A destituição, por ato monocrático do vice-presidente da Câmara Federal,  deputado Waldir Maranhão (PP), do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da função de relator do processo que pode resultar na cassação do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Conselho de Ética da instituição, surpreendeu meio mundo e provocou muitas reações, todas negativas. Muitas pessoas, principalmente políticos e jornalistas, não entenderam como um parlamentar como Waldir Maranhão – que foi denunciado pela Operação Lava Jato como beneficiário do esquema do PP na Petrobras e que responde por acusações muito graves na Justiça Eleitoral, tendo seu mandado garantido por liminar – mesmo no cargo de vice-presidente, pode se imbuir de autoridade para impor ao Conselho de Ética uma medida tão grave e, para muitos, arbitrária? E a maioria dos comentários acusa a fragilidade da legislação brasileira relacionada à conquista e ao exercício do mandato eletivo.

Na reunião do Conselho de Ética realizada quarta-feira, a tropa de choque ligada ao presidente Eduardo Cunha usou e abusou de recursos frágeis e argumentos pouco convincentes para procrastinar a votação do relatório que pede a continuidade do processo que pode resultar na cassação do presidente da Câmara Federal. Um dos aliados de Cunha entendeu que o deputado Fausto Pinato não poderia ser o relator, já que pertence ao bloco parlamentar do qual faz parte o presidente denunciado, e recorreu à Mesa Diretora da Câmara para destituí-lo. Como Eduardo Cunha não pode se manifestar sobre assunto que o envolve, Waldir Maranhão, como vice-presidente, supostamente orientado pelo presidente, chamou a responsabilidade para si, acatou o recurso do aliado e mandou o presidente do Conselho de Ética destituir o relator e escolher um novo.

A decisão monocrática do vice-presidente Waldir Maranhão teve impacto bombástico no Conselho de Ética, onde deixou a maioria perplexa e, em seguida, indignada, e no Congresso Nacional como um todo, onde parlamentares e jornalistas definiram o episódio como um casuísmo  absurdo armado por Eduardo Cunha. Em Brasília, o deputado Waldir Maranhão é apontado como um parlamentar equilibrista, que vive na corda-bamba, garantido por liminar para exercer o mandato. Mesmo assim, seu partido, o PP – que é o partido com maior número de parlamentares enrolados no esquema de corrupção na Petrobras – não se sabe por qual motivo, o indicou para ser o 1º vice-presidente da Mesa Diretora, número 2 de Eduardo Cunha, portanto, o que lhe dá uma série de prerrogativas, como, por exemplo, a de assumir a presidência do Congresso Nacional na ausência do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com a destituição do relator do Caso Eduardo Cunha, Waldir Maranhão saiu de uma posição discreta na Câmara e assumiu de uma vez a condição de integrante da tropa-de-choque do presidente, que na opinião de muitos não terá vida longa no cargo. E, tudo indica, resolveu correr todos os riscos que o cercam desde que foi denunciado por fraude na prestação de contas de campanha – o processo está inexplicavelmente estacionado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Como ocorre com o fato físico, em que a toda ação corresponde uma reação, a ousada manobra protagonizada por Waldir Maranhão poderá tirá-lo do conforto, para arremessá-lo ao epicentro do furacão, onde corre o risco de ser triturado. Coincidência ou não, o juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, mandou avisar que iniciará em breve a fase dos processos contra os políticos envolvidos no grande esquema, incluindo, claro, os 19 do PP, entre os quais está o deputado maranhense. O sinal de que Moro está prestes a deflagrar a caça aos políticos envolvidos no petrolão foi a prisão do líder do Governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

PONTOS & CONTRAPONTOS

Sob pressão, Waldir explica destituição de relator

Em meio à crise que se instalou na Câmara Federal por causa das manobras protelatórias da tropa de choque do presidente Eduardo Cunha, na qual ele foi incluído por destituir o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo que pode resultar na cassação do mandato de Cunha, o deputado Waldir maranhão, 1º vice-presidente da Câmara Federal, divulgou ontem nota em que explica sua decisão. Segue a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

Diante do impedimento do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, com base no que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar, deferi pedido formulado no pedido número 98/2015, apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). A decisão foi tomada em consonância com o que determina o artigo 31, parágrafo I, inciso “a” do mencionado Código, que não deixa dúvidas a respeito do impedimento do relator da Representação número 1/2015, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que no início da atual legislatura integrava o Bloco Parlamentar liderado pelo PMDB, partido do representado, deputado Eduardo Cunha.

O entendimento sobre integrar Bloco Parlamentar se dá a partir da composição vigente no início da legislatura, não a do momento do ato de indicação do relator. Ademais, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados é claro e inequívoco, em vários dispositivos, ao determinar o prolongamento dos efeitos da formação do Bloco Parlamentar no início da Legislatura a todo o período.

Assim, respeitando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ressalto que a decisão não contraria aquela proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferida em 8 de dezembro de 2015, na análise do Mandado de Segurança número 33.927/DF, uma vez que o indeferimento do pedido liminar tomou por base a natureza “interna corporis” da matéria em questão.

Ademais, o ilustre Ministro do Supremo reconheceu, em seu despacho, que “a questão deve, em princípio, ser resolvida pela própria instância parlamentar, sem intervenção do Judiciário”. O que respalda a decisão por tomada, dela tirando qualquer dúvida sobre sua legalidade.

A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria da Representação acima mencionada.

Não obstante, a decisão não apenas respeitou o que dita o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, mas retirou do caminho da Representação a possibilidade de, em futuro breve, ser suscitada a nulidade do tramite processual por conta do inconteste impedimento do relator.

Brasília, 9 de dezembro de 2015.

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)

Maranhão entre os 10 mais transparentes

O governador Flávio Dino foi dormir quarta-feira embalado por satisfação. O motivo: o Governo do Maranhão é um dos  10 mais transparentes entre os 27 governos estaduais, incluindo o do Distrito Federal. A informação foi levantada pelo Ministério Público Federal, que examinou o grau de transparência nos gastos de todos os estados, dos municípios e das capitais. Na escala de 1 a 10, o Governo do Maranhão ficou com média 7,70, o que o deixa exatamente na 10ª colocação. Esse grau de transparência é mérito do atual governo. Já na campanha eleitoral, o então candidato Flávio Dino (PCdoB) pregou a transparência dos gastos públicos como um dos pilares da sua gestão. No comando do Estado, priorizou as providências para garantir a transparência com a criação da Secretaria de Transparência e Controle, que agilizou ampliação e modernização do Portal da Transparência, instalado pelo Governo Roseana Sarney (PMDB), mas que não avançou. Sob o comando do secretário Rodrigo Lago, a pasta ganhou corpo e se tornou uma das mais ativas da atual gestão, também por investigar indícios de malfeitos na gestão passada. É preciso agora que o governador determine que o processo de transparência seja pleno, e para isso é necessário acrescentar mais 2,7 na média de transparência, para alcançar os 10 exibidos pelo Espírito Santo, que na avaliação do Ministério Público Federal é o estado mais transparente do Brasil.

São Luís, 10 de Dezembro de 2015.

A viagem do ex-ministro da Aviação, Eliseu Padilha, ontem, a São Luís, para receber a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Bequimão – concedida pela Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado estadual Roberto Costa, que lidera o PMDB na Casa – foi reveladora de que o partido está mesmo caminhando celeremente para romper com o governo da presidente Dilma Rousseff, apostando que ela será destituída do cargo por impeachment e que o vice-presidente Michel Temer será o novo presidente do Brasil. Loquaz, desenvolto e com enorme habilidade com as palavras, o ex-ministro saiu pela tangente todas as vezes que foi perguntado sobre a crise, mas mesmo assim, soltou alguns sinais de que o PMDB caminha para abraçar o pedido de impeachment da presidente da República. Isso significa que o partido está avançando nessa direção e que as tentativas de se formar uma bancada governista sólida na Câmara Federal, por exemplo, não terá o apoio do PMDB.

Nas suas declarações, o ex-ministro, que é um dos mais próximos aliados do vice-presidente Michel Temer, não pronunciou nenhuma frase de apoio explícito à presidente Dilma Rousseff, explicando apenas que sua saída da equipe de governo teve três motivações: questões administrativas, questões de natureza pessoal e questões partidárias. As tais “questões partidárias” são os esforços que serão feitos para organizar o PMDB para as eleições de 2016 e 2018, e que essa tarefa será assumida pelo ex-ministro. Isso implica também preparar o PMDB para o processo de impeachment, caso ele venha ser admitido pela Comissão Especial e pelo plenário da Câmara Federal. Nas suas habilidosas e cuidadosas declarações, o ex-ministro não fez qualquer referência relacionada com eventual decisão de manter ou não a aliança com o PT, deixando no ar a ideia de que o PMDB fará sua carreira solo, lançando candidatos próprios a prefeito em 2016 e ao Governo do Estado em 2018. Sua manifestação superficial a respeito do processo de impeachment, falou muito mais alto que um mero comunicado formal.

As afirmações e negativas feitas por Eliseu Padilha foram integralmente aprovadas pelo senador João Alberto, que comanda o PMDB no Maranhão, e pelo deputado Roberto Costa, que preside o partido em São Luís. Tanto que na homenagem que lhe prestou na solenidade de entrega do Mérito Legislativo Manoel Bequimão, Roberto Costa fez um discurso recheado de elogios ao homenageado, comparando-o com o revolucionário maranhense Manoel Bequimão. No seu discurso de agradecimento, Eliseu Padilha foi muito cauteloso ao falar da crise política na qual o PMDB é parte importante e decisiva, preferindo falar dos projetos do partido “em busca da utopia”. Mesmo assim, entre uma frase e outra, soltou inúmeras pistas que levam ao projeto de poder do partido, começando por um eventual Governo Michel Temer, resultante da também eventual destituição da presidente da República.

Todos os movimentos de Eliseu Padilha, ontem, em São Luís, sugeriram que além de reunião com a Juventude do PMDB e das homenagens que recebeu na Assembleia Legislativa, ele trouxe aos pemedebistas maranhenses mensagem cifrada de que o partido deve se preparar para o que vem pela frente. O que vem por aí pode ser uma guerra política de larga escala para defender o governo de Dilma Rousseff, e pode ser também a queda da presidente da República, o que significará um governo do PMDB, com Michel Temer no comando com a gigantesca e desafiadora tarefa de tirar o país da crise política e do atoleiro econômico.

O que aconteceu na viagem de Eliseu Padilha a São Luís coincidiu com os desdobramentos da crise em Brasília: a derrubada do líder do PMDB ligado ao Palácio do Planalto e a escolha de um líder mais identificado com a ala dissidente do partido, mais ligada ao presidente da Câmara Federal –  Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicam que a agremiação está dividida e que a unidade só se dará com a queda da presidente Dilma Rousseff.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Ex-ministro minimiza diferenças dentro do PMDB

O ex-ministro Eliseu Padilha fez malabarismo verbal para mostrar que sua saída do governo foi um gesto pessoal, com motivações administrativas e questões partidárias. Ele explicou que saiu em solidariedade ao vice-presidente Michel Temer e que assumirá a vice-presidência da Fundação Ulisses Guimarães, organização que cuida das ações ideológicas, doutrinárias e programáticas do PMDB e responde também pela formação e aperfeiçoamento dos quadros militantes pemedebistas. Ele reconheceu que o PMDB, como todos os demais partidos, tem divergências internas, mas que, ao invés de prejudicar a agremiação, essas diferenças contribuem para fortalecer o processo de debate interno e para consolidar o caráter plural e democrático da maior organização partidária do país. Previu que as divergências que ocorrem dentro da bancada na Câmara Federal desaparecerão quando houver uma definição a respeito do pedido de impeachment. O ex-ministro tem convicção de que o partido se mobilizará para enfrentar seja qual for a decisão em relação à presidente da República.

Padilha lança André Campos para prefeito

Uma manifestação do ex-ministro Eliseu Padilha abriu caminho para uma nova queda de braço dentro do partido por causa da corrida à Prefeitura de São Luís. Reunido com líderes e militantes da Juventude do PMDB, Padilha lançou o ex-líder estudantil André Campos para ser o candidato do PMDB à Prefeitura da Capital. Festejado pelos líderes, em especial pelo deputado Roberto Costa, e pela militância jovem, o lançamento de Campos se choca com a pretensão do vereador Fábio Câmara, que se movimenta para ser o candidato do partido confiando que poderá fazer a diferença no embate com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e com a deputada federal Eliziane Gama (Rede). Fábio Câmara não compareceu à reunião da Juventude do PMDB nem à homenagem ao ex-ministro Eliseu Padilha na Assembleia Legislativa. André Campos, no entanto, acompanhou o ministro em todo o seu roteiro em São Luís, e disse à Coluna que topa ser o candidato a prefeito, desde que o assunto seja amplamente discutido dentro do partido.

São Luís, 09 de Dezembro de 2015.

Foi um dos dias mais agitados de Brasília nos últimos tempos. A carta-bomba do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para a presidente Dilma Rousseff (PT), a audiência em que a presidente da República recebeu o apoio de 16 governadores, incluindo nove do Nordeste, a reunião do Conselho de Ética, que mais uma vez não conseguiu dar andamento ao processo de cassação do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, mais importante, 242 deputados federais derrubaram a chapa dos líderes para a Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment e elegeram chapa com oposicionistas e dissidentes governistas, na primeira grande derrota do governo nesse processo.  Nesse contexto conturbado, que elevou a temperatura do cenário em que se desenrola a crise política, políticos maranhenses se movimentaram com intensidade, colocando o estado no epicentro dos acontecimentos.

A carta-bomba do vice-presidente Michel Temer, que causou perplexidade no país, gerou manifestações de apoio ao Número 2 do comando da República, mas também foi vista como um erro político por outros observadores, para os quais o vice se apequenou e diminuiu o poder de fogo do PMDB dentro do governo. O ex-presidente José Sarney foi um dos que demonstrou insatisfação com a carta do vice-presidente. Sarney avaliou que a iniciativa de Temer poderia ter sido noutro tom e não poderia ter sido de natureza pessoal, mas sim partidária. Sarney teria avaliado que em vez de melhorar as coisas, a carta só aprofundou o fosso que atualmente separa o Palácio do Planalto do Palácio do Jaburu, além de ter contribuído seriamente para a divisão que vem fragilizando o PMDB.

A audiência que levou 16 governadores ao Palácio do Planalto para declarar apoio político à presidente Dilma Rousseff foi articulada pelo maranhense Flávio Dino (PCdoB). Ele iniciou o movimento há uma semana, quando o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, anunciou que havia acolhido o pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.. De imediato, o governador do Maranhão criticou o ato do presidente da Câmara pelas redes sociais e em seguida redigiu e submeteu aos seus colegas nordestinos uma nota de protesto, que deu origem à nota e a audiência de ontem. Flávio Dino só não convenceu o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que entrou em rota de colisão com o Palácio do Planalto quando era ainda integrante da equipe do então governador pernambucano Eduardo Campos, morto numa tragédia aérea na pré-campanha de 2014.  Flávio Dino ocupa, assim, espaço no primeiro time da política nacional.

Enquanto José Sarney se manifestava incomodado com a carta de Michel Temer e Flávio Dino articulava governadores para declarar apoio à presidente Dilma, os deputados federais André Fufuca (PEN) e Eliziane gama (Rede) exerciam papéis diferentes na agitada reunião do Conselho de Ética da Câmara Federal, onde está em curso processo que deve resultar na cassação do mandato do presidente da Casa, deputado Eduardo Campos (PMDB-RJ). Ali, o deputado André Fufuca se movimentou intensamente como partidário do presidente Eduardo Campos, agindo para retardar a votação que decidirá se o processo será ou não levado em frente. Já a deputada Eliziane Gama fez coro no grupo adversário de Eduardo Cunha, atuando fortemente para que sessão fosse agilizada e a votação acontecesse ontem mesmo, como estava previsto. André Fufuca se deu bem porque a votação foi adiada para hoje. Eliziane auferiu ganho porque, apesar das maquinações protelatórias de André Fufuca e demais aliados de Cunha, o processo avançou e não há razão para que a admissibilidade ou não seja decidida na sessão que será iniciada hoje às 13h30, hora de Brasília.

No principal item da pauta do dia, a criação da Comissão Especial que examinará o pedido de impeachment, o grande vencedor foi o deputado André Fufuca. Enquanto Sarney Filho (PV), Pedro Fernandes (PTB), Júnior Marreca (PEN) e Hildo Rocha (PMDB) foram escalados para a chapa 1, com maioria governista, Fufuca seguiu a orientação de Eduardo Cunha e, como seu soldado, entrou na chapa 2. Acertou em cheio e saiu do plenário como um dos protagonistas da primeira da oposição contra o governo no roteiro que pode resultar na destituição da presidente Dilma Rousseff.

Numa avaliação fria, no dia de ontem a oposição se deu melhor que o governo.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Apoio firme no Nordeste

Os nove governadores do Nordeste assinaram ontem mais um manifesto de apoio à presidente Dilma Rousseff e com duras críticas ao movimento pró-impeachment. O governador Flavio Dino (PCdoB) foi o principal articulador do movimento, que ganhou o apoio dos governadores Camilo Santana (PT–CE), Flávio Dino (PCdoB–MA), Jackson Barreto (PMDB–SE), Paulo Câmara (PSB–PE), Renan Filho (PMDB–AL) Robinson Farias (PSD–RN), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Rui Costa (PT–BA) e Wellington Dias (PT–PI). A íntegra do manifesto é a seguinte:

Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma. Presidenta da República, Dilma Rousseff, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.

Padilha recebe homenagem do PMDB do Maranhão

As atenções do mundo político maranhense se dividirão hoje entre o plenário da Câmara Federal e o da Assembleia Legislativa. Em Brasília terão prosseguimento o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a complementação da Comissão Especial, e a votação no Conselho de Ética. Já o plenário da Alema receberá hoje, no final da manhã, ninguém menos que o ex-ministro da Aviação, Eliseu Padilha, que deverá assumir a secretaria geral do PMDB nacional. Padilha virá a São Luís para receber a Medalha do Mérito Manoel Bequimão, a mais alta comenda do poder |legislativo Maranhense. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Roberto Costa, presidente do PMDB de São Luís, em reconhecimento ao trabalhado do ex-deputado federa e atual vice-presidente da Fundação Ulisses Guimarães, o centro de estudos do PMDB, em favor do partido como um todo, mas especialmente as ações dedicadas à juventude pemedebista. Eliseu Padilha chega a São Luís depois de ter acirrado os ânimos nas relações do PMDB com o Palácio do Planalto aa pedir demissão do cargo de ministro da Aviação alegando falta de apoio e desprestígio no exercício do cargo. Ligado ao vice-presidente Michel temer, Padilha é um dos mais importantes articuladores do governo e, segundo observadores, estaria trabalhando por um eventual governo pemedebista.

São Luís, 08 de Dezembro de 2015.

A aceitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) vem mobilizando grupos políticos contrários e favoráveis à destituição dela em todos os recantos do país. No Maranhão os fatos registram que o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados do PDT saíram na frente, assumindo a condição de pontas de lança nessa guerra que se trava no Congresso Nacional e fora dele. Dino foi rápido no twitter e no facebook, se posicionando contrário à iniciativa na noite de quarta-feira,  imediatamente após o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),  haver deflagrado o processo acolhendo o pedido formulado pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo. E logo nas primeiras horas do dia seguinte, o governador do Maranhão redigiu e propôs aos seus colegas da região Nordeste, uma nota de repúdio ao impeachment e de apoio à presidente da República e chamando de golpe a tentativa de destituí-la, tendo obtido o aval de sete dos nove governadores.  E para selar a condição de vanguarda pró-Dilma no Maranhão e na região, Dino reuniu, na manhã de domingo, no Palácio dos Leões, os ex-ministros Carlos Lupi e Ciro Gomes, respectivamente presidente nacional do PDT e provável candidato presidencial do partido em 2018, junto com quem anunciou um movimento de apoio à presidente Dilma na internet.

O governador Flávio Dino ocupou sem perda de tempo o espaço que, em princípio, esperava-se que fosse ocupado pelo Grupo Sarney e pelo PT. Mas nem o ex-presidente José Sarney (PMDB) – que se manifestou contra o impeachment quando a proposta ainda estava sendo formulada – nem a ex-governadora Roseana Sarney – que foi colega de ministério de Dilma Rousseff no Governo Lula e recebeu expressivo apoio da presidente durante o seu governo, incluído aí o empréstimo bilionário do BNDES – também não se manifestou sobre o tema. E, estranhamente, o PT também não se manifestou até agora, salvo por um discurso sem grande repercussão feito pelo deputado Zé Inácio na quinta-feira, ameaçando “ir lutar nas ruas”.

O fato é que o governador do Maranhão saiu na frente e encampou a bandeira do Palácio do Planalto. E não o fez com uma mera declaração, mas com várias declarações e a deflagração de movimento político regional, com abrangência e repercussão nacionais. E a isso se soma o fato de que o governador não é um a mais na base de apoio a Dilma Rousseff; ao contrário, ele lidera o movimento, assumindo todos os riscos de uma empreitada política dessa envergadura e natureza. E o faz de maneira enfática, chamando a responsabilidade para si com discurso bem definido e sem nenhum gesto que possa levantar dúvidas quanto à sua sinceridade política. Dino poderia fazer jogo duplo, ensaiar apoio à presidente, sem agir corretamente. Mas preferiu entrar de cabeça na guerra, usando todos os recursos políticos ao seu alcance para fortalecer a base de sustentação da presidente. Joga, portanto, todo o peso da sua influência e prestígio contra o impeachment.

No plano das minúcias, Flávio Dino tem conversado com juristas de alto quilate, tem trocado impressões com a tropa que dá suporte à presidente nesse campo e tem orientado os deputados federais a ele ligados – a começar por Rubens Júnior (PCdoB) – e, segundo anunciou informalmente a assessoria palaciana, ele deve se reunir com a bancada maranhense para dizer o que pensa e pedir o apoio dos 18 deputados, independente da sua cor política e orientação partidária. Além disso, despachou o presidente do PCdoB no Maranhão, secretário Márcio Jerry, para reunião do partido em São Paulo, destinada a tratar exatamente de como o partido vai se movimentar nas fases do processo. Dino tem sido cuidadoso ao apontar os responsáveis pelo que ele chama de golpe. Tem evitado fazer qualquer tipo de acusação ao PMDB, deixando de lado o vice-presidente Michel Temer, que, para oito entre 10 congressistas, estaria conspirando a favor do impeachment, suspeita reforçada pelo silêncio de pemedebistas de peso, como o ex-presidente José Sarney, por exemplo.

Todas as avaliações feitas sobre a sua movimentação nessa crise levam à mesma conclusão: o governador Flávio Dino comprou a briga, entrou no campo de batalha inteiramente comprometido com a presidente Dilma Rousseff. Isso significa dizer que se a presidente se safar da degola, Dino será apontado como um dos generais e poderá se tornar um dos homens-fortes da República. A derrota será um golpe duro no seu projeto de governo e na sua caminhada política para além das fronteiras do Maranhão.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Coutinho prepara volta ao batente

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), deve retornar ao batente no Palácio Manoel Bequimão na próxima segunda-feira (14),l depois de duas semanas recuperando-se de uma cirurgia para a retirada de uma lesão cancerígena. É esse o seu roteiro cujo primeiro passo deve ser a alta hospitalar prevista para amanhã. Se confirmada, ele deixará o Hospital Sírio Libanês, seguirá para um hotel e embarcará para São Luís na sexta-feira, para descansar no fim de semana e retomar as atividades de chefe do Poder Legislativo logo na manhã de segunda-feira. Ele informou à coluna que, apesar dos incômodos como dores, o pós-operatório “foi excelente”, o que o deixou mais confiante a cada dia. Além da recuperação animadora, contribuiu para melhorar o seu estado de ânimo as inúmeras visitas que recebeu nesse período. Lá estiveram o governador Flávio Dino, desembargador Jamil Gedeon, o conselheiro do Tribunal de Contas Edmar Cutrim, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e vários deputados estaduais, entre eles Roberto Costa (PMDB), Marco Aurélio (PCdoB) e Rigo Teles (PV), com os quais conversou muito sobre política. Médico por formação, Coutinho sabe como poucos a importância de uma convalescença feita rigorosamente dentro das regras. Mas sabe também que é desanimador ficar longe do trabalho, principalmente quando alguém que, como ele, faz o que mais gosta, que é articulação política.

Roberto Costa estreita relações com Bacabal

O deputado Roberto Costa (PMDB) passou o fim de semana em Bacabal, onde estreitou mais ainda seus laços com a cidade e as pessoas que nela vivem. Filho de São Luís, onde iniciou sua carreira, Roberto Costa entrou em Bacabal pelas mãos do senador João Alberto (PMDB) e ali criou uma relação que, reforçada ao longo do tempo, faz com que ele se sinta em casa e leva os bacabalenses a vê-lo como um dos seus. E foi essa relação que levou o deputado a tomar uma atitude ao mesmo tempo radical e corajosa: transferir o seu domicílio eleitoral, que era em São Luís, para Bacabal, para disputar a cadeira de prefeito da cidade. Amigos e correligionários inicialmente tentaram fazer com que ele voltasse atrás e arquivasse o projeto, avaliando até que ele poderia ser o candidato do PMDB a prefeito de São Luís, mas perderam tempo. Roberto Costa está tão determinado a dar uma guinada de muitos graus em Bacabal, já que conhece pelo direito e pelo avesso todos os bairros, vilas e povoados do município e está decidido a colocar o mais importante cidade do Médio Mearim no patamar das melhores para se viver no Maranhão. Para tanto, o pemedebista colocou Bacabal como tema central dos seus discursos e vem brigando por benefícios para ela, já que pretende comandá-la como prefeito a partir de janeiro de 2017.

São Luís, 07 de Dezembro de 2015.

Em meio a tantas questões postas e ainda sem respostas no olho do furacão causado pelo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em curso na Câmara Federal, uma curiosidade começa a movimentar a classe política do Maranhão: como votarão os 18 deputados federais maranhenses em relação ao processo? As especulações começam a povoar o imaginário de quem frequenta os bastidores políticos do estado, principalmente nos rincões partidários, que é onde as conversas mais decisivas estão sendo travadas com o objetivo de definir caminhos. Mas na bolsa das especulações todos apostam alto de que a presidente Dilma ganhará de goleada na bancada maranhense, podendo ter pelo menos 12 dos 18 votos a seu favor. Há, porém, quem avalie que o posicionamento dos integrantes da bancada maranhense poderá se ajustar à situação que estiver posta, ou seja: se o processo correr rapidamente, como quer o Palácio do Planalto, a maioria votará contra o impeachment; mas se o processo for demorado, alguns governistas de agora poderão mudar de lado se for esboçada uma tendência favorável à destituição dela do comando do país.

Uma sondagem informal feita pela Coluna, ouvindo fontes que conhecem o caminho das pedras, concluiu que neste exato momento, posição dos integrantes da bancada é a seguinte: nove votos contra o impeachment, três votos a favor e sete votos indefinidos. O posicionamento de cada um é o seguinte, lembrando que existem tendências hoje sujeitas a alterações:

Eliziane Gama (Rede) – Em princípio vota pelo impeachment, confirmando uma posição oposicionista agressiva enquanto esteve filiada ao PPS. Mas o seu ingresso na Rede poderá condicionar seu voto à posição que o partido de Marina Silva tomar.

Hildo Rocha (PMDB) – São fortes as avaliações que apontam a posição do parlamentar como indefinida. Em princípio, Rocha poderia seguir a linha do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas os escândalos que o envolvem podem fazer o pemedebista reavaliar a relação. Por outro lado, ninguém duvida que Rocha consultará a ex-governadora Roseana Sarney, de quem é liderado.

Rubens Júnior (PCdoB) – Vai votar contra o impeachment e, mais do que isso, é um dos integrantes da tropa de choque do Palácio do Planalto para desarmar a bomba no plenário da Câmara Federal. Segue técnica e politicamente a orientação do governador Flávio Dino e está inteiramente afinado com o comando nacional do PCdoB e com as lideranças do partido no Congresso Nacional. É voto aberto e imutável.

Cléber Verde (PRB) – Embora seu partido integre a base do governo na Câmara Federal, Verde tem forte ligação com Eduardo Cunha, que o nomeou diretor de Comunicação Social da Casa. Verde conversa muito com o grupo mineiro do ex-vice-presidente José Alencar. Seu voto, portanto, vai depender dessa composição. No momento, é indefinido.

Sarney Filho (PV) – Um dos parlamentares mais experientes da Câmara Federal, Sarney Filho é tido como voto certo contra o impeachment. Ele teria convicção pessoal nesse sentido e estaria de acordo com o PV. Sua decisão final deve também passar por consulta a José Sarney, que  é um dos oráculos do PMDB e da República.

José Carlos (PT) – Voto fechado a favor da presidente Dilma Rousseff. Não há qualquer traço de dúvida quanto a isso.

José Reinaldo (PSB) – Tem sido crítico duro do governo, mas tem dado alguns votos a favor do Palácio do Planalto no ajuste fiscal. Seu partido tem se afastado sistematicamente do governo do PT e o governador de Pernambuco, que preside o PSB, se recusou a assinar a nota de apoio à presidente articulada quinta-feira pelo governador Flávio Dino. Em princípio, vota a favor.

Pedro Fernandes (PTB) – Por todas as declarações e comentários que vem fazendo, tudo indica que o coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional votará a favor da presidente Dilma.

Victor Mendes (PV) – O parlamentar pinheirense provavelmente seguirá a orientação do seu partido e deverá votar contra o impeachment.

Juscelino Filho (PRP migrando para o DEM) – É uma incógnita. Se se consolidar no DEM, será cobrado fortemente para votar pelo impeachment. Mas tem interesses no governo e certamente não quer correr o risco de perdê-los. Deve se decidir ao longo da semana.

João Marcelo (PMDB) – Tem trabalhado a favor do Palácio do Planalto, mas milita num segmento do PMDB muito ligado ao vice-presidente Michel Temer. Em princípio votará contra o impeachment.

Waldir Maranhão (PP) – O vice-presidente da Câmara Federal é muito ligado ao presidente Eduardo Cunha e não tem uma relação muito estreita com o governo, de quem se afastou mais ainda ao ser apanhado na operação Lava Jato. É, no momento, uma incógnita.

Alberto Filho (PMDB) – Se aproximou muito de Eduardo Cunha, que facilitou a sua posse no mandato depois de vencer uma guerra difícil contra o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclídes Macedo. É uma incógnita até aqui.

Rosângela Curado (PDT) – Todos os sinais sugerem que votará contra o impeachment – vale lembrar, porém, que o titular do mandato, deputado Weverton Rocha, integra a bancada governista e, se retornar a tempo de votar, rejeitará o pedido.

André Fufuca (PEN) – Aproximou-se muito de Eduardo Cunha, tendo sido apontado como integrante da sua “bancada”. Mas os desdobramentos da crise política o afastaram do presidente, e por isso é apontado como uma incógnita.

João Castelo (PSDB) – Se seguir a orientação do seu partido, votará pelo  impeachment da presidente Dilma. E tudo indica que o fará, pois caso contrário aprofundará mais ainda o fosso que o separa da cúpula partidária. Castelo tem gratidão pelo apoio que recebeu da presidente durante sua gestão na Prefeitura de São Luís.

Júnior Marreca (PEN) – As fontes ouvidas pela Coluna avaliam que ele votará contra o impeachment.

Aluísio Mendes (PSDC) – Integra a base do governo e deve votar contra o impedimento da presidente.

Esse é o primeiro cenário, que será total ou parcialmente confirmado se a votação para decidir se a Câmara autorizar o Senado da República a abrir o processo e julgar a presidente Dilma Rousseff. No Brasil atual, no entanto, as marchas e contramarchas políticas estão acontecendo com muita velocidade, o que sugere que algumas dessas posições sejam mudadas ao longo das próximas semanas.

PONTO & CONTRAPONTO

Vazamentos: ninguém sabe, ninguém viu

Desde que foram iniciadas as grandes operações reunindo Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União para desmontar esquemas de corrupção, o Brasil tomou conhecimento de um crime cometido por agentes da lei, que às vezes chamam atenção, quando o atingido esperneia, mas que de um modo geral virou regra, apesar da sua gravidade. Trata-se do vazamento seletivo de partes dos inquéritos que poderiam vir a público. Foi assim na Operação Navalha, na qual o inquérito vazou por inteiro; na Operação Facktor; na Operação Lava Jato, na qual trechos inteiros chegaram à imprensa e entornaram mais ainda o caldo. No Maranhão, o conteúdo das investigações da Operação Sermão aos Peixes está aos poucos chegando ao público por vazamentos seletivos, todos incriminando gravemente o ex-deputado e ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, sobre quem pesam graves acusações de desvio, a ponto de ser ele acusado de ser chefe de quadrilha. O vazamento mais recente revela conversas telefônicas entre o então secretário e auxiliares. Se essas gravações forem autênticas, eles ficarão numa situação de extrema gravidade.

Perplexidade e impotência

Duas imagens publicadas ontem na 1ª página de O Estado do Maranhão registrando o estado de destruição deixado por bandidos nas agências bancárias no Alto do Turu, em São Luís, e em Mirinzal, na Baixada Maranhense, são chocantes. O sentimento que elas causam é de perplexidade e, ao mesmo tempo, de impotência. Primeiro por saber que nunca foi tão fácil para essa turma conseguir bananas de dinamite. E depois pela maneira insana com que as quadrilhas agem nessas localidades, destruindo o patrimônio alheio, sem se preocupar que estilhaços podem ferir e até tirar a vida de cidadãos que nada têm a ver com o quadro. Mais do que isso, a verdade incômoda é a impotência da Polícia no combate a essa turma.

São Luís, 05 de Dezembro de 2015.

Uma pergunta está no ar, de maneira insistente, desde que o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estremeceu os pilares da República ao acolher pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), transformando a já aguda crise política numa guerra cujo desfecho é até aqui imprevisível: como o ex-presidente José Sarney (PMDB) está se movimentando nesse cenário de turbulência? A pergunta tem toda pertinência e faz todo sentido, pois afinal, o futuro do governo do PT depende da mobilização do PMDB, e ninguém duvida de que a posição do partido em relação ao movimento para destituir a chefe da Nação passa também pelo crivo e – quem sabe? – até pelo aconselhamento da velha e tarimbada raposa, em cuja experiência todos querem beber e cujo faro todos respeitam. Nesse cenário, Sarney continua firme defendendo a integridade do mandato da presidente Dilma ou vestiu a capa de conspirador ante a possibilidade, agora concreta, de seu partido voltar ao poder no tapetão do Congresso Nacional?

A pergunta está presente em todas as rodas de conversa, e de maneira mais enfática depois do registro de que enquanto Eduardo Cunha disparava o seu canhão na direção do Palácio do Planalto, o ex-presidente José Sarney participava de uma solenidade no Tribunal de Contas da União, onde foi homenageado com o Grande Colar do Mérito do TCU, a maior distinção do órgão a personalidades da vida pública, por iniciativa do ministro Raimundo Carreiro – maranhense de Fortaleza dos Nogueiras que fez carreira no Senado e chegou ao TCU no segundo Governo Lula pelas mãos do então presidente da Casa e do Congresso Nacional, José Sarney. E a imagem divulgada mostrou um Sarney de bem com a vida e com ar de felicidade estampado no rosto, sem demonstrar qualquer traço de preocupação com a elevação da temperatura política de Brasília.

Quem conhece José Sarney, acompanha seus movimentos e tenta interpretar suas declarações, percebeu com clareza que algo de diferente embalava o ex-presidente na solenidade no TCU. Para começar, até muito recentemente, Sarney criticava duramente qualquer movimento visando destituir a presidente Dilma Rousseff. Ele deu inúmeras declarações nesse sentido, sempre argumentando que um processo dessa natureza pode desestabilizar o país e comprometer gravemente o equilíbrio entre os Poderes. Na avaliação dele, é um custo que o Brasil não pode pagar nesse momento em que o país está afundado numa recessão brutal, tentando conter a inflação e amargando a cada dia a elevação dramática do índice de desemprego. Nessas manifestações, Sarney afirmou, reiteradas vezes, com ênfase, que tentar abreviar o mandato da presidente Dilma Rousseff seria um desserviço à Nação. Em algumas entrevistas, chegou a ser mais duro com os defensores da proposta de impeachment, alertando-os para os riscos embutidos num processo politicamente traumático.

De uns tempos para cá, no entanto, a voz sensata e acreditada do ex-presidente deixou de ser ouvida no agitado cenário político de Brasília. O silêncio levou muitos a imaginar que ele resolveu se aposentar ou que, por prudência, se retirou do debate e resolveu assistir de camarote o confronto político que abala o país. Mas a sua longa e rica trajetória recomenda a conclusão de que não se trata nem de uma coisa nem de outra, mas sim de avaliar o momento em todas as suas nuanças e formular um juízo a ser externado na hora certa. A lógica sugere que o ex-presidente da República está conspirando seja dentro do PMDB incentivando o partido a entender que é essa sua hora de voltar ao poder, seja como voz moderadora procurando saídas negociadas para detonar o pedido de impeachment e salvar o mandato da presidente.

Independente do que esteja articulando – se é que está mesmo -, Sarney se movimenta com um olho em Brasília e outro no Maranhão. Sabe que se Dilma Rousseff se salvar, o governador Flávio Dino (PCdoB) será apontado como um dos heróis dessa guerra, o que o autorizará a apresentar à Esplanada dos Ministérios uma fatura robusta para empinar seu governo. Mas tem convicção de que a queda da presidente e a posse do vice Michel Temer significarão o seu retorno ao poder, o que lhe dará condições de erguer gigantescos obstáculos ao projeto de governo e de poder do governador do PCdoB.

PONTOS & CONTRAPONTOS

PMDB deve ter candidato a prefeito de São Luís

Tudo indica que a ex-governadora Roseana Sarney está mesmo decidida a assumir a direção do PMDB em São Luís, substituindo o deputado Roberto Costa, que transferiu seu domicílio eleitoral para Bacabal e será o candidato do partido à Prefeitura daquele município. Roseana diverge do presidente regional, senador João Alberto, em relação ao caminho que o PMDB deve seguir na Capital. A ex-governadora pensou na possibilidade de ser candidata ao Palácio de la Ravardière, mas pesquisas feitas nos últimos meses sugeriram que ela não deve correr esse risco. Diante do recuo de Roseana, o ex-deputado Ricardo Murad tentou assumir o controle do partido em São Luis para ele próprio sair candidato a prefeito. A reação negativa do comando estadual e a Operação Sermão aos Peixes, que investiga suspeitas de desvios na gestão dele na Secretaria de Estado da Saúde no governo Roseana Sarney, o colocou numa situação extremamente delicada, obrigando-o a suspender o projeto eleitoral. Sem Roberto Costa, Roseana Sarney e Ricardo Murad fora da disputa, o vereador Fábio Câmara surgiu como o nome que pode levar a bandeira do PMDB na corrida pela Prefeitura de São Luís.

PCdoB se mobiliza contra impeachment

O comando estadual do PCdoB está desde ontem em São Paulo, onde participa de uma reunião da cúpula nacional para avaliar o cenário político e definir estratégia para lutar contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, disse que o partido será mobilizado em todo o país e vai atuar fortemente  contra o impeachment. O secretário de Extado de Articulação Política e Assuntos Federativos disse que o governador Flávio Dino vai atuar de maneira determinada contra o que já classificou como uma ilegalidade e revelou que a orientação dele é no sentido de que o partido se movimente em apoio à Presidente da República.

Em tempo: na edição de ontem, a Coluna informou que somente os deputados Othelino Filho (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, e Zé Inácio (PT) se manifestaram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Errado: também o deputado Fernando Furtado, antigo militante do PCdoB, ocupou a tribuna para criticar o processo.

São Luís, 4 de dezembro.

O braço maranhense do PCdoB assumiu ontem a linha de frente da defesa da presidente Dilma Rousseff contra o pedido de impeachment acolhido pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na noite de quarta-feira, em ato que mergulhou o Brasil num tenso clima de guerra política. O governador Flávio Dino criticou o pedido em frases duras divulgadas nas redes sociais e depois articulou um movimento de governadores nordestinos em apoio à presidente da República, reafirmando a aliança política que firmou com a presidente.  Em Brasília, o jovem deputado federal Rubens Júnior (PPS) ganhou projeção nacional como o autor de um dos mandados de segurança impetrados no Supremo Tribunal Federal contra o ato de Eduardo Cunha. E na Assembleia Legislativa o presidente em exercício, deputado Othelino Neto, fez um discurso duro contra a proposta de impeachment, classificando-a de um projeto para desestabilizar a democracia brasileira. Nenhum outro partido, a começar pelo PT, saiu para a briga em defesa da presidente como o PCdoB.

O governador Flávio Dino iniciou a quinta-feira manifestando sua indignação política com a proposta admitida pelo presidente da Câmara entrando mesmo na briga a favor da presidente Dilma. Logo nas primeiras horas da manhã, ele usou sua autoridade de ex-juiz federal de viés constitucionalista, a experiência de um mandato federal rico como legislador e sua condição de governador para bater forte na proposta, publicando o seguinte texto nas redes sociais: “Nem o Congresso nem o Supremo aprovarão medida tão disparatada quanto esse impeachment sem base constitucional. Só para uma coisa serve esse tumulto inconstitucional: dificultar o entendimento nacional para que o Brasil possa sair da crise. Inusitado que, em nome de combater as tais pedaladas fiscais, haja aceno e apoio para pontapés contra a Constituição e o Estado de Direito. O Brasil precisa de estabilidade institucional, respeito à Constituição e de diálogo entre as forças políticas para sair da crise econômica”.

Flávio Dino dedicou boa parte do seu dia articulando a mobilização dos governadores nordestinos em apoio à presidente Dilma. Logo cedo, o governador maranhense elaborou uma nota e submeteu aos seus colegas nordestinos. A nota critica duramente o presidente da Câmara e as oposições, chamando a atenção para o clima de crise gerado com o acatamento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara. A manifestação foi acatada por sete dos nove – ele incluído, claro. Um dos chefes nacionais do PSB, que faz oposição ao governo do PT, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se negou a assinar e divulgou nota própria explicando sua posição. Já o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), manteve silêncio e até o início da noite não havia se manifestado a respeito da nota proposta pelo colega do Maranhão. É provável que Dino articule a ida desse grupo de governadores a Brasília para manifestar apoio à presidente e articular para reforçar sua base de apoio na Câmara Federal.

Ao mesmo tempo em que Flávio Dino fazia a articulação em favor da presidente, o deputado federal Rubens Júnior assumiu a condição de autor de um mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal contra o pedido de impeachment. Em entrevista coletiva, ele explicou que a ação, além de apontar inconstitucionalidade e ilegalidades na proposta da oposição, não tem nenhum lastro que a justifique e, mais ainda, não deu à presidente Dilma Rousseff o direito constitucional de se manifestar antes da elaboração. Advogado, o deputado Rubens Júnior já vinha se destacando na bancada do PCdoB na Câmara Federal, realizando um trabalho efetivo como vice-líder, dando visível suporte à líder do partido, a deputada fluminense Jandira Feghali. Esse desempenho o credenciou para a tarefa de questionar o pedido de impeachment no Supremo.

A reação ao impeachment chegou ao plenário da Assembleia Legislativa, onde o presidente em exercício, deputado Othelino Neto, ocupou a tribuna para criticar a decisão do presidente da Câmara Federal e disse que se tratou de “uma atitude de retaliação”. O deputado Othelino Neto fechou seu protesto em tom duro: “Deixo aqui a minha indignação, o meu repúdio pela falta de respeito às instituições, à democracia, pela falta de coerência do presidente da Câmara que demonstrou que realmente não está preparado para um cargo de tamanha importância que é a Câmara dos Deputados do Brasil”.

PONTOS & CONTRAPONTOS

João Alberto vê crise com preocupação

E ao desembarcar em São Luís no meio da tarde, o senador João Alberto (PMDB), que preside o Conselho de Ética do Senado, definiu o cenário como “muito grave e preocupante”. João Alberto disse estar preocupado com os desdobramentos políticos, mas avaliou que se a questão do impeachment foi posta com tanta ênfase, que se dê agora o debate político na Câmara Federal e, se for o caso, também no Senado. O senador prevê tempos muito complicados também em relação à Operação Lava Jato, temendo que logo cheguem problemas para o Conselho de Ética do Senado, que preside pela quinta vez. João Alberto não acredita que o impeachment prospere e pode nem chegar ao Senado da República, mas adverte que o embate político causará muitos problemas nos próximos tempos.

Voz solitária do PT

A única manifestação do PT do Maranhão contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aconteceu na Assembleia Legislativa, onde o deputado Zé Inácio (PT) fez um discurso forte contra a proposta acatada pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. Ele chamou a atenção para muitas personalidades brasileiras que já manifestaram apoio à presidente Dilma Rousseff e criticando a tentativa de destitui-la do cargo por meio do impeachment. Ele definiu a proposta como um pontapé na Constituição e no estado democrático de direito. “O Brasil precisa de estabilidade institucional, respeito à Constituição e muito diálogo para sair da crise”, declarou. Mas deixou claro que se o enfrentamento for necessário, o seu partido e agremiações aliadas irão para o enfrentamento nas ruas para garantir base política ao governo.

São Luís, 3 de Dezembro de 2015.

A manifestação do vereador Fábio Câmara se dispondo a preencher a vaga de candidato a prefeito indica que o PMDB está agora caminhando para viabilizar uma solução para disputar a Prefeitura de São Luís no ano que vem. De todos os nomes citados pelo partido até aqui – o deputado estadual Roberto Costa, o suplente de senador Lobão Filho, o ex-deputado Ricardo Murad e a ex-governadora Roseana Sarney -, o do vereador Fábio Câmara é o que melhor se encaixa num contexto em que o comando da Capital, hoje com mais de 1 milhão de habitantes, será disputado por uma nova geração de políticos, da qual são representantes de primeira linha o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), a deputada federal Eliziane Gama (Rede) e a vereadora Rose Sales (PV). Com Câmara, o PMDB tem, portanto, condições de entrar para valer na corrida ao Palácio de la Ravardière, já que o cenário em que se dá a corrida sucessória parece não reservar espaços para medalhões.

Desde que se lançou candidato a vereador, Fábio Câmara deixou claro que no seu projeto político a cadeira que viria a ocupar no Palácio Pedro Neiva de Santana seria apenas o primeiro passo. E isso se confirmou quando, eleito, ele assumiu uma posição partidária correta, posicionando-se como oposição ao prefeito Edivaldo Jr.. Ao contrário de outros vereadores, que preferiram se ajustar à linha de ação do governo, Câmara se comportou na contramão do Palácio de la Ravardière, fazendo uma oposição dura, sistemática e às vezes agressiva ao governo municipal. Sua explicação foi simples: o PMDB não foi aliado do prefeito na campanha, não participa do governo e não concorda com a sua linha administrativa, logo o PMDB está na oposição. E foi nessa trilha que o pemedebista se destacou no exercício do mandato.

Ao se colocar como aspirante à vaga de candidato do PMDB, o vereador Fábio Câmara vai de encontro ao que já pretendiam líderes do partido, como o senador João Alberto, que chegou a convidá-lo em pelo menos três ocasiões, e a ex-governadora Roseana Sarney, que ouvida pelo jornalista Marco D`Eça, reagiu com certo entusiasmo, declarando-se a favor do projeto. Outros líderes também veem no vereador um nome adequado para entrar na disputa. E pelo menos até aqui, não há restrições ao seu nome.

Se, de fato, abraçar o projeto de candidatura de Fábio Câmara, o PMDB vai entrar na disputa na condição de partido grande e maduro, que sabe aonde quer chegar. Isso porque os nomes graúdos que dispõem não estão em condições de, pelo menos agora, encarar uma corrida eleitoral. É o caso, por exemplo, da ex-governadora Roseana Sarney, que no momento está envolvida com uma série de problemas, entre eles a acusação de que teria recebido dinheiro sujo do esquema de corrupção na Petrobrás, denúncia de suposto rombo escandaloso na Secretaria de Saúde, entre outras dores de cabeças geradas pela Secretaria de Transparência e Controle do atual governo. Além disso, pesquisas indicaram que Roseana Sarney seria uma candidata sujeita a um enorme desgaste durante a campanha e correndo todos os riscos de sofrer uma derrota amarga nas urnas.

Outro medalhão do partido, o ex-deputado Ricardo Murad está inteiramente fora do processo eleitoral em São Luís. Ele vinha sendo apontado como opção viável e o seu nome já começava a quebrar resistências dentro do partido. A Operação Sermão aos Peixes, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União para investigar a suspeita de rombo milionário na Secretaria de Estado de Saúde, comandada pelo então deputado estadual Ricardo Murad, o tirou do páreo. A mega-operação mandou nove para a cadeia e apontou o ex-secretário como o chefe de uma suposta organização criminosa. Mesmo sem ter sido preso, apesar dos pedidos da PF, Ricardo Murad deve sair do episódio politicamente muito desgastado.

Entre outras opções do PMDB estaria o deputado estadual Roberto Costa, mas ele decidiu disputar a Prefeitura de Bacabal, onde, segundo todas as avaliações feitas até aqui, tem todas as condições para vencer a eleição, mesmo concorrendo com o prefeito José Alberto. Outra seria o próprio senador João Alberto, mas ele já declarou que não tem qualquer interesse de entrar nessa briga, porque seu tempo para ela já passou. O suplente de senador Lobão Filho é uma incógnita.

Político ousado e com fortes raízes na periferia de São Luís, o vereador Fábio Câmara entra no jogo com a possibilidade de ser o candidato do maior partido e com todas as condições políticas e estruturais que a agremiação pode lhe proporcionar. Nessas condições, pode vir a ser um candidato para medir forças com o prefeito Edivaldo Jr. e a deputada federal Eliziane Gama.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Dino acha que impeachment é golpe

A decisão do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de admitir a proposta de impeachment da presidente Dilma Rousseff não surpreendeu governador Flávio Dino (PCdoB). Em avaliações com o seu staf, o governador sempre classificou as manifestações de Eduardo Cunha como uma prática de achaque, usada para tentar escapar do processo de cassação que se encontra em andamento. Para o governador, impeachment é golpe. E com a experiência de quem foi juiz federal e deputado federal, Flávio Dino avalia que a tese da irresponsabilidade fiscal que dá sustentação ao pedido formulado pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo não se sustenta por ser inconstitucional. O governador tem também manifestado preocupação com a clara divisão do PT entre “PT de Lula” e “PT de Dilma”, evidenciada claramente ontem, quando, ignorando orientação do Palácio do Planalto, os três deputados petistas que integram o Conselho de Ética da Câmara Federal anunciaram que votarão pela continuidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, que reagiu horas depois admitindo o pedido de impeachment. O governador Flávio Dino deve entrar em campo em defesa da presidente Dilma Rousseff.

José Reinaldo acha que Dilma cai

O deputado federal José Reinado Tavares (PSB) vinha cantando a pedra afirmando, nos seus artigos de terça-feira, no Jornal pequeno, que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, admitiria o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, assinalando ser apenas uma questão de tempo. E ainda previu que a decisão de Cunha seria tomada numa dessas encrencas que vêm marcando a votação do ajuste fiscal na Casa, apontando o PT como o principal responsável pelo desfecho caso. Na contramão do governo Dilma Rousseff, José Reinaldo tem sido um crítico ácido do governo Dilma, dramatizando mais a situação do país a cada semana e, o que é pior, sem enxergar saída para a trajetória da recessão, o ex-governador manifesta a convicção de que a presidente Dilma será destituída via impeachment e que seu governo vai ser completado pelo vice-presidente Michel Temer, que seria o grande conspirador da República, pronto para assumir o cargo. Especialista nas veredas de Brasília, onde já morou como presidente da Novacap, assessor ministerial, ministro dos transportes, e frequentou como governador e agora voltou a morar como parlamentar, José Reinaldo sabe o que diz.

São Luís, 02 de Dezembro de 2015.

O PT bateu martelo: a partir de agora é oficialmente aliado do Governo Flávio Dino (PCdoB), conforme foi anunciado segunda-feira numa entrevista coletiva capitaneada pelo seu presidente regional, professor Raimundo Monteiro, acompanhado de próceres da cúpula estadual do partido. Não ficou claro se o partido vai ampliar sua participação no governo, onde já tem dois secretários – Márcio Jardim (Esportes) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular) -, como também os dirigentes petistas não foram muito taxativos sobre como fica a relação do PT com o PMDB no Maranhão. Num discurso de poucos ecos, o presidente Raimundo Monteiro apresentou as conclusões do encontro realizado no sábado, no qual foram reafirmadas “as nossas bandeiras históricas” e anunciada a decisão de “manter forte os projetos da presidente Dilma Rousseff e apoiar propostas que levem à continuidade o desenvolvimento do Brasil”.

Mas, ao contrário do que era esperado, o que foi anunciado como o desfecho da maior guinada do partido nos últimos tempos não se deu com  festa nem manifestações de entusiasmo dos líderes petistas. O que a imprensa enxergou na entrevista coletiva, foi uma cúpula partidária murcha, fleumática, portanto sem entusiasmo e passando à imprensa a impressão de que o PT perdeu o entusiasmo e se apresentou de maneira acanhada. Além disso, deixou muitas perguntas sem respostas, contribuindo para reforçar a suspeita de que o partido perdeu o foco e não está conseguindo enfrentar com a firmeza dos tempos de oposição, a pancadaria que sofre na condição de agremiação governista cujo projeto de poder enfrenta uma tempestade destruidora que só aumenta.

Não há dúvida de que o desembarque na aliança que dá sustentação ao governador Flávio Dino era o caminho natural do partido com o fim do projeto de poder da sua aliança com o PMDB, que foi trucidado nas urnas em 2014. O PT nunca ficou em posição confortável fazendo dobradinha com o Grupo Sarney por ordem do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu. Essa aliança, cujo saldo é uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado ocupada pelo ex-vice-governador Washington Oliveira, foi construída na marra, em 2010, tanto que rachou o PT, tendo os rebelados declarado apoio ao então candidato Flávio Dino. O problema se repetiu em 2014 e o que se viu foi o naufrágio da aliança nas urnas. Desde então, os mais diferentes grupos que formam o PT no Maranhão têm pressionado a cúpula partidária para se afastar do PMDB, mesmo sabendo que o governo da presidente Dilma Rousseff só está de pé por causa do partido de José Sarney e que, se os pemedebistas retirarem esse suporte, o petismo desaba de vez no país.

A situação do PT maranhense, portanto, não é confortável. Para começar, o anúncio da adesão ao novo governo não foi festejado, nem pelo PT nem pelo aliado. Nenhum graúdo do governo do PCdoB veio a público saudar a reviravolta do aliado. Na segunda-feira, além da entrevista e do anúncio, a cúpula petista deveria ser recebida pelo governador Flávio Dino, mas ele se encontrava em São Paulo, onde visitou o seu mais importante aliado e parceiro político, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que ontem se submeteu a uma cirurgia. O desembarque, portanto, foi frio, formal, sem manifestação de boas vindas nem entusiasmo em ambas as partes. E pelo visto, sem desdobramentos, já que não há no horizonte qualquer indicação de que o PT ocupará espaço maior no governo.

É sabido que em política nem sempre o que parece é de fato. Ninguém discute que o governador Flavio Dino quer o PT na sua base e que a recíproca é verdadeira, pois o PT também quer fazer parte dessa base. O problema é que também em política a regra de uma aliança partidária é a do toma-lá-dá-cá, e aí surge a questão principal: o que o PT tem a oferecer de concreto ao governo e o que, em contra partida, o governo tem a oferecer ao PT.

PONTO & CONTRAPONTOS

Coutinho operado. Tudo bem

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi submetido a uma cirurgia, ontem, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para a retirada de uma lesão no intestino grosso. A cirurgia foi bem sucedida e Coutinho já está em processo de recuperação. A informação foi divulgada em nota ontem à noite pelo  direto de Comunicação do Poder Legislativo, Carlos Alberto Ferreira, e cuja íntegra é a seguinte:

O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi submetido, nesta terça-feira (1º), a procedimento cirúrgico no Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo (SP), pela equipe do médico do cirurgião proctologista Marcelo Averback, sob os cuidados dos médicos oncologista Paulo Hoff e do cardiologista Roberto Kalil Filho. A cirurgia foi acompanhada pelo cirurgião gastro-intestinal José Rodrigues e o proctologista David Carvalho, ambos amigos pessoais do presidente. A cirurgia foi realizada com sucesso. Humberto Coutinho passa bem e já se encontra em recuperação no apartamento do hospital, cercado por seus familiares e amigos.A médica, sua esposa, Cleide Coutinho, e seus filhos e familiares agradecem as manifestações de carinho e fé pela pronta recuperação do presidente.

Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa

Deputados silenciam 1 minuto por Nauro

A Assembleia Legislativa homenageou ontem, um minuto de silêncio, o poeta Nauro Machado, morto sábado. O presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), a perda  Nauro Machado, que se tornou um poeta mundial. “As obras dele foram traduzidas para o alemão, para o inglês, para o francês, etc. No meio literário fora do Brasil, era reconhecido como um dos grandes poetas do mundo, um orgulho para o Maranhão”, destacou. Othelino lembrou que Nauro Machado era um homem de hábitos muito simples, que passou grande parte de sua vida no Centro Histórico de São Luís, produzindo poesias. “Às vezes, o Nauro passava por alguém, não falava. A pessoa olhava e dizia: o Nauro ficou arrogante, passa e não fala. Era ele andando na rua e fazendo poesias e montando os versos. Assim era o Nauro, um maranhense inesquecível, simples e que dedicou sua vida, em especial, à poesia e a amar a cidade de São Luís”, destacou o presidente em exercício da Alema. “Eu estive no velório. Encontrei a escritora Arlete Nogueira da Cruz, evidentemente muito entristecida, falando dos anos de convivência, da relação harmoniosa que tinham quando ele lia para ela fazer a crítica das poesias dele. E ela também lia as poesias dela para ele fazer a crítica. E assim foram mais de 40 anos de convivência”, comentou. E completou: “Nauro Machado, um maranhense que nos orgulha e que nos deixou no último sábado. Mas sua produção literária vai ficar, eternamente, para que nós possamos conhecer, para que os nossos filhos saibam que um grande homem conseguiu produzir poesias de primeira qualidade. Enfim, que Deus o tenha em bom lugar. Ele, com certeza, continuará a fazer poesias, agora lá no céu”.

São Luís, 01 de Dezembro de 2015.

A pouco mais de 300 dias das eleições municipais, a corrida sucessória em São Luís começa a ganhar novos contornos. Pesquisas recentes feitas apenas para acompanhamento de pré-candidatos mostram que, confirmando avaliação feita pela Coluna no final do semestre passado, o prefeito Edivaldo Jr. (PTB) saiu da zona de perigo e vai aos poucos avançando, já tendo ultrapassado o deputado federal e ex-prefeito João Castelo (PSDB) e ameaça seriamente a liderança da deputada federal Eliziane Gama (Rede Sustentabilidade). Sem fazer alarde, e valendo-se habilmente dos tremores que têm sacudido o cenário político desde o início deste semestre – prisão de João Abreu, guerra interna no PMDB, pressão da Polícia Federal sobre Ricardo Murad e os escândalos da política nacional que sacodem o país a cada semana, como a recente prisão do senador e líder do Governo Delcídio Amaral (PT-MS) -, o prefeito Edivaldo Jr. vem acelerando a sua máquina obreira, principalmente na periferia e, assim, pavimentando sua estrada em direção às urnas.

Enquanto o prefeito Edivaldo Jr. se tornou politicamente mais agressivo – resultado principalmente da sua mudança para o PDT e das parcerias que vem construindo com o governador Flávio Dino (PCdoB) – seus pré-adversários – Eliziane Gama e João Castelo – parecem ter saído da cena sucessória, e se nela permanecem, o fazem de maneira muito discreta, de modo que seus movimentos são pouco percebidos e o que eles fazem ou dizem não ecoa. O prefeito de São Luís, ao contrário vem aos poucos assumindo protagonismo na corrida sucessória, mostrando a cara de administrador e, por via de desdobramento, de pré-candidato à reeleição. O discurso que vem fazendo em horário do PDT na TV o mostra mais maduro, admitindo inclusive que seus dois primeiros anos na prefeitura  deixaram muito a desejar, mas que agora a realidade é outra e ele está correndo atrás do prejuízo.

Na seara adversária, seu principal concorrente, a deputada federal Eliziane Gama pode estar começando a se dar conta de que a migração do PPS para a Rede não foi um bom passo político. No PPS, ela vinha ganhando espaços cada vez maiores, sendo mostrada pela velha guarda do partido como o seu principal sopro de renovação no Congresso Nacional. Mesmo enfrentando um problema aqui e outro ali, sua permanência no PPS lhe dava projeção no cenário congressual e alimentava sua imagem política no Maranhão, principalmente em São Luís. Para a maioria dos observadores, sua mudança para a Rede foi precipitada, a começar pelo fato de que a reunião em que assumiu o comando do partido de Marina Silva no Maranhão foi um grande fiasco em matéria de repercussão, porque o ato não deu a turbinada que ela esperava na sua corrida pré-eleitoral. Esse contexto que envolve Eliziane Gama explica a ameaçadora aproximação de Edivaldo Jr..

O deputado federal e ex-prefeito João Castelo sumiu da Câmara Federal, reduziu seus movimentos na cena política maranhense e, mais estranho ainda, desapareceu por completo da corrida sucessória. Castelo tem dois problemas que o fazem desacelerar sua pré-candidatura. O primeiro deles é o partido, cujo presidente regional, vice-governador Carlos Brandão, faz força para levar os tucanos para uma aliança com o prefeito Edivaldo Jr., o que, se confirmado, poderá minar de vez suas chances de sair candidato. O outro é o drama de, por estar hoje em terceiro lugar nas pesquisas e, sem suporte político nem partidário, entrar numa guerra para ser apenas mais um candidato, correndo também o risco de receber votação raquítica e manchar de vez sua densa trajetória política.

E não vale o argumento de muitos de que ainda está cedo. O cenário de hoje já é de pré-campanha e será ajustado de acordo com os movimentos dos protagonistas da corrida eleitoral em São Luís. E nele o prefeito Edivaldo Jr. ganha musculatura a cada dia, com tendência a se tornar em pouco tempo o líder da corrida ao Palácio de La Ravardière.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Fator PSB

Uma estranha movimentação nos bastidores da aliança partidária que dá sustentação ao governador Flávio Dino indica que dois ou três partidos avaliam a possibilidade de lançar candidatos contra o prefeito Edivaldo Jr. O caso mais eloquente é o do PSB, onde  o senador Roberto Rocha e o deputado estadual licenciado e secretário de Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré à Prefeitura dizem que podem ser candidatos. Dois problemas aí: o primeiro é que até onde se sabe essa iniciativa não envolve – pelo menos diretamente – o governador Flávio Dino, que até aqui não inibiu esses movimentos dentro governo, como também não tirou a mão do ombro do prefeito Edivaldo Jr. que apresenta como o seu candidato. Roberto Rocha não parece muito interessado na vaga, mas quer dizer para onde o partido deve ir. Já Bira do Pindaré tem dito a interlocutores que gostaria de ser candidato, mas que para isso precisaria do aval do governador e a chancela do senador e do deputado federal José Reinado Tavares, que já declarou apoio à pré-candidatura de Eliziane Gama. Sem esse apoio, Pindaré perde força e fica politicamente impossibilitado de  pleitear a cadeira de candidato. Além disso, sua posição nas avaliações é embaraçosa para quem já foi forte candidato a senador, ao contrário de Rocha, que levou a melhor.

Fator PMDB

A corrida eleitoral em São Luís ainda não conta com o PMDB. A pré-candidatura do deputado estadual Roberto Costa foi ensaiada, mas em seguida ele decidiu concorrer à Prefeitura de Bacabal, onde se sente politica e eleitoralmente mais seguro, mesmo tendo como adversário o prefeito José Alberto. Sem Costa, tudo indica que o candidato a prefeito será o ex-deputado Ricardo Murad, que tentou em vão assumir o controle do partido na Capital. E agora, a investigação sobre eventuais desvios na Saúde estadual, a situação ficou mais complicada, já que Murad é o alvo das ações da Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União. Se conseguir sair dessa, Ricardo Murad poderá ser o candidato do PMDB em São Luís, o que fatalmente elevará o nível da campanha, como também a tensão, pois o pemedebista forçará debates mais técnicos, já que joga pesado e gosta do confronto.

Coutinho,cirurgia, política e alto astral

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) será submetido hoje, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a um procedimento cirúrgico para a retirada de uma lesão no intestino grosso. Ontem de manhã, ele foi examinado por uma junta médica, que entre tratar a lesão com quimioterapia e cirurgia, preferiu a segunda opção. Na parte da entre uma e outra visita médica, Humberto Coutinho recebeu visitas de amigos e se distraiu fazendo o que mais gosta: conversar sobre política. Ao lado da esposa Cleide Coutinho, que, como ele, é médica e acompanha todos os procedimentos, Humberto Coutinho recebeu a visita do governador Flávio Dino (PCdoB) e do presidente regional do PDT, deputado federal Weverton Rocha. A visita durou cerca de uma hora, tempo em que os três trocaram impressões sobre o quadro político nacional e sobre o cenário da política no Maranhão. Humberto Coutinho estava descontraído, exibindo confiança de que a cirurgia será bem sucedida e que em breve ele estará de volta ao Maranhão e às suas atividades no comando da Assembleia Legislativa e como o mais ativo articulador político do estado neste momento.

São Luís, 28 de Novembro de 2015.