Perdeu feio quem imaginou que o esqueleto da Refinaria Premium I – projetada pela Petrobras para Bacabeira como um empreendimento que impulsionaria definitivamente a economia do Maranhão e levaria a indústria nacional do petróleo a um patamar superior, mas que acabaria como um dos mais escandalosos blefes da República no novo século – seria abandonado sem explicações nem responsáveis. Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou processo no qual conselheiros e diretores da Petrobras terão de dar explicações para os R$ 1,6 bilhão enterrados no que teriam sido obras iniciais do projeto, como desmatamento e algumas obras de engenharia. Em princípio, a iniciativa do TCU é vista por alguns como uma artimanha do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para assustar a presidente Dilma Rousseff (PT), mas o fato é que há muito a sociedade está cobrando essas explicações. Afinal, são recursos de grande monta, que se perderam pelo ralo das tenebrosas transações que vieram à tona no rolo-compressor da Operação Lava Jato e também nas tímidas, mas reveladoras, auditorias feitas pelo próprio TCU.

Nos documentos prévios do projeto, as obras da fase inicial nos 20 quilômetros quadrados da área onde seria implantado o complexo de refino de petróleo – desmatamento, demarcações, algumas obras de concreto, entre outras ações de pequena dimensão -, custariam no máximo entre R$ 700 e R$ 900 milhões, mas resultou no custo de R$ 1,6 bilhão. Um dos vários casos nebulosos foi investigado por auditoria do TCU: a suspeita de superfaturamento nas obras de responsabilidade do Consórcio GFS, formado pelas empreiteiras Serveng Civilsan S/A e Galvão Engenharia S/A, confirmou que a Petrobras foi lesada por uma política criminosa de aditivos. Foram 11 aditivos, que elevaram o custo inicial das obras, que era de R$ 711 milhões para 725 milhões – uma majoração de R$ 14 milhões sem qualquer explicação plausível, já que a obra não foi alterada. Outros casos suspeitos de superfaturamento foram apurados pelo TCU, o que justifica o pedido de explicação dos diretores.

A Operação Lava Jato – que não tem relação direta com a investigação do TCU – já deu claros indicativos do que aconteceu com os projetos industriais da Petrobras no Nordeste. As investigações feitas até agora apontam que o esquema montado por diretores da empresa – notadamente o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, responsável direto pelos empreendimentos – drenou os recursos da refinaria Premium I, do Maranhão, da Refinaria Premium II, do Ceará, e da Refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, que já está custando quase o dobro do custo inicialmente previsto. O fracasso da Premium I levou também esperança, expectativas, apostas, deixando um rastro cruel de frustração, tendo ainda minado recursos do Estado e do Município, que foram efetivamente gastos, mas que não entram na conta da Petrobras levantada pelo TCU. E esse é um prejuízo sem retorno, porque está pulverizado em dezenas, centenas carteiras de cidadãos que investiram tudo o que tinha na promessa de eldorado.

Nunca é demais lembrar o que foi anunciado pelo presidente Lula, em Bacabeira, em meados de janeiro de 2010, quando, acompanhado da então sua chefe da Casa Civil e candidata a candidata a presidente; do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; da então governadora Roseana Sarney (PMDB); do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB), e do então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, quando do lançamento do projeto. Depois de quase seis meses de negociações dos técnicos da Petrobras com o Governo do Estado, nas quais foram impostas exigências quase insuportáveis ao governo maranhense, Lula anunciou oficialmente a implantação do complexo de refino de petróleo com investimentos de U$ 20 bilhões, que, pronta, seria a maior refinaria do Brasil e a quinta do mundo. Durante sua implantação, o colosso petrolífero seria a maior obra do mundo. Isso porque, além do complexo em si, seriam implantados 60 quilômetros de dutos gigantes ligando-o ao complexo portuário do Itaqui, em cujas imediações seria erguido um igualmente gigantesco pátio de armazenamento.

A maravilha anunciada seria implantada em duas fases. Com a força de 20 mil trabalhadores especializados – a maioria seria formada por maranhenses – a primeira fase começaria a funcionar em 2013, enquanto a segunda seria inaugurada em 2015, quando o Brasil, a partir do Maranhão, ocuparia lugar bem mais elevado no universo da indústria petrolífera. E hoje, no ano em que seria inaugurada a última fase, o que se tem, de um lado, é uma área abandonada, uma pequena cidade cujo sonho virou pesadelo, um estado que ainda se esforça para assimilar a perda, personagens políticos que não têm como explicar seu papel na opereta que só produziu resultado nas urnas de 2010. Do outro lado estão o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Justiça Federal procurando explicações.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Equilíbrio fiscal I

A Secom divulgou ontem o seguinte conjunto de informações numa matéria jornalística, mas de natureza técnica:

A avaliação é do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), que apresentou dados da Conjuntura Econômica do Estado no último trimestre. “A elevação dos gastos com o funcionalismo público estadual, fruto da ampliação do quadro e realinhamento salarial do funcionalismo e a aceleração das obras rodoviárias no estado funcionam como importantes fatores contracíclicos, que atenuam a contração do PIB Estadual”, disse o presidente do IMESC, Felipe de Holanda. Para Felipe de Holanda, a importância dos investimentos feitos pelo Governo do Estado pode ser vista na geração de empregos formais, que atingiu 8.614 empregos no quadrimestre junho a setembro, dos quais cerca de 4.629 no setor de construção civil. Os investimentos feitos pelo Governo do Estado foram fundamentais para que o Maranhão tenha sido o estado a sentir com menor intensidade os impactos da crise, cujos efeitos sobre as commodities influenciaram  diretamente a economia dos estados, inclusive o Maranhão.

Equilíbrio fiscal II

É saudável ler informações tão alvissareiras num cenário de crise tão aguda como o do Brasil. Mas é jornalisticamente correto informar que esse quadro tão distanciado da quebradeira que atinge as unidades da Federação se deve, em grande parte, ao saneamento financeiro feito pelo governo anterior, que entregou o Estado com as contas em dia, as pendências negociadas e recursos negociados para investimentos em obras essenciais. Isso não tira um só naco de mérito do atual governo, que teve tranquilidade e sensibilidade para colocar a máquina no rumo que julgou melhor e definiu um programa de ação que nem de longe colocou em risco o equilíbrio fiscal tão duramente conseguido pelo governo anterior e consolidado no atual. Um bom exemplo de que as coisas estão de fato andando no Maranhão.

São Luís, 05 de Novembro de 2015.

Quem vai mesmo disputar a Prefeitura de São Luis? Faltando exatos 11 meses para as eleições municipais, e com o calendário para a corrida às urnas já correndo, ainda que a Justiça Eleitoral não o tenha anunciado, o fato é que os bastidores dos partidos estão pegando fogo. Nesse cenário, são inúmeros os aspirantes a candidato, alguns com mais consistência que outros, mas até aqui, a lista dos primeiros nomes realmente definidos é liderada pelo prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e a deputada Eliziane Gama (Rede), ambos em situações bem diferentes. Os grandes partidos têm suas apostas internas, enquanto alguns nomes de peso buscam base partidária sólida para consolidar seus projetos de chegar ao Palácio de la Ravardière. Mas, objetivamente, a grande maioria não passa de pré-projetos, que podem se transformar em projetos com gás suficiente para entrar de fato na briga.

O prefeito Edivaldo Jr. não tem mais com o que se preocupar. Para começar, graças à aliança com o Governo do Estado, sua gestão saiu mesmo da briga contra a inércia e ganhou uma dinâmica que lhe dá bons motivos para acreditar no potencial da sua candidatura. O prefeito foi mais longe quando saltou da canoa sem leme do PTC para a barca bem forjada do PDT, numa atitude política madura e que lhe deu, não apenas uma legenda respeitável, mas uma máquina partidária que, sob o comando do líder Jackson Lago, dominou por quase duas décadas todas as regiões de São Luís, e que, depois de um período de encolhimento, renasce forte, agora sob a direção firme e ousada do deputado federal Weverton Rocha. Edivaldo Jr. está, portanto, se preparando com estrutura e municiando o discurso que defenderá na corrida ao voto.

A deputada federal Eliziane Gama se prepara para disputar a Prefeitura com um roteiro inverso. Primeiro, como membro do PPS, um partido rico de história e prestígio, mas pobre de votos e de perspectivas, aproveitou para se projetar no Congresso Nacional, onde ocupou todos os espaços que lhe deram e ganhou projeção incomum, numa demonstração indiscutível de competência midiática e habilidade discursiva. A força partidária que não encontrou no PPS foi buscar na Rede Sustentabilidade, partido recém fundado e por meio do qual Marina Silva pretende chegar ao comando do país. Eliziane sabe que o seu brilho pessoal e um partido sem lastro não é o bastante para entrar nessa briga com chance de chegar lá. A esses recursos ela precisa acrescentar força política e partidária, pois do contrário, corre o risco de ser atropelada pela estrutura a ser comandada pelo prefeito.

Além dos dois, três já se movimentam como candidatos autorizados por seus partidos. Um deles é a vereadora Rose Sales, que ingressou recentemente no PV, que lhe deu a vaga de candidata à prefeita e poder de articular sua candidatura fora do partido. Outro é o médico, advogado, professor, músico e ex-vereador João Bentivi, que fez uma incursão partidária a São Paulo e retornou candidato do PRTB, com as bênçãos do inacreditável candidato presidencial Levy Fidelix. E o médico Zéluiz Lago, que anunciou ter sido sacramentado candidato do PPL, também com o aval da direção nacional. Ainda não dá para medir o cacife de cada um.

Os demais nomes que circulam no tabuleiro sucessório de São Luís são até agora candidatos de si mesmos. Isso porque seus partidos ainda não bateram martelo para confirmá-los. Na seara da indefinição está o ex-prefeito João Castelo, mas uma banda do seu partido, o PSDB, não o quer candidato, preferindo levar o ninho dos tucanos para uma aliança com o prefeito Edivaldo Jr., o que o mantém numa ilha de incerteza.  Outro projeto indefinido é o do ex-deputado Ricardo Murad, que briga para ser o candidato do PMDB, mas se não conseguir confirmar a candidatura até o final de março, poderá, numa hipótese remota, lançar-se pelo PTN. O PSTU tem duas opções: o eletricitário Marcos Silva e o servidor público Saulo Arcangeli, ambos calejados nesse mister. E o PSOL tem ao seu dispor o ex-deputado federal Haroldo Saboia e o advogado Luis Pedrosa, sendo mais provável que o candidato seja o segundo.

É esse o cenário de hoje, a pouco mais de 330 dias do pleito.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Rescaldo autofágico I

De volta da Disneylândia, a deputada Andrea Murad fez ontem um discurso em que chorou o indeferimento da sua candidatura à presidência regional do PMDB, reclamou das decisões da direção partidária, cobrou “mais democracia” dentro do partido e avisou que só vai se conformar com o resultado da eleição – na qual o senador João Alberto foi reeleito com mais de 95% dos 135 delegados que participaram do processo (só 40 não compareceram) – depois que a Justiça der a palavra final. A deputada tentou colocar doses fortes de emoção na leitura do discurso – que, vale anotar, muito bom, certamente escrito por quem entende do riscado -, mas não conseguiu passar aos ouvintes a impressão de que falava com consciência política e com o coração de militante pemedebista. Pouco ou nada do que “denunciou” aconteceu no PMDB. O discurso só serviu para o ex-deputado Ricardo Murad avisar que vai continuar brigando para ser candidato do PMDB a prefeito de São Luís.

Rescaldo autofágico II

Ato contínuo ao discurso da deputada Andrea Murad, o deputado Roberto Costa foi à tribuna e, num improviso de qualidade surpreendente, desmontou, um por um, os reclames e ataques da colega à eleição no PMDB. Duro, mas sem ser agressivo, Costa definiu o movimento de Ricardo Murad como uma tentativa de golpe disfarçada para chegar à direção partidária. Disse que Murad não sabe o que é democracia e muito menos democracia partidária, pelo fato de que não sabe o que é um partido, menos ainda o que é o PMDB. Para ele, Murad só sabe usar a força e o poder para mandar e desmandar onde senta praça. Roberto Costa disse que Murad tem desprezo por organização partidária, tanto que como delegado à convenção nacional, nunca foi a uma convenção do PMDB. E mais: ele não sabe nem o endereço do PMDB do Maranhão e não conhece os seus líderes municipais. “Ele queria transformar o PMDB na república de Coroatá”, fulminou. E acrescentou que enquanto o senador João Alberto estiver na direção, o PMDB não será usado para projetos pessoais.

Rescaldo autofágico III

O estranho desse episódio é que ontem, enquanto a deputada Andrea Murad lia o discurso e, logo em seguida, o deputado Roberto Costa respondia, era visível o ar de satisfação dos deputados governistas. E não podia ser outro sentimento, afinal, eles assistiam a um processo quase autofágico do seu maior adversário, do partido que reúne as forças políticas que, se bem articuladas, ainda são capazes de fazer frente ao poder político do governador Flávio Dino (PCdoB). Só que o governador e seu grupo reforçam sua base política com as ações de governo e, mais ainda, com a cizânia ameaçando fortemente as forças de oposição.

São Luís, 04 de Novembro de 2015.

Se os rumores que correm nos bastidores políticos ganharem consistência e se transformarem em verdades partidárias, o Grupo Sarney vai se dividir em duas frentes na corrida sucessória em São Luís. A primeira será com a candidatura da vereadora Rose Sales pelo PV. E a segunda poderá ser a candidatura do ex-deputado Ricardo Murad pelo PMDB. Os dois projetos começam a ganhar forma e, ao que tudo indica, um não interferirá no outro, como também parece não haver possibilidade de Murad e Sales formarem uma chapa, um tendo o outro como vice. Rompida com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e desencantada com o governador Flávio Dino, a nova estrela verde está determinada a brigar pela Prefeitura enfrentando o projeto de reeleição do prefeito e a candidatura da deputada federal Eliziane Gama (Rede Sustentabilidade). E Ricardo Murad não abre mão de continuar pleiteando a vaga de candidato, decidido que está a entrar no jogo para disputar a eleição. Essas forças só se unirão num eventual segundo turno, se uma delas chegar lá. Mas a política é mais dinâmica do que posicionamentos fechados.

A vereadora Rose Sales caminha para ser a candidata do PV pelas chamadas “vias normais”, ou seja: estava sem partido, conversou com o PV, teve sua proposta aceita e ingressou na agremiação, que a recebeu festivamente e já na condição de pré-candidata à Prefeitura. O entusiasmo foi tamanho que o deputado federal Sarney Filho, chefe maior do partido no Maranhão e um dos graúdos do comando nacional foi claro e direto ao anunciar que Rose Sales será a candidata à Prefeitura em 2016. Não bastasse o anúncio formal da conversão da vereadora ao PV, Sarney Filho foi mais longe: delegou a Rose Sales poderes totais para que ela articule a base política da sua candidatura em nome do PV. Em resumo: Rose Sales, até prova em contrário, será a candidata do PV à Prefeitura de São Luís, o que lhe garante, em tese, uma fatia expressiva do poder de fogo do Grupo Sarney na Capital.

Na mesma seara sarneysista estão o PMDB e o ex-deputado Ricardo Murad. O partido, que tem força nada desprezível em São Luís, acaba de sair de uma refrega pelo controle estadual, que levou ao embate o senador João Alberto e o ex-deputado Ricardo Murad. O primeiro levou a melhor; o segundo brigou, reclamou, mas já dá claros sinais de conformação. Mas dentro do partido há os que fazem a leitura de que Ricardo Murad não pode ser simplesmente descartado. E defendeu que o PMDB deve entregar-lhe a vaga de candidato a prefeito de São Luís. Não é o projeto do senador João Alberto, mas é um projeto que conta com clara simpatia do senador Edison Lobão e da ex-governadora Roseana Sarney, que juntos com o atual presidente, formam o triunvirato que dá as cartas dentro do PMDB. Há quem diga que até o ex-presidente José Sarney simpatizaria com a eventual candidatura de Ricardo Murad.

A verdade é que o PMDB não tem um projeto definido para a disputa eleitoral em São Luís, a começar pelo fato de que não dispõe de um candidato que mobilize o partido. Além disso, o PMDB corre o risco de ficar desgastado se com a força que tem se conformar em participar de uma aliança na qual ofereça  no máximo um candidato a vice. Isso pode acontecer, por exemplo, se o ex-prefeito João Castelo (PSDB) vier a ser candidato. Os pemedebistas graúdos não querem essa solução, preferem o lançamento de um candidato do partido, que vá para as ruas e para o rádio e a TV em franca e contundente oposição ao prefeito Edivaldo Jr. e, por tabela, ao governador Flávio Dino (PCdoB). E ninguém parece mais indicado para cumprir essa tarefa do que o ex-deputado Ricardo Murad, com todo o rosário de controvérsias que o cerca. E o mais importante: ele topa a briga.

Essa situação terá de ser resolvida quando as águas de março secarem no ano que vem e terminar o prazo para a mudança de partido de quem tiver interesse em disputar as eleições municipais. É provável que se não tiver a legenda do PMDB, Ricardo Murad embarque em outra canoa partidária, que pode ser a do PTN, que já esteve em suas mãos, mas hoje é controlada pelo deputado federal Aluísio Mendes (PSDC), que lhe daria de bom grado a vaga de candidato a prefeito de São Luís. E como em política no Maranhão até boi voa,  como dizem as raposas, não será absurdo imaginar até uma chapa Ricardo Murad/Rose Sales, como a única fórmula de reunir o Grupo Sarney na Capital.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Maioria quer impeachment de Dilma

Estimulada pelo debate que vem sendo travado no meio político nacional sobre o movimento da oposição para depor a presidente Dilma Rousseff (PT) por meio de um processo de impeachment no Congresso Nacional, a Coluna indagou a seus leitores a respeito do assunto. Durante varias semanas, manteve aberta a enquete em que perguntou se o leitor é a favor ou contra o impedimento da chefe Nação ou não tem opinião formada sobre o assunto. Votaram 191 leitores, e o resultado foi seguinte: 112 responderam que são a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff; 76 se manifestaram contra a medida; e somente três responderam que não têm opinião formada acerca do assunto. Mesmo que essa enquete não tenha valor estatístico, Ou seja, uma maioria expressiva abraçou o projeto da oposição e quer ver a presidente da República pelas costas, enquanto uma minoria, mesmo sofrendo as consequências desastrosas da crise econômica e política em que o país está mergulhado, manifestou-se contrária ao processo do impeachment. Chama a atenção o fato de que os eleitores estão posicionados.

Ex-aliado é obstáculo

Um dos obstáculos à candidatura do ex-deputado Ricardo Murad á prefeitura de São Luís pelo PMDB é o vereador pemedebista Fábio Câmara. Antes aliado firme do então secretário de Estado da Saúde, em nome de quem circulava no meio político e teve apoio intenso para chegar á Câmara Municipal, Fábio Câmara entrou em rota de colisão com Ricardo Murad quando este lançou as candidaturas de Andrea Murad e Souza neto à Assembleia Legislativa. O objetivo de Câmara era suceder Murad no parlamento estadual, mas o seu projeto foi atropelado pelas duas candidaturas lançadas e apoiadas direta e ostensivamente pelo secretário de Saúde. As relações se desgastaram a tal ponto que os dois romperam politicamente e encerraram as relações pessoais. Aqui e ali Fábio Câmara diz ter interesse em disputar a Prefeitura de São Luís, mas é um projeto que não tem consistência, apesar de ele ter construído uma base eleitoral expressiva na cidade. Os bombeiros acham que podem construir um acordo que reaproxime os dois.

São Luís, 03 de Novembro de 2015.

Não há que discutir sobre a importância e a correção política da 1ª Marcha Municipalista do Maranhão, também chamada de Marcha dos Prefeitos, realizada na semana passada e que reuniu em São Luís a quase a totalidade de dirigentes municipais do estado. Como todos os eventos que mobiliza prefeitos – sem exceção -, a marcha foi motivada por uma pauta em que o item dominante foi a briga por dinheiro. Eles reivindicaram mais recursos federais, cobraram o pagamento de convênios, exigiram investimentos do Governo do Estado em seus municípios, enfim, mais dinheiro para tocar as suas administrações. Nenhum dos discursos fugiu a esse tema. Eles alegaram, como sempre, que as prefeituras estão quebradas, principalmente por causa da redução progressiva das transferências constitucionais – Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo da Educação (Fundeb) – que formam a base principal da receita da esmagadora maioria dos municípios brasileiros, a começar pelos maranhenses, para os quais essas transferências são essenciais.

Quando a situação das prefeituras saiu do discurso unilateral dos prefeitos e cai no campo da avaliação fria dos números, a tal falência anunciada das prefeituras ganha outro tom, e acaba não sendo muito convincente, principalmente nos municípios de médio e pequeno porte. Essa anemia financeira crônica é em parte desmentida pelos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional, que controla e distribui as receitas. Eles informam que  no período das atuais gestões, as 217 prefeituras maranhenses receberam, juntas, R$ 18,7 bilhões, só nas duas principais rubricas, o FPM e o Fundeb, uma vez e meia o orçamento do Estado do Maranhão para 2014, que foi de pouco mais de R$ 13 bilhões. Isso sem contar inúmeros programas federais – saúde, merenda escolar, transporte escolar, pavimentação de vias urbanas, etc. – que injetam recursos graúdos nas unidades municipais, mantendo as contas municipais sempre irrigadas.

Não é pouco dinheiro. Para se ter uma ideia do tamanho dessa bolada, nesse período, as transferências injetaram R$ 518,4 milhões por mês nos municípios maranhenses, o que equivale a duas vezes e meia o custo da folha dos 100 mil servidores do Governo do Estado. Um valor que, dividido igualmente pelo número de prefeituras, deu a cada uma R$ 86,2 milhões nesse período (essa divisão pode ser feita à medida que o critério de distribuição desses recursos é pelo número de habitantes, o que significa dizer que em termos proporcionais, todos os municípios recebem valores equivalentes).

O que mais chama a atenção é que, em meio à maioria de prefeitos que choram miséria, estouram tumores gerados pela corrupção, como o de Bom Jardim e o de Anajatuba, além de uma relação nada desprezível de prefeitos afastados dos seus cargos por desvios. Isso sem contar os que estão desviando à surdina e os que continuam saqueando os cofres municipais para bancar agiotas – os quais, ninguém se iluda, continuam atuando com desenvoltura no Maranhão, apesar da ação do Ministério Público e da Polícia Civil.   Ao mesmo tempo, nesse mesmo cenário de choradeira, há prefeituras bem administradas, onde as verbas magras fazem milagres por serem bem aplicadas.

Na sua participação na Marcha dos Prefeitos, o governador Flávio Dino (PCdoB) reafirmou seu compromisso de investir nos municípios – independente da cor partidária de cada prefeito -, mas não sinalizou que pretenda fazer repasses às prefeituras. Vai cuidar das estradas, da infraestrutura, das escolas do Estado, da saúde para todos, enfim, vai trabalhar com programas destinados a melhorar as condições de vida da população mais pobre. As declarações do governador não chegaram a ser uma ducha de água fria nos prefeitos, mas desanimou muitos que esperavam o anúncio de abertura das torneiras do Governo do Estado para os municípios.

PONTOS & CONTRAPONTOS

FHC X Sarney

Continua repercutindo no meio político as estocadas que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu no ex-presidente José Sarney no primeiro volume do seu aguardado “Diário da Presidência – 1995 – 1996”. FHC anotou a suspeita de que Sarney, então presidente do Congresso Nacional, junto com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) estaria fazendo jogo duplo com o Palácio do Planalto, o que o deixava preocupado. Mas uma análise cuidadosa das palavras do ex-presidente e do contexto da época mostra que nos seus registros o próprio FHC fez uma comparação definitiva entre Sarney e ACM. Sarney é a raposa política refinada, que sabe jogar no tabuleiro das decisões, enquanto que ACM era do jogo bruto, mas com muita fanfarronice, querendo sempre demonstrar uma força que não tinha. Sarney pertence a outra linhagem, muito mais decente que a do chefe baiano.

Sarney e reeleição

Nas suas anotações, FHC faz uma revelação de grande importância para a crônica política dos anos 90 do século passado e que deve ter deixado Sarney nas nuvens. Ao fazer registros sobre a polêmica da adoção da reeleição, que ele bancou no Congresso Nacional fazendo todo tipo de concessão, conta, no seu Diário, que ao observar os movimentos de Sarney, chegou á conclusão de que o ex-presidente estava agindo como um candidato quase assumido à presidência em 1998. Essa conclusão quase o tirou do eixo, pois ele deixa entrever que se Sarney fosse candidato, seria um adversário no mínimo incômodo, que nada tinha a perder e só ganharia, mesmo se não levasse a melhor nas urnas. Foi essa conclusão que o levou a dar sinal verde para sua tropa de choque – Sérgio Mota e companhia – a acelerar as negociações para garantir a aprovação da emenda que estabeleceu a reeleição. Em resumo: provavelmente sem projetar o desfecho, Sarney teve papel decisivo na instituição da reeleição para presidente, governador e prefeito.

João Abreu

A Coluna recebeu a seguinte mensagem do empresário João Abreu, que foi o influente chefe da Casa Civil em um período longo do último governo de Roseana Sarney (PMDB), a respeito de informação divulgada no post do dia 31:

Meu caro Correa, lendo hoje o seu conceituado blog constatei uma nova informação equivocada envolvendo o meu nome quando o amigo escreve “cumprindo prisão preventiva em casa” na realidade a minha prisão foi derrubada por decisão da câmara criminal do TJ em virtude de absoluta falta de conteúdo legal o que, aliás, já vinha se configurando em decisões anteriores dos Des. José Luis e Raimundo Barros. Feito estes esclarecimentos peço ao amigo que corrija o seu texto.

Grato, João Abreu.

Para a informação do ex-chefe da Casa Civil e dos leitores da Coluna, a distorção está corrigida.

São Luís, 02 de Novembro de 2015.

Muita gente anda se escandalizando com decisões judiciais que estão alcançando pessoas importantes ou ligadas a elas no âmbito das operações que investigam e põem a nu denúncias de corrupção na máquina pública, como a Operação Lava Jato, a mais ampla, abrangente e espetacular já realizada e que, com todos os seus eventuais tropeços, está mudando a feição do Brasil. A bola da vez defendida pelos inconformados é Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, que está sob investigação na Operação Zelote – um braço da Lava Jato no campo fiscal – por suspeita de fazer tráfico de influência no Governo Federal e receber por isso boladas milionárias de empresas ligadas aos esportes. O simples fato de ele ter sido notificado para prestar depoimento na semana que vem foi recebido pelo governo central, pela cúpula do PT e por amigos e familiares dele como uma afronta, uma tentativa de desmoralizar o ex-presidente, como se a Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), responsáveis pela investigação e pela notificação, se movessem pela velha regra do “isso pode, isso não pode”. Isso ficou claro em situações envolvendo personalidades políticas maranhenses.

A Constituição Federal, com sua veia cidadã, é clara: a lei é para todos, sem nenhuma exceção, e ponto final. O melhor exemplo disso é que um dos maiores ícones da esquerda continental e da luta contra a ditadura, um dos fundadores do PT e formulador dos governos de Lula, José Dirceu está na cadeia, condenado por corrupção no mensalão, e pode agora ser enquadrado também no petrolão – há quem diga que a condenação é injusta, que ele foi acusado sem provas e tal, mas o fato é que Dirceu não conseguiu desmontar a acusação. No mesmo patamar está o empresário Marcelo Odebrecht, o todo poderoso dono e chefe maior da Norberto Odebrecht, o gigantesco conglomerado da construção civil da América Latina, que também está na cadeia na condição de armador do esquema de corrupção na Petrobras. Difícil, portanto, aceitar o argumento de perseguição, pois esses dois exemplos reduzem essa suspeita a quase zero.

Não há como livrar o filho de Lula de pelo menos dar uma explicação convincente à PF e ao país. As investigações identificaram uma relação suspeita da empresa dele, a LFT Marketing Esportivo, com a Touchdown  Marketing Esportivo, envolvendo quantias milionárias aparentemente sem prestação de serviço algum e indícios de tráfico de influência no Palácio do Planalto. E agora Luis Cláudio Lula terá de explicar a origem e o motivo dos depósitos de mais de R$ 2 milhões na conta da sua empresa. É simples. Basta que ele informe corretamente, com comprovantes fiscais – notas fiscais relatando os serviços e os valores cobrados – e tudo estará resolvido. Se fizer isso, como manda a lei, o filho de Lula sairá do processo investigatório limpo, com autoridade até para buscar reparação por danos morais e dando a seu pai mais argumentos para reforçar seu discurso político. Do contrário, o caso poderá resultar numa tragédia moral, ética e política para a família Lula da Silva, especialmente para o ex-presidente. E não pode ser de outra maneira.

A ex-governadora Roseana Sarney já viveu situações como essa. No Caso Lunus, a parte maranhense de uma gigantesca operação, ocorrida em março de 2002, que investigou suspeitas de corrupção na Sudam, ela prestou depoimento na sede local da Polícia Federal, no Anil. A pedido dos seus advogados, seu depoimento ocorreu à noite, para evitar tumultos com a imprensa. Há notícia de que os delegados foram muito duros nas indagações, mas ela, então senadora da República, deu as explicações em relação à reunião da Sudam e outros itens da investigação. Mais de um ano depois foi inocentada pela Justiça, inclusive recebendo de volta, nota sobre nota, a bolada que a PF confiscou no escritório da Lunus.

Agora, na Lava Jato, já como ex-governadora, Roseana prestou depoimento em Brasília. Corre nos bastidores políticos que, por falta de elementos, o interrogatório foi ameno e tranquilo e que ela saiu-se muito bem nas respostas, fragilizando fortemente a acusação. E é bem provável que saia ilesa do caso. E no final da semana passada, a Coluna foi informada de que Roseana Sarney estaria sendo notificada para prestar depoimento no Caso do Precatório da Constran, que levou o empresário João Abreu, influente chefe da Casa Civil no governo dela, para a prisão preventiva, que cumpre em casa. Não houve como confirmar a informação da notificação porque o caso corre em segredo de Justiça.

O mesmo acontece na Operação Lava Jato com o senador Edison Lobão (PMDB), alvo de acusações no polêmico e controvertido processo de delação premiada, no qual bandidos contam o que sabem, ou o que querem, dedurando supostos envolvidos, para ganhar redução de pena. Consciente de que a lei é para todos, Lobão vem cumprindo rigorosamente todas as etapas, sem fazer alarde nem papel de vítima. Prestou depoimento à Polícia Federal, contestou as acusações e agora aguarda o desfecho do caso, estimulado pelo fato de que até o momento nada do que os delatores disseram se confirmou.

Não há, portanto, como tentar politizar processo. O que os acusados têm de fazer é contestar a acusação e provar que são inocentes ou, dependendo da situação, exigir que os delatores provem o que disseram. Nada além disso.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Lá fora é assim  I

A caça a corruptos ganha força em todo mundo. Na França, por exemplo, o ex-presidente Nicolai Sarkozy – que gravou uma mensagem parabenizando Lula no dia do seu aniversário, data também em que Luis Cláudio Lula foi notificado -, apareceu como suspeito de desvio. Não deu outra: o Ministério Público pediu a investigação e a Polícia francesa não perdeu tempo, e menos de um mês depois Sarkozy desceu do alto do seu prestígio, e como cidadão comum foi a uma delegacia de polícia encarar um duro interrogatório, no qual deu as explicações que podia dar. O caso ainda está rolando na Justiça francesa, muito embora já se saiba que o ex-presidente deve sair ileso, devendo até tentar voltar ao Palácio Eliseu daqui a dois anos.

Lá fora é assim II

No ano passado, Portugal entrou em estado de choque com a prisão, por suspeita de corrupção, do ex-primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista. Um dos mais notáveis políticos da geração pós-Revolução dos Cravos e um dos ícones da nova esquerda europeia, Sócrates foi acusado de manter relações promíscuas com empreiteiras portuguesas e brasileiras – Odebrecht e Andrade Gutierres -, que resultaram na compra de um belo apartamento em bairro chique de Paris e em outras vantagens financeiras. Diante das evidências, a Justiça mandou prendê-lo, causando uma comoção contida em Portugal. Durante as semanas seguintes, não se falou em outra coisa no país. Em Lisboa, nas rodas de conversa, grupos pró e contra Sócrates debateram freneticamente, quase indo às vias de fato. E mesmo alguns comentaristas que defenderam o ex-primeiro-ministro, não ousaram acusar o Ministério Público e a Polícia de agirem politicamente. Lá também promotor e juiz responsáveis pelo caso viraram celebridades, como Sérgio Moro.

Como lá fora III

Recentemente, a pequena Honduras, onde a democracia se instalou de vez, depôs o presidente da República por envolvimento num esquema de corrupção. A ação da Polícia, do Ministério Público, da Justiça e do Congresso Nacional de lá foi exemplar: diante das provas, o presidente foi processado, condenado e defenestrado do cargo num processo fulminante.

São Luís, 01 de Novembro de 2015.

O PMDB realizou ontem sua convenção regional, confirmou a continuação do senador João Alberto no comando e, pelo menos até aqui, permanece como o maior partido do Maranhão, apesar da dura derrota que sofreu nas eleições de 2014. Ao mesmo tempo, o partido começa uma nova etapa da sua trajetória embalado também pela tensão causada pela crise decorrente da tentativa do ex-deputado Ricardo Murad de chegar ao comando partidário com uma chapa que, devido a irregularidades alegadas, acabou indeferida. A força de João Alberto dentro do partido foi confirmada: dos 175 líderes pemedebistas aptos a votar, 132 – o equivalente a 75% do eleitorado – compareceram à convenção e todos sufragaram a chapa liderada pelo senador. Entre eles, nomes de peso do partido como a ex-governadora Roseana Sarney, o senador Edison Lobão, o deputado federal João Marcelo, o deputado estadual Roberto Costa e o suplente de senador Lobão Filho, que mais uma vez confiaram o comando do partido ao presidente.

Do ponto de vista político, o PMDB sai dessa convenção como um partido forte, muito organizado, mas com fissuras internas que só poderão ser   fechadas num grande processo de reconciliação e entendimento. Do contrário, a agremiação corre o risco de entrar num processo de autofagia que poderá levá-lo a um grave enfraquecimento. Essa ameaça à unidade partidária ganhou forma na maneira dura e agressiva com que o ex-deputado Ricardo Murad, derrotado, se manifestou ontem em relação à convenção – ele chamou a reunião partidária de “missa de sétimo dia”. Outro sintoma foi o provocador discurso do deputado federal Hildo Rocha, feito quando os votos já estavam sendo conferidos – ele criticou o grupo e disse que vai continuar brigando na Justiça para desfazer o processo eleitoral. Foi rebatido no ato pelo deputado estadual Roberto Costa e deixou a sede do partido implacavelmente vaiado.

Para muitos incentivadora discreta do projeto de Ricardo Murad de tomar conta do partido, e para isso teria avalizado a movimentação do deputado federal Hildo Rocha, que reza na sua cartilha, a ex-governadora Roseana Sarney foi à convenção, respaldou a chapa única, mas deixou claro que quer um PMDB mais agressivo em relação ao governo Flávio Dino (PCdoB). Ou seja, quer que o partido atue na polêmica linha da deputada Andrea Murad – obviamente traçada pelo ex-deputado Ricardo Murad – de atacar todos os dias, todas as horas e em todos os discursos, independente da consistência do argumento usado para atacar. O recado foi endereçado aos deputados Roberto Costa – que lidera o partido na AL com equilíbrio -, Nina Melo e Max Barros, que raramente se manifestam em relação ao governo.

Se tal situação coloca o comando partidário em estado de alerta, cria também graves dificuldades para o ex-deputado Ricardo Murad. Sem um grande acordo interno – que é defendido por vozes mais moderadas como o senador Edison Lobão e o próprio ex-presidente José Sarney -, Murad tende a ficar isolado dentro do partido, sem margem de manobra para viabilizar seus projetos, como o de ser o candidato do partido à Prefeitura de São Luís. Para alguns observadores, ele poderia até ganhar o apoio do partido para entrar na briga na Capital, mas sua primeira exigência foi a de que lhe fosse entregue a presidência do PMDB de São Luís. Não conseguiu e a partir daí declarou guerra ao comando partidário.

Depois do que aconteceu por causa da convenção, poucos são os que apostam num acordo. O comando partidário liderado por João Alberto dificilmente baixará a guarda para qualquer projeto que envolva Ricardo Murad. E pelo mesmo motivo, parece difícil que Murad se desarme para sentar numa mesa de conversações de paz com a direção pemedebista. Mesmo que essa negociação venha a ser articulada por José Sarney. Vale dizer que ele tentou acalmar as coisas nos dias que antecederam a convenção, mas Ricardo Murad não lhe deu ouvidos, preferindo manter a estratégia do combate.

Reeleito, o senador João Alberto disse ontem que não quer confusão e que sua preocupação agora é preparar o PMDB para as eleições municipais.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Dedicação e frutos reconhecidos

O senador João Alberto foi eleito pela 11ª vez presidente do PMDB do Maranhão, o que equivale dizer que ele está há duas décadas no comando do partido e iniciou ontem mais dois anos. A reeleição é o reconhecimento de um trabalho duro, intenso e correto que ele desenvolveu desde que assumiu o controle do partido em substituição ao ex-deputado federal Cid Carvalho, um dos seus fundadores, mas que caiu em desgraça apanhado pela CPI dos Anões do Orçamento, no início dos anos 90 do século passado. Depois de passar duas décadas como MDB e na oposição ao Grupo Sarney no Maranhão, o PMDB começou sua migração para a situação quando o então senador José Sarney rompeu com os militares, abandonou a Frente Liberal que fundara e ingressou no partido para ser candidato a vice de Tancredo Neves. João Alberto, então deputado federal, seguiu o futuro presidente, aliando-se a antigos adversários como Renato Archer, Cid Carvalho, Mauro Bezerra, e o mais ativo deles, Epitácio Cafeteira, entre muitos outros. No final do seu governo, Cafeteira deixou o PMDB, e logo em seguida Cid Carvalho negou o partido para Sarney se candidatar a senador pelo Maranhão, obrigando-o a sair candidato pelo Amapá. Dois anos depois, Cid Carvalho foi tragado pela CPI do Orçamento e perdeu o mandato de deputado federal, abrindo um grande vazio no comando do PMDB, o que permitiu ao Grupo Sarney assumir o controle do partido, tendo o senador entregado a direção ao então ex-governador e futuro senador João Alberto, que assumiu formalmente a direção no final de 1994. Político obstinado, que dedica todos os seus dias às ações políticas e à vida partidária, João Alberto transformou o PMDB numa máquina partidária azeitada, organizada administrativa e financeiramente, com toda a sua documentação em ordem e obrigações em dia.  A reeleição foi a confirmação dessa história.

Difícil de entender

Muita gente experiente do meio político não está conseguindo entender a posição do atuante deputado federal Hildo Rocha na disputa interna do PMDB. Político tarimbado, que conhece como poucos o caminho das pedras partidárias no Maranhão, Rocha – que não demonstrava qualquer interesse na refrega pemedebista -, de repente entrou em cena como defensor e porta-voz do projeto do ex-deputado Ricardo Murad de chegar ao comando do partido através de uma chapa inconsistente liderada pela inexperiente deputada Andrea Murad. Sem qualquer argumento sólido, Hildo Rocha entrou na briga batendo forte no senador João Aberto e na direção partidária, como alguém que estava cumprindo uma tarefa. Nada do que disse teve efeito e seus atos para suspender ou adiar a convenção foram parar no arquivo. O que chama a atenção é que não há registro de ligação política forte do deputado com Ricardo Murad e nem que seja desafeto de João Alberto. Até porque Hildo Rocha é liderado fiel da ex-governadora Roseana Sarney e, até onde se sabe, só se dobra às suas orientações. Daí a perplexidade que causa sua postura agressiva reafirmada ontem, que resultou numa vaia estridente de pemedebistas invocados. Deputado federal atuante, que vem aos poucos se destacando por suas propostas e tarefas congressuais – atualmente preside comissão especial da Reforma Tributária, com larga projeção -, soa estranho que Hilda Rocha faça papel de tolo numa opereta sem futuro. Mais ainda porque ele, sim, com o mandato embalado por mais de 125 mil votos, poderia ter encabeçado um movimento dentro do partido, lançado uma chapa e ido para o embate democrático. Mas ser porta-voz de políticos sem mandato, isso não faz sentido em qualquer avaliação isenta.

A elite do PMDB do Maranhão vai hoje às urnas para escolher o novo Diretório Regional, que por sua vez elegerá a nova Comissão Executiva, o órgão máximo de decisão do partido. Os dirigentes da agremiação fecharam o expediente de ontem com tudo pronto para a votação de hoje, que acontecerá na sede do partido, no São Francisco. O pleito se dará com apenas uma chapa, liderada pelo senador João Alberto, já que a outra chapa, apresentada pelo grupo do ex-deputado Ricardo Murad e tendo como candidata a presidente a deputada estadual Andrea Murad, não foi registrada por estar contaminada com várias irregularidades, segundo anunciou, terça-feira, a direção partidária. Murad anunciou que não ficaria de braços cruzados, e bateu às portas da Justiça com uma ação para suspender a convenção e pediu ao comando nacional do PMDB para intervir no Diretório maranhense. Perdeu nas duas frentes.

Ao longo dos últimos dois dias, ao mesmo tempo em que no comando partidário o clima era de plena tranquilidade, já que todos os preparativos para a convenção foram concluídos com antecedência, o ambiente nos bastidores do partido e no meio político era de movimentação intensa por conta da expectativa causada pela informação segundo a qual Ricardo Murad atacara nas duas frentes com o objetivo de, pelo menos, adiar a convenção. E para animar mais ainda as entranhas pemedebistas, a deputada Andrea Murad desembarcou ontem na Flórida (EUA), para uma temporada na Disneylândia. O fato foi interpretado como uma forte contradição entre a movimentação do ex-deputado Ricardo Murad e o claro desinteresse da candidata a presidente na chapa por ele lançada em relação à convenção.

Ricardo Murad fez exatamente o que o deputado federal Hildo Rocha, que entrou no tabuleiro pemedebista como seu aliado, anunciara quando recebeu a informação de que a chapa fora indeferida: recorreria ao comando nacional do PMDB pedindo intervenção no Diretório do Maranhão e à Justiça comum, requerendo o mesmo pleito. A tentativa de obter na Justiça comum a suspensão da convenção foi em vão: a juíza Janaína de Carvalho, da 9ª Vara Cível, negou o pedido, justificando a decisão com o fato de que, após analisar a situação, não encontrou qualquer falha na organização da convenção nem no indeferimento da chapa de Andrea Murad.

No campo partidário e tendo o deputado federal Hildo Rocha como porta-voz, Ricardo Murad protocolou na Executiva do PMDB, em Brasília, um atrevido pedido de intervenção da direção nacional no Diretório estadual, alegando uma série de motivos que não foram confirmados. Informado detalhadamente da situação, o presidente do partido Michel Temer, vice-presidente da República, mandou arquivar o pedido pelo mesmo motivo que levou a juíza Janaína de Carvalho a indeferir a ação: nenhuma anormalidade na organização da convenção. Mais do que isso, Temer manifestou clara simpatia pela permanência do senador João Alberto no comando do PMDB do Maranhão, que identifica como um dos mais bem organizados de todo o país.

O ex-deputado Ricardo Murad sai do episódio derrotado em todas as frentes, mas demonstrando, por outro lado, que é bom de briga e que costuma ir até às últimas consequências quando quer alcançar algum objetivo. O problema é que aqui e ali ele escolhe o objetivo errado e o adversário errado. No caso, certo de que não tinha a menor chance de levar a melhor e assumir o comando estadual do PMDB, resolveu pagar para ver. Mas encontrou pela frente o senador João Alberto, político maduro, talhado nos embates e respeitado como um dirigente partidário correto e eficiente. O resultado não podia ser outro: Ricardo Murad pagou para ver e perdeu feio.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Reeleição é reconhecimento

O deputado estadual Roberto Costa, que preside o PMDB de São Luís, previu ontem, na Assembleia Legislativa, que o partido vai hoje às urnas para dar mais um mandato de presidente regional ao senador João Alberto. O parlamentar estimou que mais de 90% dos mais de 500 delegados pemedebistas sufragarão a única chapa inscrita, avaliando que o ideal seria uma disputa, o que não aconteceu porque “setores do partido” não respeitaram as regras e tentaram assumir o controle na marra, com uma chapa ilegal. O deputado disse que a chapa oficial será confirmada como o reconhecimento dos dirigentes e militantes pemedebistas que reconhecem o trabalho do senador João Alberto na condução da agremiação. Um dos mais atuantes políticos da sua geração, forjado na escola de João Alberto, Roberto Costa reafirmou que o PMDB continuará firme e forte sob o comando do senador, que segundo ele conta também com o apoio integral da direção nacional.

Tomógrafo e lógica

Um tomógrafo foi motivo de denúncia e esclarecimento, ontem, na Assembleia Legislativa. Um dos integrantes mais ativos da bancada de oposição, por seguir a orientação política do ex-deputado Ricardo Murad, o deputado Souza Neto (PTN), denunciou, em discurso, que um movimento popular teria impedido que a Secretaria de Estado da Saúde levasse para o hospital macrorregional de Caxias, que será inaugurado em 60 dias, um tomógrafo pertencente ao hospital macrorregional de Santa Inês, que está quase pronto e será inaugurado em março do ano que vem. O deputado bateu forte contra o governo, afirmando que, com a operação, o Governo do Estado estaria prejudicando Santa Inês para beneficiar Caxias. Presente à sessão, o deputado-presidente Humberto Coutinho (PDT) corrigiu a informação do deputado Sousa Neto, explicando que a decisão de levar o tomógrafo para Caxias foi tomada pelo fato de o hospital de lá estar mais adiantado que o de Santa Inês. Coutinho informou que um equipamento igual já está comprado e será levado para Santa Inês, sem nenhum prejuízo ao funcionamento da unidade hospitalar daquele município. Ou seja, uma simples questão de lógica.

Waldir Maranhão fará escolha difícil

Com a abertura do processo contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara Federal, Casa que ele preside, o seu 1º vice-presidente, deputado federal Waldir Maranhão (PP) terá a delicada tarefa de escolher o relator. No meio político, o que corre é que o parlamentar maranhense não vai se preocupar com a saia justa, uma vez que a escolha será feita pelo próprio Cunha, ou, no mínimo, será consultado por Maranhão sobre nomes. É que ninguém acredita que Waldir Maranhão, que tem forte ligação com o presidente da Câmara, escolha um relator à revelia dele. Os deputados de oposição a Eduardo Cunha estão monitorando também os passos de Waldir Maranhão e com certeza reagirão se o relator for escolhido por um acordo de aliados.

São Luís, 30 de Outubro de 2015.

Implantação de uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE) em área estratégica para atender aos quatro municípios da região metropolitana de São Luís mais Bacabeira. Foi essa a proposta apresentada ontem pelo deputado Adriano Sarney (PV) na Tribuna da Assembleia Legislativa. A iniciativa do parlamentar tem como foco reforçar o projeto de lei 11/39/15 apresentado à Câmara Federal por seu pai, deputado federal Sarney Filho (PV), propondo exatamente a implantação de uma ZPE no município de São Luís, podendo aglutinar também o Projeto de Lei 319/15, apresentado recentemente ao Senado da República pelo senador Roberto Rocha (PSB), com o mesmo teor para a Ilha de Upaon Açu. Com o projeto de Adriano Sarney, o pleito para a implantação de uma ZPE na região de São Luís está formulado nas três esferas do poder político, podendo, se aprovado em cada uma delas, ser fundidas numa só e ecoar fortemente na Esplanada dos Ministérios, com possibilidade concreta de se tornar um projeto viável.

Condições para justificar o projeto de ZPE em São Luís não faltam, a começar pelo fato de que a Ilha de Upaon Açu está servida de um dos maiores complexos portuários do país, com a vantagem de ser o mais próximo dos grandes mercados consumidores da Europa, da África e da Ásia. “A Ilha de São Luís está mais próxima da África, da Europa, dos EUA, do Canal do Panamá, e tem acesso ali à Ásia como um todo, mais próxima também dos Estados Unidos do que São Paulo, do que Espírito Santo, do que outros grandes portos que existem no Brasil. Vamos conseguir mudar o nosso Maranhão, mudar o nosso Brasil, se conseguirmos efetivamente tirar do papel o sonho dos maranhenses. E a zona franca do Maranhão, a zona franca de São Luís, é um sonho dos maranhenses, e nós temos a obrigação, dentro da Casa, de fazer com que esse sonho se torne realidade”, destacou, com muita ênfase, o deputado Adriano Sarney – jovem formado em Economia no circuito Sorbone (França) – Harvard (EUA) e que tem sobre os ombros o peso de representar a nova geração dos Sarney.

No aspecto político, a fusão dos três projetos ganharia força no Planalto Central, exatamente por ser um ponto de entendimento de duas forças adversárias, tendo de um lado o deputado estadual Adriano Sarney e o deputado federal Sarney Filho, e de outro, o senador Roberto Rocha. Um entendimento nesse campo daria ao projeto a solidez de uma iniciativa suprapartidária, podendo envolver todas as correntes políticas do Maranhão. Algo bem próximo da arrojada proposta de “pacto pelo Maranhão”, lançada há meses pelo deputado federal José Reinaldo Tavares, recebida com frieza e indiferença pelas lideranças políticas, mas comentada com muita simpatia nas rodas de conversa na sociedade civil.

A ideia não é nova. Vem da segunda metade dos anos 80 do século passado, quando José Sarney, avô do deputado Adriano Sarney foi presidente da República. Naquele tempo, o Brasil só conhecia a Zona Franca de Manaus, implantada pela ditadura. Em viagem oficial à China, que naquele momento começava a dar os primeiros passos no processo de transição econômica do fracassado sistema comunista para o sistema capitalista, o presidente Sarney conheceu a experiência da ZPE de Xangai e ficou encantado. Retornou ao Brasil convencido de que aquele era o caminho para o desenvolvimento econômico do país. No entanto, quando começou a disseminar a ideia de implantar ZPEs em áreas estratégicas, como em São Luís, por exemplo, forças políticas do Amazonas, associadas aos adversários políticos de Sarney e ao lobby da grande indústria, acusaram o presidente de querer acabar com a Zona Franca de Manaus. A acusação era falsa, mas a pressão política dos amazonenses foi tão violenta que Sarney – que naquele momento enfrentava as duras consequências do fracasso do Plano Cruzado e as investidas da Constituinte – preferiu arquivar a ideia das ZPEs. E nesse jogo, quem mais perdeu foi o Maranhão.

De lá para cá, o Maranhão flertou várias vezes com projetos de ZPE. No Governo Edison Lobão, projeto nessa direção esteve na prancheta. O mesmo aconteceu nos quatro períodos de governo de Roseana Sarney, que no último o incluiu na sua lista de prioridades, mas acabou arquivando-o em função do projeto da refinaria da Petrobras. Entre os períodos de Roseana, os governos de José Reinaldo Tavares e de Jackson Lago avaliaram seriamente a possibilidade de implantar ZPE no Maranhão, mas por razões as mais diversas, mas não levaram os projetos à frente.

O assunto é bom, vale a pena ser discutido agora, numa nova realidade política e econômica no estado e no país, reunindo forças diversas. Quem sabe dá certo?

PONTOS & CONTRAPONTOS

PMDB em disputa I

O comando do PMDB manteve inalterada sua decisão de indeferir a chapa liderada pela deputada estadual Andrea Murad e sem mudar as justificativas: a chapa está maculada por uma série de irregularidades, o que torna impossível seu registro pela secretaria do partido. Ontem, depois de usar todos os recursos de mídia ao seu alcance para reclamar, protestar, acusar e atacar a direção partidária, o ex-deputado Ricardo Murad silenciou. A deputada Andrea Murad também saiu do cenário e até o início da noite a versão mais corrente era a de que ela teria viajado para São Paulo. No meio político a expectativa era a de que Ricardo Murad tentaria registrar a chapa indeferida pela via judicial, mas essa expectativa não foi confirmada, à medida que não chegou ao conhecimento da imprensa nenhum movimento de Murad na direção do Judiciário.

PMDB em disputa II

O recolhimento momentâneo não significa dizer que Ricardo Murad se deu por vencido. Quem o conhece, sabe que ele é movido a controvérsia e tido como bom de briga no tabuleiro da política. Sua trajetória é pontilhada de momentos em que ele foi protagonista, ora se dando bem, ora se dando mal. Mas ninguém o subestima. O problema é que nesse caso ele está enfrentando o senador João Alberto, uma raposa com graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado e livre-docência nessa matéria, e que no caso está calcado na legalidade. Esses fatores tornam reduzidíssimas as chances de Murad levar a melhor. Mas como na seara política o imponderável às vezes surpreende e ainda falta um dia para a convenção, é melhor aguardar o desfecho.

PMDB em disputa III

Depois de esbravejar, sem resultado, contra a direção do PMDB por causa do indeferimento da chapa liderada pela deputada Andrea Murad, prometendo ir à Justiça e, em último caso, pedir ao comando nacional do PMDB intervenção no braço maranhense do partido, o deputado federal Hildo Rocha mudou o tom e o discurso. Político já com tempo de estrada, Rocha percebeu que estava no caminho errado e, para não tropeçar feio, recorreu à diplomacia política. Ontem, Hildo Rocha ligou duas vezes para o senador João Alberto, a quem negou que tivesse acusado a direção partidária de fraudar ata e propôs um acordo pelo qual a chapa da situação desse a vaga de vice-presidente do PMDB para a deputada Andrea Murad. João Alberto recusou argumentando que a vaga é do ex-deputado Remi Ribeiro, que há anos vem se dedicando integralmente ao partido. E na conversa, João Aberto disse que gostaria muito de ter registrado a chapa montada por Ricardo Murad, para que houvesse uma disputa limpa, com chapas legalmente constituídas. Isso não foi possível porque a chapa apresentada por Ricardo Murad estava contaminada por vários problemas: Andrea Murad não recolhe taxa mensal ao partido, o que é exigido aos filiados que querem se candidatar; vários dos 75 membros da chapa não eram filiados ao PMDB e, o que não é uma ilegalidade, mas é politicamente incorreto: 57 membros da chapa eram do PMDB de Coroatá, município onde Ricardo Murad ainda dá as cartas.

São Luís, 28 de Outubro de 2015.

O dia 27 de Outubro vai entrar para História como a data em que o Maranhão se tornou a 6ª Unidade da Federação a desfechar um golpe de poder letal contra a corrupção no âmbito da máquina pública. Num gesto de coragem, por meio do qual dá uma demonstração definitiva de que o Maranhão vive uma nova realidade no que diz respeito às relações do Estado e os que lhe prestam serviço, o governador Flávio Dino (PCdoB) editou Decreto que regulamenta no estado a Lei Federal Nº 12.846/2013, ganhando também o nobre e severo nome de Lei Anticorrupção. Uma iniciativa arrojada, posta em prática no momento em que o Brasil encontra-se sob o impacto da Operação Lava Jato, o movimento de frente de uma tensa, abrangente e implacável guerra contra a corrupção no pais e que instrumentaliza o Estado para combater o pior de todos os males que afetam o poder público. A providência se explica à medida que o desvio de dinheiro público pelas vias das falcatruas de mil faces, entranhadas no submundo da máquina estatal, tem como consequência direta danos imensuráveis e inaceitáveis à prestação dos serviços essenciais, como saúde e educação, por exemplo.

Proposta pela Secretaria de Transparência e Controle, criada para ser exatamente o braço do Governo do Estado a versão maranhense da Lei Anticorrupção é draconiana e implacável como a lei federal que lhe deu origem, a começar pelo fato de que assegura ao agente público responsável  – aí incluídos o governador  e secretários de Estado – as condições para agir prontamente, eliminando a possibilidade de corruptores e corruptos encontrarem meios de safar. A lei federal estabelece um regime de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública. A versão estadual elaborada sob o comando do secretário Rodrigo Lago, agrega os mesmos instrumentos de ação, dando ao agente público os meios para enquadrar o desvio e seus responsáveis sem maiores riscos de fracasso.

Entre outros mecanismos que a tornam implacável, a versão maranhense da Lei Anticorrupção dá aos agentes públicos – secretários de Estado e dirigentes máximos de órgãos públicos – o poder de apurar diretamente o ato de corrupção, punir com multa e obriga a empresa acusada a patrocinar a publicação da decisão em meios de comunicação, remetendo as provas para a Advocacia Pública ou para o Ministério Público, para fins de ajuizamento de ações pelas quais responderá por acusações que, se comprovadas, implicará em punições mais severas. Ou seja, a empresa acusada terá de bancar a divulgação do seu próprio crime.

A Lei Anticorrupção reza que no âmbito do serviço público a responsabilidade das empresas acusadas de corrupção passa a ser objetiva, não necessitando ser provado o dolo ou a culpa pelo benefício recebido indevidamente. A condenação judicial pode impedir que a empresa participe de processos licitatórios em todo o país, podendo, inclusive, ter as suas atividades encerradas, segundo informações divulgadas pela Secom. O edito determina ainda que seja competência dos secretários de Estado, dos dirigentes máximos dos órgãos ou entidades da Administração Pública a instauração de processos visando garantir a eficácia na aplicação do dinheiro público.

A Lei Anticorrupção dá ao Governo Flávio Dino uma dimensão muito maior do que tinha ontem, antes da edição do decreto. A luta contra a corrupção esteve presente no seu discurso de campanha e é entoada com uma espécie de mantra desde a posse do governo. E se manteve nos 10 primeiros meses no centro das prioridades anunciadas e mantidas na pauta. Nesses 300 dias, várias decisões, inciativas e medidas do governo nessa seara alimentaram a boa impressão de que o combate à corrupção é como um princípio, uma ação de Estado, e não apenas como uma política mera de governo. A Lei Anticorrupção consolida o combate aos malfeitos com dinheiro público como um princípio e não apenas como uma mera norma ética.

Na sua fala, o secretário Rodrigo Lago foi preciso: “O efeito dessa lei não apenas combate à corrupção, mas tem um caráter educativo de prevenir que tais atos sejam praticados”. E o governador Flávio Dino foi mais longe: “É imprescindível que os recursos públicos sejam bem aplicados para assegurar plenos direitos para todos. Com cortes de gastos dispensáveis, este ano, chegaremos à economia de R$ 300 milhões que estão se transformando em poços, estradas, escolas e restaurantes populares para aqueles que mais precisam”.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Testemunhas de peso

A edição, pelo governador Flávio Dino, da Lei Anticorrupção ganhou o peso de um movimento radical, que, ao contrário do que alguns pregam, ganha o status de fato histórico. Tanto que foi prestigiado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB); representantes do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União, da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, secretários de Estado e deputados estaduais. Em meio a presenças tão distantes entre si, um dado chamou a atenção: nenhum representante do Poder Judiciário foi ao Palácio dos Leões para testemunhar um fato da maior importância, inclusive pela relação direta que o combate à corrupção.

Guerra no PMDB I

A disputa pelo comando do PMDB do Maranhão pode ter sido resolvida ontem, quando o presidente do partido e candidato á reeleição, senador João Alberto, comunicou à imprensa o não recebimento, para efeito de registro, da chapa liderada pela deputada Andrea Murad. Sem afetação nem alarde, João Alberto explicou a jornalistas as razões da recusa: uma lista de impropriedades no documento, entre elas três dos integrantes da chapa sem filiação ao PMDB. Além do mais, dos 75 candidatos ao diretório, 57 são do município de Coroatá, o que a tornou uma chapa sem representação estadual. E para terminar, o estatuto do partido reza que detentor de mandato que quiser ser candidato, caso da deputada Andrea Murad, é obrigado a doar R$ 1 mil ao partido – só que ela não autorizou o desconto, o que, pelas regras do partido, lhe tira o direito de se candidatar. O ex-deputado Ricardo Murad, que dá as cartas em nome da deputada, reagiu.

Guerra no PMDB II

O senador João Alberto fez questão de convocar ontem a imprensa para informar a não aceitação do pedido de registro da chapa da deputada Andrea Murad e explicar as razões da recusa. João Alberto agiu como um dirigente político sério, sem menosprezar o projeto da parlamentar nem fazer qualquer tipo de acusação a quem quer que seja. O ex-deputado Ricardo Murad, que fala em nome da deputada usando somente a sua condição de filiado ao partido, reagiu de maneira estridente e descortês, acusando o senador João Alberto de fraudar certidões para demonstrar a impossibilidade de alguns aliados de Ricardo Murad serem candidatos. João Alberto não lhe respondeu no mesmo tom, por achar que não deveria, como senador e presidente do partido, se nivelar com um membro da agremiação. Na avaliação do senador e seus aliados no partido, Ricardo Murad está usando a tática de tentar vitimizar a deputada Andrea Murad e, a partir daí, criar uma situação de tumulto para adiar a convenção. A julgar pela postura da direção pemedebista, a chapa liderada pelo senador João Alberta foi registrada dentro do prazo e com os 75 membros devidamente identificados como pemedebista, entre eles, nomes de peso como o senador Edison Lobão, Olga Simão, o ex-governador  Arnaldo Melo e o deputado Roberto Costa.

São Luís, 28 de Outubro de 2015.

Quando o ex-deputado Ricardo Murad tornou pública sua estratégia de lançar a deputada Andrea Murad, sua filha, candidata à presidência regional do PMDB, estava revelando que sua situação partidária é incômoda, que não tinha condições de ser lançado candidato a prefeito de São Luís pelo partido e que transformaria seu projeto de tomar o PMDB numa guerra barulhenta. A campanha que está em curso para a convenção marcada para o dia 30, quando o PMDB elegerá seu novo diretório estadual, do qual sairá a Comissão Executiva – órgão máximo da organização partidária – começou dentro de total normalidade, mas está ganhando traços de guerra interna. E o clima de tensão aumenta à medida que Ricardo Murad se dá conta de que suas chances de eleger a deputada Andrea Murad presidente da agremiação dificilmente se realizará.

A estratégia que Ricardo Murad colocou em marcha é simples: transformar o PMDB, um partido organizado e forte num partido colocado sob suspeita. Seu primeiro foi acionar o deputado federal Hildo Rocha, pemedebista que nunca foi de quebrar lança pelo partido, para de repente, como num passe de mágica, se fazer de militante preocupado e levantar uma suspeita anêmica sobre uma ata improvavelmente fraudada.

Na nota que divulgou, ameaça bater às portas da Justiça para obter o adiamento da convenção, acrescentando que se não conseguir pelas vias normais, buscará baterá às portas da Justiça, e se a Justiça não der jeito, a banda pemedebista liderada que se move sob a batuta de Ricardo Murad baterá às portas da Executiva nacional para pedir intervenção no PMDB do Maranhão. E se nada disso funcionar, o grupo liderado por Murad, cujo tamanho ninguém sabe, no não participará da convenção. Ou seja, já admite abandonar a briga pelo controle do partido, enquanto o João Alberto e o comando partidário avisam que a convenção está mantida para o dia 20.

O problema de Ricardo Murad – que, vale anotar, é um adversário político duro na queda, principalmente agora, depois de vários fracassos partidários – é que ele escolheu o adversário errado para brigar: o senador João Alberto. Além de ser um militante político com experiência consolidada, que sabe como ninguém mexer as pedras desse tabuleiro, João Alberto comanda o partido com eficiência invejável, o que torna o PMDB do Maranhão um dos braços estaduais mais elogiados do partido em matéria de organização. Não bastasse isso, além de senador, João Alberto integra o Diretório nacional e é membro titular da Executiva nacional, posto que Murad não tem a menor chance de alcançar, mesmo elegesse Andrea Murad presidente estadual e assumisse, como quer, a condição de eminência parda da agremiação.

E para completar, João Alberto é um político que anda na linha, um dirigente que zela pela correção da administração do partido e que presta conta até dos centavos da verba que recebe do Fundo Partidário. E não bastasse isso, é osso duro de roer numa briga política. Em resumo: o ex-deputado Ricardo Murad e o deputado federal Hildo Rocha têm pouca chance, quase nenhuma mesmo, de levar a melhor nessa disputa.

Na sua propaganda de candidata a presidente do PMDB, a deputada Andrea Murad coloca sua juventude à serviço do partido, apresentando-se como uma renovação na seara pemedebista. O problema é que o seu discurso perde peso e densidade quando é sabido – e ela não consegue esconder – que o mentor da sua candidatura é o ex-deputado Ricardo Murad, que daria as cartas dentro do partido caso a filha fosse eleita presidente do maior e mais forte partido do Maranhão.

Finalmente, se o deputado Hildo Rocha não estiver blefando, os próximos dias serão muito animados na seara pemedebista. Mas é quase certo que será uma animação sem consequência dentro do PMDB. Isso porque todas as cartas indicam que a chapa liderada pelo senador João Alberto será eleita, com ou sem a participação do grupo de Ricardo Murad.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Porta-voz com sinal verde

A entrada repentina do deputado federal Hildo Rocha no roteiro da convenção regional do PMDB surpreendeu o meio político, principalmente pelo fato de que ele se colocou como uma espécie de porta-voz do ex-deputado Ricardo Murad. Rocha ganhou projeção na Câmara Federal como um dos “homens de ouro” do presidente da Casa, o inteligente, atuante, polêmico e encalacrado deputado fluminense Eduardo Cunha. Mas no plano estadual, Hildo Rocha integra o grupo mais próximo da ex-governadora Roseana Sarney, o que levanta forte suspeita de que ela teria lhe dado sinal verde para entrar em rota de colisão com o senador João Alberto e o grupo que controla o PMDB. Roseana reconhece a eficiência de João Aberto no comando do PMDB, mas, presa por laços de família, tenta dar força para Ricardo Murad, mesmo sabendo que dificilmente mobilizará grupo expressivo para injetar ânimo no projeto do cunhado. E, por isso, ninguém duvida de que Rocha fala também em nome da ex-governadora.

Na data marcada

O senador João Alberto não embarcou ontem para Brasília, como faz às segundas-feiras. Decidiu permanecer em São Luís cuidando pessoalmente dos preparativos da convenção que será realizada no dia 30, quando a militância do PMDB elegerá o novo Diretório e a nova Executiva do partido. Perguntado se adiará a convenção partidária, conforme pede Ricardo Murad por intermédio de Hildo Rocha, o presidente do PMDB foi peremptório na resposta: “De jeito nenhum”.

São Luís, 28 de Outubro de 2015.