Desde que estourou a crise provocada pela delação do capo da JBS, Joesley Batista, cujo objetivo claro é depor o presidente Michel Temer (PMDB), que um ou outro analista da cena política do Maranhão tem especulado sobre o futuro da candidatura do deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), ao Senado. A conjetura mais recente antevê que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) não está disposta a encarar uma disputa para o Governo do Estado, estaria inclinando-se para a possibilidade de disputar uma cadeira no Senado, atropelando o projeto irmão, que saiu na frente como um dos candidatos a uma das cadeiras da Câmara Alta.  A especulação pode até fazer sentido, mas quando se avalia o tabuleiro da política estadual na atual conjuntura é fácil verificar que a situação da ex-governadora não é tão fácil assim como muitos imaginam.

A primeira grande dificuldade de Roseana Sarney em relação à disputa pelo Governo do Estado é a elevada rejeição apontada por todas as pesquisas realizadas até agora para medir o ânimo do eleitorado em relação em relação aos pré-candidatos, e que na avaliação de políticos experientes dificilmente será reduzida. A segunda dificuldade será mobilizar lideranças de todo o Maranhão para dar respaldo á sua candidatura, já que grande parte da elite do poder político do Maranhão está pulverizada, estando parte com o Grupo Sarney e outra aliada ao movimento liderado pelo governador Flavio Dino (PCdoB).

Do alto dos seus 10 mandatos de deputado federal, durante os quais optou por militar no movimento verde, tendo ajudado a construir o Partido Verde como um dos fundadores da Frente Parlamentar Ambientalista, o que lhe abriu caminho para duas gestões no Ministério do Meio Ambiente, Sarney Filho tem densidade política e rejeição bem menor, e que não é exatamente sua, mas do grupo a que pertence. Sarney Filho também tem sido correto com as suas bases eleitorais, onde prefeitos, vereadores e lideranças dedicam fidelidade política, que se reflete nas manifestações eleitorais, das quais saiu sempre entre os mais votados.

Roseana Sarney e Sarney Filho sabem que diante das circunstâncias, dificilmente o eleitorado votará em dois Sarney numa chapa majoritária, principalmente se levar em conta o fato de que eles estão fora do poder no Estado. Poderá optar por um dos dois, mandando um para a doce vida dos eleitos e exilando o outro no amargo mundo dos “sem mandato”. Na avaliação de políticos tarimbados, o melhor projeto para a ex-governadora seria lançar-se para a Câmara Federal e obter uma votação recorde e construísse uma “minibancada” forte que se dobrasse à sua liderança. Disputando votos para o Governo numa chapa que tenha Sarney Filho para o Senado, Roseana Sarney dificilmente poderá dedicar-se à campanha do irmão por causa das enormes dificuldades que ela encontrará buscando votos para ela própria.

Dentro do Grupo Sarney a maioria defende a candidatura – ainda não admitida – de Roseana Sarney para o Governo, mas há também um grupo expressivo que defende sua aposentadoria, de modo a abrir caminho para que o irmão finalmente possa chegar a um mandato majoritário. O problema é que, por falta de quadros preparados para disputar o Governo do Estado, Roseana Sarney sofre pressão forte para assumir a candidatura que ainda não admite, enquanto o ministro do Meio Ambiente se desdobra para alimentar sua base e tornar-se candidato de senador.

Não bastassem as enormes dificuldades internas para viabilizar as duas candidaturas, Roseana Sarney e Sarney Filho encontram-se sob a mais dura das ameaças aos seus projetos eleitorais: a iminência de derrocada do Governo de Michel Temer que, se confirmada, será um desastre para o Grupo Sarney. Mas se, por outro lado, Michel temer vier a sobreviver, ainda que precariamente, no comando da República até as eleições do ano que vem, os dois podem encontrar uma fórmula que lhes garanta participar das eleições.

PONTO & CONTRAPONTO

Audiência em Açailândia aponta caminhos para salvar o polo siderúrgico do Maranhão, que está agonizando.

A crise aguda no setor da siderurgia na região polarizada por Açailândia e que para alguns corre o risco de se tornar irreversível como grave problema sócio-econômico. Ontem, vários deputados repercutiram na sessão plenária, a audiência pública realizada sexta-feira (19), naquele município e na qual foi debatida a crise na siderurgia que afeta todo o  Maranhão. A grande preocupação evidenciada foi a pior consequência: mais de cinco mil trabalhadores já perderam seus empregos com o fechamento de cinco, das sete indústrias de produção de ferro gusa, que existiam naquela região.

“Graças a Deus, correu tudo bem. Nós tivemos conhecimento dos problemas que afligem o setor para que nós possamos fazer os encaminhamentos necessários”, disse Sérgio Vieira (PEN), representante açailandense no Poder Legislativo e que participou do evento juntamente com os deputados Eduardo Braide (PMN), Zé Inácio (PT), Vinícius Louro (PR), Marco Aurélio (PCdoB) e Wellington do Curso (PP), integrantes das Comissões de Assuntos Econômicos e a de Administração Pública.

Na audiência – que também contou com as presenças do prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira; dos vereadores, empresários, sindicalistas e de representante da VALE – foi debatida a possibilidade da manutenção dos postos de empregos e como a Assembleia Legislativa do Maranhão pode auxiliar os Governos estadual e federal para a manutenção dos empregos.

Alguns encaminhamentos foram definidos para salvar o segmento, evitando um desastre sócio-econômico maior: criação de uma comissão para ir à Brasília buscar o apoio da bancada federal,  procurar o apoio dos bancos para que financiem alguns empreendimentos que o setor siderúrgico necessita naquela cidade, realizar uma audiência pública para tratar dos impactos causados pela Suzano, e criar uma Frente Parlamentar em Defesa do Setor Siderúrgico do Maranhão.

“Peço a colaboração dos colegas deputados, para que a gente tenha as assinaturas necessárias e que possamos criar essa Frente, porque é assim que nós vamos nos fortalecer para darmos uma resposta positiva para a sociedade maranhense. Se essa crise terminar fechando as siderúrgicas que ainda restam na cidade de Açailândia, nós vamos ter o impacto não só naquela cidade, mas em todo o Estado do Maranhão”, disse Sérgio Vieira, lamentando a ausência de representantes da empresa Suzano naquela audiência.

Ao registrar a importância da audiência pública, Zé Inácio lembrou que  o Polo Siderúrgico de Açailândia representa a geração de quase 15 mil empregos, e hoje com o fechamento das guserias chega a 1.300 postos de trabalho fechados. “Foi uma audiência importante que cabe a esta Casa dá total atenção. Uma das ações que precisa ser adotadas é a gestão junto ao Banco do Nordeste para garantir um financiamento que já vinha em curso desde o governo do presidente Lula e que agora foi suspenso. É preciso retomar esses investimentos para que o setor siderúrgico de Açailândia possa voltar a funcionar”, acentuou o parlamentar petista.

O deputado Vinícius Louro destacou a grande necessidade da permanência das siderúrgicas que geram centenas de empregos na cidade de Açailândia e região. “No momento de crise, de dificuldade que os municípios estão passando, o prefeito Juscelino Oliveira reduziu o imposto do ISS, de 5% para 2%. A preocupação é que essas guserias não fechem no município de Açailândia”, afirmou.

Em tempo: a base do texto acima foi produzida pela Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Crise dá sobrevida a Carlos Brandão no comando do PSDB

A crise detonada com a delação dos donos da JBS, que vem estremecendo a República desde a semana passada, afetando diretamente o presidente Michel Temer e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), que teve o mandato suspenso e foi obrigado a se licenciar da presidência nacional do seu partido, caiu como uma luva no projeto do vice-governador Carlos Brandão de se consolidar na presidência da agremiação no Maranhão, Agora sob o comando temporário do senador cearense Tasso Jereissati, a cúpula do tucanato nacional está inteiramente voltada para encontrar uma forma de salvar uma das suas principais estrelas, sob pena de afundar junto com ela, não tendo, nesse cenário, nenhuma condição de dar atenção a problemas paroquiais, como o que envolve o PSDB do Maranhão. Nesse contexto, Carlos Brandão ganha tempo para encontrar uma saída que o mantenha no comando do partido e o mantenha na base de apoio do governador Flávio Dino, evitando que o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, que briga pelo controle da legenda, vença essa disputa, o que obrigará o atual presidente a migrar para outro pouso partidário.

São Luís, 22 de Maio de 2017.

A crise que vem sacudindo a República e ameaça mandar para casa o  presidente Michel Temer (PMDB), por renúncia, impeachment ou pelo julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da chapa Dilma/Temer, sob a acusação de corrupção eleitoral, catapultou o senador maranhense João Alberto de Souza (PMDB) de uma atuação intensa, mas discreta, nos bastidores para o epicentro do terremoto que estremece Brasília. Atual 2º vice-presidente do Senado da República, João Alberto foi escalado para comandar o plenário nesses dias de crise, nas ausências do presidente Eunício Oliveira (PMDB) e do 1º vice-presidente ??????. E não bastasse  tarefa ao mesmo tempo tão complicada e delicada, o PMDB ainda o indicou para permanecer como presidente do Conselho de Ética da Casa, cargo para o qual serás eleito pela sexta vez consecutiva. Como “presidente em exercício” da instituição, João Alberto se impôs o desafio de manter o plenário funcionando, realizando sessões e debates. E ao ser confirmado nesta semana presidente do Conselho de Ética, o senador maranhense encontrará sobre a mesa de trabalho um gigantesco   abacaxi para descascar: o pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB).

Um dos quadros mais experientes da Câmara Alta, por ter no currículo dois mandatos de deputado estadual, quatro de deputado federal, um de vice-governador, um de prefeito de Bacabal, um de governador do Maranhão e dois de Senador, além de uma serie de períodos como secretário de Estado, o senador João Alberto é um dos quadros mais experientes do Senado da República. E pelo fato de ter uma trajetória limpa, sem máculas, e uma prática política em que é sempre fiel ao grupo a que pertence – no caso o Grupo Sarney – e via de regra voltada para assumir e cumprir compromissos com as suas bases eleitorais, especialmente Bacabal e a Região do Médio Mearim, o senador maranhense tem sido usado como uma espécie de “reserva moral” da bancada senatorial do PMDB para representar o partido em situações complicadas como a que está em curso na República. Provavelmente o mais próximo e confiável interlocutor do ex-presidente José Sarney, o senador João Alberto tem atuado também como interlocutor do presidente Michel Temer.

Na noite de quarta-feira, quando estourou a delação-bomba do empresário Joesley Batista, dono da JBS, João Alberto surpreendeu a Coluna ao avaliar como “muito estranha” a delação e que, a julgar pelo que tinha ouvido nos telejornais, sua sensação era a de suspeita forte de que poderia ser um esquema bem urdido para derrubar o presidente Michel Temer. “Estou achando isso tudo muito estranho. Vou aguardar para avaliar melhor isso. Parece uma situação muito grave, mas prefiro aguardar mais informações”, declarou. Nos dias que se seguiram, o senador deu mostras de que suas suspeitas de “armação” estavam ganhando consistência. Tanto que avalizou integralmente discurso de quinta-feira, quando o presidente Michel temer declarou, enfaticamente, que não renunciaria.

Um dos integrantes mais ativos da cúpula nacional do PMDB, o senador João Alberto saiu da movimentação nos bastidores, quando o presidente e o 1º vice-presidente do Senado saíram de cena, entregando-lhe o comando da Casa. E, na manhã de sexta-feira, a bancada do PMDB no Senado decidiu reelegê-lo, pela sexta vez, para a presidência do Conselho de Ética. O propósito inicial era recusar. Primeiro por considerar que já está há muito tempo à frente do Conselho, e entender que deve haver rodízio, e depois por preferir se dedicar ao trabalho político – preparar o PMDB do Maranhão para as eleições do ano que vem – e parlamentar – para ajudar o Governo na votação das reformas. A bancada do PMDB, no entanto, firmou posição e decidiu que ele continuará, mesmo contra a vontade, na presidência do Conselho de Ética. Sem alternativa, aceitou.

Durante o dia de sexta-feira, João comandou a sessão do plenário do senado e conversou com senadores dos ais diferentes partidos, inclusive os de Oposição, para convencê-los de que a Casa não pode parar. E nas várias vezes em que se manifestou sobre a crise, exibiu mais convicção de que o presidente Michel Temer está sendo vítima de uma trama para apeá-lo do cargo. E mesmo andando na contramão do que dizem oposicionistas e os que estão em cima do muro, correndo o risco de ser criticado e até hostilizado por adversários do Governo, João Alberto tem usado sua conhecida coragem e sua proverbial franqueza para declarar que apoia incondicionalmente o presidente da República, porque tem convicção de que ele está sendo acusado injustamente.

PONTO & CONTRAPONTO

Entrevista

João Alberto diz que Michel Temer vai superar crise e que o “rio voltará ao seu leito normal”

No final da manhã de sexta-feira, após presidir a sessão do Senado, o senador João Alberto foi entrevistado pela Rádio Senado. Com a franqueza de sempre, ele defendeu o presidente da República, previu que a crise será logo superada e que o Congresso continuará com a votação das reformas, disse ter certeza de que o presidente não prevaricou na conversa com o dono da JBS, disse acreditar que “o rio voltará ao seu leito normal”, e garantiu que examinará com imparcialidade e responsabilidade o pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB), acusado de corrupção na delação do empresário. A seguir, a íntegra da entrevista:

Rádio Senado – Diante do episódio envolvendo o presidente da República e os discursos da Oposição, o plenário vai ter condições de manter a pauta e votar?

João Alberto – No primeiro momento, quando houve o encontro do presidente da República com esse empresário, e que, segundo a delação, teria acontecido algo não ético, houve um certo abalo na Nação. Mas depois dos esclarecimentos do presidente da República, me parece que não pairam dúvidas de que não houve nada demais. O presidente da República mostrou que apenas recebeu uma determinada pessoa, e que ele delicadamente não avançou muito na conversa. Assim sendo, a tranquilidade está de volta. Eu tenho a impressão de que, não apenas para o Judiciário, mas também para o Executivo e o Legislativo é uma crise que a República supera. Para isso, depende apenas de uma reunião de líderes, para analisar as matérias que serão votadas.

RS – O senhor, que é um senador experiente, já passou por várias crises, acredita que existem condições para a retomada das votações das reforma Trabalhista e da Presidência?

João Alberto – Eu não tenho dúvida. Havia um acordo tácito de que PMDB, PSDB, PP, PSD, PTB e outros partidos para que nós votássemos essa matéria. Nós achamos que essas reformas propostas corajosamente pelo presidente da República são fundamentais e importantíssimas para o País.  Neste momento, ele propor uma reforma que mexe com a vida da Nação, isso é muita coragem do presidente. Eu acredito que essas lideranças vão votar a se reunir e determinar que essas reformas têm de continuar.  Todos nós queremos votar as reformas, porque sabemos que elas trarão benefícios para a população.

RS – O presidente da República continua com apoio na Câmara e no Senado?

João Alberto – Pelo que tenho conversado com parlamentares, não tenho a menor dúvida de que o presidente da República continua com apoio tanto na Câmara quanto no Senado, porque nós acreditamos que o presidente quer o melhor para o País. Eu acredito que, passado esse momento conturbado, o rio voltará ao seu leito normal.

RS – O presidente Michel Temer prevaricou na conversa com o empresário?

João Alberto – Quem não conhece o presidente Temer diria que ele deveria ter pedido a saída do empresário (Joesley Batista) ou então ter dado voz de prisão para ele. Mas o presidente Temer que eu conheço é um homem que não quer deixar ninguém com má impressão a seu respeito. Michel temer é incapaz de tramar alguma coisa que venha deixar mal o seu interlocutor. O máximo que ele pode fazer é calar e sorrir não aprovando, mas nenhum ato de indelicadeza. Eu conheço bem o presidente Temer e posso assegurar que é um homem sério e comprometido com a verdade e com o bem do Brasil.

RS – O senhor vai assumir de novo o Conselho de Ética do Senado (pela sexta vez consecutiva). Como lidera com o pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB)?

João Alberto – Vou analisar o pedido. Ainda não tomei conhecimento do pedido. Vamos ver quais os documentos juntados. Eu sempre tenho declarado que não aceito recorte de jornal nem recorte de revista. Eu tenho de ver documentos, provas de verdade, anexados. Se houver, eu aceitarei. Primeiro nomearei um relator e instalei o processo para que o acusado venha se defender. Isso se houver documentos que realmente me convençam da necessidade de abrir um processo.

Ministro do Governo Temer, Sarney Filho ainda não se manifestou sobre a crise que ameaça o presidente

Enquanto o ex-presidente José Sarney e o senador João Alberto e os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Rubens Jr. (PCdoB) mergulham nas articulações – os dois primeiros como aliados, os dois últimos como adversários – na crise que envolve o Governo do presidente Michel Temer, o deputado federal Sarney Filho, que integra a linha de frente do Governo como ministro do Meio Ambiente e se prepara para disputar cadeira no Senado, ainda não se manifestou sobre a bomba que abalou o país. Ministro da cota do PV –  embora o presidente Michel Temer  tenha ido à residência do ex-presidente José Sarney para comunicar a sua nomeação – Sarney Filho se mantém distante do epicentro da crise, como que fazendo de conta de que a vida segue normalmente. Um dos políticos mais experientes de Brasília, posição que conseguiu em uma dezena de mandatos de deputado federal, o parlamentar, para muitos, deveria estar na linha de frente da defesa do presidente, ao contrário de outros ministros, que ameaçam pular do barco governista, o  titular do Meio Ambiente parece não cogitar deixar o cargo, mas também não dá sinais a respeito do que pensa sobre o que está acontecendo. A Coluna tentou várias vezes, por telefone, ouvir o ministro Sarney Filho sobre a crise, mas ele não atendeu, indicando que não parece disposto a se expor. Pode estar usando o conhecido de sobrevivência, que é aguçado em políticos tarimbados como ele, como também pode estar cometendo um erro político lhe sair caro.

São Luís, 20 de Maio de 2017.

Em meio à turbulência que tomou conta do Congresso Nacional, em Brasília, por causa da delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista, que colocou a cabeça do presidente Michel Temer (PMDB) sob o risco de rolar e pulverizou, de maneira implacável, a carreira do senador Aécio Neves (PSDB) e manchou indelevelmente a família do consagrado presidente Tancredo Neves, representantes dos dois lados que se confrontam no tatame político do Maranhão se destacaram. De um lado, o ex-presidente José Sarney (PMDB), que, procurado pelo presidente em desespero, atuou nas sombras para aconselhá-lo a não renunciou. De outro, os deputados Weverton Rocha (PDT) e Rubens Jr. (PCdoB), que atuaram fortemente como articuladores e porta-vozes dos partidos de oposição que vêm tentando articular um movimento para depor o presidente pemedebista, seja por um processo de impeachment. José Sarney atuou como uma espécie de oráculo sustentado por quase sete décadas de vida pública ininterrupta, enquanto que Weverton Rocha e Rubens Jr. representam os segmentos da esquerda moderada, que vêm mostrando-se como parte da elite da nova geração de congressistas, com atuações eficientes.

Do alto da condição de decano da política brasileira e com um cabedal que tem como item mais reluzente o mandato presidencial no qual comandou a transição da ditadura para a democracia, José Sarney tem sido uma fonte segura de consultas do presidente Michel Temer desde antes da mudança o Palácio do Jaburu para o Palácio do Planalto. Aproximados pelo PMDB, Michel Temer se valeu dos conselhos de José Sarney em todos os momentos de tensão que antecederam e ao longo do seu mandato claudicante. Quando a bomba da JBS estourou, no início da noite do já histórico 17 de Maio, pegando o atual mandatário com a guarda aberta, por encontrar-se festejando, eufórico, os primeiros sinais consistentes de recuperação na economia, Michel Temer tentou reagir sozinho, mas perdeu-se na primeira nota. Durante a noite, ao dar-se conta de que fora jogado num atoleiro, procurou José Sarney.

Montado na experiência de ter vivido alguns momentos em que fora confrontado com situações em que renunciar parecia o único caminho – como na crise dos decretos fantasmas que alcançou na presidência do Senado -, José Sarney sabia que o jogo era político e aconselhou o presidente a encher-se de coragem e resistir. Michel Temer compreendeu a equação, e quando, no início da tarde de ontem, os telejornais da Globo e Globo News já tinham sua renúncia como certa, o presidente mandou um recado duro e desconcertante: “Não renunciarei!” No meio político todos enxergaram as digitais de José Sarney na reação do presidente.

No outro polo do turbulento cenário de Brasília, o deputado federal Weverton Rocha, que comanda o PDT na Câmara Federal como um líder atuante e controvertido, destacou-se como um dos articuladores de um movimento agressivo dos partidos de esquerda pela renúncia ou deposição, via impeachment, do presidente delatado. Saído da melhor escola brizolista, o jovem parlamentar maranhense habilmente transformou ontem o gabinete da Liderança do PDT habilmente. E na condição de anfitrião comandou a histórica reunião, que resultou numa nota na qual PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede exigiram saída de Michel temer da presidência da República, andando com os próprios pés (renúncia) ou sendo mandado embora (impeachment). Sua atuação foi tão efetiva e decisiva, que Weverton Rocha acabou o dia escalado pelos lideres do movimento para ler a nota e dar as explicações em concorrida coletiva de imprensa. Por sua atuação nesse primeiro momento, o deputado Weverton Rocha demonstrou que, se não tropeçar, sua trajetória política vai longe.

Com a mesma intensidade do colega de bancada Weverton Rocha, movimentou-se o deputado federal Ruben Jr., que atua como vice-líder do PCdoB e ocupa o prestigiado posto de coordenador da bancada maranhense. O jovem parlamentar se movimentou para mobilizar a sua bancada, ajudou na organização de reuniões, participou na elaboração de notas e de pedidos de impeachment, teve seu momento mais destacado quando escalado para explicar, em concorrida coletiva de imprensa, o pedido de deposição do presidente Michel Temer pela via congressual, tendo protocolado um pedido de impeachment na Câmara Federal.  Mesmo atuando em sintonia fina com o governador Flávio Dino, que o tem como um dos baluartes da base política do seu Governo e como seu porta-voz no Congresso Nacional.

O fato é que, ainda como coadjuvante, o Maranhão está no centro da crise. De um lado com a atuação do mais experiente e influente políticos maranhense de todos até aqui. E do outro com a movimentação focada e politicamente produtiva de dois rebentos da nova geração de políticos maranhenses.

PONTO & CONTRAPONTO

Bancada maranhense no Senado está fechada com  Temer

A bancada do Maranhão no Senado está fechada com o presidente Michel Temer. Formada pelos senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos PMDB, partido do presidente, e pelo senador Roberto Rocha, cujo partido, o PSB, fazia parte da base aliada do Governo, mas pulou fora quando a bomba estourou.

Como a maioria dos integrantes do PMDB, o senador João Alberto sofreu forte impacto quando a notícia da delação do dono da JBS veio à tona. Preferiu não fazer nenhum juízo e aguardar mais detalhes. As novas informações não o fizeram mudar de posição em relação ao caso: ele decidiu dar total apoio ao presidente Michel Temer, seguindo rigorosamente a linha de ação do ex-presidente José Sarney. Mesmo afastado do centro do furacão político por um tombo doméstico que resultou na fratura de uma clavícula, o senador Edison Lobão mandou avisar que está com ele e não abre, posição que tomou depois de ouvir o ex-presidente José Sarney.

A situação mais incômoda é a do senador Roberto Rocha, que seguia a orientação do seu partido de apoiar o Governo, estreitando laços com o palácio do Planalto. Ocorre que com o estouro da crise levou o PSB a romper com o Governo. Diante da situação, o senador Roberto Rocha preferiu não se manifestar. Não se sabe se ele continua apoiando o presidente Michel Temer ou quer a sua saída. Há quem avalie que essa crise é o momento e o motivo adequado para Roberto Rocha decidir a sua situação partidária, permanecendo no PSB ou migrando para o PSDB.

Flávio Dino acompanha crise equilibrando-se como chefe de Estado e como líder político

O Palácio dos Leões vem acompanhando atentamente o desenrolar da crise que pode derrubar o presidente Michel Temer. Adversário assumido do Governo do PMDB, embora mantenha sempre uma janela aberta para alimentar a necessária relação institucional com o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios, o governador Flávio Dino conserva-se firme no campo político e ideológico, alimentando relações cada vez mais próximas com o ex-presidente Lula da Silva e com o PT. Como chefe de Estado, Flávio Dino se mantém na condição ética de aguardar o desenrolar dos fartos, avaliando o momento certo para se manifestar, se for o caso. Como líder partidário, apoia as ações do seu partido, o PCdoB, que está na linha de frente do grupo partidário que no Congresso Nacional cobra a renúncia do presidente ou a sua deposição por impeachment.

São Luís, 18 de Maio de 2017.

A se confirmarem as informações reveladas ontem à noite, pelo sítio de O Globo na internet, envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) e que chocaram o País, o Brasil mergulhará num período de dias, semanas e até meses de instabilidade política e institucional profunda e sem precedentes desde a queda da ditadura em 1985, mesmo levando em conta a deposição, por impeachment, dos presidentes Fernando Collor de Mello (1991) e Dilma Rousseff (2016). A revelação de que o presidente Michel Temer avalizou e incentivou um esquema armado pelo dono do Grupo JBS, Joesley Batista, para manter calado o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), o deixou sem condições morais, éticas e políticas de permanecer no comando do País, sendo sua renúncia ou deposição apenas uma questão de tempo. Na avaliação dos próprios membros do Congresso e de analistas, Michel Temer perdeu as condições de governabilidade e já não conta com uma base de sustentação política. O agravamento da crise terá desdobramentos políticos em todo o País, inclusive no Maranhão.

A revelação bombástica, que pode mandar o presidente Michel Temer vestir o pijama, muda todo o cenário político que estava sendo lenta e cuidadosamente construído visando às eleições gerais de 2018. A ideia central era Michel Temer comandar a retomada do crescimento e aprovar reformas, credenciando-se para ser, no mínimo, condutor e fiador de uma aliança cujo candidato derrotaria o ex-presidente Lula da Silva (PT). No Maranhão, esse ambicioso projeto político e eleitoral tinha como representante o Grupo Sarney, onde a ex-governadora Roseana Sarney estava sendo convencida a ser candidata do PMDB ao Governo do Estado. Ela inicialmente deu demonstrações de que não estava interessada na candidatura, mas, segundo uma fonte sarneysista, ela começava a dar sinais de que poderia topar enfrentar o governador Flávio Dino (PCdoB) nas urnas, liderando uma chapa que tendo o irmão, deputado Sarney Filho (PV) como candidato a senador.

O quase certo desmoronamento do presidente Michel Temer e seu Governo afeta duramente o projeto do Grupo Sarney. Primeiro porque, além do Governo, a bomba fragiliza o PMDB, e consequentemente, os grupos governistas nos estados. Sem o suporte político do Governo do Estado e do Governo Federal e com o PMDB fragilizado, o Grupo Sarney enfrentará problemas gigantescos para manter-se de pé, e a primeira consequência será o provável recuo de Roseana Sarney. Isso porque a nova crise tira o foco de cima do ex-presidente Lula e das esquerdas em geral, e o desdobramento disso no Maranhão é o fortalecimento do governador Flávio Dino e da sua aliança. Ele que sai da defensiva e ganha munição pesada para partir para o ataque. Nesse cenário, se o horizonte já não era tão favorável ao Grupo Sarney, com a bomba detonada pelo jornal O Globo tal situação se agrava de maneira imensurável e imprevisível.

No contraponto, o governador Flávio Dino ganha uma forte injeção de ânimo, à medida que, se já era viável e tendia a ser vitorioso, segundo todas as pesquisas. Se já era forte e com todas as credenciais para ser vitorioso nas urnas, o projeto do governador se fortalece, principalmente se vier mesmo associado ao projeto político e eleitoral do ex-presidente Lula, como está rascunhado. Flávio Dino será mais favorecido ainda pelo fato de que nunca deu trégua ao Governo de Michel Temer, que para ele é ilegítimo por ser a consequência de um golpe com aparência de legalidade. Agora, o governador e seu grupo terão muito mais munição e autoridade para manter a retórica ácida contra a aliança que está no poder em Brasília.

Claro que é cedo para se previr com alguma segurança o que vem por aí, mas é possível afirmar que o Grupo Sarney pode sair duramente fragilizado desse terremoto que destruiu as bases do Governo Michel Temer e abalou os pilares da República.

PONTO & CONTRAPONTO

Weberton Rocha e Lobão Filho reúnem prefeitos em jantares e dão recados sobre a disputa pelo Senado em 2018

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o suplente de senador Lobão Filho (PMDB) aproveitaram a presença de cerca de uma centena de prefeitos maranhenses em Brasília, para a XX Marcha a favor dos municípios, para darem demonstrações de prestígio.

Candidato assumido a uma das vagas de senador nas eleições do ano que vem na aliança em torno da candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição, o pedetista Weverton Rocha reuniu cerca de 30 prefeitos aliados em um jantar, ao qual compareceram alguns deputados federais e alguns vereadores que acompanharam o evento. Weverton Rocha falou do movimento, defendeu a candidatura do governador Flávio Dino à reeleição e se disse determinado a brigar por uma vaga de senador.

O pemedebista Lobão Filho fez o mesmo: reuniu mais de uma dezena de prefeitos em um jantar no restaurante Oliver, do Clube de Tênis, para dar o seguinte recado: está de acordo que uma vaga na chapa de senador pelo Grupo Sarney será do deputado federal Sarney Filho (PV), atual ministro do Meio Ambiente. A outra ficará com a família Lobão, na seguinte condição: se o senador Edição Lobão, hoje com mais de 80 anos não estiver em condições de entrar na briga pela reeleição ou decidir se aposentar, ele, Lobão Filho, será candidato irreversível ao Senado. No seu pronunciamento, feito na presença do ex-presidente José Sarney (PMDB) e do senador João Alberto (PMDB), defendeu a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Palácio dos Leões e a união do Grupo. Mas o objetivo central da iniciativa de reunir prefeitos foi a de deixar claro que uma das vagas de candidato a senador ficará na família dele, com o pai ou com ele próprio.

Em Tempo: os dois jantares aconteceram uma noite antes da revelação bombástica envolvendo o presidente Michel Temer.

De olho em Bacabal, Roberto Costa acompanha a XX Marcha dos Prefeitos em Brasília

Na expectativa do desfecho da situação de Bacabal, que depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro do prefeito Zé Vieira (PR), que teve confirmada sua inclusão na lista dos ficha suja, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) participou da reunião dos prefeitos maranhenses com a bancada federal, num dos eventos paralelos à programação da XX Marcha. Se movimentando com a possibilidade de vir a assumir a Prefeitura de Bacabal, ou de disputar nova eleição para o cargo, Roberto Costa acompanhou atentamente todos os movimentos dos prefeitos, inteirando-se da problemática dos municípios, das demandas apresentadas e, ao mesmo tempo, inteirou-se das novidades surgidas nas técnicas de administração municipal, preparando-se o caso de viabilizar o projeto de comandar a Prefeitura de Bacabal.

Em Tempo: os deputados estaduais Vinícius Louro (PR) e Glaubert Cutrim (PDT) também foram à Brasília e participaram da reunião da bancada federal com os prefeitos maranhenses que foram à XX Marcha.

São Luís, 17 de Maio de 2017.

Em meio a um ambiente de rigorosa incerteza no campo político, o Grupo Sarney dá indicação de que decidiu se movimentar com o objetivo maior que é a disputa eleitoral do ano que vem. Sem a garantia de que até lá contará com as condições de hoje, figuras de proa do grupo dão passos ao mesmo tempo surpreendentes e ousados, uns perfeitamente encaixados na realidade, outros parecendo mais um esforço para passar a impressão de que ainda está de pé e em condições de brigar. Dois fatos ilustram claramente tal situação: a participação da ex-governadora Roseana Sarney nas inserções do PMDB na TV em busca de filiados, e a declaração do senador Edison Lobão (PMDB) ao jornal Folha de S. Paulo que será candidato e se reelegerá. Os dois movimentos, repercutiram fortemente nos bastidores da política, porque, cada um deixou seu recado, ela avisando que pode vir mesmo a ser candidata ao Palácio dos Leões, ele ameaçando embolar a guerra pelo Senado – que deverá ser a grande disputa da corrida às urnas em 2018.

Ao ser escalada para propagar o PMDB na TV e no rádio, a ex-governadora Roseana Sarney deu um passo para fora do casulo em Brasília, onde permanecia refugiada, só entrando no cenário político quando provocada. Na inserção, a pemedebista “vende” seu Governo com imagens que mostram um Maranhão em franco desenvolvimento, como se fosse um estado de ponta. E usa o binômio “desenvolvimento com segurança”. A propaganda da campanha do PMDB é, na verdade, uma mostra por meio da qual ela avisa que se vier, de fado, a disputar o Governo do Estado, entrará na briga munida de números e imagens que, segundo acreditam seus conselheiros, terão o poder de seduzir o eleitorado.

Roseana Sarney sabe que tem cacife político gordo, e que, ao entrar na disputa, será o adversário a ser vencido. Sabe, por outro lado, que sua presença na cena política do Maranhão, quase ininterrupta desde 1994, quando se elegeu pela primeira vez, já lhe impôs um desgaste natural cuja extensão é difícil definir. Ao mesmo, tem plena consciência que sua eventual candidatura não lhe dará qualquer garantir de vitória nas urnas. E essa insegurança começa pelo fato de que seu adversário será o governador Flávio Dino (PCdoB), líder absoluto de um movimento político-partidário que tirou o sarneysismo do poder e que se mantém preservado e em franca ascensão.  Até aqui, o governador lidera todas as pesquisas, e com potencial de crescimento, ao contrário da líder pemedebista, que se equilibra entre uma expressiva fatia das preferências e uma rejeição pesada, reforçada por problemas judiciais que ameaçam mandá-la para o purgatório dos ficha suja.

Há quem diga que a ex-governadora não quer entrar na briga. O problema é que seu grupo não dispõe de um nome em condições de substituí-la, situação que praticamente a obriga a ser candidata, mesmo contra a vontade e correndo todos os riscos.

O aviso do senador Edison Lobão de que é candidato e vai se reeleger caiu como uma bomba dentro do Grupo Sarney e na seara governista. Mesmo com quase 80 anos, com dificuldades na voz e com o invejável prestígio político minado pelas duras acusações que o colocaram no epicentro do rolo compressor da Operação Lava Jato, o senador Edison Lobão, que parecia caminhar irreversivelmente para a aposentadoria, consegue sacudir mexer com o tabuleiro da corrida senatorial. Lobão sabe que se entrar na briga desestabiliza praticamente todas as candidaturas, tornando imprevisível o resultado da disputa. Sua declaração mostrou que a segunda vaga da chapa senatorial do Grupo – a primeira é do deputado federal Sarney Filho (PV) – está em aberto, sendo possível sua candidatura ou a do senador João Alberto (PMDB), que pode também vir a ser candidato à vice ou a governador.

Os dois movimentos certamente terão desdobramentos dentro e fora do Grupo Sarney.

PONTO & CONTRAPONTO

Humberto Coutinho submetido a cirurgia no estômago em Teresina e terá alta antes do final do mês

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira, divulgou ontem à tarde nota oficial em que comunica que o presidente do Poder Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi submetido a uma cirurgia no estômago, no Hospital da Unimed, em Teresina (PI). A nota informa que o procedimento cirúrgico foi bem sucedido e não tem qualquer relação com o câncer contra o qual o deputado Humberto Coutinho vem lutando. De acordo com informações médicas, o presidente do Poder Legislativo permanecerá por mais uma semana em recuperação, devendo retomar suas atividades tão logo receba alta médica. Segue a íntegra da nota divulgada pelo diretor de Comunicação:

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi submetido, nesta terça-feira (16), a uma cirurgia no hospital da  Unimed, em Teresina (PI), para tratamento do quadro obstrutivo do intestino agudo, ocasionado por aderências de cirurgias anteriores.

A cirurgia foi realizada com sucesso pelo cirurgião José Rodrigues dos Santos (Dr. Zequinha, seu colega de pessoal de décadas) e sua equipe.

No procedimento, foi necessário retirar um pequeno segmento do intestino, que já estava em sofrimento devido à obstrução.

A cirurgia transcorreu normalmente, sem intercorrências clínicas.

No momento, o deputado Humberto Coutinho encontra-se em recuperação pós-operatória no hospital da Unimed, onde permanecerá por mais uma semana, acompanhado da Dra. Cleide Coutinho, filhos, netos e demais familiares.

A equipe informa que a cirurgia a que o deputado Humberto Coutinho foi submetido não tem qualquer relação com a sua doença de base.

Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Tema Cunha cobra ações da União, defende municípios e é aplaudido por prefeitos em Brasília

O Governo Federal precisa cumprir os compromissos assumidos com os municípios, que estão mergulhados numa crise sem precedentes, sem recursos suficientes para manter os gastos com educação e saúde, que as áreas fundamentais do serviço público municipal. Foi essa a pauta do enfático e aplaudido discurso feito segunda-feira, em Brasília, pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), na tribuna da Câmara Federal, em sessão especial para saudar a XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, aberta ontem com a presidente do presidente Michael Temer (PMDB), e que reuniu prefeitos de todo o País, entre eles algumas dezenas de maranhenses. O presidente da Famem defendeu a união dos prefeitos em defesa do Pacto Federativo.

O discurso do líder municipalista do Maranhão foi bem recebido com aprovação por prefeitos e parlamentares – entre eles o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), autor do requerimento que garantiu a sessão especial. Tema Cunha enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplos de distorção, como a verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe. E mais: a brutal falta de isonomia no valor per capita para cobrir ações de saúde de média e alta complexidade, que varia de R$ 150 a R$ 240, o que é inaceitável.

O presidente da Famem foi igualmente duro ao cobrar a atualização dos recursos destinados à Educação, que não tem recebido incentivos da União, relegando ao município e seus dirigentes a uma dramática situação de penúria. Ele lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei também deveria trazer importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o CAA congelasse o mesmo. “Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente desde de junho de 2016”, assinalou.

“Esse é apenas a ponta do iceberg, uma vez que os municípios brasileiros estão atravessando uma verdadeira tormenta. E essa Marcha deverá ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas”, acrescentou Cleomar Tema, que conclamou o Congresso Nacional a encampar a luta dos prefeitos, porque “essa é a luta do povo brasileiro”.

O presidente da Famem foi aplaudido de pé por colegas do Brasil inteiro, que lotaram o plenário da Câmara dos Deputados.

São Luís, 16 de Maio de 2017.

A liberação, ontem, pelo ministro Herman Benjamin, para julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (PMDB), por corrupção eleitoral, abre uma tensa contagem regressiva no País, que pode ficar sem governo e ter de realizar uma nova eleição presidencial imediatamente, em meio à crise econômica, aos avanços da Operação Lava Jato e um preocupante vazio de lideranças políticas confiáveis. O desfecho desse julgamento terá desdobramentos impactantes no Maranhão, a começar pelo fato de que  a eventual queda do presidente Michel Temer será um desastre para o Grupo Sarney, mas que, por outro lado, pode ser uma forte injeção de ânimo no grupo sarneysista se o mandatário pemedebista escapar da guilhotina da Justiça Eleitoral, contrariando quer o Ministério Público Eleitoral (MPE). Outros desdobramentos poderão ter forte repercussão política no estado, mas sem maiores consequências, nem para a aliança liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) nem para o grupo sarneysista.

O processo pode resultar na cassação da chapa Dilma-Temer em condições iguais, com os dois perdendo – ela já o perdeu com o impeachment – o cargo e entrando no clube dos ficha suja e ficarem inelegíveis por oito anos, podendo também Dilma perder seus direitos políticos e Temer perder o cargo e preservar os direitos políticos – o que lhe daria o direito de disputar a nova eleição.  Ou ainda os dois serem absolvidos, apesar do peso das acusações, agora reforçadas pelas delações premiadas dos marqueteiros do PT afirmando que a chapa Dilma Temer foi beneficiada pelo uso de Caixa 2 na campanha eleitoral.

Se a chapa cair por inteiro, o Grupo Sarney sofrerá um duro revés, pois verá Michel Temer, seu principal trunfo no momento, ser transformado em pó, e o PMDB, com sua enorme plataforma, perder o poder e correr o risco de ficar à deriva. Sem Michel Temer na presidência da República, o ex-presidente José Sarney perderá muito do poder que ainda detém em Brasília, o que pode resultar no arquivamento do projeto eleitoral encabeçado pela ex-governadora Roseana Sarney, que por conta do cenário de crise tem resistido à ideia de se candidatar para um confronto direto com o governador Flávio Dino. No campo do governador Flávio Dino, a cassação da chapa Dilma-Temer não fará muita diferença, já que ela já é ex-presidente, enquanto que a saída de Temer do poder só abrirá caminho para uma nova eleição, esta com candidatos e resultado imprevisíveis.

Por outro lado, se Dilma Rousseff e Michel Temer forem absolvidos, o Grupo Sarney ganhará gás suficiente para se manter no cenário político e terá as condições para reunir as forças que sempre manteve sob controle, formar uma ampla coligação e falar grosso na disputa pelo voto no ano que vem. Estimulada pelo poder de fogo do Palácio do Planalto, Roseana Sarney poderá, finalmente, falar abertamente sobre suas pretensões, podendo já confirmar a sua candidatura, mesmo que não queira. E o fará porque não há no grupo um nome com cacife para enfrentar Flávio Dino nas urnas. Mas, como líder, terá de entrar na briga para, entre outros objetivos, estimular as lideranças que começam a despontar dentro do grupo, como os deputados estaduais Roberto Costa, Andrea Murad e Nina Melo (PMDB), Adriano Sarney e Edilázio Jr. (PV), e Souza Neto (PROS), além do deputado federal João Marcelo (PMDB), que a têm como referência.

A absolvição da chapa Dilma-Temer em nada mudará a posição do grupo liderado pelo governador Flávio Dino, pois só reforçará o discurso do PT de que o impeachment foi um golpe, o que injetará algum ânimo para que o partido entre animado na briga para a eleição do novo presidente. Além disso, o governador logo saberá quem será seu adversário na corrida sucessória.

PONTO & CONTRAPONTO

PT: finda a “Era Monteiro” e começa a “Era Lobato”

A mudança de comando sacramentada no final da semana que passou representou uma guinada de muitos graus no perfil e, a partir de agora, nos movimentos do braço maranhense do PT. Sai o grupo liderado pelo tenaz professor Raimundo Monteiro, iniciada na presidência do servidor público Washington Oliveira, ex-vice-governador e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e que lançou como candidato a presidente o deputado Zé Inácio; entra o grupo liderado pelo novo dirigente máximo do partido, o bacharel em Ciência Imobiliária Augusto Lobato, um aguerrido membro da esquerda petista. Os dois grupos mediram forças durante vários anos, separados pela aliança firmada com o Grupo Sarney no Maranhão, imposta à força pela direção nacional, dominada pela tendência liderada pelo então presidente Lula da Silva. A “Era Monteiro” – que teve o respeitado urbanitário Fernando Magalhães por anos à frente do partido em São Luís – representou um PT ativo, engajado, mas aberto a alianças com segmentos que combatia tenazmente, conforme a orientação de Lula. A “Era Lobato”, que se inicia, deverá colocar o PT em trilhos mais à esquerda, bem na linha da corrente que representa, a Democracia Socialista, retomando o combate a setores que estimulou o nascimento do PT como um partido de oposição.

Militante histórico do PT maranhense e atuando sempre na mesma linha, evidenciando coerência, Augusto Lobato resistiu e não se dobrou à aliança do PT com o Grupo Sarney no Maranhão, patrocinada pelo comando nacional, destacando-se como uma das mais ativas vozes contra a orientação sobre a composição com o PMDB em torno da candidatura e, depois, do Governo de Roseana Sarney, preferindo contrariar a cúpula partidária e apoiar Jackson Lago (PDT) em 2006 e Flávio Dino (PCdoB) em 2010 e 2014. O novo presidente se manteve em posição de resistência, fazendo coro com o então deputado federal e atual prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, que deixou o partido e se filiou ao PCdoB, e o atual deputado estadual Bira do Pindaré, também rompido com o PT e hoje filiado ao PSB, além de militantes destacados, como Márcio Jardim e Francisco Gonçalves, ambos integrantes do 1º escalão Governo do PCdoB.

Analisada por qualquer ângulo, a guinada do PT maranhense com a eleição de domingo só fez bem ao partido. Primeiro porque abriu caminho para a reunificação das correntes que permaneceram em guerra aberta durante quase uma década. E depois, porque agora, em aliança com o PCdoB, volta à sua seara como um grupamento de esquerda reunificado e defendendo suas bandeiras de origem. E com a possibilidade de ter de volta aos seus quadros militantes do porte de Domingos Dutra e Bira do Pindaré, que saíram do partido em protesto, mas que permanecem tão petistas quanto antes. Mas levando em conta quadros como o deputado Zé Inácio, que tem trabalhado duro para manter o partido de pé e atuante.

Cabe agora ao presidente Augusto Lobato consolidar a reunificação e dar ao PT a importância que ele deve ter na aliança comandada pelo governador Flávio Dino, ele também ex-petista e identificado com a nova postura do partido.

Judiciário vai ao Legislativo levando projeto para melhorar a atuação da magistratura no Maranhão

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, foi ontem à Assembleia Legislativa, onde entregou ao 1º vice-presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), três projetos de lei contendo propostas para melhorar o funcionamento do Poder Judiciário. A entrega foi feita formalmente no final da manhã, na presença do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos. O clima de descontração que marcou a visita de trabalho atestou a boa convivência entre os dois Poderes no Maranhão, ao contrário do que acontece no plano federal, onde Legislativo e Judiciário vivem às turras, um querendo usurpar as prerrogativas do outro.

O presidente Cleones Cunha explicou que os projetos possibilitam uma movimentação na carreira dos juízes e uma melhoria da prestação da Justiça no estado. “O primeiro projeto altera a organização do Poder Judiciário do Maranhão, modificando a competência de algumas varas e ampliando alguns cargos e, acima de tudo, procurando melhorar a prestação da Justiça no Maranhão. Os outros dois se referem à Lei de Custas do Estado”, explicou o desembargador.

O presidente da AMMA justificou a proposição: “É um projeto fruto dessa discussão na magistratura e traz alteração de competências nas comarcas, traz algumas vagas de juízes para a capital, além de criar, também, uma competência exclusiva para o combate e julgamento das organizações criminosas. Então, são vários avanços para a melhoria do judiciário e da prestação jurisdicional”, completou o presidente da AMMA.

O vice-presidente da AL, deputado Othelino Neto, garantiu urgência na tramitação dos projetos, por serem de grande relevância para a eficiência dos trabalhos do Poder Judiciário do Maranhão. “Vamos dar o encaminhamento e, no menor tempo possível, levaremos ao Plenário para apreciar”, disse.

São Luís, 15 de Maio de 2017.

O dia 13 de maio de vai entrar para a crônica política do Maranhão como a data em que braço maranhense do PT sepultou o trauma de mais de uma década mergulhado numa desgastante guerra interna, conseguiu se reunificar e iniciou uma nova etapa na sua trajetória como o mais importante partido de esquerda em curso no estado. Em congresso estadual preparatório para o seu 6º Congresso nacional, que acontece depois de comandar o país por 13 anos, alcançar a glória de conquistas importantes, descer ao inferno com a deposição de uma presidente recém-eleita, e ser o principal acusado no maior escândalo de corrupção e desvios político do País, com alguns dos seus principais líderes na cadeia, o PT elegeu o militante Augusto Lobato para presidi-lo. Também abraçou a “tese” defendida pelo deputado estadual Zé Inácio e segundo a qual o partido fecha questão em torno da candidatura do ex-presidente Lula da Silva para a Presidência da República e a do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição. E numa demonstração de que o racha longevo foi superado com a volta da unidade, o PT também decidiu que vai brigar por espaço na chapa majoritária liderada pelo governador Flávio Dino, pretendendo garantir a vaga de candidato a vice-governador ou a senador.

A aliança com o PCdoB foi declarada pelo próprio governador Flávio Dino, sexta-feira, no ato de abertura do congresso, para o qual foi convidado especial. Ao se dirigir aos petistas num discurso em tom de convocação para a guerra eleitoral que se aproxima, o governador foi direto ao declarar que está inteiramente alinhado ao projeto de colocar Lula da Silva de novo no Palácio do Planalto. E enfatizou que esse não é um projeto fácil de ser concretizado, devido ao fato de que as forças de direita e conservadoras farão de tudo para se manter no poder. Daí a necessidade de um esforço gigantesco do PT e das forças progressistas para fazer uma grande mobilização durante a campanha eleitoral. Flávio Dino não falou sobre espaço na chapa majoritária, mas deixou claro que o PT será um dos partidos de proa na aliança que comandará na campanha eleitoral que se aproxima.

A maior demonstração de que o PT maranhense superou as diferenças que alimentaram o racha, que se manteve enquanto durou a aliança do partido com o Grupo Sarney, foi a decisão de eleger Augusto Lobato presidente por aclamação e, ao mesmo tempo, definir como meta a “tese” defendida pelo concorrente Zé Inácio, que de pronto reconheceu a eleição do companheiro. Durante o encontro, que foi o ponto culminante de um processo iniciado meses atrás com a eleição das direções municipais – que alcançou 190 dos 217 municípios – num amplo processo de renovação que culminará com o 6º Congresso do partido, marcado para o segundo semestre e do qual saíram as diretrizes do partido para os próximos anos, a começar pela confirmação da candidatura do ex-presidente Lula da Silva a novo mandato presidencial.

No plano estadual, o PT vai entrar numa verdadeira “guerra entre amigos” ao decidir que brigará por espaço na chapa majoritária a ser comandada pelo governador Flávio Dino. Se decidir por uma vaga para o Senado, terá de descartar o deputado federal Weverton Rocha (PDT), cujo projeto senatorial já se encontra em avançado processo de consolidação, ou o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que já está com a sua candidatura definida com o apoio de forças que dão suporte político ao governador Flávio Dino, como o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha (PSD), por exemplo, que também é cotado para a vaga de vice na chapa de Flávio Dino.

O PT conhece bem esse cenário e sabe que não será nada fácil conseguir espaço na chapa majoritária. Tem ciência plena de que para emplacar um candidato a senador ou o companheiro de chapa do governador  dependerá de uma série de fatores, sendo o principal deles a candidatura de Lula. Sabe que partidos como o PDT não abrirá mão do espaço que já ocupa, o mesmo acontecendo com o ex-governador José Reinaldo, que tem dito e repetido que será candidato a senador de qualquer maneira. Corre, portanto, o risco de entrar em choque com as forças aliadas, o que não interessa a ninguém desse campo, à medida que tal conflito beneficiaria as forçar adversárias, que apostariam na cizânia.

 PONTO & CONTRAPONTO

ESPECIAL

Prefeitos vão a Brasília pressionar o Governo Central para corrigir distorções que prejudicam municípios

Pelo menos uma centena de prefeitos maranhenses, liderados pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), desembarcarão nesta segunda-feira em Brasília para participar da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. Levam na bagagem o propósito político e corporativo de fortalecer o municipalismo e a disposição para cobrar do Governo Federal o cumprimento de uma reivindicação justa: repassar às unidades municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outros mecanismos institucionais, uma fatia maior dos recursos arrecadados pela União. Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a vigésima edição da Marcha deve “ocupar” a Capital da República com ao menos dois mil dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros, tem nesta edição o propósito firme de colocar o Palácio do Planalto sob forte pressão, argumentando que nenhuma das medidas, mudanças e reformas feitas até aqui pelo atual Governo contempla diretamente os municípios, que são a base operacional da Federação e têm sua autonomia sufocada pelo domínio fiscal e financeiro da União.

Entre os líderes mais experientes do municipalismo nacional – é prefeito de Tuntum pela quinta vez e preside a Famem pela terceira -, Tema Cunha já participou pelo menos metade das Marchas à Brasília, conhece a fundo os problemas dos municípios, as dificuldades de acesso a recursos da União e a necessidade de uma revisão radical no modelo fiscal por meio do qual a União fica com mais da metade do bolo arrecadado, destinando a fatia menor às Prefeituras. E exibe a convicção de que os recursos repassados aos municípios maranhenses são insuficientes para cobrir as despesas com saúde, educação, assistência social e infraestrutura. “Temos de fazer um verdadeiro malabarismo para atender às demandas da população. Mas isso está cada vez mais difícil”, explica.

A representação maranhense na XX Marcha à Brasília leva na pasta um nós financeiro que precisa ser desmanchado: o valor do repasse per capita às Prefeituras maranhenses para cobrir as despesas na área de saúde de média e de alta complexidade. Levantamento criterioso apresentado por Tema Cunha demonstra, com clareza, que o Maranhão é, de longe, o estado menos beneficiado por pela divisão do bolo. Enquanto o Tocantins recebe mais de R$ 220 per capita para bancar a saúde, o valor repassado ao maranhão é inferir a R$ 175, o que é no mínimo uma aberração “ignorada” por Brasília. Tão logo assumiu o comando da Famem, em fevereiro, Tema Cunha, que é médico por formação,  transformou o assunto numa bandeira da sua nova gestão e foi a Brasília e, com o apoio e na presença da bancada federal, reuniu-se com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a quem expôs o problema, de maneira técnica  O ministro se convenceu da distorção e prometeu rever a situação do repasse ao Maranhão. Nesta semana, em meio á XX Marcha, o presidente da Famem, agora acompanhado de pelo menos uma centena de prefeitos, cobrará a solução prometida pelo ministro.

O presidente da Famem leva na pasta uma lista alentada de itens de interesses dos municípios maranhense, envolvendo assuntos como a prejudicial variação no valor dos repasses do FPM. Além disso, a diminuição dos valores repassados pelo Fundeb e, no plano geral, a situação financeira crítica dos municípios, que em sua esmagadora maioria não têm receita própria e dependem das transferências constitucionais e do repasse modesto do ICMS. Tema pretende mobilizar a bancada federal para que ela pressione o Governo Federal para ampliar o programa Mais Educação aos municípios maranhenses. Pretende também resolver um embaraço criado há duas semanas, quando Brasília decidiu cobrar das Prefeituras, de uma só vez, um adiantamento de R$ 220 milhões do Fundeb, o que seria um desastre para os municípios, já que o acordo era de que o valor seria parcelado. Diante da pressão, Brasília suspendeu a cobrança e vai definir agora o parcelamento.

Boa parte dos prefeitos que integrarão a caravana maranhense para a XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios é composta por marinheiros de primeira viagem que assumiram em janeiro e estão enfrentando dificuldades colossais para colocar a casa em ordem e cumprir minimamente o que foi prometido em campanha. Muitos encontraram no prefeito de Tuntum e presidente da Famem um comandante experiente, com os pés no chão e que conhece o caminho das pedras.

São Luís, 13 de Maio de 2017.

O PT que se reúne hoje em São Luís para decidir, pelo voto de delegados escolhidos por mais de 15 mil filiados, quem vai comandá-lo a partir de agora no Maranhão é um partido muito diferente do que foi até meados de 2015, quando colocou ponto final na relação que manteve com o Grupo Sarney desde o primeiro mandato presidencial de Lula da Silva, iniciado em 2003. Em vez do partido dividido, no qual as correntes antagônicas por pouco não praticaram a autofagia, o PT de agora é um partido fragilizado pela perda do poder e pela pancadaria a que foi submetido desde o início do Mensalão e que ganhou intensidade implacável com Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014, com a prisão do doleiro Alberto Youssef, ironicamente no Hotel Luzeiros, em São Luís. Com essa eleição, preparatória ao seu 6º Congresso nacional, o PT tenta consertar os erros e as contradições por meio de um esforço gigantesco para superar as diferenças, juntar os cacos e tentar voltar a ser o partido reformista e aguerrido de outros tempos, para assim chegar ao 6º Congresso nacional, no qual deverá se depurar e definir um novo rumo.

Representantes de correntes que há muito se batem dentro do partido, o deputado Zé Inácio (Construindo um Novo Brasil – CNB) e Augusto Lobato (Campo Majoritário – CM) se batem pelo comando partidário, mas também pelo compromisso firmado de unir a agremiação. E com o objetivo de buscar apoio para a provável candidatura de Lula da Silva a presidente da República e a do governador Flávio Dino à reeleição. Se Zé Inácio foi eleito presidente, o grupo mais próximo de Lula, liderado por Raimundo Monteiro, vai continuar dando as cartas, mas com o projeto de seguir na aliança com o PCdoB. A vitória de Augusto Lobato significará a ascensão do grupo que fez oposição à aliança PT-PMDB, e com o mesmo projeto de manter incondicional o apoio ao governador Flávio Dino.

Nos anos das presidências de Lula e Dilma Rousseff, o PT maranhense vivenciou o poder, mas amargou um ”racha” que o dividiu violentamente. A chegada do PT ao poder no Maranhão, com o vice-governador Washington Oliveira como figura de proa do governo Roseana Sarney (PMDB), que abriu o governo para petistas, a divisão foi mantida. A dissidência, liderada pelo então deputado federal Domingos Dutra, Márcio Jardim e Chico Gonçalves, ligados à corrente Democracia Socialista (DS) resistiu aos apelos, acenos conciliatórios e pressões fortes feitos pelo próprio Lula e de generais petistas como José Dirceu e Antônio Palocci, entre outros, para que o PT se aliasse ao Grupo Sarney por inteiro no estado. Enquanto as forças da corrente ligada a Lula dominaram a máquina federal e ocuparam espaços na máquina estadual na aliança com PMDB, os dissidentes se mantiveram tenazmente distanciados e atuando nos segmentos de oposição.

A resistência permaneceu na presidência de Dilma Rousseff e fazendo oposição cerrada ao Grupo Sarney, tendo ganhado mais consistência quando se incorporou ao movimento que levou Flávio Dino (PCdoB) ao poder no Maranhão em 2014, ao impor uma derrota histórica ao sarneysismo. Por conta da aliança, rejeitada por muitos segmentos do PT, principalmente os mais à esquerda, como as correntes “Mensagem ao Partido” (MP), “Movimento PT” (MP), “Muda PT” (MPT), “União de Base” (UB)., o PT vivenciou o poder, é verdade, mas sofreu danos graves, como a saída do deputado federal e hoje o prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra, um dos quadros mais importantes do partido, hoje no PCdoB.

Cada um ao seu modo, os grupos liderados hoje por Zé Inácio e por Augusto Lobato mantiveram coerência, à medida que tanto os seguidores da orientação do comando nacional quanto os que não a seguiram   pregaram sempre a unidade partidária. E esse ponto de afinidade se revela agora, quando as duas correntes se batem numa disputa dura, mas civilizada, sem ataques nem agressões e enfatizando o discurso segundo o qual um PT coeso, apesar das divergências internas, pode dar a volta por cima. E as duas correntes já afinaram o discurso segundo o qual no Maranhão o caminho é a aliança com o movimento liderado por Flávio Dino, de preferência com um petista como vice na chapa na qual o governador buscará a reeleição.

 PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino estimula a união do PT e terá o partido como seu aliado firme na corrida à reeleição

O governador Flávio Dino e o seu projeto de poder têm forte influência nas decisões que o PT tomará no processo em que definirá hoje sua nova direção. Ex-membro militante do partido, Flávio Dino teve uma relação tumultuada com o PT durante o período em que o partido esteve aliado ao PMDB no Maranhão. Em 2010, quando disputou o Governo do Estado pela primeira vez, o então candidato do PCdoB se movimentou intensamente para ter o PT nas suas fileiras de apoio. Conseguiu que a maioria do partido decidisse por apoiá-lo, mas essa decisão foi sufocada pelo comando nacional, que desautorizou a aliança com o PCdoB e obrigou a direção estadual a aliar-se ao Grupo Sarney em apoio à candidatura de Roseana Sarney (PMDB), tendo como contrapartida a candidatura do presidente estadual do partido a vice-governador. O resultado foi um racha no partido, com o afastamento dos segmentos mais à esquerda. Agora, Flávio Dino reverte o cenário daquele período e consegue atrair o PT por inteiro ao seu movimento. Com o apoio dos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff e da atual direção nacional do partido, as duas correntes que disputam o comando do PT no Maranhão já declararam apoio ao Governo Flávio Dino e ao projeto de reeleição do governador. O apoio ao governador é tão enfático que o PT já trabalha com a possibilidade de emplacar o candidato a vice-governador em 2018, principalmente se Lula da Silva for candidato a presidente. E é na condição de candidato do partido que ele participará do ato de abertura do Congresso estadual petista.

Roseana Sarney faz mistério sobre se será ou não candidata ao Governo em 2018

É misteriosa a posição da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) em relação à possibilidade de ela própria ser candidata ao Governo do Estado no pleito do ano que vem. Enquanto aliados seus dão declarações enfáticas de que ela será candidata, prevendo inclusive a sua vitória nas urnas, ela se mantém em silêncio. Ao mesmo tempo, fontes que privaram com a ex-governadora recentemente revelam que ouviram dela declarações enfáticas de que não quer e não será candidata, preferindo manter a aposentadoria por ela anunciada quando deixou o Palácio dos Leões no ultimo dia de 2014. De acordo com um relato de um empresário que participou de uma roda em que ela estava presente, recentemente em Brasília, a ex-governadora teria declarado, com todas as letras, que não tem interesse de ser candidata, argumentando que já governou o estado por mais de 13 anos, que está cansada da vida pública e que seu projeto pessoal é participar da política, mas sem disputar votos. Mas também deixou no ar que dependendo das circunstâncias poderá rever essa posição. Na avaliação de um político com acesso à ex-governadora, Roseana Sarney só decidirá se será ou não candidata no final deste ano, “ou depois do carnaval de 2018”.

São Luís. 12 de Maio de 2017.

Pode ter sido um tiro no pé a convenção do PSDB realizada na semana passada e da qual o vice-governador Carlos Brandão, seu idealizador, saiu reeleito presidente. Todos os indícios, reações e desdobramentos evidenciados até aqui indicam que a convenção foi um ato isolado do comando tucano maranhense sem o aval da direção nacional, que não admite, em hipótese alguma, a participação do PSDB numa aliança com o PCdoB em torno do projeto de reeleição do governador Flávio Dino. A convenção tucana foi considerada extemporânea e fora de propósito e causou insatisfação em alguns segmentos do partido e mal-estar na cúpula nacional. A reação mais contundente partiu do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), que descartou categoricamente a possibilidade de permitir o alinhamento do partido ao projeto político do PCdoB. Diante disso, o PSDB maranhense, que já vinha sofrendo com fissuras internas, caminha para um racha que poderá resultar até no retorno do senador Roberto Rocha, hoje no PSB, para ser candidato a governador. Ou entrar na briga pelo Palácio dos Leões com a eventual candidatura do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva. A guinada do partido poderá ser consumada com uma intervenção na Comissão Provisória do partido no Maranhão, tendo como interventor o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, por muitos apontado como o mais autêntico tucano do Maranhão.

A situação alinhavada pelo senador Aécio Neves reflete com clareza a posição do PSDB no plano nacional, que é a de manter a aliança com o PMDB para o lançamento de um candidato forte a presidente e, na medida do possível, disputar, seja com candidatos próprios ou com aliados, os governos de todos os estados e as vagas de senador que estarão em jogo no ano que vem. E nesse contexto, sob o comando do vice-governador Carlos Brandão, o PSDB do Maranhão está se posicionando na contramão dessa orientação, já que o projeto do presidente reeleito do partido é manter o alinhamento com o PCdoB para embalar o projeto de reeleição do governador Flávio Dino. Carlos Brandão se esforça para, pelo menos, manter o partido na órbita do Palácio dos Leões, mas as pressões para que o PSDB seja sacado do grupo aliado do governador Flávio Dino são fortes e dificilmente o vice-governador e seus poucos aliados dentro do partido terão forças para manter a situação como está.

O PSDB tem dois caminhos no Maranhão. Se optar por manter a linha atual sob o comando do vice-governador Carlos Brandão, a agremiação irá para as urnas apoiando a candidatura do governador Flávio Dino à reeleição, que indiretamente significará apoiar também a provável candidatura de Lula da Silva ao palácio do Planalto. Nessa hipótese, o partido marchará desfalcado de várias lideranças. A outra, que caminha para se consolidar, é exatamente o contrário: o comando do partido intervirá no braço maranhense Maranhão e imporá o seu alinhamento ao projeto nacional de lançar um candidato contra Lula da Silva numa aliança com o PMDB, quer pode ser um tucano ou um pemedebista a presidente, se for o caso.

Se vier a romper com o governador Flávio Dino, o PSDB do Maranhão apoiará a provável candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que certamente estará aliada ao candidato presidencial da aliança PMDB/PSDB. Ou poderá receber de volta o senador Roberto Rocha e lançá-lo candidato para disputar o Governo do Estado com o governador Flávio Dino. Como o deputado federal José Reinaldo Tavares, que se prepara para disputar o Senado, Roberto Rocha está em rota de colisão com o PSB nacional por causa das reformas da Previdência e Trabalhista. É que a cúpula da agremiação socialista fechou questão contra as reformas, colocando Roberto Rocha contra a parede, obrigando-o a tomar uma posição definitiva, que certamente será em defesa das reformas. Essa postura abre caminho para Roberto Rocha retornar ao PSDB, situação que o colocará como o nome dói partido para disputar o Governo do Estado, no caso com o aval do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva.

Com o cenário bem desenhado como está e as opções estão bem definidas, o PSDB vai se posicionar a qualquer momento. E como o percentual elevado de possibilidades de optar pela intervenção e pelo rompimento com o governador Flávio Dino e assumir a posição de Oposição no Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Waldir Maranhão suporta pancadaria e começa a dar a volta por cima emplacando afilhado no Governo Federal

Perdeu feio quem apostou que o deputado federal Waldir Maranhão (PP) seria jogado às traças depois de encerrado o seu mandato de 1º vice-presidente da Câmara Federal, cargo que lhe proporcionou presidir aquela Casa em momento histórico e decisivo para a vida do País. O deputado não apenas sobreviveu ao sufoco que passou, saiu do inferno político a que foi submetido, conseguiu se manter de pé após à sequência impiedosa de pancadas, para finalmente se dar o status de pré-candidato a senador e completar a reviravolta voltou a dar cartas em Brasília, emplacando um afilhado na preciosa e ambicionada grade de cargos da máquina federal.

Na surdina, sem fazer qualquer alarde, Waldir Maranhão causa uma surpresa atrás da outra. Semanas após desembarcar em Monteiro, interior da Paraíba, como papagaio de pirata do ex-presidente Lula da Silva na inauguração do primeiro trecho da transposição das águas do São Francisco, ele negociou com o Palácio do Planalto o seu apoio à Reforma da Previdência, tendo com o contrapartida a nomeação conseguiu cargo para um afilhado político no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O nomeado é José Alexandre da Costa Machado – que seria amigo do seu filho – e será diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A movimentação de Waldir Maranhão surpreendeu seus colegas de Congresso Nacional.

O ex-presidente interino da Câmara Federal parece ter enterrado as agruras que amargou no ano passado, quando tentou anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e foi trucidado pelos seus colegas e ameaçado de expulsão do PP. Agora, além de negociar com o Palácio do Planalto, parece de novo confortável no PP e anda percorrendo o Maranhão se dizendo “provável” candidato a senador com o aval do Palácio dos Leões.

Lei de autoria de Othelino Neto garante dignidade e humanização à pessoa em tratamento de saúde

Agora é lei no Maranhão: os usuários do serviço público de saúde terão de ser tratados com dignidade e tenham seus direitos rigorosamente respeitados durante o atendimento, independentemente do momento e das circunstâncias. A garantia é a Lei nº 10.584, de 03 de maio de 2017, sancionada pelo governador Flávio Dino e que nasceu na Assembleia legislativa a partir de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), aprovado por unanimidade no Parlamento maranhense. A Lei nº 10.584 pode ser definida como um saudável e bem vindo esforço de humanização na mais delicada e importante de todas as formas de prestação de serviço.

A Lei chega para entrar para a História exatamente como um marco, um passo civilizatório, uma vez que cria mais mecanismos legais para garantir a integridade das pessoas que precisam de assistência de saúde. Essa nova realidade está externada no trecho de um artigo que diz que são direitos dos usuários de saúde, no Maranhão, ter um atendimento digno, atencioso e respeitoso, não ser identificado ou tratado por números, códigos ou de modo genérico, desrespeitoso ou preconceituoso.

Em pronunciamento feito ontem para assinalar a chegada da nova lei: no complexo universo da prestação dos serviços de saúde, o deputado Othelino Neto justificou a iniciativa: “Todos os que estão em um leito de hospital, sofrendo por algum tipo de enfermidade, vivem um momento de fragilidade, precisando de cuidados médicos. Esse quadro requer um tratamento com respeito, seja uma simples indisposição ou uma doença mais grave sem a perspectiva de cura. Esse projeto de lei inova, porque, pela primeira vez, o Maranhão passa a ter uma lei que rege a questão dos cuidados paliativos com relação aos pacientes que estão internados nos órgãos privados ou públicos ou que não estejam internados, mas que precisam de tratamentos médicos e assistência permanente”.

E foi além: “Imaginemos nós, um paciente qualquer, ou um parente querido, um amigo internado num leito hospitalar, ser tratado simplesmente como um código de barras. Ali existe um ser humano, com uma história de vida, com sentimentos, frustrações e que jamais pode ser resumido a um número. São coisas simples, mas que acontecem nos hospitais do Brasil. Em alguns, ainda há tratamentos desumanizados e desrespeitosos com relação a pacientes”.

Othelino Neto citou alguns itens do projeto que trata dos direitos dos usuários de saúde: poder identificar as pessoas responsáveis, direta e indiretamente, por sua assistência por meio de crachás visíveis, legíveis e que contenham nome completo, função, cargo e instituição a qual serve aquele profissional. Receber informações claras e compreensíveis sobre diagnósticos realizados, exames solicitados e ações terapêuticas, além dos riscos e benefícios e a duração do tratamento proposto.

Othelino citou ainda um outro ponto do projeto que determina que é direito do paciente receber as receitas com o nome genérico das substâncias prescritas, digitadas ou em caligrafia legítima. “Quem de nós já não passou pela desagradável experiência de sair de um hospital ou de um consultório médico com uma receita na mão e, chegando à farmácia, nem o atendente conseguiu identificar o que ali estava escrito? Isso é desrespeitoso, porque não só oferece o risco de comprarmos o remédio errado, como de ter que voltar ao consultório para pedir que se decifre o que está escrito ali”, disse.

O deputado pontuou que a Lei visa garantir mais dignidade aos pacientes para que, inclusive, sejam informados, formalmente, sobre a perspectiva ou não de cura para que possam, no caso dos que não tenham mais essa possibilidade, ter o restante da vida com qualidade. Segundo Othelino, o projeto é um marco histórico para o Maranhão, já que, muitas vezes, as pessoas que estão ali no hospital não são tratadas como gente, como pessoas que têm uma história e que precisam ser respeitadas mesmo quando em uma maca de hospital, em um leito hospitalar, quando estão desacordadas e não podem reagir.

“Temos se sempre lembrar de que ali tem uma pessoa que precisa, até o último momento da vida, ser tratada com dignidade”, frisou.

Em Tempo: O comentário tem por base texto produzido pela Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.

São Luís, 11 de Maio de 2017.