A decisão da prefeita de Coroatá, Tereza Murad (PMDB), de se desfiliar dos quadros da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e, assim, afastar o município da organização, também propondo a criação de uma nova entidade estadual congregadora de municípios não teve grande repercussão nem algum efeito prático até aqui. Mas, observada com um pouco mais de cuidado, a iniciativa da prefeita de Coroatá é muito mais do que um devaneio do líder político que lhe orienta, o ex-deputado Ricardo Murad – para muitos o prefeito de fato de Coroatá. O gesto estimula um olhar mais atento sobre a Famem de agora, que não se tornou de fato um porta-voz de peso dos prefeitos maranhenses, mas em determinados momentos teve participação importante na vida política e administrativa do estado, como a recente 1ª Marcha dos Prefeitos do Maranhão. Murad bate forte afirmando que a Famem é uma entidade fraca, sem iniciativa e que nem de longe representa os prefeitos maranhenses, a começar pelo fato de que não lhes presta um bom trabalho de assistência.

Mesmo isolado, o ato da prefeita de Coroatá atingiu em cheio o presidente da entidade, Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar. Fortes evidências apontam para o fato de que se trata de uma guerra entre Ricardo Murad e Gil Cutrim, mas o fato é que a iniciativa da mulher do primeiro, obviamente concebida e preparada pelo ex-deputado, mexeu com os pilares da atual gestão e desencadeou uma forte onda de rumores entre os prefeitos de todo o estado. Em princípio, não aconteceu a onda de apoio que Ricardo Murad provavelmente esperava, tanto em relação ao gesto da prefeita Tereza Murad, quanto no que diz respeito ao à proposta de criar uma nova entidade.

Os questionamentos em relação à Famem não são de agora. A entidade foi criada no início dos anos 80, num movimento liderado pelo então jovem prefeito de Lago da Pedra, Waldir Jorge, com o apoio de um grande grupo, do qual faziam parte Ribamar Fiquene, então prefeito de Imperatriz, Aroso (Paço do Lumiar), Valdivino Cabral (Santas Inês), Napoleão Guimarães (Timon), Wellington Coelho (Buriti Bravo), Mercial Arruda (Grajaú), todos integrantes de um grande grupo liderado pelo então governador Luiz Rocha (PDS), que incentivou fortemente a criação do rebento municipalista. Tanto que o próprio Rocha criou na época a Secretaria de Apoio aos Municípios, destinada a oferecer orientação técnica sobre administração municipal. A ligação do governador Luis Rocha com a Famem foi tão forte que muitos anos depois ele próprio presidiria a entidade como prefeito de Balsas.

De lá para cá, a entidade viveu altos e baixos, com gestões que lhe deram importância política e outras que a afundaram no marasmo. Quando, em 1989, assumiu a Prefeitura de São Luís, por exemplo, Jackson Lago se recusou a se filiar à Famem, por entender que, em vez de apoiar os prefeitos, mantendo-os mobilizados em causas comuns, a entidade teria nascido para se tornar mais um braço político do Grupo Sarney. Essa acusação foi mantida pela oposição porque a esmagadora maioria dos 136 prefeitos da era formada por membros do PDS, partido que formava a base do grupo liderado pelo então senador José Sarney.

O fato é que a Famem até hoje não cumpriu efetivamente o seu objetivo de representar os prefeitos maranhenses no sentido de encampar as suas causas, tornando-se porta-voz da categoria. Mas também não se pode afirmar que se trata de uma entidade inútil. Em tempos recentes, foi transformada em trampolim por alguns presidentes, que a usaram para capilarizar seus projetos políticos visando voos eleitorais mais altos, a exemplo de Paulo Marinho (PMDB), que presidiu a entidade com foco num projeto político que o levaria ao Senado, mas que o levou à Câmara Federal, e, mais recentemente, do prefeito de Itapecuru Mirim, Júnior Marreca (PEN), que se elegeu deputado federal.

A guerra a Gil Cutrim declarada por Ricardo Murad exibe todas as evidências de que os dois veem na entidade um instrumento político importante para turbinar projetos pessoais de médio e longo prazo. Sem os traços de um líder político genuíno e carismático, o prefeito Gil Cutrim vislumbra seguir na carreira provavelmente como candidato a deputado federal. Já Ricardo Murad, sem espaço no PMDB, tenta encontrar uma estrutura partidária ou corporativa que lhe dê discurso e visibilidade. É fato que ao encerrar seu mentado, Gil Cutrim não deixará a entidade maior e mais influente. Como também fato que o projeto de Ricardo Murad de criar uma nova entidade municipalista não sairá do papel.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Pré-candidatos definidos

A ciranda que vem movendo as forças políticas para a corrida eleitoral visando a Prefeitura de São Luís tem sido marcada por indefinições partidárias que aos poucos vão se resolvendo de modo a que o quadro de pré-candidatos esteja perfeitamente definido em abril do ano que vem, quando será fechada a janela para o troca-troca partidário. Até aqui, entre os pré-candidatos assumidos, só quatro estão prontos para entrar na briga: o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), a deputada federal Eliziane Gama (Rede Sustentabilidade), a vereadora Rose Sales (PV) e o médico João Bentivi (PRTB). Entre outros prováveis candidatos, o único que ainda não tem situação partidária definida é Ricardo Murad, que deve continuar no PMDB e, diz alguns, a vaga de candidato a prefeito num grande acordo interno.

Oposição assumida

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) assumiu mesmo a condição de oposicionista em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. Essa posição vem ficando cada vez mais clara e enfática nos artigos que o ex-governador publica às terças-feiras no Jornal Pequeno, nos quais critica duramente o governo central e manifesta quase convicção de que o governo perdeu o controle da situação. Na semana passada, seguindo orientação do seu partido, José Reinaldo votou contra o projeto de lei que fixou regras para a repatriação de dinheiro tirado do país sem dar satisfação à Receita Federal.

São Luís, 14 de Novembro de 2015.

Após ler o post “Maranhão está com as contas ajustadas e Governo tem R$ 1,6 bilhão disponíveis em caixa” – publicado quinta-feira (12) e no qual foi mostrado que essa  estabilidade fiscal e financeira se deveu ao fator continuidade – raro no jogo político que envolve a máquina pública -, no qual novo governo encontra as finanças equilibradas e adota uma série de medidas para garantir e consolidar o equilíbrio – indagaram de que “lado” está a Coluna. Este espaço não tem “lado” e prima pela isenção, mas se dando o direito de se manifestar a favor ou contra situações, preferindo fazer apenas um esforço de interpretação sem bandeira. No caso das finanças do Estado, a situação é simples e óbvia: ao contrário do que esperava, o governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu da antecessora Roseana Sarney (PMDB) um Estado com as finanças ajustadas e uma situação fiscal invejável se comparada com outros estados, e soube, de maneira lúcida e competente, melhorar o resultado, aumentar a estabilidade e ampliar consideravelmente a margem de folga financeira.

Esse cenário foi construído a partir de informações do próprio governo estadual, expostas na audiência da secretária de Estado de Planejamento, Chyntia Mota, com integrantes da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. Os números jogaram por terra o discurso segundo o qual o novo governo recebeu o Estado em situação de caos financeiro, alimentando a cultura da terra arrasada. O que eles mostraram foi exatamente o contrário: uma situação financeira equilibrada e invejável em relação à maioria dos Estados. E é tal situação que, melhorada com medidas de ajuste e controle tomadas pelo novo governo, permite que  o governador Flávio Dino se apresente ao país como um gestor por excelência. Isso não significa que tem dinheiro sobrando; revela que está dando para girar a máquina, melhorar as suas condições e fazer bons investimentos.

Vale a pergunta: a governadora Roseana Sarney fez isso porque é boazinha e quis dar um presente ao sucessor? Negativo. Esse esforço tem duas explicações. A primeira é que ao assumir no primeiro mandato, ela encontrou uma situação financeira e administrativamente caótica e compreendeu logo que o caminho era fazer ajuste fiscal, o que aconteceu. Com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, no final do segundo governo de FHC, ela criou uma verdadeira obsessão por contas ajustadas e foi assim em todos os seus governos – o primeiro ela passou para si mesma, o segundo para o vice José Reinaldo Tavares, que não encontrou qualquer dificuldade.  Tanto que sempre foi buscar em Brasília, no Ministério do Planejamento, técnicos competentes e com viés implacável em relação a controle de gastos. Foi essa prática que permitiu, por exemplo, que ela renegociasse a dívida estadual em boas condições e, mais ainda, obtivesse do BNDES o bilionário empréstimo cujos recursos ativaram seu governo e estão dando a maior força para o governo Flávio Dino.

A outra explicação é política. No início de 2014, a então governadora foi colocada contra a parede por aliados para que se candidatasse ao Senado. Foram meses de discussões tensas, nas quais foram avaliados vários projetos. O vice Washington Oliveira foi mandado para o Tribunal de Contas do Estado, abrindo caminho para fórmulas e composições. Fissurada em pesquisas, Roseana em março já sabia que o seu grupo perderia as eleições. E a partir dali cuidou para colocar as finanças do Estado em dia, certa de que teria de passar o governo para o adversário Flávio Dino. Decidiu não concorrer ao Senado e não envolver os recursos do Estado na campanha, o que levou à desistência do secretário de Estado de Infraestrutura, Luiz Fernando Silva, (PMDB), à candidatura a governador, e a escolha do suplente de senador Lobão Filho (PMDB) para carregar o piano.  Avaliava com segurança que se saísse candidata ao Senado, o ajuste financeiro conseguido seria engolido em meio à guerra eleitoral. Preferiu ficar no cargo e preparar o governo para passá-lo ao adversário.  Pagou preço político altíssimo, mas a ex-governadora foi para sua temporada em Miami com a certeza de que não teria logo em seguida oficiais de Justiça e delegados batendo à sua porta.

Em resumo: a ex-governadora foi politicamente pragmática, tendo entregado os anéis, mas mantido os dedos.

Reparo justo

PONTOS & CONTRAPONTOS

Reparo justo

Na sua edição de 15 de junho de 2014, o jornal O Estado do Maranhão, então sob responsabilidade editorial do jornalista Ribamar Corrêa, diretor de Redação, publicou matéria informando que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigava três contratos “firmados na gestão do comunista Flávio Dino na presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), acrescentando que nos dois processos o TCU decidira por instaurar tomada de contas especial. O texto acrescentou que as três investigações “apuram possíveis irregularidades”. A reportagem divulgou também que a Controladoria Geral da União (CGU) teria detectado irregularidades nos processos e recomendado que o presidente da Embratur ,Flávio Dino, que era naquele momento pré-candidato ao Governo do Estado, fosse investigado. A matéria informou também que Flávio Dino “foi responsável direto por danos causados à União ao assinar termo aditivo que prorrogou um contrato ´desvantajoso` com a empresa COM Braxis”.  Cita outro processo  que investigaria má aplicação de R$ 1,2 milhão na contratação de uma empresa mineira de publicidade, a Arte e Renda. E também  um contrato com a empresa Dialog.

Na edição do dia 30 de junho de 2014, duas notas da coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão, intituladas “Calcanhar” e “Afagos” atingiram o então candidato a governador no delicado terreno familiar, particularmente o pai do sr. Flávio Dino, o ex-deputado Sálvio Dino,  que no seu entendimento, deu aos textos publicados o caráter de “afronta” e “injustiça”.

Flávio Dino contestou a matéria por meio de nota, na qual esclarece que nenhum dos casos investigados dizia respeito à sua gestão e que a única relação que tem com os contratos é que eles foram aditivados na sua gestão, que não encontrou neles nada de errado, classificando o conteúdo da publicação de calúnia, difamação e injúria. Flávio Dino deu o mesmo entendimento às notas daquela coluna sobre relações familiares. Os esclarecimentos e os fatos divulgados pelo então candidato a governador mostraram que a matéria não fora fiel ao que aconteceu na Embratur  e que as notas fugiram ao padrão de tratamento dado pelo jornal em assuntos que envolvem família. Por esses fatos, sobre os quais não há dúvidas, o agora ex-diretor do jornal O Estado reconhece a improcedência das informações relativas à Embratur e também que o padrão que o próprio jornal dá a situações que envolvem relações familiares foi quebrado nas notas. Diante dos esclarecimentos, o jornalista Ribamar Corrêa reconhece que o sr. Flávio Dino foi jornalisticamente injustiçado e é merecedor de um jornalisticamente sincero pedido de desculpas.

Mamata proibida

O Pleno do Tribunal de Justiça mandou para o espaço, ontem, uma artimanha dos vereadores de Presidente Dutra, denunciada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pelo prefeito de lá, Juran Carvalho. Por meio de seis Leis Municipais por eles aprovadas concedendo pensão especial para viúva de vereadores mortos ou que tenha contraído doenças  que causem invalidez.  O TJ declarou que tais leis nada valem, simplesmente porque são inconstitucionais. O Pleno seguiu o voto do experiente relator, desembargador Jorge Rachid, que fulminou os rebentos legislativos por serem eles ilegais.  Coberto de razão, o prefeito de Presidente Dutra argumenta na sua ADIN que as pensões não têm amparo legal porque não têm fonte de custeio, como manda a regra previdenciária. E no seu voto, o relator Jorge Rachid enfatizou que as leis violam o princípio da moralidade no serviço público, na medida em que o pagamento desse benefício não se compatibiliza com a ética, transparência e lealdade ao interesse público. E frisou que os municípios têm autonomia para criar regime próprio de previdência social, como meio de assegurar pelo menos aposentadoria e pensão por morte. O desembargador afirmou não existir direito adquirido, por se tratar de uma concessão de pensão sem lastro constitucional. E só para completar o argumento do relator Jorge Rachid: mandato de vereador não é emprego, logo não gera qualquer direito previdenciário.01

O braço maranhense do PT deverá encerrar o ano afastando-se definitivamente do PMDB e do Grupo Sarney para entrar de vez na aliança política e partidária comandada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Essa possiblidade foi admitida por vozes credenciadas do PT e do PCdoB,  que confirmaram que os entendimentos nessa direção estão praticamente fechados com o Palácio dos Leões. Com a mudança de rumo, o PT se afastará do braço maranhense do PMDB sem que esse afastamento interfira na relação dos dois partidos no plano nacional, no qual dependem fundamentalmente um do outro, ainda que sua relação seja marcada por divisões e traições em situações pontuais. E ao se aliar às forças que dão sustentação ao Governo do Estado, o partido de Lula só consolidará uma tendência que, a rigor, sempre foi pauta destacada nas discussões internas.

Na entrevista que concedeu nesta semana à TV Guará, o secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry, confirmou o que nos bastidores já era corrente: o PT está praticamente todo na aliança com a base do governador Flávio Dino. Tal situação já era tida como favas contadas, mas, segundo as fontes ouvidas pela Coluna, o PT ainda tem peso político, não quer entrar na base governista como uma agremiação adesista em busca de salvação e por isso disposta a entregar os anéis e os dedos. Ao contrário, quer ser recebido de acordo com a sua importância, a começar pelo fato de que é o partido da presidente da República. Mas, ao que parece, o governador Flávio Dino ainda mantém uma ponta de reticência a essa aliança, por entender que o PT já tem seu quinhão no governo por meio do secretário de Estado de Mobilização Social, Francisco Gonçalves, por muitos considerado um dos quadros mais fortes da equipe, e do secretário de Estado dos Esportes, Márcio Jardim. Mas para alguns petistas da cúpula, Gonçalves e Jardim são petistas, mas não representam o PT no governo, porque a nomeação deles para os cargos foi decisão do governador Flávio Dino sem discussão com o partido.

Dentro do PT, a avaliação dominante é a de que a aliança com o PMDB no Maranhão acabou e não faz sentido querer mantê-la sem o aval da esmagadora maioria dos quadros do partido. Nesse sentido, os petistas de proa acham que depois da derrota eleitoral de 2014, o PMDB perdeu as condições de ser o parceiro preferencial do PT no estado. Nessa avaliação, essa parceria ainda é do interesse da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, que ainda enxergam o ex-presidente José Sarney como um aliado de peso e com forte influência dentro do PMDB, e com o entendimento de que contrariá-lo seria aumentar gravemente a instabilidade das relações da agremiação pemedebista com o PT e com o governo, situação que o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar. Na agenda da cúpula nacional do PT, o rompimento – de preferência sem traumas – não é sequer admitido.

Nove entre 10 petistas quer o partido integrando a base do governador Flávio Dino, em quem enxergam o aliado preferencial. E mesmo os que não nutrem simpatia pelo governo do PCdoB, o PT não tem outro caminho que não entrar na base governista, de preferência como adversário do PMDB. E para eles essa incorporação deve se dar imediatamente, porque o partido precisa se definir em relação às eleições municipais, principalmente nos grandes centros. Como integrante da base, o PT naturalmente entrará no bloco de apoio à candidatura do prefeito Edivaldo Jr. (PDT) à reeleição, já que líderes do partido integram a administração municipal.

A tendência de romper com o PMDB para integrar formalmente a base do governador Flávio Dino é, para muitos, o caminho natural do partido liderado no Maranhão pelo professor Raimundo Monteiro.

PONTOS & CONTRAPONTO

UFMA: sai Natalino Salgado, entra Nair Portela

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) encerra hoje um ciclo e começa outro com a saída do reitor Natalino Salgado e a posse da reitora Nair Portela. Com o fim dos oito anos de gestão (dois mandatos de quatro anos), a maior instituição universitária do estado interrompe um período de fortes investimentos na sua estrutura física e na expansão acadêmica, com a criação de dezenas de novos cursos, alguns arrojados como o Curso de Medicina de Pinheiro. Natalino Salgado passa a Nair Portela uma instituição robustecida e reanimada. Nos seus 2.050 dias à frente da instituição, transformou sua estrutura num complexo ampliado: o campus do Bacanga, por exemplo, ganhou novos prédios e avenida e foi tratado como uma cidade de fato, com todos os seus acessos asfaltados, todos os departamentos e cursos fisicamente estruturados. Salgado deixa a UFMA  com forte e saudável impressão de que a instituição ganhou de fato novos ares. O desafio da reitora Nair Portela é fazer com que essa mega estrutura, que inclui vários campi no interior, se torne uma instituição de ensino, onde estudantes recebam uma formação de ponta e cheguem ao mercado de trabalho com uma formação técnica que os transforme em profissionais produtivos e eficientes. É sabido que prédios bonitos não contribuem necessariamente para a qualidade do ensino, que depende basicamente de professores qualificados, programas e, sobretudo, disciplina. É esse o desafio da nova gestão da UFMA.

Pautas prioritárias

 O deputado federal Zé Carlos (PT) definiu seis temas que, a seu ver, são prioritários na agenda da bancada maranhense na Câmara Federal. Ontem, ele enviou a relação ao coordenador da bancada, deputado federal Pedro Fernandes (PTB), que vem realizando um trabalho de levantamento junto aos representantes maranhenses a respeito do que eles acham que é prioridade para ser discutida no âmbito da bancada e receba o apoio de todos os seus integrantes em propostas ao Governo Federal. Os pontos são os seguintes:

1. Recuperação e revitalização dos principais rios que cortam algumas das mais importantes cidades do maranhão.Neste tema, o deputado apresenta longa narrativa sobre o estado crítico de poluição de alguns rios do nosso Estado, como os rios Anil e Bacanga (em São Luís), e os rios Grajaú e Itapecuru.
2. O alto índice de mortalidade infantil no Maranhão.Na justificativa desse tema, Zé Carlos lembra aos seus pares que, de acordo com os dados divulgados em dezembro de 2014 pelo IBGE, o Maranhão fica em último lugar no país, nos quesitos mortalidade infantil (até um ano de idade) e mortalidade na infância (um aos cinco anos), com uma taxa de 24,7 bebês a cada mil nascidos vivos em 2013.
3. O alto número de casos de hanseníase no Estado.
4. A falta de médicos peritos em vários municípios do Maranhão. De acordo com a justificativa de Zé Carlos para esse tema, a falta dos serviços de perícia médica nas cidades do interior do Maranhão faz com que milhares de cidadãos maranhenses aguardem sem uma perspectiva de atendimento, – e como se cidadãos de segunda classe fossem – por emissões de pareceres quanto à capacidade laboral, inspeções de ambientes de trabalho ou caracterização de invalidez e incapacidade para fins previdenciários.
5. A falta de infraestrutura de ensino nas escolas do Estado.Na justificativa, o deputado petista cita uma pesquisa publicada em janeiro de 2014 – realizada por pesquisadores das Universidades UnB e UFSC – que revela ser o Maranhão o Estado com a mais precária infraestrutura escolar do país.
6. Os graves problemas vividos pelas etnias indígenas “Krenyê”, “Gamela”, “Gavião” e “Kreepum Catiji”, do Maranhão.

“As reivindicações, quando feitas individualmente, têm menos chances de serem atendidas, pois o governo sempre irá alegar que há pouco recurso para atender todo o país. Acredito, porém, que se levarmos essas demandas ao governo federal como uma reivindicação de todos os deputados e senadores do Maranhão, temos bem mais chances de sermos ouvidos e atendidos”, diz Zé Carlos.

São Luís, 12 de Novembro de 2015.

A audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa sobre a situação financeira do Estado do Maranhão jogou luzes fortes sobre a guerra de informação e contrainformação em torno desse tema, que vem sendo travada desde que o novo governo assumiu o controle das contas, após sentar praça no comando administrativo da máquina estatal. O relatório apresentado ontem pela secretária de Estado de Planejamento, Cynthia Mota Lima, na presença do secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, mostrou que, em meio a um cenário em que o Governo Federal e os governos estaduais estão mergulhados numa crise avassaladora, o Maranhão é uma ilha de estabilidade fiscal. Tão bem que, segundo o relatório, tinha ontem disponível no caixa a surpreendente bolada de R$ 1 bilhão 663 milhões.

O novo governo afirmava, com discurso enfático pronunciado por muitas vozes que financeiramente o Estado maranhense vivia a tragédia de uma terra arrasada, enquanto o governo anterior, por meio dos seus acuados porta-vozes, rebatia, sem muita ressonância, que a verdade era outra, pois a máquina estatal foi entregue aos novos controladores financeiramente saneada.

Os números exibidos aos surpresos deputados integrantes da Comissão de Orçamento,  principalmente os da oposição, são, ao mesmo tempo, alvissareiros e reveladores de que o Estado maranhense, se não é o paraíso, também não pode, nem de longe, ser comparado ao inferno. Para começar, de janeiro a outubro, o novo Governo conseguiu a proeza de aumentar em 9% a arrecadação de ICMS, injetando nada menos R$ 236 milhões nas contas, quando em praticamente todos os estados da Federação o que está em curso é arrecadação em queda. Até o IPVA, historicamente debilitado por pesados déficits, avança com um aumento de R$ 35 milhões. Somente essas duas fontes tributárias deram ao governo R$ 266 milhões a mais, se comparado com o desempenho no mesmo período do ano passado.

As boas notícias mostradas pela titular da Seplan à Assembleia Legislativa não ficam por aí. Contrariando a maré baixa, as transferências federais obrigatórias para o Maranhão aumentaram 6,53% em relação ao ano passado, tendo Fundo de Participação dos Estados (FPE), seu item mais importante, aumentado em 3%. Na seara das chamadas transferências correntes, a meta inicial de R$ 5.057 bilhões foi alcançada em outubro, quando o montante que irrigou as contas maranhenses foi de R$ 5.096 bilhões, módicos, mas expressivos, R$ 36 milhões a mais.

No que respeita a endividamento, a situação do Estado maranhense é também surpreendentemente positiva. De acordo com o que foi mostrado na audiência de ontem, a dívida estadual representa hoje apenas 46% do teto de 200% das receitas líquidas fixado pelo Senado. Ou seja, pelo que está dito no relatório, o Estado do Maranhão tem ainda 154% do teto a seu favor. Grosso modo, a ideia passada por essa informação é a de que o governo estadual pode, se quiser, contratar mais alguns bilhões de reais ou dólares em empréstimos.

E para fechar com chave de ouro o conjunto de boas informações fiscais, o relatório mostrado aos deputados estaduais informa também que, ao contrário de outros estados, o Maranhão encontra-se rigorosamente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao custo da folha de pessoal, que só pode consumir 49% das receitas líquidas, sendo que a mesma lei orienta que 44% já entram na zona de alerta. Quando recebeu a máquina, o novo governo encontrou a folha custando 39,5% do valor das receitas. Logo em seguida, fez concessões salariais importantes e elevou o custo para 42%, um patamar seguro, sem riscos.

Em resumo: o Governo do Estado, liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por meio da Seplan, informou aos deputados estaduais, em audiência formal, que o Estado do Maranhão está financeiramente saneado, com suas receitas em crescimento, ao contrário de tudo o que está acontecendo nas demais unidades da Federação.

Os números trazem uma lição política de suma importância, que mostra um processo saudável de continuidade, no qual o governante cujo candidato foi derrotado passa ao adversário um Estado com as condições, se não ideais, muito boas, de governabilidade, lhe permitindo iniciar sua gestão sem os traumas de ter de concertar uma casa destruída. A governadora Roseana Sarney (PMDB) fez a parte dela, passando o Governo em boas condições fiscais, com dinheiro em caixa e uma massa invejável de recursos contratados para investimentos. Por sua vez, o governador Flávio Dino, com a visão política aguda e pragmática, que enxerga à frente, percebeu as boas condições que recebeu e tratou, com eficiência, de melhorá-las ainda mais, com medidas sensatas, que lhe permitiram deflagrar o seu programa de ação e exibir para o mundo o que define como um governo de mudança.

PONTOS & CONTRAPONTOS

12uerra aberta

Ganha proporções maiores a cada dia a guerra discursiva travada pelos deputados Alexandre Almeida e Rafael Leitoa (PDT) motivada pela corrida pré-eleitoral em Timon. Os dois parlamentares transformaram a tribuna em palanque, com o primeiro atacando duramente a administração do prefeito Luciano Leitoa (PDT), que é defendido com firmeza pelo primo parlamentar. Na terça-feira, Almeida fez um denso discurso acusando o prefeito timonense, com documentos, de comprar produtos superfaturados de uma empresa mal vista pela Receita Federal. O tom escandaloso da denúncia levou Rafael Leitoa a rebatê-lo ontem, com palavras duras e o que seriam contraprovas. Alexandre Almeida fez a tréplica com um pronunciamento mais duro ainda, que quase saiu do roteiro político para entrar na seara pessoal. O ataque e o contra-ataque deixou no ar a impressão de que Alexandre Almeida saiu desse confronto levemente favorecido, mas ninguém duvida de que o troco está a caminho.

Ave solitária

A deputada Eliziane Gama (Rede) é o único representante maranhense no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, que deve abril processo contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro. Não se sabe exatamente qual a posição do partido de Marina Silva em relação à situação de Cunha. O que se sabe é que até aqui Eliziane Gama está disposta a votar contra o parlamentar, que na avaliação dela mentiu para a Casa sobre as cintas na Suíça. Se adotar a mesma linha que adotou e sustentou na CPI da Petrobrás, a parlamentar vai pedir a cabeça do presidente.

São Luís, 11 de Novembro de 2015.

Monsenhor Hélio Maranhão, falecido ontem aos 85 anos, se não foi exatamente um homem muito além do seu tempo, construiu uma trajetória como um rompedor de paradigmas incômodos ao longo da sua vida. Muitos viam nele somente o sacerdote de atitudes e posturas nada convencionais e muitas vezes totalmente incompatíveis com as de um padre no sentido formal; alguns o identificavam como um intelectual, mas versado em cultura religiosa e canônica, o que o isolava culturalmente; outros o apontavam como o homem vivenciado e fortemente posicionado diante da sociedade e das instituições; e, finalmente, os que enxergavam nele apenas o religioso-oficial ativo na função pública de capelão da Polícia Militar do Maranhão, que em atos solenes chamava a atenção com sua batina preta ornada com alamares, estrelas e medalhas. Uma versão justa desse personagem muito presente na vida maranhense terá de reunir todas essas faces e mais outras tão bem definidas e marcantes que fizeram dele um homem singular.

Quando se fala do religioso que alcançou o título honorífico de “monsenhor” – que coloca o sacerdote numa zona de prestígio entre o cônego e o bispo, mas que na estrutura da Igreja Católica significa fim de carreira hierárquica -, fala-se do padre ordenado em Roma e que muito jovem participou intensamente dos movimentos de reforma da Igreja  iniciada pelo Papa João XXIII por meio do Concílio Vaticano II, que sacudiu as tradições mais duras da Igreja e impôs transformações radicais na relação da instituição com os fiéis católicos. Há quem diga que ele esteve na linha de frente do movimento de padres renovadores que mudou, por exemplo, o formato da missa – antes, o sacerdote a celebrava de costas para os fiéis, só a eles se dirigindo na homilia e na comunhão, e esse movimento conseguiu mudar a posição, passando o celebrante a ficar de frente para os presentes. Os estudos e a experiência o tornaram ao mesmo tempo um doutrinador militante e  teólogo empenhado em reformar, se não a essência dos cânones, pelo menos a prática doutrinária do catolicismo, tendo deixado uma vasta obra sobre o tema. Uma das suas preocupações era impedir que o catolicismo fosse enfraquecido pelo reformismo evangélico.

Na condição de sacerdote, Hélio Maranhão atuou fortemente como chefe de paróquia em Barra do Corda – sua cidade natal, onde nasceu em 1930 -, em Tutóia – onde demorou-se por mais de uma década -, e em Codó, onde também deixou marcas. Atuou como líder da Igreja, evangelizador, pregador sacro e educador. Foi também o militante político no sentido informal, desvinculado de partidos e ideologias. Sua formação na esteira do Concílio Vaticano II ganhou forte influência da ala esquerda da Igreja que na América Latina viria a prosperar nos anos 60 e 70 como a Teologia da Libertação, responsável por movimentos revolucionários, que no Brasil ganhou expressão maior com Dom Hélder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, e Dom Pedro Casaldáliga, no Mato Grosso, por exemplo. Preocupado com a divisão da terra e defensor de uma reforma agrária para resolver conflitos no campo, o então Padre Hélio Maranhão foi um dos precursores dos movimentos que para ele foram embriões das Assembleias Eclesiais de Base, conforme uma série de relatos que ele deixou em pequenas brochuras pouco conhecidas.

Como o movimento da chamada Igreja Progressista por uma reforma agrária radical no país era comandado pela esquerda do clero e ele, por fidelidade à religião, não se posicionou ideologicamente, viveu uma situação ímpar, sendo vigiado de perto pelos militares, que viam nele um esquerdista, e mal visto pela esquerda, na época liderada por padres como Vitor Asselin e militantes da esquerda clandestina, que o acusavam de fazer jogo duplo. E ficou pior aos olhos da esquerda quando, em 1979, aceitando pagar preço político alto, foi nomeado pelo governador João Castelo (PDS) para o cargo estratégico de presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), com a tarefa de, se não fazer uma reforma agrária para valer, pelo menos para realizar um censo agrário e solucionar conflitos isolados, fazer assentamentos e conceder títulos de propriedade a famílias do campo. No cargo, Hélio Maranhão mexeu com uma série de formigueiros agrários e políticos, comprando brigas à direita com agentes da ditadura e alguns latifundiários, e à esquerda com grupos que o criticavam, às vezes contrariando até o governador, que ficava no fogo cruzado. O fato é que, bem ou mal, ele aplicou a famosa e polêmica Lei de Terras deixada pelo governador José Sarney e que, segundo o ex-presidente, foi alterada para pior pelo governador Pedro Neiva de Santana. É claro que a realidade mudou, a ditadura caiu e a Constituição Cidadã mudou tudo, mas não há registro de um período em que o Iterma foi tão ativo do que quando sob sua presidência.

Hélio Maranhão quebrou paradigmas nas situações mais simples e curiosas. No carnaval, por exemplo, quando religiosos costumam se recolher em retiros para se afastar das “tentações do demônio” ou até cumprir penitências, ele entrava na contramão, reunia um grupo de amigos – quase nenhum padre nem freira -, enfiava-se num vistoso fofão e saia pelas ruas de São Luís comandando um bloco carnavalesco atípico, no qual só era permitido tomar vinho tinto leve, e com parcimônia. Era também um excelente contador de “causos”, recolhidos das suas vivências paroquiais, e em muitos dos quais era ele próprio personagem central. Fascinado pelas letras, cultivava amizade com escritores e poetas, tanto que chegou à Academia Maranhense de Letras. E um desses poetas – o jovem advogado e deputado estadual Marconi Caldas, filho do influente desembargador votorinista Tácito Caldas – que numa animada roda de conversa, perguntou-lhe, à queima-roupa: “Padre Hélio, dizem que o senhor é namorador, é verdade? Sem perder a veia da tranquilidade, o sacerdote reformador respondeu: “Deputado, dizem muitas coisas a meu respeito. Mas o que posso lhe dizer é que tudo o que é feito com amor, Nosso Senhor abençoa”.

Foi o Monsenhor Hélio Maranhão de todos esses vieses que partiu ontem, deixando uma forte marca na história do seu tempo no Maranhão.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Pleito de criadores

Em audiência que concedeu ao presidente e ao vice-presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), respectivamente José Assub Neto e Iêdo Lobão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) assumiu compromisso de levar ao governador Flávio Dino (PCdoB) a seguinte pauta de pleitos: decretação do estado de emergência por causa das queimadas que vêm reduzindo drasticamente as áreas de pastagem no estado; a compra de milho à Conab, a um preço mais em conta; e, finalmente, um pedido de apoio para a realização da Expoema, que este ano completará a relação de 60ª edição. Assessorado pelo publicitário Antonio Nelson Farias, José Assub Neto relatou ao presidente da Assembleia Legislativa uma situação dramática vivida no momento por criadores maranhenses que são as queimadas, que ocorrem em todas as regiões do estado, mas são mais intensa e destruidoras na região do Itapecuru. O presidente, que também é criador, ouviu atentamente o relato dos líderes da Associação e prometeu relatá-las ao governador Flávio Dino o mais rapidamente possível. Aliás, vale o registro de que o presidente da Assembleia Legislativa tem sido muito procurado por líderes das mais diferentes áreas, para pedir-lhe que atue como interlocutor junto aso governo do Estado.

PMDB sofre perda

O PMDB do Maranhão perdeu ontem um dos seus mais importantes quadros, o advogado e membro da Comissão Executiva estadual Salomão Silva Souza. Assessor parlamentar no Senado da República, prestava também assistência jurídica ao partido, tendo se tornado um doa quadros mais ativos da agremiação pemedebista no Maranhão. A morte de Salomão Silva Souza consternou familiares e amigos. Em Brasília, o senador João Alberto foi à tribuna para comunicar a perda, o que fez com a seguinte mensagem: Hoje registro, com muito pesar, com muito pesar mesmo, o falecimento do assessor parlamentar do Senado, doutor Salomão Silva Souza. Maranhense, natural de Magalhães de Almeida, esposo e pai de família exemplar, figura muito conhecida em São Luís. Ele iniciou suas atividades profissionais como vendedor, bancário e professor, foi diretor da tradicional escola Centro Caxeiral em São Luís. Foi fundador da escola filantrópica Jardim de Infância Gurilândia, em São Luíss, que se mantém até hoje, prestando inestimável apoio aos menos favorecidos. Mas foi como advogado que se destacou, exercendo suas atividades com dedicação e honradez, conquistando o respeito dos seus colegas e a admiração dos seus clientes e da sociedade maranhense, também pela maneira amável com que se relacionava. Venerável da Loja Maçônica Renascença e membro da Executiva do PMDB do Maranhão, exerceu liderança política por muitos anos, deixando o exemplo de homem público e profissional competente, comprometido com os valores morais e éticos que norteiam a pessoa humana. Manifesto meu sentimento à família enlutada na pessoa da sua esposa Alzira Marlene Serra Souza. Era o que tinha a comunicar.  

São Luís, 10 de Novembro de 2015.

A orientação do ex-presidente José Sarney para que o PMDB assuma de vez uma postura de oposição cerrada ao governo liderado por Flávio Dino (PCdoB), sob a alegação de que a derrota nas urnas em 2014 foi uma decisão do eleitorado de colocar o partido na oposição deixou a agremiação pemedebista em estado de forte tensão e o Palácio dos Leões em clima de expectativa. Durante visita à sede do PMDB na manhã de sábado, onde foi recebido pelo presidente reeleito, senador Joao Alberto, e várias lideranças, Sarney foi enfático ao avaliar que nada explica ou justifica que representantes do PMDB na Assembleia Legislativa estejam divididos entre uma banda que adotou uma postura de tolerância ao governo e outra que faz oposição agressiva à gestão do PCdoB. E seu principal argumento é o de que o governador Flávio Dino “está colocando placa nas obras de Roseana”, situação que, no seu entendimento, deveria estar sendo explorada pelo partido. E o fato é que a orientação de Sarney, que teve também um forte viés de cobrança, colocou o PMDB numa saia justa.

Quem conhece a trajetória do ex-presidente sabe que ele não chegou onde chegou fazendo concessões a adversários. Ao contrário, Sarney sempre esteve no campo de batalha política, travando embates com os mais diferentes adversários, o que fez dele um político alimentado pela refrega, tanto na seara estadual quanto no campo federal. Tanto que ele nunca descartou um adversário, preferindo ter cada um de pé para manter o ataque e o contra-ataque. Foi assim com Pedro Neiva, de quem se afastou; com Nunes Freire, com quem rompeu; com João Castelo, que tentou criar asas e foi duramente combatido; com Jackson Lago, que o derrotou batendo Roseana Sarney nas urnas, mas que recebeu o troco sendo deposto após uma guerra no tapetão da Justiça Eleitoral. E só quem não o conhece e é muito ingênuo imaginaria que Sarney engoliria a derrota acachapante que Flávio Dino impôs ao seu grupo nas urnas e a marca renovadora que o comunista está imprimindo ao seu governo.

Quando sai a campo e chama o seu partido à razão, cobrando uma postura de oposição cerrada, diuturna e implacável ao Governo Flávio Dino, Sarney mexe com várias frentes. Em primeiro lugar, injeta ânimo no maior braço partidário do Maranhão, tirando-o de uma posição de expectativa, para induzi-lo a ser uma agremiação ativa, que precisa se movimentar para não cair na inércia partidária nem na conformação política. Em segundo, incentiva o debate, evitando assim que o governador Flávio Dino implante o seu projeto sem uma discussão, num processo que dá consistência à democracia, sem os traumas das restrições impostas pela limitação do estado democrático de direito. E, finalmente, quer manter acesa a já tênue chama do sarneysismo, de modo a que ele sobreviva enxergando possibilidades de se reciclar e voltar um dia ao comando político do Maranhão.

Sarney parece avaliar que agora não há outro caminho de o seu grupo voltar a ser comandado a partir do Palácio dos Leões se não dobrando o adversário no campo de ação política, vendo naturalmente o PMDB como o exército que atuará na linha de frente. Se  estiver pensando assim, estará coberto de razão. Isso porque o adversário que enfrenta agora é jovem, preparado, lidera uma geração, enfrenta-o abertamente, exatamente porque chegou ao poder como ele o alcançou em 1965, na esteira de um amplo movimento de massa. E Flávio Dino não deixou sequer um rastro duvidoso que pudesse sugerir um questionamento da sua eleição na Justiça Eleitoral. Portanto, um adversário difícil, para muitos quase impossível de ser abalado por uma oposição política, por mais dura e implacável que ela venha ser posta, principalmente se partir do PMDB.

É esse o desafio que Sarney, com sua cobrança, coloca nas mãos do PMDB, sugerindo que a deputada estadual Andrea Murad sirva de exemplo para os deputados estaduais Roberto Costa, Max Barros e Nina Melo na Assembleia Legislativa; o deputado Hildo Rocha motive os deputados federais Alberto Filho e João Marcelo de Souza na Câmara Federal, e o vereador ludovicense Fábio Câmara seja o inspirador dos vereadores pemedebista. Não será nada fácil, e o consagrado vencedor José Sarney pode ser derrotado nessa guerra – embora seja também razoável sugerir que não o subestimem.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Othelino ataca Sarney

Já conhecido como algoz dos chefes do Grupo Sarney, em especial o ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney, sobre quem tripudia sempre que rebate estocada de algum deputado sarneysista no atual governo, o deputado Othelino Neto (PCdoB) surpreendeu ontem, ao rebater as declarações do ex-presidente, entre elas a de que o governador Flávio Dino está colocando placas nas obras deixadas por Roseana. Visivelmente sem a motivação de outros dias, Othelino Neto recorreu ao roteiro de sempre – o sarneysismo afundou o Maranhão, os governos do grupo foram desastrados, e por aí vai. Só que começou admitindo que as obras do atual governo são as obras não concluídas no governo anterior, chegando ao ponto de, num erro tático surpreendente, responsabilizou a ex-governadora pelo arquivamento do projeto da Refinaria Premium I. E foi além ao rebater a frase de Sarney segundo a qual São Luís há muito não tem prefeito. Ficou claro, mesmo fazendo algum esforço, o deputado do PCdoB não encontrou o ponto e, ao invés de atingir fortemente o sarneysismo, deu um passe de primeira para ser rebatido por um sarneysista de proa e ousado, o deputado Edilázio Jr. (PV).

Edilázio Jr. contra-ataca

Atento ao discurso nada azeitado do deputado Othelino Neto, o deputado Edilázio Jr. percebeu que o comunista chutou bolas fora e foi à tribuna para contraditar. Rebateu um por um os argumentos com os quais o governista espancou as declarações de José Sarney, fustigando nos pontos em que ele errou na dose. À afirmação de Othelino de que Roseana nada fez or São Luís em seus 14 anos de governo, Edilázio Jr. respondeu batendo forte afirmando ter certeza de que Othelino passa todos os dias em várias obras viárias de Roseana na capital, citando os elevados, a Via Expressa e indagando o que foi feito pelos prefeitos por ele apoiados. E fechou rebatendo a acusação de que Roseana foi a responsável pelo arquivamento do projeto da Refinaria Premium I. O deputado verde fez um desafio enfático ao colega comunista: “Quem afundou a refinaria foi a presidente Dilma, que o seu governador aplaude e defende. Eu desafio o deputado Othelino Neto vir aqui, agora, propor uma monção de repúdio à presidente Dilma por ter acabado com o projeto da refinaria. Serei o segundo a assinar”. Provavelmente por ter avaliado que errou na dose e ficou em franca desvantagem e que o oposicionista soube explorar o erro tático, o governista preferiu não dar a tréplica.

São Luís, 09 de Novembro de 2015.

O rompimento de duas barragens de lama produzida pela mineração de ferro na região montanhosa de Minas Gerais, que arrasou o povoado de Mendes Rodrigues, no histórico município de Mariana, deixou muitos prejuízos materiais, duas pessoas mortas e 22 desaparecidas até ontem e, nesse rastro destruidor, uma imensurável tragédia ambiental, chocou o Brasil. Fez lembrar outras tragédias ambientais, como a da pequena cidade húngara de Ajka, a 160 km de Budapeste, que em setembro de 2010 amanheceu inundada pela “lama vermelha”, um dejeto mineral espesso e altamente cáustico, vazada de um tanque de estocagem pertencente a um complexo de produção de alumínio. As barragens rompidas de Minas e o tanque vazado da Hungria, sem dúvida estruturas produzidas por avançadas técnicas de construção civil, revelaram que, por maiores que sejam os cuidados, há sempre risco. E a força dos seus impactos empurram as atenções para regiões onde há intensa atividade mineradora, como a Ilha de São Luís, onde o complexo de produção de alumínio da Alumar armazena em gigantescos tanques bilhões de toneladas de “lama vermelha”, igual à que inundou a cidade húngara de Ajka.

O caso dos tanques de “lama vermelha” de São Luís é especial, por ser fruto de um dos maiores complexos de produção de alumínio do mundo.  O Consórcio Alumar, encrostado num pedaço das reentrâncias maranhenses, um dos mais importantes berçários de vida oceânica do continente, é conhecido internacionalmente pela força da competente propaganda por meio da qual sua principal dona, a Alcoa, o dissemina como o mais moderno, ambientalmente avançado e correto do ramo. Inaugurada há quase 30 anos, a colossal estrutura industrial da Alumar, que já recebeu investimentos de mais de US$ 3,5 bilhões, alcançou a invejável meta de faturar mais de U$ 800 milhões por ano, gerar muitos empregos diretos e indiretos, movimentar a economia estadual e pagar impostos expressivos – depois de quase 30 anos de isenção. O alumínio e a alumina que saem dos seus fornos na Ilha de São Luís ganham o mundo como produtos essenciais a uma ampla variedade de segmentos vitais para a civilização – vai da indústria da aviação à indústria química, passando por mais de uma dezena de itens.

Ao mesmo tempo, divulga com muita intensidade a sua festejada política ambiental, exibindo sem limite a sua condição de empresa modelo. Mas é exatamente nessa área crucial que está o que muitos identificam como o “calcanhar de Aquiles” do Consórcio Alumiar, como acontece com toda indústria que produz alumínio. E o motivo é ao mesmo tempo muito simples e muito grave: para produzir uma tonelada de alumínio, são usadas quatro toneladas de bauxita, um minério altamente tóxico. E desse processo sobram duas toneladas do dejeto conhecido como “lama vermelha”, um líquido espesso, cáustico, altamente corrosivo, e – afirmam alguns – tóxico. Esse bastardo mineral é armazenado em gigantescos tanques, exatamente porque não pode ser pura e simplesmente dispensado, descartado ao leu, principalmente porque até agora não se sabe o que fazer com ele.

Os tanques da Alumar armazenam “lama vermelha” de quase três décadas de produção intensa, que já gerou um passivo ambiental cujo futuro é, para muitos, uma incômoda e perigosa incógnita. O poderoso cartel do alumínio já gastou alguns milhões de dólares em experimentos destinados a encontrar uma utilidade para a “lama vermelha”, principalmente na construção civil, apostando matar dois coelhos com uma só cajadada: transformar o dejeto num grande filão comercial e, de quebra, resolver uma seríssima questão ambiental. Mas devido a sua natureza cáustica e corrosiva, a “lama vermelha”, porém, tem resistido a encontrar um novo destino.

Mesmo reconhecendo o extremo cuidado e o uso da tecnologia para evitar que o renitente dejeto cáustico e corrosivo fuja do confinamento que lhe é imposto e se espraia, ambientalistas do mundo inteiro, juntamente com órgãos de fiscalização e controle, a começar pelo Ministério Publico, mantêm – ou pelo menos dizem que mantêm – vigilância cerrada sobre a segurança dos tanques de “lama vermelha” produzida pela Alumar. É verdade que até hoje não se teve notícia de um vazamento perigoso nos tanques da Alumar. Nem houve qualquer registro recente, por exemplo, de que o Ministério Público do Maranhão mantenha um monitoramento que inclua inspeções periódicas nos tanques onde o dejeto rejeitado permanece confinado. Talvez porque esteja em vigor uma política de controle tão sofisticada que dispense informações à sociedade. Mas também não será surpresa se os relatórios verbais e eventuais feitos por dirigentes técnicos da Alumar sejam suficientes para convencer o MPE e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de que tudo esteja bem.

Se vivo estivesse, o professor e poeta Nascimento Moraes Filho, fundador do Comitê de Defesa da Ilha – do qual há muito não se houve falar – e adversário ferrenho do projeto Alumar, continuaria protestando. Seus brados cheios de indignação, ainda que eventualmente infundados (?), faziam todo sentido como alerta. Colapsos como os que transformaram em tragédias o rompimento das barragens de Minas Gerais e o vazamento do tanque de “lama vermelha” na Hungria lhe dão toda razão.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Sarney leva lição ao PMDB

“O povo nos colocou na oposição”. Com essa frase, ex-presidente José Sarney inverteu ontem o sentido da fragorosa derrota que o partido dele sofreu nas eleições de 2014 no Maranhão.  Foi o que demonstrou, mais uma vez, a velha e respeitada raposa, ao visitar ontem o PMDB, comandado pelo senador João Alberto, o seu mais fiel aliado, depois de uma convenção cujos preparativos foram marcados por fortes sinais de fissuras. Com a sua visão aguda e a sua experiência de mais de meio século de militância ininterrupta, Sarney mostrou que consegue enxergar vantagem até nos tropeços e nos naufrágios partidários. E a lógica da sua frase é simples e indiscutível. As vitórias do PMDB significavam que o povo o queriam no poder. A derrota foi apenas uma mudança na visão do povo, que agora o quer na oposição. Só pensa assim quem tem visão política apurada, porque a regra é que as derrotas eleitorais são vistas como rejeição aos partidos derrotados. Com a leitura, Sarney deu aos pemedebistas uma lição política com a precisão e a eficiência que a ex-governadora Roseana Sarney e outros chefes do partido não conseguiram expressar em seus discursos no dia da convenção. É possível que depois da visita de Sarney à sua sede – também uma demonstração de prestígio do senador João Alberto – o PMDB saia da timidez e vá à luta.

Eliziane ganha mais independência

A deputada federal Eliziane Gama deu ontem um passo decisivo para consolidar seu ambicioso projeto político, que tem como próximo objetivo chegar à Prefeitura de São Luís no ano que vem. Com o aval total de Marina Silva e da executiva central, ela comandou a primeira convenção da Rede Sustentabilidade no Maranhão, saindo do evento presidente regional da nova agremiação. E nessa condição, a parlamentar consolidou sua condição de candidata à cadeira principal do Palácio Manoel Bequimão, confirmando que será o mais forte adversário ao projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Depois de atravessar um período de indefinição partidária em meados do primeiro semestre, quando colocou o primeiro pé fora do PPS – que, vale registrar, lhe deu amplo espaço na Câmara Federal -, a líder nas pesquisas que medem a corrida à Prefeitura de São Luís ganhou ontem as condições de se firmar também como líder partidária, ampliando ainda mais a sua independência política.

São Luís, 07 de Novembro de 2015.

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), anunciou ontem um pacote de medidas destinadas a reduzir os custos da máquina municipal. A medida foi justificada pela queda progressiva do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência constitucional que representa o item principal da receita municipal. Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Maranhão (Famem), entidade municipalista que vive em estado permanente de “guerra” com o Governo Federal por mais recursos para as 217 prefeituras maranhenses, Gil Cutrim anunciou o seu corte de gastos fazendo uma espécie de alerta aos seus colegas prefeitos  de que a hora é de impor controle draconiano e implacável sobre os cofres municipais. Sua preocupação central é a de que a Prefeitura de São José de Ribamar continue pagando suas contas em dia, como as despesas de fim de ano, que representam quase duas folhas de pessoal, se levada em conta a 2ª parcela do 13º salário.

De acordo com informações divulgadas pelo bem informado blog do jornalista Marco Aurélio D`Eça, o dirigente ribamarense justificou a preocupação analisando a crise que assola o país, trava a economia nacional e sufoca o poder público, em especial o municipal, que está na ponta da linha e tem de suportar todas as consequências dos desacertos do Governo Federal. Segundo o presidente da Famem, somente nos últimos quatro anos, conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), São José de Ribamar deixou de arrecadar mais de R$ 80 milhões de recursos do FPM. Para este mês e dezembro, de acordo com previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, a tendência é de déficit elevado.

Os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre transferências institucionais confirmam as preocupações do prefeito Gil Cutrim, uma vez que o valor das transferências de FPM para aquele município passou por um processo de encolhimento ao longo do ano. Os números justificam inteiramente o tom alarmante de Gil Cutrim: janeiro: R$ 6.342.138,31; fevereiro: R$ 6.474.094,49; março: R$ 4.715.426,93; abril: R$ 5.089.195,15; maio: R$ 6.258.290,42; junho: R$ 5.445.347,10; julho: R$ 4.953.806,64; agosto: R$ 4.714.068,34; setembro: R$3.930.148,07 e outubro: R$ 4.473.159,89, num total de R$ 52.395.675,34. Essa gangorra deu quinto maior município maranhense média de R$ 5.239.567,53 por mês. No mesmo período do ano passado. São José recebeu R$ 49.174.474,70, o que representou média mensal de R$ 4.917.447,47.

Com base nos números nada animadores, o prefeito Gil Cutrim revelou que, segundo cálculos feitos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Cidade do Padroeiro deixou de receber R$ 80 milhões em FPM nos últimos quatro anos, prevendo ainda que o déficit para esse ano será de R$ 5 milhões, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. Motivado por esse cenário financeiramente sombrio, o prefeito Gil Cutrim montou o seu pacote: redução de 25% da frota de veículos alugados; fusão da Secretaria de Meio Ambiente com a de Agricultura e da Secretaria de Educação com a de Juventude, Esporte e Lazer; mudança no horário de atendimento ao público – a partir do dia 16, o horário será das 8h às 14h, com exceção da Secretaria Municipal da Fazenda –; promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo e bloqueio de linhas telefônicas. Com o pacote, espera economizar R$ 200 mil por mês.

Uma avaliação simples do cenário financeiro dos municípios e o momento e as circunstâncias em que o prefeito Gil Cutrim adota essas medidas de redução de despesas leva naturalmente à conclusão de que três fatores o embalaram. O primeiro: a Prefeitura de São José de Ribamar, como muitas outras, passa por um momento de sufoco financeiro causado por alguns focos de descontrole. O segundo: Gil Cutrim age como presidente da Famem, numa tentativa de atuar como um líder que dá bons exemplos. E o terceiro, último e mais importante: o prefeito de São José de Ribamar não é candidato à reeleição, o que lhe permite até encolher o tamanho da máquina municipal sem a preocupação de ser julgado nas urnas no ano que vem.

De qualquer maneira, a iniciativa é positiva diante da crise que só se agrava.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Volta ao batente I

A Justiça decidiu ontem suspender a greve dos seus funcionários e exigiu que os grevistas voltem imediatamente ao trabalho. A decisão foi tomada  pelo desembargador Jamil Gedeon ao deferir pedido de suspensão da greve por meio de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, proposta pelo Estado do Maranhão. A greve foi deflagrada no dia 13 de outubro de 2015, motivada pela cobrança de perdas salariais dos servidores. A decisão determina que, no prazo de 24 horas, o Sindjus adote as providências cabíveis para que os servidores do Poder Judiciário retornem ao pleno exercício de suas atividades, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 30 mil. Em seu voto, o magistrado ressaltou que o Sindicato dos Servidores da Justiça não atentou para a necessidade do esgotamento da via amigável para a solução do conflito.

Volta ao batente II

Na sua decisão liminar, o desembargador Jamil Gedeon afirmou que a negativa da Administração Pública em recompor as perdas inflacionárias dos servidores públicos ocorreu por motivos orçamentários, pois mesmo incluídas na Proposta Orçamentária do Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2015, sofreu cortes por parte da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, quando da apreciação do projeto de lei. O desembargador citou o fato de o Sindjus não observar a necessidade de manutenção dos serviços essenciais, ao não emitir qualquer comunicado aos usuários dos serviços da Justiça informando sobre a paralisação por tempo indeterminado até que o gestor estadual efetuasse a recomposição das perdas inflacionárias. A liminar não decidiu se as faltas serão abonadas ou descontadas, tendo o magistrado informado que esse item – que pode beneficiar ou prejudicar – os servidores, só será decidido no julgamento do mérito da Ação Civil Pública.

São Luís, 06 de Novembro de 2015.

Perdeu feio quem imaginou que o esqueleto da Refinaria Premium I – projetada pela Petrobras para Bacabeira como um empreendimento que impulsionaria definitivamente a economia do Maranhão e levaria a indústria nacional do petróleo a um patamar superior, mas que acabaria como um dos mais escandalosos blefes da República no novo século – seria abandonado sem explicações nem responsáveis. Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou processo no qual conselheiros e diretores da Petrobras terão de dar explicações para os R$ 1,6 bilhão enterrados no que teriam sido obras iniciais do projeto, como desmatamento e algumas obras de engenharia. Em princípio, a iniciativa do TCU é vista por alguns como uma artimanha do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para assustar a presidente Dilma Rousseff (PT), mas o fato é que há muito a sociedade está cobrando essas explicações. Afinal, são recursos de grande monta, que se perderam pelo ralo das tenebrosas transações que vieram à tona no rolo-compressor da Operação Lava Jato e também nas tímidas, mas reveladoras, auditorias feitas pelo próprio TCU.

Nos documentos prévios do projeto, as obras da fase inicial nos 20 quilômetros quadrados da área onde seria implantado o complexo de refino de petróleo – desmatamento, demarcações, algumas obras de concreto, entre outras ações de pequena dimensão -, custariam no máximo entre R$ 700 e R$ 900 milhões, mas resultou no custo de R$ 1,6 bilhão. Um dos vários casos nebulosos foi investigado por auditoria do TCU: a suspeita de superfaturamento nas obras de responsabilidade do Consórcio GFS, formado pelas empreiteiras Serveng Civilsan S/A e Galvão Engenharia S/A, confirmou que a Petrobras foi lesada por uma política criminosa de aditivos. Foram 11 aditivos, que elevaram o custo inicial das obras, que era de R$ 711 milhões para 725 milhões – uma majoração de R$ 14 milhões sem qualquer explicação plausível, já que a obra não foi alterada. Outros casos suspeitos de superfaturamento foram apurados pelo TCU, o que justifica o pedido de explicação dos diretores.

A Operação Lava Jato – que não tem relação direta com a investigação do TCU – já deu claros indicativos do que aconteceu com os projetos industriais da Petrobras no Nordeste. As investigações feitas até agora apontam que o esquema montado por diretores da empresa – notadamente o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, responsável direto pelos empreendimentos – drenou os recursos da refinaria Premium I, do Maranhão, da Refinaria Premium II, do Ceará, e da Refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, que já está custando quase o dobro do custo inicialmente previsto. O fracasso da Premium I levou também esperança, expectativas, apostas, deixando um rastro cruel de frustração, tendo ainda minado recursos do Estado e do Município, que foram efetivamente gastos, mas que não entram na conta da Petrobras levantada pelo TCU. E esse é um prejuízo sem retorno, porque está pulverizado em dezenas, centenas carteiras de cidadãos que investiram tudo o que tinha na promessa de eldorado.

Nunca é demais lembrar o que foi anunciado pelo presidente Lula, em Bacabeira, em meados de janeiro de 2010, quando, acompanhado da então sua chefe da Casa Civil e candidata a candidata a presidente; do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; da então governadora Roseana Sarney (PMDB); do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB), e do então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, quando do lançamento do projeto. Depois de quase seis meses de negociações dos técnicos da Petrobras com o Governo do Estado, nas quais foram impostas exigências quase insuportáveis ao governo maranhense, Lula anunciou oficialmente a implantação do complexo de refino de petróleo com investimentos de U$ 20 bilhões, que, pronta, seria a maior refinaria do Brasil e a quinta do mundo. Durante sua implantação, o colosso petrolífero seria a maior obra do mundo. Isso porque, além do complexo em si, seriam implantados 60 quilômetros de dutos gigantes ligando-o ao complexo portuário do Itaqui, em cujas imediações seria erguido um igualmente gigantesco pátio de armazenamento.

A maravilha anunciada seria implantada em duas fases. Com a força de 20 mil trabalhadores especializados – a maioria seria formada por maranhenses – a primeira fase começaria a funcionar em 2013, enquanto a segunda seria inaugurada em 2015, quando o Brasil, a partir do Maranhão, ocuparia lugar bem mais elevado no universo da indústria petrolífera. E hoje, no ano em que seria inaugurada a última fase, o que se tem, de um lado, é uma área abandonada, uma pequena cidade cujo sonho virou pesadelo, um estado que ainda se esforça para assimilar a perda, personagens políticos que não têm como explicar seu papel na opereta que só produziu resultado nas urnas de 2010. Do outro lado estão o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Justiça Federal procurando explicações.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Equilíbrio fiscal I

A Secom divulgou ontem o seguinte conjunto de informações numa matéria jornalística, mas de natureza técnica:

A avaliação é do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), que apresentou dados da Conjuntura Econômica do Estado no último trimestre. “A elevação dos gastos com o funcionalismo público estadual, fruto da ampliação do quadro e realinhamento salarial do funcionalismo e a aceleração das obras rodoviárias no estado funcionam como importantes fatores contracíclicos, que atenuam a contração do PIB Estadual”, disse o presidente do IMESC, Felipe de Holanda. Para Felipe de Holanda, a importância dos investimentos feitos pelo Governo do Estado pode ser vista na geração de empregos formais, que atingiu 8.614 empregos no quadrimestre junho a setembro, dos quais cerca de 4.629 no setor de construção civil. Os investimentos feitos pelo Governo do Estado foram fundamentais para que o Maranhão tenha sido o estado a sentir com menor intensidade os impactos da crise, cujos efeitos sobre as commodities influenciaram  diretamente a economia dos estados, inclusive o Maranhão.

Equilíbrio fiscal II

É saudável ler informações tão alvissareiras num cenário de crise tão aguda como o do Brasil. Mas é jornalisticamente correto informar que esse quadro tão distanciado da quebradeira que atinge as unidades da Federação se deve, em grande parte, ao saneamento financeiro feito pelo governo anterior, que entregou o Estado com as contas em dia, as pendências negociadas e recursos negociados para investimentos em obras essenciais. Isso não tira um só naco de mérito do atual governo, que teve tranquilidade e sensibilidade para colocar a máquina no rumo que julgou melhor e definiu um programa de ação que nem de longe colocou em risco o equilíbrio fiscal tão duramente conseguido pelo governo anterior e consolidado no atual. Um bom exemplo de que as coisas estão de fato andando no Maranhão.

São Luís, 05 de Novembro de 2015.

Quem vai mesmo disputar a Prefeitura de São Luis? Faltando exatos 11 meses para as eleições municipais, e com o calendário para a corrida às urnas já correndo, ainda que a Justiça Eleitoral não o tenha anunciado, o fato é que os bastidores dos partidos estão pegando fogo. Nesse cenário, são inúmeros os aspirantes a candidato, alguns com mais consistência que outros, mas até aqui, a lista dos primeiros nomes realmente definidos é liderada pelo prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e a deputada Eliziane Gama (Rede), ambos em situações bem diferentes. Os grandes partidos têm suas apostas internas, enquanto alguns nomes de peso buscam base partidária sólida para consolidar seus projetos de chegar ao Palácio de la Ravardière. Mas, objetivamente, a grande maioria não passa de pré-projetos, que podem se transformar em projetos com gás suficiente para entrar de fato na briga.

O prefeito Edivaldo Jr. não tem mais com o que se preocupar. Para começar, graças à aliança com o Governo do Estado, sua gestão saiu mesmo da briga contra a inércia e ganhou uma dinâmica que lhe dá bons motivos para acreditar no potencial da sua candidatura. O prefeito foi mais longe quando saltou da canoa sem leme do PTC para a barca bem forjada do PDT, numa atitude política madura e que lhe deu, não apenas uma legenda respeitável, mas uma máquina partidária que, sob o comando do líder Jackson Lago, dominou por quase duas décadas todas as regiões de São Luís, e que, depois de um período de encolhimento, renasce forte, agora sob a direção firme e ousada do deputado federal Weverton Rocha. Edivaldo Jr. está, portanto, se preparando com estrutura e municiando o discurso que defenderá na corrida ao voto.

A deputada federal Eliziane Gama se prepara para disputar a Prefeitura com um roteiro inverso. Primeiro, como membro do PPS, um partido rico de história e prestígio, mas pobre de votos e de perspectivas, aproveitou para se projetar no Congresso Nacional, onde ocupou todos os espaços que lhe deram e ganhou projeção incomum, numa demonstração indiscutível de competência midiática e habilidade discursiva. A força partidária que não encontrou no PPS foi buscar na Rede Sustentabilidade, partido recém fundado e por meio do qual Marina Silva pretende chegar ao comando do país. Eliziane sabe que o seu brilho pessoal e um partido sem lastro não é o bastante para entrar nessa briga com chance de chegar lá. A esses recursos ela precisa acrescentar força política e partidária, pois do contrário, corre o risco de ser atropelada pela estrutura a ser comandada pelo prefeito.

Além dos dois, três já se movimentam como candidatos autorizados por seus partidos. Um deles é a vereadora Rose Sales, que ingressou recentemente no PV, que lhe deu a vaga de candidata à prefeita e poder de articular sua candidatura fora do partido. Outro é o médico, advogado, professor, músico e ex-vereador João Bentivi, que fez uma incursão partidária a São Paulo e retornou candidato do PRTB, com as bênçãos do inacreditável candidato presidencial Levy Fidelix. E o médico Zéluiz Lago, que anunciou ter sido sacramentado candidato do PPL, também com o aval da direção nacional. Ainda não dá para medir o cacife de cada um.

Os demais nomes que circulam no tabuleiro sucessório de São Luís são até agora candidatos de si mesmos. Isso porque seus partidos ainda não bateram martelo para confirmá-los. Na seara da indefinição está o ex-prefeito João Castelo, mas uma banda do seu partido, o PSDB, não o quer candidato, preferindo levar o ninho dos tucanos para uma aliança com o prefeito Edivaldo Jr., o que o mantém numa ilha de incerteza.  Outro projeto indefinido é o do ex-deputado Ricardo Murad, que briga para ser o candidato do PMDB, mas se não conseguir confirmar a candidatura até o final de março, poderá, numa hipótese remota, lançar-se pelo PTN. O PSTU tem duas opções: o eletricitário Marcos Silva e o servidor público Saulo Arcangeli, ambos calejados nesse mister. E o PSOL tem ao seu dispor o ex-deputado federal Haroldo Saboia e o advogado Luis Pedrosa, sendo mais provável que o candidato seja o segundo.

É esse o cenário de hoje, a pouco mais de 330 dias do pleito.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Rescaldo autofágico I

De volta da Disneylândia, a deputada Andrea Murad fez ontem um discurso em que chorou o indeferimento da sua candidatura à presidência regional do PMDB, reclamou das decisões da direção partidária, cobrou “mais democracia” dentro do partido e avisou que só vai se conformar com o resultado da eleição – na qual o senador João Alberto foi reeleito com mais de 95% dos 135 delegados que participaram do processo (só 40 não compareceram) – depois que a Justiça der a palavra final. A deputada tentou colocar doses fortes de emoção na leitura do discurso – que, vale anotar, muito bom, certamente escrito por quem entende do riscado -, mas não conseguiu passar aos ouvintes a impressão de que falava com consciência política e com o coração de militante pemedebista. Pouco ou nada do que “denunciou” aconteceu no PMDB. O discurso só serviu para o ex-deputado Ricardo Murad avisar que vai continuar brigando para ser candidato do PMDB a prefeito de São Luís.

Rescaldo autofágico II

Ato contínuo ao discurso da deputada Andrea Murad, o deputado Roberto Costa foi à tribuna e, num improviso de qualidade surpreendente, desmontou, um por um, os reclames e ataques da colega à eleição no PMDB. Duro, mas sem ser agressivo, Costa definiu o movimento de Ricardo Murad como uma tentativa de golpe disfarçada para chegar à direção partidária. Disse que Murad não sabe o que é democracia e muito menos democracia partidária, pelo fato de que não sabe o que é um partido, menos ainda o que é o PMDB. Para ele, Murad só sabe usar a força e o poder para mandar e desmandar onde senta praça. Roberto Costa disse que Murad tem desprezo por organização partidária, tanto que como delegado à convenção nacional, nunca foi a uma convenção do PMDB. E mais: ele não sabe nem o endereço do PMDB do Maranhão e não conhece os seus líderes municipais. “Ele queria transformar o PMDB na república de Coroatá”, fulminou. E acrescentou que enquanto o senador João Alberto estiver na direção, o PMDB não será usado para projetos pessoais.

Rescaldo autofágico III

O estranho desse episódio é que ontem, enquanto a deputada Andrea Murad lia o discurso e, logo em seguida, o deputado Roberto Costa respondia, era visível o ar de satisfação dos deputados governistas. E não podia ser outro sentimento, afinal, eles assistiam a um processo quase autofágico do seu maior adversário, do partido que reúne as forças políticas que, se bem articuladas, ainda são capazes de fazer frente ao poder político do governador Flávio Dino (PCdoB). Só que o governador e seu grupo reforçam sua base política com as ações de governo e, mais ainda, com a cizânia ameaçando fortemente as forças de oposição.

São Luís, 04 de Novembro de 2015.