Uma das características mais importantes da atividade política é que ela é um jogo no qual não há tolerância nem condescendência com quem comete o pecado de não fazer leituras corretas do cenário e dá passos equivocados quando o caminho certo está bem desenhado à sua frente. A deputada federal Eliziane Gama (Rede Sustentabilidade), que vinha construindo uma trajetória fulgurante, dando passos largos e firmes numa carreira que começou modestamente com dois mandatos na Assembleia Legislativa, fez uma campanha brilhante para a Prefeitura de São Luís em 2012, conquistou vaga na Câmara Federal em 2014 com votação espetacular, iniciou o mandato exibindo talento parlamentar e senso de oportunidade aguçado, foi apontada pelas pesquisas como líder disparada como pré-candidata à Prefeitura da Capital, mas acabou tropeçando. De repente, sem qualquer explicação lógica, começou a descontrolar o eixo político, tomou decisões partidárias equivocadas, emagreceu politicamente e vai fechar 2015 amargando perdas provavelmente irrecuperáveis, quando tinha condições de, pelo menos, manter o cacife com que assumiu o mandato federal.

Nenhum observador de bom senso duvida do potencial político da deputada federal Eliziane Gama. Jornalista por formação, com boa experiência no rádio, ela entrou na política por vocação, fazendo seu aprendizado no PT, onde sempre foi vista como promessa, exatamente por ser desenvolta determinada e agressiva. Elegeu-se deputada estadual em 2006, se reelegendo em 2010. Ganhou notoriedade e muitos simpatizantes como candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, quando surpreendeu com um discurso articulado e muita desenvoltura, chegando ao terceiro lugar no primeiro turno. A performance dela na campanha municipal e um bom trabalho na Assembleia Legislativa renderam-lhe  133 mil votos para a Câmara Federal. Ali, ocupou espaço na bancada do PPS, fazendo oposição cerrada ao governo da presidente Dilma Rousseff, atuou com destaque na CPI da Petrobras, fez discursos fortes abordando temas pertinentes, dando toda impressão de que avançaria numa trajetória linear.

Sem qualquer explicação lógica, Eliziane Gama rompeu com o PPS, causando forte decepção nos seus líderes, que a tinham como um sopro de renovação e apostavam alto no seu futuro dentro da agremiação. Provavelmente seduzida pelo que vêm dizendo as pesquisas, a parlamentar embarcou na Rede Sustentabilidade, partido criado pela ex-senadora Marina Silva, nome bem situado nas pesquisas que já medem o peso dos prováveis candidatos a presidente da República em 2018. A entrada de Eliziane na Rede não foi bem sucedida. Um dos motivos: ela continuou posicionada a favor do pedido do impeachment a presidente Dilma Rousseff, enquanto Marina e seu partido são contra, integrando o coro dos que acusam o processo de “golpe”.  Houve também divergências quanto a posicionamentos na Câmara Federal e algumas encrencas locais.

Os seguidos tropeços acirraram a tal ponto a posição de Eliziane na Rede Sustentabilidade, que Marina Silva desprogramou duas viagens ao Maranhão para participar de atos que prestigiariam a deputada. O “balão” mais recente aconteceu na semana passada, quando a parlamentar   inaugurou a sede da rede no Maranhão. Marina prometeu participar, sua presença foi exaustivamente anunciada, mas a ex-senadora desmarcou a viagem alegando problemas de agenda. O que seria o ato em que Eliziane daria a volta por cima, se transformou num fiasco, produzindo imediatamente uma série de especulações dando conta de que ela não permanecerá no partido de Marina Silva. Ela própria disse a interlocutores que dificilmente permanecerá na Rede. Nas últimas 72 horas, a deputada vem se movimentando numa frenética ciranda que poderá levá-la de volta ao PPS ou a ingressar no PSC, depois de ter sido convidada pelo novo chefe estadual do partido, deputado federal André Fufuca, que curiosamente permanece no PEN.

Resultado: Eliziane Gama fecha o ano legislativo como uma parlamentar com atuação destacada, amargando, por outro lado, uma série de equívocos políticos que a tornaram partidariamente instável. Com a agravante de que as pesquisas mais recentes mostram que ela está a um ponto de perder a liderança na corrida para Prefeitura de São Luís para o seu principal adversário, prefeito Edivaldo Jr. (PDT).  E a pergunta que se faz no meio político é a seguinte: qual o futuro político e partidário de Eliziane Gama? Difícil responder.

PONTOS & CONTRAPONTO

Pedetista manda recado duro aos Leões

“O PDT vai adotar em 2016 a lei da semeadura. Vamos plantar, e o tratamento que nos derem é o tratamento que daremos a quem nos tratar da maneira qualquer que seja”. Foi o aviso dado pelo presidente estadual do PDT, deputado federal licenciado Weverton Rocha, aos aliados do partido, em tom de desabafo e de alerta. O discurso, muito contundente no entendimento de alguns observadores, foi feito numa confraternização do PDT em Imperatriz, durante a qual Rocha reafirmou o lançamento da candidatura da atual deputada federal em exercício Rosângela Curado à Prefeitura da Princesa do Tocantins. Weverton Rocha avisou que qualquer parceiro do PDT que não apoiar a candidatura de Curado à Prefeitura não terá apoio do partido como  contrapartida. Ele enfatizou que o PDT não aceitará amigos que não agem como amigos, e esses amargarão a rebordosa, porque serão tratados na mesma medida que for o tratamento deles para com o partido. Avisou que o PDT não se rende, que é um partido orgânico e que “está pronto para ser aliado, mas nunca subserviente”.  Rocha confirmou a candidatura de Rosângela Curado a prefeita de Imperatriz e disse ter confiança de que seus aliados estejam na base de apoio. Muitos viram na manifestação de Weverton Rocha um recado – muito duro – ao Palácio dos Leões, que segundo esses observadores estaria fazendo jogo duplo na corrida sucessória em Imperatriz.

Delcídio do Amaral notificado por João Alberto

O Conselho de Ética do Senado Federal notificou ontem o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sobre da denúncia feita pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e ????  (PPS), baseada na acusação feita pelo Ministério Público Federal, de que ele estaria atrapalhando a investigação relacionada com o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. A notificação foi autorizada segunda-feira pelo presidente do Conselho, o senador maranhense João Alberto (PMDB), por meio de agentes da Polícia do Senado. A notificação, porém, não foi feita naquele dia: os agentes foram cumpri-la na prisão onde Delcídio se encontra em Brasília, mas ele não pode recebê-la porque seu advogado não estava presente. E em nova tentativa realizada ontem, os agentes da Polícia do Senado entregaram a notificação, acompanhada de todos os documentos que embasam a denúncia. Delcídio do Amaral não precisa se manifestar agora. Isso porque, segundo explicou o senador-presidente, o Senado está de recesso e só retornará no dia 1º de fevereiro de 2016, a partir de quando começa a contar o prazo de 10 dias para que o acusado se manifeste. “É quando o processo será instaurado, para que o Conselho se manifeste”, assinalou o senador João Alberto.

São Luís, 22 de Dezembro de 2015.

Figura de primeiro plano na frente de apoio político à presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Flávio Dino (PCdoB) disse ao jornal Valor Econômico que as regras definidas na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) colocaram uma “pá de cal” no processo de impeachment, que na sua opinião se tornou “quase impossível”. Ao mesmo tempo, Dino alertou que o Palácio do Planalto não pode se transformar num “berço esplêndido”, onde o governo venha a se deitar despreocupado. Ao contrário, sugeriu que a presidente Dilma Rousseff deve aproveitar esse momento para abrir uma ampla frente de negociações para refazer a sua base no Congresso Nacional, alertando que ela só conseguirá reforçar o seu lastro de apoio político se conseguir o apoio popular ao governo. O governador avaliou que para isso a presidente da República deve propor imediatamente um diálogo com a oposição, convidando os ex-presidentes Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso para uma conversa. Dino também acha que a mudança no comando da política econômica, com a troca do neoliberal Joaquim Levy pelo progressista Nelson Barbosa, vai dar mais dinâmica à luta contra a crise econômica.

Criador, junto com outros governadores, do movimento “Golpe nunca mais”, disseminado pela “cadeia da legalidade”, inspirada no movimento criado por Leonel Brizola para salvar o mandato do presidente João Goulart, o governador Flávio Dino comemorou a manifestação do STF em resposta aos questionamentos feitos pelo PCdoB sobre as regras para um processo de impeachment. Na sua avaliação, o STF definiu as regras e, assim, evitou o “vale tudo” em que a proposta de impedimento da presidente da República estava se transformando. “Foi uma decisão juridicamente correta, compatível com a lei e com a expectativa do PCdoB”, avaliou. O resultado, segundo entende, praticamente colocou uma “pá de cal” sobre a tentativa oposicionista de destituir a presidente Dilma”

Ao mesmo tempo, antenado na dinâmica do processo político e ciente de que qualquer passo em falso agora pode causar um desastre político de largas proporções ao Governo, Dino acha que a presidente Dilma tem um espaço de 60 a 90 dias para atacar todos os focos da crise política, especialmente a perda de credibilidade que se abateu sobre o Governo, e restaurar as boas relações com o Congresso Nacional, para que o processo político volte à normalidade. “Ela (Dilma) só vai estabilizar a relação com o Congresso se resolver essa questão do apoio social ao Governo”, assinalou na entrevista ao Valor Econômico. Acha o governador que a presidente deve produzir uma aliança bem ampla, maior do que a atual base no Congresso, dando uma prova de vitalidade.

O item mais desafiador e, ao mesmo tempo, mais complicado será chamar a oposição para conversar sobre procedimentos políticos que tiram o país da confusão, sem entrar nas divergências de mérito, com o simples objetivo de garantir o mínimo de funcionalidade ao Congresso Nacional. Conhecedor dos humores das Casas do Congresso, principalmente da Câmara Federal, o governador avalia que se esse acordo vingar, abrirá um largo caminho para negociar as pendências que estão em tramitação.

Nas declarações que deu ao Valor Econômico, jornal que é a voz do liberalismo econômico no país e defensor da ortodoxia pregada pelo agora ex-ministro Joaquim Levy, o governador do Maranhão mostrou que vibrou com as recentes vitórias do Governo da presidente Dilma Rousseff no campo político. Por outro lado, demonstrou que está no jogo com os pés no chão, certo de que a guerra está em pleno curso e que a vitória do Palácio do Planalto e do PT dependerá da combinação da superação da crise econômica e da administração da crise política. E nesse tabuleiro, o Governo não pode perder tempo nem fracassar nas duas frentes.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane entra em jogo partidário perigoso

Inacreditável a vida partidária recente da deputada federal Eliziane Gama. Eleita pelo PPS, ela ocupou espaço expressivo na bancada federal do partido, que a acolheu com entusiasmo e que lhe deu o controle da legenda no estado e amplo espaço de atuação na Câmara Federal. Ao formalizar a criação da Rede Sustentabilidade, a ex-ministra Martina Silva abriu-lhe as portas e a deputada não pensou duas vezes: abandou o PPS, onde deixou mágoas, e embarcou na rede marinista. Divergências sobre o processo de impeachment – Eliziane é favorável e Marina é contrária – afastaram-na da ex-senadora, tendo o fosso entre elas se aprofundado muito nos últimos dias. Tanto que nas rodas de aposta já é grande os que jogam no rompimento, o que a levaria de volta ao PPS, podendo também ingressar no PSC, e, numa situação inimaginável até uma semana atrás, com possibilidade de desembarcar no PSB, onde tem um aliado assumido, ex-governador José Reinaldo Tavares.  A situação de Eliziane Gama é tão incerta que nem os jornalistas mais próximos dela conseguem prever o seu futuro em relação à briga pela Prefeitura de São Luís, na qual ela ainda se mantém como líder na preferência do eleitorado.

Castelo quer mesmo ser candidato a prefeito

O deputado federal e ex-prefeito João Castelo (PSDB) exibe entusiasmo de jovem quando lhe indagam sobre ser ou não ser candidato à Prefeitura de São Luís. Ele dá todas as demonstrações de que se o PSDB não lhe criar dificuldade, ele vai entrar de cabeça na briga em que espera ter o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) como principal adversário. Castelo está convencido de que se entrar na disputa tem condições de fazer a diferença. Ele argumenta que tem uma obra realizada na capital, que vem ampliando desde que ele foi governador, há mais de 30 anos. “Se o partido me quiser, estou pronto”, disse ele à Coluna no final da semana passada. Para ser candidato, Castelo vai ter de peitar o vice-governador Carlos Brandão, presidente do partido, que quer os tucanos alinhados ao prefeito Edivaldo Jr., e também o presidente do PSDB em São Luís, Pinto Itamaraty, que ofereceu publicamente o partido a Eliziane Gama. A vantagem de Castelo é que ele tem até abril para, se quiser, mudar de partido e mandar os tucanos às favas e entrar na corrida em nova agremiação.

São Luís, 21 de Dezembro de 2015.

Uma das regras mais elementares e universais da política é aquela segundo a qual não existe meio termo nos grandes embates, o que significa dizer que, via de regra, no desfecho de cada um funciona a lógica cartesiana na qual um ganha e outro perde. Mas há casos em que a teia de alianças produz ituações surpreendentes. A briga em torno do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) vem produzindo reflexos curiosos no cenário político do Maranhão. Para citar dois exemplos: enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB) vem atuando na liderança de um movimento nacional contra a tentativa de destituir a presidente, que classifica de “golpe”, o ex-presidente José Sarney (PMDB), arqui-inimigo do governador, também defende a mesma causa, logo, os dois saíram ganhando e comemoraram a primeira fase do processo definido pelo Supremo Tribunal Federal; já a deputada federal Eliziane Gama, que quando no PPS defendeu fortemente o impeachment da presidente, agora, na Rede Sustentabilidade, encontra-se entre a cruz e a espada porque a dona do partido, Marina Silva, é contra o impedimento presidencial. Vale, portanto, avaliar nesse contexto quem ganhou e quem perdeu com a definição do rito.

O governador Flávio Dino é até aqui o grande vencedor desse embate no Maranhão. Isso porque desde o início abraçou a causa do mandato presidencial e incorporou a linha de entendimento segundo a qual o impedimento seria uma medida de força, portanto golpe contra a democracia. Por razões diferentes, José Sarney (PMDB) saiu vencedor nessa primeira etapa. Quando presidente da República, sofreu fortes pressões e acabou abrindo mão de um ano de mandato, por isso defende a  integralidade do mandato e acha que o seu partido, o PMDB, não deve romper com a presidente. Nesse caso, porém, pode haver uma situação em que os interesses continuem enrolados: se a presidente cair, Flávio Dino irá à lona também, enquanto que Sarney permanecerá de pé e ganhará nova musculatura com o PMDB no governo. Ou seja, a velha e genial raposa tem uma vantagem sobre o governador porque ganha nas duas pontas da corda.

A eventual queda da presidente Dilma criará uma situação embaraçosa no Palácio dos Leões, onde o governador Flávio Dino sofrerá derrota amarga, enquanto o seu vice, Carlos Brandão (PSDB), poderá estourar um champanhe para agradar aos chefes nacionais do seu partido. Até aqui, no entanto, Brandão se desdobra para não entrar em choque com Dino nesse caso, preferindo se fazer de morto ou, quando pressionado, dar resposta escorregadia como a que deu na semana passada. Quem vive também nessa mesma situação é o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que continuará com vida dura se a presidente sobreviver, mas poderá ganhar musculatura se Dilma cair. A situação do PPS é mais delicada ainda: no plano nacional, o partido é radicalmente a favor do impeachment, enquanto no Maranhão, onde está alinhado ao governo, seus dirigentes, a começar pelo chefe regional Paulo Matos, pisam em ovos para não entrar em rota de colisão com o governador, mas se preparam também para festejar se a presidente for mandada para casa. Em tempo: Paulo Matos é, talvez, o político maranhense mais versado na arte da sobrevivência.

A situação mais complicada é a da deputada federal Eliziane Gama. Quando no PPS, ela assumiu posição fortemente contra a presidente Dilma, seguindo a linha do partido. Só que agora, filiada à Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, a parlamentar está sendo obrigada a engolir o discurso do contra, já que a ex-senadora não quer nem ouvir falar em impeachment. Assim, se a presidente Dilma cair, Eliziane não poderá comemorar; se a presidente se mantiver de pé, ela não poderá protestar. Ficou inteiramente amarrada nesse item decisivo do cenário político nacional. É mais ou menos a situação do ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que praticamente assumiu posição pró-impeachment, na contramão, portanto, do governador Flávio Dino. Se Dilma se salvar, ele ficará em situação delicada na Esplanada dos Ministérios e no Palácio dos Leões. Se Dilma perder, tem larga chance de se dar bem na barcaça do PSB.

São, portanto, situações as mais diversas, que envolvem principalmente o governador Flávio Dino e que exigirão uma administração política competente para manter as alianças.

PONTO & CONTRAPONTO

Rubens Jr. chega ao primeiro plano no parlamento

Quem acompanhou atentamente os lances que resultado na histórica sessão em que o Supremo Tribunal Federal definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pode perceber a ação de um do deputado federal Rubens Jr, (PCdoB), que terminou a semana como membro do primeiro time do parlamento brasileiro como um dos mais destacados integrantes da tropa de choque do Palácio do Planalto. Rubens Jr. se movimentou com tanta intensidade como vice-líder do seu partido, que teve momentos de altos e baixos, responsável que ficou por uma das artilharias contra as manobras da o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Desde que começou a peleja do “Fora Dilma!” e do “Fora Cunha!”, Rubens Jr. assumir, de maneira clara e visível, a posição atacante destemido contra Eduardo Cunha e defensor intransigente da presidente da República, seguindo a linha do PCdoB e sob orientação permanente do govenador Flávio Dino. Nessa guerra de palavras, fazendo com frequência intervenções a favo de Dilma e contra Cunha da experiente deputada fluminense Jandira Feghali, e nas ações judiciais ele acabou por se transformar numa das figuras mais importantes da República nessa guerra política, por ter assinado três ações protocoladas pelo PCdoB no STF. Uma delas – a mais importante – foi a que pediu à mais importante Corte do país para definir o ritual do impeachment. O resultado dessa consulta foi o desfecho de uma sessão histórica. O jovem deputado Rubens Jr., um advogado de poucos mais de 30 anos, mas com uma disposição invejável para a ação política por perceber a importância do momento, como fez – guardadas as devidas proporções -, no início dos anos 80, em plena ditadura, o jovem deputado mato-grossense Dante de Oliveira, ao protocolar a emenda pedindo a volta das eleições diretas – entrou definitivamente o primeiro time do parlamento nacional.

João Marcelo: crise alargou sua ação política

Deputado federal de primeiro mandato, até pouco tempo de movimentação tímida, João Marcelo de Souza (PMDB) ganhou fortes traços de maturidade política durante a crise que abalou o Brasil e o Congresso Nacional nas últimas semanas. Psicólogo por formação, com lastro intelectual respeitável, Joao Marcelo entrou para a política motivado pela carreira do pai, o senador João Alberto (PMDB), que tem uma trajetória diferenciada e muito bem sucedida e sem pendências na Justiça. Inicialmente preocupado em defender recursos para o Maranhão e apoiar as iniciativas da presidente Dilma o Congresso nacional, João Marcelo começou a perceber que estava em curso uma crise gigantesca e que seu partido estava no centro dela, com poder para provocar qualquer desfecho. Ao perceber a divisão do PMDB e as armações de Eduardo Cunha e do vice-presidente Michel Temer, tomou uma decisão drástica: ficar ao lado da presidente Dilma Rousseff para o que der e vier. A partir de então, o jovem deputado maranhense deixou a timidez de lado e partiu para a luta dentro e fora do PMDB, mesmo sabendo que suas chances de impor seus pontos de vista seriam reduzidas diante dos medalhões do partido. Veio então a manobra radical feita pelo grupo pemedebista pró-impeachment para destituir o líder da bancada do PMDB na Câmara federal, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). João Marcelo entrou na briga nos bastidores, combateu o movimento, mas perdeu com a destituição de Picciani. Atuou mais forte ainda no momento de contra-ataque, que resultou na recondução do líder, que é aliado da presidente Dilma Rousseff. Nos embates para a retomada, João Marcelo foi um dos primeiros a assinar um manifesto pela recondução do líder, participou de todos ao confronto verbais que resultaram na vitória da ala governista do PMDB. Num registro fotográfico de Leonardo Picciani reassumindo o comando da bancada, o deputado João Marcelo está ou seu lado como um dos avalistas e garantidores da reviravolta.  Depois desse movimento, o deputado João Marcelo será um politico cm uma visão bem mais madura da vida partidária e parlamentar.

São Luís, 19 de Dezembro de 2015.

Se conseguir transferir para os seus dois anos de gestão pelo menos parte expressiva do conteúdo do seu discurso, o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, vai dar uma guinada na linha de ação do Poder Judiciário do Maranhão. Na sua posse, ontem, Cleones Cunha deixou claro que vai atuar fortemente para dar suporte à magistratura de 1º grau, com o objetivo de garantir ampliar a prestação dos serviços jurisdicionais à sociedade, e manifestou também, de maneira clara e incisiva, disposição para resolver gargalos e, com isso, melhorar a situação dos servidores, os quais convocou para serem parceiros. Anunciou também que vai presidir um colegiado e, por isso, pretende dividir com os seus 26 colegas desembargadores as principais decisões da sua gestão. E mandou um recado direto a quem pretender dificultar a vida do Poder Judiciário: “Vamos enfrentar todos os problemas com determinação e civilidade, mas também com muita firmeza”.

Juntamente com sua vice, desembargadora Maria das Graças Duarte, e a corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, Cleones Cunha assumiu o comando do Poder Judiciário num dos mais concorridos atos de posse naquela Corte nos últimos tempos. Foram prestigiá-lo o governador Flavio Dino (PCdoB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT), como também convidados de peso, como a corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi (STJ) e o presidente do TJ de Minas Gerais e governador em exercício daquele Estado, além de autoridades eclesiásticas do Maranhão, como o bispo emérito de Viana, Dom Xavier Gilles, para citar apenas alguns nomes representativos do leque de relações do novo chefe do Poder Judiciário do Maranhão.

Cleones Cunha chega do comando do TJ sustentado por um lastro invejável que é a sua trajetória de magistrado, iniciada quando ele era um simples advogado e conseguiu um emprego naquele Poder. Dali fez concurso para o Ministério Público e passou em 1º lugar; em seguida fez concurso para juiz de Direito e chegou também na ponta, cumprindo a via sacra da magistratura de comarca em comarca até desembarcar na capital para assessorar o desembargador-presidente Pires da Fonseca, um dos dirigentes do TJ mais influente nas últimas décadas, de quem herdou a habilidade de articulador para se movimentar nos sempre sensíveis  bastidores do Poder Judiciário, onde a disputa pelo poder é permanente e a fogueira das vaidades está sempre acesa. Ao lado da vivência política, o novo presidente do TJ se dedicou aos estudos jurídicos, que o tornaram um julgador respeitado pelo conteúdo e o equilíbrio das suas decisões. Além disso, embalado pela sua profunda e inquebrantável fé católica, mergulhou no Direito Canônico, no qual é doutor chancelado pela Santa Sé. Todos esses fatores juntos o tornaram um dos magistrados mais preparados e influentes do Maranhão na atualidade, tendo, assim, consciência dos desafios que o aguardam: orçamento apertado, estruturas carentes de cuidados e investimentos, servidores insatisfeitos, varas importantes desorganizadas, juízes que não moram nas comarcas, juízes que só aparecem no trabalho Terça, Quarta e Quinta-feira (TQQ), milhares de processos acumulados e segurança precária para magistrados no interior, por exemplo.

Investido no cargo presidencial, ladeado pelos chefes do Executivo e do Legislativo e tendo à sua frente o que há de mais representativo dos mundos judiciário e jurídico do Maranhão, o desembargador Cleones Cunha defendeu a Constituição, disse que aposta na democracia representativa, fez uma declaração de fé na paz e duras críticas aos que pregam a intolerância política e religiosa, condenou qualquer movimento que fira o estado democrático de direito e as liberdades civis, reafirmou sua convicção de que a normalidade institucional começa com o respeito à ordem jurídica. Na mesma linha de manifestação, ele se declarou um defensor incondicional do Tribunal de Justiça – lembrou ser ele o terceiro mais antigo do Brasil -, e até elevou o tom de voz quando convocou seus colegas desembargadores a ajudá-lo a melhorar os serviços que a Justiça presta aos maranhenses. Destacou, finalmente, que, como base principal do Poder Judiciário, a justiça de primeiro grau será o grande foco da sua gestão. “Por que é essa Justiça que tem relação direta com as pessoas”, justificou.

A julgar pelo seu discurso e pela movimentação de ontem em torno da sua posse, o desembargador-presidente Cleones Cunha vai atuar forte para dar uma guinada de muitos graus na trajetória do Poder Judiciário. Isso porque deixou claro que não tem o direito de fracassar.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino e Coutinho homenageados na posse

 O primeiro ato do desembargador Cleones Cunha como presidente do Poder Judiciário do Maranhão não foi uma medida administrativa nem um ato judicante, mas teve um forte simbolismo institucional no que diz respeito à relação entre os Poderes do Estado. O chefe do Poder Judiciário entregou a Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes, a mais alta comenda do Tribunal de Justiça, ao governador Flávio Dino, ao deputado-presidente Humberto Coutinho e à ministra corregedora nacional de Justiça Nancy Andrighi. O novo presidente fez questão de entregar a comenda à ministra do STF e membro do CNJ. Designou a ex-presidente da Corte, desembargadora Cleonice Silva Freire, para entregar a do governador Flávio Dino. E o desembargador Jamil Gedeon, ex-presidente das Corte para homenagear o deputado-presidente Humberto Coutinho, destacando o fato de que os dois têm em comum raízes em Caxias. Com o gesto, Cleones Cunha deu uma prova de que tem sensibilidade diplomática. Na leitura de alguns, mesmo tendo forte relação de amizade com o chefe do Poder Executivo e com o chefe do Poder Legislativo, o agora comandante do Poder Judiciário colocou o seu traço diplomático para funcionar, abrindo caminho para uma boa e produtiva relação institucional.

Corregedora tem um desafio gigantesco

A desembargadora Anildes Cruz assumiu a Corregedoria Geral da Justiça com ar grave de preocupação. Os desafios que tem pela frente, entre eles o de colocar ordem na movimentação dos magistrados nas suas comarcas, são de grande envergadura. Ela deve completar o trabalho iniciado pela desembargadora Nelma Sarney, que vinha tentando dinamizar o sistema judiciário nas comarcas, principalmente aquelas onde os juízes dizem que moram, mas de onde saem todo fim de semana. Caso, por exemplo, de algumas varas criminais de São Luís onde foram registrados claros indícios de má gestão por parte dos juízes titulares. Além disso, há o desafio de melhorar as condições de trabalho em algumas comarcas onde a carência de estrutura é gritante. O fato é que enquanto o presidente Cleones Cunha tem os problemas macro como desafios enormes, a corregedora Anildes Cruz vai ter de encarar o varejo da magistratura e suas comarcas.

São Luís, 18 de Dezembro de 2015.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) tem novo comando. Os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Barros foram eleitos e empossados ontem presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente. A eleição e posse dos dois magistrados se deram em sessão concorrida, com a presença do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), da presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e do deputado Edilázio Jr. (PV), representante da Assembleia Legislativa, muitos desembargadores e juízes, advogados e jornalistas.  O ato iniciou um novo momento na trajetória do braço maranhense da Justiça Eleitoral. Nesse contexto, além de administrar a gigantesca máquina por meio da qual é garantida a democracia representativa do Brasil, os empossados serão os responsáveis diretos pela normalidade do processo eleitoral de 2016, quando mais de quatro milhões de eleitores maranhenses dedilharão as urnas eletrônicas para escolher 217 prefeitos e mais de três mil vereadores.

O novo comando do TRE/MA assume no momento em que a instituição passou por um período morno, fechada em si, e cujo ex-presidente, desembargador Guerreiro Jr., além da inauguração de três fóruns vai entrar para a história com a divulgação de uma revista-relatório que não diz muita coisa. Mas pelo tom dos discursos de ontem, a Justiça Eleitoral vai entrar numa dinâmica diferenciada, com mais ações e mais transparência, por exemplo. E essa nova realidade será garantida pela ação do presidente Lourival Serejo e pelo vice e corregedor Raimundo Barros. Os dois são magistrados insuspeitos e com os pés no chão, respeitados por suas posições corretas, não existindo qualquer restrição às suas condutas como legalistas.

No seu discurso de posse como presidente, o desembargador Lourival Serejo foi direto em pontos nevrálgicos do processo eleitoral no Brasil. Ele defendeu as regras em vigor no país, manifestou convicção na crença de que o voto eletrônico é seguro, apesar dos que questionam a segurança da urna eletrônica; destacou que está pronto para dar respostas definitivas aos que se mostram inimigos do voto eletrônico e disse esperar que o processo de aperfeiçoamento do sistema seja permanente, de modo a usar todos os recursos eletrônicos possíveis para melhorar ainda mais a eficiência da urna, e disse que o sistema é bom e garante o direito de votar em segurança.

Com uma história de integridade na magistratura, ao que se soma invejável conhecimento jurídico, o desembargador Lourival Serejo – que também se dedica à literatura, com mais de uma dezena de livros publicados e pertence à Academia Maranhense de Letras e sua congênere das Letras Jurídicas – avisa que a Corte será implacável contra qualquer tipo de manobra que tenha como objetivo desvirtuar, manipular ou travar o processo eleitoral. Foi mais longe ao destacar que as eleições municipais do ano que vem traçarão a nova geografia político-partidária do Maranhão, aprovando ou desfazendo lideranças.

– Consciente dessa verdade é que asseguro a todos os interessados e futuros candidatos que a direção do TRE estará sempre de vigilância e com o compromisso de assegurar à classe política um pleito seguro, transparente e democrático, em que a igualdade de oportunidades será a grande tônica das nossas decisões – assinalou, com ênfase, Lourival Serejo, do alto da sua inquestionável cultura jurídica e dos 16 títulos que o tornam uma referência intelectual.  E foi muito aplaudido pelo governador Flávio Dino e pelo prefeito Edivaldo Jr., o segundo diretamente interessado no processo, candidato que é à reeleição para continuar despachando da cadeira principal do Palácio de la Ravardière.

O novo vice-presidente e corregedor Raimundo Barros foi igualmente claro quando se manifestou na posse. Ele defendeu com firmeza o processo eleitoral e debitou muitos dos problemas brasileiros às más escolhas feitas pelo eleitorado. “Não creio que se possa mais atribuir exclusivamente ao poder público a total responsabilidade pelos problemas da nossa sociedade. Daí porque todos nós cidadãos, temos que reconhecer a nossa parcela de responsabilidade e devemos ser cobrado no dia a dia (…) e em alguns momentos bem oportunos, como, por exemplo, durante a escolha dos candidatos nas eleições”, finalizou o vice-presidente e corregedor Raimundo Barros, estribado numa cultura sólida.

A avaliação geral é a de que a Justiça Eleitoral do Maranhão está em boas mãos.

PONTO & CONTRAPONTO

Ausência e gesto napoleônico

Não se sabe por que razão a agora ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Silva Freire, não compareceu à sessão em que o TRE escolheu e empossou a nova direção da Corte. Preferiu designar a ex-vice-presidente e presidente em exercício, desembargadora Anildes Cruz, que por sua vez teve participação muito discreta na sessão. A ausência da ex-presidente acrescentou mais um dado à situação que marcou todo o seu mandato, período em que se licenciou várias vezes, fazendo com que a desembargadora Anildes Cruz tenha entrado para a crônica do Poder Judiciário como o vice-presidente da Corte que mais trabalhou, devendo ser homenageada por isso.

O mesmo aconteceu com o ex-presidente da corte eleitoral, desembargador Guerreiro Jr. Ele foi embora antes de da abertura da sessão de posse, argumentando que não gostaria de dividir os holofotes com o seu sucessor. Tanto que obrigou o desembargador Lourival Serejo a assumir uma atitude napoleônica: sem alguém para empossá-lo no cargo de presidente, parou, pensou e disparou: “Como não tem ninguém para me dar posse, declaro-me empossado no cargo de presidente”.

O gesto napoleônico de Lourival Serejo, além de resolver o impasse, descontraiu o auditório.

Imprensa presente e transparência total

Ao contrário da gestão que terminou ontem, o presidente Lourival Serejo sinalizou que a Justiça Eleitoral vai se abrir para a comunicação. Ele declarou que quer a imprensa “dentro da Corte” e anunciou que em pouco tempo será aberta uma sala para a imprensa na sede do TRE/MA. Essa iniciativa é uma quebra de parâmetro, à medida que ele acha que as etapas do processo previstas no calendário eleitoral sejam registradas com o máximo possível de transparência. A decisão anunciada deve mexer com o sistema de divulgação das ações da Corte, que é acanhado, o que tornam as suas atividades muito pouco conhecidas na sociedade, pois ainda predomina a impressão de que a Justiça Eleitoral é uma instituição distante, que prefere guardar dados do que divulgá-lo.

Um dos principais defensores da presidente Dilma Rousseff (PT) na desatada crise política que está colocando em risco a estabilidade institucional do país, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem dedicado esforços hercúleos para fortalecer o suporte político que tem mantido de pé o governo do PT. Articulador político do fórum de governadores do Nordeste e um dos líderes da chamada “cadeia da legalidade”, movimento por meio do qual vem disseminando a palavra de ordem “golpe nunca mais”, o governador do Maranhão tem defendido a normalidade institucional e democrática e insistido na convicção de que não existe motivo para respaldar o pedido de impeachment da presidente da República. Para o governador, em vez de ruptura, o que a nação está precisando é de um amplo processo de diálogo, de modo que as forças vivas se voltem para superar a crise econômica.

Com a autoridade de quem foi juiz federal e que foi legislador produtivo como deputado federal, principalmente no item transparência e combate à corrupção, o governador do Maranhão tem clara ciência de que fez uma opção e abraçou um lado e o transformou em causa. E na contramão de uma oposição que ganha peso à medida que o governo se fragiliza, ele vem afirmando categoricamente que não faz sentido e não é politicamente correto deflagrar um processo de impeachment sem lastro. E avalia esse movimento como um golpe, sob o argumento de que não há  registro de que um chefe de Estado tenha sido destituído por impeachment por haver cometido erros na condução econômica do país ou porque figuras do seu partido tenham se valido do poder para montar um esquema de corrupção.

Todas as declarações que deu até agora, o governador se mostrou de acordo com a Operação Lava Jato, por entender que denúncias de desvio de dinheiro público têm de ser investigadas, e se confirmadas, os responsáveis têm de enfrentar a mão pesada da Justiça e pagar o que tiverem de pagar por seus crimes. No caso, Dino lembra que a presidente Dilma nada tem a ver com os erros de terceiros, não podendo ser responsabilizada por crimes que são caso de polícia. Ele próprio montou uma série de mecanismos – a começar por uma lei anticorrupção – e os tem usado nos poucos casos em que havia suspeita de desvio. No que respeita ao governo federal, o governador avalia que as coisas estão bem separadas e que os problemas não envolvem a presidente, em quem enxerga uma servidora pública íntegra.

Flávio Dino acredita que o pedido de impeachment não passa na Câmara Federal, e mesmo que venha a passar, o processo morrerá no Senado da República, exatamente por não haver motivo que justifique o impedimento da presidente da República. Na avaliação que faz, independente do mau desempenho do governo e da crise econômica, há hoje um equilíbrio de forças políticas organizadas no país que não deve ser rompido. A guerra que se trava no Congresso Nacional e os movimentos que foram domingo a favor do impeachment e ontem a favor da presidente sinalizam claramente que um impedimento político e injusto pode levar ao rompimento desse equilíbrio.

Animal político forjado nos embates que alimentam o movimento estudantil, o governador não duvida de que tem muito em jogo nesta crise. Ele sabe que se a presidente Dilma cair e o comando da República for entregue ao PMDB, sua posição política e a situação administrativa do seu governo poderão sofrer reveses impiedosos. O primeiro revés será a ressureição política do Grupo Sarney, por ele destroçado nas urnas em 2014, e que num eventual governo de Michel Temer ganhará musculatura e poderá bloquear o seu acesso aos cofres federais, criando-lhe obstáculos gigantescos. Mas sabe também que vitoriosa a presidente, ele reforçará seu cacife no Planalto Central, podendo até se programar para voos mais altos em 2018.

Independente dos desdobramentos, o que chama a atenção é que, ao contrário dos seus adversários, que trabalham na quase escuridão dos bastidores, o governador do Maranhão está exibindo coragem de se movimentar no fio da navalha, correndo riscos políticos que podem travá-lo ou impulsioná-lo. O desfecho do processo apontará o seu caminho.

PONTO & CONTRAPONTO

Termina sem pompa a gestão de Cleonice Freire no TJ

Foi quase melancólica a despedida, ontem, da desembargadora Cleonice Freire da presidência do Tribunal de Justiça. Enquanto ela comandava uma sessão administrativa madorrenta, prolongada por longos e impressionantes debates entre desembargadores sobre aspectos processuais primários, interrompidos várias vezes por falta de quórum, lá fora, em frente ao majestoso Palácio da Justiça, servidores em greve realizavam um baile de carnaval a céu aberto, embalado por marchinhas cujas letras irônicas pareciam ter tudo a ver com o que acontecia no plenário. No tal baile, animado com orquestra, fantasias e muita disposição, a presidente do Poder Judiciário do Maranhão era alvo de duras e impiedosas críticas, reforçadas por um rosário de acusações. “A presidente é incompetente e só pensa nela e nos dela, que têm contracheques gordos”, atiçavam os animadores do baile, que a acusavam também de não ter sensibilidade para lutar pelos direitos dos servidores, que brigam por uma reposição salarial relativa a 2014. No plenário, a sessão se prolongou até às 15 horas. No final, a desembargadora Cleonice Freire agradeceu aos seus pares por tê-la ajudado “a chegar até aqui” e pelo apoio que lhe deram durante a sua gestão – por muitos considerada uma das menos profícuas dos últimos tempos e que se encerra quebrando uma tradição: o não pagamento do 13º salário, sempre quitado no dia 5 de dezembro, mas que agora a quitação ainda é uma promessa para o dia 18. No plenário, o presidente eleito, o experiente desembargador Cleones Cunha, certamente refletia profundamente sobre o que fazer assim que receber o fardo, nesta sexta-feira, em cerimônia no plenário.

Sem mobilizar grande massa, PT vai às ruas por Dilma

O PT reuniu algumas centenas de filiados e simpatizantes e foi testar o prestígio da presidente Dilma Rousseff no circuito Praça Gonçalves Dias-Rua Grande-Praça Deodoro, para dar troco à manifestação que algumas dezenas de defensores do impeachment realizaram domingo na Litorânea. A tradição política de São Luís reza que para ser “batizado” e fazer carreira, um político ou um grupo político tem de enfrentar a Rua Grande, onde se movimentam diariamente o que há de mais representativo da argamassa popular ludovicense. O pretendente tem de enfrentar o olhar às vezes incrédulo, de aprovação ou debochado, que no conjunto pesa muito mais que uma vaia. Se sair ileso estará autorizado a seguir em frente na direção das urnas. O PT não precisa mais se submeter ao teste, pois por ali já passou inúmeras vezes, sempre recebido com clara boa vontade. Ontem, essa situação se repetiu, com a diferença de que os militantes seguiam o seu líder mais visível, o incansável e otimista professor Raimundo Monteiro, que agora, além da presidente Dilma, defende “a democracia”. Numericamente, a manifestação foi bem menor que as anteriores, mas as palavras de ordem da estudantada sem partido a tornaram bem mais animada que outras. Nem mesmo os calejados controladores do braço local da CUT, sempre presente a essas manifestações, comparecerem em massa. Os mais fieis fizerem a sua parte, conscientes de que tempos bem mais sombrios podem estar a caminho.

São Luís, 16 de Dezembro de 2015.

O senador João Alberto (PMDB) saiu ontem da ação nos bastidores para entrar para o primeiro plano do agitado e imprevisível cenário político de Brasília. Presidente do Conselho de Ética do Senado, ele aceitou denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) feita pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e José Medeiros (PPS-MT), que o acusaram de corrupção de envolvimento com o esquema de desvio na Petrobrás e, de quebra, de decoro parlamentar. O senador maranhense acatou também denúncia contra o senador amapaense, acusado de participar de uma espécie de “mensalinho” no governo do hoje senador João Capiberibe (PSB). Ao tomar essas decisões, João Alberto estava consciente de que dava o primeiro passo para uma jornada complicada e tensa e que só deverá ser encerrada depois de muitos embates no Conselho de Ética que preside e no plenário da Casa e cujos desdobramentos e desfecho são rigorosamente imprevisíveis.

Para começar, o acatamento das duas denúncias, que agora vão tramitar em várias etapas até a palavra final do colegiado, tem o tom de resposta a comentaristas que na semana passada, afirmaram, em tom quase jocoso, que João Alberto havia se licenciado da presidência do Conselho para não receber a denúncia contra o senador Delcídio do Amaral. Cometeram um erro jornalístico primário, que foi o de não checar informação. João Alberto se licenciou por três dias do Senado, e não do Conselho, mas antes recebeu as denúncias e as encaminhou para a Advocacia do Senado, que tem a tarefa formal de examinar se a denúncia atende aos critérios formais previstos no Regimento da Casa. Só as recebeu oficialmente na segunda-feira, após recomendação da assessoria.

Ontem, João Alberto entrou firme no forte turbilhão político fazendo a parte que lhe cabe para dar encaminhamento à situação do senador acusado Delcídio do Amaral e de um dos seus acusadores, Randolfe Rodrigues. E fez questão de deixar a situação bem clara: não vai se posicionar a favor ou contra qualquer um dos denunciados, salvo se houver a necessidade de ele, como presidente, usar o voto de minerva para desempatar uma votação.  Vai agir de acordo com as regras, só acatará prova documental ou circunstancial que confirme inquestionavelmente a acusação, não aceitará, por exemplo, recorte de jornal como prova. Para ele, os acusados devem ter o mais amplo direito de defesa possível, por acreditar que o Senado não pode julgar um dos seus sem assegurar-lhe esse benefício garantido pela Constituição Federal. “Não admito que se faça injustiça com um senador. Sob a minha presidência, o Conselho de Ética tem de funcionar de acordo com o Regimento, e não vou admitir que as regras sejam desrespeitadas para favorecer ou prejudicar a quem quer que seja”, disse, em conversa com a Coluna na segunda-feira.

Três pontos contribuem decisivamente para a isenção do senador João Alberto na presidência do Conselho de Ética. O primeiro é o fato de não ter feito qualquer movimento para chegar ao cargo de presidente; ao contrário, foi escolhido pelo PMDB, resistiu à indicação, mas acabou se dobrando à pressão partidária. O segundo ponto é ser ele um dos poucos senadores que não responde a nenhuma ação por quebra de decoro ou por improbidade, o que lhe dá autoridade para tomar as decisões corretas, doa a quem doar. E finalmente: é presidente do Conselho de Ética pela quinta vez. Político de grupo, tem seus adversários, mas mantém canal com todas as correntes da Casa, o que lhe dá uma grande margem de movimentação.

O senador João Alberto sabe que está no olho de um dos furacões que assolam Brasília, e por isso se prepara para se valer da experiência acumulada numa história política muito bem sucedida e ao longo da qual foi deputado estadual, deputado federal, vice-governador, prefeito de Bacabal, governador e senador, mandatos intercalados por vários períodos como secretário de Estado. Sempre foi apontado como um político íntegro. E é exatamente esse lastro que o senador maranhense tem para sustentar suas posições e conduzir o processo com serenidade e firmeza, bem diferente da bagunça afrontosa que os partidários do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fizeram no Conselho de Ética da Câmara Federal.

– Comigo isso não vai acontecer – disse João Alberto.

PONTO & CONTRAPONTO

Lobão diz que foi alvo de truculência

Certamente não foi um momento que se possa definir como “normal”, mas a diligência que a Polícia Federal fez ontem, por ordem judicial, na residência do senador Edison Lobão (PMDB-MA), em Brasília foi, de todas, a mais tranquila, e a que menos rendeu resultados nesta fase da Operação Lava Jato chamada Catilinárias. Primeiro porque o senador Edison Lobão, mesmo vendo na ação uma truculência contra ele, recebeu os agentes com calma e equilíbrio, não criou qualquer obstáculo para os investigadores e reagiu entendendo que essa operação é mais um item que fortalecerá a sua defesa. É claro que a operação o deixou agastado, porque afinal de contas se trata de uma investigação na qual ele é acusado de participar de um esquema de corrupção. Advogado e jornalista por formação, o senador Edison Lobão tem uma percepção da realidade bem mais ampla do que a maioria dos políticos. Daí ser natural que ele compreenda a gravidade da situação que o envolve, como também ser razoável manter a posição que reafirma desde o início, a de que ele não fez o que sobre ele disseram os delatores da Operação Lava Jato, em delação premiada. Seu advogado, o renomado criminalista Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, declarou ontem que a operação na residência do senador foi inócua, porque, segundo ele, não pode haver prova de um ato ilícito que não aconteceu.

Mudanças à vista no governo Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai fechar o ano fazendo mudanças e ajustes da sua equipe, confirmando rumores que começaram a circular no final da semana nos bastidores do governo e no meio político. A confirmação das mudanças foi veiculada pelo jornalista Clodoaldo Corrêa no seu blog. Repórter ousado e bem informado, Clodoaldo Corrêa foi direto à fonte principal, o chefe do governo, que deu como verdade o que até no meio da tarde não passavam de sopros de especulações. Diante da indagação sobre a veracidade dos rumores, o governador respondeu que haverá, sim, mudanças, acrescentando que elas acontecerão no primeiro e no segundo escalão. Dino informou ainda que o processo de adequação na equipe será iniciado nos próximos dias e prosseguirá até 31 de janeiro do ano que vem. O governador não adiantou em quais secretarias fará mudanças, mas a Coluna ouviu que na bolsa de especulação se falou muito na Secretaria de Educação, devendo a secretária Aurea Prazeres ceder a cadeira para um experiente deputado federal.

Num tempo em que o mundo político brasileiro está assolado pela crise, num cenário em que os incendiários se multiplicam e os bombeiros e conciliadores são cada vez mais raros, o Maranhão aparece como uma espécie de oásis. De uns tempos para cá, os maranhenses alimentam a existência normal e republicana dos embates entre governo e oposição, mas sem registrar aquelas crises domésticas e periféricas que via de regra tensionam os Poderes do Estado, geram mal-estar e, às vezes, alcançam desdobramentos devastadores. Um exame isento desse momento remete naturalmente para o Palácio dos Leões, aonde o governador Flávio Dino (PCdoB) vem atuando com eficiência gerencial e com equilíbrio político; e para o Palácio Manoel Bequimão, onde o deputado-presidente Humberto Coutinho (PDT) vem se consolidando como um dos mais bem sucedidos articuladores políticos que comandaram o Poder Legislativo nos últimos tempos.

Num estado onde aqui e ali a Assembleia Legislativa era transformada em campo de batalha, ora por segmentos insatisfeitos em busca de melhorias – como a perigosa greve da Polícia Militar em 2012, por exemplo -, ora por grupos parlamentares em conflito entre si ou com o Poder Executivo, a situação hoje é de nítida normalidade, apesar dos tremores eventuais. O Poder Legislativo continua sendo a caixa de ressonância da sociedade organizada, como também da insatisfação dos grupos políticos das mais diversas cores que compõem o seu plenário. A diferença é que na atual legislatura os movimentos, sejam eles internos ou externos, são tratados com audição, interlocução e um grau de tolerância pouco admitido em situações dessa natureza. E a razão disso é a ampla e arguta visão política do presidente do Poder Legislativo, que parece não ter limite quando busca alcançar um ponto de conciliação.

Cinco mandatos depois – intercalados por dois de prefeito de Caxias -, Humberto Coutinho chegou ao comando da Assembleia Legislativa como uma incógnita para muitos. Primeiro porque desconheciam a sua índole conciliadora – da qual muitos abusaram para só depois se dar conta que ao lado do líder tolerante havia também um político com clara noção de limite, e que sempre partiu para o enfrentamento duro, quando a negociação não funcionou. Foi muitas vezes atacado e respondeu no fio da linha, mas com tenacidade pouco comum. Não perdeu uma só guerra que o obrigaram a travar. Os anos de embate no torrão caxiense, e também na seara estadual contra adversários acobertados por aliados poderosos, lhe ensinaram as regras do jogo, nas quais se tornou mestre. Em meio ao fogo cruzado, descobriu que o melhor da política é a conversa, as cartas na mesa.

Foi nessa linha que Humberto Coutinho se adaptou a situações novas, conheceu outra frente da ação política e se tornou um dos líderes do movimento que derrotou o grupo dominante liderado por Roseana Sarney (PMDB) e se firmou como peça chave do processo de mudança que está em curso no Maranhão. Hoje, o deputado caxiense é o principal interlocutor do governador Flávio Dino, intermediando pleitos e resolvendo conflitos entre a classe política e o Palácio dos Leões. E fecha o primeiro ano presidencial como uma espécie rara de unanimidade no sempre insatisfeito cenário da política, principalmente quando a situação é formada por uma coalizão de forças com visões e interesses distintos. Outras vozes falam para dar suporte ao governador Flávio Dino, mas, pelo menos até aqui, nenhuma está mais credenciada nem tem o peso da do presidente da Assembleia Legislativa.

Ontem, por exemplo, o presidente do Legislativo teve mais um dia de intensa interlocução entre a base parlamentar e o governo estadual por causa da não liberação de emendas. Ele retornara domingo de São Paulo, onde se submetera a uma intervenção cirúrgica, e deveria comandar a sessão da segunda-feira. O imbróglio das emendas o levou a  encontrar o governador para uma reunião cujo objetivo era achar solução para as pendências. Na sua ausência, algumas tentativas de resolver o mal-estar foram feitas, mas a cada uma delas ficou mais claro que a solução só viria quando o presidente Humberto Coutinho entrasse no circuito das negociações, assumindo a interlocução como porta-voz dos deputados. E foi o que ele fez dando um passo de importância decisiva para que o embate entre deputados e o Palácio dos Leões terminasse com um grande acordo. Caminho para fechar o ano legislativo com aprovação sem reservas dos seus pares, dos seus aliados, dos seus liderados, enfim, dos que enxergam nele uma das garantias para que o processo de mudança avance sem traumas.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto desmente distorção da Globo

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB), vai receber hoje a denúncia contra o senador Delcídio do Amaral, preso sob a acusação de agir para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Na semana atrasada, João Alberto foi alvo de inverdade noticiada pelo programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, que afirmou ter ele se licenciado da presidência do Conselho de Ética para não receber a denúncia. Ocorre que ele já havia recebido e, como manda a regra, encaminhado à Advocacia do Senado, que tem três dias para   examinar os aspectos formais da representação. João Alberto de fato se licenciou, mas do Senado, por três dias, para compromissos pessoais e políticos no Maranhão, exatamente para aproveitar o tempo que a Advocacia do Senado levaria para examinar a documentação, ao contrário da maldosa barrigada cometida pelo programa global. A distorção feita pelo Bom Dia Brasil será definitivamente confirmada hoje, quando João Alberto receber a denúncia contra o senador petista.

Adriano Sarney quer explicação para anúncio na Espanha.

O deputado Adriano Sarney (PV) voltou ontem à tribuna para repicar uma denúncia que fez na semana passada, mas que acredita ter potencial para colocar o Governo Flávio Dino numa saia justa. Trata-se de um acerto com o jornal espanhol El País, ao qual pagou R$ 200 mil para divulgar o potencial econômico do Maranhão. O Governo de fato anunciou no El País, que é considerado um dos jornais mais bem feitos e mais sérios de toda a Europa e fora dela. O anúncio do Governo do Estado foi publicado num contexto editorial que acomoda também uma ampla reportagem mostrando o tamanho e a importância do complexo portuário do Itaqui, uma das mais importantes janelas do Brasil para o resto do mundo. Em princípio, nada há de anormal da iniciativa do governo estadual de anunciar num jornal como El País, que circula em praticamente toda a Europa, usando o espaço para atrair a atenção de investidores. O que realmente chama atenção é a declaração do presidente da Emap, empresário Ted Lago, afirmando que o Maranhão está tentando sair do século 16 no atual governo. De fato, o presidente da Emap deu uma declaração pretensiosa, com forte dose de prepotência e absolutamente desnecessária, pelo simples fato de que quando assumiu a Emap encontrou ali tudo exatamente como está agora O deputado Adriano Sarney também força um pouco a barra quando tenta transformar o anúncio de El País num escândalo internacional. Nada mais do que isso.

São Luís, 14 de Dezembro de 2015.

O Maranhão é um dos estados onde a oposição à presidente Dilma Rousseff (PT) tem posição muito complicada, o que a tem levado a fazer de conta que nada está acontecendo no país. E o principal fator que a leva a esta situação inusitada e incômoda é exatamente o governador Flávio Dino (PCdoB), que assumiu uma das posições mais aguerridas contra o impeachment entre todos os governadores, deixando seus aliados domésticos sem margem de movimentação e visivelmente constrangidos. Nessa corda-bamba estão os líderes do PSDB, PSB, PPS, DEM, que diante dos movimentos do chefe do Governo, se mantêm em silêncio, como se seus partidos não estivessem agindo freneticamente para que o processo de impeachment tenha como desfecho o afastamento da presidente da República, sob a acusação de haver cometido crime de responsabilidade, principalmente no uso das chamadas pedaladas ficais.  Não se sabe como ficará o cenário político maranhense se a presidente Dilma foi derrubada ou se, sendo ela confirmada no cargo, esses grupos tiverem que continuar dando apoio ao governo do PT.

A situação mais delicada é, de longe, a do PSDB. O partido é representado no Governo Flávio Dino por ninguém menos que o vice-governador Carlos Brandão e pelo deputado estadual licenciado Neto Evangelista, que ocupa o cargo de secretário de Desenvolvimento Social, tendo figuras mais proeminentes o ex-governador e ex-prefeito de São Luís, deputado federal João Castelo, e o mais tucano de todas essas lideranças, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, um dos fundadores do ninho dos tucanos.  O vice-governador Carlos Brandão tem feito de tudo para não ser indagado sobre se é a favor ou contra o impeachment, recorrendo à estratégia de se manter discreto e distante da polêmica. O secretário Neto Evangelista vive o mesmo drama, sendo pressionado pela direção nacional a se posicionar pelo impeachment, mas fazendo malabarismo para manter-se distante desse embate.

Tucano de primeira linha por causa do mandato, o deputado federal João Castelo tem se mantido em cima do muro e não assume uma posição clara contra ou a favor da presidente. Sabe, porém, que, se o pedido for admitido pela Comissão Especial, ele terá de se posicionar no plenário, para ser a favor ou contra, em votação aberta na Câmara Federal. Castelo já deixou claro que não gosta da ideia do impeachment, mas sabe que não pode permanecer alheio a uma guerra política na qual seu partido é linha de frente no apoio ao pedido. Tanto quanto o deputado João Castelo, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, vive o drama de ter de se posicionar contra ou a favor do processo de impedimento da presidente. Mesmo fundador do PSDB, Madeira não quer bater de frente com o governador Flávio Dino, criando e liderando movimento pela queda da presidente, ainda que esse movimento seja praticamente uma invenção do PSDB. Madeira é pré-candidato assumido ao Senado em 2018 e não quer agora entrar em rota de confronto com o governador Flávio Dino.

A situação do PSB é também muito delicada. O senador Roberto Rocha, por exemplo, parece decidido a nadar contra a maré partidária estando inclinado a votar contra o impeachment, caso o processo chegue ao Senado. Ao contrário dele, o deputado federal José Reinaldo vem dando seguidas demonstrações de que nesse caso está em rota de colisão com o governador Flávio Dino ao defender a destituição da presidente da República. Já o deputado estadual licenciado e secretário de Inovação Tecnológica, Bira do Pindaré, segue a linha do chefe maior do Governo alinhando-se ao governador Flávio Dino.

Nesse contexto, o braço do PPS no Maranhão está pisando em ovos. No Congresso Nacional, o partido forma, junto com PSDB e DEM, a trinca mais agressiva contra a presidente Dilma. Só que no Maranhão, depois da saída da deputada federal Eliziane Gama, o PPS bateu às portas do Palácio dos Leões para jurar lealdade política ao governador Flávio Dino, obrigando-se, por via de consequência, a se posicionar contra o impeachment ou mergulhando numa posição de silêncio absoluto em relação ao tema. Na mesma linha encontra-se o DEM, que no plano nacional é radicalmente contra a presidente, mas no Maranhão tem posição no mínimo ambígua, já que não integra o grupo que orbita em torno do governador. Sem representante maranhense na Câmara federal, o DEM só é representado na Assembleia Legislativa, por dois deputados, Antonio Pereira e César Pires, que até agora não manifestaram claramente posição contra ou a favor do impeachment.

É esse o cenário, e não há sinal de que ele seja mudado, pelo menos por enquanto.

 PONTO & CONTRAPONTO

Fábio Braga intensifica ação política

focado no campo e na cidade

Quando se candidatos e se elegeu para primeiro mandato de deputado estadual, o advogado Fábio Braga alinhavou o roteiro da sua trajetória parlamentar montado em dois pilares. O primeiro centrado na busca de soluções para os problemas urbanos, principalmente da região polarizada pelo município de Vargem Grande, um dos polos mais importantes da macrorregião compreendida pelo Baixo Parnaíba e pelo Vale do Itapecuru. O outro envolve todos os aspectos do meio rural, da agricultura familiar, passando pela pecuária até alcançar o agronegócio. Entre esses dois pilares, abriu uma larga trilha para se dedicar a temas básicos da vida maranhense: educação, saúde e segurança. Hoje no terceiro mandato, Fábio Braga está consolidado um dos mais ativos representantes do Leste do Maranhão e com reputação que lhe deu votos em 170 dos 217 municípios.

Com discurso fácil e contundente, parte por dom e parte pelo exercício da advocacia e pelo traquejo obtido por quem exerceu cargos em instituição universitária (Ceuma) em no primeiro escalão do Governo do Estado – foi secretário de Agricultura no Governo de Roseana Sarney –, o deputado natural de Vargem Grande é um dos mais frequentes usuários da tribuna da Assembleia Legislativa. Suas intervenções são sempre objetivas e abordam assuntos relevantes, tratados com riqueza de dados e manifestações propositivas.

O parlamentar, que é o único membro do PTdoB no Legislativo estadual, integra a base de apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), a cujo governo tem respaldado nas votações e em discursos em que reconhece os bons resultados alcançados até aqui.  Braga é também um político movido pela independência, que não abre mão das suas convicções, mas que também não alimenta ranços ideológicos. Tanto que na vida de cidadão atua como criador de ovinos e caprinos e milita corporativamente como diretor da Associação dos Criadores do Maranhão, segmento da malha produtiva no qual é respeitado como um dos seus defensores mais ativos.  Nessa seara, atua para ampliar e melhorar o padrão de qualidade do rebanho maranhense, e relatou, empolgado, na semana passada, o que vu de novidades numa feira agropecuária internacional realizada na Bahia. E em vez das maravilhas macros, informou seus pares sobre avanços no que respeita à agricultura familiar, que pode ser inserida inteligentemente no contexto maior do setor primário integrando, com bons resultados, a cadeia produtiva. “Trago essa experiência aos nossos secretários do setor agropecuário do nosso estado”, disse.

Deputado assíduo no plenário e na tribuna, Fábio Braga se mantém sintonizado com o que se diz e pensa a respeito do Maranhão, aplaudindo as boas manifestações e repudiando o que denigre a imagem do estado. Nos dois últimos meses, por exemplo, fez uma série de fortes pronunciamentos relacionados, por exemplo, com a situação das cidades  maranhenses, principalmente em relação à economia e à segurança. No primeiro, feito em outubro, anunciou que o Ministério da  Agricultura estaria preparando investimentos mais 60 municípios de regiões produtoras de soja no chamado circuito Maranhão, Tocantins, Piauí e  Bahia (Matopiba), anunciando a mobilização dos 15 maranhenses para uma audiência no Ministério da Agricultura.

Em outro discurso, destacou, com entusiasmo incontido, resultado de pesquisa da revista IstoÉ  mostrando que Vargem Grande – sua terra natal e principal base eleitoral – está no ranking das 50 melhores cidades para se viver no país. E deixando a modéstia de lado, avaliou que nos primeiros mandatos e também agora tem contribuído para melhorar a cidade, “que era abandonada”, mas que de uns tempos para cá, ajudou a melhorá-la com investimentos governamentais, mas também reconhecendo que há ainda muito que fazer, não somente por Vagem Grande, mas para todos os 217 municípios maranhenses.

O deputado Fábio Braga acha que isso é possível se o governo fizer os investimentos corretos, principalmente com a colaboração dos integrantes da Assembleia Legislativa.

São Luís, 12 de Dezembro de 2015.

Quem acreditou que Roseana Sarney se aposentou da política cometeu um erro de avaliação. Nesta semana, a ex-governadora saiu do casulo doméstico para cumprir uma ampla e intensa programação partidária, que começou com um almoço oferecido pelo comando do PMDB maranhense ao ex-ministro Eliseu Padilha – que saiu da equipe da presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir a vice-presidência da Fundação Ulysses Guimarães e assessorar diretamente o vice-presidente Michel Temer. Ela assumiu o comando do PMDB Mulher no estado e terminou ontem à tarde na Colônia do Bonfim, onde distribuiu cestas natalinas acompanhada do vereador Fábio Câmara, que apresentou como candidato do PMDB à Prefeitura de São Luís na corrida eleitoral de 2016.

A volta de Roseana Sarney ao cenário político não significa que ela já esteja desenhando algum projeto eleitoral. Mas é um fato que pode dar ritmo diferente à movimentação pré-eleitoral nos quatro municípios da Ilha de São Luís e em grandes municípios, como Imperatriz, por exemplo. Nesses cenários, os grupos partidários que integram a aliança comandada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) atuam com desenvoltura, como se não houvesse força oposicionista capaz de alterar seus planos. Os grupos hoje na oposição e mantidos contra a parede pela força politicamente avassaladora do governo aguardam uma voz de comando que possa mobilizá-los para o embate eleitoral, e apostam que a ex-governadora pode ser essa liderança.

Ainda sob impacto da fragorosa derrota sofrida nas urnas por seu grupo em 2014 e enfrentando os desdobramentos de acusações na Operação Lava Jato e os petardos que o novo governo do Estado tem disparado na sua direção por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, a ex-governadora não vive uma aposentadoria política tranquila nem seu melhor momento político.  São pancadas como o rumoroso Caso do Precatório da Constran, por exemplo, que resultou na prisão do empresário João Abreu, que foi chefe da Casa Civil no seu governo, e a Operação Sermão aos Peixes, que investiga o que seriam desvios de centenas de milhões de reais do programa Saúde é Vida, que quase levou para a cadeia o ex-deputado Ricardo Murad, seu cunhado e ex-secretário de Saúde, que têm lhe tirado o sono. Mas, ao contrário do que muitos imaginam, ela mantém uma forte expressão no universo político do Maranhão, em condições de dar suporte político de peso a candidatos a prefeito e a vereador.

Em São Luís, por exemplo, Roseana pode ajudar a acirrar a corrida ao Palácio de la Ravardière se lançar – como vem anunciando à boca pequena – o vereador Fábio Câmara como candidato do PMDB. Nos eventos dos quais participou durante o cumprimento da animada agenda, ela levou Câmara à tiracolo e o apresentou como nome que deve apoiar. Foi assim no almoço com o ex-ministro Eliseu Padilha – que horas antes, no encontro da Juventude, apoiara o lançamento de André Campos. Roseana foi clara e direta: se depender do seu apoio, o candidato do PMDB a prefeito será Fábio Câmara. E falou com a mesma ênfase na Colônia do Bonfim, onde o vereador dá assistência aos internos. Fábio Câmara, que conhece como poucos a periferia da Capital e tem identificação com segmentos fortemente representativos – como o movimento negro e grupos da cultura popular, por exemplo – está convencido de que com o apoio político da ex-governadora e do PMDB ele tem chance de levar a disputa para o segundo turno num embate com o prefeito Edivaldo Jr., que ganha corpo a cada dia, e com a deputada federal Eliziane Gama (Rede). Será mesmo?

Em Imperatriz, onde seu grupo foi destroçado, Roseana vê a possibilidade de ter um aliado no poder com a força eleitoral do ex-prefeito Ildon Marques, visto por aliados e adversários como o nome mais forte entre os aspirantes lançados até agora. Marques tem força eleitoral para enfrentar a deputada federal em exercício Rosângela Curado (PDT), virtual candidata do governo se o Palácio dos Leões menosprezar o poder de fogo do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB).

Se não for alcançada de fato pela Operação Lava Jato nem por algum esqueleto que por acaso venha a ser encontrado pelas varreduras feitas no Governo dela pelas investigações do Governo Flávio Dino, imbróglios que travem os seus movimentos na seara política, Roseana Sarney caminha para juntar os cacos e dar um rumo ao que restou do seu grupo.

PONTOS & CONTRAPONTOS

João Alberto injustiçado em telejornal da Globo

Na sua edição de ontem (11), o “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo, cometeu uma distorção contra o senador João Alberto (PMDB). Informou, em tom de ironia, que o senador, que preside o Conselho de Ética do Senado Federal pela quinta vez, teria se licenciado para não receber denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT), preso na Operação Lava Jato. A abordagem jogou sobre o senador maranhense uma suspeita injusta. João Alberto, de fato, se licenciou formalmente por três dias – 7 (segunda-feira), 8 (terça) e 9 de dezembro (quarta). Mas, ao contrário do que informou o “Bom Dia Brasil”, antes de sair de Brasília, o senador recebeu a representação contra Delcídio do Amaral e, cumprindo a regra, a encaminhou para a Advocacia do Senado, que tem três dias para examinar a documentação e emitir parecer técnico recomendando recebimento ou recusa. João Alberto se licenciou por dois motivos. Primeiro: na segunda e na terça-feira, ele esteve em Araioses, para os festejos de Nossa Senhora da Conceição, dos quais, juntamente com Dona Teresinha Souza, participa há 48 anos – os dois se casaram naquela festa em 1967. “Nunca faltei a esse compromisso. Esteja onde estiver, sempre dou um jeito de estar em Araioses no dia 8 de dezembro, juntamente com minha esposa e familiares”, disse o senador, surpreso com a distorção. No terceiro dia da licença (quarta-feira, 9), João Alberto permaneceu em São Luís para um compromisso agendado havia mais de um mês: recepcionar o agora ex-ministro da Aviação, Eliseu Padilha, vice-presidente da Fundação Ulysses Guimarães, que participou de uma convenção do PMDB Jovem e recebeu uma comenda na Assembleia Legislativa, concedida há tempos, por iniciativa do deputado Roberto Costa. “Poderia seguir para Brasília quinta-feira, mas a ex-governadora Roseana Sarney decidiu assumir o PMDB Mulher na sexta-feira. Resolvi permanecer o fim de semana no Maranhão e seguir para Brasília segunda-feira, como sempre faço”. João Alberto avalia que o “Bom Dia Brasil” foi jornalisticamente incorreto com ele, por não tê-lo procurado e veiculado informação que não corresponde à verdade. “Bastaria um telefonema e tudo seria esclarecido, mas, lamentavelmente, eles preferiram noticiar uma inverdade”.

PT do Maranhão permanece em estranho silêncio

Difícil entender a posição do PT do Maranhão em relação ao inferno que o partido está vivendo no plano nacional, com a possiblidade, agora concreta, de ser catapultado do poder com a possível destituição da presidente Dilma Rousseff por meio do impeachment. As vozes credenciadas do partido permanecem em silêncio quase sepulcral, como é o caso dos deputados Zé Inácio – que até agora fez um discurso reclamando e nada mais – e da deputada Francisca Primo, bem como  prefeitos e vereadores petistas que se mantêm em posição discreta, como que dando a impressão de que o que está acontecendo em  Brasília e fora de lá não lhes diz respeito. Os dois petistas que integram o secretariado do governo estadual – Francisco Gonçalves (Mobilização Popular) e Márcio Jardim (Esportes) – não se manifestam, parecendo não seguir a linha de ação do governador Flávio Dino (PCdoB), que entrou na briga sem medir consequências. E a direção do partido está recolhida e também em silêncio.