O que muitos não acreditavam aconteceu ontem: o ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado da Saúde nos cinco anos do último período de governo de Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad pode ser preso hoje. Ele é o alvo principal de uma mega-operação batizada “Sermão aos Peixes” – inspirada na célebre pregação do Padre Antonio Vieira, em 1654, sobre corrupção no Maranhão – deflagrada pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de por a limpo e desmontar o que pode ser o maior esquema de corrupção da história do estado, responsável pelo desvio de pelo menos R$ 114 milhões dos R$ 2 bilhões repassados ao Governo do Maranhão pelo Fundo Nacional de Saúde entre 2019 e 2014. Depois de ter sido conduzido coercitivamente à sede da PF para prestar depoimento, Ricardo Murad foi alvo de um pedido de prisão preventiva, feito pelo delegado Alexandre Saraiva, logo após ouvi-lo, e que deve respondido hoje pela Justiça Federal. A Operação Sermão aos Peixes cumpriu até ontem à tarde mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e de condução coercitiva. Se depender da Polícia federal, Ricardo Murad poderá ser preso ainda hoje.
Realizada por 200 homens da PF, do MPF e da CGU, a Operação Sermão aos Peixes cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles o de Ricardo Murad. Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Entre os presos preventivamente estão Clidenor Simões Plácido Filho (ex-prefeito de Sítio Novo), Emílio Borges Rezende (Bem Viver), Péricles Guará Silva (Instituto Cidadania e Natura), Péricles Silva Filho (ICN) e Benedito Silva Carvalho (ICN) – José Inácio Guará Silva, também do ICN, foi outro a ter a prisão preventiva decretada, mas ele faleceu na semana passada. Além de Ricardo Murad, foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na PF Antônio Bernardo Milhomen Pereira (Bem Viver), Sérgio Senna (SES) e Rômulo Trovão, ex-prefeito de Coroatá e sobrinho da prefeita de Coroatá e mulher de Ricardo Murad, que exercia o cargo de assessor especial na Secretaria de Saúde na gestão do tio.
Em nota, a Polícia Federal justificou a Operação Sermão aos Peixes informando: “A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de Saúde do Estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir do controle da Lei de Licitação”. A nota afirma que essa flexibilização significou “uma burla às regras da Lei de Licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos”. Na avaliação da PF e do MPF o modelo de gestão foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
Nas suas declarações na entrevista de ontem, os delegados e procuradores foram enfáticos afirmando que a roubalheira não é mera suposição, aconteceu mesmo. Para eles, não há dúvidas de que no último governo o Sistema Estadual de Saúde foi usado para o desvio de grandes somas de dinheiro público. E apontam o então secretário Ricardo Murad como o mentor e maior beneficiário do esquema. Tanto que além de conduzi-lo coercitivamente para depor na sede da PF, agentes federais realizaram também uma ampla operação de busca e apreensão na residência do ex-secretário, no Olho D`Água, de onde levaram computadores e objetos de decoração e de arte, entre eles várias telas de artistas conhecidos.
E ao investigar o suposto esquema de corrupção na área de Saúde, disparou um poderoso petardo na direção do Grupo Sarney, que pode alcançar principalmente a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), em cuja gestão Murad foi, de longe, o secretário mais poderoso e influente, diferenciando-se de todos os demais pelo seu grau de autonomia. Se as acusações que lhe pesam sobre os ombros forem confirmadas, poderão atingir duramente a própria ex-governadora, que era a principal responsável pelo que acontecia no seu governo.
PONTOS & CONTRAPONTOS
Alerta veio em agosto
O primeiro sinal de que Ricardo Murad estava na linha de ação dos órgãos que investigam desvios de recursos públicos no país surgiu, com forte nitidez, em agosto, quando, numa outra investigação, a Polícia Civil do Maranhão pediu sua prisão que foi negada – por desvio de R$ 8 milhões de recursos destinados para bancar a construção de hospitais no 18terior do estado, dentro do megaprograma Saúde é Vida. Numa indicação enfática de que a investigação era para valer, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou o bloqueio de bens de Ricardo Murad e mais 11 pessoas a ele ligadas no valor de até R$ 17 milhões, para cobrir rombo de recursos federais desviados ou mal aplicados. Naquele momento foi evidenciado que as investigações sobre os gastos da política de saúde no Governo Roseana estavam sob suspeita, apesar das constantes tentativas de Ricardo Murad de contestar e, às vezes, até tentar ridicularizar as investigações.
Amarga ironia
A Operação Sermão aos Peixes ganhou peso no exato dia em que a ex-governadora Roseana Sarney lançou dois livros nos quais faz um alentado balanço das suas realizações nos seus mais de 14 anos de governo. Em um deles, ela destaca os hospitais do programa Saúde é Vida, comandado e executado pelo então todo-poderoso secretário de Saúde, Ricardo Murad, sem cunhado e, de longe, o mais poderoso e independente membro da sua equipe. Se de um lado produziu melhoras nos hospitais do Estado, de outro ergueu enormes esqueletos que estão ganhando vida e sentido no governo Flávio Dino (PCdoB). O lançamento se deu exatamente em meio à movimentação causada pela Operação Sermão aos Peixes, que coloca em xeque a lisura do programa Saúde é Vida, que ficou pela metade e com um enorme rastro de suspeitas de desvio agora investigadas pela PF, afundando ainda mais a possibilidade de sobrevivência do Grupo Sarney.
São Luís, 17 de Novembro de 2015.