Após a reunião em que o comando nacional do PSDB decidiu permanecer na base de apoio do presidente Michel Temer (PMDB), o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, um dos fundadores do tucanato no Maranhão, encarou o presidente tucano, senador Tasso Jereissati (CE), e lhe deu um recado direto e sem rodeios: “Quero conversar com você sobre o PSDB no Maranhão”. Dando a entender que assimilou perfeitamente o recado e sua extensão, Tasso Jereissati reagiu: “Tudo bem. Eu também quero conversar com você sobre o PSDB no Maranhão”. O encontro foi marcado para a semana que vem, quando, acredita o ex-prefeito da Princesa do Tocantins, nós que prendem o PSDB à indefinição serão desatados para que o partido possa tomar novos rumos. No contraponto dessa situação, o presidente regional da agremiação, vice-governador Carlos Brandão, se movimenta intensamente para consolidar o seu comando, tendo inclusive realizado uma convenção para ratificar a sua condição de presidente.
Sebastião Madeira não tem, a rigor, maiores restrições à aliança do PSDB com o PCdoB para dar sustentação ao governador Flávio Dino, mas defende que o partido siga a orientação do comando nacional de rejeitar ligações com a esquerda e fazer aliança preferencial com o PMDB. Carlos Brandão trabalha exatamente em sentido contrário, esforçando-se para manter o PSDB na base de sustentação do governador Flávio Dino, sob o argumento de que “em time que está ganhando não se mexe”. Entre os dois, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, um (neo)tucano de prestígio e peso político, mantém o equilíbrio para evitar rupturas na importante, mas frágil, estrutura do PSDB no Maranhão.
Se o encontro acertado entre Sebastião Madeira e Tasso Jereissati for consumado e o ex-prefeito de Imperatriz for ouvido e atendido, o PSDB vai sair da posição de coadjuvante para ser protagonista no cenário político. Isso porque o projeto primeiro de Madeira é lançar o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva candidato ao Governo do Estado, e ele próprio ao Senado ou a deputado federal. Sabe, no entanto, que dificilmente Luis Fernando abandonará o comando da Cidade do Padroeiro entrará numa aventura para resolver um mero capricho partidário em 2018, preferindo manter os pés firmes no chão e montar um projeto consistente para 2022. Carlos Brandão, por sua vez, trabalha duro para manter o PSDB na base de apoio do governador Flávio Dino tendo com o objetivo central sua confirmação como candidato a vice na chapa em que o governador será candidato à reeleição, apostando que se esse projeto for bem sucedido, terá chance de ser governador em 2022, com a possibilidade até de se candidatar à reeleição naquele ano.
O problema é que o comando nacional do partido joga com a eleição presidencial, estando já decidido que o PSDB vai lançar candidato próprio a presidente ou apoiar um candidato que sair de uma aliança com o PMDB. Com isso, os tucanos descartam radicalmente qualquer aliança que envolva, por exemplo, uma candidatura do PT a presidente, especialmente se o nome for o de Lula da Silva (PT), exatamente o projeto abraçado pelo governador Flávio Dino e que coloca o vice-governador Carlos Brandão numa sinuca de bico e abre boas perspectivas para o ex-prefeito Sebastião Madeira.
A reunião de Sebastião Madeira com o presidente tucano Tasso Jareissati deve acontecer até o final deste mês. E será decisiva para o futuro do partido no Maranhão.
PONTO & CONTRAPONTO
Mutirão do “Movimento Contra a Corrupção” movimentou 1.374 processo em duas semanas
Os números: 243 sentenças e 389 decisões prolatadas, tendo ainda 697 despachos e 45 audiências, resultando em 1.374 atos processuais. Além das sanções inerentes aos casos de improbidade (suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro público, proibição de contratar com o poder público, etc.) diversas ações resultaram em penas de reclusão, sendo que os réus ainda poderão recorrer em outras instâncias. Além das sanções inerentes aos casos de improbidade (suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro público, proibição de contratar com o poder público, etc.) diversas ações resultaram em penas de reclusão, sendo que os réus ainda poderão recorrer em outras instâncias. Outras ações fizeram parte do mutirão, como a realização de palestras em escolas abrangendo temas como o combate à corrupção e improbidade administrativa. Em Pedreiras, por exemplo, o Movimento promoveu, em escolas das redes pública e privada, durante o mutirão um ciclo de palestras sobre combate à corrupção e noções de cidadania. As palestras aconteceram em escolas das redes pública e privada da comarca, alcançando centenas de alunos.
É esse o resultado da segunda edição do “Movimento Contra a Corrupção”, realizada na última semana de maio e na primeira semana de junho em 78 unidades jurisdicionais em vários municípios alcançados pelo evento. Realizado em forma de mutirão, o “Movimento Contra a Corrupção” é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além das Polícias Civil e Federal. E conta com o apoio o institucional da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos serviços judiciários do primeiro grau. Os números foram repassados à CGJ-MA pela juíza Elaile Carvalho, titular da 1ª Vara de Balsas e integrante da coordenação do mutirão.
Três exemplos da atuação do Movimento
A coordenação do Movimento Contra a Corrupção mostrou três exemplos da atuação do mutirão nas comarcas de Zé Doca, Humberto de Campos e Cururupu, com a atuação dos juízes Denise Torres, Rafael de Jesus Amorim e Douglas Martins.
1 – Na 1ª Vara da Comarca de Zé Doca foi realizado um esforço concentrado de juízes e servidores, resultando no julgamento de dezenas de processos relacionados a ações civis públicas de improbidade administrativa e ações penais por crimes cometidos contra a Administração Pública. Lá, as audiências do mutirão foram presididas pela juíza titular da unidade judicial, Denise Pedrosa Torres, e pelo juiz Douglas Martins, designado pela Corregedoria Geral da Justiça para atuar no mutirão.
2 – Em Humberto de Campos, as sentenças assinadas pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, condenaram os ex-prefeitos do município e de Santo Amaro do Maranhão (termo), respectivamente Raimundo Nonato dos Santos (Humberto de Campos), Francisco Lisboa da Silva e Manoel Jaime Rodrigues da Cruz (Santo Amaro) por atos de improbidade administrativa. Entre as irregularidades praticadas pelos ex-gestores, em Humberto de Campos, Zé Doca e em outras comarcas, destacam-se ausência de licitações, fraudes em processos licitatórios, ausência de prestação de contas, sumiço de documentos, contratações fraudulentas de empresas e serviços, e aplicação incorreta de verbas públicas.
3 – Na pauta da semana em Cururupu, ações de improbidade administrativa e de crimes praticados contra a administração pública, com a condenação dos ex-gestores Antônio Lourenço da Silva, Hermínio Gomes Filho, José Francisco Pestana, Maria de Nazaré Quadros, Orlando Belém Ribeiro, Uanis Rocha Rodrigues e Walber Lima Pinto, por crimes praticados em Cururupu e Serrano do Maranhão. Um dos condenados durante o mutirão contra a corrupção em Cururupu foi Antônio Lourenço, réu em duas ações penais. Numa delas, o ex-presidente da Câmara de Vereadores foi acusado de diversas condutas irregulares envolvendo o montante de R$ 139.546,38. Considerado culpado, o ex-gestor foi condenado à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto.
São Luís, 14 de Junho de 2017.