para tentar a reeleição. Todos os observadores daquele cenário avaliam que ela enfrentará enormes dificuldades para renovar o mandato, correndo risco de perder a eleição. A primeira delas é que o Palácio dos Leões já estava determinado a acionar sua força política para embalar o candidato de oposição, com o objetivo central de frustrar o projeto Murad, impondo-lhe uma acachapante derrota nas urnas. Agora, com o ex-deputado visivelmente fragilizado, o projeto oposicionista ganha força, embora seja ainda muito cedo para cantar vitória.

Outro problema de Ricardo Murad é a posição do PMDB, que acompanha os fatos com extrema atenção, aguardando os desdobramentos para avaliar o tamanho político com que o ex-deputado sairá da crise. Murad mantinha até segunda-feira de pé o projeto de sair candidato a prefeito de São Luís. Tentou consolidá-lo travando uma disputa pelo controle da agremiação, mas foi derrotado na refrega. Dentro do PMDB, no entanto, há vozes poderosas que defendem a sua candidatura, levando o seu presidente, senador João Alberto, a abrir caminho para uma grande conciliação, que permita até a possibilidade de Murad ser o candidato do partido na Capital. Os próximos atos da Operação Sermão aos Peixes dirão se o ex-deputado poderá ou não sair candidato a prefeito pelo PMDB.

O que aconteceu até aqui já foi suficiente para causar um grande estrago na vida pública e pessoal do ex-deputado Ricardo Murad. A expectativa agora nesses ambientes é quanto aos desdobramentos da operação.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Preocupação e inconformação

No âmbito da equipe e organizações alcançadas pela operação da PF, MPF e CGU, Ricardo Murad encontra-se numa situação muito delicada, a começar pelo fato de que dirigentes dessas entidades privadas que prestavam serviços à SES foram presos e, segundo apurou a Coluna, estão sendo pressionados por familiares e amigos a não caírem sozinhos. Alegam que seus contratos com a SES eram legais e que todas as operações financeiras por eles realizadas tiveram o sinal verde do então secretário de Saúde. Entre esses empresários e ex-auxiliares de Ricardo Murad presos e seus familiares o clima é de inconformação, por entenderem que estão sendo acusados injustamente. A situação ficou mais tensa depois que o governador Flavio Dino (PCdoB) mandou suspender os contratos que o Estado ainda mantinha com essas organizações, colocando um ponto final – pelo menos por enquanto – nas suas atividades, criando um fardo de incertezas sobre centenas de pessoas envolvidas no processo de terceirização.

Informalidade que afeta o Maranhão

A reportagem especial do jornal O Estado de São Paulo mostrando que Centro do Guilherme é a capital brasileira da informalidade no trabalho, liderando nove municípios maranhenses no ranking nacional onde existem menos trabalhadores com carteira assinada, repercutida e comentada neste blog, chegou ontem à tribuna do Senado na voz do senador Roberto Rocha (PSB). Em discurso firme, o parlamentar criticou a situação identificada pelo jornal paulista e avaliou que ela só será revertida com projetos estruturantes para desenvolver o Maranhão. Roberto Rocha destacou a informação de que, segundo dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, o Brasil não alcançou a meta de formalização de 400 mil empregos até o final deste ano, pois apenas 197 mil trabalhadores entraram na formalidade. E no Maranhão estão os nove municípios mais atingidos pela informalidade. Centro do Guilherme é o pior, com apenas 3 % dos trabalhadores, num total de 387 pessoas, no mercado formal. Considerando que 330 são funcionários da Prefeitura, apenas 57 guilhermenses têm carteira assinada pelo setor privado. “Esse é o quadro em que vivemos no Maranhão. Não há dinâmica econômica, não há produção. A maioria da população depende da rede de proteção social, sem perspectiva de melhorar de vida”, lamentou o senador.

Projetos estruturantes são a solução

No seu discurso, o senador Roberto Rocha defendeu a implantação de projetos estruturantes que dinamizem a economia maranhense, gerando emprego e renda, como uma forma de modificar essa realidade. Ele lembrou que seu projeto para a criação de um enclave aduaneiro, a Zona Franca de São Luís,b é um passo importante para o destravamento das pontencialidades do estado. Rocha também defendeu a adesão do Maranhão ao consórcio regional formalizado por seis governadores de estados do chamado Brasil Central. “Defendo que o aspecto logístico, que norteia a criação dessa entidade, contemple também o Maranhão, graças à nossa capacidade de escoamento da produção”. O senador encerrou seu discurso dizendo que acredita no potencial do Maranhão e tem convicção que essa realidade será mudada. “Temos plenas condições de virar essa página de nossa história”, concluiu.

A operação de busca e apreensão em casa, a condução coercitiva, o interrogatório que durou 11 horas, o peso de ser mostrado ao mundo como chefe de uma organização criminosa que pode ter desviado entre R$ 115 milhões e R$ 200 milhões do Sistema de Saúde do Estado do Maranhão de 2009 e 2014 e o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal podem estar desenhando o fim de uma das carreiras políticas mais intensas, marcantes, polêmicas e controvertidas da história recente do Maranhão. Ricardo Murad, 60 anos, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito, homem forte de Coroatá e ex-todo-poderoso secretário de Estado da Saúde do último governo de Roseana Sarney (PMDB) pode ter sua prisão preventiva decretada a qualquer momento, o que, se acontecer, o levará para o lado infernal da história, com força suficiente para arrastar junto o que ainda resta de prestígio do Grupo Sarney, que o fez e deu-lhe asas. Depois dos acontecimentos de terça-feira, mesmo que o pedido de prisão seja negado – o que é improvável -, Ricardo Murad não será mais o mesmo e terá vida muito difícil nos próximos tempos.

Ricardo Murad não é um político comum.  Sai da média pela inteligência e pela oratória poderosa, o que o torna um adversário difícil de enfrentar. Ele começou na vida pública nos anos de 1980, como assessor da Prefeitura de São Luís encarregado de organizar o Carnaval, tarefa que o obrigava a mostrar talento ao enfrentar exigentes e zangados chefões de escolas de samba e blocos tradicionais em reuniões zoadentas. Dali para a política partidária foi um passo: embalado pela força do então presidente José Sarney, que o via com largo futuro, Murad se elegeu deputado estadual em 1982 e teve participação ativa na crise entre sarneysistas e malufistas pelo controle dos delegados do PDS à convenção que escolheria o candidato dos militares à Presidência da República em 84, pleito que resultou na eleição de Tancredo Neves e José Sarney. Reelegeu-se em 1986, dos delegados do PDS  logo em seguida, presidente da Assembleia Legislativa. Apoiado por Brasília, revelou-se realizador e politicamente ousado. No cargo, mostrou seu estilo eficiente e concentrador, cuidando de tudo, mas não deixando nenhuma brecha para os demais membros da Mesa Diretora,  mas mesmo assim, conquistou a maioria dos deputados. Reformou o velho e maltratado Palácio Manoel Bequimão, na Ria do Egito, encrostando na parede do plenário a famosa frase de Sarney: “Não há democracia sem parlamento livre”.

Sua primeira ação política na Alema, que revelaria o “trator”, aconteceu antes de assumir a presidência. Em janeiro de 87, a pedido do governador eleito Epitácio Cafeteira , articulou  a derrubada de um projeto de lei, aprovado semanas antes, por meio do qual o então governador Luís Rocha deixava um aumento salarial de mais de 60% para os  servidores do Estado , na verdade uma bomba para infernizar a vida de Cafeteira, de quem não gostava, já que o Tesouro do Estado não suportaria a carga. A sessão foi tensa, com brigas e xingamentos, a ponto de o então líder do governo, o deputado Edivaldo Holanda, não controlar a ira e espatifou um pesado cinzeiro de vidro na base da mesa dos trabalhos, quase acertando o presidente, deputado Raimundo Leal. Comandada por Murad, a “tropa de choque” derrubou o aumento.  Na presidência do Legislativo, passou dois anos medindo forças com o governador Epitácio Cafeteira, gerando pequenas crises.

Em 1990, o então presidente da Alema, deputado Ivar Saldanha, decidiu suceder a Cafeteira no governo, cassando o direito do vice-governador João Alberto – que se afastara da vice para ser prefeito de Bacabal, mas renunciou e reassumiu a vice. Ricardo Murad foi escalado para cassar o mandato do presidente. Foi sua primeira derrota, porque Ivar Saldanha, conhecido por sua coragem, assumiu a presidência e anunciou que aguardaria ali a sua cassação. A “tropa de choque” liderada por Murad não ousou ir em frente. Logo em seguida, Ricardo Murad quis ser o candidato a governador em 1990, Sarney vetou. Elegeu-se deputado federal, mas não suportou ser apenas mais um deputado em Brasília. Dizem que ele tentou entrar no “alto clero” da Câmara Federal, mas foi barrado pelo legendário Ulisses Guimarães , e por isso  abandonou o mandato. Tentou suceder ao governador Edison Lobão em 94, mas perdeu a vaga para Roseana Sarney. Rompeu com o grupo e passou a fazer-lhe oposição ferrenha. Foi candidato de novo a governador contra Roseana em 98, fazendo uma campanha fortemente agressiva, durante a qual taxou Sarney e seus familiares de “quadrilha” e outros adjetivos.

Isolado na virada do século, Ricardo Murad se candidatou a governador de novo em 2002, desta vez contra o então José Reinaldo Tavares, que tentava a reeleição. Embalado pelo escândalo da Lunus, fez uma campanha agressiva e saiu das urnas com 15 mil votos, disputando também com Jackson Lago. O resultado foi um quase empate entre José Reinaldo e Jackson e os demais candidatos juntos, o que levaria a eleição para o 2º turno, com boas chances de Lago levar a melhor. Irregular, a candidatura de Murad foi questionada e a Justiça Eleitoral a invalidou. Ele tinha o direito de recorrer, mas um acordo com o grupo Sarney por baixo dos panos o fez desistir do recurso, garantindo a vitória de José Reinaldo no 1º turno. Murad foi compensado com a Gerência Metropolitana. Impôs seu estilo “trator”, tocando obras que não estavam no orçamento e tirando o sono do José Reinaldo, que já enfrentava uma brutal crise financeira. Não demorou, ele rompeu com o governador, que por sua vez rompeu com o Grupo Sarney. Ricardo retornou de vez ao seio político da família.

A vitória de Jackson Lago sobre Roseana Sarney em 2006 desestruturou o Grupo Sarney, e nesse ambiente Ricardo Murad assumiu o comando do movimento que destituiria o governador, a partir de denúncias feitas pelo Ministério Público Eleitoral, turbinada pelo emblemático Chiquinho Escórcio. Derrubado Jackson Lago, Murad cobrou a fatura: queria a Secretaria de Saúde, ganhou, saiu em 2010 para disputar vaga na Assembleia Legislativa. Eleito, colocou em marcha, com o aval da governadora reeleita Roseana Sarney, o projeto de ser presidente da Alema.  O excesso de confiança, porém, o fez amargar a mais humilhante derrota política da sua carreira: a base que nele votaria resolveu eleger o deputado Arnaldo Melo.

A pancada na Alema o levou de volta ao governo e à Secretaria de Saúde, assumindo a promessa de viabilizar o maior e mais ousado programa de saúde jamais imaginado no estado e na região: 72 hospitais de 20 e 50 leitos e seis hospitais macrorregionais, além de uma série de intervenções. A execução do programa fracassou, tornando-o o calcanhar de Aquiles do “melhor governo da vida” de Roseana Sarney. E virou alvo de um rosário de denúncias de desvios milionários feitas pela oposição. O esforço quase desesperado para concluir os hospitais o fez ficar sem mandato, mas elegendo a filha, Andrea Murad e o genro, Souza Neto, e fora do governo, voltou ao comando da Prefeitura de Coroatá, comprou e perdeu uma briga com o comando do PMDB, resolveu disparar contra a direção da Famem e assumiu a missão de atacar diuturnamente o governador Flávio Dino – que se movimenta para vê-lo preso. Depois de tantos altos e baixos, Ricardo Murad vive a condição de náufrago em mar revolto, com futuro incerto. Se vier a ser preso, encerra a carreira; se não, pode acabar como candidato a prefeito de São Luís.

Em tempo: nessa trajetória, Ricardo Murad entrou e saiu de vários partidos. Nasceu no PDS, virou PFL, flertou com o PSDB e surpreendeu a todos ao dar uma guinada à esquerda e ingressar no PSB. Depois, experimentou o PDT e acabou no PMDB.

Murad reage em nota

O ex-deputado Ricardo Murad  classificou ontem de “absurda” a acusação feita pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Controladoria Geral da União, que com base em dados do Coaf, o acusam de ter comandando um esquema que teria desviado entre R$ 114 milhões e R$ 200 milhões do Sistema Estadual de Saúde. Segue a íntegra da nota por ele distribuída:

Minhas amigas, meus amigos

Peço um pouco da sua atenção.

Me dirijo a vocês neste momento para esclarecer a respeito da operação da Policia Federal e CGU.

Na Secretaria de Saúde não houve desvios bilionários como afirma o superintendente da Polícia Federal, mas sim muito trabalho, dedicação e seriedade com os recursos públicos que destinamos para atender aos maranhenses numa rede de hospitais, upas e centros especializados de medicina digna de povos avançados.

Um absurdo – completo absurdo, aliás – se imaginar que mais de um bilhão de reais tenha sido desviado de serviços médicos hospitalares da rede estadual. Isso levaria, com absoluta certeza, a que mais da metade dos hospitais do Estado não estivessem funcionando nos últimos cinco anos, porque representaria mais de 50% dos recursos aplicados no setor.

Justamente o contrário do que todos vivenciamos!!! Qualquer um que tenha necessitado dos serviços médicos/hospitalares ou tenha trabalhado da rede estadual na época em que estive como Secretário pode atestar o que digo. Ampliamos e melhoramos muito a oferta de serviços médicos, a quantidade de hospitais, a qualidade do atendimento. Isso é público e notório!!!

Meus amigos, por determinação da Justiça Federal, que prontamente atendi, prestei depoimento por mais de 15 horas, com trinta páginas de esclarecimentos.

Respondi a tudo o que me foi perguntado e deixei registrado que no período em que estive à frente como secretário, ao contrário do que se divulga, não houve superfaturamento, nem pagamentos de serviços, obras, medicamento e materiais médico/hospitalar que tenham sido pagos sem a devida prestação de serviço ou a correspondente entrega dos produtos e materiais e muito menos pagamentos de médicos e funcionários fantasmas.

Sempre me coloquei antes mesmo da operação à disposição da Justiça, MPF e PF e continuo no mesmo propósito porque tenho o dever de defender a nossa obra que, pela primeira vez, deu a todos os maranhenses oportunidades de ter uma rede de assistência à saúde de primeiro mundo.

Ricardo Murad

PONTOS & CONTRAPONTOS

Alema ganhará o mundo em FM

Já transmitida para o Maranhão pelas imagens da TV Assembleia, as vozes e as mensagens dos deputados estaduais vão ganhar o mundo nas ondas de rádio. Isso será possível a partir de março do ano que vem, quando a Assembleia FM for ao ar. A emissora virou realidade ontem, em Brasília, durante congresso da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, quando o diretor de Comunicação Social do parlamento maranhense, Carlos Alberto Ferreira, assinou contrato de concessão para a liberação da Rádio Alema na Frequência Modulada (FM). E vai entrar para a história das comunicações no Maranhão como uma conquista da gestão comandada pelo presidente Humberto Coutinho (PDT). A Rádio Alema FM será uma concessão da Rede Legislativa de Comunicação controlada pela Câmara Federal sob a direção do deputado federal Cléber Verde (PRB), responsável pela área de Comunicação Social da instituição. O canal obtido pela Assembleia Legislativa é um dos 30 liberados para integrar a rede, sendo nove de TV e 21 de rádio. Com o acordo firmado, a Rádio Assembleia, que fora da web tinha apenas 2h horas de duração (das 8h às 9h e das 19h às 20h), agora terá a programação aberta durante todo o dia na frequência 99,6 com início previsto para o mês de fevereiro do ano que vem. Carlos Alberto Ferreira enunciou que a programação da emissora abrangerá sessões plenárias, audiências públicas e informações jornalísticas das atividades do Poder Legislativo, além uma vasta programação cultural, tendo como base a produção da música popular maranhense. “Queremos uma rádio muito viva, participativa, animada, que terá como base, além do jornalismo que cobre a Assembleia, a cultura maranhense, nossa música popular, manifestações culturais, serviços de interesse público para a comunidade, informações e ações. Ou seja, será uma rádio completa. Pode ter certeza que será uma rádio que fará história no Maranhão”, afirmou o diretor.

Boa notícia: assassino de Décio vai passar mais tempo na cadeia

O Tribunal de Justiça aumentou ontem de 25 anos e três meses para 27 anos e cinco meses o tempo de cadeia que cumprirá o pistoleiro Jhonathan de Souza, assassino frio e cruel que tirou, covardemente, a vida do jornalista Décio Sá, em 2011, em um bar na Avenida Litorânea. Como os facínoras que matam por dinheiro, cometeu o assassinato do jornalista cumprindo contrato firmado com agiotas, bandidos que roubam dinheiro público e agiam em conluiu com prefeitos. O voto aumentando a pena foi dado pelo desembargador-relator José Luis Almeida, que tem larga experiência na área criminal, na qual sabe exatamente o que faz. Qualquer aumento de pena será pouco para esse assassino, cujo comparsa – condutor da moto -, Bruno Marcos Bruno Silva de Oliveira, teve o julgamento anulado e irá a novo júri popular.

Outra boa notícia: agiota e corruptos na cadeia

O aumento de sentença do assassino de Décio Sá coincide com a prisão, pela Polícia Civil, ontem, do agiota Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan” (centro), um dos mais ativos do Maranhão, juntamente com o médico e ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa (direita), e o empresário exibicionista Eduardo Barros (esquerda), conhecido por “Imperador”. Os três estão envolvidos ate o pescoço em esquemas de desvio de dinheiro público ocorrido em Bacabal na gestão de Lisboa, de 2008 a 2012. Pacovan e outros agiotas podem ter desviado mais de R$ 100 milhões de diversas prefeituras, segundo declarou, visivelmente indignado, o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. “Esses bandidos roubaram o dinheiro da merenda escolar”, declarou o secretário, que comandou a Operação El Berito que resultou na prisão dos três.

São Luís, 18 de Novembro de 2015.

O que muitos não acreditavam aconteceu ontem: o ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado da Saúde nos cinco anos do último período de governo de Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad pode ser preso hoje. Ele é o alvo principal de uma mega-operação batizada “Sermão aos Peixes” – inspirada na célebre pregação do Padre Antonio Vieira, em 1654, sobre corrupção no Maranhão – deflagrada pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de por a limpo e desmontar o que pode ser o maior esquema de corrupção da história do estado, responsável pelo desvio de pelo menos R$ 114 milhões dos R$ 2 bilhões repassados ao Governo do Maranhão pelo Fundo Nacional de Saúde entre 2019 e 2014. Depois de ter sido conduzido coercitivamente à sede da PF para prestar depoimento, Ricardo Murad foi alvo de um pedido de prisão preventiva, feito pelo delegado Alexandre Saraiva, logo após ouvi-lo, e que deve respondido hoje pela Justiça Federal. A Operação Sermão aos Peixes cumpriu até ontem à tarde mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e de condução coercitiva. Se depender da Polícia federal, Ricardo Murad poderá ser preso ainda hoje.

Realizada por 200 homens da PF, do MPF e da CGU, a Operação Sermão aos Peixes cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles o de Ricardo Murad. Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Entre os presos preventivamente estão Clidenor Simões Plácido Filho (ex-prefeito de Sítio Novo), Emílio Borges Rezende (Bem Viver), Péricles Guará Silva (Instituto Cidadania e Natura), Péricles Silva Filho (ICN) e Benedito Silva Carvalho (ICN) – José Inácio Guará Silva, também do ICN, foi outro a ter a prisão preventiva decretada, mas ele faleceu na semana passada. Além de Ricardo Murad, foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na PF Antônio Bernardo Milhomen Pereira (Bem Viver), Sérgio Senna (SES) e Rômulo Trovão, ex-prefeito de Coroatá e sobrinho da prefeita de Coroatá e mulher de Ricardo Murad, que exercia o cargo de assessor especial na Secretaria de Saúde na gestão do tio.

Em nota, a Polícia Federal justificou a Operação Sermão aos Peixes informando: “A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de Saúde do Estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir do controle da Lei de Licitação”. A nota afirma que essa flexibilização significou “uma burla às regras da Lei de Licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos”. Na avaliação da PF e do MPF o modelo de gestão foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Nas suas declarações na entrevista de ontem, os delegados e procuradores foram enfáticos afirmando que a roubalheira não é mera suposição, aconteceu mesmo. Para eles, não há dúvidas de que no último governo o Sistema Estadual de Saúde foi usado para o desvio de grandes somas de dinheiro público. E apontam o então secretário Ricardo Murad como o mentor e maior beneficiário do esquema. Tanto que além de conduzi-lo coercitivamente para depor na sede da PF, agentes federais realizaram também uma ampla operação de busca e apreensão na residência do ex-secretário, no Olho D`Água, de onde levaram computadores e objetos de decoração e de arte, entre eles várias telas de artistas conhecidos.

E ao investigar o suposto esquema de corrupção na área de Saúde, disparou um poderoso petardo na direção do Grupo Sarney, que pode alcançar principalmente a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), em cuja gestão Murad foi, de longe, o secretário mais poderoso e influente, diferenciando-se de todos os demais pelo seu grau de autonomia. Se as acusações que lhe pesam sobre os ombros forem confirmadas, poderão atingir duramente a própria ex-governadora, que era a principal responsável pelo que acontecia no seu governo.

 PONTOS & CONTRAPONTOS

Alerta veio em agosto

O primeiro sinal de que Ricardo Murad estava na linha de ação dos órgãos que investigam desvios de recursos públicos no país surgiu, com forte nitidez, em agosto, quando, numa outra investigação, a Polícia Civil do Maranhão pediu sua prisão que foi negada – por desvio de R$ 8 milhões de recursos destinados para bancar a construção de hospitais no 18terior do estado, dentro do megaprograma Saúde é Vida. Numa indicação enfática de que a investigação era para valer, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou o bloqueio de bens de Ricardo Murad e mais 11 pessoas a ele ligadas no valor de até R$ 17 milhões, para cobrir rombo de recursos federais desviados ou mal aplicados. Naquele momento foi evidenciado que as investigações sobre os gastos da política de saúde no Governo Roseana estavam sob suspeita, apesar das constantes tentativas de Ricardo Murad de contestar e, às vezes, até tentar ridicularizar as investigações.

Amarga ironia

A Operação Sermão aos Peixes ganhou peso no exato dia em que a ex-governadora Roseana Sarney lançou dois livros nos quais faz um alentado balanço das suas realizações nos seus mais de 14 anos de governo. Em um deles, ela destaca os hospitais do programa Saúde é Vida, comandado e executado pelo então todo-poderoso secretário de Saúde, Ricardo Murad, sem cunhado e, de longe, o mais poderoso e independente membro da sua equipe. Se de um lado produziu melhoras nos hospitais do Estado, de outro ergueu enormes esqueletos que estão ganhando vida e sentido no governo Flávio Dino (PCdoB). O lançamento se deu exatamente em meio à movimentação causada pela Operação Sermão aos Peixes, que coloca em xeque a lisura do programa Saúde é Vida, que ficou pela metade e com um enorme rastro de suspeitas de desvio agora investigadas pela PF, afundando ainda mais a possibilidade de sobrevivência do Grupo Sarney.

São Luís, 17 de Novembro de 2015.

Centro do Guilherme, município maranhense com 13 mil habitantes, situado na Região do Gurupi, no oeste do estado, próximo à fronteira com o Pará, foi apontado como campeão brasileiro em reportagem especial publicada na edição de domingo (15) do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o alentado registro jornalístico assinado pelo repórter Murilo Rodrigues Alves, Centro do Guilherme é o município brasileiro com maior informalidade no que diz respeito ao trabalho. Ali, só 387 pessoas trabalham com carteira assinada, sendo a maioria funcionários públicos. O título nada abonador recebido por Centro do Guilherme arranha fortemente o título conseguido pelo seu representante mais ilustre, o deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), que foi o campeão de votos (96 mil) para a Assembleia Legislativa em 2014 e que tem no município sua principal base política e eleitoral, administrado que é por sua mulher, a prefeita Maria Deusidete Lima da Silva (PR), conhecida como Detinha. O Estadão registra que a Prefeitura, que deveria dar o exemplo, mantém a esmagadora maioria dos seus servidores por meio de contratos que só lhes asseguram o salário, sem outros benefícios trabalhistas.

Ocupando duas páginas, a reportagem de O Estadão, sob o título “No Maranhão, a capital da informalidade”, mostra que Centro do Guilherme lidera mais uma estatística identificando o Maranhão como o mais problemático Estado da Federação no campo dos indicadores sociais e econômicos. É o cabeça de uma lista dos 10 municípios com os mais baixos percentuais de trabalhadores com carteira assinada, dos quais nove são maranhenses: Presidente Médici, Bernardo do Mearim, Paulino Neves, Governador Nunes Freire, São Bento, Maranhãozinho, Governador Newton Belo, Esperantinópolis e São João Batista. Da lista, o único que não é maranhense é São Bento, 6º colocado, um dos municípios mais pobres do Rio Grande do Norte.

A reportagem revela ainda que em Centro do Guilherme o clima de insegurança em relação ao trabalho é total, exatamente porque o comércio só contrata informalmente. E mesmo os trabalhadores que têm carteira assinada não gozam férias nem recebem outros benefícios previstos na legislação trabalhista. E, pior, se recusam a comentar a situação por medo de perder o emprego. Existem também casos em que funcionários se negam a ter carteira assinada, por serem beneficiários do Bolsa Família, que só é concedido para pais de família que não trabalham. E de acordo com Estadão, Centro do Guilherme tem IDH 0,542 – a 169ª posição no Maranhão -; amarga 64,62% de incidência de pobreza; PIB de R$ 57 milhões em 2012. Nos 10 meses deste ano, Centro do Guilherme recebeu R$ 13,6 milhões em transferências constitucionais, sendo R$ 5,6 milhões em FPM e R$ 8,9 milhões em Fundeb.

O Estadão mostrou que o deputado Josimar de Maranhãozinho controla, ele próprio, a gestão municipal. Relata que no encontro da equipe com a prefeita Detinha, que estava acompanhada do marido, o deputado tomou a frente e respondeu a todas as perguntas feitas pelo jornalista Murilo Rodrigues Alves, mesmo as dirigidas diretamente a ela, que permaneceu calada, sem se manifestar sobre qualquer assunto. A conversa se deu no meio da rua, numa área em que a prefeita Detinha e o deputado Josimar de Maranhãozinho acompanhavam a montagem do palanque para a festa popular que no dia seguinte comemoraria o aniversário do município e cuja festa se  apresentaria a dupla sertaneja Bruno e Marrone.

De acordo com o jornal paulistano, o palco custou R$ 70 mil e o cachê da dupla sertaneja não saiu por menos de R$ 250 mil, de modo que esses dois itens totalizaram R$ 320 mil – um custo que representou 70% do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, que foi de R$ 459.201,01. Criticada duramente por alguns setores pela contratação de Bruno e Marrone para animar a festa, a prefeita Detinha foi defendida pelo deputado Josimar de Maranhãozinho, que na tribuna da Assembleia Legislativa a justificou como um presente para a população, que na sua opinião “mereceu a festa”.

Ao Estadão, o deputado fez uma revelação surpreendente: o salgado cachê da dupla sertaneja que animou o aniversário de Centro do Guilherme teria sido pago com recursos de emenda parlamentar. A reportagem não apresentou informações mais detalhadas sobre a tal emenda parlamentar, mas deixou no ar uma indagação: recursos de emenda parlamentar podem ser usados para pagar cachê de artista em festa de aniversário de município?

PONTOS & CONTRAPONTO

Marcos Regadas condenado

Numa decisão, que não é inédita, mas guarda forte simbolismo, a Justiça estadual condenou ontem o empresário Marcos Regadas (foto), dono da Franere, por lesão grave ao meio ambiente em São Luís. A condenação é exemplar numa Ilha onde têm sido cometidos muitos crimes ambientais não punidos. O caso chama a atenção, exatamente por envolver um empresário que de um lado teve papel decisivo na cultura de verticalização habitacional da orla de São Luís, por outro sempre foi apontado como detentor de poderes excessivos, principalmente na Prefeitura da Capital. Segue, na íntegra, matéria jornalística distribuída pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça:

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve condenação do proprietário da Franere, Marcos Regadas, por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A empresa promoveu a derrubada de 12,58 hectares de palmeiras de babaçu, na área onde foi construído o empreendimento imobiliário “Grand Park”, na Avenida dos Holandeses. Na decisão, o colegiado acolheu, parcialmente, sentença da 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís e seguiu voto do desembargador José Luiz Almeida, que condenou Marcos Regadas à pena de dois anos, um mês e 10 dias de detenção, que deve ser substituída por restritiva de direitos, com prestação de serviços à comunidade, para cuidar da conservação de duas praças de escolas públicas.   

Além da proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios, bem como participar de licitações, pelo prazo de cinco anos, Regadas terá que fazer o pagamento 300 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos vigente à data do fato, e mais multa civil de R$1,5 milhão. As multas foram estabelecidas com base no artigo 20, da Lei nº 9.605/98.

A condenação estabelece, ainda, a recuperação de vegetação com a reconstituição de floresta por meio do plantio das árvores, a preservação e o acompanhamento do seu crescimento até atingirem o mesmo porte e volume existentes à época do desmatamento. 

DEFESA – Inconformado com a decisão, Marcos Regadas requereu a extinção da punibilidade do crime tipificado no artigo 50 da Lei nº 9.605/98, pela prescrição retroativa. Alegou, preliminarmente, inabilidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e ausência de justa causa para ação penal. Sustentou que o crime previsto no artigo 68 não se caracterizou, motivo pelo qual pediu a sua absolvição e o redimensionamento da pena e exclusão da condenação de reparar civilmente os danos.

VOTO – No entendimento do desembargador-relator José Luiz Almeida, não procedem as preliminares levantadas pela defesa quanto à incompetência da denúncia e ausência de justa causa para a ação penal. Segundo ele, o MPMA narrou o delito de forma clara e objetiva, especificando as circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução, enfatizando a ação do empresário na condição de mandante, enquanto dirigente da empresa. Ressaltou que embora prescrita a pretensão punitiva, a análise dos fatos tornou-se necessária, diante de seu indissociável nexo de causalidade com o crime tipificado no artigo 68.

No mérito da questão, frisou que Regadas determinou a derrubada de espécies vegetais imunes ao corte no local do empreendimento “Grand Park”, bem como a limpeza do local antes de obter a licença de instalação, descumprindo normas previstas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). O magistrado observou que, a partir das provas documentais, é absolutamente infundada a alegação da defesa de que não havia vegetação protegida por lei no local.

“Diante de todas as provas documentais, é absolutamente infundada a alegação da defesa de que não havia vegetação protegida por lei no local, convindo salientar, ademais, que o artigo 50, da Lei nº 9.605/98, protege tanto espécies nativas quanto plantadas. Sendo assim, é irrelevante a alegação defensiva de que a área teria sido desmatada pelo antigo proprietário”, assinalou.

O desembargador afirmou, também, que a empresa Franere tinha plena ciência da existência de vegetais imunes ao corte no local, especialmente, a palmeira do babaçu, conforme Lei Estadual nº 4.734/86. Com base nas provas anexadas ao processo, concluiu que Marcos Regadas sabia da prática delitiva praticada por agentes de sua empresa, tendo o domínio final do fato, além de ditar os rumos de sua prática e, sobretudo, o poder de fazê-la cessar.

Mediante as considerações, o magistrado asseverou que o empresário deve ser responsabilizado criminalmente, na qualidade de dirigente da empresa Franere, pela derrubada de 12,58 de palmeiras de babaçu que existiam no local, onde hoje está instalado o empreendimento “Grand Park”, na Avenida dos Holandeses.

Solidariedade à França

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai enviar uma moção de apoio ao povo francês, em mensagem a ser dirigida ao presidente da França, François Hollande, por causa dos atentados terroristas que transformaram Paris, a Cidade Luz, numa praça de guerra na noite de sexta-feira (13), com saldo trágico de 128 pessoas assassinadas sem defesa e mais de 300 feridas. O projeto de moção foi apresentado pelo deputado Eduardo Braide (PMN), que justificou a iniciativa com o fato de que o Maranhão tem fortes relações históricas e culturais com a França, a começar pelo fato de que São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses. Antes, o deputado Edilázio Jr. (PV) havia proposto uma manifestação do plenário da Casa com um minuto de silêncio em pesar pelos atentados em Paris. O presidente Humberto Coutinho (PDT) acatou as duas manifestações e, ele também, externou pesar pelo acontecido.

São Luís, 16 de Novembro de 2015.